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    "2012-02-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1266227": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, JURÍDICA E ACADÊMICA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01021318\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação técnica, jurídica e acadêmica entre as partes, voltada ao desenvolvimento e uso de teorias, estratégias e instrumentos de responsabilização corporativa transnacional, para o alcance das finalidades institucionais do Ministério Público e para a efetividade dos direitos humanos, com especial ênfase nos relacionados a questões socioambientais, envolvendo o dano à saúde causado por atividades poluidoras.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos.\r\n\r\nDATA: 17.10.2011.\r\n\r\nId: 1266227"
                    ],
                    "1266228": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 3ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 1º de março de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nr. 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2012:\r\n\r\n1.1 - 3ª Procuradoria de Justiça junto à 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Nadia de Araujo, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n2. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n2.1 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Nilo Cairo Lamarão Branta, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em virtude da remoção da Dra. Monique Valpaços Fonseca Lima Romar, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.2 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Ana Maria Gomes de Castro, para lotação na Promotoria de Justiça de Cambuci, em virtude da remoção da Dra. Maria Eduarda Spinelli Bittencourt Costa, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n3.1- PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n1. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis\r\n\r\nProcesso nº 2012.00027739 - Encaminha relação com 1.111 inquéritos civis, referentes aos anos de 2001 a 2010; \r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói\r\n\r\nProcesso nº 2011.01418467 - Encaminha relação com 11 inquéritos civis, referentes ao ano de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2012.00064672 - Encaminha relação com 11 inquéritos civis referentes ao ano de 2010; \r\n\r\n3. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2011.00052402 - Encaminha relação com 62 inquéritos civis, referentes aos anos de 2007 a 2010; \r\n\r\n4. 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu \r\n\r\nProcesso nº 2012.00059947 - Encaminha relação com 08 inquéritos civis, referentes aos anos de 2006 a 2010;\r\n\r\n5. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis\r\n\r\nProcesso nº 2010.00937257 - Encaminha relação com 378 inquéritos civis referentes aos anos de 2001 a 2010; \r\n\r\n6. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio\r\n\r\nProcesso nº 2010.00033179 (apensos Processos nº 2011.00028402 e 2012.00059162) - Encaminha relação com 392 inquéritos civis referentes aos anos de 2004 a 2010; \r\n\r\n7. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio\r\n\r\nProcesso nº 2012.00059167 - Encaminha relação com 477 inquéritos civis referentes aos anos de 1999 a 2010; \r\n\r\n8. Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo\r\n\r\nProcesso nº 2011.00071963 - Encaminha relação de 05 inquéritos civis referentes aos anos de 2007, 2009 e 2010; \r\n\r\n9. Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis\r\n\r\nProcesso nº 2012.00065622 - Encaminha relação de 02 inquéritos civis referentes aos anos de 2009 e 2010; \r\n\r\n10. Promotoria de Justiça da Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis\r\n\r\nProcesso nº 2012.00119926 - Encaminha relação de 12 inquéritos civis referentes aos anos de 2007, 2009 e 2010;\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\nProcesso nº 2012.00110136 - Encaminha relação de 06 inquéritos civis referentes aos anos de 2006, 2008, 2009, 2010 e 2011;\r\n\r\n12. Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2011.00229259 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2011.00229261 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010; \r\n\r\nProcesso nº 2011.00229262 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010; \r\n\r\nProcesso nº 2011.00229266 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2011.00229286 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010; \r\n\r\nProcesso nº 2011.00229288 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2011.00229293 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010; \r\n\r\nProcesso nº 2011.00229295 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2008; \r\n\r\nProcesso nº 2011.00229326 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010; \r\n\r\nProcesso nº 2011.00229335 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2011.00229338 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010; \r\n\r\nProcesso nº 2011.00229343 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010; \r\n\r\nProcesso nº 2011.00229400 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010; \r\n\r\nProcesso nº 2011.00229429 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2007; \r\n\r\nProcesso nº 2011.00257279 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2011.00269315 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2009;\r\n\r\n13. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias\r\n\r\nProcesso nº 2012.00101071 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010; \r\n\r\n14. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias\r\n\r\nProcesso nº 2012.00101078 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010; \r\n\r\n15. 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias\r\n\r\nProcesso nº 2012.00101092 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010;\r\n\r\n16. 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio\r\n\r\nProcesso nº 2012. 00127286 - Encaminha relação de 02 inquéritos civis referentes aos anos de 2010; \r\n\r\n17. 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2012.00152281 - Encaminha relação de 400 inquéritos civis referentes aos anos de 2008 a 2010; \r\n\r\n18. 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda\r\n\r\nProcesso nº 2012.00121354 - Encaminha relação de 306 inquéritos civis das Comarcas de Volta Redonda, Barra Mansa e Rio Claro, referentes aos anos de 2004, 2005, 2007 a 2010;\r\n\r\n3.2 - PROCEDIMENTOS PARA EXAME DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00001601(um volume principal e dois volumes do apenso Processo nº 2006.001.56515.00) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2495 de 2004 (Assunto: Notícia de poluição sonora e atmosférica causadas pelas linhas de ônibus (125, 456, 457, 485) que fazem ponto final na Praça General Osório e deixam os motores sempre ligados); \r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001609 (dois volumes) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2501 de 2004 (Parte(s): Ronaldo Gomes Nery e Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S/A); \r\n\r\n3. Processo nº 2004.00070911 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 574 de 2004 (Parte(s): Vera Lúcia Pires); \r\n\r\n4. Processo nº 2005.001.27298.00 (um volume e dois apensos Processos nº 2006.001.65994.00 e 2008.00159582) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1619 de 2006 e 931 de 2005 (Parte(s): Clínica Psiquiátrica Corcovado); \r\n\r\n5. Processo nº 2006.001.46255.00 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1482 de 2006 (Parte(s): Hélio Miguel de Barros Vita); \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00136634 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2008 (Parte(s): Yolanda Fagundes Marciano); \r\n\r\n7. Processo nº 2009.00000598 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Marisa de Albuquerque); \r\n\r\n8. Processo nº 2009.00011603 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2009 (Parte(s): Abílio Pereira); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00044989 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 689 de 2009 (Parte(s): Elza Santos de Oliveira); \r\n\r\n10. Processo nº 2009.00137127 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1792 de 2010 (Parte(s): Maria Vieira Gomes); \r\n\r\n11. Processo nº 2009.00146228 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1409 de 2009 (Parte(s): Antônio Teixeira de Menezes); \r\n\r\n12. Processo nº 2009.00261891 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00442501) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2229 de 2009 (Parte(s): Lidia Vieira de Souza); \r\n\r\n13. Processo nº 2010.00039239 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0235 de 2010 (Parte(s): Antonio Carneiro de Oliveira); \r\n\r\n14. Processo nº 2010.00091937 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 465 de 2010 (Parte(s): Adão José de Figueiredo); \r\n\r\n15. Processo nº 2010.00108516 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 773 de 2010 (Assunto: Notícia de ausência de acessibilidade (rampa de acesso) no Condomínio do Edifício Queen Elizabeth, na Barra da Tijuca); \r\n\r\n16. Processo nº 2010.00126810 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 683 de 2010 (Parte(s): José Rodrigues); \r\n\r\n17. Processo nº 2010.00350811 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1140 de 2010 (Parte(s): Jorge Boaventura e Hilma Boaventura); \r\n\r\n18. Processo nº 2010.00495950 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1545 de 2010 (Parte(s): Zuil Pimentel); \r\n\r\n19. Processo nº 2010.00594443 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1754 de 2010 (Parte(s): Sylvia de Carvalho Aranha Fróes); \r\n\r\n20. Processo nº 2010.00707652 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2133 de 2010 (Parte(s): Nadejda Demidoff); \r\n\r\n21. Processo nº 2010.00740661 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2064 de 2010 (Parte(s): Experidiana Correia de Almeida); \r\n\r\n22. Processo nº 2010.00753075 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2123 de 2010 (Parte(s): Benedito Matias dos Santos); \r\n\r\n23. Processo nº 2010.00835176 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2312 de 2010 (Parte(s): Vicentina Gomes de Paula);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00860553 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2355 de 2010 (Parte(s): Olindina Vieira de Souza); \r\n\r\n25. Processo nº 2010.00946140 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2613 de 2010 (Parte(s): Iran Alves Ribeiro); \r\n\r\n26. Processo nº 2010.00990132 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2627 de 2010 (Parte(s): Deolinda da Silva Loureiro); \r\n\r\n27. Processo nº 2010.01008451 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2691 de 2010 (Parte(s): Ailza Mendes de Araujo); \r\n\r\n28. Processo nº 2010.01011094 (CIMP)- 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2711 de 2010 (Parte(s): Eraldo Alves dos Santos); \r\n\r\n29. Processo nº 2011.00004405 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2011 (Parte(s): Olga da Costa); \r\n\r\n30. Processo nº 2011.00008026 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2011 (Parte(s): Lindinalva Purificação Silva); \r\n\r\n31. Processo nº 2011.00152275 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 713 de 2011 (Parte(s): Laerttes Luciano dos Reis); \r\n\r\n32. Processo nº 2011.00319720 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1013 de 2011 (Parte(s): Jorge Carvalho de Souza); \r\n\r\n33. Processo nº 2011.00371790 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1003 de 2011 (Parte(s): Laboratório Bronstein); \r\n\r\n34. Processo nº 2011.00422185 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1113 de 2011 (Parte(s): Elisa Martins da Fonseca); \r\n\r\n35. Processo nº 2011.00452847 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1162 de 2011 (Parte(s): Alda de Barros Mathias); \r\n\r\n36. Processo nº 2011.00485759 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1283 de 2011 (Parte(s): Clotilde Ferreira da Silva); \r\n\r\n37. Processo nº 2011.00688352 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1835 de 2011 (Parte(s): Dilza de Oliveira Siciliano); \r\n\r\n38. Processo nº 2011.00754572 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2752 de 2011 (Parte(s): José Olímpio dos Santos); \r\n\r\n39. Processo nº 2011.00768573 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1953 de 2011 (Parte(s): Dalva Guimarães Pessoa); \r\n\r\n40. Processo nº 2011.00774944 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1973 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Maria de Lourdes Lavour); \r\n\r\n41. Processo nº 2011.00803222 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2072 de 2011 (Parte(s): Carlos Alfredo Berling); \r\n\r\n42. Processo nº 2011.00859041 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2271 de 2011 (Parte(s): Marinéa Porto de Alvarenga); \r\n\r\n43. Processo nº 2011.00864449 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2334 de 2011 (Parte(s): Emma Matheus Pereira); \r\n\r\n44. Processo nº 2011.01084694 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01045831) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2695 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Rabello Lima); \r\n\r\n45. Processo nº 2011.01108541 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2604 de 2011 (Parte(s): Sebastião Teixeira da Fonseca); \r\n\r\n46. Processo nº 2011.01144399 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2685 de 2011 (Parte(s): Maria Pedrosa); \r\n\r\n47. Processo nº 2011.01170086 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2754 de 2011 (Assunto: Apurar a inexistência de atendimento prioritário aos idosos na agência da Light, localizada à Rua Barão de Ipanema, Copacabana); \r\n\r\n48. Processo nº 2011.01175999 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2704 de 2011 (Parte(s): Marlene Loya de Azevedo Pequeno); \r\n\r\n49. Processo nº 2011.01183062 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2733 de 2011 (Parte(s): Metrô Rio); \r\n\r\n50. Processo nº 2011.01235732 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2855 de 2011 (Parte(s): Francisco Pedro Andrade); \r\n\r\n51. Processo nº 2011.01259851 (CIMP) (Recurso - Recorrente: Thais Marques Vieira da Silva) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2884 de 2011 (Parte(s): Thaís Marques Vieira da Silva); \r\n\r\n52. Processo nº 2011.01269921 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2981 de 2011 (Parte(s): Alba de Carvalho Cianci Garrido); \r\n\r\n53. Processo nº 2011.01301252 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2923 de 2011 (Parte(s): Manoel Boa Morte dos Santos e Maria Augusta Rocha Lima); \r\n\r\n54. Processo nº 2011.01381977 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3071 de 2011 (Parte(s): Renato Fernandes Costa); \r\n\r\n55. Processo nº 2011.01393721 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Álvaro Monteiro de Barros); \r\n\r\n56. Processo nº 2011.01405516 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3092 de 2011 (Parte(s): Margarida do Nascimento Ferreira); \r\n\r\n57. Processo nº 2011.01418436 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3124 de 2011 (Parte(s): Themístocles Pereira de Araújo); \r\n\r\n58. Processo nº 2011.01439513 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3203 de 2011 (Parte(s): Affonso Alves de Faria); \r\n\r\n59. Processo nº 2012.00066566 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ivone Assis de Oliveira); \r\n\r\n60. Processo nº 2009.00323586 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 712 de 2009 (Parte(s): Andreza Pereira e Carrefour - Alcântara);\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00057660 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 836 de 2011 (Parte(s): Reciani de Almeida Rêgo);\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00473278 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 988 de 2011 (Parte(s): Simone da Silva e Zélio Peixo Filho);\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00605921 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 812 de 2011 (Parte(s): José Marcos Correia Pinto);\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00621323 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 526 de 2007 (Parte(s): Maria Dalvani Rodrigues);\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00623172 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1003 de 2011 (Parte(s): Rosângela dos Santos);\r\n\r\n66. Processo nº 2011.00708370 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 801 de 2011 (Parte(s): CIEP Brizolão 178);\r\n\r\n67. Processo nº 2011.00824884 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1164 de 2011 (Parte(s): Antônio Canedo);\r\n\r\n68. Processo nº 2011.00857857 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1115 de 2011 (Parte(s): Janaína da Conceição Silva);\r\n\r\n69. Processo nº 2011.01268920 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01065965) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1307 de 2011 (Assunto: Notícia de adolescente que apresenta comportamento agressivo freqüenta baile “funk” acompanhado de usuários de drogas ilícitas e parou de freqüentar a escola);\r\n\r\n70. Processo nº 2011.01448091 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): Maria do Carmo Modesto);\r\n\r\n71. Processo nº 2011.01460917 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Thainara de Souza Castro Andrade);\r\n\r\n72. Processo nº 2007.00157087 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2007 (Parte(s): Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escola de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n73. Processo nº 2008.00127429 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 159 de 2008 (Parte(s): Gesse Barbosa Mattoso);\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00741718 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 166 de 2010 (Parte(s): Djalibas José Ribeiro Filho);\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00763756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - NF nº 333 de 2010 (Parte(s): MPF e IPHAN/Município de Petrópolis (Fundação de Cultura e Turismo); \r\n\r\n76. Processo nº 2010.00847003 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Miriam Leão);\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00904851 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar depósito irregular de lixo no Condomínio Pedra do Elefante, Recanto Itaipuaçu, Maricá);\r\n\r\n78. Processo nº 2011.00424704 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1278 de 2011 (Parte(s): Hospital Central da Aeronáutica); \r\n\r\n79. Processo nº 2011.00463300 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de falta de veículo para uso do Conselho Tutelar de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n80. Processo nº 2011.00677589 (um volume e apensos Processos nº 2011.00647590, 2011.00653121, 2011.00668783, 2011.00645349, 2011.00832785, 2011.00832680, 2011.00832719, 2011.00832787 e 2011.00832677) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2480 de 2011 (Parte(s): Janice da Silva Carvalho);\r\n\r\n81. Processo nº 2011.00794220 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1058 de 2011 (Parte(s): Alex Barbosa Magalhães);\r\n\r\n82. Processo nº 2011.00794684 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Francisca Rosa Ricardo);\r\n\r\n83. Processo nº 2011.00898721 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Clézio Gomes da Silva);\r\n\r\n84. Processo nº 2011.00898782 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 018 de 2011 (Parte(s): José Carlos dos Santos);\r\n\r\n85. Processo nº 2011.00965885 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): Valter Veríssimo);\r\n\r\n86. Processo nº 2011.00965850 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 034 de 2011 (Parte(s): Daniel Batista do Carmo);\r\n\r\n87. Processo nº 2011.00965905 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 041 de 2011 (Parte(s): Carlito Pinto de Souza);\r\n\r\n88. Processo nº 2011.01198707 (Recurso - Processo nº 2011.01408968) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 1070 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade pelas más condições de vários logradouros públicos dos bairros Nova Campinas e Barro Branco, que necessitariam de asfaltamento e recapeamento, bem como informa sobre o alagamento de algumas dessas vias, em época de chuva); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n89. Processo nº 2011.01413008 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2012 (Assunto: Relato de adolescentes que usam drogas na rua);\r\n\r\n90. Processo nº 2011.01448038 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Honório Ferreira);\r\n\r\n91. Processo nº 2011.01448116 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Vicente de Paula da Silva);\r\n\r\n92. Processo nº 2011.01448119 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Luiz Paulo Ribeiro);\r\n\r\n93. Processo nº 2012.00040525 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Elisângela de Azevedo Leite e Maurício Mello de Moraes);\r\n\r\n94. Processo nº 2012.00040907 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2005 (Parte(s): Josimar dos Santos);\r\n\r\n95. Processo nº 2005.00021052 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 464 de 2005 (Parte(s): ANP e Posto Marina Bracuí);\r\n\r\n96. Processo nº 2008.00218638 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2008 (Assunto: Notícia de possível utilização do carro do PRONAF em uso particular, bem como retirada de pneus dos ônibus escolares, prejudicando o transporte de alunos no Município de Laje do Muriaé); \r\n\r\n97. Processo nº 2009.00038902 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2928 de 2011 (Parte(s): Marco Aurélio de Oliveira);\r\n\r\n98. Processo nº 2010.00177570 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 121 de 2008 (Parte(s): Jandemir Luquetti e Município de Natividade); \r\n\r\n99. Processo nº 2010.00376043 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 134 de 2010 (Parte(s): Jeniffer Helena da Silva Marques);\r\n\r\n100. Processo nº 2011.00302431 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 044 de 2011 (Parte(s): Roberta Reis de Castro);\r\n\r\n101. Processo nº 2011.00581763 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 027 de 2011 (Parte(s): I Conselho Tutelar de Duque de Caxias);\r\n\r\n102. Processo nº 2011.00668327 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 130 de 2011 (Parte(s): Adriana Corrêa);\r\n\r\n103. Processo nº 2011.00079656 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Celi Antônio dos Santos);\r\n\r\n104. Processo nº 2011.00800045 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Emília Moreira Oliveira);\r\n\r\n105. Processo nº 2011.00965882 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 035 de 2011 (Parte(s): Vany Inácio Luiz);\r\n\r\n106. Processo nº 2011.01114651 (Recurso - Recorrentes: Carlos Cavalcante de Albuquerque e Ester Ferreira de Almeida) - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 084 de 2010 (Parte(s): Ester Ferreira de Almeida e Carlos Cavalcante de Albuquerque);\r\n\r\n107. Processo nº 2006.001.12352.00 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 901 de 2006 (Assunto: Denúncia de que crianças e adolescentes eram induzidos a colaborarem com os traficantes nas proximidades da Escola Ruben Berta);\r\n\r\n108. Processo nº 2010.00715932 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1922 de 2010 (Parte(s): Alberto de Assis);\r\n\r\n109. Processo nº 2010.00970877 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2654 de 2010 (Parte(s): Antonio Vicente);\r\n\r\n110. Processo nº 2010.01126530 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 91216 de 2010 (Parte(s): Érica Euzébio de Almeida);\r\n\r\n111. Processo nº 2011.00054859 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói - CCOB e Município de Niterói);\r\n\r\n112. Processo nº 2011.00120689 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 012 de 2011 (Parte(s): Natalino Queiroz de Oliveira);\r\n\r\n113. Processo nº 2011.00234208 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 019 de 2011 (Parte(s): Maria das Graças Oliveira da Costa);\r\n\r\n114. Processo nº 2011.00287808 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 190 de 2011 (Parte(s): Maria Lúcia Schuck Magalhães e Parque Aquático Rio Water Planet - Clube Rio Esporte Turismo e Lazer);\r\n\r\n115. Processo nº 2011.00299948 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói - CCOB e Município de Niterói);\r\n\r\n116. Processo nº 2011.00563873 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 496 de 2011 (Parte(s): Operadora Claro);\r\n\r\n117. Processo nº 2011.00722717 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1884 de 2011 (Parte(s): Silvio Szerman);\r\n\r\n118. Processo nº 2011.00813814 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2110 de 2011 (Parte(s): Geneci de Freitas);\r\n\r\n119. Processo nº 2011.00895738 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 073 de 2011 (Parte(s): Terezinha Maria de Araujo Alves);\r\n\r\n120. Processo nº 2011.01032263 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói - CCOB e Município de Niterói);\r\n\r\n121. Processo nº 2011.01075588 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina e Serviços Recreio 2009 LTDA);\r\n\r\n122. Processo nº 2011.01318801 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2933 de 2011 (Parte(s): Lígia Regufe);\r\n\r\n123. Processo nº 2011.01448124 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2011 (Parte(s): Carlos Horácio Martins dos Santos);\r\n\r\n124. Processo nº 2011.01448126 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 047 de 2011 (Parte(s): Manoel de Oliveira);\r\n\r\n125. Processo nº 2006.00085247 (um volume e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 301 de 2006 (Parte(s): Aerojet Química Industrial LTDA);\r\n\r\n126. Processo nº 2008.00209848 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 787 de 2008 (Parte(s): Empresa Carbografite e MP/MG);\r\n\r\n127. Processo nº 2009.00061007 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2009 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n128. Processo nº 2009.00322316 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 627 de 2009 (Parte(s): Jorge Fernando Faria e Prestadora de Serviço de Telefonia OI);\r\n\r\n129. Processo nº 2009.00326184 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 611 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto e Empresa Jabour);\r\n\r\n130. Processo nº 2010.00139597 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1407 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Marcoense LTDA);\r\n\r\n131. Processo nº 2010.00232756 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 926 de 2010 (Parte(s): Laura Pereira da Silva);\r\n\r\n132. Processo nº 2010.00604293 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1443 de 2010 (Parte(s): ANP e Auto Posto 4º Centenário LTDA);\r\n\r\n133. Processo nº 2010.00755754 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1215 de 2010 (Parte(s): Christian da Silva Mayerhofer e Universidade Estácio de Sá);\r\n\r\n134. Processo nº 2010.00865254 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1431 de 2010 (Parte(s): Denílson Costa dos Santos e Casa & Vídeo);\r\n\r\n135. Processo nº 2011.00078250 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 269 de 2011 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina e Serviços Feirense);\r\n\r\n136. Processo nº 2011.00863315 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 871 de 2011 (Parte(s): Empresa Embratel);\r\n\r\n137. Processo nº 2006.00091685 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3221 de 2006 (Parte(s): Eduardo Pereira Martinelli e Café Bar e Churrasqueto Lareira LTDA);\r\n\r\n138. Processo nº 2007.00153345 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2007 (Assunto: Apurar irregularidades no Condomínio Santo Antonio, situado à Estrada Senador Fernandes Cunha, 1330, Rio do Ouro, Niterói);\r\n\r\n139. Processo nº 2008.00127325 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2008 (Parte(s): Maurina Ferreira de Carvalho);\r\n\r\n140. Processo nº 2008.00127434 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 158 de 2008 (Parte(s): Lecy Muniz Antunes dos Santos);\r\n\r\n141. Processo nº 2009.00043802 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.000699966, 2009.00070020) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 528 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n142. Processo nº 2009.00214918 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 237 de 2009 (Parte(s): Guaraciam Gregório da Rosa);\r\n\r\n143. Processo nº 2010.00913992 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 540 de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco); \r\n\r\n144. Processo nº 2011.00179523 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): José da Silva Couto);\r\n\r\n145. Processo nº 2011.00380180 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Alba Valéria Borges);\r\n\r\n146. Processo nº 2011.00475952 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 676 de 2011 (Parte(s): Thiago Duarte Pereira e Ariane José da Silva das Neves); \r\n\r\n147. Processo nº 2011.00495459 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 166 de 2011 (Parte(s): Maria Sant'Ana de Souza);\r\n\r\n148. Processo nº 2011.01143092 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 360 de 2011 (Parte(s): Gelialda dos Santos Azevedo);\r\n\r\n149. Processo nº 2011.01420766 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Adriana Rodrigues dos Reis);\r\n\r\n150. Processo nº 2010.00148995 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 092 de 2010 (Parte(s): Maria Ana de Jesus);\r\n\r\n151. Processo nº 2010.00339758 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 251 de 2011 (Parte(s): Aiube Correia de Sá);\r\n\r\n152. Processo nº 2010.00542858 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Agência da Concessionária de Energia Elétrica Ampla em Magé);\r\n\r\n153. Processo nº 2010.00760950 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 189 de 2010 (Parte(s): Enéas Marinho Machado);\r\n\r\n154. Processo nº 2010.00840194 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 244 de 2010 (Parte(s): Adenir Timóteo da Silva);\r\n\r\n155. Processo nº 2010.00848602 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 245 de 2010 (Parte(s): Valtanir Viana);\r\n\r\n156. Processo nº 2010.00861100 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 241 de 2010 (Parte(s): Mary Mukheibir);\r\n\r\n157. Processo nº 2010.00929934 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 259 de 2010 (Parte(s): Maria Nazareth da Silveira);\r\n\r\n158. Processo nº 2010.00939892 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 195 de 2011 (Parte(s): Antonio Carneiro do Amaral);\r\n\r\n159. Processo nº 2010.00939945 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 190 de 2011 (Parte(s): Aurora da Conceição Real dos Reis Trancoso);\r\n\r\n160. Processo nº 2010.00942208 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 207 de 2011 (Parte(s): Joaquim Vieira da Silva);\r\n\r\n161. Processo nº 2011.00111451 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Bendito de Oliveira Silva);\r\n\r\n162. Processo nº 2011.00167417 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 253 de 2011 (Parte(s): Zaias Correia Alho);\r\n\r\n163. Processo nº 2011.00239174 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00995612) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 050 de 2011 (Parte(s): Neide de Abreu Afonso);\r\n\r\n164. Processo nº 2011.00478240 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 128 de 2011 (Parte(s): Marlene de Araujo Coubert);\r\n\r\n165. Processo nº 2011.00493347 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2011 (Parte(s): Clínica Santa Ultrassom);\r\n\r\n166. Processo nº 2011.00537551 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 144 de 2011 (Parte(s): Olenice Guimarães da Silva);\r\n\r\n167. Processo nº 2011.00748258 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 248 de 2011 (Parte(s): Rene Chaves Cruz);\r\n\r\n168. Processo nº 2011.00759743 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 226 de 2011 (Parte(s): Neidimar Tamandaré Moura);\r\n\r\n169. Processo nº 2011.00987330 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 319 de 2011 (Parte(s): Vilma Rangel de Oliveira);\r\n\r\n170. Processo nº 2011.01019655 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 298 de 2011 (Parte(s): Noezir dos Santos Teixeira da Silva);\r\n\r\n171. Processo nº 2011.01256089 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 009 de 2011 (Parte(s): Resin Soares da Silva);\r\n\r\n172. Processo nº 2011.01262348 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 012 de 2011 (Parte(s): Elisa Soares);\r\n\r\n173. Processo nº 2004.00000625 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 061 de 2004 (Parte(s): Hilma de Almeida Abreu);\r\n\r\n174. Processo nº 2007.00155290 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2007 (Parte(s): Floro Mariano);\r\n\r\n175. Processo nº 2007.00155327 (dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00045540) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 052 de 2007 (Parte(s): Marinéia Cabral Rodrigues);\r\n\r\n176. Processo nº 2008.00180307 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 248 de 2008 (Parte(s): Aurora Vitor Abraão);\r\n\r\n177. Processo nº 2009.00074091 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 038 de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição);\r\n\r\n178. Processo nº 2009.00103776 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 102 de 2009 (Parte(s): Emiliano Gonçalves);\r\n\r\n179. Processo nº 2009.00180832 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 248 de 2009 (Parte(s): João Alves);\r\n\r\n180. Processo nº 2009.00206710 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 300 de 2009 (Parte(s): Moacir Ferreira de Souza);\r\n\r\n181. Processo nº 2009.00310254 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 226 de 2011 (Parte(s): Zilda Campos de Freitas);\r\n\r\n182. Processo nº 2007.00251028 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1040 de 2007 (Parte(s): Lan House situado no bairro Cascatinha); \r\n\r\n183. Processo nº 2008.00218729 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 123 de 2008 (Parte(s): Academia Du Corpo);\r\n\r\n184. Processo nº 2008.00304877 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Tereza Maria de Lima);\r\n\r\n185. Processo nº 2008.00305682 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1304 de 2008 (Parte(s): Clube Atlético Carangola); \r\n\r\n186. Processo nº 2009.00437011 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1524 de 2009 (Parte(s): Luiz Fernando Arcosy e Comunidade Toca do Coelho); \r\n\r\n187. Processo nº 2010.00121344 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Município de Cantagalo);\r\n\r\n188. Processo nº 2010.00234660 (dois volumes principais, quatro anexos e um apenso Processo nº 2010.00311346) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2010 (Assunto: Apreensão de pássaros criados ilegalmente em cativeiro);\r\n\r\n189. Processo nº 2010.00516879 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): José do Carmo Marques de Andrade);\r\n\r\n190. Processo nº 2011.00352156 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Maria da Penha Faria Moreira);\r\n\r\n191. Processo nº 2011.01399339 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Jehova Pereira);\r\n\r\n192. Processo nº 2011.01460962 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - NF nº 284 de 2011 (Assunto: Possível poda inadequada rente ao solo de vegetação embaixo de fiação elétrica na encosta situada em Itaipava, Petrópolis); \r\n\r\n193. Processo nº 2004.00011751 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 085 de 2004 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n194. Processo nº 2005.00024324 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 151 de 2005 (Parte(s): David Ramiro Ney);\r\n\r\n195. Processo nº 2009.00336865 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 085 de 2009 (Parte(s): Oscar Frauche Ruback);\r\n\r\n196. Processo nº 2009.00436986 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 174 de 2009 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n197. Processo nº 2009.00436987 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 101 de 2009 (Assunto: Apurar suposta inobservância dos direitos atinentes aos portadores de deficiência em concursos públicos ocorridos no Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n198. Processo nº 2009.00436988 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 051 de 2009 (Parte(s): Jorge Luiz Félix);\r\n\r\n199. Processo nº 2010.00534861 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 083 de 2010 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena e Sociedade Musical Euterpe Madalenense);\r\n\r\n200. Processo nº 2010.00731820 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1322 de 2011 (Parte(s): Carla Kling dos Reis); \r\n\r\n201. Processo nº 2011.00397472 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Neusa Ferreira Luiz Velasco);\r\n\r\n202. Processo nº 2011.00529373 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1414 de 2011 (Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto); \r\n\r\n203. Processo nº 2011.00669878 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 219 de 2011 (Parte(s): Dernival Oliveira Barros);\r\n\r\n204. Processo nº 2011.01301767 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - NF nº 836 de 2011 (Parte(s): Município de Paracambi);\r\n\r\n205. Processo nº 2011.01143108 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01135815) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 346 de 2011 (Parte(s): Ruth Gonçalves de Andrade);\r\n\r\n206. Processo nº 2012.00003708 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5931 de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora causada pelas atividades da “casa de festas”, localizada em Piedade);\r\n\r\n207. Processo nº 2007.00166849 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 629 de 2007 (Parte(s): Alex da Silva Lucas e Imobiliária Julio Bogoricin);\r\n\r\n208. Processo nº 2007.00166860 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 623 de 2007 (Parte(s): Hospital Barra D'Or e Valéria Cunha Volta);\r\n\r\n209. Processo nº 2009.00323510 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 715 de 2009 (Parte(s): Dorival Gonçalves e Abatedouro Frango Paulista);\r\n\r\n210. Processo nº 2010.00285955 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1249 de 2010 (Parte(s): ANP e Itaipu Posto de Lavagem e Lubrificação LTDA);\r\n\r\n211. Processo nº 2010.00604310 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1403 de 2010 (Parte(s): ANP e Auto Posto Caledônia LTDA);\r\n\r\n212. Processo nº 2011.00356542 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 291 de 2011 (Parte(s): Hospital Joari);\r\n\r\n213. Processo nº 2011.00610065 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 601 de 2011 (Parte(s): ANP e Targa Comércio e Distribuição de Gás LTDA);\r\n\r\n214. Processo nº 2011.01085723 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01408024) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1078 de 2011 (Parte(s): Simone Maria Corrêa Vilas Bôas e B2W (submarino));\r\n\r\n215. Processo nº 2007.00041831 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2008 (Parte(s): Estefani Coelho e Pablo Coelho);\r\n\r\n216. Processo nº 2009.00325161 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13454 de 2009 (Parte(s): PJTC da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n217. Processo nº 2009.00325744 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 955 de 2009 (Parte(s): Reihold Stephanes Junior e GT Trading Comercial Importadora e Exportadora LTDA);\r\n\r\n218. Processo nº 2009.00326766 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13918 de 2009 (Parte(s): APERJ - Associação dos Peritos do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n219. Processo nº 2010.00317543 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 511 de 2010 (Parte(s): Paulo Duro Cavalcanti e Viação Matias);\r\n\r\n220. Processo nº 2011.00002692 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II);\r\n\r\n221. Processo nº 2011.00785578 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1055 de 2011 (Parte(s): André Luiz Lima Pestana e sítio eletrônico tombrazil.com.br);\r\n\r\n222. Processo nº 2011.00883714 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 899 de 2011 (Parte(s): Katia P.S. Torres de Albuquerque e Banco Itaucard);\r\n\r\n223. Processo nº 2011.00989183 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 971 de 2011 (Parte(s): Consórcio Internorte de Transportes);\r\n\r\n224. Processo nº 2011.00990400 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 977 de 2011 (Parte(s): Supermercado Carrefour);\r\n\r\n225. Processo nº 2011.01016495 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1039 de 2011 (Parte(s): Heitor Francisco de Moura Cardoso);\r\n\r\n226. Processo nº 2011.01352703 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n227. Processo nº 2010.00029291 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1173 de 2010 (Parte(s): ANP e SHV Gás Brasil LTDA);\r\n\r\n228. Processo nº 2010.00239009 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 671 de 2010 (Parte(s): Elisângela Barreto e CEDAE);\r\n\r\n229. Processo nº 2010.00317515 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 493 de 2010 (Parte(s): Supermercado Assai - Xantocarpa Participações LTDA);\r\n\r\n230. Processo nº 2010.00392175 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Alexandra de Melo e Silva);\r\n\r\n231. Processo nº 2011.00350907 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 274 de 2011 (Parte(s): ANP e Posto de Abastecimento e Serviços Torremolinos LTDA);\r\n\r\n232. Processo nº 2011.00448060 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15837 de 2011 (Parte(s): Instituto Amigos da Saúde);\r\n\r\n233. Processo nº 2011.00509586 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 919 de 2011 (Parte(s): Marcelle Mayra Almeida da Silva);\r\n\r\n234. Processo nº 2011.00600450 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 563 de 2007 (Parte(s): Simone Cristina Pinto Augusto);\r\n\r\n235. Processo nº 2011.00796460 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 795 de 2011 (Parte(s): Shopping Polo 1);\r\n\r\n236. Processo nº 2011.01011867 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1180 de 2011 (Parte(s): Edneia Lopes de Souza);\r\n\r\n237. Processo nº 2011.01016462 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1037 de 2011 (Parte(s): Heitor Francisco de Moura Cardoso e site “WWW.cuidaremdobro.combr);\r\n\r\n238. Processo nº 2011.01070502 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1071 de 2011 (Parte(s): Agência de Viagens Decolar.com LTDA);\r\n\r\n239. Processo nº 2011.01100742 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 250 de 2011 (Parte(s): Edilene Leal Lemos);\r\n\r\n240. Processo nº 2011.01293676 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Luiz Carlos do Nascimento); \r\n\r\n241. Processo nº 2005.00018967 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1413 de 2005 (Parte(s): Daniel Bergman Henriques Machado e outra);\r\n\r\n242. Processo nº 2007.00173099 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 375 de 2007 (Parte(s): Juliana Pereira Feitosa);\r\n\r\n243. Processo nº 2008.00217707 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 663 de 2008 (Parte(s): Bruna Maria Begami Sanches Tanaka);\r\n\r\n244. Processo nº 2008.00305716 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00067413) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 894 de 2008 (Parte(s): Rômulo dos Santos);\r\n\r\n245. Processo nº 2009.00007748 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2009 (Parte(s): Cleidiane Gomes da Silva);\r\n\r\n246. Processo nº 2009.00336856 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 220 de 2011 (Parte(s): Escola Especial Favo de Mel da FAETEC);\r\n\r\n247. Processo nº 2009.00338302 (três volumes) - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Rio das Ostras);\r\n\r\n248. Processo nº 2010.00970935 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Kennya Nunes Araujo);\r\n\r\n249. Processo nº 2011.00201055 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Luciana Villarinho Belchior);\r\n\r\n250. Processo nº 2011.00424239 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1131 de 2011 (Parte(s): Cassolino José da Silva);\r\n\r\n251. Processo nº 2011.01269424 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 389 de 2011 (Parte(s): Joelia de Jesus Morais);\r\n\r\n252. Processo nº 2012.00052500 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 377 de 2011 (Parte(s): Pâmela Marinho de Oliveira);\r\n\r\n253. Processo nº 2006.00089028 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00158826) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 589 de 2006 (Parte(s): Companhia Telefônica VIVO e Gustavo Augusto Freitas de Lima);\r\n\r\n254. Processo nº 2007.00165863 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00209884 e 2008.00203940) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 783 de 2007 e 220 e 761 de 2008 (Parte(s): Metrô Rio);\r\n\r\n255. Processo nº 2008.00304880 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1030 de 2008 (Parte(s): Walter Mendes Batista);\r\n\r\n256. Processo nº 2009.00437031 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 344 de 2009 (Parte(s): Margareth Cardoso de Miranda Souza);\r\n\r\n257. Processo nº 2010.00317517 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 397 de 2010 (Parte(s): Anderson Duarte Azevedo e Viação Candelária);\r\n\r\n258. Processo nº 2010.00844946 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1335 de 2010 (Parte(s): Maria Lúcia Ferreira Lopes e Casas Bahia);\r\n\r\n259. Processo nº 2010.00941581 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 324 de 2010 (Parte(s): Andréia Pereira da Cruz);\r\n\r\n260. Processo nº 2011.00409241 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 393 de 2011 (Parte(s): Posto de Gasolina Jardim Ipiranga);\r\n\r\n261. Processo nº 2011.00485177 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n262. Processo nº 2011.00815008 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 819 de 2011 (Parte(s): Restaurante “Chiquita”);\r\n\r\n263. Processo nº 2011.00821061 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 837 de 2011 (Parte(s): Academia Smart Fit);\r\n\r\n264. Processo nº 2011.00821848 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 851 de 2011 (Parte(s): Empresa Webjet);\r\n\r\n265. Processo nº 2011.00823888 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 857 de 2011 (Parte(s): Viação Litoral);\r\n\r\n266. Processo nº 2011.00863752 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 877 de 2011 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n267. Processo nº 2011.01234933 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2011 (Parte(s): Antonio Milton da Silva Junior);\r\n\r\n268. Processo nº 2008.00209115 (um volume, dois volumes do Anexo I, três volumes do Anexo II) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 727 de 2008 (Parte(s): Expresso Real Rio LTDA);\r\n\r\n269. Processo nº 2010.00601432 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Centro Educacional Aberto Lamego “Kawima”);\r\n\r\n270. Processo nº 2010.00902770 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1593 de 2010 (Parte(s): Michelle Campello e Petrobrás e Confiare Saúde);\r\n\r\n271. Processo nº 2011.00030432 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 029 de 2011 (Parte(s): João Batista de Oliveira e Casa de Festas Oasis); \r\n\r\n272. Processo nº 2011.00377610 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - NF nº 133531 de 2011 (Parte(s): Edifício Morada das Garças); \r\n\r\n273. Processo nº 2011.00533229 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 287 de 2011 (Parte(s): José Roberto Dias Gonçalves e Empresa Auto Viação 1001);\r\n\r\n274. Processo nº 2011.00626628 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Instituição Vovó Feliz);\r\n\r\n275. Processo nº 2011.00863532 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 875 de 2011 (Parte(s): José Francisco de Souza Neto e Plano de Saúde Samoc);\r\n\r\n276. Processo nº 2011.01108888 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Rita de Cássia Rosa);\r\n\r\n277. Processo nº 2012.00066149 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2004 (Parte(s): Andréia de Lima Costa);\r\n\r\n278. Processo nº 2012.00066159 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Cristina Moura Coelho);\r\n\r\n279. Processo nº 2012.00066176 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00066176) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2003 (Parte(s): Rosana Gomes Augusto);\r\n\r\n280. Processo nº 2012.00066185 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Shirley dos Anjos Santana);\r\n\r\n281. Processo nº 2012.00066195 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1075 de 2007 (Parte(s): Supermercado Guanabara);\r\n\r\n282. Processo nº 2012.00066229 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 235 de 2005 (Parte(s): Débora Cristina de Oliveira e Marco Antonio de Moura);\r\n\r\n283. Processo nº 2012.00066266 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2010 (Parte(s): Catarina Angela Martins);\r\n\r\n284. Processo nº 2012.00066278 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 169 de 2005 (Parte(s): Desireé Stephanie Xavier Leite);\r\n\r\n285. Processo nº 2009.00323674 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4530 de 2009 (Assunto: Existência de foco de poluição sonora proveniente de quiosque denominado Club Mix na orla da Lagoa Rodrigo de Freitas);\r\n\r\n286. Processo nº 2009.00327489 (dois volumes principais e apensos Processos nº 2009.00327071, 2010.00317064, 2011.00610641, 2011.01066683 e seis anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13776 de 2009 (Parte(s): CEMS - Centro Esportivo Miécimo da Silva);\r\n\r\n287. Processo nº 2011.01204659 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 019 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Melchíades Picanço);\r\n\r\n288. Processo nº 2011.01281466 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - Protocolo nº 772 de 2011 (Parte(s): Michelle Pereira Pinto);\r\n\r\n289. Processo nº 2011.01413357 (um volume e quinze apensos Processos nº 2010.00702219, 2010.00702159, 2010.00699881, 2010.00702025, 2010.00699939, 2010.00699831, 2010.000699432, 2010.00699529, 2010.00699624, 2010.00701992, 2010.00717393, 2010.00702031, 2010.00702068) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 124 de 2010 (Assunto: Apurar possível aquisição de mercadorias por preços suferfaturados);\r\n\r\n290. Processo nº 2004.001.31892.00 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2007 (Parte(s): Carolina Vitorio);\r\n\r\n291. Processo nº 2005.001.22285.00 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2003 (Parte(s): Alcides Augusto Ribeiro dos Santos);\r\n\r\n292. Processo nº 2008.00139906 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Adeni Aparecida de Souza);\r\n\r\n293. Processo nº 2008.00217421 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Fabiano Cordeiro Reis Constâncio);\r\n\r\n294. Processo nº 2010.00471635 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Valdir da Silva Noya e Edna Maria dos Santos Pessoa Barros);\r\n\r\n295. Processo nº 2010.00908650 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Sulamita Silva Batista);\r\n\r\n296. Processo nº 2010.00959113 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1069 de 2005 (Parte(s): Larissa Naiara de Melo Castro);\r\n\r\n297. Processo nº 2011.00057669 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00134093 e 2011.001764418) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 241 de 2011 (Parte(s): Nancy Aparecida Ferreirinha Ayres Batista);\r\n\r\n298. Processo nº 2011.00085356 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Valéria Teixeira da Cunha);\r\n\r\n299. Processo nº 2011.00173749 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Hospital Municipal de São Gonçalo);\r\n\r\n300. Processo nº 2011.00335160 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Alzira Teixeira Azulay);\r\n\r\n301. Processo nº 2011.00406445 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 300 de 2011 (Parte(s): Enio Faust);\r\n\r\n302. Processo nº 2011.01454954 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - Família e Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Rayane Dutra de Moraes);\r\n\r\n303. Processo nº 2012.00066171 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 254 de 2011 (Parte(s): Adriana Lopes de Carvalho);\r\n\r\n304. Processo nº 2012.00066192 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 003 de 2004 (Parte(s): Andréa Tavares da Silva);\r\n\r\n305. Processo nº 2012.00066232 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 776 de 2003 (Parte(s): Paloma Bernardo de Oliveira e Silva);\r\n\r\n306. Processo nº 2012.00066273 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2003 (Parte(s): Zaíra de Oliveira Santos);\r\n\r\n307. Processo nº 2012.00066281 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2003 (Parte(s): Keli Cristina Santos Carvalho);\r\n\r\n308. Processo nº 2012.00066396 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 359 de 2005 (Parte(s): Leila dos Santos);\r\n\r\n309. Processo nº 2008.00155336 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 249 de 2008 (Parte(s): Lezita Maria da Silva Carvalho);\r\n\r\n310. Processo nº 2009.00250514 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 043 de 2009 (Parte(s): Francisco Félix de Azevedo Junior e Auto Viação Salineira e outras); \r\n\r\n311. Processo nº 2009.00320462 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11821 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de supostas irregularidades no PRODOCTOR - Sistema Integrado de Saúde consistente na precariedade das instalações, carência de equipamentos e aparelhos de diálise);\r\n\r\n312. Processo nº 2009.00435963 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 803 de 2009 (Parte(s): Marcelo Lopes de Araujo);\r\n\r\n313. Processo nº 2010.00428489 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 265 de 2011 (Parte(s): Elisabete de Souza Rangel Félix);\r\n\r\n314. Processo nº 2010.00454599 (um volume e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 931 de 2010 (Parte(s): Opportrans);\r\n\r\n315. Processo nº 2010.00512081 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 174 de 2010 (Parte(s): Sérgio Alexandre Rodrigues Zamba);\r\n\r\n316. Processo nº 2010.01123671 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2118 de 2010 (Parte(s): Ana Paula Vieira da Silva);\r\n\r\n317. Processo nº 2011.01308156 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2011 (Parte(s): Antônio Moreno);\r\n\r\n318. Processo nº 2011.00181693 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ricardo Chaves Novoa);\r\n\r\n319. Processo nº 2011.00314611 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Noemy Cosmo de Souza);\r\n\r\n320. Processo nº 2011.00546386 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 255 de 2011 (Parte(s): Fabiana de Almeida Lagôas);\r\n\r\n321. Processo nº 2011.00796719 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 799 de 2011 (Parte(s): Empresa ZAP S/A);\r\n\r\n322. Processo nº 2011.00791612 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 757 de 2011 (Parte(s): Consórcio Transcarioca de Transportes);\r\n\r\n323. Processo nº 2011.00820676 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 833 de 2011 (Parte(s): Plano de Saúde do Grupo Cemeru);\r\n\r\n324. Processo nº 2011.00849061 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 040 de 2011 (Parte(s): Rodrigo Carvalhal Gatto Pereira);\r\n\r\n325. Processo nº 2007.00160880 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7138 de 2007 (Parte(s): Guilherme Tardim Barbosa e outro);\r\n\r\n326. Processo nº 2009.00171223 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2009 (Parte(s): Marcelo Rodrigues e outros);\r\n\r\n327. Processo nº 2010.00066637 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 679 de 2010 (Parte(s): ANS e Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro);\r\n\r\n328. Processo nº 2010.00791683 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 089 de 2010 (Assunto: Apurar supostos danos à ordem urbanística e risco à segurança decorrente de construção irregular em Figueira, Arraial do Cabo);\r\n\r\n329. Processo nº 2010.00893964 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Rafael de Alvarenga Flecha);\r\n\r\n330. Processo nº 2011.00557522 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 030 de 2011 (Parte(s): Luciana Pimentel Cavallari);\r\n\r\n331. Processo nº 2011.00645212 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 044 de 2011 (Parte(s): Paula Machado Pires);\r\n\r\n332. Processo nº 2011.00863373 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 873 de 2011 (Parte(s): Hospital Santa Maria Madalena);\r\n\r\n333. Processo nº 2011.00985582 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2079 de 2010 (Parte(s): Débora Jeane da Silva Ribeiro);\r\n\r\n334. Processo nº 2011.01404827 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 473 de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal de Volta Redonda);\r\n\r\n335. Processo nº 2011.01439789 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Dorvina Alves Monteiro);\r\n\r\n336. Processo nº 2011.01439830 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 018 de 2008 (Parte(s): Marilucia de Pádua);\r\n\r\n337. Processo nº 2012.00018768 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 221 de 2007 (Parte(s): Caroline Aurora Ramos Moreira);\r\n\r\n338. Processo nº 2008.00196260 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 040 de 2008 (Parte(s): Hilma Fagundes dos Santos e Hilza Fagundes dos Santos);\r\n\r\n339. Processo nº 2009.00276106 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2609 de 2009 (Parte(s): Marcelo Cavalcanti);\r\n\r\n340. Processo nº 2010.00711954 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1165 de 2010 (Parte(s): Torcida Organizada “Ira Jovem Vasco”);\r\n\r\n341. Processo nº 2010.00711990 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1167 de 2010 (Parte(s): Torcida Organizada “Força Jovem Vasco”);\r\n\r\n342. Processo nº 2010.00712019 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1169 de 2010 (Parte(s): Torcida Organizada “Torcida Jovem do Botafogo”);\r\n\r\n343. Processo nº 2010.00712025 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1183 de 2010 (Parte(s): Torcida Organizada “Força Flu”);\r\n\r\n344. Processo nº 2010.00712030 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1185 de 2010 (Parte(s): Torcida Organizada “Torcida Young Flu”);\r\n\r\n345. Processo nº 2011.00344450 (um volume e quatro anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2011 (Parte(s): Município de Seropédica);\r\n\r\n346. Processo nº 2011.00559268 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 563 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada “Flunitor”);\r\n\r\n347. Processo nº 2011.00559477 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 567 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada “Dragões Rubro-Negros”);\r\n\r\n348. Processo nº 2011.00559932 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 587 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada “Rasta”);\r\n\r\n349. Processo nº 2011.00877720 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Narlei Mara e Banco Itaú S/A); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n350. Processo nº 2011.00895660 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 921 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada “Flumulher”);\r\n\r\n351. Processo nº 2011.00895704 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 923 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada “Torcida Pacificadora do Vasco”);\r\n\r\n352. Processo nº 2009.00316721 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 029 de 2009 (Parte(s): Jorge Ariz Habib);\r\n\r\n353. Processo nº 2010.00117762 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 392 de 2011 (Parte(s): Honólio Lubrificantes Ltda e ANP);\r\n\r\n354. Processo nº 2010.00711858 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1149 de 2010 (Parte(s): Torcida Organizada Torcida Jovem Flamengo);\r\n\r\n355. Processo nº 2010.00712023 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1181 de 2010 (Parte(s): Torcida Organizada Fúria Jovem do Botafogo);\r\n\r\n356. Processo nº 2010.00711864 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1161 de 2010 (Parte(s): Torcida Organizada Raça Rubro-Negra);\r\n\r\n357. Processo nº 2010.00711866 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1163 de 2010 (Parte(s): Torcida Organizada Urubuzada);\r\n\r\n358. Processo nº 2010.00722273 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1187 de 2010 (Parte(s): Torcida Organizada Fla Manguaça);\r\n\r\n359. Processo nº 2010.00722281 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1189 de 2010 (Parte(s): Torcida Organizada Botachopp);\r\n\r\n360. Processo nº 2011.00275269 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 179 de 2011 (Parte(s): Marcus Paulo Damasco dos Santos);\r\n\r\n361. Processo nº 2011.00319806 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 235 de 2011 (Parte(s): Vinícius Cordeiro);\r\n\r\n362. Processo nº 2011.00558368 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 501 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Loucos pelo Botafogo);\r\n\r\n363. Processo nº 2011.00558747 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 503 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Resistência Popular Alvinegra);\r\n\r\n364. Processo nº 2011.00558778 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 507 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Mancha Alvinegra);\r\n\r\n365. Processo nº 2011.00558817 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 521 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Nação 12);\r\n\r\n366. Processo nº 2011.00558840 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 523 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Fla Centelha);\r\n\r\n367. Processo nº 2011.00558850 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 525 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Império Rubro-Negro);\r\n\r\n368. Processo nº 2011.00558866 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 527 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Paixão Rubro-Negra);\r\n\r\n369. Processo nº 2011.00558901 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 529 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Fla Moeda);\r\n\r\n370. Processo nº 2011.00558946 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 541 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Fla Roots);\r\n\r\n371. Processo nº 2011.00558967 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 543 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Garra Tricolor);\r\n\r\n372. Processo nº 2011.00558973 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 545 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Guerreiras Alvinegras);\r\n\r\n373. Processo nº 2011.00559088 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 547 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Jovem Flu);\r\n\r\n374. Processo nº 2011.00559169 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 549 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Fiel Tricolor);\r\n\r\n375. Processo nº 2011.00559315 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 565 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Vasboêmios);\r\n\r\n376. Processo nº 2011.00559781 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 569 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Guerreiros do Almirante);\r\n\r\n377. Processo nº 2011.00559889 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 585 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Pequenos Vascaínos);\r\n\r\n378. Processo nº 2011.00895745 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 927 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Torcida Movimento Bravo 52);\r\n\r\n379. Processo nº 2011.00900767 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 933 de 2011 (Parte(s): Joanira Rezende de Carvalho e Lojas Americanas);\r\n\r\n380. Processo nº 2006.00080404 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 286 de 2009 (Parte(s): Ex-Conselheiro Municipal de Saúde de Magé e Ex-Prefeita do Município de Magé);\r\n\r\n381. Processo nº 2010.00021692 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 166 de 2010 (Parte(s): Neuza Coutinho de Albuquerque);\r\n\r\n382. Processo nº 2010.00047941 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2010 (Parte(s): Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Friburgo);\r\n\r\n383. Processo nº 2010.00821703 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5416 de 2010 (Parte(s): Jorge Santos Pontes);\r\n\r\n384. Processo nº 2010.00826030 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 152 de 2010 (Parte(s): Zenilton de Souza);\r\n\r\n385. Processo nº 2011.00559329 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PI nº 197 de 2011 (Parte(s): Jorge Vanderli Serfioti);\r\n\r\n386. Processo nº 2011.00845543 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 337 de 2011 (Parte(s): Liceu de Humanidades de Campos);\r\n\r\n387. Processo nº 2011.01352802 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade na afixação de placas relativas a obras públicas);\r\n\r\n388. Processo nº 2011.01427372 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - NF nº 3393 de 2011 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n389. Processo nº 2011.01460925 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - NF nº 3677 de 2011 (Parte(s): Procuradoria da república no Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n390. Processo nº 2009.00334329 (oito volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 158 de 2009 (Assunto: Apurar a situação dos agentes comunitários de saúde de Iguaba Grande, aprovados nos processos seletivos de 2000, 2001, 2002 e 2003); \r\n\r\n391. Processo nº 2008.00196354 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos - CRAAI Campos - PA nº 156 de 2008 (Parte(s): Deolinda Rabello Soares);\r\n\r\n392. Processo nº 2009.00326953 (um volume, dois anexos e três apensos processos nº 2010.00583004, 2009.00327256 e 2010.00219878) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14028 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto dos Santos Ferrão);\r\n\r\n393. Processo nº 2010.00360195 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Joni Manhães);\r\n\r\n394. Processo nº 2010.00374214 -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 de 2010 (Parte(s): Centro da Imagem);\r\n\r\n395. Processo nº 2010.00421091 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Jorge Pio);\r\n\r\n396. Processo nº 2010.00831261 - de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Diva dos Reis Almeida Santos);\r\n\r\n397. Processo nº 2010.00943267 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo Henrique de Souza Pereira);\r\n\r\n398. Processo nº 2011.00123681 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 084 de 2011 (Parte(s): Ricardo Meio Quilo);\r\n\r\n399. Processo nº 2011.00241385 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos - CRAAI Campos - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Hospitais da Rede Pública de São Fidelis);\r\n\r\n400. Processo nº 2011.00240169 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jomar Suisso Antunes);\r\n\r\n401. Processo nº 2010.00968312 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 026 de 2011 (Parte(s): Híper Junior Cabo Frio Comércio e Transporte de Gás Ltda ME.);\r\n\r\n402. Processo nº 2011.00708685 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 38 de 2011 (Parte (s): Eliana do Amaral Rodrigues);\r\n\r\n403. Processo nº 2011.00838930 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Nilo Augusto);\r\n\r\n404. Processo nº 2012.00052479 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Barcelos);\r\n\r\n405. Processo nº 2012.00052482 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Severiano Francisco Diniz);\r\n\r\n406. Processo nº 2008.00192326 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 071 de 2010 (Parte(s): Companhia de Limpeza Municipal de Niterói);\r\n\r\n407. Processo nº 2009.00325618 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13622 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de supostas irregularidades no PRODOCTOR - Sistema Integrado de Saúde consistente na precariedade das condições de higiene e da qualidade da água do estabelecimento);\r\n\r\n408. Processo nº 2010.00016526 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2648 de 2010 (Parte(s): Padaria e Confeitaria Vitória de Vila Tiradentes LTDA);\r\n\r\n409. Processo nº 2010.00088547 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01415596) - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 019 de 2010 (Parte(s): Michel Charles Louis Lacour);\r\n\r\n410. Processo nº 2010.00314803 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5076 de 2010 (Parte(s): Eduardo Henrique Alves do Couto);\r\n\r\n411. Processo nº 2010.00422370 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5606 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores do Parque Proletário Comendador Sofia);\r\n\r\n412. Processo nº 2010.00557047 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 051 de 2010 (Assunto: Notícia de ilicitudes na construção de imóvel na Rua Conselheiro Tomaz Coelho, 285, Centro de Campos);\r\n\r\n413. Processo nº 2010.00939641 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Márcia Mônica Garcia e LACEN-RJ);\r\n\r\n414. Processo nº 2010.00940745 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 1163 de 2011 (Parte(s): Bianca Olímpio Ribeiro Mesquita e Sandra Freitas de Sousa);\r\n\r\n415. Processo nº 2011.00091601 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Gardênia Kelly da Fonseca Silva);\r\n\r\n416. Processo nº 2011.00271782 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01282613) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 459 de 2011 (Parte(s): Ruth Stedefeldt Dias e Hospital Barra D'Or);\r\n\r\n417. Processo nº 2011.00587084 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 536 de 2011 (Parte(s): Consórcio Santa Cruz);\r\n\r\n418. Processo nº 2007.00167236 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8419 de 2007 (Parte(s): Alexandre Magno Coelho Bozzi);\r\n\r\n419. Processo nº 2008.00201219 (Recurso Processo nº 2011.01229021) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 182 de 2008 (Parte(s): Álvaro Motta Filho);\r\n\r\n420. Proceso nº 2008.00206033 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 117 de 2008 (Parte(s): Empresa Zarka);\r\n\r\n421. Processo nº 2009.00081882 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 368 de 2010 (Parte(s): Pedro Sérgio Barreto Basílio);\r\n\r\n422. Processo nº 2009.00317113 (um volume e um apenso processo nº 2011.00061177) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 018 de 2009 (Parte(s): Jorge Luiz Gasco e Márcio Panisset);\r\n\r\n423. Processo nº 2009.00319320 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 067 de 2009 (Parte(s): Hospital Geral de São Gonçalo - Hospital Estadual Alberto Torres);\r\n\r\n424. Processo nº 2009.00319614 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4572 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto Pereira Neves);\r\n\r\n425. Processo nº 2010.00300314 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 034 de 2011 (Parte(s): Junior Cabo Frio Comércio e Transporte de Gás Ltda ME.);\r\n\r\n426. Processo nº 2010.00314990 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5042 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores do Alto Bela Vista);\r\n\r\n427. Processo nº 2011.00843892 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - Protocolo nº 535 de 2011 (Parte(s): Andréia Jaques Garcia);\r\n\r\n428. Processo nº 2005.00000681 (três volumes e nove apensos processos nº 2010.00252520, 2010.00253292, 2010.00252988, 2010.00252180, 2010.00252060, 2010.252638, 2010.00235499, 2010.00253388 e 2010.00253420) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 543 de 2009 (Assunto: Irregularidades na alocação de verbas públicas)\r\n\r\n429. Processo nº 2009.00275380 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - PP nº 007 de 2011 (Parte(s): Município de Itaboraí);\r\n\r\n430. Processo nº 2010.00300295 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 98488 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Júlio Verne);\r\n\r\n431. Processo nº 2011.00135294 (Recurso - Processo nº 2011.01425882) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 092 de 2011 (Parte(s): Alexandre Mesquita e Viação Rio Ouro);\r\n\r\n432. Processo nº 2011.00418042 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 134313 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Rômulo Gallegos);\r\n\r\n433. Processo nº 2011.00545486 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Flávia Martins Sales);\r\n\r\n434. Processo nº 2011.00548078 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 403 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta existência de creche clandestina no Recreio dos Bandeirantes);\r\n\r\n435. Processo nº 2011.00549875 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Nuzia Maria e Silva);\r\n\r\n436. Processo nº 2011.00587691 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Daniele da Conceição Maurício);\r\n\r\n437. Processo nº 2011.00682988 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Anésio Pereira);\r\n\r\n438. Processo nº 2011.00763425 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Madalline Estatel de Souza e Jean Pierre dos Santos Pessanha);\r\n\r\n439. Processo nº 2011.00805290 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00639115) - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Heleno Monsores e Marlene das Graças de Carvalho);\r\n\r\n440. Processo nº 2011.00805319 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - NF nº 111072 de 2011 (Parte(s): Danielle Caruso Bittencourt e Município de São Pedro da Aldeia); \r\n\r\n441. Processo nº 2011.01020273 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jupira Araujo Duarte);\r\n\r\n442. Processo nº 2011.01032863 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 105 de 2011 (Parte(s): Kelly Gomes de Oliveira);\r\n\r\n443. Processo nº 2011.01127170 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2726 de 2011 (Parte(s): Renne Grosman);\r\n\r\n444. Processo nº 2011.01223960 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Jakeline Maricato);\r\n\r\n445. Processo nº 2012.00053621 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 031 de 2009 (Parte(s): José Caetano);\r\n\r\n446. Processo nº 2012.00053863 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Leontina Ferreira de Jesus);\r\n\r\n447. Processo nº 2008.00067211 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - Família e Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - NF nº 1880080 de 2008 (Parte(s): Jéferson da Conceição Nascimento Xavier e outros);\r\n\r\n448. Processo nº 2009.00114013 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00114014) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 116 de 2011 (Parte(s): Mercado Unidos);\r\n\r\n449. Processo nº 2010.00020335 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2010 (Parte(s): Casa de Repouso Toca de Assis);\r\n\r\n450. Processo nº 2010.00963851 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2010 (Parte(s): Marcos Antônio Abreu Quaterole);\r\n\r\n451. Processo nº 2010.01001769 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Diego Correa de Freitas);\r\n\r\n452. Processo nº 2011.00553789 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Chianello);\r\n\r\n453. Processo nº 2011.00574683 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): “Choperia Mané”);\r\n\r\n454. Processo nº 2011.00575123 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n455. Processo nº 2011.00648228 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Oswaldo da Silva);\r\n\r\n456. Processo nº 2011.00824555 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Casa Noturna “Black Bull”);\r\n\r\n457. Processo nº 2011.00997864 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 688 de 2011 (Parte(s): Nair do Nascimento de Souza);\r\n\r\n458. Processo nº 2011.01064591 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 120 de 2011 (Parte(s): Luís Cláudio da Silva Gonçalves);\r\n\r\n459. Processo nº 2011.01121225 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 094 de 2011 (Parte(s): Creche Escola Instituto Educacional Esquincalha Santos);\r\n\r\n460. Processo nº 2011.01145243 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 121 de 2011 (Parte(s): Adalgiza Santos de Lima);\r\n\r\n461. Processo nº 2012.00052520 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Marly Pereira);\r\n\r\n462. Processo nº 2012.00052538 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): José Calixto de Souza);\r\n\r\n463. Processo nº 2012.00053734 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2008 (Parte(s): Waldemar Simões de Oliveira);\r\n\r\n464. Processo nº 2008.00210583 (um volume e um anexo com dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10919 de 2009 (Parte(s): Marcelo Bianchini Penna); \r\n\r\n465. Processo nº 2010.00037709 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ary Guimarães Pajuaba);\r\n\r\n466. Processo nº 2010.00824993 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Gabriela da Silva dos Santos);\r\n\r\n467. Processo nº 2010.01124613 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Catia Adriana Pereira Paiva Ferreira e Sidirley José Ferreira);\r\n\r\n468. Processo nº 2011.00352112 - 2ª Promotoria de Justiça de Cível e Família de Itaboraí - CRAAI Niterói - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Silvio Carvalho de Oliveira);\r\n\r\n469. Processo nº 2011.00563870 - 2ª Promotoria de Justiça de Cível e Família de Itaboraí - CRAAI Niterói - PA nº 077 de 2011 (Parte(s): Flávio Oliveira Gonzaga);\r\n\r\n470. Processo nº 2010.00590458 - 2ª Promotoria de Justiça de Cível e Família de Itaboraí - CRAAI Niterói - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Felix Marinho Mendes);\r\n\r\n471. Processo nº 2011.01019508 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Helma Regina de Oliveira Ribeiro);\r\n\r\n472. Processo nº 2012.00052478 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Maria São Pedro dos Santos);\r\n\r\n473. Processo nº 2012.00052487 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Cremilda Dornelles);\r\n\r\n474. Processo nº 2012.00052503 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Dulce Martins);\r\n\r\n475. Processo nº 2012.00052515 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 038 de 2010 (Parte(s): Trindade da Conceição Corrêa);\r\n\r\n476. Processo nº 2012.00053236 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Casa de Caridade Pai Joaquim das Almas);\r\n\r\n477. Processo nº 2005.00010466 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00763337 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4209 de 2006 (Parte(s): BANERJ);\r\n\r\n478. Processo nº 2009.00323590 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 194 de 2009 (Parte(s): AMPEG - Associação das Micro, Pequenas e Médias Empresas Gonçalenses);\r\n\r\n479. Proceso nº 2009.00321887 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 137 de 2009 (Parte(s): Paulo Rogério de Andrade);\r\n\r\n480. Processo nº 2010.00297649 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): DETRAN e INDEP);\r\n\r\n481. Processo nº 2010.00488903 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Vallet Park);\r\n\r\n482. Processo nº 2008.00224040 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 068 de 2008 (Parte(s): Luciana Vergílio de Azevedo e Carlos Alberto Pereira de Azevedo); \r\n\r\n483. Processo nº 2009.00241288 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 073 de 2009 (Parte(s): Simone Ventura);\r\n\r\n484. Processo nº 2010.00019248 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - NF nº 507 de 2011 (Parte(s): Viação São Francisco);\r\n\r\n485. Processo nº 2010.00062116 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332 de 2010 (Parte(s): Adail Moutinho Maia);\r\n\r\n486. Processo nº 2010.00319614 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 773 de 2010 (Parte(s): Auto Ônibus Fagundes LTDA e outros);\r\n\r\n487. Processo nº 2011.00204644 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Andressa Ramos Pinheiro);\r\n\r\n488. Processo nº 2011.00254892 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00485327) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Carla dos Santos Siqueira);\r\n\r\n489. Processo nº 2011.00406403 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1070 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Medeiros);\r\n\r\n490. Processo nº 2011.00448618 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2011 (Parte(s): Alberto Fraga da Silva);\r\n\r\n491. Processo nº 2011.00497185 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Helena Pereira Cardoso);\r\n\r\n492. Processo nº 2011.00675874 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Polícia Militar do Rio de Janeiro e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n493. Processo nº 2011.00708773 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Nilomar Marques da Cunha);\r\n\r\n494. Processo nº 2011.00709737 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 331 de 2011 (Parte(s): Empresa de Ônibus Santo Antônio);\r\n\r\n495. Processo nº 2011.00791237 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1053 de 2011 (Parte(s): Carlos Eduardo Coimbra Coelho Cintra e Empresa Mallory);\r\n\r\n496. Processo nº 2011.00794816 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 548 de 2011 (Parte(s): Isabela Pereira dos Santos);\r\n\r\n497. Processo nº 2011.00823647 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2144 de 2011 (Parte(s): Severino Soares Mendonça e Marietta Carnevale de Mendonça);\r\n\r\n498. Processo nº 2011.00868499 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2250 de 2011 (Parte(s): Déa Araripe Pedreti);\r\n\r\n499. Processo nº 2011.00878554 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ademilton Gonçalves da Silva e Hospital de Paracambi);\r\n\r\n500. Processo nº 2011.00965464 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1905 de 2009 (Parte(s): Luan Lucas Gomes);\r\n\r\n501. Processo nº 2011.01376378 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3054 de 2011 (Parte(s): Mercês Carvalho dos Santos);\r\n\r\n502. Processo nº 2008.00192512 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2008 (Parte(s): Barcas S.A.);\r\n\r\n503. Processo nº 2009.00211467 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 680 de 2009 (Parte(s): Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda);\r\n\r\n504. Processo nº 2009.00324258 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10524 de 2009 (Parte(s): Átila Nunes Pereira Neto);\r\n\r\n505. Processo nº 2009.00327458 (um volume e um anexo)- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13925 de 2009 (Parte(s): SUDERJ e Federação de Volley);\r\n\r\n506. Processo nº 2005.00002308 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 768 de 2005 (Parte(s): Câmara Municipal de São Gonçalo);\r\n\r\n507. Processo nº 2007.00162837 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 201 de 2007 (Parte(s): Severina Leandro Ferreira);\r\n\r\n508. Processo nº 2007.00167177 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 217 de 2007 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n509. Processo nº 2008.00182076 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2009 (Parte (s): Felícia de Jesus Ferraz);\r\n\r\n510. Processo nº 2008.00200870 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 228 de 2008 (Parte(s): Carlos Lopes da Silva);\r\n\r\n511. Processo nº 2009.00280704 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 006 de 2009 (Parte (s): Vanderlei Fernandes);\r\n\r\n512. Processo nº 2010.00144958 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 218 de 2010 (Parte(s): Laboratório de Patologia Clínica Goloni Ltda);\r\n\r\n513. Processo nº 2010.00741799 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 697 de 2010 (Parte(s): Centro Automotivo Pendotiba Ltda);\r\n\r\n514. Processo nº 2010.00924003 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 214 de 2010 (Parte (s): Ingrid de Sousa Luiz);\r\n\r\n515. Processo nº 2011.00148128 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): José Petrúcio Lima dos Anjos);\r\n\r\n516. Processo nº 2011.00485289 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 242 de 2011 (Parte(s): Condomínio do Mercado São Pedro);\r\n\r\n517. Processo nº 2012.00077355 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Jaci Souza Sales);\r\n\r\n518. Processo nº 2001.00000873 (três volumes, dois anexos e um apenso Processo nº 2009.00203933) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 214 de 2001 (Parte(s): Aderlan Viana Crespo e CEMASI - Alberto Plínio Marcos);\r\n\r\n519. Processo nº 2009.00326081 (dois volumes e dois apensos Processos nº 2010.00737285 e 2010.00930370) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13108 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n520. Processo nº 2010.00936053 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Guarda Municipal do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n521. Processo nº 2011.00698217- Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1076 de 2011 (Parte(s): Maria Lucia Teixeira Lemos);\r\n\r\n522. Processo nº 2005.00010687 (quatro volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 081 de 2005 (Parte(s): Varvara Locadora Ltda);\r\n\r\n523. Processo nº 2007.00161251 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 385 de 2007 (Parte(s): TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A);\r\n\r\n524. Processo nº 2009.00324865 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 263 de 2009 (Parte(s): Hospital Quinta D'Or);\r\n\r\n525. Processo nº 2010.00316950 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 481 de 2010 (Parte(s): Ricardo Alexandre Moreira Correa);\r\n\r\n526. Processo nº 2011.00742136 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 709 de 2011 (Parte(s): Semp Toshiba);\r\n\r\n527. Processo nº 2011.01011576 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1027 de 2011 (Parte(s): Peixe Urbano);\r\n\r\n528. Processo nº 2005.00000574 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 282 de 2008 (Parte(s): MPF e PIGC Empreendimentos Imobiliários S/A - anteriormente conhecida como Atlântica Residencial S/A);\r\n\r\n529. Processo nº 2007.00162834 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 157 de 2007 (Assunto: Notícias de deficiências no serviço de iluminação pública em alguns postes na localidade de Várzea das Moças em São Gonçalo);\r\n\r\n530. Processo nº 2007.00164997 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 583 de 2007 (Parte(s): OI/Telemar);\r\n\r\n531. Processo nº 2009.00231138 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2079 de 2009 (Parte(s): Clínica das Amendoeiras LTDA);\r\n\r\n532. Processo nº 2011.00331676 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 250 de 2011 (Parte(s): Pedro Koptcke Daudt e Catho Online S/A);\r\n\r\n533. Processo nº 2011.00372936 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 995 de 2011 (Parte(s): Erionalda Trajano de Oliveira);\r\n\r\n534. Processo nº 2011.00467188 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1238 de 2011 (Parte(s): Josias Félix do Nascimento);\r\n\r\n535. Processo nº 2011.00485415 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1007 de 2011 (Parte(s): Valéria Camilo Correa);\r\n\r\n536. Processo nº 2011.00693114 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00690374) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1087 de 2011 (Parte(s): Michele Damiana);\r\n\r\n537. Processo nº 2011.00815943 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2113 de 2011 (Parte(s): Paulo José de Lima);\r\n\r\n538. Processo nº 2011.00823030 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1145 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n539. Processo nº 2011.00870076 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 890 de 2011 (Parte(s): Viação Redentor e Consórcio Transcarioca);\r\n\r\n540. Processo nº 2011.01064588 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 122 de 2011 (Parte(s): Gelson da Silva);\r\n\r\n541. Processo nº 2011.01302296 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3097 de 2011 (Parte(s): Luzia da Silva Monteiro);\r\n\r\n542. Processo nº 2011.01368095 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2012 (Parte(s): Vera Lúcia Viana);\r\n\r\n543. Processo nº 2011.01368295 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2012 (Parte(s): Annita Juliana Sant'Anna);\r\n\r\n544. Processo nº 2005.00021213 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8965 de 2007 (Parte(s): Letícia da Silva Ferreira);\r\n\r\n545. Processo nº 2008.00305706 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1243 de 2008 (Parte(s): Maurício José Pimentel e Bar do Rogério); \r\n\r\n546. Processo nº 2008.00305708 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1232 de 2008 (Parte(s): Instituto N.Srª de Lourdes); \r\n\r\n547. Processo nº 2008.00305710 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1160 de 2008 (Parte(s): Bar “Só se for agora”); \r\n\r\n548. Processo nº 2009.00437047 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1538 de 2009 (Parte(s): Bar do Quarteirão); \r\n\r\n549. Processo nº 2009.00437062 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1380 de 2009 (Parte(s): José Luiz Rebello Damico e Condomínio Edifício Municipal); \r\n\r\n550. Processo nº 2009.00324941 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 834 de 2009 (Parte(s): Forseg Curso de Formação de Vigilantes e Seguranças LTDA);\r\n\r\n551. Processo nº 2009.00332910 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00167178) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 413 de 2009 (Parte(s): Rafael Luís Vieira de Souza);\r\n\r\n552. Processo nº 2010.00317129 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2010 (Parte(s): Adriana Gonçalves Carvalho);\r\n\r\n553. Processo nº 2010.00619399 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Ary Parreiras);\r\n\r\n554. Processo nº 2011.00402671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 358 de 2011 (Parte(s): Denise Pieri Peçanha Pitta e Hyundai Motor do Brasil);\r\n\r\n555. Processo nº 2011.00545367 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n556. Processo nº 2011.00433615 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2011 (Parte(s): Célio de Souza Lacatelli);\r\n\r\n557. Processo nº 2011.00794812 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2011 (Parte(s): Katia Pereira da Silva);\r\n\r\n558. Processo nº 2011.00889670 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1206 de 2011 (Parte(s): Patrícia da Silva);\r\n\r\n559. Processo nº 2011.00900783 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 934 de 2011 (Parte(s): Transportes Flores);\r\n\r\n560. Processo nº 2011.01150533 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1273 de 2011 (Parte(s): Celso Bar);\r\n\r\n561. Processo nº 2011.01282715 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2011 (Parte(s): João Carlos Ribeiro);\r\n\r\n562. Processo nº 2011.01355364 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n563. Processo nº 2012.00052556 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2012 (Parte(s): Terezinha Maria de Jesus);\r\n\r\n564. Processo nº 2007.00005213 (um volume e dois apensos processos nº 2008.00212116 e 2007.00026932) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1201 de 2007 (Parte(s): Clínica Psiquiatrica Bela Vista);\r\n\r\n565. Processo nº 2007.00156188 (quatro volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 019 de 2007 (Parte(s): NITPARK);\r\n\r\n566. Processo nº 2011.00021070 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 010 de 2011 (Parte(s): Plaza Shopping);\r\n\r\n567. Processo nº 2011.00474148 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 304 de 2011 (Parte(s): Hospital das Clínicas de Niterói e Alexandre Raul Zimmermann);\r\n\r\n568. Processo nº 2005.00000281 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 101 de 2005 (Parte(s): Décio Luiz de Oliveira);\r\n\r\n569. Processo nº 2007.00251068 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 103 de 2007 (Parte(s): Alessandra Aparecida do Carmo);\r\n\r\n570. Processo nº 2010.00564623 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Luiz Philipe da Costa e Lucas de Suza Carvalho);\r\n\r\n571. Processo nº 2010.00929232 (um volume principal e apensos Processos nº 2011.00032623, 2011.00093928, três volumes do Processo nº 2010.00929232) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades no Edital de Licitação de Parceria Público-Privada “Porto Maravilha”);\r\n\r\n572. Processo nº 2010.00989854 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Valquíria da Costa Neves);\r\n\r\n573. Processo nº 2011.00200309 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15862 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de falta do medicamento Rituximab 500 mg no Hospital Universitário Pedro Ernesto);\r\n\r\n574. Processo nº 2011.00377159 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 118 de 2011 (Parte(s): Sebastião Gonçalves);\r\n\r\n575. Processo nº 2011.00647257 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rodrigo Porto); \r\n\r\n576. Processo nº 2011.01023728 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de ausência de serviço de iluminação pública no Caminho Aurora, localizado em Guaratiba);\r\n\r\n577. Processo nº 2011.01256282 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): “Paródio”);\r\n\r\n578. Processo nº 2009.00064866 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 155 de 2009 (Parte(s): CIEP Ministro Marcos Freire);\r\n\r\n579. Processo nº 2009.00336857 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 086 de 2009 (Parte(s): Instituto Ayrton Senna);\r\n\r\n580. Processo nº 2009.00437096 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 279 de 2009 (Parte(s): Adriana Silva de Campos);\r\n\r\n581. Processo nº 2010.00864043 (um volume e um apenso Processo nº 2010.01020972) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 113359 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Stella Maris);\r\n\r\n582. Processo nº 2011.00149346 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 006 de 2011 (Parte(s): Antonio Farias de Azevedo);\r\n\r\n583. Processo nº 2011.00351283 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 278 de 2011 (Parte(s): Walter Dantas e Website Peixe Urbano);\r\n\r\n584. Processo nº 2011.00875218 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1098 de 2011 (Parte(s): FECOOESO - Federação das Cooperativas de Serviços de Oftalmologia e GEAP);\r\n\r\n585. Processo nº 2011.01005907 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 066 de 2011 (Parte(s): Silvia Helena Ribeiro);\r\n\r\n586. Processo nº 2011.01143277 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 042 de 2011 (Assunto: Notícia de possível extração ilegal de substância mineral em área próxima ao Km 40 da Rua Rita Batista, em Seropédica);\r\n\r\n587. Processo nº 2009.00427727 (dois volumes principais e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2009 (Parte(s): Escola Calouste Gulbenkion);\r\n\r\n588. Processo nº 2011.00017470 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 822 de 2011 (Parte(s): Michele Modesto Brandão);\r\n\r\n589. Processo nº 2011.00100846 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2011 (Parte(s): ANDECON - Associação Nacional da Defesa do Consumidor);\r\n\r\n590. Processo nº 2011.00714231 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00714231) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 712 de 2009 (Parte(s): Edvaldo Lopes de Oliveira);\r\n\r\n591. Processo nº 2011.00794804 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1129 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n592. Processo nº 2011.01026852 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1234 de 2011 (Parte(s): Vanderluce Oliveira da Silva);\r\n\r\n593. Processo nº 2011.01034193 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1231 de 2011 (Parte(s): Fernanda Judith Arcanjo de Andrade);\r\n\r\n594. Processo nº 2011.01084436 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1218 de 2011 (Parte(s): Alcione Gonçalves da Silva);\r\n\r\n595. Processo nº 2006.00082629 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1162 de 2007 (Parte(s): Andréa Pinto da Costa e Fernando César Souza da Costa);\r\n\r\n596. Processo nº 2007.00024423 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1038 de 2006 (Parte (s): Eric dos Santos);\r\n\r\n597. Proceso nº 2007.0157177 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2007 (Parte(s): Gustavo Moreira Ferreira);\r\n\r\n598. Processo nº 2008.00188955 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2008 (Parte(s): Juliana Costa Valentim);\r\n\r\n599. Processo nº 2010.00258476 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Ruan da Silva);\r\n\r\n600. Processo nº 2010.00318001 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14788 de 2010 (Assunto: Notícia de deficiência em oferta de leitos de retaguarda para porta de saída da emergência dos hospitais da rede pública);\r\n\r\n601. Processo nº 2010.00637047 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1077 de 2010 (Parte(s): Claudio de Azevedo e Expresso Pégaso Ltda);\r\n\r\n602. Processo nº 2010.00774761 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte (s):Katia Maria Damazio);\r\n\r\n603. Processo nº 2010.00863674 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 113463 de 2010 (Parte (s): CIEP Presidente Trancredo);\r\n\r\n604. Processo nº 2010.00992035 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de adolescentes consumindo bebida alcoólica em bares no bairro Itamarati);\r\n\r\n605. Processo nº 2010.01125575 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Suzi Paulino Neves);\r\n\r\n606. Processo nº 2011.00086260 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 652 de 2011 (Parte(s): Romanella Grill Restaurante Ltda);\r\n\r\n607. Processo nº 2011.00475867 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n608. Proceso nº 2011.01062915 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de adolescentes consumindo bebida alcoólica e trafico de drogas em bar no bairro Quintandinha);\r\n\r\n609. Processo nº 2011.01084458 (Recurso Proceso nº 2011.0145995) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 149457 de 2011 (Parte(s): Aparecida Ferradeira); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n610. Processo nº 2011.01328946 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Bar “Rabas”);\r\n\r\n611. Processo nº 2008.00304906 (três volumes e cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2008 (Assunto: Apurar a legalidade dos convênios de assistência educacional firmados pela Secretaria Municipal de Educação com eventual burla ao artigo 37, I, da CRFB);\r\n\r\n612. Processo nº 2006.001.47995.00 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 702 de 2008 (Parte(s): Marcia Oliveira de Sousa);\r\n\r\n613. Processo nº 2009.00049835 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 668 de 2006 (Parte(s): Geilza Ferreira Braz);\r\n\r\n614. Processo nº 2009.00122574 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): José Lourenço Figueira);\r\n\r\n615. Processo nº 2009.00184839 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 639 de 2008 (Parte(s): Ingrid Alves da Silva);\r\n\r\n616. Processo nº 2009.00308833 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Israel Coutinho);\r\n\r\n617. Processo nº 2010.00678358 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 678358 de 2010 (Parte(s): Ricardo de Barros Tavares); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n618. Processo nº 2011.00288635 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 018 de 2011 (Parte(s): Jaqueline Gomes Feliciano dos Santos);\r\n\r\n619. Processo nº 2011.00475863 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n620. Processo nº 2011.00631996 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00685111) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Mônica Ferreira Rodrigues);\r\n\r\n621. Processo nº 2011.01033551- Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Fabiana Marins Pessanha);\r\n\r\n622. Processo nº 2011.01075766 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jardim Escola Baby Kids);\r\n\r\n623. Processo nº 2011.01096708 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes do Nascimento de Souza);\r\n\r\n624. Processo nº 2011.01346486 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Centro Educacional Convivência);\r\n\r\n625. Processo nº 2012.00095082 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 96451 de 2010 (Assunto: Notícia de demasiado tempo de espera por atendimento ao efetuar contato telefônico com a Secretaria Estadual de Educação);\r\n\r\n626. Processo nº 2006.00084231 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 147 de 2006 (Parte(s): Alfredo Wandel Silva Machado e Operadora Claro S/A);\r\n\r\n627. Processo nº 2007.00166846 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 661 de 2007 (Parte(s): José Henrique Lara Fernandes e Operadora TIM);\r\n\r\n628. Processo nº 2008.00218605 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1003 de 2008 (Parte(s): Franklin Napoleão Pestana e Dayse Maria Meanda e outros);\r\n\r\n629. Processo nº 2008.00304882 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1301 de 2008 (Parte(s): Luiz Braga Neto e Município de Petrópolis); \r\n\r\n630. Processo nº 2009.00325457 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 921 de 2009 (Parte(s): Sandro Sobrinho Leal e Supermercado CompreBem - Itaucard Mastercard CompreBem);\r\n\r\n631. Processo nº 2009.00335978 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 065 de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição Rosa da Silva Lira);\r\n\r\n632. Processo nº 2010.00316986 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 545 de 2010 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Cartão de Crédito da Bandeira “American Express”);\r\n\r\n633. Processo nº 2010.00319368 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 767 de 2010 (Parte(s): Sandra Maia e Viação Zona Oeste);\r\n\r\n634. Processo nº 2010.00419622 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 001 de 2010 (Parte(s): Instituto de Educação Carlos Pasquale);\r\n\r\n635. Processo nº 2010.00638075 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1309 de 2010 (Parte(s): Walner Almeida Anthés e UNISUAM);\r\n\r\n636. Processo nº 2010.01126527 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Angelina Jorge Moysés Ávila);\r\n\r\n637. Processo nº 2011.00082975 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Sebastião dos Santos);\r\n\r\n638. Processo nº 2011.00182786 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Lucas Manoel dos Santos);\r\n\r\n639. Processo nº 2011.00291774 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Raquel Souza de Andrade);\r\n\r\n640. Processo nº 2011.00512360 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 423 de 2011 (Parte(s): Ana Carolina Fogliani dos Santos e Metrô Rio);\r\n\r\n641. Processo nº 2011.00558671 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 042 de 2011 (Parte(s): Odilon Rodrigues Neco);\r\n\r\n642. Processo nº 2011.00689165 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 809 de 2011 (Parte(s): Adilson Machado e Operadora de Celular OI);\r\n\r\n643. Processo nº 2011.00821673 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 060 de 2011 (Parte(s): Clóvis Cavalcanti da Cunha);\r\n\r\n644. Processo nº 2011.00988733 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 963 de 2011 (Parte(s): Metrô Rio);\r\n\r\n645. Processo nº 2011.01009315 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1009 de 2011 (Parte(s): Empresa Samsung);\r\n\r\n646. Processo nº 2011.01016544 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1043 de 2011 (Parte(s): Faculdade UNIABEU);\r\n\r\n647. Processo nº 2006.00085765 (cinco volumes principais, Anexo I com onze volumes e Anexo VII) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4906 de 2006 (Parte(s): Andréa Gouvêa Vieira e ONG Federação de Assistência Comunitária - FAC);\r\n\r\n648. Processo nº 2009.00043472 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2008 (Parte(s): Larissa de Lima Rodrigues);\r\n\r\n649. Processo nº 2010.00310018 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 306 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n650. Processo nº 2010.00877559 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1454 de 2010 (Parte(s): Empresa Decolar.com LTDA);\r\n\r\n651. Processo nº 2010.01126523 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Ângela Marta Bastos Mattos);\r\n\r\n652. Processo nº 2011.00315634 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Ricardo Luiz Sichel);\r\n\r\n653. Processo nº 2011.01391963 (um volume e Recurso - Processo nº 2011.01440905) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidades no 43º Concurso para ingresso na carreira da magistratura do RJ); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n654. Processo nº 2012.00039089 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00039195) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 022 de 2009 e 010 de 2010 (Parte(s): Maria do Socorro da Silva);\r\n\r\n655. Processo nº 2005.00021173 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 893 de 2011 (Parte(s): Roseane Costa da Silva);\r\n\r\n656. Processo nº 2009.00017406 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 397 de 2009 (Parte(s): Antônio Cezar Rodrigues);\r\n\r\n657. Processo nº 2009.00068710 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2003 (Assunto: Aferir de quem será a atribuição de administrar a área onde se localizam os bairros Roma I, Roma II, Parque das Garças, Condado do Ipê, São Francisco, Rio das Flores e Santa Barbara);\r\n\r\n658. Processo nº 2009.00315401 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 217 de 2012 (Parte(s): André Nepomuceno Tubirica);\r\n\r\n659. Processo nº 2011.00091664 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 038 de 2011 (Parte(s): IRF Indústria e Reciclagens Fluminense LTDA);\r\n\r\n660. Processo nº 2011.00460990 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Christina de Alvarenga Jacoby); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n661. Processo nº 2011.00713322 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 807 de 2011 (Parte(s): Rosana da Conceição);\r\n\r\n662. Processo nº 2011.00796343 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2027 de 2011 (Parte(s): Lorice Saad);\r\n\r\n663. Processo nº 2011.00800752 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2069 de 2011 (Parte(s): Iracy Miranda Judice);\r\n\r\n664. Processo nº 2011.00844550 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2160 de 2011 (Parte(s): Bertholdo Fortunato);\r\n\r\n665. Processo nº 2011.00868157 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2308 de 2011 (Parte(s): Luzya Bezerra Rodrigues dos Santos);\r\n\r\n666. Processo nº 2011.00868520 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2306 de 2011 (Parte(s): Maria do Val de Souza);\r\n\r\n667. Processo nº 2011.01064617 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 212 de 2010 (Parte(s): Ana de Souza);\r\n\r\n668. Processo nº 2011.01137428 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2746 de 2011 (Parte(s): Rita Silvia Nogueira);\r\n\r\n669. Processo nº 2011.01137435 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2739 de 2011 (Parte(s): Celina Maria de Souza);\r\n\r\n670. Processo nº 2011.01145317 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 211 de 2012 (Parte(s): Simone Pereira do Nascimento);\r\n\r\n671. Processo nº 2011.01275105 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1317 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n672. Processo nº 2012.00089953 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 213 de 2012 (Parte(s): Roberto Rodrigues Valladares);\r\n\r\n673. Processo nº 2002.00000494 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 142 de 2002 (Parte(s): Luiz Roberto de Souza);\r\n\r\n674. Processo nº 2004.00068219 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 109 de 2006 (Parte(s): Luar de Bom Jesus Comércio e Construtora LTDA e Município de Silva Jardim); \r\n\r\n675. Processo nº 2007.00156056 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Fábrica de Rendas ARP);\r\n\r\n676. Processo nº 2009.00281206 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 060 de 2010 (Parte(s): Roberto da Silva);\r\n\r\n677. Processo nº 2009.00283950 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 032 de 2009 (Parte(s): Friburgo Auto Ônibus LTDA);\r\n\r\n678. Processo nº 2010.00400207 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 073 de 2010 (Parte(s): Friburgo Auto Ônibus LTDA);\r\n\r\n679. Processo nº 2010.00536043 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 094 de 2010 (Parte(s): Clínica Ecocard);\r\n\r\n680. Processo nº 2011.00207161 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2011 (Parte(s): Jorge Cabral);\r\n\r\n681. Processo nº 2011.00869786 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - NF nº 3632 de 2011 (Parte(s): Saudade Braga);\r\n\r\n682. Processo nº 2007.00166896 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 389 de 2007 (Parte(s): Ilma Vieira e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n683. Processo nº 2008.00305726 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2008 (Parte(s): Vanessa Assis de Oliveira);\r\n\r\n684. Processo nº 2009.00332892 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - Família e Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Maria Regina da Conceição);\r\n\r\n685. Processo nº 2010.00241536 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 059 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na destituição de Conselheiros de Unidades Básicas de Saúde de Volta Redonda);\r\n\r\n686. Processo nº 2010.00266203 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 161 de 2010 (Parte(s): Raquel dos Santos Viana da Costa);\r\n\r\n687. Processo nº 2010.00553625 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 500 de 2010 (Parte(s): Wagner Santos);\r\n\r\n688. Processo nº 2010.00774420 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 177 de 2010 (Parte(s): José Luiz Vanelli);\r\n\r\n689. Processo nº 2010.00865831 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maurício Silva Martins);\r\n\r\n690. Processo nº 2010.00937166 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Guiomar Lontra Zaccaro);\r\n\r\n691. Processo nº 2010.01125603 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Tiago Gerônimo da Silva);\r\n\r\n692. Processo nº 2010.01126701 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Dinalva Aparecida Bizarra da Silva);\r\n\r\n693. Processo nº 2011.00353451 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 067 de 2011 (Parte(s): Bevan Corretora Administradora de Seguros);\r\n\r\n694. Processo nº 2011.00553576 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 631 de 2011 (Parte(s): Maria Aurora Lourenço);\r\n\r\n695. Processo nº 2011.00841187 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Maria José Freitas Pecly);\r\n\r\n696. Processo nº 2011.01228819 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 207 de 2011 (Parte(s): Município de Volta Redonda);\r\n\r\n697. Processo nº 2011.01437007 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Hudson Vinícius);\r\n\r\n698. Processo nº 2011.01461054 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - Família e Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): Anúbia da Costa da Silva);\r\n\r\n699. Processo nº 2001.00001246 (apenso Processo nº 2009.00325607) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - ICs nºs 055 de 2001 e 269 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto Sodré Figueiredo); \r\n\r\n700. Processo nº 2001.00001294 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 127 de 2001 (Parte(s): Fundação Municipal da Infância e da Juventude de Campos); \r\n\r\n701. Processo nº 2010.00207394 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Fernando Borges de Maia e Silva); \r\n\r\n702. Processo nº 2010.00316205 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 226 de 2010 (Parte(s): Valmir Soares Seixas Junior e Supervia);\r\n\r\n703. Processo nº 2010.00969864 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2010 (Parte(s): Andréia Lopes Britto);\r\n\r\n704. Processo nº 2011.00226174 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 519 de 2011 (Parte(s): Rosivany Gomes e Hospital Plantadores de Cana); \r\n\r\n705. Processo nº 2011.00587456 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2011 (Assunto: criança em situação de risco);\r\n\r\n706. Processo nº 2007.00161922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 204 de 2007 (Assunto: quiosques na Praça da República, em Campos); \r\n\r\n707. Processo nº 2007.00163870 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 278 de 2007 (Parte(s): Cia Brasileira de Petróleo Ipiranga); \r\n\r\n708. Processo nº 2010.00732000 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 084 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Pereira Borges);\r\n\r\n709. Processo nº 2010.01126692 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040 de 2010 (Parte(s): Izabel Maite da Silva Pereira);\r\n\r\n710. Processo nº 2011.00179717 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Douglas Pereira da Silva Dias);\r\n\r\n711. Processo nº 2011.00241209 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Vera Lúcia do Nascimento Barbosa);\r\n\r\n712. Processo nº 2011.01461377 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Mônica Silva Nogueira);\r\n\r\n713. Processo nº 2012.00020339 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 001 de 2012 (Parte(s): Olintha dos Santos);\r\n\r\n714. Processo nº 2012.00108074 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2009 (Parte(s): Carolina Pereira Soares);\r\n\r\n715. Processo nº 2012.00108173 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2009 (Parte(s): Michelle Maria Moreira);\r\n\r\n716. Processo nº 2005.001.01095.00 (dois volumes e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 015 de 2005 (Parte(s): Secretaria de Estado de Educação); \r\n\r\n717. Processo nº 2006.001.23940.00 (apenso Processo nº 2006.001.29906.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Alba Rieken de Almeida); \r\n\r\n718. Processo nº 2007.00015411 (apensos Processos nºs 2007.00022049, 2007.00023194, 2007.00022044) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - REP nº 734115 de 2007 (Parte(s): Pâmela Laís Fonseca da Teixeira);\r\n\r\n719. Processo nº 2010.00316034 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14653 de 2010 (Parte(s): Hospital Pedro II);\r\n\r\n720. Processo nº 2010.00577837 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1692 de 2010 (Parte(s): Maria Augusta Melo de Andrade);\r\n\r\n721. Processo nº 2010.00691308 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Posto de Saúde Municipal Waldir Franco);\r\n\r\n722. Processo nº 2011.00645333 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1683 de 2011 (Parte(s): Azinete Galvão Mauderer);\r\n\r\n723. Processo nº 2011.00655650 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1722 de 2011 (Parte(s): Maria Rose de Oliveira Vieira);\r\n\r\n724. Processo nº 2011.00983399 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Padarias Rumo da Lua e Novo Triunfo);\r\n\r\n725. Processo nº 2011.01078168 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1058 de 2011 (Parte(s): Light S/A); \r\n\r\n726. Processo nº 2011.01255868 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2872 de 2011 (Parte(s): Celina Milman Mendonça);\r\n\r\n727. Processo nº 2011.01387193 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3065 de 2011 (Parte(s): Maria Amélia dos Santos);\r\n\r\n728. Processo nº 2012.00054609 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida da Motta);\r\n\r\n729. Processo nº 2012.00060994 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2005 (Parte(s): Hilda de Souza);\r\n\r\n730. Processo nº 2012.00060995 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2005 (Parte(s): Jesus Soares Moreno);\r\n\r\n731. Processo nº 2012.00060996 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 031 de 2005 (Parte(s): Norival Rodrigues);\r\n\r\n732. Processo nº 2012.00082057 (dois volumes e anexo contendo 6 caixas) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 057 de 2011 (Parte(s): Conjunto Habitacional Vila Rica);\r\n\r\n733. Processo nº 2007.00154283 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2007 (Assunto: eventuais construções irregulares na Avenida 2);\r\n\r\n734. Processo nº 2009.00329801 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2009 (Assunto: maus tratos/abuso sexual contra crianças e adolescentes);\r\n\r\n735. Processo nº 2010.00027437 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 411 de 2010 (Parte(s): Maria Luiza Fitipaldi);\r\n\r\n736. Processo nº 2010.00613094 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Restaurante Bora Bora);\r\n\r\n737. Processo nº 2010.00672503 (apenso Processo nº 2010.00651288) - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 014 de 2010 (Partes(s): Honório Carvalho);\r\n\r\n738. Processo nº 2010.00761522 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Maricá);\r\n\r\n739. Processo nº 2010.00811775 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2271 de 2010 (Parte(s): Jurema Dias Coelho);\r\n\r\n740. Processo nº 2010.00999516 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 1415 de 2011 (Parte(s): Elizabeth da Costa Carvalho);\r\n\r\n741. Processo nº 2011.00163799 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Maricá);\r\n\r\n742. Processo nº 2011.00352196 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 052 de 2011 (Parte(s): Miguel da Cunha Góes e Idalina Oliveira Guedes de Carvalho);\r\n\r\n743. Processo nº 2011.00587852 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1591 de 2011 (Parte(s): Erondina de Queiroz);\r\n\r\n744. Processo nº 2011.00814970 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 818 de 2011 (Parte(s): Posto de Gasolina Sol da Praia); \r\n\r\n745. Processo nº 2011.00863913 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 878 de 2011 (Parte(s): Net); \r\n\r\n746. Processo nº 2005.00010564 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4075 de 2005 (Parte(s): Walter Duarte Ferreira Filho e UERJ);\r\n\r\n747. Processo nº 2008.00223762 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 088 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Herbert de Souza); \r\n\r\n748. Processo nº 2010.00241719 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 304 de 2010 (Parte(s): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n749. Processo nº 2010.00315468 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14542 de 2011 (Parte(s): Alexandre Amin);\r\n\r\n750. Processo nº 2011.00511700 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 418 de 2011 (Parte(s): Auto Viação Jabour);\r\n\r\n751. Processo nº 2011.00978155 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Nanci Garcia do Canto);\r\n\r\n752. Processo nº 2012.00065315 (apensos Processos nºs 2010.00626315, 2011.00158961 e 2011.00158947) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Álvaro de Oliveira Loureiro) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n753. Processo nº 2006.00102602 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2006 (Assunto: crianças vítimas de maus-tratos e exploração do trabalho infantil pelo genitor);\r\n\r\n754. Processo nº 2007.00167072 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7956 de 2008 (Parte(s): Dr. Marcelo Kobis);\r\n\r\n755. Processo nº 2010.00555420 (apenso Processo nº 2010.00646160) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n756. Processo nº 2010.00567752 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1662 de 2010 (Parte(s): Ary Alves Magalhães);\r\n\r\n757. Processo nº 2010.00618644 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: improbidade administrativa);\r\n\r\n758. Processo nº 2011.00192763 (apensos Processos nºs 2010.00873291, 2010.00889049, 2011.00098171, 2010.00852364) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro);\r\n\r\n759. Processo nº 2011.00254724 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 669 de 2011 (Assunto: crianças vítimas de maus-tratos praticados pelos genitores);\r\n\r\n760. Processo nº 2011.00254920 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 663 de 2011 (Parte(s): Maria do Carmo dos Santos Cavalcante);\r\n\r\n761. Processo nº 2011.00483670 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 675 de 2011 (Parte(s): Bianca do Nascimento da Silva);\r\n\r\n762. Processo nº 2011.00711118 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 707 de 2011 (Assunto: criança em situação de risco);\r\n\r\n763. Processo nº 2011.00832849 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 722 de 2011 (Assunto: adolescente em situação de risco);\r\n\r\n764. Processo nº 2011.01065247 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Estádio do Engenhão);\r\n\r\n765. Processo nº 2011.01236040 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2854 de 2011 (Parte(s): Jayr Gomes Lima);\r\n\r\n766. Processo nº 2011.01421226 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3150 de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto Silva e Cunha);\r\n\r\n767. Processo nº 2009.00018741 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 448 de 2009 (Parte(s): Francisco Germano Pires);\r\n\r\n768. Processo nº 2009.00420591 (dois volumes) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de 2009 (Assunto: Investigar necessidade de tranferência da sede do Conselho Tutelar do Méier);\r\n\r\n769. Processo nº 2010.00314978 (apenso Processo nº 2010.00001630 e um anexo com dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14337 de 2010 (Parte(s): SMCC e Vianna e Consultores Associados);\r\n\r\n770. Processo nº 2010.00341996 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1119 de 2010 (Parte(s): Alzira de Souza);\r\n\r\n771. Processo nº 2010.01125583 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 051 de 2010 (Assunto: Notícia de ocupações irregulares por edificações na faixa marginal de proteção do Rio Macuco);\r\n\r\n772. Processo nº 2011.00058559 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2011 (Parte(s): Fernando Fereira da Silva e TAM);\r\n\r\n773. Processo nº 2011.00462484 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1237 de 2011 (Parte(s): Neusa Elly Maria Peres);\r\n\r\n774. Processo nº 2011.01120874 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2707 de 2011 (Parte(s): Rosa de Jesus);\r\n\r\n775. Processo nº 2011.01120903 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2708 de 2011 (Parte(s): Francisco de Carvalho Moreirinha);\r\n\r\n776. Processo nº 2011.01121180 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2709 de 2011 (Parte(s): Alvaro Loreto Filho);\r\n\r\n777. Processo nº 2002.00000143 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2002 (Parte(s): Agipliquigás);\r\n\r\n778. Processo nº 2008.00148935 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Loteamento Maravista);\r\n\r\n779. Processo nº 2009.00240073 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Gafisa S/A);\r\n\r\n780. Processo nº 2010.00009459 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 078 de 2010 (Parte(s): Supermercado Supermarket);\r\n\r\n781. Processo nº 2010.00205429 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Auxiliadora dos Santos Sobrinho); \r\n\r\n782. Processo nº 2010.00405967 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Postos de Revenda de Combustíveis localizados no Município de Sapucaia);\r\n\r\n783. Processo nº 2010.00680497 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 581 de 2010 (Parte(s): Rede Imperial);\r\n\r\n784. Processo nº 2011.00102285 (apenso Processo nº 2011.00013689) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 099 de 2011 (Parte(s): Emusa);\r\n\r\n785. Processo nº 2011.00434351 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 054 de 2011 (Parte(s): Maria Helena Bittencourt Neiva);\r\n\r\n786. Processo nº 2011.01096731 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2011 (Partes(s): Iracema Gomes Monteiro);\r\n\r\n787. Processo nº 2011.01302034 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 1972 de 2011 (Partes(s): 1º Conselho Tutelar de Niterói);\r\n\r\n788. Processo nº 2011.01347119 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 1899 de 2011 (Partes(s): Tânia Bastos);\r\n\r\n789. Processo nº 2012.00089285 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - REP nº 046 de 2011 (Parte(s): Maria Josepha Longo);\r\n\r\n790. Processo nº 2001.00004563 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 110 de 2006 (Parte(s): Duarte Pereira Sampaio);\r\n\r\n791. Processo nº 2007.00155524 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 032 de 2007 (Parte(s): Dalva Borges Rocha);\r\n\r\n792. Processo nº 2009.00316959 - 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia e Hospital Maternidade da Aldeia);\r\n\r\n793. Processo nº 2009.00330347 (dois volumes e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1213 de 2009 (Parte(s): Programa Nacional de Alimentação Escolar em Duque de Caxias);\r\n\r\n794. Processo nº 2009.00434873 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Maria de Souza das Dores);\r\n\r\n795. Processo nº 2010.00880512 (apenso Processo nº 2011.00397269) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Clarice Cristina Alves de Azevedo);\r\n\r\n796. Processo nº 2011.00397474 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2011 (Assunto: criança em situação de risco);\r\n\r\n797. Processo nº 2011.00539937 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2011 (Assunto: adolescente em situação de risco);\r\n\r\n798. Processo nº 2011.00754031 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Israelle Arruda de Azevedo);\r\n\r\n799. Processo nº 2011.01038535 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Sebastião Paulo da Silva);\r\n\r\n800. Processo nº 2011.01086032 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Nancy Feijó da Silva);\r\n\r\n801. Processo nº 2007.00059186 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 182 de 2007 (Parte (s): Janaína da Conceição Silva e Carlos Alberto Pacífico Batista);\r\n\r\n802. Processo nº 2007.00167040 (dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00205743) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8595 de 2008 (Parte(s): Secretaria Estadual de Fazenda);\r\n\r\n803. Processo nº 2009.00162640 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 268 de 2012 (Parte (s): Daniele Regina da Silva Oliveira); \r\n\r\n804. Processo nº 2011.00606799 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 635 de 2008 (Parte (s): Danielle Duque Lopes e Cosme Damião Silva Lopes);\r\n\r\n805. Processo nº 2011.00692972 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00024275) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 788 de 2011 (Assunto: Notícia de que motoristas da Prefeitura que efetuam transporte de deficientes físicos e mentais realizaram desvio na rota de transporte no dia 04/11/2010);\r\n\r\n806. Processo nº 2011.00877813 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte (s): Tadeu Ferreira Pereira);\r\n\r\n807. Processo nº 2011.00275956 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s):PMERJ);\r\n\r\n808. Processo nº 2011.01145346 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 106 de 2012 (Parte (s): Edelza Pires Campos e Elenaldo Conceição de Campos);\r\n\r\n809. Processo nº 2012.00052545 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte (s): Solange Uchoa M. da Silva);\r\n\r\n810. Processo nº 2012.00094303 - Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 165 de 2012 (Parte (s): Moacir Davi de Oliveira);\r\n\r\n811. Processo nº 2012.00101289 - Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte (s): Elizabete Guilhermino e Gerson Marques dos Santos);\r\n\r\n812. Processo nº 2005.00017205 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 257 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaperuna);\r\n\r\n813. Processo nº 2008.00025303 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Cabo Frio - PI nº 839 de 2008 (Assunto: agressões físicas e maus-tratos a criança);\r\n\r\n814. Processo nº 2009.00170481 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 366 de 2009 (Parte(s): Sebastião Gomes);\r\n\r\n815. Processo nº 2009.00267743 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 741 de 2010 (Parte(s): Uilton Afonso Viana Filho);\r\n\r\n816. Processo nº 2010.00162270 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 120 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto dos Santos Silva);\r\n\r\n817. Processo nº 2010.00316400 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 307 de 2010 (Parte(s): Cleuton Menezes Pinto);\r\n\r\n818. Processo nº 2010.00656248 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Maria José da Silva Cordeiro);\r\n\r\n819. Processo nº 2010.00715744 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Município de Cabo Frio);\r\n\r\n820. Processo nº 2010.00770448 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 086 de 2010 (Parte(s): Posto de Combustível Salinas Ltda);\r\n\r\n821. Processo nº 2010.00805808 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos da Cruz);\r\n\r\n822. Processo nº 2010.00805975 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2010 (Parte(s): Amado Barreto dos Santos);\r\n\r\n823. Processo nº 2010.01108912 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Tiago da Silva);\r\n\r\n824. Processo nº 2011.00300581 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 247 de 2011 (Parte(s): Viação Andorinha);\r\n\r\n825. Processo nº 2011.00861380 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI s/nº de 2011 (Assunto: V Exposição Agropecuária de Macuco); \r\n\r\n826. Processo nº 2011.00891778 (apenso Processo nº 2011.00990522) - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Priscila Dias da Silva); \r\n\r\n827. Processo nº 2011.00780457 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Manoel Aprígio do Couto);\r\n\r\n828. Processo nº 2011.00969924 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 256 de 2011 (Parte(s): Pedro Barros);\r\n\r\n829. Processo nº 2011.01120567 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 285 de 2011 (Parte(s): Eduardo Britto de Oliveira);\r\n\r\n830. Processo nº 2011.01136978 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 018 de 2011 (Assunto: possíveis irregularidades envolvendo o bloqueio dos serviços de telefonia para ligações externas das unidades escolares da rede municipal);\r\n\r\n831. Processo nº 2011.01313009 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 124 de 2011 (Assunto: criança em situação de risco);\r\n\r\n832. Processo nº 2011.01314751 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 320 de 2011 (Parte(s): Verônica Pereira);\r\n\r\n833. Processo nº 2011.01461365 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Ronaldo Gomes da Silva);\r\n\r\n834. Processo nº 2006.00098360 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Patrick Neves Pegas);\r\n\r\n835. Processo nº 2006.00098437 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Edilson de Oliveira Domingos);\r\n\r\n836. Processo nº 2006.00098678 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Bruna da Silva Ferreira);\r\n\r\n837. Processo nº 2007.00161526 (quatro volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7263 de 2007 (Parte(s): CEHAB - Companhia Estadual de Habitação e NUSEG - Núcleo Superior de Estudos Governamentais;\r\n\r\n838. Processo nº 2008.00137353 - 8ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte (s): Eliane Lopes Vergara Silveira);\r\n\r\n839. Processo nº 2009.00124096 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte (s): José Eduardo dos Santos);\r\n\r\n840. Processo nº 2009.0033011 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte (s): Isabela Vandesteen);\r\n\r\n841. Processo nº 2010.00840359 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte (s): Fabio Roberto Pereira);\r\n\r\n842. Processo nº 2010.00840666 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte (s): Valéria Castro de Abreu);\r\n\r\n843. Processo nº 2008.00202152 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8855 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Habitação);\r\n\r\n844. Processo nº 2009.00326208 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12848 de 2009 (Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n845. Processo nº 2010.00586347 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 284 de 2010 (Parte(s): Raymunda de Jesus Silva);\r\n\r\n846. Processo nº 2010.00632407 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 029 de 2010 (Parte(s): Nilson Souza de Andrade);\r\n\r\n847. Processo nº 2010.00853997 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 053 de 2010 (Parte(s): Patrícia Reis de Freitas);\r\n\r\n848. Processo nº 2010.00873559 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n849. Processo nº 2011.00110448 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Felipe Dennucci);\r\n\r\n850. Processo nº 2011.00350681 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2011 (Parte(s): Leilane Nascimento de Mello); \r\n\r\n851. Processo nº 2011.00586052 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Marcos Mariano da Silva);\r\n\r\n852. Processo nº 2011.00657374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5645 de 2011 (Parte(s): Bar Espaço Cultural Café com Gelo);\r\n\r\n853. Processo nº 2011.00736764 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Água Ki Comércio de Bebidas Ltda);\r\n\r\n854. Processo nº 2011.00621295 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 202 de 2011 (Parte(s): Joana Souza Hungaro);\r\n\r\n855. Processo nº 2011.00978761 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5736 de 2011 (Parte(s): bar Mirante);\r\n\r\n856. Processo nº 2011.01084456 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: situação de risco vivenciada por crianças);\r\n\r\n857. Processo nº 2011.01089104 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Light);\r\n\r\n858. Processo nº 2011.01143064 (um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 356 de 2011 (Parte(s): Sidronio José de Lemos);\r\n\r\n859. Processo nº 2011.01205018 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5856 de 2011 (Assunto: esgoto sanitário);\r\n\r\n860. Processo nº 2011.01352081 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6115 de 2011 (Assunto: depósito clandestino de gás na Rua André Azevedo, 138, Olaria);\r\n\r\n861. Processo nº 2011.01444897 (apenso Processo nº 2007.00153895) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 184 de 2007 (Parte(s): Nair Homem Ricardo);\r\n\r\n862. Processo nº 2012.00011987 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Maria da Conceição Cotta Baptista e Cláudia Vitalino); \r\n\r\n863. Processo nº 2012.00055303 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 170053 de 2012 (Assunto: Reality Show “Mulheres Ricas”) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n864. Processo nº 2012.00089323 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Eliane dos Santos Silva);\r\n\r\n865. Processo nº 2012.00089865 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Fernandes);\r\n\r\n866. Processo nº 2012.00089788 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 051 de 2010 (Parte(s): Danilo Damião da Costa);\r\n\r\n867. Processo nº 2001.00000200 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 010 de 2001 (Parte(s): Clin);\r\n\r\n868. Processo nº 2009.00196224 (dois volumes, apenso Processo nº 2009.00113352 e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Conselho Tutelar de Ramos);\r\n\r\n869. Processo nº 2009.00329717 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PI nº 001 de 2009 (Parte(s): Hilda Maria Ribeiro); \r\n\r\n870. Processo nº 2011.00858257 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 314 de 2011 (Parte(s): Glaucilene Freitas);\r\n\r\n871. Processo nº 2011.01340723 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 456 de 2011 (Parte(s): Carolina Esposito Marques);\r\n\r\n872. Processo nº 2003.00003253 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 056 de 2003 (Parte(s): João Amaro Dias de Araújo); \r\n\r\n873. Processo nº 2007.00164367 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 290 de 2007 (Parte(s): Empresa de Ônibus Santa Ana); \r\n\r\n874. Processo nº 2010.00029278 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1052 de 2010 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo);\r\n\r\n875. Processo nº 2010.00056913 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 030 de 2010 (Parte(s): Metalúrgica Haga);\r\n\r\n876. Processo nº 2010.00383791 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Sonia Maria Moraes Maranhão);\r\n\r\n877. Processo nº 2010.00507146 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 090 de 2010 (Parte(s): Projeto Tempo de Ser Feliz);\r\n\r\n878. Processo nº 2010.00713739 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1458 de 2010 (Parte(s): Unimed Rio);\r\n\r\n879. Processo nº 2010.00851774 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1374 de 2010 (Parte(s): Expresso Mangaratiba);\r\n\r\n880. Processo nº 2011.00280257 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2011 (Partes(s): Deuziana da Conceição Inácio);\r\n\r\n881. Processo nº 2011.00752082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3428 de 2007 (Assunto: regularidade de tarifas de táxi em Nova Friburgo);\r\n\r\n882. Processo nº 2011.00965286 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 131 de 2011 (Parte(s): Igreja Nossa Senhora das Graças);\r\n\r\n883. Processo nº 2011.01426947 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3392 de 2011 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n884. Processo nº 2011.01426979 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3394 de 2011 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n885. Processo nº 2007.00128274 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 067 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco); \r\n\r\n886. Processo nº 2008.00185814 (anexo nº 2008.185826) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2008 (Parte(s): Andrews Inácio da Silva); \r\n\r\n887. Processo nº 2009.00012200 (Anexo nº 2009.00012197) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Simone Meira da Silva); \r\n\r\n888. Processo nº 2009.00064558 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 034 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Centros de Internet Comunitária); \r\n\r\n889. Processo nº 2009.00324601 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13331 de 2009 (Parte(s): Silva Regina de Almeida, Detran/RJ e empresa STOP & LOG); \r\n\r\n890. Processo nº 2010.00428955 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Marcilene Cristina Bernardo de Sá); \r\n\r\n891. Processo nº 2010.00805864 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Maria José de Oliveira dos Santos e Luiz Barbosa dos Santos); \r\n\r\n892. Processo nº 2010.00813738 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 314 de 2010 (Parte(s): Anna Alves de Lima); \r\n\r\n893. Processo nº 2010.00815368 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 312 de 2010 (Parte(s): Zilmar Belém); \r\n\r\n894. Processo nº 2011.00050248 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Nicanor de Oliveira); \r\n\r\n895. Processo nº 2011.00057486 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2011(Parte(s): Ari Belo e Antonio Pereira da Silva); \r\n\r\n896. Processo nº 2011.00091636 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2011(Parte(s): André Luiz Machado do Nascimento); \r\n\r\n897. Processo nº 2011.00436501 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 151 de 2011 (Parte(s): José Geraldo da Silva); \r\n\r\n898. Processo nº 2011.00673529 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 292 de 2011 (Parte(s): Moacir Marinho dos Santos); \r\n\r\n899. Processo nº 2011.00889668 (anexo nº 2011.01408669) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138125 de 2011 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Detran/RJ); \r\n\r\n900. Processo nº 2011.01313653 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 478 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco); \r\n\r\n901. Processo nº 2011.01431153 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1431153 de 2011 (Parte(s): Solange Ferreira da Costa e CIEP Frei Agostinho Fincias); \r\n\r\n902. Processo nº 2009.00317091 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Marcia Ribeiro Pereira);\r\n\r\n903. Processo nº 2010.00018715 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 20 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n904. Processo nº 2010.00373259 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 051 de 2010 (Parte(s): Graziele Maria dos Reis e Leonardo Sodre Pereira);\r\n\r\n905. Processo nº 2010.00585794 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): PMERJ);\r\n\r\n906. Processo nº 2010.00763761 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n907. Processo nº 2010.01021702 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - Protocolo Gral nº 101129 de 2010 (Parte (s): Prefeitura de Saquarema);\r\n\r\n908. Processo nº 2011.0137238 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Douglas Gonçalves da Silva);\r\n\r\n909. Processo nº 2011.00350275 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Creche Municipal Raízes do Salgueiro);\r\n\r\n910. Processo nº 2011.00407555 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Sonia Maria de Jesus);\r\n\r\n911. Processo nº 2011.00426660 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): PMERJ);\r\n\r\n912. Processo nº 2011.00713304 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Presídio Esmeraldino Bandeira);\r\n\r\n913. Processo nº 2011.00746114 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 031 de 2011 (Parte (s): José Victor Machado Altino);\r\n\r\n914. Processo nº 2011.00788438 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1244 de 2011 (Parte (s): SESNA e ONG AMAJA);\r\n\r\n915. Processo nº 2011.01043270 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Maria Lúcia de Souza e Manoel Coelho dos Santos);\r\n\r\n916. Processo nº 2011.01095325 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 127 de 2011 (Parte (s): Fatima Braulindo da Silva e José Armando Braulino);\r\n\r\n917. Processo nº 2011.01158459 - Promotoria de Justiça Junto à 1ª Vara de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Vera Lucia de Aguiar);\r\n\r\n918. Processo nº 2011.01176646 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos - CRAAI Campos - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Forum de Campos);\r\n\r\n919. Processo nº 2011.01405420 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 105150 de 2010 (Parte (s): Colégio Estadual Nicarágua);\r\n\r\n920. Processo nº 2008.00211985 (dois volumes e 3 anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10166 de 2008 (Parte(s): Empresa PRIME);\r\n\r\n921. Proceso nº 2008.00206861 (um volume e dois anexos, anexo um com seis volumes e anexo 2 com nove volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10147 de 2008 (Parte(s): Silvano Mendonsa e PMERJ);\r\n\r\n922. Processo nº 2007.00156833 (dez volumes e um anexo Processo nº 2008.00200239 com dois volumes)- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1575 de 2007 (Parte(s): Antonio Pereira Alves de Carvalho);\r\n\r\n923. Processo nº 2008.00200256 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2264 de 2008 (Parte(s): Toma lá da Cá - Bar e Restaurante Ltda);\r\n\r\n924. Processo nº 2010.00088496 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 051 de 2010 (Partes(s): Oliveira e Breder Mineração);\r\n\r\n925. Processo nº 2012.00000468 (um volume e três volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rui S. Barbosa Oficina ME);\r\n\r\n926. Processo nº 2009.00325116 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13366 de 2009 (Parte(s): policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Cooperativa COOPCAP); \r\n\r\n927. Processo nº 2010.00632535 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude -CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2010 (Parte(s): Nívea Ferreira Lima e Sérgio Augusto de Medeiros); \r\n\r\n928. Processo nº 2010.00844774 (apenso nº 2011.00447622) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1333 de 2010 (Parte(s): Eduardo Galeno Lima e B2W Companhia Global do Varejo - Lojas Americanas); \r\n\r\n929. Processo nº 2010.00930549 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 633 de 2011 (Assunto: colocação de mesas e cadeiras na calçada da Rua General Roca, 949, Lojas A, B e C, Tijuca); \r\n\r\n930. Processo nº 2011.00401949 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5586 de 2011 (Parte(s): Igreja Mundial do Reino do Poder de Deus, localizada na Av. Brás de Pina, 291, Penha); \r\n\r\n931. Processo nº 2011.00569233 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 69233 de 2011 (Parte(s): Partido da Social Democracia Brasileira, Partido Democratas e Petrobrás); \r\n\r\n932. Processo nº 2011.00570534 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Luiz Henrique Valentim da Silva, Paulo Cesar da Conceição Oliveira e Rosângela Penha Vieira Ramalho); \r\n\r\n933. Processo nº 2011.00768212 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 737 de 2011 (Parte(s): APSA Imobiliária); \r\n\r\n934. Processo nº 2011.01029188 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6028 de 2010 (Parte(s): Construtora Norberto Odebrecht S.A); \r\n\r\n935. Processo nº 2011.01054932 (anexo nº 2011.00805317) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): CECIERJ/Consórcio CEDERJ, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia); \r\n\r\n936. Processo nº 2011.01089371 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6448 de 2011 (Parte(s): Bar situado na Rua Ministro Viveiros de Castro, 109, Copacabana); \r\n\r\n937. Processo nº 2011.01138212 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6010 de 2011 (Assunto: representação de Leonardo Marinho acerca da existência de foco de poluição sonora proveniente da realização de bailes funk, em quadra na Rua São Miguel, no Morro do Borel, Tijuca); \r\n\r\n938. Processo nº 2011.01151891 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6488 de 2011 (Parte(s): Bar do Zezinho, situado na Rua Luiz Coutinho Cavalcanti, Guadalupe); \r\n\r\n939. Processo nº 2011.01151891 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6488 de 2011 (Parte(s): Bar do Zezinho, situado na Rua Luiz Coutinho Cavalcanti, Guadalupe); \r\n\r\n940. Processo nº 2011.01225076 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6573 de 2011 (Parte(s): Fundação Jardim Zoológico do Rio de Janeiro - RIOZOO); \r\n\r\n941. Processo nº 2011.01352418 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6598 de 2011 (Parte(s): Bar situado na Rua Adriano com Rua Gustavo Gama, Méier); \r\n\r\n942. Processo nº 2011.01388792 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6618 de 2011 (Parte(s): Padaria e Pizzaria Craque da Massa, situada na Av. Santa Cruz, 12883); \r\n\r\n943. Processo nº 2011.01440878 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Janaína Maria di Stasio e Prefeitura do Rio de Janeiro); \r\n\r\n944. Processo nº 2002.00002944 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 190 de 2008 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n945. Processo nº 2006.00079797 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 581 de 2008 (Parte(s): Empresa Tinguá); \r\n\r\n946. Processo nº 2009.00122858 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 403 de 2009 (Parte(s): Viação Costa Leste); \r\n\r\n947. Processo nº 2010.00005814 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PI nº 003 de 2010 (Parte(s): Miriam Gomes Pavuna);\r\n\r\n948. Processo nº 2010.00225400 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 282 de 2010 (Parte(s): Banco Bradesco); \r\n\r\n949. Processo nº 2010.00485388 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 375 de 2010 (Parte(s): Casas Bahia); \r\n\r\n950. Processo nº 2010.00714644 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 155 de 2010 (Parte(s): Hospital Vita);\r\n\r\n951. Processo nº 2010.00866517 -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1422 de 2010 (Parte(s): Consórcio Intersul); \r\n\r\n952. Processo nº 2010.00873279 (apenso Processo nº 2009.00057232) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 564 de 2011 (Parte(s): Penha Cândido Neto); \r\n\r\n953. Processo nº 2010.00924141 (apenso Processo nº 2010.00950072) - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2011 (Parte(s): Anália Mendonça da Silva);\r\n\r\n954. Processo nº 2010.00955679 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PI nº 116 de 2010 (Assunto: criança em situação de risco);\r\n\r\n955. Processo nº 2011.00028429 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Assunto: animais domésticos em situação de maus-tratos);\r\n\r\n956. Processo nº 2011.00407393 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PI nº 050 de 2011 (Parte(s): Selma Gomes Chaves);\r\n\r\n957. Processo nº 2011.00471316 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6408 de 2011 (Parte(s): Restaurante Via China);\r\n\r\n958. Processo nº 2011.00474330 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói);\r\n\r\n959. Processo nº 2011.01108793 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 111518 de 2007 (Parte(s): Casa de Recuperação e Reabilitação Reviver);\r\n\r\n960. Processo nº 2011.01281314 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 1773 de 2011 (Parte(s): Programa de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme);\r\n\r\n961. Processo nº 2011.01352381 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 525 de 2011 (Parte(s): Selma de Abreu Campos);\r\n\r\n962. Processo nº 2011.01381677 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 464 de 2011 (Parte(s): Assunto: criança em situação de risco);\r\n\r\n963. Processo nº 2005.00001372 (dois volumes e um anexo IC nº 50 de 2006 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 088 de 2005 (Parte(s): Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo -CENF);\r\n\r\n964. Processo nº 2009.00231255 (dois volumes e três apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 085 de 2009 (Parte(s): INEA e Secretaria de Estado de Agricultura);\r\n\r\n965. Processo nº 2010.00416286 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 030 de 2010 (Parte(s): UNIMED);\r\n\r\n966. Processo nº 2011.01230466 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3735 de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação);\r\n\r\n967. Processo nº 2005.00001335 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2005 (Parte(s): Sociedade dos amigos do Amparo e Clemência Gripp);\r\n\r\n968. Processo nº 2009.00247174 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2009 (Assunto: Possível risco à incolumidade pública e segurança viária em razão de possibilidade de deslizamento de terra e rochas na RJ 116, no distrito de Mury);\r\n\r\n969. Processo nº 2009.00317776 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4475 de 2009 (Parte(s): IBRACI - Instituto Brasileiro de Cidadania);\r\n\r\n970. Processo nº 2010.00775214 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2967 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n971. Processo nº 2008. 00211997 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 431 de 2008 (Parte(s): AMASG - Amigos Associados de São Gonçalo e Carlos Alberto Moscoso);\r\n\r\n972. Processo nº 2009.00160447 (três volumes, um anexo e três anexos Processos nº 2011.00007017, 2011.00007016 e 2011.00007015) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Fundação para a Infância e Adolescência - FIA);\r\n\r\n973. Processo nº 2009.00316972 (anexo nº 2010.00405430) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PA nº 11 de 2009 (Parte(s): Auto Viação Macaé e estudantes da rede federal de ensino - CEFET Macaé); \r\n\r\n974. Processo nº 2010.00133864 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 04 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida e Wilson de Souza); \r\n\r\n975. Processo nº 2010.00308299 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 55 de 2010 (Parte(s): Danielle Bueno de Souza);\r\n\r\n976. Processo nº 2010.00362251 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 092 de 2010 (Parte(s): André Mascena da Silva);\r\n\r\n977. Processo nº 2010.00423798 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 054 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Saquarema);\r\n\r\n978. Processo nº 2010.00589619 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 81 de 2011(Parte(s): Márcia Regina Bastos de Souza Maia); \r\n\r\n979. Processo nº 2010.00759230 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 101 de 2010 (Parte(s): Gabriel Nicolau de Sá);\r\n\r\n980. Processo nº 2010.00774401 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 175 de 2010 (Parte(s): Edmundo José de Melo Carraro, Luiz Cláudio Ramos e Prefeitura de Volta Redonda);\r\n\r\n981. Processo nº 2010.01021269 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Olgarina Novaes Pinheiro);\r\n\r\n982. Processo nº 2010.01124614 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo José Manhães de Lima, Roseli da Silva Lopes de Lima, Norton da Costa Pardal e Raimunda Araújo Rodrigues); \r\n\r\n983. Processo nº 2011.00419246 - Promotoria de Justiça do Idoso da Comarca de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 09 de 2011 (Parte(s): Cléa Dalva Martins Saraiva);\r\n\r\n984. Processo nº 2011.00581267 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 085 de 2011 (Parte(s): Superintendência de Serviços Rodoviários de Volta Redonda, Sebastião Faria de Souza, Valtair de Oliveira e Prefeitura de Volta Redonda);\r\n\r\n985. Processo nº 2011.00748556 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 145 de 2011 (Parte(s): Fundação Beatriz Gama);\r\n\r\n986. Processo nº 2011.00871135 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 42 de 2011 (Parte(s): Antonia Alves da Silva); \r\n\r\n987. Processo nº 2011.00873651 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2011 (Parte(s): Mariana de Andrade Gonçalves); \r\n\r\n988. Processo nº 2011.00990619 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo- PA nº 35 de 2011 (Parte(s): Manoel Rosa da Conceição); \r\n\r\n989. Processo nº 2006.00081702 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 628 de 2006 (Parte(s): Sueli Martins Bonfim e Município de São João de Meriti); \r\n\r\n990. Processo nº 2008.00200142 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2000 de 2008 (Parte(s): Lourival Almeida de Oliveira); \r\n\r\n991. Processo nº 2009.00276416 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2613 de 2009 (Parte(s): D. J. G. M. Curso e Treinamento Ltda - Escola Edison Cursos Profissionalizantes); \r\n\r\n992. Processo nº 2009.00336020 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 186 de 2009 (Parte(s): Alcimar da Fonseca Lessa e Município de Porciúncula); \r\n\r\n993. Processo nº 2010.00109826 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2736 de 2010 (Parte(s): Manoel Jorge e Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A); \r\n\r\n994. Processo nº 2010.00702005 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2838 de 2010 (Parte(s): Viação Vera Cruz S/A); \r\n\r\n995. Processo nº 2011.00207202 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2967 de 2011 (Parte(s): Município de São João de Meriti e Casas Guanabara Comestíveis Ltda); \r\n\r\n996. Processo nº 2011.00642214 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3023 de 2011 (Parte(s): Waldir Zito e Petrobras Distribuidora S/A); \r\n\r\n997. Processo nº 2011.00863873 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Moisés Guimarães de Brito);\r\n\r\n998. Processo nº 2011.01102250 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 698 de 2011 (Assunto: idosa em situação de risco);\r\n\r\n999. Processo nº 2004.00000304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 478 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Nova Iguaçu e Paulo Sérgio de Rezende); \r\n\r\n1000. Processo nº 2007.00156856 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1542 de 2007 (Parte(s): Márcio Vieira Silva e Colégio Barão do Rio Branco); \r\n\r\n1001. Processo nº 2009.00181711 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Seropédica); \r\n\r\n1002. Processo nº 2010.00066996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Vilma Lima Rodrigues e Prefeitura de Nova Iguaçu - Secretaria Municipal de Nova Iguaçu); \r\n\r\n1003. Processo nº 2011.01108449 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 902 de 2009 (Parte(s): Rute Guimarães de Souza); \r\n\r\n1004. Processo nº 2012.00082495 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP ref. ao ofício nº 838 de 2008 (Parte(s): Campo Grande Atlético Clube); \r\n\r\n1005. Processo nº 2012.00082636 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Alexsandro Campos Gonçalves e Lúcia Maria de Oliveira); \r\n\r\n1006. Processo nº 2012.00082647 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2007 (Parte(s): CIEP Maestro Francisco Mignoni, Adriana Tiradentes Souza do Couto); \r\n\r\n1007. Processo nº 2012.00082670 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Daiana Rosa da Cruz e Rosilene Rosa); \r\n\r\n1008. Processo nº 2012.00082782 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Jane Célia da Silva Mattos); \r\n\r\n1009. Processo nº 2012.00082994 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Secretaria de Assistência Social - Prefeitura de Itaguai, Conselho Tutelar e Instituições de Acolhimento de Itaguaí); \r\n\r\n1010. Processo nº 2012.00083019 (anexos nºs 2011.00791712 e 2011.00893525) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco); \r\n\r\n1011. Processo nº 2005.00004682 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 790 de 2005 (Parte(s): Indústria e Comércio Pargo Ltda - ME); \r\n\r\n1012. Processo nº 2006.00079792 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 582 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Bairro Lagoa do Sapo, Consulplan Consultoria Ltda. e Câmara Municipal de Queimados); \r\n\r\n1013. Processo nº 2008.00202948 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8672 de 2008 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Educação); \r\n\r\n1014. Processo nº 2009.00216237 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 236 de 2009 (Parte(s): Iracema de Santana Cabral); \r\n\r\n1015. Processo nº 2010.00279641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 022 de 2010 (Parte(s): CEDAE); \r\n\r\n1016. Processo nº 2011.00153601 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2401 de 2011 (Parte(s): Everardo Francisco Carreiro); \r\n\r\n1017. Processo nº 2011.00474554 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2011 (Parte(s): sociedade empresária Nacional Paracambi Comércio de Gás Ltda.); \r\n\r\n1018. Processo nº 2011.00779552 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 254 de 2011 (Parte(s): Elina Gomes da Silva); \r\n\r\n1019. Processo nº 2011.01085505 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 037 de 2011 (Parte(s): Francisco Neto e Prefeitura De Mesquita); \r\n\r\n1020. Processo nº 2011.01209767 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 376 de 2011 (Parte(s): Dulcelina Gomes de Andrade); \r\n\r\n1021. Processo nº 2007.00136763 (apenso Processo nº 2007.00142679) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 352 de 2007 (Parte(s): Célio da Silva Longo);\r\n\r\n1022. Processo nº 2007.00177854 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2505 de 2011 (Assunto: adolescente em situação de risco);\r\n\r\n1023. Processo nº 2009.00166948 (apenso Processo nº 2009.00169596) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 352 de 2007 (Parte(s): Irinaldo Francisco da Silva);\r\n\r\n1024. Processo nº 2010.00685631 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 707 de 2010 (Parte(s): Silmara Maria e Alcides Rolim);\r\n\r\n1025. Processo nº 2010.00811760 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2124 de 2010 (Parte(s): Rafael da Silva);\r\n\r\n1026. Processo nº 2010.00944456 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2362 de 2010 (Parte(s): Jacira de Paula Marques);\r\n\r\n1027. Processo nº 2011.00659686 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 577 de 2011 (Assunto: poluição sonora proveniente de festas realizadas na praça do Wona); \r\n\r\n1028. Processo nº 2011.00852644 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 193 de 2008 (Parte(s): Adriana do Nascimento);\r\n\r\n1029. Processo nº 2011.00989761 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2132 de 2010 (Parte(s): Rosana Costa Lopes);\r\n\r\n1030. Processo nº 2011.01102753 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1070 de 2009 (Parte(s): Nímia Aparecida Daniel);\r\n\r\n1031. Processo nº 2011.01184355 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2578 de 2011 (Parte(s): Flávia do Nascimento);\r\n\r\n1032. Processo nº 2012.00011964 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1643 de 2009 (Parte(s): Colégio Educacional Moderno Atual - Cema);\r\n\r\n1033. Processo nº 2012.00034531 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1662 de 2009 (Parte(s): Fabíola de Andrade Brito Rainha);\r\n\r\n1034. Processo nº 2012.00034553 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 492 de 2008 (Parte(s): Angélica da Silva Ferreira);\r\n\r\n1035. Processo nº 2012.00071032 (um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2004 (Partes(s): Município de Itaguaí);\r\n\r\n1036. Processo nº 2012.00071054 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2007 (Partes(s): Município de Itaguaí);\r\n\r\n1037. Processo nº 2012.00071128 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2011 (Partes(s): Município de Itaguaí);\r\n\r\n1038. Processo nº 2006.00100599 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque Caxias - PA nº 043 de 2006 (Parte(s): Roberto Freire dois Santos e Samuel Lopes dos Santos); \r\n\r\n1039. Processo nº 2008.00212217 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Maio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4256 de 2008 (Parte(s): Armando Ramos e Prefeitura do Rio de Janeiro); \r\n\r\n1040. Processo nº 2010.00260331 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 902 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Alves de Souza Valença e Vivo S/A); \r\n\r\n1041. Processo nº 2010.00301616 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 089 de 2011 (Parte(s): Eduardo Silva de Souza); \r\n\r\n1042. Processo nº 2010.00315668 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 088 de 2010 (Parte(s): Luiz Thome e Transportes Amigos Unidos S/A); \r\n\r\n1043. Processo nº 2010.00316817 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 440 de 2010 (Parte(s): Eliane Mussi e Auto Viação 1001 Ltda.); \r\n\r\n1044. Processo nº 2010.00414080 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 884 de 2010 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Carvalhais Posto de Gasolina); \r\n\r\n1045. Processo nº 2010.00751507 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1195 de 2010 (Parte(s): Cristina Marques da Costa de Souza e empresa Expresso Pégaso); \r\n\r\n1046. Processo nº 2010.00859883 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1415 de 2010 (Parte(s): José Luis Galamba Minc Baumfeld e NEXTEL); \r\n\r\n1047. Processo nº 2010.00904887 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1480 de 2010 (Parte(s): Bernardo Iglesias Dias dos Passos e outros e Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial Importadora e Exportadora Ltda.); \r\n\r\n1048. Processo nº 2011.00078340 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 268 de 2011 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Posto Supersônico Ltda.); \r\n\r\n1049. Processo nº 2011.00404675 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 368 de 2011 (Parte(s): Jairo Ramos da Silva e Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda.); \r\n\r\n1050. Processo nº 2011.00563805 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 495 de 2011 (Parte(s): Viação Expresso Pégaso, Consórcio Santa Cruz de Transportes); \r\n\r\n1051. Processo nº 2011.00794226 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 786 de 2011 (Parte(s): Andréa Medeiros da Rocha e Editora Abril S/A); \r\n\r\n1052. Processo nº 2011.00834801 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 866 de 2011 (Parte(s): Consórcio Santa Cruz); \r\n\r\n1053. Processo nº 2011.00998609 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1000 de 2011 (Parte(s): TVLX Viagens e Turismo S/A - Viajanet.com.br); \r\n\r\n1054. Processo nº 2006.00091467 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 187 de 2006 (Parte(s): Souza Representações e Telemarketing - Curso Inovar, Samuel Santos de Souza e Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Educação); \r\n\r\n1055. Processo nº 2006.012.70878.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -CRAAI Cabo Frio - PI nº 70878 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de São Pedro da Aldeia); \r\n\r\n1056. Processo nº 2009.00208981 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 597 de 2009 (Parte(s): Augusto Volotão e Prefeitura de Maricá); \r\n\r\n1057. Processo nº 2009.00322093 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12525 de 2009 (Parte(s): Ex-governadora Benedita da Silva); \r\n\r\n1058. Processo nº 2009.00324270 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1547 de 2010 (Parte(s): Companhia Estadual de Gás - CEG e Associação de Moradores da Cidade de Deus); \r\n\r\n1059. Processo nº 2011.00329999 - Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Genival Silva de Souza); \r\n\r\n1060. Processo nº 2011.00555904 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 689 de 2011 (Parte(s): Miguel Ferreira da Costa Neto e Banco do Brasil S/A); \r\n\r\n1061. Processo nº 2006.00100845 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9979 de 2006 (Parte(s): Manoelina de Lemos Rocha e Elias Porto de Oliveira);\r\n\r\n1062. Processo nº 2010.00236309 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2010 (Assunto: crianças em situação de risco);\r\n\r\n1063. Processo nº 2010.00566733 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Alvaro José de Lima Costa);\r\n\r\n1064. Processo nº 2011.00799062 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1192 de 2011 (Assunto: criança em situação de risco);\r\n\r\n1065. Processo n°2010.01021203 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 321 de 2010 (Parte(s): Simone Francisca Soares Gomes);\r\n\r\n1066. Processo nº 2010.01123681 (um apenso) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2010 (Parte(s): Suellen Monteiro Costa);\r\n\r\n1067. Processo nº 2011.00433664 (apenso Processo nº 2011.00471656) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2011 (Parte(s): Rosangela Batista de Lira e Jorge Manoel de Lira);\r\n\r\n1068. Processo nº 2011.00794720 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 249 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1069. Processo nº 2011.01059972 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 327 de 2010 (Parte(s): Isabel Moreira da Silva);\r\n\r\n1070. Processo nº 2011.01116229 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3021 de 2011 (Parte(s): Oi - Telemar);\r\n\r\n1071. Processo nº 2012.00093640 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 023 de 2012 (Parte(s): Adriana da Silva Almeida);\r\n\r\n1072. Processo nº 2012.00132781 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 043 de 2011 (Parte(s): Luciana de Andrade); \r\n\r\n1073. Processo nº 2007.00161701 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos - CRAAI Campos - IC nº 146 de 2007 (Parte(s): Alberto Damaire Filho);\r\n\r\n1074. Processo nº 2008.00162632 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menores em situação de risco);\r\n\r\n1075. Processo nº 2010.00035601 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Promotoria de Justiça de Tutela Coletivade de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 156 de 2010 (Parte(s): Hugo do Nascimento Falheiro);\r\n\r\n1076. Processo nº 2010.00282990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 107 de 2010 (Parte(s): Ilvete José a Silva);\r\n\r\n1077. Processo nº 2010.00714826 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 165 de 2010 (Parte(s): Banco do Brasil);\r\n\r\n1078. Processo nº 2010.00784395 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Arlette Barbosa de Campo Grande e Clelea Torres Thompson);\r\n\r\n1079. Processo nº 2010.00848126 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 (Parte (s): Argenária Ferraz dos Santos);\r\n\r\n1080. Processo nº 2010.00905403 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos - CRAAI Campos - IC nº 394 de 2010 (Parte(s): Jão Isidro Viana da Silva); \r\n\r\n1081. Processo nº 2011.01215025 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 13 de 2011 (Parte(s): Antônio Ezaú de Oliveira e Luzia Cândida de Oliveira);\r\n\r\n1082. Processo nº 2011.00458073 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos - CRAAI Campos - IC nº 158 de 2011 (Assunto: Cessão de prédio público municipal para funcionamento de escola particular);\r\n\r\n1083. Processo nº 2011.00384730 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Promotoria de Justiça de Tutela Coletivade de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Lucia de Fátima da Silva);\r\n\r\n1084. Processo nº 2011.00599718 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Assunto: Ciência e providências sobre a carência de Professor Docente II nos municípios de Três Rios); \r\n\r\n1085. Processo nº 2011.00623018 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2011 (Parte (s): Puosada Morada da Feliz Idade);\r\n\r\n1086. Processo nº 2011.00633845 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n1087. Processo nº 2011.00634425 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Solange Venturott Ferreira Barcelos);\r\n\r\n1088. Processo nº 2011.01313116 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Maria do Carmo e Carlos de Souza Silva);\r\n\r\n1089. Processo nº 2012.00107520 - Promotoria de Justiça Cível Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Márcia Moreira dos Santos);\r\n\r\n1090. Processo nº 2004.00011739 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8061 de 2004 (Parte(s): Rosenilde dos Santos Souza);\r\n\r\n1091. Processo nº 2008.00037887 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2005 (Parte(s): Paulo Cezar Vassalo Azevedo);\r\n\r\n1092. Processo nº 2006.00093084 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9629 de 2006 (Parte(s): Telma Fernandes de Sousa);\r\n\r\n1093. Processo nº 2008.00187386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 086 de 2008 (Assunto: construções irregulares próximas de rio);\r\n\r\n1094. Processo nº 2009.00316489 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2011 (Parte(s): Nilma de Faria Gomes);\r\n\r\n1095. Processo nº 2009.00436969 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 184 de 2008 (Parte(s): Instituto Cylleno); \r\n\r\n1096. Processo nº 2010.00280354 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2736 de 2010 (Assunto: dano ambiental decorrente de construção);\r\n\r\n1097. Processo nº 2010.00345022 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 066 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Cecília Meirelles);\r\n\r\n1098. Processo nº 2010.00540645 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Lenyr da Paixão Pinto);\r\n\r\n1099. Processo nº 2011.00238006 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 036 de 2011 (Partes(s): Ponto Final Bar e Restaurante, Estação Glória, Bar do Paulinho e Boteco do Fraz);\r\n\r\n1100. Processo nº 2011.00483402 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 079 de 2011 (Partes(s): Secretaria Municipal de Assistência Social);\r\n\r\n1101. Processo nº 2011.00790703 (apenso Processo nº 2011.01300155) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 236 de 2011 (Parte(s): Bianca Bitencourt Brito);\r\n\r\n1102. Processo nº 2011.00877351 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 320 de 2011 (Parte(s): Thais Nunes Primay Moreira);\r\n\r\n1103. Processo nº 2011.01119993 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2011 (Assunto: dependente químico requerendo tratamento);\r\n\r\n1104. Processo nº 2011.01236530 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº de 2007 (Parte(s): Gil Simões de Brito); \r\n\r\n1105. Processo nº 2005.00000134 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 062 de 2005 (Assunto: apura eventuais áreas de risco na localidade do Morro do Pires, devido à existência de uma pedra rachada que ameaça cair sobre os imóveis); \r\n\r\n1106. Processo nº 2007.00153538 (apenso Processo nº 2005.00000110) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 230 de 2011 (antigo IC nº 320 de 2007) - (Assunto: apura irregularidades relativas a imóveis tombados no Município de Niterói);\r\n\r\n1107. Processo nº 2008.00171171 (dois apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 034 de 2008 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Município de Barra Mansa);\r\n\r\n1108. Processo nº 2010.00925466 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2010 (Parte(s): José Gabriel Vieira Ramalho);\r\n\r\n1109. Processo nº 2010.01125572 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Erica Lopes da Silva Alexandre e Escola Municipal São Cristóvão); \r\n\r\n1110. Processo nº 2011.00122158 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 040 de 2011 (Parte(s): Fernando dos Reis de Souza);\r\n\r\n1111. Processo nº 2011.00200356 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP nº 059 de 2011 (Parte(s): Rafael José da Silva Lourenço e Município de Niterói);\r\n\r\n1112. Processo nº 2012.00152451 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2009 (Parte(s): Erica Lira da Silva);\r\n\r\n1113. Processo nº 2012.00152461 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2007 (Parte(s): Maycon Douglas Coelho de Almeida);\r\n\r\n1114. Processo nº 2012.00152472 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2007 (Parte(s): Luciano Nunes de Alvarenga e Elisângela de Almeida M. de Alvarenga);\r\n\r\n1115. Processo nº 2012.00152490 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA's n.ºs 112 e 113 de 2005 (Parte(s): João Batista Leandro da Costa e Ana Paula Batista);\r\n\r\n1116. Processo nº 2005.00010763 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 481 de 2005 (Parte(s): Viação Cometa); \r\n\r\n1117. Processo nº 2006.00087700 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 525 de 2006 (Parte(s): Import Express Comercial Importadora Ltda); \r\n\r\n1118. Processo nº 2007.00157777 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 021 de 2007 (Parte(s): Corcovado Móveis); \r\n\r\n1119. Processo nº 2007.00166859 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 621 de 2007 (Parte(s): BRA Transportes Aéreo Ltda); \r\n\r\n1120. Processo nº 2008.00202810 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 143 de 2008 (Parte(s): Banco do Brasil e Banco do Nordeste); \r\n\r\n1121. Processo nº 2009.00319931 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 281 de 2009 (Parte(s): Osvaldo Luiz Felisberto de Carvalho e Supermercados Guanabara); \r\n\r\n1122. Processo nº 2010.00137238 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 805 de 2010 (Parte(s): Gildo Lima e Viação Expresso); \r\n\r\n1123. Processo nº 2010.00316716 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 509 de 2010 (Parte(s): Ministério Público Federal e Silverage Indústria e Comércio Ltda); \r\n\r\n1124. Processo nº 2010.00604303 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1445 de 2010 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo - ANP e Auto Posto Moranguinho Ltda); \r\n\r\n1125. Processo nº 2010.01004228 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 129 de 2011 (Parte(s): Febraban);\r\n\r\n1126. Processo nº 2005.00021266 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9003 de 2005 (Parte (s): Daniele da Conceição Trancoso e Mario Luiz dos Santos);\r\n\r\n1127. Processo nº 2006.00086375 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3877 de 2006 (Parte(s): CEDAE e Moradores do Morro da Providencia);\r\n\r\n1128. Processo nº 2007.00161684 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3588 de 2007 (Assunto: Notícia de eventual risco decorente do estado de abandono em área na Avenida Brás de Pina, 709, Penha Circular);\r\n\r\n1129. Processo nº 2008.00305711 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1190 de 2008 (Parte(s): Padaria Cantagalo);\r\n\r\n1130. Processo nº 2009.00322342 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12569 de 2010 (Parte(s): Daniela Chagas Freitas Colaço);\r\n\r\n1131. Processo nº 2009.00338320 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 061 de 2009 (Assunto: Notícia de que os estudantes moradores do bairro Bingen estariam enfrentando dificuldades com relação ao transporte escolar);\r\n\r\n1132. Processo nº 2009.00432904 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 078 de 2009 (Parte(s): Carmelita Santarone Duarte);\r\n\r\n1133. Proceso nº 2010.00029289 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1177 de 2010 (Parte(s): P.R. de Souza Filho Comércio de Gás Liquefeito);\r\n\r\n1134. Processo nº 2010.00255424 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5220 de 2010 (Parte(s): Antônio P. Dorea Jr.);\r\n\r\n1135. Processo nº 2010.00485409 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Alberto Motta Moares e Carlos Augusto Balthazar);\r\n\r\n1136. Processo nº 2010.00906016 - 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jorge Rodrigues Menez);\r\n\r\n1137. Processo nº 2010.00964095 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Edward da Silva Soares);\r\n\r\n1138. Processo nº 2011.01062187 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n1139. Processo nº 2011.01404673 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): COMLURB); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1140. Processo nº 2007.00161854 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 465 de 2007 (Parte(s): Net Rio); \r\n\r\n1141. Processo nº 2007.00165009 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 569 de 2007 (Parte(s): T4F Entretenimento S/A); \r\n\r\n1142. Processo nº 2008.00201339 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2008 (Parte(s): Edson Wander Dias Ribeiro e Fiat); \r\n\r\n1143. Processo nº 2009.00320820 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 427 de 2009 (Parte(s): Jorge Luiz Lima de Souza e Embratel); \r\n\r\n1144. Processo nº 2009.00321576 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 581 de 2009 (Parte(s): Vitor Carvalho e Banco GE Money); \r\n\r\n1145. Processo nº 2009.00324524 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 809 de 2009 (Parte(s): Suesc); \r\n\r\n1146. Processo nº 2010.00168313 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 901 de 2010 (Parte(s): Supervia); \r\n\r\n1147. Processo nº 2010.00316436 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 267 de 2010 (Parte(s): Renato Belo Marenda e Volkswagen); \r\n\r\n1148. Processo nº 2010.00368483 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 829 de 2010 (Parte(s): Julio Gonzaga Andrade Neves e Cassi); \r\n\r\n1149. Processo nº 2010.00473857 (apenso Processo nº 2011.00071505) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 961 de 2010 (Parte(s): Domitila Madureira e Banco Itaú); \r\n\r\n1150. Processo nº 2010.00791350 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 110623 de 2010 (Parte(s): Revair Mendes Lourenço);\r\n\r\n1151. Processo nº 2011.00608654 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 605 de 2011 (Parte(s): Nextel); \r\n\r\n1152. Processo nº 2011.00871267 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 891 de 2011 (Parte(s): Auto Viação 1001); \r\n\r\n1153. Processo nº 2011.01067207 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1065 de 2011 (Parte(s): Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda); \r\n\r\n1154. Processo nº 2011.01283639 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1163 de 2011 (Parte(s): Secretaria de Fazenda do Município do Rio de Janeiro); \r\n\r\n1155. Processo nº 2011.01381886 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n1156. Processo nº 2011.01408779 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1157. Processo nº 2004.00008029 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 183 de 2004 (Parte(s): Rosineia Ferreira do Nascimento);\r\n\r\n1158. Processo nº 2006.00083081 (apenso Processo nº 2008.00214629) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2006 (Parte(s): Rita de Cassia de Jesus);\r\n\r\n1159. Processo nº 2006.00083871 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2006 (Parte(s): Vinicius Pereira Roque);\r\n\r\n1160. Processo nº 2006.00087960 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA 305 de 2006 (Parte(s): Rodrigo Zacarias da Silva);\r\n\r\n1161. Processo nº 2007.00251043 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 022 de 2007 (Parte(s): Neuza de Lima Moreira);\r\n\r\n1162. Processo nº 2008.00201076 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 384 de 2008 (Parte(s): Lava-Jato Stilo Ltda-ME);\r\n\r\n1163. Processo nº 2009.00333193 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 348 de 2009 (Parte(s): Lojas Americanas);\r\n\r\n1164. Processo nº 2010.00443301 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 017 de 2010 (Parte(s): Jéssica do Nascimento Dias e Gisele do Nascimento Dias);\r\n\r\n1165. Processo nº 2010.00793820 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - PP nº 1273 de 2010 (Parte(s): Luiz Cláudio Graciano e Breda Rio Transportes);\r\n\r\n1166. Processo nº 2011.00639580 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - PP nº 633 de 2011 (Parte(s): Transporte Campo Grande);\r\n\r\n1167. Processo nº 2011.00684369 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2010 (Rosinéia Rodrigues Santos da Silva);\r\n\r\n1168. Processo nº 2011.00692901 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 948 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Álvaro Lisboa Braga e Conselho Tutelar de Belford Roxo);\r\n\r\n1169. Processo nº 2011.00847951 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1204 de 2011 (Parte(s): Vanessa Silvino Pereira);\r\n\r\n1170. Processo nº 2007.00251080 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1139 de 2007 (Parte(s): Brasilino Diniz dos Santos);\r\n\r\n1171. Processo nº 2008.00070949 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 969 de 2008 (Parte(s): Sherida Silveira de Assis);\r\n\r\n1172. Processo nº 2008.00217214 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 821 de 2008 (Assunto: Notícia de possível situação de maus tratos e negligência a três crianças por parte dos seus genitores, André e Luciana);\r\n\r\n1173. Processo nº 2009.00332687 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 747 de 2009 (Partes: João Carlos da Silva Gonçalves);\r\n\r\n1174. Processo nº 2009.00438074 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 085 de 2009 (Parte(s): Lucimar Melo dos Santos);\r\n\r\n1175. Processo nº 2010.00032480 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2010 (Parte(s): Clonice Derocy de Seta);\r\n\r\n1176. Processo nº 2010.00082870 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2010 (Partes: Rafaela da Silva de Jesus);\r\n\r\n1177. Processo nº 2010.00310196 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 146 de 2010 (Partes: Adeilda Vinhaes de Carvalho);\r\n\r\n1178. Processo nº 2010.00416543 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 142 de 2010 (Parte(s): Zilma de Oliveira Ramalho);\r\n\r\n1179. Processo nº 2010.00565171 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 061 de 2010 (Parte(s): Expedito Alexandre Batista);\r\n\r\n1180. Processo nº 2010.00751041 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 198 de 2010 (Parte(s): Maria Ferreira Guedes);\r\n\r\n1181. Processo nº 2010.00804591 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº de 2010 (Parte(s): Cláudio Alcântara);\r\n\r\n1182. Processo nº 2010.01021346 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 279 de 2010 (Partes: Eva Vilma Barbosa);\r\n\r\n1183. Processo nº 2011.00149159 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 230 de 2011 (Parte(s): Ademário Alves dos Santos);\r\n\r\n1184. Processo nº 2011.00226346 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 092 de 2011 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades ocorridas no Posto de Saúde de Barra do Itabapoana, no município de São Francisco de Itabapoana);\r\n\r\n1185. Processo nº 2011.00255014 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº de 2011 (Assunto: Notícia de suposto caso de exploração sexual de duas crianças);\r\n\r\n1186. Processo nº 2011.00324930 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 062 de 2011 (Parte(s): José do Rego Filho);\r\n\r\n1187. Processo nº 2011.00374702 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 082 de 2011 (Parte(s): Ana Beatriz Manhães Pinto, Isabel Cristina dos Santos e Eleonora Campos Teixeira);\r\n\r\n1188. Processo nº 2011.00405950 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº de 2011 (Assunto: Notícia de suposto caso de abuso sexual de criança pelo seu padrasto, Sr. Pablo);\r\n\r\n1189. Processo nº 2011.00459367 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 108 de 2011 (Parte(s): Newton Raimundo da Silva);\r\n\r\n1190. Processo nº 2011.00461112 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 102 de 2011 (Assunto: Notícia de que a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes iria demolir a Rodoviária municipal, suposto patrimônio histórico local);\r\n\r\n1191. Processo nº 2011.00526596 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC de 2011 (Parte(s): Gildo Ribeiro Neto);\r\n\r\n1192. Processo nº 2011.00537573 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 132 de 2011 (Parte(s): Dolores Freire de Araújo);\r\n\r\n1193. Processo nº 2011.00607395 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 578 de 2011 (Parte(s): Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais);\r\n\r\n1194. Processo nº 2011.00670548 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - IC nº 003 de 2011 (Parte(s): Notícia de eventual carência de Professor Docente II nas unidades pertencentes à rede estadual de ensino e acompanhamento da municipalização das turmas do primeiro segmento do ensino fundamental no município de Petrópolis);\r\n\r\n1195. Processo nº 2011.00794770 (Apenso Processo nº 2011.00865158) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 168 de 2011 (Parte(s): Casa Lar Pastos Verdejantes);\r\n\r\n1196. Processo nº 2011.01008479 (Apenso Processo nº 2011.01020772) - 1ª Promotoria de Justiça da Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Amanda Carolina Torrão);\r\n\r\n1197. Processo nº 2011.01061925 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 644 de 2011 (Parte(s): Marcele Manhães da Silva);\r\n\r\n1198. Processo nº 2011.01199394 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 159 de 2010 (Parte(s): Cláudio Eduardo Barbosa Linhares);\r\n\r\n1199. Processo nº 2011.01252113 (Apenso Processo nº 2011.01252128) - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº de 2011 (Parte(s): Elaine Cristina de Carvalho Souza);\r\n\r\n1200. Processo nº 2011.01255554 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Outras - CRAAI Macaé - PA nº 019 de 2011 (Parte(s); Valdeia Silva Feliciano);\r\n\r\n1201. Processo nº 2011.01327498 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº de 2011 (Parte(s): Lan house.com);\r\n\r\n1202. Processo nº 2011.01355573 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0465 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de que crianças viviam em situação de rua com a genitora);\r\n\r\n1203. Processo nº 2012.00064679 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 008de 2012 (Parte(s): João Nelson Swalley);\r\n\r\n1204. Processo nº 2012.00145938 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº de 2012 (Parte(s): Ana Beatriz Ribeiro);\r\n\r\n1205. Processo nº 2010.00877247 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1451 de 2010 (Parte(s): Adriano Doederlein e TIM Celular);\r\n\r\n1206. Processo nº 2011.01032858 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de 2011 (Parte(s): Carla Patrícia da Conceição);\r\n\r\n1207. Processo nº 2011.01135956 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 167 de 2011 (Parte(s): Rosana Conceição Figueira);\r\n\r\n1208. Processo nº 2011.01145061 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 178 de 2011 (Parte(s): Wilian Fontes Chain);\r\n\r\n1209. Processo nº 2011.01184891 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº (Parte(s): Jorge Luis Evaristo da Silva);\r\n\r\n1210. Processo nº 2011.01268495 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 754 de 2011 (Parte(s): Amanda Vitorino Costa);\r\n\r\n1211. Processo nº 2012.00082541 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2011 (Parte(s): Jéssica Maria Barrozo);\r\n\r\n1212. Processo nº 2012.00082594 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2011 (Parte(s): Roberta Divina Fontes);\r\n\r\n1213. Processo nº 2012.00082843 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2003 (Assunto: Direção de veículos automotores por crianças e adolescentes);\r\n\r\n1214. Processo nº 2012.00082971 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2004 (Assunto: fiscalização do evento denominado EXPO ITAGUAÍ, realizado anualmente);\r\n\r\n1215. Processo nº 2012.00083025 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 023 de 2011 (Parte(s): Jaqueline Figueiredo Vidipo);\r\n\r\n1216. Processo nº 2012.00099418 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Rosana Bernardes Rodrigues);\r\n\r\n1217. Processo nº 2012.00152446 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2008 (Partes(s): Patrícia dos Santos Maia);\r\n\r\n1218. Processo nº 2012.00152485 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2011 (Parte(s): Marcelo Batista da Silva e Elsione Laia Costa);\r\n\r\n1219. Processo nº 2009.00267890 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 018 de 2009 (Parte(s): Farmácia Popular de Campo Grande);\r\n\r\n1220. Processo nº 2010.00325679 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2010 (Parte(s): Viação Oeste);\r\n\r\n1221. Processo nº 2010.00338503 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1130 de 2010 (Parte(s): Cremilse Mendes da Silva);\r\n\r\n1222. Processo nº 2010.00396735 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1257 de 2010 (Parte(s): Isa Rodrigues);\r\n\r\n1223. Processo nº 2010.00786084 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2282 de 2010 (Parte(s): Zilda da Silva);\r\n\r\n1224. Processo nº 2011.00014308 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2011 (Parte(s): Maria Lúcia da Silva);\r\n\r\n1225. Processo nº 2011.00372930 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 993 de 2011 (Parte(s): Nagiba Julia de Moura e Albino de Souza Moura Neto);\r\n\r\n1226. Processo nº 2011.00245434 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 798 de 2011 (Parte(s): Dinah da Conceição Pires);\r\n\r\n1227. Processo nº 2011.00452738 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1172 de 2011 (Parte(s): Laplace Rodrigues de Souza);\r\n\r\n1228. Processo nº 2011.00764131 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1959 de 2011 (Parte(s): Lucia Regina dos Santos Magalhães);\r\n\r\n1229. Processo nº 2011.00779546 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1969 de 2011 (Parte(s): Erothildes Alves Mendonça e Jair Mendonça);\r\n\r\n1230. Processo nº 2011.00853319 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): Banco Santander);\r\n\r\n1231. Processo nº 2011.00868125 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2269 de 2011 (Parte(s): Imeira Lima Caldas);\r\n\r\n1232. Processo nº 2011.01038609 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2527 de 2011 (Parte(s): Reinaldo do Valle Porto Carrero);\r\n\r\n1233. Processo nº 2011.01210708 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2802 de 2011 (Parte(s): Nair do Nascimentoro);\r\n\r\n1234. Processo nº 2011.01415272 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3207 de 2011 (Parte(s): Maria José Alves Cardosos);\r\n\r\n1235. Processo nº 2011.01432499 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3127 de 2011 (Parte(s): Clamira Possas Pastura);\r\n\r\n1236. Processo nº 2011.01432505 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3109 de 2011 (Parte(s): Angelina Rosa de Oliveira Lopes);\r\n\r\n1237. Processo nº 2011.01449607 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3165 de 2011 (Parte(s): Nilza Pereira Batista);\r\n\r\n1238. Processo nº 2011.01453484 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3198 de 2011 (Parte(s): Aureliano Soares Delmondes e Alcina Barbosa Delmondes);\r\n\r\n1239. Processo nº 2012.00010275 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2012 (Parte(s): Almerinda Pereira Portugal Soares);\r\n\r\n1240. Processo nº 2012.00066552 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2012 (Parte(s): Marilda de Souza Villar do Couto);\r\n\r\n1241. Processo nº 2009.00158862 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2614 de 2009 (Parte(s): Selma Lacerda da Silva);\r\n\r\n1242. Processo nº 2010.00196493 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 447 de 2010 (Parte(s): Dirce Ferreira);\r\n\r\n1243. Processo nº 2010.00460241 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2243 de 2010 (Parte(s): Arlete Vicente da Silva e Luiz Fernando Nogueira);\r\n\r\n1244. Processo nº 2010.00533337 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 de 2010 (Parte(s): Rita de Cássia Oliveira da Paixão e Ferro Velho do Aurélio);\r\n\r\n1245. Processo nº 2010.00758486 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2870 de 2010 (Parte(s): Posto de abastecimento a gás 2000 de Caxias Ltda);\r\n\r\n1246. Processo nº 2010.00800309 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - Prot. 376 de 2011 (Parte(s): Marcilene Pereira de Lima);\r\n\r\n1247. Processo nº 2010.01020983 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 236 de 2010 (Parte(s): Francisco Souza Oliveira);\r\n\r\n1248. Processo nº 2010.01126599 (apenso Processo nº 2008.00218620) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - Rep. nº 2974 de 2010 (Assunto: Apura depósito irregular de lixo na localidade conhecida como “Fazenda Velha, no bairro Amparo, em Nova Friburgo);\r\n\r\n1249. Processo nº 2011.00119541 - Promotoria de Justiça de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Carlos Augusto Reis de Souza);\r\n\r\n1250. Processo nº 2011.00235187 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 580 de 2011 (Parte(s): José Felício Toledo Junior);\r\n\r\n1251. Processo nº 2011.00820257 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1795 de 2009 (Parte(s): Ana Luiza Apolinario);\r\n\r\n1252. Processo nº 2011.01040397 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 133 de 2011 (Parte(s): José Joaquim de Paula e Município de Laje do Muriaé);\r\n\r\n1253. Processo nº 2008.00170349 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Vitor Oliveira Carneiro);\r\n\r\n1254. Processo nº 2008.00201092 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 060 de 2008 (Partes: Município de Carapebus e CEDAE);\r\n\r\n1255. Processo nº 2009.00169009 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14334 de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima de Souza Borges e SAMU);\r\n\r\n1256. Processo nº 2010.00010254 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2010 (Assunto: Notícia de possível poluição ambiental causada por estabelecimento de venda de combustíveis);\r\n\r\n1257. Processo nº 2010.00458809 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): CEMAIA);\r\n\r\n1258. Processo nº 2010.00717406 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Fabiana dos Santos Gonçalves);\r\n\r\n1259. Processo nº 2010.00990962 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Selma Nunes Ferreira);\r\n\r\n1260. Processo nº 2011.00015640 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 001 de 2011 (Partes: Município de Macaé);\r\n\r\n1261. Processo nº 2011.00256795 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): José Enoque Avelino da Silva);\r\n\r\n1262. Processo nº 2011.00555249 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Alex Sandro do Santo Celso);\r\n\r\n1263. Processo nº 2011.00898317 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marlos Martins Costa); \r\n\r\n1264. Processo nº 2009.00330099 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1131 de 2009 (Assunto: Fiscalização da execução orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comarca de Duque de Caxias);\r\n\r\n1265. Processo nº 2009.00436967 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Antônio da Rocha);\r\n\r\n1266. Processo nº 2010.00060283 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1533 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1267. Processo nº 2010.00308102 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 754 de 2010 (Parte(s): Silvio Bertanha Correa, Hilton Alves Danc e E-Commerce Media Group Informação e Tecnologia Ltda);\r\n\r\n1268. Processo nº 2010.01126538 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 84018 (Parte(s): E. M. CIEP Olof Palme);\r\n\r\n1269. Processo nº 2011.00312316 (Apenso Processo nº 2011.00783278) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - PP s/nº (Assunto: apura falta de manutenção da iluminação na marquise da estação de trem do Engenho de Dentro);\r\n\r\n1270. Processo nº 2011.00341594 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 129680 (Parte(s): Creche Municipal Caju);\r\n\r\n1271. Processo nº 2011.00506715 (Apenso Processo nº 2011.00710418) - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - Rep. nº 061 de 2011 (Parte(s): Rosemeri Barbosa Peçanha Castro);\r\n\r\n1272. Processo nº 2011.01199012 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRRAI Macaé - PP nº 159 de 2010 (Assunto: Município de Conceição de Macabu);\r\n\r\n1273. Processo nº 2006.00102603 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2006 (Parte(s): Rio Pomba Empresa de Mineração Ltda.); \r\n\r\n1274. Processo nº 2008.00172220 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 263 de 2008 (Parte(s): Noêmia Alves Dias Ferreira); \r\n\r\n1275. Processo nº 2009.00008719 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 010 de 2009 (Parte(s): Margareth Fernandes Ribeiro e Auto Viação 1001); \r\n\r\n1276. Processo nº 2009.00058437 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1378 de 2007 (Parte(s): Transporte e Turismo Machado Ltda.); \r\n\r\n1277. Processo nº 2009.00251487 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 379 de 2009 (Parte(s): Jorge Antônio dos Santos); \r\n\r\n1278. Processo nº 2010.00651567 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 580 de 2010 (Parte(s): Simone Franco e Viação Pendotiba); \r\n\r\n1279. Processo nº 2010.01010104 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 558 de 2011 (Parte(s): Antônia Amorim Chaves); \r\n\r\n1280. Processo nº 2011.00476821 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 085 de 2011 (Parte(s): Edinéia Rodrigues, Hospital Moacir Rodrigues do Carmo e Secretaria Municipal de Saúde); \r\n\r\n1281. Processo nº 2011.00733214 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 733214 de 2011 (Parte(s): Nilzira de Fátima Santos da Silva, Escola Municipal Cruz da Ana e Prefeitura de Varre-Sai); \r\n\r\n1282. Processo nº 2011.00783293 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 783293 de 2011 (Parte(s): CEDAE); \r\n\r\n1283. Processo nº 2011.01197380 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1197380 de 2011 (Parte(s): Educandário Nossa Senhora das Dores); \r\n\r\n1284. Processo nº 2009.00011864 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00011866) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 023 de 2009 e 024 de 2009 (Parte(s): Princesa Auto Serviço Comestíveis LTDA);\r\n\r\n1285. Processo nº 2010.00754943 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1200 de 2010 (Parte(s): Roberto Cardoso e Auto Viação Reginas);\r\n\r\n1286. Processo nº 2011.00485290 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 241 de 2011 (Parte(s): Peixaria São Pedro LTDA);\r\n\r\n1287. Processo nº 2011.00485295 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 244 de 2011 (Parte(s): Peixaria Novo Amanhecer);\r\n\r\n1288. Processo nº 2011.00485297 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 240 de 2011 (Parte(s): Rei do Cheiro Verde);\r\n\r\n1289. Processo nº 2011.00485299 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 239 de 2011 (Parte(s): Peixaria Final Feliz LTDA);\r\n\r\n1290. Processo nº 2011.00485318 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 237 de 2011 (Parte(s): Peixaria Sardinha e Tubarão LTDA);\r\n\r\n1291. Processo nº 2011.00485328 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 236 de 2011 (Parte(s): Peixaria Galera Unida LTDA);\r\n\r\n1292. Processo nº 2011.00485339 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 235 de 2011 (Parte(s): Peixaria Rupi Comércio de Pescados LTDA);\r\n\r\n1293. Processo nº 2011.00485348 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 234 de 2011 (Parte(s): Luiz H. Ribeiro Peixaria);\r\n\r\n1294. Processo nº 2011.00485358 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 233 de 2011 (Parte(s): Peixaria Bela Sereia LTDA);\r\n\r\n1295. Processo nº 2011.00485369 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 232 de 2011 (Parte(s): Nicole Giuliano);\r\n\r\n1296. Processo nº 2011.00485375 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 253 de 2011 (Parte(s): Peixaria João Moreno);\r\n\r\n1297. Processo nº 2011.00485708 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 229 de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto de Souza);\r\n\r\n1298. Processo nº 2011.00497770 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 294 de 2011 (Parte(s): Academia Elite);\r\n\r\n1299. Processo nº 2011.00661518 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 311 de 2011 (Parte(s): Mercado Premier);\r\n\r\n1300. Processo nº 2011.00658594 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 644 de 2011 (Parte(s): Antônio Santos da Cunha e Viação Penha Rio LTDA);\r\n\r\n1301. Processo nº 2011.00610035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 600 de 2011 (Parte(s): Alliance Empreendimentos e Consultoria e AGIP Comércio de Gás);\r\n\r\n1302. Processo nº 2011.00794223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 782 de 2011 (Parte(s): TRIP - Linhas Aéreas S/A);\r\n\r\n1303. Processo nº 2011.00894935 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 920 de 2011 (Parte(s): Transportes São Silvestre S/A);\r\n\r\n1304. Processo nº 2011.00900962 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 942 de 2011 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n1305. Processo nº 2011.00998862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1002 de 2011 (Parte(s): Avon Cosméticos LTDA);\r\n\r\n1306. Processo nº 2011.01028583 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1307. Processo nº 2011.01061982 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1308. Processo nº 2011.01193023 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1309. Processo nº 2011.01240197 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Edice Pereira);\r\n\r\n1310. Processo nº 2011.01341691 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1208 de 2011 (Parte(s): Oferta X Serviços de Internet S/A);\r\n\r\n1311. Processo nº 2009.00036782 (um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 641 de 2009 (Parte(s): Marília Freitas dos Santos);\r\n\r\n1312. Processo nº 2009.00184835 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 575 de 2011 (Parte(s): Dilene Pinheiro da Silva);\r\n\r\n1313. Processo nº 2009.00332248 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto Batista);\r\n\r\n1314. Processo nº 2009.00334984 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 098 de 2009 (Parte(s): Gean Carlos Teixeira);\r\n\r\n1315. Processo nº 2010.00010080 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 075 de 2007 (Parte(s): Josineide Rodrigues Machado);\r\n\r\n1316. Processo nº 2010.00011290 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 036 de 2010 (Parte(s): Bar da Amizade);\r\n\r\n1317. Processo nº 2011.00691188 - 2ª Promotoria de Justiça da Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - Rep. nº 072 de 2011 (Parte(s): Ivone Vieira Calmon);\r\n\r\n1318. Processo nº 2010.01021252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Antônio Luiz Pontes);\r\n\r\n1319. Processo nº 2011.00688688 (um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 146 de 2011 (Parte(s): Município de Cambuci);\r\n\r\n1320. Processo nº 2011.01121200 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 096 de 2011 (Parte(s): Irenice de Oliveira e Souza);\r\n\r\n1321. Processo nº 2004.00000839 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 388 de 2004 (Assunto: Apurar as condições de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências a estabelecimento bancário situado no Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n1322. Processo nº 2004.00001428 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 505 de 2009 (Parte(s): Clínica São Judas Tadeu);\r\n\r\n1323. Processo nº 2007.00155853 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2007 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n1324. Processo nº 2007.00172945 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2007 (Parte(s): Danilo Pedro da Silva e outros);\r\n\r\n1325. Processo nº 2009.00069946 (dois volumes principais, apensos Processos nº 2009.00243705, 2009.00243785 e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de 2009 (Assunto: Apurar suposta concessão de subvenções, pelo Município de Nova Friburgo, a entidades privadas de duvidosa finalidade social);\r\n\r\n1326. Processo nº 2010.00927145 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 009 de 2011 (Parte(s): Município de Seropédica);\r\n\r\n1327. Processo nº 2004.00001471 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 078 de 2005 (Parte(s): Restaurante Cosa Nostra);\r\n\r\n1328. Processo nº 2009.00317221 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2009 (Parte(s): Laércio Pereira dos Santos e Transportes e Logísticas Transgil Ltda);\r\n\r\n1329. Processo nº 2010.00706685 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Município de Itatiaia);\r\n\r\n1330. Processo nº 2011.01026883 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 054 de 2011 (Parte(s): Reinaldo Altivo Guedes);\r\n\r\n1331. Processo nº 2005.00018555 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 544 de 2005 (Parte(s): Davi Rodrigues e outra);\r\n\r\n1332. Processo nº 2006.001.41428.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 778 de 2009 (Parte(s): Grécia Fernandes Oliveira);\r\n\r\n1333. Processo nº 2006.00082670 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 040 de 2006 (Parte(s): Cerâmica Arco Romano LTDA);\r\n\r\n1334. Processo nº 2006.00098629 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 831 de 2006 (Parte(s): Daiana Regina Oliveira Coelho);\r\n\r\n1335. Processo nº 2007.00157440 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 054 de 2007 (Parte(s): Odir Geraldo Ribeiro Teixeira);\r\n\r\n1336. Processo nº 2009.00162654 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1561 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1337. Processo nº 2009.00203128 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2009 (Parte(s): Conselheiro Tutelar Olifilde);\r\n\r\n1338. Processo nº 2009.00325589 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13609 de 2009 (Parte(s): Isabel Suzana de Andrade Barbosa e CAPS Pequeno Hans);\r\n\r\n1339. Processo nº 2010.00182741 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2010 (Parte(s): Renato Pereira da Silva);\r\n\r\n1340. Processo nº 2010.00242594 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Município de Resende);\r\n\r\n1341. Processo nº 2010.00479156 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 062 de 2010 (Assunto: Notícia de despejo de esgoto “in natura” no Córrego das Cruzes, em Resende);\r\n\r\n1342. Processo nº 2010.00570154 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Célia Elias Sales);\r\n\r\n1343. Processo nº 2010.00844860 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5510 de 2010 (Parte(s): Cristiano Sousa);\r\n\r\n1344. Processo nº 2011.01026790 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 051 de 2011 (Parte(s): Concessionária Nova Dutra);\r\n\r\n1345. Processo nº 2012.00133834 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 392 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1346. Processo nº 2012.00133846 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 606 de 2008 (Parte(s): Virgínia Elaine da Silva Resende);\r\n\r\n1347. Processo nº 2012.00133851 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 378 de 2007 (Parte(s): Josiane da Silva Chagas);\r\n\r\n1348. Processo nº 2005.00021112 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1072 de 2005 (Parte(s): Joelmar Macedo Zacarias);\r\n\r\n1349. Processo nº 2007.00156608 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1475 de 2007 (Parte(s): Marcelo da Silva Conceição)\r\n\r\n1350. Processo nº 2008.00077046 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2008 (Assunto: Apurar suposta situação de negligência e maus tratos de uma criança não identificada, cujo suspeito seria o suposto genitor);\r\n\r\n1351. Processo nº 2008.00085149 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 784 de 2008 (Parte(s): Cristina Severina da Silva);\r\n\r\n1352. Processo nº 2008.00207462 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 383 de 2008 (Parte(s): Maria de Fátima Ribeiro Cavalcante);\r\n\r\n1353. Processo nº 2009.00051314 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 347 de 2008 (Parte(s): Miriam Lima de Andrade e Colégio Brigadeiro Newton Braga); \r\n\r\n1354. Processo nº 2009.00223014 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº de 2008 (Parte(s): Giovania Marques Rodrigues);\r\n\r\n1355. Processo nº 2009.00267178 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 890 de 2008 (Parte(s): Maycon de Almeida Acióli);\r\n\r\n1356. Processo nº 2009.00308837- 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Ana Paula Assunção Linhares);\r\n\r\n1357. Processo nº 2010.00591373 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2810 de 2010 (Parte(s): Auto Moto Escola Tupy e Detran-RJ);\r\n\r\n1358. Processo nº 2010.00632310 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2010 (Parte(s): Ana Oliveira da Silva e Colégio Fernandes Vidal);\r\n\r\n1359. Processo nº 2011.00789961 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): Luciana Siqueira Ribeiro e Colégio Brigadeiro Newton Braga);\r\n\r\n1360. Processo nº 2011.01183233 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº de 2011 (Parte(s): Lucinéia Souza da Silva);\r\n\r\n1361. Processo nº 2011.01408628 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 234 de 2011 (Assunto: Apurar notícia do não cumprimento da Lei nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional do magistério);\r\n\r\n1362. Processo nº 2002.00006433 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1524 de 2002 (Parte(s): Gisele da Silva);\r\n\r\n1363. Processo nº 2004.00004869 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2004 (Parte(s): Ana Lídia da Silva Santana);\r\n\r\n1364. Processo nº 2004.00072271 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 019 de 2004 (Parte(s): Maria José de Oliveira Acahú Filha);\r\n\r\n1365. Processo nº 2005.00009149 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 487 de 2005 (Parte(s): Marcela Santos Peixoto);\r\n\r\n1366. Processo nº 2006.00083212 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2006 (Parte(s): Paulo Roberto Gomes da Silva e Rosana Zita de Souza Silva);\r\n\r\n1367. Processo nº 2007.00156855 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1681 de 2007 (Assunto: Apura eventual mal atendimento pela Defensoria Pública aos cidadãos de Belford Roxo);\r\n\r\n1368. Processo nº 2008.00215299 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2008 (Parte(s): Iuri Duarte dos Santos);\r\n\r\n1369. Processo nº 2009.00330815 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2009 (Parte(s): Ivonete Leocádia dos Santos);\r\n\r\n1370. Processo nº 2009.00331264 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2009 (Parte(s): Maria de Araújo Silva);\r\n\r\n1371. Processo nº 2009.00327457 (dois volumes, apenso Processo nº 2010.00958337 e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11459 de 2009 (Parte(s): SMTU);\r\n\r\n1372. Processo nº 2010.00216491 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 649 de 2010 (Parte(s): Messias Lima e Metrô Rio); \r\n\r\n1373. Processo nº 2010.01018482 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 266 de 2010 (Parte(s): João Dutra Machado);\r\n\r\n1374. Processo nº 2011.00170065 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Nair Rosa de Jesus);\r\n\r\n1375. Processo nº 2011.00655788 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2011 (Parte(s): Ana Lucia Gonçalves da Costa);\r\n\r\n1376. Processo nº 2011.01005746 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 063 de 2011 (Parte(s): Marcio de Santana);\r\n\r\n1377. Processo nº 2011.01430788 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2011 (Parte(s): Alexandra Granata Mello);\r\n\r\n1378. Processo nº 2006.00081801 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 825 de 2006 (Parte(s): Manoel Henrique de Amorim); \r\n\r\n1379. Processo nº 2007.00099464 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 380 de 2008 (Parte(s): Hugo Leonardo de Araújo Cavalcanti); \r\n\r\n1380. Processo nº 2008.00123586 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 257 de 2008 (Parte(s): Severino Viana de Melo); \r\n\r\n1381. Processo nº 2008.00187153 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2008 (Parte(s): Madespan Friburgo Madeireira Ltda. - ME); \r\n\r\n1382. Processo nº 2008.00199845 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1791 de 2007 (Parte(s): Rozildo Rodrigues, Rodolfo Pennaforte, José Maria Roseno e Marcos de Oliveira Silva); \r\n\r\n1383. Processo nº 2009.00047344 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 723 de 2008 (Parte(s): Mariana Úrsula Pereira Borges); \r\n\r\n1384. Processo nº 2009.00172442 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 384 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Nova Iguaçu - Secretaria Municipal de Saúde); \r\n\r\n1385. Processo nº 2009.00264275 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 096 de 2011 (Parte(s): Clube de Xadrez de Nova Friburgo); \r\n\r\n1386. Processo nº 2010.00557681 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 499 de 2010 (Parte(s): Adélia Mozer de Oliveira); \r\n\r\n1387. Processo nº 2010.01007201 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Augusto Santos Martins e Maria Izabel Rosa); \r\n\r\n1388. Processo nº 2011.00330118 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidrícos de Niterói); \r\n\r\n1389. Processo nº 2011.00773445 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 159 de 2011 (Parte(s): Maria Edna da Cruz Simões e Renata Ribeiro da Anunciação); \r\n\r\n1390. Processo nº 2011.01347145 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - PP nº 030 de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Educação - Prefeitura de Niterói); \r\n\r\n1391. Processo nº 2011.01352687 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - NF nº 151872 de 2011 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC); \r\n\r\n1392. Processo nº 2011.01353570 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - NF nº 151845 de 2011 (Parte(s): Lucimara Santos de Oliveira e Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Educação - Fetranspor); \r\n\r\n1393. Processo nº 2011.01427405 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - NF nº 1209 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco); \r\n\r\n1394. Processo nº 2008.00197629 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 355 de 2008 (Parte(s): Alcir Barbosa de Souza);\r\n\r\n1395. Processo nº 2009.00145823 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1462 de 2009 (Parte(s): Zulmira Félix dos Santos); \r\n\r\n1396. Processo nº 2009.00206541 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1885 de 2009 (Parte(s): José Pereira Guina);\r\n\r\n1397. Processo nº 2010.00266215 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Casa de Saúde República da Croácia); \r\n\r\n1398. Processo nº 2010.00266218 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 954 de 2010 (Parte(s): Valdir Barcellos Vallis); \r\n\r\n1399. Processo nº 2010.00737995 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2054 de 2010 (Parte(s): Eulina Nunes Rodrigues);\r\n\r\n1400. Processo nº 2010.00738718 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2016 de 2010 (Parte(s): José Carneiro da Silva);\r\n\r\n1401. Processo nº 2010.01008440 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2702 de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos Frazão de Oliveira);\r\n\r\n1402. Processo nº 2010.01008492 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2699 de 2010 (Parte(s): Antônio Xavier de Lima);\r\n\r\n1403. Processo nº 2011.00462720 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1228 de 2011 (Parte(s): Milses Reino de Almeida);\r\n\r\n1404. Processo nº 2011.00680164 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1805 de 2011 (Parte(s): Severino João de Andrade);\r\n\r\n1405. Processo nº 2011.01449807 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3162 de 2011 (Parte(s): Maurício Souza Machado);\r\n\r\n1406. Processo nº 2007.00161553 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1438 de 2011 (Parte(s): Hospital Israelita Albert Sabin);\r\n\r\n1407. Processo nº 2008.00209098 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 707 de 2008 (Parte(s): Comaves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda); \r\n\r\n1408. Processo nº 2010.00316070 (apenso Processo nº 2010.00317103) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 183 de 2010 (Parte(s): Marcelo Machado dos Santos Gomes e Net Rio); \r\n\r\n1409. Processo nº 2011.00149160 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 116 de 2008 (Parte(s): Abaeté Mesquita e Sony); \r\n\r\n1410. Processo nº 2011.01084350 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5811 de 2011 (Parte(s): Kathia de Almeida Lagoas);\r\n\r\n1411. Processo nº 2008.00194205 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 308 de 2008 (Parte(s): Eudóxio Donato do Nascimento);\r\n\r\n1412. Processo nº 2010.00085613 (apenso Processo nº 2010.00078732) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 120 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Costa);\r\n\r\n1413. Processo nº 2010.00112543 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 076 de 2011 (Parte(s): Geraldo Coberto Ortiz);\r\n\r\n1414. Processo nº 2010.00271100 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 035 de 2010 (Partes(s): Arlinda Ribeiro dos Santos);\r\n\r\n1415. Processo nº 2010.00275631 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 128 de 2010 (Partes(s): Aurelino Anastácio de Sena);\r\n\r\n1416. Processo nº 2011.00447213 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 149 de 2011 (Partes(s): Carlos Alberto da Silva);\r\n\r\n1417. Processo nº 2011.01014549 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Assunto: criança em situação de risco);\r\n\r\n1418. Processo nº 2006.00082840 (três volumes principais e anexos de nos 2008.00039879, 2008.00041106, 2008.00041895 e 2008.00039839) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 173 de 2006 (Assunto: armazenamento ou estocagem irregulares de gás liquefeito de petróleo - GLP, eventualmente promovidos pelos revendedores autorizados, no Município de São Gonçalo); \r\n\r\n1419. Processo nº 2010.00688649 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 096 de 2010 (Parte(s): Cláudio Renato Pereira Vilete, Pauber Silva Campanate, Prefeituras de Cordeiro e Macuco); \r\n\r\n1420. Processo nº 2010.01007215 (apensos de nos 2011.00001543 e 2010.01007538) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Flávio Bolsonaro e DETRAN/RJ); \r\n\r\n1421. Processo nº 2010.01020971 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 055 de 2010 (Parte(s): Jerôncio Euclides da Silva); \r\n\r\n1422. Processo nº 2011.00038921 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Francisco Lacerda Freitas); \r\n\r\n1423. Processo nº 2011.00356416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2011 (Assunto: inexistência de rampas de acesso para deficientes físicos na 2ª PJTC de Cordeiro, Condomínio Nagib Salomão, Av. Raul Veiga, 86, Centro, Cordeiro); \r\n\r\n1424. Processo nº 2011.00389097 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 132828 de 2011 (Parte(s): Simone Mendes de Lima Balduino e Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Reinaldo José Aragão Barbosa); \r\n\r\n1425. Processo nº 2011.00723992 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Andréa Maria de Oliveira Pereira); \r\n\r\n1426. Processo nº 2011.00841104 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Maria do Carmo Teixeira Pinto); \r\n\r\n1427. Processo nº 2004.00004821 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 587 de 2004 (Assunto: Apurar notícia de condições insalubres do serviço médico-legal operado em São Gonçalo);\r\n\r\n1428. Processo nº 2006.00082034 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 537 de 2006 (Parte(s): Cléia Figueiredo e Jandira da Penha e Município de Belford Roxo);\r\n\r\n1429. Processo nº 2011.00769824 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.01129481) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - NF (Ouvidoria Geral) nº 146909 de 2011 (Assunto: Apura ato de improbidade administrativa no Município de Campos);\r\n\r\n1430. Processo nº 2006.00079709 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 410 de 2008 (Parte(s): Rogério Martins e outros);\r\n\r\n1431. Processo nº 2010.00066047 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 381 de 2010 (Parte(s): Dilson Paraíso de Oliveira);\r\n\r\n1432. Processo nº 2010.00039426 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Dílson Pereira Fontes);\r\n\r\n1433. Processo nº 2010.00254080 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 943 de 2010 (Parte(s): José Maria Rego de Oliveira);\r\n\r\n1434. Processo nº 2010.00363122 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1185 de 2010 (Parte(s): Gentil Braz);\r\n\r\n1435. Processo nº 2010.00454928 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Daniel de Pinho Barreiros);\r\n\r\n1436. Processo nº 2011.00005845 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2011 (Parte(s): Nilo Soares Alves);\r\n\r\n1437. Processo nº 2011.00467238 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1245 de 2011 (Parte(s): Manoel Galdino);\r\n\r\n1438. Processo nº 2011.00499944 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1394 de 2011 (Parte(s): Célio Marinho de Carvalho);\r\n\r\n1439. Processo nº 2011.00539568 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2011 (Parte(s): Ana Paula da Conceição Silva);\r\n\r\n1440. Processo nº 2011.01038332 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 190 de 2011 (Parte(s): Fabio Marques Leite);\r\n\r\n1441. Processo nº 2011.01067053 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2552 de 2011 (Parte(s): Luisa Maria da Conceição);\r\n\r\n1442. Processo nº 2011.01204543 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Daiane de Paula Castro); \r\n\r\n1443. Processo nº 2011.01253261 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Izabel de Oliveira Pires e Cláudio de Oliveira Paes); \r\n\r\n1444. Processo nº 2011.01308112 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 203 de 2011 (Parte(s): Ana Maria de Lima Silva);\r\n\r\n1445. Processo nº 2009.00316716 (um volume principal e dezoito anexos) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 140 de 2009 (Assunto: Apurar possível irregularidade no fornecimento de merenda escolar nas escolas estaduais do Município de Itaboraí);\r\n\r\n1446. Processo nº 2007.00089446 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1480 de 2007 (Parte(s): Ajuricaba Caldeira Barbosa);\r\n\r\n1447. Processo nº 2008.00025059 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 587 de 2008 (Parte(s): Dayses Frazão Machado);\r\n\r\n1448. Processo nº 2008.00138814 (três volumes e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 834 de 2008 (Parte(s): Município de Mesquita);\r\n\r\n1449. Processo nº 2008.00205678 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 (Parte(s): AGETRANSP);\r\n\r\n1450. Processo nº 2009.00310049 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2612 de 2009 (Parte(s): Cleia França de Carvalho);\r\n\r\n1451. Processo nº 2010.00058732 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00102032) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 322 de 2010 e 991 de 2011 (Parte(s): José da Rocha Suzano);\r\n\r\n1452. Processo nº 2010.00135883 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Nair Barcelos Anselmet);\r\n\r\n1453. Processo nº 2010.00281740 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1015 de 2010 (Parte(s): Agenor Paiva de Lima);\r\n\r\n1454. Processo nº 2010.00586533 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 269 de 2010 (Parte(s): Ivart da Fonseca de Matos);\r\n\r\n1455. Processo nº 2010.00919346 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 352 de 2010 (Parte(s): José Lopes dos Santos);\r\n\r\n1456. Processo nº 2011.00466958 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1258 de 2011 (Parte(s): Valma Conceição Cortinovis);\r\n\r\n1457. Processo nº 2011.00300509 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 097 de 2011 (Parte(s): William Alves de Oliveira);\r\n\r\n1458. Processo nº 2011.00745998 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): Leonardo Ferreira Martins);\r\n\r\n1459. Processo nº 2011.01066394 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ananias Ellen José da Silva e Luis Fernando Valle da Silva);\r\n\r\n4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00129069 (Apenso Processo nº 2005.00004723 com dois volumes e um anexo) Recurso Processo nº Processo nº 2011.00778831. Recorrente: Ronaldo Simão) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº de 2010 (Parte(s): Ronaldo Simão, Detran/RJ e Empresa Megadata); \r\n\r\n2. Processo nº 2011.00699271 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Delmires de Oliveira Braga, Câmara Municipal de Armação de Búzios e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\nb. Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00026936 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2009 (Parte(s): CRPM1 Produções e Eventos Culturais LTDA);\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00130069 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 582 de 2010 (Parte(s): Cátia Cândido e Transportadora Tinguá LTDA);\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00217493 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 655 de 2010 (Parte(s): Turismo Transmil LTDA);\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00922292 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Gisella Carelli da Costa);\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00075274 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 150 de 2011 (Parte(s): Helle Nice da Rocha Marques e outros e CEDAE);\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00239980 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 164 de 2011 (Parte(s): Márcia Galvão e Valcirlei da Costa Messias);\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00284157 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 657 de 2011 (Parte(s): Viação Acarí);\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00415298 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 410 de 2011 (Parte(s): Liane de Lima C. Carvalho e Metrô Rio);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00563889 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 497 de 2011 (Parte(s): LIGHT S/A);\r\n\r\nc. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00003151 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 212 de 2002 (Parte(s): Município de São João da Barra);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00000381 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 075 de 2002 (Parte(s): Guarda Municipal do Município de Magé);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00000777 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 321 de 2005 (Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos de Magé e Prefeitura Municipal de Magé);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00021118 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 175 de 2005 (Parte(s): Companhia Estadual de Habitação - CEHAB); \r\n\r\n5. Processo nº 2005.00023738 (três volumes principais, três apensos Processos nº 2007.00031227, 2007.00048984, 2007.00047009 acompanha de dois anexos e duas caixas box's) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 220 de 2005 (Assunto: Impõe a obrigatoriedade de ensino sobre história e cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio, de acordo com a Lei nº 10.639/03, no Município de Itaperuna); \r\n\r\n6. Processo nº 2006.00091468 (sete volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1544 de 2006 (Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade Modelo);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00154410 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 272 de 2009 (Assunto: Notícia de eventual falta de repasse de verbas às unidades de saúde do Município de Magé);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00157292 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 376 de 2009 (Parte(s): Hospital Desembargador Leal Junior);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00175076 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 104 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00320290 (um volume de quatro anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11990 de 2009 (Parte(s): Eliane Peixoto e outros);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00338261 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2009 (Assunto: Suposta irregularidade em concurso público realizado pela FESP para o ensino técnico);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00022494 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Patrícia Valéria Guimarães); \r\n\r\n13. Processo nº 2011.00077981 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 139 de 2011 (Parte(s): Grêmio Estudantil Nelson Rodrigues e Escola de Teatro Martins Pena);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00207777 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 075 de 2011 (Parte(s): Maria José Silva);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00275305 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1542 de 2011 (Parte(s): Hospital Alcides Carneiro); \r\n\r\n16. Processo nº 2011.00571307 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sandra Regina de Paiva);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00610651 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00713251) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro); \r\n\r\n18. Processo nº 2011.00639210 (três volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LTDA);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01283137 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 111 de 2007 (Parte(s): Creche Gente Miúda);\r\n\r\nd. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000457 (três volumes) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1906 de 2001 (Assunto: Implementar a sinalização gráfica nas praias da orla marítima da cidade do Rio de Janeiro); \r\n\r\n2. Processo nº 2003.00002835 (dois volumes e 8 anexos, tendo os anexos III, IV e VI dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1943 de 2003 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n3. Processo nº 2004.00001465 (um volume e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 032 de 2004 (Parte(s): Digo da Silva Carvalho e Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00159477 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6602 de 2007 (Parte(s): Silvia Pontes); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00087162 - Recurso interposto pela Fundação Casa do Estudante do Brasil contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Capital - prestação de contas de 2007; \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00200945 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2008 (Parte(s): Paulo Henrique de Correa Santana e Município de Cabo Frio);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00206330 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 247 de 2008 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00048655 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 199 de 2009 (Parte(s): Município de Niterói e ONG - Instituto Viva Mais e Melhor); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00147607 - Recurso interposto pela Fundação Casa do Estudante do Brasil contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Capital - prestação de contas de 2008; \r\n\r\n10. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói\r\n\r\nProcesso nº 2010.00936333 - Encaminhamento da relação de prorrogações de inquéritos Civis instaurados há mais de um ano nas Comarcas de Niterói e Maricá, COMARCA DE NITERÓI: Processo nº 2007.00156150 - IC 223/2007 - Assunto: (Constatação pelo TCE/RJ de que a estrutura de pessoal da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento de Niterói é formada, em sua maioria, por detentores de cargos comissionados); Processo nº 2001.00000200 - IC 010/2001 (Assunto: Contrato nº 003/2000, celebrado entre FME e CLIN - MPRJ 2006.009.71052.00. Serviços de limpeza externa e interna e conservação das unidades de educação); Processo nº 2001.00000201 - IC 011/2001 (Assunto: Contrato 02/2000 entre F.M.E. e EMUSA sobre prestação de serviços de obras de manutenção e execução de pequenos reparos nas 52 unidades de ensino municipal e a sede da Fundação Municipal de Educação); Processo nº 2005.001.01095.00 - IC 015/2005 (Assunto: Eventual ato de improb. adm. na realização de obras em unidades escolares da rede púb. Estadual - Escola Estadual Vila Costa Monteiro); Processo nº 2000.00000093 - IC 016/2000 (Assunto: Contratação irregular de cooperativa de limpeza pela Fundação Municipal de Saúde); Processo nº 2008.00192323 - IC 033/2008 (Assunto: Notícia de que os policiais militares Major Eduardo Ciattei Penna e o Cabo Frankney possuem expressiva movimentação financeira em suas contas bancárias. Em anexo IC 6164/2006 da 1ª PJTC Cidadania Capital); Processo nº 2006.0092357000 - IC 045/2004 (Assunto: Irregularidades na aplicação de recursos oriundos do pagamento da COSIP); Processo nº 2005.00000116 - IC 124/2005 Assunto: Irregularidade na aplicação de recursos e execução obras de despoluição da Baía de Guanabara, no município); Processo nº 2008.00111003 - IC 149/2009 (Assunto: (Visando apurar eventual irregularidades na lotação de servidores e desrespeito ao concurso público na Secretaria Municipal de Urbanismo de Niterói); Processo nº 2005.00001631 - IC 196/2005 (Assunto: Eventual ato de improb. adm. na realização de obras em unidades escolares da rede púb. Estadual- Escola Estadual Maria Pereira das Neves); Processo nº 2009.00227188 - IC 196/2010 (Assunto: Visa apurar suposta irregularidade que estaria ocorrendo na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro com a publicação extemporânea de editais causando possível prejuízo à validade dos atos dela dependentes); Processo nº 2007.00156145 - IC 214/2007 (Assunto: Cidadania. Improbidade Administrativa. Pagamentos de contribuições com verbas públicas de Niterói à Associação de Prefeitos dos Município do Estado do Rio de Janeiro); Processo nº 2007.00111827 - IC 222/2007 (Assunto: Cidadania-Improbidade Administrativa-Indícios de fraude a licitações e superfaturamento na aquisição de medicamentos pela Fundação Municipal de Saúde de Niterói); Processo nº 2009.00159486 - IC 462/2009 Assunto: (Supostas irregularidades nas obras de recuperação do Calçadão de Piratininga); Processo nº 2009.00097316 - IC 309/2009 (Assunto: Apura a regularidade do convênio firmado entre a CEPUERJ (Centro de Produção da Universidade do Estado do RJ) e o Instituto Vital Brazil S/A para implementação de atividade de cooperação técnica e científica com a contratação de funcionário sem concurso público); Processo nº 2009.00130932 - IC 395/2009 (Assunto: IC 88/2008 da 2ª PJ Meio Ambiente Niterói. Irregularidades na rede de captação das águas pluviais das ruas Agapantos e Tulipas, em Itacoatiara, Niterói); Processo nº 201000817064 - IC 666/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Alexandre dos Reis); Processo nº 2010.00817066 - IC 667/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Carlos Augusto Aguiar Bittencourt Silva); Processo nº 2010.00817067 - IC 668/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Celso Martins Filho); Processo nº 2010.00817068 - IC 669/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Cynthia Graber); Processo nº 2010.00817069 - IC 670/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Dalto Roberto Medeiros); Processo nº 2010.00817070 - IC 671/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Gilberto Martins Velloso); Processo nº 2010.00817072 - IC 672/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Joaquim Andrade Neto); Processo nº 2010.00817077 - IC 673/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Joaquim Manoel De Sequeira Pinto); Processo nº 2010.00817080 - IC 674/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Jorge Gustavo da Costa); Processo nº 2010.00817081 - IC 675/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro José Augusto Pereira das Neves); Processo nº 2010.00817082 - IC 676/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro José Maurício Linhares Barreto); Processo nº 2010.00817084 - IC 677/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Luiz Carlos Do Amaral Barros); Processo nº 2010.00817093 - IC 678/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Luis Jordan Santana Amora); Processo nº 2010.00817094 - IC 679/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Leopoldo Silveira Fróes da Cruz); Processo nº 2010.00817095 - IC 680/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Miguel Andrade Vitoriano); Processo nº 2010.00817099 - IC 681/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Paulo Roberto Medeiros de Freitas); Processo nº 2010.00817101 - IC 682/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Paulo Roberto Silveira Rosa); Processo nº 2010.00817102 - IC 683/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Roberto Barreto Nolasco); Processo nº 2010.00817103 - IC 684/2010 (Assunto: (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Roberto Catarino Da Silva); Processo nº 2010.00817105 - IC 685/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Sebastião Rodrigues Paixão); Processo nº 2010.00817106 - IC 686/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, no tadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Wolney Trindade); Processo nº 2009.00226532 - IC 687/2009 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa pelo Município de Niterói, consistente na provável concessão de alvará para funcionamento da empresa Excentric Termas Ltda., situada na Rua da Conceição, nº 132, Centro, sobrado, Niterói, notoriamente configurada como estabelecimento para exploração sexual.); Processo nº 2010.00817115 - IC 687/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Zalmirez José da Costa); Processo nº 2010.00820492 - IC 690/2010 (Assunto: Regularidade no exercício da função pública. Conselheiros do Conselho Consultivo Municipal de Niterói. Prestação de contas, notadamente sobre se cumpriu com suas obrigações e agiu dentro dos limites propostos pelo Prefeito, embora não tenha regulamentado o funcionamento do órgão, e, principalmente, quais as funções desempenhadas pelo Conselheiro Wallace Salgado de Oliveira); Processo nº 2010.00767655 - IC 767/2010 (Assunto: Notícia de que a Prefeitura de Niterói encaminhou a Câmara Municipal de Niterói mensagem em que pede a aprovação de um projeto de lei que autoriza o Município a contratar funcionário sem necessidade de concurso público); Processo nº 2010.00812516 - IC 768/2010 (Assunto: Notícia de suposto superfaturamento pela Prefeitura de Niterói na contratação de uma empresa para fornecimento e instalação de vidros e esquadrias para revestimento do Centro de Administração para informações turísticas do complexo arquitetônico); Processo nº 2005.00001590 - IC 217/2005 (Assunto: Apurar se a nutrição dos presos provisórios da carceragem da 76ª DP é satisfatória, através do fornecimento adequado de alimentação); Processo nº 2009.00282062 - IC 003/2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades na Escola Estadual Nilo Peçanha, dentre elas a existência de contas de investimento no Banco Itaú, abertas com verbas públicas direcionadas para a manutenção da instituição de ensino); Processo nº 2009.00293722 - IC 010/2010 (Assunto: Supostos atos irregulares cometidos pelo Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Rio de Janeiro, em especial no que diz respeito à Tomada de Preços nº 05/2009); Processo nº 2009.00280190 - IC 011/2010 (Assunto: Processo TCE/RJ 233.312-4/05. Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Niterói, no período de 26 de setembro a 28 de outubro de 2005, com o intuito de verificar a legalidade das admissões a qualquer título a partir da conclusão da última inspeção no órgão sob exame (maio de 2000); Processo nº 2008.00192272 - IC 39/2008 (Assunto: irregularidades na elaboração de contrato de fornecimento de gêneros alimentícios, Fundação Municipal de Educação (FME) X Frigocarnes Central de Produtos Alimentícios Ltda); Processo nº 2006.00081267 - IC 102/2006 Prot.Ouvidoria:2682 -Irregularidade na exploração de bem públ.munic.- terreno localizado em frente a UNIPLI e o Carrefour p/estacionamento); Processo nº 2006.00081283 - IC 95/2006 - Prot.Ouvidoria: 2932 (Assunto: Improbidade na realização de obras orçadas em R$ 1.300.000,00, ev.superfaturamento); Processo nº 2008.00192277 - IC 647/2009 (Assunto: Irregularidades no repasse de verbas públicas para ONGs); PP 060/2005 (Assunto: Concessão de serviço público de transporte municipal.alternativo-vans, no município de Niterói); Processo nº 2009.00041302 - IC 385/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde no Hospital Universitário Antônio Pedro - HUAP); Processo nº 2009.00041313 - IC 526/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Policlínica de Especialidades em Atenção à Saúde da Mulher Malu Sampaio - PEASMMS); Processo nº 2009.00041186 - IC 65/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Policlínica de Especialidades Dr. Sylvio Picanço - PESP); Processo nº 2009.00041192 - IC 661/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Unidade Básica do Morro do Estado); Processo nº 2009.00041193 - PP 068/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde no Centro Juvenil de Orientação e Pesquisas - CEJOP); Processo nº 2007.00156090 - PP 072/2007 (Assunto: Prot. Ouvidoria 26816 - Cobrança de taxa, pelo DETRAN, p/ renovação de carteira de identidade para quem atinge a maioridade, ferindo o art. 5º, LXXVII, CF/88); Processo nº 2009.00041230 - IC 136/2011 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Policlínica Comunitária Dr. Sérgio Arouca); Processo nº 2009.00041254 - IC 82/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde no Laboratório de Saúde Pública Miguelote Viana); Processo nº 2009.00041244 - IC 083/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na PMF José Antônio E Bianchi Souza Soares); Processo nº 2005.00001575 - IC 132/2005 (Assunto: Irregularidades na utilização de verba de repasse pela REDE/FES, pelo Hosp. Azevedo Lima); Processo nº 2009.00041238 - IC 085/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na PMF Jonathas Botelho); Processo nº 2009.00041263 - IC 818/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na sociedade Obras Sociais Nossa Senhora do Sagrado Coração); Processo nº 2009.00041275 - IC 92/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na áraea de saúde na Associação de Moradores do Morro do Vital Brazil); Processo nº 2009.00041273 - IC 613/2010. (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na PMF Vital Brazil); Processo nº 2008.00192292 - IC 337/2009 (Assunto: Possíveis irregularidades na administração da EMATER-RIO, principalmente relacionadas à precariedade de instalações e equipamentos); Processo nº 2009.00041266 - IC 095/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na instituição Grupo pela Vida de Niterói); Processo nº 2009.00041182 - IC 525/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na PMF Jesus Montanês - Morro do Palácio); Processo nº 2009.00040822 - PP 098/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde no Campus Avançado); Processo nº 2009.00040583 - IC 620/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde pela Sociedade Espírita Fraternidade); Processo nº 2009.00040824 - PP 100/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Unidade Básica de Ititioca); Processo nº 2009.00040602 - IC 740/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na PMF Ititioca); Processo nº 2009.00040614 - IC 106/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde pela Unidade Básica do Cantagalo); Processo nº 2009.00040496 - IC 107/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde pela PMF Haide Santa Maria - Cantagalo I); Processo nº 2009.00040495 - IC 108/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde pela PMF Cantagalo II); Processo nº 2009.00040493 - IC 529/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde pelo Instituto Comunitário de Assistência e Cidadania - ICAC); Processo nº 2009.00040488 - IC 111/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde pela Unidade Básica de Várzea das Moças Dr. Tobias Tostes Machado); Processo nº 2009.200040439 - IC 115/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na PMF Ernesto Che Guevara (Cafubá I); Processo nº 2009.00040437 - IC 116/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na PMF Cafubá II); Processo nº 2009.00040839 - IC 118/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Policlínica Comunitária de Itaipu Assistente Social Maria Aparecida da Costa); Processo nº 2009.00041163 - IC 612/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na PMF Frank Paes Garcia - Cavalão); Processo nº 2009.00041161 - IC 715/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na PMF Grota I); Processo nº 2009.00041149 - IC 124/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na PMF Grota II); Processo nº 2006.00081261 - IC 101/2006 (Assunto: Proc.TCE 271.033-4/00 Irregularidades no processode licitação.Valor superior ao limite legal da modalidade escolhida.Inst.Vital Brazil); Processo nº 2009.00040845 - IC 127/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na PMF Mário Munhoz Monroe - Cascarejo); Processo nº 2010.00080819 - PP 127/2010 (Assunto: Protocolo Ouvidoria 83147. Suposto estacionamento irregular, em vila residencial, de clientes que se utilizam do Hotel Village Icaraí, situado na Rua Mariz e Barros, nº 97 e 113, em Icaraí, fazendo do local área comercial com transtorno aos moradores); Processo nº 2009.00040844 PP 128/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Associação de Moradores do Morro do Preventório); Processo nº 2009.00041132 - IC 619/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Maternidade Alzira Reis); Processo nº 2009.00040876 - IC 132/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde no Curso José de Anchieta); Processo nº 2009.00041171 - IC 742/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Unidade Básica da Vila Ipiranga); Processo nº 2007.00156109 - IC 391/2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no Pregão realizado pela EMUSA (nº 02/07), para contratação de serviços de apoio técnico, cuja estimativa de valores girava em torno de R$ 28.200.000,00); Processo nº 2009.00041168 - IC 139/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Policlínica Regional Dr. Guilherme Taylor March); Processo nº 2009.00041180 - IC 142/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Policlínica Comunitária Carlos Antônio da Silva); Processo nº 2009.00041177 - IC 143/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Policlínica Comunitária da Engenhoca Dr. Renato Silva); Processo nº 2009.00041173 - IC 821/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde pela Unidade Básica da Engenhoca); Processo nº 2009.00040545 - IC 146/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde pela PMF Antônio Lopez (Nova Brasília I); Processo nº 2009.00040580 - IC 147/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na PMF Armando Mestre Martinez (Nova Brasília II); Processo nº 2009.00040556 - IC 151/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Unidade Básica do Barreto João da Silva Vizella); Processo nº 2009.00040563 - IC 822/2010 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na PMF Jorge Luiz Camacho Rodrigues Marui Grande); Processo nº 2009.00040536 - IC 155/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Unidade Básica do Caramujo); Processo nº 2009.00040776 - IC 157/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde na Unidade Básica de Santa Bárbara Adelino e M.E. Silva); Processo nº 2009.00040600 - IC 161/2009 (Assunto: Visa apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde pelo Hospital Orêncio de Freitas); Processo nº 2009.00031018 - IC 125/2011 (Assunto: Visa apurar a necessidade de reforma e manutenção do Túnel Roberto Silveira, em Niterói); Processo nº 2010.00152821 - IC 169/2010 (Assunto: Notícia de suposta ausência de convocação dos candidatos aprovados no concurso público realizado para a função de orientação de trânsito da Prefeitura Municipal de Niterói, cujos cargos vêm sendo ocupados por funcionários terceirizados); Processo nº 2010.00144462 - IC 183/2010 (Assunto: Cópia do R.O. 006226/076/2009 que deu origem ao IP 718/2007 da 76ª DP. Possível prática de ato de improbidade administrativa praticado pelos policiais militares De nilson dos Santos Pinheiro e Rafael de Oliveira Bastos, lotados no 12º BPM, que, aproximadamente às 09:40h do dia 09/09/09, teriam supostamente exigido uma determinada quantia para não efetuarem a prisão em flagrante de Carlos Henrique Meireles da Silva); Processo nº 2009.00048835 - IC 193/2009 (Assunto: Visa Verificar a aplicação de verbas públicas pela FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt ONG); Processo nº 2009.00047133 - IC 527/2010 (Assunto: Visa verificar a aplicação de verbas públicas pelo Campus Avançado (ONG)); Processo nº 2009.00048805 - IC 198/2009 (Assunto: Visa verificar a aplicação de verbas públicas pela Clínica de Orientação Psicossocial (ONG)); Processo nº 2009.00047123 - IC 755/2010 (Assunto: Visa verificar a plicação de verbas públicas pela Sociedade Beneficente Sagrada Família (ONG)); Processo nº 2009.00048800 - IC 203/2009 (Assunto: Visa verificar a aplicação de verbas públicas recebidas pelo Centro Juvenil de Orientação e Pesquisa - CEJOP); Processo nº 2010.00189027 - IC 213/2010 (Assunto: Protocolo Ouvidoria nº 95423. Notícia de imóvel abandonado na Rua Mariz e Barros, nº 70, em Icaraí, Niterói, em péssimo estado de conservação e com risco de desabamento. Administração Regional de Icaraí, órgão da Prefeitura de Niterói, alega que não há fiscais para fazer a vistoria no local); Processo nº 2007.00108985 - PP 219/2007 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade no âmbito da NITTRANS (antiga SUTRAM), consistente na ausência de Setor Jurídico que seja responsável pelas manifestações nos processos licitatórios); Processo nº 2010.00036970 - IC 219/2010 (Assunto: Visa apurar notícia encaminhada pela Fundação Municipal de Saúde de que o estabelecimento RTL de Niterói Bijuterias Ltda-M (estúdio de tatuagem) continua funcionando, apesar de ter sido interditado pelo Departamento de Vigilância Sanitária, causando risco a saúde pública); Processo nº 2010.00029872 - IC 220/2010 (Assunto: Possível irregularidade em obra que estaria sendo realizada no imóvel situado na Rua Geraldo Martins, nº 124, Jardim Icaraí, pela falta de segurança que apresenta aos transeuntes do local); Processo nº 2009.00081882 - IC 368/2010 (Assunto: Prot ouvidoria 62855. Notícia de suposto abuso de autoridade cometido pelo diretor de obras da Prefeitura de Niterói, identificado como Basílio, que vem imprimindo xingamentos e outras ofensas aos funcionários que não acatam suas ordens); Processo nº 2008.00192258 - IC 18/2008 (Assunto: Improbidade Administrativa - Procuradores do Município - Honorários advocatícios - Inobservância do disposto no art.5º da Delib. 2714/1970 e no art. 16 da Lei 487/1984); Processo nº 2008.00192326 - IC 71/2010 (Assunto: Prot. Ouv. 48797 e 48907 - realização de concurso pela CLIN, sem que os candidatos aprovados fossem convocados - quadro de pessoal composto por terceirizados); Processo nº 2008.00192285 - IC 108/2008 (Assunto: Rep. solicitando providências p/ evitar q adolescentes consumam álcool/drogas no ev. Niterói Folia, dias 09 e 10 de dezembro de 2006, Praia de Piratininga); Processo nº 2010.00417157 - IC 246/2010 (Assunto: Notícia de suposta prática de nepotismo cruzado pelo vereador Edgar Folly, na Secretaria Extraordinária Regional de Santa Bárbara); Processo nº 2010.00392964 - IC 247/2010 (Assunto: Notícia de suposta acumulação ilegal de cargos pela servidora Almerinda Ferreira Aguiar); Processo nº 2010.00279073 - IC 254/2010 (Assunto: Prot. Ouvidoria 85812 e 85814. Suposta contratação de técnicos em radiologia, sem concurso, a baixos salários e precárias condições de trabalho, pela Fundação Municipal de Saúde de Niterói, realizando concurso para a área, porém só oferecendo 5 vagas quando a carência seria de, no mínimo, 20 vagas para o cargo); Processo nº 2008.00192336 - IC 260/2008 (Assunto: Processo TCE/RJ 207.936-0/06 e 206.033-5/05. Supostas irregularidades verificadas no ato de inexigibilidade de licitação formalizado pela Fundação Municipal de Educação de Niterói e a empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda., que tem como objeto a aquisição de conjuntos bi-trapézio adulto em resina plástica de alto impacto para as unidades de ensino da rede municipal de educação); Processo nº 2009.00087431 - IC 523/2010 (Assunto: Visa apurar possível irregularidade no contrato firmado entre o município de Niterói (Fundação Municipal de Saúde) e a empresa Universo System Segurança e Vigilância Ltda. (Guarda, segurança e vigilância desarmada às unidades da FMS por 180 dias); Processo nº 2010.00337273 - IC 277/2010 (Assunto: Cópia do Prot. Ouvidoria 92761. Licitação. Possível criação, pela Auto Viação Pendotiba, de linha nova para o trajeto Pendotiba-Rio, denominada Linha 771-D, possivelmente sem a realização do devido processo licitatório, contribuindo para eventual monopólio do serviço de transportes na Região Oceânica de Niterói); Processo nº 2010.00346081 - IC 279/2010 (Assunto: Notícia de suposto abandono de imóvel onde funcionava a Maternidade Santa Rosa, no bairro de Santa Rosa, em Niterói, existindo no local foco de mosquito causador da Dengue, além de ser frequentado por crianças que brincam entre agulhas e seringas espalhadas, bem como à noite, seria frequentado por usuários de drogas); Processo nº 2008.00192331 - IC 517/2010 (Assunto: Suposta ilegalidade no convênio firmado entre a EMUSA e a Associação de Moradores e Amigos Santa Bárbara); Processo nº 2007.00156153 - IC 518/2010 (Assunto: Irregularidade praticada pela EMUSA na aquisição de cimento); Processo nº 2009.00090202 - IC 516/2010 (Assunto: Irregularidade no contrato firmado entre a ONG Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS), com sede em Campos, e o Instituto Vital Brazil para o fornecimento de mão-dobra terceirizada, no valor de R$ 5,5 milhões, com validade até julho de 2009); Processo nº 2009.00312184 - IC 297/2010 (Assunto: Possível irregularidade na Licitação homologada em 08/05/2009 pela Imprensa Oficial do Estado do RJ para prestação de serviço de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação do sistema web de relacionamento (Portal), na qual foi vencedora a empresa Security Academy Assessoria e Treinamento em Informática Ltda. (Ga Security) que, em tese, não teria histórico em prestação de serviços em desenvolvimento de sistemas, não sendo, inclusive, seu objeto social. Aempresa possuiria no quadro de seus funcionários o Sr. Fernando Ribeiro da Cunha que seria irmão do Coordenador de Desenvolvimento da Imprensa Oficial do Estado do RJ, Sr. Paulo Cezar Ribeiro da Cunha, a quem competiria a elaboração do edital da licitação mencionada); Processo nº 2007.00156163 - IC 339/2009 (Assunto: Denúncia sobre supostas irregularidades praticadas pela Profa. Djanira Tostes de Barros, ex-coordenadora Metropolitana VIII); Processo nº 2008.00121642 - IC 631/2010 (Assunto: Apura notícia de irregularidades no concurso público realizado pela FUNRIO em 20/04/2008, em que Rosani Quintanilha Nogueira, candidata ao cargo de Cuidador Social teve sua classificação modificada por meio de divulgação de nova listagem de 21º para 56º lugar); Processo nº 2009.00107763 - IC 521/2010 (Assunto: Nepotismo no âmbito do Executivo de Niterói. Cinco parentes de vereadores que teriam ganho cargos de confiança na Prefeitura de Niterói, estando a maioria lotada na Secretaria Executiva da prefeitura); Processo nº 2010.00413035 -- IC 338/2010 (Assunto: Suposta irregularidade na compra de brinquedos pela FME de Niterói para as escolas de ensino infantil); Processo nº 2010.00431875 -- IC 340/2010 (Assunto: Possível irregularidade no convênio entre o Serviço Social da Indústria - SESI e a Fundação Municipal de Saúde de Niterói, para a prestação de serviços médicos aos servidores públicos municipais e seus dependentes); Processo nº 2010.00533862 - IC 369/2010 (Assunto: Apuração das eventuais medidas adotadas pelo Município de Niterói para cumprimento do que dispõe a Lei Complementar 131/2009. Transparência. Execução orçamentária); Processo nº 2010.00099861 - IC 390/2010 (Assunto: Suposta prática de ato de Improbidade Administrativa por parte do ex-prefeito de Niterói, GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, pelo reiterado descumprimento das ordens judiciais proferidas nos Processos 2003.002.023306-6 e 2003.002020799-7); Processo nº 2010.00264291 - IC 391/2010); (Assunto: Verificar ser ainda continua a ocorrer contratações trabalhistas irregulares na atual gestão da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, conforme a contratação ocorrida de forma irregular de Márcio Murizine Branco, no período de 02/01/1992 a 01/11/1993, de acordo com os autos do Processo trabalhista que tramitava na 3ª Vara do Trabalho, datado do ano de 1995. Processo nº 2010.00398361 - IC 394/2010 (Assunto: Saúde Coletiva. Notícia sobre a existência de vários cães abandonados que estariam pondo em risco a integridade dos transeuntes, inclusive crianças, que frequentam a praia no bairro de Itaipu, em Niterói. Abandono de animais. Atuação da Vigilância Sanitária Municipal); Processo nº 2008.00197187 - IC 157/2010 (Assunto: Notícia de ausência de convocação dos concursados aprovados no concurso público promovido pela Prefeitura Municipal de Niterói para a área de saúde, em benefício daqueles que são contratados. Temporários. Contratação temporária. Pagamento por RPA); Processo nº 2010.00572821 - IC 635/2010 (Assunto: Representação 120/10. Suposta irregularidade consistente na inobservância do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97) que dispõe ser de 30 dias o prazo para a expedição de notificação ao condutor do veículo por infração à legislação de trânsito, na medida em que o lapso temporal entre a expedição da notificação e a efetiva entrega ao condutor tem sido de mais de um ano, o que acaba, inclusive, inviabilizando a apresentação de defesa em relação a autuação (multas de trânsito)); Processo nº 2010.00448782 - - IC 449/2010 (Assunto: Protocolo da Ouvidoria 93055. Falta de pavimentação na Rua Pablo Picasso, Jardim América, Vila Progresso, em Pendotiba, que acabou piorando após obra realizada pela EMUSA, por conta das valas e pedras que foram removidas da superfície pelas máquinas que trabalharam no local); Processo nº 2009.00105402 - - IC 622/2010 (Assunto: Possível descumprimento da Lei municipal 2282/2005 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários da Guarda Municipal de Niterói, com a nomeação de Márcia Sant' Anna Borges para o cargo de inspetor, CC-3, da Secretaria Municipal de Segurança de Defesa Civil, em vaga criada pela Lei 2640/2009, sem observação dos requisitos exigidos para o cargo pela Lei 2282/2005); Processo nº 2010.00313440 - IC 458/2010 (Assunto: Possível prática de improbidade administrativa praticada pelo Istituto Edgar Costa onde há notícia de que o apenado Henrique Souza da Silva teria saída do referido estabelecimento penitenciário, apesar de não possuir tal direito, sendo certo que foi constatado o retorno do referido preso no mesmo dia, horas depois à fiscalização); Processo nº 2010.00596227 - IC 472/2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de Niterói, consistentes na permissão para circulação de veículos de sua frota sem as licenças e documentações necessárias); Processo nº 2009.00170007 - IC 476/2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades na Biometria de Niterói, situada na Rua Desidério de Oliveira, Centro); Processo nº 2009.00170884 - IC 482/2009 (Assunto: Notícia de que a Prefeitura Municipal de Niterói teria contratado, sem licitação, a empresa Ulrich Pesquisa e Marketing Ltda. para fazer avaliação dos 06 (seis) primeiros meses do novo governo); Processo nº 2010.00192657 - - IC 492/2010 (Assunto: Notícia de suposto enriquecimento ilícito do policial civil Marcos Lira, Presidente da Viradouro, em razão da existência de incompatibilidade entre o seu patrimônio e a renda auferida através do seu cargo); Processo nº 2010.00465119 - IC 501/2010 (Assunto: Notícia sobre supostas irregularidades cometidas por morador da casa nº 124, da Rua Geraldo Martins, que vem realizando obras na fachada superior sem respeitar as normas municipais); Processo nº 2010.00436389 - IC 509/2010 (Assunto: Notícia de suposto desvio de função dos servidores da fiscalização de obras pela Prefeitura Municipal de Niterói); Processo nº 2010.00463307 - IC 511/2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no Serviço de Pronto Atendimento SPA 2, localizado no Bairro da Engenhoca); Processo nº 2010..00151745 - PP 532/2010 (Assunto: Notícia sobre supostas irregularidades no funcionamento de cursos proficionalizantes, em especial \"Escola Técnica Dinastia\" e \"Escola Técnica Padrão\", ambas localizadas em Niterói); Processo nº 2010.00447541 - IC 545/2010 (Assunto: Prot. Ouvidoria 99756. Possível aplicação de vacina Rota-vírus fora do prazo de validade, em 12/04/10, na Policlínica Comunitária da Engenhoca Dr. Renato Silva, localizada na Av. Prof. João Brasil, s/nº, Engenhoca, Niterói); Processo nº 2010.00448033 - IC 546/2010 (Assunto: Prot. Ouvidoria 99731. Possível irregularidade na obra emergencial a ser realizada no prédio da Biblioteca Estadual de Niterói, Processo nº 18/000639/2010., Nota de Empenho 2010.NE00464, no valor de R$ 999.402,99, no qual seria credora a empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA., tendo a liberação interesse meramente político, sendo o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Cultura, o responsável pela liberação); Processo nº 2010.00583431 - IC 547/2010 (Assunto: Cópia do PP 001296.2007.01.006/5-602, do Ministério Público do Trabalho da 1ª Região sobre possível descumprimento de normas trabalhistas rela tivas à segurança, saúde e higiene, por parte do DETRAN-RJ, unidade situada na Rua Desidério de Oliveira, s/nº, Centro, Niterói, cujos servidores são estatutários); Processo nº 2009.00310286 - PP 548/2010 (Assunto: Notícia de foco de Aedes aegypti, sito na Rua Leite Ribeiro, nº 192, Fonseca. Mosquito. Dengue); Processo nº 2010.00608204 - IC 549/2010 (Assunto: Notícia de irregularidade na contratação do IBRAMA para fornecer sistema de nota fiscal eletrônica ao Município de Niterói); Processo nº 2010.00448225 - IC 550/2010 (Assunto: Notícia de suposta omissão do Município de Niterói no tocante ao asfaltamento e demarcação da Rua Dr. Pedro Tavares Dias Pessoa, em Piratininga.Pavimentação); Processo nº 2010.00572906 - IC 551/2010 (Assunto: Suposta irregularidade praticada no abrigo Casa da Cidadania de Niterói com falta de higiene nos banheiros, doações retidas por funcionários, ausência de trabalho de reinserção social, etc.); Processo nº 2010.00539264 - PP 559/2010 (Assunto: Notícia de que o Sr. José Luiz estaria criando porcos e aves em imóvel localizado na Avenida Desembargador Nestor Rodrigues Perlingeiro, nº 1005, Santa Bárbara, Niterói, sem a devida higiene); Processo nº 2010.00572016 - IC 560/2010 (Assunto: Notícia de que a Clínica de ortopedia, situada na Rua Tiradentes, nº 127, Ingá, teria virado moradia para sem tetos, inclusive crianças, que estariam causando desordem no Bairro em razão do uso de drogas); Processo nº 2010.00608221 - - IC 567/2010 (Assunto: Prot. Ouvidoria 107532. Suposto risco oferecido aos moradores e transeuntes dos prédios de nº 50 e 62 da Rua Zoraida Brasil, no bairro do Fonseca, em Niterói, que se encontram com as colunas e vigas, que o suportam, danificadas, além de rachaduras e vergalhões expostos); Processo nº 2009.00122599 - IC 598/2009 (Assunto: Ofício 305/PJ4EXECAP/2009 das Promotorias de Justiça de Execução Penal. Relatório da inspeção realizada, em 13/05/2009, no Instituto Penal Ismael Pereira Sivieiro, situado na Alameda São Boaventura, nº 773, Fonseca, Niterói); Processo nº 2009.00226370 - PP 621/2009 (Assunto: Prot Ouvidoria 74807. Possível descumprimento, pela EMUSA, do cronograma de obras para a pavimentação das Ruas 16 e 17, Loteamento Soter, em Itaipu, já devidamente drenadas para tal, em detrimento de outras ruas que ainda não foram drenadas, mas cujas obras já começaram, e cujos materiais já estariam comprados com verbas liberadas no ano de 2008); Processo nº 2009.00114680 - IC 631/2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades cometidas pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, consistentes na contratação irregular de funcionários terceirizados para ocuparem funções nas Farmácias Populares Vital Brazil e no fornecimento de infra-estrutura inadequada e/ou precária nas Farmácias Populares localizadas no Município de Niterói); Processo nº 2010.00539283 - PP 648/2010 (Assunto: Prot Ouvidoria 105529. Saúde. Possível falta de material e péssimas condições de trabalho, falta de segurança e ambulância no plantão noturno da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro do Fonseca, localizada na Rua Sá Barreto, em Niterói); Processo nº 2009.00170439 - IC 668/2009 (Assunto: Processo TCE/RJ 233.800-1/05 - Ilegalidade no Edital de Licitação, que trata o Processo nº 211.628-3/05, firmado pela EMUSA com a empresa JJF Engenharia Ltda); Processo nº 2010.00557878 - IC 731/2010 (Assunto: Notícia apresentada por Luiz Roberto B. C. de Figueiredo e Cláudio Alexandre Germano Antunes em face do Município de Niterói, em razão de supostos desvios de função, cortes salariais indevidos, assédio moral e uso político da máquina pública); Processo nº 2010.00532659 - IC 733/2010 (Assunto: Notícia de suposta má conservação de prédio da Caixa Econômica Federal, localizado na Av. Amaral Peixoto, Centro de Niterói); Processo nº 2010.00020179 - IC 735/2010 (Assunto: Observatório Social de Niterói. Necessidade de obtenção de informações sobre a execução orçamentária da Câmara de Vereadores do Município de Niterói); Processo nº 2009.00295537 - IC 745/2009 (Assunto: Notícia de suposta prática de nepotismo no âmbito da Câmara Municipal de Niterói, cometida pelo Vereador Bagueira); Processo nº 2009.00295609 - IC 747/2009 (Assunto: Protocolo Ouvidoria nº 71597 - (Assunto: Notícia a respeito de uma série de funcionários da Prefeitura Municipal de Niterói, que recebem gratificação pelo exercício de cargo em comissão, a despeito de nunca terem comparecido nos Órgãos para os quais foram lotados); Processo nº 2010.00448069 - IC 793/2010 (Assunto: Protocolo Ouvidoria nº 100519 - Suposta prática de ato de improbidade administrativa pelo Secretário de Obras de Niterói, em razão da realização de contrato considerado ilegal pelo TCE/RJ com a empresa Translar); Processo nº 2010.00643907 - PP 846/2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades cometidas, consistentes na utilização da máquina pública em benefício próprio, em especial quanto às licitações); Processo nº 2005.00001629 - IC 165/2005 (Assunto: Irregularidades ocorridas na Guarda municipal - descumprimento do Estatuto e abuso no exercício do poder disciplinar); Processo nº 2005.00001589 - IC 197/2005 (Assunto: Prot.Ouvidoria: 4276 e 9635 - Irregularidades no Instituto de Doenças do Tórax Ary Parreiras, Rua Luiz Palmier - Barreto); Processo nº 2008.00192276 - IC 351/2009 (Assunto: Suposta ausência de estrutura adequada da Policlínica de Especialidades Sylvio Picanço (PEST), sobretudo para idosos e portadores de necessidades especiais); Processo nº 2008.00176984 - PP 780/2009 (Assunto: MPRJ 200800176984 - Encaminhado pelo Ofício 3ª PJTC - 1500/08. Funcionária da Fund Municipal de Niterói, Maria da Glória de Almeida, descontada todo mês em contra-cheque e sem receber atendimento do IBASM / PLASS na especialidade de otorrinolaringologia. Falta no préstimo de assistência médica); Processo nº 2005.00001648 - IC 29/2005 (Assunto: Problemas no Sistema Municipal de Saúde); COMARCA DE MARICÁ: Processo nº 2002.00000306 - IC 002/2002 (Assunto: Irregularidades no aumento salarial dos Procuradores do Município); Processo nº 200700001838 - IC 004/2000 (Assunto: Irregularidades na construção de prédio denominado \"Pavilhão das Artes\". Pavilhão de feiras e eventos artesanais de Maricá); Processo nº 199900000027 - IC 012/1999 (Assunto: Ocupação irregular em área \"non aedificandi\" - responsabilidade do Prefeito); Processo nº 200100000076 - IC 012/2001 (Assunto: Criação e contratação de guardas municipais sem concurso público); IC 029/2005 (Assunto: Irregularidade Câmara Municipal - servidores públicos exercendo função comis.típ. De func.concurs.-seguranças); IC 028/2006 (Assunto: Eventual criação de 160 cargos comissionados para o Legislativo de 10 vereadores em Maricá); Processo nº 2005.00000699 - IC 040/2005 (Assunto: Notícia de eventuais irregularidades ocorridas na obra de pavimentação das Ruas Pitangueiras e Mamoeiros, realizada por empreiteira contratada pela Prefeitura de Maricá); Processo nº 2006.00080020 - IC 046/2006 (Assunto: Event. Irreg. constatadas em inspeção ordinária realizada na Pref. Mun. de Maricá, orig. Proc. TCE/RJ 272.569-4/2002); Processo nº 2005.00000695 - IC 060/2005 (Assunto: Eventual inconstitucionalidade dos arts. 2° e 4° da Lei 2108/04 do Município de Maricá); Processo nº 2010.00133396 - IC 170/2010 (Assunto: Prot Ouvidoria 84270. Representante: Simone Antunes Andrade. Notícia de abandono do Parque aquático localizado na Rodovia Amaral Peixoto, próximo ao Km 18, São José do Imbassaí, em Maricá, resultando em foco de proliferação do mosquito da dengue); Processo nº 2010.00639737 - ICM 500/2010 (Assunto: Proc TCE/RJ 218.978-7/06. Termo de reconhecimento de dívida, formalizado pela Prefeitura de Maricá, em favor da empresa Messias e Santos Empreiteira Ltda, no valor de R$ 10.890,00); Processo nº 2009.00208981 - IC 597/2009 (Assunto: Notícia a respeito da ausência de saneamento básico no Município de Maricá, a despeito da liberação de verbas pelo Governo Federal, conforme notificado pelo atual Presidente da República); Processo nº 2010.00794654 - IC 764/2010 (Assunto: Notícia de que a Prefeitura Municipal de Maricá não está respeitando a data de pagamento de dois dias antes do servidor entrar de férias para receber seus benefícios); Processo nº 2006.00080013 - IC 20/2006 (Assunto: Portaria de aditamento: Notícia de suposta omissão da Prefeitura Municipal de Maricá no préstimo de serviço de água encanada, pavimentação de ruas, saneamento básico e iluminação pública. Instalação de iluminação pública pelos próprios moradores de Itaipuaçu, que foi retirada pela empresa Ampla, apesar de não haver a devida prestação do serviço, uma vez que a taxa de iluminação pública é cobrada nas contas de luz dos munícipes); Processo nº 2008.00155916 - IC 10/2008( Assunto: Irregularidades cometidas por Álvaro Antônio Carneiro pelo desvio de verbas públicas destinadas ao município de Maricá, em benefício próprio); Processo nº 2008.00155935 - IC 19/2008 (Assunto: Suposta ilegalidade na contratação da Cooperativa Multiprof pela Prefeitura de Maricá em detrimentos dos aprovados no concurso realizado em 2007); IC 46/2008 (Assunto: Eventual fragmentação de despesas com vistas a classificar a licitação em modalidade de menor abrangência); Processo nº 2006.00080029 IC 52/2008 (Assunto: Irregularidades nas obras realizadas na Av. Francisco Sabino da Costa, em Maricá. Representante: Assoc. Comercial de Maricá); Processo nº 2010..00020743 - IC 30/2010 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade cometida no Hospital Municipal Conde Modesto Leal, consistente no superfaturamento na contratação de empresa para administrar a cozinha); Processo nº 2008.00155951 - IC 454/2009 (Assunto: Prot. Ouvidoria 45185 - Possíveis irregularidades existentes nos procedimentos licitatórios para as reformas das escolas do município de Maricá, com superfaturamento dos valores contratados); Processo nº 2008..00059165 - ICM 54/2008 (Assunto: Prot. Ouvidoria 44650 - Prefeito de Maricá, Ricardo Queiroz, estaria acordando com empresas fornecedoras de materiais diversos, objetivando superfaturamento e recebimento de propina. PROBIL Óleo Lubrificante); Processo nº 2008.00155960 - IC 433/2009 (Assunto: Supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de Maricá, consistentes na prorrogação de prazo para pagamento da dívida do Município com o Instituto de Seguridade Social de Maricá, através do Instrumento Termo Aditivo nº 02/08); Processo nº 2008.00155975 - IC 399/2009 (Assunto: Eventual ato de improbidade na conduta processual nos autos da ação 2007.031.011856-9, em que as partes teriam apresentado três valores distintos como forma de satisfação de crédito privado com dinheiro público - Prefeitura de Maricá e White Martins); Processo nº 2010.00058565 - IC 103/2010 (Assunto: Notícia a respeito de supostas irregularidades nos contratos de licitação firmados entre a Prefeitura Municipal de Maricá e as empresas LM 174 Telecomunicações Ltda. e Hope Recursos Humanos Ltda); Processo nº 2010.00031563 - IC 177/2010 (Assunto: Visa apurar suposta contratação pela Prefeita de Maricá de biólogos terceizados, em detrimento dos candidatos classificados dentro do número de vagas oferecidas no concurso público edital nº 01/2007); Processo nº 2009.00043704 - IC 182/2009 (Assunto: Acompanhamento da aplicação de verbas federais no Programa de Atenção Básica em Saúde. Relatório de fiscalização da 26ª Etapa de fiscalização a partir de sorteios públicos promovida pela Controladoria Geral da União); Processo nº 2009.00043721 - IC 632/2010 (Assunto: Acompanhamento da aplicação de verbas federais no Programa de Vigilância epidemológica. Relatório de fiscalização da 26ª Etapa de fiscalização a partir de sorteios públicos promovida pela Controladoria Geral da União); Processo nº 2009.00043802 - IC 528/2010 (Assunto: Acompanhamento da aplicação de verbas federais no Programa de apoio ao desenvolvimento urbano. Relatório de fiscalização da 26ª Etapa de fiscalização a partir de sorteios públicos promovida pela Controladoria Geral da União); PP 223/2009 (Assunto: Prot. Ouvidoria 63753. Notícia de que o Prefeito de Maricá, Washington Quaquá, estaria contratando funcionários da Prefeitura para vestirem camisas vermelhas com a estrela do PT e passarem de porta em porta na casa dos moradores do município para obterem informações sobre as prioridades e deficiências do local); Processo nº 2009.00070011 PP 249/2009 (Assunto: Supostas irregularidades no Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis no Município de Maricá); PP 250/2009 (Assunto: Supostas irregularidades no Programa de Atenção Básica em saúde no Município de Maricá); Processo nº 2009..00069972 - IC 772/2010 (Assunto: Suposta irregularidade no Programa de Incentivo Financeiro aplicado no Município de Maricá); Processo nº 2009.00069981 - IC 770/2010 (Assunto: Relatório de fiscalização da 26ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União. Supostas irregularidades no Programa de Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde no Município de Maricá); Processo nº 2009.00070022 - IC 530/2010 (Assunto: Supostas irregularidades no Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura turística no município de Maricá); PP 257/2009 (Assunto: Supostas irregularidades no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Urbano no Município de Maricá); PP 258/2009 (Assunto: Supostas irregularidades no Programa de Implanta ção ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana no Município de Maricá); Processo nº 2010.00346019 - IC 278/2010 (Assunto: Supostas deficiência no serviço de SAMU, em Maricá); Processo nº 2010.00529024 - IC 348/2010 (Assunto: Visa apurar eventual prática de nepotismo praticada pelo Sr. Antônio Vieira Filho, assessor do prefeito Washington Quaqua que estaria trab, com seu filho, filha e esposa); Processo nº 2010.00399307 - IC 471/2010 (Assunto: Notícia de suposta ausência de licitação para contratação da empresa Engebio Engenharia de Meio Ambiente Ltda. pela Prefeitura Municipal de Maricá); Processo nº 2009.00172408 - IC 493/2009 (Assunto: Representação 23/2009 da 1ª PJ Maricá. Ausência de passarelas e/ou de passagens subterrâneas na RJ 106, expondo ao risco a vida dos pedestres que residem ou trabalham no Município de Maricá); Processo nº 2010.00639115 - IC 497/2010 (Assunto: Processo TCE/RJ 230.245-6/06. Ato de inexibilidade de licitação, fundamentado no inciso I, art. 25, da Lei Federal 8666/93, e formalizado entre a Prefeitura Municipal de Maricá e a Petrobrás Distribuidora S/A, cujo objeto é a aquisição de materiais betuminosos no valor de R$ 864.085,71); Processo nº 2010.00572926 - PP 555/2010 (Assunto: Apura notícia de que a Fundação do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro estaria aplicando multascom equipamento móvel na RJ 106 violando o artigo 5º, § 1º, da Resolução 146 do CONTRAN); Processo nº 2010.00510335 IC 600/2010 (Assunto: Supostas irregularidades praticadas pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Maricá - desvio de finalidade - seguro de vida para vereadores); Processo nº 2010.00717865 - PP 601/2010 (Assunto: Notícia fornecida através do ofício nº 187/2010 - PI nº 10/2010 da 3ª PJ de Maricá, contendo CD com cópia do processo TCE/RJ nº 208.556-3/2006 sobre supostas irregularidades praticadas pelo Sr. Paulo Maurício Duarte de Carvalho, ex-presidente da Câmara Municipal de Maricá, em especial quanto à aquisição de veículos de uma concessionária, que não é fornecedora exclusiva através de inexigibilidade); Processo nº 2009.00147527 - IC 615/2009 (Assunto: Notícia de suposta acumulação de cargos públicos por militares do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, Unidade Operacional de Maricá); Processo nº 2010.00573143 - IC 771/2010 (Assunto: Representação 127/10. Possível irregularidade pela publicação do Extrato do Contrato firmado entre a Prefeitura de Maricá e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. apenas em 26/07/2010 enquanto que o contrato havia sido firmado sete meses antes, em 04/01/2010, não podendo, por isso ter produzido os efeitos legais antes da respectiva publicação); Processo nº 2009.00224811 - (Assunto: Notícia de supostas irregularidades cometidas pelos gestores do Fundo Municipal de Saúde da Administração do ex-Prefeito Ricardo José Queiroz da Silva, consistentes na liberação de verbas públicas para pagamento das obras contratadas com a empresa Via Norte Ltda. para reforma da lavanderia do Hospital Conde Modesto Leal, que não foram concluídas, além de outras obras como a da Farmácia Popular); Processo nº 2009.00284159 - IC 730/2009 (Assunto: Notícia veiculada no Jornal O Fluminense entitulada \"Turismo mais caro que na Disney\" na qual se afirma que a Prefeitura Municipal de Maricá teria contratado, sem licitação, empresa para a realização de passeios turísticos pelos principais atrativos da cidade, notadamente nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, pagando o valor de R$ 72.240,00); Processo nº 2010.00127598 - IC 732/2010 (Assunto: Não fornecimento de veículos para atendimento à população que faz tratamento oncológico na Clínica de Radioterapia Ingá, situada no Município de Niterói); Processo nº 2009.00267743 - IC 741/2010 (Assunto: SIGILOSO Ouvidoria 81691. Possível ato de Improbidade Administrativa ); Processo nº 2010.00923246 PP 794/2010 (Assunto: Notícia a respeito de supostas irregularidades na contratação da empresa Engebio Engenharia do Meio Ambiente Ltda. pela Prefeitura Municipal de Maricá); Processo nº 2010.00923250 - IC 795/2010 (Assunto: Notícia a respeito da contratação de empresas \"fantasmas\" pela Prefeitura Municipal de Maricá, que são especializadas em fornecer notas fiscais para show e atividades culturais, dentre elas as empresas Sibemol Produção e Eventos Ltda. e Guanumbi Promoções e Eventos Ltda); Processo nº 2010.00923252 - PP 796/2010 (Assunto: Notícia de suposto superfaturamento na compra do medicamento Captopril pela Prefeitura Municipal de Maricá); Processo nº 2010.00923253 - PP 797/2010 (Assunto: Notícia a respeito de suposta ausência de licitação nos contratos realizados pela Secretaria Municipal de Transportes de Maricá); Processo nº 2010.00923254 - PP 800/2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de Maricá, consistentes na nomeação de funcionários extra-quadro além do previsto na dotação orçamentária do Município, bem como na simulação de exonerações, a pedido do TCE/RJ); Processo nº 2010.00923256 - PP 800/2010 (Assunto: Notícia a respeito de supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de Maricá na contratação da empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. para manipulação de alimentos); Processo nº 2005.00000698 - IC 70/2005 (Assunto: Precariedade no atendimento hospitalar prestado pelo Posto de Saúde Sta Rita de Cássia); Processo nº 2005.00000694 - IC 25/2005 (Assunto: Irregularidades no Concurso Público para Guarda Municipal); Processo nº 2006.0097077200 - IC 84/2005 (Assunto: Instalação de ponto final de ônibus em frente a residências); Processo nº 2005.00000709 - IC 07/2005 (Assunto: Irregularidades na construção da ponte sobre o canal no bairro de bambuí, munc. de maricá, realizada pela empresa Engemolde, através de contrato firmado com a Prefeitura de Maricá);\r\n\r\n11. 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro \r\n\r\nProcesso nº 2010.00943222 - IC nº 3074 (Parte(s): Suposto enriquecimento ilícito de Vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro); IC nº 3225 (Parte(s): Suposto enriquecimento ilícito de Vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro); PP nº 3704 (Parte(s): FUESP); IC nº 3795 (Parte(s): SMS); IC nº 4228 (Parte(s): SEPE e FUNPREVI); IC nº 6704 (Assunto: Possíveis irregularidades no acréscimo de verbas destinadas aos jogos Pan-Americanos); IC nº 7104 (Parte(s): Rosinha Garotinho); IC nº 7528 (Parte(s): Fundação Leão XIII); IC nº 7728 (Parte(s): Sérgio Eduardo Melo Gomes); IC nº 7844 (Parte(s): Carlos Eduardo de Oliveira Bastos); IC nº 8498 (Parte(s): José Leite Nader Neto); IC nº 7884 (Parte(s): Fiscais de Renda do Estado); IC nº 8868 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro); IC nº 9104 (Parte(s): CEDAE); IC nº 9433 (Parte(s): Jane Cozzolino); IC nº11028 (Parte(s): Jorge Feliz de Souza); IC nº 11384 (Parte(s): SETRAB); IC nº 11928 (Parte(s): DETRAN); IC nº 12244 (Parte(s): Célia Regina da Silva e outros); IC nº 12944 (Parte(s): Alexandre Sansão Fontes); IC nº 12744 (Parte(s): DETRAN); IC nº 13284 (Parte(s): Ícaro Silva); IC nº 14028 (Parte(s): DEGASE); IC nº 2010.00183169 (Parte(s): SETRAB); IC nº 2010.00239584 (Parte(s): CEDAE); IC nº 14898 (Parte(s): Renata de Souza Santos); IC nº 14968 (Parte(s): BWA, MKTPLUS Publicidade e Sportplus); IC nº 2010.00507069 (Parte(s): PCERJ); IC nº 2010.00674203 (Parte(s): Associação Beneficente Daniel Ribeiro (Centro de Recuperação de Cidade Nova); IC nº 2010.00793673 (Parte(s): FURNAS); IC nº 2010.00839763 (Parte(s): Flavio Lima Piovesan); IC nº 2010.00839764 (Parte(s): André Luiz da Silva Nascimento); IC nº 2010.00906785 (Parte(s): Francisco Eugênio Miranda Morais); IC nº 2010.00730189 (Parte(s): Ruben de Azevedo Quaresma e outros); IC nº 2010.00829848 (Parte(s): SUDEJ); IC nº 2010.00920385 (Parte(s): ONG Grupo Arco-Iris de Conscientização Homossexual); IC nº 2010.00712179 (Parte(s): DETRAN); IC nº 2010.00956413 (Parte(s): Mauro Silva Mendes); IC nº 2010.00987929 (Parte(s): Aylton Martins dos Santos); IC nº 13898 (Parte(s):FIA); IC nº 2010.00128888(Parte(s): Município do Rio de Janeiro); IC nº 2010.00899018 (Parte(s):SMH); IC nº 2011.00451493 (Parte(s): Wallington de Souza Fernandez); IC nº 2011.00567084 (Parte(s): Empresa Andrade Gutierrez); IC nº 2011.00563458 (Parte(s): Companhia FURNAS S/A, PETROBRAS e IBDD); IC nº 2011.00324984 (Parte(s): Companhia FURNAS S/A e IMPSA); IC nº 2009.00196253 (Parte(s): Companhia FURNAS S/A); IC nº 8268 (Parte(s): Shopping Downtown); IC nº 2011.00679184 (Parte(s): Delta Construções); IC nº 3639 (Parte(s): Escola Técnica Estadual Ferreira Viana); IC nº 2288 (Parte(s): FAETEC); IC nº 11504 (Parte(s): SEE); IC nº 2011.00602934 (Parte(s): SMS); IC nº 2011.00690795 (Parte(s): José Claudio Cavalcanti de Oliveira); IC nº 10168 (Assunto: Possível irregularidade na construção da escola tipo padrão na Comunidade Mata Machado); IC nº 4904 (Parte(s): Fundação Oscar Rudge); IC nº 3595 (Parte(s): Fundo Estadual de Combate a Pobreza); IC nº 12703 (Parte(s): PMERJ); IC nº 8692 (Parte(s): Silvia Pacheco Fontes); IC nº 10212 (Parte(s): Sidney Roberto Szabo e outros); IC nº 13776 (Parte(s): ONG CEACA/VILA); IC nº 14992 (Assunto: Alagamentos e inundações na cidade do Rio de Janeiro); IC nº 2010.00286247 (Parte(s): Rio Aguás); IC nº 12552 (Parte(s): DETRO/RJ); IC nº 2010.00352467 (Parte(s): Bruno Mello); IC nº 2010.00454660 (Parte(s): Rosaura Maurício dos Santos); IC nº 11036 9 Parte(s): Mazda Locadora e Turismo Ltda); IC nº 2010.00454650 (Parte(s): Fabio Barreto Pecego); IC nº 5636 ( Parte(s): RioPrevidência); IC nº 7860 (Parte(s): Valdeir Dias Pinna); IC nº 9712 (Parte(s): SMC); IC nº 11052 (Parte(s): Josinaldo Francisco da Cruz); IC nº 2010.00685536 (Parte(s): JUCERJA e Executive Service Segurança e Vigilância Ltda); IC nº 2010.00963910 (Parte(s): CBMERJ); IC nº2010.01010050 (Parte(s): Jackeline Lacerda e outros); IC nº 9812 (Parte(s): DETRAN); IC nº 14820 (Parte(s): PETROBRAS); IC nº 7436 (Parte(s): Torcato Pinto Marques Ferreira); IC nº 2010.00585860 (Parte(s): SEPLAG/RJ e ANDEF); IC nº 3281 (Parte(s): Marcos Abrahão); IC nº 9212 ( Parte(s): Marco Figueiredo); IC nº 2010.00818167 (Parte(s): SMA); PP nº 2010.00843821 (Parte(s): TRANSPETRO S/A, CEF e Bradesco S/A); IC nº 2010.00926907 (Parte(s): Wilson Carlos de Carvalho); IC nº 6882 (Parte(s): Aurélio Gonçalves Marques); IC nº 10992 (Parte(s): Renato de Araújo Sivuca Ferreira); IC nº 13260 (Parte(s): SEAP); IC nº 4392 (Parte(s): RIOTUR e LIESA); PP nº 9320 (Assunto: Omissão dos órgãos integrantes do sistema de trânsito por não promoverem funcionamento de escolas públicas de Trânsito); IC nº 9420 9 Parte(s): Waldenez de Oliveira Filho); IC nº 11092 (Parte(s): FURNAS); IC nº 10692 (CET- RIO); IC nº 9936 (Parte(s): Geiso Pereira Turques); IC nº 11436 (Assunto: Esquema de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro - desmembramento do IC 8435); IC nº 11812 (Parte(s): José Gomes Graciosa); IC nº 2010.00501460 (Parte(s): Eduardo Paes); IC nº 2010.00556686 (Parte(s): Banco de Sangue Hemonet -Hospital São Lucas); IC nº 8676 (Parte(s): Escola Estadual castro Alves); IC nº 13436 (Parte(s): UERJ);\r\n\r\n12. 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro \r\n\r\nProcesso nº 2010.00943344 - IC nº 008 (Assunto: construção irregular); IC nº 016 de 2008 (Assunto: tratamento de esgoto); IC nº 022 de 2002 (Assunto: construção irregular); IC nº 030 de 2002 (Assunto: lançamentos de dejetos fecais no Rio Morto); IC nº 060 de 2003 (Parte(s): Parque Estadual da Pedra Branca); IC nº 062 de 2002 (Assunto: esgoto); IC nº 078 de 2003 (Assunto: corte de árvores e condomínio fechado); IC nº 090 de 2001 (Assunto: instalação de guaritas e trave basculante); IC nº 091 de 2003 (Assunto: licenciamento ambiental); IC nº 096 de 2005 (Assunto: construção irregular); IC nº 118 de 2003 (Assunto: construção irregular); IC nº 122 de 2003 (Assunto: desmatamento); IC nº 130 de 2003 (Assunto: desmatamento); IC nº 131 de 2003 (Assunto: loteamento irregular); IC nº 140 de 2003 (Assunto: crimes ambientais ocorridos na Estrada do Morgado); IC nº 141 de 2003 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 173 de 2003 (Assunto: extração mineral); IC nº 198 de 2004 (Assunto: poluição visual); IC nº 200 de 2004 (Assunto: Erb); IC nº 218 de 2004 (Assunto: aterro); IC nº 220 de 2005; IC nº 247 de 2005 (Assunto: construção irregular); IC nº 260 de 2005 (Assunto: bloqueio de travessia de pedestres em via pública); IC nº 272 de 2005 (Assunto: esgotos); IC nº 278 de 2005 (Assunto: construção irregular); IC nº 320 de 2005 (Assunto: poluição sonora); IC nº 332 de 2005 (Assunto: patrimônio histórico); IC nº 1194 de 1992 (Assunto: mineração); IC nº 1348 de 1994 (Assunto: esgotos); IC nº 1482 de 1997 (Assunto: construção irregular); IC nº 1535 de 1998 (Assunto: construção abandonada acima da cota 250); IC nº 1555 de 1998 (Assunto: construção irregular): IC nº 1598 de 1999 (Assunto: Ameaças de Danos Ambientais); IC nº 1608 de 1999 (Assunto: danos ambientais); IC nº 1632 de 1999 (Parte(s): Conjunto Habitacional Santa Veridiana); IC nº 1637 de 1999 (Assunto: patrimônio cultural); IC nº 1658 de 1999 (Assunto: poluição em lago/lagoa); IC nº 1669 de 1999 (Assunto: desmatamento); IC nº 1686 de 2000 (Assunto: esgotos); IC nº 1738 de 2000 (Assunto: poluição sonora); IC nº 1745 de 2000 (Assunto: patri mônio cultural); IC nº 1794 de 2000 (Assunto: patrimônio público); IC nº 1829 de 2001 (Assunto: construção irregular); IC nº 1857 de 2001 (Assunto: licenciamento); IC nº 1868 de 2000 (Assunto: licenciamento); IC nº 1926 de 2002 (Assunto: armazenamento irregular); IC nº 1955 de 2002 (Assunto: estocagem irregular); IC nº 1980 de 2002 (Assunto: esgotos); IC nº 2011 de 2003 (Assunto: parcelamento irregular); IC nº 2030 de 2002 (Assunto: antena celular); IC nº 2043 de 2002 (Assunto: degradação ambiental); IC nº 2048 de 2002 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 2088 de 2002 (Assunto: antena celular); IC nº 2112 de 2002 (Assunto: antena celular); IC nº 2128 de 2002 (Assunto: antena celular); IC nº 2147 de 2002 (Assunto: antena celular); IC nº 2152 de 2002 (Assunto: construção irregular); IC nº 2165 de 2002 (Assunto: loteamento irregular); IC nº 2204 de 2002 (Assunto: derramamento de óleo); IC nº 2208 de 2003 (Parte(s): Teadit); IC nº 2232 de 2003 (Assunto: extração mineral); IC nº 2241 de 2003 (Assunto: Eia-Rima); IC nº 2284 de 2003 (Parte(s): Apa de Guaratiba); IC nº 2300 de 2003 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2361 de 2003 (Assunto: construção irregular); IC nº 2396 de 2003; IC nº 2399 de 2003 (Assunto: poluição em rio); IC nº 2436 de 2004 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 2461 de 2004 (Assunto: dragagem); IC nº 2526 de 2004 (Assunto: poluição visual); IC nº 2533 de 2004 (Assunto: extração mineral); IC nº 2579 de 2004 (Assunto: poluição industrial); IC nº 2591 de 2004 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2608 de 2004 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 2632 de 2004 (Assunto: construção irregular); IC nº 2637 de 2004 (Assunto}: colocação de cancela); IC nº 2639 de 2004 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2668 de 2004 (Assunto: mata atlântica); IC nº 2678 de 2004 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 2697 de 2004 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 2719 de 2005 (Assunto: outros - dengue); IC nº 2778 de 2005 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 2782 de 2008 (Assunto: loteamento irregular); IC nº 2783 de 2005 (Assunto: desmatamento); IC nº 2812 de 2005 (Assunto: Loteamento irregular); IC nº 2834 de 2005 (Assunto: desmatamento e construção irregular); PP nº 2843 de 2005 (Assunto: patrimônio cultural); IC nº 2863 de 2005 (Assunto: costões); PP nº 2908 de 2005 (Assunto: aterro); IC nº 2912 de 2005 (Assunto: aterro na Ilha de Paquetá); IC nº 2956 de 2006 (Assunto: aterro); IC nº 2976 de 2005 (Assunto: impacto viário); PP nº 3004 de 2006 (Assunto: poluição atmosférica e sonora); IC nº 3011 de 2005 (Assunto: poluição sonora); PP nº 3020 de 2006 (Assunto: construção irregular); IC nº 3050 de 2006 (Assunto: esgotos); IC nº 3051 de 2006 (Assunto: parcelamento irregular); IC nº 3057 de 2006 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3068 de 2006 (Assunto: construção irregular); IC nº 3077 de 2006 (Assunto: extração mineral); IC nº 3079 de 2006 (Assunto: construção irregular); IC nº 3082 de 2006 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3117 de 2006 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3123 de 2006 (Assunto: esgoto); IC nº 3144 de 2006 (Assunto: patrimônio cultural); IC nº 3158 de 2006 (Assunto: outros); PP nº 3176 de 2006 (Assunto: construção irregular); IC nº 3177 de 2006 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3195 de 2006 (Assunto: parcelamento irregular); IC nº 3200 de 2006 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3220 de 2006 (Assunto: patrimônio cultural e arquitetônico); IC nº 3225 de 2006 (Assunto: Poluição sonora); IC nº 3226 de 2006 (Assunto: mineração); PP nº 3230 de 2007 (Assunto: extração mineral); IC nº 3237 de 2006 (Assunto: patrimônio cultural); PP nº 3244 de 2006 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3265 de 2006; IC nº 3266 de 2006 (Assunto: poluição sonora); PP nº 3268 de 2006 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3284 de 2007 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 3287 de 2006 (Assunto: parcelamento irregular); IC nº 3356 de 2006 (Assunto: poluição hídrica); IC nº 3439 de 2006 (Assunto: instalação de sub-estação sem licenciamento); IC nº 3499 de 2007 (Assunto: licenciamento); PP nº 3500 de 2007 (Assunto: assoreamento); IC nº 3505 de 2005 (Assunto: construção irregular); IC nº 3515 de 2006 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3537 de 2007 (Assunto: poluição sonora); IC nº 3555 de 2007 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3556 de 2007 (Assunto: resíduos sólidos); IC nº 3585 de 2007 (Assunto: construção irregular); IC nº 3587 de 2007 (Assunto: poluição sonora); IC nº 3605 de 2007 (Assunto: construção irregular); IC nº 3606 de 2007 (Assunto: degradação ambiental); IC nº 3607 de 2007 (Assunto: poluição sonora); IC nº 3610 de 2007 (Assunto: parcelamento do solo); IC nº 3611 de 2007 (Assunto: outros); PP nº 3612 de 2007 (Assunto: favelização); IC nº 3649 de 2007 (Assunto: poluição sonora); IC nº 3654 de 2007 (Assunto: poluição sonora); IC nº 3660 de 2007 (Assunto: poluição sonora); IC nº 3673 de 2007 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3682 de 2007 (Assunto: licenciamento); IC nº 3708 de 2007 (Assunto: construção irregular); PP nº 3719 de 2007 (Assunto: poluição sonora); IC nº 3731 de 2007 (Assunto: imóvel tombado); IC nº 3756 de 2007 (Assunto: extração mineral); IC nº 3763 de 2007 (Assunto: lançamento de esgoto); PP nº 3774 de 2007 (Assunto: poluição sonora); IC nº 3775 de 2007 (Assunto: licenciamento ambiental); IC nº 3802 de 2008 (Assunto: ocupação irregular); PP nº 3844 de 2008 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3847 de 2007 (Assunto: poluição sonora); IC nº 3875 de 2007 (Assunto: poluição sonora); IC nº 3903 de 2007 (Assunto: ocupação irregular); PP nº 3907 de 2007 (Assunto: poluição sonora); IC nº 3919 de 2007 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3935 de 2007 (Assunto: desmatamento); IC nº 3959 de 2007 (Assunto: esgoto); IC nº 3975 de 2007 (Assunto: construção irregular); IC nº 4050 de 2008 (Assunto: outros); PP nº 4052 de 2008 (Assunto: desmatamento); IC nº 4061 de 2008 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 4076 de 2008 (Assunto: esgoto); IC nº 4099 de 2008 (Assunto: esgoto); IC nº 4115 de 2008 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 4133 de 2008 (Assunto: construção irregular); IC nº 4146 de 2008; 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PP nº 4334 de 2008 (Assunto: parcelamento irregular); IC nº 4354 de 2008 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 4363 de 2008 (Assunto: construção irregular); IC nº 4378 de 2008 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 4391 de 2008 (Assunto: licenciamento ambiental); IC nº 4395 de 2008 (Assunto: construção irregular); IC nº 4399 de 2008 (Assunto: ocupação irregular); PP nº 4402 de 2008 (Assunto: poluição sonora); PP nº 4403 de 2008 (Assunto: patrimônio histórico); IC nº 4422 de 2008 (Assunto: obra irregular); IC nº 4442 de 2008 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 4466 de 2008 (Assunto: licença ambiental); IC nº 4479 de 2009 (Assunto: esgoto); PP nº 4484 de 2008 (Assunto: construção irregular); IC nº 4489 de 2009 (Assunto: poluição sonora); IC nº 4504 de 2009 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 4524 de 2009 (Assunto: vazamento de esgoto); PP nº 4534 de 2009 (Assunto: construção irregular); IC nº 4544 de 2009 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 4549 de 2009 (Assunto: retirada de terra); IC nº 4554 de 2009 (Assunto: construção irregular); IC nº 4559 de 2009 (Assunto: poluição sonora); IC nº 4564 de 2009 (Assunto: construção irregular); IC nº 4569 de 2009 (Assunto: poluição ambiental); PP nº 4574 de 2009 (Assunto: ocupação irregular de espaço público); IC nº 4579 de 2009 (Assunto: encosta); IC nº 4584 de 2009 (Assunto: loteamento irregular); IC nº 4594 de 2009 (Assunto: ocupação irregular de espaço público); IC nº 4599 de 2009 (Assunto: loteamento irregular); PP nº 4614 de 2009 (Assunto: poluição sonora); IC nº 4624 de 2009 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 4634 de 2009 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 4639 de 2009 (Assunto: desmatamento); IC nº 4644 de 2009 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 4654 de 2009 (Assunto: poluição sonora); IC nº 4659 de 2009 (Assunto: poluição sonora); IC nº 4664 de 2009 (Assunto: poluição sonora); IC nº 4669 de 2009 (Assunto: loteamento irregular); PP nº 4674 de 2009 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 4679 de 2009 (Assunto: poluição sonora); IC nº 4689 de 2009 (Assunto: construção irregular); IC nº 4709 de 2009 (Assunto: poluição atmosférica); PP nº 4714 de 2009 (Assunto: poluição sonora); IC nº 4719 de 2009 (Assunto: construção irregular); IC nº 4847 de 2009 (Assunto: construção irregular); IC nº 5044 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5049 de 2010 (Assunto: construção irregular); IC nº 5054 de 2010 (Assunto: patrimônio histórico e cultural); IC nº 5059 de 2010 (Assunto: loteamento irregular); PP nº 5074 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5084 de 2010 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 5085 de 2011; IC nº 5089 de 2010 (Assunto: construção irregular); IC nº 5094 de 2010 (Assunto: loteamento irregular); IC nº 5099 de 2009 (Assunto: esgoto); PP nº 5104 de 2010 (Assunto: construção irregular); IC nº 5114 de 2010 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 5119 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5134 de 2010 (Assunto: construção irregular); IC nº 5144 de 2010 (Assunto: fechamento de rua); IC nº 5149 de 2010 (Assunto: parcelamento irregular); IC nº 5154 de 2010 (Assunto: corte de árvores); IC nº 5159 de 2010 (Assunto: fechamento de rua); IC nº 5164 de 2010 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 5169 de 2010 (Assunto: ocupação irregular do espaço público); IC nº 5174 de 2010 (Assunto: construção irregular); IC nº 5189 de 2010 (Parte(s): Parque Garota de Ipanema); IC nº 5194 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5199 de 2010 (Assunto: parcelamento irregular); IC nº 5204 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5209 de 2010 (Assunto: parcelamento iregular); IC nº 5214 de 2010 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 5219 de 2010 (Assunto: parcelamento irregular); IC nº 5224 de 2010 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 5229 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5234 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5239 de 2010 (Assunto: autorização de áreas públicas); IC nº 5244 de 2010 (Assunto: poluição em mar); IC nº 5249 de 2010 (Assunto: despejo irregular de resíduos); IC nº 5254 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5259 de 2010 (Assunto: parcelamento irregular); IC nº 5264 de 2010 (Assunto: desmatamento); IC nº 5274 de 2010 (Assunto: lixo); IC nº 5279 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5284 de 2010 (Assunto: poluição sonora e atmosférica); IC nº 5289 de 2010 (Assunto: poluição visual); IC nº 5294 de 2010 (Assunto: encosta); IC nº 5299 de 2010 (Assunto: poluição visual); IC nº 5304 de 2010 (Assunto: impacto viário e esgoto); IC nº 5309 de 2010 (Assunto: deslizamento); IC nº 5314 de 2010 (Assunto: lixo); IC nº 5324 de 2010 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 5329 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5334 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5339 de 2010 (Assunto: obra irregular); IC nº 5344 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5349 de 2010 (Assunto: construção irregular); IC nº 5354 de 2010 (Assunto: aterro e parcelamento irregular); IC nº 5359 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5364 de 2010 (Assunto: poluição sonora e ocupação irregular); IC nº 5369 de 2010 (Assunto: loteamento irregular); IC nº 5379 de 2010 (Assunto: maus tratos a cavalos); IC nº 5384 de 2010 (Assunto: parcelamento irregular); IC nº 5389 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5394 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5399 de 2010 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 5404 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5414 de 2010 (Assunto: impacto de vizinhança); IC nº 5419 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5424 de 2010 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 5429 de 2010 (Assunto: supressão de vegetação); IC nº 5439 de 2010 (Assunto: ocupação do espaço público); IC nº 5444 de 2010 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 5449 de 2010 (Assunto: deslizamento de encosta); IC nº 5454 de 2010 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 5464 de 2010 (Assunto: construção irregular); IC nº 5469 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5474 de 2010 (Assunto: poluição sonora e ocupação irregular); IC nº 5479 de 2010 (Assunto: licenciamento ambiental);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00256733 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00237392) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 811 de 2011 (Parte(s): Instituto Brasileiro de reabilitação Motora - IBRM); \r\n\r\n14. Processo nº 2011.00636882 (Recurso Processo nº 2011.01307455) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 404 de 2011 (Parte(s): Jerônimo Leandro Santos de Lima);\r\n\r\n15. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé \r\n\r\nProcesso nº 2011.01182861 - PP nº 161 de 2009; PP nº 119 de 2009; PP nº 105 de 2009; IC nº 159 de 2009; PP nº 127 de 2009; PP nº 143 de 2009; IC nº 053 de 2009; IC nº 152 de 2009; IC nº 198 de 2009; IC nº 138 de 2009; PP nº 179 de 2009; IC nº 073 de 2009; PP nº 178 de 2009; IC nº 007 de 2009; IC nº 106 de 2009; IC nº 012 de 2009; IC nº 046 de 2009; IC nº 038 de 2009; PP nº 017 de 2009; PP nº 028 de 2009; PP nº 176 de 2009; PP nº 174 de 2009; IC nº 184 de 2009; PP nº 068 de 2009; IC nº 154 de 2009; PP nº 057 de 2009; IC nº 035 de 2009; IC nº 015 de 2009; IC nº 077 de 2009; PP nº 083 de 2009; PP nº 061 de 2009; IC nº 044 de 2009; IC nº 137 de 2009; PP nº 173 de 2009; PP nº 087 de 2008; PP nº 134 de 2008; PP nº 039 de 2008; IC nº 033 de 2008; PP nº 137 de 2008; PP nº 136 de 2008; PP nº 135 de 2008; IC nº 071 de 2008; PP nº 175 de 2008; PP nº 109 de 2008; PP nº 038 de 2008; IC nº 156 de 2008; PP nº 105 de 2008; IC nº 065 de 2008; PP nº 009 de 2008; PP nº 113 de 2008; PP nº 080 de 2008; IC nº 068 de 2008; PP nº 150 de 2008; IC nº 014 de 2008; PP nº 110 de 2008; PP nº 161 de 2008; PP nº 141 de 2008; PP nº 142 de 2008; PP nº 182 de 2008; PP nº 052 de 2008; IC nº 154 de 2008; IC nº 017 de 2007; PP nº 031 de 2007; IC nº 036 de 2007; IC nº 005 de 2007; IC nº 095 de 2007; IC nº 085 de 2007; IC nº 040 de 2007; IC nº 063 de 2007; IC nº 058 de 2007; PP nº 115 de 2007; PP nº 091 de 2007; IC nº 076 de 2007; IC nº 066 de 2007; IC nº 096 de 2007; IC nº 050 de 2007; IC nº 082 de 2007; IC nº 061 de 2006; IC nº 076 de 2006; IC nº 093 de 2006; IC nº 047 de 2006; IC nº 068 de 2006; PP nº 028 de 2006; IC nº 091 de 2006; IC nº 003 de 2006; IC nº 033 de 2006; PP nº 108 de 2005; IC nº 139 de 2005; PP nº 141 de 2005; IC nº 052 de 2004; PA nº 010 de 2002; IC nº 008 de 2008; IC nº 073 de 2002; IC nº 189 de 2009; PP nº 112 de 2009; IC nº 122 de 2009; IC nº 063 de 2009; PP nº 072 de 2008; PP nº 120 de 2008; IC nº 137 de 2005; PA nº 166 de 2001; IC nº 090 de 2004; IC nº 047 de 2001; IC nº 070 de 2005; IC nº 030 de 2007; IC nº 128 de 2005; IC nº 009 de 2002; IC nº 036 de 2007; IC nº 183 de 2009; IC nº 087 de 2009; PP nº 074 de 2009; PP nº 020 de 2009; PP nº 144 de 2009; IC nº 016 de 2009; IC nº 100 de 2009; IC nº 089 de 2009; IC nº 093 de 2009; IC nº 088 de 2009; IC nº 036 de 2009; IC nº 090 de 2009; IC nº 085 de 2008; IC nº 143 de 2008; PP nº 035 de 2008; IC nº 016 de 2008; IC nº 178 de 2008; IC nº 180 de 2008; IC nº 041 de 2006; IC nº 031 de 2006; IC nº 056 de 2006; IC nº 100 de 2007; IC nº 054 de 2006; PP nº 022 de 2006; IC nº 092 de 2005; PP nº 106 de 2004; PP nº 021 de 2009; IC nº 020 de 2002; PP nº 049 de 2003; PP nº 105 de 2004; IC nº 050 de 2005; IC nº 129 de 2005; PP nº 015 de 2005; IC nº 059 de 2005; PP nº 121 de 2008; IC nº 024 de 2008; PP nº 098 de 2008; IC nº 007 de 2008; PP nº 046 de 2008; PP nº 131 de 2008; IC nº 192 de 2009; IC nº 096 de 2009; IC nº 003 de 2009; PP nº 169 de 2009; PP nº 196 de 2009; IC nº 128 de 2009; IC nº 207 de 2009; IC n\r\n\r\nº 102 de 2005; IC nº 125 de 2005; PP nº 182 de 2009; IC nº 077 de 2008; IC nº 045 de 2003; PP nº 108 de 2007; IC nº 102 de 2005; IC nº 020 de 2002; IC nº 125 de 2005; IC nº 051 de 2009; IC nº 018 de 2009; IC nº 045 de 2009; IC nº 045 de 2003; IC nº 027 de 2004; PP nº 167 de 2008; IC nº 060 de 2005; IC nº 063 de 2001; IC nº 131 de 2004; IC nº 050 de 2005; IC nº 035 de 2005; IC nº 016 de 2005; PP nº 042 de 2005; IC nº 043 de 2005; IC nº 092 de 2006; IC nº 090 de 2006; IC nº 011 de 2006; IC nº 061 de 2008; PP nº 117 de 2008; IC nº 006 de 2007; IC nº 055 de 2006; PP nº 074 de 2008; PP nº 066 de 2009; IC nº 082 de 2009; IC nº 156 de 2009; IC nº 133 de 2009; IC nº 067 de 2009; IC nº 116 de 2009; IC nº 069 de 2009; IC nº 059 de 2009; PP nº 037 de 2009; IC nº 030 de 2008; PP nº 171 de 2008; PP nº 029 de 2008; PP nº 203 de 2009; PP nº 166 de 2008; IC nº 109 de 2007; PP nº 112 de 2007; IC nº 078 de 2006; IC nº 146 de 2009; IC nº 118 de 2009; PA nº 054 de 2002; IC nº 051 de 2006; PP nº 140 de 2008; PP nº 125 de 2008; PP nº 026 de 2006; IC nº 126 de 2009; PP nº 028 de 2008; IC nº 084 de 2009; PP nº 053 de 2008; IC nº 094 de 2009; IC nº 135 de 2001; IC nº 044 de 2002; IC nº 081 de 2004; IC nº 114 de 2004; IC nº 021 de 2004; IC nº 114 de 2009; IC nº 204 de 2009; IC nº 046 de 2006; PP nº 085 de 2006; IC nº 020 de 2007; IC nº 075 de 2007; PP nº 105 de 2007; PP nº 062 de 2007; PP n\r\n\r\nº 038 de 2007; PP nº 168 de 2008; PP nº 152 de 2008; PP nº 036 de 2008; IC nº 001 de 2009; IC nº 049 de 2009; PP nº 181 de 2009; IC nº 206 de 2009; IC nº 190 de 2009; PP nº 134 de 2009; IC nº 054 de 2009; IC nº 062 de 2009; IC nº 019 de 2002; IC nº 151 de 2009; PP nº 021 de 2007; PP nº 064 de 2009; PP nº 148 de 2008; PA nº 167 de 2001; IC nº 101 de 2007; IC nº 044 de 2002; PP nº 141 de 2009; PP nº 168 de 2008; IC nº 059 de 2008; IC nº 088 de 2007; IC nº 155 de 2009; IC nº 066 de 2003; IC nº 032 de 2005; IC nº 016 de 2007; IC nº 081 de 2006; IC nº 043 de 2002; IC nº 194 de 2009; IC nº 101 de 2004;\r\n\r\n16. 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - Capital:\r\n\r\nProcesso nº 2011.01308952 - IC nº 016 de 2002; IC nº 022 de 2002; IC nº 030 de 2002; IC nº 060 de 2002; IC nº 062 de 2002; IC nº 078 de 2003; IC nº 090 de 2001; IC nº 091 de 2003; IC nº 096 de 2005; IC nº 118 de 2003; IC nº 122 de 2003; IC nº 130 de 2003; IC nº 131 de 2003; IC nº 140 de 2003; IC nº 141 de 2003; IC nº 173 de 2003; IC nº 179 de 2005; IC nº 193 de 2003; IC nº 198 de 2004; IC nº 200 de 2004; IC nº 218 de 2004; IC nº 220 de 2005; IC nº 247 de 2005; IC nº 260 de 2005; IC nº 271 de 2004; IC nº 272 de 2005; IC nº 278 de 2005; IC nº 281 de 2005; IC nº 320 de 2005; IC nº 332 de 2005; IC nº 1194 de 1992; IC nº 1348 de 1994; IC nº 1482 de 1997; IC nº 1535 de 1998; IC nº 1555 de 1998; IC nº 1568 de 1998; IC nº 1598 de 1999; IC nº 1608 de 1999; IC nº 1632 de 1999; IC nº 1637 de 1999; IC nº 1658 de 1999; IC nº 1669 de 1999; IC nº 1686 de 2000; IC nº 1738 de 2000; IC nº 1745 de 2000; IC nº 1785 de 2001; IC nº 1794 de 2000; IC nº 1829 de 2001; IC nº 1857 de 2001; IC nº 1868 de 2000; IC nº 1926 de 2002; IC nº 1955 de 2002; IC nº 1980 de 2002; IC nº 1993; IC nº 2011 de 2003; IC nº 2030 de 2002; IC nº 2043 de 2002; IC nº 2048 de 2002; IC nº 2088 de 2002; IC nº 2112 de 2002; IC nº 2128 de 2002; IC nº 2152 de 2002; IC nº 2165 de 2002; IC nº 2204 de 2002; IC nº 2208 de 2003; IC nº 2232 de 2003; IC nº 2284 de 2003; IC nº 2300 de 2003; IC nº 2328 de 2003; IC nº 2361 de 2003; IC nº 2396 de 2003; IC nº 2399 de 2003; IC nº 2436 de 2004; IC nº 2461 de 2004; IC nº 2526 de 2004; IC nº 2533 de 2004; IC nº 2579 de 2004; IC nº 2591 de 2004; IC nº 2608 de 2004; IC nº 2632 de 2004; IC nº 2637 de 2004; IC nº 2639 de 2004; IC nº 2663 de 2004; IC nº 2668 de 2004; IC nº 2697 de 2004; IC nº 2719 de 2005; IC nº 2778 de 2005; IC nº 2782 de 2008; IC nº 2783 de 2005; IC nº 2801 de 2005; IC nº 2812 de 2005; IC nº 2834 de 2005; IC nº 2843 de 2005; IC nº 2863 de 2005; IC nº 2908 de 2005; IC nº 2912 de 2005; IC nº 2941 de 2005; IC nº 2944 de 2005; IC nº 2945 de 2005; IC nº 2956 de 2006; IC nº 2976 de 2005; IC nº 2991 de 2005; IC nº 2994 de 2006; IC nº 3004 de 2006; IC nº 3007 de 2006; IC nº 3011 de 2005; IC nº 3020 de 2006; IC nº 3050 de 2006; IC nº 3051 de 2006; IC nº 3057; IC nº 3068 de 2006; IC nº 3077 de 2006; IC nº 3079 de 2006; IC nº 3082; IC nº 3117 de 2006; IC nº 3123 de 2006; IC nº 3144 de 2006; IC nº 3158 de 2006; IC nº 3176 de 2006; IC nº 3177 de 2006; IC nº 3185 de 2006; IC nº 3195 de 2006; IC nº 3200 de 2006; IC nº 3225 de 2006; IC nº 3226 de 2006; IC nº 3230 de 2007; IC nº 3237 de 2006; IC nº 3244 de 2006; IC nº 3265 de 2006; IC nº 3266 de 2006; IC nº 3268 de 2006; IC nº 3284 de 2007; IC nº 3287 de 2006; IC nº 3356 de 2006; IC nº 3379 de 2006; IC nº 3439 de 2006; IC nº 3483 de 2006;IC nº 3499 de 2007; IC nº 3500 de 2007; IC nº 3505 de 2005; IC nº 3515 de 2006; IC nº 3537 de 2007; IC nº 3555 de 2007; IC nº 3556 de 2007; IC nº 3585 de 2007; IC nº 3587 de 2007; IC nº 3605 de 2007; IC nº 3606 de 2007; IC nº 3607 de 2007; IC nº 3610 de 2007; IC nº 3611 de 2007; IC nº 3612 de 2007; IC nº 3654 de 2007; IC nº 3673 de 2007; IC nº 3682 de 2007; IC nº 3691 de 2007; IC nº 3719 de 2007; IC nº 3731 de 2007; IC nº 3756 de 2007; IC nº 3774 de 2007; IC nº 3775; IC nº 3802 de 2008; IC nº 3844 de 2008; IC nº 3847 de 2007; IC nº 3875 de 2007; IC nº 3903 de 2007; IC nº 3907 de 2007; IC nº 3919 de 2007; IC nº 3935 de 2007; IC nº 3959 de 2007; IC nº 3975 de 2007; IC nº 4050 de 2008; IC nº 4052 de 2008; IC nº 4061 de 2008; IC nº 4076 de 2008; IC nº 4099 de 2008; IC nº 4115 de 2008; IC nº 4133 de 2008; IC nº 4146 de 2008; IC nº 4155 de 2008; IC nº 4161 de 2008; IC nº 4167 de 2008; IC nº 4174 de 2008; IC nº 4183 de 2008; IC nº 4185 de 2008; IC nº 4200 de 2008; IC nº 4205 de 2008; IC nº 4210 de 2008; IC nº 4220 de 2008; IC nº 4227 de 2008; IC nº 4231 de 2008; IC nº 4257 de 2008; IC nº 4270 de 2008; IC nº 4275 de 2008; IC nº 4284 de 2008; IC nº 4294 de 2008; IC nº 4299 de 2008; IC nº 4304 de 2008; IC nº 4311 de 2008; IC nº 4314 de 2008; IC nº 4334 de 2008; IC nº 4354 de 2008; IC nº 4363 de 2008; IC nº 4378 de 2008; IC nº 4391 de 2008; IC nº 4395 de 2008; IC nº 4399 de 2008; IC nº 4402 de 2008; IC nº 4422 de 2008; IC nº 4466 de 2008; IC nº 4479 de 2009; IC nº 4484 de 2008; IC nº 4489 de 2009; IC nº 4504 de 2009; IC nº 4524 de 2009; IC nº 4534 de 2009; IC nº 4544 de 2009; IC nº 4549 de 2009; IC nº 4554 de 2009; IC nº 4559 de 2009; IC nº 4564 de 2009; IC nº 4569 de 2009; IC nº 4574 de 2009; IC nº 4579 de 2009; IC nº 4584 de 2009; IC nº 4594 de 2009; IC nº 4599 de 2009; IC nº 4614 de 2009; IC nº 4624 de 2009; IC nº 4634 de 2009; IC nº 4639 de 2009; IC nº 4644 de 2009; IC nº 4654 de 2009; IC nº 4659 de 2009; IC nº 4664 de 2009; IC nº 4669 de 2009; IC nº 4674 de 2009; IC nº 4679 de 2009; IC nº 4689 de 2009; IC nº 4709 de 2009; IC nº 4719 de 2009; IC nº 4847 de 2009; IC nº 5044 de 2010; IC nº 5049 de 2010; IC nº 5054 de 2010; IC nº 5059 de 2010; IC nº 5074 de 2010; IC nº 5084 de 2010; IC nº 5085 de 2011; IC nº 5089 de 2010; IC nº 5094 de 2010; IC nº 5099 de 2009; IC nº 5104 de 2010; IC nº 5114 de 2010; IC nº 5119 de 2010; IC nº 5129 de 2010; IC nº 5134 de 2010; IC nº 5139 de 2010; IC nº 5144 de 2010; IC nº 5149 de 2010; IC nº 5154 de 2010; IC nº 5159 de 2010; IC nº 5164 de 2010; IC nº 5169 de 2010; IC nº 5174 de 2010; IC n° 5189 de 2010; IC nº 5194 de 2010; IC nº 5199 de 2010; IC nº 5204 de 2010; IC nº 5209 de 2010; IC nº 5214 de 2010; IC nº 5219 de 2010; IC nº 5224 de 2010; IC nº 5229 de 2010; IC nº 5239 de 2010; IC nº 5244 de 2010; IC nº 5249 de 2010; IC nº 5254 de 2010; IC nº 5259 de 2010; IC nº 5264 de 2010; IC nº 5269 de 2010; IC nº 5274 de 2010; IC nº 5279 de 2010; IC nº 5284 de 2010; IC nº 5289 de 2010; IC nº 5294 de 2010; IC nº 5299 de 2010; IC nº 5304 de 2010; IC nº 5309 de 2010; IC nº 5314 de 2010; IC nº 5319 de 2010; IC nº 5324 de 2010; IC nº 5329 de 2010; IC nº 5334 de 2010; IC nº 5339 de 2010; IC nº 5344 de 2010; IC nº 5349 de 2010; IC nº 5354 de 2010; IC nº 5359 de 2010; IC nº 5364 de 2010; IC nº 5369 de 2010; IC nº 5379 de 2010; IC nº 5384 de 2010; IC nº 5389 de 2010; IC nº 5394 de 2010; IC nº 5399 de 2010; IC nº 5404 de 2010; IC nº 5414 de 2010; IC nº 5419 de 2010; IC nº 5424 de 2010; IC nº 5429 de 2010; IC nº 5439 de 2010; IC nº 5444 de 2010; IC nº 5449 de 2010; IC nº 5454 de 2010; IC nº 5459 de 2010; IC nº 5464 de 2010; \r\n\r\n17. Processo nº 2011.01358946 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2010 (Parte(s): CIEP Brizolão 052 - Professora Romanda Gouveia Gonçalves);\r\n\r\n18. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis\r\n\r\nProcesso nº 2011.01436015 -PP nº 001 de 2004; PP 002 de 2004; PP nº 003 de 2004; PP nº 004 de 2004; PP nº 005 de 2004; PP nº 006 de 2004; PP 007 de 2004; PP nº 008 de 2004; IC nº 010 de 2004; IC nº 014 de 2004; IC nº 035 de 2004; IC nº 036 de 2004; IC nº 038 de 2004; IC nº 041 de 2004; IC nº 055 de 2004; PP nº 066 de 2004; IC nº 068 de 2004; IC nº 071 de 2004; IC nº 078 de 2004; IC nº 084 de 2004; PP nº 093 de 2004; IC nº 098 de 2004; IC nº 100 de 2004; IC nº 106/04; IC 108 de 2004; IC 112 de 2004; IC 113 de 2004; IC 114 de 2004; IC nº 118 de 2004; IC nº 128 de 2004; IC nº 129 de 2004; IC 131 de 2004; IC 136 de 2004; IC 143 de 2004; IC 149 de 2004; PP nº 150 de 2004; IC nº 152 de 2004; IC nº 179 de 2004; IC nº 184 de 2004; IC 190 de 2004; IC nº 193 de 2004; IC nº 198 de 2004; PP nº 199 de 2004; IC nº 201 de 2004; IC nº 205 de 2004; PP nº 216 de 2004; IC nº 222 de 2004; IC nº 225 de 2004; IC nº 230 de 2004; IC nº 232 de 2004; 2003.00007579; PP nº 238 de 2004; IC nº 241 de 2004; IC nº 259 de 2004; IC nº 264 de 2004; IC nº 280 de 2004; IC nº 283 de 2004; PP nº 292 de 2004; IC nº 297 de 2004; IC nº 303 de 2004; IC nº 312 de 2004; IC nº 319 de 2004; IC nº 320 de 2004; IC nº 331 de 2004; IC nº 333 de 2004; IC nº 334 de 2004; IC nº 335 de 2004; PP nº 342 de 2004; IC nº 346 de 2004; IC nº 347 de 2004; IC nº 348 de 2004; IC nº 364 de 2004; IC nº 368 de 2004; IC nº 369 de 2004; IC nº 370 de 2004; IC nº 373 de 2004; IC nº 374 de 2004; PP nº 377 de 2004; IC nº 379 de 2005; IC nº 383 de 2005; IC nº 394 de 2005; IC nº 407 de 2005; IC nº 414 de 2005; IC nº 415 de 2005; IC nº 418 de 2005; IC nº 425 de 2005; IC nº 431 de 2005; IC nº 432 de 2005; IC nº 440 de 2005; IC nº 442 de 2005; IC nº 449 de 2005; PP nº 453 de 2005; PP nº 455 de 2005; PP nº 460 de 2005 ; IC nº 464 de 2005; IC nº 476 de 2005; IC nº 484 de 2005; PP nº 500 de 2005; IC nº 507 de 2005; IC nº 508 de 2005; IC nº 515 de 2005; 2005.00021149; PP nº 519 de 2005; 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IC nº 719 de 2006; IC nº 720 de 2006; 2006.00100662; IC nº 722 de 2007; 2007.00174333; IC nº 725 de 2007; 2007.00174334; IC nº 727 de 2007; 2007.00174335; IC nº 729 de 2007; 2007.00174462; IC nº 732 de 2007; 2007.00174336; IC nº 746 de 2007 - 2007.00174337; IC nº 747 de 2007 - 2007.00174375; IC nº 749 de 2007 - 2007.00174376 - Apensado ao IC nº 747 de 2007; IC nº 752 de 2007 - 2007.00174362; IC nº 753 de 2007 - 2007.00174367; IC nº 754 de 2007 - 2007.00174338; IC nº 756 de 2007 - 2007.00174359; IC nº 765 de 2007 - 2007.00174427; IC nº 767 de 2007 - 2009.00081478; PP nº 768 de 2007 - 2007.00174383; IC nº 769 de 2007 - 2007.00174340; IC nº 770 de 2007 - 2007.00250169; IC nº 771 de 2007; PP nº 772 de 2007 - 2007.00174390; IC nº 777 de 2007; IC nº 778 de 2007 - 2007.00177860; IC nº 780 de 2007 - 2007.00174386; IC nº 783 de 2007 - 2007.00174397; IC nº 784 de 2007 - 2007.00174324; IC nº 786 de 2007 - 2007.00174387; IC nº 787 de 2007 - 2007.00174342; IC nº 788 de 2007 - 2007.00174345; IC nº 790 de 2007 - 2007.00174347; IC nº 792 de 2007 - 2007.00174373; IC nº 793 de 2007 - Apensado ao IC nº 792 de 2007; IC nº 794 de 2007 - 2007.00174365; IC nº 795 de 2007 - 2007.00174364; IC nº 796 de 2007 - 2007.00174481; IC nº 797 de 2007 - 200700174514; IC nº 798 de 2007 - 2007.00174519; IC nº 801 de 2007 - 2007.00174343; IC nº 802 de 2007 - 2007.00174370; IC nº 805 de 2007 - 2007.00174381; IC nº 806 de 2007 - 2007.00174438; IC nº 818 de 2007 - 2007.00250183; IC nº 836 de 2007; IC nº 843 de 2007 - 2007.00174486; IC nº 861 de 2007 - 2007.00174487; IC nº 863 de 2007 - 2007.00174344; IC nº 864 de 2007; IC nº 865 de 2007 - 2007.00174586; IC nº 866 de 2007 - 2007.00172443 - Apensado ao IC nº 920 de 2008; IC nº 867 de 2007 - 2007.00174413; IC nº 868 de 2007 - 2007.00174417; IC nº 869 de 2007 - 2007.00174348; PP nº 871 de 2007 - 2007.00174360; IC nº 875 de 2007 - 2007.00174377; PP nº 876 de 2007 - 2007.00174489; IC nº 878 de 2007 - 2007.00174378; IC nº 880 de 2007 - 2007.00174361; IC nº 881 de 2007 - 2007.00174511; IC nº 882 de 2007 - 2007.00174349; IC nº 883 de 2007 - 2007.00174350; IC nº 890 de 2007 - 2007.00174351; IC nº 891 de 2007 - 2007.00174352; IC nº 892 de 2007 - 2007.00174353; IC nº 895 de 2007 - 2007.00174385 - Apensado ao IC nº 780 de 2007; IC nº 896 de 2007 - 2007.00174428; IC nº 897 de 2008 - 2008.00218654; IC nº 899 de 2008 - 2008.00218972; IC nº 900 de 2008; IC nº 902 de 2008 - 2008.00218659 - Apensado ao IC nº 1189 de 2009; IC nº 903 de 2008 - 2008.00218621; IC nº 904 de 2008 - 2008.00218662; IC nº 905 de 2008 - Apensado ao IC nº 861 de 2007; IC nº 906 de 2008 - 2008.00225183; IC nº 908 de 2008; IC nº 911 de 2008 - 200800218814; IC nº 912 de 2008 - 2008.00295895; IC nº 914 de 2008; IC nº 915 de 2008 - 200800218652; IC nº 917 de 2008 - 2008.00218595; IC nº 920 de 2008 - 2008.00217036 - Apensado ao IC nº 705 de 2006; IC nº 923 de 2008; IC nº 924 de 2008; 2008.00218723; IC nº 925 de 2008 - 2007.00174382; IC nº 928 de 2008 - 2008.00217003; PP nº 932 de 2008 - 2008.00218599; PP nº 934 de 2008 - 2008.00218600; PP nº 939 de 2008; PP nº 941 de 2008 - 2008.00218634 - Apensado ao IC nº 651 de 2006; PP nº 942 de 2008 - 2008.00218730; PP nº 944 de 2008 - 2008.00218653; IC nº 945 de 2008 - 2008.00218655; PP nº 946 de 2008 - 2010.01021045; PP nº 947 de 2008 - 2008.00218959; PP nº 948 de 2008; IC nº 951 de 2008 - 2008.00218602; IC nº 952 de 2008; PP nº 953 de 2008 - 201100177629; PP nº 954 de 2008 - 2008.00218811; IC nº 957 de 2008 - 2008.00293647; IC nº 958 de 2008; PP nº 960 de 2008 - 2008.00224061; PP nº 963 de 2008; IC nº 964 de 2008 - Apensado ao PP nº 972 de 2008; PP nº 965 de 2008 - 2008.00218594 - Apensado ao IC nº 869 de 2007; PP nº 968 de 2008 - 2008.00217028; PP nº 969 de 2008 - 2008.00218596; IC nº 970 de 2008 - 2008.00225192; PP nº 971 de 2008; PP nº 972 de 2008 - Apensado ao IC nº 964 de 2008; PP nº 973 de 2008 - 2008.00218633; IC nº 975 de 2008 - 2008.00218601; PP nº 976 de 2008 - 2008.00218656; PP nº 977 de 2008 - 2008.00218603; PP nº 978 de 2008 - 2008.00224069; PP nº 979 de 2008 - 2008.00224065; IC nº 988 de 2008 - Apensado ao IC nº 881 de 2007; IC nº 989 de 2008; IC nº 990 de 2008 - 2008.00214496; IC nº 996 de 2008 - 2008.00218647; IC nº 997 de 2008 - 2008.00218786; IC nº 999 de 2008 - 2008.00218636; IC nº 1000 de 2008 - 2008.00218988; IC nº 1002 de 2008 - 2008.00218604; IC nº 1004 de 2008 - 2008.00218606; PP nº 1005 de 2008 - 2008.00218607; IC nº 1006 de 2008 - 2008.00214497 ; IC nº 1007 de 2008 - 2008.00224064; PP nº 1009 de 2008 - 2008.00218622; PP nº 1010 de 2008 - Apensado ao IC nº 1006 de 2008; PP nº 1011 de 2008 - 2008.00218608; IC nº 1012 de 2008 - 2008.00218684; IC nº 1013 de 2008 - 2008.00214498 - Apensado ao IC nº 1006 de 2008; IC nº 1015 de 2008 - 2008.00214536; IC nº 1016 de 2008 - 2008.00218609; IC nº 1017 de 2008 - 2008.00218610; IC nº 1018 de 2008 - 2008.00218611; IC nº 1020 de 2008 - 2008.00225205; IC nº 1021 de 2008 - 2008.00219009; PP nº 1022 de 2008; PP nº 1028 de 2008; PP nº 1030 de 2008 - 2008.00218623; PP nº 1031 de 2008 - 2008.00218624; IC nº 1034 de 2008 - 2008.00303972; IC nº 1036 de 2008 - 2008.00218612; IC nº 1037 de 2008 - 2008.00218613; IC nº 1038 de 2008 - 2008.00218766; IC nº 1040 de 2008 - 2009.00332245; IC nº 1041 de 2008 - 2009.00334393; IC nº 1042 de 2008 - 2009.00334316; IC nº 1043 de 2008 - 2009.00334317; IC nº 1047 de 2008 - 2009.00081467; IC nº 1049 de 2009 - 2009.00334335; IC nº 1052 de 2009 - 2009.00334318; IC nº 1053 de 2009 - 2009.00334336; IC nº 1054 de 2009 - 2009.00336947; PP nº 1057 de 2009 - 2009.00334655; IC nº 1060 de 2009 - 2009.00334320; IC nº 1061 de 2009 - 2009.00334321; IC nº 1062 de 2009 - 2009.00334404; IC nº 1063 de 2009 - 2009.00334340; IC nº 1064 de 2009 - 2009.00334322; IC nº 1065 de 2009 - 2009.00334405; IC nº 1068 de 2009 - 2009.00334342; IC nº 1069 de 2009 - 2009.00334323; IC nº 1070 de 2009 - 2009.00334344; IC nº 1072 de 2009 - 2009.00334572; IC nº 1077 de 2009 - 2009.00334425; IC nº 1079 de 2009; IC nº 1080 de 2009 - 2009.00334569; IC nº 1081 de 2009; IC nº 1082 de 2009 - 2009.00334371; IC nº 1083 de 2009 - 2009.00427728; IC nº 1084 de 2009 - 2009.00334392; IC nº 1086 de 2009 - 2009.00334461; IC nº 1090 de 2009 - 2009.00334427; IC nº 1091 de 2009 - 2009.00334324; IC nº 1093 de 2009 - 2009.00421803; IC nº 1094 de 2009 - 2009.00334325; IC nº 1096 de 2009 - 2009.00435956; IC nº 1098 de 2009 - 2009.00334410; IC nº 1099 de 2009; PP nº 1100 de 2009 - 2009.00334424; IC nº 1101 de 2009 - 2009.00338281; IC nº 1102 de 2009 - 2009.00334326; IC nº 1103 de 2009 - 2009.00338319; PP nº 1104 de 2009 - 2009.00334422; IC nº 1105 de 2009 - 2009.00434854; IC nº 1106 de 2009 - 2009.00334790; IC nº 1107 de 2009 - 2007.00174404; IC nº 1108 de 2009 - 2009.00334327; IC nº 1109 de 2009 - 2009.0032213; IC nº 1110 de 2009 - 2009.00334328; IC nº 1111 de 2009 - 2009.00334411; IC nº 1112 de 2009 - 2009.00334791; IC nº 1113 de 2009 - 2009.00334925; IC nº 1114 de 2009 - 2009.00334421; PP nº 1115 de 2009 - 2009.00334348; IC nº 1116 de 2009 - 2009.00334395; IC nº 1117 de 2009 - 2009.00338280; IC nº 1118 de 2009 - 2009.00334717; IC nº 1119 de 2009 - 2009.00421804; IC nº 1120 de 2009 - 2011.01380275; PP nº 1121 de 2009 - 2009.00338253; IC nº 1123 de 2009 - 2009.00334718; IC nº 1125 de 2009 - 2009.00334436; IC nº 1126 de 2009; IC nº 1127 de 2009 - 2009.00334455; IC nº 1128 de 2009 - 2009.00334423; IC nº 1129 de 2009 - 2009.00334423; IC nº 1130 de 2009 - 2009.00334349; IC nº 1131 de 2009 - 2009.00334350; PP nº 1132 de 2009 - 2009.00334360; IC nº 1133 de 2009 - Apensado ao IC nº 1006 de 2008; IC nº 1135 de 2009 - 2009.00334363; PP nº 1137 de 2009 - 2009.00334372; IC nº 1138 de 2009 - 2009.00334390; IC nº 1139 de 2009 - 2009.00334391; IC nº 1140 de 2009 - 2009.00334446; IC nº 1141 de 2009 - 2009.00334366; IC nº 1142 de 2009 - 2009.00334394; IC nº 1143 de 2009 - 2009.00334566; IC nº 1145 de 2009 - 2011.00268021; IC nº 1147 de 2009; IC nº 1148 de 2009 - 2009.00334396; IC nº 1149 de 2009; IC nº 1149 de 2009; PP nº 1150 de 2009 - 2009.00334367; PP nº 1151 de 2009 - 2009.00334382; PP nº 1153 de 2009 - 2009.00334351; IC nº 1154 de 2009 - 2009.00329861; IC nº 1155 de 2009 - 2009.00332207; IC nº 1156 de 2009 - 2009.00334353; PP nº 1157 de 2009 - 2009.00334397; IC nº 1158 de 2009; IC nº 1160 de 2009; IC nº 1162 de 2009 - 2009.00171285; PP nº 1163 de 2009 - 2009.00334412; IC nº 1164 de 2009 - 2009.00336951; IC nº 1165 de 2009 - 2009.00334355; PP nº 1167 de 2009 - 2009.00334357; PP nº 1168 de 2009 - 2009.00334592; IC nº 1169 de 2009 - 2009.00336962; IC nº 1170 de 2009 - 2009.00336963; IC nº 1171 de 2009 - 2008.00225169; IC nº 1172 de 2009; PP nº 1175 de 2009 - 2009.00334358; IC nº 1176 de 2009 - 2009.00334379; PP nº 1177 de 2009; IC nº 1178 de 2009 - 2009.00334359; IC nº 1180 de 2009 - 2009.00334428; IC nº 1181 de 2009 - 2009.00338326; IC nº 1182 de 2009 - 2009.00334361; IC nº 1183 de 2009; IC nº 1185 de 2009 - 2009.00334362; IC nº 1187 de 2009; IC nº 1188 de 2009 - 2009.00334385; IC nº 1189 de 2009 - 2009.00334364; IC nº 1190 de 2009 - 2009.00334419; PP nº 1192 de 2009 - 2009.00334681; IC nº 1193 de 2009 - 2009.00334365; IC nº 1195 de 2009 - 2009.00334593; IC nº 1196 de 2009 - 2009.00334388; IC nº 1198 de 2009 - 2009.00334389; IC nº 1199 de 2009 - 2009.00332212; IC nº 1200 de 2009; PP nº 1202 de 2009 - 2009.00332826; IC nº 001 de 2010; IC nº 002 de 2010; IC nº 003/2010; PP nº 004 de 2010; IC nº 005 de 2010; IC nº 006 de 2010;PP nº 007 de 2010; IC nº 008 de 2010; IC nº 009 de 2010; IC nº 010 de 2010; IC nº 012 de 2010; IC nº 014 de 2010 - 201001021240; IC nº 015 de 2010 - 2010.00837472; IC nº 017 de 2010 - 201000868101; PP nº 018 de 2010 - 2010.00611560; IC nº 019 de 2010; PP nº 020 de 2010 - 2010.00962991; IC nº 021 de 2010 - 2010.00868129; IC nº 023 de 2010 - 2009.00334648; IC nº 024 de 2010 - 2010.01115211; IC nº 025 de 2010 - 2010.01021072; PP nº 026 de 2010; IC nº 027 de 2010 - 2010.00868368; PP nº 028 de 2010 - 2010.00073366; IC nº 029 de 2010 - 2010.00186765; IC nº 031 de 2010 - 2010.01023187; IC nº 032 de 2010; IC nº 033 de 2010 - 2010.00145059; PP nº 035 de 2010 - 2010.00198025; PP nº 036 de 2010 - 201000198065; IC nº 037 de 2010 - 201000234129; IC nº 038 de 2010 - 2010.00206834; PP nº 039 de 2010 - 201000272845; PP nº 040 de 2010 - 2010.00430743 PP nº 041 de 2010 - 2010.00234050; PP nº 042 de 2010 - 2010.00303497; PP nº 044 de 2010 - 2010.00234021; IC nº 046 de 2010 - 2010.00460927; IC nº 047 de 2010 -2010.00461068; IC nº 048 de 2010 -2010.00468772; IC nº 049 de 2010 - 2010.00470118; IC nº 050 de 2010 - 2010.00470239; IC nº 051 de 2010 - 201000470312; IC nº 052 de 2010 - 2010.00303510; IC nº 053 de 2010 - 2010.00367161; IC nº 054 de 2010 - 2010.00407215; IC nº 055 de 2010 - 2010.00449849; IC nº 056 de 2010 - 2010.00450287; IC nº 057 de 2010 - 2010.00450285; IC nº 059 de 2010 - 2010.00513404; IC nº 060 de 2010 - 2010.00557855; IC nº 061 de 2010 - 2010.00495556; IC nº 062 de 2010 - 2010.00450301; IC nº 063 de 2010 - 2010.00570305; IC nº 064 de 2010 - 2010.00570311; IC nº 065 de 2010 - 2010.00526202; IC nº 066 de 2010 - 2010.00557899; IC nº 068 de 2010 - 2010.00846019; IC nº 069 de 2010; IC nº 070 de 2010; IC nº 071 de 2010; IC nº 072 de 2010; IC nº 075 de 2010 - 2010.00707600; IC nº 076 de 2010 - 2010.00707647; IC nº 078 de 2010 - 2010.00894322; PP nº 080 de 2010 - 2010.00367211; IC nº 081 de 2010 - 2010.00585641; IC nº 082 de 2010 - 2010.00585642; IC nº 083 de 2010 - 2010.00938901; IC nº 084 de 2010 - 2010.00548375; IC nº 085 de 2010 - 2010.00707404; PP nº 088 de 2010 - 2010.01021046; IC nº 089 de 2010 - 2010.01021047; IC nº 090 de 2010 - 2010.00798558; IC nº 091 de 2010 - 2010.00798833; PP nº 093 de 2010 - 2010.00798883; PP nº 094 de 2010 - 2010.00799072; PP nº 095 de 2010 - 2010.00799102; PP nº 096 de 2010 - 2010.00799245; IC nº 097 de 2010 - 2010.01021180;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00017921 (apensos Processos nºs. 2011.00069475 e 2011.00746054) - CECON XXXI - Promotora de Justiça Dra. Luciana Soares Rodrigues. PROPOSTA DE VITALICIAMENTO; \r\n\r\n20. Processo nº 2012.00017923 (Apensos Processo nº 2011.00069498 e 2011.00746055) - Promotor de Justiça Luís Fernando Ferreira Gomes. PROPOSTA DE VITALICIAMENTO; \r\n\r\n21. Processo nº 2012.00017927 (Apensos Processo nº 2011.00069502 e Processo nº 2011.00746056) - Promotor de Justiça Marcel Pereira Hid da Costa Guedes. PROPOSTA DE VITALICIAMENTO; \r\n\r\ne. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00217960 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2009 (Parte(s): Empresa Máster Transportes Coletivos), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n2. Processo nº 2009.00322078 (antigo Processo nº 2009.00116420) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12413 de 22.06.09 (Assunto: Suposto abuso contra servidores públicos que trabalham nas UPA's - Unidades de Pronto Atendimento da Secretaria de Estado de Saúde); \r\n\r\n3. Processo nº 2009.00322287 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 524 de 2009 (Parte(s): Garra Representações LTDA);\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00139595 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1408 de 2010 (Parte(s): ANP e Auto Posto Tontom do Grajaú 2006 LTDA);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00317816 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 568 de 2010 (Parte(s): Transportes Campo Grande LTDA);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00511919 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5301 de 2010 (Parte(s): Gilberto Machado Soares);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00558441 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 217 de 2010 (Parte(s): Supermercado Extra de São Gonçalo);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00652816 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Regina Lúcia Silviano);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.01125602 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 085 de 2010 (Parte(s): Empresa Delta Construções);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00019183 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5481 de 2011 (Parte(s): Vitor da Fonseca e Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00088529 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 022 de 2011 (Parte(s): Alex Coelho Viana e Transportadora Tinguá LTDA);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00102176 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lucia do Nascimento da Cruz); \r\n\r\n13. Processo nº 2011.00112926 - Recurso interposto pela Fundação Coppetec para o Desenvolvimento Sustentável e APEX Auditores, Contadores e Consultores LTDA contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Capital; \r\n\r\n14. Processo nº 2011.00445166 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00445166) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): URANUS - Fundação de Seguridade Social); \r\n\r\n15. Processo nº 2011.00579374 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 218 de 2011 (Parte(s): Jonas da Silva e Município de São Fidélis); \r\n\r\n16. Processo nº 2011.00844946 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): João Batista Fernandes Gomes);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01144937 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 051 de 2011 (Parte(s): Valéria Botelho Gabriel);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01275139 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2011 (Parte(s): Jeane de Almeida Miranda);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01340321 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Victor Lúcio de Ambrósio Barrenecheo);\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00017876 (apensos Processos n.ºs 2011.00069355 e 2011.00746045 - CECON XXXI - Promotora de Justiça Dra. Cláudia Türner Pereira. PROPOSTA DE VITALICIAMENTO; \r\n\r\nf. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00129945 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 019 de 2007 (Parte(s): Associação Pestalozi de Niterói);\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00210087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 371 de 2008 (Parte(s): Roxane Silva), \r\n\r\n3. Processo nº 2009.00259369 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 622 de 2009 (Assunto: Apurar suposto descumprimento de carga horária por enfermeira lotada no PSF de Cachoeiras de Macacu, bem como possível omissão administrativa e danos ao erário);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00316488 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 650 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Rio Bonito); \r\n\r\n5. Processo nº 2010.00049053 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2010 (Assunto: Acompanhar a construção de uma entidade de acolhimento institucional municipal para crianças e adolescentes em Barra Mansa);\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00364399 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de acúmulo de entulho no imóvel localizado na Rua Rego Lopes, nº 15, com proliferação de mosquitos);\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00473404 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 1872 de 2011 (Parte(s): Sergio Mendes Cordeiro e Ari Melo);\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00576719 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2011 (Parte(s): Alex Marques);\r\n\r\ng. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00097590 (um volume e dois apensos Processos nº 2007.00172491 e 2007.00040107) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 97590 de 2006 (Assunto: Para fiscalização das condições de funcionamento e dos acolhidos no Hotel Acolhedor Santana II);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00163536 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3645 de 2007 (Parte(s): Maria Lucia Leone Massot e Alcir Matias Machado);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00212192 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4386 de 2008 (Parte(s): Pedro Garcia);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00329741 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2009 (Parte(s): Marcos Antonio dos Santos e Município de Cabo Frio);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00259820 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1466 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Macaia 2004 LTDA);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00314776 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5056 de 2010 (Parte(s): Eduardo Henrique Alves do Couto);\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00057733 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Marília de Souza Santos Dantas);\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00234433 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 021 de 2011 (Parte(s): Maria Letícia Curty Mattos);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00441193 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1159 de 2011 (Parte(s): Mario Fernando Agostinho de Lima);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00499952 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1447 de 2011 (Parte(s): Geraldina da Silva de Souza);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00796337 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2017 de 2011 (Parte(s): Edimeia Dutra);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01067024 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Severino Moreno de Lima);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01119403 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 732 de 2011 (Parte(s): Carla Rocha Lopes dos Santos Bellinazzi de Andrade);\r\n\r\nh. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00000255 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1738 de 2000 (Parte(s): AMECAP e Tijuca Off Shopping);\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00001096 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2008 de 2002 (Parte(s): Luiz Carlos Soares);\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00001127 (um volume e sete anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 117 de 2003 (Parte(s): Ari Vianna dos Santos);\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00000721 (um volume e um apenso com dois volumes Processo nº 2008.00115026) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 137 de 2004 (Parte (s): Paulo César Vassalo de Azevedo);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00024352 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 168 de 2005 (Parte(s): Câmara Municipal de Natividade); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00250996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 750 de 2007 (Parte(s): Paulo César da Costa Valente e Mário Barbosa da Fonseca);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00197881 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 181 de 2008 (Parte(s): Marli Costa da Silva);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00201504 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8715 de 2008 (Parte(s): 6ª Vara de Fazenda Pública e Secretaria de Estado de Saúde e de Defesa Civil); \r\n\r\n9. Processo nº 2008.00303990 (dois volumes e seis apensos processos nº 2007.00250993, 2007.00250994, 2007.00250995, 2008.00305651, 2007.00250992 e 2011.01308619) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 740 de 2007 (Parte(s): Ivany Alves da Cruz e outros);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00325868 (dois volumes e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13552 de 2011 (Parte(s): Bruno Custódio da Silva e outros);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00036458 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2010 (Parte(s): Domingas Santa Rosa de Oliveira);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00554170 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 070 de 2010 (Assunto: Notícia de contratações supostamente irregulares na área de saúde na gestão e 2005 a 2008 no Município de Armação de Búzios);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00634133 (três volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Vanessa de Souza Domingues e DETRAN);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00830844 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 204 de 2010 (Parte(s): Paulo César Lima Conrado);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00843486 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1243 de 2010 (Parte(s): Jarbas Carvalho da Silveira);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.01004908 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Solicitação de informações acerca de crianças e adolescentes em situação de risco);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00026957 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 009 de 2011 (Parte(s): Eliseu Lopes de Oliveira); \r\n\r\n18. Processo nº 2011.00093767 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00261092) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 327 de 2011 (Parte(s): Amélia Pinho); \r\n\r\n19. Processo nº 2011.00351918 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 036 de 2011 (Parte(s): AMPLA - Energia e Serviços S.A);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00490467 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Douglas Tadeu Farias Pacheco);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00553544 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 054 de 2003 (Parte(s): Enéas Gonçalves da Silva);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00588209 - Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2011 (Parte(s): Jão Luiz Rangel Soares);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00661692 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2011 (Parte(s): Alexsandro Cabral); \r\n\r\n24. Processo nº 2011.01255475 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Pandiá Callógenas);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01293807 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - Protocolo nº 94152 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Estadual Henrique Lage);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01293847 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - Protocolo nº 1550 de 2011 (Parte(s): Jaci Chagas da Silva e Carla Frazão);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01314575 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): SINTRAL);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01375482 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 081 de 2007 (Parte(s): Projeto Social “Crescer Junto”);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01398309 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 034 de 2009 (Parte(s): Álvaro Jorge França Faustino);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01426906 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 584 de 2008 (Parte(s): Maria das Graças Freitas Nascimento e outros);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01439286 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Eliane da Silva Lopes);\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00017953 (Apensos Processos nºs 2011.00069570 e 2011.00746071) - Promotora de Justiça Raquel Rosamaninho Bastos. PROPOSTA DE VITALICIAMENTO; \r\n\r\n33. Processo nº 2012.00017975 (Apensos Processos nºs 2011.00069572 e 2011.00746072) - Promotor de Justiça Renato Luiz da Silva Moreira. PROPOSTA DE VITALICIAMENTO; \r\n\r\n34. Processo nº 2012.00017979 (Apensos Processos nºs 2011.00069580 e 2011.00746074) - Promotor de Justiça Soraya Vidal Tostes Sales. PROPOSTA DE VITALICIAMENTO; \r\n\r\ni. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00326867 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1025 de 2009 (Parte(s): Hospital Real Cordis de Bangu);\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00182874 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 601 de 2010 (Parte(s): Centro Comunitário do Magarça e Auto Viação Jabour LTDA e outros); \r\n\r\n3. Processo nº 2010.00216403 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 647 de 2010 (Assunto: Apurar vício na prestação de serviço de transporte coletivo);\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00314851 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 065 de 2010 (Assunto: Apurar vício na prestação de serviço de transporte coletivo);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00338970 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 028 de 2010 (Parte(s): Paulo Paes); \r\n\r\n6. Processo nº 2010.00781312 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1257 de 2010 (Parte(s): Farmácia Mundial);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00797977 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia dada pelo Conselho Tutelar de ter encontrado no Posto de Urgência duas adolescentes sendo atendidas em decorrência da ingestão exagerada de bebida alcoólica);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00848790 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1353 de 2010 (Parte(s): Multicred Investimento LTDA);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.01019468 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 137 de 2011 (Parte(s): Aliance Empreendimentos e Consultoria S/A);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00145392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 289 de 2011 (Parte(s): Jonatha Ribeiro Fernandes);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00827735 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1101 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Santos Dumont); \r\n\r\n12. Processo nº 2011.01275391 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2889 de 2011 (Parte(s): Mario Costa Filho);\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00017869 (Apensos Processo nº 2011.00069319 e Processo nº 2011.00746039) - Promotor de Justiça André Nogueira Buonora - PROPOSTA DE VITALICIAMENTO; \r\n\r\n14. Processo nº 2012.00017872 (apensos Processos n.ºs 2011.00069346 e 2011.00746042) - CECON XXXI - Promotor de Justiça Dr. Bruno de Faria Bezerra. PROPOSTA DE VITALICIAMENTO; \r\n\r\nj. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000572 (doze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 450 de 2003 (Parte(s): Sindiarte e Município de Petrópolis); \r\n\r\n2. Processo nº 2005.00001251 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 717 de 2005 (Parte(s): Janir de Oliveira e José Carlos Pacheco Furtado); \r\n\r\n3. Processo nº 2007.00154430 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1608 de 2008 (Parte(s): DER - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00155060 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 391 de 2007 (Parte(s): Sergio Gomes da Silva e Central de Regulação de Saúde do Médio Paraíba);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00176808 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2007 (Parte(s): Dario Cabral de Resende Filho);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00111028 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 284 de 2008 (Assunto: Apurar eventual degradação ao patrimônio público decorrente da realização de festa junina na Praça Nilo Peçanha - Boa Viagem, Niterói);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00212087 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00659252) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9185 de 2008 (Parte(s): Marco Túlio Cícero Belo Honazer);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00214513 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 085 de 2008 (Assunto: Apurar a existência de um loteamento clandestino na cidade de Itaperuna, bem como a ausência de serviços básicos de infra-estrutura urbana);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00325766 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12916 de 2009 (Parte(s): Tatiana da Silva Bastos e Marcelo de Souza Costa);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00326606 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 276 de 2009 (Parte(s): Marina da Silva);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00326764 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13896 de 2009 (Parte(s): ONG Musik Fabrik);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00336933 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00191872) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2009 (Assunto: Fiscalizar o programa de saúde mental do Município de Paracambi, no ano de 2009);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00062788 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5181 de 2003 (Parte(s): Janaína Gomes de Brito); \r\n\r\n14. Processo nº 2010.00091758 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 030 de 2010 (Parte(s): SUSER - Superintendência de Serviços Rodoviários);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00186649 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 245 de 2010 (Parte(s): René Justen);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00374756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 191 de 2010 (Parte(s): Sandro Barros Martins e Luiz Francisco dos Santos da Silva);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00588517 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00160611) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Marcus Martins de Abreu);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00757517 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Coordenadoria Estadual de Defesa Sanitária Animal); \r\n\r\n19. Processo nº 2010.00832364 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 192 de 2010 (Parte(s): Sandra Maria de Freitas Alves e Construtora Benson);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00006044 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 066 de 2011 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00024961 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 007 de 2011 (Parte(s): Município de Petrópolis); \r\n\r\n22. Processo nº 2011.00273248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1538 de 2011 (Assunto: Apurar construção irregular em área de reserva florestal, com autorização da Prefeitura de Petrópolis); \r\n\r\n23. Processo nº 2011.00537206 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Café e Bar Alvorada da Esperança LTDA);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00587389 - 1ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Edson Paulino); \r\n\r\n25. Processo nº 2011.00791010 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 419 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00895010 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 064 de 2011 (Parte(s): Município de Cabo Frio); \r\n\r\n27. Processo nº 2011.01215827 (Recurso - Processo nº 2011.01322132) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Banco Bradesco);\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00017938 (apensos Processos n.ºs 2011.00069509 e 2011.00746060) - CECON XXXI - Promotora de Justiça Dra. Patrícia Brito e Sousa. PROPOSTA DE VITALICIAMENTO;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00017952 (apensos Processos n.ºs 2011.00069551 e 2011.00746070) - CECON XXXI - Promotor de Justiça Dr. Ramon Leite de Carvalho. PROPOSTA DE VITALICIAMENTO. \r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1266228"
                    ],
                    "1266229": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 02 de março, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antiguidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 05 de março, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 115, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 220 do Procurador de Justiça Cláudio Henrique da Cruz Viana.\r\n\r\n2) Gabinete 118, em vaga decorrente transferência para o gabinete 207 da Procuradora de Justiça Cristina Medeiros da Fonseca.\r\n\r\n3) Gabinete 623, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Nadia de Araújo.\r\n\r\n4) Gabinete 803, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Maria Amélia Couto Carvalho.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área criminal, bem como magistrados, defensores públicos, advogados, integrantes da rede de enfrentamento à violência contra a mulher e demais interessados, para participarem do evento “Proteção à Mulher no Brasil: Conquistas e Desafios - Lançamento da Cartilha COPEVID (Comissão Permanente de Promotores de Violência Doméstica)”, a realizar-se no dia 09 de março de 2012, das 9h30min às 13h, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Proteção à Mulher no Brasil: Conquistas e Desafios - Lançamento da Cartilha COPEVID”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n09/03/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“Violência de Gênero e Políticas Públicas”\r\n\r\nAparecida Fonseca Moraes - Professora Adjunta do IFCS/UFRJ (Instituto de Filosofia e Ciências Sociais \r\n\r\nda Universidade Federal do Rio de Janeiro). Coordenadora Executiva do NESEG (Núcleo de Estudos de Sexualidade e Gênero)\r\n\r\n10h50\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“A Atuação das Delegacias de Atendimento à Mulher no Estado do Rio de Janeiro: Evolução e Desafios”\r\n\r\nMartha Rocha - Chefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Ex- Presidente do CEDIM (Conselho Estadual dos Direitos da Mulher) e ex-Diretora da DPAM (Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher)\r\n\r\n11h50\r\n\r\nDebates\r\n\r\nLúcia Iloizio Barros Bastos - Membro do Ministério Público Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar \r\n\r\ncontra a Mulher; Integrante da COPEVID\r\n\r\nAdiel da Silva França - Membro do Ministério Público Titular da Promotoria de Justiça junto ao \r\n\r\nJuizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Nilópolis; Integrante da COPEVID\r\n\r\n13h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1266229"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1266230": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Promotora de Justiça DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG, matrícula nº 2514, comunicou o furto de sua carteira funcional, número 1.756.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o servidor FLAVIO CAMPOS GONÇALVES, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 1271, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 548.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/2012\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.01239801\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 13.03.2012 às 13 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de construção.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 01 e 12 de março de 2012, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 016/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ: 2011.00707325\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 12.03.2012 às 13 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), durante o período de 12 meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 29 de fevereiro e 09 de março de 2012, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1266230"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1266226": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2008.00134214 (Origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2008.00146724 (Interessado: José Delionice Bernabé da Silva) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00785800 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00997948 (Interessada: Carla Valentina Alves da Conceição) - Aprovo o presente parecer para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nId: 1266226"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1266231": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de março de 2012.\r\n\r\nData\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de \r\n\r\nDuque de Caxias, na 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da\r\n\r\nViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Duque de Caxias, na 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, na 3ª Promotoria de Justiça de\r\n\r\nInvestigação Penal da 3ª Central de Inquéritos e na 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nAté o dia 05/03/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução nº 56, de 22/06/2010, do Conselho \r\n\r\nNacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de fevereiro de 2012.\r\n\r\n05/03/2012 e 06/03/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de \r\n\r\nDuque de Caxias, na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de\r\n\r\nDuque de Caxias, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Duque de Caxias, na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Duque de Caxias, na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de\r\n\r\nDuque de Caxias, na 5ª Vara de Família de Duque de Caxias (designação) - retirada em razão da Resolução GPGJ nº 1717, de 08 de fevereiro de 2012, na 1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias, na 2ª\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, na 3ª\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias e na Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias.\r\n\r\nAté o dia 10/03/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2012.\r\n\r\n15/03/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé e na Promotoria de Justiça Cível de Magé.\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim e na 2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim.\r\n\r\nAté o dia 20/03/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de fevereiro, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti, na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti, na Promotoria de Justiça junto à 1ª \r\n\r\nVara de Família de São João de Meriti, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São João de Meriti, na Designação junto à 3ª Vara de Família de São\r\n\r\nJoão de Meriti, na 1ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti e na 2ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti.\r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça de Maricá, na 2ª Promotoria de Justiça de Maricá e na 3ª Promotoria de Justiça de Maricá.\r\n\r\nAté o dia 31/03/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas ao exercício de magistério pelo membro do Ministério Público, através do link Sistemas/Exercício de Magistério, na intranet.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 14/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas do interior marcadas para o mês de abril de 2012, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí, Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí e Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí.\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nilópolis, Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de \r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\nNilópolis, 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis, 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis e Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis.\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de \r\n\r\n26/04/2012 e 27/04/2012\r\n\r\nNova Iguaçu, 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, Promotoria de Justiça junto à\r\n\r\n7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central\r\n\r\nde Inquéritos, 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, 14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova\r\n\r\nIguaçu, Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu, Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu, Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara\r\n\r\nde Família de Nova Iguaçu, 5ª Vara de Família de Nova Iguaçu (Designação), 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu, 2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu, 3ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu, Promotoria de\r\n\r\nJustiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu, 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu, 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de\r\n\r\nNova Iguaçu, Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Nova Iguaçu, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do\r\n\r\nNúcleo Nova Iguaçu, 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu e Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Núcleo Nova Iguaçu.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 15/2012)\r\n\r\nId: 1266231"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1265687": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 10/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n213831-1/2011\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n3539/2012\r\n\r\n767.903.717-53\r\n\r\n226013-1/2006\r\n\r\nJOÃO MUNIZ NUSS\r\n\r\n3710/2012\r\n\r\n538.687.227-34\r\n\r\n212559-8/2011\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA NETO\r\n\r\n3421/2012\r\n\r\n977.735.307-34\r\n\r\n212351-4/2011\r\n\r\nLUÍS CARLOS DIAS MEDINA\r\n\r\n3636/2012\r\n\r\n345.572.537-68\r\n\r\n210663-1/2011\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n3496/2012\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n109759-4/2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n3489/2012\r\n\r\n330.504.907-30\r\n\r\n232163-7/2010\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n3654/2012\r\n\r\n254.152.807-82\r\n\r\n219017-9/2011\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n3205/2012\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n214538-8/2011\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n3638/2012\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n221174-8/2007\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n3361/2012\r\n\r\n743.614.307-72\r\n\r\nId: 1265687"
                    ],
                    "1265686": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 54/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/03/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.067-0/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS/Recurso de Reconsideração interposto por JAIRO DE SOUZA DANTAS, contra decisão proferida na sessão de 23.08.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.169-1/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por EDISON PINTO SOBRINHO por intermedio de seus procuradores CELSO SEGAL IAB-RJ 41.506 E LUIZ CLÁUDIO R. DA COSTA OAB-RJ 72.724, contra decisão proferida na sessão de 16.08.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.993-1/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIA DA SILVA MOTA RODRIGUES, contra decisão proferida na sessão de 09.08.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.864-9/2005 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Recurso de Reconsideração interposto por RENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR, contra decisão proferida na sessão de 05.07.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.079-7/2008 - CONTRATO/OUTROS/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA contra decisão proferida na sessão de 21.06.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.303-2/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURAL NOVA IGUAÇU-FENIG/Recurso de Reconsideração interposto por GISELE DORNELLES PIRES por intermedio de se4u procurador MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA OAB-RJ 99.272, contra decisão proferida na sessão de 31.05.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.230-7/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/INSTITUTO AP E PENSÕES TRAJANO DE MORAES/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA, contra decisão proferida na sessão de 30.06.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.877-9/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS PERDOMO MATURANA, contra decisão proferida na sessão de 31.05.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.247-3/2008 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por WALNEY DA ROCHA CARVALHO por intermedio de seu procurador RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA OAB-RJ 119.120, contra decisão proferida na sessão de 06.08.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.435-0/2004 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO MENDES CORDEIRO contra decisão proferida na sessão de 12.04.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.256-3/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA atraves de sua procuradora MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL OAB-RJ 57.644, contra decisão proferida na sessão de 14.07.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.458-3/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por MARIA DO ROSÁRIO GRANDINI CARNEIRO, contra decisão proferida na sessão de 14.06.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.742-2/2008 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA por intermedio de sua procuradora MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL OAB-RJ 57.644, contra decisão proferida na sessão de 30.06.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.846-4/2008 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA por intermedio de sua procuradora MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL OAB-RJ 57.644, contra decisão proferida na sessão de 30.06.2011\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.258-4/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/FUNDO MUN SAÚDE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por ALEXANDRE FELER, contra decisão proferida na sessão de 24.03.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.829-6/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, por intermedio de sua procuradora MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL OAB-RJ 57.644, contra decisão proferida na sessão de 14.07.2011\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.595-1/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MACUCO/Embargos de Declaração interposto por RAUL RIBEIRO LENGRUBER, MARCELO ABREU MANSUR, ADEMIR JÓI, ARNALDO BOARETTO, NAGIL DE LIMA E SILVA, ÉSIO GUERRA ESPÍNDOLA, JOSÉ CAMPANUCI CALVELLI, NILO DA CRUZ LOPES e JOÃO CARVALHO DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 24.05.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.274-4/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE MACAÉ/Imputação de Débito a PAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.716-3/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.005-9/2002 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE MACAÉ/Imputação de Débito a SYLVIO LOPES TEIXEIRA.\r\n\r\nId: 1265686"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1266039": [
                        "IB - Decisão",
                        "DECISÃO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.840-1/2010 - Maria Araci de Almeida Rochinha, matr. 02/1781/0-9 - RECURSO - NÃO CONHECIDO, CIÊNCIA da servidora e ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nId: 1266039"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1266020": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 04/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 302.344-0/2010 - Edital de Concorrência nº 02/2011\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA.-ME\r\n\r\nOBJETO: serviços de instalação da nova rede de distribuição de água gelada do sistema central de refrigeração do Edifício-Sede do TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 428.344,56\r\n\r\nDATA: 27/02/2012\r\n\r\nId: 1266020"
                        ],
                        "1266010": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 07/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.798-0/2009\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DEPÓSITO DE PAPEL SANTA CECÍLIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO : prorrogado em 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na cláusula terceira do Contrato nº 07/2010\r\n\r\nVALOR : R$ 62.370,00\r\n\r\nDATA : 16/02/2012\r\n\r\nId: 1266010"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1266046": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.457-3/2012 - Wagner Carvalho de Vasconcellos, matr. 02/2250/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 05.03.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.476-9/2012 - Monica Espírito Santo Bernardes, matr. 02/1982/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 13.03.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.495-5/2012 - Rogério Lace Aranha, matr. 02/4053/0-1. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1266046"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1265984": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 27/02/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.779-1/2011 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 83/2011, registro de preços para prestação de serviços de filmagem dos eventos a serem realizados pela Escola de Contas e Gestão (ECG) do TCE-RJ, à empresa SOM BERNARDO LTDA., com o valor total negociado de R$ 51.790,00 (cinquenta e um mil setecentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1265984"
                    ],
                    "1265985": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 72/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.679-5/11\r\n\r\nDIA: 12/03/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS AFINS\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.642,77\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1265985"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1266216": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO CCJ Nº 002/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao Autor da Proposição para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 27.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1114/2011, de autoria do Deputado Alessandro Calazans, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, para que cumpra o disposto no item 3, alínea “e”, da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Senhor.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 004/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 27.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 989/2011, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão, em especial sobre a viabilidade da aplicação prática do referido projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Senhor.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 005/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo. Arquive-se.\r\n\r\nEm 27.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. os Projetos de Resolução listados abaixo, comunicando que declarei a PREJUDICABILIDADE das proposições em questão, em virtude da existência da Resolução nº 223, de 17/08/2011, que disciplinou a matéria:\r\n\r\nProjeto de Resolução nº 80/2011, do Deputado Marcos Soares;\r\n\r\nProjeto de Resolução nº 148/2011, da Deputada Janira Rocha;\r\n\r\nProjeto de Resolução nº 189/2011, dos Deputados Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bebeto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Flavio Bolsonaro, Lucinha, Myrian Rios, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Rosangela Gomes, Samuquinha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira e Luiz Martins;\r\n\r\nProjeto de Resolução nº 236/2011, do Deputado Rafael Picciani;\r\n\r\nProjeto de Resolução nº 272/2011, do Deputado Paulo Ramos;\r\n\r\nProjeto de Resolução nº 298/2011, do Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Senhor.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDCMZ 007/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 27.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho comunicar a Vossa Excelência, na forma do art. 247 do Regimento Interno, que me ausentarei do País, em viagem de caráter particular, no período de 15 a 25 de fevereiro do corrente ano.\r\n\r\nAgradeço antecipadamente a atenção dispensada, aproveitando a oportunidade para renovar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nAo Exmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GAB S/Nº 2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 23.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, nos termos regimentais, licença para me ausentar do País no período de 22 a 28 de fevereiro do corrente ano, para tratar de assuntos de caráter particular.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAo Exmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GAB S/Nº 2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 23.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, nos termos regimentais, licença para me ausentar do País no período de 22 de fevereiro a 06 de março do corrente ano, para tratar de assuntos de caráter particular.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nAo Exmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Mffarinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2012\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 1de março de 2012\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua da Alfândega, 8 - Centro - Rio de Janeiro - 7º andar \r\n\r\nAssunto: Palestra Rio + 20: Perspectivas, com o professor Haroldo Mattos de Lemos, presidente do Instituto Brasil Pnuma\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Infraestrutura e Energia\r\n\r\nData: 5 de março de 2012\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: ACRJ - Rua da Candelária, 09 - 12º andar - RGAAssunto: Debate sobre o potencial do estado do Rio de Janeiro em abrigar um Arranjo Produtivo Local da energia eólica.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Negócios Internacionais\r\n\r\nData: 6 de março de 2012\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: ACRJ - Rua da Candelária, 09 - 12º andar - RGAAssunto: Marco Legal para Exportação de Serviços, com a presença de representantes do setor de música, design e TI.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Comércio de Bens e Serviços\r\n\r\nData: 7 de março de 2012\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Fecomércio - Rua Marquês de Abrantes,99 - Sala MultiusoAssunto: Apresentação do Sescon-RJ sobre os avanços na legislação das micro e pequenas empresas e propostas para o Legislativo.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Industrial\r\n\r\nData: 8 de março de 2012\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua 1º de Março,33 - 12º andar - Plenário Assunto: Apresentação do trabalho de consolidação das leis estaduais pelo deputado estadual Pedro Fernandes.\r\n\r\nReunião Extraordinária da Câmara Setorial de Cultura, Turismo e Esportes\r\n\r\nData: 12 de março de 2012\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Mobilização para o Simpósio Rio/Londres: Cidades Olímpicas & Painel Interuniversitário Megaeventos Esportivos 2013, 2014 e 2016.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 14 de março de 2012\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Uerj - Av. São Francisco Xavier, 524 - Auditório da Reitoria\r\n\r\nAssunto: Sustentabilidade na gestão da ocupação do solo.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Agronegócio\r\n\r\nData: 14 de março de 2012\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: SNA - Av. General Justo, 171 - 7º andarAssunto: Definição da agenda. \r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 20 de março de 2012\r\n\r\nHora: 9h30h\r\n\r\nLocal: IBP - Avenida Almirante Barroso, 52 - 6º andar - Sala 02Assunto: Apresentação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Tecnologia de Informação, pelo deputado estadual Gustavo Tutuca.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 27 de março de 2012\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua 1º de Março, 33 - 12º andar - Plenário \r\n\r\nAssunto: Apresentação do Núcleo de Economia Criativa da ESPM, seguida de debate.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1266216"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 488/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ NERSON DE OLIVEIRA.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA \r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução que concede o Diploma Leonel Brizola ao Sr. José Nerson de Oliveira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição acima citada pretende contemplar com o Diploma Leonel de Moura Brizola homenageado indicado pelo autor do projeto, não havendo qualquer óbice para a outorga da presente comenda.\r\n\r\nPor esse motivo, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 488/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada GRAÇA PEREIRA - Relatora\r\n\r\n.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 488/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 560/2011, QUE “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO, SENADOR DA REPÚBLICA.”\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Exmº Sr. Luiz Lindbergh Farias Filho, Senador da República.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 560/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 560/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 561/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR PLÍNIO MAGALHÃES FONSECA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rosenverg Reis, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Senhor Plínio Magalhães Fonseca.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 561/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 561/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 562/2011, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA JÂNIO DE FREITAS.”\r\n\r\nAutora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Clarissa Garotinho, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho ao Jornalista Jânio de Freitas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 562/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 562/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 564/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO CORONEL BOMBEIRO DO QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO DE JANEIRO, RG 06185, ALFREDO EMILIO DE SOUZA VIANNA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Coronel Bombeiro do Quadro de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, RG 06185, Alfredo Emilio de Souza Vianna.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 564/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 564/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 565/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rosenverg Reis, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao médico Dr. José Carlos de Oliveira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 565/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 565/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 566/2012, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR GILBERTO MATOS SANTIAGO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rosenverg Reis, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Gilberto Matos Santiago.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 566/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 566/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 567/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO LUTADOR DE MMA JOSÉ ALDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR.”\r\n\r\nAutora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Clarissa Garotinho, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Lutador de MMA José Aldo da Silva Oliveira Junior.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 567/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 567/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 568/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENÉE FRANCE DE CARVALHO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Robson Leite, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilustríssima Senhora Renée France de Carvalho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 568/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 568/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 571/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SENHORA MICHELLE BACHELET.”\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilmª. Srª. Michelle Bachelet.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 571/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 571/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e doze, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, foram abertos os trabalhos da 1ª Reunião Ordinária, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, conforme convocação por edital publicado em 03.02.2012. O Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, informou que a presente reunião foi cancelada, tendo os membros desta Comissão, sido avisados do seu cancelamento. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em oito de fevereiro de dois mil e doze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e doze, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, foram abertos os trabalhos da 2ª Reunião Ordinária, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, conforme convocação por edital publicado em 13.02.2012. O Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, informou que a presente reunião foi cancelada, tendo os membros desta Comissão, sido avisados do seu cancelamento. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em quinze de fevereiro de dois mil e doze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nId: 1266217"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "1266218": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 264/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILCE PINHEIRO ALVES, matrícula nº 416.829-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Cultura, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 265/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1851/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2012, TANIA MARIA ALMENARA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 306.988-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 27.02.2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1830/2012 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 27.12.2011\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 765/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 22575/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARIO DOS SANTOS PEIXOTO, matrícula nº 307.643-7, para exercer a função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI-17, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da dispensa de Marlos Luiz de Araujo Costa. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02/01/2012.)\r\n\r\nEm 03.01.2012\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 02/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 21332/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado RODOLFO DOS SANTOS GARCIA, matrícula nº 306.308-8, para exercer a função gratificada de AUXILIAR IV, símbolo CAI-19, junto à Coordenadoria de Apoio - Garagem Niterói, na vaga decorrente da dispensa de Eduardo Augusto do Rosário Tainha. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04/01/2012.)\r\n\r\nId: 1266218"
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                        "1266219": [
                            "II - Errata",
                            "Fica tornado sem efeito o Despacho da Mesa Diretora referente ao Processo nº 853/2012, publicado no D.O., Parte II, do dia 24.02.2012.\r\n\r\nId: 1266219"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1266220": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2012, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 570/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXMº SR. ALOYSIO SILVA CORÊA DA VEIGA, MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, MEMBRO DA ACADEMIA NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 572/2012, do Deputado André L. Lazaroni, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMº. SR. MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, VALMIR CAMPELO.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 573/2012, do Deputado André L. Lazaroni, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMº. SR. MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, VALMIR CAMPELO.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 574/2012, do Deputado André L. Lazaroni, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMº. SR. MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, VALMIR CAMPELO.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 577/2012, do Deputado André Ceciliano, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOSÉ JOÃO DOS SANTOS (MESTRE AZULÃO), CORDELISTA, CANTADOR, REPENTISTA, VIOLEIRO E POETA.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 578/2012, do Deputado André Ceciliano, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. CARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2000/2009, do Deputado Nilton Salomão, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA LAR TIA ANASTÁCIA.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 816/2011, do Deputado André Correa, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA COMUNITÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CACERJ.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1177/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A TENDA ESPÍRITA CABOCLO FLECHEIRO COBRA CORAL - TECAF.”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 575/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LEANDRO HENRIQUE DE ALMEIDA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 576/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. CARLOS MACHADO BRITO.”.\r\n\r\nEm 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO e ROSENVERG REIS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 29 de fevereiro de 2012, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 675/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que “Altera a Lei nº 4214, de 11 de novembro de 2003, que instituí o dia do Conselheiro Tutelar no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n2- ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1685/2004, do Deputado André Corrêa, que “Institui o Programa de coleta de lixo da Baia de Guanabara - Programa Baia Limpa”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 2358/2009, do Deputado Gerson Bergher, que “Institui a Carteira Estadual de Saúde do Cidadão, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 81/2011, do Deputado Rogério Cabral, que “Autoriza o Poder executivo a promover a desobstrução e liberação para o tráfego de veículos de vias de produção e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 913/2007, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a comercialização de água mineral em vasilhame retornável e/ou reaproveitável”.\r\n\r\n6- ÀS EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1117/2007, do Deputado Marcelo Simão, que “Instituí o Programa Estadual de Bibliotecas Comunitárias, e dá outras providências.\r\n\r\n7- À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1710/2008, do Deputado Dica, que “Institui a Semana de Segurança e Saúde nas escolas estaduais do Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se anualmente, na 2ª quinzena do mês de novembro”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 3214/2010, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas construtoras divulgarem os direitos do consumidores interessados em adquirir imóvel pelo Programa Minha Casa Minha Vida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 156/2011, dos Deputados Zaqueu Teixeira e Paulo Melo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação a Delegacia de Roubos e Furtos de autos - DRFA, de veículos localizados através da Central de Rastreamento Veicular”\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 159/2011, do Deputado Comte Bittencourt, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Museu Histórico da Vila real da Praia Grande em Niterói e dá outras providências.”\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n11-PROJETO DE LEI Nº 2533/2009, do Deputado Marcelo Freixo, que “Cria o Cadastro Estadual de Criança Desaparecidas”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 218/2011, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 5.811, de 26 de agosto de 2010, instituindo o Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES e dos Profissionais da APAE e declara de relevante interesse socioeducacional do Estado do Rio de Janeiro as APAES e a FEAPAES - RJ.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 285/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 5530, de 02 de setembro de 2009, incluindo o Parágrafo Único ao art.2°, que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de apenados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 722/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Determina a inserção de textos referentes aos direitos da criança, do adolescente, bem como dos idosos, nos materiais impressos que advirem do poder público no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 795/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo”.\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n16- À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2076/2009, do Deputado Sabino, que “Institui o 'Dia Estadual do Sistema Braille”.\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 93/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a Legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana da Cultura e da Ciência”\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 109/2011, da Deputada Átila Nunes, que “Institui a 'Semana da Constituição' nas escolas públicas da rede estadual do Rio de Janeiro , e dá outras providências.”\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 438/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Altera o Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual de Enfrentamento ao Crack”\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI Nº 510/2011, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 5.833, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos pescadores do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 519/2011, dos Deputados Sabino, Roberto Dinamite, Rafael do Gordo e Jânio Mendes, que “Institui o ano de 2016 como “Ano Olímpico e Paraolímpico” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 532/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria a campanha de prevenção ao consumo do OXI no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 796/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Caminhada Pela Paz no Trânsito”.\r\n\r\nEm 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI - Relator, ASPÁSIA CAMARGO e ANDRÉ CORREA, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS DISCUSSÕES EM QUALQUER ESFERA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA RELATIVAMENTE A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO+20) para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 1º de março de 2012, às 18 horas e 30 minutos, no auditório Nelson Carneiro, 6º andar, Palácio 23 de Julho, anexo do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema: “A participação das Comunidades do Rio de Janeiro na Conferência Rio + 20”.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDeputado XANDRINHO (PV) - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 29 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Edital DO. 27.02.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSSUNTOS FUNDIÁRIOS convoca na forma regimental os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA, NILTON SALOMÃO e LUCINHA, membros efetivos da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 1ª Reunião Ordinária com a seguinte Ordem do Dia: - Deliberar Audiência Pública, em parceria com a Comissão de Minas e Energia, para o dia 05 de março de 2012, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o objetivo de “DISCUTIR OS PROBLEMAS CAUSADOS À COMUNIDADE DE SÃO FERNANDO, EM SANTA CRUZ, COM O DESVIO DO PERCURSO DO CANAL SÃO FERNANDO, PELA CSA”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\n(Edital DO. 27.02.2012)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação dos pareceres: 11 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\n(Edital DO. 28.02.2012)\r\n\r\nId: 1266220"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "DPA SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.614.751/0001-96\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS: Em reunião realizada em 29.12.2011, foi aprovado a redução do capital social de R$ 3.374.000,00 para R$ 600.000,00, conforme Art.1.082, Incisos I e II, Lei nº10.406 de 10.01.2002. Danilo Palmer-Sócio Administrador\r\n\r\nId: 1265764"
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                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos 31 dias do mês de janeiro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Santa Luzia, 651, 14° andar, parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensada a convocação nos termos do art. 124, § 4°, da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas Verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação dessa assembleia geral para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Sr. Tito Botelho Martins Junior - Presidente; e Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a celebração de Termo de Cooperação entre a Companhia e a Prefeitura do Município de Parauapebas; e (ii) a contratação, pela Companhia, da empresa Construtora Barbosa Mello S.A. para realização das obras civis do Projeto Salobo I e Salobo Expansão. 5. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas presentes, foram deliberadas as seguintes matérias: 5.1. foi considerada regular essa assembleia geral e aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, de acordo com o disposto nos arts. 124, § 4° e 130, § 1°, respectivamente, ambos da Lei n° 6.404/76; 5.2. foi aprovada a celebração de Termo de Cooperação entre a Companhia e a Prefeitura do Município de Parauapebas, tendo por objetivo o repasse a esta última dos valores constantes do referido termo, cuja minuta encontra-se arquivada na sede social da Companhia, para serem utilizados na pavimentação de vias na Vila Paulo Fonteles e na Vila Sanção, localizadas na área de influência do Projeto Salobo; e 5.3. foi aprovada a contratação, pela Companhia, da empresa Construtora Barbosa Mello S.A. para realização das obras civis do Projeto Salobo I e Salobo Expansão, conforme termos e condições costantes da minuta do respectivo instrumento contratual, a qual encontra-se arquivada na sede social da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida, achada conforme e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa. Sr. Tito Botelho Martins Junior - Presidente; e Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. Acionistas. Vale S.A. (p.p. Carlos Eduardo Pivoto Esteves); e Docepar S.A. (p.p. Fernanda Soeiro de Britto). Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 31 de janeiro de 2012. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002293130 em 14/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1265562"
                ],
                "1263713": [
                    "V - Ata",
                    "BB INVESTIMENTOS\r\n\r\nCNPJ 24.933.830/0001-30\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ACIONISTA REALIZADA EM VINTE E TRÊS DE DEZEMBRO DE \r\n\r\nDOIS MIL E ONZE\r\n\r\nEm vinte e três de dezembro de dois mil e onze, às dezesseis horas, realizou-se Assembleia Geral Extraordinária do Acionista do BB Banco de Investimento S.A. (CNPJ 24.933.830/0001-30; NIRE: 3.330.027.730-7), na Sede Social da Empresa, na Rua Senador Dantas, nº 105, 36º andar, centro, Rio de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista, representado pelo seu Vice-Presidente, Sr. Paulo Rogério Caffarelli, o qual assinou o \"Livro de Presença\", observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Ivan de Souza Monteiro, Diretor-Presidente do BB Investimentos, que, ao instalar a Assembleia, convidou o Sr. Luiz Cláudio Ligabue para atuar como Secretário. O Sr. Presidente informou que os assuntos constantes da ordem do dia eram o aumento do capital social do BB Banco de Investimento S.A., aprovado pela Diretoria em 20.12.2011, e a consequente alteração do seu Estatuto Social. O acionista aprovou: a) o aumento do capital social da Companhia em R$ 344.320.231,63 (trezentos e quarenta e quatro milhões, trezentos e vinte mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos), sem emissão de novas ações, mediante a incorporação do saldo de reserva estatutária constituída em 31.12.2010, registrando que o Conselho Fiscal emitiu parecer sobre o assunto; b) a alteração do caput do Artigo 4° do Estatuto Social, em conseqüência do aumento do capital social, que passa a ter a seguinte redação: Art. 4º O capital social é de R$ 1.088.126.295,47 (um bilhão, oitenta e oito milhões, cento e vinte e seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos), dividido em 3.249.378 (três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e oito) ações ordinárias, sem valor nominal. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária do Acionista do BB Banco de Investimento S.A., da qual eu, (ass.) Luiz Cláudio Ligabue), Secretário, mandei lavrar esta Ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada. Ass.) Ivan de Souza Monteiro, Diretor-Presidente do BB Banco de Investimento S.A., Presidente da Assembleia, e Paulo Rogério Caffarelli, Representante do Banco do Brasil S.A. ESTE DOCUMENTO CONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO 08, FOLHAS 139 E 140. Atestamos que este documento foi submetido a exame do Banco Central do Brasil em processo regular e a manifestação a respeito dos atos praticados consta de carta emitida à parte - Departamento de Organização do Sistema Financeiro-DEORF -. 3.027.634-9 - Espedito Gomes Modesto - Assessor Pleno. A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o deferimento em 08.02.2012, sob número 00002291077, Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1263713. Por ofício"
                ],
                "1265579": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE JANEIRO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos 17 dias do mês de janeiro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Graça Aranha, 26, 4° andar, parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Nos termos do art. 11, § 2°, do Estatuto Social da Companhia, foram dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Sra. Vânia Lucia Chaves Somavilla, Sr. Ricardo Batista Mendes e Sr. Eric Alfredo Feitler. 3. Presença e Quorum: Tendo em vista a presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia, verificou-se a existência de quorum suficiente para a instalação dessa reunião e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 4. Mesa: Sra. Vânia Lucia Chaves Somavilla - Presidente; e Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a nomeação de membros da Diretoria da Companhia; e (ii) a celebração de contrato de prestação de serviços entre a Vale S.A. e a Companhia. 6. Deliberações aprovadas por unanimidade: 6.1. foi aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos; 6.2. foi aprovada a eleição do Sr. João Pinto Coral Neto, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade n° 5345-D, expedida pelo CREA/PA, inscrito no CPF/MF sob o nº 118.141.282-04, com endereço comercial na Travessa Doutor Moraes, 78, na cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66.035-080, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, em substituição ao Sr. Eduardo Jorge Ledsham; 6.3. foi aprovada a eleição da Sra. Maria Arlete de Araújo Barros, brasileira, solteira, engenheira, portadora da Carteira de Identidade nº 10775982-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 042817327-64, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 4º andar, CEP 20.030-900, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora da Companhia, em substituição ao Sr. Francisco Rodrigues dos Santos; 6.4. os membros da Diretoria ora eleitos cumprirão os prazos de gestão de seus antecessores, cujos términos dar-se-ão em 18/05/2012, e perceberão a mesma remuneração atribuída a referidos antecessores. A posse dos Diretores ora eleitos, os quais declaram, para todos os fins, estarem totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do Artigo 147 da Lei n° 6.404/76, dar- se-á mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse; e 6.5. foi aprovada a celebração de contrato de prestação de serviços entre a Companhia e a Vale S.A., a ser assinado em 1° de fevereiro de 2012, conforme minuta arquivada na sede social da Companhia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida, achada conforme e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Vânia Lucia Chaves Somavilla - Presidente; e Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário; Membros do Conselho de Administração: Sra. Vânia Lucia Chaves Somavilla, Sr. Ricardo Batista Mendes e Sr. Eric Alfredo Feitler. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 17 de janeiro de 2012. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002292701 em 13/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1265579"
                ],
                "1266009": [
                    "V - Ata",
                    "COARI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.030.087/0001-09 - NIRE 33.3.0027761-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 27 de fevereiro de 2012, lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 1. Local, Data e Hora: Na sede social da Companhia, na Rua Humberto de Campos, nº 425 - parte - Leblon, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2012, às 8h00. 2. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pela unanimidade dos acionistas presentes. 3. Convocação: Dispensada a convocação, na forma do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Presenças: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, o Diretor de Finanças e de Relações com Investidores da Companhia, o Sr. Alex Waldemar Zornig; o Sr. Antonio Luiz Feijó Nicolau e Luiz Paulo Cesar Silveira, representante da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. (\"Apsis\"), com sede na Rua São José, 90 - grupo 1.802, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.281.922/0001-70; e os Srs. Otávio Ramos Pereira e Marcelo Salvador, representantes da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes (\"Deloitte\"). Presente, ainda, o Sr. Allan Kardec de Melo Ferreira, representante do Conselho Fiscal da Companhia, em atendimento ao art. 164 da Lei nº 6.404/76. 5. Mesa: Presidente: Alex Waldemar Zornig; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 6. Parecer do Conselho Fiscal:O Conselho Fiscal da Companhia, em Pareceres emitidos em 26 de agosto de 2011 e 18 de janeiro de 2012, opinou favoravelmente à aprovação das propostas de cisão parcial da Telemar com incorporação da parcela cindida pela Companhia, seguida da incorporação de ações da Telemar pela Companhia, e de incorporação da Companhia pela BRT, bem como à aprovação dos respectivos Protocolos e Justificações e documentos que embasaram essas operações societárias. 7. Deliberações: Por proposta do Presidente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Também por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia da presente Assembleia e documentos correlatos. Os acionistas deliberaram, ainda, por unanimidade: 7.1. aprovar, após examinado e discutido, o balanço da Companhia levantado em 30 de junho de 2011 (\"Data-Base\"), acompanhado do parecer dos auditores independentes. 7.2. ratificar a nomeação e contratação da Apsis, acima qualificada, representada na Assembleia pelos Srs. Antonio Luiz Feijó Nicolau e Luiz Paulo Cesar Silveira, que se prontificaram a esclarecer eventuais dúvidas dos presentes, tendo essa empresa procedido à avaliação (a) da parcela cindida, a valor contábil, da Telemar Norte Leste S.A. (\"Telemar\"), a ser incorporada ao patrimônio da Companhia; (b) das ações de emissão da Telemar, a valor contábil, a serem incorporadas ao patrimônio da Companhia; (c) dos patrimônios líquidos da Companhia e da Telemar, a preços de mercado, em cumprimento ao disposto no art. 264 da Lei nº 6.404/76; (d) do patrimônio líquido da Companhia a ser incorporado ao patrimônio da Brasil Telecom S.A. (\"BRT\"), a valor contábil; (e) dos patrimônios líquidos da Telemar e da Companhia, e da Companhia e da BRT, a preços de mercado, em cumprimento ao disposto no art. 264 da Lei nº 6.404/76; 7.3. aprovar, após exame e discussão, sem quaisquer reservas ou ressalvas, o laudo de avaliação patrimonial da parcela cindida da Telemar a ser incorporada na Companhia, a valor contábil, previamente elaborado pela Apsis, com base nas demonstrações financeiras da Telemar levantadas na Data-Base, o qual foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. 7.4. aprovar, após exame e discussão, sem quaisquer reservas ou ressalvas, o laudo de avaliação patrimonial das ações de emissão da Telemar, a valor contábil, a serem incorporadas ao patrimônio da Companhia, previamente elaborado pela Apsis, com base nas demonstrações financeiras da Telemar levantadas na Data-Base, o qual foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. 7.5 aprovar, após exame e discussão, sem quaisquer reservas ou ressalvas, o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da Telemar, a preços de mercado, para os fins do art. 264 da Lei nº 6.404/76, previamente elaborado pela Apsis, com base nas demonstrações financeiras da Companhia e da Telemar, levantadas na Data-Base, o qual foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. 7.6. após examinados, foram aprovados, sem quaisquer reservas ou ressalvas, os termos e condições do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Telemar Norte Leste S.A. com Incorporação da Parcela Cindida pela Coari Participações S.A. e Incorporação de Ações da Telemar Norte Leste S.A. pela Coari Participações S.A., bem como seus anexos e documentos pertinentes, firmado pelas administrações da Companhia e da Telemar em 26 de agosto de 2011, o qual estabelece os termos e condições da cisão parcial da Telemar com incorporação da parcela cindida pela Companhia, seguida da incorporação de ações da Telemar pela Companhia. O Protocolo e Justificação ora aprovado foi rubricado pelos membros da Mesa e ficará arquivado na sede da Companhia e a cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. 7.7. aprovar, sem quaisquer reservas ou ressalvas, a operação de cisão parcial da Telemar com incorporação da parcela cindida pela companhia seguida da incorporação de ações da Telemar pela Companhia, convertendo-se a Telemar em subsidiária integral da Companhia, na forma do disposto no art. 252 da Lei das S.A., nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação aprovado no item 7.6 acima, o qual estabeleceu a relação de substituição de uma ação ordinária de emissão da Coari para cada ação ordinária de emissão da Telemar e uma ação preferencial de emissão da Coari para cada ação preferencial classe A ou preferencial classe B de emissão da Telemar (\"Cisão/Incorporação de Ações\"), ficando autorizada a BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e o Banco do Brasil S.A., instituição depositária das ações da Companhia e da Telemar a fazerem os ajustes necessários para que, ao final da Cisão/Incorporação de Ações, a cada ação da Telemar seja atribuída uma ação da Coari. 7.8. consignar a dispensa de alteração do Estatuto Social da Companhia, em virtude da operação Cisão/Incorporação de Ações, aprovada no item 7.7 acima, tendo em vista os demais itens da ordem do dia que preveem a incorporação da Companhia pela BRT e sua consequente extinção. 7.9. aprovar, após exame e discussão, sem quaisquer reservas ou ressalvas, o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia, a valor contábil, a ser incorporado ao patrimônio da BRT, previamente elaborado pela Apsis, com base nas demonstrações financeiras da Companhia levantadas na Data-Base, o qual foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. 7.10. aprovar, após exame e discussão, sem quaisquer reservas ou ressalvas, o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da BRT, a preços de mercado, para os fins do art. 264 da Lei nº 6.404/76, previamente elaborado pela Apsis, com base nas demonstrações financeiras da Companhia e da BRT, levantadas na Data-Base, o qual foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. 7.11. após examinados, foram aprovados, sem quaisquer reservas ou ressalvas, os termos e condições do Protocolo e Justificação de Incorporação da Coari Participações S.A. pela Brasil Telecom S.A., conforme aditado, bem como seus anexos e documentos pertinentes, firmado pelas administrações da Companhia e da BRT em 18 de janeiro de 2012, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da Companhia pela BRT. O Protocolo e Justificação ora aprovado foi rubricado pelos membros da Mesa e ficará arquivado na sede da Companhia e a cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. 7.12. aprovar, sem quaisquer reservas ou ressalvas, a operação de incorporação da Companhia pela BRT, com a extinção da Companhia, que será sucedida a título universal pela BRT, na forma do disposto no art. 227 da Lei das S.A., nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação aprovado no item 7.11 acima o qual estabeleceu a relação de substituição de 5,1149 ações ordinárias de emissão da BRT para cada ação ordinária de emissão da Companhia e de 0,3904 ações ordinárias de emissão da BRT para cada ação preferencial de emissão da Companhia e de 4,0034 ações preferenciais de emissão da BRT para cada ação preferencial de emissão da Companhia. 7.13 consignar que, em decorrência das operações aprovadas nos itens 7.7 e 7.12 acima, os acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia dissidentes destas deliberações e que mantiverem, ininterruptamente suas ações desde o encerramento do pregão de 23 de maio de 2011 até a data do efetivo exercício do direito de retirada, na forma do Fato Relevante de 24 de maio de 2011 e do Comunicado ao Mercado de 14 de novembro de 2011, terão direito de retirar-se da Companhia, mediante o recebimento do valor de reembolso de R$ 56,3622 por ação, correspondente ao valor patrimonial por ação da Companhia. Demais termos e condições relativos ao direito de retirada serão divulgados por meio de Fato Relevante. 7.14. autorizar os administradores a praticarem todos os atos necessários à efetivação das operações ora aprovadas, notadamente as providências que decorram da extinção da Companhia, inclusive em relação ao registro mantido junto à Comissão de Valores Mobiliários - CVM. 8. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do art. 130, § 2º da Lei nº 6.404/76. (a.a. Alex Waldemar Zornig - Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Allan Kardec de Melo Ferreira - representante do Conselho Fiscal; Telemar Norte Leste S.A., representada por sua procuradora, Sra. Daniella Geszikter Ventura). A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.Daniella Geszikter Ventura - Secretária.\r\n\r\nId: 1266009"
                ],
                "1265867": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos 07 dias do mês de fevereiro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Santa Luzia, 651, 14° andar, parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensada a convocação nos termos do art. 124, § 4°, da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas Verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação dessa assembleia geral e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Sr. Tito Botelho Martins Junior - Presidente; e Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Se cretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição de membro da Diretoria. 5. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas presentes, foram deliberadas as seguintes matérias: 5.1. foi considerada regular essa assembleia geral e aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, de acordo com o disposto nos arts. 124, § 4° e 130, § 1°, respectivamente, ambos da Lei n° 6.404/76; 5.2. foi apreciada a renúncia do Sr. Ricardo Rodrigues de Carvalho ao cargo de Diretor-Presidente da Companhia, a quem foram consignados votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Companhia; 5.3. tendo em vista o disposto no item anterior, foi aprovada a eleição do Sr. Nelcindo Donizeti Gonsalez, brasileiro, casado, engenheiro metalurgista, portador da carteira de identidade R.G. n° 9.744.062-0, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 888.536.088-20, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha, 26, 10º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900, para o cargo de Diretor-Presidente da Com panhia, em substituição ao Sr. Ricardo Rodrigues de Carvalho de forma a cumprir o restante do mandato de seu antecessor, qual seja, até 06 de junho de 2014. O administrador ora eleito perceberá a mesma remuneração de seu antecessor e declara estar totalmente desimpedido para o exerclcio de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida, achada conforme e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa. Sr. Tito Botelho Martins Junior - Presidente; e Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. Acionistas. Vale S.A. (p.p. Carlos Eduardo Pivoto Esteves); e Docepar S.A. (p.p. Fernanda Soeiro de Britto). Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 07 de fevereiro de 2012. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002293134 em 14/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1265867"
                ],
                "1265977": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1265977"
                ],
                "1266109": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1266109"
                ],
                "1265945": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N° 30.110.597/0001-98 - NIRE N° 3330013928-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: 01/06/07, às 10 hs, na sede da sociedade na Estrada Washington Luís, 89, Pendotiba, Niterói/RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas; Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Antônio Pádua Arantes; Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista; Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Alteração da sede da sociedade para Av. Ewerton Xavier, 7698 - Várzea das Moças - Niterói, RJ; b) Encerramento da filial existente na Av. Ewerton Xavier, 7698 - Várzea das Moças - Niterói, RJ, com a consequente baixa do respectivo CNPJ 30.110.597/0002-79; c) Eleição da Diretoría para o período 2007/2008, sendo eleitos: Diretor Presidente: Jacob Barata brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Estrada Velha da Tijuca, 2.350 - Alto da Boa Vista, RJ, CI 976.984, IFP e CPF 005.805.707-20; Diretor Vice-Presidente: Manuel Pereira Teixeira português, natural de Chaves, Portugal, casado, comerciante, residente e domiciliado na Av. Sernambetiba, 3.606, Apt° 202, Barra da Tijuca, RJ, CI 01.502.624-8, IFP e CPF 046.569.387-34; Diretor Operacional: Armando Félix Filipe, português, natural de Vizeu, Portugual; casado, comerciante, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Icarahy da Silveira, 360, Bl 01, Apt° 403, Barra da Tijuca, RJ, CI RNE-W-391.199-M e CPF 039.771.377-00; Diretor Financeiro: João Carlos Félix Teixeira, brasileiro, natural do RJ, casado, comerciante, residente e domiciliado na Av. Sernambetiba, 3600, Bl 03, Apt° 801, Barra da Tijuca, RJ, CI 05.568.468-2, IFP e CPF 730.636.817-68; Direto Administrativo: Francisco Carlos Félix Teixeira, brasileiro, natural do RJ. separado consensualmente, comerciante, residente e domiciliado na Praça António Calado, 85, Bl 2, Apt° 1401, Barra da Tijuca, RJ, CI 05.568.494-8, IFP e CPF 858.779.487-68; Diretor: Jacob Barata Filho, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Estrada Velha da Tijuca, 2.350 - Alto da Boa Vista, RJ, CI 02.654.554-1, IFP. e CPF 341.137.627-91; Diretor: David Ferreira Barata, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Estrada Velha da Tijuca, 2.350 - Alto da Boa Vista, RJ, CI 3.774.905, IFP e CPF 629.076.207-97; Diretora: Rosane Ferreira Barata, brasileira, divorciada, empresária, residente e domiciliada na Estrada Velha da Tijuca, 2.350 - Alto da Boa Vista, RJ, CI 3.503.331, IFP e CPF 629.075.907-82, os quais presentes tomaram posse em seus cargos e declararam-se desimpedidos para o exercício de suas funções. Quanto aos honorários, foram os mesmos fixados para o Diretor Operacional e para o Diretor Financeiro, o valor de R$ 14.000,00 mensais, para cada um, ficando os demais sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo; d) Alteração do Estatuto Social, tendo em vista a mudança da sede e aumento dos cargos da diretoria e remanejamento de alguns arts, que com a nova redação, passa a fazer parte da presente ata, como Anexo I; e) Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nACIONISTAS\r\n\r\nN.° AÇÕES\r\n\r\n%\r\n\r\nR$ \r\n\r\nAuto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\n251.825\r\n\r\n50,00\r\n\r\n699.082,86\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n100.733\r\n\r\n20,00\r\n\r\n279.633,15\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n37.773\r\n\r\n7,50\r\n\r\n104.862,43\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n37.773\r\n\r\n7,50\r\n\r\n104.862,43\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n37.773\r\n\r\n7,50\r\n\r\n104.862,43\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n37.773\r\n\r\n7,50\r\n\r\n104.862,43\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n503.650\r\n\r\n100,00\r\n\r\n1.398.165,73\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, após lida, foi aprovada por unanimidade. Assinaturas: Auto Viação Vera Cruz Ltda, Neste Ato Representada Por Manuel Pereira Teixeira, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações S/A, neste ato representada por seu Diretor Presidente Jacob Barata, e ainda os díretores Armando Félix Felipe, João Carlos Félix Teixeira e Francisco Carlos Félix Teixeira. A presente é cópia da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. ESTATUTO SOCIAL: Cap I. Da Denominação, Sede, foro, prazo de duração e Objeto: Art. 1º. A empresa Víação Pendotiba S/A. é uma S/A., que se rege por este estatuto social e pela lei 6.404/76. Art. 2º. A Cia. tem sede e foro no Estado do RJ na Av. Ewerton Xavier, 7698, Várzea das Moças, Niterói, RJ;. A Cia. poderá, mediante deliberação da diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios em qualquer parte do território nacional ou no exterior. § Único - a sociedade poderá participar, no Brasil ou no exterior, como sócia ou acionista em empreendimentos industriais, comerciais ou de serviços e exploração de quaisquer atividades que permitam desenvolver seus objetivos sociais e não sejam vedados por lei. Art. 3º. O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Art. 4º. A Cia. tem por objeto social: a) transporte rodoviário de passageiros, regular, municipal urbano; b) transporte rodoviário de passageiros, regular, intermunicipal metropolitano; c) transporte rodoviário de passageiros, regular, municipal não urbano; d) transporte rodoviário de passageiros, regular, intermunicipal; e) locação de veículos rodoviários de passageiros com motorista, municipal; g) locação de veículos rodoviários de passageiros com motorista, intermunicipal; h) transporte turístico terrestre; i) garagem, oficina mecânica e de reparos, pintura, com almoxarifado de peças e acessórios e tanqueamento de combustíveis e lubrificantes, para manutenção e abastecimento da própria frota, constituída de ônibus, camionetas, automóveis e caminhões. Cap II. Do Capital Socíal e Ações: Art. 5º. O capital social da Sociedade é de R$ 1.398.165,73, já totalmente integralizado em moeda corrente do país, dividido em 503,650 ações sem valor nominal, todas ordinárias e nominativas. § Único - O valor de reembolso das ações, nos casos em que é assegurado em lei, serão iguais ao valor patrimonial contábil das ações com base em balanço levantado, respeitados os prazos legais. Art. 6º. A Sociedade poderá emitir títulos múltiplos e provisoriamente, cautelas representativas das ações. Art. 7º. A cada ação ON, corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Cap III. Acordos de Acionistas: Art. 8º. Os acordos de acionistas, devidamente registrados na sede da Cia., que estabeleçam as condições de compra e venda de suas ações, o direito de preferência na compra das mesmas ou o exercício do direito de voto, bem como as condições para ingresso de herdeiros de acionistas no quadro de Direção e/ou de empregados da Cia., benefícios vitalícios para Administradores e/ou pessoas por eles designadas, serão sempre observados pela Cia.. § Único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registros da Cia. e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Cia. zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista em contrariedade com os termos de tais acordos. Cap IV. Assembleia Geral: Art. 9º. A Assembleia Geral é órgão deliberado da Cia. e reunir-se-á; (I) ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao encerramento do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do Art. 132 da Lei 6.404/76 e (II) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §1º. A convocação da Assembleia geral será feita pelo Diretor Presidente , através de avisos publicados na imprensa, nos termos da lei, ou carta endereçada aos acionistas, respeitado o Art. 125 da lei 6.404/76. §2º. Ficarão suspensas as transferências ou conversões de ações, que em qualquer hipótese não poderá ser por período superior a 15 dias, a partir: (I) da publicação do anúncio da primeira convocação da Assembleia Geral; ou (II) do recebimento pelos acionistas de carta de convocação da Assembleia Geral. Art. 10. A Assembleia Geral será instalada pelo Diretor Presidente da Cia. ou, no seu impedimento, por outro membro da Diretoria presente, ou na sua falta, por qualquer acionista, devendo os acionistas escolherem o presidente e o secretário da mesa que dirigirá os trabalhos. Art. 11. Poderão tomar parte da Assembleia Gerai as pessoas que provarem sua condição de acionista, mediante a prova do registro das ações em nome do titular. Art. 12. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por mandatário constituído há menos de 1 ano, que seja acionista ou representante legal de acionista pessoa jurídica, administrador da Cia. ou advogado. Cap V. Administração: Normas Gerais: Art. 13. a Cia. será administrada por uma Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. §1º. Cabe à Assembleia Gerai fixar a remuneração global dos administradores, fixando a remuneração individual para cada membro. §2º. Os Diretores serão empossados na data da Assembleia que os eleger, sendo dispensada a prestação de caução para o exercício do cargo. Seção I. Diretória: Art. 14. A Diretoria será composta por 08 Diretores, acionistas ou não, residentes no país, eleitos para 1 mandato de 1 ano, admitida a reeleição, destituíveis a qualquer tempo, com as seguintes designações: Diretor Presidente, Diretor Vice-Presidente, Diretor Financeiro, Diretor Administrativo, Diretor Operacional e 3 sem designação específica. Art. 15. A Diretoria terá todos os poderes e atribuições que a lei e o estatuto social lhe conferir para a prática dos atos necessários â gestão e ao funcionamento regular da Cia., podendo decidir da prática de todos os atos e realizações de todas as operações que se relacionarem com o objeto da sociedade e que não forem da competência privada da Assembleia Geral, § Único - Compete à Diretoria: a) elaborar o relatório e as demonstrações financeiras de cada exercício; b) criar ou extinguir cargos, admitir e demitir empregados e fixar os níveis de remuneração pessoal; c) transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicação de recursos, adquirir, ou hipotecar; empenhar ou de qualquer forma onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias assinando os respectivos termos e contratos; Art. 16. Em caso de vacância no cargo de diretor ou impedimento do titular, será convocada reunião, dentro de 30 dias, para eleição do substituto, a fim de cumprir o restante do mandato do substituído. Art. 17. A Diretoria reunir-se-á quando convocada por qualquer diretor, com a presença de, no mínimo, a maioria absoluta de seus membros, que deliberarão por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente além de seu próprio voto, o de qualidade. §1º. As deliberações da Diretoria serão lavradas no livro de atas de reunião da Diretoria, tornando-se efetivas com a assinatura de todos os membros presentes. Art. 18. Findo o mandato, os diretores permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos diretores eleitos. Art. 19. Compete ao Diretor Presidente presidir as reuniões da Diretoria. Art. 20. Todos os documentos que criem obrigações para a Cia. ou desonere terceiros de obrigações para com a Cia., inclusive a emissão, o aceite ou o endosso de duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio e títulos equivalentes, a abertura, a movimentação ou extinção de contas de depósito bancário deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Cia., ser assinados por 2 Diretores, indistintamente. §1º. Os atos que representem compra e alienação de bens imóveis, veículos automotores ou participações societárias permanentes da Cia. em outras empresas, contratação de empréstimos ou financiamentos, bem como a concessão de avais, fianças ou outras garantias, serão praticados sempre por 2 Diretores, com as assinaturas combinadas da seguinte forma: 1 assinatura indistinta dos Diretores: Presidente e Diretores sem designação específica, combinada com 1 assinatura indistinta dos Diretores: Vice-Presidente, Financeiro, Administrativo e Operacional. §2º. As procurações outorgadas peia Cia. deverão: (I) ser assinadas por 2 Diretores, indistintamente; (lI) especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive quando se tratar da assunção das obrigações de que trata o Art. anterior; (III) vedar o substabelecimento e (ÍV) conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 ano. O prazo previsto neste Art. e a restrição quanto a substabelecimento não se aplicam às procurações outorgadas a advogados para representação da Cia. em processos judiciais ou administrativos. §3º. É vedado aos diretores e aos mandatários obrigar a Cia. em negócios estranhos ao seu abjeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Cia.. Cap VI. Do Conselho Fiscal: Art. 21. A Sociedade terá um Conselho Fiscal, não permanente, que funcionará nos exercícios sociais em que for instalado por deliberação da Assembleia Geral, com as atribuições e poderes que a Lei lhe confere, composto de 3 membros efetivos e 3 membros suplentes, acionístas ou não, residentes no País, eleitos pela mesma Assembleia Geral, que fixará sua remuneração, que não poderá ser inferior a 10% dos honorários médios auferidos pela Diretoria no mesmo período, permitida reeleição. Cap VII. Exercício Social e Distribuição de Lucros: Art. 22. O exercício social terá a duração de 1 ano, e terminará no último dia do mês de dezembro de cada ano. Art. 23. Ao fim de cada exercício social serão elaborados, com base na escrituração mercantil da Cia., as demonstrações financeiras previstas em lei. §1º. A Diretoria poderá determinar o levantamento de balanço quadrimestral ou, respeitados os preceitos legais, em períodos menores, e aprovar a distribuição de dividendos com base nos lucros apurados. §2º. A qualquer tempo, a Diretoria também poderá deliberar a distribuição de dividendos intermediários a conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. §3º. O valor, pago ou creditado, a título de juros sobre o capital próprio nos termos do Art. 9º, § 7° da Lei 9.249/95, e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuidos pela sociedade para todos os efeitos legais. §4º. Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação de dividendo obrigatório. Art. 24. Do Resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o IR.. §1º. Sobre lucro remanescente apurado na forma do caput deste Art., será calculada a participação estatuária dos administratores, até o limite máximo legal, quando assim deliberado pela Assembleia Geral. §2º. Do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o § anterior, destinar-se-á: a) 5% para a reserva legal até atingir 20% do capital social integralizado; b) Do saldo do lucro líquido do exercício obtido após a dedução de que trata o § anterior e ajustado na forma do art. 202 da lei 6.404/76, destinar-se-ão 25%, para pagamento de dividendos obrigatórios a todos os seus acionistas, ressalvado o disposto nos §3º e 4º, Art. 202, da lei das S/A.. c) O saldo remanescente terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembleia Geral de acionista. Cap VIII. Liquidação: Art. 25. A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá liquidante e, se pedido por acionistas, na forma da lei, instalará o concelho Fiscal, para o periodo da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas renumerações. O presente Estatuto é parte integrante da Ata da AGE de 01/06/07. Antônio Pádua Arantes - Secretário. Jucerja Reg. 1713898, em 16/07/07.\r\n\r\nId: 1265945"
                ],
                "1265769": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1265769"
                ],
                "1266060": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.134/0001-58 NIRE 33 300 26253-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Tele Norte Leste Participações S.A., realizada no dia 27 de fevereiro de 2012 lavrada na forma de sumário conforme faculta o §1º do artigo 14 do Estatuto Social: 1. Local, Data e Hora: Realizada na sede da Companhia, localizada na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 27 de fevereiro de 2012, às 12h00. 2. Ordem do Dia: 1) aprovar o balanço da Companhia levantado na data-base de 30 de junho de 2011, acompanhado do Parecer dos Auditores Independentes; 2) ratificar a nomeação e contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua São José, 90 - grupo 1.802, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.281.922/0001-70 (\"Apsis\"), como empresa responsável pela elaboração (i) do laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Companhia a ser incorporado ao patrimônio da Brasil Telecom S.A. (\"BRT\") (\"Laudo Patrimonial\"); e (ii) do laudo de avaliação dos patrimônios líquidos da Companhia e da BRT, a preços de mercado, em cumprimento ao disposto no art. 264 da Lei nº 6.404/76 (\"Laudo de Avaliação dos Patrimônios Líquidos a Preços de Mercado\"); 3) examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo Patrimonial e Laudo de Avaliação dos Patrimônios Líquidos a Preços de Mercado, elaborados pela Apsis; 4) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação da Incorporação da Tele Norte Leste Participações S.A. pela Brasil Telecom S.A., e seu primeiro aditivo, bem como todos os seus anexos, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da Companhia pela Brasil Telecom S.A., acompanhado dos documentos pertinentes; 5) Deliberar sobre a proposta de incorporação da Companhia pela BRT, na forma dos arts. 224 e 225, da Lei nº 6.404/76, com a consequente extinção da Companhia; 6) Autorizar os administradores a realizarem todos os atos necessários à efetivação da Incorporação. 3. Convocação: 3.1 Edital de convocação publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", Parte V, nas edições dos dias 25 de janeiro de 2012, página 9; 26 de janeiro de 2012, páginas 4 e 5; e 27 de janeiro de 2012, páginas 12 e 13; e no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias 25 de janeiro de 2012, página B2; 26 de janeiro de 2012, página C10; e 27 de janeiro de 2012, página B5, em conformidade com o artigo 133, da Lei nº 6.404/76. 3.2 Todos os documentos exigidos pela Lei nº 6.404/76 e pela Instrução CVM nº 481/09 com relação às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária foram disponibilizados aos acionistas da Companhia por ocasião da publicação do Edital de Convocação, no dia 25 de janeiro de 2012. 4. Presenças: Presentes acionistas representando 74,20% do capital votante da Companhia e 11,76% das ações preferenciais sem direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Os acionistas presentes perfazem o quórum de instalação previsto no art. 135, da Lei nº 6.404/76. Presentes o Sr. Alex Waldemar Zornig, representante da Companhia, os Srs. Antonio Luiz Feijó Nicolau e Luiz Paulo Cesar Silveira, representantes da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua São José, 90 - grupo 1.802, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.281.922/0001-70 (\"Apsis\"); e o Sr. Otávio Ramos Pereira e Walter Vinicius Barreto Brito da Silva representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, (\"Deloitte\"), os Srs. Udi Margulies, Andre T. Laloni e Lucas Loureiro, representantes do Banco Barclays S.A. Presentes, ainda, os Srs. Luiz Alberto Pereira de Mattos e Luiz Carlos Vieira da Silva, representantes do Comitê Especial Independente da Companhia e o Sr. Fernando Linhares Filho, representante do Conselho Fiscal da Companhia, em atendimento ao art. 164 da Lei nº 6.404/76. 5. Mesa: Presidente o Sr. Luiz Antonio de Sampaio Campos e Secretária a Sra. Clarisse Mello Machado Schlieckmann. 6. Parecer do Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Companhia, em Pareceres emitidos em 25 de agosto de 2011 e 17 de janeiro de 2012, opinou favoravelmente à aprovação da proposta de incorporação da Companhia pela BRT, bem como à aprovação do respectivo Protocolo e Justificação e documentos que embasaram essa operação societária. 7. Deliberações: Por proposta do Presidente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Também por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia da presente Assembleia e documentos correlatos. Os acionistas deliberaram ainda, por maioria, registrados os votos contrários e abstenções recebidos pela mesa e o voto contrário manifestado verbalmente pelo Sr. Acionista Marcos Duarte Santos, com relação aos itens 7.2 a 7.7, e as abstenções manifestadas verbalmente pelo acionista Marcos Duarte Santos, com relação ao item 7.1 da pauta, e pela Acionista Yuki Yokoi e pelo Acionista CRPC Maurisstad Fundo de Investimento em Ações, com relação a todos os itens da pauta, ficando arquivado na sede da Companhia protesto apresentado pelos acionistas Green HG Fund LLC, Green II Fund LLC, CSHG Verde Equity Master Fundo de Investimento em Ações, CSHG Verde Master Fundo de Investimento Multimercado, CSHG Master Ações FI: 7.1. aprovar, após examinado e discutido, o balanço da Companhia levantado em 30 de junho de 2011 (\"Data-Base\"), acompanhado do parecer dos auditores independentes. 7.2 ratificar a nomeação e contratação da Apsis, representada na Assembleia pelos Srs. Antonio Luiz Feijó Nicolau e Luiz Paulo Cesar Silveira, que se prontificaram a esclarecer eventuais dúvidas dos acionistas presentes, tendo essa empresa procedido à avaliação (i) do patrimônio líquido da Companhia, a valor contábil, a ser incorporado ao patrimônio da BRT; e (ii) dos patrimônios líquidos da Companhia e da BRT, a preços de mercado, em cumprimento ao disposto no art. 264 da Lei nº 6.404/76. 7.3 aprovar, após exame e discussão, o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia, a valor contábil, a ser incorporado ao patrimônio da BRT, previamente elaborado pela Apsis, com base nas demonstrações financeiras da Companhia levantadas na Data-Base, o qual foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. 7.4 aprovar, após exame e discussão, o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da BRT, a preços de mercado, para os fins do art. 264 da Lei nº 6.404/76, previamente elaborado pela Apsis, com base nas demonstrações financeiras da Companhia e da BRT, levantadas na Data-Base, o qual foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. 7.5 aprovar, após exame e discussão, os termos e condições do Protocolo e Justificação de Incorporação da Tele Norte Leste Participações S.A. pela Brasil Telecom S.A., conforme aditado, bem como seus anexos e documentos pertinentes, firmado pelas administrações da Companhia e da BRT em 18 de janeiro de 2012, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da Companhia pela BRT. O Protocolo e Justificação ora aprovado foi rubricado pelos membros da Mesa e ficará arquivado na sede da Companhia e a cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. 7.6 aprovar a incorporação da Companhia pela BRT, com a extinção da Companhia, que será sucedida a título universal pela BRT, na forma do disposto no art. 227 da Lei das S.A., nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação aprovado no item 7.4 acima, o qual estabeleceu a relação de substituição de 2,3122 ações ordinárias de emissão da BRT para cada ação ordinária de emissão da Companhia e 0,1879 ações ordinárias de emissão da BRT para cada ação preferencial de emissão da Companhia e 1,9262 ações preferenciais de emissão da BRT para cada ação preferencial de emissão da Companhia (\"Incorporação da TNL\"). 7. 7 autorizar os administradores a praticarem todos os atos necessários à efetivação e formalização da incorporação da Companhia pela BRT, notadamente as providências que decorram da extinção da Companhia, inclusive em relação ao registro mantido junto à Comissão de Valores Mobiliários - CVM. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pelos acionistas que constituíram o quorum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. (a.a. Luiz Antonio Sampaio Campos - Presidente; Clarisse Mello Machado Schlieckmann - Secretária; Fernando Linhares Filho - Representante do Conselho Fiscal; Telemar Participações S.A. e Valverde Participações S.A., representados por sua procuradora Luciene Sherique Antaki; BRATEL BRASIL S.A., representada por Anna Laura Baraf Svartman; Cristiano Marques de Godoy como representante dos acionistas ALAMEDA COUNTY EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION, ASG GROWTH MARKETS FUND, AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST, BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST, CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC, CAPITAL INTERNATIONAL - INTERNATIONAL EQUITY, CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND, CIBC EMERGING MARKETS INDEX FUND, COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND, COMPASS AGE LLC, COUNTY EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FUND OF THE COOK COUNTY, EATON VANCE PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND, EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 1, EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4, FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS IND FD, FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN GL EX U.S. INDEX FUND, FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY EMERGING MARKETS DISCOVERY FUND, FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND, FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST. FUNDO LATINO AMERICANO CIBC, FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS GMAM INVESTMENT FUNDS TRUST, IBM 401(K) PLUS PLAN, IBM DIVERSIFIED GLOBAL EQUITY FUND, ILLINOIS STATE BOARD OF INVESTMENT, INTERNATIONAL BANK FOR RECONSTRUCTION AND DEVELOPMENT, A T F S R P A T/RET STAFF BEN PLAN AND TRUST, JOHN HANCOCK FUNDS II INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUND. JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST A, JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST B, KANSAS PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM, MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN, MICROSOFT GLOBAL FINANCE, MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE, NATIONAL PENSION SERVICE, NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND, NORTHERN TRUST INVESTMENT FUNDS PLC, NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND, PANAGORA GROUP TRUST, PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO, PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP, ROCHE US DB PLANS MASTER TRUST, SAN DIEGO GAS & ELEC CO NUC FAC DEC TR QUAL, SCHWAB FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS INDEX FUND, SOUTHERN CA EDISON CO NUCLEAR FAC QUAL CPUC DECOM M T FOR SAN ONOFRE AND PALO VERDE NUC GEN STATION, SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND, SSGA SPDR ETFS EUROPE I PUBLIC LIMITED COMPANY, STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS, TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS, THE BANK OF KOREA. THE HOSPITAL AUTHORITY PROVIDENT FUND SCHEME, THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS T F N T ALL C W EQ INV INDEX FUND (TAX EX Q INS INV ONLY), THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE OF MTBC400035139, THE MCGRAW HILL RETIREMENT PLAN COLLECTIVE INVESTMENT TRUST, THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE, THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD, THE TEXAS EDUCATION AGENCY, TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND, TREASURER OF THE STATE OF NORTH CAROLINA EQUITY INVESTMENT FUND POOLED TRUST, UPS GROUP TRUST, VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND, VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS, VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS, WEST VIRGINIA INVESTMENT MANAGEMENT BOARD, WILMINGTON MULTI-MANAGER INTERNATIONAL FUND, WORCESTERSHIRE COUNTY COUNCIL PENSION FUND. AMUNDI FUNDS, AMUNDI CAPITAL GUARDIAN ALL COUNTRY WORLD EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS, CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY DC MASTER FUND, CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS, CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS EQUITY MASTER FUND. CAPITAL GUARDIAN EMERGING MARKETS RESTRICTED EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS, CAPITAL GUARDIAN INTERNATIONAL ALL COUNTRIES EQUITY FUND FOR TAX-EXEMPT TRUSTS, CAPITAL GUARDIAN INTERNATIONAL ALL COUNTRIES EQUITY MASTER FUND, CAPITAL INTERNATIONAL EMERGING MARKETS FUND, CAPITAL INTERNATIONAL FUND, CAPITAL INTERNATIONAL PORTFOLIOS, CIKK FUND - CAPITAL INTERNATIONAL ALL COUNTRIES FUND. EMERGING MARKETS GROWTH FUND INC, EUROPACIFIC GROWTH FUND, JNL/CAPITAL GUARDIAN GLOBAL BALANCED FUND, NEW WORLD FUND INC. NORGES BANK, PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEXICO, SBC MASTER PENSION TRUST, VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC, VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS, POLO FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, POLO NORTE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO, VINSON FUND LLC; Rafael Barreto de Aguiar Novaes França representando os acionistas CSHG VERDE EQUITY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, CSHG VERDE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO, GREEN II FUND, LLC e GREEN FUND, LLC; Luiz Fernando Correa de Araújo Filho representando o acionista CRPC MAURISSTAD FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES; Marcelo Cheyne Rocha representando o acionista MCR - PRINCIPAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; Leandro Saltztrager Benzecry representando o acionista ELGAR PRINCIPAL FDO DE INVEST AÇÕES; Leandro Cyrino Saliba representando os acionistas CLUBE DE INVESTIMENTO KSK, CLUBE DE INVESTIMENTO VILA ROSA e FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES AF INVEST EUPAR; José Costa Gonçalves representando o acionista BEIRAO DE ALMEIDA CLUBE DE INVESTIMENTO; Lucila Prazeres da Silva representando o acionista CSHG MASTER AÇÕES FI PREVIDENCIÁRIO EM AÇÕES; YUKI YOKOI; PEDRO MIOTTO LELES; MARCOS DUARTE SANTOS; e LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO CAMPOS. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012. Clarisse Mello Machado Schlieckmann - Secretária.\r\n\r\nId: 1266060"
                ],
                "1266077": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 3330029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 27 de fevereiro de 2012, às 10h30. (Lavrada na forma de sumário, de acordo com o art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76). 1. Local, Data e Hora: Aos 27 de fevereiro de 2012, às 10h30min, na sede social da Brasil Telecom S.A. (\"Companhia\"), à Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. 2. Ordem do Dia: 1) analisar, discutir e deliberar sobre a proposta de criação de ações preferenciais resgatáveis de emissão da Companhia, para fins da bonificação a ser deliberada no item 2 da Ordem do Dia, sendo (a) uma classe de ações preferenciais resgatáveis, com direito a voto, e prioridade no reembolso de capital, sem prêmio; e (b) uma classe de ações preferenciais resgatáveis, sem direito a voto, e prioridade no recebimento de dividendo mínimo e não cumulativo de 3% do Patrimônio Líquido por ação; 2) deliberar sobre a proposta de bonificação de ações resgatáveis de emissão da Companhia aos acionistas titulares de ações da Companhia; 3) deliberar sobre o imediato resgate das ações criadas em decorrência da bonificação constante do item 2 acima; 4) ratificar a nomeação e contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., como empresa responsável pela elaboração (i) dos laudos de avaliação, a valor contábil, dos patrimônios líquidos da Coari Participações S.A. (\"Coari\") e da Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\") a serem incorporados ao patrimônio da Companhia (\"Laudos Patrimoniais\"); e (ii) dos laudos de avaliação dos patrimônios líquidos da Coari e da Companhia, e da TNL e da Companhia, a preços de mercado, em cumprimento ao disposto no art. 264 da Lei nº 6.404/76 (\"Laudos de Avaliação dos Patrimônios Líquidos a Preços de Mercado\"); 5) examinar, discutir e deliberar sobre os Laudos Patrimoniais, e os Laudos de Avaliação dos Patrimônios Líquidos a Preços de Mercado, elaborados pela Apsis; 6) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação da Incorporação da Coari Participações S.A. pela Brasil Telecom S.A., e seu primeiro aditivo, bem como todos os seus anexos, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da Coari pela Companhia, acompanhados dos documentos pertinentes; 7) Deliberar sobre a proposta de incorporação da Coari pela Companhia, na forma dos arts. 224 e 225, da Lei nº 6.404/76 (\"Incorporação Coari\"); 8) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação da Incorporação da Tele Norte Leste Participações S.A. pela Brasil Telecom S.A., e seu primeiro aditivo, bem como todos os seus anexos, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da TNL pela Companhia, acompanhados dos documentos pertinentes; 9) Deliberar sobre a proposta de incorporação da TNL pela Companhia, na forma dos arts. 224 e 225, da Lei nº 6.404/76 (\"Incorporação TNL\"); 10) Em decorrência da Incorporação Coari e da Incorporação TNL, autorizar o aumento do capital social da Companhia, com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia; 11) Deliberar sobre a proposta de alteração do art. 1º do Estatuto Social da Companhia, para alterar sua denominação social da Companhia; e 12) Autorizar os administradores a realizarem todos os atos necessários à efetivação das incorporações da Coari e da TNL pela BRT. 3. Convocação: 3.1. Edital de convocação publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", Parte V, nas edições dos dias 25 de janeiro de 2012, página 9; 26 de janeiro de 2012, página 4; e 27 de janeiro de 2012, página 12; e no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias 25 de janeiro de 2012, página B9; 26 de janeiro de 2012, página C10; e 27 de janeiro de 2012, página B7, em conformidade com o artigo 133, da Lei nº 6.404/76. 3.2. Todos os documentos exigidos pela Lei nº 6.404/76 e pela Instrução CVM nº 481/09 com relação às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária foram disponibilizados aos acionistas da Companhia por ocasião da publicação do Edital de Convocação, no dia 25 de janeiro de 2012. 4. Presenças: Presentes acionistas representando 87,78% do capital votante da Companhia e 41,79% das ações preferenciais sem direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Sr. Alex Waldemar Zornig, representante da Companhia; Sr. Luiz Paulo Cesar Silveira, representante da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua São José, 90 - grupo 1.802, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.281.922/0001-70 (\"Apsis\"); e o Sr. Otávio Ramos Pereira representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes (\"Deloitte\"). Presente, ainda, o Sr. Alvaro Bandeira, representante do Comitê Especial Independente da Companhia e o Sr. Allan Kardec de Mello Ferreira, representante do Conselho Fiscal da Companhia, em atendimento ao art. 164 da Lei nº 6.404/76. 5. Mesa: Verificado o quorum legal, e em conformidade com as disposições do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia pelo Diretor de Relações com Investidores Alex Waldemar Zornig, tendo assumido a presidência o Sr. Marcelo Fernandez Trindade e a secretaria dos trabalhos os Srs. Luiz Antonio de Sampaio Campos, Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Cortes e Rafael Padilha Calábria. 6. Parecer do Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Companhia, em Pareceres emitidos em 26 de agosto de 2011 e 18 de janeiro de 2012, opinou favoravelmente à aprovação das propostas de incorporação da Coari e da TNL pela Companhia, bem como à aprovação dos respectivos Protocolos e Justificações e documentos que embasaram essas operações societárias. 7. Deliberações: Por proposta do Presidente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Também por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia da presente Assembleia e documentos correlatos. Os acionistas deliberaram ainda, por maioria, o seguinte: 7.1. aprovar, após posta em análise e discussão, a proposta do Conselho de Administração da Companhia para a criação de 203.423.176 ações preferenciais classe B e 386.365.817 ações preferenciais classe C de emissão da Companhia, para fins da bonificação a ser deliberada no item 2 da Ordem do Dia, resgatáveis a critério da assembleia geral de acionistas da Companhia. Além dos di reitos previstos no Estatuto Social da Companhia para todas as classes de ações preferenciais, as ações preferenciais classe B conferirão aos seus titulares direito de voto e prioridade no reembolso de capital, sem prêmio e as ações preferenciais classe C conferirão aos seus titulares prioridade no recebimento de um dividendo mínimo e não cumulativo de 3% do patrimônio líquido por ação da Companhia e não conferirão direito de voto. 7.2. aprovar, a proposta de bonificação das ações preferenciais classe B e C resgatáveis, unicamente, aos detentores de ações da Companhia, previamente às incorporações de Coari e TNL - criadas em decorrência da aprovação do item 7.1 acima - aos acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais da Companhia, respectivamente, na proporção de uma nova ação para cada ação existente, sem diluição aos antigos acionistas da Companhia. 7.3. aprovar o imediato resgate das ações criadas em decorrência da deliberação constante do item 7.1 e 7.2 acima, pelo valor de 2,543282, por ação. Tendo em vista o resgate das ações criadas em decorrência da bonificação aprovada nos itens 7.1 e 7.2 acima, os acionistas da Companhia consignam aprovar a dispensa de alteração do Estatuto Social da Companhia. 7.4. ratificar a nomeação e contratação da Apsis, representada na Assembleia pelo Sr. Luiz Paulo Cesar Silveira, que se prontificou a esclarecer eventuais dúvidas dos acionistas presentes, tendo essa empresa procedido à avaliação (i) dos patrimônios líquidos da Coari e da TNL, a valor contábil, a serem incorporados ao patrimônio da Companhia; e (ii) dos patrimônios líquidos da Coari e da Companhia, e da TNL e da Companhia, a preços de mercado, em cumprimento ao disposto no art. 264 da Lei nº 6.404/76. 7.5. aprovar, após posto em exame e discussão, o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Coari, a valor contábil, a ser incorporado ao patrimônio da Companhia, previamente elaborado pela Apsis, com base nas demonstrações financeiras da Coari levantadas em 30 de junho de 2011 (\"Data-Base\"), o qual foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. 7.6. aprovar, após posto em exame e discussão, o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Coari e da Companhia, a preços de mercado, para os fins do art. 264 da Lei nº 6.404/76, previamente elaborado pela Apsis, com base nas demonstrações financeiras da Coari e da Companhia, levantadas na Data-Base, o qual foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. 7.7. aprovar, após posto em exame e discussão, os termos e condições do Protocolo e Justificação de Incorporação da Coari Participações S.A. pela Brasil Telecom S.A., conforme aditado, bem como seus anexos e documentos pertinentes, firmado pelas administrações da Coari e da Companhia em 18 de janeiro de 2012, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da Coari pela Companhia. O Protocolo e Justificação ora aprovado foi rubricado pelos membros da Mesa e ficará arquivado na sede da Companhia e a cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. Tendo em vista os demais itens da ordem do dia que preveem a incorporação da TNL pela Companhia, os acio nistas da Companhia deliberam, ainda, consignar a dispensa de alteração do Estatuto Social da Companhia, de modo que se proceda apenas uma alteração do Estatuto Social da Companhia, ao final dessa Assembleia Geral Extraordinária. 7.8. aprovar, a incorporação da Coari pela Companhia, com a extinção da Coari, que será sucedida a título universal pela Companhia, na forma do disposto no art. 227 da Lei das S.A., nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação aprovado no item 7.4 acima o qual estabeleceu a relação de substituição de 5,1149 ações ordinárias de emissão da Companhia para cada ação ordinária de emissão da Coari e de 0,3904 ações ordinárias de emissão da Companhia para cada ação preferencial de emissão da Coari e de 4,0034 ações preferenciais de emissão da Companhia para cada ação preferencial de emissão da Coari (\"Incorporação da Coari\"). 7.9. aprovar, após posto em exame e discussão, o laudo de avaliação do patrimônio líquido da TNL, a valor contábil, a ser incorporado ao patrimônio da Companhia, previamente elaborado pela Apsis, com base nas demonstrações financeiras da Coari levantadas na Data-Base, o qual foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. 7.10. aprovar, após posto em exame e discussão, o laudo de avaliação do patrimônio líquido da TNL e da Companhia, a preços de mercado, para os fins do art. 264 da Lei nº 6.404/76, previamente elaborado pela Apsis, com base nas demonstrações financeiras da TNL e da Companhia, levantadas na Data-Base, o qual foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. 7.11. aprovar, após posto em exame e discussão, os termos e condições do Protocolo e Justificação de Incorporação da Tele Norte Leste Participações S.A. pela Brasil Telecom S.A., conforme aditado, bem como seus anexos e documentos pertinentes, firmado pelas administrações da TNL e da Companhia em 18 de janeiro de 2012, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da TNL pela Companhia. O Protocolo e Justificação ora aprovado foi rubricado pelos membros da Mesa e ficará arquivado na sede da Companhia e a cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. 7.12. aprovar, a incorporação da TNL pela Companhia, com a extinção da TNL, que será sucedida a título universal pela Companhia, na forma do disposto no art. 227 da Lei das S.A., nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação aprovado no item 7.9 acima o qual estabeleceu a relação de substituição de o qual estabeleceu a relação de substituição de 2,3122 ações ordinárias de emissão da Companhia para cada ação ordinária de emissão da TNL e 0,1879 ações ordinárias de emissão da Companhia para cada ação preferencial de emissão da TNL e 1,9262 ações preferenciais de emissão da Companhia para cada ação preferencial de emissão da TNL (\"Incorporação da TNL\"). 7.14. aprovar, em decorrência da bonificação de ações, da Incorporação da Coari e da Incorporação da TNL, o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 3.085.408.896,73, passando a ser de R$ 6.816.467.847,01, dividido em 599.008.629 ações ordinárias e 1.198.077.775 ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal. As ações ordinárias e preferenciais da Companhia emitidas em decorrência da Incorporação da Coari e da Incorporação da TNL conferirão aos seus titulares os mesmos direitos, vantagens e restrições conferidos pelas demais ações ordinárias e preferenciais da Companhia, respectivamente, inclusive recebimento integral de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia a partir desta data. Em função do aumento de capital ora aprovado, aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da companhia que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social, subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 6.816.467.847,01 (seis bilhões, oitocentos e dezesseis milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e um centavo), representado por 1.797.086.404 (um bilhão, setecentos e noventa e sete milhões, oitenta e seis mil, quatrocentos e quatro) ações, sendo 599.008.629 (quinhentos e noventa e nove milhões, oito mil, seiscentos e vinte e nove) ações ordinárias e 1.198.077.775 (um bilhão, cento e noventa e oito milhões, setenta e sete mil, setecentos e setenta e cinco) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.\" 7.15. aprovar, a alteração do art. 1º do Estatuto Social da Companhia para alterar sua denominação social da Companhia de Brasil Telecom S.A. para Oi S.A., passando o art. 1º do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 1º - A Oi S.A. é uma sociedade por ações, de capital aberto, que se rege pelo presente Estatuto e legislação aplicável.\" 7.16. autorizar os administradores a praticarem todos os atos necessários à efetivação e formalização das operações ora aprovadas, incluindo a transferência das ações de emissão da Coari e da TNL para a sua titularidade, assim como aquelas referentes ao arquivamento e publicação dos atos societários e às averbações necessárias junto aos registros públicos competentes. 8. Manifestações: Foram registrados os votos contrários escritos recebidos pela mesa, que ficarão arquivados na Companhia. Adicionalmente, os seguintes votos verbais contrários manifestados por acionistas da Companhia, com relação aos itens 1 a 10 e 12 da ordem do dia: Brookfield Equity Hedge Master Fundo de Investimento de Ações, Franklin Templeton IBX Fundo de Investimento de Ações, Franklin Templeton Valor e FVL Fundo de Investimento de Ações, Fundo de Investimento em Ações Sabesprev FT IBX e Franklin Templeton Maxi Ações Fundo de Investimento em Ações. Foram manifestadas abstenções verbalmente pelos acionistas Sra. Yuki Yokoi e Sr. Fernando Torres Baptista da Costa com relação a todos os itens da ordem do dia, e pelos acionistas Franklin Templeton IBX Fundo de Investimento de Ações, Franklin Templeton Valor e FVL Fundo de Investimento de Ações, Fundo de Investimento em Ações Sabesprev FT IBX e Franklin Templeton Maxi Ações Fundo de Investimento em Ações, Argucia Income Fundo de Investimento em Ações Palmital Serviços Técnicos e Participações Ltda., Argucia Endowment Fundo de Investimento Multimercado, Rhodes Fundo de Investimento em Ações e Fundo de Investimento Elo Ações, com relação ao item 11 da ordem do dia. A pedido do acionista Tempo Capital Principal Fundo de Investimento de Ações, fica consignado que este acionista é um dos que apresentaram voto escrito contrário aos itens 1 a 10 e 12 da ordem do dia, abstendo-se com relação ao item 11 da ordem do dia. 9. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada e assinada pelos acionistas que constituíram o quorum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas, tendo sido autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei nº 6.404/76. (a.a.) Marcelo Fernandez Trindade - Presidente; Allan Kardec de Mello Ferreira - Representante do Conselho Fiscal; Luiz Antonio de Sampaio Campos - Secretário; Rafael Padilha Calábria - Secretário; Acionistas: COARI PARTICIPAÇÕES S.A. (por Daniella Geszikter Ventura); POLO FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES (por Camila Mesquita); POLO NORTE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO (por Camila Mesquita); VINSON FUND LLC (por Camila Mesquita); CENTRAL STATES SOUTHEAST AND SOUTHWEST AREAS PENSION FUND (por Camila Mesquita); EMPLOYEES RETIREMENT PLAN OF BROOKLYN UNION GAS (por Camila Mesquita); FIDELITY FIXED - INCOME TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND (por Camila Mesquita); FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST (por Camila Mesquita); FUNDO LATINO AMERICANO CIBC (por Camila Mesquita); FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS (por Camila Mesquita); JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST A (por Camila Mesquita); JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST B (por Camila Mesquita); PPL SERVICES CORPORATION MASTER TRUST (por Camila Mesquita); RETAIL EMPLOYEES SUPERANNUATION PTY LIMITED (por Camila Mesquita); SOUTHERN CA EDISON CO NUCLEAR FAC QUAL CPUC DECOM M T FOR SAN ONOFRE AND PALO VERDE NUC GEN STATION (por Camila Mesquita); TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; THE GE UK PENSION COMMON INVESTMENT FUND (por Camila Mesquita); THE PFIZER MASTER TRUST (por Camila Mesquita); THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO (por Camila Mesquita); UPS GROUP TRUST (por Camila Mes quita); VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS (por Camila Mesquita); VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS (por Camila Mesquita); PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEXICO (por Camila Mesquita); THE BOEING COMPANY EMPLOYEE RETIREMENT PLANS MASTER TRUST (por Camila Mesquita); THE PUBLIC EDUCATION EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF MISSOURI (por Camila Mesquita); THE PUBLIC SCHOOL RETIREMENT SYSTEM OF MISSOURI (por Camila Mesquita); BROOKFIELD EQUITY HEDGE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES (Por Paulo Bruno Fonseca); TEMPO CAPITAL PRINCIPAL FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES (por Norma Parente); FRANKLIN TEMPLETON IBX FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES (por Frederico Santana Sampaio); FRANKLIN TEMPLETON VALOR E FVL FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES (por Frederico Santana Sampaio); FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES SABESPREV FT IBX (por Frederico Santana Sampaio); FRANKLIN TEMPLETON MAXI AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES (por Frederico Santana Sampaio); DANIELLA GESZIKTER VENTURA; MARCELO FERNANDEZ TRINDADE; LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO CAMPOS; RAFAEL PADILHA CALÁBRIA. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Cortes - Secretária.\r\n\r\nId: 1266077"
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                "1266032": [
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                "1265578": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE JANEIRO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos 12 dias do mês de janeiro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Graça Aranha, 26, 4° andar, parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensada a convocação nos termos do art. 124, § 4°, da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação dessa assembleia geral e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Rafaella dos Santos Cunha Almeida - Presidente; e Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia. 5. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas presentes, foram deliberadas as seguintes matérias: 5.1. foi aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, de acordo com o disposto no art. 130, § 1°, da Lei n° 6.404/76; 5.2. foi aprovada a eleição da Sra. Vânia Lucia Chaves Somavilla, brasileira, casada, engenheira, portadora da Carteira de Identidade nº 1.169.974, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 456.117.426-53, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha, nº 26, 18º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr. Eduardo Jorge Ledsham, de forma a cumprir o restante do mandato de seu antecessor, qual seja, até 18 de maio de 2012. A administradora ora eleita perceberá a mesma remuneração de seu antecessor e declara estar totalmente desimpedida para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76; 5.2.1. foi aprovada a indicação da Sra. Vânia Lucia Chaves Somavilla como Presidente do Conselho de Administração da Companhia, em substituição ao Sr. Eduardo Jorge Ledsham, para exercer essa função pelo mesmo prazo de seu mandato como membro efetivo desse órgão. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida, achada conforme e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa. Rafaella dos Santos Cunha Almeida - Presidente; e Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. Acionistas. Vale S.A. (p.p. Carlos Eduardo Pivoto Esteves). Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 12 de janeiro de 2012. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002292699 em 13/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1265578"
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                "1266052": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.000.118/0001-79 - NIRE N° 33.300.152580\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Telemar Norte Leste S.A., realizada no dia 27 de fevereiro de 2012, às 9h00, lavrada na forma de sumário, de acordo com o art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76, conforme faculta o §1º do artigo 17 do Estatuto Social: 1. Local, Data e Hora: Realizada na sala de reuniões do 5º andar da sede da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 27 de fevereiro de 2012, às 9h00. 2. Ordem do Dia: 1) ratificar a nomeação e contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua São José, 90 - grupo 1.802, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.281.922/0001-70 (\"Apsis\"), como empresa responsável pela elaboração (i) do laudo de avaliação, a valor contábil, da parcela cindida da Companhia a ser incorporada ao patrimônio da Coari Participações S.A. (\"Coari\") (\"Laudo Patrimonial\"); (ii) do laudo de avaliação, a valor contábil das ações de emissão da Companhia a serem incorporadas ao patrimônio da Coari (\"Laudo de Avaliação da Parcela Cindida\"); bem como (iii) do laudo de avaliação dos patrimônios líquidos da Companhia e da Coari, a preços de mercado, em cumprimento ao disposto no art. 264 da Lei nº 6.404/76 (\"Laudo de Avaliação dos Patrimônios Líquidos a Preços de Mercado\"); 2) examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo Patrimonial, o Laudo de Avaliação da Parcela Cindida e sobre o Laudo de Avaliação dos Patrimônios Líquidos a Preços de Mercado, elaborados pela Apsis; 3) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Telemar Norte Leste S.A. com Incorporação da Parcela Cindida pela Coari Participações S.A., e Incorporação de Ações da Telemar Norte Leste S.A. pela Coari Participações S.A., bem como todos os seus anexos, o qual estabelece os termos e condições da cisão parcial da Companhia com a incorporação da parcela cindida pela Coari e da incorporação de ações da Companhia pela Coari, acompanhado dos documentos pertinentes; 4) Deliberar sobre a proposta de cisão parcial da Companhia com a incorporação da parcela cindida pela Coari, e incorporação de ações da Companhia pela Coari, na forma dos arts. 229 e 252 da Lei nº 6.404/76; e 5) Autorizar os administradores a realizarem todos os atos necessários à efetivação da cisão parcial e da incorporação de ações. 3. Convocação: 3.1. Edital de convocação publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", Parte V, nas edições dos dias 25 de janeiro de 2012, página 8; 26 de janeiro de 2012, página 3; e 27 de janeiro de 2012, página 11; e no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias 25 de janeiro de 2012, página B9; 26 de janeiro de 2012, página C10; e 27 de janeiro de 2012, página B5, em conformidade com o artigo 133, da Lei nº 6.404/76. 3.2. Todos os documentos exigidos pela Lei nº 6.404/76 e pela Instrução CVM nº 481/09 com relação às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária foram disponibilizados aos acionistas da Companhia por ocasião da publicação do Edital de Convocação, no dia 25 de janeiro de 2012. 4. Presenças: Presentes acionistas representando 98,32% do capital votante da Companhia e 50,17% das ações preferenciais sem direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Srs. Alex Waldemar Zornig, representante da Companhia, o Sr. Luiz Paulo Cesar Silveira, representante da Apsis e o Sr. Otávio Ramos Pereira, representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes (\"Deloitte\"); e o Sr. Luis Lora, representante do Banco BNP Paribas S.A. Presente, ainda, o Sr. Stefan Alexander, integrante do Comitê Especial Independente da Companhia e o Sr. Ivan João Guimarães Ramalho, representante do Conselho Fiscal da Companhia, em atendimento ao art. 164 da Lei nº 6.404/76. Registrada, ainda, a presença do conselheiro fiscal Sr. Marcos Duarte Santos. 5. Mesa: Verificado o quorum legal, e em conformidade com as disposições do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia pelo Diretor de Relações com Investidores Alex Waldemar Zornig, tendo assumido a presidência o Sr. Luiz Antonio de Sampaio Campos e a secretaria dos trabalhos os Srs. Marcelo Fernandez Trindade, Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Cortes e Rafael Padilha Calábria. 6. Parecer do Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Companhia, em Parecer emitido em 26 de agosto de 2011, opinou favoravelmente à aprovação da proposta de cisão parcial da Companhia com incorporação da parcela cindida pela Coari seguida de incorporação de ações da Companhia pela Coari, bem como à aprovação do respectivo Protocolo e Justificação e documentos que embasaram essa operação societária. 7. Deliberações: Por proposta do Presidente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Também por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia da presente Assembleia e documentos correlatos. Os acionistas deliberaram ainda, por maioria, registrados os votos contrários recebidos pela mesa e as abstenções manifestadas verbalmente pela Sra. Acionista Yuki Yokoi e pelo acionista CRPC Maurisstad Fundo de Investimento de Ações, ficando arquivado na sede da Companhia protesto apresentado por este acionista: 7.1. ratificar a nomeação e contratação da Apsis, representada na Assembleia pelo Sr. Luiz Paulo Cesar Silveira, que se prontificou a esclarecer eventuais dúvidas dos acionistas presentes, tendo essa empresa procedido à avaliação (i) da parcela cindida da Companhia, a valor contábil, a ser incorporada ao patrimônio da Coari; (ii) das ações de emissão da Companhia, a valor contábil, a serem incorporadas ao patrimônio da Coari; bem como (iii) dos patrimônios líquidos da Companhia e da Coari, a preços de mercado, em cumprimento ao disposto no art. 264 da Lei nº 6.404/76. 7.2. aprovar, após exame e discussão, o laudo de avaliação patrimonial da parcela cindida da Companhia a ser incorporada na Coari, a valor contábil, previamente elaborado pela Apsis, com base nas demonstrações financeiras da Companhia levantadas em 30 de junho de 2011, (\"Data-Base\"), o qual foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada por um dos Secretários, fica fazendo parte integrante da presente ata. 7.3. aprovar, após exame e discussão, o laudo de avaliação patrimonial das ações de emissão da Companhia, a valor contábil, a serem incorporadas ao patrimônio da Coari, previamente elaborado pela Apsis, com base nas demonstrações financeiras da Companhia levantadas na Data-Base, o qual foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada por um dos Secretários, fica fazendo parte integrante da presente ata. 7.4. aprovar, após exame e discussão, o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da Coari, a preços de mercado, para os fins do art. 264 da Lei nº 6.404/76, previamente elaborado pela Apsis, com base nas demonstrações financeiras da Companhia e da Coari, levantadas na Data-Base, o qual foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada por um dos Secretários, fica fazendo parte integrante da presente ata. 7.5. aprovar, após exame e discussão, os termos e condições do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Telemar Norte Leste S.A. com Incorporação da Parcela Cindida pela Coari Participações S.A. e Incorporação de Ações da Telemar Norte Leste S.A. pela Coari Participações S.A., bem como seus anexos e documentos pertinentes, firmado pelas administrações da Companhia e da Coari em 26 de agosto de 2011, o qual estabelece os termos e condições da cisão parcial da Companhia com incorporação da parcela cindida pela Coari, seguida da incorporação de ações da Companhia pela Coari. O Protocolo e Justificação ora aprovado foi rubricado pelos membros da Mesa e ficará arquivado na sede da Companhia e a cópia, após rubricada por um dos Secretários, fica fazendo parte integrante da presente ata. 7.6. aprovar, a operação de cisão parcial da Companhia com incorporação da parcela cindida pela Coari seguida da incorporação de ações da Companhia pela Coari, convertendo-se a Companhia em subsidiária integral da Coari, na forma do disposto no art. 252 da Lei nº 6.404/76, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação aprovado no item 7.4 acima, o qual estabeleceu a relação de substituição de uma ação ordinária de emissão da Coari para cada ação ordinária de emissão da Companhia e uma ação preferencial de emissão da Coari para cada ação preferencial classe A ou preferencial classe B de emissão da Companhia (\"Cisão/Incorporação de Ações\"), ficando autorizada a BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e o Banco do Brasil S.A., instituição depositária das ações da Companhia e da Coari a fazerem os ajustes necessários para que, ao final da Cisão/Incorporação de Ações, a cada ação da Companhia seja atribuída uma ação da Coari. Consignar que, nos termos do Protocolo e Justificação aprovado no item 7.4 acima, a Cisão/Incorporação de Ações não acarretará alteração do capital social da Companhia nem tampouco cancelamento de ações. 7.7. autorizar os administradores a praticarem todos os atos necessários à efetivação e formalização da Cisão/Incorporação de Ações. 9. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pelos acionistas que constituíram o quorum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. (a.a. Luiz Antonio de Sampaio Campos - Presidente; Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Cortes - Secretária; Marcelo Fernandez Trindade - Secretário; Rafael Padilha Calábria - Secretário; Ivan João Guimarães Ramalho - representante do Conselho Fiscal; Tele Norte Leste Participações S.A., representada por sua procuradora, Sra. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta; Polo Fundo de Investimento em Ações, representado por sua procuradora, Sra. Camila Mesquita; Polo Norte Fundo De Investimento Multimercado, representado por sua procuradora, Sra. Camila Mesquita; Vinson Fund LLC, representado por sua procuradora, Sra. Camila Mesquita; CSHG Verde Equity Master Fundo de Investimento em Ações, representado por seu procurador, Sr. Rafael Barreto de Aguiar Novaes França; CSHG Verde Master Fundo de Investimento Multimercado, representado por seu procurador, Sr. Rafael Barreto de Aguiar Novaes França; Green II Fund, LLC, representado por seu procurador, Sr. Rafael Barreto de Aguiar Novaes França; Green Fund, LLC, representado por seu procurador, Sr. Rafael Barreto de Aguiar Novaes França; CRPC Maurisstad Fundo de Investimento de Ações, representado por Sr. Luiz Fernando Correa de Araújo Filho; Fernando Torres Baptista da Costa; Yuki Yokoi; Mauá Arbitragem Master Fundo de Investimento Multimercado (Apoena Arbitragem Master Fundo de Invest.), representado por Pedro Miotto Leles; Mauá Orion Equity Hedge Mastger Fundo de Investimento Multimercado (M417 Fundo de Investimento Multimercado), representado por Pedro Miotto Leles; Daniella Geszikter Ventura; Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Cortes; Luiz Antonio de Sampaio Campos; Marcelo Fernandez Trindade; Rafael Padilha Calabria; Clarisse Mello Machado Schlieckmann; Beirão de Almeida Fundo de Investimento, representado por José Costa Gonçalves). A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Cortes - Secretária\r\n\r\nId: 1266052"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RLF SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.011.388/0001-75\r\n\r\nAVISO: Na presente data os sócios da empresa comunicam o encerramento de suas atividades.\r\n\r\nId: 1263946"
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                            "TELESPAZIO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 02.214.014/0001-33 - NIRE 3330016636.0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO: O Presidente do Conselho de Administração da TELESPAZIO BRASIL S/A convoca os Senhores Acionistas para se reunir em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 29 do mês de março de 2012, às 10 (dez) horas, na sede da Companhia, situada na Av. Rio Branco, 1/1803, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger administradores e deliberar acerca de suas remunerações. Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, no endereço acima declinado, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76. Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012. Jean Marc Gardin - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1264704"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.240.663/0001-34\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018945, com validade até 14 de fevereiro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de sucatas metálicas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n E-07/510420/2011) \r\n\r\nId: 1262703"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\n33.000.167/0001-01\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/501316/2012, Licença Prévia para concepção e localização de heliporto que contemplará um terminal de passageiros, um terminal cargas de pequeno porte, área de parqueamento, manutenção e abastecimento de aeronaves, além de setor administrativo, localizado na ESTRADA DO TRAPICHE, 164 - CENTRO, município de ITAGUAÍ.\r\n\r\nId: 1264716"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ATAXSPA - Associação dos Taxistas de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCNPJ - 10.323.951/0001-55\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE ASSOCIADOS INSCRITOS\r\n\r\nO presidente da ATAXSPA - dentro de suas atribuições legais, vem tornar pública a existência desta associação civil de classe e sem fins lucrativos, bem como a listagem do numero de ordem dos carros de seus associados: 201, 202, 203, 205, 211, 213, 216, 219, 222, 223, 225, 227, 230, 233, 236, 238, 239, 240, 241, 247, 252, 254, 255, 260, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 270, 271, 275, 276, 277, 279, 285, 286, 290, 295, 298.\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia, 16 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nCarlos Wilson de Souza Valle\r\n\r\nId: 1264365"
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                        "1266079": [
                            "V - Convocação",
                            "PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nTRANSPORTADORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.814.175/0001-14 - NIRE Nº 33.2.0042292-5\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS. Convocamos os Srs. Sócios da PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TRANPSORTADORA LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Porto Real/RJ, às 09:00 horas do dia 07 de março de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2011 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 27 de fevereiro de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1266079"
                        ],
                        "1263735": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOTEL IBIZA LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.111.288/0001-68\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores quotistas para a Reunião de Sócios a ser realizada no endereço sede da sociedade na Rua Carlos Carvalho n.º 6, nesta cidade, às 14:00hs, em primeira convocação e às 14:30, em segunda convocação, do dia 07 de março de 2012, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: a) cessão de quotas a terceiros; b)alteração da denominação social; c) adequação do Contrato Social ao Código Civil vigente. Rio de Janeiro, 28/02/2012. Ass. Manuel Morales Riveiro - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1263735"
                        ],
                        "1264062": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DURATEX S/A\r\n\r\nCNPJ: 97.837.181/0032-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDURATEX S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN018951, com validade até 15 de fevereiro de 2013, para realizar as obras de ampliação e reforma da fábrica de material sanitário cerâmico, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 197 - DISTRITO INDUSTRIAL, município de QUEIMADOS. (Processo n. E-07/507544/2011) \r\n\r\nId: 1264062"
                        ],
                        "1265069": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 29.667.227/0005-09\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nLANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15.02.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, referente de fabricação de borracha sintética (SBR) e látex sintético (petrolatex) e a recuperação ambiental de área impactada com passivo decorrente da contaminação de solo e águas subterrâneas e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Marumbi, 600 - Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias, Setor de Meio Ambiente no período de 27.02.2012 a 02.03.2012, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1265069"
                        ],
                        "1266078": [
                            "V - Convocação",
                            "KABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.206.337/0001-83 - NIRE Nº 33.2.0661936-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS. Convocamos os Srs. Sócios da KABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, nº 1687, Porto Real/RJ, às 14:00 horas do dia 07 de março de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Distribuição de parte de lucros acumulados; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 27 de fevereiro de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1266078"
                        ],
                        "1265771": [
                            "V - Convocação",
                            "GEMON - GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.579.175/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que se realizará às 08:00 horas do dia 07 de março de 2011, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Eleição dos membros da Diretoria para um mandato de 03 (três) anos e fixação da remuneração dos administradores. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012. Luiz Rogério Gonçalves Magalhães - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1265771"
                        ],
                        "1266081": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTADORA REMON LTDA.\r\n\r\nCNPJ N º 28.110.203/0001-50 - NIRE N º 3320074620-8.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS. Convocamos os Srs. Sócios da TRANSPORTADORA REMON LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Porto Real/RJ, às 13:00 horas do dia 07 de março de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Distribuição de parte de lucros acumulados; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 27 de fevereiro de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1266081"
                        ],
                        "1265950": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, n°. 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 05 de março de 2012, às 9 horas, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, e Aprovação das Demonstrações Financeiras, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Aprovação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2012; c) Destinação do Lucro Liquido; d) Aprovação do Plano de Investimento para o exercício de 2012; e) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 23 de fevereiro de 2012. Laboratórios B.Braun S/A.. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1265950"
                        ],
                        "1266053": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "Id: 1266053"
                        ],
                        "1264412": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARINA FRADE DE ANGRA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n05.462.925/0001-78\r\n\r\nMARINA FRADE DE ANGRA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN018997, com validade até 17 de fevereiro de 2019, autoriza realizar a manutenção periódica da calha do canal da Marina Frade, por meio de dragagem, restrita à retirada de 900 metros cúbicos de sedimento, o qual deverá ser depositado na Praia Grande do Frade, referenciado pelas coordenadas UTM 23K E0557860 e N7460029, Datum WGS 84, na RUA DOS PINHEIROS 357 - LOTE 1 E 2, - FRADE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/512288/2011\r\n\r\nId: 1264412"
                        ],
                        "1266080": [
                            "V - Convocação",
                            "REMON IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.709.661/0001-51 - NIRE Nº 33.2.0044570-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS. Convocamos os Srs. Sócios da REMON IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Porto Real/RJ, às 10:00 horas do dia 07 de março de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2011 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 27 de fevereiro de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1266080"
                        ],
                        "1264833": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DATAMEC S/A - SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33300080988\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração da Datamec S/A - Sistemas e Processamento de Dados (\"Companhia\"), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, tem a honra de convidar os senhores acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia (\"AGE\"), a realizar-se às 15:00 horas do dia 08 de março de 2012, na sede social da Companhia, situada na Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 11º andar, Lapa, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20021-350, que terá a seguinte ordem do dia: Substituição do Presidente do Conselho de Administração da Companhia em virtude de renúncia e Eleição de substituto ao cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia para complementação de mandato. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da aludida AGE deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1264833"
                        ],
                        "1265982": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANISTIADOS DA PETROBRAS - CONAPE\r\n\r\nCNPJ Nº 68.601.087/0001-96\r\n\r\nCOMUNICADO: A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANISTIADOS DA PETROBRAS - CONAPE, comunica a quem interessar possa, que os livros DIÁRIO E RAZÃO dos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010 e os documentos do mês de dezembro de 2011 encontravam-se em poder da ÁBACO CONTADORES LTDA. sob a responsabilidade do contador ROBERTO FLAVIANO DA SILVEIRA, inscrito no CRC sob o nº 023095-07 e foram perdidos em função do desabamento ocorrido na Avenida Treze de Maio no dia 25/01/2012, endereço no qual estava situado a empresa de contabilidade.\r\n\r\nId: 1265982"
                        ],
                        "1265784": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SEAI - SOCIEDADE DE EXPLORAÇÃO\r\n\r\nAGRÍCOLAS E INDÚSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.050.154/0001-47\r\n\r\nAVISO: Vem esclarecer a V. Sª. que o cancelamento efetivado do contrato de Promessa de Compra e Venda nº 30.012, referente aos lotes nº de 37 ao 40, da quadra nº 1, do Loteamento “Praia das Lagoas”, 7ª planta, situado no 3º Distrito de Maricá - RJ, figurando como promitente compradora Eufe Mathilde Delgado, devidamente qualificada no referido contrato, registrado no Lº 8-G, às fls. 304, sob o nº 35.187, em 31/12/1962, desse 2º Ofício de Maricá - RJ, ocorreu por falta de pagamento do preço ajustado para compra do imóvel. Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012. Joaquim Souza Costa - Procurador /SEAI.\r\n\r\nId: 1265784"
                        ],
                        "1265829": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*\r\n\r\nCNPJ/MF nº 74.267.170/0001-73 - NIRE 3.330.016.539-8\r\n\r\nCOMUNICADO - A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* comunica aos titulares de títulos de capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números de série listados abaixo, os quais ainda não efetuaram o resgate do valor de sua reserva dos títulos que foram cancelados ou chegaram ao final de seu período de vigência no mês de Março de 2007, que o prazo prescricional destes tem término previsto para Março de 2012, conforme prevê o artigo 178 do Código Civil. Considerando que o término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor da reserva por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*, esta Empresa toma a iniciativa de renovar o referido prazo por igual período de 5 (cinco) anos a partir desta data, mantidas as demais condições originais de contratação. Produtos e Números de série: Ibicapitalização de 3971897 até 7788201; Super Banese Capitalização de 4020379 até 6934116; BanriCap 2 milhões de 3858810 até 7281125; BRB CAP Série Milhão de 3089277 até 3649675; BANESCAP Extra de 3414068 até 4727816; ibi Cap 20 de 5983862 até 6981385; Título de Capitalização Banco do Nordeste Sorteio Semanal de 3767974 até 6919666; Vip Capitalização de 3510807 até 6925481; Q!Sorte Capitalização de 6692440 até 6933126; INVIDA SORTE de 3671069 até 3671069; Invest Plus de 2941215 até 6920583; CitiCapitalização Plus de 3518046 até 6932844; Zapt! Mais Capitalização de 3378588 até 3508636; VIP MILHÃO de 5594400 até 6925886; ibiCard Cap de 6874690 até 6933100; Verde Capitalização de 3123774 até 6933363; Realize Lojas Renner Título de Capitalização de 6393092 até 7233349; BEC Capitalização Premium de 3143076 até 5991145; BRBCAP Duplo Milhão de 3690190 até 6924167; Big Din Din Banespa Capitalização de 2760468 até 6889571; SMART CAP de 6251468 até 6465154; BESCAP SUPER PRÊMIO de 5940703 até 6933962; Banrisul Capitalização de 3383193 até 3883360; ZAPTMUITO MAIS de 3857060 até 6925903; Sudameris Capitalização de 2657958 até 4133015; Título de Capitalização Banco do Nordeste Pagamento Único S de 3596538 até 3596538; BesCap Vida Nova de 3160436 até 5296441; TOP BANESCAP de 5254074 até 6945784; Título de Capitalização* Banco do Nordeste Pagamento Único Sort de 3562607 até 3599899; MultiCap 4069474; Ganhe mais Leader de 4288337 até 6934823; FUTURO + SEGURO PREMIADO de 6324792 até 7530976. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* Praça Vinte e Dois de Abril, 36, Centro, Rio de Janeiro - RJ. * Icatu Capitalização S/A antiga Icatu Hartford Capitalização S/A.\r\n\r\nId: 1265829"
                        ],
                        "1265158": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES COMERCIAL E IMPORTADORA\r\n\r\nCNPJ 33.015.124/0001-08 - NIRE 33.3.0015932-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam convidados os acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária em primeira convocação no dia 05.04.2012 às onze horas na Praça Saens Pena, 45 - sobreloja 228, sede da Empresa, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Exame do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstração da Conta de Resultado e Outras demonstrações financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31.12.2011; B) Eleição dos membros da Diretoria para o triênio 2012/2014 e fixação da remuneração dos Diretores; C) Assuntos Gerais. Aviso - Artº 133, Lei 6404/76: Acham-se a disposição dos acionistas na sede social, todos os documentos sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo. Ficam suspensas a partir de 19.03.2012 as transferências de ações. Rio de Janeiro 24 de fevereiro de 2012. Ass. Nelson de Seixas - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1265158"
                        ],
                        "1266104": [
                            "V - Convocação",
                            "CAIXA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - CABERJ\r\n\r\nCNPJ: 42.182.170/0001-84\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária Prestação de Contas Exercício 2011 - Convocação. O Conselho Deliberativo da Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ, em conformidade com o inciso V do artigo 27 do Estatuto em vigor, convoca seus associados para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2012 na sede da CABERJ, situada na rua Sete de Setembro, 32, 5º andar, às 10 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Apuração dos votos dos associados referentes à prestação de contas do exercício social encerrado em 2011. O processo de consulta, obedecendo ao que estabelece o artigo 26 do estatuto, será realizado por via postal através de Caixa Postal específica disponibilizada na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Estão aptos a votar os associados que tiverem contribuído nos últimos 12 (doze) meses e estiverem em dia com suas contraprestações e em pleno gozo de seus direitos estatutários. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012. Antonio Ferreira - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1266104"
                        ]
                    }
                },
                "Licitações": {
                    "Atos": {
                        "1266003": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS\r\n\r\nCNPJ: 31.517.493/0001-65\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2012\r\n\r\nPROPOSTAS A PARTIR DO DIA 29/02/2012 ÀS 09:00 HORA. OBJETO: Aquisição de Medicamento Hospitalar. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e na Rua João Carmo, 110 - Centro - Rio Bonito/RJ, nos dias úteis, das 08:30 às 11:30 horas e das 14:00 às 17:30 horas. Tels: (21)3634-9990 - E-mail: compras@darcyvargas.com.br.\r\n\r\nRio Bonito/RJ, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nLupercio de Souza Lopes - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1266003"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1265744": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 036/2012 - O Presidente do COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Designar as funcionárias Cristiane de Souza Santos e Elizabeth Lahamar - para a fiscalização do Contrato n° 08/2012, firmado entre o COREN-RJ e a empresa Artel Serviços Técnicos Ltda-ME, em 14 de fevereiro de 2012. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente. \r\n\r\nId: 1265744. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1265680": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 063/2011\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos solicitados via Defensoria Pública com SRP\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 063/2011\r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: - SMS\r\n\r\nÓrgãos Participantes: 1)PRODIET FARMACEUTICA LTDA. 2)BUTERI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, 3)AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, 4)S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 5)HOSP-LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 6) HOSPFAR IND E COM DE PROD HOSPITALARES LTDA, 7) EXFARMA LTDA, 8)TORRENT DO BRASIL LTDA, 9) PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 10) MARCOFARMA DIST DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n\r\nA Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 27 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: SUBITEM 4.2 - (ANEXO II)\r\n\r\nLEIA-SE:SUBITEM 4.2 - (ANEXO IV)\r\n\r\nEXCLUA-SE: DO SUBITEM 18.12 O ANEXO II-PLANILHAS DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1265680. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1265952": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2012\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição de material odontológico. Data/Hora: 15/03/2012 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 143.066,90; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1533/2012.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1265952. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1265947": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL nº 22/2012 - Objeto: aquisição de livros para atualização do acervo da Biblioteca Municipal,Através do Processo Administrativo Nº 12.869/2011 - Data/Hora:12/03/2012 às 14:00 h O edital encontra-se disponível nesta Superintendência , situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br e no site do banco do Brasil \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1265947. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1266038": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº 010/2012\r\n\r\nProcesso nº. 5057/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação dos serviços continuados de monitoramento patrimonial bem como, elaboração, aplicação e manutenção de baixos níveis de sujabilidade, incluindo a retirada de impurezas nos equipamentos próprios pertencentes à Administração Pública Municipal conforme termo de referência.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 15/03/2012, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório do Pregão em epígrafe.\r\n\r\nO Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº. 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30h, ou pelo telefax nº. (0xx21) 2199-6441/2199-6329, à partir do dia 05/03/2012.\r\n\r\nEudeir Martins da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1266038. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1265899": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 016/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizara licitação do TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 15/03/2012, às 10h00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 173.029,00 (cento setenta e três mil, vinte e nove reais).\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1265899. Empenho"
                        ],
                        "1265898": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 003/2012\r\n\r\nO SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 003/2012, Processo nº 0128/2012, para aquisição de Marmitex será adiado para 13 (treze) de março de 2012, às 14 (quatorze) horas, tendo em vista a necessidade de promover alteração no Edital (inclusão da exigência dos documentos referentes à Qualificação Econômica Financeira de acordo com o § 1º do Art. 32 da Lei 8.666/93). Informações e Cópia do Edital poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1265898. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1265837": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 18/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de água no prédio onde funciona a Vara Única do Trabalho de Magé,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente na Vara Única do Trabalho de Magé, Estado do Rio de Janeiro, no dia 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nParágrafo único. A suspensão determinada no caput não alcança a eficácia dos atos já praticados.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1265837"
                        ],
                        "1265559": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 23/2012\r\n\r\nDá nova redação à Portaria nº 1, de 5 de janeiro de 2012.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os valores estabelecidos pela Portaria Conjunta nº 5, de 5 de dezembro de 2011, e tendo em vista o que dispõe o Ato CSJT.GP.SE nº 2, de 9 de janeiro de 2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º O inciso III, do artigo 1º, da Portaria nº 1, de 5 de janeiro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nIII - Assistência Pré-Escolar: R$ 561,00 (quinhentos e sessenta e um reais) por mês:\r\n\r\na) O magistrado e o servidor participarão no custeio do benefício com uma cota-parte, por dependente;\r\n\r\nb) a cota-parte a que se refere a letra anterior será estabelecida em percentuais que variam de 5% a 25% sobre o valor do Auxílio Pré-Escolar, de acordo com a faixa de remuneração do magistrado ou servidor, conforme estabelecido na tabela Anexa; e\r\n\r\nc) o valor do benefício será creditado mensalmente ao magistrado ou servidor, já com o desconto da cota-parte.\r\n\r\nArt. 2.º A Portaria nº 1, de 5 de janeiro de 2012, passa a vigorar acrescida de anexo, com o seguinte teor:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nFAIXAS DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nCOTA-PARTE\r\n\r\nAté 5 vezes o valor correspondente ao VB\r\n\r\n5% (cinco por cento)\r\n\r\nDe 5 vezes o VB, exclusive, até 10 vezes o VB\r\n\r\n10% (dez por cento)\r\n\r\nDe 10 vezes o VB, exclusive, até 15 vezes o VB\r\n\r\n15% (quinze por cento)\r\n\r\nDe 15 vezes o VB, exclusive, até 20 vezes o VB\r\n\r\n20% (vinte por cento)\r\n\r\nAcima do valor correspondente a 20 vezes o VB\r\n\r\n25% (vinte e cinco por cento)\r\n\r\nObs.: VB corresponde ao vencimento inicial dos cargos da carreira de Auxiliar Judiciário dos servidores do Poder Judiciário da União\r\n\r\nArt. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1265559"
                        ],
                        "1265437": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 249/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publica na no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nI - Excluir a servidora Eliana Gonçalves Lemos Egger - 65897 da Portaria nº 164/2012 - SGP de 02/02/2012, publicada no D.O./RJ em 09/02/2012.\r\n\r\nII - Conceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de JANEIRO/2012, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD (EXEC MANDADOS)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 13/01/2012\r\n\r\n70750 - Sônia Fernanda Gomes Moresi\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 12/01/2012\r\n\r\n72656 - Alessandra Rosa Adriano Teixeira Pinto\r\n\r\n72800 - Roberta Martinez Scarlate Franco\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 21/01/2012\r\n\r\n72826 - Wilk Vaz Saback\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Promoção: 08/01/2012\r\n\r\n65897 - Eliana Gonçalves Lemos Egger\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1265437"
                        ],
                        "1265438": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 279/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com direito adquirido no mês de MARÇO/2012, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUD. (EXEC. MANDAD.)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 01/03/2012\r\n\r\n83151 - Fábio Pires Bento\r\n\r\n76171 - Roberta Vaz de Mello Franca Ribeiro\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 01/03/2012\r\n\r\n84751 - Ana Letícia Vieira Rego Costa\r\n\r\n82864 - Cláudia Agostinho Freire\r\n\r\n84735 - Fernando de Araújo Monassa Heide\r\n\r\n77658 - Gustavo Lavrador de Castro\r\n\r\n84760 - Renata Goulart Martins\r\n\r\n77186 - Sabrina Magalhães Carneiro\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRA A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 01/03/2012\r\n\r\n84883 - Alex Ferreira Viana\r\n\r\n84816 - Alexandre Machado Dias\r\n\r\n84948 - Alinne de Araújo Martinho\r\n\r\n84778 - Ana Flávia Dias Teixeira Amorim do Valle\r\n\r\n84875 - Cristiano Correa Pereira\r\n\r\n84786 - Fabiana Câmara Queiroz de Souza\r\n\r\n84913 - Fabrina Braida Storchi Di Albionti Salvi\r\n\r\n84794 - João Carlos Bastos de Abreu\r\n\r\n84824 - João Gustavo Maia Ribeiro do Sul\r\n\r\n84891 - Luciana Mota de Andrade\r\n\r\n84832 - Rose Ângela Hilda Wanzeler Dantas\r\n\r\n84840 - Taís Nobre Nogueira\r\n\r\n84930 - Vinicius Teixeira da Silva\r\n\r\n84921 - Wayne Vinicius Di Francisco Rodrigues\r\n\r\nCLASSE PADRA A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 03/03/2012\r\n\r\n84867 - Vanessa dos Santos Castro\r\n\r\nCLASSE PADRA A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 08/03/2012\r\n\r\n84905 - Cristiane de Barros Baltar\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1265438"
                        ],
                        "1265439": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 280/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publica na no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PRROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de FEVEREIRO/2012, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 20/02/2012\r\n\r\n66079 - José Carlos Vilardo de Carvalho\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD (EXEC MANDADOS)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 03/02/2012\r\n\r\n54305 - Patrícia Puppin Dias\r\n\r\n70866 - Pietro Coelho Barbosa Valério\r\n\r\n70874 - Sandra Regina Vilar de Macedo\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 01/02/2012\r\n\r\n69183 - Luana Sanches Reis Nogueira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 20/02/2012\r\n\r\n41424 - Raquel Mariano dos Santos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 08/02/2012\r\n\r\n58769 - Célia Santos Lopez de Amorim\r\n\r\n60224 - Jorge Maurício Cyriaco de Castro\r\n\r\n63860 - Marlene Castro Gonzalez\r\n\r\n47333 - Paulo Roberto Vianna de Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 16/02/2012\r\n\r\n60615 - Hildefonso da Silva\r\n\r\n60682 - Marcos Augusto Rodrigues Amorim\r\n\r\n60593 - Maurício de Moura Pinheiro\r\n\r\n60674 - Nair Izidio da Silva Pereira\r\n\r\n60640 - Orlando Santos da Silva\r\n\r\n60631 - Wagner Buters Chaves\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 04/02/2012\r\n\r\n41033 - José Antônio Callegari\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 20/02/2012\r\n\r\n46558 - Claudia Luciane Figueiredo M. de Souza\r\n\r\n66087 - Cleuza de Carvalho Athayde\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 04/02/2012\r\n\r\n68071 - Flávio Carvalho Franco Ramos\r\n\r\n68047 - Karime Loureiro Simão\r\n\r\n68055 - Rita de Cassia Silva Loesch Soares\r\n\r\n68039 - Rosane da Silva Mendonça Henrique\r\n\r\n68098 - Vinicius Bizzo da Cunha\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2012\r\n\r\n68020 - Gilberto da Silva Mota\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 10/02/2012\r\n\r\n68101 - Amarilda Rodrigues de Almeida Reis\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 17/02/2012\r\n\r\n68110 - Leonardo Pinheiro Ferreira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 26/02/2012\r\n\r\n68144 - Débora Alves Brito\r\n\r\n68128 - Estevão de Carvalho Freixo\r\n\r\n68136 - Heros Dias Vital Brazil\r\n\r\n68179 - Isabel Cristina Ferreira Alves do Banho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 20/02/2012\r\n\r\n66036 - Marcelo de Souza Rocha\r\n\r\n66044 - Norberto Assad Moreira \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 11/02/2012\r\n\r\n65331 - Deni Alexander da Rosa Moreira\r\n\r\n65358 - Ana Paula Cartaxo Machado Pillar\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 08/02/2012\r\n\r\n63819 - Hans Jurgen Nery Koschel\r\n\r\n63843 - Shyrley Souza Granada Martins\r\n\r\n63827 - Wilson Braga da Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 22/02/2012\r\n\r\n63991 - July Anne de Carvalho Almeida Cavalcante\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1265439"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1265926": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 08 de março de 2012, a partir das 13:30 h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0086300-49.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MARTINS DA COSTA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA N S DAS GRACAS LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: ROBERTO VERAS BICA, Réu: JOSE VALERIANO CORREA [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nTI: Dalva Gordo Correa Fernanda Gordo Correa Fabricio Gordo Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MARTINS DA COSTA, Réu JOSE VALERIANO CORREA, Réu PADARIA E CONFEITARIA N S DAS GRACAS LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 08 de março de 2012, às 14:40 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0029300-23.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PENA CORREIA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: JOSE LUIZ MESSIAS SALES, Réu: CLAUDIO VICENTE FERREIRA, Réu: RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES, Réu: CIRLENE FURTADO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA, Aut JOAO PENA CORREIA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 08 de março de 2012, às 13:40 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0183700-48.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lazaro Dantas e Outros [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: AFONSO EDUARDO CASTILHO DE FIGUEIREDO, Aut: CELIO COTECHIA, Aut: GARNIER DA SILVA, Aut: GILBERTO CABRAL, Aut: HELOISA COELHO GARCIA, Aut: SILVINO CORREA PINTO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut Sergio Lazaro Dantas e Outros\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 08 de março de 2012, às 13:35 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MANSERA ROSA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Aut VERA LUCIA MANSERA ROSA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 08 de março de 2012, às 13:45 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0039300-45.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jose do Nascimento Lopes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose do Nascimento Lopes, Réu Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 08 de março de 2012, às 13:55 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0142300-56.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cassiano Dantas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cassiano Dantas, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 08 de março de 2012, às 13:45 horas, no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0011500-88.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Braga Ramos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Braga Ramos, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA , Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 08 de março de 2012, às 14:25 horas na NUCEI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0152400-13.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Lima Pantaleao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda., Aut Valdeir de Lima Pantaleao\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 08 de março de 2012, às 14:15 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0022300-33.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Carvalho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Jose Carlos dos Santos Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 08 de março de 2012, às 14:35 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0169200-87.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Magalhaes Rizzo [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Bon Voyage Cambio e Turismo Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Magalhaes Rizzo, Réu Le Bon Voyage Cambio e Turismo Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 08 de março de 2012, às 13:50 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0136500-07.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MELO GIMENEZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Unibanco União de Bancos Brasileiros SA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut SONIA MELO GIMENEZ\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 08 de marçoo de 2012 às 14:45 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0127100-54.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ELIZABETH PINTO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: REFEICOES VILA REAL DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)], Réu: Luiz Antonio de Carvalho Machado , Réu: Paulo Henrique de Carvalho Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA ELIZABETH PINTO DA SILVA, Réu REFEICOES VILA REAL DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 08 de março de 2012 às 14:10 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0097700-58.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Bezerra Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AO PIRIPIRI LANCHES LTDA , Réu: BAR BITOCAS LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Ildemar Pinheiro Souza (socio), Réu: Tarquino Sousa Durans (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR BITOCAS LTDA , Aut Gerardo Bezerra Lopes\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 08 de março de 2012, às 14:05 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0058400-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Estevao Moreno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Estevao Moreno, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 08 de março de 2012, às 14:00 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0117800-55.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut NELSON DE OLIVEIRA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 08 de março de 2012, às 13:30 horas noa NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nId: 1265926"
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                        "1262223": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0013700-87.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: FIDELITY NATIONAL SERVS TRAT DOCTS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Josenir de Jesus Pereira Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Josenir de Jesus Pereira Lima\r\n\r\nIndefiro a devolução de prazo visto que existe outra advogada atuando no presente feito, conforme substabelecimento a fls.476 dando poderes a Dra. Catarina Maél de Andrade, OAB/RJ 141.215. \r\n\r\nProcesso: 0144500-36.2005.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Magalhaes [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018100-26.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Raymundo Bosco Baars Amoedo [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIntime-se a agravante Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS para fornecer cópia, com autenticação bancária legível, da guia de depósito recursal para agravo de instrumento de fls.480. \r\n\r\nProcesso: 0130700-29.2007.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonda do Brasil [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Murilo Diniz Moreira [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonda do Brasil\r\n\r\nIntime-se a agravante Sonda do Brasil para fornecer cópia, com autenticação bancária legível, da guia de depósito recursal para agravo de instrumento de fls. 994. \r\n\r\nProcesso: 0168800-88.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Makro Atacadista S.A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Campos da Rocha [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Antonio Campos da Rocha\r\n\r\nIndefiro a devolução de prazo visto que existe outro advogado constituido pelo reclamante no presente feito, conforme procuração de fls. 18 e, consta também, um substabelecimento a fls. 191 dando poderes a um estagiário que poderia fazer carga dos autos para a patrona do reclamante. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0025800-18.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vicente Advaldo de Castro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIntime-se a agravante, Companhia Siderurgica Nacional - CSN, para fornecer uma cópia, com autenticação bancária legível, da guia de depósito recursal de fls.229-verso. \r\n\r\nProcesso: 0010100-42.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Octavio Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Prece Previdencia Complementar [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prece Previdencia Complementar \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1262223"
                        ],
                        "1262220": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0131900-72.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Marcelo Gomes Pessanha [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2005.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Roberto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000202-33.2011.5.01.0003 - AIRO\r\n\r\nAgte: Diogo Carvalho Cabral [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Diogo Carvalho Cabral \r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0092400-06.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prosesp S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bruno Aguiar Antunes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Aguiar Antunes\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000212-91.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Antônio Vale [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Rcdo: Murié Serviços Aeroportuário Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: RJ 151576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000529-15.2011.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Jaime da Costa Braga [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hermes da Costa Braga [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jaime da Costa Braga\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0088400-77.2005.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Henrique Marques da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Rcte: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Henrique Marques da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Rcdo: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Henrique Marques da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nId: 1262220"
                        ],
                        "1262219": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Ebgdo: Priscilla Jessica Freire Calheiros [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142200-61.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Ebgdo: Atila Farias Carneiro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034100-79.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Sandra Maria da Silva Pavuna [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049200-77.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nEbgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Cleide Teixeira da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Ebgdo: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Ebgdo: Paulo Sérgio Mendes Duarte [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075100-73.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Eulilia da Silva [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Eulilia da Silva [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000615-73.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Julio Garcia da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024700-85.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164800-34.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Charles Siqueira Bortoluzzi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Charles Siqueira Bortoluzzi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0239900-06.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Marcia Regina de Almeida Gonçalves [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056600-61.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Beatriz Moreira dos Santos Mota [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000778-28.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Domingos Monteiro Teixeira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000256-23.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Darcy Ferreira Biar [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000079-30.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joaquim Ximenes dos Santos [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038000-17.2005.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Bento da Silva [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Rcte: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Bento da Silva [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Rcdo: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047000-51.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Carlos Eduardo Oliveira Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Cruzeiro do Sul S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Carlos Eduardo Oliveira Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Cruzeiro do Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000462-06.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tania Mara Peçanha Coutinho [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unidas Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000744-59.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Baffo Garganta Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marineuza Nicodemos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Baffo Garganta Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001350-63.2010.5.01.0052 - AIRO\r\n\r\nAgte: Allan dos Santos Coelho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: AMASC - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SANTO CRISTO\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Allan dos Santos Coelho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001325-70.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Anselmo Ferreira de Castro [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anselmo Ferreira de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109400-36.2005.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: MS Logistica Aduaneiras e Transportes Integrado Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Carpinter Miranda [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MS Logistica Aduaneiras e Transportes Integrado Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001184-47.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Lemes Lavrador [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joaquim Lemes Lavrador\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001432-96.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paulo Coelho Miranda [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)], Rcdo: Marcos Paulo Coelho Miranda [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Paulo Coelho Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172500-55.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Higor Pinto Ferreira [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000181-38.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Daniele Pinheiro Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Pinheiro Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023900-79.2008.5.01.0001 - Ag\r\n\r\nAgvte: Custodia Armazens Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Samuel Morais da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Custodia Armazens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1262219"
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                        "1262221": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000247-64.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: AC Nielsen do Brasil Ltda. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)], Rcte: Adriana Fortes do Carmo Sampaio [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRcdo: AC Nielsen do Brasil Ltda. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)], Rcdo: Adriana Fortes do Carmo Sampaio [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AC Nielsen do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173100-50.2006.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Valdecira dos Santos Nascimento (Espolio de) [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Rcdo: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018200-70.2005.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sidney Gomes Ferraco [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Gilat do Brasil Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000014-96.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Wilson Paulo Silva de Paiva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Rcdo: Kanenge Construções Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)], Rcdo: Alpha 3 Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Renata Ferreira Machado Sobrinho (OAB: RJ 148046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000678-07.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: José Paulo de Sousa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001353-93.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila Tatiana da Conceição Lopes [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144000-04.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Rcdo: Marcelo Teófilo Nazaré [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150300-83.2002.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS MARTINS [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLOS MARTINS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072200-22.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Hamilton Vargas de Faria [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hamilton Vargas de Faria [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133800-31.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Jackeline Rangel de Vasconcelos [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jackeline Rangel de Vasconcelos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126800-66.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Patricia Silva Mann Marques [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Rcdo: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)], Rcdo: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148500-09.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laurinda Maia Lopes Pessoa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Laurinda Maia Lopes Pessoa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037100-90.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Rcte: Marcus Vinicius da Silveira Lanza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius da Silveira Lanza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcus Vinicius da Silveira Lanza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000298-66.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152000-33.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Fernandes de Faria [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Oliveira Pinto Mandelblatt (OAB: RJ 96096 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Oliveira Pinto Mandelblatt (OAB: RJ 96096 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Fernandes de Faria [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113600-03.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe de Souza Basilio [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000916-22.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Rcte: Eliazibi Luiz Ferreira [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRcdo: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Rcdo: Eliazibi Luiz Ferreira [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliazibi Luiz Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036300-06.2005.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Astromaritima Navegacao S.A., Agdo: Ernani Batista de Almeida [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027900-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Ribeiro Fagundes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111000-14.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Francisco José dos Santos Mota [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147900-60.2001.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nAgdo: AGOSTINHO JOSE JOAQUIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Agdo: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Agdo: RENATO SOARES DE MOURA, Agdo: EMILIO SOARES DE MOURA, Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152600-20.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Sueli de Oliveira Cunha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182100-71.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: MCE Sul Engenharia Ltda. [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Souza Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MCE Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001075-78.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)], Rcte: Cobra Tecnologia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Tatiana Regina do Carmo Meirelles Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cobra Tecnologia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)], Rcdo: Better Recursos Humanos Ltda., Rcdo: Tatiana Regina do Carmo Meirelles Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cobra Tecnologia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003000-71.2000.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1262221"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0132400-25.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lenora Maria Costa de Menezes [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050300-02.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Farias da Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nAgdo: TDS Telecommunication Data Systems Ltda. [Adv. Lenita Abreu da Silva (OAB: RJ 61990 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065000-08.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tanamy Matheus Motta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Temática Consultoria Educacional Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Sociedade Universitária Gama Filho - CEPAC [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001135-12.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Severino dos Ramos Ferraro da Luz [Adv. Sônia Maria Andrade de Albuquerque (OAB: RJ 142493 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001568-18.2010.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Deocleciano de Almeida Pereira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Levy [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086600-06.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: TWB S.A Construção Naval Serviços e Transportes Marítimos [Adv. Daniel Monteiro de Oliveira (OAB: SP 245799 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo Pacheco Moreira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)], Agdo: Katiucia Pacheco Moreira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)], Agdo: Lucia Pacheco Ferreira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)], Agdo: Espólio de Maria de Fatima Ribeiro Pacheco [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)], Agdo: Ster Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126800-54.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josimar Henrique [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a IN nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000745-39.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria Leneide da Silva Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001255-59.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Cesar da Silva Machado [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060600-59.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gisele Miranda Silva de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL - Contax S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001293-52.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Silva de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131700-50.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Agdo: Renato Firmino Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005700-51.2004.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELSO JOAQUIM [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000367-06.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edilson Pereira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Agdo: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Agdo: Bunge Alimentos Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Agdo: Edificio Sioux [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)] e Outros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129500-69.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Agte: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Kifer da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039400-79.2000.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082800-72.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Guilherme Aires Albo Schroeder [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131300-14.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jacira Araújo dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089900-55.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069400-70.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre Felipe Cavalcante Godinho [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Cadastral) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001043-38.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio da Silva Santana [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100700-32.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Agdo: Vitor Moreira Medeiros [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113600-07.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio dos Santos Farias [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000959-17.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Maria Nobre Furtado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085600-62.2005.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Patricia Antunes Machado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1262224"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0127000-24.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Henrique da Costa Dominguez [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - em recuperação judicial e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0074100-22.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Melissa Braz Leal Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Rcte: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Melissa Braz Leal Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial), Rcdo VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG LINHAS AÉREAS S.A.. \r\n\r\nId: 1262222"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0025800-78.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre de Almeida Ferreira [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000809-53.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Suely de Miranda da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suely de Miranda da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Vivo S.A. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007600-29.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Regina Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008900-40.2007.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Jorge Viana Doria Junior [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001060-29.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Agdo: Marco Aurélio Portugal da Silva [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001372-59.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lwart Lubrificantes Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Carlos Tortelote [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099200-83.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Israel de Oliveira Valú [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0258400-26.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ésito Ribeiro Gomes Junior [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000712-56.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario da Conceição Coimbra Martins [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134400-19.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCOS PACHECO BRAGA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Josias Luis da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Agdo: Jane Rapoport, Agdo: ALEXANDRE CARLOS RAPOSO PACHECO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000081-49.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eva dos Santos Barros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145200-76.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiano Márcio Pereira de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143400-95.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Carlos Alberto Gama Caldas [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005800-06.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edgard keese Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166500-71.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Priscila Cardoso Ferraz [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Agdo: Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083200-69.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Victor da Silva Pinheiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., Agdo: Banco SANTANDER(BRASIL)S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093800-76.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Dargains Auricchio de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000004-73.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Alberto Mota Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000102-83.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vania Oliveira Ribeiro [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000282-32.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandra de Oliveira [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018200-95.1990.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: MARILENE PEREIRA BRAGA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)] e Outros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118900-56.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Daiane Silva de Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000014-12.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Marlene Alves da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000365-11.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonildo Coutinho Miranda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000614-90.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Vania Correia [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124700-65.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Tatiene Sabrina Sagrillo [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Agdo: Forte Administradora e Serviços Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140700-81.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Agdo: Nilson de Souza Sales [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032700-17.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Elaine Garcia de Barros [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179400-02.1996.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097400-45.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanderlei de Mello Mosca [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Ecio Roza (OAB: MG 59630 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0296400-24.1999.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1262225"
                        ],
                        "1262227": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Lino de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001589-90.2010.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Helio Mencarelli [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121800-81.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Induspan de Inháuma Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos Pereira [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001396-71.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliana Maria Fraga [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192100-89.2001.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Marilda Alves dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109100-54.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliane de Souza Carvalho [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Agdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001086-96.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Diogo Lisboa de Araújo [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000232-09.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034000-83.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Goncalves Dias [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091900-11.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Fabiana Cristina Ferreira de Castro [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152400-89.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio Fonseca [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)], Agdo: Promult Cooperativa Multidisciplinar de Tecnologia em Artes Ciências Ed. Cult. e Infraestrutura Ltda. [Adv. Ana Maria Muller (OAB: RJ 21221 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138300-75.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Bencaos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julia Defaveri Figueira [Adv. Simone Borges Ribeiro (OAB: RJ 93362 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000924-57.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Messias de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: Nobre Montagem Industrial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0216900-62.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hedy Carvalho [Adv. Laerte Antonio de Paiva (OAB: RJ 63363 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037300-56.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eloisa da Silva de Azevedo Maria [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043300-15.2004.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIO JOSE BRANDAO SOARES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087400-22.2005.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Jose da Silva Mattos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: Flavia Teixeira Freira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Luiz Gonçalves [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Seves Glassblock Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140900-16.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexander Cunha dos Santos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118100-62.2005.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto de Almeida Barroso [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106400-15.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leontino Carvalho [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Natalino Veloso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001139-47.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo José dos Santos Frickmann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1262227"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0195300-52.2000.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ELISIO PADILHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023300-21.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto de Souza Candido [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)], Agdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001497-86.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo de Souza Sant Anna [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095100-77.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Kely da Silva Lourenço de Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061400-76.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Celio Benedito da Silva Moreira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Agdo: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111700-38.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Rodrigo Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 121512 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Cultural e de Pesquisas Noel Rosa [Adv. Ilka Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 64568 - D)], Agdo: Cristina Ribeiro de Azevedo [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001221-78.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Agte: Reinaldo Marques [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo Marques [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Agdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103000-41.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Juarez Barreto Xavier [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130600-02.1999.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143500-07.2000.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114200-67.1999.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0269100-80.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmauro Jose de Oliveira Loyo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000361-48.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Lúcia Melo da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shopping do Cabelo Miss Lú Cabeleireiros [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124800-20.2004.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Luciana Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 95272 - D)], Agdo: FLAVIO ISOLDI USIGLI [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075800-79.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Correa Macieira Gago [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Yolanda Damiao da Silva [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107100-41.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandro Luiz de Paiva Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166900-32.2005.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133500-17.2006.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Martins da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074400-13.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria José Batista de Souza [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041600-70.2007.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001515-39.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Agdo: José Ventura Cavalcante Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058000-85.1991.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159500-59.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Wallace Oliveira Bretas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000873-37.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: José Diogo Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151900-30.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Terra de Carvalho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081600-73.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nAgdo: Leonel Soares Cruz Júnior [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1264024"
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                        "1262226": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000119-27.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Jonathan Verissimo Fischer, Premier Tecnologia Holding Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Premier Tecnologia Holding Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030000-42.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fabio Carvalho de Oliveira \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125800-73.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Andreia Vieira Gomes, Serwic Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda., Serwic Serviços Logísticos e Suprimentos Ltda a/c Irany de Souza Pinto, Serwic Serviços Logísticos e Suprimentos Ltda a/c Lucimar Vidal de Souza\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serwic Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141500-58.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nAgdo: Jose Roberto da Silva, Agir Serviços Empresariais Ltda, Agemar Consultoria e Serviços Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Agemar Consultoria e Serviços Ltda, Agir Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138100-97.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Aldo Gomes da Silva , Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093800-45.1999.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., LUCIANO SANTOS, BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120000-81.2006.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Walter Modesto de Sa\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0299500-83.2006.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Anderson Jose da Silva, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000755-12.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., José Carlos da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061300-34.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Nelson da Silva Marinho, Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176800-19.2006.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nAgdo: Cooplogic - Cooperativa de Logistica Ltda., Pedro Paulo de Castro Avila\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic - Cooperativa de Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142200-97.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Erisvan Sousa Ferreira, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079800-29.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Plenus Locacao de Transportes Ltda., Adriano Campos Oliva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plenus Locacao de Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119200-64.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram-Cooperativa de Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Daniel Vieira da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram-Cooperativa de Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000798-72.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAgdo: Manoel José Santana, Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146200-55.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Edite Laurencio, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. N/P Sérgio de Carvalho Soeiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. N/P Sérgio de Carvalho Soeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210600-93.2006.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Lima de Oliveira, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000627-02.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Conceição de Maria Amorim dos Santos , New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108000-35.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Débora Maria Rodrigues, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110200-22.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nAgdo: Aliança Vigilância e Seguranca Ltda., Antonio Alberto de Oliveira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017700-94.2004.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: EXCELSA CRUZ DE SALES, FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262226"
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                    "Atos": {
                        "1265690": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 97/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas da Seção de Apoio às Varas do Trabalho - Nova Friburgo (SJU-1):\r\n\r\n- GINA MARIA ROSSI MONNERAT, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\n- MARLOS SIAS FRATTANI, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 98/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ESTEVÃO DE FIGUEIREDO CELLIN, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vara do Trabalho de Angra dos Reis, cuja vaga ocorreu em 3 de novembro de 2011.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DGSP Nº 100/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário-Área Administrativa, LEONARDO PINHEIRO FERREIRA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Campos/RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Campos/RJ, cuja vacância ocorreu em 7 de fevereiro de 2012;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 101/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nTHIAGO REZENDE MARTINS - Assistente de Juiz Substituto, FC-05, cuja vacância ocorreu em 27 de janeiro de 2012, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nDENISE SOUZA DA SILVA - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorreu em 2 de janeiro de 2012;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 106/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor KARLA BARAÚNA MAFRA para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 10 de novembro de 2011;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 107/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MICHEL DE SOUZA QUINTAL ERCULANO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 31 de julho de 2011;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 110/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, PEDRO GENOVÊNCIO DE CARVALHO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1265690"
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                    "1265857": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 9/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 16 de fevereiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nAPROVAR a lista tríplice para o provimento de vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil:\r\n\r\n1º lugar - Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva\r\n\r\n2º lugar - Antonio Paulo Fainé Gomes\r\n\r\n3º lugar - Berith José Citro Lourenço Marques Santana\r\n\r\nSala de Sessões, 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 16 de fevereiro de 2012, e tendo em vista o disposto no artigo 93 da Constituição Federal e 86 da LOMAN,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nAPROVAR a seguinte indicação, por antiguidade, para o provimento de vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga decorrente da aposentadoria da Excelentíssima Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira: \r\n\r\nRoberto Norris\r\n\r\nSala de Sessões, 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 16 de fevereiro de 2012, e tendo em vista o disposto no artigo 93 da Constituição Federal e 86 da LOMAN,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1. APROVAR, pelo critério de merecimento, a lista tríplice de Juízes do Trabalho Substitutos para provimento de cargo vago de Juiz Titular da Vara do Trabalho:\r\n\r\n1º lugar -Glener Pimenta Stroppa\r\n\r\n2º lugar - Ana Paula Moura Bonfante de Almeida\r\n\r\n3º lugar - Fabio Rodrigues Gomes2. \r\n\r\nAPROVAR, a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento de cargo vago de Juiz Titular da Vara do Trabalho: \r\n\r\nNelise Maria Behnken\r\n\r\nSala de Sessões, 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 12/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 16 de fevereiro de 2012,CONSIDERANDO que a Resolução Administrativa nº 22/2006 desta Corte estabelece normas gerais a serem observadas durante o processo de vitaliciamento de juízes do trabalho substitutos;\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão unânime da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em procedimento administrativo próprio;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDECLARAR VITALÍCIOS os seguintes Juízes do Trabalho Substitutos:\r\n\r\n1) Ana Paula Almeida Ferreira\r\n\r\n2) Camila Leal Lima\r\n\r\nSala de Sessões, 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1265857"
                    ]
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1265853": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7/2012\r\n\r\nAltera o quadro de cargos em comissão e funções comissionadas e as nomenclaturas das unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 16 de fevereiro de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, inscritos no art. 37 da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de coadunar a estrutura administrativa dos gabinetes dos magistrados de segundo grau, relativamente à lotação, às nomenclaturas e aos respectivos níveis de retribuição dos cargos em comissão e funções comissionadas, em consonância com a padronização instituída pela Resolução nº 63, de 28 de maio de 2010, com as alterações promovidas pela Resolução nº 83, de 23 de agosto de 2011, ambas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de harmonizar a estrutura hierárquica e as nomenclaturas das unidades administrativas deste Tribunal ao disposto na Resolução nº 63, com as alterações promovidas pela Resolução nº 83, ambas do CSJT;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de aprimorar a cooperação judiciária, em consonância com as diretrizes da Meta 4 de 2012, do Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 24, parágrafo único da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar a denominação dos seguintes cargos em comissão e funções comissionadas, mantidos os respectivos níveis de retribuição:\r\n\r\nI - Chefe de Divisão para Coordenador;\r\n\r\nII - Chefe de Seção para Chefe de Divisão;\r\n\r\nIII - Chefe de Central para Chefe de Seção;\r\n\r\nIV - Chefe de Setor para Chefe de Seção;\r\n\r\nArt. 2º Alterar a nomenclatura das seguintes unidades, mantido o quadro de cargos em comissão e de funções comissionadas, observando-se as alterações de denominação contidas no artigo 1º desta Resolução:\r\n\r\n§ 1º Da Secretaria-Geral da Presidência: \r\n\r\nI - de Seção de Apoio Externo e Institucional para Divisão de Apoio Externo e Institucional;\r\n\r\nII - de Seção de Apoio Operacional e Cerimonial para Divisão de Apoio Operacional e Cerimonial;\r\n\r\nIII - de Setor de Hastas Públicas para Seção de Hastas Públicas.\r\n\r\n§ 2º Da Secretaria Judiciária de 2ª Instância, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência:\r\n\r\nI - de Central de Atendimento ao Usuário - Sede para Seção de Atendimento ao Usuário - Sede;\r\n\r\nII - de Divisão de Feitos de 2ª Instância para Coordenadoria de Feitos de 2ª Instância;\r\n\r\nIII - de Seção de Autuação e Distribuição de 2ª Instância para Divisão de Autuação e Distribuição de 2ª Instância;\r\n\r\nIV - de Seção de Protocolo de 2ª Instância para Divisão de Protocolo de 2ª Instância;\r\n\r\nV - de Divisão de Gestão de Precatórios para Coordenadoria de Gestão de Precatórios;\r\n\r\nVI - de Seção de Precatórios para Divisão de Precatórios;\r\n\r\nVII - de Divisão de Serviços Processuais para Coordenadoria de Serviços Processuais;\r\n\r\nVIII - de Seção de Recursos para Divisão de Recursos;\r\n\r\nIX - de Setor de Carga para Seção de Carga;\r\n\r\nX - de Setor de Controle de Expediente para Seção de Controle de Expediente;\r\n\r\nXI - de Seção de Recursos de Agravo de Instrumento para Divisão de Recursos de Agravo de Instrumento;\r\n\r\nXII - de Setor de Digitalização para Seção de Digitalização.\r\n\r\n§ 3º De Setor de Gerenciamento do Boletim Interno e do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, vinculado à Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, para Seção de Gerenciamento do Boletim Interno e do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\n§ 4º De Setor de Cadastramento, vinculado ao Núcleo de Gestão da Qualidade da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, para Seção de Cadastramento.§ 5º Da Corregedoria Regional:\r\n\r\nI - de Divisão de Apoio Administrativo para Coordenadoria de Apoio Administrativo; \r\n\r\nII - de Seção de Monitoramento para Divisão de Monitoramento;\r\n\r\nIII - de Setor de Movimentação Processual para Seção de Movimentação Processual;\r\n\r\nIV - de Divisão de Correição e Inspeção para Coordenadoria de Correição e Inspeção;\r\n\r\nV - de Seção de Correição para Divisão de Correição;\r\n\r\nVI - de Seção de Inspeção para Divisão de Inspeção.\r\n\r\n§ 6º Da Secretaria de Controle Interno:\r\n\r\nI - de Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos para Coordenadoria de Auditoria de Licitações e Contratos;\r\n\r\nII - de Divisão de Auditoria Contábil para Coordenadoria de Auditoria Contábil;\r\n\r\nIII - de Divisão de Auditoria de Pessoal para Coordenadoria de Auditoria de Pessoal.\r\n\r\n§ 7º Da Escola Judicial do TRT da 1ª Região:\r\n\r\nI - de Divisão de Ensino, Projetos e Eventos para Coordenadoria de Ensino, Projetos e Eventos;\r\n\r\nII - de Seção de Projetos e Eventos para Divisão de Projetos e Eventos;\r\n\r\nII - de Seção de Ensino para Divisão de Ensino;\r\n\r\nIII - de Divisão de Administração para Coordenadoria de Administração;\r\n\r\nIV - de Seção de Apoio Administrativo para Divisão de Apoio Administrativo;\r\n\r\nV - de Seção de Planejamento e Contratação para Divisão de Planejamento e Contratação.\r\n\r\n§ 8º Da Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ:\r\n\r\nI - de Divisão de Capacitação para Coordenadoria de Capacitação;\r\n\r\nII - de Seção de Capacitação Profissional para Divisão de Capacitação Profissional;\r\n\r\nIII - de Setor de Orçamento de Contratação para Seção de Orçamento de Contratação;\r\n\r\nIV - de Seção de Apoio Administrativo para Divisão de Apoio Administrativo;\r\n\r\nV - de Divisão de Desenvolvimento para Coordenadoria de Desenvolvimento;\r\n\r\nVI - de Seção de Pesquisa de Ensino para Divisão de Pesquisa de Ensino;\r\n\r\nVII - de Seção de Desenvolvimento Profissional para Divisão de Desenvolvimento Profissional;\r\n\r\nVIII - de Seção de Acompanhamento de Estágio para Divisão de Acompanhamento de Estágio.\r\n\r\n§ 9º Da Coordenadoria de Segurança, vinculada à Diretoria-Geral;\r\n\r\nI - de Seção de Segurança e Vigilância - Capital para Divisão de Segurança e Vigilância - Capital;\r\n\r\nII - de Setor de Segurança e Vigilância - Lavradio/Gomes Freire para Seção de Segurança e Vigilância - Lavradio/Gomes Freire;\r\n\r\nIII - de Seção de Segurança e Vigilância - Interior para Divisão de Segurança e Vigilância - Interior;\r\n\r\nIV - de Setor de Segurança e Vigilância - Duque de Caxias para Seção de Segurança e Vigilância - Duque de Caxias;\r\n\r\nV - de Setor de Segurança e Vigilância - Niterói para Seção de Segurança e Vigilância - Niterói;\r\n\r\nVI - de Setor de Segurança e Vigilância - São Gonçalo para Seção de Segurança e Vigilância - São Gonçalo;\r\n\r\nVII - de Setor de Segurança e Vigilância - Nova Iguaçu para Seção de Segurança e Vigilância - Nova Iguaçu.\r\n\r\n§ 10 Da Secretaria de Manutenção e Obras, vinculada à Diretoria-Geral:\r\n\r\nI - de Divisão de Obras para Coordenadoria de Obras;\r\n\r\nII - de Seção de Acompanhamento e Fiscalização de Obras para Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras;\r\n\r\nIII - de Seção de Projetos para Divisão de Projetos;\r\n\r\nIV - de Seção de Planejamento e Orçamento de Obras para Divisão de Planejamento e Orçamento de Obras;\r\n\r\nV - de Divisão de Manutenção para Coordenadoria de Manutenção;\r\n\r\nVI - de Seção de Manutenção Predial para Divisão de Manutenção Predial;\r\n\r\nVII - de Setor de Manutenção Predial - Lavradio/Gomes Freire para Seção de Manutenção Predial - Lavradio/Gomes Freire;\r\n\r\nVIII - de Seção de Manutenção de Equipamentos para Divisão de Manutenção de Equipamentos;\r\n\r\nIX - de Setor de Manutenção de Equipamentos - Lavradio/Gomes Freire para Seção de Manutenção de Equipamentos - Lavradio/Gomes Freire;\r\n\r\nX - de Seção de Manutenção do Interior para Divisão de Manutenção do Interior;\r\n\r\nXI - de Setor de Manutenção de Duque de Caxias para Seção de Manutenção de Duque de Caxias;\r\n\r\nXII - de Setor de Manutenção de Nova Iguaçu para Seção de Manutenção de Nova Iguaçu;\r\n\r\nXIII - de Setor de Manutenção de Niterói para Seção de Manutenção de Niterói;\r\n\r\nXIV - de Setor de Manutenção de São Gonçalo para Seção de Manutenção de São Gonçalo.\r\n\r\n§ 11 Da Secretaria de Logística, vinculada à Diretoria-Geral:\r\n\r\nI - de Divisão de Contratação para Coordenadoria de Contratação;\r\n\r\nII - de Seção de Documento de Referência para Divisão de Documento de Referência;\r\n\r\nIII - de Seção de Formalização de Ajustes para Divisão de Formalização de Ajustes;\r\n\r\nIV - de Seção de Fiscalização de Execução de Contratos para Divisão de Fiscalização de Execução de Contratos;\r\n\r\nV - de Setor de Regularização de Bens Imóveis para Seção de Regularização de Bens Imóveis;\r\n\r\nVI - de Setor de Análise de Reajuste Contratual para Seção de Análise de Reajuste Contratual;\r\n\r\nVII - de Setor de Procedimentos Apuratórios de Penalidades para Seção de Procedimentos Apuratórios de Penalidades;\r\n\r\nVIII - de Seção de Compras para Divisão de Compras;\r\n\r\nIX - de Divisão de Infraestrutura para Coordenadoria de Infraestrutura;\r\n\r\nX - de Seção de Expedição e Malote para Divisão de Expedição e Malote;\r\n\r\nXI - de Setor de Expedição do Edifício Sede para Seção de Expedição do Edifício Sede;\r\n\r\nXII - de Seção de Apoio aos Prédios Lavradio e Gomes Freire para Divisão de Apoio aos prédios Lavradio e Gomes Freire;\r\n\r\nXIII - de Setor de Administração do Foro da Avenida Gomes Freire para Seção de Administração do Foro da Avenida Gomes Freire;\r\n\r\nXIV - de Seção de Apoio ao Prédio Sede para Divisão de Apoio ao Prédio Sede;\r\n\r\nXV - de Setor de Copa para Seção de Copa;\r\n\r\nXVI - de Seção de Movimentação de Bens para Divisão de Movimentação de Bens;\r\n\r\nXVII - de Seção de Transportes para Divisão de Transportes;\r\n\r\nXVIII - de Setor de Manutenção de Veículos para Seção de Manutenção de Veículos;\r\n\r\nXIX - de Divisão de Material e Patrimônio para Coordenadoria de Material e Patrimônio;\r\n\r\nXX - de Seção de Padronização para Divisão de Padronização;\r\n\r\nXXI - de Seção de Gestão de Materiais para Divisão de Gestão de Materiais;\r\n\r\nXXII - de Setor de Gráfica para Seção de Gráfica;\r\n\r\nXXIII - de Seção de Material Permanente para Divisão de Material Permanente;\r\n\r\nXXIV - de Seção de Almoxarifado para Divisão de Almoxarifado.\r\n\r\n§ 12 Da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, vinculada à Diretoria-Geral:\r\n\r\nI - de Setor de Arquivo de Finanças para Seção de Arquivo de Finanças;\r\n\r\nII - de Divisão de Contabilidade para Coordenadoria de Contabilidade;\r\n\r\nIII - de Seção de Contabilidade Gerencial para Divisão de Contabilidade Gerencial;\r\n\r\nIV - de Seção de Contabilidade Pública para Divisão de Contabilidade Pública;\r\n\r\nV - de Divisão Financeira para Coordenadoria Financeira;\r\n\r\nVI - de Seção de Processamento de Despesas para Divisão de Processamento de Despesas;\r\n\r\nVII - de Seção de Execução Financeira para Divisão de Execução Financeira;\r\n\r\nVIII - de Divisão de Planejamento e Orçamento para Coordenadoria de Planejamento e Orçamento;\r\n\r\nIX - de Seção de Planejamento Orçamentário para Divisão de Planejamento Orçamentário;\r\n\r\nX - de Seção de Controle e Execução Orçamentária para Divisão de Controle e Execução Orçamentária.\r\n\r\n§ 13 Da Secretaria de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria-Geral:\r\n\r\nI - de Divisão de Gestão da Infraestrutura para Coordenadoria de Gestão da Infraestrutura;\r\n\r\nII - de Seção de Gerência de Ativos de Rede para Divisão de Gerência de Ativos de Rede;\r\n\r\nIII - de Seção de Telecomunicações para Divisão de Telecomunicações;\r\n\r\nIV - de Setor de Controle de Telefonia para Seção de Controle de Telefonia;\r\n\r\nV - de Seção de Gerência e Projeto de Infraestrutura de Rede para Divisão de Gerência e Projeto de Infraestrutura de Rede;\r\n\r\nVI - de Divisão de Gestão de Núcleos de Computação para Coordenadoria de Gestão de Núcleos de Computação;\r\n\r\nVII - de Seção de Operação de Núcleos de Computação para Divisão de Operação de Núcleos de Computação;\r\n\r\nVIII - de Setor de Segurança de Tecnologia da Informação para Seção de Segurança de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nIX - de Seção de Administração de Banco de Dados para Divisão de Administração de Banco de Dados;\r\n\r\nX - de Divisão de Gestão de Sistemas e Portal para Coordenadoria de Gestão de Sistemas e Portal;\r\n\r\nXI - de Seção de Sistemas Institucionais para Divisão de Sistemas Institucionais;\r\n\r\nXII - de Seção de Sistemas de Apoio à Gestão para Divisão de Sistemas de Apoio à Gestão;\r\n\r\nXIII - de Seção de Administração de Dados para Divisão de Administração de Dados;\r\n\r\nXIV - de Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Portal para Divisão de Desenvolvimento e Manutenção do Portal;\r\n\r\nXV - de Divisão de Suporte Técnico ao Usuário para Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário;\r\n\r\nXVI - de Seção de Gestão dos Serviços de Atendimento ao Usuário para Divisão de Gestão dos Serviços de Atendimento ao Usuário;\r\n\r\nXVII - de Seção de Suporte às Estações de Trabalho para Divisão de Suporte às Estações de Trabalho.\r\n\r\n§ 14 Da Secretaria de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria-Geral:\r\n\r\nI - de Central de Atendimento ao Magistrado e Servidor para Seção de Atendimento ao Magistrado e Servidor;\r\n\r\nII - de Setor de Arquivo de Gestão de Pessoas para Seção de Arquivo de Gestão de Pessoas;\r\n\r\nIII - de Divisão de Administração de Pessoal para Coordenadoria de Administração de Pessoal;\r\n\r\nIV - de Seção de Controle de Pessoal para Divisão de Controle de Pessoal;\r\n\r\nV - de Seção de Análise de Direitos e Deveres para Divisão de Análise de Direitos e Deveres;\r\n\r\nVI - de Seção de Administração de Benefícios para Divisão de Administração de Benefícios;\r\n\r\nVII - de Setor de Assistência Complementar à Saúde para Seção de Assistência Complementar à Saúde;\r\n\r\nVIII - de Divisão de Preparo de Pagamento de Pessoal para Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal;\r\n\r\nIX - de Seção de Preparo de Pagamento de Ativos para Divisão de Preparo de Pagamento de Ativos;\r\n\r\nX - de Seção de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas para Divisão de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas;\r\n\r\nXI - de Divisão de Recrutamento e Avaliação para Coordenadoria de Recrutamento e Avaliação;\r\n\r\nXII - de Seção de Recrutamento para Divisão de Recrutamento;\r\n\r\nXIII - de Seção de Avaliação e Acompanhamento para Divisão de Avaliação e Acompanhamento;\r\n\r\nIX - de Divisão de Saúde para Coordenadoria de Saúde;\r\n\r\nX - de Seção de Atendimento Pericial para Divisão de Atendimento Pericial;\r\n\r\nXI - de Seção de Promoção de Saúde para Divisão de Promoção de Saúde.\r\n\r\n§ 15 Da Secretaria de Gestão do Conhecimento, vinculada à Diretoria-Geral:\r\n\r\nI - de Divisão de Gestão de Acervos Arquivísticos para Coordenadoria de Gestão de Acervos Arquivísticos;\r\n\r\nII - de Seção de Arquivo para Divisão de Arquivo;\r\n\r\nIII - de Setor de Arquivo 1 para Seção de Arquivo 1;\r\n\r\nIV - de Setor de Arquivo 2 para Seção de Arquivo 2;\r\n\r\nV - de Setor de Arquivo 3 para Seção de Arquivo 3;\r\n\r\nVI - de Setor de Arquivo 4 para Seção de Arquivo 4;\r\n\r\nVII - de Seção de Gestão de Documentos para Divisão de Gestão de Documentos;\r\n\r\nVIII - de Setor de Administração do Centro Cultural para Seção de Administração do Centro Cultural;\r\n\r\nIX - de Setor de Gestão de Memorial para Seção de Gestão de Memorial;\r\n\r\nX - de Divisão de Gestão de Acervos Bibliográficos para Coordenadoria de Gestão de Acervos Bibliográficos;\r\n\r\nXI - de Seção de Tratamento de Acervo Bibliográfico para Divisão de Tratamento de Acervo Bibliográfico;\r\n\r\nXII - de Seção de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico para Divisão de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico;\r\n\r\nXIII - de Divisão de Organização do Conhecimento para Coordenadoria de Organização do Conhecimento;\r\n\r\nXIV - de Seção de Estruturação do Conhecimento para Divisão de Estruturação do Conhecimento;\r\n\r\nXV - de Setor de Relacionamento com o Usuário Interno e Externo para Seção de Relacionamento com o Usuário Interno e Externo;\r\n\r\nXVI - de Setor de Gestão do Conteúdo para Seção de Gestão do Conteúdo;\r\n\r\nXVII - de Seção de Pesquisa e Publicação para Divisão de Pesquisa e Publicação.\r\n\r\n§ 16 Da Secretaria Judiciária de 1ª Instância, vinculada à Diretoria-Geral:\r\n\r\nI - de Central de Atendimento ao Usuário - Lavradio para Seção de Atendimento ao Usuário - Lavradio;\r\n\r\nII - de Divisão de Execução para Coordenadoria de Execução;\r\n\r\nIII - de Seção de Arrecadação Judicial para Divisão de Arrecadação Judicial;\r\n\r\nIV - de Seção de Depósito Judicial para Divisão de Depósito Judicial;\r\n\r\nV - de Divisão de Feitos de 1ª Instância para Coordenadoria de Feitos de 1ª Instância;\r\n\r\nVI - de Seção de Distribuição de Feitos para Divisão de Distribuição de Feitos;\r\n\r\nVII - de Seção de Protocolo e Controle de Feitos para Divisão de Protocolo e Controle de Feitos;\r\n\r\nVIII - de Setor de Certidões e Classificação para Seção de Certidões e Classificação;\r\n\r\nIX - de Seção de Protocolo de 1ª Instância para Divisão de Protocolo de 1ª Instância;\r\n\r\nX - de Seção de Protocolo Integrado para Divisão de Protocolo Integrado;\r\n\r\nXI - de Divisão de Controle e Distribuição de Mandados para Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados;\r\n\r\nXII - de Seção de Controle de Mandados para Divisão de Controle de Mandados;\r\n\r\nXIII - de Seção de Distribuição de Mandados para Divisão de Distribuição de Mandados;\r\n\r\nXIV - de Setor de Recebimento e Devolução de Mandados para Seção de Recebimento e Devolução de Mandados;\r\n\r\nXV - de Divisão de Coordenação das Seções do Interior para Coordenadoria das Seções do Interior;\r\n\r\nXVI - de Seção de Apoio às Varas do Trabalho - Cabo Frio para Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Cabo Frio;\r\n\r\nXVII - de Seção de Apoio às Varas do Trabalho - Campos dos Goytacazes para Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nXVIII - de Seção de Apoio às Varas do Trabalho - Macaé para Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Macaé;\r\n\r\nXIX - de Seção de Apoio às Varas do Trabalho - Nova Friburgo para Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Nova Friburgo;\r\n\r\nXX - de Seção de Apoio às Varas do Trabalho - Petrópolis para Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Petrópolis;\r\n\r\nXXI - de Seção de Apoio às Varas do Trabalho - São João de Meriti para Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - São João de Meriti;\r\n\r\nXXII - de Seção de Apoio às Varas do Trabalho - Volta Redonda para Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Volta Redonda;\r\n\r\nXXIII - de Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos - Duque de Caxias para Divisão de Protocolo e Distribuição de Feitos - Duque de Caxias;\r\n\r\nXXIV - de Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos - Niterói para Divisão de Protocolo e Distribuição de Feitos - Niterói;\r\n\r\nXXV - de Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos - Nova Iguaçu para Divisão de Protocolo e Distribuição de Feitos - Nova Iguaçu;\r\n\r\nXXVI - de Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos - São Gonçalo para Divisão de Protocolo e Distribuição de Feitos - São Gonçalo;\r\n\r\nXXVII - de Seção de Protocolo e Expedição - Duque de Caxias para Divisão de Protocolo e Expedição - Duque de Caxias;\r\n\r\nXXVIII - de Seção de Protocolo e Expedição - Niterói para Divisão de Protocolo e Expedição - Niterói;\r\n\r\nXXIX - de Seção de Protocolo e Expedição - Nova Iguaçu para Divisão de Protocolo e Expedição - Nova Iguaçu;\r\n\r\nXXX - de Seção de Protocolo e Expedição - São Gonçalo para Divisão de Protocolo e Expedição - São Gonçalo;\r\n\r\nXXXI - de Seção de Distribuição de Mandados - Duque de Caxias para Divisão de Distribuição de Mandados - Duque de Caxias;\r\n\r\nXXXII - de Seção de Distribuição de Mandados - Niterói para Divisão de Distribuição de Mandados - Niterói;\r\n\r\nXXXIII - de Seção de Distribuição de Mandados - Nova Iguaçu para Divisão de Distribuição de Mandados - Nova Iguaçu;\r\n\r\nXXXIV - de Seção de Distribuição de Mandados - São Gonçalo para Divisão de Distribuição de Mandados - São Gonçalo.\r\n\r\n§ 17 Das unidades descentralizadas denominadas Posto Avançado para Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nArt. 3º Criar a denominação de função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5.\r\n\r\nArt. 4º Alterar a denominação de 108 (cento e oito) funções comissionadas de Assistente Secretário, FC-5, dos Gabinetes dos Desembargadores, para Assistente de Gabinete, FC-5.\r\n\r\nArt. 5º Alterar a denominação de 108 (cento e oito) funções comissionadas de Assistente Gabinete de Juiz, FC-3, dos Gabinetes dos Desembargadores, para Assistente Administrativo, FC-3.\r\n\r\nArt. 6º Transferir 1 (uma) função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, dos Gabinetes dos Desembargadores, para a Secretaria-Geral da Presidência, mantendo-a na condição de adida.\r\n\r\nArt. 7º Transformar, sem aumento de despesa, conforme demonstrado no Anexo IV, 54 (cinquenta e quatro) funções comissionadas de Agente Especializado de Gabinete de Juiz, FC-4, 54 (cinquenta e quatro) funções comissionadas de Assessor Administrativo, FC-4, 54 (cinquenta e quatro) funções comissionadas de Assistente Chefe de Gabinete de Juiz, FC-3, e 108 (cento e oito) funções comissionadas de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, dos Gabinetes dos Desembargadores, em:\r\n\r\nI - 162 (cento e sessenta e duas) funções comissionadas de Assistente de Gabinete, FC-5, alocando 3 (três) em cada um dos Gabinetes dos Desembargadores;\r\n\r\nII - 14 (quatorze) funções comissionadas de Assistente Secretário, FC-5, alocando-as como adidas na Secretaria-Geral da Presidência. \r\n\r\nArt. 8º Extinguir as seguintes denominações de funções comissionadas:\r\n\r\nI - Agente Especializado Gabinete de Juiz, FC-4;\r\n\r\nII - Assistente Chefe Gabinete de Juiz, FC-3;\r\n\r\nIII - Assistente Gabinete de Juiz, FC-3.\r\n\r\nArt. 9º Ficam alterados os Anexos da Resolução Administrativa nº 29, de 2 de dezembro de 2010, na forma dos Anexos desta Resolução Administrativa.\r\n\r\nArt. 10. Esta Resolução entra em vigor decorridos 30 (trinta) dias da data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1265853"
                        ],
                        "1265854": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ANEXO I\r\n\r\nQuadro Padrão de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas das Unidades Judiciárias e Administrativas\r\n\r\nGabinetes de Desembargador \r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n5\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n10\r\n\r\nSecretaria-Geral da Presidência\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\n3\r\n\r\nAssessor da Presidência\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente da Presidência\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\n5\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n4\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n5\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n4\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n24\r\n\r\nNúcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n3\r\n\r\nSecretaria do Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário do Tribunal Pleno\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n6\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n6\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n1\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nFC-1\r\n\r\n17\r\n\r\nSecretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Seção Especializada\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n8\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n11\r\n\r\nAssessoria de Recurso de Revista\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor da Presidência\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n16\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n18\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor da Presidência\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Jurídico\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Jurídico\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n8\r\n\r\nAssessoria de Imprensa e Comunicação Social\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor da Presidência\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisor E\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n7\r\n\r\nAssessoria de Desenvolvimento Institucional\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor da Presidência\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n3\r\n\r\nNúcleos da Assessoria de Desenvolvimento Institucional\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n3\r\n\r\nCoordenadorias da Secretaria de Controle Interno\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\n1\r\n\r\nEspecialista de Controle Interno\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n3\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n5\r\n\r\nEscola Judicial - Gabinete\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Gabinete de Diretor\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenadorias da Escola Judicial\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nEscola de Administração e Capacitação de Servidores - Gabinete\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisões da Escola de Administração e Capacitação de Servidores\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n2\r\n\r\nOuvidoria\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n3\r\n\r\nDiretoria-Geral - Gabinete\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\n6\r\n\r\nAssistente de Diretor-Geral\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Gabinete de Diretor-Geral\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n7\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n8\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n26\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação e Pregoeiros\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador de CPL\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\n5\r\n\r\nAssistente de Coordenador de CPL\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n6\r\n\r\nSecretaria (Gabinete)\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente de Diretor\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n5\r\n\r\nCoordenadoria\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Divisão\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Seção\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nFC-1\r\n\r\n2\r\n\r\nPosto Avançado da Justiça do Trabalho\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Posto Avançado\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nEncarregado de Protocolo\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nQuadro Geral de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas das Unidades Administrativas do TRT/RJ\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nNúcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Hastas Públicas\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Apoio Operacional e Cerimonial\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Apoio Externo e Institucional\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSECRETARIA JUDICIÁRIA DE 2ª INSTÂNCIA\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nSeção de Atendimento ao Usuário - Sede\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Recursos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente de Apoio\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Carga\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nEncarregado de Protocolo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Controle de Expediente\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Recursos de Agravo de Instrumento\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Digitalização\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão de Precatórios\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSecretário Especializado Calculista\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Precatórios\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nCoordenadoria de Feitos de 2ª Instância\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Autuação e Distribuição de 2ª Instância\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nEncarregado de Protocolo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Protocolo de 2ª Instância\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nEncarregado de Protocolo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n20\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n96\r\n\r\nSECRETARIA DO PLENO, DO ÓRGÃO ESPECIAL E DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\nSECRETARIA DA SEÇÂO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\nASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n18\r\n\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\nASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\nSeção de Gerenciamento do Boletim Interno e do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\nASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nNúcleo de Gestão de Projetos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nNúcleo de Estatística\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nNúcleo de Gestão da Qualidade\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Cadastramento\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\nSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nCoordenadoria de Auditoria de Licitações e Contratos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nCoordenadoria de Auditoria Contábil\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nCoordenadoria de Auditoria de Pessoal\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\nSECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nCoordenadoria de Apoio Administrativo\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Monitoramento\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Movimentação Processual\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Correição e Inspeção\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Correição\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Inspeção\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenadoria de Ensino, Projetos e Eventos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Ensino \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Projetos e Eventos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nCoordenadoria de Administração\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Planejamento e Contratação\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\nOUVIDORIA\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Desenvolvimento\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Acompanhamento de Estágio\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Pesquisa de Ensino\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Capacitação\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Capacitação Profissional\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Orçamento de Contratação\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL \r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\nAssistente Secretário I\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\nCoordenadoria de Segurança\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente de Coordenador\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Segurança e Vigilância - Capital\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - Lavradio/Gomes Freire\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Segurança e Vigilância - Interior\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - Niterói\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - Duque de Caxias\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - São Gonçalo\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - Nova Iguaçu\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação e Pregoeiros\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n59\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n93\r\n\r\nSECRETARIA JUDICIÁRIA DE 1ª INSTÂNCIA\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nAssistente de Juiz Diretor do Foro da Capital\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Atendimento ao Usuário - Lavradio\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Feitos de 1ª Instância\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Protocolo e Controle de Feitos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nEncarregado de Protocolo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Certidões e Classificação\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Distribuição de Feitos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Protocolo de 1ª Instância\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nEncarregado de Protocolo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\nDivisão de Protocolo Integrado\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nEncarregado de Protocolo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Distribuição de Mandados\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Recebimento e Devolução de Mandados\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Controle de Mandados\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nCoordenadoria de Execução\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Arrecadação Judicial\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Depósito Judicial\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nCoordenadoria das Seções do Interior\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Apoio às Varas do Trabalho - Cabo Frio\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Apoio às Varas do Trabalho - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Apoio às Varas do Trabalho - Macaé \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Apoio às Varas do Trabalho - Petrópolis\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Apoio às Varas do Trabalho - São João de Meriti \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Apoio às Varas do Trabalho - Volta Redonda \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Apoio às Varas do Trabalho - Nova Friburgo \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Protocolo e Distribuição de Feitos - Duque de Caxias\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Protocolo e Distribuição de Feitos - Niterói\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Protocolo e Distribuição de Feitos - Nova Iguaçu\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Protocolo e Distribuição de Feitos - São Gonçalo\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Protocolo e Expedição - São Gonçalo\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Protocolo e Expedição - Duque de Caxias\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Protocolo e Expedição - Niterói\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Protocolo e Expedição - Nova Iguaçu\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Distribuição de Mandados - Duque de Caxias \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Distribuição de Mandados - Niterói\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Distribuição de Mandados - Nova Iguaçu\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Distribuição de Mandados - São Gonçalo\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n115\r\n\r\nSECRETARIA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nAnalista Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão de Acervos Arquivísticos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Arquivo\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Arquivo 1\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Arquivo 2\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Arquivo 3\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Arquivo 4\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Gestão de Documentos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Gestão de Memorial\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Administração do Centro Cultural\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão de Acervos Bibliográficos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Tratamento de Acervo Bibliográfico\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Gerenciamento de Acervo Bibliográfico\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenadoria de Organização do Conhecimento\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Estruturação do Conhecimento\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Relacionamento com o Usuário Interno e Externo\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Gestão do Conteúdo\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Pesquisa e Publicação\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\nSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nAnalista Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão da Infraestrutura\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Gerência de Ativos de Rede\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nEspecialista em Tecnologia da Informação\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Telecomunicações\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Controle de Telefonia\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Gerência e Projeto de Infraestrutura de Rede\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão de Núcleos de Computação\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Operação de Núcleos de Computação\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Segurança de Tecnologia da Informação\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Administração de Banco de Dados\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão de Sistemas e Portal\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Sistemas Institucionais\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAnalista de Negócio\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nDivisão de Sistemas de Apoio à Gestão\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Administração de Dados\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Desenvolvimento e Manutenção do Portal\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nEspecialista em Tecnologia da Informação\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nAnalista de Negócio\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nCoordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Gestão dos Serviços de Atendimento ao Usuário\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Suporte às Estações de Trabalho\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nEspecialista em Tecnologia da Informação\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n69\r\n\r\nSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nAnalista Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Material e Patrimônio\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Padronização \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Gestão de Materiais\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Gráfica\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Material Permanente\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Almoxarifado\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenadoria de Contratação\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Documento de Referência\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Compras\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Formalização de Ajustes\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Fiscalização de Execução de Contratos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Regularização de Bens Imóveis\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Análise de Reajuste Contratual\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Procedimentos Apuratórios de Penalidades\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Infraestrutura\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Transportes\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Manutenção de Veículos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Expedição e Malote\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Expedição do Edifício Sede\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Apoio ao Prédio Sede\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Copa\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Apoio aos Prédios Lavradio e Gomes Freire\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Administração do Foro da Avenida Gomes Freire\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Movimentação de Bens\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n84\r\n\r\nSECRETARIA DE MANUTENÇÃO E OBRAS\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nAnalista Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Obras\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nDivisão de Projetos \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nDivisão de Planejamento e Orçamento de Obras\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nCoordenadoria de Manutenção \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Manutenção Predial\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Manutenção Predial - Lavradio/Gomes Freire\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Manutenção de Equipamentos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Manutenção de Equipamentos - Lavradio/Gomes Freire\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Manutenção do Interior\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Manutenção de Duque de Caxias\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Manutenção de Niterói\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Manutenção de Nova Iguaçu\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Manutenção de São Gonçalo\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nSECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nAnalista Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Arquivo de Finanças\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Planejamento Orçamentário\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAnalista da Área Financeira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Controle e Execução Orçamentária\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAnalista da Área Financeira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria Financeira\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Processamento da Despesa\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAnalista da Área Financeira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Execução Financeira \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAnalista da Área Financeira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Contabilidade\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Contabilidade Pública\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAnalista da Área Financeira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Contabilidade Gerencial\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAnalista da Área Financeira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n49\r\n\r\nSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nAnalista Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Atendimento ao Magistrado e Servidor\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Arquivo de Gestão de Pessoas\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Administração de Pessoal\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Controle de Pessoal \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9\r\n\r\nDivisão de Administração de Benefícios\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Assistência Complementar à Saúde\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Análise de Direitos e Deveres\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\nCoordenadoria de Recrutamento e Avaliação \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Recrutamento\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Avaliação e Acompanhamento\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nCoordenadoria de Saúde\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Promoção de Saúde\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Atendimento Pericial\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nCoordenadoria de Preparo de Pagamento Pessoal\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Preparo de Pagamento de Ativos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Técnico de Pagamento\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\nDivisão de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Técnico de Pagamento\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n90\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQuadro geral de cargos em comissão e de funções comissionadas do TRT/RJ\r\n\r\nAlocação\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.686,76\r\n\r\n10.352,52\r\n\r\n9.106,74\r\n\r\n7.945,86\r\n\r\n3.434,43\r\n\r\n2.984,45\r\n\r\n2.121,65\r\n\r\n1.823,15\r\n\r\n1.567,95\r\n\r\nPRESIDÊNCIA,ESCOLAS,\r\n\r\nCORREGEDORIA, OUVIDORIA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n37\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n234\r\n\r\nDG - DIRETORIA-GERAL\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n91\r\n\r\n191\r\n\r\n8\r\n\r\n161\r\n\r\n93\r\n\r\n37\r\n\r\n614\r\n\r\nÓRGÃOS DE JURISDIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n254\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n961\r\n\r\n0\r\n\r\n466\r\n\r\n408\r\n\r\n1\r\n\r\n2.144\r\n\r\nFUNÇÕES ADIDAS À SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n91\r\n\r\nFUNÇÕES DA LEI 11.877/08 Q III\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3\r\n\r\n272\r\n\r\n39\r\n\r\n184\r\n\r\n1.343\r\n\r\n18\r\n\r\n682\r\n\r\n527\r\n\r\n49\r\n\r\n3.117\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS\r\n\r\nEXTINÇÃO\r\n\r\nCRIAÇÃO\r\n\r\nSaldo Remanescente *\r\n\r\n1.218,14\r\n\r\nFunção/ Nível\r\n\r\nNº de Funções\r\n\r\nRetribuição (R$ )\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\nNº de Funções\r\n\r\nRetribuição (R$ )\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n0\r\n\r\n3.434,43\r\n\r\n0,00\r\n\r\n176\r\n\r\n3.434,43\r\n\r\n604.459,68\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n108\r\n\r\n2.984,45\r\n\r\n322.320,60\r\n\r\n0\r\n\r\n2.984,45\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n54\r\n\r\n2.121,65\r\n\r\n114.569,10\r\n\r\n0\r\n\r\n2.121,65\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n0\r\n\r\n1.823,15\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\n1.823,15\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFC-1\r\n\r\n107\r\n\r\n1.567,95\r\n\r\n167.770,65\r\n\r\n0\r\n\r\n1.567,95\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n269\r\n\r\n-\r\n\r\n605.878,49\r\n\r\n176\r\n\r\n-\r\n\r\n604.459,68\r\n\r\nSALDO DECORRENTE DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\n1.418,81\r\n\r\n* Saldo remanescente da transformação de funções realizada pela Resolução Administrativa nº 41/2011\r\n\r\nId: 1265854"
                        ],
                        "1265855": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 8/2012\r\n\r\nAltera a Estrutura Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região com a criação da Seção de Pesquisa Patrimonial.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 16 de fevereiro de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO a competência prescrita no artigo 96, Inciso I, alínea b, da Constituição da República e o disposto no artigo 15 do Regimento Interno do Tribunal Regional da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a garantia da razoável duração do processo, com ênfase na execução, bem como a racionalização de procedimentos, constituem objetivos da Justiça do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de criação de uma estrutura que se oponha às novas configurações de fraude e de formas de ludibriar a execução trabalhista, através da centralização das informações, utilização e cruzamento de dados originários de diversos bancos e redes de informação, para fins de obtenção de patrimônio passível de penhora;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, as diretrizes da Meta 5 de 2011, do Conselho Nacional de Justiça,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Criar a Seção de Pesquisa Patrimonial, vinculado ao Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, da Secretaria-Geral da Presidência, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - propor e gerenciar convênios e parcerias entre instituições públicas e privadas, como fonte de informação de dados cadastrais ou cooperação técnica, que facilitem e auxiliem a execução;\r\n\r\nII - planejar, coordenar, executar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades relacionadas com a produção de conhecimentos;\r\n\r\nIII - prestar informação, quando solicitada pelas unidades judiciárias, acerca da mudança de endereços dos devedores contumazes, inclusive quanto à localização de bens;\r\n\r\nIV - promover a busca de bens que possam garantir a execução;\r\n\r\nV - recepcionar e examinar denúncias, sugestões e propostas para realização de diligências, análise de fraudes e investigação de outros ilícitos, sem prejuízo da competência das Varas do Trabalho;\r\n\r\nVI - convocar analistas judiciários executantes de mandados para coleta de dados e diligências de inteligência;\r\n\r\nVII - elaborar estudos sobre técnicas de pesquisa, investigação e avaliação de dados, bem como sobre mecanismos e procedimentos de prevenção, obstrução, detecção e de neutralização de fraudes à execução;\r\n\r\nVIII - produzir relatórios circunstanciados dos resultados obtidos com ações de pesquisa e investigação;\r\n\r\nIX - formar bancos de dados das atividades desempenhadas e seus resultados;\r\n\r\nX - realizar audiências úteis às pesquisas em andamento;\r\n\r\nXI - praticar todos os atos procedimentais necessários ao regular andamento dos processos;\r\n\r\nXII - exercer outras atividades inerentes à sua finalidade.\r\n\r\nArt. 2º Alterar a denominação de 1 (uma) função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, adida à Secretaria-Geral da Presidência, para Chefe de Seção, FC-5, alocando-a na Seção de Pesquisa Patrimonial.\r\n\r\nArt. 3º Alocar 1 (uma) função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, adida à Secretaria-Geral da Presidência, na Seção de Pesquisa Patrimonial.\r\n\r\nArt. 4º O Quadro de cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria-Geral da Presidência passa a ser o constante do Anexo a esta Resolução Administrativa.\r\n\r\nArt. 5º A Secretaria de Gestão de Pessoas deverá prover a Seção de Pesquisa Patrimonial com lotação de servidores além das funções comissionadas, de modo a garantir a execução dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 6º Ato da Presidência disciplinará o envio dos processos à Seção de Pesquisa Patrimonial.\r\n\r\nArt. 7º Os procedimentos realizados pelo Setor de Pesquisa Patrimonial serão sigilosos, de acordo com o art. 198, da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.\r\n\r\nArt. 8º Esta Resolução entra em vigor decorridos 30 (trinta) dias da data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1265855"
                        ],
                        "1265856": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ANEXO\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nNúcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Hastas Públicas\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Pesquisa Patrimonial\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Apoio Operacional e Cerimonial\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Apoio Externo e Institucional\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSECRETARIA JUDICIÁRIA DE 2ª INSTÂNCIA\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nSeção de Atendimento ao Usuário - Sede\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Recursos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente de Apoio\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Carga\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nEncarregado de Protocolo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Controle de Expediente\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Recursos de Agravo de Instrumento\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Digitalização\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão de Precatórios\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSecretário Especializado Calculista\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Precatórios\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nCoordenadoria de Feitos de 2ª Instância\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Autuação e Distribuição de 2ª Instância\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nEncarregado de Protocolo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Protocolo de 2ª Instância\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nEncarregado de Protocolo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n20\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n98\r\n\r\nId: 1265856"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1265747": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nGab Des Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010556-29.2011.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Excipiente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D ), - Excepto : Juiz José Saba Filho - Por Unanimidade, julgar improcedente a exceção de suspeição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1265747"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1265499": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004010-55.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: TELSUL SERVIÇOS S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Agravado: EXMº DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0009637-40.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: FRANCISCO DE ASSIS TAVARES CARVALHO (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - Agravado: EXMº DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010581-42.2011.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES, - Recorrida: EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, - por unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar a redistribuição dos presentes autos ao Exmº Juiz Convocado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010560-66.2011.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES, - Recorrida: EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, - por unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar a redistribuição dos presentes autos ao Exmº Juiz Convocado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0010216-85.2011.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: EXMº DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES, - Recorrida: EXMª DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, - por unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar a redistribuição dos presentes autos ao Exmº Juiz Convocado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010357-07.2011.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES, - Recorrida: EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, - por unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar a redistribuição dos presentes autos ao Exmº Juiz Convocado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0010566-73.2011.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES, - Recorrida: EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, - por unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar a redistribuição dos presentes autos ao Exmº Juiz Convocado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0564500-54.2009.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Excipientes: PRAIA ALTA ALIMENTAÇÃO LTDA., TENIS CLUBE ALIMENTAÇÃO LTDA. e PRR HOTELARIA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. (Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D), - Excepto: EXMº JUIZ EDSON DIAS DE SOUZA, - por unanimidade, julgar improcedente a exceção de suspeição, determinando o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1265499"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1264060": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014531-93.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos moldes do art. 269, inc. I do CPC, nos termos do voto da Exmª. Relatora. Custas de R$ 20,00, pelo impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0011629-36.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante : Amália de Mendonça Batista ( Fabrício Mendonça Batista RJ168919D ), - Impetrado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - por maioria, CONCEDER A SEGURANÇA, mantendo na íntegra os efeitos da liminar deferida, nos termos do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1264060"
                        ],
                        "1265412": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0356900-39.2004.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157: Conforme o despacho de fl. 150 e ofício cuja cópia está à fl. 151, a execução das custas e da multa está sendo promovida nos autos da Ação Trabalhista nº 0198600-98.1990.5.01.0022, conforme previsto no Provimento 2/2008 da E. Corregedoria Regional. Intime-se. Decorrido o prazo devolvam-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0654000-68.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alberto Wagner da Silveira Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI Alberto Wagner da Silveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 5504600-41.1998.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SOLANGE JOSE CORREA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL DO FONSECA PANIF E CERVEJARIA LTDA [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE JOSE CORREA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos e pava vista na SEDI, por 05 dias. Decorrido o prazo devolvam-se os autos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-74.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Anderson Araujo da Silva. [Adv.Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)] \r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Autor Anderson Araujo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000213-71.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcio de Souza Perecmanis [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTI: Juliana da Silva Moura [Adv. João Alberto Guerra(OAB: RJ 93.429 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): TI Juliana da Silva Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011219-12.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: NELSON DE ABREU MELLO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte NELSON DE ABREU MELLO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1265412"
                        ],
                        "1265736": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0399600-25.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 3a VT/Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Helio Jorge Cerqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intime-se a Impetrante para complementar a multa, efetuando o pagamento da diferença de R$ 420,76, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online.\"\r\n\r\nId: 1265736"
                        ],
                        "1265795": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0004833-63.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alves Loureiro Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano dos Santos Lyrio [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alves Loureiro Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Nego seguimento ao Recurso por deserto, pois o Recorrente, como pessoa jurídica, não faz jus ao benefício da gratuidade de Justiça, e não comprova que o pagamento das custas e o depósito recursal, por conta da condenação em honorários advocatícios, comprometem o seu funcionamento.\"\r\n\r\nId: 1265795"
                        ],
                        "1265871": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0596200-82.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Walter Mariano Teixeira Filho [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Refrigerante Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Mariano Teixeira Filho [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Nego seguimento ao Recurso Ordinário por intempestivo. A intimação do acórdão de fl. 400/401, ocorreu em 12/09/11 (fl. 402), sendo que o apelo somente foi interposto em 17/01/12 (fl. 412/416) . Às fl. 406/407 foi requerida a republicação da decisão que foi indeferida pelo Relator às fl. 408-verso, portanto, o Recurso foi interposto quando já decorrido o prazo recursal. \"\r\n\r\nId: 1265871"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1265649": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0003376-59.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcus Cezar Figueira Lemos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cezar Figueira Lemos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 799:\"J.Defiro\". \r\n\r\nProcesso: 0011517-67.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria Lucia Gomes Moreira [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Maria Lucia Gomes Moreira \r\n\r\nApresentarem as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, suas razões finais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265649"
                            ],
                            "1265648": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0005591-08.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de) [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Anabela da Conceição [(sem advogado nos autos)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89-verso : \"À luz das ponderações do MPT (parecer de fls. 87/88), reconsidero a decisão de fl. 71, determinando o regular processamento da ação rescisória. ..\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265648"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1265749": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0013837-90.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio \r\n\r\nTI: HSBC Bank Brasil S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134:\"Intime-se o impetrante a dizer, no prazo de 5 dias, se ainda tem interesse no presente mandamus.\" \r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265749"
                            ],
                            "1265735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0010496-56.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Davi Abrantes de Figueiredo\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nTerceiro Interessado: Antonio Landes Martins \r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Antonio Landes Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do presente mandado de segurança, bem como da decisão de fls. 126-128, para, querendo, manifestar-se na lide no prazo de 10 dias, conforme entender de direito .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265735"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1265772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004233-42.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Marco Aurélio Mendes Alevato ( Elenicy Mendes Alevato RJ32543D ), Maurílio Giovanni Mendes ( Elenicy Mendes Alevato RJ32543D ), Marcia Angélica Mendes Alevato ( Elenicy Mendes Alevato RJ32543D ), - Embargado : MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiros Interessados: LUIS SÉRGIO DA SILVA E OUTROS (Dra. Neuza Maria Lamy Rosario - OAB/RJ - 70181D) - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelos Impetrantes, e aplicar-lhes a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0012759-61.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Deusediu Rocha Pinto ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Agravado : MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: INÁCIO LUIZ DA SILVA - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0004938-06.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Impetrado : MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessados: PAULO CESAR FERREIRA (Dr. Valter Gonçalves Martins - OAB/RJ - 46815D) - por unanimidade, conhecer do Mandado de Segurança e denegar a segurança, revogando a medida liminar parcialmente deferida.\r\n\r\nProcesso: 0016349-46.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ester Correia de Lima ( Paulo Cesar de Almeida Filho RJ86973D ) - Embargado : MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceira Interessada: HELOIZA DE LIMA - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Impetrante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1265772"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1265860": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000615-55.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: RUBENS ABREU JARDIM [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)], Réu: IDAN INST DESENVOLV AGROP ESTADO DO AMAZONAS [Adv. Pedro Pessoa de Araujo (OAB: AM 1255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS ABREU JARDIM\r\n\r\nJuntar certidão expedida pela Secretaria da Vara, na qual constem expressamente os respectivos trânsitos em julgado em relação a cada parte. Prazo de 10 dias para cumprimento, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-80.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Geraldo Silva [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Geraldo Silva\r\n\r\nCumprir as determinações acima, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265860"
                            ],
                            "1265756": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006846-98.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor : Carlos Alberto Giacometti ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Réu : Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de autenticação de peças deduzida pelo Ministério Público do Trabalho. REJEITAR as preliminares de não-cabimento de ação rescisória e de indeferimento da gratuidade de justiça suscitadas na defesa. No mérito, julgar PROCEDENTE o pedido para rescindir o venerando acórdão regional proferido nos autos da Reclamação Trabalhista 0146500-41.2004.5.01.0002 RTOrd e, em sede de Juízo rescisório, julgar procedente o pedido deduzido no rol da peça vestibular (fls. 22/23), nos termos do voto do Exmº. Desembargador Relator. Custas de R$ 500,00, calculados sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00, pela ré, bem como honorários advocatícios de 20% sobre o valor da causa, pela ré .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265756"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1265864": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE JUZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0001007-58.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Martani Instalações e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Vanderlei de Oliveira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Martani Instalações e Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática: \r\n\r\n“... Consultando o sistema SAPWEB constata-se que houve prolação de sentença de mérito em 14/02/2012, um dia antes da data designada para leitura de decisão.\r\n\r\nA superveniência da sentença, nos autos originários da reclamação trabalhista, faz perder o objeto do mandado de segurança, cessando o interesse de agir, pois as questões deduzidas no mandamus, notadamente o suposto cerceamento ao direito de defesa, são temas a serem ventilados na via recursal própria.\r\n\r\nAssim, julgo extinto o feito sem resolução do mérito por perda de objeto superveniente. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor dado à causa pelo impetrante...”\r\n\r\nProcesso: 0001333-18.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Francisco dos Santos Oliveira [Adv. Renato Arouca Hofke Costa (OAB: RJ 105570 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fabiana Bittencourt Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Francisco dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265864"
                            ],
                            "1265863": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006654-05.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS (Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ148663D), - Embargado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1265863"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1265874": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 5\r\n\r\nProcesso: 0000674-09.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Roberto Horcades Figueira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Edson Moraes da Silva Fluminense Football Club \r\n\r\nDestinatário: Ipte Roberto Horcades Figueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada nos autos do Mandado de Segurança, que deferiu, em parte, a liminar requerida. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1265874"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1265697": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007770-12.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Padua [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato(OAB/RJ 138299 - D]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439 - D]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues Padua\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls.71. Manifestar-se sobre a contestação de fls. 71/76. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nGilza Gonçalves P. da Paixão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1265697"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1265774": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000028-33.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fabiana Araújo dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Faet S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Faet S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123 verso: \"Defiro - prazo 10 dias.\"\r\n\r\nId: 1265774"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1265409": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001332-33.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Qualimec Construções Ltda. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fausto Rodrigo Prieto Montalvo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Qualimec Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial do mandamus. Custas de R$ 13.272,48 (treze mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), pelo impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 663.626, 47 (seiscentos e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos) .\r\n\r\nId: 1265409"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1265340": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009333-75.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor : Construtora Coefer Ltda. ( Eugenio Augusto Nobrega Mexias RJ5928D ), - Réu : Edson Ferreira de Lima ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por Unanimidade julgar extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do Código de Processo Civil, condenando a autora ao recolhimento das custas de R$ 600,00 sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0010543-64.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor : ALEXANDRE SANTOS ( Ivan de Souza Vieira RJ35498D ), - Réu : PIERRE FILHOS AUTO CAPAS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por Unanimidade julgar extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso IV do art. 267 do Código de Processo Civil. Custas de R$ 140,00 sobre o valor de R$ 7.000,00 atribuído à causa, estando o autor dispensado do recolhimento por ser beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0012168-36.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não cabimento da ação rescisória arguida na contestação e, no mérito, julgar o pedido improcedente, condenando a autora nas custas de R$ 300,00 sobre o valor de R$ 15.000,00, valor arbitrado à causa, nos termos do voto do Exmº. Relator. Face à improcedência da ação rescisória, determinando, ainda, a reversão do depósito prévio em favor do réu, a título de multa, a teor do art. 494 do CPC e artigo 5º da Instrução Normativa n.º 31/2007 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0190900-73.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor : Aridy Menezes ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Réu : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelas rés na contestação e julgar o pedido improcedente, nos termos da fundamentação do Exmo. Desembargador Valmir de Araújo Carvalho. Custas de R$ 200,00 sobre o valor de R$ 10.000,00, atribuído à causa, estando o autor dispensado do recolhimento por ser beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0427200-50.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Réu : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do Código de Processo Civil. Sem custas, pois a autora é autarquia federal, incidindo, assim, o disposto no inciso I do art. 790-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0534900-22.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor : SUELY COSTA D AVILA ( Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ54599D ), - Réu : ELEVADORES NACIONAL LTDA ( Ines Sonia da Cruz RJ70584D ), - Por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela ré na contestação, e julgar o pedido improcedente, nos termos do voto do Exmº. Relator. Custas de R$ 200,00 sobre o valor de R$ 10.000,00 atribuído à causa, estando a autora dispensada do recolhimento por ser beneficiária da gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1265340"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1265865": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001382-59.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Tryograf Editora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: José Lobão Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Tryograf Editora Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.648/652 : “... Ante à falta de interesse processual a tutelar (art. 267, VI, do CPC) a pretensão da impetrante, julgo extinto o processo sem pronunciamento do mérito. \r\n\r\nDê-se ciência ao MM. Juiz da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCustas de R$ 50,00 (cinquenta reais), pela impetrante sobre o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) atribuído à causa. RJ, 24/02/12. Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Relator...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265865"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1265379": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066700-10.1996.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : SERGIO PEREIRA CALDAS ( Rute Nogueira RJ55617D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121200-83.1997.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : RUI LOPES DE CARVALHO ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, rejeitando as preliminares de não conhecimentos arguidas em contraminuta pelo exequente, conhecer do recurso e afastar a r. decisão de fls. 486/488, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Agravado falou Dr. Bruno Vigneron Cariello (OAB 137667).\r\n\r\nProcesso: 0051600-05.2006.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Lidia Magali Reis Martins Ferreira ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Lidia Magali Reis Martins Ferreira ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por irregularidade de representação, e, por consequência, não conhecer, também, do recurso adesivo da reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064200-69.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Jorge Luis Alves Pires ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), ITAU UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Jorge Luis Alves Pires ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), ITAU UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao do reclamado para, acolhendo a prescrição parcial arguida, declarar que estão prescritas as parcelas anteriores a 19/05/2000, bem assim para excluir a condenação imposta no tocante à ajuda para deslocamento noturno e, ainda, quanto à multa e à indenização por litigância de má-fé; ao do reclamante para condenar o reclamado ao pagamento de três horas extraordinárias no quinto, no décimo, no décimo quinto, no vigésimo e no vigésimo quinto dias, no último dia do mês e nas segundas-feiras, com repercussão no repouso semanal remunerado e os reflexos dessas parcelas nas gratificações natalinas, nas férias com 1/3, nos depósitos do FGTS, como postulado nas alíneas ¿a¿, ¿b¿ e ¿c¿, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive o valor ali arbitrado à condenação, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora. Pelo Autor compareceu Dr Alexandre Franca Bastos (OAB 125162).\r\n\r\nProcesso: 0083400-91.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Nevix Alimentacao Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Oseas Franklin dos Santos ( Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ139982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, à falta de interesse, quanto à questão das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação relativa aos feriados e salário por fora, com as suas decorrentes repercussões, bem assim a condenação imposta quanto aos honorários advocatícios, ficando reduzido o valor arbitrado à condenação, para fins processuais, a R$ 12.000,00, com custas de R$ 240,00, pela ré, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131500-91.2004.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), CRISTIANO GOULART DA SILVA COSTA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, ante a irregularidade de representação, não conhecer do Agravo de Petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099900-06.2005.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Luis Eduardo Alves de Souza ( Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ73633D ), - Agravado : COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-MESIRLENE FELISBINO DA SILVA GOMES ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão de fls. 177/178, determinando a baixa dos autos a MM. Vara de origem a fim de que sejam apreciadas as questões veiculadas nos embargos à penhora de fls. 146/155, como se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135300-34.2007.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Agravado : Laert dos Santos ( Evaldo da Silva Paula RJ70583D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam refeitos os cálculos relativos aos juros de mora, que deverão incidir, no tocante às parcelas ainda vincendas na data do ajuizamento da ação, a partir do momento em que se tornaram exigíveis, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085300-58.2005.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Orbel Organizacao de Servicos Ltda - Agravado : Jose Celio Diniz ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não observância do princípio da dialeticidade e para que não se configure a supressão de instância, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105000-21.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Maria Goreti da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Frederico Anjos de Figueiredo RJ137266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020300-66.2007.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : Operadora de Postos de Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112400-71.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Jandyra de Paula Menezes Primavera ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Jandyra de Paula Menezes Primavera ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084600-98.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Francisco Assis Ferreira de Moura ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), Francisco Assis Ferreira de Moura ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265379"
                            ],
                            "1265378": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081700-43.1992.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : DORGIVAL CRISTOVAM DOS SANTOS ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265378"
                            ],
                            "1265404": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001178-21.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Yasmim Montenegro Carvalho ( Lisiane da Silva Martins RJ136295D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265404"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1263950": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000161-79.2011.5.01.0031 - RO Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Carlos Augusto do Nascimento Santos [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)] Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Carlos Augusto do Nascimento Santos [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.Despacho de fls. 264 contrarrazoar o recurso ordinário apresentado pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0073800-63.2006.5.01.0207 - ED Ebgte: Lanxess Elastômeros S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Ebgte: Maria da Gloria Silva das Neves [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)] Ebgdo: Maria da Gloria Silva das Neves [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Ebgdo: Lanxess Elastômeros S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)] Destinatário(s): Ebgte Maria da Gloria Silva das Neves Despacho de fls. 187: ao embargado\r\n\r\nProcesso: 0138500-50.1999.5.01.0027 - RO Rcte: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)] Rcdo: REGINALDO GERENITO FERREIRA DA SILVA [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)] Destinatário(s): Rcdo BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Rcte REGINALDO GERENITO FERREIRA DA SILVA Despacho de fls. 116: Digam as partes se consideram reconstituídos os documentos necessários ao presente procedimento de restauração. Prazo de cinco dias sucessivos, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1263950"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1265420": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0165400-50.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] - Rcdo: Aldair Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldair Nogueira de Macedo\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário (complemento), no prazo de 8 (oito) dias, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0032100-64.2007.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgdo: Instituto de Seguridade Social da Ceg - GASIUS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto de Seguridade Social da Ceg - GASIUS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fl. 661 .\r\n\r\nId: 1265420"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1265727": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0054700-68.2006.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Marmeleiro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcia Marmeleiro\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 425 II : “... Intime-se a reclamante para contraminutar o agravo de petição...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265727"
                            ],
                            "1265682": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0135600-85.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dagoberto Ataide Monteiro [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dagoberto Ataide Monteiro \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 429 : “... Ao embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 421/427. Publique-se...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265682"
                            ],
                            "1265683": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0213400-20.2008.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Carlos Santana Leite [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Carlos Santana Leite\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 548 “... Ao embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 545/546. Publique-se...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265683"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1265894": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0002000-52.1997.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JUAN ANGELO CEBALLOS ALBA Y ALBA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Ebgdo: SERGIO DO NASCIMENTO BESSA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Ebgdo: CELIO WIDMARK NUNES MAZZO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Ebgdo: PEDRO PAULO DO AMARAL PRAXEDES [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Ebgdo: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ESTEBANEZ [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Ebgdo: ROSA MARIA FRANCISCO PINHEIRO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Ebgdo: ARMANDO ESCUDERO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Ebgdo: FRANCISCO JOSE CAMARA COSTA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Ebgdo: MIRIA AZEVEDO DE SA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Ebgdo: ROBSON SODRE DA CONCEICAO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ESTEBANEZ, Ebgdo ARMANDO ESCUDERO, Ebgdo CELIO WIDMARK NUNES MAZZO, Ebgdo FRANCISCO JOSE CAMARA COSTA, Ebgdo JUAN ANGELO CEBALLOS ALBA Y ALBA Ebgdo MIRIA AZEVEDO DE SA, Ebgdo PEDRO PAULO DO AMARAL PRAXEDES, Ebgdo ROBSON SODRE DA CONCEICAO, Ebgdo ROSA MARIA FRANCISCO PINHEIRO, Ebgdo SERGIO DO NASCIMENTO BESSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 501:\"I - Intime-se o agravado a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1265894"
                            ],
                            "1265820": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108300-45.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Essencial Empreendimentos e Participações Ltda. ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - Recorrido : Mario Nilton Lellis Pacheco ( David Lobo Lisboa RJ153581D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantém-se o valor arbitrado à folha 20 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0188600-88.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Wagner Rodrigues Bastos ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Wagner Rodrigues Bastos ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por falta de interesse recursal da questão relativa aos juros, e por falta de sucumbência as matérias relativas ao imposto de renda, a cota previdenciária e dedução; conhecer dos demais temas recursais e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, reformando a r. sentença para incluir na condenação o pagamento de tíquete-refeição, observado o marco prescricional na data de 05/11/2004, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Desta forma, em face da majoração da condenação, rearbitra-se o valor da condenação em R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0213000-63.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José Luiz Gomes de Mendonça ( Leonardo da Vinci Martins RJ17339D ), - Recorrido : Miami Toalheiros Ltda. ( Carlos Alberto Brito de Carvalho RJ873B ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0232100-02.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Embargado : Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico- Profissional -Em liquidação ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Jonathan Pereira Dias ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1265820"
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                            "1265878": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046900-22.1989.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE VOLTA REDONDA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), CSN Cimentos SA. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : CSN Cimentos SA. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE VOLTA REDONDA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, anulando a r. decisão que extinguiu sem resolução do mérito os embargos à execução apresentados pelo sindicato, determinar o recebimento da petição de fls. 4343/4348 como impugnação e a remessa dos autos ao juízo de origem para que aprecie o seu mérito como entender de direito, restando prejudicada a análise do agravo da devedora, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1265878"
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                            "1265901": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000138-45.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcela da Conceição Barcelos ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : L & S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME ( Marcelo Pereira Santos RJ130675D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000222-80.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sociedade Comércio e Importação Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Jaqueline de Souza Marcelino ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca quanto ao dano moral, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000615-81.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Lucia Helena Calixto ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), - Recorrido : Aloizio da Cruz Sodré ( Antonio Sergio Soares RJ85304D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2007.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - Agravado : Iranildo da Silva ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), - Isto posto, voto por conhecer o apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que se volte, por ora, a execução contra a devedora principal, citando-a para pagamento e execução, esgotando-se os meios para tanto, antes que a constrição se volte em definitivo para a ora agravante, devedora subsidiária, mantendo-se, por cautela, a constrição de fl. 205, absolvendo-a, ainda, da condenação ao pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC, na forma da fundamentação da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1265901"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039000-96.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOGeni Amelia Nader Vasconcelos - Recorrido : Geni Amelia Nader Vasconcelos ( Cesar Vergueiro Chrismann RJ49896D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da autora, e dar provimento ao recurso do réu, para reformar a sentença, e julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 150,00, sobre R$ 7.500,00, sendo a autora dispensada, de ofício, do seu recolhimento, artigo 790 , §3º, da CLT, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que declarava a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a matéria e determinava a remessa dos autos a Justiça Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0001523-03.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Delly Kosmetic Comercio e Industria Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Deny da Costa Marques ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar provimento parcial, para determinar a conversão da reintegração em indenização do período estabilizatório correspondente, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034300-96.2007.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : BES Securities do Brasil S.A. Corretora de Cambio Valores Imobiliarios ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Ananias Morisco Fontes ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, por maioria, rejeitar a preliminar de suspensão de julgamento do feito, vencida a relatora, e, no mérito, por unanimidade negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. A Juíza Vólia Bomfim Cassar apenas integrou o quorum não participando da votação, eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0001150-05.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cristina Domingos de Oliveira ( Carla Veronica Barbosa da Silva RJ156711D ), - Recorrido : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da Relatora, condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.503,60. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, reduzir o valor da condenação para R$ 6.503,60, invertendo os ônus da sucumbência. Nos termos do art. 832, § 3º da CLT, declara-se a natureza indenizatória da verba deferida. Juros a partir do ajuizamento da ação, de forma decrescente. Correção monetária incidente nos moldes da Súmula 362 do E. STJ.\r\n\r\nProcesso: 0133900-25.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Team Multisolutions Ltda. ( Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ131510D ), Luis Felipe Duque Estrada Garcia ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para reformar a r.sentença, e excluir a responsabilidade subsidiária da recorrente em relação ao primeiro período declinado na exordial, qual seja, de 01/08/2007 a 30/10/2007, para que seja observada a súmula 368 do C.TST nas deduções fiscais e previdenciárias, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000210-02.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), Tadeu Soares Pacheco Filho ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Tadeu Soares Pacheco Filho ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao interposto pela ré, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e, por maioria, negar provimento ao do autor, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho por entender que a dispensa deve ser motivada com garantia de ampla defesa ao reclamante. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000494-88.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sonia de Souza Lobo ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000983-46.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : United Cinemas Internac. Brasil Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Recorrido : Bianca Lopes Fernandez ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para reduzir o valor da indenização por assédio moral para R$ 6.560,40 e do dano moral para R$ 1.000,00, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante ao acúmulo de função.\r\n\r\nProcesso: 0001018-69.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Celestino de Noronha ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para afastar a condenação nos honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0196100-51.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. ( Caio Alexandre Duarte SC16169B ), Viviane Machado Lemos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada, exceto quanto ao pleito referente à dedução de verbas pagas, por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para afastar a nulidade do contrato de trabalho temporário do período de 10/03/2009 a 09/06/2009 e a unicidade contratual decorrente, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265551"
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                            "1265677": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085600-08.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco de La Nacion Argentina ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : Amauri Zuzarte da Silva Daltro ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por extemporâneo, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001192-97.2011.5.01.0011 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Margalho Posto e Serviços Ltda. ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Agravado : João Batista de Lima ( Eronides Ferreira de Lima RJ53111D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento da reclamada por deficiência no traslado e ausência de comprovação do depósito recursal, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083100-56.2009.5.01.0009 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antônio Queiroz de Lima ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto pela CEDAE, nos termos do voto da redatora designada, vencido o relator quanto ao divisor eis que o improvia. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. Mantido o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado ao caso vertente.\r\n\r\nProcesso: 0001453-75.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Nivaldo Luizetto ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso do autor, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta desta Especializada, ilegitimidade passiva, bem como a prejudicial de prescrição arguidas pela reclamada. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de pagamento das diferenças das suplementações de aposentadoria do reclamante, com inversão do ônus da sucumbência, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar, que provia o apelo.\r\n\r\nProcesso: 0067000-27.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcos Levy Alexandre ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, condenar a ré ao pagamento, como extra, do intervalo para repouso e alimentação, face a sua fruição parcial (letra D - fl. 44), bem como dos minutos excedentes à jornada normal, nos dias em que inobservado o limite de tolerância previsto no art. 58 da CLT (letra C - fl. 44), além das repercussões legais de tais parcelas, conforme postulado na letra F do rol de fl. 44. Defiro, ainda, verba advocatícia no percentual de 15%, a favor do Sindicato assistente (letra G, fl. 44). Fixada à condenação o valor de R$ 15.000,00, para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000397-09.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carlos Henrique Ferreira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para reformar a sentença e julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento das horas excedentes ao módulo semanal de 40 horas, no limite de 32 horas mensais, a partir de 16.04.2005, observada a prescrição, sem acréscimo de adicional, parcelas vencidas e vincendas, com reflexos nas férias, 13º salários, FGTS e gratificação de férias, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Para o cálculo das horas extras, deverão ser observados os dias efetivamente trabalhados e o divisor 220. Para os recolhimentos fiscais e previdenciários, segue-se a orientação da Súmula 368 do C. TST. Juros e correção monetária ex vi legis. As parcelas deferidas têm natureza salarial, salvo em relação aos reflexos no FGTS e férias indenizadas com o terço. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, mantido o valor constante na r. sentença, determinando-se, contudo, a inversão dos ônus de sucumbência, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante as horas extras excedentes. A Juíza Vólia Bomfim Cassar apenas integrou o quorum, não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0074300-17.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sergio Padrão Ferreira ( Rosiane de Azevedo Moreira RJ132452D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000542-36.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Paulo Eduardo de Oliveira Colombo ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), - Recorrido : Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, na forma da fundamentação do voto da Relatora. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho e a Juíza Vólia Bomfim Cassar apenas integraram o quorum, não participando do julgamento, eis que iniciado em sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265677"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056500-71.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Embargado : Elina Francisca Alvarenga Cordeiro ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los, por não se constituírem no remédio adequado a novo pronunciamento sobre matéria já decidida, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041100-94.2003.5.01.0221 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CENTRO EDUCACIONAL KORT KAMP LTDA ( Elcino Sales Bertho RJ104316D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), DEBORA DA CUNHA GARCIA ( Eunice Teixeira Leitao RJ83058D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001464-25.2010.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Noel Izidio de Azevedo ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Liquigas Distribuidora S.A. - Recorrido : Graal Construtora Ltda. ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D ), Liquigas Distribuidora S.A.Noel Izidio de Azevedo ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela segunda ré, e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0130800-95.1991.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ( Abenor Natividade Costa RJ31540D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CELY MACHADO DE FARIA ( Pedro Bezerra de Menezes RJ51310D ), - por unanimidade,rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contraminuta pela Autora, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Município Réu e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que sejam confeccionados novos cálculos das contribuições previdenciárias, apenas no que tange ao percentual dos juros da mora, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000033-87.2010.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Américo Geraldo Moreira Guimarães ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Roberto Palermo Postorivo RJ69980D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação da Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0215300-10.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Hélio José Frazão ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Condomínio do Edifício Costa do Sol ( Hamilton Quirino Camara RJ21162D ), - Recorrido : Hélio José Frazão ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Condomínio do Edifício Costa do Sol ( Hamilton Quirino Camara RJ21162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da ré para deferir a dedução dos valores pagos sob idêntica rubrica relativa a intervalo intrajornada, bem como dispor que o tempo de intervalo devido e de apenas 45 minutos, mantendo as demais determinações da sentença, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000407-82.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : José Antônio Maitan ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de eficácia liberatória geral e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar da condenação as diferenças de repouso sobre comissões pagas, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000085-98.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Concrepoxi Engenharia Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Carlos Roberto Sousa ( Wilma da Costa Cortes RJ38864D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Reclamada e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0207600-02.2008.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Leandro Baltazar Ferreira ( Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ141946D ), - Recorrido : Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETIEstado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000773-90.2011.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos André de Lima ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153600-28.2008.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcos Antônio Viana ( Regina Celia Salvarez Teixeira RJ141850D ), - Recorrido : Infocoop Serviços Cooperativa dos Profissionais em Prestação de Serviços Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ), Infocoop Serviços de Cooperativa dos Profissionais em Prestação de Serviços LtdaInfocoop Serviços Cooperativa dos Profissionais em Prestação de Serviços LtdaInfocoop Serviços de Cooperativa dos Profissionais em Prestação de Serviços LtdaBradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao vale-refeição, conhecer nos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000782-20.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Clautenis Alves e Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1265869"
                            ],
                            "1265870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0207600-02.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Baltazar Ferreira\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento ao recurso. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265870"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1265630": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0153200-79.2006.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 155703 - E)], Ebgte: Joseni Leopoldino dos Reis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Joseni Leopoldino dos Reis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 155703 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S/A, Ebgte Joseni Leopoldino dos Reis, Ebgdo Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios fls.693/694 e 695/698. \r\n\r\nProcesso: 0000300-40.2007.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Luciano de Sousa [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgte: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Luciano de Sousa [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Luciano de Sousa, Ebgdo Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense), Ebgdo Varig Logistica S.A., Ebgdo VDB Investimentos S.A. , Ebgdo VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios de fls.1198/1200 e 1201/1204. \r\n\r\nProcesso: 0000477-56.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carmem Verdejo Nunez [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carmem Verdejo Nunez\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios de fls.733/735. \r\n\r\nProcesso: 0000486-53.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Hugo Rodrigues Cabral [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Ebgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hugo Rodrigues Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.104/108. \r\n\r\nProcesso: 0155700-86.2007.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminen [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.167/171. \r\n\r\nProcesso: 0230800-27.2008.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos José Porto da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Ebgdo: Carlos José Porto da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Ebgdo: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Ebgdo Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.262/263. \r\n\r\nProcesso: 0043500-43.2006.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Fiscor Consultoria e Assessoria S.A. [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo da Silva Goldenstein [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo da Silva Goldenstein\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.1278/1280. \r\n\r\nProcesso: 0119700-75.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Cintia Paulo Vieira de Melo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Ebgdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Enesa Engenharia S.A., Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.580/583. \r\n\r\nProcesso: 0177400-13.2009.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Emmanuel Benedito Teixeira de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.627/628. \r\n\r\nProcesso: 0000001-81.2010.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Ebgdo: Luzinete Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cael Arquitetura e Construções Ltda., Ebgte Luzinete Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.135/137. \r\n\r\nProcesso: 0159400-57.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Roberto Musse Alves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.238/241. \r\n\r\nId: 1265630"
                            ],
                            "1265641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000486-53.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Hugo Rodrigues Cabral , Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.104/108. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265641"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1265754": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (no exercício da presidência), Marcos Palácio, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e a Juíza Vinculada Giselle Bondim Lopes Ribeiro. \r\n\r\n1 - 0000003-95.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Henrique Silva da Motta ( Adv. Ricardo Zananiri RJ 140582 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Silva da Motta ( Adv. Ricardo Zananiri RJ 140582 D ), Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n2 - 0000013-23.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mariana dos Santos da Silva ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ), Mega Vogue Magazine Ltda. ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Mega Vogue Magazine Ltda. ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Mariana dos Santos da Silva ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ).\r\n\r\n3 - 0000015-81.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Associação das Pioneiras Sociais ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Edson Pereira de Souza ( Adv. Claudia Citro Silveira Ferraz RJ 161990 D ).\r\n\r\n4 - 0000080-19.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Naiane Ribeiro de Araújo ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Naiane Ribeiro de Araújo ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n5 - 0000089-39.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Elisangela Soares de Lima ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ) - Recorrido: Sapataria Modelle Ltda. ( Adv. Abdon Magalhaes Alves RJ 75489 D ).\r\n\r\n6 - 0000097-87.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. ( Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior RJ 128921 D ) - Recorrido: Idalina de Lima Bessa ( Adv. Jose Claudio Hartje RJ 135902 D ).\r\n\r\n7 - 0000151-42.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Claudiney Oliveira da Silva ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Ricardo William da Silva Viana RJ 107449 D ).\r\n\r\n8 - 0000156-20.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Geane Pereira Moreira ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n9 - 0000197-22.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Andréa Lauriano Moreiro ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ) - Recorrido: Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios Procurador Marcio José Teixeira de Sá s.OAB ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n10 - 0000269-61.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Celta Engenharia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Luiz Carlos dos Santos Barros ( Adv. Tatiana Nascimento RJ 167101 D ).\r\n\r\n11 - 0000275-33.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Gomes da Silva ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), José Gomes da Silva ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n12 - 0000293-89.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Reitur Turismo Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: James Souza de Moraes ( Adv. Luis Antonio de Paula RJ 105328 D ).\r\n\r\n13 - 0000311-32.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Ataide de Souza ( Adv. Carmen Lucia Alves Ataide de Souza RJ 145536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n14 - 0000373-87.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tania Caldeira de Souza ( Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek RJ 146637 D ) - Recorrido: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n15 - 0000427-24.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Glória da Silva Castro ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D ), BSI DO BRASIL LTDA - em recuperaçao judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ).\r\n\r\n16 - 0000469-09.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gastroservice Refeições Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Eriton Santos da Silva ( Adv. Mary Pontes Gonzalez RJ 137879 D ).\r\n\r\n17 - 0000497-24.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua Procurador Carlos Luis Rosa Meireles OAB/RJ 95945D ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Maria de Fátima dos Santos Silva ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), José Sérgio Dias Page ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n18 - 0000507-44.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Eduardo Pereira Matera Dias ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ), Montana Soluções Corporativas Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n19 - 0000552-68.2010.5.01.0031 - RO (SUM) - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Maurício de Oliveira ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ) - Recorrido: Desentupidora Kindala Ltda. ME (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n20 - 0000606-05.2010.5.01.0461 - RO (SUM) - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Marcelo Luiz Costa ( Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa RJ 115857 D ).\r\n\r\n21 - 0000609-18.2011.5.01.0301 - RO (SUM) - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: David de Souza Passos ( Adv. Ricardo Freitas Pereira RJ 50817 D ) - Recorrido: Restaurante e Pizzaria Fiammetta ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n22 - 0000614-03.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Santander S/A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Clayton da Silva Santiago Pessanha ( Adv. Adriano Azevedo Coutinho RJ 161581 D ).\r\n\r\n23 - 0000634-21.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Helena Ibiapina Lima ( Adv. Roberto de Bastos Lellis RJ 18435 D ) - Recorrido: Amanda Carvalho dos Santos Pinto ( Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes RJ 147798 D ).\r\n\r\n24 - 0000645-40.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Dayane Soares da Mata ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ).\r\n\r\n25 - 0000662-03.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Evandro Jacob Cavalheiro ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSOS ORDINARIO)( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ), Evandro Jacob Cavalheiro ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n26 - 0000682-79.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rose Mary Damasceno ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ) - Recorrido: CLARO S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Conbras Engenharia Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n27 - 0000748-29.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Edilson da Silva Gonçalves ( Adv. Mauro Luis do Nascimento RJ 59467 D ).\r\n\r\n28 - 0000759-43.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcia Roale Antunes Mesquita ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Marcia Roale Antunes Mesquita ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n29 - 0000858-63.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Shformas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Adv. Bruno Mendes Lopes RJ 99185 D ), Claudio Boaventura Possenti ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ).\r\n\r\n30 - 0000860-69.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marilza Borges dos Santos ( Adv. Jacques Lerner RJ 95282 D ) - Recorrido: Mercado Barrabella Ltda. ( Adv. Pericles Tavares Castellar RJ 79627 D ).\r\n\r\n31 - 0000867-24.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: HDI do Brasil Ltda. ( Adv. Lindon Abrahao Azaro RJ 96891 D ) - Recorrido: Cecilia Maria Coutinho dos Santos Sampaio ( Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra RJ 159645 D ).\r\n\r\n32 - 0000874-16.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Pousada Caminhoneiros Combustíveis e Lubrificantes Ltda. ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ) - Recorrido: Haroldo Gonçalves da Silva ( Adv. Charles Alberto Camilo da Silva RJ 88654 D ).\r\n\r\n33 - 0000900-63.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Paulo Bodnar ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda. ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ) - Recorrido: Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda. ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Paulo Bodnar ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n34 - 0000913-46.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Expedito Gonçalves Arouca ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n35 - 0001017-71.2010.5.01.0421 - RN - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca procurador Jorge Luiz Pereira de Medeiros OAB/RJ 119546 ) - Recorrido: Maria Aparecida Batista da Silva ( Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva RJ 151320 D ).\r\n\r\n36 - 0001061-44.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Alcir da Silva Magalhães ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Alcir da Silva Magalhães ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n37 - 0001125-67.2010.5.01.0044 - RO(SUM) - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcela dos Santos Pinto ( Adv. Celia Cristina Diniz da Silva RJ 121981 D ) - Recorrido: Provider Prestação de Serviços Ltda. Me ( Sem Adv N/ Autos ), Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Claudia Maria da Silva RJ 58156 D ).\r\n\r\n38 - 0001190-48.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: João Evangelista Alves ( Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ 90042 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n39 - 0001211-87.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Mauro Moraes ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n40 - 0001349-07.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nilson Damiano da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(DESASSISTIDA – RENÚNCIA FLS. 451/452), Nilson Damiano da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n41 - 0001352-59.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Aloir Melchiades de Souza Filho ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Recorrido: Aloir Melchiades de Souza Filho ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0001375-83.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Geraldo Severino da Silva ( Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges RJ 143429 D ) - Recorrido: Consórcio Manguinhos (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n43 - 0001452-04.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Kátia Jaqueira Duarte ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Kátia Jaqueira Duarte ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n44 - 0001469-08.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcia Freire Castello Branco ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n45 - 0001492-02.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jeferson Vieira Maia ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Liquigás Distribuidra S.A ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ), Graal Construtora Ltda.(Adv. Fernanda Araujo Gandara OAB/SP 162387).\r\n\r\n46 - 0001514-77.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Distribuidora Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Fabiano Aurélio da Conceição ( Adv. Robson Coutinho Brotto RJ 72047 D ).\r\n\r\n47 - 0001543-10.2010.5.01.0204 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Raimundo Carlos Benedito ( Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas RJ 145051 D ) - Recorrido: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. ( Adv. Ricardo Santos de Paula RJ 127112 D ).\r\n\r\n48 - 0001711-35.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Eduardo Alves Baeta S/OAB) - Recorrido: Marcio Novais da Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n49 - 0001800-35.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Heraldo Oliveira da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n50 - 0001812-24.2010.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda (Sem Adv. Nos autos), Fábio Serafim da Rocha ( Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ 114122 D ).\r\n\r\n51 - 0001936-52.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Alberto Muniz de Carvalho ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ) - Recorrido: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Fernando Barroso de Deus RJ 147736 D ).\r\n\r\n52 - 0002700-64.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Katia Nascimento da Silva Bento E OUTROS ( Adv. Celio Coelho Luiz RJ 118025 D ), - Recorrido: Condominio do Edificio Sheraton Barra ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n53 - 0002802-45.2010.5.01.0461 - RO (SUM) - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Willian Barreto Santiago ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n54 - 0003300-89.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Jorge Roberto de Oliveira ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ).\r\n\r\n55 - 0010300-33.2009.5.01.0008 - RO (SUM) - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: José Flávio Cosmo da Silva ( Adv. Domingos Brives Neto RJ 111019 D ) - Recorrido: Taag Linhas Aéreas Angola ( Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues RJ 88827 D ), Lan Airlines ( Adv. Fernanda Ferreira Temponi RJ 135408 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ), Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n56 - 0011600-21.2002.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CLEYDE REIS MAGNO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), CLEYDE REIS MAGNO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n57 - 0014796-61.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Requerente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Requerido: Paulo Fernandes Bouças ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n58 - 0016000-02.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Celso Avelar de Souza ( Adv. Francisco de Assis Martins RJ 69645 D ) - Recorrido: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ ( Adv. Henrique Oswaldo Motta RJ 18171 D ).\r\n\r\n59 - 0016700-12.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefação e Moagem de Café de Produtos Dietéticos Nutricionais Macrobióticos e Similares dos Municípios do Rio de Janeiro Itaguaí e Seropédica - STINPAN ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ) - Recorrido: Padaria e Lanchonete ATG Rio Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Lima Bueno RJ 98309 D ).\r\n\r\n60 - 0019800-47.2006.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Bianca Gomes Ferreira Saldanha ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Bianca Gomes Ferreira Saldanha ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n61 - 0020100-58.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Elisabete Djanira Lessa ( Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ 106045 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Banespreve Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n62 - 0022400-33.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cinema Sao Luiz SA ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Adriano Lima de Brito ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ) - Recorrido: Adriano Lima de Brito ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ), Cinema Sao Luiz SA ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n63 - 0030400-20.2004.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: RUBENS MACHADO PEREIRA ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Agravado: GERALDO FRANCISCO DE SOUSA ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ).\r\n\r\n64 - 0032500-55.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ), Antonio Valdemir Ribeiro ( Adv. Carolina Veiga Coutinho RJ 168782 D ) - Recorrido: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ), Antonio Valdemir Ribeiro ( Adv. Carolina Veiga Coutinho RJ 168782 D ).\r\n\r\n65 - 0037400-67.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Edivan Oliveira Cardoso ( Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz RJ 98980 D ) - Recorrido: Emacel Empresa Auxiliar de Construção e Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n66 - 0038800-58.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Renato Rosenberg ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: The Walt Disney Company Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Delart Estúdios Cinematográficos Ltda. ( Adv. Nerilton Moreira de Almeida RJ 70736 D ).\r\n\r\n67 - 0041100-92.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Humberto Vieira Barreto ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ) - Recorrido: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda(Sem Adv. Nos Autos), TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n68 - 0045700-50.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ 140470 D ), Aerus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Janice Farias Mello ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n69 - 0046800-97.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Erica Valeria de Mattos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n70 - 0050500-26.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mauro Santana Almeida ( Adv. Arthur Cunha da Costa Lima RJ 45240 D ) - Recorrido: Leo Foto Som e Informatica Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n71 - 0050700-80.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Anderson Lima da Silva ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n72 - 0051500-52.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Jose Claudio Ramos de Freitas ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n73 - 0051900-19.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Angela da Silva Coimbra E OUTROS ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ) Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO Procuradoria do Municipio de Nova Friburgo Procurador Hamilton Sampaio da Silva), - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo Hamilton Sampaio da Silva ), Angela da Silva Coimbra E OUTROS ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ).\r\n\r\n74 - 0054600-65.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maria Angelica Marques Silveira E OUTROS ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo Procurador Janaina Cerqueira Mota OAB/RJ 108250 ) - Recorrido: , Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo Procurador Janaina Cerqueira Mota OAB/RJ 108250 ), Maria Angelica Marques Silveira E OUTROS ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ).\r\n\r\n75 - 0071800-65.2007.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Rogerio Alves de Souza ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Rogerio Alves de Souza ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n76 - 0072000-63.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia RJ 5044 D ), Marco Aurelio Lombardi ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Marco Aurelio Lombardi ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Workmate Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia RJ 5044 D ).\r\n\r\n77 - 0072100-68.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Fernando Grauna de Melo RJ 102631 D ) - Recorrido: Timóteo Domingues de Oliveira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n78 - 0074100-83.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luiz Augusto Caetano Marins Filho ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Luiz Augusto Caetano Marins Filho ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n79 - 0075500-72.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Benedito Pereira Nunes (Lauro Magalhães Pereira Carneiro 0AB/RJ 151143D), Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procurador Silvio Salles Pinto Filho S/OAB) - Recorrido: Claudia Márcia Gomes dos Santos ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Olinda Martins Messias RJ 121765 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Silvio Salles Pinto Filho ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\n80 - 0078900-30.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: João Evangelista Marinho do Nascimento ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ 104268 ), Menday s Prestação de Serviços Ltda ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ).\r\n\r\n81 - 0082000-17.2007.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Banco Brasil S.A. ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ) - Agravado: Claudio Moreira Souto ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n82 - 0083000-35.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Severino Ramos da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n83 - 0083000-87.2005.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: GLAXOSMITHKLINE BRASIL ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Massa Falid de Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (N/P do Administrador da Massa Falida - RICARDO NOGUEIRA TUPINAMBÁ) , EMILIA REGINA DA COSTA FELICIO ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ).\r\n\r\n84 - 0086200-35.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Luciana Gonçalves Pereira Lima ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Luciana Gonçalves Pereira Lima ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ).\r\n\r\n85 - 0087300-67.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: GENNARI & PEARTREE PROJETOS E SISTEMAS LTDA. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Mauricio Bittencourt Machado ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), GPTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n86 - 0088900-33.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: Jaqueline Cerqueira Dornelas ( Adv. Victor Jácomo da Silva RJ 146899 D ).\r\n\r\n87 - 0093100-09.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Sergio Silva ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 E ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Sergio Silva ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 E ).\r\n\r\n88 - 0093300-33.2008.5.01.0341 - RO (SUM) - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fabio Martins de Melo ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Vidraçaria e Capotaria Fumiam Ltda. ( Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares RJ 100666 D ).\r\n\r\n89 - 0100300-37.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Ionice Leandro da Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n90 - 0102600-20.2009.5.01.0491 - RO (SUM) - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luiz Claudio Bruno Carvalho ( Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior RJ 165592 D ) - Recorrido: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n91 - 0104300-32.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cidclei Delfino de Abreu ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n92 - 0105900-66.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica de Nitero ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: LUCYMARA FERNANDES CRESPO (Representenate legal do ESPOLIO DE Anita Mara Fernandes Crespo Ziderich) ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n93 - 0106200-95.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Edmilson Bento Chaves ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Polipodio Farmácia de Manipulação Ltda. ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n94 - 0112100-85.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051D ) - Recorrido: Roosevelt Campos Nina ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051D ).\r\n\r\n95 - 0114900-34.2007.5.01.0022 - RO (SUM) - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caixa Seguradora S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Genesi Rodrigues Madeira ( Adv. Luiza Esteves Ferreira RJ 55235 D ), Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. ( Adv. Marisa Miranda RJ 63822 D ).\r\n\r\n96 - 0116500-95.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alvani Silva dos Santos ( Adv. Rosiane de Azevedo Moreira RJ 132452 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n97 - 0119400-86.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sonia Maria de Oliveira Rodrigues ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Procuradoria do Municipio de Itaperuna Procurador Paulo Henrique Coelho Araujo S/OAB ) - Recorrido: Sonia Maria de Oliveira Rodrigues ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador Paulo Henrique Coelho Araujo S/OAB ).\r\n\r\n98 - 0121800-04.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José de Souza ( Adv. Rodrigo de Moura Dantas RJ 85331 D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: José de Souza ( Adv. Rodrigo de Moura Dantas RJ 85331 D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n99 - 0123900-72.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luavir de Oliveira Filho ( Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues RJ 88945 D ) - Recorrido: Instituto de Professores Publicos e Particulares - IPPP ( Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao RJ 95263 D ), Fundacao para o Desenvolvimento Social e Institucional - FUNDESI ( Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ 102162 D ), Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Thiago Cardoso Araujo OAB/RJ 136625 ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Bruno Binatti da Costa S/OAB ).\r\n\r\n100 - 0126800-88.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINARIO Procuradoria do Municipio de Itaperuna procurador Jose Demétrio Filho S/OAB), Cerlene de Assis Azevedo ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador Jose Demétrio Filho S/OAB ), Cerlene de Assis Azevedo ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n101 - 0130300-70.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carla Cátia da Silva ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ 100095 D ) - Recorrido: Carla Cátia da Silva ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ 100095 D ), BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial) ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ).\r\n\r\n102 - 0130700-12.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Catia Helena de Paiva Fernandes ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Radiclin Sul Fluminense Oncologia Radioterapia Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ).\r\n\r\n103 - 0131700-39.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco A B N Amro Real S. A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Vivian de Almeida Damasceno ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Banco A B N Amro Real S. A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Vivian de Almeida Damasceno ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n104 - 0137300-72.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sylvio Cesar Castro dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sylvio Cesar Castro dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Pontocred Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ).\r\n\r\n105 - 0145300-82.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Alberto Soares da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco do Brasil s/a ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Previ Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n106 - 0146600-63.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Lucy Aimeê da Cunha Gilbert ( Adv. Fernand da Cunha Gilbert RJ 134659 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Lucy Aimeê da Cunha Gilbert ( Adv. Fernand da Cunha Gilbert RJ 134659 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ).\r\n\r\n107 - 0146900-93.2007.5.01.0020 - RO (SUM)- ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Drogaria Maxvita Ltda. EPP ( Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D ) - Recorrido: Paulo Cezar dos Santos Almeida ( Adv. Alberto de Oliveira Neto RJ 128181 D ).\r\n\r\n108 - 0147300-66.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Sem Adv N/ Autos ) - Recorrido: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Nirlene Pinheiro Senra Pacheco ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n109 - 0149500-74.2008.5.01.0401 - RO (SUM) - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Condomínio Costa Bella Marina e Resort ( Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira RJ 133476 D ) - Recorrido: Cristiano Pedro do Monte ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ), Slice Cooperativa de Trabalho ( Adv. Victor Jose Siqueira Alonso RJ 89076 D ).\r\n\r\n110 - 0150100-02.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho RJ 145843 D ) - Recorrido: Atila Francisco dos Santos ( Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ 121859 D ).\r\n\r\n111 - 0150600-09.2004.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: SAMUEL BASTOS DE OLIVEIRA ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ).\r\n\r\n112 - 0155600-16.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wilson Rosa de Oliveira ( Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles RJ 70451 D ) - Recorrido: Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n113 - 0155700-35.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Protege S/A Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Fabricio Souza da Silva ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n114 - 0155700-64.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Priscila Caldas Sapucaia ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n115 - 0156300-42.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Recorrido: Alessandra Passos Pessanha Guimaraes ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n116 - 0158200-11.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Manuella Soares Nunes Freitas OAB/RJ 102004D ), Cláudia Márcia de Abreu Aires ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Manuella Soares Nunes Freitas OAB/RJ 102004D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Cláudia Márcia de Abreu Aires ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n117 - 0158800-85.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Iranilson Inácio Mesquita ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorrido: Transporte Delavolp S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n118 - 0159800-95.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Fernando Celso Guimarães Junior ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO RIO-GRANDENSE ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO RIO-GRANDENSE ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Fernando Celso Guimarães Junior ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n119 - 0160100-29.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Joelma Maria de Jesus ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Janete Moreira Cruz Gripp OAB/RJ 65746 ) - Recorrido: Joelma Maria de Jesus ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Janete Moreira Cruz Gripp OAB/RJ 65746 ).\r\n\r\n120 - 0160400-67.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: Cremildo Ribeiro ( Adv. Walkir da Rocha Froes RJ 102404 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), GGR Engenheiros e Consultores Ltda. (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n121 - 0160900-05.2007.5.01.0245 - RO (SUM) - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos ), Marinalva Maria da Conceição. ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n122 - 0161500-06.2001.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro procurador Alberto Guimarães Junior OAB/RJ 62052 ) - Agravado: MARIA DO ROSARIO GOMES ( Adv. Gisela Feltrin Julio RJ 103562 D ), MOVIMENTO MARE LIMPA (Sem Adv. Nos Autos) (EDITAL).\r\n\r\n123 - 0161800-92.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Silvia Mara Ferreira ( Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos RJ 109435 D ), Ferneda Qualymed Comercio e Representacoes Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Ferneda Qualymed Comercio e Representacoes Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Fanem Ltda. ( Adv. Juliana Assolari Adamo Cortez SP 156989 D ), Silvia Mara Ferreira ( Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos RJ 109435 D ).\r\n\r\n124 - 0163900-51.2009.5.01.0048 - RO (SUM) - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Edinaldo Vicente de Freitas ( Adv. Niraldo de Jesus RJ 148589 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n125 - 0165300-66.2009.5.01.0221 - RO (SUM) - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rosana Azambuja Weisskeiner ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Real Paladar Refeições Ltda. ( Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes RJ 150174 D ), Comercial Automotiva Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n126 - 0165600-61.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n127 - 0171900-51.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Manuella Soares Nunes Freitas OAB/RJ 102004 ) - Recorrido: UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Sandra Maria da Costa Rezende RJ 47502 D ), Ana Cláudia Cordeiro de Oliveira ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n128 - 0174500-81.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rosania Aparecida de Oliveira ( Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra RJ 89046 D ) - Recorrido: Jamyr Vasconcelos S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n129 - 0175200-29.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sílvia Tubenchlak ( Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes RJ 69718 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Maria Beatriz Freitas de Oliveira S/OAB ), Dilma de Oliveira Alcântara ( Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ 66939 D ), Associação de Apoio à Escola Liceu Nilo Peçanha - AAELi ( Adv. Newton da Rocha e Silva Filho RJ 93179 D ), Antônio Roque Cava ( Adv. Hagamenon da Silva Souza RJ 73717 D ).\r\n\r\n130 - 0184100-23.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Haikai Sushi Restaurante Ltda ME (Adv. Valéria Ribeiro de Carvalho OAB/RJ 69396). - Carlos Alberto Gomes (Adv. Livia Rodrigues Faria OAB/RJ 142673) - Recorrido: Haikai Sushi Restaurante Ltda. - ME(Adv. Valéria Ribeiro de Carvalho OAB/RJ 69396), Carlos Alberto Gomes (Adv. Livia Rodrigues Faria OAB/RJ 142673).\r\n\r\n131 - 0191100-92.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Cristiano dos Santos ( Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira RJ 131347 D ) - Recorrido: Cristiano dos Santos ( Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira RJ 131347 D ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n132 - 0204700-23.2005.5.01.0223 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: MARCOS D´ARAÚJO VILAÇA LOBO ME ( Adv. George Andre Palermo Santoro RJ 90721 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n133 - 0224700-47.2007.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Alair Rodrigues Capela ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ) - Agravado: Luiz Carvalho de Moraes ( Adv. Maria Helena de Menezes Silva RJ 77869 D ).\r\n\r\n134 - 0244500-39.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Luciana de rezende Teixeira OAB/RJ 101781 ) - Recorrido: Paulo Cesar dos Santos Francisco ( Adv. Jose Orlando Queiroz Borges RJ 35682 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n135 - 0247500-47.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ricardo de Moraes Riscado ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Regina Celia C. De C. Freitas OAB/RJ 34387 ) - Recorrido: Ricardo de Moraes Riscado ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Regina Celia C. De C. Freitas OAB/RJ 34387 ).\r\n\r\n136 - 0136500-71.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Igor Mendonça da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (05/03/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação conforme o art. 108 do regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1265754"
                        ],
                        "1263983": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000504-61.2011.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jorge da Costa Soares Filho ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Amep Freguesia Operadora de Planos de Saúde Ltda. ( Carolina Videira Lopes Pinto Borges RJ136163D ), - Recorrido : Jorge da Costa Soares Filho ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Amep Freguesia Operadora de Planos de Saúde Ltda. ( Carolina Videira Lopes Pinto Borges RJ136163D ), Memorial Saúde Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0001098-48.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : GEAP Fundação de Seguridade Social ( Tania Sidney de Souza Mesquita RJ77752D ), - Recorrido : Flávia Mendes de Brito Fernandes ( Leangem Fernanda Barbosa de Britto RJ155231D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré, acolher a preliminar de cerceamento do direito de defesa, para declarar nula a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de permitir a produção de prova testemunhal pelas partes, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107800-66.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alexandre Valdevino de Carvalho (Espólio de) ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Alexandre Valdevino de Carvalho (Espólio de) ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento, sendo o da reclamada para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 20.000,00; e o do autor para condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 15% do valor da condenação; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Considerando-se a redução da condenação, fixa-se o valor da causa em R$ 20.000,00 passando as custas, por consequência, para R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0001610-09.2010.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco do Brasil S.A ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), Maria do Carmo Garanito de Abreu ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), Maria do Carmo Garanito de Abreu ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tópico ¿DOS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS¿, presente no recurso da autora e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamante para: a) condenar a ré ao pagamento como extras das horas laboradas a partir da 9ª diária e da 40ª semanal, considerando-se verdadeiros os horários de trabalho indicados no libelo, com adicional de 50% e reflexos (conforme fixados pela sentença), utilizando-se o divisor 220 para o cálculo dos salário-hora, devendo-se, ainda, observar os dias efetivamente trabalhados; b) condenar a ré ao pagamento de uma hora extra com adicional de 50%, para cada dia efetivamente laborado, em razão do intervalo intrajornada parcialmente suprimido, mantidas as integrações já deferidas pela sentença; c) declarar que a base de cálculo das horas extras é o somatório de todas as verbas de natureza salarial; d) acrescer à condenação o pagamento de 15 minutos extras por dia efetivamente trabalhado, com adicional de 50% e reflexos (conforme deferidos pela sentença); e e) determinar que o cálculo do Imposto de Renda a ser retido nesta ação observe o disposto no art. 12-A, caput e §1º da Lei 7.713/88; e dar parcial provimento ao recurso da ré para afastar da condenação o pagamento de diferenças de licença-prêmio e gratificação semestral; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155300-89.2005.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Embargado : Jarbas Aloisio Lima de Azevedo Junior ( Andrea Medeiros Maciel RJ74197D ), COOPEX COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. ( Romilda Vitor Rabelo do Carmo RJ109762D ), GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Guinada Consultoria Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074900-36.2008.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Claus Anderson dos Santos Silva ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Aibel Oleo e Gás Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Claus Anderson dos Santos Silva ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao do autor para condenar à ré ao pagamento: a) de diferenças salarias decorrentes da equiparação salarial com o paradigma Odair Figueira Faria, a serem apurada em regular liquidação de sentença, com reflexos nas demais verbas de natureza salarial; b) das diferenças entre o valor integral do adicional de periculosidade e aquele efetivamente pago até 31/08/2005; e c) em dobro do trabalho realizado em dias destinados ao descanso, assim considerados aqueles fixados pela sentença, sem prejuízo da remuneração do repouso, bem como acrescer à condenação um dia de descanso trabalhado em agosto de 2005; vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no tocante ao adicional de periculosidade nos 14 dias de trabalho em dobro; e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da segunda ré (PETROBRÁS) para afastar sua responsabilidade subsidiária quanto ao contrato de trabalho havido entre autor e primeira ré (AIBEL); nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135500-97.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), César da Costa Pereira ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - Recorrido : César da Costa Pereira ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao da 2ª ré (Fiocruz), para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000256-55.2010.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Cristina Marques Bloris ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0200100-22.1998.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrorio ( Roberta Accioly Souhami RJ90733D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : GILBERTO AUGUSTO DOS SANTOS ( Janete Portela de Vercoza RJ45563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. O Exmº. Des. Marcos Palácio acompanhou a Exmª. Relatora, com ressalva de fundamentação. A Exmª. Relatora determinou a retificação na autuação, para somente constar como agravante a CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ¿ METRORIO. O Exmº. Des. Rildo Brito não participou do julgamento por estar tendo visto em mesa de outro processo. Fez uso da palavra o Dr. Luiz Tavares Corrêa Meyer por CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ¿ METRORIO, que, da Tribuna, requereu juntada de substabelecimento sendo-lhe deferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1263983"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164300-56.2008.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda ( Claudia Ramalho Lima RJ74015D ), - Recorrido : CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL COLINA ( Alexandre Baptista Borges RJ120230D ), Adão Quirino da Silva ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a condenação ao pagamento de horas extras, consoante jornada fixada na fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135300-30.2008.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Janete Machado Diniz ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso exceto quanto ao tema gratuidade de justiça e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0156000-05.2007.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Dorival do Santos ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, darr parcial provimento ao recurso ajuizado por Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Da mesma forma, dar parcial provimento ao recurso ajuizado por Telemar Norte Leste S.A. para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e excluir da condenação o pagamento dos intervalos como horas extras. Ante a reforma parcial da sentença e a redução da condenação, alteraram-se os valores arbitrados, nos seguintes termos: custas de R$ 360,00 sobre 18.000,00, arbitrados à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0149500-27.2008.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Cirlei de Jesus dos Santos Oliveira ( Orivaldo de Mello RJ38770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo no que concerne à alteração da parte dispositiva da sentença e à multa do art. 467 da CLT, por falta de interesse, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158100-77.2007.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alexandre Bruno Amorim Souza ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a indenização por danos morais em R$ 100.000,00, valor a ser atualizado monetariamente a partir da presente data e acrescido de juros de mora a partir do ajuizamento da presente ação.\r\n\r\nProcesso: 0166500-65.2006.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rogerio Paulo da Silva ( Marcos Henrique Santiago Quintal RJ66355D ), - Recorrido : Castrol Brasil Ltda. ( Paulo Henrique Zanin SP203541D ), - por unanimidade, conhecer do presente recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162300-30.2008.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Sandra de Andrade Moreira ( Eliane Chaves RJ95321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017500-44.1999.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : TV OMEGA LTDA (Sucessora de) ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : BRUNO DA SILVA PACHECO ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e negar-lhe provimento. A Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Exmª. Relatora, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0016500-84.2006.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Joao Barbosa da Silva ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Joao Barbosa da Silva ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, deixa de conhecer o recurso do Autor, por intempestivo e, por consequência, do recurso adesivo da Ré. O Exmº. Des. Rildo Brito não participou do julgamento, por estra tendo vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0066000-94.2006.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carreteiro Alimentos Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Caciano Nascimento da Silva ( Aramis Rodrigues Filho RJ64238D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. O Exmo. Des. Rildo Brito não manifestou seu voto por estar realizando vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0048700-92.2001.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : JERONIMO BATISTA ADRIANO ( Nilcea Vilela RJ62596D ), - Agravado : ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe.\r\n\r\nProcesso: 0021100-15.2008.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Recorrido : Edson Alexandre Reis ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder parcial provimento para:a) excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT; b) excluir da condenação a indenização por danos morais; A Exmª. Des. Gloria Regina ferreira Mello, acompanhou a Exmª. Relatora com resssalva de fundamentação. O Exmº. Des. Rildo Brito não participou do julgamento, por estra tendo vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0034500-63.2008.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Harleny Crispim Amante Martinez ( Henrique Sampaio Ferreira RJ58406D ), - Agravado : Jorge Luiz de Carvalho Braz ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036200-09.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Montreal Informática Ltda. ( Carla Gayoso Nadaes RJ73248D ), - Recorrido : Carlos Sergio Moreira Brazil ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para que os controles de ponto sejam considerados como idôneos para fins de cômputo de horas extras e excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT. O Exmº. Des. Rildo Brito não participou do julgamento, por estar tendo vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0005400-65.2006.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Manuel Lima Amorim ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, concede-se parcial provimento parcial ao recurso para: a) julgar procedente em parte o pedido de dobra de férias usufruídas em 2002; b) julgar procedente o pedido de reembolso de despesas combustível a partir de março de 2002, na razão de R$ 300,00 mensais. Fica mantido o valor estipulado para condenação.\r\n\r\nProcesso: 0129100-83.1999.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : CABB ENGENHARIA LTDA ( Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ62734D ), - Agravado : União (a/c Procuradoria Geral Federal)ANANIAS MARTINS VIDAL ( Jose Roberto Ribeiro RJ63768D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150900-81.1998.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : MARIA LUCIA MENDES COELHO ( Wagner Lacerda de Matos RJ85939D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0221000-55.1996.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ZENEZIO ABREU ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que os juros de mora de 1% ao mês sejam computados, de forma simples, até a data do depósito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012. Willians Faustino de Alvarenga – Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1265656"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030400-87.2006.5.01.0501 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : New Baby Serviço de Terapia Intensiva Neo Natal e Pediatria Ltda ( Claudia Francisco Olegario RJ165633D ), - Embargado : Alessandra Fonseca da Graca Silva Marques ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001063-62.2011.5.01.0021 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Bebidas Progresso Campo Grande Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Agravado : Carlos Frederico Dutra ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0034900-08.1998.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Elisa Grinsztejn RJ67500D ), - Agravados: Cebes Conselho do Bem Estar Social do Munic RJ ( Carlos Eduardo Pereira da Silva RJ90424D ) e Jorge Luiz ( Marli Lima Magalhaes RJ89490D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, a fim de determinar a exclusão da incidência de juros sobre juros, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103700-28.2008.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria ( Michelle Gomes Ferreira da Conceição RJ148610D ), - Agravado : Carlos Marcelo de Aquino Brasil ( Artur Carlos da Silva Melo RJ139239D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição , no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050200-55.2004.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Coderte Desenvolvimento Rod. Terminais ERJ ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Gilson Mendes ( Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da execução a multa do art. 475-J do CPC. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Des. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0098500-37.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : José Carlos Figueiredo de Araújo ( Ariane Walter RJ145047D ), - Agravado : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0092800-06.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Agravados: Easy Load Coop. Prof. Area de Logística e Movimentação Cargas Ltda. ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ) e Marcos Vinicius Silva dos Santos ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088100-62.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Petrobrás Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A ( Wilson Jose Monteiro RJ57207D ), - Agravado : Raul Geraldo Menezes Oliveira ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1265403"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000686-67.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FÁBIO DA SILVA GUIMARÃES (Fernanda Almeida Mateus de Melo RJ117721D), - Recorrida: LANCHONETE E MERCEARIA GASPARZINHO LTDA. (Vitor Mello Leon Blum RJ92520D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000848-74.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - Embargada: PATRICIA GONÇALVES SALDANHA (Eduardo Serafim Tavares RJ71119D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000918-70.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: FERNANDO CESAR MARQUES DE ARAÚJO (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - Embargados: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D) e FERNANDO CESAR MARQUES DE ARAÚJO (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001145-83.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Embargado: FRANCISCO PINTO DE MORAES (Mauro Barcellos Miranda RJ63173D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0006400-71.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LENITA MARIA MARQUES DA SILVA (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D), - Recorridas: ASSOCIAÇÃO PRO MATRE (Vicente Iorio Arruzzo RJ19231D) e ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA. (Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, declarar a existência de contrato de trabalho entre a reclamante e a primeira reclamada (ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA.), no período de 07/06/2005 a 29/11/2006, condenando esta a anotar a CTPS da empregada, com as funções e remunerações praticadas ao longo da relação, e a lhe pagar aviso prévio, férias + 1/3, gratificações natalinas, FGTS + 40%, indenização equivalente ao seguro-desemprego, multa do art. 477, § 8º, da CLT, horas extras referentes à ausência do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50%, bem como os valores correspondentes a todos os descontos ilegais efetuados ao longo do contrato de trabalho, ficando a segunda reclamada responsável subsidiariamente pela obrigação de pagar, tudo nos termos da fundamentação. Custas invertidas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Para todos os efeitos, dos títulos deferidos, possuem natureza salarial as horas extras e as gratificações natalinas.\r\n\r\nProcesso: 0156500-62.2005.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Agravado : Angela Maria Guterres Valle ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando parcialmente a decisão, rejeitar a impugnação autoral quanto à apuração de horas extras nos dias em que a falta ao serviço foi perdoada.\r\n\r\nProcesso: 0170500-31.1992.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SIRA TERADA (Rafael Amaral Borba SC12336D), - Agravada: REGINA DA CONCEICAO BARREIRA (Napoleao Tome de Carvalho RJ1311A), - por unanimidade, conhecer do agravo, dar-lhe provimento e anular a execução a partir da folha 509 e determinar a baixa dos autos à vara de origem, para prosseguimento com observância do devido processo legal, devendo-se liberar o valor bloqueado, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0266200-05.1992.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorridos: CARLA MARIA MAUES DE AVILA GOULART (Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D), ILMA PINHEIRO PEREIRA (Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D), PEDRO MAUES DE AVILA GOULART e RAFAEL MAUES DE AVILA GOULART (representado por Ilma Pinheiro Pereira) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e da remessa necessária e, no mérito, dar-lhes provimento para julgar improcedente o pedido, invertendo o ônus da sucumbência e dispensando os reclamantes do pagamento das custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1265666"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000502-87.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. ( Aline da Veiga Cabral Campos RJ99538D ), - Recorrido : Felipe da Silva Bragança ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000365-58.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Sebastião Maia Muniz ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000146-27.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fernando Luis Magalhães Santos ( Jacqueline Passos dos Santos RJ160795D ), - Recorrido : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do reclamante, para deferir-lhe a gratuidade de justiça, nos termos do art. 3º da Lei nº 1.060/50. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0064700-78.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Jose Carlos Paulo ( Helder de Almeida Leal RJ55843D ), - Recorrido : TC de Resende Transportes - Resende - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, posto que não configurada a hipótese prevista no art. 267, inciso III, do CPC, devendo os autos retornar à MM Vara de origem, para que seja dado regular andamento ao processo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0027800-18.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Leandro Nascimento Francisconi ( Marcio Ferreira Mattos RJ94396D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Leandro Nascimento Francisconi ( Marcio Ferreira Mattos RJ94396D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para deferir a gratuidade de justiça e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0080400-07.2005.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Produtos Alimenticios Cadore S.A. ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), - Recorrido : Sandra Regina Dutra Lattari ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0206100-32.1987.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : HEINZ LUDWIG JOSEF CAMPOS BRAUTIGAM (ESPOLIO DE) ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - Agravado : BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0189400-08.2003.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição da reclamada, para fixar, como época própria para a incidência dos juros e multa cabíveis, o dia dois do mês seguinte ao pagamento realizado à reclamante, conforme previsão do art. 276 do Decreto nº 3.048/99. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0123900-76.2004.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA ( Henrique Sampaio Ferreira RJ58406D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0037900-33.2003.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal - Advocacia Geral da União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0053400-32.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Transportadora e Industrial Autobus Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Ismael Lafaiete do Vale ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0126500-11.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Rosaria Silva de Oliveira ( Paulo Roberto da Silva Couto RJ107031D ), Color Line Fotografias Ltda ( Edgar Ferreira de Souza RJ60850D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0152800-33.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Alexandre Luis Pinto ( Rejane M. Frizzera Carvalho RJ52109D ), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0048800-25.2002.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CISEL ENGENHARIA LTDA ( Alvaro de Souza Martins Filho RJ74023D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001499-63.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : João Batista Soares Fitaroni ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por maioria, REJEITAR as preliminares arguídas pelo recorrente, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado, mantendo o indeferimento de antecipação da tutela. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0161200-56.2008.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : SIND DOS EMPREG EM TUR E HOSP DE PETROPOLIS ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : Genilva Otoni Amorim Silva ( Maria Helena Couto Fortes RJ57599D ), Monica Pereira Ignácio ( Maria Helena Couto Fortes RJ57599D ), Espedito Lindolfo da Silva ( Maria Helena Couto Fortes RJ57599D ), Daniel da Silva Ignácio ( Maria Helena Couto Fortes RJ57599D ), Jorge Luis Stephano ( Maria Helena Couto Fortes RJ57599D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao presente agravo de petição, para manter a penhora de fls. 36 (cópia), julgando, consequentemente, improcedentes os embargos de terceiro. Custas pelos embargantes, sobre o valor arbitrado à causa. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0026100-88.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), Miriam Jenny Bravo Jalil Lukacs ( Carminda Magalhaes Pitanga RJ62595D ), - Recorrido : Miriam Jenny Bravo Jalil Lukacs ( Carminda Magalhaes Pitanga RJ62595D ), Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos ordinários. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0145700-23.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rufolo Empreendimento Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Rosimeire Nicácio Chaves ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do 2º reclamado, para que o cálculo do imposto de renda observe o disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0016500-28.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Katia Almeida da Silva ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), - Recorrido : Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso, para declarar a existência do vínculo de emprego com a 1ª reclamada, de 17.10.2003 até 24.04.2006, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento dos demais itens do pedido. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo mafra Lino. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001525-61.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Marcos Monteiro ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por maioria, REJEITAR as preliminares arguídas pelo recorrente, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado, mantendo o indeferimento de antecipação da tutela. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto ao abono, e a Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001532-53.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Antônio Teixeira Batista ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por maioria, REJEITAR as preliminares arguídas pelo recorrente e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado, mantendo o indeferimento de antecipação da tutela. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001479-72.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : José Viana Augusto ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Por maioria, REJEITAR as preliminares arguídas pelo recorrente, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado, mantendo o indeferimento de antecipação da tutela. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1265825"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001171-63.2010.5.01.0074 - RO - Relatora Desembatgadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sonia Maria da Silva Ramos ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Recorrido : Brasilveículos Companhia de Seguros ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0015400-22.2009.5.01.0055 - RO - Relatora Desembatgadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Bruna Ferreira de Souza ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Drogaria Suburbana Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), Drogaria Real de Cascadura Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento do intervalo intrajornada e seus reflexos legais, nos meses em que, a reclamante, comprovadamente (conforme cartões de ponto de fls. 55/58), não usufruiu de uma hora para refeição e descanso. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000061-25.2011.5.01.0064 - RO - Relatora Desembatgadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Daniele Santana Sally ( Aura Magalhaes Freitas RJ49921D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que as diferenças de verbas rescisórias da reclamante sejam calculadas com base na média das remunerações auferidas nos últimos 12 meses de contrato, tomando-se em consideração, inclusive, as diferenças deferidas pelo MM. Juízo de primeiro grau. \r\n\r\nProcesso: 0216600-72.2008.5.01.0263 - RO - Relatora Desembatgadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carrefour Comércio e indústria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Ltda. Angela Maria Gomes da Silva (Jorge de Oliveira RJ51705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido em relação ao segundo reclamado (Carrefour Comércio e Indústria Ltda.), restando prejudicada a análise dos demais aspectos de seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0223300-66.2008.5.01.0521 - RO - Relatora Desembatgadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Américo Lima Neto ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Rimet Empreendimentos Indústria e Comércio S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0204600-57.2009.5.01.0246 - RO - Relatora Desembatgadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Wallace Laurentino Freitas ( Carla Adriane Maggioni RJ75733D ), - Recorrido : Masterdroga Comércio de Alimentos Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), Drogaria Pacheco S.A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para, afastando a inépcia declarada quanto ao pedido de adicional noturno referente trabalho realizado nos feriados, condenar a ré ao respectivo pagamento, com base no horário já declarado pelo MM. Juízo de primeiro grau. \r\n\r\nProcesso: 0044500-31.2007.5.01.0010 - RO - Relatora Desembatgadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jeison Teixeira Calixto ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à MM. Vara de origem, para reabertura da instrução e prolação de nova sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001339-47.2010.5.01.0080 - RO - Relatora Desembatgadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Condomínio do Edifício Atlanta ( Antonio Carlos de Meireles Passos RJ25643D), - Recorrido : Francisco de Assis Soares ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, o que leva à improcedência total dos pedidos. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais) pelo reclamante, dispensado por ser beneficiário da gratuidade de justiça (fl. 81), calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) (fl. 04), na forma do art. 789, II, da CLT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1262663"
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                            "1265601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2012\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001642-81.2009.5.01.0020 - AIRO\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nAgdo: Gildazio Lima da Silva e Outros\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seg Plus Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.129/131:por unanimidade, não conhecer do agravo, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001143-82.2011.5.01.0067 - AIRO\r\n\r\nAgte: Jorge Luis Maia de Oliveira \r\n\r\nAgdo: Associação dos Comerciantes e Ambulantes do Centro do Centro do Rio de Janeiro - CNPJ:31602840/0001-58\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação dos Comerciantes e Ambulantes do Centro do Centro do Rio de Janeiro - CNPJ:31602840/0001-58, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.36/37: por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265601"
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                            "1262664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2012\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0216600-72.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e indústria Ltda\r\n\r\nRcdo: Angela Maria Gomes da Silva e Outros\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.154/156: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido em relação ao segundo reclamado (Carrefour Comércio e Indústria Ltda.), restando prejudicada a análise dos demais aspectos de seu recurso. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262664"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1265507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0001176-43.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: BRASKEM PETROQUÍMICA S.A. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Recorridos: 1) DPE - ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D) e 2) JOACIR MOURA MAGALHÃES (Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046100-47.2009.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: UNISANDS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME (Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ98098D), - Agravada: CAMILA FERREIRA MONTEIRO (Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para excluir a multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0230200-51.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CONSÓRCIO CARIOCA/SERVENG/S.A. PAULISTA (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), - Recorrido: EDIRLEY PROTESTATO CABRAL (Ana Delfina Rezende RJ58632D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1265507"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001111-83.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcus Tadeu Vilaça Pessoa ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Better Recursos Humanos Ltda.Marcus Tadeu Vilaça Pessoa ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Banco Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e do recurso ordinário da Segunda Reclamada e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do Autor e DAR PARCIAL provimento ao recurso da Segunda Ré, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1265583"
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                            "1265887": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062300-36.2000.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : RAUMIR MARCELO DOS SANTOS ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Embargado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034800-40.1997.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : BANCO DO BRASIL SA ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), VITOR RIBEIRO GOMES CAMPOS ( Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira RJ88752D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por incabível, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079700-45.1998.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : CARLOS SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO BANERJ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração , nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086900-72.2005.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Amarizete Francisca Efigenio ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), Omep Brasil RJ Rio ( Luciano Fuly RJ88178D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Segundo Reclamado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1265887"
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                            "1265581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001111-83.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Tadeu Vilaça Pessoa , Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nRcdo: Better Recursos Humanos Ltda., Banco Brasil S.A., Cobra Tecnologia S.A., Marcus Tadeu Vilaça Pessoa \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 227/234, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e do recurso ordinário da Segunda Reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Segunda Ré, para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265581"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1264662": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0187400-11.2009.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Jair de Souza Barbosa ( Flavio Luis Barbosa RJ83625D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do desembargador Antonio Carlos Areal e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador Antonio Carlos Areal, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator que dava-lhe provimento parcial para isentar as custas a que o autor foi condenado.\r\n\r\nProcesso: 0019400-52.2001.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : FRANCISCO CARLOS CARVALHO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), BANCO BANERJ S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão, com efeitos modificativos, concedendo gratuidade de justiça, horas extras, adicional de transferência, indenização por dez dias de férias (documento fls. 18) e pagamento parcial de gratificação por desempenho de função de gerente operacional, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000037-49.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nelson Jorge Azeredo Rodrigues ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO; aplicar a multa do art. 538, parágrafo único do CPC, à alíquota de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0038000-26.2004.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : MARCOS VIDAL ANDERSON ( Mayara Nalimde Oliveira RJ139851D ), - Agravado : SABRINA BARRETO LANNES ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pelo executado e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0057400-16.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Fabiana Gonçalves dos Santos ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do apelo artes e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a prevalência das convenções coletivas adunadas pela autora sobre os acordos coletivos juntados pela ré e, em conseqüência, deferir o pleito relativo a diferenças salariais e à pausa do operador de telemarketing prevista nos instrumentos normativos, bem como para determinar que seja retificada a CTPS da obreira, para que conste o cargo de operadora de telemarketing; tendo em vista o parcial provimento do apelo da autora, elevar para R$ 20.000,00 o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000239-38.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Roberto Cavalcante Moraes ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0148600-73.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Silvia Nunes da Silveira Barbosa ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Silvia Nunes da Silveira Barbosa ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela ré e pela autora, REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial, REJEITAR a prescrição total e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000526-83.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : José Romualdo Lopes ( Sergio Ezequiel de Oliveira RJ49963D ), Churrascaria Porcão Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Churrascaria Porcão Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), José Romualdo Lopes ( Sergio Ezequiel de Oliveira RJ49963D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0115500-86.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Lilian Gomes Roma ( Nilton Carvalho do Amaral RJ58273D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas, sendo a TIM CELULAR de forma subsidiária, no pagamento de indenização por danos morais, que fica arbitrado em R$ 20.000,00, valor que deverá ser corrigido monetariamente a partir da data da publicação deste acórdão; juros de mora a partir da data do ajuizamento da reclamação trabalhista, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000362-38.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Maria do Socorro Bonfim Moraes Morant de Holanda - Recorrido : Rita de Cássia do Nascimento ( João Tadeu Rodrigues de Souza RJ154691D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação ao pagamento de 1/12 de décimo terceiro salário proporcional de 2011; mantém-se o valor da condenação proferida pelo juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000597-81.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Mario Jorge Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir a indenização por danos morais para R$ 2.000,00 (dois mil reais) e para excluir a condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000172-77.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Município de Duque de Caxias ( Walkiria Lima da Rocha RJ31390D ), - Recorrido : Edijane Quirino Alves ( Marluce Pereira Furriel RJ144890D ), Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0057600-14.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - Recorrido : Wamberto Araújo da Silva ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0066800-38.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Verônica Elghatib Monteiro ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Verônica Elghatib Monteiro ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de danos morais e de assédio moral, em razão da vedação ao banheiro e pelo tratamento recebido por superior e ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0149000-45.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.Juan Eduardo Sarduy Fazecas ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL Ambiental Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0095300-29.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Narciso Augusto Santos Marques ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Narciso Augusto Santos Marques ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0036900-59.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), Patricia Maristela Formaggini Lopes de Araujo ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : Patricia Maristela Formaggini Lopes de Araujo ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, por maioria, declarar incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.Felicia Moraes-Tec.Jud\r\n\r\nId: 1264662"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072300-35.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : SPI - Integração de Sistemas Ltda. ( Patricia Maria Carvalho Vieira RJ84202D ), - Embargado : Sociedade Michelin Participacoes Industrias e Comerciais Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda.Renato Ferreira da Silva ( Sandra Regina Maria de Alcantara RJ97488D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012\r\n\r\nRômulo Tavares P. Filho\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1265255"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000606-95.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Samir Ricardo Precioso ( Heraldo Klein RJ92723D ), - Recorrido : Imbetiba Centro Ortopédico Ltda - COT (Luciana Santos da Silva OAB/RJ 144009D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000466-78.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Evanil Ferreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0066800-46.1992.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Carolina Gregório dos Santos RJ149144D ), - Agravado : MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo interposto pela executada quanto à alegada ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000066-40.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : Hélcio Trajano Gadret ( Marcelo Feijo Chalreo RJ52460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0205900-80.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : José Carlos da Silva Stancher ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.Felicia Moraes-Tec.Jud\r\n\r\nId: 1265331"
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                            "1265073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0149000-45.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Juan Eduardo Sarduy Fazecas, ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nter ciencia do v. acordão de fls.102/104 que, por unanimidade, negou-lhe provimento ao recurso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes-Téc.|Jud\r\n\r\nId: 1265073"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1265763": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes - Gab Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000246-23.2011.5.01.0045 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Anita Marques de Oliveira Machado ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido, o desembargador relator, que dava-lhes parcial provimento para afastar a condenação ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria in totum, com inversão dos ônus sucumbenciais, contudo mantida a gratuidade de justiça deferida à parte reclamante e, por conseguinte, dispensando-a do recolhimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAna Paula A. Marinho\r\n\r\nAssistente Secretario\r\n\r\nId: 1265763"
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                            "1265691": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101100-44.2004.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : EDESIO RODRIGUES CARDOSO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e DAR-LHES PARCIAL provimento para, sanando a omissão, determinar a inclusão da determinação da utilização do divisor de 150 (cento e cinquenta), no período em que o embargante esteve sujeito à jornada de seis horas, nos termos da fundamentação acima que se integra na decisão de fls. 1167/1173, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000607-48.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Nilo Sergio Lopes Rodrigues ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0142000-41.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ivo Renato da Silva Barradas ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Brasif S.A.Importacao e Exportacao ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, PROVENDO-OS para prestar os esclarecimento necessários, sem que produza o efeito de modificar o julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000598-98.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Iris Abdallah Cerqueira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada-recorrente e DAR-LHES provimento para, sanando a omissão verificada, prestar os esclarecimentos necessários com relação à alegada necessidade de prévio custeio, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0045000-72.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : VRG LINHAS AÉREAS S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : Alexandre Reis de Sant Ana ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. A/C DA ADMINISTRADORA JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, REPRESENTADA POR GUSTAVO LICKSGOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C DA ADMINISTRADORA JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, REPRESENTADA POR GUSTAVO LICKSGOL TRANSPORTES AEREOS S.A.Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. A/C DA ADMINISTRADORA JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, REPRESENTADA POR GUSTAVO LICKSVariglog Logística S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS INTELIGENTES S/A e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000956-73.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Remanescente Empreiteira Ltda. ( Christina Maria de Araujo da Silva SP89412S ), - Recorrido : José Carlos dos Santos Jucá Câncio ( Marinalva Silva de Jesus Nascimento RJ161100D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0260700-66.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Valtencir dos Santos Ramos ( Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ50459D ), - Recorrido : Cooper Rota do Sol Cooperativa Mista de Trabalho e Transporte Alternativo Municipal e Intermunicipal de Passageiros Ltda ( FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA RJ131656D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000833-19.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jesus Santiago Sobreira Perez ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000795-26.2011.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Claudia Pereira Fernandes ( Felipe Cuiabano Barbosa RJ119196D ), - Recorrido : Sandoz do Brasil Indústria Farmaceutica Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000862-14.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Summertime Móveis e Decorações Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - Recorrido : Gabriella Lara Campos da Fonseca Martins Beozzo ( Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000272-26.2011.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Cesar da Costa Xavier ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0183100-40.2005.5.01.0224 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Miriam de Santana dos Santos ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001026-89.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Walber Luiz da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Márcio de Vasconeclos Calabria ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Everaldo de Carvalho Santos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), José Homem da Costa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), José Castello Branco Masson - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Eladio Santamaria Gomes RJ134930D ), - por unanimidade, conhecer do recurso dos reclamantes, por obedecidas as formalidades legais, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição, renovadas em contrarrazões, e, no mérito, DAR-LHE provimento para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento dos valores referentes às diferenças entre os benefícios pagos atualmente e os novos, calculados com base na nova tabela, retroativa a 01/01/2007, até a efetiva implantação dos novos níveis e valores, tudo com as devidas anotações no registro do empregado, nos estreitos limites dos pedidos formulados; mantidos os valores das custas (R$ 400,00) e da condenação (R$ 20.000,00); invertida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0061800-58.2001.5.01.0481 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ELIEZER NOCCHI ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - Agravado : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e os votos dos desembargadores Mirian Lippi Pacheco, Tania da Silva Garcia e Antonio Carlos Areal, por maioria, NÃO CONHECER do agravo de petição,, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o juiz relator, que conhecia d apelo e negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000343-37.2011.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Alcidio dos Santos Alves ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Alcidio dos Santos Alves ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, o ordinário da Telemar e o adesivo do autor, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da empresa para deferir a dedução do valor de R$ 2.949,13 (dois mil novecentos e quarenta e nove reais e treze centavos), referentes à devolução do desconto indevido de ferramentas e avaria de veículo pago ao autor, conforme registrado no acordo firmado junto à CCP e para, ressalvada minha posição jurídica sobre o tema, seguir o entendimento da atual composição desta C. 5ª Turma e dar provimento ao recurso para excluir da condenação a multa fixada sob a égide do artigo 475-J do CPC, e DAR PARCIAL provimento ao recurso adesivo do reclamante para deferir as diferenças salariais decorrente da inobservância do piso salarial previsto nas CCT`s (item ¿03\" - fl. 10); deferir o pagamento do adicional de periculosidade no percentual de 30%, reconhecer a aplicação das normas coletivas colacionadas pelo autor, determinar que as horas extras serem calculadas com base na jornada diária de 8 (oito) horas e 40 (quarenta) horas semanais, deferir o pagamento da multa do art, 477, § 8º, da CLT e deferir o pagamento das diferenças salariais decorrentes da inobservância dos valores do bilhete-refeição previstos nas normas coletivas trazidas pelo autor; por ainda adequados, manter os valores fixados na sentença para condenação e custas; mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0008900-90.2008.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maria Cristina Damiani ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Varig Logistica S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Volo do Brasil S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para deferir os benefícios da justiça gratuita, declarar a responsabilidade solidária entre as cinco reclamadas e acrescer a condenação o pagamento da multa do art. 467 e do §8º do art. 477, ambos da CLT; mantido o valor da condenação e custas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001203-73.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Miguel Pougy ( Armando Duval Rebelo de Castro RJ42385D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Miguel Pougy ( Armando Duval Rebelo de Castro RJ42385D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso da reclamante, por intempestivo; conhecer do recurso ordinário da Reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0150200-49.2006.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : GELRE TRABALHO TEMPORARIOS S/A ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), Nivea Muniz Vieira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento para autorizar a dedução do que se pagava pelos mesmos títulos, dos direitos devidos em decorrência da aplicação das normas coletivas, ainda que por força de norma coletiva indevida, desde que já comprovados com a defesa; mantidos a sucumbência e os valores para ela estimados, porque ainda adequados ao julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001349-35.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lucrecia Costa da Silva ( Giuliano Finetti Lopes das Chagas RJ94853D ), - Recorrido : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Semeg Saúde Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a recorrida a pagar à recorrente: diferenças de salário com suas repercussões, horas extraordinárias com suas repercussões e indenização por danos morais; observem-se os critérios acima, para deduções e acréscimos; estimar a condenação em R$ .30.000,00 (trinta mil reais), com custas de R$ .600,00 (seiscentos reais), devidas pela recorrida, eis que invertidos os ônus de sucumbência; determinar a envio de ofícios ao Ministério Público do Trabalho e à DRT, com cópias da inicial, defesa, depoimentos, sentença, razões e contrarrazões e desta decisão, para que tomem conhecimentos dos fatos e possam adotar medidas que entendam cabíveis, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0093200-10.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Gianne Rodrigues da Rocha ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Gianne Rodrigues da Rocha ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer dos recursos, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da 2ª reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada no pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º da CLT, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000097-03.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Claro S/A. ( Michele Maldonado de Holanda RJ148560D ), - Recorrido : Marcus Vinicius da Silva Fernandes ( Claudia Maria Storino Schmidt Pinto RJ75296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação os honorários de sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0072500-15.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Faculdade Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carmelo Certa Locação de Mão de Obra Ltda. ( Paulo Alcides Rocha dos Santos RJ80514D ), Luciano Cruz Silva ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da tomadora dos serviços, com exceção do tema ¿intervalo intrajornada¿, e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000094-42.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ivan Rubino Ferenandes ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), - Recorrido : José Gilson Ferreira ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), Edésio Lopes Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. Iraci Juvina de Souza Silva - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001197-56.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Mariana Starling Pereira Barcellos ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S.A.) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, a fim de que na apuração do IRRF sejam observadas a Súmula de nº 368 do C. TST e a IN 1127/2011 e posteriores, da SRF; mantida a sucumbência, assim como, mantidos os valores para ela estimados, posto que ainda adequados, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001281-69.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antônio Fernandes da Silva ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0086900-06.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Maria Lúcia Costa ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, exceto no tocante à aplicação da Súmula 381 do TST, por ausência de sucumbência, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0089900-12.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Eric Motte Mascarenhas ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a reclamada no pagamento a integração da parcela não escriturada, com valor de premiação correspondente a R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, no repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salários (integral e proporcional), férias acrescidas do terço constitucional, férias proporcionais, depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40% sobre depósitos de FGTS, sendo estas devidas desde a data do início do pacto laboral, 04/09/2006, até o dia 05/05/2009, conforme se apurar em liquidação de sentença; mantido o valor da condenação em custas pela reclamada vencida, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1265691"
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                            "1265698": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000152-25.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : André Olabarriga Resende Lopes ( Mario Cesar Nobre Santanna RJ63342D ), - Embargado : TNL PCS S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), TOTAL TI SISTEMAS E MULTIMÍDIA LTDA ( Luiz Antonio Alves Correa RJ28505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHE provimento; deferir os benefícios da justiça gratuita ao reclamante, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001128-21.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Nitriflex S.A Indústria e Comércio ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, NEGAR-LHES provimento e condenar a embargante a pagar, em favor do sindicato, multa equivalente a 1% (um por cento) do valor da condenação, ante a reiteração de embargos protelatórios, ex vi do disposto no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002080-23.2010.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Marcelo Queiroz ( Marilton da Silva Thomaz RJ58266D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHES provimento para proceder às correções dos erros materiais apontados, sem que se configurem efeitos modificativos, tudo na forma da fundamentação acima que se integra no acórdão de fls. 107/108-verso, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001387-59.2011.5.01.0051 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : João Vitor de Azevedo Bastos ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e DAR-LHES provimento apenas para prestar os esclarecimentos necessários, sem lhes emprestar efeitos modificativos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001221-63.2011.5.01.0039 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Damasil Comércio de Roupas Ltda. ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), - Agravado : Patricia Rodrigues David ( Luiz Carlos Torres da Silva RJ90078D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, irregularidade de representação e deserto (Art. 899, § 7º), nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000460-80.2011.5.01.0023 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Varig Logistica S.A. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Agravado : Ricardo Silva Baptista ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de instrumento, por insuficiência de traslado e irregularidade de representação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000657-94.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - Embargado : Walter Raymundo de Souza Rosa ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHES provimento, para arbitrar o valor da condenação em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e as custas em 700,00 (setecentos reais), pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001113-62.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Paulo Gilberto Monteiro de Oliveira ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Paulo Gilberto Monteiro de Oliveira ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001274-49.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Wagner Alves Teixeira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001102-36.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcelo de Melo Ramos ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar o pagamento das horas extraordinárias, assim consideradas como aquelas laboradas além da 8ª hora diária ou 44ª hora semanal, com adicional de 50%, e 100% nos domingos e feriados trabalhados sem folga compensatória, e adicional noturno pelo labor nos plantões ocorridos uma semana por mês, tudo com reflexos no RSR, décimo terceiro, férias com 1/3, aviso prévio, FGTS e multa de 40%; novo valor da condenação arbitrado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e custas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela ré, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0154700-47.1990.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : MARIA DE LOURDES VANDERLEI E SOUZA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria da Universidade Federal do Rj ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0253800-48.1990.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : EUZEBIO FERREIRA FILHO ( Miguel Angelo Pereira Estrela RJ95921D ), BANCO NACIONAL S/A [EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL] ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : EUZEBIO FERREIRA FILHO ( Miguel Angelo Pereira Estrela RJ95921D ), BANCO NACIONAL S/A [EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL] ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, diante da preliminar arguida de ofício, não conhecer do recurso de agravo de petição do reclamante em relação ao cálculo do imposto de renda, conhecer de ambos os recursos quanto aos demais aspectos, e DAR-LHES PARCIAL provimento para determinar que a diferença decorrente da atualização monetária e juros entre a data do cálculo e a efetiva disponibilização do montante devido ao exequente seja apurada com observância dos parâmetros já fixados e que seja efetuada a dedução dos valores recebidos pelo exequente, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0144500-56.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jorge Luis Sousa Farias ( Washington Luiz Fernandes Dias RJ947D ), - Recorrido : Condominio do Edifício Barao de Mesquita ( Bráulio Silva Gomes de Freitas RJ157206D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0201100-12.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Zelia Maria Aparecida Polleti ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda ( Alessandra Oliveira de Araújo RJ114654D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda ( Alessandra Oliveira de Araújo RJ114654D ), Zelia Maria Aparecida Polleti ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento, suscitada de ofício pelo juiz relator, por ausência de interesse, do recurso empresarial quanto aos temas nulidade por deficiência na prestação jurisdicional, limitação da pensão e critério para atualização da indenização por danos morais, dele não conhecendo nos aspectos, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, sendo o da empresa quanto aos demais temas, e NEGAR provimento ao da empresa e DAR PARCIAL provimento ao das reclamantes, para fixar a pensão no equivalente a 5,07 (cinco inteiros e sete centésimos) do salário mínimo, devida desde a morte do empregado, e para determinar que a empresa pague a despesa por funeral, que é fixada no equivalente ao mínimo, corrigido, previsto na legislação de previdência, quando previa este pagamento; diante da elevação do valor da condenação, estimar o novo valor em R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e custas em R$ .4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), ainda devidas pela ré, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0122200-76.2005.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Agravado : Marcio Antonio Rodrigues ( Juliao Gomes dos Santos RJ90257D ), - por unanimidade, diante da preliminar arguida de ofício, NÃO CONHECER do recurso de agravo de petição, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001045-83.2011.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Bianca Rodrigues Alvarenga Motta ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Agravado : MARCELO MARQUES DOMINGOS ( Danieli Salcides da Fonseca RJ102433D ), Cláudio Marques Domingo - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001050-48.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Credit Cash Assessoria Financeira Ltda ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Recorrido : Caroline Silva Lemos ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0069400-33.2002.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : MARCIO FELIPE DOS SANTOS MOREIRA ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : DISTRIBUIDORA DE OVOS AGUIAR LTDA ( Lucimar Goncalves Cabral RJ93273D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1265698"
                            ],
                            "1265706": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002761-36.2010.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : LLX Logística S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Angel´s Segurança e Vigilancia LtdaEraldo Lopes dos Santos Junior ( Gustavo Siqueira Gaia RJ142345D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e a eles NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000389-11.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alex da Silva Fernandes ( Erenaldo Alves Conceicao RJ72944D ), - Recorrido : AML Logística S.A ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e acolher a preliminar de nulidade por ela arguida, para determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem, a fim de que se conceda à recorrida, ali embargada, prazo para se manifestar sobre os embargos de declaração, quanto ao tema inadequação do exame de fatos relacionados com as horas extras, e para que novo julgamento destes embargos de declaração se faça, apenas quanto ao tema acima, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1265706"
                            ],
                            "1265773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001018-16.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Celeste Augusta de Sousa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0121500-64.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Juliana Debetio Nunes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo ITAÚ UNIBANCO S.A., NEGAR-LHES provimento e apenar o embargante, nas penas de litigante de má-fé, em indenização que fixo em 20% (vinte por cento) e multa de 1% (um por cento), ambas a incidir sobre o valor da causa atualizado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0044200-45.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Scarlat Industrial Ltda. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargado : Jose Roberto Campos Filho ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0077900-15.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Jacqueline da Silva Moreira ( Roberto Fernandes de Figueiredo RJ89962D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, PROVENDO-OS PARCIALMENTE para prestar os esclarecimento necessários, sem que produza o efeito de modificar o julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0130000-39.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Viação Pinheiral Ltda. ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), - Embargado : Elinaldo de Oliveira Mendonca ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL provimento para acolher a prescrição, emprestando com isso efeitos modificativos à decisão de 347/348-v, retirando a condenação endereçada à embargante, relativa a qualquer das parcelas reconhecidas em favor do embargado neste demanda, mantida todavia, a declaração de formação do grupo econômico, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001452-27.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Embargado : Henrique Oliveira Feo ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrida e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000290-45.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : Fernando Luiz Moreira Dias ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e DAR-LHES provimento, para suprir a contradição apontada em relação à data de admissão, bem como para prestar os esclarecimentos necessários no tocante ao intervalo intrajornada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0113300-94.2001.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : LEILA SOUTO DE CASTRO LONGO ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, no mérito, NEGAR-LHES provimento e condenar a embargante na multa de 1% (um por cento), em favor do embargado, do valor atualizado da causa, em face do caráter protelatório dos embargos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0045800-29.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Tatiana Furtado da Costa Rodrigues ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0237100-02.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa doAlexandre Vicente da Silva ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000591-21.2011.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Romero Francisco Pereira ( Marcio Machado RJ138179D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para indeferir o pedido de condenação no pagamento de diferenças salariais decorrentes da progressão horizontal por antiguidade do reclamante, relativamente aos anos de 1999, 2002 e 2005, e reflexos, e, por consequência, julgar improcedentes todos os pedidos deduzidos na exordial; manter os valores fixados na sentença para a condenação e custas; invertida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0110200-36.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Orubatão Gomes de Oliveira ( Jose de Assis Medeiros Neto RJ85104D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, proceder ao reexame das arguição de ilegitimidade passiva e de denunciação da lide, novamente rejeitando, e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para, invertendo os ônus de sucumbência, condenar a recorrida a pagar ao recorrente: indenização por danos morais, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e estéticos, no valor de R$ .3.000,00 (três mil reais), bem como pensão vitalícia equivalente a 30% (trinta por cento) da última remuneração paga na vigência do contrato de trabalho, atualizada e corrigida pelos mesmos índices de reajuste salarial, espontâneo, normativo ou legal, observados os acréscimos acima; novo valor da condenação arbitrado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e custas no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), pela ré, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0142700-43.2009.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Emerson Gil Costa ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ144715D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré pelas verbas devidas ao reclamante, e determinar o pagamento ao autor das horas extraordinárias, incluído o intervalo intrajornada, prestadas além da 12ª (décima segunda) hora diária, com adicional de 50%, e 100% nos domingos e feriados, e as demais, devidas a contar da oitava hora, o são apenas quanto ao adicional, com reflexos no RSR, férias com 1/3, 13º salários e FGTS; por permanecer adequado, manter o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0152400-16.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Sérgio Vanzeloti ( Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ85969D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e acolher parcialmente a preliminar de nulidade da sentença, em razão de se configurar o cerceio ao direito de defesa, e determinar a baixa dos autos, a fim de que se reabra a instrução do feito com a colheita dos depoimentos pessoais das partes, reconhecendo como perdido o direito à prova testemunhal pela recorrente, limitada a investigação às questões relativas à jornada de trabalho e intervalos, prosseguindo-se com o feito e prolatando-se nova sentença, como se entender de direito, prejudicados os demais temas recursais, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0149800-48.2008.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Natasha Alexandra Medonça de Carvalho Valle ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), Mais Design Ltda. - EPP ( Daniel Machado Ramos RJ93554D ), - Recorrido : Natasha Alexandra Medonça de Carvalho Valle ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), Mais Design Ltda. - EPP ( Daniel Machado Ramos RJ93554D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de deserção, arguida pela reclamante, e de falta de interesse de agir, arguida pela reclamada, conhecer de ambos os recursos, DAR PARCIAL provimento ao da reclamada, para que os recolhimentos fiscais e previdenciários observem o disposto nas Súmulas 363 e 368, do C. TST, bem como a Instrução Normativa RFB n. 1.127/2011; e DAR provimento ao da reclamante, para condenar a ré ao pagamento da multa do art. 477 da CLT; por permanecer adequado, manter o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0009000-47.2008.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Ana Claudia Ramos Mollino ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - Agravado : Daisy Cristina de Alvarenga Menezes Gil ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - por unanimidade, diante da preliminar arguida de ofício, NÃO CONHECER do recurso de agravo de petição, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001287-16.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Angela Maria Gomes Langone RJ61158D ), - Recorrido : Eduardo Gomes Santos - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista da reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento, para acolher a prescrição suscitada em relação à rescisão complementar, extinguindo o processo com resolução do mérito neste aspecto, com base no art. 269, IV, do CPC; novo valor da condenação arbitrado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e custas no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pela ré, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0155400-10.2009.5.01.0205 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Alutech Alumínio Tecnologia Ltda ( Sheila Pelicier Veloso RJ84532D ), - Agravado : José Manhães ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida e NÃO CONHECER do recurso de agravo de petição interposto, por não delimitados os valores incontroversos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000164-33.2010.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Angela Maria Eugenio Consultórios Integrados Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Recorrido : Suziane da Silva Peçanha ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0150300-64.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Luis Claudio Ferreira da Silva ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, com exceção do tema diferenças no pagamento do adicional noturno, e DAR-LHE PARCIAL provimento, acolhendo a alegação de nulidade da sentença na parte que condenou a recorrente a regularizar o pagamento dos depósitos do FGTS, por não haver pretensão formulada na causa de pedir ou no rol de pedidos, para a retirar da condenação; por ainda adequado, manter o valor fixado na sentença para a condenação e custas; mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2010.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Clínica Médica e Odontológica Poli Saúde ( Solange Jesus Figueiredo RJ50822D ), - Recorrido : Jocirlane Santos Rodrigues ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000473-18.2011.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Frederico de Miranda Santos ( Marcio Azevedo Pereira RJ85320D ), - Agravado : PAULO PORCIUNCULA DE SA ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), ESPOLIO DE ANISIO LEONCIO RIBEIRO DA SILVA ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e acolher a preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo embargante, por cerceamento do direito de defesa, para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de seja assegurada às partes a produção de provas requeridas com vista à comprovação do alegado. Após, deverá o MM. Juiz de origem prolatar nova decisão como entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000042-09.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. ( Arianne Soares de Oliveira MG97013D ), - Recorrido : Claudio Santana Coelho ( Lucio Arlei de Lima Melo RJ146416D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000328-62.2011.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Arlindo Alves Ferreira RJ57308D ), - Recorrido : José Anselmo Rocha ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000147-83.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Hospital de Clínicas Bangu Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Aparecida Celestino de Oliveira da Silva ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000242-33.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Comau do Brasil Ind. e Com. Ltda ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - Embargado : Eliseu da Rosa Santos ( Willian Monteiro Pereira RJ105409D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAna Paula A. Marinho\r\n\r\nAssistente Secretario\r\n\r\nId: 1265773"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000094-42.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Rubino Ferenandes\r\n\r\nRcdo: José Gilson Ferreira , Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. , Edésio Lopes , Iraci Juvina de Souza Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Edésio Lopes , Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 273/275.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265750"
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                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0237100-02.2007.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa do, Alexandre Vicente da Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa do, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 354/357: \"Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265785"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2004.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargado: ESP.JOSE AUGUSTO G.GUINANCIO P/RIVA GUINANCIO (Renato Eccard RJ59761D), AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para suprir a omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, devendo constar expressamente do dispositivo: “dá-se provimento parcial, para que na apuração do valor devido a título de cota previdenciária, seja observado que a atualização monetária é devida a partir da prestação dos serviços (§ 2º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91 c/c § 4º, do art. 879, da CLT)”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1265193"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ªTurma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122600-76.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Luciano Miguel Barbosa ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, condenando as Rés, sendo a 2ª subsidiariamente, nas horas extras prestadas após a 8ª hora diária e 44ª semanal, considerada a jornada do Autor das 06 às 21h, de segunda à sábado, com uma hora de intervalo intrajornada, e reflexos no repouso semanal remunerado, FGTS com a multa de 40%, férias com o terço constitucional e natalinas, com a dedução das diárias pagas em substituição às horas extras, previsto em cláusula normativa, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001417-35.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Almir de Oliveira Freitas Junior ( Eugenio Ferreira Ribeiro RJ120270D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários dos Réus, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva ad causam do 1º Réu e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para pronunciar a prescrição total do direito de ação, na forma da Súmula 326 do C.TST, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, IV, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000421-25.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Alessandro Pereira da Rosa ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0057500-42.2005.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Condominio Arquitetonico Downtown ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Eduardo do Nascimento ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046800-98.1998.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Expresso Tanguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071800-73.2001.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : José Roberto Petrungaro ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0210000-43.2003.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Leonardo Turque da Silva ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Embargado : Mastec Brasil S/A (MASSA FALIDA DE) Sindíco Manoel Antônio Anguio Lopes. (not post) e Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070000-09.2001.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : OPPORTRANS Concessão Metroviária S/A ( Mario Claudio Goncalves Roballo RJ99133D ), - Embargado : Otoniel Agostinho Santiago ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000674-88.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Célia Barbosa Abreu ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030500-63.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Ronaldo Francisco Maciel ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136900-06.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Embargado : Espólio de Paulo Gomes Moraes Filho ( Antonio Mauricio Costa RJ47536D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066300-79.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sun Chemical do brasil Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Embargado : Marco Antônio Santos de Mendonça ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo e fixar o valor da condenação em R$ 5.000,00 e custas de R$ 100,00, pela Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033800-93.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Hermany da Conceição Cordovil Machado ( Reginaldo de Souza Dias RJ169502D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Embargado : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Hermany da Conceição Cordovil Machado ( Reginaldo de Souza Dias RJ169502D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para sanar omissão, sem efeito modificativo, relativamente ao pedido de reposição de perdas inflacionárias, no percentual de 42%, pelos anos de 2003 a 2008 e respectivas diferenças salariais, e NEGAR PROVIMENTO ao do Réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058500-90.2003.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Henrique Bruno Pires ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0165700-87.2009.5.01.0057 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro - procuradora - Giovanna Moreira Porchéra) Agravado : Vânia Lúcia de Barros da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ) - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade arguida pelo Ministério Público do Trabalho, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265309"
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                            "1264705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008900-52.1995.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ ( Jose Velloso RJ16869D ), WASHINGTON ROSA DE ASSIS ( Diogenes Rodrigues Barbosa RJ41785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o refazimento do cálculo da contribuição previdenciária, observada a prestação de serviços como época própria para a incidência dos juros e multa, conforme artigo 43 e parágrafos da lei 8212/91, com ressalva do entendimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000858-34.2010.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Globex Utilidades S.A.( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Wagner Alves Reis ( Rafael Bernardes de Sales RJ144364D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para no mérito, dar-lhes provimento, para arbitrar novo valor à condenação de R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000882-28.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A.( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Raulino da Silva Amiti ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Vise Serviços Ltda.( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000234-48.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Banco GE Capital S.A.( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Embargado : GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda.( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), Jeanete Fernandes Nunes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000547-34.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Moises de Souza Rosa ( Vera Regina Silva Dias RJ38375D ), - Embargado : RGR Transportes Ltda.( Claudio Younes Ribeiro RJ87794D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024700-67.2006.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Ana Luiza Garcez de Oliveira ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000822-39.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Hermano Leonel Freire Loyola ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000785-46.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Angela Maria da Silva Antero ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Angela Maria da Silva Antero ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso da reclamante, para deferir horas extras também no período em que exerceu atribuições de encarregada de seção, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001403-87.2010.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Alfredina da Penha Sotel ( Liliane Menezes Cunta Gonçalves RJ154299D ), Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0121100-97.2001.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : OTACIANO OTAVIANO DE AGUIAR ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão da multa de 40% prevista no § 5º do artigo 461 do CPC, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0259800-94.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Jose Carlos de Souza ( Glauber Oliveira Santos RJ128174D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080400-29.2004.5.01.0221 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Light Serviços de Eletricidade S.A.( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Excel 2000 Construções Elétricas Ltda.(( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas objeto da condenação é a prestação de serviços, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000830-28.2011.5.01.0001 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Walter José de Souza ( Leandro de Carvalho Dias RJ144870D ), - Agravado : Casas Bahia Comercial Ltda.( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de autenticação das peças trasladadas, restando prejudicado o exame e decisão do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0122400-16.1999.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : LUIZ FRANCISCO PIO ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e no mérito, dar-lhe provimento, para excluir os juros decrescentes e considerar como época própria para atualização monetária, o 1º dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, na forma da Súmula 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000160-92.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Ângela Maria dos Santos Pinto ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Nacional de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000224-63.2010.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Carlos Roberto de Avelar ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Embargado : WANDERLEY TAVARES DE OLIVEIRA ( Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ59231D ), JOSE LUIZ MARTINS DE ALMEIDA ( Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ59231D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos e, no mérito, acolhê-los, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0107900-11.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Carlos José Souza da Silva ( Alberto Jose dos Santos Sacras RJ78471D ), - Recorrido : Viminas Vidros Especiais Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de ausência de substância recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100900-11.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Auto Onibus Fagundes Ltda.( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Etiele Barbosa dos Santos ( Joao Alexandre Ferreira Junior RJ59290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166300-29.2008.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Viação Beira Mar Ltda.( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Rosana de Oliveira Teixeira ( Hugo do Espirito Santo da Silva RJ90466D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente Gabinete\r\n\r\nId: 1264705"
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                            "1264785": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001223-51.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fabiana Cristina Lage dos Santos Santos ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto às férias e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a indenização pelo uso indevido da imagem no importe de R$ 1.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127500-74.2006.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Caixa Economica Federal - CEG ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Agravado : Probank S.A. e Outros ( Fernando Moreira Drummond Teixeira RJ165949A ), Geane da Silva Lino ( Karina Emy Fujimoto RJ111772D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0196700-94.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Carlos Felipe Rocha ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A.( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Fidelity National Servicos de Tratamento de Docs. e Informacoes Ltda ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Fidelity National Participacoes Ltda ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, com a inversão dos ônus de sucumbência, para reconhecer o vínculo de emprego diretamente com o banco reclamado e a condição de bancário do recorrente, como também para decretar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a primeira reclamada, condenando os réus solidariamente a pagar ao autor diferenças salariais e reflexos pretendidos e o abono único, nos termos do voto do Desembargador Relator. Valor provisório da condenação fixado em R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00, pelos réus.\r\n\r\nProcesso: 0047800-69.2006.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Itau Unibanco S.A.( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : Elias Francisco Justo ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137300-94.2006.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Madson Correia ( Jose Perelmiter RJ9086D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda.( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda.( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Madson Correia ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para deferir a compensação do valor pago pela ré ao reclamante a título de salário mensal em cumprimento à ordem de reintegração determinada na antecipação de tutela de fls. 296-v/297 e, por força da determinação judicial de fls. 543-v, comprovado às fls. 551/552 (R$ 1.614,60), considerando a revogação da antecipação de tutela na sentença e que não houve a correspondente prestação de serviços pelo autor, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Presente o Dr. André Leonardo S. Dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0147500-19.2004.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - Agravado : MARUSSIA DE LIMA PALERMO ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1264785"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0206100-83.1992.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : HELIO CARNEIRO ROSMANINHO ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S.A. ( Orlando Freitas de Frias RJ30741D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao presente Agravo de Petição, a fim de determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Presente a Dra. Renata Angélica Frazão Nogueira.\r\n\r\nProcesso: 0104600-28.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Flávio de Oliveira Peixoto ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Marcelo Coelho de Souza RJ88637D ), Flávio de Oliveira Peixoto ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, negar provimento aos do reclamado e dar provimento aos do reclamante, para, sanando o vício apontado, determinar que na apuração do valor da complementação de aposentadoria seja também observada a integração das horas extras somadas ao RSR conforme deferido no processo 01018-2007-031-01-00-6, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1264814"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045100-52.2000.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA E BANERJ SEGUROS SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : SANDRA REGINA SANTOS VIEIRA DA CRUZ ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão da multa diária dos cálculos do exequente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111900-10.2004.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1264859"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021800-45.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ambev Companhia de Bebidas das Americas ( Henrique Cláudio Maués RJ35707D ), - Recorridos : Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda (Sem adv. nos autos) e David Carlos Teles dos Santos ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Por Unanimidade, conhecer da peça recursal, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada, para que o imposto de renda seja calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010), bem como para que as contribuições previdenciárias sejam suportadas tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual por sua cota-parte; e a fim de que o cálculo da correção monetária seja realizado de acordo com o entendimento consubstanciado na Súmula 381 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, resta mantido o valor da condenação arbitrado na primeira instância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas pelas rés, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Vencidos, a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva em relação ao dano moral; a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos quanto ao dano moral e contribuição previdenciária, e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes apenas no tocante a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0110300-95.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jerônimo Pinto Barreto Pecla ( Leilza da Silva Azeredo RJ67746D ), - Recorrido : Calb Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ( Julio Verissimo Benvindo do Nascimento RJ160156A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: a) reconhecer o vínculo empregatício entre o autor e a reclamada no período de 01.03.2008 e 01.07.2008, devendo a ré retificar a CTPS do autor para que nela conste, como data de admissão o dia 01.03.2008; b) determinar o pagamento de 4/12 avos de férias, FGTS mais multa de 40% e entrega das guias do seguro desemprego (itens “e”, “g”, “i” da exordial); c) condenar a reclamada ao pagamento de R$ 2.904,88, valor este relativo aos descontos ou estornos das comissões já pagas ao autor (item “b” da inicial); tudo consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos quanto ao extorno das vendas.\r\n\r\nProcesso: 0259100-21.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Leandro Velloso e Silva RJ118202D ), - Recorrido : Andre Marques da Silva ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Leandro Velloso e Silva RJ118202D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, analisados conjuntamente os recursos das reclamadas, dar-lhes provimento para: (a) reconhecendo a existência de contrato por prazo determinado entre o autor e a primeira ré, excluir a condenação ao pagamento de aviso prévio, férias com 1/3, gratificação natalina, multa de 40% do FGTS e fornecimento das guias do seguro desemprego ou indenização equivalente; (b) excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes de equiparação; tudo consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Custas pelo reclamante no importe de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), calculadas sobre R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), valor dado à causa, ante a inversão da sucumbência, isentando-se o pagamento ante o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000280-07.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marta Conceição de Andrade ( Margareth Ferreira Catalão RJ161773D ), - Recorrido : Viação Rubanil ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da autora no tópico referente ao pedido de assistência judiciária gratuita, por ausência de interesse de agir, mas conhecer dos demais itens da peça recursal, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000526-38.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gisele Roberta Silva dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Gisele Roberta Silva dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), -Por Unanimidade, não conhecer do recurso da primeira ré, especificamente em relação ao tópico da responsabilidade subsidiária, por ausente um dos pressupostos intrínsecos de admissibilidade, qual seja, a legitimidade, mas conhecer, todavia, dos demais itens das peças recursais, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, condenando a primeira reclamada a retificar a CTPS da autora (função e piso salarial), a fim de que passe a constar a função de assistente de suporte técnico da velox, bem como proceda ao pagamento de direitos estabelecidos nas referidas normas coletivas, e também das diferenças salariais decorrentes e reflexos em férias mais 1/3, aviso prévio, décimos terceiros salários, FGTS e multa de 40%, observados o período imprescrito e a dedução de montantes pagos a idêntico título, não lhe sendo devido, contudo, o intervalo de dez minutos a cada cinquenta trabalhados, respondendo a segunda ré de forma subsidiária; para excluir da condenação a limitação das horas extras no período de fevereiro/2005 a fevereiro/2008, porquanto adotado o entendimento consubstanciado na OJ nº 233 da SDI-I do C. TST; para a primeira ré retificar a data de saída a ser anotada na CTPS, a fim de constar 14.06.2008, consoante pedido autoral; e para condenar as reclamadas a pagar à obreira a multa do art. 477 da CLT; e, também por maioria, dar parcial provimento ao recurso da primeira empresa, para excluir da condenação o pagamento de horas extras em feriados e domingos, tendo em vista que não se desincumbiu a obreira de comprovar o referido labor, somente devendo ser adotada a jornada apontada na inicial no mês de outubro/2007; e para que seja excluída da condenação a integração das horas extras mais RSR no cálculo de férias + 1/3 e 13º salários, segundo entendimento consubstanciado na OJ 394 da SDI1 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, resta mantido o valor da condenação arbitrado na primeira instância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). O imposto de renda deverá ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Quanto aos recolhimentos previdenciários, devem ser suportados tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual por sua cota-parte, de conformidade com o entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT): I. Parcelas indenizatórias: a) sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - auxílio-alimentação, em decorrência do PAT ou pactuado em instrumento coletivo; - aviso prévio indenizado; - FGTS, inclusive multa de 40%; - indenização por danos morais; - indenização substitutiva do seguro-desemprego; - indenização pela não concessão de vale transporte; - multa prevista no art. 477, da CLT; - multa prevista no art. 467, da CLT; - salário-família; - vale-transporte; - 13º salário; b) com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; - participação nos lucros; II. Parcelas salariais: a) com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): - adicional de insalubridade; - adicional de periculosidade; - adicional noturno; - horas extras; - prêmios; - repouso semanal remunerado; - salários; - salário-maternidade; - saldos de salários. Vencidas a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva em relação às normas coletivas e a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos no tocante aos feriados.\r\n\r\nProcesso: 0151100-42.2009.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fernanda Pereira dos Santos ( Fábio de Souza Mendonça RJ154800D ), C & A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : C & A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Fernanda Pereira dos Santos ( Fábio de Souza Mendonça RJ154800D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das partes, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de verbas rescisórias, face à integração do aviso prévio no contrato de trabalho da autora, assim compreendidas: 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título, nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 11.000,00 (onze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000138-82.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luciano Luis da Silva ( Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança RJ48358D ), - Recorrido : BRF Brasil Food S/A ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), LSI Logística Ltda. ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, condenar a 1ª reclamada ao pagamento das diferenças de horas extras ao autor, relativamente ao período de 16.07.2007 a 15.05.2008, assim consideradas aquelas acima de 8ª diária ou 44ª semanal, com adicional de 50%, que, em razão da habitualidade, deverão incidir sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS com adicional de 40% e aviso prévio, inclusive quanto ao intervalo intrajornada, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título, nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0088200-40.1992.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - Agravado : NEI LUIZ DE ALMEIDAMARIA CECILIA PEIXOTO B. R. DE CARVALHO ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), ROSANGELA N. DE CARVALHOROSE MARY S. SERRA ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), REGINA M. FRANCO - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto no tocante ao anatocismo, por preclusa a oportunidade para tal, conhecendo dos demais aspectos e, no mérito, dar parcial provimento para determinar que os juros de mora relativos à condenação sejam calculados no percentual de 1% ao mês desde o ajuizamento da ação até 31.08.2001 e, a partir de então, no percentual de 0,5% ao mês, conforme previsto na Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.08.01 e, a partir de 30.06.09, data da entrada em vigor da Lei nº 11.960/09, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da fundamentação. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes ressalvou seu entendimento pessoal. Manifestação do Ministério Público do Trabalho pelo conhecimento e parcial provimento quanto ao critério de juros.\r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2010.5.01.0302 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carpintaria e Marcenaria Afonso Ltda ME ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Leonardo Candido da Silva ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Carpintaria e Marcenaria Afonso Ltda ME ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Leonardo Cândido da Silva ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento: ao da reclamada, em relação ao acolhimento da prescrição das parcelas anteriores a 06/07/2005, e normas coletivas. Ao do reclamante, para deferir o pagamento de FGTS, salários \"por fora\" e férias, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida parcialmente a Relatora em relação aos demais tópicos recursais. Falou o Dr. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu.\r\n\r\nProcesso: 0052600-48.2008.5.01.0039 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Tengel Técnica de Engenharia Ltda. ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Agravado : Edvaldo Inácio de Moura ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por maioria, DAR provimento ao agravo de petição para excluir da condenação a multa do art. 475-J, do CPC, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1265815"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156000-98.2004.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO ( Braz Simoes de Oliveira RJ41792D ), - Embargado : CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA ( Alice Carvalho RJ85609D ), BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P SOCIA ALBA DOS SANTOS CORTEZ - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUIDAÇÃO).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1263442"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000961-82.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), Idalina Aparecida Soares Gualtieri ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNICIPALIDADE DE VARRE-SAI. Manifestação do Ministério Público pelo conhecimento e provimento no sentido de que, quanto ao Município, seja julgado improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0167300-32.1996.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : ANÍBAL FARIA AFONSO ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - Embargado : VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), CEZAR FONSECA MACHADO DE SA ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), CRISAUTO S/A ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ANÍBAL FARIA AFONSO e condenar o embargante a pagar aos embargados multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos.\r\n\r\nProcesso: 0000008-84.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Maria Eli Dias da Silva ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nProcesso: 0050000-10.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda.Liane Silva do Nascimento ( Paulo Roberto Moraes de Oliveira RJ50613D ), - Por Unanimidade, conhecer negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0255100-83.1991.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Agravado : MARIA NAZARE CORDEIRO ( Getulio Mello RJ56772D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIORO ¿ JUCERJA, para excluí-la da execução.\r\n\r\nProcesso: 0122700-16.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - Embargado : Patrícia Melo e Souza ( Lany Gabriela Pereira Borges RJ132362D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.\r\n\r\nProcesso: 0136300-27.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Jorge Luiz do Carmo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Jorge Luiz do Carmo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JORGE LUIZ DO CARMO e ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO - RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000435-02.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Raia S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Marcell da SIlva Brito ( Marilia Azevedo Gonzaga de Sá de Almeida RJ140368D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por RAIA S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0107300-92.2000.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : JAIR GOMES DE SA JUNIOR ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e condenar o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) e honorários de 15% (quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1263427"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005000-47.2007.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Qualivida Instituto para Promocao Saude e Qualidade Vida TrabalhadorCibele Lima da Luz Santos Amora ( Dalva Conceicao Nonaka RJ40477D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0011100-60.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Rosiana Silva ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Rosiana Silva ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por ROSIANA SILVA e MEDIALCOOP - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0000145-13.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Carlos Terra Gregório ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela TRANSPORTES ZONA OESTA LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1263395"
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Por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL e CSN CIMENTOS S/A, atual denominação social de FEM - PROJETOS, CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S/A para retirar da sentença a condenação em honorários de advogado e a ordem de reintegração no emprego de WALTER KALAWATIS FILHO, convertendo-a, todavia, em obrigação de pagar verbas resilitórias e de indenizar o lapso estabilitário por exercício de mandato sindical de membro efetivo de Conselho Fiscal, mantendo intocada a decisão quanto ao mais. Juros e correção, como de lei, autorizada desde logo a dedução, pelas sociedades empresárias, dos valores comprovadamente pagos a mesmo título, devendo cada parte responder pelo recolhimento da cota previdenciária. No trânsito em julgado, expeçam-se os ofícios referidos no §1º, 4º, do Acórdão. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes no tocante à indenização pelo período estabilitário ou a reintegração no emprego de Walter Kalawatis Filho. Suspeição, por motivo de foro íntimo, pelo Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. Falaram os Drs. Virgínia Maria Correa Pinto Felício e Felipe Santa Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0013600-25.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Tim Celular S/A ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Suzani Alves da Silva ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CSU CARDSYSTEM S/A.\r\n\r\nProcesso: 0130200-43.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Nubia Dias Magno Moreira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Embargado : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), Banco Bradesco S.A. ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por NÚBIA DIAS MAGNO MOREIRA para sanar omissão e declarar a improcedência do pedido sucessivo formulado no item 33 da inicial, porquanto comprovado o fato de que a autora exercia atribuições de securitária, sendo inaplicáveis as normas coletivas dos bancários.\r\n\r\nProcesso: 0030100-78.1994.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA ( Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS e corrigir o erro material quanto à fundamentação acerca da litigância de má-fé, para fazer constar no acórdão embargado a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0155200-48.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : José Luis Cardoso ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), - Recorrido : L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda MEArco Incorporadora Ltda em Recuperação Judicial ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), Condomínio Village do Horto ( Fabricia Leonardo Gomes RJ115122D ), L R Consultoria de Segurança N/P Rogério de Oliveira BastosLR Consultoria de Segurança N/P Leandro dos Santos Silva - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por JOSÉ LUIS CARDOSO.\r\n\r\nProcesso: 0152800-98.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marcia de Souza Vital da Silva ( Marcio Antonio Fernandes Figueira RJ99484D ), Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. ( Fabio Silva de Almeida RJ127791D ), - Recorrido : Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. ( Edu Monteiro Junior SP98688D ), Marcia de Souza Vital da Silva ( Marcio Antonio Fernandes Figueira RJ99484D ), Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. ( Fabio Silva de Almeida RJ127791D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto por MÁRCIA DE SOUZA VITAL DA SILVA e dar parcial provimento ao apelo interposto por EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001055-14.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Facility Segurança Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Heromildo Jose de Lira Filho ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Facility Segurança Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Heromildo Jose de Lira Filho ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1263725"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0050000-10.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Liane Silva do Nascimento, Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão de fls.375/379. Que se segue: Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela Municipalidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro , 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1265818"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164000-51.2000.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA ( Fernanda Melo de Freitas RJ121864D ), JERONIMO RIBEIRO DA SILVA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - conhecer e, por maioria, DAR provimento ao agravo de petição interposto pela União, para determinar o prosseguimento da execução previdenciária, inclusive com a incidência de juros de mora, nos termos do artigo 34 da Lei 8.212/91. Vencidos os Juízes Paulo Marcelo de Miranda Serrano e Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0201400-84.2004.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : EDIR MENEZES DAS CHAGAS ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Roberta Palarini Zanatta RJ127865D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, por maioria, vencidos os Juízes Paulo Marcelo de Miranda Serrano e Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, DAR-LHE provimento para determinar a incidência de juros e correção monetária do crédito previdenciário, desde a data do inadimplemento da obrigação.\r\n\r\nProcesso: 0085600-64.2006.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Banco ABN Amro Real S.A. SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Dilson Amorim Leite Junior ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo INSS, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0011800-10.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto pelo executado e a ele dar provimento para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, excluir dos cálculos a alíquota relativa ao segurado, observando-se as demais determinações contidas na decisão de fls.261/262.\r\n\r\nProcesso: 0000623-56.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Carlos Cesar de Souza Sobreira ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015500-41.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : JOSÉ CARLOS PEREIRA DA ROCHA ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Por Unanimidade, não admitir a sujeição da sentença, em reexame necessário, ao duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0066000-68.2009.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Agravado : Priscila Castro Bacelar ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0154900-67.2006.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Adriana Vidal Carneiro ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), bem como das pensões vencidas a partir de 13/09/2005 e vincendas, enquanto a parte autora viver, na base dos ganhos da reclamante no valor de R$ 1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta reais), e determinar o imediato restabelecimento do plano de saúde da recorrente ou equivalente, nas mesmas condições anteriores ao cancelamento, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência. Determinada a expedição de ofícios ao Ministério Público do Trabalho, à Receita Federal, ao INSS e à DRT.\r\n\r\nProcesso: 0077300-69.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Flavio Nogueira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas demandadas, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e as objeções processuais de carência de ação arguidas e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0001800-75.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Gizely Curione Synthes ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da parte ré e dar-lhe provimento para, declarando a nulidade da r. sentença, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem a fim de que se proceda à reabertura do processo de instrução e se dê continuidade à prova pericial médica, para posterior exames das questões trazidas nos autos, nos termos da fundamentação, como entender de direito. Prejudicados os demais temas. Falou o Dr. Márcio Freitas de Aguiar. Presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0170900-09.2006.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Catia Regina Siston Santos RJ90367D ), Getulio Francisco Ferreira ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Catia Regina Siston Santos RJ90367D ), Getulio Francisco Ferreira ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação o pagamento de horas extraordinárias relativas à jornada de gerente geral bancário, no período de maio/2004 a maio/2005. Prejudicado o recurso da parte autora. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0150700-65.2004.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : KATIA REGINA DA VINHA FERES ( Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D ), - Recorrido : Instituto João Moreira Salles ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e suspender o julgamento do feito até o trânsito em julgado da reclamação trabalhista nº 01493-2004-043-01-00-0.\r\n\r\nProcesso: 0000586-91.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Nilson da Silva ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Recorrido : Sociedade dos Moradores e Amigos de Malibu ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001007-89.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Recorrido : Anderson da Silva Cardoso ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0131600-27.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Joilson Marques da Silva ( Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ80400D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0123200-97.2003.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124100-94.2001.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : MARCOS PEREIRA NONATO ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Agravado : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Claudio de Souza Marques da Silva RJ29916D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte autora e negar provimento. Falou a Dra. Gleise Maria Indio e Bartijotto.\r\n\r\nProcesso: 0004700-56.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luciana Gomes do Nascimento de Lima ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, acolher em parte a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecendo, parcialmente, do recurso da parte autora, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000287-24.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cristiane Queiroz Godinho ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - Recorrido : New Chifon Modas Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da parte ré, salvo quanto à suposta litigância de má-fé da parte autoral, e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014300-40.2005.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Carlos Alberto Moraes Rosa ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0000393-46.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Uilber Lima Rangel ( Golivio Pereira Filho RJ22371D ), - Recorrido : Equant Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré, para julgar improcedente a pretensão autoral. Invertidos os ônus sucumbênciais.\r\n\r\nProcesso: 0138900-83.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Josete de Mello Santos ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéraes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0016100-09.2002.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : IVAN GONCALVES MARTINS ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0100900-16.2006.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Almir Jose Pacheco ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : Almir Jose Pacheco ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela executada em contraminuta. Conhecer dos agravos de petição interpostos pela executada (fls.484/488) e pelo exequente (fls.489/492) e, no mérito, negar provimento ao apelo da executada e dar parcial provimento ao do exequente.\r\n\r\nProcesso: 0011800-45.1999.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : SEBASTIAO BARBOSA BRUM ( Norival Virissimo Goncalves RJ54934D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, rejeitar a preliminar de nulidade processual e a ele dar provimento para reconhecer a inexistência de saldo remanescente devido ao exequente. Presente o Dr. Luis Claudio Dias da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0238400-96.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Antonio Marcos da Silva ( Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ133572D ), Tnl Pcs S.A. ( Maria Betania Lanza Macedo RJ1523B ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000394-39.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT(Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124.590) - Recorrido : Renato Cezar da Silva ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0131200-56.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Antonio Venturini ( Sillas Teixeira RJ26207D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da segunda ré )Petros) por intempestivo. Conhecer do recurso da primeira ré (Petrobrás), rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva.\r\n\r\nId: 1265906"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000230-29.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ednaldo Gomes da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ednaldo Gomes da Silva \r\n\r\nDespacho de fl. 84: \"... Dê-se vista à parte autora. Após, remetam-se os autos à vara de origem. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1265602"
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                            "1265434": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000749-69.2011.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: João Francisco Bernardo da Silva (Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D) - Agravado: Ilton Pedro dos Santos (Gisele Fernandes Arantes Bueno RJ132898D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000915-30.2011.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Antulio José Carlos (Dalva Conceicao Nonaka RJ40477D) - Agravado: Bradesco Seguro S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), GPS Tecnologia Ltda. - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001046-22.2011.5.01.0281 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Construtora Avenida Ltda (Keila Cristina Tavares Ferreira OAB/RJ 129279) - Agravado: Anderson Pereira Araujo (Eraldo Gomes Duarte RJ5842D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0027600-60.2007.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Aledir Videira da Silva (Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D) - Embargado: Instituto Joao Moreira Salles - IJMS (Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D) - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante, para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado anteriormente proclamado.\r\n\r\nProcesso: 0050500-98.2005.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Danielle Marques Rayol RJ147494D), Sylvia Oliveira da Silva Santos (Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0062100-73.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: PROCAP PROCESSOS CAPILARES LTDA ME (Andrea Mercante RJ107573D) - Agravado: PATRICIA FERREIRA GARCIA (Mozart Bacellar Neto RJ86606D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0072000-04.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D), Alexandre Cardoso Pereira (Fatima de Souza Amaral de Oliveira RJ139280D) - Recorrido: Alexandre Cardoso Pereira (Fatima de Souza Amaral de Oliveira RJ139280D), Caixa Econômica Federal (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do empregado, para acrescer à condenação o pagamento de 01 hora de intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50%, na forma da fundamentação. Negar provimento ao recurso do empregador. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0092100-39.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX e Ailton da Silva Machado (Leo Menezes Farrulla RJ68289D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0101100-71.2005.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D) - Agravado: Jefte Pessoa da Silva (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda) Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela PROSEGUR BRASIL S.A. Presente a Dra. Patrícia Uchôa Vianna Marques.\r\n\r\nProcesso: 0101200-52.2007.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Agravado: Maria Elizabeth do Nascimento Emidio (Christiane da Silva Rabelo RJ140335D) - Por Unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126600-73.2003.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) - Agravado : JOSENILDO ELIAS DA SILVA (Eric Barros Xavier RJ89149D) - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela devedora, para determinar a aplicação da Súmula nº 340, do c. TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0129000-12.2005.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Prysmian Energia Cabos e Sistemas do Brasil S/A (Enio Rodrigues de Lima SP51302D) - Recorrido: Liga Comercio e Administracao de Servicos Ltda e Paulo Jose Damasio Teixeira (Joao Carlos Alves Massa RJ46538D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0213800-95.2001.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO (Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ58854D) - Agravado: MARCIA DOS SANTOS KUCZMENDA (Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D) - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo, para, anulando a sentença, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, com vistas ao regular processamento dos embargos à execução e posterior decisão de mérito, como entendido de direito.\r\n\r\nProcesso: 0227000-02.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D) - Recorrido: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D), Antônio Luiz da Silva (Heliomar do Carmo Augusto RJ157248D) - Por Unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1265434"
                            ],
                            "1265745": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete do Desembargador\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000388-58.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Adriano Figueiredo do Rosário (Jocimar Custodio Gomes RJ46027D) - Recorrido: Log Logistica em Transporte Ltda, Pontolog Logistica Transportadora Ltda, Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), Catedral Transportes Ltda. ME e Editora JB S.A. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), Riolog Transportes Logistica e Locação de Veiculos Ltda. (Maria Das Dores Alicim Pires RJ88692D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000771-05.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (Haroldo Araujo RJ33249D) - Embargado: Elizabeth da Silva Stellita (Eliete da Silva Santos RJ84874D) - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada, para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001416-75.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D), Concremat Engenharia e Tecnologia S.A (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Samuel Silva de Oliveira (Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada, face à irregularidade da assistência. Dar parcial provimento ao recurso da segunda ré, de modo a excluir da condenação a multa do art. 475-J, do CPC, sem prejuízo da apreciação da matéria quando do processo de execução.\r\n\r\nProcesso: 0007300-11.2007.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Tatiana de Souza Mathias (Elmo Nascimento da Silva RJ32458D), Fresenius Medical Care Ltda. (Domingos Fleury da Rocha RJ30261D) - Agravado: Fresenius Medical Care Ltda. (Domingos Fleury da Rocha RJ30261D), Tatiana de Souza Mathias (Elmo Nascimento da Silva RJ32458D) - Por Unanimidade, negar provimento aos agravos de petição interpostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0022500-12.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D) - Recorrido: Ronaldo de Paula Tavares (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0087100-86.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Embargados: Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda e Luiz Otávio Vicente da Silva (Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0096700-86.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO (Nilson Pessoa Junior RJ82133D) - Agravado: EDMAR ROSA RODRIGUES (Fernando Nacif Ferrino RJ87884D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela segunda executada.\r\n\r\nProcesso: 0132800-02.2003.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D) - Recorrido: MARIA JULIA DE OLIVEIRA COELHO MONTENEGRO (Sergio de Oliveira Carpi RJ94444D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada. Presente a Dra. Deise da Silveira Lima.\r\n\r\nProcesso: 0139400-36.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Antonio Augusto Elias Soltz (Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Eduardo Chalfin RJ53588D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para: 1) condenar o reclamado ao pagamento das horas extraordinárias excedentes à oitava diária, no período de julho de 2007 até a dispensa, observados os critérios fixados na fundamentação, inclusive no que tange aos reflexos e 2) conceder a gratuidade de Justiça. Mantidos os valores já fixados a título de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0152200-21.2006.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Leao Junior S.A. (Andrea Augusta Pulici RJ166198A) - Agravado: Clebison Rufino Rodrigues (Raul Climaco dos Santos RJ15350D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0217900-63.2001.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Agravado: CARLOS DRUMOND COSTA (Roberto Soares de Souza RJ40866D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, em face da irregularidade de representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0302600-59.1999.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - Agravado: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA (Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D), PEDRO PAULO SOARES DEMIDOFF (Paulo Chaves RJ34744D)- Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo reclamado, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0306800-37.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luiz Carlos Viana Pacheco (Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B), Banco do Brasil S.A. (Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D) - Recorrido: Luiz Carlos Viana Pacheco (Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B), Banco do Brasil S.A. (Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo réu, para reduzir o pagamento da pausa intrajornada, quando o labor se inicia às 12:00 horas, conforme parâmetros fixados na fundamentação. Quanto ao recurso interposto pelo autor, negar-lhe provimento. Mantidos os valores da condenação e das custas. Impedimento da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos para funcionar no feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1265745"
                            ],
                            "1265435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0092100-39.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Ailton da Silva Machado\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.541/548, no prazo de 8 (oito dias): \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso\". \r\n\r\nProcesso: 0129000-12.2005.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Prysmian Energia Cabos e Sistemas do Brasil S/A\r\n\r\nRcdo: Paulo Jose Damasio Teixeira, Liga Comercio e Administracao de Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liga Comercio e Administracao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.366/368, no prazo de 8 (oito dias): \"...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao apelo\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265435"
                            ],
                            "1265746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Gabinete do Desembargador\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000388-58.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Figueiredo do Rosário \r\n\r\nRcdo: Catedral Transportes Ltda. ME, Log Logistica em Transporte Ltda., Pontolog Logistica Transportadora Ltda., Riolog Transportes Logistica e Locação de Veiculos Ltda., Editora JB S.A., Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Catedral Transportes Ltda. ME, Log Logistica em Transporte Ltda., Pontolog Logistica Transportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.233/235, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0087100-86.2008.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Luiz Otávio Vicente da Silva, Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.1166/167, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265746"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1265868": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001212-51.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : CDR Clínica de Doenças Renais Ltda - CNPJ:29473196/0001-13 ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), Maria Claudia de Oliveira Souza ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), - Recorrido : Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços - CNPJ:002197152/0001-51 ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda - CNPJ:01767394/0001-70CDR Clínica de Doenças Renais Ltda - CNPJ:29473196/0001-13 ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), Maria Claudia de Oliveira Souza ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128000-83.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Ana Cláudia Siqueira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0174400-28.1994.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : JOSE FRANCISCO DA SILVA ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - Agravado : AUTO DIESEL LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124800-27.2009.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : PAULO ROBERTO LAMY ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - Agravado : ERIG TRANSPORTES LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0008900-02.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Engemetal Metalurgica Ltda. ( Roberto de Miranda Pinto RJ47257D ), - Recorrido : Luis Augusto Farias Machado ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033400-92.2002.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Agravado : JOEL DE SOUZA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Por Unanimidade, prejudicada a preliminar de não conhecimento pela não delimitação da matéria suscitada pelo agravado em contraminuta, e acolher a preclusão temporal para julgar extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000662-38.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Alessandro Santos Silva ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões de não conhecimento do recurso por irregularidade de representação, litispendência e incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam e inépcia em relação ao pedido de nrºs. 7, 8 e 9, da inicial e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001124-05.2011.5.01.0026 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Agravado : AGENOR JOAQUIM GOMES FILHO ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento. No mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento e subida do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0091200-39.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Antonio Marcos Santos Thomaz ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), BSM Engenharia S.A. ( Paulo Antônio Gomes Patricio Junior RJ155158D ), - Recorrido : Antonio Marcos Santos Thomaz ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), BSM Engenharia S.A. ( Paulo Antônio Gomes Patricio Junior RJ155158D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para afastar a coisa julgada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do pedido de pagamento do adicional de periculosidade, com prolação de nova sentença, restando sobrestada a análise dos demais tópicos do recurso do reclamante e do recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0257000-47.2002.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM E IND PAN LTDA (Sucedida por Bimbo do Brasil Ltda) ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - Agravado : ALEX SANDRE BEZERRA CARNEIRO ( Rita de Cassia Vaz Pinto RJ59493D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0165800-52.2003.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA ( Hernani Krongold SP94187D ), - Embargado : MARCELO BURIANKOVA PERRONE ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolher para corrigir o erro material do nome das partes no primeiro parágrafo do relatório do v. acórdão (fls. 213), para que onde se lê: “ GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, como agravante e ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA. E GERALDO INES DA SILVA, como agravados”, leia-se: “ ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA INTERMODAL LTDA., como agravante e MARCELO BURIANKOVA PERRONE, como agravado”, sem ocasionar qualquer efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0087300-44.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Gilmar dos Santos Damásio ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento parcial para determinar o cálculo do imposto de renda nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011 e no cálculo da contribuição previdenciária, seja observado o critério uniformizado pela súmula 368, do egrégio TST.\r\n\r\nProcesso: 0066400-44.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA ( Mauricio Benedito Petraglia Junior RJ122757S ), - Agravado : INGUAHIRA DE OLIVEIRA PAIVA ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e rejeitar a preliminar arguida de incompetência da Justiça do Trabalho para executar empresa em recuperação judicial. No mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000290-35.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Graziela Alice da Silva ( Jorge Raymundo Martins RJ30790D ), - Recorrido : Con Service Serviços Gerais Ltda. ( Glaucia de Souza Carneiro RJ101156D ), Condomínio do Edifício Centro Empresarial Internacional Rio ( Jose Antunes de Carvalho RJ13994D ), - Por Unanimidade,não conhecer do recurso quanto a gratuidade de justiça, por falta de interesse. Conhecer do recurso quanto às demais matérias. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0134600-12.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Luiz Augusto Guimaraes da Silva ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, e reformulação de voto pela Relatora, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120600-84.2009.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - Embargado : Vanderlei Christi ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0144800-28.2005.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. ( Sonia Neves de Assis RJ75903D ), - Embargado : Mauro Cesar Demarque ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), Nestle Brasil S.A. ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ142675D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0013500-75.2006.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Antonio Wilson da Costa Deiro ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Banco Nacional de Investimento (Em Liquidacao Extra Judicial) ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los, para sanar a omissão apontada e, para fazer integrar no tópico “PRELIMINAR DE NULIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA” do recurso do embargante, que não há cerceio de defesa quanto ao indeferimento da expedição de ofício, posto que o embargante pertence ao mesmo grupo econômico dos demais reclamados e o fato de o terceiro reclamado se encontrar em liquidação extrajudicial, não afasta a solidariedade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1265868"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000907-35.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jairo Jose Vieira Costa ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), -Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0120600-85.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Rio Cargas e Descarga Ltda. ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), João Donizete Barbosa Lopes ( Nivalde Francisca Gonçalves RJ142111D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade e carência de ação e, no mérito, dar provimento em parte ao apelo para excluir da condenação a integração do repouso semanal remunerado acrescido das horas extras, nas verbas contratuais e rescisórias, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0316200-75.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Stop Motel Ltda ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - Recorrido : Cristine Queiroz Dutra Faria ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação . Mantido o valor da condenação arbitrado a fl. 41.\r\n\r\nProcesso: 0001284-77.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Pa tricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Vanúzia Pereira da Silva ( Hesiodo Galvao Chrysostomo de Sousa RJ30029D ), - Recorrido : Sérgio Enrique Bonaiute Delfino dos Santos ( Margareth dos Santos Silva RJ103682D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Presente a Dra. Margareth dos Santos Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1265765"
                            ],
                            "1265317": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000345-66.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Marielle Pires da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Rcte: Mallet Advogados [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mallet Advogados [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Marielle Pires da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mallet Advogados \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da autora (fls. 610/615) , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1265317"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1262880": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124900-52.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Margot Quezada ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ) - Embargado : Edelui Star Veículos Ltda, Roberta Gonçalves Rodrigues da Cunha Vinhas (sócio da 1ª rda), Roberto César da Cunha Vinhas (sócio da 1ª rda) - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por inexistentes.\r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : COOPEX Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Jorge Alexandre Macedo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0031200-90.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Heitor Pinto Hugo ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112300-88.1997.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito por unanimidade, negar -lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066800-31.2003.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021100-26.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcos Vinicius da Conceicao Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Igorneto Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0229400-87.1992.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : GLOBEX UTILIDADES S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109200-37.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Daniel Homem da Costa Cunha ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : FIC Promotoria de Vendas Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recuso autoral, com exceção dos itens referentes à devolução do seguro de vida e das diferenças de adicional noturno, por inovação à lide, e de integração das comissões, por operada a preclusão, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o enquadramento do reclamante na categoria dos financiários e, por via reflexa, condenar a reclamada a pagar os direitos e vantagens inerentes a tal categoria profissional, nos termos previstos dos instrumentos coletivos colacionados aos autos, conforme requerido nos itens A, B, D , E, F, G, H, I, J, L, M, P, R, T do rol de pedidos de fls. 14/15. Autoriza-se a dedução do que comprovadamente foi pago sob a mesma rubrica, para evitar-se enriquecimento ilícito da parte autora. Juros na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91 e correção monetária nos termos da Súmula nº 381, do C. TST. Os recolhimentos previdenciários deverão ser efetuados consoante o disposto na Súmula nº 368, do C. Tribunal Superior do Trabalho, e os fiscais conforme art. 44 da Lei 12.350/2010. Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0086600-46.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Deolinda de Souza Fonseca ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Deolinda de Souza Fonseca ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas partes, e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando, entretanto, o BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da parte autora, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC, ante o caráter protelatório de seus embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0095000-48.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Enesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), Maria da Fatima Faria Guimarães ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Enesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), Maria da Fatima Faria Guimarães ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada, para determinar a aplicação da Súmula nº 368 do C. TST, quando da apuração das contribuições previdenciárias; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para condenar a primeira reclamada, Furnas Centrais Elétricas S.A., de forma subsidiária (Súmula nº 331, IV, TST) no caso de inadimplemento, pela segunda reclamada, devedora principal, das obrigações trabalhistas (de cunho pecuniário) reconhecidas à parte autora na presente ação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1262880"
                            ],
                            "1265169": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163100-41.2005.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Orlando Fernandes Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000174-30.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Vitor Monteiro Morse ( Adebar Rodrigues de Carvalho RJ138110D ), Contax S.A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Contax S.A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Vitor Monteiro Morse ( Adebar Rodrigues de Carvalho RJ138110D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Decide, ainda, a 8ª Turma, por unanimidade, conhecer do apelo patronal para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, julgando-se improcedente o pedido, com inversão dos ônus da sucumbência sobre o valor anterior, ora mantido.\r\n\r\nProcesso: 0114300-41.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de São Francisco de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana ), - Recorrido : Ana Maria Soares de Oliveira Pinto ( Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ148444D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir a determinação de registro do contrato de trabalho na CTPS da reclamante. Mantido o valor da causa fixado na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265169"
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                            "1264372": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0132900-04.2005.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Leite Sicsu [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Leite Sicsu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1264372"
                            ],
                            "1262878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0021100-26.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Marcos Vinicius da Conceicao Silva, Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.160/164. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1262878"
                            ],
                            "1262879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2006.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Jorge Alexandre Macedo, COOPEX Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPEX Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.272/274 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1262879"
                            ],
                            "1263300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0124900-52.2007.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Margot Quezada\r\n\r\nEbgdo: Roberta Gonçalves Rodrigues da Cunha Vinhas (sócio da 1ª rda), Roberto César da Cunha Vinhas (sócio da 1ª rda), Edelui Star Veículos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Edelui Star Veículos Ltda., Roberta Gonçalves Rodrigues da Cunha Vinhas (sócio da 1ª rda), Roberto César da Cunha Vinhas (sócio da 1ª rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls.258/259 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16de fevereiro de 2012\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1263300"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1265676": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0118100-96.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista -OAB/RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/ RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 145. \"J. Nada a considerar. Nenhum recurso ordinário interposto pela reclamada foi encaminhado a este Juízo, para julgamento. Se for o caso, quando os autos retornarem ao d. Juízo de origem, que a reclamada formule os requerimentos que entender pertinentes à defesa dos seus interesses.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nGilza Gonçalves P. da Paixão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1265676"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1264059": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130500-90.2007.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Joao Carlos de Paula Lima ( Joao Carlos de Paula Lima MG58417D ), - Embargado : Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1264059"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1265596": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nDespacho \r\n\r\nProcesso: 0110600-49.2006.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Jailson de Oliveira Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante, fls. 253/254. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265596"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1265748": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000310-46.2010.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geraldo Gomes da Silva [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Geraldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1265748"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1265888": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-10.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Maria Damiana Ambrosio ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n2 - 0000012-13.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: ITAÚ UNIBANCO S. A. ( Adv. Karina Graça de Vasconcellos RJ 92896 D ), Rosa Maria Barbosa Silva ( Adv. Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n3 - 0000014-51.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrentes: Material de Construção e Ferragens Santa Eugênia Ltda. ( Adv. Diógenes Alves Ramos RJ 159341 D ), Paulo Roberto Ferreira da Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Ferreira da Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Material de Construção e Ferragens Santa Eugênia Ltda. ( Adv. Diógenes Alves Ramos RJ 159341 D ).\r\n\r\n4 - 0000052-51.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Michael Douglas Silva ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Panificação Tana Ltda. ME ( Adv. Maurício Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n5 - 0000077-42.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Igor de Azevedo de Albuquerque ( Adv. Júlio César Manoel Prudente Junior RJ 159366 D ) - Recorrido: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D ).\r\n\r\n6 - 0000078-89.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luciane Rodrigues da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorridos: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. ( Adv. Júlio César Pinheiro RJ 82657 D ), MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n7 - 0000084-63.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Mônica Maria de Souza da Silva ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. João Paulo Vital Leão RJ 147690 D ).\r\n\r\n8 - 0000121-12.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Viviane de Almeida Pessanha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. José Wagner Sanches Santos Junior RJ 145200 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. José Wagner Sanches Santos Junior RJ 145200 D ).\r\n\r\n9 - 0000186-51.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cleidson dos Santos Batista ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n10 - 0000205-39.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Municipal de Santo Antônio de Pádua ) - Recorridos: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Márcia de Souza Ferreira ( Adv. Antônio de Pádua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n11 - 0000239-89.2011.5.01.0058 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alexandra Paiva de Araújo ( Adv. Ney Moreira Junior RJ 58387 D ) - Recorrido: RG Safe Agenciamento e Transportes Ltda. ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ).\r\n\r\n12 - 0000262-12.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Márcio Lopes Cordero RJ 81613 D ).\r\n\r\n13 - 0000271-54.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Adeir Caetano da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n14 - 0000287-75.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sérgio Santos de Lima ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n15 - 0000292-14.2011.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante: Sérgio Xavier de Andrade (Espólio de) ( Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ 128730 D ) - Embargado: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n16 - 0000338-14.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargantes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Euzotico Duarte Lima ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Embargados: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Euzotico Duarte Lima ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n17 - 0000349-97.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rogério de Oliveira Lima ( Adv. Waldir da Silva Fonseca RJ 157754 D ) - Recorrido: DDB Brasil Publicidade Ltda. ( Adv. Arthur Brandi Sobrinho RJ 2110 A ).\r\n\r\n18 - 0000362-32.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Margareth Prinz Amaral ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ).\r\n\r\n19 - 0000385-18.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nilsonmar de Melo Cardoso ( Adv. José André Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ) - Recorrido: Colégio Cenesista Capitão Lemos Cunha ( Adv. Juliana Matos Fonseca RJ 107212 D ).\r\n\r\n20 - 0000396-85.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José Antonio Almendro Mafort ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: BJ Services do Brasil Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n21 - 0000400-39.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sérgio Luiz de Azevedo ( Adv. Flávia Manguelli dos Santos RJ 135161 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n22 - 0000452-61.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Robson José Souza de Almeida ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Robson José Souza de Almeida ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n23 - 0000498-09.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Municipal de Santo Antônio de Pádua ) - Recorridos: Edeir Freire de Souza ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Maria Célia Rodrigues Marchetti ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Ledineia da Silva Ferreira ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n24 - 0000508-46.2011.5.01.0053 - AP Agravo - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Restaurante Mercado da Penha Ltda. - Agravado: Claucir Pin ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n25 - 0000567-15.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Joserbal Bezerra Leite ( Adv. Alexandre Bezerra Leite RJ 101244 D ) - Recorrido: Serravig Segurança Ltda. ( Adv. Mario Berger de Sousa RJ 164355 D ).\r\n\r\n26 - 0000572-93.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Roberto Faustino do Nascimento ( Adv. Teófilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Paescon - Construtora e Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n27 - 0000579-89.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carlos Bauer da Silva ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n28 - 0000606-86.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sandra Chacon Echebarrena ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Kátia Leidens Tajra RJ 98461 D ).\r\n\r\n29 - 0000730-50.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrentes: Sérgio Moreira e Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: Sérgio Moreira e Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n30 - 0000731-45.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Maurício dos Santos Bodas ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorridos: Maurício dos Santos Bodas ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n31 - 0000752-38.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Saulo da Silva Gonçalves ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ) - Recorridos: Saulo da Silva Gonçalves ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n32 - 0000785-81.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cercred Central de Recuperação de Credito ( Adv. André Luiz de Deus Lisboa RJ 112465 A ) - Recorrido: Vitor Leandro Dantas de Oliveira ( Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro RJ 86099 D ).\r\n\r\n33 - 0000901-71.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Valmir Sena de Araújo ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorridos: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Felipe de Olivera RJ 159937 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n34 - 0000924-39.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrentes: Bruno Leonardo Gomes de Oliveira ( Adv. José Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Consorcio Novo Cenpes ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Bruno Leonardo Gomes de Oliveira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Consorcio Novo Cenpes ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ), Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Adv. Ronei Alves da Silva SP 282240 D ).\r\n\r\n35 - 0001009-34.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Emater Rio ( Adv. Diana Christovam de Moura RJ 149125 D ) - Recorrido: Cláudio Moreti Oliveira (Espólio de) ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n36 - 0001016-62.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ) - Recorrido: Paula Virginia Teixeira Oliveira ( Adv. Luiz Cesar Vianna Marques RJ 27314 D ).\r\n\r\n37 - 0001018-21.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jaime Esperidão da Silva ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Recorridos: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda..\r\n\r\n38 - 0001095-19.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Thaiza Dias de Figueiredo ( Adv. Aline Christino Simas RJ 161752 D ) - Recorridos: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA. (Em liquidação extrajudicial) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n39 - 0001103-74.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Valter Manhães de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n40 - 0001107-16.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrentes: José Crespo Veloso ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorridos: José Crespo Veloso ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Males RJ 35707 D ).\r\n\r\n41 - 0001108-88.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Edilson José da Silva ( Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n42 - 0001124-57.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ) - Recorrido: Ruzio Coutinho Pereira ( Adv. Maurício José Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n43 - 0001144-98.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Municipal de São Gonçalo ) - Recorrido: Levi da Conceição ( Adv. Alzineia Souza de Jesus RJ 143676 D ).\r\n\r\n44 - 0001194-69.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Edson Rodrigues Silva ( Adv. Sidnei Batista RJ 96618 D ) - Recorridos: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n45 - 0001262-78.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Arão Monteiro dos Santos ( Adv. Cristiane Barcellos Turon RJ 80395 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Nascimento Silva ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ).\r\n\r\n46 - 0001285-98.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Braz Simões de Oliveira ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Dino Sérgio Gonçalves da Silva RJ 66106 D ).\r\n\r\n47 - 0001299-95.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrentes: Marcelo Gigliotti Machado ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), Companhia Brasileira de Diques ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Sequip Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Recorridos: Sequip Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Marcelo Gigliotti Machado ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Companhia Brasileira de Diques ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ).\r\n\r\n48 - 0001307-52.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: Alex Braga Simões ( Adv. Jorge Otávio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n49 - 0001336-45.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcos Aurélio da Silva ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ) - Recorrido: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ).\r\n\r\n50 - 0001342-07.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Laura Mendonça de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ) - Recorrido: Adriana Cozendey Leite ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n51 - 0001394-05.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Embargados: Sebastião Carlos Sanchez Jardim ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n52 - 0001403-51.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Juarez dos Santos ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorridos: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ), Tenasa Técnica Nacional de Serviços Auxiliares Ltda. ( Adv. Marisa Neves da Silva RJ 119646 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n53 - 0001406-38.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Márcia Barboza Castello Olm ( Adv. Salete Conceição da Cruz RJ 51666 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n54 - 0001411-15.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: LMF Alimentação Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Maria de Fátima de Araújo Mota ( Adv. Heloísa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorridos: LMF Alimentação Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Maria de Fátima de Araújo Mota ( Adv. Heloísa Prokopiuk RJ 93831 D ), Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ).\r\n\r\n55 - 0001444-62.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Veralucia Torres de Oliveira Hille ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n56 - 0001452-97.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: Darci Alcira Oliveira Iaccarino ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n57 - 0001520-84.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paula Queiroga Barros ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n58 - 0001635-11.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Municipal de Duque de Caxias ) - Recorridos: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Carlos Henrique Jordão Mello ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n59 - 0001687-86.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rosivaldo Souza dos Santos ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: Niplan Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Campos RJ 68902 D ).\r\n\r\n60 - 0001768-05.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Municipal de Santo Antônio de Pádua ) - Recorridos: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Denir de Souza Bastos ( Adv. Antônio de Pádua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n61 - 0001812-26.2010.5.01.0341 - RO Agravo - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Lojas Renner S. A. ( Adv. Júlio César Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Agravado: Everton Felipe Ramos Luiz ( Adv. Luís Antônio de Paiva RJ 71036 D ).\r\n\r\n62 - 0001860-91.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Madalena de Paula Class ( Adv. Alessandra da Cunha Pinto RJ 150945 D ) - Recorrido: ALS Inoã Mercearia Ltda. ( Adv. Andréia da Silva Martins de Carvalho RJ 133545 D ).\r\n\r\n63 - 0002111-91.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Gustavo Juliano Bezerra ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n64 - 0002700-04.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Arlei Duarte da Costa ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorridos: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. n/p sócia Ednea Silva de Souza.\r\n\r\n65 - 0002785-58.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fadel Transporte e Logística ( Adv. Núbia da Silva Pinto RJ 145821 D ) - Recorridos: Levi Vitorino Pereira ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ), Companhia de Bebidas das Américas Ambv ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n66 - 0004900-78.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargantes: Valeria Cristina Gameiro de Castilho ( Adv. Célio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ) - Embargados: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Valeria Cristina Gameiro de Castilho ( Adv. Célio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n67 - 0013200-46.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrentes: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Tarciso Moreira de Sousa ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorridos: Tarciso Moreira de Sousa ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n68 - 0018900-15.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rio II Park Empreendimentos Imobiliários S/A ( Adv. Adriana Figueiredo da Silva RJ 80228 D ) - Recorridos: Luis Tiago Carvalho de Oliveira ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), Real de Angra Construção e Acabamento Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ).\r\n\r\n69 - 0019500-18.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Inéia Rodrigues Gomes ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n70 - 0022300-36.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Tânia Mara Teixeira ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorridos: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Adv. José Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ).\r\n\r\n71 - 0023600-75.2004.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrentes: JOSE DOS SANTOS ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), JOSE DOS SANTOS ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n72 - 0023800-73.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Álvaro Gomes Rodrigues ( Adv. Fábio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Vigilância S.A. ( Adv. Lúcia Cristina Cabral Magalhães RJ 58854 D ).\r\n\r\n73 - 0031300-50.2005.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Agravante: Sonda do Brasil S.A. ( Adv. Heloísa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Agravado: Renato Neves Soares ( Adv. Ângela Maria Neves Soares RJ 73857 D ).\r\n\r\n74 - 0031900-66.2003.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: ESPÓLIO DE MILTON KLOTZ TATO ( Adv. Jonclei Martignoni RJ 5710 D ).\r\n\r\n75 - 0032800-15.2006.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Jaco Pinto Ribeiro ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ) - Agravados: Josiane Mandeleine Mose Feil, Paulo Rolf Feil, Canavarro Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ).\r\n\r\n76 - 0041900-86.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante: Niterói Park Estacionamentos Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Embargado: Alvaci de Jesus ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n77 - 0043800-44.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante: Geraldo da Silva Souza ( Adv. Lúcio José do Paco Borges RJ 80465 D ) - Embargados: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), C e V Consultoria Ltda. - Provider ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n78 - 0047700-42.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carla Cristina Melo de Carvalho ( Adv. Carlos Henrique dos Santos RJ 78610 D ) - Recorrido: JM Taveiros Salão de Beleza Ltda. ( Adv. Eduardo Soares Pereira RJ 157439 D ).\r\n\r\n79 - 0052000-71.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Cristiane Diniz Lisboa ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Município de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Municipal de Nova Friburgo ), Edla dos Santos ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Dilcinea Alves da Silva Ribeiro ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Dilamar Eller da Cunha ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Edila Esther Golinelli Menezes ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Danielle Costa Martins ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Deborah Alves Branco dos Santos ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Debora Pereira Soares ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Dirlene Fernandes de Oliveira Pollo ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Edimar da Silva ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ) - Recorridos: Dirlene Fernandes de Oliveira Pollo ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Danielle Costa Martins ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Município de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Municipal de Nova Friburgo ), Debora Pereira Soares ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Dilamar Eller da Cunha ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Edla dos Santos ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Dilcinea Alves da Silva Ribeiro ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Edila Esther Golinelli Menezes ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Deborah Alves Branco dos Santos ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Edimar da Silva ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Cristiane Diniz Lisboa ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ).\r\n\r\n80 - 0053400-46.2009.5.01.0070 - RO Agravo Regimental - ( 070VT/RJ ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante- Agravante: Cláudio Estevão ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n81 - 0055000-12.2003.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: MICHELLI BATISTA DA CONCEICAO ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ).\r\n\r\n82 - 0058600-14.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorridos: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. ( Adv. Guilherme Barbosa Vinhas RJ 112693 A ), Wilson de Oliveira Alcântara ( Adv. Carlos Alberto Barcellos RJ 113907 D ).\r\n\r\n83 - 0058700-59.2006.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cláudio Ribeiro ( Adv. Marcus da Rocha Pimentel RJ 76287 D ) - Recorrido: Transportadora Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n84 - 0061500-33.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: Meirielen Nunes de Souza ( Adv. Mônica Pessanha dos Santos RJ 126899 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Ludmilla de Macedo Vaz RJ 138503 D ).\r\n\r\n85 - 0064200-08.2007.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Lions Clube do Rio de Janeiro ( Adv. Hercules Rodrigues RJ 90516 D ) - Agravado: Alexandra Duarte da Silva Santos ( Adv. Simone Torres de Souza RJ 101453 D ).\r\n\r\n86 - 0065300-21.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Rafael Santos de Souza ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n87 - 0065400-98.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Eduardo Silva de Paula ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Eduardo Silva de Paula ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n88 - 0066100-14.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Antônio Cândido de Lelis ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ) - Recorrido: Município de Barra Mansa ( Procurador Procuradoria Municipal de Barra Mansa ).\r\n\r\n89 - 0072200-53.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Celso da Conceição Maia ( Adv. Jairo Gabriel RJ 88910 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda ( Adv. Marco Condeixa RJ 63401 D ).\r\n\r\n90 - 0073400-11.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Maurício Santos Pereira ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ 78919 D ).\r\n\r\n91 - 0074500-55.2007.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: Maurílio Lúcio Lima Meneguci ( Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos RJ 62524 D ), Bandeirantes Guanabara Emergência Medica Ltda. ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ).\r\n\r\n92 - 0077100-17.2006.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrentes: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ), Joubert Rodrigues de Rezende ( Adv. Luiz Cláudio de Freitas Marinoni RJ 1806 A ) - Recorridos: Joubert Rodrigues de Rezende ( Adv. Luiz Cláudio de Freitas Marinoni RJ 1806 A ), Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ).\r\n\r\n93 - 0094400-58.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Liu Jung Wen ( Adv. Júlio Bordoni Barbosa RJ 97839 D ) - Recorridos: FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Adv. José Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n94 - 0104200-67.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Genival Nobre Santos ( Adv. Edson José Drumond Santana RJ 135297 D ).\r\n\r\n95 - 0110800-97.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante- Embargante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ) - Embargado: Maria de Lourdes de Oliveira ( Adv. Ronidei Guimarães Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ).\r\n\r\n96 - 0111100-43.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria da Universidade Federal Fluminense ) - Recorridos: Lucineide Correia de Jesus ( Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira RJ 114932 D ), ZL Ambiental Ltda. ( Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca RJ 96074 D ).\r\n\r\n97 - 0113100-52.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrentes: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense ( Adv. José Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Renato Araújo Rocha ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorridos: Renato Araújo Rocha ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Varig S.A. Viação Aérea Riograndense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ).\r\n\r\n98 - 0114100-34.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município de São Francisco de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Municipal de São Francisco Itabapoana ) - Recorrido: Maria Alice Matias de Oliveira Muniz ( Adv. Carlos Fabrício dos Santos Ribeiro RJ 148444 D ).\r\n\r\n99 - 0116800-85.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorridos: Pereira e Fernandes Telecomunicações ( Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ 112098 D ), Antônio José Alves ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n100 - 0118100-46.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrentes: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Carlos Augusto Vital Batista ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorridos: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Carlos Augusto Vital Batista ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n101 - 0120900-26.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrentes: Simone Dias de Lima ( Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa RJ 137939 D ), Street Calçados Ltda. ( Adv. João Benjamim da Silva RJ 41408 D ) - Recorridos: Simonella Calçados Ltda. ME ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D ), Street Calçados Ltda. ( Adv. João Benjamim da Silva RJ 41408 D ), Simone Dias de Lima ( Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa RJ 137939 D ).\r\n\r\n102 - 0121100-28.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrentes: Michelle Marcelino de Almeida ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ), Drogaria Pacheco Ltda ( Adv. Maria Cláudia Xavier Gomes RJ 104869 D ) - Recorridos: Drogaria Pacheco Ltda ( Adv. Maria Cláudia Xavier Gomes RJ 104869 D ), Michelle Marcelino de Almeida ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ), Drogaria Descontão do Catete Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Drogaria Santo Antônio de Lucas Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Drogaria da Praça Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Farmácia São José do Engenho de Dentro Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ).\r\n\r\n103 - 0121700-94.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Anderson Duarte da Silva ( Adv. Valter Ber tanha Valadão RJ 25883 D ) - Recorridos: AS Agenciamento Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n104 - 0126000-37.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: MTR Transportes Ltda. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) - Agravado: José Rosa Pereira ( Adv. José de Souza Mendonça RJ 63028 D ).\r\n\r\n105 - 0127600-26.2008.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ), DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA ( Adv. Fabio Alves Ferreira RJ 106430 D ) - Recorridos: Prisma 2006 Assessoria em Segurança Ltda - ME N/P SÓCIO JORGE LUIZ CAMILLO ALVES, FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ), DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA ( Adv. Fábio Alves Ferreira RJ 106430 D ).\r\n\r\n106 - 0133600-83.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Tânia Maria Azevedo de Souza Rosa ( Adv. Sílvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n107 - 0138100-55.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrentes: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Gracielle Ferreira Bezerra ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorridos: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Gracielle Ferreira Bezerra ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n108 - 0138300-68.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Windsor Barra Hotel Ltda CNPJ: 05.298.154/0001-25 ( Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D ), João Batista de Lima ( Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ 156335 D ) - Recorridos: Windsor Barra Hotel Ltda CNPJ: 05.298.154/0001-25 ( Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D ), João Batista de Lima ( Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ 156335 D ).\r\n\r\n109 - 0141800-77.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ayres Silva Júnior ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil SA ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n110 - 0149600-07.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Charles da Costa Ramos ( Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ 79988 D ) - Recorrido: Provider Ltda ( Adv. Antônio Emílio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n111 - 0159700-92.2003.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: SUELY SANTORO FABER ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n112 - 0161300-18.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Dilma Pereira de Azevedo ( Adv. João Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorridos: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n113 - 0190100-33.2001.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Mônica Batista Vieira Puglia - Agravante: JORGE GUIMARAES DA SILVA ( Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D ) - Agravado: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ).\r\n\r\n114 - 0229900-72.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: Associação Comercial Empresarial de São Gonçalo ( Adv. Milton Pereira Bastos RJ 128635 D ), Distrital Alcântara, Rosineia Vieira dos Santos ( Adv. Enedison Batista Galeano Arco RJ 109312 D ).\r\n\r\n115 - 0240600-34.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante- Embargante: Lojas Americanas S. A. ( Adv. Márcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Embargado: Tatiana Costa dos Santos ( Adv. Eliete da Conceição de Souza RJ 74276 D ).\r\n\r\n116 - 0244600-77.2009.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Bergitex Indústria Textil Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Agravado: Maria Aparecida de Souza Silva ( Adv. Antônio Cláudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1265888"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1265927": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000114-35.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Recorrido : FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA VERAS ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), SOCIPLAN ENGENHARIA LTDA - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços da reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com o primeiro réu; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VIII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IX) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265927"
                            ],
                            "1265928": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049500-73.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Vera Lúcia Miguel ( Jose Cabral Regis Irmao RJ81595D ) - Por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. ADMITIR, outrossim, o recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação subsidiária do segundo reclamado, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com o primeiro réu; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VIII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IX) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abran gidas pelas condenação subsidiária. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3” da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1265928"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149500-44.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira da Silva, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-45.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Aguiar Ferreira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Aguiar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatiane Teixeira Clementino [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatiane Teixeira Clementino, Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução: conheço, mas não acolho. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221300-31.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BORIS LOPES AMADOR [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BORIS LOPES AMADOR\r\n\r\nContestar embargos à execução de fl. 971/976. \r\n\r\nProcesso: 0000395-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Azevedo de Oliveira [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , Aut Viviane Azevedo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-31.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Soares Alves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Cristina Soares Alves de Souza, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-76.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-90.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Antonio [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida - 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-85.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira Souza [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Akxel Elevadores Automação e Informática Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akxel Elevadores Automação e Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 56, que menciona descumprimento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0066200-63.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO COUTO [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAETANO COUTO\r\n\r\nVista da certidão de fl. 153, verso. \r\n\r\nProcesso: 0122500-12.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: RENE FERNANDES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SALOMAO MIZRAHI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA, Aut CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO, Aut EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI, Aut RENE FERNANDES, Aut SALOMAO MIZRAHI, Aut SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nA ré deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0111200-47.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Lisboa Dias [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Réu: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo Lisboa Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 540/546. \r\n\r\nProcesso: 0000825-37.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Chaves de Miranda [Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento (OAB: RJ 94194 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Robótica Transportes Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Robótica Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 220/221, que menciona descumprimento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000076-49.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Edmilson Xavier da Silva [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: Freguesia Point Super Lanches Ltda. - Habis s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson Xavier da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-50.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE RODRIGUES JOSE FERREIRA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: SOCIO VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: Péricles Tavares Castelar (sócio) , Réu: Bruno Florêncio Castello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE RODRIGUES JOSE FERREIRA\r\n\r\nVista certidão de fl. 174, verso. \r\n\r\nProcesso: 0018700-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Amazonas de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Metazinco Industria e Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Amazonas de Souza, Réu Metazinco Industria e Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0048600-92.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LEURY GUIMARAES MARTINS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUNORTH INFORMATICA LTDA ME, Réu: FRANCISCO AUTÍLIO CAVALIERE, Réu: LEILA MONTEIRO CAVALIERE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEURY GUIMARAES MARTINS\r\n\r\nVista da certidão de fl. 94, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000661-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rezende [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Pereira Rezende \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-80.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Bernardo da Silva Filho [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sergio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Bernardo da Silva Filho\r\n\r\nIndefiro, por hora, a citação por edital. Esclareça o autor se o Sr. Antônio Sérgio da Costa pode ser encontrado no endereço dos documentos de fls. 46/47. \r\n\r\nProcesso: 0136600-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Barbosa da Silva [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Alberto Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura dos Santos Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do pagamento da importância de R$ 963,95, contestada pelo autor referente aos meses de julho de 2011 a novenbro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000640-96.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Cabral Correa (Espolio de) [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Cabral Correa (Espolio de)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santana Simoes [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvios Refratarios Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ello Selecao Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santana Simoes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 323/324. \r\n\r\nProcesso: 0025200-15.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LUERCIO COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut VERA LUCIA LUERCIO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 880. \r\n\r\nProcesso: 0175800-53.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MAGDALENA MOSCA [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO JOSE BONIFACIO, Aut SIMONE MAGDALENA MOSCA, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nA ré deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0090900-64.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina da Franca Goncalves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina da Franca Goncalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-22.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Ferreira [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Jorge dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0165900-37.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA COELHO DE ALMEIDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: CARTAO NACIONAL S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0158900-82.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Silva de Oliveira [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercio de Colchoes Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Comercio de Colchoes Ltda., Aut Luiz Gustavo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125: \"isto posto, converto o julgamento em diligência..\". \r\n\r\nProcesso: 0000191-07.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Oliveira Pita [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Building Technologies Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000526-26.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Castello Salgado [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marluce Castello Salgado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-82.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garcia Maia [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Garcia Maia, Réu PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-02.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enézio Coelho de Santana [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enézio Coelho de Santana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Franco Ramos [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. RAFAEL VILELA BORGES (OAB: SP 153893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Franco Ramos , Réu Hypermarcas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 856, verso. \r\n\r\nProcesso: 0099100-31.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Gil Zdanowski Correa, Réu: Cezar Zdanowski Correa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão de fl. 154, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001522-24.2011.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: MICHELINE ALVES CAVALCANTE [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO DE ARAUJO NUNES [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO DE ARAUJO NUNES, Egte MICHELINE ALVES CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: conheço, mas não acolho. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-12.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Carvalho [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Genildo de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-78.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pinto Nunes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Luis Fernando Pinto Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-23.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA MOURA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA MOURA\r\n\r\nChamo o feto à ordem para reconsiderar o despacho retro, ante a impugnação da reclamada nas fls. 748/771. Ao Reclamante para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000006-32.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Narcides da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Narcides da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-64.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO LUIZ MONTEIRO DE BARROS [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANCOOP CONSULT INTERN PARTICIP REPRES LTDA. [Adv. Marlene da Cunha Moreira (OAB: RJ 47866 - D)], Réu: MIRANDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO LUIZ MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nVista ofício de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0018700-59.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Salustrino da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Salustrino da Silva\r\n\r\nVista da certidão de fl. 135, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001357-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson França da Costa [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais , Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Jair Osório de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda. , Aut Edson França da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-90.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Machado Leandro [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: MTC Kar Oficina Ltda. [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Machado Leandro\r\n\r\nVista certidão de fl. 47, verso. \r\n\r\nProcesso: 0114900-26.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lúcio Thomaz Pinto representado por sua filha Gabrielle e composto pelo seu irmão Thales Moreira Thomaz Pinto [Adv. Ariolana Conceicao do Carmo Pereira (OAB: RJ 43151 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Lúcio Thomaz Pinto representado por sua filha Gabrielle e composto pelo seu irmão Thales Moreira Thomaz Pinto, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-07.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MENEZES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nVista da certidão de fl. 577, verso. \r\n\r\nProcesso: 0121800-21.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RIBEIRO CORREIAS E OUTROS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADAUTO SCOTT, Aut: ADENIR MONSORES BATISTA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADRIANO DOS SANTOS GOMES, Aut: ANDIARA DE SOUZA, Aut: ARIMAR FERNANDES DA CUNHA, Aut: ALFREDO CARVALHAL CAMPOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: FRANCISCO DE SOUZA GOUVEA, Aut: GENECI DE SOUZA GUEDES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GERSON DE SOUZA SILVEIRA, Aut: JOAQUIM JOSE FERREIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: GILBERTO ROSA DA SILVA, Aut: JORGE EDUARDO DE QUEIROZ ALCANTARA, Aut: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut: JOSE DIAS DA SILVA, Aut: JOSE PEDRO DE MOURA, Aut: JOSIVALDO DE OLIVEIRA BRITO, Aut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ELIAS AGUIS DUARTE, Aut: ELIMAR VITAL, Aut: EMMANUEL REBELLO SOBRINHO, Aut: ESPOLIO DE ORLANDO COELHO DE SOUZA [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Aut: COSME SANTOS SANTIAGO, Aut: LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)], Aut: MARIO GONCALVES, Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA TORRES, Aut: MARCOS ANTONIO REMOR, Aut: MAURICIO MOREIRA MARQUES, Aut: MAURO ALVES TORRES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: NILTON BRANDAO RAMOS, Aut: NEWTON RODRIGUES DA SILVEIRA, Aut: PAULO PIRES DA LUZ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: RAMON BARROS LOPES, Aut: SERGIO LUIZ DE LIMA PEREIRA, Aut: CELSO HERNANDES CALDERIN, Aut: SILVANA BISPO DE ARAUJO [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)], Aut: CESAR RIBEIRO NOVAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: VAN DERLAM GONCALVES CALIXTO, Aut: VANIA SEIXAS PINTO NOGUEIRA DA SILVA, Aut: UBIRACY DE FREITAS BENEVIDES, Aut: UBIRATAN CASTRO GOMES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da diferença apontada, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000256-36.2010.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Araújo Gomes [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Ativid ades Subaquaticas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINTASA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Engenharia Subaquática, Operação de Veículos de Controle Remoto e Atividades Afins - SIEMASA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda., Aut Paulo Eduardo Araújo Gomes, Réu Sindicato das Empresas de Engenharia Subaquática, Operação de Veículos de Controle Remoto e Atividades Afins - SIEMASA, Réu Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Ativid ades Subaquaticas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINTASA \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-32.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lins dos Santos Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Barros Furtado [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)], Réu: Denis Cesar Barros Furtado [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denis Cesar Barros Furtado, Réu Maria de Fatima Barros Furtado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-46.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO DIOGO [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S.A INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARDOSO DIOGO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 671/729. \r\n\r\nProcesso: 0000022-83.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Silva de Alencar [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Caseira de Doces Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Silva de Alencar\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aquino de Araújo [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Rafael Aquino de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos: conheco, mas não os acolho, fls. 143/145 e acolho os de fl. 153/155.... Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-42.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Vieira [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda., Aut Everaldo Ribeiro Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 334:\"... isto posto, deixo de conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, ante a ausência de omisão ou contradição na sentença de liquidação. Intime-se a executada para pagar o crédito trabalhista, em 15 dias, sob pena de aplicação da referida multa\". \r\n\r\nProcesso: 0000642-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Ferreira da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Ferreira da Silva , Réu LSI Logistica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1263141"
                            ],
                            "1263139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001467-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidor Ltda., Acser - Serviços Empresariais S.C.Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser - Serviços Empresariais S.C.Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000245-70.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton José Nascimento\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263139"
                            ],
                            "1263140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0149500-44.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson França da Costa \r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais , Bezon Engenharia Ltda. , Jair Osório de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Osório de Souza (sócio), JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263140"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1261796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001105-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Andrade da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Andrade da Silva, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131100-67.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA LANHELLAS DE ALMEIDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCiência do desarquivamento em 10 dias, sendo certo que, em caso de inércia, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141500-18.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos David Sion Junior [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos David Sion Junior , Réu Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.235/236, que nega provimento aos embargos declaratórios interpostos pelas partes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000822-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fabricio [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A., Aut Luiz Antonio Fabricio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Conf. fls. 174.\r\n\r\nProcesso: 0000148-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Meirelles Pimentel [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Geraldo Meirelles Pimentel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001321-29.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Santos de Andrade [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Norte Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante do Norte Ltda., Aut Humberto Santos de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001554-26.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete da Silva Cardoso [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Industria Comercio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete da Silva Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Conf. fl. 11.\r\n\r\nProcesso: 0000997-39.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Medeiros Martins [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO HELIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Medeiros Martins \r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette de Queiroz Boudet Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Odette de Queiroz Boudet Fernandes \r\n\r\nCiência da decisão de fls.451. \r\n\r\nProcesso: 0049600-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Fagundes Silva [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Christianne Lemos Miguel da Costa [Adv. Renata Maribondo de Lemos (OAB: RJ 145881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christianne Lemos Miguel da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.52, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-37.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva Costa de Araújo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Gomes de Oliveira Júnior [Adv. Odelia Bittencourt Palma Felippe (OAB: RJ 61636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Gomes de Oliveira Júnior, Aut Maria Aparecida Silva Costa de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Goncalves Pimentel [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: ASSOCIACAO COMERCIAL DE PRODUTORES E USUARIOS DA CEASA GRANDE RIO [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: Centro de Feiras Exposicao e Congresso do Rio de Janeiro - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO COMERCIAL DE PRODUTORES E USUARIOS DA CEASA GRANDE RIO, Réu Centro de Feiras Exposicao e Congresso do Rio de Janeiro - RIOCENTRO, Aut Waldyr Goncalves Pimentel\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos de fls.357, sendo a 2ª reclamada ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000117-81.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes Felix [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lopes Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 40.\r\n\r\nProcesso: 0001443-42.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Castro Oliveira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Castro Oliveira , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163600-69.2005.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Viviane Moura de Sousa (OAB: DF 18887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ, Réu Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056400-42.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADNA ANDRADE MACEDO CORREIA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0046/2012 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-87.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Figueiredo Santos [Adv. Osmarina Santa Rita Medeiros (OAB: RJ 129914 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME, Aut Thiago Figueiredo Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-14.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Oliveira Castro Pontes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-51.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista de Sousa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Batista de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.47, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046600-53.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA LAHORGUE DE ORTEGAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA OSSOTRAUMA LTDA [Adv. Janete Aparecida Biondo (OAB: RJ 1010 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA OSSOTRAUMA LTDA\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.194/195 e 200, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-32.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues da Silva [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-87.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BONIFACIO PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Anilec Correa Bittencourt , Aut: Elzo Elias Correa, Aut: Carlos Eduardo Caroli Guimarães, Aut: Antonio Martins Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Floriano Tanus Abinader, Aut: Henrique Gomes Bacelo, Aut: Horacio Costa\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut NELSON BONIFACIO PEREIRA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.2158 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000153-65.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irapuan Constantino Junior [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Aut José Irapuan Constantino Junior, Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.458, que nega provimento aos embargos de declaração interpostos pela Brasillog Com. de Jornais e Revistas Ltda e provimento parcial aos embargos de declaração do autor. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001257-19.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Adrianna Gabriel\r\n\r\nEgdo: LUCIANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000429-23.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Rodrigues da Silva [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Josué Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000929-89.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Almeida Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Aut Luiz Alberto de Almeida Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001104-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Teixeira Freitas [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Milton Teixeira Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037500-69.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cunha Brandao [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0063/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando de Souza Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando de Souza Oliveira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.435/436, que acolhe parcial os embargos de declaração interpostos por PETROS e nega provimento aos embargos declaratórios interpostos por PETROBRAS. Parzo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001404-45.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paixão Botelho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)], Réu: Drogaria Venâncio [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Paixão Botelho, Réu Drogaria Venâncio, Réu Stock EDJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a 1ª reclamada e Improcedente em relação a 2ª. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001005-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusia Celia Rabello Franco [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusia Celia Rabello Franco , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001120-37.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Pereira da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Grill Restaurante Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Pereira da Silva , Réu Penha Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174400-64.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE MELO DOMINGOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Seguros S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: AUTO EXPRESS LTDA, Réu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut MARCOS DE MELO DOMINGOS, Réu Santander Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001375-92.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Rafaela Vasconcelos [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAURICIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MAURICIO ALVES DOS SANTOS, Egte Rafaela Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001264-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Seabra [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Seabra, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.110, que nega provimento aos embargos declaratórios. Prazo d e08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165900-67.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Oliveira, Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Réu Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Ltda.\r\n\r\nCIência da promocao do setor de calculos, às fls.213, sendo a reclamada ao depósito do valor ainda devido de R$ 71,51, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001043-28.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Manoel [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Manoel, Réu In Haus Serviços de Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1261796"
                            ],
                            "1261794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000572-12.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Lima Persi\r\n\r\nRéu: Ivn Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ivn Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0001111-75.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista de Oliveira\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Posto de Saúde Enfa Floripedes Galdino Pereira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261794"
                            ],
                            "1261795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000822-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fabricio \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 174.\r\n\r\nProcesso: 0096500-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Goncalves Pimentel\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., ASSOCIACAO COMERCIAL DE PRODUTORES E USUARIOS DA CEASA GRANDE RIO, Centro de Feiras Exposicao e Congresso do Rio de Janeiro - RIOCENTRO\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.357, sendo a 2ª reclamada ao pagamento em 48 h, o valor devido, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261795"
                            ]
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1264692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123800-83.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Elda Maria Pereira de Sousa [Adv. Sonia Maria do Socorro Fernandes (OAB: RJ 48610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabra Rio Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Kukla Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. n/p Nissim Franco (sócio) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Kukla Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. n/p Avraham Franco (sócio) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Maria Pereira de Sousa\r\n\r\nIndicar as parcelas do acordo que não foram depositadas. \r\n\r\nProcesso: 0000510-60.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Ferreira de Lima [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Minc Baumfeld [Adv. Bárbara Bucharel Brandão Azambuja (OAB: RJ 127758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Minc Baumfeld, Aut Lilia Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-61.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Peres [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Leila Bessa Willecke [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leila Bessa Willecke, Aut Lenita Peres, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da extincao do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-81.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Matos de Menezes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Réu: Sérgio Iannibelli , Réu: Alex Meyerfreund , Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli , Réu: Ermones Participações Ltda. n/p BN 10 Participações Ltda. (sócia) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ermones Participações Ltda. n/p Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto (sócio) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ermones Participações Ltda. n/p José Ricardo Tostes Nunes Martins (sócio) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Matos de Menezes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-94.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Moraes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelina Hauat Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Moraes\r\n\r\nIndique meios objetivos para regular citação da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000667-14.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leandro da Silva [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Recall do Brasil Ltda. - Memoteca Fink Guarda de Documentos Ltda [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leandro da Silva, Réu Recall do Brasil Ltda. - Memoteca Fink Guarda de Documentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, com resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-12.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Almeida da Silva [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Amanda Soares da Silva [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Leandro Carvalho de Oliveira [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Luis Claudio de Oliveira [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Luzimar dos Reis [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Cesar Henrique de Menezes [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Ricardo de Araujo Barbosa [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Roberta Campos Freitas (referente a LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA, AMANDA SOARES DA SILVA, LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA , LUZIMAR DOS REIS, RICARDO DE ARAUJO BARBOSA e RODRIGO GUSTAVO DOS SANTOS) [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Rodrigo Gustavo dos Santos [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Vanessa Servetti [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Soares da Silva, Aut Cesar Henrique de Menezes, Aut Leandro Carvalho de Oliveira, Aut Luis Claudio de Oliveira, Aut Luzimar dos Reis, Aut Mirian Almeida da Silva, Aut Ricardo de Araujo Barbosa, Aut Roberta Campos Freitas (referente a LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA, AMANDA SOARES DA SILVA, LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA , LUZIMAR DOS REIS, RICARDO DE ARAUJO BARBOSA e RODRIGO GUSTAVO DOS SANTOS) , Aut Rodrigo Gustavo dos Santos, Aut Vanessa Servetti\r\n\r\nLiquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0083200-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somov S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000497-95.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Leal Dumar de Andrade Roque [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina Leal Dumar de Andrade Roque\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-43.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Olimpo dos Santos [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Afonso Faria Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Olimpo dos Santos \r\n\r\nVista para manifestações no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-27.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Domingos de Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caféredes, Construções, Instalações e Serviços Ltda [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169906 - A)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0128600-57.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir da Fonseca Lins [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. ME, Réu: Cláudio Bahouth de Oliveira (sócio), Réu: José Menezes de Oliveira Junior (sócio), Réu: Ronaldo Bahouth de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Fonseca Lins\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0096800-21.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE PINTO DA SILVA [Adv. Marly Marcos da Silva Cordeiro (OAB: RJ 55512 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA BRUNINHA BRAZ DE PINA LTDA A/C SOCIOS ANDREIA ROSAS RIBEIRO E MARCOS ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PINTO DA SILVA\r\n\r\nVista de fls. 172/174, conforme despacho de fls. 169-verso. \r\n\r\nProcesso: 0101500-16.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA BARROS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA NOVA [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA NOVA, Aut JOAO PEREIRA BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-42.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viegas dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut José Viegas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-09.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Alves Neto [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda [Adv. Diana Uchoa Torres Lima (OAB: MG 96306 - D)], Réu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda [Adv. Diana Uchoa Torres Lima (OAB: MG 96306 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Alves Neto\r\n\r\nLiquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000956-97.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Gonzaga Ferreira [Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos (OAB: RJ 98554 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval Gonzaga Ferreira , Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1264692"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1265360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000139-34.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cabral da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\npedidos: Pagamentos de verbas rescisórias; diferença de FGTS ; RSR ; mult do art 467 e 477 da CLT ; danos moral ; honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265360"
                            ],
                            "1265361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000498-34.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto de Castro Calmon Júnior \r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 08:27 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265361"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1261703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113600-36.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luíz da Costa Lyra [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz da Costa Lyra\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 298/323. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adriana Silva da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001127-39.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Soares Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplasticos Ltda. [Adv. Roberta Seixas Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 158949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Soares Santos, Réu Valplasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento e custas (guia DARF, código 18.740-2). O reclamante fica ciente da expedição de alvará para levantamento do depósito recursal de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000351-39.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Silva, Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0104300-84.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Carneiro Baptista [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda.N/P socio Gilmauro Juzelio Dias, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Carneiro Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará e do depacho de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0007500-28.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Abrahao Roma [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Abrahao Roma\r\n\r\nTer ciência do ofício da Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0025400-87.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fant Alves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Qualify Recursos Humanos Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. (Em recuperação Judicial), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0078800-79.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Ribeiro Silva da Cruz [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o alvará cancelado nº2084/2011. Aguarda-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-03.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido(diferença) e INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0088900-59.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Medeiros Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: S.B.C. - Representações e Negócios [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Medeiros Oliveira , Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity, Réu S.B.C. - Representações e Negócios\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo as rés comprovarem, em 48 horas, o depósito do valor líquido, INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). Tomar ciência o reclamante da expedição do Alvará e da OJ. \r\n\r\nProcesso: 0141700-06.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Filho da Costa Veloso [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-57.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho de Oliveira, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros em anexo, a decisão dos embargos à execução, e a solicitação supra, tendo em vista que as deduções devidas serão efetuadas pelo calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Sassi [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)], Aut: Robiratan Luiz Souza Cruz [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113400-34.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosamir Soares Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Central do Marco Sete Ltda. [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)], Réu: Marcos José Alves Lopes, Réu: Malvina Mateus de Jesus, Réu: Carlos de Jesus Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosamir Soares Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0153800-56.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rocha de Alcantara [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rocha de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 503. \r\n\r\nProcesso: 0146400-88.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soledad Calvo Pose [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Viacao Aerea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Soledad Calvo Pose, Réu Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 497, 510, 545 e 590. \r\n\r\nProcesso: 0044100-48.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace de Oliveira Moura [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Uallace de Oliveira Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000191-77.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira Rodrigues [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Alemão Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beco do Alemão Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ recorrida-reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0012100-58.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Willys Nunes da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Willys Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor devido e INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000361-49.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Brazil [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lucia Brazil\r\n\r\nÀ recorrida-reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0046700-08.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Marcello Pietroluongo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros em anexo. As partes ficam cientes que na impossibilidade de se aproveitarem os cálculos, será derterminada perícia contábil as expensas da ré. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-18.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jesus do Amaral [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacoes, Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ELETRO ESTUDOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Participacoes, Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-76.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Nina Lanna Pires Penna [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nEgdo: SETA SERVICOS TEC MINERAIS LTDA, Egdo: WILSON CARLOS DA MATTA FILHO [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Egdo: Nilton Rangel da Silva, Egdo: Wilson Simoes D Oliveira, Egdo: Ronald Kim Wilson\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WILSON CARLOS DA MATTA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1261703"
                            ],
                            "1261701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2012\r\n\r\n0000034-07.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma Avelino de Souza Moraes\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 169.240,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027900-58.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Alves Garcia Neto \r\n\r\nExecutado: Marco Antônio França Faria,Fundação José Pelúcio Ferreira ,Oswaldo Esteves Barcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio França Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.712,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oswaldo Esteves Barcia,Fundação José Pelúcio Ferreira ,Oswaldo Esteves Barcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo Esteves Barcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.712,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000111-16.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Matos Oliveira \r\n\r\nExecutado: New Cook Restaurante Ltda. ,Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado New Cook Restaurante Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.558,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. ,Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.558,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001476-08.2011.5.01.0011 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Sepetiba Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.218,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261701"
                            ],
                            "1261702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Avelino de Souza Moraes\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 09/03/2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS da parte autora e entregue/recebimento das guias de FGTS E seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000111-16.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Matos Oliveira \r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda. , Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. , New Cook Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 12/03/2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS da parte autora e entregue/recebimento das guias de FGTS E seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000226-37.2011.5.01.0011 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Consórcio Cidade do Samba \r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio Cidade do Samba , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261702"
                            ]
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1259874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061500-09.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina do Espirito Santo [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Popular de Iraja Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina do Espirito Santo\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-34.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA PACHECO MAZELIAH [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Maria Figueiredo Freire (OAB: RJ 27901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PACHECO MAZELIAH\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0111200-13.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LAZARO DE SOUZA SANTOS [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LAZARO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTer vistas da diferença de juros devida .\r\n\r\nProcesso: 0061000-35.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Junho Avelino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Junho Avelino\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161700-87.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Silva Vieira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0158000-79.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BARQUES DE MORAIS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO DE ASSISTENCIA MILLER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARQUES DE MORAIS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000755-53.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062000-75.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Peixoto [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda., Réu: PEDRO DE JESUS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053200-34.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE BRITO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: EMPRESA DE TRANSP DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: JORGE FERREIRA, Réu: JOSÉ FREITAS DA SILVA, Réu: IVAN ASSIS CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030500-25.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADICEIA ROSA SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL WOELBERT PINTO LTDA-ME, Réu: CAMILLA PERES DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADICEIA ROSA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020200-62.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coelho de Carvalho [Adv. Jeremias da Silva Santos (OAB: RJ 137666 - D)]\r\n\r\nRéu: Cat Bomb Comercio do Vestuario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coelho de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091800-80.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Luiz Lopes Lima [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Luiz Lopes Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-89.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Medeiros Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 15 dias, devendo, apresentar planilha com os valores que entender devidos em caso de impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0154800-64.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO RODRIGUES [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLI AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0153300-36.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA VENERANDA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: SONIA MARIA DOS SANTOS VIANA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: VANIA SOUZA HENRIQUES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA VENERANDA, Aut SONIA MARIA DOS SANTOS VIANA, Aut VANIA SOUZA HENRIQUES\r\n\r\nCumprir determinação de fl. 929, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002400-89.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Anacelia da Costa Martins [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Jeane Padua Calcados e Bolsas Ltda. ME [Adv. Omar Wanderley Prisco (OAB: RJ 4998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacelia da Costa Martins\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066700-31.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIS ROSA REIS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIS ROSA REIS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000224-64.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Furtado de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Furtado de Oliveira , Réu Net \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-67.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SF 10 Comercio e Representacoes Ltda., Réu: ARNALDO JOSÉ NESI VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-70.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MURTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A\r\n\r\nTer vistas dos autos, devendo comprovar o valor relativo a cota previdenciária informado pelo INSS, em 30 dias, sob pena de execução e inclusão no cadastro do BNDT .\r\n\r\nProcesso: 0000550-24.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Márcio dos Santos Peclat [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Márcio dos Santos Peclat\r\n\r\nFicar ciente de que o recurso ordinário foi negado por deserto. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066800-78.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Leandro [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva Leandro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054000-47.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lima Dias [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional Nossa Senhora do Florescer [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-56.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Trindade Bigal [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nRéu: Comsat Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Trindade Bigal\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098000-35.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Rocha [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 195/209, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, sob pena de imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0057100-44.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues Bandeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Shoping Estrada Serviços Automotivos Ltda, Réu: Express Inhauma Serviços Automotivos Ltda., Réu: Toldos Unidos do Rio Ltda [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)], Réu: Leandro Ferreira Garcez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigues Bandeira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Demonstrar ainda o resumo final com o valor total da execução: autor líquido, INSS, IRRF devidamente convertidos .\r\n\r\nProcesso: 0069400-24.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVIA CASSIMIRO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E LANCHONETE FRUTO DA FRUTA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SORVETERIA E LANCHONETE FRUTO DA FRUTA LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento das custas em guia GRU e cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização, sob pena de aplicação de multa de 40% do total pago ao reclamante, na forma do artigo 461, parágrafo 5º do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0024100-78.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE WAGNER DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE WAGNER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a pesquisa junto ao sistema INFOJUD não logrou êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-39.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO DE MORAES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-82.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Damasceno [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor estimado pelo perito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-85.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SACCHETTI JOAO JOSE [Adv. Najla Rahhal (OAB: RJ 81115 - D)]\r\n\r\nRéu: EPIKOS DO BRASIL IMPRESSOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ricardo Ligiero (OAB: RJ 57559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SACCHETTI JOAO JOSE\r\n\r\nTer vistas da carta rogatória e indicar novos meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0134000-39.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcrei de Souza Carolino [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVVA LIDERANCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcrei de Souza Carolino\r\n\r\nTomar ciência de que as pesquisas junto aos sistemas BACENJUD e INFOJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092800-96.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMALHO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE TAPECARIA LIDER SA [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferido vista dos autos fora do cartório por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063700-23.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GARCIA RODRIGUES [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora do cartório por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-18.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Vivo [Adv. Denise Machado (OAB: RJ 55819 - D)], Réu: Jimy Anderson Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Cardoso\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-97.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIDORO ALCIDES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIDORO ALCIDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias. Deve ainda o autor ficar ciente da expedição de alvará nº 926/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, ag. da Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0032900-70.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Maia da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Park 131 Buffet e Eventos Ltda. [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Maia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129100-47.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jorge Fonseca de Souza [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Jorge Fonseca de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 354/363, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS .\r\n\r\nProcesso: 0046200-36.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jorge Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jorge Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-33.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso aos sistemas RENAJUD e BACENJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000261-28.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edileuza da Silva Gomes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Blends Café Especiais Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edileuza da Silva Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000769-71.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Dias \r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fl. 395, fornecendo o correto endereço da testemunha, uma vez que a diligencia realizada no endereço indicado não logrou êxito .\r\n\r\nProcesso: 0066600-57.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ARAUJO SILVA [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONSTR LTDA, Réu: SERGIO DE PAULO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE ARAUJO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0151400-61.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Moraes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado à fl. 58 (R$ 1.916,00) .\r\n\r\nProcesso: 0047600-22.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinaldo Barbosa da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Jim Pub Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001280-35.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Souza da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Souza da Silva , Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-97.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Souza Machado [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San [Adv. Valesca Pessoa Mendes (OAB: RJ 89455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Souza Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1259874"
                            ],
                            "1259871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citaçao para Inicial - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001121-92.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu:Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 20/03/2012 as 08:35 horas, Sala da Audiencia da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamaçao e, do RECLAMAD, no julgamento da reclamaçao a sua revelia e na aplicaçao da pena de confissao.\r\n\r\n2)As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificaçao:o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1º aliinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimaçao.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei(art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteraçao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juizo.\r\n\r\nId: 1259871"
                            ],
                            "1259872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000823-03.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiani Costa Pontes Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard Citi Seguros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259872"
                            ],
                            "1259873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000224-64.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Furtado de Oliveira \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net \r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259873"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143600-22.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MORAES DA SILVA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: ROBERTO FIGUEIRA HORCADES [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO FIGUEIRA HORCADES\r\n\r\nExpedido alvará nº 0063/2012 - Banco Brasil, agência 2234. \r\n\r\nId: 1265897"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227100-32.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA IFF [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA IFF\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0000182-66.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Tony Anderson da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144700-57.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizeth Siqueira da Costa [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorias Clinicas de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizeth Siqueira da Costa, Réu Vitorias Clinicas de Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para fins de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0124300-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa de Almeida [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depil Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-13.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA MENDES CAIAFFA [Adv. Paulo Szarvas (OAB: RJ 59311 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA MENDES CAIAFFA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0032800-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cassemiro de Paiva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Peter Pan e Sua Turma Ltda. ME [Adv. Eduardo Blumen (OAB: RJ 103938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cassemiro de Paiva \r\n\r\nInformar o real valor sacado através do alvará de fl. 85 \r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aercio Dionísio da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aercio Dionísio da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0097800-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goulart Gomes [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCHANT COBRANÇAS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goulart Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Machado dos Santos [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: AFJ Construções Ltda. , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Machado dos Santos \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA SEGUNDA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000847-19.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Moura Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadura Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Moura Oliveira\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, o endereço atual das rés e/ou juntar seus contratos sociais, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0128500-09.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Teles [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Bread Café e Delicatenssen Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Bread Café e Delicatenssen Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Celestino dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Coop. dos Profissionais Tecnicos Auxiliares Servicos RJ Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Celestino dos Santos\r\n\r\nInformar, no prazo adicional de 30 dias, o endereço atual da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0015000-24.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDA BORGES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: JOANA RITA DE CASSIA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: IRRF, Aut: MARCIA OLIVEIRA LOPES DA ROCHA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA OLIVEIRA LOPES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 842. \r\n\r\nProcesso: 0151000-74.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Arnaldo Fernandes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Réu: Guaca Rio Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Guacamole Bar Restaurente Ltda., Réu: Cozu Bar e Restaurante Ltda., Réu: João Roberto de Godoy Davies, Réu: Carlos Eduardo de Gddoy Davies\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Arnaldo Fernandes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Francísco da Conceição [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Francísco da Conceição\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos, em 30 dias, observando os parâmetros contidos na r. Sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0279400-63.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NOGUEIRA COUTINHO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO NOGUEIRA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-18.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes e Silva [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Longa Vida Ltda. [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: MIEKO OMURA, Réu: ANNA YURICO HASHIMOTO, Réu: RITA DE CÁSSIA CHAVES VARELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes e Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-19.1987.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA MENDONCA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FERREIRA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 466. \r\n\r\nProcesso: 0000100-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos Leopoldino [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos Leopoldino\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-62.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO CARDOSO DOS SANTOS E OUTROS (+9) [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DERNIVAL BARBOSA DA SILVA, Aut: JOSE EDUARDO MARTINS DA MOTTA, Aut: IRACI DE ALMEIDA GENUNCIO NERY, Aut: ELSON GONCALVES DA SILVA, Aut: MARIA DO CARMO DA SILVA BATISTA, Aut: MARIO ALFREDO PINHEIRO MOREIRA, Aut: MARCOS ANDRE DA SILVA MARTINEZ, Aut: PEDRO PAULO ARANTES, Aut: ROSARIA MARIA TERRA ROSSATTI\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 1484. \r\n\r\nProcesso: 0188100-34.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO QUIRINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILBERTO QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-43.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE PATRICIA OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINLAB CLINICAS E LABORATORIOS A SALEME NETTO LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Evanildo da Silva Santos, Réu: Evandro da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE PATRICIA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 296. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-57.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ROSANE DA SILVEIRA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA ROSANE DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 537. \r\n\r\nProcesso: 0190100-95.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUBIA MARCIA REIS DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERINTENDENCIA DE RIOS E LAGOAS SERLA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUBIA MARCIA REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0000246-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pereira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: ACOM COMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-18.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMPOS RIBEIRO [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 484. \r\n\r\nProcesso: 0097600-77.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre o bem indicado à penhora, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0108800-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Mançano de Farias [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Mançano de Farias , Réu ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 07/03/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0103000-29.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS, Réu: CARLA SIMONE FARIAS AROUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 349. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-61.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Monteiro Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Monteiro Gomes \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0187700-93.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DOS SANTOS SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0180700-95.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Lima [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-41.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO ROBERTO ALMEIDA LIMA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO ROBERTO ALMEIDA LIMA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-19.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Veloso [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Veloso \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001212-10.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Ed. Djanira de Moraes [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Ed. Djanira de Moraes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000442-17.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vital Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vital Silva \r\n\r\nInformar se deseja a oitiva da testemunha por Carta Precatória, devendo, em\r\n\r\ncaso positivo, fornecer as peças necessárias para sua expedição, no prazo de\r\n\r\n15 dias, apresentando, no mesmo prazo, os quesitos, ficando ciente de que permanecendo inerte deverá trazer a sua testemunha espontaneamente, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0049400-39.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Santos de Araujo [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: EPANOR LECCA S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LECCA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Santos de Araujo\r\n\r\nComprovar o real valor sacado através do alvará de fl. 470. \r\n\r\nProcesso: 0077100-53.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-26.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Buteri Alves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenue Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Buteri Alves \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0172800-86.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENTO DOMINGOS FILHO [Adv. Tatiana de Almeida Rego Saboya (OAB: RJ 81621 - D)], Aut: CAIO RUBENS ROMERO LYRA, Aut: CARLOS EDUARDO BARBIERI EIRAS, Aut: CLARA RIBEIRO DE SEABRA\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENTO DOMINGOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0184100-59.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCÕES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-68.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FIRMO DE MOURA NOCE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FIRMO DE MOURA NOCE\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000218-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliucha Pereira dos Santos [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Sex Symbol Beauty Care Centro Estético Ltda. [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sex Symbol Beauty Care Centro Estético Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-47.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA FRANCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA, Réu: JORGE BARBOSA FILHO, Réu: FATIMA LOPES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 246. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-09.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RETIFICADORA LTDA [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 337. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1265237"
                            ],
                            "1265235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000715-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Abreu de Albuquerque \r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FRC Soares Alimentação , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000302-46.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes de Siqueira Filho\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logistica Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Linear Gestão em Logistica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265235"
                            ],
                            "1265236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0024100-51.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO MOREIRA\r\n\r\nRéu: PILLAFORTE CONSTRUCOES E LOCACOES SA (sucessora de PILLARCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES S/C LTDA, GAFISA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PILLAFORTE CONSTRUCOES E LOCACOES SA (sucessora de PILLARCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000532-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265236"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-30.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto de Carvalho Gimenez [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto de Carvalho Gimenez \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.04.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na apli cação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000073-40.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lucio Alves [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lucio Alves\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.04.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0122200-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Araújo Borba [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Araújo Borba , Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 29.03.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo a autora trazer os documentos que comprovem se o benefício foi restabelecido ou não. .\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000899-03.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Vieira [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Internacional Brasileiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Vieira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.05.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000135-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira Losso [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Teixeira Losso \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.04.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000063-93.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Soares [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Soares\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.04.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0130900-81.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Luis Moraes Pedro [Adv. Nefertite de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 130750 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Luis Moraes Pedro, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 19.04.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão no prazo comum e preclusivo de 10 dias indicar provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunha, caso pretendam a intimação destas pela Secretaria ( com endereço completo e CEP). As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000107-15.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cintia Barros da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cintia Barros da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.04.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na apli cação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000999-55.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Ornelas [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Costa Ornelas \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.05.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001224-75.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza de Pinho (Espólio de) [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza de Pinho (Espólio de)\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.05.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1265893"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051200-53.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Miziara [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu GTI S.A. , Aut Roberto Pinto Miziara , Réu Varig Logística S.A. , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.832. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-33.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA SAMPAIO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.511/516. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-98.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTANA SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SANTANA SOUZA, Solange de Araújo Souza, Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nVista às partes dos documentos fornecidos pelo INSS. Prazo de 10 dias, para que requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0053100-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Leitão Pimentel Machado [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pereira da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jussara Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.779. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-18.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Santos de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: ABITEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu: Net \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Santos de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0108500-07.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Marques [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Marques, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0130200-83.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELIAS PEREIRA LIMA [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, que entender devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0224500-08.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA GONCALVES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: RIST COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.165.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Bandeira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nCONTRA-ARRAZORA RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080400-47.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELISABETH SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL CONTAX S. A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA, Réu TNL CONTAX S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-42.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MACHADO CELESTINO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR MACHADO CELESTINO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido.(15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0130100-12.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FERNANDES LISBOA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FERNANDES LISBOA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-19.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita da Silva Nascimento [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: O Seringal Ltda. [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: Auto Vidro Ltda. [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Vidro Ltda., Réu O Seringal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Maria do Socorro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.133/v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bento da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Manaus de Pneus Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Manaus de Pneus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-34.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA D OLIVEIRA SARDINHA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA D OLIVEIRA SARDINHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-36.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Luzia Dionísio da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luzia Dionísio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-89.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA MARINHO AQUINO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu MARCIA MARINHO AQUINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.191/v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-45.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MONTEIRO VASQUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MONTEIRO VASQUES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-09.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Morais [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Morais\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.153, no prazo de 05 dias, bem como indicar meios de concretos de prosseguir a execução, sob pena de ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095400-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda., Réu: AG Sistemas de Hardware e Software Ltda. EPP [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG Sistemas de Hardware e Software Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-71.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidney Daniel dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso União Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço do consignatario( inciso II, do art.282 do CPC) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0163800-90.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BRASIL S/A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BRASIL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-48.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A (INCORPORADORA DE PERDIGAO S/A) [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Sousa dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A., Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A., Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Sousa dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0156200-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Peixoto Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Peixoto Costa \r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça , em 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000009-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carneiro Melo [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio Residencial Santa Marina [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alternativa Serviços Gerais Ltda., Réu Condomínio Residencial Santa Marina \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-90.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BRASIL S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-91.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos de Oliveira Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Costa Pereira de Souza [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Costa Pereira de Souza , Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.243/v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Nolasco Belleu [Adv. Paula Regina M. Cury (OAB: RJ 149941 - A)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SNAP, Réu: TNL PCS S.A - Oi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Nolasco Belleu\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0190600-63.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUX DE TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-23.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Réu: PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO, Réu: MARIA INES COSTA BARBALHO, Réu: MARCELO CONSTANTINO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao Reclamante para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-92.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermógenes Santos Werneck Filho [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermógenes Santos Werneck Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Cristina da Anunciação [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag & Pack Embalagens Ltda [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Cristina da Anunciação \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-31.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Baptista da Costa Leite [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Salas de Reunião e Treinamento Virtual \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Baptista da Costa Leite \r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0206200-71.1993.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NACIONAL DOS ENFERMEIROS MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: ARGEMIRA MENDES PAULO PEREIRA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: CONCEIÇÃO SOUZA DUARTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: EDILEUZA BARRETO VILELA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: GILBERTO EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO DA SILVA PORTO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: MINAO ITO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: NOEMI SEGOVIA OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: RAIMUNDA BENEDITA M. CONCEIÇÃO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: RAIMUNDA CORREIA DA COSTA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: RENATO MELLO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: VERA CORDEIRO NUNES [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: VICENTINA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN - Logistíca Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG-IN - Logistíca Intermodal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001404-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Mendes Costa [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Habilis Recursos Humanos Ltda. , Réu: HDC Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Mendes Costa \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC), no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000174-74.2012.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Beatriz da Silva Teixeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0017700-06.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA, Aut RUTE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.526 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-44.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROCHA OLIVIERI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CCF BRASIL S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CCF BRASIL S/A\r\n\r\nÀ Reclamada para efetuar o pagamento do valor atualizado da condenação (fls.676/677), R$ 102.914,93 ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-88.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES SERPA [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ALVES SERPA\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls.286 para que indique meios concretos de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0188400-20.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-74.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Azevedo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tome Engenharia e Transportes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-63.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA VIEIRA LIMA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Aut: RAPHAEL PRINCE LAURIA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Aut: WILSON MARTINS BORBA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Aut: LAUDICENIO QUINTELA DA SILVA (SUCESSOR DE MARLENE QUINTELA DA SILVA) [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Aut: ELIETE QUINTELA DA SILVA DE BRITO (SUCESSORADE MARLENE QUINTELA DA SILVA) [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Aut: ELIANE QUINTELA DA SILVA DE BRITO (SUCESSORA DE MARLENE QUINTELA DA SILVA) [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Aut: MARCOS QUINTELA DA SILVA (SUCESSOR DE MARLENE QUINTELA DA SILVA) [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nVista ao Reclamado por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0274900-07.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO PEDRO DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISHOPPING - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-24.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA AMORIM [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO [Adv. Ivan Menezes Martins (OAB: RJ 78952 - D)], Réu: NILZA DE LIMA RIZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA AMORIM\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.139. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aarão de Oliveira do Nascimento [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub - Empreiteira Perdões Ltda. [Adv. Eli Florencio da Luz (OAB: RJ 154352 - D)], Réu: Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-81.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI CIRINO [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mário Pimentel Martins, Réu: José Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI CIRINO\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.155. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-20.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA DISSAT [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Elisiário [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes Elisiário\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Gomes [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandande de Nossa Senhora do Rosário de São Benedito dos Pretos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Gomes\r\n\r\nVista ao autor para que requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-44.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Mello [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bil Lanches Ltda. [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Mello, Réu Bil Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.380. \r\n\r\nProcesso: 0000225-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Saúde S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-53.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira Alves [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-58.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-70.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-73.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Ferreira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Centro Empresarial Cittá América [Adv. Carla Marques Costa da Silva (OAB: RJ 155851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Cittá América, Aut Jorge Carlos Ferreira, Réu Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nId: 1263098"
                            ],
                            "1265416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124800-40.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi dispensada a presença do Reclamante à audiência designada para o dia 18/04/2012. \r\n\r\nId: 1265416"
                            ],
                            "1263099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0038700-09.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GERALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSTRADA RIO TRANSPORTES DE CARGA LTDA, LUIS JOSÉ LOPES RAMALHO, EDUARDO LOPEZ RIOS MACHADO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO LOPEZ RIOS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-75.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocione Lettra Lima \r\n\r\nRéu: L. Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L. Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168600-93.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiseina Priscila de Lima\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos, Medic Center Rio\r\n\r\nPelo presente fica m Medic Center Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099500-61.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, ROSEMARY SILVA DE BARROS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, ROSEMARY SILVA DE BARROS SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz Rocha\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda., AG Sistemas de Hardware e Software Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-84.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVANDRO MUNIZ DE MACEDO\r\n\r\nRéu: PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA, ANTONIO DE SOUSA PI NTO, JOSE AUGUSTO FIGUEIREDO, JORGE DOS SANTOS GONÇALVES, JOSE AUGUSTO BARBOSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AUGUSTO FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-06.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda., Mastertemp Recursos Humanos Ltda., Pedro Alcântara Costa , MARIA LUÍZA STUDART ALCÂNTARA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUÍZA STUDART ALCÂNTARA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166600-23.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DE SOUZA MORAES\r\n\r\nRéu: Unidigi Cooperativa de Informatica e Digitacao do ERJ Ltda., Carmelio de Oliveira Santos, Losango Administradora de Cartoes de Credito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Losango Administradora de Cartoes de Credito Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0005200-34.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRISNEIDE MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, MARSYL RECREIO RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA, SALVADOR ALVES DA SILVA , CLAUDIA PATRICIA GOMES, EDUARDO PINTO VIANA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA PATRICIA GOMES, EDUARDO PINTO VIANA, SALVADOR ALVES DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165100-87.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, ANTONIO HOCHWART NETO, GUSTAVO FREDERICO GROTH, ANA LUIZA GROTH COUTO, MONIKA HOCHWART CARDOSO, EVALDO HOCHWART, KLEBER CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUIZA GROTH COUTO, ANTONIO HOCHWART NETO, EVALDO HOCHWART, GUSTAVO FREDERICO GROTH, KLEBER CARDOSO, MONIKA HOCHWART CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-67.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Rosemere Lisboa Miranda de Souza Estética e Beleza , ROSEMERE LISBOA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSEMERE LISBOA MIRANDA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263099"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004200-69.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMAR RAMYSTON EUGENIO DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: RMB LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMB LTDA\r\n\r\nVista a ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-61.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Poubel Cardoso [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda.\r\n\r\nÀ ré para querendo apresentar manifestação fundamentada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-76.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mattoso Filho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mattoso Filho\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre o alegado pela ré na peça de fls 295, apresentando os documentos necessarios, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000211-69.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Dominga de Souza Santos [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Capaz e Sauma Editora Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominga de Souza Santos\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0040200-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar Jose Fernandes de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Cia Distribuidora de Gas Natural do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bimar Jose Fernandes de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 267. \r\n\r\nProcesso: 0000407-05.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 162. \r\n\r\nProcesso: 0106600-59.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Alves de Paiva [Adv. Reinaldo Carlos Alves de Lima (OAB: RJ 49986 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC Wireless Technology Company Ltda [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Alves de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá refazer seus cálculos, no prazo de dez dias, observando a promoção da Contadoria, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nId: 1264138"
                            ],
                            "1264139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-03.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Fermau Benevides [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nVista à ré, dos cálculos do autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-80.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hasenclever Sebastião de Macedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Hasenclever Sebastião de Macedo\r\n\r\nAs partes para ciência dos valores apurados pela contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silencio como cocordancia. \r\n\r\nProcesso: 0051700-53.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Borges Veras [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Industria de Artigos Esportivos Ltda. - Osklen [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Industria de Artigos Esportivos Ltda. - Osklen\r\n\r\nVista à ré , por 10 dias, conf despacho de fls 559. \r\n\r\nProcesso: 0128600-14.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Patricio Barroso Filho [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperpedra Cooperativa de Motoristas Autônomos Comunitários [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Orlando Cerutt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperpedra Cooperativa de Motoristas Autônomos Comunitários, Aut Gustavo Patricio Barroso Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 167. \r\n\r\nProcesso: 0001032-39.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Carneiro Rodrigues Filho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Carneiro Rodrigues Filho \r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito conf despacho de fls 181. \r\n\r\nProcesso: 0000617-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Pinheiro [Adv. Viriato Montenegro (OAB: RJ 95381 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. , Aut Renato Ferreira Pinheiro , Réu Schott Brasil Ltda. \r\n\r\nAnte o requerimento do autor, defiro a produção de prova pericial, devendo os honorários serem adiantedos pelo autor, observada a sucumbência ao final. Ciência as partes, as quais deverão trazer seus quesitos e indicar assistentes técnicos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-28.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MACHADO ALVES [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER MACHADO ALVES\r\n\r\nTer vista da petição da ré - CEF - , fls. 362/460. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gomes Barbosa [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transportes e Turismo ME [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vector Transportes e Turismo ME, Aut William Gomes Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-53.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIRIO DE CARVALHO [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA, Aut WAGNER LIRIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 261 e 276 foram convolados em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-62.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Bento [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliarios e Participações Ltda., Réu: América Superpoint Ltda. [Adv. Jose Antonio de Toledo (OAB: SP 95776 - D)], Réu: Belford Roxo Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jose Antonio de Toledo (OAB: SP 95776 - D)], Réu: Campinho Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jose Antonio de Toledo (OAB: SP 95776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Superpoint Ltda., Réu Belford Roxo Point Super Lanches Ltda., Réu Campinho Point Super Lanches Ltda., Aut Dorival Bento\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos apresentados pela ilustre perita, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000386-63.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar Paisano Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves , Réu Restaurante Bar Paisano Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Cardoso [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia da Costa Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur da Silva Cardoso \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com o endereço correto ou meios para a localização da ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000554-65.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Fernandes [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo de Bonsucesso Gas Automotivo Ltda. ME, Réu: Bernard Martins Fournier, Réu: Monica de Souza Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-04.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nasimento Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia do Nasimento Barbosa\r\n\r\nApresentar manifestaçãões , em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0010300-11.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira de Freitas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia e Administração do Anil [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/2012 às 10:00horas nesta Vara do Trabalho .1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0075700-54.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Tavares [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Dr.Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Dr.Marketing Serviços Temporários [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Tavares, Réu Dr.Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda, Réu Dr.Marketing Serviços Temporários, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 640 verso. \r\n\r\nProcesso: 0079000-15.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Pequeno da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Maria Pequeno da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores apurados pela contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144200-75.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Luiza da Rocha Ferreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Lage Guaraciaba [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Lage Guaraciaba, Aut Izabel Luiza da Rocha Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 115 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000056-32.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Antonio da Silva [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. , Aut Valdeci Antonio da Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-64.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Toledo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Toledo, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-23.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges de Melo [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo - americana.com [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Inovatech Consulting S.A. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)], Réu: Globaltech Consulting S/A [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges de Melo, Réu B2W Companhia Global do Varejo - americana.com, Réu Globaltech Consulting S/A, Réu Inovatech Consulting S.A.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-38.2006.5.01.0022 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Nazareth Souza de Magalhaes [Adv. Maria Aparecida Vicente (OAB: RJ 131813 - D)]\r\n\r\nRqdo: Industria Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Industria Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0112/2012, da Caixa Economica Federal, no valor de R$ 1.000,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lacerda Cerqueira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.600,00, em cinco dias, cob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0214600-95.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut José Nunes de Souza\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1264139"
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                            "1265803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001075-10.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Marques de Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/2012 as 10h15min nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265803"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194800-10.2000.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nMarcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093401-88.2007.5.01.0023 - AI - Carga: Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130600-13.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Ferrari Goncalves (OAB: RJ 20730 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0271100-62.1990.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Ferrari Goncalves (OAB: RJ 20730 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-73.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Kecia Luzia Pessanha Cabral da Silva (OAB: RJ 170390 E)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-30.2007.5.01.0023 - RTSum - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000699-21.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185800-49.2001.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nLeticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000782-37.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-19.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Thiago Silva Alonso (OAB: RJ 190242 E)\r\n\r\nEdielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148800-34.2009.5.01.0023 - RTSum - Carga: Paulo Antonio Joaquim Machado (OAB: RJ 57874 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083000-30.2007.5.01.0023 - RTSum - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nArmando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-96.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Amanda Aurelia dos Santos (OAB: RJ 158137 D)\r\n\r\nMonica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212400-83.1996.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 D)\r\n\r\nLetícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000312-29.2010.5.01.0080 - RTSum - Carga: Priscila Lopes Ursulino de Santana (OAB: RJ 188714 E)\r\n\r\nRicardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159700-76.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 D)\r\n\r\nPaula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-33.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 D)\r\n\r\nMaristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211200-65.2001.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Rosemere de Oliveira (OAB: RJ 156981 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-12.2003.5.01.0023 - RTSum - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nJoao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-24.2003.5.01.0023 - RTSum - Carga: Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 D)\r\n\r\nMarinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001017-04.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 D)\r\n\r\nJuares Souza Porto (OAB: RJ 25882 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044200-06.2002.5.01.0023 - ExCCP - Carga: Andrea Andrade Porto Gonçalves (OAB: RJ 110043 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-45.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nMoises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100600-64.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-68.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nNilo Chalfun Homsy (OAB: RJ 165244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020500-98.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 D)\r\n\r\nRaul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-83.1996.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 D)\r\n\r\nDeuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008800-23.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Bianca Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 162605 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044900-35.2009.5.01.0023 - RO - Carga: Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 179756 E)\r\n\r\nLia Souto (OAB: RJ 1761 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000894-69.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Rafael Souto Carvalho (OAB: RJ 188826 E)\r\n\r\nHeron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-87.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018300-50.2004.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Rodrigo Willner Andrino de Figueiredo (OAB: RJ 166825 D)\r\n\r\nMarcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082700-97.2009.5.01.0023 - RTSum - Carga: Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-60.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Kecia Luzia Pessanha Cabral da Silva (OAB: RJ 170390 E)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001271-74.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000189-08.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nGilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-09.1999.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147800-38.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: FLÁVIA LAMEIRO DOS SANTOS DA SILVA (OAB: RJ 158940 D)\r\n\r\nRodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103400-41.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ana Paula Pinheiro de Sales Marinho Cirino (OAB: RJ 178760 E)\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000187-38.2010.5.01.0023 - RTSum - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nMaria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147800-38.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: FLÁVIA LAMEIRO DOS SANTOS DA SILVA (OAB: RJ 158940 D)\r\n\r\nIsabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-08.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jeffesrson Rangel dos Reis (OAB: RJ 154167 D)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-48.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-04.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 D)\r\n\r\nPablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-95.2004.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Kamilla Nunes Moraes (OAB: RJ 190045 E)\r\n\r\nJesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041300-55.1999.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pereira Vignoli (OAB: RJ 177056 E)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-05.1999.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Bruno José do Nascimento Lopes (OAB: RJ 184590 E)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0272800-39.1991.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071500-30.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcelo de Morais Linhares Mendes (OAB: RJ 160597 D)\r\n\r\nTelmo Tavares (OAB: RJ 65765 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-43.2007.5.01.0023 - RTSum - Carga: Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127600-73.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nManoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-72.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Maria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115700-69.2001.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 D)\r\n\r\nCarlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-23.1993.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051800-83.1999.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147800-38.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: FLÁVIA LAMEIRO DOS SANTOS DA SILVA (OAB: RJ 158940 D)\r\n\r\nGilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132000-19.1995.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 D)\r\n\r\nVagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087800-33.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265510"
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                                "Processo: 0049800-90.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANY OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Hercilio Sobral Monteiro (OAB: RJ 53572 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANY OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-27.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Souza Cruz [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Souza Cruz \r\n\r\nCumpra o reclamante o despacho da fl 579, em 10 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001300-21.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Campos Passamani [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida, Réu: Resitec Indústria Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Campos Passamani\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, emendar a inicial, fundamentando a responsabilidade solidária das reclamadas, fornecendo cópias às reclamadas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000587-12.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Cardozo Filho [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José Cardozo Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, reportando-me à decisão de fls. 601/602.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-16.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleneir Soares Freitas [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Muriaé Serviços Aeroportuários, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleneir Soares Freitas \r\n\r\nCumpra a reclamante o despacho da fl. 256, em 10 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0175900-60.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Aguiar Mello [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logistica S.A. Varig Log - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Aguiar Mello, Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) , Réu Varig Logistica S.A. Varig Log - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0076500-39.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Simoes Padrao [Adv. Fernando Santiago Vaz (OAB: RJ 50910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Hering [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Hering\r\n\r\nA penhora de numerário ou renda tem a preferência legal e só em casos especialíssimos deve ser desconsiderada. Desta forma, indefiro a penhora dos bens indicados na petição de fls. 7 da CPE. Sendo assim, rejeito, liminarmente, os embargos à execução (fls. 18/20 da CPE), por não garantido o juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000935-75.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto da Conceição Moraes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: J. 2000 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Conceição Moraes\r\n\r\nAguarde-se o cumprimento do mandado da fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000175-81.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanio Aureliano de Sousa [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanio Aureliano de Sousa, Réu MJS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a expedição dos alvarás foi suspensa. A reclamada deverá apresentar contrarrazões, querendo, ao Recurso Ordinário de fls. 102/105. \r\n\r\nProcesso: 0051800-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Sá Rosas [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Service Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Comitê Olimpico Brasileiro - COB [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Sesc Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comitê Olimpico Brasileiro - COB, Aut Luiz Augusto de Sá Rosas, Réu Sesc Serviço Social do Comércio, Réu Walter Service Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDou pela perda da prova pericial. Digam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Barbosa Soares [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda. , Aut Jeniffer Barbosa Soares \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 1131/1134, por 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001258-69.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Amodei [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: Tap - Transoirtes Aereos Portugueses SA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Amodei\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.500,00, devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias, ou parceladamente em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá inicio após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Reynaldo de Abreu [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Reynaldo de Abreu, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 375/376, tendo em vista que as respostas aos quesitos constam dos autos, conforme afirma a perita. Tomar ciência do encerramento da prova pericial.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Monique da Rocha Doria [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno da Rocha Doria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Monique da Rocha Doria\r\n\r\nIndefiro, por ora, a citação, por edital. Esgote o reclamante todos os meios possíveis para a localização da reclamada ou de seus sócios, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001003-14.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Gonçalves Pereira Filho [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diária Institucional, Réu: Ativplus Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativplus Alimentos Ltda.\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 52, ante o teor da procuração da fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0005900-56.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Iglesias Lojo [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Lido Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Lido Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição da reclamada, por não atendidos os termos do art. 897, §1° da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000693-08.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Martins Sampaio [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Martins Sampaio\r\n\r\nCumpra o reclamante o despacho da fl. 390, em 10 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0164900-54.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emanoel Pereira Valentim [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Press Service Ltda., Réu: UTC Engenharia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emanoel Pereira Valentim, Réu UTC Engenharia\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-58.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Xavier Pinto [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aldebaran [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Xavier Pinto\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias, ou parceladamente em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá inicio após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0105300-09.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Silveira de Souza [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Loureiro Confecções Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Silveira de Souza \r\n\r\nCumpra a reclamante o despacho da fl. 158, em 10 dias, improrrogáveis, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0012100-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Valente Quintanilha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Panteras Cabeleireiro Unissex Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Saúde, Beleza, Estética e Voce Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Novo Estilo Cabeleireiros Unissex Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Luis Felipe Rosa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Valente Quintanilha \r\n\r\nCumpra o reclamante o despacho da fl. 305, em 10 dias, improrrogáveis, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001244-51.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Eletro Divinopólis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nCgto: Deivison Thiago Machado Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Eletro Divinopólis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-25.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manuel dos Santos Junior [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manuel dos Santos Junior \r\n\r\nCumpra o reclamante o despacho da fl. 175, em 10 dias, improrrogáveis, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0093900-95.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues Lima [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalico Moda Infantil Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalico Moda Infantil Ltda \r\n\r\nNão conheço da exceção de pré-executividade, por ser a via imprópria para a discussão da matéria versada, sendo evidente que a pretensão - baldada - é a de que a referida medida \"faça as vezes\" de embargos à execução, intempestivamente e sem garantia do juízo.\r\n\r\nDê-se ciência à ré acerca deste despacho e do de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000506-97.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Gomes Pires [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Gomes Pires , Réu Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência acerca do ofício de fls. 497/498, por 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0029200-47.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Vieira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Familia Rocha Artigo de Umbanda e Candomble Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Familia Rocha Artigo de Umbanda e Candomble Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, conforme homologação da fl. 50, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000909-32.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alisson da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 10 dias, com o endereco atual do consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1264828"
                            ],
                            "1264826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2012\r\n\r\n0015900-81.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Alves Bezerra Paulino\r\n\r\nExecutado: Franziska Angela Hubener\r\n\r\nPelo presente fica citado Franziska Angela Hubener, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.320,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014300-98.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVANICE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nExecutado: KS CENTRO DE ESTETICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KS CENTRO DE ESTETICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.901,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005800-48.2001.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.818,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264826"
                            ],
                            "1264827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0164900-54.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emanoel Pereira Valentim\r\n\r\nRéu: Tec Press Service Ltda., UTC Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Tec Press Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presenta ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264827"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035800-18.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Nascimento Silva, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 478: Decorrido o prazo alvarás ao autor pelo valor acima indicado, a ré pelo saldo existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0227900-78.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE TAVARES DE AZEREDO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOSE TAVARES DE AZEREDO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-29.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquesedeque da Silva Andrade [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquesedeque da Silva Andrade \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 26/03/2012 às 08:18 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070200-34.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS CANUTO OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA, Réu: Karla Zacharias Jorge, Réu: Cícero Parente Rodrigues, Réu: Antônio Luiz de Saldanha de vasconcelos e Horta, Réu: João Félix Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CANUTO OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Que o autor indique que bens seriam esses. Seriam os da residência dos sócios? \r\n\r\nProcesso: 0000407-27.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Helena Alves da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Aut: Edmundo Soares Rodrigues [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Aut: Edson Celestino dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Aut: Elizabete das Graças Pazze Lessa [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Flavia Delgado Lopes do Vallessa [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: João Ferreira Filho [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda, Réu: ALESSANDRO MARQUES , Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Alves da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. : Defiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0176800-40.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Mansur [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Fabio da Silva Mansur\r\n\r\nCiência de que os foram homologados os calculos referentes à cota previdenciária apresentados . O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 65.132,40, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nProcesso: 0000189-28.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Vieira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 26/03/2012 às 08:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147100-83.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO LOPES MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.1347: Venha a ré com recolhimento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000172-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Daniel Junior [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Daniel Junior\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 26/03/2012 às 08:06 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000922-28.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Goulart de Oliveira [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tata Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Goulart de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação postal da ré por \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0030000-38.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Lima Pereira [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda., Aut Felipe de Oliveira Lima Pereira\r\n\r\nCiência de que foi homologados a diferença . O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor de R$ 3.110,00, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nProcesso: 0228500-85.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINALZIR MOREIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Osmar Olimpio Maia (OAB: RJ 348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl., para manifestar-se quanto as alegações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0093000-17.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Viana da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Viana da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.:191: Diga o autor sobre o andamento das negociações com a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000184-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia Freitas Henriques [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia Freitas Henriques\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 26/03/2012 às 08:36 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001146-63.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Sousa Nunes da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A., Aut Wiliam Sousa Nunes da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a próxima audiência foi remarcada para o dia 25/4/2012, às 10 horas, haja vista que na data anteriormente designada não haverá expediente em razão de feriado. \r\n\r\nProcesso: 0000188-43.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Oliveira Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Sociedade Brasileira de Pediatria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Oliveira Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 26/03/2012 às 08:42 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054400-19.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Ferreira da Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial , Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 116: Vista aos réus \r\n\r\nProcesso: 0000752-56.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Diga a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000182-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Teixeira Filho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Teixeira Filho\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 26/03/2012 às 08:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060700-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Gonçalves Lopes Costa [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: GPS Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)], Réu: GPS Logística e Gerenciamento de Riscos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo França (OAB: SP 103934 - D)], Réu: NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina Gonçalves Lopes Costa, Réu GPS Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. , Réu GPS Logística e Gerenciamento de Riscos Ltda., Réu NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n( R$ 178.579,97)\r\n\r\nProcesso: 0000179-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mariano dos Santos Sant Anna [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mariano dos Santos Sant Anna \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 26/03/2012 às 08:24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000170-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Chancaio Correia [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Chancaio Correia \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 26/03/2012 às 08:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000185-88.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Santos Andrade [Adv. Sergio Jose do Nascimento (OAB: RJ 61854 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Santos Andrade\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 26/03/2012 às 08:39 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096600-95.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMAS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMAS, Réu NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n( R$ 2.619,77 )\r\n\r\nProcesso: 0020600-59.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AFONSO GUIMARAES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AFONSO GUIMARAES, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 91.984,88.\r\n\r\nProcesso: 0000155-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Martins Pereira Pontes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Martins Pereira Pontes \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 26/03/2012 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000183-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Massena de Oliveira [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Dezenove de Fevereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Massena de Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 26/03/2012 às 08:33 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000192-17.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa Rodrigues [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Costa Rodrigues \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Que o autor venha com as parcelas de R$ 200,00 a cada 30 dias, devendo a 1a. detas ser depositada em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-84.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Letícia Vicente da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Defiro a dilação por 10 dias improrrogáveis, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000175-44.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedro Castilho [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Brito de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pedro Castilho\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 26/03/2012 às 08:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048300-39.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ione Maia da Silva (OAB: SP 60839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n( R$ 74.265,41 )\r\n\r\nProcesso: 0000177-14.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Travassos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Travassos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 26/03/2012 às 08:21 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000181-51.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos de Morais [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos de Morais \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 26/03/2012 às 08:27 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000674-96.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Camilo de Macedo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Trasnportes Zona Oeste Ltda , Réu: Auto Diesel Ltda , Réu: Viação Costeira Ltda , Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda , Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda , Réu: Viação Top Rio Ltda. , Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda , Réu: Viação Andorinha Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Camilo de Macedo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes de Oliveira [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes de Oliveira , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\n( R$ 99.726,03 )\r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Saldanha [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Que a parte realize o depósito abatendo-se o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Conceicao da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand s Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Conceicao da Silva, Réu Sand s Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos apresentados às fls. 191/194 foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor de R$ 4.727,78, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nProcesso: 0124400-11.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARTINS MELLO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARTINS MELLO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência de que a diferença devida foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 67.573,75, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nProcesso: 0000173-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barbosa da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 26/03/2012 às 08:09 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000174-59.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Coutinho do Nascimento [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Coutinho do Nascimento\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 26/03/2012 às 08:12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052800-17.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA RODRIGUES CASTRO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO PROGRESSO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RODRIGUES CASTRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.463: Ciência ao autor do retorno do AI e do ET \r\n\r\nProcesso: 0178000-39.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ARAUJO LIMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fl. 976/978 foram homologados. O advogado do Autor dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor de R$ 110.015,46, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nProcesso: 0127300-30.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 42745,02. \r\n\r\nId: 1264689"
                            ],
                            "1264690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2012\r\n\r\n0081400-28.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nacleiton Francisco de Lima \r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior ,Construtora Mello Junior Ltda.,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ,Alexandre Rezende da Silva,Anderson Rezende da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.074,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264690"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164400-80.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Abreu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Antonio Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-62.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tadeu da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Tadeu da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos e esclarecimentos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000094-26.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves e Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibope Inteligência Pesquisa e Consultoria Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibope Inteligência Pesquisa e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-63.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Pádua de Lima (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.33/36. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-65.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Albuquerque Pereira [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Albuquerque Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0118000-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceição Duarte [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Athayde [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Athayde \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 4.800,00. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-92.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brito Martins (Espolio de) [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)], Aut: ANTONIA DE MARIA SILVA FEITOZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: ANA BLANCA FEITOZA MARTINS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Epson Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Blanca Feitoza Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Epson Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Neves [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Neves \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0010900-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Barros Gomes [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Barros Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls109 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001105-90.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias Augusto [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio S.A. , Aut Marco Antônio Dias Augusto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 509.234,35 ou 41.244.771,86 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 560.157,79 ou 45.369.249,05 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000251-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Ferreira [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Promoções e Eventos Ltda., Réu: Basf S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.100. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.199. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-41.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER RIBEIRO GONCALVES [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s) de fls.343. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-80.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Caroline Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001283-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guimarães Moreira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guimarães Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.63. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-10.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cesar Bertoldo da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimpel Comércio Importação e Exportação de Peças para Autos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cesar Bertoldo da Silva\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atravás do\r\n\r\nsócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita. AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT Informar endereço atual do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000060-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Watterlor Alves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MEG - MECANISMOS DE ELEVADORES E GRUAS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: PINGON INDUSTRIA, COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: ROBERTO BENETIC GIMENA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINGON INDUSTRIA, COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 17.002,24 ou 1.395.198,69TR's e custas de R$ 420,00 ou 34.624,98 TRs. Total da execução:R$ 17.422,24 ou 1.429.823,67 TRs . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 19.122,46 ou 1.569.343,54 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0086500-31.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE BARBOSA ANSELMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1265917"
                            ],
                            "1265921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2012\r\n\r\n0101100-72.1994.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: TARCISIO FREIRES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: José Ramiro Gandara Fernandez,Avelino Fernandes Rivera,Gerardo Morgade Senra,Pedro Gonzales Mendez,Juan Carlos Rodriguez Rodriguez,CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado José Ramiro Gandara Fernandez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 549.380,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000300-11.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO ARISTIDES NEVES GARCIA,MARCELIMP 3061 ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA EPP ,ARMINDO DA SILVA TROCADO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ARISTIDES NEVES GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.916,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARMINDO DA SILVA TROCADO,MARCELIMP 3061 ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA EPP ,ARMINDO DA SILVA TROCADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMINDO DA SILVA TROCADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.916,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265921"
                            ],
                            "1265920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001094-10.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME, Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cobra Lider Tubulares Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265920"
                            ],
                            "1265918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001182-36.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Viana\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265918"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064300-87.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO LUIZ COSTA GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut DANILO LUIZ COSTA GOMES, Aut NELSON LUIS ALVES DE BRITO, Aut RENATO ROMAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 576 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 318.527,65 equivalente a 25.807.991,44 IDTRs , sendo R$ 281.079,10 de credito líquido autoral ( 33,51% a Danilo; 32,26% a Nelson e 34,23% a Renato) e R$ 37.448,55 de INSS ( cota do empregado e do empregador pelos valores especificados às fls 574, 570 e 566 ) . Convolado o deposito recursal de fls. 410, atualizado em 575, em penhora. À ré para efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 312.765,92 equivalente a 25.341,160,13IDTRs, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105000-32.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Oliveira Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Egenharia de Montagens Ltda. [Adv. Jose Carlos Popolizio (OAB: RJ 2088 - A)], Réu: Consorcio Carmargo Correia [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carmargo Correia, Réu Qualieng Egenharia de Montagens Ltda., Aut Romildo de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Pinheiro dos Santos [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Ribeiro de Jesus [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown, Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edvar Ribeiro de Jesus\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte bem como para os recorridos contra-arrazoarem o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo 1º reu, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-66.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JANOARIO ALVES DA CONCEICAO [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MANOPLAS IND PLASTICAS LTDA ( Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fred Wong (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLASBAG MANOPLAS IND PLASTICAS LTDA ( Massa Falida)\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-76.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Cristiane Correa Braga, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-27.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Silva de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. , Réu: Iesa Óleo & Gás S/A [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo & Gás S/A, Aut Wagner Francisco Silva de Oliveira \r\n\r\nÀ 2ª ré para ciência de expedição de certidão e ao autor que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027400-18.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS DUARTE [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PASTAS GEKA LTDA - Massa Falida de [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MONTEIRO [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nInformar ao juízo o nº do CPF , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-16.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilê Maria Krahl [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ilê Maria Krahl, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-31.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Miranda Feirreira de Paiva [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelo Corato [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Miranda Feirreira de Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 328, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067200-72.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Peixoto de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Feiras Exposicao e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Peixoto de Oliveira, Réu Rio Centro S.A. Centro de Feiras Exposicao e Congressos do RJ\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, para oitiva de testemunha por carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001588-17.2011.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: LUCIA HELENA GUIMARÃES SIMÕES [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LOPES DE ALMEIDA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUCIA HELENA GUIMARÃES SIMÕES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 27, cumprindo as determinações do juízo e juntando aos autos os documentos indispensáveis à propositura do embargo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-31.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberton de Alencar Nogueira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: RONALD SEGRETO [Adv. Natalia do Nascimento e Sousa (OAB: RJ 167553 - D)], Réu: LUIZA REGINA DA SILVA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alberton de Alencar Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-10.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Cezar [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Segurança e Vigilância [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Cezar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-02.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PORTILHO SOARES [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida em guia GPS,em conformidade com a conta homologada ( cota do empregado e empregador) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-98.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cardoso da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Barra da Tijuca S/C Ltda. [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estetica Barra da Tijuca S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar GRPS comprovando os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos( COTAS DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR) sobre o total das parcelas de natureza salarial contantes no acordo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-69.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA ISABEL DA ROSA ABRAHAO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: WALMY FIGUEIREDO DA SILVA , Réu: AGUIMAR PINHEIRO DA SILVA , Réu: ESTER FIGUEIREDO GALVÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA ISABEL DA ROSA ABRAHAO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-21.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha RKO de Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0089300-84.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Gomes [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Aut Paulo da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 205 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.047,89 equivalente a 1.057.176,15 IDTRs , sendo R$ 12.631,42 de credito líquido autoral e R$ 416,47 de INSS ( cota do empregado e do empregador) . Convolado o deposito recursal de fls. 102, atualizado em 199, em penhora. À 1ª ré, responsável principal, para efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 7.185,78 equivalente a 582.211,78 IDTRs, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001114-46.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Costa Vieira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.151 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000983-71.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Milhorança [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Basilico Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Milhorança \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora comprovar a condição de sócia da pessoa indicada à fl. 18, no prazo de 30 dias, preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112100-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maia dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Maia dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-82.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUCLIDES DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTO CENTER LTDA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)], Réu: ORTO CLEAN FISIO LTDA. [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EUCLIDES DA CUNHA, Réu ORTO CENTER LTDA, Réu ORTO CLEAN FISIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 625/630 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 42.761,61 equivalente a 3.464.664,06 IDTRs . Convolado o deposito recursal de fls. 516, atualizado em 622, em penhora. À ré para efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 36.887,31 equivalente a 2.988,711,91 IDTRs, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0051500-95.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE JOSE CARNEIRO MAIA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA (SOCIA), Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE CARNEIRO MAIA, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-29.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Sarmento Guimarães [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Sarmento Guimarães\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.283 , bem como da devolução da notificação de fls. 280,fornecendo o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lamartini de Biase [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Gerson Lamartini de Biase\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Dias da Horta [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalina Maria de Jesus (Sucessora de) Willian Oliver Horne [Adv. Joaci da Silva Santos (OAB: RJ 143460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosalina Maria de Jesus (Sucessora de) Willian Oliver Horne \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-76.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ABRANTES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0015800-14.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle de Souza Barbosa [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Assessoria e Administração de Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Atus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atus Recursos Humanos Ltda., Aut Emanuelle de Souza Barbosa , Réu PKK Calçados Ltda., Réu PL Assessoria e Administração de Crediário e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 247 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 60.704,24 equivalente a 4.918.425,27 IDTRs , sendo R$ 51.909,67 de credito líquido autoral e R$ 8.794,57 de INSS ( cota do empregado e do empregador) . Convolado o deposito recursal de fls. 187, atualizado em 243, em penhora. À 1ª ré, responsável principal, para efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 54.592,29 equivalente a 4.423.218,18 IDTRs, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113500-58.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourielington Correia dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO , Aut Lourielington Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a Exceção de Pré-executividade, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Domingos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Erb Telecomunicações Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Galdino (OAB: SP 222002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Erb Telecomunicações Ltda., Aut Márcio dos Santos Domingos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-24.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MONTEIRO (Espólio de) [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MONTEIRO (Espólio de), Aut TATIANA DA CONCEICAO MONTEIRO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 339, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-81.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Rupo Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0074300-10.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valmir Alves Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-71.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Peixoto de Lima [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Peixoto de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000917-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ema Gonçalves Mattos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ema Gonçalves Mattos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-68.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1265486"
                            ],
                            "1265485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176400-24.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PAES GUEDES [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Carneiro Costa (OAB: RJ 94246 - D)], Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PAES GUEDES\r\n\r\nInformar o nº do CPF , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias da Motta [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dias da Motta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, observando-se a reforma do Acórdão às fls. 338/346, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026700-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Rio Sadin Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves Ferreira, Réu Marcenaria Rio Sadin Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080100-53.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kacio Silva do Nascimento [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: AMB Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMB Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Kacio Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer, no prazo de 05 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nProcesso: 0082800-31.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dartagnan Marques Tatsch [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farma Paissandu do Flamengo Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dartagnan Marques Tatsch\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-18.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE DO BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Sergio Pinto de Araújo (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cezario da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Decibel Thermo Acústico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cezario da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.65 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098500-86.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Almeida de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio II [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Comunidade Rio II\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de desarquivamento dos autos, devendo a parte comparecer diretamente ao Arquivo para consulta dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-84.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO FERREIRA AUGUSTO [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 S/A [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: MUCIO ATHAYDE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO FERREIRA AUGUSTO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls.289/294 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087600-44.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Vianna [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Ensino de Idiomas do Meier Ltda. - Centro Cultural Americano [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Vianna\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-54.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO VICENTE TORRES HOMEM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO VICENTE TORRES HOMEM\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido, devendo vir o autor com o cálculo dos valores que entende devidos , em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0135600-17.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JANUARIO FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: E G STIEBLER BAR E RESTAURANTE ME , Réu: Gilberto Stiebler Filho , Réu: Marcelo Bobba Mucciolo , Réu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JANUARIO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência de fls. 119/126, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-35.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA DALVA SILVA VITAL [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de desarquivamento dos autos, bem como da expedição do alvará nº 1672/2010 expedido em 25/10/2010 , referente às guias de depositos recursais de 24/04/2006, 24/09/2007 e 28/10/2003, devendo dirigir-se diretamente à CEF , ag. 2890 - Justiça do Trabalho, ou comparecer diretamente ao Arquivo para consulta dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-65.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BRITTO RIBEIRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BRITTO RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 819, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046400-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE FLORENCIO DE LIMA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAUTO AUTO CARROS LTDA, Réu: WILLIAM RODRIGUES SPIERR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE FLORENCIO DE LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-22.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Edson de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ABASTECIMENTO E SERVICOS VOLUNTARIOS DA PATRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Edson de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-82.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA ALBINO FERREIRA PINTO [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA ALBINO FERREIRA PINTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Augusto Pereira de Carvalho [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Augusto Pereira de Carvalho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 273, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-59.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILTON VITAL DE SANTANA [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILTON VITAL DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 238, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075100-87.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARDOSO DA SILVA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.273 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178800-06.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 302, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-48.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SOARES DE LIMA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE CINOFILIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SOARES DE LIMA\r\n\r\nAo patrono do autor para que diligencie junto aos órgãos competentes, inclusive INSS, quanto ao paradeiro da autora ou seus sucessores, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 690. \r\n\r\nProcesso: 0000293-76.2010.5.01.0030 - Alvará\r\n\r\nRqte: Severino da Silva Nascimento [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)]\r\n\r\nRqdo: BIS AMARALINA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA n/p ROBLEDO FERNANDO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Severino da Silva Nascimento \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de desarquivamento dos autos, devendo a parte comparecer diretamente ao Arquivo para consulta dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-26.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de desarquivamento dos autos, devendo a parte comparecer diretamente ao Arquivo para consulta dos autos, devendo, caso for de seu interesse, apresentar o cálculo da diferença, que entende devido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-40.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Martins [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-36.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Oliveira Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA - Companhía Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Oliveira Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-79.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA ENI DA SILVA ASSIS [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: P T R J MODAS LTDA , Réu: ALAN PERCIVAL DE OLIVEIRA LIMA , Réu: GRACA MARIA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA ENI DA SILVA ASSIS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Miranda Cardoso [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0156700-52.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Gomes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudancas e Transportes Gloria Ltda. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065100-47.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA, Réu: ANALITA BORGES SOUSA LIMA, Réu: REGINALDO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-11.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI GONCALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFALA CONSTRUTORA LTDA, Réu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Janine Barbosa de Senna , Réu: Claudio Roberto Souza de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI GONCALVES\r\n\r\nTer ciência de fls. 247/248, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-64.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Flávia Marcondes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-18.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DOS SANTOS MACEDO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA., Réu LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida , conforme cálculos de fls. 567/568, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gonçalves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se e dizer se ainda pretende pericia, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000163-86.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gioseffi da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: ACD Coelho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Azevedo de Frias (OAB: RJ 84451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACD Coelho Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pessanha da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pessanha da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristiane Celestino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0085100-39.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA FELIPPE [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CARIOCA DE REABILITACAO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Jorgina de Souza Lima (socia), Réu: Conceicao Maria Felippe Chelles (socia), Réu: Luiz Carlos Ferreira Chelles (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CARIOCA DE REABILITACAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do pagamento integral do acordo e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACAO SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACAO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0151000-37.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de desarquivamento dos autos, sendo que foi expedido alvara 1176/2009 no valor de R$ 5.809,13, referente às guias de depositos recursais no valor de R$ 4.401,76 de 05/05/05 e R$ 5.598,24 de 06/09/06, sendo o valor de R$ 4.190,87 a diferença do saldo das referidas guias expedido corretamente ao réu atraves do alvara 371/2010 em 15/03/10 ou ,querendo, deverá a parte comparecer diretamente ao Arquivo para consulta dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-32.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Helena Ferreira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0006500-67.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose dos Passos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Visual Ltda [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: Osvaldo Pereira dos Santos Gomes , Réu: Ivone Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose dos Passos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-22.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ITABAIANA FILHO [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC A/C PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ITABAIANA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 333/336, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088400-67.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: João José Salustiano [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0067200-38.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Costa Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0027900-35.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marzio Jeizon de Holanda Siston [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marzio Jeizon de Holanda Siston\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de desarquivamento dos autos, devendo a parte comparecer diretamente ao Arquivo para consulta dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Sabino da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Sabino da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-49.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)], Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA , Réu: JOAO PEREIRA CASCIMIRO (SOCIO), Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de oficio, devendo aparte diligenciar pessoalmente acerca do requerido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Nadir Silva Soares [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Nadir Silva Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André da Silva e Silva [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0132400-89.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Cruz Nogueira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Aut Reginaldo da Cruz Nogueira, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0161600-88.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO DE ALMEIDA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Francisco Jose Stanzione Madruga (socio), Réu: Jose Luiz Barra (socio), Réu: Celio Murillo Menezes da Costa (socio), Réu: Cezar di Blazio (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme fls. 240/241, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-73.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO ANTUNES BARCELOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CETIL INFORMATICA S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETIL INFORMATICA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, observando-se os cálculos apresentados pela Procuradoria Geral Federal,no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-77.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES FRANCISCO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Elizabeth Sebastiana Martins Duran (OAB: RJ 58924 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS ICARO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES FRANCISCO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de desarquivamento dos autos, devendo a parte comparecer diretamente ao Arquivo para consulta dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Marcello Rêgo da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com 05 dias de permeio, bem como a 1ª ré manifestar-se sobre fls. 372, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0165500-74.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FALCAO [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizen Combustiveis S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FALCAO\r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvará bem como contraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1265485"
                            ],
                            "1265483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2012\r\n\r\n0055000-24.1992.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: INACIO JOAO CARDOSO\r\n\r\nExecutado: Uil Rodrigues Pereira ,CR CARTAO REFEICAO S C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Uil Rodrigues Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.303,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265483"
                            ],
                            "1265484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0039500-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda (Em recuperação judicial), Renato Miranda da Silva , Clovis Noronha Ferreira Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Clovis Noronha Ferreira Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Norenge Engenharia Ltda, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265484"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1264083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203300-46.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTANA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG RIO SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTANA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001270-36.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Joaquim dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Utc Rip [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Utc Rip\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205000-57.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALVES DE SOUZA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001342-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Damasceno [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Aut Marco Antônio Damasceno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. PRAZO COMUM. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Gomes da Cunha [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Gomes da Cunha\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, POR SER O ENTENDIMENTO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0156700-83.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lima Cavalcanti de Alburqueque Pratas [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lima Cavalcanti de Alburqueque Pratas, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nFICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS FUNDIÁRIAS JUNTO À CEF, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0110400-58.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Ladislau [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Ladislau\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Conceição Cabral [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Conceição Cabral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159100-80.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVALDO DE SOUZA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: TOSAKA RESTAURANTE LTDA [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVALDO DE SOUZA, Réu TOSAKA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS DE FLS. 369, 395, 396 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, PARA OS EFEITOS DO ART. 884, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-34.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VIEIRA SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMYRA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Robson Carvalho Costa, Réu: Vilmar Moreira Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VIEIRA SOARES\r\n\r\nCiência de que a consulta ao TRE-RJ tem se mostrado inútil porque dependente de dados indisponíveis nos autos, tal como o número do título de eleitor dos executados e o nome de seus genitores. Ao reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0121100-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wendt dos Reis [Adv. Maria Helena Vilela de Carvalho (OAB: RJ 57670 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)], Réu: Rainer Hasse, Réu: Antônio Teixeira Duarte [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)], Réu: Walter Machado Canuto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Teixeira Duarte , Réu Asca Equipamentos Industriais Ltda., Aut Edson Wendt dos Reis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 121. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Rosa de Almeida Bittencourt [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Rosa de Almeida Bittencourt\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DE FLS. 57, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei de Souza Lucena [Adv. Ana Maria Figueiredo Freire (OAB: RJ 27901 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei de Souza Lucena\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE AS QUESTÕES SUSCITADAS PELA RÉ. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro da Cruz [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Valéria Ribeiro da Cruz \r\n\r\nÀS PARTES PARA ATENDEREM A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 3 DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, NA FORMA DO ART. 267, II, do CPC, OBSERVANDO-SE OS PARÂMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-97.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Brito Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Carlos de Brito Francisco\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJuízo garantido através do depósito de fls. 633 (saldo fl. 687) e através do depósito recursal de fls. 375 seguindo às fls. 688/689 o extrato com o saldo 10-FEV-12. Decorrido o prazo legal (art. 884, CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, ciente a ré de que a devolução do valor excedente no depósito recursal só ocorrerá após as devidas manifestações do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0226200-57.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MALDONADO PEIXOTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: ASIA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. ME, Réu: KLEBERTON BATISTA MOTA , Réu: Denise Rochebois Campello (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MALDONADO PEIXOTO\r\n\r\nAo reclamante para ciência das informações prestadas pelas instituições financeiras, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001138-71.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO RECLAMANTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Martelotta Filho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Martelotta Filho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 10 DIAS, POR SER O ENTENDIMENTO DO JUÍZO. .\r\n\r\nProcesso: 0203000-16.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DE CASTRO [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDOS ASSISTENCIA E CONSULTORIA TURISTICA LTDA, Réu: Geraldo Vieira dos Santos, Réu: Valdivina Borges de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DE CASTRO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0146000-09.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neves Siqueira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Neves Siqueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento da Costa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Proc. de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Golden Cross Assitência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: Associação para Investimento Social - AIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação para Investimento Social - AIS , Aut Carlos Alberto Nascimento da Costa , Réu Golden Cross Assitência Internacional de Saúde Ltda. , Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Proc. de Dados Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118400-96.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que foi deferido a prorrogação do prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245300-42.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA NASCIMENTO GAMA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTURA CONFECOES LTDA-na pessoa do SR.NORIVAL FERREIRA [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA NASCIMENTO GAMA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0116000-60.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Reboredo Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflan Engenharia Construções Ltda. [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Reboredo Lopes \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO DE DEUS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCIO DE DEUS FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO DE 90 DIAS. .\r\n\r\nId: 1264083"
                            ],
                            "1265791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050800-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Januária da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Januária da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Com relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior. À 2ª Reclamada para que, além da ciência da sentença homologatória, indique no mesmo prazo de embargos, meios efetivos de executar-se a 1ª Reclamada, sob pena de ser cumprida a decisão que a condenou subsidiariamente.\r\n\r\nProcesso: 0001028-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Franceschi dos Santos [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Lourdes de Franceschi dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001336-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez do Amaral Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Juarez do Amaral Magalhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGAR IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000887-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tacácio Moreira dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fivesports Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fivesports Artigos Esportivos Ltda., Aut Tacácio Moreira dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000188-62.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Aguillar Lyra Andrade [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de ABN Amro Real S.A.), Réu Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda., Aut José Carlos Aguillar Lyra Andrade\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000071-08.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nunes Bessa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Vanessa Nunes Bessa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000773-17.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Leite de Oliveira [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Leite de Oliveira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000561-93.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ahvener de Siqueira e Silva [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMEC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Aut Paulo Henrique Ahvener de Siqueira e Silva , Réu QUALIMEC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nId: 1265791"
                            ],
                            "1264088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000300-07.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Francisco Fortunato\r\n\r\nRéu: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unidade de Repouso Divina Luz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0001342-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Damasceno\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Nobre Montagem Industrial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO DE 8 DIAS. PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0121100-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wendt dos Reis\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda., Rainer Hasse, Antônio Teixeira Duarte , Walter Machado Canuto\r\n\r\nPelo presente fica m Rainer Hasse, Walter Machado Canuto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001264-24.2011.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sertec Tecnologia de Serviços Ltda. , Adser Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adser Serviços Ltda., Sertec Tecnologia de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ executada, para que no prazo de 5 dias pague a dívida ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer o crédito exequendo, nos termos do art. 8º da lei 6.830/80. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264088"
                            ],
                            "1265819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0099100-36.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Fernandes da Fonseca\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO COMUM DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Januária da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Com relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior. À 2ª Reclamada para que, além da ciência da sentença homologatória, indique no mesmo prazo de embargos, meios efetivos de executar-se a 1ª Reclamada, sob pena de ser cumprida a decisão que a condenou subsidiariamente.\r\n\r\nProcesso: 0168600-63.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Almeida Aires\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Esplanada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0040400-33.2008.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Champ de Mars Confecções Ltda., ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR , JOSÉ FAUSTO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR , JOSÉ FAUSTO DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0130700-80.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAZIA MONIQUE DE JESUS\r\n\r\nRéu: LA PENTOLLA D ORO RESTAURANTE LTDA, Valmir da Rocha Felix, Luiz Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Valmir da Rocha Felix, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265819"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000155-94.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozicleide Pereira da Cunha [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozicleide Pereira da Cunha \r\n\r\nRetirar, em 05 dias, a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0068500-25.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Leila Maria Leandro Figueiredo (OAB: RJ 57833 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti assessoria Empresarial e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-04.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA LEAL [Adv. Nilton Kreimer (OAB: RJ 59482 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Valdeci Araújo [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA LEAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-70.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alexandre Batista [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alexandre Batista \r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-93.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Franca Ferreira [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Franca Ferreira, Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 1347/2011 referente ao depsósito recursal. Após 10 dias, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040800-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Cavalcanti da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Hortigil Hortifruti Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Cavalcanti da Silva , Réu Hortigil Hortifruti Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/03/2012 às 10:05 horas, devendo os patronos dar ciência da data designada aos seus clientes. Em observancia ao principio da imediatidade e celeridade e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação. Observe-se que a ausencia de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contraria, em observância a coisa julgada. As partes ficam cientes que não havendo conciliação o Juízo homologara os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0035600-57.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DE ASSUMPCAO PENA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO QUENTE LOTERIA LTDA [Adv. Paulino Aristides de Menezes Neto (OAB: RJ 108612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTO QUENTE LOTERIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 267/2012, ficando ciente de que decorrido o prazo de 10 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019200-60.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Macedo Lemos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 271/2012, ficando ciente de que decorrido o prazo de 10 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000194-57.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 287/2012 e 288/2012 \r\n\r\nProcesso: 0063900-63.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MELO DE LIRA BRANDT [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS SA, Réu: NEXUS INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rodrigo Borges Costa Pereira (OAB: RJ 115206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MELO DE LIRA BRANDT\r\n\r\nRetirar, em 05 dias, a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0030000-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pedro Rodrigues [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo do Brasil S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: (S) Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pedro Rodrigues , Réu Petroleo do Brasil S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer somente o autor e a primeira ré no dia 02/03/2012 às 17 horas nesta Secretaria para anotação na CTPS da parte autora e a entrega das guias TRCT-01, chave de conectividade e seguro desemprego. À Segunda ré: Manifestar-se em 10 dias a iniciar-se em 02/03/2012 acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000227-81.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santana [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedmaster Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Speedmaster Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 0259/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-43.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 264/2012. \r\n\r\nProcesso: 0026400-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre dos Santos Teixeira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no importe de R$ 3.650,00 em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000185-82.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Regis Antunes dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Regis Antunes dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001351-65.2011.5.01.0035 - CartPrec\r\n\r\nAut: Guilherme José Tournillon Sper [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Nero 20 Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme José Tournillon Sper\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para o dia 14/05/2012 às 11:00 horas para oitiva da testemunha HILTON LUIZ, nesta 35ª Vara do Trabalho, referente ao processo principal nº 0000407.32.2011.501.0207. \r\n\r\nProcesso: 0003000-85.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA ALVES DINIZ [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA ALVES DINIZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-77.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0041900-06.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ignis Comunicações Industria e Comércio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-72.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbero Dias de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Cala o Bico Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Cala o Bico Ltda., Aut Gilbero Dias de Souza\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 39, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-16.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO ALVES DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-11.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nTer ciência de que os autos ficarão disponíveis na Secretaria da Vara pelo prazo de 30 dias. Após, serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000830-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002700-11.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Alves Meira Cotrim [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nA reclamada deverá efetuar o pagamento da diferença apurada às fls. 446/448, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075000-93.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH REIS PINTO [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE E ESTILO REPRESENTACOES LTDA A/C DO SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH REIS PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-76.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Souza de Lima Alves [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Mohana Roupas Especiais Ltda. ME - Mohâna Noivas [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luana Mohana Roupas Especiais Ltda. ME - Mohâna Noivas \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0001570-78.2011.5.01.0035 - CartPrec\r\n\r\nAut: Giane Carla de Souza Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Carla de Souza Gomes , Réu Jades Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente, informo que foi designada audiência para o dia 12/03/2012 às 14:45 horas para oitiva da testemunha MARIA FERNANDA FLUGEL, nesta 35ª Vara do Trabalho, referente ao processo principal nº 0000979.17.2010.501.0241. \r\n\r\nProcesso: 0071500-09.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMBALDES HIDERICH DE FREITAS [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTERPA AMBIENTAL ENGENHARIA SA [Adv. Flavia Ferreira (OAB: RJ 84556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENTERPA AMBIENTAL ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 270/2012 referente ao depósito recursal, ficando ciente de que decorrido o prazo de 10 dias os autos serão devolvidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000019-63.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rosalia Almeida de Lima [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras China Alimentos Ltda. EPP [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rosalia Almeida de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 53 pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-91.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON FERNANDES DA COSTA [Adv. Tatiana Simão Rabelo (OAB: RJ 151680 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 378. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-81.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIMPLICIO LOPES [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SIMPLICIO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-18.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceda Alves Leobaldo [Adv. Jose Carlos Gentil da Silva (OAB: RJ 13188 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceda Alves Leobaldo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-19.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA FREITAS [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA FREITAS, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-25.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE FRANCISCA DE SOUZA [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRILO FUMERO BRANCO PENSAO ME [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FRANCISCA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-12.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DOS SANTOS [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO DE CAMPO GRANDE COMERCIO BIJ LTDA [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilo Nogueira Gomes [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilo Nogueira Gomes\r\n\r\nFornecer em dez dias novo endereço da reclamada, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000193-72.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moura da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Banco Central do Brasil [Adv. Denise Dimingos Santiago (OAB: RJ 1363 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Central do Brasil, Aut Cristiano Moura da Silva, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/03/2012 às 10:30 horas, devendo os patronos dar ciência da data designada aos seus clientes. Em observancia ao principio da imediatidade e celeridade e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação. Observe-se que a ausencia de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contraria, em observância a coisa julgada. As partes ficam cientes que não havendo conciliação o Juízo homologara os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ROSENDO DE GOIS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DS SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, Aut NILSON ROSENDO DE GOIS\r\n\r\nComparecer a audiencia em 23/03/2012 às 09:35 horas, devendo o patrono dar ciência da data para os seus clientes. Em observancia ao principio da imediatidade e celeridade e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação. Observe-se que a ausencia de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contraria, em observância a coisa julgada. As partes ficam cientes que não havendo conciliação o Juízo homologara os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Siqueira Guedes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Siqueira Guedes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 227/2012. \r\n\r\nProcesso: 0012200-04.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Paradizzo Celestino [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0000008-34.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se em cinco dias acerca dos embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0065300-68.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Oliveira Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Leo 285 Oficina Mecânica Ltda. ME. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Leo 285 Oficina Mecânica Ltda. ME. \r\n\r\nFornecer cópia da petição com procuração da ré, protocolizada em 14/07/2011, ou nova procuração, no prazo de 48 horas, ficando a ré ciente que a partir de então seu prazo da publicação de fls. 158 fica devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0067600-71.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Smaley Roberto Correia [Adv. Marcelo Antonio Turra (OAB: SP 176950 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia e Cia Ltda. [Adv. Renato da Fonseca Lima (OAB: RJ 90121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Smaley Roberto Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-06.2011.5.01.0035 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Moura Barbosa [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A., Aut Luiz Moura Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para o dia 07/05/2012 às 14:15 horas para oitiva da testemunha JULIO CESAR GRAÇA GUIMARAES, nesta 35ª Vara do Trabalho, referente ao processo principal nº 0000620.84.2011.501.0224. \r\n\r\nProcesso: 0025400-30.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR SIQUEIRA BAFFA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR SIQUEIRA BAFFA\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 874 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-87.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA DE SANTANA ALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND E COM SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARIA DE SANTANA ALVES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023100-66.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA LUCIA DE SOUZA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORA LUCIA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-64.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 262/2012 (INSS) e 263/2012 (P/RTE). Ficam cientes as partes de que nada sendo requerido em 10 dias a execução será extinta. \r\n\r\nProcesso: 0067900-04.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA DA SILVA GUIMARAES [Adv. Edevaldo Gomes Coelho (OAB: RJ 57518 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO REGINA LTDA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA DA SILVA GUIMARAES, Aut ANDRE LUIZ MORAIS ANGELUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Cristina de Castro Bispo [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Patologia Clínica e Anatomopatologia Micromed Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Cristina de Castro Bispo\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamila de Souza Pessanha da Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-12.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CHAGAS SA [Adv. Danilo Martins Vieira Souto (OAB: RJ 56101 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Paulo Rogerio Campello Soares (OAB: RJ 77894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CHAGAS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-52.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO MARCIO ARAUJO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARCAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO MARCIO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-63.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimar da Silva Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustivel Triunfo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimar da Silva Freitas\r\n\r\nFornecer em cinco dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0073300-62.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimaraes Genciano (Espólio de) representado por Fátima Guimarães [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS Comercio e Representacoes Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guimaraes Genciano (Espólio de) representado por Fátima Guimarães, Réu OPS Comercio e Representacoes Importacao e Exportacao Ltda., Réu Wilson Sons Logistica Ltda., Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 277/2012 (p/rte), 278/2012 (p/INSS) e 279/2012 (p/rdo XEROX COM.IND.). Ficam as partes cientes de que a execução foi julgada extinta, conforme art. 794 I, CPC e de que após10 dias sem manifestação, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000122-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Lozer Barreto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson Lozer Barreto \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 294/2012. \r\n\r\nProcesso: 0071500-91.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Fonseca [Adv. Elma Ribeiro de Castro (OAB: RJ 65457 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximpre Indústria e Artes Gráficas Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eximpre Indústria e Artes Gráficas Ltda., Aut José Roberto da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, tendo sido inclusive expedida a Carta de Arrematação, devendo o autor vir com o depósito dos honorários do sr. leiloeiro. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva da Cunha Nunes [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)], Aut: LUCAS DA CUNHA NUNES\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-19.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilton Costa Gonçalves [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Oliveira Neto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Costa Gonçalves \r\n\r\nVir em dez dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009200-64.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Fernandes da Costa [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Andrade Dantas [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Andrade Dantas \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria no dia 01/03/2012 às 16 horas para que sejam feitas as anotações em sua CTPS e para retirada das guias já entregues pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000564-36.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiene da Silva Alves dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Daiene da Silva Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-10.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CHAVES DE LIMA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Brasil Comércio de Roupas ne Acessórios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE CHAVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-56.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nRéu: FAG ARQUITETURA PROMOCIONAL SA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-46.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Azizio Ali [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Azizio Ali\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 253 em cinco dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031900-68.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Mathias do Nascimento [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mathias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 291/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000509-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves dos Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves dos Reis \r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Ernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Ernandes , Réu Gol Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha JORGE H. MARTINS JR.. - processo 1388.93.2011.501.0261 ocorrerá no dia 25/4/2012 às 10 horas na 1a. VT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0018300-24.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL MARTINS DE VIEIRA [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL MARTINS DE VIEIRA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000336-61.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Edson Cezar Mello Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Edson Cezar Mello Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-91.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FRANCA DE FREITAS [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Aut RENATO FRANCA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1265821"
                            ],
                            "1265788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167400-09.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coelho Claudino Veiga [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Coelho Claudino Veiga\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 263, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-49.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILLA APARECIDA SILVA ALVES [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: COPYOIL REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILLA APARECIDA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA MANOEL [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n/Tomar ciência da expedição do alvará à ré nº 0174/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0094800-53.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mario da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mario da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nFica ciente a segunda reclamada, Telemar S.A., que deverá pagar oo indicar bens livres e desembaraçados da primeira reclamada, Telsul, em 48 horas, sob pena de direciona mento da execução em face do responsavel tributário, na forma da Súmula nº 12 do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0118800-88.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA GASPAR [Adv. Maria de Fatima Emidio de Mello Magalhaes (OAB: RJ 112657 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA GASPAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-86.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA VANESSA FAUSTINO SANTOS [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA NOSSO SONHO LTDA [Adv. Veronica Maria Sophia de Mesquita (OAB: RJ 108794 - D)], Réu: (S) Maria Luiza Couto Amaral, Réu: (S) Nilda Sophia Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA VANESSA FAUSTINO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 232/2012. O rte deverá requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0113700-26.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES PANZA [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES PANZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-68.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: GEISON GUINELLE DE AQUINO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISON GUINELLE DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-66.2003.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO CLAUDIO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nExdo: MC ROOM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO CLAUDIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-54.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Montenegro de Menezes [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Montenegro de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao Sindicato nº0276/2011 em 01/03/2011. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0156200-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Carneiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva Carneiro , Réu Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 295/2012 (p/rte). O rdo deverá vir com a comprovação do depósito dos honorários periciais estimados às fls. 384 (R$ 2.700,00). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-40.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DUARTE DE ALMEIDA [Adv. Joao Batista Silveira (OAB: RJ 66310 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA GUARDADORES VEIC AUT RIO JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-71.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA FERNANDES DE MEDEIROS [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET PLANET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA FERNANDES DE MEDEIROS, Réu SWEET PLANET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-04.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves Gomes, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Lucia dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Supetr Lanches Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Lucia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 276/2012, devendo informar o valor recebido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-59.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTEIR MARCELINO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: WALTEIR MARCELINO\r\n\r\nRéu: CADEVAN CENTRO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS LTDA, Réu: Adauto Marques de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTEIR MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 382. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-61.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE BRANDAO CALDEIRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOMBINI LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BRANDAO CALDEIRA\r\n\r\nRetirar, em 05 dias, a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0126300-50.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA OLIVEIRA DONATO [Adv. Leidymar Dias Stefano (OAB: RJ 86106 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DALLTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA OLIVEIRA DONATO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-87.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILDA HELENA DE OLIVEIRA [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO INICIAL FASHION LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA HELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-51.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBER JOSE GOMES FERNANDES [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bugatti do Brasil Comércio Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBER JOSE GOMES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-37.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Pires de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Comodoro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Pires de Sousa, Réu Motel Comodoro Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/03/2012 às 09:25 horas, devendo os patronos dar ciência da data designada aos seus clientes. Em observancia ao principio da imediatidade e celeridade e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação. Observe-se que a ausencia de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contraria, em observância a coisa julgada. As partes ficam cientes que não havendo conciliação o Juízo homologara os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0138200-20.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdeilton Soares de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdeilton Soares de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-35.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GIUBERTO OLIVEIRA GAMA E SILVA [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: S BOLONIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GIUBERTO OLIVEIRA GAMA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-77.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO SANTOS DE ASSIS [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAMEGA COMERCIO LTDA, Réu: EVALDO RUY LIBORIO DA SILVA, Réu: MARIA INES ALBUQUERQUE CAVALCANTE DELL ASSEN, Réu: MARIA CAROLINA ALBUQUERQUE CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-90.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VITOR FREIRE DE LEMOS [Adv. Francisco Ricardo Pereira (OAB: RJ 62009 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VITOR FREIRE DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-72.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO DA SILVA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78. Prazo: 8 dias. Processo: 0090200-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Augusto de Jesus [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Augusto de Jesus, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/03/2012 às 09:40 horas, devendo os patronos dar ciência da data designada aos seus clientes. Em observancia ao principio da imediatidade e celeridade e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação. Observe-se que a ausencia de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contraria, em observância a coisa julgada. As partes ficam cientes que não havendo conciliação o Juízo homologara os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0167700-73.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ DA SILVA PINTO [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTUS COMERCIO E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO LUIZ DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-37.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LIMA DE SOUSA CORREIA [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FROEBEL, Réu: JARDIM ESCOLA FROEBEL, Réu: JARDIM ESCOLA PROEBEL, Réu: JARDIM ESCOLA PROEBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES LIMA DE SOUSA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-71.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVEIRA PAIXAO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DA SILVEIRA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-92.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR RANGEL [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 833. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-49.2002.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANA CRISTINA BONFIM DE ASSIS [Adv. Fernanda Assuncao Monteiro (OAB: RJ 93427 - D)]\r\n\r\nExdo: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANA CRISTINA BONFIM DE ASSIS, Exdo GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-82.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Laurentino [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltda., Réu: Esequias Barreto Desiderio [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esequias Barreto Desiderio, Aut Ricardo Nascimento Laurentino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-18.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GARCIA OLIVEIRA [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GARCIA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-74.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE DE JESUS PIMENTA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA MUNIZ, Aut: MARIA LOPES PEREIRA\r\n\r\nRéu: ECOLIMPA EMPRESA DE CONSERVAÇÃO LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ODETE DE JESUS PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-37.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SANTO EXPEDITO LTDA [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-64.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH LEITE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 268/2012 e 269/2012, ficando ciente de que decorrido o prazo de 10 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125900-94.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR FERREIRA DRUMONTE [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR FERREIRA DRUMONTE, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram conhecidos , por ausência de interesse processual da embargante, nos termos da decisão de fls. 350, 350/v. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-73.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MELO RIBEIRO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MELO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-81.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vasques da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vasques da Silva, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/03/2012 às 10:20 horas, devendo os patronos dar ciência da data designada aos seus clientes. Em observancia ao principio da imediatidade e celeridade e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação. Observe-se que a ausencia de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contraria, em observância a coisa julgada. As partes ficam cientes que não havendo conciliação o Juízo homologara os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0114100-11.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA BONFIM [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA BONFIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-68.2006.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos da Rocha Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos da Rocha Fernandes, Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia em 23/03/2012 às 10:00 horas, devendo o patrono dar ciência da data para os seus clientes. Em observancia ao principio da imediatidade e celeridade e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação. Observe-se que a ausencia de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contraria, em observância a coisa julgada. As partes ficam cientes que não havendo conciliação o Juízo homologara os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0101600-05.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO LUIZ DA SILVA PIO [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPINA CONSTRUCOES LTDA, Aut CELIO LUIZ DA SILVA PIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-25.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MENEZES [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 0156/2012 relativo ao depósito recursal. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0170200-10.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio da Costa Silva [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-14.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO PAIVA PEREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ARMANDO SOARES\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de inteiro teor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-30.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA CARMO FILHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA CARMO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 254/2012 e 292/2012. \r\n\r\nProcesso: 0155600-18.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVEIRA MACHADO [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Membrana Digital Componentes Eletronicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-35.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERIO DA CRUZ BORGES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERIO DA CRUZ BORGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-95.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA GOMES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA- SUCESSORA DE SAGLE ENG [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-59.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA ELIZABETH PALMEIRA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAJOB MICROINFORMATICA IMP EXP COMERCIO LTDA, Réu: DATAJOB MICROINFORMATICA IMP E EXP, Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA ELIZABETH PALMEIRA\r\n\r\nRetirar, em 05 dias, a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0157600-59.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINTO [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: MATOJA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-31.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DE OLIVEIRA OLEGARIO [Adv. Paulo Eduardo Fernandes Rocha (OAB: RJ 29986 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE OLIVEIRA OLEGARIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-84.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRITO GIRARD [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRITO GIRARD\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-02.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Bibiano dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Recanto Feliz Ltda. [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Recanto Feliz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 128/2012 referente ao saldo do depósito recursal. Nada sendo requerido em 10 dias a execução será extinta e os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150800-73.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de dez dias, que foi indeferido o requerimento de fls., haja vista que os autos já se encontram arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0111100-90.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Maciel [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercopias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-61.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MORAES D ALMEIDA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA, Aut ELISABETE MORAES D ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-07.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CONCEICAO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Ferreira [Adv. Caio Valerio Guimaraes Pessanha (OAB: RJ 87218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CONCEICAO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-41.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO CONCEICAO PEREIRA DE LIMA [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: BRABA BARRA COM DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO CONCEICAO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-67.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANOEL GOMES DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANOEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 220/2012 e 261/2012, devendo requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0140000-54.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PINHEIRO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LP LIMPARES SERVICOS PROFISSIONAIS CONSULT LTD, Réu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME PINHEIRO\r\n\r\nRetirar, em 05 dias, a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0138500-60.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA CRUZ [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes (OAB: RJ 131131 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIMARU COM.E REPR D ALIMEN LTDA-A/C MASAYUKI [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-64.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO SOUSA ARAUJO [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA AFJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO SOUSA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-47.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut JOAO PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 274/2012 para o rte, bem como tomar ciência do despacho de fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0129300-19.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIVONE DA SILVA ROSA [Adv. Luiz Gonzaga Saldanha Braga (OAB: RJ 41549 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVONE DA SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-37.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Cesar Suypeene de Menezes dos Santos (OAB: RJ 75117 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-63.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Feliciano de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Feliciano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-71.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUCIO DE PAULA [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 0159/2012. Prazo de 10 dias. Apos, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0119900-15.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE FRAGA REZENDE [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO E HOSPITALAR SAO JUDAS TADEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FRAGA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 260/2012 referente ao FGTS, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0120600-74.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA VENERABILE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO O DIA FM LTDA [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO O DIA FM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 0095/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1265788"
                            ],
                            "1265789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212000-57.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMAR DE JESUS DIAS BOAIS [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)]\r\n\r\nRéu: Irvine Seis Cabeleireiros Ltda. [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR DE JESUS DIAS BOAIS, Réu Irvine Seis Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-61.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACONIAS ROSA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOIA LTDA [Adv. Luiz Alberto de Almeida Marsili (OAB: RJ 66900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA JOIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à re nº 0180/2012 relativamente ao saldo remanescente do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0196500-48.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DUARTE DIAS [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DUARTE DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-71.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VICTOR PEREIRA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PROPOSITO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VICTOR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-87.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO WALTZ DA COSTA [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO WALTZ DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-06.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CARVALHO RIBEIRO [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260900-86.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTTI SALADS RESTAURANTE LTDA [Adv. Florivaldo Lins de Sant|anna (OAB: RJ 10855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-20.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAYR COSTA DA SILVA [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: REVAL VALVULAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAYR COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-38.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO FOTOGRAFICO DA CRIANCA FOFURA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-95.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRANDAO LEMOS [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRANDAO LEMOS, Réu Vanguarda Rio Gráfica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-60.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE COSTA GAUDARD [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nRéu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE COSTA GAUDARD\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-42.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SILVA [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO NACIONAL AUTOREDE LTDA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-60.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA BRASIL [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 379. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-45.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CONCEICAO SANTOS BARATA [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CONCEICAO SANTOS BARATA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-49.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBER SILVA [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBER SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-71.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELY MARQUES MACIEL [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR.CAMILLO [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELY MARQUES MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-70.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR SCALZER [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO ROSILENE [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR SCALZER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-38.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONYMO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Ana Spengler (OAB: RJ 59635 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tres Casais Ltda [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONYMO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-74.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BRAGA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: MOHAMED ABDEC FADIL AHMED EL GILANY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1265789"
                            ],
                            "1265822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2012\r\n\r\n0021300-46.2009.5.01.0035 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Dantas Bezerra \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.622,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265822"
                            ],
                            "1265786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0071400-15.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, (S) Jose Cotias da Silva, (S) Sueli Braga da Silva, (S) Marcia Jardim Soares, (S) Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0068300-42.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Catão da Silva \r\n\r\nRéu: Nail Art Salão e Estética Ltda. , Joselito Amorim da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Joselito Amorim da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265786"
                            ],
                            "1265787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0002600-22.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Costa Oliveira\r\n\r\nRéu: Rádio e TV Rio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rádio e TV Rio S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE, prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-19.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265787"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154100-32.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Oliveira Rangel [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Oliveira Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-17.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Ferreira [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ESQUINA DO PAO DE MESQUITA 5000 LTDA , Réu: MARIA CRISTINA DA SILVA FREITAS [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)], Réu: ANDREIA GUSMAO CHAVES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CRISTINA DA SILVA FREITAS \r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0205600-55.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA, Aut VALDIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0036500-63.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ MARCOLINO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 26/2009 (f.. 527) .\r\n\r\nProcesso: 0000072-38.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lima Passos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paraiso da América Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-45.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso das Chagas [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKARSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E DECORACAO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ravena , Réu MARKARSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E DECORACAO LTDA, Réu Mizu S.A., Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com intervalo de 05 dias úteis .\r\n\r\nProcesso: 0000017-24.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSÉ DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS NOVA GUARA LTDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-33.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Barcelos de Britto [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Barcelos de Britto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 440/458, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170300-61.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide de Almeida Costa [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Réu Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Gleide de Almeida Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes para julgar improcedentes os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098500-60.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim dos Santos Soares [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim dos Santos Soares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CáLCULOS DE F. 179-183 , ATUALIZADOS A F. 185, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 25.443,50, EQUIVALENTE A 2.059.905,54 IDTR. A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001344-04.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Romano José da Silva Ribeiro [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Melibeu [Adv. Joao Lindemberg Avila de Souza (OAB: RJ 547 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Romano José da Silva Ribeiro\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001181-24.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara da Silva Teodoro [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara da Silva Teodoro , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação fls. 212-213 \r\n\r\nProcesso: 0022500-39.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE DE ANDRADE [Adv. Tatiana Otoni Pereira (OAB: RJ 164690 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE DE ANDRADE\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 407-V, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001193-38.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Soares [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rogério Soares \r\n\r\nFixado o quantum debeatur atualizado em R$ 16.008,80, equivalente a 1.296.433,37 IDTR. À segunda ré, ao pagamento do débito apurado em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001314-32.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alves Maranduba [Adv. Danielle Minchetti Nogueira de Paula (OAB: RJ 139331 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Concolor Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Maranduba \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salviano Gomes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sammya Diacui Freire Costa [Adv. Daniele dos Santos Grimião (OAB: RJ 161354 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sammya Diacui Freire Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-56.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Gonçalves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir Gonçalves \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091400-30.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: DANUSIA CAMACHO SALVADOR [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUSIA CAMACHO SALVADOR\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 5 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0049000-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Almeida Gomes [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: Tris Tar da Taquara Peças e Acessórios Ltda - ME. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tris Tar da Taquara Peças e Acessórios Ltda - ME.\r\n\r\nInformar, nos autos, sua proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0184400-16.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cabral da Fonseca\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1666/10. \r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa de Assis [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-49.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE ALMEIDA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-88.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Tatagiba [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Juliana Lopes Tatagiba\r\n\r\nContestar a Impugnação a Sentença de Liquidação de f.726/742 e contestar os Embargos `a Execucao de f. 753/754, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 5 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0093500-16.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Valenca dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Correa Messias [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Aut Vitor Hugo Correa Messias\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.154 , ATUALIZADOS A F.162 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 3.835,84, EQUIVALENTE A 310.790,37 IDTR. CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F. 163/164. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0002400-14.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALMEIDA [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 413, devendo apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-86.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FREITAS DE SOUZA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut TANIA MARIA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0162600-58.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Araujo da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001552-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Santos [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-68.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Domingos da Silva [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA MAREGI LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Domingos da Silva \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000162-12.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Miguel Wadyh Saade [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nAgdo: RUTH SOARES DE SOUZA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RUTH SOARES DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contraminutar o recurso\r\n\r\nprincipal (Agravo de Petição). Prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1265232"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001536-94.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Queiroz Pinto Pimenta [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Terezinha de Queiroz Pinto Pimenta\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001165-33.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olimpia Slhessarencko [Adv. Bruno Lopes Mariano (OAB: RJ 143055 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanibar Brasil Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda; [Adv. Sérgio Carreiro de Teves (OAB: SP 25247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanibar Brasil Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda;, Aut Maria Olimpia Slhessarencko\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001226-88.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Wild [Adv. Michele Silvestre Lessa Melo (OAB: RJ 140342 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S/A - em recuperação judicial [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Chevron Brasil Petroleo Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petroleo Ltda., Réu Flex Service S/A - em recuperação judicial , Aut Richard Wild\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000481-11.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silva Santos da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Citicard S.A., Aut Silva Santos da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001328-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Macedo de Mesquita [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Oitto Engenharia Ltda. ME [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Macedo de Mesquita , Réu Oitto Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS - NEGO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001008-60.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Gutemberg Leal da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Gutemberg Leal da Silva , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001078-77.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Rodrigues de Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática Ltda. , Aut Lenilda Rodrigues de Lima \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001293-87.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Oliveira Novaes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Agostinho Cunha Ltda. , Aut Maria da Glória de Oliveira Novaes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001069-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rocha da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Patrícia Rocha da Silva , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001386-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Silva Vieira [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Novo Norte Administradora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu FRB Serviços de Saúde Ltda., Réu Fundação Ruben Berta, Aut Izaias Silva Vieira, Réu Novo Norte Administradora de Negócios e Cobrança Ltda., Réu Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001425-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Guido de Oliveira [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Danielle de Jesus Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 117636 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Guido de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001289-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Freire [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. , Aut Mauro de Oliveira Freire \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001624-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse da Silva Rego [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda., Aut Deyse da Silva Rego \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001263-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Alves Rodrigues Silva [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Alves Rodrigues Silva , Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0011500-87.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailza Santos de Brito da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailza Santos de Brito da Silva, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000896-91.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fragoso Maciel [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rosane Fragoso Maciel \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000764-34.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro Gonçalves [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro Gonçalves, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001318-58.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Calvano Barros [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortrel Clínica Ortopédica [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: AP Serviços de Reabilitação Sociedade Simples Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP Serviços de Reabilitação Sociedade Simples Ltda. , Réu Cortrel Clínica Ortopédica , Aut Letícia Calvano Barros \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001277-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso dos Santos , Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000169-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes Viola [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Fabiana Gomes Viola \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000839-73.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lopes Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lopes Soares , Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS - NEGO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000617-08.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Domingos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Elisabete dos Santos Domingos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MARON FONSECA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: YARA FERNANDES BUENO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: WILSON RICHARD MAZZINI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ZULZEMAR MARQUES DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut WALTAIR DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001269-25.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso da Silva [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardoso da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001177-47.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Teixeira Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 165153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Teixeira Silva , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001508-29.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges Figueiredo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidenteal S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidenteal S.A. , Aut Wellington Borges Figueiredo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0006000-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farne Goncalves dos Reis [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Cristiane Marques de Moraes (OAB: RJ 75285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farne Goncalves dos Reis, Réu Merck S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000444-38.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polianna Rodrigues Lazarini [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Durvalino Picolo (OAB: SP 75588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. , Aut Polianna Rodrigues Lazarini \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001548-11.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pinage de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Sergio Pinage de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001298-75.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Affonso de Melo Bentim [Adv. Marcos Antonio Alves Monteiro (OAB: RJ 56508 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Affonso de Melo Bentim , Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001506-59.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges Figueiredo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Wellington Borges Figueiredo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001587-08.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Boa Morte Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos da Boa Morte Batista\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000349-51.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Simões Marques Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos, Aut Natália Simões Marques Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001094-31.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José dos Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores da Área de Segurança Pública - ASSEGURA-RJ [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Fundação Assistencial dos Servidores da Área de Segurança Pública - ASSEGURA-RJ, Aut Reginaldo José dos Reis\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000807-68.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladiator Manutenção Conservação e Montagens Ltda. [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Réu: Pan Americana S.A. Indústria Química [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gladiator Manutenção Conservação e Montagens Ltda. , Réu Pan Americana S.A. Indústria Química, Aut Sidnei da Silva Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0151600-24.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Silveira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, Aut Celso Luiz Silveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000441-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ferreira da Silva , Réu Windsor Barra Hotel Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001323-88.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Carvalho [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda. , Aut Luiz Augusto de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001099-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida de Souza , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0140900-52.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Passi de Moraes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investiimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Isibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Aut Clara Passi de Moraes, Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investiimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Isibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participações S.A., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001517-88.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sérgio Gomes da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001502-22.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Crespo Rama [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio José Crespo Rama\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000079-27.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barreto dos Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Cristiane Barreto dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000644-25.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Braga de Campos [Adv. Renato Antonio da Silva (OAB: SP 276609 - D)]\r\n\r\nRéu: Digintel Soluções Inteligentes Ltda Epp [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digintel Soluções Inteligentes Ltda Epp , Aut João Paulo Braga de Campos , Réu Rock Art Brasil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - IMPROCEDENTE A AÇÃO RECONVENCIONAL E PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS DA INICIAL. \r\n\r\nId: 1265566"
                            ],
                            "1265564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001458-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Válvulas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Conecval Conexões e Válvulas Ltda. , Conecval Conexões e Válvulas Ltda. N/P sócio Fábio Matteo Oliva, Conegás Conexões e Válvulas Ltda. , Conegás Conexões e Válvulas Ltda. N/P sócia Luciana Cifali Oliva, Conegás Conexões e Válvulas Ltda N/P sócio Fábio Matteo Oliva Conecval, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000362-50.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Benjamin Silva Affonso Pereira \r\n\r\nRéu: Paul Alec Rowland , Carlo Vittorio Romano Salvi \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Carlo Vittorio Romano Salvi , Paul Alec Rowland , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001369-77.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001365-40.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265564"
                            ],
                            "1265565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000255-06.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Cristina Gonzaga dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: DADO PROVIMENTO EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000323-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Camara de Araújo \r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000928-96.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sonia Cavalcante Melo \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000621-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001377-54.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria da Silva Marques\r\n\r\nRéu: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000595-47.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Nogueira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: NEGADO PROVIMENTO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265565"
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                                "Processo: 0194100-45.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA BEZERRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line via Bacen Jud, bem como para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-32.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Bernardo [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz / FIOCRUZ - A/C AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Bernardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 221/292, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066200-40.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR CESAR DE AZEVEDO LIMA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG Serv Gerais Ltda [Adv. Walter de Castro Mendonca (OAB: RJ 17138 - D)], Réu: Arnaldo Mendonça Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR CESAR DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Durante Vanzillotta [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Durante Vanzillotta , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 610/611, que conhece e julga improcedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000426-45.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fernandes de Mattos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiana Fernandes de Mattos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 369/371, que conhece os embargos de declaração apresentados e julga procedentes os do autor e procedentes em parte os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000288-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Leandro Fernandes de Freitas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Leandro Fernandes de Freitas, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 295/296, que conhece e julga procedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0166600-14.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH SUCESSORA DE REAL VIGILANCIA E SEG, Réu: Ricardo de Assunpcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, as informações necessárias à expedição da certidão, conforme determinado no despacho de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0161300-75.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Lima [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Marcio Gama de Menezes (sócio) , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sania Mattos Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 298/350, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0115400-69.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Fernandes [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzura Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzura Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls.170 e ss., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-33.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON APOLINARIO DOS SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON APOLINARIO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o disposto em fls. 293 e 293-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000535-62.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Batista [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Batista, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 165/166, que conhece e julga procedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001536-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lucia Pereira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eserver Serviços de Call Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lucia Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111000-51.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bianco [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro-Meta Construcoes Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: José Jorge David , Réu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bianco\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-71.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Lopes de Andrade Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda., Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre cálculos de fls. 284 e ss, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0178300-69.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GARCIA JOSE [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Jachamel Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GARCIA JOSE\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de citação, penhora e avaliação encaminhado à ré com certidão negativa, bem como para ciência de que aguarda-se-á por 1 ano a iniciativa da parte autora para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no Diário Oficial de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0221400-11.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PINHEIRO GERMINI [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNAC FIDUCIARIA FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: RODOLFO DA ROCHA MIRANDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO PINHEIRO GERMINI\r\n\r\nCiência do resultado negativo do leilão, bem como para que requeira o que for de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-69.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Toledo Castro de Oliveira [Adv. Marcia Soares Cardoso (OAB: RJ 54123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Toledo Castro de Oliveira \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com cópia a ser remetida à ré, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento da presente ação, nos termos do art. 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150000-19.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aberenice Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aberenice Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.141/150 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA RECONHECER A RESPONSABILIDADE DIRETA de Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções e subsidiária de Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobrás E IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0071300-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Saúde Unificados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Casa de Saúde Republica da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pereira dos Santos \r\n\r\nVir com novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl.207 . \r\n\r\nProcesso: 0001327-16.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes Filho\r\n\r\nRegularize sua assistência processual, bem como apresente as contrafés, de sorte a possibilitar o regular prosseguimento do feito e a devida citação das rés - no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000693-20.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Porto [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Porto , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 42ª VT/RJ, dia 16/03/2012, às 14 horas, para retificação da CTPS do Autor, conforme determinado em sentença(fls 77/81). \r\n\r\nProcesso: 0028200-63.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Manoel dos Reis [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 407/450, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-81.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE CORREIA DA SILVA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Andre Luiz Espanhol Tavares (OAB: RJ 109359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut ELENICE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, bem como para que requeira o que for de seu interesse, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001139-57.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario de Andrade [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Montagens Elétricas e Hidráulicas Ltda. EPP , Réu: CBPO ENGENHARIA LTDA., Réu: SIEMENS LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMENS LTDA.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.146, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000155-39.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Modesto Duarte [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Madureira Shooping [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda. , Aut Ester Modesto Duarte , Réu Madureira Shooping \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 242/243, que conhece e julga improcedentes os embargos de declaração apresentados pela autora e procedentes os apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000017-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Rodrigues Santos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Roseni Rodrigues Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 303/304, que conhece e julga improcedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001217-51.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesuilson da Silva Albuquerque [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construção Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu Hexagonal Construção Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos de fls. 120/124, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0147900-38.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SALES BICALHO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nCOMPROVAR A DEVIDA REALIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA CITADA NA PETIÇÃO DA UNIÃO DE FL 70, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000931-73.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira Bastos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferreira Bastos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 715, em que suspende o processo em virtude da existência de questão prejudicial externa. \r\n\r\nProcesso: 0143800-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Ananias Correia [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empresa de Engenharia Ltda. - EMBRAMAC , Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Ananias Correia \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos apresentada pela 2ª ré (fls. 221 e ss.), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-09.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Eduardo Pereira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Baby Comercial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Brasil Design Móveis Ltda. (n/p PEDRO WAJNSZTEJN) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Eduardo Pereira\r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias, cálculos de liquidação- observando o disposto no art. 879, parágrafo primeiro, letra \"A\", da CLT, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120400-46.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GABRIEL E OUTROS [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Aut: JACQUELINE TEIXEIRA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Aut: IRANY BRAZ DA SILVA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Aut: MARILENE SAAD FERREIRA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Aut: PATRICIA CAMARGO [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Aut: REGINA CELIA DE FIGUEIREDO BERNARDO PEREIRA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Aut: VALDECI SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II - A/C: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANY BRAZ DA SILVA, Aut JACQUELINE TEIXEIRA, Aut LUIZ CLAUDIO GABRIEL E OUTROS, Aut MARILENE SAAD FERREIRA, Aut PATRICIA CAMARGO, Aut REGINA CELIA DE FIGUEIREDO BERNARDO PEREIRA, Aut VALDECI SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de JCM de fls. 626. \r\n\r\nProcesso: 0261700-30.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DE ANDRADE (TRAMITACAO PRIORITARIA-LEI 10173/01) [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 10 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001605-17.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064200-09.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER DE FARIAS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE-LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 81/2012, extraído em seu favor (fls. 386), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0021400-48.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar dos Santos da Silva\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl.257. \r\n\r\nProcesso: 0001393-30.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Moreira da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Julio Cesar Moreira da Silva, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 310/311, que conhece e julga improcedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001219-21.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Costa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.608 e ss., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-79.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO VIDAL [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária- parte empregado e parte empregador- no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-14.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Coelho Simoes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)], Réu: Luiz Fernando Dias da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Coelho Simoes\r\n\r\nAnte o resultado negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-11.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Vieira Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Júlio Cesar Vieira Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 492/493, que conhece os embargos de declaração apresentados e julga improcedentes os do autor e procedentes os do réu. \r\n\r\nProcesso: 0114800-48.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Leal de Paula [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls.182 e SS., NO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076500-66.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA BATISTA [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVAL TEXTIL CONFECCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: JOAO FRANCISCO DO VAL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVAL TEXTIL CONFECCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 10 dias, observando o valor liberado à parte autora pelo alvará de fls. 189, bem como as parcelas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0082700-74.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barros de Menezes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Viação Aérea Riograndence S.A. - VARIG- MASSA FALIDA [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barros de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 725/728, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-86.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB RAMOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CARAVELLAS HOTEL LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARAVELLAS HOTEL LTDA\r\n\r\nComprove o valor complementar do crédito exequendo, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-27.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-58.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Gomes Santiago [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol, Aut Vitor Gomes Santiago\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000085-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Leitão [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Assistência Técnica Ltda. ME - Everest [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)], Réu: Manu 2 Filtros e Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda. Superfiltros [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)], Réu: Aqua Soft Refrigeração Ltda.ME [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqua Soft Refrigeração Ltda.ME, Réu Manu 2 Filtros e Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda. Superfiltros, Réu Real Assistência Técnica Ltda. ME - Everest, Aut Roberta dos Santos Leitão\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 332/333, que conhece os embargos de declaração apresentados e julga improcedentes os do autor e procedentes os da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055600-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanda de Paiva Morais [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Tempero da Vovó do Pechincha Ltda. N/P ALPHEU DA COSTA FARO FILHO, Réu: BAR E LANCHONETE TEMPERO DA VOVÓ DO PECHINCHA LTDA N/P ROSIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda., Aut Gilvanda de Paiva Morais \r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001523-20.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arany Luiz Loureiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arany Luiz Loureiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 275, no valor total de R$ 105.768,62, equivalentes a 8.563.026,54 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0186100-66.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDIR DE MACEDO CORDEIRO FILHO [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut VANDIR DE MACEDO CORDEIRO FILHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DE ALVARAS em favor do(a) Autor(a) e da Receita Federal, conforme decisão de fl 666 .\r\n\r\nProcesso: 0096400-30.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MELO BAZILIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 63/2012, extraído em seu favor (fls. 435), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0168300-83.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO DE PAULA [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP.E LOGISTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO DE PAULA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-27.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Menezes Ferreira de Andrade [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda. ME , Réu: Tim Participações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Menezes Ferreira de Andrade \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com cópias a serem remetidas ás rés, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013200-14.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut NELSON FERREIRA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 1549/1562, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0223600-59.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES DA SILVA [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO ANTIGO [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO ANTIGO, Aut NELSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a), do INSS e do réu, conforme fl 517. \r\n\r\nProcesso: 0095800-33.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Regina Lúcia Oreiro Pereira , Réu: Miller Ind Farm Ltd - N/P: Olga Oreiro Pereira (Sócia), Réu: Miller Ind Farm Ltd - N/P: Paulo Roberto Oreiro Pereira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 107, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-64.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira dos Santos [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. , Réu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Djalma Ferreira da Silva, Réu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Rodrigo Paranhos L. Suassuna (sócio), Réu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Suzana Riegg Barros (sócia), Réu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda. N/P Claudia Maria de Almeida Pedreira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira dos Santos \r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147900-62.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Aben Athar Ribeiro [Adv. Marcos Vicente Pereira da Silva (OAB: RJ 106881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Marcelo Pereira de Sales [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Pereira de Sales\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 275/281, que julgou procedentes em parte os pedidos, da decisão de fls. 289/290, que conhece e nega provimento aos embargos de declaração apresentados, bem como de que deverá apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 292/307, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0160700-54.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Muniz [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 145/151, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-90.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cavana Cypriano [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Landa Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Landa Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 105/109, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1264837"
                            ],
                            "1265873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000069-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos Ferreira \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025600-69.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Freitas Alves [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Freitas Alves, Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.369, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-56.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Horeto Bitarães de Miranda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horeto Bitarães de Miranda \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da PRIMEIRA RÉ OU DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, no prazo de 10 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0045200-81.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BRUM DA SILVA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA n/p sócio Atahyde da Silva Bueno, Réu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA n/p sócio João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BRUM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência FOI REMARCADA PARA O DIA 25/04/2012, ÀS 11:00 HORAS, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001184-27.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Menezes Ferreira de Andrade [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda. ME , Réu: Tim Participações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Menezes Ferreira de Andrade \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001546-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva de Oliveira [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: F B Moura Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva de Oliveira, Réu F B Moura Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência FOI ADIADA PARA 19/03/2012, ÀS 10:30 HORAS, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001573-12.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mesias de Sousa Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Alessandro e Frederico - FASHION MALL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mesias de Sousa Nascimento \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha Antônio Airton M. Barros devendo, no prazo preclusivo de 48 horas, requerer o que entender cabível ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova. \r\n\r\nId: 1265873"
                            ],
                            "1264839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000644-76.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 292/304, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000677-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Carmo Cruz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 161/172, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0021700-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes de Morais \r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Cacique \r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 179/184, bem como para apresentar contra-razões ao recurso ordinário de fl. 185. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264839"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1263822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001020-93.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln de Andrade Valin [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln de Andrade Valin \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DECIDE POR NÃO MERECER QUALQUER ACOLHIDA A PRETENÇÃO DO AUTOR DE FLS. 266. .EIS QUE AS VERBAS PLEITEADAS NÃO CORRESPONDEM A PEDIDOS DEDUZIDOS NESTES AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0157500-51.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PORTELLA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO, POREM, POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054200-78.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO TEIXEIRA BASTOS E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GUILHERME VERCILLIO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANOEL CARNAUBA CORREIA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RAPHAEL GUERRANTES GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROGERIO ANTUNES VALENTIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO TEIXEIRA BASTOS E OUTROS\r\n\r\nTER CIENCIA DA PRESENTE RENOTIFICAÇÃO PARA VIR COM OS CALCULOS DAS PARCELAS VINCENDAS, NO PRAZO DE VINTE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133500-40.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (massa falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: HDI Seguros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDI Seguros S/A, Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nRECEBIDO O RO ADESIVO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001491-75.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Tavares [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Crac Indústria Alimentícias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva Tavares\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A INERCIA DO AUTOR, O JUIZO EXTINGUE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 2687 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000123-94.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Martins [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda., Réu: Biomerieux Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Martins\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 55, EM SEU ÚNICO ITEM, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001128-25.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida da Conceição [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Almeida da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0042600-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halley Ribeiro Guimarães [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halley Ribeiro Guimarães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000710-87.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Ferreira da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Lopes e André Lopes Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Lopes e André Lopes Arquitetura e Construção Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO CORRETO E TEMPESTIVO DO ACORDO CELEBBRADO, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO ACRESCIDA DA CLAUSULA PENAL - MULTA DE 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000852-57.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joquim Rabelo [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Joquim Rabelo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000596-17.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Belo Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lopes dos Santos \r\n\r\nPAGAR R$ -510,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001223-21.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnéa Carvalho Pimenta [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Angel Life Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnéa Carvalho Pimenta\r\n\r\nTER CIENCIA DE ANTE A INERCIA DO AUTOR EM CUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 08, O JUIZO EXTINGUE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173700-75.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)], Réu: ASSOC DE PREV DOS EMPREG DO BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE PREV DOS EMPREG DO BNH PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RÉU PARA IMPLANTAR O AUXILIO ALIMENTAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB P ENA DE MULTA DIARIA NO IMPORTE DE R$ -500,00. AO AUTOR PARA APRESENTAR CALCULOS, CONFORME PARECER DA CONTADORIA DE FLS. 639, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000018-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandre dos Santos\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 15, EM SEUS DOIS ITENS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000732-48.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Maia Moura [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ivo Pitanguy Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Maia Moura \r\n\r\nIINFORMAR AO JUIZO EM CINCO DIAS, ACERCA DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO CELEBRADO. \r\n\r\nProcesso: 0110300-82.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nINICIALMENTE, REGULARIIZE A PATRONA DO AUTOR VALERIA DE SOUZA SANTOS A SUA REPRESENTANÇÃO, INCLUSIVE PARA EFEITO DE EFETUAR CARGA NOS PRESENTES AUTOS, RECÉM DESARQUIVADOS. Apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0033200-46.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTENOR DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVIR, EM DEZ DIAS, COM A DOCUMENTAÇÃO APONTADA PELO AUTOR COMO NEXESSARIA A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, SOB PENA DE INCIDENCIA DE MULTA DIARIA A SER FIXADA OPORTUNAMENTE PELO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0118100-83.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Soares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. - ASB Financeira [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento Sa [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Credito Financiamento e Investimento Sa, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda. - ASB Financeira, Aut Luiz Carlos de Souza Soares\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -21.278,68 EQUIVALENTES A 1.722.721,74 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0075300-06.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão José de Sá Filho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Consultoria e Gestao de Projetos Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenova Consultoria e Gestao de Projetos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, SENDO CERTO QUE O JUIZO NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO, DEVENDO O RÉU VIR COM O COMPLEMENTO PARA EFEITO DE EMBARGOS A EXECUÇÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130000-92.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaldo da Costa Farias [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaldo da Costa Farias\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000386-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cristóvão da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Barra 8000 Ltda., Aut José Cristóvão da Silva\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -7.594.51 EQUIVALENTES A 617.965,86 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0048100-24.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Bragança [Adv. Elaine Machado (OAB: RJ 142937 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Bragança\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000103-06.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Chiodo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu: Mede Investimentos S.A. , Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu: Consemp Engenharia S.A. , Réu: Ouvidor Investimentos S.A. , Réu: Patamar Investimentos Ltda. , Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. , Réu: Capemisa Instituto de Aço Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Chiodo \r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 417, EM SEUS TRES ITENS, NO PRAZO DE DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001593-97.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Sousa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Sousa\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTENCIA ,EXTINGUINDO O FEITO NA FORMA DO ART. 267 - VIII -DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000314-76.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Ramos [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Edson Carlos Ramos , Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nId: 1263822"
                            ],
                            "1263827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001356-63.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson da Silva Messias \r\n\r\nRéu: Plinio Ricardo de Souza Pinto ME, Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plinio Ricardo de Souza Pinto ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263827"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0118000-70.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DELLA PASQUA MAROCCO\r\n\r\nRéu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m ALEJANDRO ANDUEZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BLOQUEIO ON LINE - BACENJUD - PARA QUITAR A MULTA DE 30% SOBRE OS HONORARIOS PERICIAIS - SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001058-14.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Rocha Pereira\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Parsec Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0026800-06.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Doreste Chaves\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Vera Lucia de Oliveira Cardoso, Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Vera Lucia de Oliveira Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R-$ 8.316,00, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154600-51.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Neyde Martins de Moura Carneiro\r\n\r\nRéu: Nova America S.A., Franklin Vieira Walter, Marcio Tomé Peres\r\n\r\nPelo presente fica m Franklin Vieira Walter, Marcio Tomé Peres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls.45/46 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de 398.268,11 TRS PRO RATA DIE , em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000268-87.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Correa\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0103100-43.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Emiliano da Silva Tiao\r\n\r\nRéu: Vanda Petrick, Fred Ralf Petrick\r\n\r\nPelo presente fica m Fred Ralf Petrick, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEPOSITAR EM 48 HORAS O VALOR DE R$ -1.647,36 RELATIVO A DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263826"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000398-65.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto do Camboatá [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recanto do Camboatá\r\n\r\nAo recorrido. fls.58 \r\n\r\nProcesso: 0018200-04.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI RUA MENEZES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nDevolva-se o prazo à re. fls.824 \r\n\r\nProcesso: 0094000-91.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO VIEIRA ATANAZIO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência fls.335: \"...cite-se a 2ª ré a execução...nos termos do art.475-J do CPC, para nomeação de bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido , no prazo de 15 dias, sob pena de execução , acrescida da multa de 10%...\" (Valor R$ 57.124,76 ou 4.682.810,30 TRs) \r\n\r\nProcesso: 0089700-23.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI GOMES SOARES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI GOMES SOARES\r\n\r\nInt o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução. fls.102 \r\n\r\nProcesso: 0084700-66.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Souza Salles [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Souza Salles\r\n\r\nInt a manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. fls.189 \r\n\r\nProcesso: 0071000-57.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Araujo Galdino [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nRéu: Patio da Alegria Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patio da Alegria Ltda.\r\n\r\nInt. a executada à comprovação de sua condição de optante pelo \"simples\" no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução previdenciária. fls.1157 \r\n\r\nProcesso: 0012200-31.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Lindesay [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representações e Serviços Ltda. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangú Ltda.\r\n\r\nTomar ciência fls.163: \"...cite-se a 2ª ré à execução...nos termos do art.475-J do CPC, para nomeação de bens da 1ª ré(livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%...\" (Valor R$ 7.804,72 ou 642.467,42 TRs) \r\n\r\nProcesso: 0188400-97.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIA MARINA DA SILVA MARTINEZ [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA BARRA DA TIJUCA S/C LTDA [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIA MARINA DA SILVA MARTINEZ\r\n\r\nVir com endereço da empresa para a qual requer a expedição de ofício ou outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.(fls.192) \r\n\r\nProcesso: 0001186-79.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Menezes Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Corais Surf Board Comércio de Vestuário e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corais Surf Board Comércio de Vestuário e Artigos Esportivos Ltda. , Aut Ingrid Menezes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.43/44- PROCEDENTE EM PARTE. Custas R$ 50,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000323-26.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Figueiredo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nInt. a ré à comprovação do pagamento das parcelas vencidas em 5 dias sob pena de execução. (fls.43) \r\n\r\nProcesso: 0019000-75.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Danielle Tarasiuk [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Baruc Ltda ME [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Danielle Tarasiuk\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. fls.73 \r\n\r\nProcesso: 0001236-08.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Honorato dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nInt. a depositar o valor que entende devido em 48 horas sob pena de extinção sem julgamento do mérito. fls.09 \r\n\r\nProcesso: 0156500-33.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVANILDO PAIVA MARTINS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVANILDO PAIVA MARTINS\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. fls.93 \r\n\r\nProcesso: 0153300-52.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VINICIUS SOARES OLIVEIRA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA-A/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCIO VINICIUS SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.473: \"...sendo a Ré ainda para o depósito do crédito remanescente... em 48 horas...\" (Valor R$ 2334,59 ou 190193,13 TRs em 30/09/2011) \r\n\r\nProcesso: 0002500-41.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABRANTES CORREIA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.fls.654 \r\n\r\nProcesso: 0115900-38.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CARDOSO DA SILVA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CARDOSO DA SILVA, Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\n“...homologo os cálculos de fls.455/7 e anverso, fixando a condenação em R$ 14.795,04 ou 1.208.459,77TRs, referentes ao principal, em 10/08/11; e R$ 5.867,90 ou 476.681,37TRs (INSS Rte + Rda), restando, com dedução do depósito atualizado às fls.453, um crédito remanescente no importe de R$ 15.467,99 ou 1.256.548,79TRs, em 30/11/2011, sendo R$ 9.600,09 ou 779.867,36TRs referentes ao principal; e R$ 5.867,90 ou 476.681,37TRs (INSS Rte + Rda).Int. as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário indicados em anverso, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente...” \r\n\r\nProcesso: 0147400-78.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Viana Barbosa [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Viana Barbosa\r\n\r\nInt. o autor a vir com calculos adequados aos termos do art.475-B do CPC, apresentando memória discriminada e atualizada do cálculo, observando o E. 17 do TRT e Resolução 1127/11 da RFB. fls.308 \r\n\r\nProcesso: 0118300-54.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA JOANA SILVA DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZA JOANA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nAo embargado. fls.464 \r\n\r\nProcesso: 0257200-03.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULO RODRIGUES [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: oncessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PAULO RODRIGUES\r\n\r\nNot a parte autora a comprovar o valor recebido atraves do alvara 876/11.(fls.530) \r\n\r\nProcesso: 0037900-48.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manuel Granja Santoro [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manuel Granja Santoro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré em 10 dias, valendo o silencio como anuência. fls.710 \r\n\r\nProcesso: 0114200-85.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA PENHA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA PENHA\r\n\r\nDiga o autor sobre a presente nomeação de bens. (fls.421) \r\n\r\nProcesso: 0027100-92.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE SOUZA CARDOSO DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIANO JOSE DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DE SOUZA CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. fls.63 \r\n\r\nProcesso: 0114700-49.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Mauricio da Silva Morais [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Mauricio da Silva Morais, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nCIência da decisão fls.65: \"Homologo os cálculos de fls.63/4, fixando a condenação em R$ 9.224,50 ou 749.356,20TRs; sendo R$ 9.005,48 ou 731.564,03TRs referentes ao principal, e R$ 219,02 ou 17.792,18TRs de cota previdenciária.Int.as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000121-83.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane Rodrigues de Lima [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisiane Rodrigues de Lima\r\n\r\nVenha o autor com seus calculos de liquidação.(fls.144) \r\n\r\nProcesso: 0001297-97.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Leila Cardoso Pereira Bittencourt [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nCgto: Fátima Souza Dias [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fátima Souza Dias , Cgte Leila Cardoso Pereira Bittencourt \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-25.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON GUIMARAES FERREIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. fls.129 \r\n\r\nProcesso: 0103300-48.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HELENO DUARTE RIBEIRO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS OTHON SA RIO OTHON PALACE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON SA RIO OTHON PALACE\r\n\r\nInt. a comprovação do depósito em guia GPS do valor que entenda devido. fls.260v \r\n\r\nProcesso: 0029700-13.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues da Conceição [Adv. Fausto Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 148837 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bizuquinha - Centro Educacional Aleixo [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Bizuquinha - Centro Educacional Aleixo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.54/60) \r\n\r\nProcesso: 0104600-69.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Sancho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Guilherme de Souza Sancho\r\n\r\nInt. as partes a contestações recíprocas, no prazo comum de 05 dias. (fls.774) \r\n\r\nProcesso: 0232500-50.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PIMENTEL DE MOURA [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nInt. a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. (R$ 132.671,12 ou 10.795.459,26 TRs) \r\n\r\nProcesso: 0160100-52.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Couto [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecoveg Produtor de Planta Ornamentais e Campo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mutuca do Mato Ecoveg Produtor de Planta Ornamentais e Campo Ltda.\r\n\r\nCiência à ré do despacho de fls.63, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-58.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTANARI CALIXTO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MONTANARI CALIXTO\r\n\r\nVista fls.424. \r\n\r\nProcesso: 0155600-74.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Figueiredo Carvalho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Figueiredo Carvalho\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. fls.110 \r\n\r\nId: 1259350"
                            ],
                            "1259349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2012\r\n\r\n0103000-76.2007.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tzung Su Yuan\r\n\r\nExecutado: Completa Administracao e Servicos Ltda.,Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.823,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042000-85.2001.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUAPERI DUARTE\r\n\r\nExecutado: Geraldo Martins de Oliveira (Devedor Derivado),MM SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA,JOSE MARCONI MARQUES DE ANDRADE (DEVEDOR DERIVADO),MANOEL MESSIAS FERREIRA DE SANTANA (DEVEDOR DERIVADO),Marco Antônio Rodrigues de Azevedo (Devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Martins de Oliveira (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.161,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Rodrigues de Azevedo (Devedor derivado),MM SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA,JOSE MARCONI MARQUES DE ANDRADE (DEVEDOR DERIVADO),MANOEL MESSIAS FERREIRA DE SANTANA (DEVEDOR DERIVADO),Marco Antônio Rodrigues de Azevedo (Devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Rodrigues de Azevedo (Devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.161,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259349"
                            ],
                            "1259348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0153300-52.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VINICIUS SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA-A/C e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA-A/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.473 : \"...sendo a Ré ainda para o depósito do crédito remanescente... no prazo de 48 horas...\" (Valor R$ 2334,59 ou 190193,13TRs em 30/09/11) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259348"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000156-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Luiz dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Luiz dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000171-38.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Costa da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Costa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000168-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Farias da Cunha [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Farias da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000151-47.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleir Humberto Bernardo da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir Humberto Bernardo da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000530-22.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Silva Thomas [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio DMC Costa Nobre Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Thomas \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012, às 10 :00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000129-86.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ondina Maria da Silveira [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: Maria Valdete da Silva Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valdete da Silva Cardoso, Aut Ondina Maria da Silveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03//2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito com relação aos oito últimos reclamantes, prosseguindo a ação apenas quanto as duas primeiras autoras. \r\n\r\nProcesso: 0000175-75.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Albuquerque Marques [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Albuquerque Marques \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000173-08.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Patricia Faria Barbosa [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Patricia Faria Barbosa\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001505-44.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Salomé [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Salomé \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000802-16.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Araujo de Holanda [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A., Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araujo de Holanda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 39/48. \r\n\r\nProcesso: 0001126-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Paz Vila [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelógica Automação Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Paz Vila \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000169-68.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Balbino da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Balbino da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0116000-77.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro Dias [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Ana Maria de Aquino Alves, Réu: João Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ribeiro Dias\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0000170-53.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohran Oliveira Archanjo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohran Oliveira Archanjo \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000152-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Franci de Aguiar [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Franci de Aguiar\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000154-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0144400-33.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Amorim Gomes de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Amorim Gomes de Oliveira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 527. \r\n\r\nProcesso: 0000172-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Ribeiro [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Entulho Transporte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Ribeiro \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0002900-57.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA RANGEL BRAGA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC ADMINISTRACAO REGIONAL ESTADO RIO JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA RANGEL BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 956 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001535-79.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Martiniano da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Martiniano da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000164-46.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Telles de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Multeffect Empreendimentos e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Telles de Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000914-66.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Possidonio Borges [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Possidonio Borges\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000167-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira de Mattos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Saladas Comestíveis Finos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira de Mattos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0092400-61.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mota Minervino [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Princisval Ltda [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)], Réu: Peterson Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Mota Minervino\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 114/115. \r\n\r\nProcesso: 0000029-34.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Lima da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacura Arte e Souvenirs Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lima da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2012, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000165-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinho Fernandes das Neves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinho Fernandes das Neves \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1265429"
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                            "1265430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000743-62.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Martins Garrido [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.S.R. TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu J.F.S.R. TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0217800-66.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SANTOS DA SILVA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Fabio Luiz Pereira Honorato, Réu: Luciano Gomes da Silva, Réu: Waldemiro Pereira Purcino Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158100-13.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Braz Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Braz Freitas\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0215900-82.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD MATTOSO FAQUER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0118400-93.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Ferreira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Réu: Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: DIrceu José Perez Ramos, Réu: Dolores Gimenez Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 168/170. \r\n\r\nProcesso: 0107700-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Bematel Comércio e Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda. ME, Réu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 77 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0155600-37.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Machado Junior [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI - ENGENHARIA LTDA., Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Machado Junior\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 176/179. \r\n\r\nProcesso: 0029700-15.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Faria de Figueiredo [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Faria de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-18.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mendes Siqueira Neto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-31.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva Damas [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacional Consultoria Ltda., Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1265430"
                            ],
                            "1265431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000656-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nyldio Fernandes Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000528-52.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Rocha Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0050500-30.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Porto Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Alianca Publicidade e Marketing Ltda. [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)], Réu: Paulo Roberto de Melo, Réu: Andreia Farias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Porto Gomes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 140/ 142. \r\n\r\nProcesso: 0047300-44.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Valle [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Valle \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000016-06.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Paulo Bandeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0073600-14.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira Queres [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira Queres\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 125/127. \r\n\r\nProcesso: 0053600-27.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Santos de Figueiredo [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Santos de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89 que negou seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001002-23.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Lacorte Soares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Comércio Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Lacorte Soares , Réu Spcom Sistema Perissinoto Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001465-96.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Idalino dos Santos [Adv. Marcelo Bianchini Penna (OAB: RJ 97883 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Idalino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0125000-67.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Torreiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessoal Consultoria Servicos Ltda., Réu: Jorge Luiz Lopes Pessoa, Réu: Valéria Lopes Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Torreiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 44/46. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Elichirigoity Pinto [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseana Elichirigoity Pinto\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 582. \r\n\r\nProcesso: 0000449-73.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Vitório da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Vitório da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 162. \r\n\r\nId: 1265431"
                            ],
                            "1265427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001565-17.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Marinho\r\n\r\nRéu: Nop Rio Revestimentos Ltda., Construtora Ciprol Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Ciprol Ltda., Nop Rio Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265427"
                            ],
                            "1265428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000656-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nyldio Fernandes Filho \r\n\r\nRéu: Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265428"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000164-43.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Apolinario da Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliários Fabiana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Apolinario da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000162-73.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Souza da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Souza da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001232-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace da Silva de Oliveira [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace da Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/04/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001473-36.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Francisca Bittencourt [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Francisca Bittencourt \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 136/138, por 05 dias nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000146-22.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Dias [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro , Réu: AMR Assistência Médica ao Renal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Dias \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000036-23.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar do Nascimento Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Cosmetíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar do Nascimento Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia10/04/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001132-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva de Assumpção Junior [Adv. Waldir Santos Dias (OAB: RJ 69712 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 618, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000145-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Canellas [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. , Réu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda., Réu: GP Investiments Ltda. , Réu: Smiles LLC , Réu: Jorge Luz Gualbert Martins da Rocha , Réu: Fabio Sandri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Canellas \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000151-44.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida da Silva Pereira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Aparecida da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000157-51.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Amancio [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: GGG Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amancio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000161-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José da Conceição [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias José da Conceição \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000155-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Barbosa Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Piraquê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Barbosa Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000148-89.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonilson de Jesus Moreira [Adv. Marcos Felipe Preira Gonçalves Gomes da Motta (OAB: RJ 153299 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilson de Jesus Moreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000144-52.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Herculano de Souza [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: J Araújo Distribuidora de Bebidas Gêneros Alimentícios e Artigos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Herculano de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000150-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lopes de Carvalho [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Amarelinho da Gloria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lopes de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000156-66.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Cosmético Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000163-58.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neves de Paula [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdel 203 Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neves de Paula\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000154-96.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerusa Maria de Oliveira [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Catering Ltda. - Viena Snacks Galeão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Maria de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com en dereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000143-67.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Deangeles Paixão Carvalho [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Deangeles Paixão Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000147-07.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Gonçalves de Carvalho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Açoriana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001460-40.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Almeida Pinto [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Almeida Pinto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1265777"
                            ],
                            "1265619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000567-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Cunha Tavares França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF, Aut Octavio Cunha Tavares França\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129700-49.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi garantida a execução, devendo contestar os embargos de fls. 598 e ss., por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-25.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES DE MOURA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, Réu: Jackeline Soraya Soares Barbosa, Réu: Linduarte Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001372-33.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius dos Santos Miranda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Sales [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Jefferson da Silva Sales , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.091.635,37TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 453.624,49TRs + custas, no valor de R$ 157,19. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL BIZARRA DA CUNHA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAFONICA DISTRIBUIDORA BEBIDAS E AGUA LTDA [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: MARCUS CESAR SILVA GALVAO, Réu: WELLINGTON SILVA GALVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL BIZARRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000896-25.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Freire da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Civitas Bloco E [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, que nega seguimento ao recurso ordinário do reclamante, por intempestivo e deserto. \r\n\r\nProcesso: 0159700-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira Santos [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Simões Logística e Serviços Ltda. ME [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Oliveira Santos , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu Oliveira e Simões Logística e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 491.190,54TRs + multa no valor equivalente a 76.911,99TR's + INSS, no valor equivalente a 165.916,97TRs + custas, no valor de R$ 38,95. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 166. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 161.509,52TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 165.916,97TRs e custas = R$ 38,95(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0163700-75.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Selete Galvão Brasileiro de Mello [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Selete Galvão Brasileiro de Mello\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.784.617,84TRs + INSS, no valor equivalente a 1.114.667,68TRs + custas, no valor de R$ 227,70. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 150 e 208. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 1.958.585,73TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 1.114.667,68TRs + imposto de renda no valor equivalente a 40.714,78TR's e custas = R$ 227,70(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0127900-83.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Bezerra Dias [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Bezerra Dias , Réu Vectorial Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 19.206.402,64TRs + INSS, no valor equivalente a 4.643.917,48 TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 550. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 17.385.567,00TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 4.643.917,48TRs e custas = R$ 638,46(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000333-64.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Deodato da Silva [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Deodato da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 32, julgando o processo extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001143-39.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sousa de Paiva dos Santos [Adv. Catia Chirlene Nogueira dos Santos (OAB: RJ 126540 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimentos S.A., Aut Sandra Sousa de Paiva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-93.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO VASCONCELLOS MORAIS DA SILVA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha Assessoria Tecnica e Administrativa LTDA [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: SOCIEDADE DESPORTIVA CLUBE GINASTICO PORTUGUES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cunha Assessoria Tecnica e Administrativa LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida a título de cota previdenciária, em 15 dias, observando os cálculos de fls. 75 e ss.. \r\n\r\nProcesso: 0000627-19.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana André Alcântara Ramos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelista Região 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelista.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 828, que deferiu a devolução de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0004800-28.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Gomes [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)], Aut: Tatiana Damaris da Silva Gomes [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mitsui Sumitomo Seguros [Adv. Rosa Petrungaro (OAB: RJ 20488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Gomes, Aut Tatiana Damaris da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 170, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-12.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 265, que defere a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000912-12.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Romar de Oliveira Araujo [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 93/99, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-43.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Doria de Mello [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramigos Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Doria de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 30, julgando o processo extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0187600-78.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDOVICO CARREIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA EUNICE GURJÃO PESSOA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO PAULA FURTADO DE ARAGÃO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SEBASTIÃO MARTINSDE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. sucessor de Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC DO S BANERJ-PREVI-BANERJ-EM L.EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC DO S BANERJ-PREVI-BANERJ-EM L.EXT, Réu Itau Unibanco S.A. sucessor de Banco Banerj S.A., Aut LUDOVICO CARREIRO , Aut MARIA EUNICE GURJÃO PESSOA, Aut PEDRO PAULA FURTADO DE ARAGÃO, Aut SEBASTIÃO MARTINSDE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106900-13.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARTINS DE CASTRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: STRASS INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA, Réu: MASSA FALIDA FRANCESCA IND E COM CALCADOS LTDA, Réu: MASSA FALIDA PILOT IND E COM DE CALCADOS LTDA, Réu: Claudio Ennio strassburger, Réu: Oscar Strassburger, Réu: Carmem Beatriz Strassburger Scheffel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054700-68.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ZANETTI [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH PRODUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA ZANETTI\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento do feito, sob as penas do artigo 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083400-92.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cardoso da Luz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 479, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0004100-86.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto da Cruz [Adv. Samuel Ricardo Brand Bencuya (OAB: RJ 80185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto da Cruz\r\n\r\nDiligenciar junto do RGI visando ao aperfeiçoamento da penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-76.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião Dutra Pinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-79.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristine Amorim de Oliveira Mendes [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla Cristine Amorim de Oliveira Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 298, em 05 dias, sendo a reclamada para tomar ciência dos despacho de fls. 299, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001343-80.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cardoso [Adv. Rozana Barboza Cardoso (OAB: RJ 154465 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cardoso , Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 3.754.269,43TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.013.615,04TRs + custas, no valor de R$ 494,46. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001038-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nazario da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Nazario da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 740, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1265619"
                            ],
                            "1265778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000171-35.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanildo Rodrigues Cordeiro [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampião Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanildo Rodrigues Cordeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000178-27.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Figueiredo Mello [Adv. Damincos de Azevedo Sa (OAB: RJ 20788 - D)]\r\n\r\nRéu: Luau da Praia Biquínis Ltda. - Bum Bum \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Figueiredo Mello \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000174-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Santos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000027-61.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Souza Evangelista [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Souza Evangelista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000149-74.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Motta da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Motta da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000165-28.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorino Antonio Ferreira Filho [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorino Antonio Ferreira Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000175-72.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Raimundo Pereira [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Ginbergas e Construções Ltda., Réu: Formal Construções Ltda., Réu: Tenda Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Raimundo Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000169-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joir Coutinho Mamede [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Hochtief do Brasil, Réu: Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joir Coutinho Mamede\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000173-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000176-57.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ibraim de Oliveira Correia dos Santos [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fulgor Ltda. - Padaria Mais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Ibraim de Oliveira Correia dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000177-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Ourique [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Ourique\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia de Assunção Machado Ferreira Pereira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Weste W. Shoes Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patrícia de Assunção Machado Ferreira Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000153-14.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diones Paulo Leitão [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Boate e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Diones Paulo Leitão \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000180-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Caetano da Silva [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Serviços Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Caetano da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1265778"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0143000-15.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Paiva Oliveira\r\n\r\nRéu: Max e Atomahe Montagem e Comercio Ltda. ME, Maria Lúcia de Araújo, Edith Araújo, Natália Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Edith Araújo, Natália Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 186, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-03.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Nogueira\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda., Aerolog Comércio e representação LTDA , Roberto Arieira, Cely Rosa da Costa , Maria Lúcia de Bulhões Pedreira Arieira\r\n\r\nPelo presente fica m Aerolog Comércio e representação LTDA , Roberto Arieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 184/185, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-66.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda., Tomilia Xavier\r\n\r\nPelo presente fica m Tomilia Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-38.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE GOUVEIA CASTEX\r\n\r\nRéu: A S NOVAGAS VEICULOS LTDA, Luiz Carlos Goncalves da Rosa, Severina Clementino Cirilo, Sueli Andrea da Silva Goncalves da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Goncalves da Rosa, Severina Clementino Cirilo, Sueli Andrea da Silva Goncalves da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265620"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030300-30.2006.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME - By Fit [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Guarabira Wanderley [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Guarabira Wanderley\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001368-90.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves , Réu: Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva de Lima , Réu Nevescred Intermediação de Negocios Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia de que a audiencia na CPI 1804-35-2011-501-0205 foi designada para o dia 19/07/2012 às 11:35h. \r\n\r\nProcesso: 0000009-08.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras de Almeida Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Serviços em Informática S.A, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras de Almeida Lopes , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-67.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Sueli de Abreu Teixeira representado por Alfredo Teixeira Filho [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaco Livre Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sueli de Abreu Teixeira representado por Alfredo Teixeira Filho\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0173000-73.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CUNHA LAGE [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (MASSA FALIDA DE )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CUNHA LAGE\r\n\r\nTer ciencia dos ofícios juntados aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-09.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Junior\r\n\r\nTer ciencia de oficio juntado aos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-17.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE FATIMA CASTANHO PARRACHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut VALERIA DE FATIMA CASTANHO PARRACHO\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos esclarecimentos do Sr Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-93.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Jiordania Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr Oficial de justiça e da Exceção de pré executividade, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-10.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Ferreira de Castro [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Logistica Operacional Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Reader´s Digest Brasil Ltda [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interdata Logistica Operacional Ltda., Aut Sandra Lucia Ferreira de Castro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gimenez Thuswohl Lyra [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Valéria Gimenez Thuswohl Lyra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ferreira da Rosa [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Regina Falcão Moreira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cara Melada Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Regina Falcão Moreira \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000928-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Costa Bruno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-82.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro do Carmo [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da União com cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0037400-75.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL REIS DE ALMEIDA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL REIS DE ALMEIDA\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls 438 e requeira o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-11.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Andrietto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Andrietto, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu União Federal\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo sucessivo de 5 dias, sob pena de arquivamento . .\r\n\r\nProcesso: 0000326-06.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Cruz Xavier [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina da Cruz Xavier \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr Oficial de Justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001117-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgimar Bonifácio Machado [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: EBC Empresa Brasil de Comunicação [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, Réu EBC Empresa Brasil de Comunicação \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000822-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos de Sousa [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001203-66.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Durce [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Durce, Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 5 dias sucessivos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000363-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Siqueira Mariella [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. , Aut Rodrigo de Siqueira Mariella \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-78.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000476-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Kelly da Conceição [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Frozen Yogurte Italiano do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Kelly da Conceição\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela, sendo as parcelas subsequentes a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-51.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy de Lima Campello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacy de Lima Campello\r\n\r\nTer vista da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000830-12.2010.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Fernandes [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Fernandes \r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de Justiça e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-51.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS MARTINS [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEDUCTIL COMERCIAL E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Victor Duarte Faria Reis (OAB: RJ 115913 - D)], Réu: Ricardo Cabral Pekly Luz, Réu: Mariana Brito Luz, Réu: JOSE BONIFÁCIO DE ANDRADE LUZ [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: ARTHUR FIGUEIRA GALHÕES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE BONIFÁCIO DE ANDRADE LUZ, Réu SANEDUCTIL COMERCIAL E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos previdenciários da União. \r\n\r\nProcesso: 0001064-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves de Oliveira [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro , Réu Convenção Batista Carioca, Aut Israel Alves de Oliveira , Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia no dia 05/03/2012, com laudo pericial em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-15.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENITO ESTEVES RODRIGUES JUNIOR [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: João carmo da Silveira (sócio), Réu: Sérgio Carmo da Silveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos o deferimento do parcelamento do débito previdencìário, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000725-35.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fonseca de Oliveira , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-20.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DA SILVA ARRUDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENG E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\nComprovar o alegado ás fl 131, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0000194-12.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Alves Machado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0095800-43.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alves Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Alves Vieira\r\n\r\nTer vista da petição da ré . \r\n\r\nProcesso: 0001066-61.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Sergio da Silva Nunes [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Par. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Sergio da Silva Nunes, Réu Sociedade Michelin de Par. Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos quesitos compelmentares do Sr Perito, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0013800-93.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE VIEIRA FURTADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0092400-84.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Canonne Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Canonne Ltda., Aut Marcia Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nRequererem o que for dos seus interesses, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane da Silva Araujo [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Sul Alpha Acessórios e Bijuterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane da Silva Araujo\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000035-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Luciano [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Edson da Silva Luciano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-86.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Walter Ivan Arredondo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Setec tecnoloia S.A [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Setal Lummus Engenharia e Construcoes S.A., Réu: Toyo Setal do Brasil Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setec tecnoloia S.A, Réu Toyo Setal do Brasil Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da União, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-19.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Goes Nogueira [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Protel Administração Hoteleira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Goes Nogueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-04.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delphim Correa Olivia [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delphim Correa Olivia\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001074-38.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Menezes da Silva [Adv. Paula Regina Pereira de Almeida Martins (OAB: RJ 146265 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Menezes da Silva \r\n\r\nTer ciencia da petição do Sr perito e vir com o pagamento da 1ª parcela, sendo as demais com intervalo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1265462"
                            ],
                            "1265460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001074-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Duarte Figueiredo\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Ambev Companhia Cervejaria Brahma , SERGIO LUIZ BORGES (SÓCIO), FERNANDO ALVES BARBOSA JUNIOR (SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Alves Transportadora Ltda., Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265460"
                            ],
                            "1265461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0065200-54.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI CLEMENTINO FERREIRA\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Thomaz Aquino Andreole Cappellano, Tomas Valente Cappellano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0001101-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir do Couto Pinto\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265461"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000338-80.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nCgto: Zina Albuquerque Pereira da Silva [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro, Cgto Zina Albuquerque Pereira da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 08/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001305-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rocha \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 08/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000674-21.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Trindade Gonçalves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Trindade Gonçalves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 08/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001306-13.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Alves de Assis [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo Alves de Assis\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 08/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001179-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia da Silva Coelho [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Aut Sandra Lúcia da Silva Coelho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 08/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000425-03.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zina Albuquerque Pereira da Silva [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zina Albuquerque Pereira da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 08/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001173-68.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Coelho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Coelho, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 08/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000598-60.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Piclum Villela [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Luiza Piclum Villela\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 08/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000969-24.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceni dos Santos Coutinho [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Soluções em Embalagens de Rafia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceni dos Santos Coutinho \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 08/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000388-09.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Oliveira Barros [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Oliveira Barros \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 08/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000140-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercília Vianna Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fábrica do Saber Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercília Vianna Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 08/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001081-90.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Figueiredo Barbosa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 08/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000954-55.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Leal Correa [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Leal Correa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 08/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001192-74.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Ribeiro da Silva Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0001167-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Miranda de Souza [Adv. Priscila de Souza Paes da Rocha (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Intetgrados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Miranda de Souza \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 08/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nId: 1265070"
                            ],
                            "1265143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Vicente dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Vicente dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 15/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001247-25.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Renan Tiago de Paula Hansen\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 15/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001341-70.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Simoncsicz [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Méier Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Simoncsicz\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 15/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001254-17.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Melo [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. - Medcorlab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira Melo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 15/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001191-89.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Coelho Ferreira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Coelho Ferreira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 15/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001225-64.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Tavares [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Tavares\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 15/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001201-36.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Gregorio [Adv. Marcele de Oliveira Moreira (OAB: RJ 124431 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Luzes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa Gregorio \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 15/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000763-10.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avaneide de Araújo Pelicier [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avaneide de Araújo Pelicier \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 15/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001204-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 15/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001346-92.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cerqueira de Sá [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cerqueira de Sá\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 15/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001184-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Barbosa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Barbosa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 15/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001304-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Torres da Silva de Paulo [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Torres da Silva de Paulo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 15/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001431-78.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Estevam da Silva [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Estevam da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 15/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Matos Ângelo [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomir Matos Ângelo \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 15/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001338-18.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Mecânica Boa Nova Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nCgto: Herbert Valdevino Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Mecânica Boa Nova Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientificados de que, em atendimento a determinação da Exma Juíza Titular desta 51ª VT/RJ, foi a audiência anteriormente designada ANTECIPADA PARA O DIA 15/03/2012, mantidos os mesmos horário e determinações anteriores. Devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nId: 1265143"
                            ],
                            "1264256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.03.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001173-05.2010.5.01.0051 - Rte. LEANDRO DE SOUZA DURÃES (Adv. Sidney Pereira Pinto - OAB/RJ: 026985/D) Rdo. BAREMBOIM E CIA LTDA - Bem(ns): 1) Três motocicletas marca Honda CG150 JOB, a gasolina, modelo 2006, com as seguintes discriminações: 1) RENAVAM 894529099, placa LBZ-6652; 2) RENAVAM 873899164, placa KWK-0861; 3) RENAVAM 894530216, placa KZQ-7970, todas em estado de uso, avaliadas em R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0104900-58.2002.5.01.0051 - Rte. CATARINA TELES DE BRITO (Adv. Carlos Roberto Costa - OAB/RJ: 092480/D) Rdo. CALEDONIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um microcomputador 486, teclado, mouse, torre, estabilizador, impressora HP Laser Jet, tudo em funcionamento, em bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Uma geladeira duplex, marca Continental com capacidade para 400L, na cor branca, em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Uma mesa com estrutura de ferro pintada de dourado trabalhado, com tampo de vidro, 1,20mx1,40, acompanhada de quatro cadeiras medalhão em madeira, estofado estampado, em bom estado, avaliada em R$ 900,00; 4) Um sofá de quatro lugares, com três almofadas, estofado em tecido bege, em bom estado, avaliado em R$ 900,00; 5) Um móvel de madeira maciça todo trabalhado artesanalmente (aparente), medindo aproximadamente 1,15mx1,93x0,70cm, em bom estado, avaliado em R$ 600,00; 6) Um móvel de madeira maciça, 1,00mx0,50cmx1,47cm, com abertura na frente com duas gavetas, outra pequena abertura meia-lua, em bom estado, avaliado em R$ 500,00; 7) Uma cristaleira antiga, 1,63mx0,59cmx0,37, em bom estado, avaliada em R$ 450,00; 8) Uma lavadora de roupas marca Continental Evolution, na cor branca, em bom estado, avaliada em R$ 450,00; 9) Uma secadora Continental Evolution, na cor branca, em bom estado, avaliada em R$ 450,00; 10) Um fogão a gás marca Continental Caprice, na cor branca, em bom estado, avaliado em R$ 400,00; 11) Uma scrivania de madeira, com cinco gavetas, puxadores em concha, medindo aprox. 1,55mx0,78cm, em bom estado, avaliada em R$ 400,00; 12) Uma estante antiga, com duas portas de correr, 0,37cmx1,50mx1,57m, em bom estado, avaliada em R$ 400,00; 13) Um estante de São Francisco de Assis, em madeira, medindo aprox. 1,00m, em bom estado, avaliado em R$ 250,00; 14) Uma lavadora de louças marca Enxuta, cor branca, em bom estado, avaliada em R$ 250,00; 15) Um aparador de madeira, 0,40cmx1,60m, em bom estado, avaliado em R$ 250,00; 16) Um aparelho de ar condicionado marca Springer, sem nr de Btus aparente, em bom estado, avaliado em R$ 250,00; 17) Um aparelho de Fax marca Sharp, em bom estado, avaliado em R$ 250,00; 18) Um aparelho de ar condicionado marca Springer Mundial de 7.500 Btus, em bom estado, em uso, avaliado em R$ 250,00; 19) Um exaustor marca Continental Mirage, na cor branca, para fogão de seis bocas, em bom estado, avaliado em R$ 150,00; 20) Uma mesa revestida em madeira bruta, 0,85cm de diâmetro, acompanhada de três banquinhos também de madeira, tudo em bom estado, avaliado em R$ 350,00. Total da Avaliação: R$ 9.950,00 (nove mil novecentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Redenção da Serra, 214, Itanhangá/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0104300-90.2009.5.01.0051 - Rte. SANDRO MATIAS DE CARVALHO (Adv. Paulo Celso Flores Fiuza - OAB/RJ: 050477/D) Rdo. CARIOCA INDÚSTRIA DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA - Bem(ns): 1) 1.398 Kg de papel tipo Strong, gramatura de 40g, avaliado em R$ 4.194,00 (quatro mil cento e noventa e quatro reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Padre Guilherme Decaminada, 2707, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001015-47.2010.5.01.0051 - Rte. ADENILSON FERREIRA (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos - OAB/RJ: 011310/D) Rdo. COMÉRCIO SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA - Bem(ns): 1) Cento e vinte e nove bobinas plásticas, listradas em verde e amarelo, com 0,40m de largura e 95,0m cada, avaliadas em R$ 3.083,10 (três mil oitenta e três reais e dez centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cachambi, 394, Cachambi/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0103100-87.2005.5.01.0051 - Rte. DARLAN MILTON RAMOS (Adv. Jose Carlos Nunes Vieira - OAB/RJ: 107713/D) Rdo. CASA DE SAUDE TRÊS RIOS - Bem(ns): 1) Um aparelho de anestesia da marca K Takaoka, modelo 2.600, completo, funcionando, avaliado em R$ 10.000,00; 2) Uma bomba infusora da marca Hartmann, modelo MM101, funcionando, avaliada em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Três Rios, 563, Freguesia, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0002500-87.2007.5.01.0051 - Rte. ANE GRAZIELE CARDOSO MASCENA (Adv. Cecília Rosa Gomes - OAB/RJ: 087638/D) Rdo. RESTAURANTE NORDESTINO ARRETADO LTDA (Adv. Claudia Ramalho Lima - OAB/RJ: 074015/D) - Bem(ns): 1) Treze conjuntos compostos por mesa quadrada, com medidas aproximadas de 0,50x0,50, em madeira e duas cadeiras em madeira, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. do Nordeste, 139, loja A43, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0060100-95.2009.5.01.0051 - Rte. CLAUDIA IAPETER MOUTTA (Adv. Anísio Pereira Guimarães - OAB/RJ: 045522/D) Rdo. VICTORY CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - Bem(ns): 1) Um televisor 20 polegadas, marca Philco, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 250,00; 2) Um bebedouro Everest Slim, próprio para afixar em paredes, na cor branca, água gelada e natural, funcionando, avaliado em R$ 400,00; 3) Uma impressora multifuncional, marca HP, modelo Laser Jet M132MFP, nova, funcionando, avaliada em R$ 400,00; 4) Um microcomputador com processador AMD Sempron, 902Mhz, 146Gb de RAM, com Windows XP instalado, leitor e gravador de CDs e DVDs, monitor CRT marca LG 710E, funcionando, avaliado em R$ 600,00; 5) Uma geladeira Prosdócimo R27, na cor caramelo, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 500,00; 6) Um forno de microondas marca Cônsul, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 200,00; 7) Um aparelho de Fac-Simile (Fax), marca Panasonic, modelo KXF767, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 300,00; 8) Uma impressora multifuncional marca Lexmark, na cor branca, modelo X1250, em bom estado, funcionando, avaliada em 300,00. Total da Avaliação: R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Augusto de Vasconcelos, 163/304, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0058200-14.2008.5.01.0051 - Rte. SITNA VIANNA DA SILVA (Adv. Dalton Apiaca Heringer - OAB/RJ: 113802/D) Rdo. CLUBE FEDERAL DE SEGUROS (Adv. Luiz Eduardo Fidalgo - OAB/RJ: 064806/D) - Bem(ns): 1) Um balcão de atendimento curvo, em madeira, revestido em fórmica cinza e azul, com uma porta e três gavetas, no estado, avaliado em R$ 600,00; 2) Um aparador em madeira maciça, trabalhada, medindo 1,68x0,54m, com tampo em mármore preto, em bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Dois computadores AMD Sempron, processador 2.800+, 1,60Ghz, 448Mb de RAM, com monitor LCD, teclado e mouse, em funcionamento, avaliados em R$ 1.000,00; 4) Um computador AMD Sempron, processador 3.000+, 1,61Ghz, 640Mb de RAM, com monitor, teclado e mouse, em funcionamento, avaliado em R$ 500,00; 5) Um computador AMD Sempron, processador 3.000+, 1,61Ghz, 448Mb de RAM, com monitor LCD Samsung, teclado e mouse, em funcionamento, avaliado em R$ 600,00; 6) Uma mesa retangular de reunião, em madeira, medindo 2,70x0,94, no estado, avaliada em R$ 400,00; 7) Um bebedouro garrafão, água gelada e natural, Masterfrio, cor branca, em funcionamento, avaliado em R$ 350,00; 8) Oito estações de trabalho de atendimento ao cliente, revestidas em fórmica cinza e azul, em bom estado, avaliadas em R$ 1.600,00; 9) Três mesas redondas, com estrutura de ferro e tampo revestido em fórmica cinza, em bom estado, avaliadas em R$ 600,00; 10) Três armários com duas portas, revestidos em fórmica cinza e detalhes em preto, bom estado, avaliados em R$ 900,00; 11) Uma cadeira tipo presidente, em couro marrom trabalhado com botões, com braços e pés em madeira, com rodízio, em bom estado, avaliada em R$ 800,00; 12) Duas poltronas com estrutura em ferro, revestidas em veludo preto, em bom estado, avaliadas em R$ 1.000,00; 13) Um bebedouro garrafão, água gelada e natural, Advanced Plus, cor bege, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00; 14) Um computador AMD Sempron, processador LE-1100, 1,91Ghz, 496Mb de RAM, com monitor, teclado e mouse, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00; 15) Um computador AMD Duron, 1,30Ghz, 736Mb de RAM, com monitor, teclado e mouse, em funcionamento, avaliado em R$ 400,00; 16) Um computador AMD Duron, 945Ghz, 632Mb de RAM, com monitor, teclado e mouse, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00; 17) Uma mesa de reunião, medindo 2,50x0,90, revestida em fórmica cinza, com detalhes em preto, em bom estado, avaliada em R$ 400,00; 18) Uma geladeira 280 litros, marca Dako, cor branca, em funcionamento, 1 porta, avaliada em R$ 400,00; 19) Um gaveteiro com duas gavetas, em fórmica cinza com detalhes em preto, em bom estado, avaliado em R$ 200,00; 20) Um gaveteiro com três gavetas, em fórmica cinza com detalhes em preto, em bom estado, avaliado em R$ 300,00; 21) Cinco cadeiras tipo diretor, com estofado na cor azul, no estado, avaliadas em R$ 300,00; 22) Dez cadeiras com braços, com estofado na cor azul, no estado, avaliadas em R$ 500,00; 23) Dez cadeiras simples, com estofado na cor azul, no estado, avaliadas em R$ 300,00; 24) Uma longarina diretor com duas cadeiras estofadas na cor azul, com mesa quadrada no meio, em bom estado, avaliada em R$ 400,00; 25) Três armários pequenos com duas portas, revestidos em fórmica cinza, em bom estado, avaliados em R$ 300,00; 26) Quatro mesas com 2 gavetas, revestidas em fórmica cinza, com detalhes em preto, em bom estado, avaliadas em R$ 1.000,00; 27) Cinco cadeiras simples, com estofado na cor cinza, em bom estado, avaliadas em R$ 200,00; 28) Uma cadeira tipo presidente com estofado na cor azul, em bom estado, avaliada em R$ 100,00; 29) Uma mesa de apoio curvo (conexão), revestida em fórmica na cor cinza, com detalhes em preto, em bom estado, avaliada em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Ouvidor, 161, salas 1205/1206, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000597-12.2010.5.01.0051 - Rte. ANTONIO DE PAULA TAVARES SOUZA (Adv. Deliro Batista da Silva - OAB/RJ: 084862/D) Rdo. ALUMINIUM II COMÉRCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA - Bem(ns): 1) 100 (cem) kilos de alumínio anodizado brilho, linha 28, avaliado em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maria Lacerda, 336, loja A, Estácio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0056500-08.2005.5.01.0051 - Rte. JOÃO DE DEUS INACIO DE MELO (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ: 070898/D) Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A - Bem(ns): 1) Um automóvel marca VW, modelo Saveiro 1.8, ano 2002/2002, RENAVAM 773382410, placa LNS-5247, chassi 9BWEC05X32P511673, gasolina/GNV, branca, no estado, funcionando, avaliado em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romariz, 122, Ramos/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000499-27.2010.5.01.0051 - Rte. ANTONIO CARLOS EUZÉBIO DA SILVA (Adv. Jose Dias Ferreira - OAB/RJ: 068420/D) Rdo. COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA - Bem(ns): 1) Sessenta e seis bobinas plásticas, listrada em vermelho e amarelo, com 0,40m de largura e 95,0 cada, avaliadas em R$ 1.577,40 (um mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cachambi, 394, Cachambi/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0055200-40.2007.5.01.0051 - Rte. CRISTIANO FRANCELINO DA SILVA (Adv. Ligia Dias Neves Vargas - OAB/RJ: 131617/D) Rdo. CONSTRUCEVA EMPREITEIRA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva - OAB/RJ: 053742/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Chevrolet Zafira Comfort, fabricação 2009, modelo 2010, placa LKZ-8391, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dulcídio Cardoso, 3080, Bl 06, apt. 701, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0029300-07.1997.5.01.0051 - Agte. UNIÃO FEDERAL (Adv. Procuradoria Geral Federal) Agdo. ADORNO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ: 031047/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de jantar, medindo 2,20x1,10, de madeira de lei, novo, avaliada em R$ 3.300,00; 2) Seis cadeiras de madeira de lei, trabalhadas, com assento estofado, novos, avaliadas em R$ 5.700,00; 3) Um chaise duplo, modelo Picasso, medindo 2,60x1,45, novo, avaliado em R$ 4.600,00. Total da Avaliação: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barata Ribeiro, 70, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0007200-82.2002.5.01.0051 - Rte. JOSE ANTONIO MEIRELES COELHO (Adv. Cristina Candido de Souza - OAB/RJ: 108022/D) Rdo. FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Anderson de Barros Vieira - OAB/RJ: 108213/D) Bem(ns): 1) Uma fariadora FTC Fresh, avaliada em R$ 45.000,00; 2) Um tanque misturador FAB 200210013, avaliado em R$ 20.000,00; 3) Um injet mod AMP FAB 200210088, avaliado em R$ 35.000,00; 4) Um amaciador bifes Emofrigo, avaliado em R$ 20.000,00; 5) Duas unidades condensadoras 46M100, avaliados em R$ 30.000,00. Total da Avaliação: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Soja, 72/72A e 74/74A, Mercado São Sebastião, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0006300-55.2009.5.01.0051 - Rte. ANA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA (Adv. Sebastião Carlos Silva - OAB/RJ: 026789/D) Rdo. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Dois monitores Dell D2201R flat panel 21,5”, bom estado, avaliado em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 221, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0125000-24.2008.5.01.0051 - Rte. VIVIANE DA SILVA DE SOUZA (Adv. Margarete Gonçalves Borges - OAB/RJ: 143846/D) Rdo. INSTITUTO DE BELEZA DAVID E GOIS LTDA (Adv. Adriana de Sousa - OAB/RJ: 118840/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de infra vermelho capilar, para salão de beleza, marca Vip, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Um microscópio para avaliação capilar, para salão de beleza, marca Castell's, modelo View Máster, avaliado em R$ 2.000,00; 3) Uma maleta de micro piguimentação para maquiagem definitiva, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Uma televisão em cores, 14 polegadas, marca Panasonic, avaliada em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Ademar Bebiano, 4800, bloco 07, apt. 107, Engenho da Rainha/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001246-74.2010.5.01.0051 - Rte. ERASMO OLIVEIRA DE SOUZA (Adv. Aline Gloria Juca Batista - OAB/RJ: 090057/D) Rdo. BAREBOIM S/A - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar, Carrier, 7.500 Btus, tipo split, completo, com controle remoto, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0126000-93.2007.5.01.0051 - Rte. JOHNATHA NOGUEIRA BEZERRA (Adv. Nadja da Silva Moura - OAB/RJ: 085898/D) Rdo. CARLOS DA CONCEIÇÃO BRANDT - Bem(ns): 1) Um aparelho de televisão da marca LG, de LCD, 4º polegadas, na cor preta, com controle remoto e bom estado de conservação, avaliado em R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Eugênio Neomann, lote 7, quadra 23, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001366-83.2011.5.01.0051 - Exte. ROBSON DOS SANTOS (Adv. João Henrique da Silva - OAB/RJ: 084651/D) Exdo. HEISDEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Jose Antonio Garrido Khaled Junior - OAB/RJ: 121338/D) - Bem(ns): 1) Uma enceradeira industrial, marca Shuly, cor predominante azul, 350, nº patrimônio 0388, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bela, 726, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0140600-32.2001.5.01.0051 - Rte. MARCOS AURELIO DE MELLO PEREIRA (Adv. João Matheus Garcia Filho - OAB/RJ: 065011/D) Rdo. MOBILIÁRIA CAMERINO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um roupeiro de 8 portas, 6 gavetas, em fórmica, cor castanho, com puxadores em alumínio, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Acácias, 150, apt 201, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0072700-51.2009.5.01.0051 - Rte. DOUGLAS CRISTIANO DA SILVA (Adv. Mariano Beser Filho - OAB/RJ: 071115/D) Rdo. CARIOCA INDÚSTRIA DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma guilhotina da marca Tecnográfica S.A, capacidade de boca 64cm, nº serie 2926, em regular estado de uso e funcionamento, avaliada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Padre Guilherme Decaminada, 2707, Jesuítas, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000479-36.2010.5.01.0051 - Rte. JONNATAN FULLY DA CONCEIÇÃO (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade - OAB/RJ: 105526/D) Rdo. MICRO BOTAFOGO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado modelo split, marca Eletrolux, 10.000 Btus, em regular estado, em funcionamento, avaliados em R$ 2.400,00; 2) Dois aparelhos de ar condicionado Elgin, 6.000 Btus, em regular estado, em funcionamento, avaliados em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Voluntários da Pátria, 117, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001500-81.2009.5.01.0051 - Rte. SHIRLEI AMARO FRANCO AVENA (Adv. Marcio Machado - OAB/RJ: 138179/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta - OAB/RJ: 073770/D) - Bem(ns): 1) Quinhentas cadeiras universitárias, todas em bom estado, avaliadas em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Edgard Romero, 807, Madureira/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0104700-75.2007.5.01.0051 - Rte. KLEBER DUYLAM FELIX DA SILVA (Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa - OAB/RJ: 098973/D) Rdo. TOESA SERVICE LTDA - Bem(ns): 1) Uma ambulância ESP/caminhonete, a diesel, marca Fiat/Ducato, ano 2007, modelo 2008, cor branca, RENAVAM 951545388, no estado de uso, funcionando, avaliada em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Itaoca, 1441, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ALTAIR SILVEIRA RUIZ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEYDIR KLING LAGO A. DA CRUZ, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1264256"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001447-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiziane Garrido Mendes [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiziane Garrido Mendes , Réu Niad Restaurantes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-66.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaneide Mmaria de Santana [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaneide Mmaria de Santana\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre petição do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0100000-92.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO GUIMARAES DA CUNHA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut LUIZ ALBERTO GUIMARAES DA CUNHA, Réu VIVO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente no valor de R$ 1.962,18 ou 160.002,28 IDTR, multa de 20% de responsabiliadde exclusiva da executada ATENTO BRASIL S.A.. À EXECUTADA: PAGAR EM 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0013400-92.2008.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan Sant´ana Cavalcanti Ramos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-42.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Carvalho de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabacaria e Cafeteria Fumo da Velha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Carvalho de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001566-87.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus dos Santos Simões Lopes [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus dos Santos Simões Lopes \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Machado [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: New Service Conservadora Ltda. n/p Gilmar da Conceição Pinto, Réu: New Service Conservadora Ltda. n/p Luiz Rogério de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Esmeraldo Lopes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Esmeraldo Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-34.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Chagas dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Chagas dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001222-43.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Filho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-57.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Rocha Vieira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cassimiro Pereira [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Possato e Marinho Papelaria Ltda. ME [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Cassimiro Pereira, Réu Possato e Marinho Papelaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o numerário bloqueado foi transferido, e o Juizo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0170800-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Medeiros de Jesus [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-84.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Oliveira do Nascimento [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS, Réu: JORGE GUILHERME PESSOA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da cópia do Ofício da 3ª Vara de Sucessões. Fl 150/153. \r\n\r\nProcesso: 0001136-72.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Souza Correia Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Souza Correia Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133900-32.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 05 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 03 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111300-80.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Franco de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Marcenaria Ltda. ME, Réu: FERNANDA MARIA MARTINS PICANCO, Réu: Paulo Correa Picanço (sócio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Franco de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício do 6º Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0000705-38.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida Agra [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-13.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Domingos Mendonça [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nRéu: JPW Rio Construções Ltda., Réu: Vox Academia de Educação Física Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Domingos Mendonça\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0182100-12.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GAMA CALDAS [Adv. Joelma Swanny da Silva Carneiro (OAB: RJ 101181 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: CARLOS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIG COM E BANCO RJ LTDA [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA, Réu: SOCIO JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GAMA CALDAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-22.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Abreu da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-09.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Giannina Yuri Pozo Valderrama [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC Madureira Informática Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRC Madureira Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o reccurso não foi recebido, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0176600-28.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SIMONE SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CELSO CARLOS PEREIRA (SÓCIO DE PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA), Réu: VALMA DA SILVA MACHADO (SÓCIO DE PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SIMONE SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a os EMBARGOS È EXECUÇÃO de fl. 277. .\r\n\r\nProcesso: 0001583-26.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Duarte [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que tendo em vista a homologação da desistência da ação, o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000622-22.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro de Farias [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1262471"
                            ],
                            "1262469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2012\r\n\r\n0174800-09.1994.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARAO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: PERSIANAS PAN AMERICAN,ARNALDO AIZIM,LUCIA AIZIM\r\n\r\nPelo presente fica citado PERSIANAS PAN AMERICAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.371,65, relativo ao principal e custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262469"
                            ],
                            "1262470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDaniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000710-26.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Wallace Pereira Mendonça (OAB: RJ 191951 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262470"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085300-32.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001122-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Rodrigues [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Cesar Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Caetano da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Barra e Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Barra e Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE ALEGAÇÃO DO RTE, FLS. 24. \r\n\r\nProcesso: 0104300-04.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SERGIO DE FREITAS QUINTANILHA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY SERGIO DE FREITAS QUINTANILHA\r\n\r\nDEVOLVER A CERTIDÃO DE CRÉDITO Nº 40/2011, CONFORME DESPACHO DE FLS. 322. \r\n\r\nProcesso: 0001218-97.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Menezes Veras [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda., Cgto Marcos Vinicius Menezes Veras\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente a Ação de Consignação em Pagamento e improcedente a Reclamação Trabalhista. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-18.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamirez Weber Justem Pereira [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MAA MC Donald s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamirez Weber Justem Pereira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 16/04/2012 AS 09:10 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. PROCEDER A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO NO SAPWEB, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO A/C ADVOGADO COM A INFORMAÇÃO \"ENDEREÇO INSUFICIENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001322-55.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Lima [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Robson de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-81.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Felix de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0055700-10.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NASCIMENTO DUTRA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0202/2012 para a Caixa Econõmica Federal referente ao depósito recursal para R.R. Após os autos serão devolvidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0163400-74.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEIXOTO FERREIRA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERADI COOPERATIVA SERVICOS ADM INFORMATICA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Social Democracia Sindical SDS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PEIXOTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-93.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENI ALVES INDELLI ARAUJO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: PREVI CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará número 0192/2012 para o Banco do Brasil. Após os autos serão devolvidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0181200-57.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIAO VAZ FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001176-14.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Doroteia Piedade Chermont [Adv. Reynaldo Emanuel dos Anjos (OAB: RJ 72192 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sobral da Serra Refeições \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doroteia Piedade Chermont \r\n\r\nManifestar-se acerca do número da conta corrente que consta no termo de conciliação de fls. 24 e documento juntado pela ré as fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0040700-91.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Carvalho Batista [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Carvalho Batista\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Davi Ramos Queiroz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Davi Ramos Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Rocha [Adv. Sueli Pereira Ferre Pinto (OAB: RJ 35033 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Soares da Rocha, Réu Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-59.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barros Pedrotti [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barros Pedrotti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-53.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Mendonça Moreira [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Aut Neyde Mendonça Moreira, Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Almeida Armada [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0172700-55.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel de Pinho Ferreira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento da Rda. Preazo:05 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001501-23.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Fernandes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultortia Empresarial Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Spins Engenharia e Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemi Fernandes da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0036900-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dantas Nezi [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução, observando-se o valor indicado pela União. Deverá a Rda se manifestar, inclusive, sobre petição da Rte, fls. 463. \r\n\r\nProcesso: 0117100-83.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0001183-06.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Sousa [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Sousa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-91.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Silva [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Sonia Maria de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-46.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça dos Santos [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Atlético Clube [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Atlético Clube \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Rte, fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0232500-58.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME, Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.149/151. \r\n\r\nProcesso: 0078000-34.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0037/2012 para a CEF, pelo depósito recursal. Após os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1262860"
                            ],
                            "1262861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001509-97.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinicius de Mattos\r\n\r\nRéu: Conterra Serviços e Construções Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Conterra Serviços e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Davi Ramos Queiroz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-58.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Lopes\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Industria Com. Produtos Quimicos Farmaceutico S.A., BIONCOL FARMACEUTICA LTDA, Ciomar Comercio e Representacoes Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m BIONCOL FARMACEUTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 922.715,46 TRs e ainda R$ 260,00 referente às custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000123-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Rodrigues dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-57.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LIMPS SERVICOS GERAIS LTDA, Jose Eduardo Nunes Vidal, Ruth Celia Nunes Vidal\r\n\r\nPelo presente fica m DAMIÃO ALVES DA SILVA e CARLOS ROBERTO VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 414.074,32 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015600-18.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACIARA GRACA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262861"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1264204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068300-84.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Goncalves Marques [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educional Emile Roux Ltda. ME, Réu: Angelica Fernandes Guarana, Réu: Zilma Carvalho Fernandes Guarana, Réu: Neide Ismael Mendes , Réu: Iraci Marculino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Goncalves Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000830-94.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Rosa Pereira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Hospital Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Rosa Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, atendendo a promoção de fl. 72, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciaria, parte do empregado e empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidencia, observando o disposto no §1º do art. 12-A da Lei 7.713/88. Prazo de 10 (de)z dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-51.2011.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Crispin Freitas de Mendonça [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-69.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCELIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Esporte Confecções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Jose Mauro Moreira Carvalho Coelho, Réu: Maria Teresa Lacerda Menezes Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0157900-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardino da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardino da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0025000-14.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARTINS SOUZA DOS SANTOS [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (Massa Falida) [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARTINS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-05.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lúcio do Couto [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lúcio do Couto, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095600-16.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fernandes Pinto [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 395. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Araújo Lima [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (massa falida de) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. (massa falida de) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda (massa falida de) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. (massa falida de) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. (massa falida de) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice de Araújo Lima \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-40.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERNANDES BOTELHO [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nVista à ré no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-97.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA BARRETO SOARES DE ALMEIDA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nTI: TV Ômega Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA BARRETO SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayde Santos Mota [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Caciano de Farias - Padaria [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayde Santos Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0062700-29.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JESUS MINEIRO [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JESUS MINEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0011600-30.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES BATISTA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA DE LOURDES BATISTA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com interregno de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-68.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tca do Brasil Empreendimentos, Obras e Construcão Ltda. [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: edgard francisco de assis filho, Réu: Cleonildo José Pereira da Silva, Réu: Benjamim SAntos da Silva, Réu: José Aparecido da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes Costa\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 124. .\r\n\r\nId: 1264204"
                            ],
                            "1264207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026500-47.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR DE FREITAS TOLEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nVir com depósito complementar dos honorarios no valor de R$ 1690,00, no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-47.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Oliveira Rocha [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID Editora Paginas Amarelas Ltda (massa falida) [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBID Editora Paginas Amarelas Ltda (massa falida), Réu Editora de Guias LTB S.A. , Aut Mariangela Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Deverá o autor comparecer à Vara para retirar a certidão de crédito, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074800-06.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Carneiro [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Pack Informatica Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1452 : \"Homologo os cálculos de fls. 1371 e seguintes, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 184.017,70 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.768,17, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Autorizada a dedução pela ré do saldo do deposito recursal dos valores a depositar. \r\n\r\nProcesso: 0002300-68.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Fernandes de Paula [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickgrafica Editora Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Fernandes de Paula\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0100000-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo Miranda Reis [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Manoel Leonardo Miranda Reis , Réu Massa Falida de BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Deverá o autor comparecer à Vara para retirar a certidão de crédito mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061800-36.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigibras Vigilancia do Brasil Ltda. [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Tania Maria da Conceição Rego, Réu: Paulo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0001021-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bezerra Tavares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bezerra Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-89.2004.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Cgte: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Cgte: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nCgto: MARCIO PACHECO DE ALMEIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIO PACHECO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-45.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rebello da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locacao de Veiculos Transporte e Equipamento Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: RRJ Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Localrent Locacao de Veiculos Transporte e Equipamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme homologação de fl. 420, no importe R$ 34.527,55, sob pena de execução, conforme item 9 de fl. 426. prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-50.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Silva [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer ao 3º Oficio de Imóveis a fim de que recolha os emolumentos devidos cmo requerido para o aperfeiçoamento da penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-87.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO COSTA ANTUNES [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: KOPPAG DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - Massa Falida [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO COSTA ANTUNES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 (de)z dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-80.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneuza de Oliveira da Silva [Adv. Jorge Luiz Rodrigues Duarte (OAB: RJ 124827 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcelina Jones Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Dielética Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneuza de Oliveira da Silva\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 216. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-82.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MOURA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: REIS E BATISTA LTDA [Adv. Carla Santiago Pereira (OAB: RJ 98037 - D)], Réu: Gustavo dos Reis Batista, Réu: Fabio dos Reis Batista, Réu: Jayce dos Reis Batista, Réu: Eduardo Custodio Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MOURA OLIVEIRA, Réu REIS E BATISTA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo manifestado na petição protocolada em 14/02/2012, conforme fl. 273. A reclamada deverá comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, esta na data acordada, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-32.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NATAL VIGNA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: RADIO MANCHETE SA, Réu: TV MANCHETE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NATAL VIGNA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-76.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAMILO [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: ANTONIO JORGE DE JESUS [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)], Aut: ANTONIO ROSENDO DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ARAO JOSE MONTEIRO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ARMANDO IGNACIO CARDOSO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ARMANDO PEREIRA CARDOSO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ARNALDO SALLES PINTO MENDONCA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ARTUR ANTONIO DA CUNHA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: AUGUSTO JORGE PAZ MAGDALENA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: AURELIANO DOS SANTOS GOMES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S A [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAMILO, Aut ANTONIO JORGE DE JESUS, Aut ANTONIO ROSENDO DA SILVA, Aut ARAO JOSE MONTEIRO, Aut ARMANDO IGNACIO CARDOSO, Aut ARMANDO PEREIRA CARDOSO, Aut ARNALDO SALLES PINTO MENDONCA, Aut ARTUR ANTONIO DA CUNHA, Aut AUGUSTO JORGE PAZ MAGDALENA, Aut AURELIANO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1264207"
                            ],
                            "1264203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2012\r\n\r\n0064800-10.2006.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tais de Sousa Barberino\r\n\r\nExecutado: Hilma Conceicao Arosa Moutinho,VASCO FERNANDO DE CARVALHO,VWV Auto Servicos Ltda.,Joeferson Arosa Moutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilma Conceicao Arosa Moutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.451,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joeferson Arosa Moutinho,VASCO FERNANDO DE CARVALHO,VWV Auto Servicos Ltda.,Joeferson Arosa Moutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joeferson Arosa Moutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.451,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264203"
                            ],
                            "1264206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0109200-75.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton das Neves Salviano\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil, Industria, Comercio, Expotacao, Importacao e Representacao Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Fernandes Pereira Filho, Julio Cesar Gobbi, Vicente Josi Capizze, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264206"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1262543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000359-41.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oselino Ramos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oselino Ramos\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais de fls. 338/339, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-82.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: CASA SHOW S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SIDNEY DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE SOUZA\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-55.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mozana [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mozana\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0205400-98.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DOS SANTOS MILLER [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCAR SILVANO [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR DOS SANTOS MILLER\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-28.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVSON COUTO DE AZEVEDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut DAVSON COUTO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-31.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ALVES NOGUEIRA [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 92, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-27.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-10.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CARRARA CANEDO [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da PGF de fls. 459, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-79.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Farias [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-24.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Freitas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Freitas\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0167800-62.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARLOS FERREIRA RODRIGUES [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SAPORE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: Luiz Fernando de Oliveira Borba, Réu: Naul Ozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CARLOS FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-89.2011.5.01.0056 - Arrest\r\n\r\nRqte: Mônica de Souza Correia dos Santos [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nRqdo: Abraham Jaime Peczenik\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mônica de Souza Correia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.60. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Menezes dos Santos Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000406-15.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Fernandes Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.21. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-55.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Izzo de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-59.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Sousa (Espolio de) [Adv. Luiza Helena Domicina Cid (OAB: RJ 54640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacchetto e Maciel Comercio e Industria Plasticos e Embalagens Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Sousa (Espolio de), Réu Sacchetto e Maciel Comercio e Industria Plasticos e Embalagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.125/141, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-33.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Fernando Gomes dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.99. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-33.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON FERREIRA DE LIMA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON FERREIRA DE LIMA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDeterminado o sobrestamento do feito até a decisão final do conflito de competência. \r\n\r\nProcesso: 0028400-86.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Câmara da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representação Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina Câmara da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-19.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Serviços de Fachadas e Interiores Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor arbitrado pelo perito às fls. 108. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-82.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Macedo Pereira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Macedo Pereira \r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-05.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Oliveira Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Oliveira Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 345, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192800-69.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER NOBRE ROCHA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO RH CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: MARTA MARIA PORTO DA SILVA ( sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER NOBRE ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cunha Goes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-88.2009.5.01.0056 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sheila Santos Moura [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Serviços Técnicos Ltda., Exdo: IZAIAS DA ROCHA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sheila Santos Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-43.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFornecer os valores relativos ao auxílio alimentação dos meses de 2007 e seguintes devidos ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0112900-08.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VIEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE VIEIRA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de dependentes junto ao INSS. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-98.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA (sócio da reclamada), Réu: Haylton Bassini socio da rda, Réu: Geraldo Augusto Gouvea socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-53.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Augusto Modolo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Augusto Modolo\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriêta de Castro Lobão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Oriêta de Castro Lobão, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0176700-73.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARCILENE SOUZA PRADO [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BARBACENA QUATRO LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARCILENE SOUZA PRADO\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-37.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Araujo Prates [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Socio Educacional Pro-Cidadania [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira da Mangueira-GRESEP [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira da Mangueira-GRESEP, Réu Instituto Socio Educacional Pro-Cidadania, Aut Solange de Araujo Prates\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-49.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliete Manso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliete Manso\r\n\r\nCom relação à petição de fls. 193, diligenciar perante a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0103200-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ribeiro Brandão [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ribeiro Brandão \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-54.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Gomes Britto [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Cargas Rio Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. [Adv. Carlos Fernando Dal Sasso de Oliveira (OAB: DF 16385 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres Gomes Britto\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-80.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Chacon Echebarrena [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128201-19.2002.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JERONIMO PEREIRA BAHIA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JERONIMO PEREIRA BAHIA, Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-19.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Costa Ricardo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Vera Lucia da Costa Ricardo\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-86.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Faria [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-10.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERRA [Adv. Eliane Oliveira Coelho (OAB: RJ 85940 - D)]\r\n\r\nRéu: SA O ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA O ESTADO DE SAO PAULO\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-91.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreá Cristina Ferreira Florencio [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recretivo e Educacional Aquário Ltda. ME [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreá Cristina Ferreira Florencio \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000528-28.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Teixeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Isabel Cristina Teixeira, Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001115-50.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira de Farias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Agel Clínica de Repouso Ltda. [Adv. Eduardo Antunes Faria (OAB: RJ 167328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agel Clínica de Repouso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.26. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-71.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Paulo dos Santos [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon - Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Frecon Empreendimentos e Construções Ltda N/P sócio José Mauro dos Santos Fonseca [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Frecon Empreendimentos e Construções Ltda N/P sócia Wilma de Souza Leal Fonseca [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frecon Empreendimentos e Construções Ltda N/P sócia Wilma de Souza Leal Fonseca, Réu Frecon Empreendimentos e Construções Ltda N/P sócio José Mauro dos Santos Fonseca\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, a localização do bem indicado à fls. 117 e 119. \r\n\r\nProcesso: 0000546-83.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gomes da Silva [Adv. Ana Paula Morrissy .B. Mendes de Araujo (OAB: RJ 143188 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Gomes da Silva\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-97.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCICLEA MOTA PERES DE LIMA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Réu VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-52.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Cândido dos Santos [Adv. Juliana dos Santos Nascimento (OAB: RJ 156159 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Cândido dos Santos \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos de fls. 06 a 15. \r\n\r\nProcesso: 0126400-78.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CORINO FELIX DA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DO BANCO DO BRASIL [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nDeterminada a realização de perícia contábil às expensas da reclamada. Nomeado o perito José Lademir de Souza, que apresentará estimativa de honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-13.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes Pereira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes Pereira \r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016100-29.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Souza Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson de Souza Costa\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-58.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bianca Furlanetto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bianca Furlanetto\r\n\r\nVista ao autor da impugnação aos cálculos de fls. 581/583. \r\n\r\nProcesso: 0124700-38.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SOARES BRANDAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF BAR E REST TACA DE OURO LTDA, Réu: Jeronimo Pinto Fernandes Junior, Réu: Jose Fernando Da Silva Reguendo, Réu: Edmundo de Souza Thomé [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO SOARES BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-95.2009.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Mauricio Gonçalves Rubinstein [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Egdo: EDEN JORGE CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA, Egdo EDEN JORGE CARDOSO DO NASCIMENTO, Egte Mauricio Gonçalves Rubinstein\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram ACOLHIDOS EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-22.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pedroso da Cruz Paula [Adv. Leila França de Oliveira Sales (OAB: RJ 141637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Indústrial Técnica S.A. EIT [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pedroso da Cruz Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-77.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOREIRA DA COSTA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MOREIRA DA COSTA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0145700-06.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Pereira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-31.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Saral Servicos de Alimentacao Ltda., Réu: Edvan Barbosa da Silva , Réu: Adriana Pereira do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-14.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CAMPOS PINTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CAMPOS PINTO\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-95.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Fontes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Fontes da Silva \r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-86.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Souza Felipe [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: WALTER SAMPAIO JÚNIOR, Réu: WALTER SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Souza Felipe\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nId: 1262543"
                            ],
                            "1262120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000530-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS, Aut Hélio Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas dos Santos Silva [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas dos Santos Silva \r\n\r\nVista ao reclamante dos cálculos de fls. 390/392, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-21.2008.5.01.0056 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.615/616, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001465-72.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdea Lemos Rogerio da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-54.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lobato Novais [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lobato Novais, Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0001388-63.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Lima de Abreu [Adv. Rafael Fioravante Alves Vanzin (OAB: RJ 117547 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Paulo Lima de Abreu, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Vieira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de estado de saúde e defesa civil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut José Renato Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000452-04.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilit Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilit Segurança Ltda., Aut Willian Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferreira da Cunha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Marcos Sebastião da Cunha Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Marilene Pedro Luiz Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ferreira da Cunha , Réu Light Energia S/A, Aut Marcos Sebastião da Cunha Bezerra , Aut Marilene Pedro Luiz Bezerra , Réu Medral Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-31.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santina da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santina da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0120500-07.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ANTUNES DE MORAES FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSMAR ANTUNES DE MORAES FILHO\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-51.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Eugenio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telefonica Celular S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Réu Telefonica Celular S/A\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-40.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário de Souza Ferreira [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mário de Souza Ferreira , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 285/294. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-83.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Sousa Cirino [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Daiane Sousa Cirino, Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), devendo o reclamante, na mesma oportunidade, tomar ciência da devolução do prazo, conforme requerimento de fls. 661/662. \r\n\r\nProcesso: 0138700-33.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA SALES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA SALES\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001085-15.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Francisco de Paula [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Castor Indústria e Comércio de Colchões Castor Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)], Réu: Castor Minas Indústria e Comércio de Colhões Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castor Indústria e Comércio de Colchões Castor Ltda., Réu Castor Minas Indústria e Comércio de Colhões Ltda., Aut Joel Francisco de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-05.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Bastos [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Bastos , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1262120"
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051300-07.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO SOUZA DE LIMA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: Ivette Torres Ferreira, Réu: Antonio Vieira Leite Cabral Junior, Réu: Fabio Tolosa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO SOUZA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-48.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Jose de Santana [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Jose de Santana\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141900-30.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lima do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lima do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0217500-82.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-92.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto dos Praseres [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nVista ao reclamado, por 15 dias, dos cálculos apresentados às fls.300/311. \r\n\r\nProcesso: 0117100-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Forra de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nAo executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090100-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Caetano [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nÀ 2ª reclamada para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias, de forma fundamentada, disciminando as cotas previdenciárias e fiscais, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002600-92.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Donizete de Paula [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamantino e Henriques Restaurante Ltda., Réu: GUSTAVO JOAQUIM GARCEZ, Réu: Luiz Mauricio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Donizete de Paula\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082400-77.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE JESUS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Torres [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Laqueação Madarino Ltda. - Oficina de Laqueador \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Torres \r\n\r\nAo reclamante pelo prazo de 10 dias, ficando o patrono do autor ciente, desde já, que a tetenção dos autos pelo prazo superior ao deferido importará em ofício a OAB... \r\n\r\nProcesso: 0100900-60.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu: ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES, Réu: DELMA PINTO FERREIRA, Réu: SANDRA PAUPERIO FREGOZO FERNANDES, Réu: REGINA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0043800-65.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV RIO IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)], Réu: JORGE DA SILVA BICHARA, Réu: JORGE ROBERTO VIDES BICHARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE CAMPOS HERDY SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE CAMPOS HERDY SILVA\r\n\r\nDeferida à dilação do prazo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-83.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MACHADO DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-31.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Maluf Anastácio [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Maluf Anastácio \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0023000-11.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX REIS DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: DALVA SILVA FERREIRA, Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0055300-50.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS RAMOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: JB DO REIS MOVEIS [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Jorginéia Barbosa dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS RAMOS\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121500-29.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vilella da Rocha [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Vilella da Rocha\r\n\r\nVista ao reclamante da impugnação apresentada, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0056300-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Alves [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira Alves\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0114000-29.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANYA LINDA ROTHGIESSER [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLUS PRODUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ROGERIA WAISMANN, Réu: SERGIO WAISMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANYA LINDA ROTHGIESSER\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0125400-11.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca da presente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arianne Marques Ribeiro Mourão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beleza do Bairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arianne Marques Ribeiro Mourão\r\n\r\nInforme o CNPJ da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-63.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela de Macêdo Santos [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Criarte [Adv. Ivo de Paula Ribeiro Filho (OAB: RJ 152165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela de Macêdo Santos \r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dais, dos termos da certidão às fls. 38. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198600-46.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VILENA SIMOES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRENZE DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: FLAVIO CESAR DOS SANTOS, Réu: WILSON FERNANDO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO VILENA SIMOES\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098200-29.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO ALVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-41.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYDER MARIA LEDA TORRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIZA SANT ANNA DE SOUZA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV.FUNC.SIST.BANERJ-EM LIQUID.JUDICIAL [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA SANT ANNA DE SOUZA, Aut NEYDER MARIA LEDA TORRES\r\n\r\nAo autor para que apresente seus cálculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: waldemar Rodrigues da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut waldemar Rodrigues da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.32/35. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0200500-30.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINILDO FERNANDES DA COSTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CUMBICA LTDA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)], Réu: ANDREA HELENA SOUZA MOREIRA, Réu: JOAO AUGUSTO DE SOUZA MOREIRA, Réu: MARILENE PIRES DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINILDO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0180000-06.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA FERREIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA FERREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante para que requeira o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-93.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Clasi Schlosser [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Skydiver Modas Ltda., Réu: ANA CRISTINA VIEIRA RANGEL, Réu: RICARDO AGUIAR RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clasi Schlosser\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000838-31.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE NEVES SOARES DE MELLO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE NEVES SOARES DE MELLO\r\n\r\nAo reclamante a adunar ao presente, em 10 dais, os documentos solicitados às fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0022200-12.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMETRIUS F RODRIGUES MONTAGEM DE ELEVADORES, Réu: Demetrius Fabian Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-27.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA FONTES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA FONTES\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1265544"
                            ],
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                                "Processo: 0137700-92.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA CARNEIRO DA SILVA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LAS VEGAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)], Réu: LUIZ FERNANDES AUGUSTO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)], Réu: FÁTIMA ESCLARLATE DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para que venha como o número correto do seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bissoli Magalhães [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0134300-60.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-85.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DANIEL SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOBASIC SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Réu: ADUE LTDA [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)], Réu: GLAUBER GARCIA, Réu: MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA, Réu: AMDRES LAUTERSZTAJN, Réu: ISOLETE CELENE AQUARONI LAUTERSZTAJN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DANIEL SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante para que indique o número correto de seu CPF de forma a possibilitar a expedição de alvará à Fazenda Nacional refernte ao Imposto de renda devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-39.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILNEY ALMEIDA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS E SERVS INDS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILNEY ALMEIDA, Réu SINO PLANT PAISAGISMO CONS E SERVS INDS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 97, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0069900-23.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO AMARAL GUEDES COIMBRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLOWSERVE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-14.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA LUZ MOREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)], Réu: CLAUDIO MAXIMILIANO ZERKOWSKI [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO MAXIMILIANO ZERKOWSKI, Aut LUIZ HENRIQUE DA LUZ MOREIRA, Réu PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nÀs partes para ciência por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-16.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyse da Silva Tavares [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Amarela Produtos da Natureza Ltda. ME, Réu: José Eduardo Mansur [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)], Réu: Dulce Mara Siqueira [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulce Mara Siqueira, Réu José Eduardo Mansur, Aut Joyse da Silva Tavares\r\n\r\nÀs partes, para que requeiram o que entender de direito , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-35.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Lucinei Rangel (OAB: RJ 129640 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001091-19.2011.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: RB 53 PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nEgdo: GEORGIA ESPIRITO SANTO DE MENDONCA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GEORGIA ESPIRITO SANTO DE MENDONCA\r\n\r\n\"Contestar Embargos de Terceiro.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000062-31.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira Mendes [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA-SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA-SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A\r\n\r\n\"Deixo de receber o RO por deserto.\" - À reclamada, para ciência do presente despacho em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Marques da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0109500-12.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ARANTES DE OLIVEIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)], Réu: RIOTRILHOS - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ARANTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157200-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Amorim de Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀ reclamada,para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, devidamente atualizado, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0034200-73.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RAMOS MARTINS [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL (MASSA FALIDA) [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RAMOS MARTINS\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083700-30.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orisvaldo de Carvalho Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste quanto ao alegado descumrimento de acordo, em 05 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0011300-67.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSÉ ALVINO DE FRANÇA [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MOREIRA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES TEIXEIRA, Aut JOSÉ ALVINO DE FRANÇA, Aut LUIZ CARLOS MOREIRA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000304-87.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes de Araujo [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernandes de Araujo\r\n\r\nDeferido o desentranhamento conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000399-54.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vitor de Siqueira Sobrinho [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços e Administração Mão de Obra Ltda. EPP [Adv. Monique Camilo da Silva (OAB: RJ 153325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vitor de Siqueira Sobrinho\r\n\r\nVenha o autor com os valores referentes ao FGTS e ao Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0138900-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Milla da Silva Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0148800-63.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Alves Nunes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ reclamada com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0087800-43.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA LOPES DE SOUZA [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0125700-45.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Helena Bazílio [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar da Vila [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Helena Bazílio \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0083500-28.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macrino Tavares da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Habitacional Mateus Silva [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Habitacional Mateus Silva\r\n\r\nAo executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120000-59.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Marcelino de Araujo [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Marcelino de Araujo\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1265545"
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                            "1265546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0059100-57.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PORTO MAGALHAES\r\n\r\nRéu: COLEGIO MARTE, MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA, MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA, MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0131500-25.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Fast Computer Informatica 100 de Campo Grande Ltda. ME, VERA LUCIA DE SOUZA, ZILAH FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m VERA LUCIA DE SOUZA, ZILAH FREITAS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0117400-70.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PAULO CÉSAR PIRES representado por Berenice da Silva Pires\r\n\r\nRéu: ALUBARRA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME, ROSEMBERG NUNES DE SOUZA, ROZILDA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSEMBERG NUNES DE SOUZA, ROZILDA NUNES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0030600-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilda do Nascimento Gomes\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., RICARDO LUIZ VIANNA, MARCONI DE ARRUDA , ELIZABETH MARIA SILVA DE ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH MARIA SILVA DE ARRUDA, MARCONI DE ARRUDA , RICARDO LUIZ VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0021700-67.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU ROCHA DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: DFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Easton Arrighi, Carmem Demolinari Arrighi\r\n\r\nPelo presente fica m Easton Arrighi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052900-24.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Dias Almeida\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0150700-81.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cruz Ramos\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda., VICENTE CANDELA DE LIMA , PAULO MAURÍCIO RIMOLA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO MAURÍCIO RIMOLA, VICENTE CANDELA DE LIMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0104500-55.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES CARROTI DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: EDUCARGO 9000 TRANSPORTES GERAIS LTDA, FLECHA 1000 TRANSPORTES RAPIDOS LTDA, CONCORDE 1000 TRANSPORTES GERAIS LTDA, EDUARDO CANELHAS AVILLA, JONI MAURICIO BRUM\r\n\r\nPelo presente fica m JONI MAURICIO BRUM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0056300-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0056700-55.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira Azevedo \r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar Ltda. , José Carlos da Silva Motta, SERGIO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO DE OLIVEIRA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265546"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145700-97.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Siebra Teixeira Filho [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Carmo e Calcada Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. n/p Adriano de Medeiros Santos, Réu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. n/p Márcia Medeiros Santos, Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliarios S.A [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Siebra Teixeira Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0117/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0119100-05.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues de Macedo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues de Macedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125700-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Gomes de Araujo [Adv. janio Ramalho Cavalcante (OAB: RJ 146343 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0085/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0102900-30.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO AMARAL SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DO AMARAL SANTOS, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-96.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Machado [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.C. Construções e Montagens Ltda., Réu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)], Réu: A.L.C. Construções e Montagens Ltda. n/p Marcelo Lopes da Costa, Réu: A.L.C. Construções e Montagens Ltda. n/p Alberto Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Machado\r\n\r\nVista da certidão do sr Oficial de Justiça, bem como informar o paradeiro da ré. \r\n\r\nProcesso: 0147300-90.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Diciattio [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Diciattio\r\n\r\nVista da impugnação de cálculos de fls. 308/314. \r\n\r\nProcesso: 0148300-04.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADESIO BARBOSA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENH TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADESIO BARBOSA\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo e da expedição de alvará nº 0095/2012. \r\n\r\nProcesso: 0139600-63.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Tiengo Fortes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo Augusto Tiengo Fortes\r\n\r\nCiência do despacho de fl.544. \r\n\r\nProcesso: 0019600-49.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DE MORAES GOMES FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADEMIR DELFINO BARBOSA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADEMIR VANDER GUADALUPE MARINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADILSON DE SOUZA PACHECO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADILSON CARVALHO CORREA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADILSON PASSOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: GLAUCIANE PRUDENCIO DA SILVA AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALBERTINA DOS SANTOS ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULA BRITTO PEREIRA DE AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: LAURA BRITTO PEREIRA DE AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0118/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0001515-58.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Torres [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Torres \r\n\r\nMarcar dia e hora com o Oficial de Justiça a fim de acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001138-24.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José do Nascimento [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Foor Acrílico-Plásticos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0095300-50.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cardoso de Sales [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giusepson Fernandes de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giusepson Fernandes de Oliveira\r\n\r\nVir com endereço atualizado dos sócios. \r\n\r\nId: 1264260"
                            ],
                            "1264258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2012\r\n\r\n0153200-83.2009.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nExecutado: Aloísio Russo \r\n\r\nPelo presente fica citado Aloísio Russo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.105,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264258"
                            ],
                            "1264259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001025-70.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Cristine Sacramento Costa Silva\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Instituto Consuelo Pinheiro, Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Empredec Empreendimento Educação e Cidadania, Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empredec Empreendimento Educação e Cidadania, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264259"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088000-60.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Alberto de Almeida Leandro- Espólio de [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Alberto de Almeida Leandro- Espólio de\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a Habilitação Incidental requerida por Juliana Lima, e vir com os cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 255, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-32.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marusia Conceicao de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marusia Conceicao de Carvalho\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.156-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-17.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JACCOUD MULLER [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO JACCOUD MULLER\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 41.816,25 equivalente à 3.397.272,83 TRs (atualizado em 11/11/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0039300-87.2007.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCgto: Allan Kardec Juvino de Sousa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Allan Kardec Juvino de Sousa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 142, a fim de requerer o que de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-97.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aubadias da Costa Monteiro [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Integradas Hélio Alonso [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aubadias da Costa Monteiro, Réu Faculdades Integradas Hélio Alonso \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls. 171. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-63.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vani Moura Braga [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vani Moura Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-35.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves de Souza [Adv. Cristiane França Vieira (OAB: RJ 140693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves de Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 249/251, foram homologados: R$ 4.479,29 equivalente à 363.877,04 TRs (atualizado em 07/11/2011) e de que o depósito recursal de fls. 60 foi convolado em penhora, garantindo integralmente o crédito exequendo. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-07.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução: R$ 3.839,92 equivalente à 311.120,94 TRs (atualizado em 17/01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0005000-75.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CASSIANO [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução: R$ 8.014,68 equivalente à 649.371,55 TRs (atualizado em 16/01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0150600-88.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ribeiro de Andrade [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Barra Sport e Lazer Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao da Barra Sport e Lazer Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 3.200,00 referente à honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-67.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rocha Rosa [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Concreto Premoldado Ltda. [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Concreto Premoldado Ltda., Aut Sebastiao Rocha Rosa\r\n\r\nTomarem ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-03.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. - USB Financeira [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda. - USB Financeira\r\n\r\nComprovar o depósito referente a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução: Parte Rte: R$ 358,75 equivalente à 29.066,92 TRs e Parte Rdo: R$ 5.014,25 equivalente à 406.268,40 TRs (valores atualizados em 23/01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0014100-78.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 515, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-77.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TAVEIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB CONSULTORIA CONSTRUCAO INSTALACAO LTDA, Réu: FATIMA FARIAS DE SOUZA, Réu: GUARACI SANT/ANA LEAL [Adv. Ladir Baptista de Oliveira (OAB: RJ 45014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TAVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 220/223, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-48.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA ALICE ACIOLI ALMEIDA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut ESPOLIO DE MARIA ALICE ACIOLI ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 4.029,09 equivalente à 327.334,90 TRs (atualizado em 14/11/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0126500-79.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO GONCALVES CERQUEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA REAL SA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO GONCALVES CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"... Prejudicado em face da juntada dos comprovantes do recolhimento do IR e INSS...\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-25.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pires [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pires, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 21.196,08 equivalente à 1.722.030,71 TRs (atualizado em 16/11/2011), mais R$ 500,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0138000-69.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes de Oliveira Vieira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 3.000,00 referente aos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-42.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE SEGUROS AMERICA DO SUL YASUDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE SEGUROS AMERICA DO SUL YASUDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com cópia do depósito recursal maencionado, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1265358"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012400-06.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA JESUS DA CONCEICAO [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA LTDA [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA JESUS DA CONCEICAO\r\n\r\nDizer se arca com o onus de arrombamento, conforme decisao de fls 250. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-89.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC TECON TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC TECON TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-23.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Azevedo Lannes [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Azevedo Lannes, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, os ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0046200-54.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina Correa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIRR Servicos Gerais Ltda. [Adv. Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Correa\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Freitas Maia [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Freitas Maia \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-98.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moraes Bittencourt [Adv. Paulo Sergio Damm (OAB: RJ 102251 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moraes Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 270\r\n\r\nProcesso: 0034300-69.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Almeida [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-69.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Gomes [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Brasil Europa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000293-46.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Luiz Lemos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Erb Telecomunicações Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Galdino (OAB: SP 222002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Luiz Lemos da Silva\r\n\r\nIndefiro a gratuidade. Pagar custas, pena de inadmissao do recurso interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-03.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rosa Rodrigues [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Valeria Rosa Rodrigues\r\n\r\nAO RTE: Contestar embargos a execução A RDA: MANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇAO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇAO .\r\n\r\nProcesso: 0010800-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula da Costa Silva [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonapi Atividades Esportivas e Culturais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula da Costa Silva\r\n\r\nNão tendo o autor efetuado qualquer requerimento, nada a deferir. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-87.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joise Tavares de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joise Tavares de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-51.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA LUCAS RIBEIRO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR TIGRINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA LUCAS RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 226, EM 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0130500-95.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRO MENDES MALHEIROS FILHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOSE RENATO DE SOUZA LIMA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JUAREZ DA SILVA COSTA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA TREVISAN [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MAURICIO BORGES SANT ANA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: PAULO GONZAGA GIRARDI DO CARMO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: YELITON SEBASTIAO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRO MENDES MALHEIROS FILHO\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0024600-84.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS VIDINHA MOURA [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ACORIANA LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS VIDINHA MOURA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-02.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000145-98.2012.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Luis Alves Mendonça [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1262434"
                            ],
                            "1262435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163800-04.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DA SILVA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGER E EDY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Bastos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Menezes Costa Manutenção e Refrigeração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rocha Bastos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-17.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Valdir de Almeida (OAB: RJ 39799 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valério de Oliveira Castro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Valério de Oliveira Castro\r\n\r\nFalar sobre oficio devolvido. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-12.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS COSTA [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-69.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA DOS SANTOS CRUZ [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL PEREIRA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-77.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RONALD ROGERIO DE ALMEIDA (+5) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ARTHUR PEREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ATHAIDE DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: CELSO ALCIDES CORDEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOELSIO REIS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOELSIO REIS FERREIRA VIANNA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: MARIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: WALDETTE PICANCO DA COSTA FERREIRA VIANNA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RONALD ROGERIO DE ALMEIDA (+5)\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-92.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NUNES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO NUNES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-24.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA JORDAO MARTINS [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RIO ODONTOLOGICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA JORDAO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-14.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR GABRIEL MENDONCA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPL CONSTR CIVIL AGROPEC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR GABRIEL MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-22.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indaiá Ferreira Gomes de Sá [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indaiá Ferreira Gomes de Sá\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-34.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Herly Ananiana Leopoldino [Adv. Luiz Carlos Ferrari Goncalves (OAB: RJ 20730 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herly Ananiana Leopoldino\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-25.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mattos de Araujo [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-96.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nId: 1262435"
                            ],
                            "1262436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133700-32.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antonio dos Reis [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Bueno Scrivano [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Antonio dos Reis\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 138. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-37.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Castro de Souza [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Castro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089700-68.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Tenório [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e S. Benedito dos H. Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Tenório\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 217\r\n\r\nProcesso: 0083300-72.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teissa da Silva Cutrim [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Goulart Dias Monteiro e Berman Comercio e Servicos Esportivos Ltda. [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teissa da Silva Cutrim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanio Oliveira Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: L Tecman Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Alexandre Paz Pinaud Madruga (OAB: RJ 105341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanio Oliveira Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-29.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina de Paula Silva [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nRéu: Assitência Médica Internacional Ltda. - AMIL [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assitência Médica Internacional Ltda. - AMIL, Aut Bárbara Cristina de Paula Silva\r\n\r\nHomologados os clac de fls e convolado em penhora o deposito de fls 105. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-60.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Dias de Castro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Dias de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-47.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino Caldeira Figueiredo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino Caldeira Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-07.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Talayer da Silva Lages [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Talayer da Silva Lages \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicharada da Glória Pet Shop Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1262436"
                            ],
                            "1262437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172700-44.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO LIMA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SERVIÇOS AUX DE TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-53.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinete Arruda de Alencar Alvim [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinete Arruda de Alencar Alvim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000887-94.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sebastian da Silva Rezende [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Walter Sebastian da Silva Rezende\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......PARCIALMENTE PROCEDNETES os embargos declaratorios opostos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0019900-07.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIEL DE ARRUDA [Adv. Eli da Silva Toledo (OAB: RJ 71597 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIMPPER PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIEL DE ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Gomes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0123200-67.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE RAPHAEL VIEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY LOAD COOP PROF AREA LOGISTICA MOV CARGA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE RAPHAEL VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-10.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CORREIA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELA MORTUARIA SANTA TEREZINHA [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 18\r\n\r\nProcesso: 0038400-48.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RICARDO BULHOES [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RICARDO BULHOES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 898/899. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-16.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL DE CARVALHO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-52.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Correa [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Correa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1262437"
                            ],
                            "1262439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113000-35.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIOLA ASSIS SANTOS ALBUQUERQUE [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Oliveira Fernandes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Oliveira Fernandes\r\n\r\nCumprir a promoçao de fls, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Tavares [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-96.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARCELLOS DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MASNUNE CALCADOS E BOLSAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-40.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LOPES DE SIQUEIRA BASILIO [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVenha a ré com registro de empregado e/ou as fichas financeiras do autor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pimentel Duarte [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais Educação Qualificação Capacitação Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Pimentel Duarte\r\n\r\nIndeferido o requerimento.Deverá a autora, que esta patrocinada por advogado particular, cuidar da apresentação de seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0098200-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanni Braga Zavala [Adv. Rafael Coimbra Jacon (OAB: MS 11279 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Correia de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Sports , Aut Geovanni Braga Zavala, Réu Villa Rio Esporte Clube \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0147800-84.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Pinheiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235700-28.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 411/v .\r\n\r\nProcesso: 0000712-03.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar Pierott Torres [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. , Aut Edigar Pierott Torres \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001134-75.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Lidiane Leite Augusto [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneário Carioca Restaurante Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Lidiane Leite Augusto, Réu Balneário Carioca Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0073700-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Biasi de Souza [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Bar Boite e Restaurante Ltda. - Bunker 94 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Biasi de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1262439"
                            ],
                            "1262440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000324-03.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-36.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo de Sousa Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Breda Rio Transportes Ltda., Rcte Jose Edvaldo de Sousa Silva\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Schaeffer [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alini Santos Salgado (OAB: RJ 141908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0210700-55.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINETE SANTOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINETE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls ,\r\n\r\nProcesso: 0000157-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Licia Magnago de Paula [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Licia Magnago de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-44.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Leites de Araújo [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Progrimn Serviços em Atividades Físicas Ltda. [Adv. Jose Ademar de Oliveira Pinto (OAB: RJ 115618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Leites de Araújo\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 102. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-63.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Ramos Dias da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Califórnia Othon [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. - Califórnia Othon, Aut Laura Ramos Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0035600-76.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o Juizo as fls 519. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guerra [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacao 2000 Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Zaidan Produções Artísticas Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furacao 2000 Producoes Artisticas Ltda., Aut Luiz Antonio Guerra, Réu Zaidan Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a exdcução. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Araujo Moraes [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Gilmar Araujo Moraes\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-05.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Risejo Restaurante Ltda. [Adv. Gisele da Encarnacao Barreto (OAB: RJ 123494 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gerardo Jose Gomes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gerardo Jose Gomes, Egte Risejo Restaurante Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de onus reais do imóvel sobre o qual pretende que recaia a penhora. .\r\n\r\nId: 1262440"
                            ],
                            "1262441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012400-06.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA JESUS DA CONCEICAO [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA LTDA [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA JESUS DA CONCEICAO\r\n\r\nDizer se arca com o onus de arrombamento, conforme decisao de fls 250. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-89.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC TECON TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC TECON TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-23.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Azevedo Lannes [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Azevedo Lannes, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, os ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0046200-54.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina Correa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIRR Servicos Gerais Ltda. [Adv. Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Correa\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Freitas Maia [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Freitas Maia \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-98.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moraes Bittencourt [Adv. Paulo Sergio Damm (OAB: RJ 102251 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moraes Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 270\r\n\r\nProcesso: 0034300-69.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Almeida [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-69.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Gomes [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Brasil Europa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000293-46.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Luiz Lemos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Erb Telecomunicações Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Galdino (OAB: SP 222002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Luiz Lemos da Silva\r\n\r\nIndefiro a gratuidade. Pagar custas, pena de inadmissao do recurso interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-03.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rosa Rodrigues [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Valeria Rosa Rodrigues\r\n\r\nAO RTE: Contestar embargos a execução A RDA: MANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇAO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇAO .\r\n\r\nProcesso: 0010800-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula da Costa Silva [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonapi Atividades Esportivas e Culturais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula da Costa Silva\r\n\r\nNão tendo o autor efetuado qualquer requerimento, nada a deferir. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-87.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joise Tavares de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joise Tavares de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-51.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA LUCAS RIBEIRO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR TIGRINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA LUCAS RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 226, EM 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0130500-95.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRO MENDES MALHEIROS FILHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOSE RENATO DE SOUZA LIMA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JUAREZ DA SILVA COSTA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA TREVISAN [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MAURICIO BORGES SANT ANA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: PAULO GONZAGA GIRARDI DO CARMO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: YELITON SEBASTIAO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRO MENDES MALHEIROS FILHO\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0024600-84.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS VIDINHA MOURA [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ACORIANA LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS VIDINHA MOURA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-02.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000145-98.2012.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Luis Alves Mendonça [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1262441"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001522-32.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Thomaz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Thomaz\r\n\r\nRestando infrutífera a diligência, venha o reclamante com o endereço correto da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1265751"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000751-51.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bernardino de Andrade Clares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informártica e Serviços Técnicos Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Bernardino de Andrade Clares \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0050800-67.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Vera Cruz Pereira [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream UP Idiomas e Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream UP Idiomas e Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. Prazo 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000943-18.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alseni Marques de Oliveira [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariadne da Cunha Lima [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ariadne da Cunha Lima\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. Prazo 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001052-32.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pedrosa de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Lima Editora Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pedrosa de Oliveira , Réu Waldyr Lima Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Coutinho de Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Coutinho de Barros\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DE JESUS SIGMARINGA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DE JESUS SIGMARINGA SOARES\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0065200-62.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FIELD SOCCER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.185, verso. \r\n\r\nProcesso: 0091000-34.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE MELLO OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000632-90.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Leonardo Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Sony Ericsson Mobile Communications do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Leonardo Ferreira\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-34.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimaraes Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE), Aut Rodrigo Guimaraes Fernandes\r\n\r\nVista as partes da promoção e dos cálculos da Contadoria de fls. 1253/1255, pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-62.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole Garcia da Silva Coutinho [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nicole Garcia da Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001483-32.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: CM Jesus Embalagens Ltda. EPP [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nCgto: Rozilande Belo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CM Jesus Embalagens Ltda. EPP\r\n\r\nVenha a consignante, em 05 dias, com o valor do crédito ofertado ao consignatário, por meio de depósito judicial, que deverá ser colocado a disposição deste Juízo, sob pena de extinção sem apreciação do mérito(fls.19) \r\n\r\nProcesso: 0000993-10.2011.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Ismael Fernandes Galvao [Adv. Márcio Losso da Senna (OAB: RJ 132931 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALERIA CRISTINE DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALERIA CRISTINE DE ALMEIDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000761-95.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Píccinini Garcia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Píccinini Garcia , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais em R$ 3.000,00. Deposite o autor em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-50.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Andrade dos Santos [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: GL Events Centro de Convenções Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Andrade dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor efetivamente recebido por meio do Alvará de fls.309 \r\n\r\nProcesso: 0000791-67.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel da Silva Reis [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Manoel da Silva Reis \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000179-61.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cândido de Melo [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia e Estética Ltda. - Enforma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cândido de Melo \r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000050-27.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Del Vecchio [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility de Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN a/c PGE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Del Vecchio \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0076600-34.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rivaldo de Araujo Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A. , Aut José Rivaldo de Araujo Santos\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias(fls.756) \r\n\r\nProcesso: 0020100-21.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE MOURA MARTINS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 82374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE MOURA MARTINS\r\n\r\nVenha o autor com o endereço completo da VIVO e TIM para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0004500-28.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE CARVALHO ROCHA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE CARVALHO ROCHA, Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269, verso. \r\n\r\nProcesso: 0089900-63.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Ricardo Carvalho, Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VDB Investimentos S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001244-62.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes Xavier [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Fernandes Xavier \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000543-56.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Moreira [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda., Réu: Drogaria São Lourenço Ltda., Réu: Drogaria Magalhães Ltda., Réu: Drogaria Líder da Uruguaiana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Moreira \r\n\r\nApresente o autor, em 05(cinco) dias, devido comprovante de impossibilidade de comparecimento á audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001700-51.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Eyer Francisco [Adv. Camila Flavia Vieira Leite (OAB: RJ 117530 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Eyer Francisco\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000622-80.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Leandro Bonifacio [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Ordago Importação e Exportação S.A., Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Réu: Adalmiro Dellape Baptista, Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista, Réu: Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Partage Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Leandro Bonifacio\r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000145-86.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Caetano da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Construtora RJZ Cyrela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Caetano da Silva \r\n\r\nFornecer a completa qualificação das reclamdas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-83.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronaldo Teixeira e Outro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Edward Correia da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward Correia da Silva , Aut Jorge Ronaldo Teixeira e Outro\r\n\r\nComprove o recolhimento do valor total das custas, em 10 dias, sob pena de execução(fls.326, verso). \r\n\r\nProcesso: 0001404-53.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Patricia Pontual de São Tiago [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Patricia Pontual de São Tiago\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000137-12.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennyfer Kelly Alves de Oliveira [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennyfer Kelly Alves de Oliveira\r\n\r\nVenha em 10 dias com a liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087000-44.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre Amim [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: WR2 Uisqueria e Bar Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Cecilia da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alexandre Amim\r\n\r\nVenha , em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados todos os mecanismos disponíveis para execução do valor devido ao autor, sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0080900-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Carmo Leite Leao [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., Réu: Associacao Tecnico Cientifica Paul Ehrlich - APABCAM [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Carmo Leite Leao\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000703-29.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauriza da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriza da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PROVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PROVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nDevolvo os prazos às reclamadas, sucessivamente (fls.913). \r\n\r\nProcesso: 0087700-35.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA MEIRINHO GALVAO [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA MEIRINHO GALVAO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001009-95.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa Tavares [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correa Tavares\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000606-92.2011.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEgdo: NEUZA AZEVEDO [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NEUZA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo procedentes os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0069900-76.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaquiel Cosme Moura [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquiel Cosme Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, v. Visto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sobb pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077500-17.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco de Andrade [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Antonio e Helena Zerrenner Instituto Nacional de Beneficência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Francisco de Andrade\r\n\r\nDiga o autor se cumprida a determinação do acórdão de fls. 173/178, devendo requerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-78.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Lott de Moraes Cappola [Adv. Bruno Borges de Loureiro (OAB: RJ 137365 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lott de Moraes Cappola\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032000-30.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo de Paiva da Silva [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: MELHOR DO RECREIO RESTAURANTE LTDA, Réu: Helena Cristina Patricio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo de Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077700-05.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA FERREIRA DE LIMA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ary Cruvello D Avilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-37.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Lopes da Silva [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil LTDA.\r\n\r\nAnte o supra certificado, nego seguimento ao R.O. da Reclamada por deficiencia de preparo(ausencia de deposito recursal). \r\n\r\nProcesso: 0048600-63.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro o requerimento. Visto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0036000-39.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carneiro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marselve Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Carneiro da Silva\r\n\r\nCumpra o autor a determinação de fls. 104 \r\n\r\nProcesso: 0000159-70.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Gonçalves da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda., Réu: Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda., Réu: Grupo Silva Marques Neto , Réu: NSF Mármores e Granitos , Réu: Stone Fibra Resinas e Similares , Réu: Rio Mármores e Granitos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Gonçalves da Silva \r\n\r\nFornecer a completa qualificação do pólo passivo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-57.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Rangel de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. , Réu: Castelinho do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Rangel de Souza\r\n\r\nFornecer a completa qualificação do pólo passivo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-65.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PRESGRAVES PAIVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO PRESGRAVES PAIVA\r\n\r\nComprovar valor devido em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000203-58.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho da Silva Mendes [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed - Industria de Implantes Ltda [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silimed - Industria de Implantes Ltda\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000153-63.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Scofano de Matos [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços, Réu: Cummins Vendas e Serviços de Motores e Geradores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Scofano de Matos\r\n\r\nFornecer a completa qualificação das reclamadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-97.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucicleide Maria dos Santos [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Fernandes Nascimento [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Fernandes Nascimento\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0066200-73.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MACIEL DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: CARROCERIA RIO PALMARES LTDA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MACIEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias(fls.359) \r\n\r\nProcesso: 0003400-38.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIXAS CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000154-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0081100-85.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HASENCLEVER SEBASTIAO DE MACEDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HASENCLEVER SEBASTIAO DE MACEDO\r\n\r\nVista às partes dos calculos de fls 292/294, pelo prazo sucessivo de 05 dias. iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001098-84.2011.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hildon de Assis Bandeira da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nExdo: Eletronica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Eletronica Girimum Ltda.\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 80/85, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-22.2011.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lairton Almagro Vitoriano da Cunha [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nExdo: Teixeira Fernandes Auto Peças Ltda. - RCM Auto Center [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Exdo: Tek Star Pneus Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Exdo: MCR Auto Center Ltda - ME [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lairton Almagro Vitoriano da Cunha\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias(fls.260) \r\n\r\nProcesso: 0001362-04.2011.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: DANIEL LUIZ FRANCO SUERA HENRIQUES\r\n\r\nEgdo: DENIZARD RIVAIL DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DENIZARD RIVAIL DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000651-33.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Almeida Drumonte [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Almeida Drumonte\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0040200-94.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA OITICICA MACHADO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SOUZA OITICICA MACHADO\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls. 265. Indique meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-38.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Gante Ituassu da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Gante Ituassu da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000724-48.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildebrando Gonçalves Bezerra [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitec Engenharia, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Gonçalves Bezerra\r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls. 55/57, devendo requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-22.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR VERONEZ [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: DKR SERVICOS TECNICOS LTDA ME [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: JANAINA GONCALVES DE SOUZA PIMENTA [Adv. Christian Albano da Silva Reis (OAB: RJ 97696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANAINA GONCALVES DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125/126. \r\n\r\nProcesso: 0070400-79.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tavares Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Tavares Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.351 \r\n\r\nProcesso: 0000931-04.2010.5.01.0065 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico de Petropolis [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico de Petropolis\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário de fls.152/181 por ausência de preparo(fls.184) \r\n\r\nProcesso: 0093500-58.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Figueiredo da Graça [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0070800-59.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena de Fatima Soares [Adv. Elaine Souza da Silva (OAB: RJ 68785 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lena de Fatima Soares\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0087800-53.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIGUEL NUNES COUTINHO [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPORT-COOP.SERV.PORTUARIOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIGUEL NUNES COUTINHO\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0034000-03.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Luca Sacramento [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Luca Sacramento\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-18.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezidio Perout de Mendonça [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (SOB INTERVENCAO) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linha Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezidio Perout de Mendonça \r\n\r\nDiga o autor sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça(fls.774) \r\n\r\nProcesso: 0086800-03.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maurelli [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO DO LIVRO 2008 LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maurelli\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nId: 1265797"
                            ],
                            "1265798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-23.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizamar Soares de Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Portico Restaurante Ltda Ltda [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizamar Soares de Oliveira\r\n\r\nIndefiro fls. 292. Visto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095600-20.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Belarmino da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda A/C Vilma Perazzo Pedroso, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Belarmino da Silva \r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101900-08.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PRADO CRUZ [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: AMU ASSISTENCIA MEDICA PEDIATRICA URG LTDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: FAZENDA CLUBE MARAPENDI [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)], Réu: CONDOMINIO PORTAL DO PARQUE [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PRADO CRUZ\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias com os cálculos dos valores devidos por cada reclamada, consoante V.Acordão de fls. 93/96, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0128400-48.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BORGES PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BORGES PEREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114900-70.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Teixeira [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Teixeira\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0103000-61.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINA BERTTI [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOSSO PAO DA PAULA BRITO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINA BERTTI\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0121000-02.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gonçalves de Sousa [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: CDS Central Dist. Adm. Corret de Seguros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDS Central Dist. Adm. Corret de Seguros \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. Prazo 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196700-33.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CANTANHEDE CALDAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SKI OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Crescencio da Costa Junior (OAB: RJ 68403 - D)], Réu: BINEL RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CANTANHEDE CALDAS\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0159700-52.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperaçao judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL), Réu Varig Logistica S.A. em recuperaçao judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0100700-87.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Liebermann Pinto Merino [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMERICA SEGURO SAUDE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULAMERICA SEGURO SAUDE SA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0143200-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Chagas da Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CRAB COM E REPRESENT DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Chagas da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094600-19.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Coelho Chiavegatto Barradas [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Industria Imobiliaria S/A [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Coelho Chiavegatto Barradas, Réu Veplan Industria Imobiliaria S/A\r\n\r\nVenham as partes fora de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0099500-11.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silveira Pereira Ramos [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: SPMT Papelaria e Copiadora Ltda. [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPMT Papelaria e Copiadora Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0159000-42.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Derzete da Cunha [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT! TV Broadcasting Producoes Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Derzete da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73,verso. \r\n\r\nProcesso: 0146800-81.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AMELIA SILVA ROCHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL - TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AMELIA SILVA ROCHA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0222100-15.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DIAS ALVES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DIAS ALVES\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0202200-80.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista ao reclamante do cálculo da Ré, de fls. 820/828 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-33.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Goes de Oliveira [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Goes de Oliveira\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0171400-25.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivam Guerra Rocha [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA CHAULIN LTDA ME [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivam Guerra Rocha\r\n\r\nIntime-se o autor para manifestação, em 30 dias(fls.144). \r\n\r\nProcesso: 0141700-96.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Assis Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0148400-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis William Brito dos Reis [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis William Brito dos Reis, Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nVista ás partes por 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 05 dias da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0104900-69.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Souza de Faria [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca 15 Mercado Popular da Rodoviária , Réu: Solange Mendes dos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Souza de Faria \r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159100-65.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Grecia dos Santos Xavier [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Bomboniere Segredo da Empada Ltda. [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)], Réu: Carla Neves Coitinho da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grecia dos Santos Xavier\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0238300-10.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR MEIRA DA SILVA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SERAFIM [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: CLAUDIO ALCINO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SERAFIM, Aut CLAUDIO ALCINO DOS SANTOS, Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, Aut MAURO CESAR MEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-95.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Santana de Oliveira [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santana de Oliveira \r\n\r\nCumpra o reclamante fls.46-v/47, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0106900-47.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimilco Rodrigues Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimilco Rodrigues Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.181, verso. \r\n\r\nProcesso: 0176100-20.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DANTAS DE FREITAS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DANTAS DE FREITAS\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-56.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA SOARES ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)], Réu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA SOARES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301 \r\n\r\nProcesso: 0207900-27.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Gomes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tepedino Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Pontal Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174 \r\n\r\nProcesso: 0137500-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Paranhos Construtora Ltda., Réu: Alexandre Monteiro Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0147200-51.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Antonello [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Antonello\r\n\r\nIndefiro, por ora, pedido de fls. 270/271. Venha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-41.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELINTON PEREIRA DE MORAES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará e do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0115500-72.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CASTRO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE SAN SIRO LTDA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CASTRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sobb pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0145100-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Meneghetti da Costa [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)], Réu: Bull Ltda. [Adv. Karla Maria Vasques Sanches (OAB: RJ 143361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. Prazo 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094700-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewalner Diniz [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0164000-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes da Costa [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes da Costa\r\n\r\nReporto-me às fls.303 \r\n\r\nProcesso: 0160400-67.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE DA CRUZ [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JANETE MARY SOUCHOIS PARENTE [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias( fls.215) \r\n\r\nProcesso: 0107900-24.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA RAGAZZI [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: VALCOBIAN METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA RAGAZZI\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-81.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SIMAO DA CUNHA [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEPRESS EDITORIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SIMAO DA CUNHA\r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187600-59.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DA COSTA [Adv. Natalia do Nascimento Dare de Lima (OAB: RJ 54361 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nId: 1265798"
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                                "Processo: 0112000-06.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mendonça Florindo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mendonça Florindo\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 707, no prazo de 30 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0160400-85.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cezar dos Reis [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leonardo Cezar dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0036500-12.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY DE ALMEIDA BOMFIM [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACY DE ALMEIDA BOMFIM\r\n\r\nDiligenciar por informações relativas às reservas de crédito aludidas na decisão de fl. 308, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-93.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: DALVA GALVAO ZAMORANO, Aut: LEA MARINA FALARDO BALIEIRO DE JACOME, Aut: MARIA CLARICE DE OLIVEIRA PUGLEZ, Aut: SONIA GOBATO, Aut: Clélia Guimarães Martins\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 448, no prazo de 30 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0127100-74.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ROSA FREITAS DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CGR INFORMATICA SC LTDA [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)], Réu: Eli Batista Guastapaglia, Réu: Ubiratan Rios Lima, Réu: Antônio Carlos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA ROSA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nDeverá fornecer os endereços dos Ofícios de Registro de IMóveis, com atribuição dentro das áreas de localização dos imóveis indicados à fl.322, e de titularidade do sócio-executado, Sr. Eli Batista Gustapaglia. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Leonida da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos, Réu: Sermetal Estalleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estalleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal , devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 14.080,68 ( 1.153.347,48 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 4.797,23 ( 392.941,08 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 381,20, via GRU, código 18740-2. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0015500-72.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Matias Marques [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda (Massa Falida de) A/C Central de Liquidantes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Matias Marques\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-58.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos da Cunha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: All Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: São Conrado Faschion Mall [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos da Cunha\r\n\r\nApresentar os seus calculos de liquidacao, observando os parâmetros indicados à fl.149, no que couber. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001001-15.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Bastos da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda -CNPJ:09018233/0001-96\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001386-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Simões da Graça [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Simões da Graça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112700-79.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Seabra Monteiro Neto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Seabra Monteiro Neto , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-95.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo Guimarães Lopes de Souza [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - CNPJ:33544354/0001-56 [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ronaldo Guimarães Lopes de Souza, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - CNPJ:33544354/0001-56\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.080,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso do Nascimento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A - CNPJ: 07.092.386 / 0018-04 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A CNPJ: 59.461.152 / 0001-34 [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A - CNPJ: 60.701.190 / 0001-04 [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cardoso do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-81.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Gonçalves Leite [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Castro Araújo - CNPJ:01749692/0001-38 [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Castro Araújo - CNPJ:01749692/0001-38, Aut Eliseu Gonçalves Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, pela ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-75.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS FORJALLA EL OSTA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JACIRA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: SYLVIA MACHADO TANNURI [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH PREVAHB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH PREVAHB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL SEGUROS GERAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito,no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela 1a ré. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-30.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sousa de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sousa de Carvalho\r\n\r\nAequar seus calculos, observando o despacho de fl 164, no prazo de 30 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000447-28.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Candido de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda - CNPJ:04595571/0001-77 [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Limp Serviços e Construções Ltda - CNPJ:04595571/0001-77\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, juntando aos autos os comprovantes de quitação das respectivas parcelas, no prazo de 48 horas, sob pena de imedaita execução. \r\n\r\nProcesso: 0001359-77.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Faustino dos Santos [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício das Parreiras e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Faustino dos Santos \r\n\r\nExpedidos alvará para levantamento do FGTS e ofício para habilitação no programa do seguro desemprego. O ofício deverá ser retirado no protocolo da Vara no dia 16/3/2012, às 10 horas, quando o autor deverá trazer a CTPS para naotação. Após a data designada terá o prazo de 30 dias para liquidar o julgado .\r\n\r\nId: 1263878"
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                            "1264358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000438-84.2011.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adelson Pereira da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Quality Metalúrgica Manutenção e Reformas Predial Ltda - CNPJ:10514017/0001-10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000738-80.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Mello [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Aron Wasserman (espólio de) [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aron Wasserman (espólio de)\r\n\r\nDesignado o dia 19/3/2012, às 10 horas para comparecimento da autora no escritório do advogado para anotação da carteira e entrega das guias para levantamento do fundo. Quanto à variação salarial, observe os termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000953-56.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Salles Vieira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A - CNPJ:90400888/0001-42 [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A - CNPJ:90400888/0001-42, Aut Fernando Salles Vieira \r\n\r\nEsclarecer ao juízo a quantidade de meses a que se referem os rendimentos do período contratual, conforme pormoção da contadoria; devendo, ainda, caso necessário, retificar o cálculo do imposto de renda com observância do art 12-A da Lei 7713/88 e da OJ nº 400 da SDI-I do TST. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-82.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Crisitna de Lima Santos de Oliveira [Adv. Márcia Cristine Faria Hidalgo (OAB: RJ 137660 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A - CNPJ:03007592/0003-94\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Crisitna de Lima Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0103700-21.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Rincao ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Medeiros Barbosa [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de R$ 38.192,57, equivalentes a 3.092.070,13 Trs pro-rata, conforme cálculos de fl 487/496. Prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e da multa do art 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-28.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Aguiar Marcolino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Aguiar Marcolino\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se os parâmetros indicados à fl.460. \r\n\r\nProcesso: 0128800-75.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transportes de Valores de Prevenção e Combate de Incêncio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Segurança Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transportes de Valores de Prevenção e Combate de Incêncio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000078-52.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Magalhães [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda - CNPJ:00189296/0001-30\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista que o ofício para habilitação do seguro desemprego já foi expedido à fl. 36 e retirado conforme recibo de fl. 37-verso. \r\n\r\nProcesso: 0121100-58.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COSTA DA ROCHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COSTA DA ROCHA\r\n\r\nContestar os embargos de declaração de fls.648/653, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-97.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fagundes da Camara [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:60860087/0003-60 [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Fagundes da Camara \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-42.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ribeiro de Souza [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: Graficos Villeth Ltda EPP [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graficos Villeth Ltda EPP\r\n\r\nExpedidos os alvarás 140/2012 (Gráficos), 141/2012 (Gelciara) e 142/2012 (Gelcimar). O ressarcimento do valor recolhido através de GPS de fl. 102, caberá diligenciar junto à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0217600-36.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO ROGERIO BOTELHO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDO ROGERIO BOTELHO DA SILVA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-63.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Campos Louro [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Campos Louro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 10 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-89.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lotufo [Adv. Daniele dos Santos Grimião (OAB: RJ 161354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda- CNPJ:04339519/0001-50 [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lotufo, Réu Hidrolab do Brasil Ltda- CNPJ:04339519/0001-50\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-02.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilvado José dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilvado José dos Santos, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-67.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edino de Andrade Rodrigues [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Edino de Andrade Rodrigues\r\n\r\nIndeferida apuração de saldo remanescente e os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nId: 1264358"
                            ],
                            "1264355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2012\r\n\r\n0001900-52.2006.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Rodrigues de Macedo (Espolio de)\r\n\r\nExecutado: Joaquim Alves Henriques,Padaria Confeitaria Sao Miguel Ltda.,Mercedes do Carmo Ferreira Henriques\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Alves Henriques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.395,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Mercedes do Carmo Ferreira Henriques,Padaria Confeitaria Sao Miguel Ltda.,Mercedes do Carmo Ferreira Henriques\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercedes do Carmo Ferreira Henriques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.395,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264355"
                            ],
                            "1263876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001221-76.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Castro Silva Fernandes \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda - CNPJ:06258555/0002-03, Net Rio Ltda - CNPJ:28028775/0001-09, Conecta Telecomunicações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda - CNPJ:06258555/0002-03, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263876"
                            ],
                            "1264356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001343-89.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vitalino \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A - CNPJ:62 304860/0001-76, Stahllog Solução Logística Ltda - CNPJ:08675955/0001-50\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A - CNPJ:62 304860/0001-76, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264356"
                            ],
                            "1264357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0103700-21.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos \r\n\r\nRéu: Churrascaria Rincao ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Rincao ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264357"
                            ],
                            "1263877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 17/02/2012\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CAMELLAS CAVALCANTI JUÍZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de abril de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 12, datado de 29 de junho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 33.089,52 (trinta e três mil e oitenta nove reais e cinquenta e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000406.16.2010.5.01.0067 – RTE: ORLANDO NUNES BORGES – RDO: JOSE ANTONIO SOARES PEREIRA JUNIOR. BENS: UM VEÍCULO MARCA PORSHE, TIPO CAYENNE TURBO S, ANO/MODELO 2006, CHASSI WP1AC29P3GLA92203 PLACA MOJ0308, VERDE ESCURO, EMPLACADO NA CIDADE DE FLORIANOPOLIS /SC, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO. AVALIADO EM R$ 230.00,00 (duzentos e trinta mil reais). Os Bens encontram-se na Rua Barão de Jaguaribe, 247 Apt201 Ipanema RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263877"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1261373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085900-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, pela primeira ré, e R$ 380,00 pela acionante, das quais é isenta. \r\n\r\nProcesso: 0209500-83.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nÀ contrariedade - cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-20.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA CARNEIRO [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ATIVA ASSOCIACAO DOS TITULARES VAREJ DA CEASA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA ASSOCIACAO DOS TITULARES VAREJ DA CEASA, Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, Aut LUIZ DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 23.03.2012 as 10:00 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001559-41.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Menezes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Menezes , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0093900-28.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos Chavier Filho [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMERICE BEZERRA DA SILVA (NOME FANTASIA Santos Reparos Navais), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Domingos Chavier Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Couto [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Banco Ibi S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Couto \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0083100-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves dos Santos [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luciano Alves dos Santos\r\n\r\nré - Tomar ciência do despacho de fl. 124. Prazo 08 dias. - Autor - Tomar ciência do despacho de fl. 124. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira da Silva Vasques [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Eduardo Nogueira da Silva Vasques \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pelo autor, seguido pela ré EBCT. \r\n\r\nProcesso: 0044300-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Ferreira Lopes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Fina Flor Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-05.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloina Alves de Oliveira [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiarone Vargas, Réu: Gildo Vargas, Réu: Gilmar Vargas, Réu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Celerg [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Daniel Nunes dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Daniel Nunes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0010500-87.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Melo Andrade [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Melo Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-72.2009.5.01.0070 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pro Saúde S.A, Exdo: José Manoel de Melo Gomes [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Exdo: Daniel Martins Rodrigues [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Daniel Martins Rodrigues, Exdo José Manoel de Melo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 150 - EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS IMPROCEDENTES - PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144000-55.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Menezes dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosemco Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosemco Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Aut Sarita Menezes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Conceicao Guimaraes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Conceicao Guimaraes\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda., Aut Rodrigo Martins de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes, bem como que a Impugnação do Exequente foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-60.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUREA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Loisana Vieira Brandao (OAB: RJ 1471 - B)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUREA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 309. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Faceiro do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Faceiro do Nascimento \r\n\r\nVir com cópia da inicial para ser encaminhada às sócias em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003900-21.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TAVARES DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TAVARES DOS SANTOS, Réu CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 23.03.2012 as 10:06 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0090000-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Chagas de Oliveira [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspag Tecnologia em Pagamento Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Chagas de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0148600-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Xavier Roberto [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellho Jurema Material de Construção Ltda ME. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Xavier Roberto , Réu Vellho Jurema Material de Construção Ltda ME.\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 23.03.2012 as 10:08 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto dos Opés Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforto dos Opés Calçados e Acessórios Ltda., Aut Patrícia de Oliveira e Silva\r\n\r\nRé: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-03.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Azevedo de Almeida [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Azevedo de Almeida, Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00 devendo a ré comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-55.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE OLIVEIRA CADETE [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Marta Chaves Memere (OAB: RJ 41425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DE OLIVEIRA CADETE\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 332. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Teixeira Candido [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Teixeira Candido\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 191/2012 p/ autor (FGTS) e ofício 215/2012 p/ levantamento do seguro desemprego. Comprovar o valor efetivamento recebido bem como comprovar também o depósito em favor da Ré. (fl. 265). Comprovar ainda o depósito da diferença ainda devida, sob as penas da lei. Tudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Vasconcelos Vitor [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daiane Vasconcelos Vitor\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pelo autor, seguido pela ré Bradesco. \r\n\r\nProcesso: 0069700-64.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRENE PATRICIA CASTRO DA SILVA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO SA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIRENE PATRICIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Cardoso [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-65.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Bouças [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A [Adv. Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo Proto (OAB: SP 8968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Bouças , Réu BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-19.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA VIEIRA CARRILHO DA FONSECA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA VIEIRA CARRILHO DA FONSECA\r\n\r\nAtender à promocao do setor de calculosde fls.462. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146500-31.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA MARQUES [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN SA\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 23.03.2012 as 10:13 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000144-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Araújo Cruz Júnior [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Solutions Ltda., Réu: Centro Espírita Tesloo, Réu: Ong Tesloo, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Araújo Cruz Júnior \r\n\r\nConsiderando a quantidade de processos necessitando ter audiência designada e a petição inicial deste processo carecer de esclarecimentos, determino, por ora, que o autor corrija a petição inicial justificando a permanência de cada ré no pólo passivo, no prazo de dez dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0133500-71.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da devoluçao do prazo de cInco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-38.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo da Silva Flor [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Rio Distribuição e Transportes Ltda. [Adv. Andre Afonso Monteiro (OAB: RJ 143862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edvaldo da Silva Flor \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0147000-24.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Michael Costa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Michael Costa \r\n\r\nComplementar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iron Vieira da Encarnação [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iron Vieira da Encarnação\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza da Rosa [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA \r\n\r\nÀ ré para ciência das alegações do autor de fl. 223 e para que providencie os documentos necessários e suficientes para que o autor possa levantar os depósitos de FGTS e habilitar-se junto ao seguro desemprego. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-47.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Alves Toledo Silva [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Alves Toledo Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto Conceição Muniz [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Eleétricas de MG Ltda. [Adv. Priscilla Sciotta Caputo (OAB: RJ 278124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Eleétricas de MG Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-22.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar dos Santos, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-47.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO ARAUJO DE SOUZA, Réu HELENICO ATLETICO CLUBE\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 23.03.2012 as 10:14 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0155100-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barreira, Réu MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Braga dos Santos [Adv. Sheila Cristina da Silva Melo Bonifácio (OAB: RJ 162851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Administradora de Cartões de Crédito SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Braga dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (mudou-se) e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000403-52.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Simonato [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Simonato\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0015600-33.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO PEDRONI DE ALMEIDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIAL \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-36.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DANIEL GONCALVES GARCEZ [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEK ADM E PARTICIPACOES LTDA N/P SOCIO, Réu: ARTEK ADM E PARTICIPACOES LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DANIEL GONCALVES GARCEZ\r\n\r\nRetirar Certidão para Fins de Habilitação na Falência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-87.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeline Magalhaes da Silva [Adv. Rafael Bessa Magalhaes Franca (OAB: RJ 127077 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Magalhaes da Silva\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão negativa de fl. 129. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LOPES RIBEIRO GARCIA DIAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: IGCAP RIO-Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGCAP RIO-Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda, Aut PATRICIA LOPES RIBEIRO GARCIA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 23.03.2012 as 10:15 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001264-38.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Pereira [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Pereira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0110000-87.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira de Mello [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Oliveira de Mello\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0148000-98.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Moraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-20.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo da Silva Gusmao [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Banco Central do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo da Silva Gusmao, Réu MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-35.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FONSECA DA COSTA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VAL LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FONSECA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1555:...vir com o endereço do Juízo Empresarial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Olindo da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Olindo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-56.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: LDM2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício Antônio Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LDM2 Construções e Incorporações Ltda. \r\n\r\nOferecer resposta ou concordar com o levantamento da quantia devida, no prazo de 15 dias, produzindo e especificando as provas que entender necessárias, sob as penas do artigo 897 do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001230-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Freire de Moraes [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shopping Center do Meier [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Shopping Center do Meier\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Marques de Brito [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA MACHADO DO AMARAL [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LUIZ GANDELMAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULA MACHADO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-25.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Santos da Silveira [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Fill Comercio e Serviço Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Fill Comercio e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-15.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Garcia Pinto [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotation Serviços Empresariais Ltda. N/P SOCIA Maria Aparecida Henrique [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Garcia Pinto\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000608-81.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gonçalves [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: R.MOK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.MOK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Quely Batista Alves [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda., Aut Renata Quely Batista Alves\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 23.03.2012 as 10:09 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0078500-37.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema de Souza Guimarães [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema de Souza Guimarães, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-21.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Ribeiro Gracias [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: DIV-PAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Ribeiro Gracias\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 199. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-15.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor de fls. 346, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Jesus [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda. ME [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda. ME, Aut José Pedro de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 23.03.2012 as 10:11 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nId: 1261373"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0086700-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mesquita Sobrinho\r\n\r\nRéu: KLIPPER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME \r\n\r\nPelo presente fica m KLIPPER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. Caso pretendam a notificação das mesmas, com a pena de condução coercitiva, deverão ser arroladas nos autos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Vasconcelos Vitor\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias após prazo do autor e réu Bradesco. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Sobral\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos pelas 2ª e Reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira da Silva Vasques \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos com permeio de cinco dias cada. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane dos Santos\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, pela primeira ré, e R$ 380,00 pela acionante, das quais é isenta. \r\n\r\nProcesso: 0003900-21.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA , UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 23.03.2012 as 10:06 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261372"
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                            "1264096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliene Dalvi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Maria Eliene Dalvi\r\n\r\nPara ciência dos esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-82.2008.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nCgto: Fátima Monteiro de Oliveira [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fátima Monteiro de Oliveira , Cgte Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 177 que indeferiu o requerido às fls. 174, facultando-se a antecipação dos honorários periciais pela consignante. \r\n\r\nId: 1264096"
                            ],
                            "1263596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000303-94.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mauricio Arantes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Helio Mauricio Arantes\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 330/342 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas indicadas na fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000958-32.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Couto de Abreu [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em recuperação judicial), Aut Tiago Couto de Abreu\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 61/64 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas indicadas na fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000476-84.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eduardo Varella de Amorim [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Manoel Eduardo Varella de Amorim \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 81 que CONHECEU dos embargos opostos pelo reclamado e, no mérito, julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 179/184 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas indicadas na fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001339-40.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldon de Souza Fernandes [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazrio Comercio de Alimentos e Promoções Ltda. [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazrio Comercio de Alimentos e Promoções Ltda., Aut Eldon de Souza Fernandes \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 181/184 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas indicadas na fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001344-62.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle Candeiras Quintanilha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Candeiras Quintanilha , Réu WIS Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 74/77 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas indicadas na fundamentação que a integra.. \r\n\r\nProcesso: 0000626-65.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Freitas [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcio Santos de Freitas\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 187/188 que conheceu dos embargos opostos pela reclamada e, no mérito, julgou-os PROCEDENTES, determinando a dedução de 6% nos valores de vale-transporte deferidos na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0060000-37.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO CANEDO NEVES FERREIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO , Aut GENESIO CANEDO NEVES FERREIRA\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 495/496 que conheceu dos embargos opostos pela reclamada e, no mérito, julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000896-89.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alkmim Junior [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivan Alkmim Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 246/250 que julgou REJEITOU todas as preliminares, afastou a prescrição e julgou IMPROCEDENTE o pedido para absolver as reclamadas da condenação, conforme fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000024-74.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine dos Santos Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.a. [Adv. Tatiany de Souza Aguiar (OAB: RJ 148726 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.a., Aut Karine dos Santos Nunes\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 634/635 que conheceu dos embargos opostos pela reclamante e, no mérito, julgou-os PARCIALMENTE PROCEDENTES, nos termos da fundamentação e IMPROCEDENTE o pedido de condenação à multa do art. 477 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000518-36.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Braga Neto [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Sebastião Braga Neto \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 317/325 que REJEITOU a preliminar de inépcia e, no mérito, julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas indicadas na fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0120700-22.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes de Carvalho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Galvan Construtora e Incorporação Ltda., Réu: Tecnosul Engenharia e Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 74/77 que julgou REJEITOU os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré, nos termos da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000166-78.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bezerra da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Paulo Roberto Bezerra da Silva \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 147 que conheceu dos embargos opostos pela reclamada e, no mérito, julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001262-31.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 288/296 que REJEITOU as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, carência de ação e a prejudicial de prescrição e, no mérito, julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante. Às reclamadas recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0000066-26.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva da Costa [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rogério da Silva da Costa\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 371/382 que acolheu a prejudicial de incidência da prescrição quinquenal e acolheu em parte os pedidos formulados pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0000344-27.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Tavares [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Isaias da Silva Tavares, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 458/463 que rejeitou as preliminares, acolheu o pedido de concessão da justiça gratuita e rejeitou os demais pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000559-03.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson David Paschoal da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson David Paschoal da Silva, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 342/355 que ACOLHEU EM PARTE os pedidos formulados e EXTINGUIU o processo, sem resolução de mérito, em relação ao pedido de pagamento das contribuições previdenciárias incidentes sobre os valores já pagos. \r\n\r\nProcesso: 0001359-31.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Xavier de Carvalho [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda., Aut Renato Xavier de Carvalho\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 52/55 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas indicadas na fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001089-41.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Costa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Costa, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 247/258 que concedeu ao réu as prerrogativas processuais conferidas aos entes com natureza jurídica de direito público, rejeitou as preliminares, acolheu a prejudicial de incidência da prescrição quinquenal e acolheu em parte os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000453-75.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Comlurb- Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb- Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Severino José Ferreira, Réu União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 583/599 que rejeitou as preliminares e acolheu em parte os pedidos formulados na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0137700-69.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Guimarães de Santanna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Evandro Guimarães de Santanna\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 586/597 que REJEITOU a preliminar de ilegitimidade para condenar a 2ª reclamada a retificar a CTPS do reclamante, bem como para condená-la, de forma principal e de forma subsidiária a 1ª reclamada ao pagamento das parcelas indicadas na fundamentação que a integra. \r\n\r\nId: 1263596"
                            ],
                            "1263594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0078900-48.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Braz de Lima\r\n\r\nRéu: Omega Segurança e Vigilãncia Ltda., Sendas S/A , Distribuidora Sendas S/A, Casa Show Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Omega Segurança e Vigilãncia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-44.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Mata \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa , Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263594"
                            ],
                            "1263595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0137700-69.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Guimarães de Santanna\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 586/597 que REJEITOU a preliminar de ilegitimidade para condenar a 2ª reclamada a retificar a CTPS do reclamante, bem como para condená-la, de forma principal e de forma subsidiária a 1ª reclamada ao pagamento das parcelas indicadas na fundamentação que a integra. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263595"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0162400-14.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barboza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A., Editora JB S.A., Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gazeta Mercantil S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-40.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Condomínio do Edifício América Mall\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Condomínio do Edifício América Mall, Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265816"
                            ],
                            "1265817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 23/02/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 30/03/2012 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0088900-90.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RANGEL PESSANHA e Outros. Adv.: Jadir Nascimento Luciano OAB.: RJ 60363 D\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PINHEIRO LTDA e Outros. Adv.: Joao Bosco de Medeiros Ribeiro OAB.: RJ 11827 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma Máquina de mosquear JUKI-PAN LK 1850, nº 1450-a-LKO-XL 55984, em bom estado, avaliada em R$ 1.600,00; 2) Uma Máquina de mosquear JUKI-PAN LK 1850, nº 1449-a-LKO-XL 55982, em bom estado,avaliada em R$ 1.600,00 ; 3) Uma máquina reta JUKI-DDL 888, nº 116038, em bom estado para costura, avaliada em R$ 1.300,00; e 4) Uma máquina reta JUKI-DDL 888, nº 117564, para costura, avaliada em R$ 1.300,00. avaliado em 5.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DOMINGOS MAGALHÃES, 1056, MARIA DA GRAÇA, Rio de Janeiro, 20780-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 30/03/2012 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0040500-64.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Silva Adv.: Antonio Camelo Irmao OAB.: RJ 16490 D\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. Adv.: Sandra Costa Fernandes Pereira OAB.: RJ 70833 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um sistema medidor e controlador de Ph, modelo INP-14/EC-209 T, completo, com dosador para produtos químicos mod. 120L/H, avaliado em R$ 5.000,00; 2) Um sistema de dosagem para produtos químicos, completo, mod. 180 L/H, avaliado em R$ 2.000,00; e 3) Uma mesa para embalagem de frangos, medindo 4m x 1m, marca Greco Máquinas, avaliada em R$ 2.500,00. avaliado em 9.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO PORTELA, 324, MADUREIRA, Rio de Janeiro, 21351-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 30/03/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000946-15.2011.5.01.0072 - CartPrec\r\n\r\nAut: Euder Sergio de Almeida \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho condicionador de ar da marca Springer Mundial com 30.000 BTUs de potência, no estado e fora de uso. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CASTELO BANCO, 50, BRAS DE PINA, Rio de Janeiro, 21012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 30/03/2012 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0018600-83.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayla Costa Barros e Outros. Adv.: Luiz Claudio dos Santos Brito OAB.: RJ 126366 D\r\n\r\nRéu: Novos Apostolos Bar e Restaurante Ltda. e Outros. Adv.: Angelo Hippertt OAB.: RJ 65415 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois aparelhos de televisão, LCD, de 42 polegadas, marcas SAMSUNG e PANASONIC, respectivamente, com controle remoto, funcionando, em bom estado de conservação. avaliado em 3.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARQUES DE ABRANTES, 192, BLOCO 01 - LOJA A, FLAMENGO, Rio de Janeiro, 22230-061 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265817"
                            ]
                        }
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-73.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULINA DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: VIX Construtora Ltda [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)], Réu: Sandra Nogueira de Jesus, Réu: Reinaldo Nogueira de Jesus\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIX Construtora Ltda\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0157300-41.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joao Pereira\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000670-15.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Diner de Oliveira Miranda [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0082400-19.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Alves de Oliveira ME\r\n\r\nCiência da penhora de fls.44;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000351-47.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Caetano Lourenço [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiamathisa Cabeleireiros e Comércio Ltda. ME [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Caetano Lourenço \r\n\r\nDizer se chegou a uma composição com o réu, bem como requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Baima Miranda [Adv. Luis Felipe Venancio Dias (OAB: RJ 38397 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 96;\r\n\r\nComplementar o valor da execução; \r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111800-54.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO LAPA REIS [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO LAPA REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez (10) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000757-68.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000902-90.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: HPC Auto Elétrica Ltda. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nCgto: Gláucio de Sá Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HPC Auto Elétrica Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-24.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecdiesel Peças e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0107200-82.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Azevedo Castro [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 73/74;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000059-62.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Chaves Pinheiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Indústria Representações Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betterfood Indústria Representações Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0150700-67.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Jesus [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Dona Henriqueta [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Dona Henriqueta\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000149-36.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luis dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luis dos Santos \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-03.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Costa dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa dos Santos \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceni Santos de Oliveira [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceni Santos de Oliveira \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-85.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio de Oliveira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caberj Caixa de Assistência a Saúde [Adv. Edison de Souza Ortman Junior (OAB: RJ 72739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caberj Caixa de Assistência a Saúde , Réu Fundação Itaubanco , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maurilio de Oliveira \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0107600-62.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Nogueira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paradiso Coiffeur Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000825-18.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Ferreira da Costa [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Aut Kleber Ferreira da Costa , Réu RJZ Participações e Investimentos S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-43.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito dos Santos [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000290-89.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Odir Dutra Godoi [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 50;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000961-78.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-72.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05) dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0082400-87.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa Gomes [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Amep Assistencia Medica Especializada Ltda. [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amep Assistencia Medica Especializada Ltda.\r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 210;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148800-78.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio de Azevedo Almeida [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Sergio Alves de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 792. \r\n\r\nProcesso: 0001005-97.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira Costa [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Camara Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira Costa \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-61.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pacheco [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pacheco \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000930-58.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinei da Costa Vieira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei da Costa Vieira\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-94.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Cavalcanti [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo Com Salão de Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabelo Com Salão de Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0051400-79.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA ALICE ELEOTERIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA ALICE ELEOTERIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151800-62.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLAV SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Marcos Paulo Barbosa Tavares (OAB: RJ 111129 - D)], Réu: HOSPITAL DA LAGOA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROLAV SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0046900-23.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Vieira Dias [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaco Livre Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Espaco Livre Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 71;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059300-35.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: CHL Incorporações Ltda., Réu: POSTO DE GASOLINA PORTAL DO ITANHANGÁ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-56.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GILVETE DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: JOSE LUIZ MACHADO, Réu: JURACY GOMES CARNEIRO, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO, Réu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GILVETE DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 817/821, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0160900-65.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fonseca Piscitello [Adv. Bianca Copello Castro Couto (OAB: RJ 146865 - D)]\r\n\r\nRéu: Woody Madeiras e Esquadrias Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Woody Madeiras e Esquadrias Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 65;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; Ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000959-37.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Rocha da Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Olimpo e Jardim Catatau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Rocha da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-30.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Anzen Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Alves Pires [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: New Play Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Alves Pires , Réu New Play Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000887-24.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Coelho Neto [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Soares da Silva Sobrinho [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Coelho Neto\r\n\r\nDiga o consignante, em cinco (05) dias, sobre a petição do consignatário de fls. 61/ 66. \r\n\r\nProcesso: 0008400-14.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Cardoso Vieira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Peña S.A. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000778-44.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Humberto de França [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., Réu: UFRJ - Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Humberto de França\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-58.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Costa [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Costa, Réu Varig Logistica S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VDB INVESTIMENTOS S/A, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 793/794. \r\n\r\nProcesso: 0147300-21.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO DE JESUS BORGES [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: EATON LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDUARDO DE JESUS BORGES\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0167500-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré Arcanjo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Cristina Caetano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré Arcanjo\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-85.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei da Conceição Sant Anna [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000664-08.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Ribeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre as petições e os documentos apresentados pelas alegadas empresas sucessoras dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0156300-21.1997.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: WALDIR DE VITA RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001166-36.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lourenço [Adv. Maria da Gloria Guimaraes Santos (OAB: RJ 20857 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleusa Amorim de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lourenço\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-54.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Raquel Gomes Palhares [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: MCB Assessoria Empresarial [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Raquel Gomes Palhares, Réu MCB Assessoria Empresarial\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-24.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelza Cristina Hottz de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelza Cristina Hottz de Oliveira \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 132,31), em cinco (05) dias. \r\n\r\nId: 1265892"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1265793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152600-11.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Albuquerque [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Albuquerque \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085400-84.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Salgado de Mendonça [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Salgado de Mendonça , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 693: Acolhidos os embargos do autor e Rejeitados os embargos das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001522-96.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina da Conceição Marques [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Tauil e Chequer Advogados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina da Conceição Marques\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000979-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niuda Fragoso da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Niuda Fragoso da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 325: Dar parcial provimento aos embargos da 2ª ré e dar provimento aos embargos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001054-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Maria Moreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Ilana Maria Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157: Negado provimento os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0124800-08.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Edmeia Sant anna de Souza Soares [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A., Aut Luciana Edmeia Sant anna de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 156 que homologou os cálculos de fls. 154/155, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0092200-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Nogueira\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122800-06.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Diniz Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema da Costa Ribeiro [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iracema da Costa Ribeiro\r\n\r\nVista, por 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001180-22.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Leal de Barros [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Leal de Barros, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 193: Dar parcial provimento os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000428-50.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Dias do Nascimento [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Dias do Nascimento\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0026000-13.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Luiz [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Med Lar Internacoes Domiciliares Ltda [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. a/c Flavio Lucio Lustosa Primo, Réu: Serprof Serviços Profissionais Ltda a/c Francisco Pereira dos Santos, Réu: Serprof Serviços Profissionais Ltda. a/c Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marques Luiz\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará n. 476, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-67.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Braga da Conceição [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Braga da Conceição \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000349-71.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para o desentranhamento nos termos da ata de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000364-06.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Dias [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Maria da Costa [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Therezinha Maria da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 38/44. \r\n\r\nProcesso: 0000520-28.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pascoal de Araújo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pascoal de Araújo , Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 70 que homologou os cálculos de fls. 67/69, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000351-41.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Soares de Almeida [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Soares de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 436/451. \r\n\r\nProcesso: 0001059-57.2011.5.01.0075 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Lar do Pão Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Lar do Pão Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 42/46. \r\n\r\nProcesso: 0000987-70.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rosa Oliveira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rosa Oliveira , Réu TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68: Procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000801-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felipe da Cruz [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rápido Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Rápido Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104600-48.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Macedo do Prado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 489/490 devendo efetuar o depósito, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000095-98.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Felisbela de Andrade Gomes [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Helena [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Helena \r\n\r\nVista, por 05 dias, para fins de impugnação devendo garatir o juízo na totalidade se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0166900-75.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Guimarães Vieites Novaes [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Guimarães Vieites Novaes , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinários de fls. 738/761 e 777/783. \r\n\r\nProcesso: 0001391-48.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Silvio Pereira [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: RRJ Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Sandro Silvio Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 497/513. \r\n\r\nProcesso: 0000449-89.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Sá da Cunha [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preços de Heliópolis [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Sá da Cunha, Réu Mercado Só Preços de Heliópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 65 que homologou os cálculos de fls. 62/64, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053900-68.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlane das Gracas Domingos Fontes [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Infor Industria e Comercio Ltda., Réu: Condominio Citta America [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Citta America, Aut Dirlane das Gracas Domingos Fontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 334: Negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0021000-66.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe Teixeira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felipe Teixeira, Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada do dia 14/03/2012 e que as partes deverão comparecer em dia e hora de audiência caso tenham interesse na homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000863-24.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Soares Maciel [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda., Aut Marineia Soares Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 284: Negado provimento os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0156900-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Cruz [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 720/724. \r\n\r\nProcesso: 0000273-47.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsiley de Souza Cabral [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsiley de Souza Cabral , Réu JSL S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinários de fls. 343/352 e 353/360. \r\n\r\nProcesso: 0000364-40.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva dos Santos Valentim [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva dos Santos Valentim, Réu Associação Amigas da Gente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147/149: Improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0057800-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Cassau [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000791-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina dos Santos Degenaro da Silva [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves ind. e Com,. de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina dos Santos Degenaro da Silva , Réu Reginaves ind. e Com,. de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114: Dar parcial provimento aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0047400-15.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Martins Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Martins Gonçalves \r\n\r\nVista da impugnação, por 10 dias, . \r\n\r\nId: 1265793"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039400-57.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dornelas Costa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio Grandense, em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações eM Serviços Complementares S.A., [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VARIG Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A, em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Amadeu Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: GE Rio Revisão de Motores Aeronáuticos Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dornelas Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1817: \" Intime-se o Autor para, em 10 dias, refazer seus cálculos na forma da promoção supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0000233-28.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Izirat Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000006-04.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Clarindo da Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattoso e Ribeiro Restaurante e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Clarindo da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42: \" Face à alegação de omissão e contradição aptas a ensejar possível efeito modificativo no julgado, a teor da OJ nº 142 da SDI do C. TST, dê-se vista á parte contrária para, em 05 dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0160200-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Oliveira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaladora Allpacks Ltda., Aut Helenice de Oliveira \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 02/03/2012, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 72/78. \r\n\r\nProcesso: 0145000-33.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Albuquerque Borges Quaresma Gonçalves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medician de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: Isabel Maria Madeira de Loureiro Maior, Réu: Denise Rodrigues Xerez, Réu: Regina Celia sdo Nascimento Rodrigues Alves, Réu: Sergio Catão Miranda, Réu: Carmem Lúcia de Castro Molinaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Albuquerque Borges Quaresma Gonçalves \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000490-87.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Alves Pires [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio Alves Pires\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, devendo indicar o correto e atual endereço da executada ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0053400-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Fernandes porfírio [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sonia Fernandes porfírio , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 456: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DAS DECISÕES DE FLS. 340/352, 385, 430/437 e 450/451, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0062900-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Fonseca da Silva [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.230: \" Intime-se a reclamada para, querendo, impugnar os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0043900-06.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Coimbra Gomes Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 322: \" Intime-se a Reclamada para ciência da manifestação de fl. 315/321, devendo providenciar a inclusão da pensão mensal vitalícia em folha de pagamento da reclamante, comprovando-se nos autos, em até cinco dias, sob pena de fixação de multa diária.\" \r\n\r\nProcesso: 0001542-84.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Leonídia Venâncio [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25: \" Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0037400-84.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jesus Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A, Réu General Eletric Participações e Promoções de Serviços Ltda., Aut Ivanildo Jesus Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 263: \"Dê-se vista ás partes dos esclarecimentos prestados pela I. Expert, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por outros 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000324-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Câmara Perdigão [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Câmara Perdigão, Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Plantas e Jardins Ltda. ME [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70: \" Notifique-se o Autor à comprovação do recolhimento dos honorários periciais estimados (fl.69-R$ 2.000,00), em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0009200-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra da Silva [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Bage Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: Liliana Borges Correia de Sousa, Réu: Adriana Borges Correia de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001342-77.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeriano Marques Silva e Souza [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Gaimbouruch , Réu: Serviços de Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriano Marques Silva e Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-77.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira dos Santos [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira dos Santos, Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 94: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" O AUTOR DEVERÁ COMPROVAR EM 05 DIAS OS VALORES EFETIVAMENTES SACADOS ATRAVÉS DO ALVARÁ Nº0131/2012 PARA SAQUE DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000859-47.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Freitas Lopes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Freitas Lopes , Réu Infoguias Editora S.A., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-81.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: David Trindade da Silva [Adv. Eliana Christina Miranda da Silva (OAB: RJ 129446 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Trindade da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31: \"Intime-se a parte autora, para que forneça o correto e atual endereço da reclamada ou meios para sua localização.\" \r\n\r\nProcesso: 0071700-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gentile Neto [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gentile Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 480: \" Não conheço dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora por manifestamente intempestivos. Intime-se-á.\" \r\n\r\nProcesso: 0107700-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcus Leite Ribeiro [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)], Aut: Lindaselva Maria da Silva [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Paul Kurti [Adv. Luiz Carlos Tadeu Theodoro de Carvalho (OAB: RJ 69130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Paul Kurti, Aut João Marcus Leite Ribeiro, Aut Lindaselva Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216: \" Digam as partes, no prazo comum de cinco dias, os meios de prova que pretendem produzir, sob pena de prclusão. No mesmo prazo, o réu deverá informar se pretende fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos e da língua portuguesa, nos termos do art. 843 da CLT, ou se será mesmo necessário a nomeação de intérprete. Nesse caso, fica ciente de que caberá a ele arcar imediatamente com os custos desse auxiliar.\" \r\n\r\nProcesso: 0132600-84.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane da Silva Joaquim [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173: \"...venha o consignante com a certidão de dependentes previdenciários, nos termos do art. 1º da lei 6858/80, no prazo de trinta dias, sov pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000347-98.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Sant Anna [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Mauro José Roberto Bacelar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63: \"Indefiro o pedido feito por ocasião da petição retro, ante os termos da decisão de fl. 49. Intime-se o autor para ciência do presente despacho e para que, caso queira, proceda ao desentranhamento de documentos, com exceção da procuração.\" \r\n\r\nProcesso: 0001446-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes de Oliveira [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes de Oliveira , Réu Ecofarma Farmácia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68: \"...Indefere-se a prova pericial. Ficam mantidas todas as cominações anteriores e, em especial, as constantes da ata de fl. 58.\" \r\n\r\nProcesso: 0000518-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Paula Januário Oliveira [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria , Réu: Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Paula Januário Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Branco da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aços Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Branco da Silva , Réu Super Matriz Aços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281: \" Diante dos valores apresentados pelo DETRO/RJ, prossiga-se na forma do despacho de fl. 271, intimando-se as partes para refazerem seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por outros 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0043200-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselea Barbosa Julio Paradella [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo 1868 Enrolamentos Ltda., Réu: Victor Miguel Loureiro, Réu: Amélia de Jesus Pinto Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselea Barbosa Julio Paradella\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001023-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Ribeiro [Adv. Marcio José Silva Campos (OAB: RJ 127946 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrograf Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-95.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Rosa dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224: \" Intime-se a parte autora, para que instrua o processo com cópias dos documentos necessários à expedição de Carta Precatória Inquiritória destinada à oitiva da testemunha arrolada à fl. 115.\" \r\n\r\nProcesso: 0000871-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques de Souza [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sidney Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves das Chagas [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves das Chagas, Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203: \"...Dê-se vista às partes do laudo pericial ora retificado. Prazo de dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo Reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0045400-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Souza Barreto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 644: \" Diga a reclamada sobre a presente (petição do autor), em 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001571-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carneiro Sandes [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Mara Santos [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Mara Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55: \" Intime-se a reclamada para, querendo, indicar o correto endereço da testemunha Srª. Patrícia Virginia da Silva Camara, em até 30 (trinta) dias antes da próxima assentada, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001336-70.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rosangela Nogueira Duro [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nCgto: Mirian de Souza Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rosangela Nogueira Duro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 63,50, pela consignante. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-39.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benigno Maia [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide Santana Macedo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Taissan Audio Vídeo Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide Santana Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122: \" Intime-se a autora para, em 10 dias, refazer seus cálculos na forma da promoção supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0001407-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Berti Di Celio [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Aut Marcello Berti Di Celio, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 480: \" ...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000260-11.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Filho [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. EPP [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Filho\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000035-25.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Rafaela Cordeiro Alves dos Santos [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerina Comércio e Presentes e Artigos para Decoração Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Rafaela Cordeiro Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 265: \" Intime-se a parte autora, para que compareça á Secretaria da Vara e retire as guias do FGTS e do Seguro-Desemprego, ora juntadas pela reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000232-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Costa Simões [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Costa Simões , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 344: \" ...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0052600-34.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Barboza [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Oliveira Barboza \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo indicar o correto e atual endereço da executada ou meios pra sua localização, conforme despacho de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0161500-48.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Souza da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Sistemas de Higiene Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Sistemas de Higiene Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253: \" Intime-se a reclamada, para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0072500-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Lúcio de Assis [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Lúcio de Assis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 115, fixando o crédito exequendo em R$ 3.107,38, equivalentes a 251.633,76 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada na r. sentença de fls. 91/94, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0071500-65.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: \" Intime-se a reclamadaq, para que se manifeste sobre a presente (petição do autor), em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000420-36.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cunha Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: FPCPAR Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cunha Dias , Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ, Réu FPCPAR Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha Srª. Cleide de Fátima Carvalho, no dia 27 de março de 2012, às 10:30 horas (CPI 0000048-94-2012-501-0321-1ª VT/São João de Meriti-RJ) \r\n\r\nProcesso: 0000189-09.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Luz Joaquim da Cruz [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Bertoll Calvert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Joaquim da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pinheiro Maurício [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Dragão de Santa Cruz Ltda. [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Dragão de Santa Cruz Ltda. , Aut Suelen Pinheiro Maurício \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175: \"Intimem-se as partes, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001153-02.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ouverney da Silva [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Josimar Ouverney da Silva , Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-82.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosilene da Silva [Adv. Gezzy Goncalves de Araujo (OAB: RJ 1630 - B)]\r\n\r\nRéu: Walmir Moreira Pinto [Adv. Rafael Simoes da Luz (OAB: RJ 121459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosilene da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0036100-58.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barboza dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Inst. Prom. SQV do Trabalhador, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barboza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1265836"
                            ],
                            "1265834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2012\r\n\r\n0034700-09.2006.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson de Oliveira Quaresma\r\n\r\nExecutado: Tânia Regina Neves da Cunha,Linvecri Comercial Ltda.,Otoner Materiais de Construcao Ltda.,Brasgips Drywall e Cia. Ltda.,Sandra de Jesus Portela,Ana Paula da Silva Cambota,Felipe do Valle Bragança\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Regina Neves da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.953,06, acrescido das custas de R$ 560,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra de Jesus Portela,Linvecri Comercial Ltda.,Otoner Materiais de Construcao Ltda.,Brasgips Drywall e Cia. Ltda.,Sandra de Jesus Portela,Ana Paula da Silva Cambota,Felipe do Valle Bragança\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra de Jesus Portela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.953,06, acrescido das custas de R$ 560,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030100-08.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darlen Cristina Soares\r\n\r\nExecutado: Terceiriza Servicos Ltda.,Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.945,19, acrescido das custas de R$ 125,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265834"
                            ],
                            "1265835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001023-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Ribeiro \r\n\r\nRéu: Centrograf Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centrograf Grafica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves das Chagas\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nPelo presente fica m ALC Construções e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203: \"...Dê-se vista às partes do laudo pericial ora retificado. Prazo de dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo Reclamante.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000987-04.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Navega Pi\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74: \" À reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265835"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1264632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-89.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barreira dos Santos [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Marco Antônio França Faria [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barreira dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000755-86.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana de Souza Rodrigues Scalercio [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150400-93.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Teixeira de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Douglas Teixeira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141200-28.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mesquita da Silva Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mesquita da Silva Braga \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 678: \"Recebidos os autos para julgamento dos embargos e da impugnação, converto o feito em diligência para determinar que o autor informe, em 05 dias, se continua laborando, uma vez que quando do ajuizamento da ação continuava laborando para a Central e, em caso negativo, quando se deu o fim do contrato\". \r\n\r\nProcesso: 0075100-57.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Barbosa de Andrade [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001314-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Amaral [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Amaral, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes Correa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lopes Correa \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-38.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge Rosa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho Ltda., Réu: Crater Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000169-78.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves Bittencourt [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Ludwig Ltda. - Posto Laçador \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Alves Bittencourt \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº do CNPJ da ré, sob pena de indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-71.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes da Cunha [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Uchoa Campos Filho, Réu: Mario Celso Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 54, em 10 dias, devendo requerer o que for do seu interesse, inclusive se pretende a permanência do réu Osvaldo Ucha Campos no pólo passivo, \r\n\r\nProcesso: 0000248-28.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Carvalho Monteiro [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Trd Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Carvalho Monteiro \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-75.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Serviços e Tecnoliogia de Manutenção Ltda., Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nEsclareça o autor o teor da petição de fl. 613, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-40.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Pereira Hermogenes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Réu: Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda ME [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)], Réu: Euclides Alfenas Milagres, Réu: Tito de Souza da Rocha, Réu: Tulio de Souza da Rocha, Réu: Alexandre Lucio Roux Perez, Réu: Carlos da Fonseca Castro, Réu: Roberto Dias de Assis, Réu: Telma Terezinha Milagres Claro, Réu: Bruna Santos da Rocha, Réu: Sinval Francisco de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Pereira Hermogenes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 228, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-41.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Alves de Carvalho Aguiar [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves de Carvalho Aguiar \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido e informando o CNPJ da ré, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0001149-59.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luíz dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias, se ainda pretende a oitiva da testemunha Alex do Nascimento por carta precatória (fl. 310). Em caso afirmativo, deverá juntar quesitos no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000173-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Sousa Ferreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Sousa Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº do CNPJ da ré e cópia da CTPS, sob pena de indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-97.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Servulo Aguiar de Paula Machado [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboris Farmacêutica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboris Farmacêutica Ltda., Aut Servulo Aguiar de Paula Machado\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-97.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Carvalho [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. EPP [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República da Croácia , Réu Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. EPP, Aut Francisco Carlos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-22.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Felippe [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda., Réu: Rede Globo de Televisão S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Felippe\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146300-27.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Assis Feliz Borges [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza de Freitas ME, Réu: Eduardo Souza de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Feliz Borges\r\n\r\nTer ciência da CPE, devdendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000099-95.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelaine da Silva Matta [Adv. Ialaci Ruth dos Santos (OAB: RJ 100137 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Pirajá Perfumaria Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VC Pirajá Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72: \"Vistos, etc...O recolhimento da cota previdenciária à fl. 33 está em consonância com os valores discriminados no acordo, estando incorreto o cálculo da União, que apurou incorretamente a base de cálculo e juros\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-25.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Dias Ramos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma de Jesus Magalhães [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norma de Jesus Magalhães\r\n\r\nComprove a reclamada o pagamento das demias parcelas do débito previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103100-67.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira Policarpo dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laborat de Anat Patologia e Citopatologia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Campos da Paz Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 197. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gomes Gonçalves [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Mar Compras de Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda. ME [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)], Réu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Gomes Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-68.2011.5.01.0077 - ET\r\n\r\nEgte: Consuelo Maria Leite Cabral [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mariana de Souza Pereira Garrido [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Consuelo Maria Leite Cabral, Egdo Mariana de Souza Pereira Garrido\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-07.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Consenza da Rocha Tristão [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-90.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia de Jesus Renda [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Minone Pinto Ltda.- ME [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)], Réu: Marilda Pinto de Sousa, Réu: Manoel Arlindo Minone de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia de Jesus Renda\r\n\r\nDiga a autora se pretende realizar a referida perícia contábil às suas expensas, uma vez que não há perito que aceite o pagamento ao final. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista dos Santos [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Batista dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001075-05.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Elias [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora-Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Elias \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-62.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Soares Lannes Boquimpani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Margareth Soares Lannes Boquimpani \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da 1ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-07.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria e Comercio & Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria e Comercio & Logistica Ltda., Aut Marcio Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162:\"J.Assiste razão ao autor. Sano a omissão para fazer constar na ata de fl. 156 os registros dos protestos dele por indefirimento das testemunhas\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-16.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Márcio da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Márcio da Silva\r\n\r\nDiaga o autor, em 10 dias, se conseguiu retirar os bens adjudicados. Em caso negativo, manifestar-se sobre a petição da ré de fl. 124/126, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000880-20.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferraz Gadelha [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Cafeteria Flor do Amor Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferraz Gadelha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1264632"
                            ],
                            "1264633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2012\r\n\r\n0000018-49.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellida de Sá Pereira Souza\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Pereira de Aguiar,Reobote Comércio Representações Serviços Ltda. ME,Elivan Alves de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Pereira de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.289,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000958-48.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilson José de Macedo\r\n\r\nExecutado: Erich Gil de Paula,Wilana Produtos Metalúrgicos Ltda.,WIlson Augusto de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Erich Gil de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.126,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WIlson Augusto de Paula,Wilana Produtos Metalúrgicos Ltda.,WIlson Augusto de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado WIlson Augusto de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.126,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264633"
                            ],
                            "1264634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000047-02.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Carioca Locações e Serviços de Seropédica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Carioca Locações e Serviços de Seropédica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 51. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264634"
                            ]
                        }
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154200-86.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131300-46.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 D)\r\n\r\nViviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000295-90.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094700-26.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nEduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-31.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 D)\r\n\r\nJorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000745-33.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062400-11.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nMarli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-98.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 D)\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-67.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Thiago Vieira de Aquino (OAB: RJ 180955 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144000-83.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nRafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000037-46.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 D)\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000561-77.2010.5.01.0080 - RTSum - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nJose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-43.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Pascoal Moraes da Costa (OAB: RJ 176802 E)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-69.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-89.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 D)\r\n\r\nWalter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-81.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265895"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Braz Nogueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Iluminatto Raio Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Braz Nogueira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-80.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Silva [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 2.589,75), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019200-48.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Evangelista Campos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Evangelista Campos\r\n\r\nDiga se aceita o encargo de fiel depositário, arcando-se com as despesas da remoção do bem penhorado. Em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0070900-92.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgência Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva , Réu Urmed Urgência Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-58.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: João Manuel de Deus Neto [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manuel de Deus Neto \r\n\r\nFica ciente de que a pesquisa junto à JUCERJA foi negativa, bem forneça o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-26.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Felix Sena [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: All Paper Industria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Felix Sena\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do ofício encaminhado à TELEMAR ( fl.70) - mudou-se .\r\n\r\nProcesso: 0000589-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Cordeiro Cabral [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Cordeiro Cabral , Réu Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-79.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Marcolino [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenax Aço e Ferro Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes Marcolino, Réu Tenax Aço e Ferro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-65.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro Barbosa Neto [Adv. Fernando de Freitas Barbosa (OAB: RJ 152629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Monteiro Barbosa Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Oliveira \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária e imposto de renda. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscélio Gonçalves Afonso [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscélio Gonçalves Afonso , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-87.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Sena da Penha [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Dias Salão de Beleza e Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Sena da Penha, Réu Mendonça Dias Salão de Beleza e Comércio de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foram julgados procedentes os pedidos a, b, c, d, e, f, g, i. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vaz Coelho [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-47.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire de Oliveira Norte [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda., Aut Leandro Freire de Oliveira Norte \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-57.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mattos de Oliveira [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mattos de Oliveira, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-07.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento Santos [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara , Aut Sandra Nascimento Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Braga [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Braga , Réu LIMPPANO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-57.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos de Oliveira , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-29.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Cavalcanti de Souza [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Cavalcanti de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daize Lúcia Almeida Gaspar [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daize Lúcia Almeida Gaspar \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinçao .\r\n\r\nProcesso: 0000901-57.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Rocha Silveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Rocha Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Avellar Molena [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Aut Laerte de Avellar Molena, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-52.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Fernando Couto de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Réu Âncora Serviços Empresariais Ltda., Réu Banco Citibank S.A., Aut Miguel Fernando Couto de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-67.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wilson Lima dos Santos [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Souza Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wilson Lima dos Santos \r\n\r\nNotifique-se o Autor para que informe, em dez dias, o endereço atualizado do Réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014800-25.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Marques de Freitas [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAM Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda., Aut Marcos Aurelio Marques de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 416/417, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 24.443,06 , fixando o valor da condenação em 1.980.444,35 TRs pro-rata, além de R$ 474,32 a título de INSS ,sendo a 1ª executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 380,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0155100-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Garcez de Jesus [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios da Matta Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Gosto Laticínios , Aut Katia Regina Garcez de Jesus , Réu Laticínios da Matta Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folha 148. \"Convolo em penhora o depósito de folha 145. Homologacao dos calculos de fls. 138 , para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 3.701,14. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ao autor e INSS pelos valores de folha 138. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0095200-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Alves Pegas [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Vladimir Alves Pegas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Serra da Silva [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Jackson Serra da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-05.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Coelho Costa [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda. [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Coelho Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatoria, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Bernardo Sobral de Oliveira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Bernardo Sobral de Oliveira , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cruz Pereira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Cruz Pereira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-89.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rogério Pimentel [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rogério Pimentel , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nVenham com as peças necessárias para a formação da carta precatória inquiritoria, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000331-32.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ventura Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Esbra Ltda. [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ventura Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de folha 211 .\r\n\r\nProcesso: 0000890-86.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nCgto: José Nunes Filho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Cgto José Nunes Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Souza Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilza de Souza Cardoso , Réu Petrobras Distribuidora S/A - BR Distribuidora, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Teles Rodrigues Ferreira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medcor Serviços Cardiológicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-94.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Vieira [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Eduardo Ramos Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000114-86.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquesia Gusmão de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janes Cléia Pereira Rodrigues [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América Brasa Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janes Cléia Pereira Rodrigues , Réu Nova América Brasa Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 100/102, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 1.198,85 , fixando o valor da condenação em 97.134,14 TRs pro-rata, além de R$ 27,27 sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 40,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000016-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilei Garcia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150400-81.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Cruz Marques Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares Ltda. [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm Cooperativa de Policiais Militares Ltda., Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut João da Cruz Marques Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 818/822, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 43.735,77 , fixando o valor da condenação em 3.543.592,78 TRs pro-rata, além de R$ 632,45 a título de INSS, R$ 788,15 a título de IR e R$ 12.358,77 a título de FGTS a ser depositado, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ , referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0076800-27.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: La Nina Sorvetes e Comercio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Vinicio Batista [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon Car Comércio de Peças e Equipamentos para Veículos Ltda. ME [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rondon Car Comércio de Peças e Equipamentos para Veículos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-46.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Anderson Pontes de Queiroz Ferreira [Adv. Danielle Mendes Temperini (OAB: RJ 141007 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Anderson Pontes de Queiroz Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego e guias do FGTS, com a chave de conectividade. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Benevides Oliveira [Adv. Geovana Luciana do Nascimento Silva (OAB: RJ 146297 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Benevides Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-23.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Batista da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Batista da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-81.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Fernandes [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPE, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-83.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Cruz de Macedo [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cruz de Macedo \r\n\r\nDar andamento a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-34.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Amaro Pereira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Bangu S.A. [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliária Bangu S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folha 86. ;\r\n\r\nProcesso: 0062400-71.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Gomes Vieira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Criança Ltda. S.C [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Criança Ltda. S.C\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovacao do recolhimento do IR ( item 5, 2ª parte). \r\n\r\nProcesso: 0001168-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz do Santos Cordeiro [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz do Santos Cordeiro , Réu Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Malheiros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luciane Malheiros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1260230"
                            ],
                            "1260231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Braz Nogueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Iluminatto Raio Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Braz Nogueira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-35.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Teles Rodrigues Ferreira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medcor Serviços Cardiológicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-48.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Evangelista Campos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Evangelista Campos\r\n\r\nDiga se aceita o encargo de fiel depositário, arcando-se com as despesas da remoção do bem penhorado. Em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000464-58.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: João Manuel de Deus Neto [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manuel de Deus Neto \r\n\r\nFica ciente de que a pesquisa junto à JUCERJA foi negativa, bem forneça o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-83.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Cruz de Macedo [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cruz de Macedo \r\n\r\nDar andamento a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Cordeiro Cabral [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Cordeiro Cabral , Réu Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1260231"
                            ],
                            "1263927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000164-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barbosa dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Barbosa dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2012 AS 14:00 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao c \r\n\r\nProcesso: 0000681-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Pedro Paulo Ferreira da Costa \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/05/2012 AS 09:45 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0000166-14.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio de Oliveira Soares [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio de Oliveira Soares\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2012 AS 14:05 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao \r\n\r\nProcesso: 0017200-41.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Mendes Pereira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Mendes Pereira, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/04/2012 , às 12:30 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000175-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Figueiredo [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Figueiredo \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/05/2012 AS 14:05 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0001476-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carla Silva Soares [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Barbosa Pimentel [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carla Silva Soares , Réu Luciana Barbosa Pimentel \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/04/2012 AS 10:00 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0000170-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Luis da Silva de Moraes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Luis da Silva de Moraes \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/05/2012 AS 10:20 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao co \r\n\r\nProcesso: 0000167-96.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane de Brito Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane de Brito Carvalho\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/05/2012 AS 09:50 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0000172-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Paixão Teixeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda., Réu: CHL LXII Incorporações Ltda., Réu: Conasa, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Paixão Teixeira \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/05/2012 AS 10:40 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0000152-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Teixeira [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Teixeira \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/04/2012 AS 10:20 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0000171-36.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Almeida da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , Réu: JC Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Almeida da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/05/2012 AS 10:30 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0000159-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir do Nascimento [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: RZ do Rio Transportes Ltda., Réu: MTR Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir do Nascimento \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/04/2012 AS 10:25 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0000158-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva de Carvalho [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Fit Atividades Físicas Promocionais e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva de Carvalho \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/04/2012 AS 10:10 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0000161-89.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Luiz Oliveira Mello [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Oliveira Mello \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/04/2012 AS 10:40 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0000169-66.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos Ferreira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos Ferreira\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/05/2012 ÀS 10:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato socialou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar, preferencialmente, de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea\"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O. do dia 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.\r\n\r\n7) \"Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao, contendo o numero do CPF dos socios.\" \r\n\r\nProcesso: 0000163-59.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Rodrigues Mesquita [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizontino Gourmet Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos Rodrigues Mesquita \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/04/2012 AS 10:30 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao c \r\n\r\nProcesso: 0000173-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Souza \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/05/2012 AS 14:00h h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0000173-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Souza \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/05/2012 AS 14:00h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0000168-81.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Faria [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Faria \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/05/2012 AS 09:55 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nId: 1263927"
                            ],
                            "1265388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000153-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Assis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Astech 2002 Sistemas Integrados de Segurança Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astech 2002 Sistemas Integrados de Segurança Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - MARCADA 19/03/2012 - as11:30 HORAS.\r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o caput, e paragrafo unico do artigo 2o, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nId: 1265388"
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                            "1260229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanice Guerra Antonio\r\n\r\nRéu: Maria Nazare Lopes Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Nazare Lopes Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovacao da cota previdenciaria no valor de R$ 1.700,10 e das custas no valor de R$ 15,44, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0150500-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gentil Rocha \r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ISABEL CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceda ao pagamento da importância de R$ 236,23 equivalentes a ou indiquem bens livres e desembaraçados da executada, capazes de satisfazer o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da executada e inclusão no pólo passivo, respondendo pessoalmente pela execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação a multa de 10%, na forma do art. 475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DO SOCORRO GUERREIRO COSTA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceda ao pagamento da importância de R$ 236,23 equivalentes a ou indiquem bens livres e desembaraçados da executada, capazes de satisfazer o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da executada e inclusão no pólo passivo, respondendo pessoalmente pela execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação a multa de 10%, na forma do art. 475 J do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000087-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Alves Pegas\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Braga \r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260229"
                            ]
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                "Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000549-36.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE LIMA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SER SEG E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/05/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000395-18.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA DOS SANTOS REIS [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: IVANILDA APARECIDA DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DOS SANTOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/04/2012, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001006-68.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURÉLIO BUSTAMONTE DE CASTRO [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: WILSON SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURÉLIO BUSTAMONTE DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/04/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001260-41.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JACI OSORIO DE AMORIM [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI OSORIO DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/04/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001250-94.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUTERO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUTERO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/04/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000036-34.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILSON MATIAS DO NASCIMENTO [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDEN ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIO LTDA, Réu: CONDOMINIO VILLAGE DA COSTEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON MATIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000103-96.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PITTA NASCIMENTO [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, Réu: NOBRE MONTAGEM INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PITTA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001092-39.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THALITA DE ANDRADE MACHADO [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAÇÃO DAS APAES DO RIO DE JENEIRO - TRÊS RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALITA DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/04/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000100-44.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE FINIANOS [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERLEI AMÂNCIO MONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE FINIANOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/04/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001113-15.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINA APARECIDA DA SILVA [Adv. Roselie Caldas Dias (OAB: RJ 125020 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA REAL CACHAÇARIA MARIA HELENA BAIÃO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/04/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1265592"
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                            "1265700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000140-26.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY EDUARDO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO TMC - TELHAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - TROPICAL MANIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY EDUARDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000146-33.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO BATISTA MARINHO [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CUNHAMBEBE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BATISTA MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000135-04.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ JOSÉ CADENA ALBINO [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSÉ CADENA ALBINO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000142-93.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO TENÓRIO DO NASCIMENTO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: R.L.B. ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TENÓRIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000138-56.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO RAIMUNDO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS CURITIBA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000141-11.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KAMILA STEFANNY DE OLIVEIRA TAVARES [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL ESPORTE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAMILA STEFANNY DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1265700"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1263718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108900-53.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Cardoso [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-75.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose dos Santos [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jose dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-61.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moreira da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moreira da Silva, Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o recurso ordinário interposto pelo autor por manifesta intempestividade. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-72.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fonseca Jaloto [Adv. Rosemeri de Souza e Silva (OAB: RJ 114742 - D)]\r\n\r\nRéu: Expedito Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fonseca Jaloto\r\n\r\nInformar sobre inventariante ou sucessores do réu - nome e endereço - para fins de prosseguimento do feito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001183-69.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mendes Francisco [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V. Pinturas Profissionais - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mendes Francisco\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa no mandado de citação para inicial. Informar novo endereço do(a) reclamado(a) em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000085-83.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldek Rodrigues [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Waldek Rodrigues, Réu WMO Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido pela ré, acrescido de juros de 1% ao mês até o término do parcelamento com multa de 10% incidindo sobre o saldo devedor por inadimplência, na forma da lei. Depósitos mensais com vencimento a cada dia 15. \r\n\r\nProcesso: 0138700-58.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia de Abreu [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Funcionarios Publicos do Municipio de Pirai [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Abreu\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-81.2007.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Industria Frontinense de Latex S.A. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nCgto: Leticia da Silva Silveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Industria Frontinense de Latex S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS da autora, já acautelada na Secretaria desta Vara, em observância a res judicata. Ter vista dos autos, conforme fl. 144. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0087000-09.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do RJ - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nVir, se possível, com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-42.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Antonio dos Reis [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C. Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailson Antonio dos Reis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, considerando a ausência de interesse da União. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-32.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o montante bloqueado on line, para os fins do art. 880 da CLT, devendo a reclamada comprovar o recolhimento do INSS, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0023400-39.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAURI GOMES DE MEDEIROS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (Sucessora da Rede Ferroviaria Federal S.A.) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAURI GOMES DE MEDEIROS, Réu Uniao Federal (Sucessora da Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 514: \"Os valores dos depósitos recursais efetuados antes da sucessão não integram o patrimônio assumido pela União, não havendo qualquer óbice legal, pois, ao levantamento pelos credores, mormente na hipótese de controvérsia nos autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000849-35.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli Maia Pinto [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Multikit Comércio de Exportação e Importação Ltda. [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzeli Maia Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 844 da CLT e do artigo 267, do CPC. Custas de R$ 534,02, pelo reclamante, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244400-96.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Eliane Petrillo Barroso (OAB: RJ 66433 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECO BOM INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Munir Assis (OAB: RJ 14734 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-47.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nazaret Cesar [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1263718"
                            ],
                            "1265390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001009-60.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Carlos Martins\r\n\r\nRéu: Maia e Barros Produtos Alimenticios - Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maia e Barros Produtos Alimenticios - Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:” a) Aviso Prévio; b) 13º salário integral 2008; c) 13º salário proporcional 2007 (4/12) e 2009 (7/12); d) Féria integral 2007/2008 + de 1/3; e) férias proporcionais, + 1/3 (11/12); f) FGTD + 40%, TRCT COD. 01, com compro. Dos depósitos por todo o período sob pena de seu pagamento em espécie; g) horas extras por todo o período, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento); h) multa do artigo 477, 8º da CLT; i) entrega das guias do seguro desemprego, sob pena de indenizar as parcelas em valor correspondente; j) pagamento de 50% (cinquenta por cento) sobre as verbas rescisórias, caso não sejam quitadas em 1ª audi^ncia, de acordo com o artigo 467 da CLT; k) assinatura e baixa na CTPS do autor, com admissão 10/09/2007 e demissão em 30/06/2009, com as anotações devidas; l) honorários de sucumbência na forma do artigo 20 do CPC c/c o artigo 133 da CF, no importe de 20%. M) deferimento da gratuidade de justiça ao autor, por estar no momento desempregado. n) ofício a DRT, CEF e INSS para as devidas sanções; o) indenização por danos morais no valor equivalente a 30 salários mínimos atuais, pelo DUMPING SOCIAL praticado pelo empregador, dispensando o reclamante sem o pagamento de suas verbas rescisórias.” Dá-se à causa o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001008-75.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Maia e Barros Produtos Alimentícios - Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maia e Barros Produtos Alimentícios - Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:” a) Aviso Prévio; b) 13º salário integral 2008; c) 13º salário proporcional 2007 (4/12) e 2009 (7/12); d) Féria integral 2007/2008 + de 1/3; e) férias proporcionais, + 1/3 (11/12); f) FGTS + 40%, TRCT COD. 01, com comprovante dos depósitos por todo o período sob pena de seu pagamento em espécie; g) horas extras por todo o período, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento); h) multa do artigo 477, 8º da CLT; i) entrega das guias do seguro desemprego, sob pena de indenizar as parcelas em valor correspondente; j) pagamento de 50% (cinquenta por cento) sobre as verbas rescisórias, caso não sejam quitadas em 1ª audi^ncia, de acordo com o artigo 467 da CLT; k) assinatura e baixa na CTPS do autor, com admissão 10/09/2007 e demissão em 30/06/2009, com as anotações devidas; l) honorários de sucumbência na forma do artigo 20 do CPC c/c o artigo 133 da CF, no importe de 20%. M) deferimento da gratuidade de justiça ao autor, por estar no momento desempregado. n) ofício a DRT, CEF e INSS para as devidas sanções; o) indenização por danos morais no valor equivalente a 30 salários mínimos atuais, pelo DUMPING SOCIAL praticado pelo empregador, dispensando o reclamante sem o pagamento de suas verbas rescisórias.” Dá-se à causa o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001007-90.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalis Fernando Eleutério \r\n\r\nRéu: Maia e Barros Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maia e Barros Produtos Alimentícios Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:” a) Aviso Prévio; b) 13º salário integral 2008; c) 13º salário proporcional 2007 (4/12) e 2009 (7/12); d) Féria integral 2007/2008 + de 1/3; e) férias proporcionais, + 1/3 (11/12); f) FGTS + 40%, TRCT COD. 01, com comprovante dos depósitos por todo o período sob pena de seu pagamento em espécie; g) horas extras por todo o período, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento); h) multa do artigo 477, 8º da CLT; i) entrega das guias do seguro desemprego, sob pena de indenizar as parcelas em valor correspondente; j) pagamento de 50% (cinquenta por cento) sobre as verbas rescisórias, caso não sejam quitadas em 1ª audi^ncia, de acordo com o artigo 467 da CLT; k) assinatura e baixa na CTPS do autor, com admissão 10/09/2007 e demissão em 30/06/2009, com as anotações devidas; l) honorários de sucumbência na forma do artigo 20 do CPC c/c o artigo 133 da CF, no importe de 20%. M) deferimento da gratuidade de justiça ao autor, por estar no momento desempregado. n) ofício a DRT, CEF e INSS para as devidas sanções; o) indenização por danos morais no valor equivalente a 30 salários mínimos atuais, pelo DUMPING SOCIAL praticado pelo empregador, dispensando o reclamante sem o pagamento de suas verbas rescisórias.” Dá-se à causa o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265390"
                            ],
                            "1263717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0108900-53.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Cardoso e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tele- Carioca Construçoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263717"
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                            "1265395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0015900-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sobral da Silva\r\n\r\nRéu: Rodovia 393 Material de Construcao\r\n\r\nPelo presente fica m Rodovia 393 Material de Construcao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Theophilo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/04/2012 às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente da troca da data anteriormente designada para 10/01/2012, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265395"
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1265679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001478-75.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilza Assis Ganier [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ETC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilza Assis Ganier\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000630-88.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Nascimento [Adv. Samuel de Oliveira Codeço (OAB: RJ 156232 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE, Aut Jorge Edson Nascimento\r\n\r\nVenham as partes no prazo comum de 05 dias para manifestação sobre ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000550-27.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Castro Cerqueira\r\n\r\nRéu: R Goulart Barbosa & Cia Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Goulart Barbosa & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0135/2012 - Banco do Brasil S/A - Agência 0005. \r\n\r\nProcesso: 0050700-17.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirmania Graca Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceplin-Instituto de Neonatalogia e Pediatria Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceplin-Instituto de Neonatalogia e Pediatria Ltda., Aut Dirmania Graca Pereira de Oliveira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR, MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0054000-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tanes Cardoso [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Vanessa Rodrigues de Lima [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio [Adv. Paulo Rangel de Carvalho (OAB: RJ 32665 - D)], Réu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Adv. Paulo Rangel de Carvalho (OAB: RJ 32665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio, Réu Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nVENHA PRA IMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELOS RECLAMANTES, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009400-46.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felizardo Martins [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. de Azevedo Elias, Réu: JOCIEDIO DE AZEVEDO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felizardo Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0134/2012 - Banco do Brasil S/A - Agência 0005. \r\n\r\nProcesso: 0001200-45.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helma Lucia Chagas Machado [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade Poema Editora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Paulo Angelo Guimaraes de Assis (OAB: RJ 5817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade Poema Editora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nPROCEDER A ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE NA AVENIDA JOSÉ DE SOUZA FARIA 252, ALTOS, CENTRO, CAMBUCI, NA PESSOA DE EVANDRO SALIM. \r\n\r\nId: 1265679"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1264343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057300-17.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ris-ala Jose Jardim [Adv. Cyntia da Silva Almeida Willemam (OAB: RJ 147835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Campos - Ltda./Externato Campista [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Campos - Ltda./Externato Campista, Aut Rafael Ris-ala Jose Jardim\r\n\r\nTomar ciencia de que foi transferida para o dia 01/03/2012, as 1500h a audiencia para oitiva da testemunha Thiago Martins Ferreira. \r\n\r\nId: 1264343"
                            ],
                            "1264344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000120-04.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Souza dos Santos [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000094-06.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Rodrigues D Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Instituto de Manipulação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Rodrigues D Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25 /04 /2012, às1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000156-46.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Bazeth dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia que entender devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000151-24.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Nunes Cordeiro de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia que entender devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000115-79.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediany da Silva de Matos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediany da Silva de Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000152-09.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Cláudio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia que entender devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000118-34.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fabiana Oliveira [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fabiana Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000137-40.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Glayrson Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia que entender devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000116-64.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flávia Aparecida da Costa Azevedo [Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo Piza Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Aparecida da Costa Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000150-39.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano de Souza Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia que entender devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000091-51.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Porto de Serviços São Salvador Ltda [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Bruno Araujo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Porto de Serviços São Salvador Ltda\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia que entender devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000145-17.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisangela de Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia que entender devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000121-86.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo de Matos Sá Viana [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: TJB Barreto Comércio de Embalagens e Papelaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Matos Sá Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000149-54.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Dihonimar Pinheiro Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia que entender devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000138-25.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Rangel Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia que entender devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000090-66.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues dos Santos Dias [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. B. N. Restaurante e Pizzaria Comercio e Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues dos Santos Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0164000-17.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Tavares Gomes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinyshop Calçados Ltda (Antonella ) [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tinyshop Calçados Ltda (Antonella )\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado , bem como de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal e pelo valor do bloqueio, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000162-53.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Luziada Silva Tomaz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia que entender devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000154-76.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Claudino Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia que entender devida, retirando guia de depósito diretamente na secretaria desta Vara, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000112-27.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Gomes Pessanha da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Seg Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gomes Pessanha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000111-42.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Virgilio Pessanha [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Virgilio Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000117-49.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Gomes Monteiro [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo Piza Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Gomes Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000109-72.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva de Castro [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Ela e Ele Estética e Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0020400-79.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ACGUA AMERICA LTDA A/C DO SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar junto ao Distribuidor de Campos a fim de entrar em contato com o oficial de justiça, com vistas a acompanhar o cumprimento do mandado de fls. 180, inclusive quanto ao local onde pode ser localizado o executado. \r\n\r\nProcesso: 0000097-58.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Beatriz Lemos Pereira [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 141674 - E)]\r\n\r\nRéu: Sasplan Serv Assist Saude Plant Cana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Beatriz Lemos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24 /04 /2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000119-19.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediléa Santana de Azeredo [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Instituto de Manipulação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediléa Santana de Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000099-28.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebaldino de Souza Filho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebaldino de Souza Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000147-84.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Gomes Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia que entender devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000160-83.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Edval Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia que entender devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000155-61.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaime Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia que entender devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000134-85.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia de Moraes Azevedo [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia de Moraes Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000148-69.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens Ladoga Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia que entender devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000161-68.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Magno Manhães Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia que entender devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000130-48.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Fonseca Pessanha [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Afrânio de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Fonseca Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0232700-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Marques Pereira [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores de Campos [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Professores de Campos\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetivado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000159-98.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: João Rogério Casa Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia que entender devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000157-31.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia que entender devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000092-36.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Glaucia Nogueira Lobo [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Glaucia Nogueira Lobo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000153-91.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Renildo de Andrade Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia que entender devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000158-16.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilvaldo Benedito Ronze\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia que entender devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000114-94.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Laryssa Rosa Teles [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Teixeira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laryssa Rosa Teles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000108-87.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Fortunato [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Líder Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Fortunato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1264344"
                            ],
                            "1264345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184700-82.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica de Oliveira Cruz Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecchia e Souza Restaurante Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica de Oliveira Cruz Azeredo, Réu Vecchia e Souza Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 / 04 /2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002137-47.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Cardoso Tavares [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Cardoso Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1264345"
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                "Duque de Caxias": {
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                                "Processo: 0000461-04.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Arruda Arteiro [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)], Aut: Renan Arteiro Marques [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)], Aut: Leonardo Silva Marques [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)], Aut: Lucas da Silva Marques [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Katu River Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Marques, Aut Lucas da Silva Marques, Aut Renan Arteiro Marques, Aut Renata Arruda Arteiro\r\n\r\nO DOCUMENTO TRAZIDO OAS AUTOS NÃO ESCLARECE QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DO DE CUJUS. VENHA O AUTOR COM CERTIDÃO DO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0043700-39.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE ROSA DE LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: RUBENS BRAKARZ, Réu: JADYR FRANCISCO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE ROSA DE LIMA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001545-74.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortec Química S.A [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortec Química S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0095500-38.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Ruy de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Ruy de Souza, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.434/439, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158700-19.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI, Réu: JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS, Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR, Réu: MAURO MESQUITA, Réu: EDUARDO FERREIRA REBUZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani dos Santos\r\n\r\nINDEFIRO, VEZ QUE NA DECLARAÇÃO SOMENTE CONSTA UM IMÓVEL O QUE CARACTERIZARIA BEM DE FAMÍLIA. \r\n\r\nProcesso: 0016900-03.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Florentino Ferreira Filho [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Florentino Ferreira Filho\r\n\r\nNÃO SÃO LOCALIZADOS ATIVOS FINANCEIROS NO NOME DOS SÓCIOS. TENTOU-SE A EXECUÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO 000200001520055010205 E NÃO FOI POSSÍVEL A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001285-60.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Matias [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedac 1000 Artefatos de Cimento Armado Ltda., Réu: Elvima Construções Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva Matias\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DOS 1º E 2º RÉUS E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137800-10.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Costa de Souza Pereira [Adv. Maria de Lourdes Alves Fontoura (OAB: RJ 135248 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Costa de Souza Pereira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.189,42, REFERENTES A 501.095,39 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 70,00. \r\n\r\nProcesso: 0000877-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Fabiano Cardoso Teixeira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.169/172, EM 08 DIAS. DEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001304-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Faria [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Faria, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO, MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS OPOSTOS PELO SEU EX ADVERSO, EM 05 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0037300-38.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Souza Goulart [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique de Souza Goulart\r\n\r\nA DESCONSIDERAÇÃO JÁ FORA REALIZADA, VIDE DESPACHO DE FLS. 38, QUANDO DA REUNIÃO DAS AÇÕES NO PROCESSO 000020001520055010205, NO ENTANTO, FOI INFRUTÍFERA A EXECUÇÃO DOS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0118400-73.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilton Antonio Xavier [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Antonio Xavier\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000463-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Aguiar [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO, VISTA AO RÉU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001314-13.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Monteiro Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.15, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 38,06, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0187900-71.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Bispo Leite [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Bispo Leite\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.83, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132400-15.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Travassos Filho [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Travassos Filho\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DA CEF, DEVENDO APURAR EVENTUAL DIFERENÇA DE FGTS, COM DEDUÇÃO MÊS A MÊS DOS VALORES DEPOSITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0060600-49.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ASSIS PEREIRA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAJET INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: NAGIB SALLES, Réu: PLAJET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAJET INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO OBSERVANDO OS TERMOS DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 166 ,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000559-23.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Ribeiro [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha Ribeiro\r\n\r\nINFORMAR O MOTIVO PELO QUAL NÃO CONSEGUIU SACAR O FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0189300-72.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE JESUS SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJEPRATICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Itamar Barbosa PInheiro [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)], Réu: MARIA FRANCISCA, Réu: MARLETE GREGÓRIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE JESUS SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000268-52.2012.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Pereira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Agdo: Quattor Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Pereira, Agdo Quattor Petroquímica S.A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM 08 DIAS, DEVENDO JUNTAR AS PEÇAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0106400-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, VEZ QUE OS VEÍCULOS NÃO FORAM LOCALIZADOS. \r\n\r\nProcesso: 0154300-20.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA PRADO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000920-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO DE 10 DIAS À PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0092800-21.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Alves Barreto [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: AECIO GUEDES DA COSTA, Réu: CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Alves Barreto\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO POR UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0128100-10.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira\r\n\r\nVISTA DOS EXTRATOS FORNECIDOS PELA CEF, DEVENDO APURAR EVENTUAL DIFERENÇA DE FGTS, COM DEDUÇÃO MÊS A MÊS DOS VALORES DEPOSITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001143-90.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Almeida [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Almeida\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.59 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 600,00, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001067-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001711-09.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Alves da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A, Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Alves da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO1º RÉU, EM 05 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0095100-73.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO VENCESLAU DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ESPUMA E DERIVADOS GRAMACHO LTDA [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Réu: DARIO ROBIM ROMANO, Réu: OTAVIO AFFONSO CALIXTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO VENCESLAU DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI MANTIDA A DECISÃO DE FLS. 330 QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO PRINCIPAL PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0078000-85.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Araujo Ferreira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IV Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho IV Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO IMPORTE DE 271.610,69 IDTRS ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163900-41.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA FREITAS DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTYALC REPRESENTACOES DE PUBLICACOES LTDA, Réu: JBS REPRESENTACAO DE PUBLICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.42, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0188100-30.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GOMES DA ROCHA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: LUIS FILIPE MATOS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES DA ROCHA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128200-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Soares dos Santos [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Soares dos Santos\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DA CEF, DEVENDO APURAR EVENTUAL DIFERENÇA DE FGTS, COM DEDUÇÃO MÊS A MÊS DOS VALORES DEPOSITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0133500-78.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MARIA DE SOUZA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: ALVARO SIMOES TRINDADE NETO, Réu: LUIZ ANTÔNIO LOPES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117100-76.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Miranda Stenkofp [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Miranda Stenkofp\r\n\r\nJUNTAR PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE O ALVARÁ SER EXPEDIDO SOMENTE EM NOME DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001566-50.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Simas Valadares [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos, incluindo em seus cálculos os valores relativos ao IR e contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0054600-42.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Coutinho Gloria [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Antonio Valdir Ubeda Lamera (OAB: SP 60671 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Flavio Coutinho Gloria\r\n\r\nVISTA DA PETIÇÃO DO PERITO, EM 05 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0105000-02.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LIECE CESARIO CORREA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA ISRAEL DE PAULA L, Réu: CARLOS MAGNA SIQUEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIECE CESARIO CORREA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.180 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.200,09 , REFERENTES A 340.167,31 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0225500-29.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitsuro Morinaga [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mitsuro Morinaga\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.438/440, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140700-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrinaldo Cruz Catarino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrinaldo Cruz Catarino, Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.188,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 1.591,51, EQUIVALENTES A 128.848,64 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 238,73, EQUIVALENTES A 19.327,30 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0189500-11.1997.5.01.0205 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MOBIL D CAXIAS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: SOC.COOP TRAB.NAS IND.DA CONST.CIVIL D.CAXIAS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE MOVEIS CANAA CELESTIAL LTDA, Réu: GERALDO OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MOBIL D CAXIAS, Aut SOC.COOP TRAB.NAS IND.DA CONST.CIVIL D.CAXIAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.106, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000091-88.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Graham Packaging do Brasil Ind Com S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Eurides Gonçalves da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Graham Packaging do Brasil Ind Com S.A.\r\n\r\nA DILIGÊNCIA DEVERÁ SER FEITA PELO PRÓPRIO CONSIGNANTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000697-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagna Transportes Rio Ltda. [Adv. Adriana Meire Clemente Fernandes da Silva (OAB: SP 116662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagna Transportes Rio Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085100-33.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEFERSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nNÃO HÁ NOS AUTOS QUALQUER DEPÓSITO RECURSAL A SER DEVOLVIDO À SEGUNDA RÉ. TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO DE FL. 405, JULGA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 794,I, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188600-23.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS COSTA DE LIMA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: FATRON ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS COSTA DE LIMA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.96, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001641-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.83 (R$ 50,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000462-86.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celiane Bantim Bezerra Santos [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO ACORDO, TENDO EM VISTA A ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUA A MESMA NÃO FOI CUMPRIDA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1265357"
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                            "1265354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2012\r\n\r\n0140700-63.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agrinaldo Cruz Catarino\r\n\r\nExecutado: E Bonfim da Silva Empreiteiro ,Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda,Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado E Bonfim da Silva Empreiteiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.829,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137800-10.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel Costa de Souza Pereira\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.258,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105000-02.2003.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: LIECE CESARIO CORREA\r\n\r\nExecutado: CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA ISRAEL DE PAULA L,JORGE XAVIER DE ALBUQUERQUE,CARLOS MAGNA SIQUEIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA ISRAEL DE PAULA L, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.200,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265354"
                            ],
                            "1265355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000440-28.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Riscado Pessanha \r\n\r\nRéu: Serra Mogi Transportes Ltda EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serra Mogi Transportes Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nDO PEDIDO:\r\n\r\nA) QUE SEJA DETERMINADO POR SENTENÇA A CONDENAÇÃO DA 1ª RÉ E SEBSIDIARIAMENTE DA 2ª RÉ, A PAGAR AO AUTOR OS CRÉDITOS AQUI POSTULADOS, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO PERÍODO DE 03.11.2010 À 30.12.2010, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, COM SALÁRIO DE ACORDO COM AS CARGAS TRANSPORTADAS PELO AUTOR, POR FORÇA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORMALIZADO COM A PRIMEIRA RÉ, CARGAS ESTAS DE RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA RÉ CHAMADA CREC, NO VALOR DE R$ 6.402,86, CONFORME DOC. EM ANEXO, QUA NÃO FORAM QUITADAS AO AUTOR ATÉ A PRESENTE DATA, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO;\r\n\r\nB)QUE SEJA DECLARADO POR SENTENÇA A RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORMALIZADO ENTRE O AUTOR E A PRIMEIRA RÉ DIANTE DO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, CONFORMA FUNDAMENTAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002062-45.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Conceição Gonzaga\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nRol de Pedidos:\r\n\r\na- Aviso Prévio;\r\n\r\nb- Salário retido do mês de agosto de 2010;\r\n\r\nc- Saldo de salário de 23 dias do mês de Setembro de 2011;\r\n\r\nd- 13º salário proporcional de 2011 (10/12);\r\n\r\ne- Férias em dobro 2009/2010 + 1/3 de abono constitucional;\r\n\r\nf- Férias simples 20109/2011 + 1/3 de abono constitucional;\r\n\r\ng- Férias proporcionais 2009/2012 + 1/3 de abono constitucional;\r\n\r\nh- Multa do art. 477, § 8º da CLT;\r\n\r\ni- Multa do art. 467, da CLT;\r\n\r\nj- Entrega das guias do FGTS ou indenização substitutiva;\r\n\r\nk- Indenização compensatória de 40% correspondente ao FGTS;\r\n\r\nl- Condenação subsidiária da segunda ré;\r\n\r\nm- Face as irregularidades apontadas seja expedido Ofício à RFB, DRT, CEF, INSS para que tenham ciência e tomem o procedimento administrativo cabível como de direito, denunciando a fraude trabalhista e sonegação de encargos sociais, conforme art. 631, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002064-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Abreu Lima\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nRol de Pedidos:\r\n\r\na- Aviso Prévio;\r\n\r\nb- Salário retido do mês de agosto de 2010;\r\n\r\nc- Saldo de salário de 23 dias do mês de Setembro de 2011;\r\n\r\nd- 13º salário proporcional de 2011 (10/12);\r\n\r\ne- Férias em dobro 2006/2007 + 1/3 de abono constitucional;\r\n\r\nf- Férias em dobro 2007/2008 + 1/3 de abono constitucional;\r\n\r\ng- Férias em dobro 2008/2009 + 1/3 de abono constitucional;\r\n\r\nh- Férias em dobro 2009/2010 + 1/3 de abono constitucional;\r\n\r\ni- Férias simples 2010/2011 + 1/3 de abono constitucional;\r\n\r\nj- Férias proporcionais 2006/2012 + 1/3 de abono constitucional;\r\n\r\nk- Multa do art. 477, § 8º da CLT;\r\n\r\nl- Multa do art. 467, da CLT;\r\n\r\nm- Pagamento das diferenças sobre as horas extras laboradas durante todo d o período contratual com o devido acréscimo legal;\r\n\r\nn- Projeção e integração das horas extras nas férias, trezenos salários, rsr, verbas rescisórias e em especial na conta vinculada ao FGTS e multa 40 %;\r\n\r\no- Entrega das guias do FGTS ou indenização substitutiva;\r\n\r\np- Indenização compensatória de 40% correspondente ao FGTS;\r\n\r\nq- Condenação subsidiária da segunda ré;\r\n\r\nr- Baixa na CTPS do autor;\r\n\r\ns- Face as irregularidades apontadas seja expedido Ofício à RFB, DRT, CEF, INSS para que tenham ciência e tomem o procedimento administrativo cabível como de direito, denunciando a fraude trabalhista e sonegação de encargos sociais, conforme art. 631, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001773-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Alves Teixeira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA) CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ART. 4º, § 1º DA LEI 1060/50 C/C INCISOS LV E LXXIV DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 790,§ 3º DA CLT.\r\n\r\nB) BAIXA NA CTPS COM DATA DE 29/07/2009, PELA RECLAMADA OU PELA MM SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À DRT, CEF E INSS, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS;\r\n\r\nC) PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO DE 30 DIAS, ACRESCIDO DE MULTA DE 50% DO ART. 467 DA CLT, E REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nD) PAGAMETO DAS FÉRIAS INTEGRAIS DE 2009 EM DOBRO, CONSIDERADA A PROJEÇÃO NO AVISO PRÉVIO,ACRESCIDO DE MULTA DE 50% DO ART. 467 DA CLT, E A MÉDIA DOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nE) PAGAMENTO DO ABONO DE 1/3 SOBRE AS FÉRIAS INTEGRAIS DE 2009, CONSIDERADA A PROJEÇÃO DO AP, ACRESCIDO DE MULTA DE 50% DO ART. 467 DA CLT, E A MÉDIA DOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nF) PAGAMENTO DO RSR, DURANTE TODO O PERÍODO DO PACTO LABORAL, CONFORME PREVISTO NA LEI 605/49, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nG)PAGAMENTO DO VALOR RELATIVO A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS, REFERENTE A 50% RESTANTE DO CONTRATO DE TRABALHO, QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nH) PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE CESTA BÁSICA QUE ERA DE R$ 200,00 E PAGARAM DURANTE 5 MESES O VALOR DE R$ 160,00, E A CESTA BÁSICA INTEGRAL DO ÚLTIMO MÊS TRABALHADO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nI) MULTA EM FAVOR DO RECLAMANTE, NO VALOR DE SEU ÚLTIMO SALÁRIO, NOS TERMOS DA LEI 7855/89, ATUAL § 8º DO ART. 477 DA CLT, COMBINADO COM A LETRA B DO § 6º DO ART. 477, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO, QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nJ) ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT PELO CÓDIGO 01, COM COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DO FGTS, NA FORMA DO ART. 15 DA LEI 8036/90, INCIDENTES SOBRE OS SALÁRIOS, HORAS EXTRAS, SÁBADOS, DOMIGOS E FERIADOS E A MÉDIA DOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS SOBRE AS HORAS EXTRAS, NA PRIMEIRA ASSENTADA E A INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DO FGTS DE 40% NA FORMA DO ART. 18, § 1º DA LEI 8036/90, FGTS SOBRE AVISO PRÉVIO (SÚM. 305/TST) E FGTS SOBRE O 13º SALÁRIO( LEI 4090 /62), CONFORME ART. 15 DA LEI 8036/90, A FIM QUE DE QUE O AUTOR POSSA EFETUAR O LEVANTAMENTO DO SALDO EXISTENTE NA CONTA VINCULADA DO FGTS, SOB PENA DE RESPONDER PELO EQUIVALENTE EM ESPÉCIE, A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA;\r\n\r\nK) PAGAMENTO DA MULTA DE 40% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO OU OUTRO PERCENTUAL A SER APLICADO ÀS RECLAMADAS PELO ILUSTRE JULGADOR, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS POR PARTE DA EMPREGADORA, NOS TERMOS DO ART. 652, D, DA CLT, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nL) OBSERVÂNCIA DO ART. 33§5º LEI 8212/91 E SÚMULA 368 C.TST, NO QUE SE REFERE AO INSS, FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nM) CONDENAÇÃO DA SEGUNDA RÉ DE FORMA SUBSIDIÁRIA EM CASO DE NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS PELA PRIMEIRA RÉ, ART. 455, CLT E ENUNCIADO 331.\r\n\r\nO) PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RAZÃO DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265355"
                            ],
                            "1265356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0191600-60.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON PAULO DA CRUZ PRADO\r\n\r\nRéu: GESSO VILA CANAA IND COM DECORACAO LTDA, FABIOLA OLIVEIRA MATOS, MARIA ROSA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIOLA OLIVEIRA MATOS, MARIA ROSA GARCIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0182200-75.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Sabalo Ramos \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada, bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265356"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1264668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 09.02.2012\r\n\r\nProcesso: 0171900-03.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIOS PORTO GARCIA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: LUCIANO LEANDRO DEMARCHI, Réu: WAGNER VIVEIRO PELEGINE, Réu: Valter Pelegrini Junior, Réu: Ney Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIOS PORTO GARCIA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000597-95.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roldon Teixeira Lessa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Bruno Roldon Teixeira Lessa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 72 horas, devendo os autos e petições devolvidos nesta Comarca. \r\n\r\nProcesso: 0070400-78.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Medrado de Santana [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Medrado de Santana\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052000-74.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton da Silva Lobato [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Silva Lobato\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0128400-03.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Paz [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Paz\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0212100-03.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Pereira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.600,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santos da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda, Aut Mauricio Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-04.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE RUFINO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando que a execução não foi integralmente satisfeita, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0212700-44.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA BRETA [Adv. Angelica Moreno dos Santos (OAB: RJ 110904 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPR SERV DE HIGIEN DE IMOV LTDA [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)], Réu: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA BRETA, Réu SINAL COM REPR SERV DE HIGIEN DE IMOV LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 8.044,48, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010100-29.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINHO SOARES [Adv. Mauro Henrique N Lobato (OAB: RJ 100911 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Nelly da Silva Boavista Cunha, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha [Adv. Fernanda Rocha Souto (OAB: RJ 167194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARTINHO SOARES\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001141-20.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho Dias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nSendo de conhecimento deste Juízo que a 1ª executada, bem como seus sócios não possuem ativos financeiros capazes de suportar a execução, resolvo por voltar a execução para a 2ª reclamada, convolando em penhora os depositos de fls.93 e 125. Prazo de 05 dias, pena de expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0219000-22.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: PHM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS NUNES, Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, Réu: JOSE EVARISTO JOFILLY H. FILHO, Réu: CUSTODIA AAA DA SILVA CASANOVA, Réu: CUSTODIA D ASSUNCAO PEREIRA MATOS, Réu: LUIZ FELIPE MATOS NUNES, Réu: NELSON DUARTE ALVES, Réu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: Osvaldo Esteban Muhlethaler Lombardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a certidao do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000483-93.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Guimarães [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada a fl.241,em 48 horas,sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0238000-27.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderez de Melo Deodato [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolar Comercio Ltda ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Petherson da Veiga Crehte, Réu: Darci Chehte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrolar Comercio Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.138/139 no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017500-79.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Campos Maia Desantis [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Campos Maia Desantis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070300-26.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado do Nascimento [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)], Réu: Liderbrás Logística e Transportes LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAlvará 75/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000127-64.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernandes da Silva Rosa [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 32.507,60, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096400-04.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da UNIÃO, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001678-16.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Galdino da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capri Hotel Ltda\r\n\r\nAlvará 76/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0176100-43.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 7.290,21, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nId: 1264668"
                            ],
                            "1264669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 10.02.2012\r\n\r\nProcesso: 0001406-03.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Cláudio Pereira dos Santos [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Montagem Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cláudio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0172000-40.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nAlvarás 99 e 100/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001775-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Wagner Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-45.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAN ARAUJO LOURENCO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAN ARAUJO LOURENCO\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco dos sócios e seus nomes para que primeiro sejam citados para pagamento . \r\n\r\nProcesso: 0000173-19.2012.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Rodrigues de Aguiar Junior [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uldison Charles da Silva Perdomis [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uldison Charles da Silva Perdomis\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0123200-54.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LIMA PIMENTEL [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Adele Maria de Britto, Réu: Andrea Prado Bicalho, Réu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTD, Réu: Martha Marciano de Brito, Réu: Sergio Alves Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LIMA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.395 .\r\n\r\nProcesso: 0001457-96.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Pinheiro dos Santos Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001344-45.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento, Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.148/151, devendo apresentar quesitos e assistentes tecnicos, no prazo de 10 dias sucessivos e permeados por 02 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-73.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Thomaz Monerat [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.800,00 em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0217900-22.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de EVERALDO SOARES DA SILVA FILHO representado por Solange Alves Fernandes [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Aut: SOLANGE ALVES FERNANDES, Aut: LERITH FERNANDES SOARES\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Barbosa, Réu: Nelsom Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de EVERALDO SOARES DA SILVA FILHO representado por Solange Alves Fernandes\r\n\r\nDefiro por 30 dias a prorrogação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000111-76.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: José Edmilson dos Santos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142100-22.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ARDIZZON CARLOS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: RECYCLE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ARDIZZON CARLOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 182 .\r\n\r\nProcesso: 0001571-35.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Sebastião Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001217-10.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Duarte de Souza [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000214-83.2012.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Funerária Duque de Caxias Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Pereira de Lima [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Pereira de Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0142300-58.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA SILVA GUIMARAES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, Réu: Nilza Cabral Gomes, Réu: Wilson Dias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0222100-38.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA VICENTE [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FRI QUENTE LTDA, Réu: Ana Paula Monteiro Machado, Réu: Luiz Cláudio Monteiro Machado, Réu: Sérgio Machado Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA VICENTE\r\n\r\nCiência ao autor de fl.105, em 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0136700-80.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Costa Brum [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Costa Brum, Réu Sadia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito de fls.450/451 .\r\n\r\nProcesso: 0067700-13.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MERCEDES DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MERCEDES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecução, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000490-51.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Crispim dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Quebra Galho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Crispim dos Santos \r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-65.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Barcelos dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Barcelos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0193200-11.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Souza Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: SP 129693 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nAlvará 72/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0159400-02.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS REIS DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JARDIM PRIMAVERA LTDA, Réu: Sérgio Pereira de Souza Neves, Réu: Daniella Vieira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DOS REIS DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução, devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000043-29.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Moraes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000068-42.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Antônio Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antônio Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000016-46.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Miguel Lomar [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Lomar \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001164-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Gomes \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo para integralização dos honorários. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-68.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Jesus Pinto [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mont Moveis Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Mont Moveis Ltda. , Aut Verônica de Jesus Pinto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 57 verso: \"Mantenho a decisão proferida nos presentes autos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000884-92.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa de Souza Costa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa de Souza Costa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-74.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wilson de Oliveira Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wilson de Oliveira Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com cópia da manifestação do INSS noticiada em sua petição de fl.215 .\r\n\r\nProcesso: 0190500-62.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Maria da Silva Medeiros [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Maria da Silva Medeiros\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-28.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elaine de Morais Pinto [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Refil Refusão e Extrusão de Alumínio Ltda., Réu: Jsj do Brasil Indústria e Comércio de Beneficiamento de Material Reciclável Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elaine de Morais Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0179900-31.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA CRISTINA NATAL NOGUEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: VAREJAO DE CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: Luis Filipe Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA CRISTINA NATAL NOGUEIRA\r\n\r\nDiligencie o autor, em 10 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001640-04.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Pena Nunes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0154800-11.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO AMARAL OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A), Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 4.200,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001816-46.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Carvalho de Lucas da Cruz [Adv. Fabio da Costa Silva (OAB: RJ 158628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviários Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: Somar Aereo Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Somar Combustível [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Somar Pesado [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Carvalho de Lucas da Cruz, Réu Rodoviários Ramos Ltda., Réu Somar Aereo Ltda., Réu Somar Combustível, Réu Somar Pesado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001953-28.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Vieira da Silva [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Centro de Formação Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000120-38.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Roseli Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nId: 1264669"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000114-65.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sampaio\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda., Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nProcesso: 0214300-80.2009.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Henrique Rodrigues \r\n\r\nExdo: Terraplanagem Industria e Comércio Carneiro Prata Ltda , Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro da Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro da Carvalho Fiat, Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nProcesso: 0111400-87.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Moreira\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Claudio Lavacca, Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Lavacca, Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nProcesso: 0001410-59.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araújo de Souza \r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda , Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264670"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0184100-32.2005.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Roberto Goncalves\r\n\r\nExdo: Cori Industria e Comercio de Moveis Ltda, Florence Gilberto Courtes, Corine Reynauld Courtes, Michele Lucile Annie Courtes\r\n\r\nPelo presente fica m Corine Reynauld Courtes, Florence Gilberto Courtes, Michele Lucile Annie Courtes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264671"
                            ]
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                },
                "Itaguaí": {
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                        "Atos": {
                            "1262106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001283-98.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Correa da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rio Santos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 109 e110/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0081300-05.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GONCALVES GUIMARAES [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA, Réu: GILSON LAURI PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-14.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO RANGEL LEAL DE PAULA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda, Réu: HC. ELETRICA MANUTENÇAO E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA N/P SOCIO CARLOS SEI HEIN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RANGEL LEAL DE PAULA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-70.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-63.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Nascimento de Moraes [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Malhas de Seropedica Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jorge Luis Gomes Vianna (OAB: RJ 152205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Nascimento de Moraes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0028900-09.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Pessoa Freitas [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecos Comercio e Prestacão de Servicos de Limpeza LTDA, Réu: Link Park Administracao e Assessoria LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson Pessoa Freitas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-65.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marcos de Oliveira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Transportes Ltda [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saulo Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110, que convolou em penhora o depósito de fl. Prazo de cinco dias . \r\n\r\nProcesso: 0002630-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Gomes da Silva Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer cópias das guias referentes ao processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002720-14.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Industrial Ltda , Aut Mauro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-40.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pestana Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0186900-44.2005.5.01.0461 - ExCCP\r\n\r\nExte: SAMUEL SILVA DO COUTO [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo, Cons. e Servicos Industriais Ltda, Exdo: Almir Rosa Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Exdo: Sonia do Espirito Santo Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SAMUEL SILVA DO COUTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0249700-74.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Justino Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montangem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Justino Filho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nConsiderando a impossibilidade de localizar bens executáveis da primeira Ré, passa-se a execução da segunda ré, devedora subsidiária. Existindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a peticionante ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado ao peticionante o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio. Nesse sentido Resolução Administrativa nº 33/2010 do TRT da 1ª Região. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0193600-31.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Wolfgramm Millagres [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: AMESC Associação Médica Espírita Cristã (CEMERU) [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC Associação Médica Espírita Cristã (CEMERU), Aut Fernando Wolfgramm Millagres\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 12/03/2012, às 11 h., para que a ré proceda à entrega da guia do seguro desemprego ao autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, em observancia ao art. 879, CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0256000-47.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac da Silva Pacheco [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Alétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Alétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0107300-66.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Moura [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Baía de Sepetiba [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Realma Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 108/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0208800-44.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-95.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FIRMO DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ANGEL MARTINEZ FERVENZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: JOSE MARCOS FAVALESSA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: JOSE OLIVEIROS AZEVEDO LINS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: CELSO SIMOES DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGEL MARTINEZ FERVENZA, Aut CELSO SIMOES DA SILVA, Aut JOSE MARCOS FAVALESSA, Aut JOSE OLIVEIROS AZEVEDO LINS, Aut PAULO SERGIO FIRMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás: nº 130 ao Rte Angel; nº 131 ao Rte Celso; nº 132 ao Rte José Marcos; nº 133 ao Rte José Oliveiros; nº 134 ao Rte Paulo; todos do ano de 2012, remetidos ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0080200-78.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE ARAUJO BUY [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda., Réu: katia Rosane de Castro Lopes, Réu: Edison Moraes Bezerra de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN DE ARAUJO BUY\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0127400-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MATIAS DE VASCONCELOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMONTEC INDUSTRIAL LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MATIAS DE VASCONCELOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alexandre de Jesus [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDenego seguimento ao recurso ordinário(fls. 113/127), por deserto, pois a ré não se enquadra nas hipóteses do Dec Lei 779/69(Art. 1., caput e inciso IV) e da MP 2.180-35/01 (art. 1º-A).\r\n\r\nProcesso: 0153400-45.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Pacheco [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael da Silva Pacheco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-53.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Mariano [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: LBT Sinalizações Ltda [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0144500-83.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA, Réu: RENATO ALVES CORREA, Réu: SONIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVALDO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0128900-85.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIVALDO BARBOSA LIMA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNICA INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Manoel de Souza Guimaraes Junior (OAB: MG 50762 - D)], Réu: MAIRENGINEERING DO BRASIL CONSTR.ADM.E PROJ LT [Adv. Marcia Marinho Moreira (OAB: RJ 79652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAIRENGINEERING DO BRASIL CONSTR.ADM.E PROJ LT, Réu TECNICA INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 2127, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002260-27.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Andrade Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Andrade Silva , Réu SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 09/03/2012 , às 15:00 horas, para que a ré proceda à baixa da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0104200-45.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAEL DOS SANTOS FILHO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nInformar acerca do acordo coletivo (fls. 32/35), no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0142500-37.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Luís [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Semag Sagário Construtora Ltda [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semag Sagário Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora determinada às fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0262600-89.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Arruda de Maria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Arruda de Maria\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0241200-48.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Freitas [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Comercio e Serviços Ltda EPP [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcantara Comercio e Serviços Ltda EPP, Aut Ricardo Santos de Freitas\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 151/152, que apuraram a executar o valor de R$ 187,00, equivalente a 15.151,26 IDTRs. Prazo 48 horas, para comprovar o depósito do valor apurado R$ 6,17, equivalente a 499,91 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0045800-33.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Oliveira Satiro [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs.Vigilancia Seguranca E Trans,De Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Oliveira Satiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-62.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0242100-94.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Jorge Miguel [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Jorge Miguel\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000612-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lima de Souza [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Lima de Souza, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 09/03/2012, às 11 h, para entregar as guias do TRCT, CD e chave de conectividade, ao autor, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00, CONFORME DETERMINADO NO TERMO DE ACORDO DE FLS. 319. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0219600-68.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEDRO DA SILVA [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBMAR PERSTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEBMAR PERSTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, Aut JORGE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001658-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Scardini [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Scardini, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-79.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Nunes de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Nunes de Souza, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTendo em vista tratar-se de sentença líquida, comprove a ré o pagamento do valor de R$ 182,50, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003700-05.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA GUIMARAES [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N. SENHORA DA GUIA [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N. SENHORA DA GUIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora de fl.173/174. \r\n\r\nProcesso: 0141400-52.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIRONIO SOARES ANDRES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo, Cons. e Serviços Industriais Ltda [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sonia do Espírito Santo Borret, Réu: Almir Rosa Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAIRONIO SOARES ANDRES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-14.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Martins [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta da Pérgula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Martins\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-43.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Oliveira Moura [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Locacoes e Servicos [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Locacoes e Servicos, Aut David de Oliveira Moura\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 133/135 , que apuraram a executar o valor de R$ 3.128,25 , equivalente a 257.978,30 IDTRs e R$ 974,55 , referente a parcela previdenciária. Fica convolado em penhora o depósito recursal de fl.113. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor faltante(valor homologado deduzido dp valor histórico dos depósitos recursais), em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193000-78.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irving Edgar Duarte Viluce [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001448-82.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza Almeida Junior [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manut. e Com. de Mat. Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manut. e Com. de Mat. Elétrico Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0135000-80.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DELFINO DO NASCIMENTO [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: HC ELÉTRICA MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DELFINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Figueira [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Diesel Ltda \r\n\r\nCiência de que o depósito de fls.42, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031500-66.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamir Queiroz Lucas [Adv. Almir Meirelles Rosa (OAB: RJ 13160 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamir Queiroz Lucas\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 161/2012 à CEF, Agência Itaguaí, devendo comprovar o valor efetivamente recebido, para apuração de eventual remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0067000-33.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pimentel Erce [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pimentel Erce\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista que os bens informados na certidão do oficial de justiça são bens que guarnecem a residencia do executado, e, portanto, impenhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0002234-29.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285700-68.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva\r\n\r\nCiência dos bens penhorados, constantes nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000652-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso da Costa Rosa [Adv. Adilson Pastor dos Santos (OAB: RJ 146671 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso da Costa Rosa\r\n\r\nPrazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 106. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0224000-91.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC - Rio Sul Construções Ltda [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa da Silva, Réu RSC - Rio Sul Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará ao reclamante nº 152/2012 à CEF, Agência Itaguaí, alvará à reclamada nº 154/2012 à CEF, Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001783-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima de Medeiros [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima de Medeiros , Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 12/03/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação a entrega do TRCT ao autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001580-42.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Monteiro da Silva Neto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Monteiro da Silva Neto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1262106"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2012\r\n\r\n0120700-21.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Grabriele Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Albanoel Country City Bazar Ltda. ME,Wanda Mendes Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Albanoel Country City Bazar Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.043,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wanda Mendes Reis,Wanda Mendes Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanda Mendes Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.043,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199600-13.2009.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Ferreira Lopes\r\n\r\nExecutado: HC Elétrica Manut. e Com. de Mat. Eletr. Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado HC Elétrica Manut. e Com. de Mat. Eletr. Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.109,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0268400-93.2009.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Soares de Almeida\r\n\r\nExecutado: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda,Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.773,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rip Serviços Industriais S.A.,Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rip Serviços Industriais S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.773,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262104"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0249700-74.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Justino Filho\r\n\r\nRéu: Sebras Montangem Naval Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montangem Naval Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando a impossibilidade de localizar bens executáveis da primeira Ré, passa-se a execução da segunda ré, devedora subsidiária. Existindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a peticionante ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado ao peticionante o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio. Nesse sentido Resolução Administrativa nº 33/2010 do TRT da 1ª Região. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0277900-86.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Ferreira Filho\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 198/200, que apuraram a executar o valor de R$ 3.658,04, equivalente a 299.629,85 IDTRs e R$ 659,61, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a PRIMEIRA reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0269700-90.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Correia da Silva\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 180/182, que apuraram a executar o valor de R$ 6.838,76, equivalente a 559.634,83 IDTRs e R$ 1.713,64, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a PRIMEIRA reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083900-91.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Bayao do Nascimento\r\n\r\nRéu: M.S. Garcia LTDA, Jose Wagner Souza REsende, Shaen 25 Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m jose sertorio de freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar acerca do recebimento dos bens, no prazo de dez dias, valendo o silêncio como recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000370-53.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Evangelista Neto\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 190/192, que apuraram a executar o valor de R$ 16.020,68, equivalente a 1.308.922,95 IDTRs e R$ 3.589,35, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1262105"
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                                "Processo: 0000103-62.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelia Maria Veiga de Araujo [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelia Maria Veiga de Araujo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. \r\n\r\nProcesso: 0001360-88.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Ludovico dos Santos [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Ludovico dos Santos \r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049600-50.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Anjos Marins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Anjos Marins\r\n\r\nDar ciência ao(a) autor(a) de que o(a) mesmo(a) deverá comparecer perante este Juízo, na data abaixo, portando sua CTPS, para que a reclamada proceda às anotações na mesma. \r\n\r\nData: 16/03/2012 as 16h \r\n\r\nProcesso: 0178900-36.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Cosme Gomes de Lima [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consumo dos Servidores da UFF, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - A/C PROCURADORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Cosme Gomes de Lima\r\n\r\nPara ciência de que o feito foi EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, III, do CPC. Após o trânsito em julgado, fica autorizado o DESENTRANHAMENTO de documentos, exceto a PROCURAÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0212900-58.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA BENEVIDES CARVALHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal , Réu: UNIAO FEDERAL - A/C PROCURADORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANZ LUIZ NIMRICHTER DE ALMEIDA, Aut ROSANA MARIA BENEVIDES CARVALHO\r\n\r\nTerem ciencia da decisão prolatada nos autos que ACOLHEU os EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pereira da Silva [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Erose Miren Ibanel de Al Decoa Jorio Carvalho [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho, Réu Erose Miren Ibanel de Al Decoa Jorio Carvalho\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelo valor depositado nos autos. \r\n\r\nAo Executado: Complementar a GARANTIA DO JUÍZO, caso pretenda EMBARGAR A EXECUÇÃO. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002354-19.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Crlos Matos do Nascimento [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Crlos Matos do Nascimento \r\n\r\nFornecer o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da reclamada, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001119-17.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Marins dos Santos [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sagittaire Cabeleireiro Ltda. - ME [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Marins dos Santos, Réu Le Sagittaire Cabeleireiro Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-36.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cortes Ribeiro [Adv. Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes (OAB: RJ 118545 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvm Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cortes Ribeiro \r\n\r\nFornecer o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da reclamada, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055400-88.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir do Nascimento Fontoura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana do Rosário Souza [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)], Réu: Marcelo Aguiar Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir do Nascimento Fontoura, Réu Tatiana do Rosário Souza\r\n\r\nCiência da homologação da restauração dos autos para todos os efeitos jurídicos a teor dos artigos 1063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000349-58.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandeir Antunes [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandeir Antunes \r\n\r\nContactar o (a) AUTOR(A) para comparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, sendo o(a)\r\n\r\nReclamante pessoalmente e munido de sua CTPS, para as devidas anotacoes na mesma.\r\n\r\nTudo conforme determinado na R.sentença e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nDATA: 23/03/2012 as 11 h \r\n\r\nProcesso: 0001351-11.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Leandro de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S. dos Santos Empreiteira de Obras , Réu: Cyrella Empreendimentos Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Leandro de Oliveira \r\n\r\nFornecer o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da reclamada, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0331800-82.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CHAVES DE MENDONCA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: STELL SERVICE SERVICOS GERAIS E CONSTRUCAO, Réu: ACILIO DA SILVA STELITA, Réu: NAYARA DA SILVA STELITA [Adv. Rosangela de Souza Cruz (OAB: RJ 137103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAYARA DA SILVA STELITA\r\n\r\nVENHA COM A QUALIFAICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE DO ESPOLIO. \r\n\r\nId: 1264312"
                            ],
                            "1264311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001160-18.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queitiane da Conceição Peres \r\n\r\nRéu: Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME , Luciana Cruz Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME , Luciana Cruz Fernandes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264311"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1261525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000455-77.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia de Mendonça Guedes [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Santana Amora [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Santana Amora\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0089100-93.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA ROSA LIMA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA ROSA LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorários periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-03.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Gonçalves de Moura [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrarte Comercio de Esquadrias de Aluminio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Gonçalves de Moura \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-90.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDO CORREA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDO CORREA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.326 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-53.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimara Victoriana [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Polaquevitch Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimara Victoriana \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.35 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 852-B, paragrafo 1o., da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001145-09.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moretti Moll [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Travel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moretti Moll\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 15 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-87.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA ALVARENGA RODRIGUES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA ALVARENGA RODRIGUES\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031100-91.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI DO COUTO SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut IRANI DO COUTO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao da contadoria de fls.530. \r\n\r\nProcesso: 0002167-05.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Menezes Tavares [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde - Coop. de Prest. Serv. Saúde Ltda., Réu: SETRE - Serviços de Tratamento e Reabilitação Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Menezes Tavares\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinçao sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0099900-44.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Dias Costa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Dias Costa\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.163 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administração de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Rosch Administração de Serviços e Informática Ltda., Aut Tiago Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (prazo comum). .\r\n\r\nProcesso: 0001575-46.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelli Lage de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0207600-74.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Sergio Pinto Correia [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinisa Mirae Veículos Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinisa Mirae Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do autor, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0037500-77.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RAMALHO BORGES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANTONIO LUIZ MENDES DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANTONIO MARIA DA SILVA FARIAS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANTONIO SERGIO SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ANTONIO JOSE RAMALHO BORGES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.531 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-88.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Coelho [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Marileandra Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Coelho \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 45 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-03.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO RANGEL DE FIGUEIREDO [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DOS PORTOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO RANGEL DE FIGUEIREDO\r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001943-67.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Moraes Conceição [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: MA3 Serv. e Soluções Constr. Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Moraes Conceição \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinçao sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0046100-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Taumaturgo de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0200700-46.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Velasco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Servicos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Velasco, Réu Net Servicos Ltda, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-30.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Antunes de Carvalho [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Antunes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de fls.481, 3o parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0089600-91.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILSON CARLOS ORLANDO RESENDE [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILSON CARLOS ORLANDO RESENDE\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.257, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000867-42.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda., Réu: ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nIndicar o correto endereço da 1a reclamada, ou requerer o que entender cabivel. Prazo de 30 dias, sob pena de extinçao sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0098400-89.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO PEDRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A, Aut JOSE SEBASTIAO PEDRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento do credito previdenciario em guia GPS no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125900-47.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Suzano Carvalho [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Suzano Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-24.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Mendonça Martins [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Mendonça Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0040800-61.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Alves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vista Point Comercio e Industria de Alimentos Ltda. ME [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.67, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001972-20.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Gomes Placido [Adv. Marta do Nascimento Crispino (OAB: RJ 145112 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita-Sana Centro de Embelezamento Estética e Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Gomes Placido\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0143100-33.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Gonçalves Arrais [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls.80/83 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-87.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: SPE Del Ouro Planejamento e Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Carlos da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SPE Del Ouro Planejamento e Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0119900-94.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girley da Silva Barbosa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0310700-26.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA PATRICIO CORREIA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA DA SILVA SOARES [Adv. Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB: RJ 100363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA DA SILVA SOARES, Aut VERONICA PATRICIO CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.72, devendo a reclamada comprovar o recolhimento do crédito ainda devido no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0327000-58.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH SANTOS DA SILVA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH SANTOS DA SILVA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-57.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira Ribeiro [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.131, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001388-84.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pacheco Manhaes [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Prof. Públicos do Estado - Sindicato [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União dos Prof. Públicos do Estado - Sindicato\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0238500-60.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA PACHECO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A-SUCESSOR DO BCO.DO ESTADO DO RJ (LIQ. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut RONALDO FERREIRA PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoçao de fls.340, em 05 dias, devendo a reclamada comprovar o pagamento do credito homologado, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0181200-82.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WASHINGTON MACEDO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE WASHINGTON MACEDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação de calculos de fls.978, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0412400-79.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SIZINIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nManifestar-se a respeito da impugnaçao do exequente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-30.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rangel de Azevedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Texas Bud Niteroi/Charitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Rangel de Azevedo\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.61 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-35.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira Barboza [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Obras Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000536-60.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Trugilho da Cruz [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: C E A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Trugilho da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.156, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126300-08.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES DOS REIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E TORANZO LTDA [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO E TORANZO LTDA, Aut MOISES ALVES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.161, devendo a reclamada comprovar o pagamento do credito ainda devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174400-13.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilciene de Freitas Coelho Sereno [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Lilciene de Freitas Coelho Sereno\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais de fls.168, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-36.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mouta Teixeira [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. Leite Industria e Comercio de Bijuterias ME, Réu: Luzia Santos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mouta Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.75 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-79.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Francisca dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SML Itaipú Confecções Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SML Itaipú Confecções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095500-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo leonardo Prata [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Gol de Letra [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo leonardo Prata \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.190, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-76.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA DUARTE PINHEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA DUARTE PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.138 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0429900-32.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do autor, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0146400-23.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTAV ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE RIBEIRO DE SOUZA, Réu SOTAV ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.167, devendo a reclamada comprovar o pagamento do credito devido no prazo de 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nId: 1261525"
                            ],
                            "1261521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2012\r\n\r\n0117000-46.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Jose Soares Monteiro\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 644,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158500-54.1989.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO RODRIGUES DE ALMEIDA NOBRE\r\n\r\nExecutado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.536,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261521"
                            ],
                            "1261522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001254-23.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marins de Menezes \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.A.E. Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-08.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Pinto\r\n\r\nRéu: Tsandro Praniski Braga, STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tsandro Praniski Braga, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001786-94.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre da Silva Marins \r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Reparos Ltda. - ME, Equipemar Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soldamar Manutenção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-46.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Silva Alves\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comércio e Representações Ltda. ME n/p sócio Rodrigo Costa Theophilo, RPR 2005 Comércio e Representações Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RPR 2005 Comércio e Representações Ltda. ME, RPR 2005 Comércio e Representações Ltda. ME n/p sócio Rodrigo Costa Theophilo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Segue anexa copia da inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261522"
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                            "1261523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0295400-63.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193000-82.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nSergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179900-41.2000.5.01.0243 - RTSum - Carga: Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 D)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0304100-91.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nMarcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121500-53.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 D)\r\n\r\nMarcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-75.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 D)\r\n\r\nRomulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104800-70.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 D)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080400-89.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Emir Murta Telles (OAB: RJ 186965 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226800-72.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nDarlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141800-07.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nSergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0384400-69.2000.5.01.0243 - RTSum - Carga: Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 D)\r\n\r\nFernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096500-22.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0403000-07.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214700-61.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089500-39.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nMarli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-67.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261523"
                            ],
                            "1261524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0147000-24.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Mendonça Martins\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261524"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133700-64.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eutazio Gomes Pereira Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S/A, Aut Eutazio Gomes Pereira Junior\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-42.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia da Conceição Leandro [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Lascívia Confecções Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Conceição Leandro, Réu Lascívia Confecções Ltda.\r\n\r\nVista do oficio CEF, de fls. 321. Prazo de 48 horas sucessivas na ordem processual. *\r\n\r\nProcesso: 0054100-62.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wanderley Maillard [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-94.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Knupp Braga [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autonomos de Veiculos Rodoviarios de Nova Friburgo [Adv. Joao Ignacio da Silva (OAB: RJ 86061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANDREW WILSON FARIA VIEIRA, Aut Rosangela Maria Knupp Braga, Réu Sindicato dos Condutores Autonomos de Veiculos Rodoviarios de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência decisão fls. 214, em que declarada a nulidade do leilão realizado e, consequentemente da arrematação havida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-97.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO LAGOAS BOUSQUET [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL IND.DE CERV. E REFR. RJ S/A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMO SCHINCARIOL IND.DE CERV. E REFR. RJ S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará ao autor pelo valor incontroverso indicado às fls. 359, com as retenções fiscais cabíveis, valendo o silêncio como concordância tácita com a liberação de valores. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-60.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS TOLEDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCONTI BORRACHAS LTDA e outros, Réu: CONTIFLEX BORRACHA E PLASTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar vista para indicação de meios efetivos de prosseguir a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-27.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARTINS BASTOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Aut LEONARDO MARTINS BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Pedro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo requerida, para manifestar-se sobre petição de fls. 1198. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-02.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Fátima Fernandes Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Fátima Fernandes Santos, Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Réu Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-65.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA FRANCO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA SILVA FRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, na CP devolvida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-57.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Mesquita Neves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcos Jose Mesquita Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 447. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0135800-07.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BITTENCOURT NUNES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0121800-50.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Queiroz Botelho [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES CUNHA CURSOS DE IDIOMAS INFORMATICA LTDA ME (SUCEDIDA) POR RLCURSOS DE IDIOMAS E INFORMATICA LTDA (SUCESSORA) [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Queiroz Botelho\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Celia Soares de Carvalho [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Celia Soares de Carvalho\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-33.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza Macario Machado [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely de Souza Costa [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suely de Souza Costa\r\n\r\nVenha com prova de suas alegações. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-86.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Martins Machado Bittencourt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT), ciente de que trata-se de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0019800-89.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARTINEZ FERRAZ [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARTINEZ FERRAZ\r\n\r\nDar vista por 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100300-30.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Paula Lopes [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornauto S/A -Tornearia Automatica [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Paula Lopes, Réu Tornauto S/A -Tornearia Automatica\r\n\r\nDar vista da atualização de fls.84 e verso, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis, observada a Promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000768-44.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César do Almo Guimarães [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César de Oliveira Rabello [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César do Almo Guimarães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob penba de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0124400-44.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Louvise Malhard [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Louvise Malhard\r\n\r\nCiente que os autos ficarão à disposição, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias, após os quais retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0058300-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Lobo [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSON ALVES DA COSTA TRANSPORTES E LOGÍSTICA - EPP, Réu: Emilia Freitas Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Lobo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 655 e 658, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-72.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar dos Santos Balonecker [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar dos Santos Balonecker, Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda., Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sampaio da Silva Junior [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda, Réu: Wanice Alvim Garcia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sampaio da Silva Junior\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095800-23.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MAURA PINTO [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS GOULART [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIAS GOULART\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, podendo ofertar embargos se assim o desejar. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-51.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Maciel Toledo [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001, Aut Valdecir Maciel Toledo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-32.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MARTINS DE FARIAS [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Moreno Ferreira [Adv. Evandro Monteiro Filho (OAB: RJ 124322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO MARTINS DE FARIAS\r\n\r\nÀ vista de fls.. 152, indique meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRÃO GONÇALVESI [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ LUIZ TEIXEIRÃO GONÇALVESI, Réu FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA\r\n\r\nDar vista do cálculo da contadoria de fls. 936 e verso, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0018100-05.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Alves Figueira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Alves Figueira\r\n\r\nCiência decisão de fls. 150, em que declarada a nulidade da alienação do bem descrito; bem como tomar ciencia da penhora de fls. 18 da CPE-0132600-05-2005-501-0471. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-20.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 180, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SORRENTINO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: STAN METALURGICA LTDA. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SORRENTINO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 10 dias, observando a promoção de fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0000554-19.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Placido Masiero [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Placido Masiero, Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Réu Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0102700-80.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Julio Soares da Rocha [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L. de Azevedo Teixeira Confeccoes Ltda. [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.L. de Azevedo Teixeira Confeccoes Ltda., Aut Ricardo Julio Soares da Rocha\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-18.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Queiroz Latini [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Queiroz Latini \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-11.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleverson Martins Amorim [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-42.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Seabra Ferraz Junior [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 - A/C Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 - A/C Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa, Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Reginaldo Seabra Ferraz Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0021900-70.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA APARECIDA DUARTE CARDOSO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC - COM. DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRC - COM. DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 164/165 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabeth Araujo Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Josabeth Araujo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000411-30.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Francisco [Adv. Sérgio Gulherme Policiano Peres Soares (OAB: RJ 148088 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Natividade Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Natividade Ltda\r\n\r\nVista da peticao do reclamante, de fls. 52. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0051900-39.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MENDES DA TORRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MENDES DA TORRE\r\n\r\nCiência deferimento vista dos autos, como requerido às fls. 161. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-38.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fagundes Rosa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0060400-06.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Martins da Silveira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol , Aut Jose Claudio Martins da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 4199 e 4321. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0103400-95.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOPES FELIX GOMES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOPES FELIX GOMES, Réu MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139400-94.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA DE CARVALHO CRUZ SANTOS [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA DE CARVALHO CRUZ SANTOS, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 16 de março de 2012, às 13:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000595-20.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Naziro José Pedro [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Naziro José Pedro\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-48.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Santos da Silva [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Rosa Maria Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-44.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Azevedo de Moraes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145800-37.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIVAR VIEIRA ANDRADE [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ELIDIVAR VIEIRA ANDRADE\r\n\r\nDar vista do cálculo de fls. 617/620, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias, observando a Promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001428-38.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Almeida Gevezier [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A (Supermercado ABC Ltda) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A (Supermercado ABC Ltda), Aut Welington de Almeida Gevezier\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0044800-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Cardoso [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Amos Lopes da Silva-ME [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amos Lopes da Silva-ME\r\n\r\nCiência fls. 110, em que indeferido o requerimento, visto que a apresentação dos cálculos compete à parte ré, devendo vir com valores que entenda devidos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1265710"
                            ],
                            "1265711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137300-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Fonseca Cordeiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0165300-06.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Floes Marinha Coelho [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo , Réu: Nitcoop (Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Floes Marinha Coelho\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-36.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Diniz Breder [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nRéu: Qua Qua Qua Qua Confeccoes Ltda.-ME [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Diniz Breder\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-36.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Souza Leão [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Ladrilhos Taborda Ltda ME [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Souza Leão\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Leiloeiro, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-80.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Osiel da Cunha Muniz [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda., Réu: CARMEM LUCIA GOUVEA, Réu: MARILDA GOUVEA, Réu: JOSÉ HENRIQUE RUBIM DE CARVALHO [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel da Cunha Muniz\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça de fls. 135, bem como manifestar-se sobre exceção de pré-executividade de fls. 127. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-10.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Gomes Pinto [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Thurler Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Gomes Pinto\r\n\r\nTer vista aos autos, podendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-92.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delto Luiz Paes [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Frigodario Transportes Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: RJ 130 Transportes Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delto Luiz Paes\r\n\r\nInformar se houve a anotação da CTPS, como determinado. Prazo de 05 dias, sendo que no silêncio os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0123200-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Coelho Magalhaes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S/A\r\n\r\nCiência fls. 86, nada havendo a deferir à parte, restando cumprida a determinação de fls. 83, quanto a expedição de alvará em favor da União Federal para levantamento da importância bloqueada a fls. 76. Prazo de 05 dias, após os quais serão os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171500-05.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILCEIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guimarães Mello [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S/A, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0086000-97.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barboza Martins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Maria da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Aut Leonardo Barboza Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 281. Prazo de 05 dias.. *\r\n\r\nProcesso: 0249100-44.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RABELO DE SOUZA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RABELO DE SOUZA, Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 05 dias, após os quais sera expedido alvará, ao autor. *\r\n\r\nProcesso: 0030000-09.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-43.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabieli Gomes de Carvalho [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa Ltda., Réu: Associacao Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. Maxwell da Silva Miranda (OAB: RJ 110746 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Aut Gabieli Gomes de Carvalho, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDar vista dos cálculos da Contadoria de fls.320/321, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis, observada a promoção de fls. 322 \r\n\r\nProcesso: 0196000-67.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Moreira Trancoso [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S/A Negocios de Varejo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Aliagge Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Moreira Trancoso, Réu Fininvest S/A Negocios de Varejo\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228300-53.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCOS ROCHA DE SOUZA [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCOS ROCHA DE SOUZA, Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-86.1997.5.01.0511 - IAFG\r\n\r\nRqte: Perma Industria de Bebidas S.A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRqdo: WALTER HONORIO JUNIOR [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Perma Industria de Bebidas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Correa dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R. F. S. de Mattos LTDA ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Correa dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009600-86.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DA SILVA [Adv. Patrick da Silva Eller (OAB: RJ 153670 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DA SILVA, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDar vista dos cálculos da Contadoria de fls.217/218, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias, observada a promoção de fls. 219 \r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Rocha Ferreira [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Jose da Rocha Ferreira\r\n\r\nDar vista da atualização de fls.825, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0057400-32.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Faria [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Réu: Carmem Lúcia Gouvea, Réu: Marilda Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moraes Pedro [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. , Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moraes Pedro \r\n\r\nVista da peticao deo I. Perito, de fls. 270. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0175300-02.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Souza de Araujo [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas C.P. Ice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Souza de Araujo\r\n\r\nDar vista por 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163700-13.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: IBENF (Indústria, Comércio e Representações de Bebidas de Nova Friburgo) [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Ribeiro Romano [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Ribeiro Romano\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Vasconcellos Prestes [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo [Adv. Juliana Brust Carrió (OAB: RJ 131200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo, Aut Arthur Vasconcellos Prestes\r\n\r\nCiência fls. 263, em que homologados os cálculos da contadoria de fls. 249. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Azevedo [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto., Réu: Estrela Azul Servs. Vigil., Seg. e Trnasp. Valores Ltda - a/c Dr. Olinto Filatro Filippini [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Azevedo, Réu Estrela Azul Servs. Vigil., Seg. e Trnasp. Valores Ltda - a/c Dr. Olinto Filatro Filippini \r\n\r\nCiência decisão de fls. 255, em que declarados nulos os atos praticados a partir de fls. 246, com determinação de inclusão em pauta de iniciais, devendo a parte autora informar meios de citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158500-98.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUILHERME LOUVISE [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL-TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GUILHERME LOUVISE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDar vista dos cálculos da Contadoria de fls.238 e verso, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis, observada a promoção de fls. 239 \r\n\r\nProcesso: 0209500-74.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PAULO ESTEVES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) - a/c Síndico, Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PAULO ESTEVES, Réu MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) - a/c Síndico, Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0178000-77.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Conceição [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Save Agroindustrial Ltda [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Conceição, Réu Save Agroindustrial Ltda\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologacao de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001900-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Paula Tome [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Paula Tome, Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDar vista dos cálculos da Contadoria de fls.486/487, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias, observada a promoção de fls. 488 \r\n\r\nProcesso: 0183900-85.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE FIGUEIREDO CARVALHO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA / RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE FIGUEIREDO CARVALHO, Réu SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA / RJ\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-10.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO CARDENAS NARANJO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001900-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Paula Tome [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Paula Tome, Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDar vista do cálculo de fls.486/487, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis, observada a Promoção de fls. 488. \r\n\r\nProcesso: 0179400-73.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nApresentar memória do cálculo do valor que entende devido à reclamante, no prazo de 10 dias, observada a promoção de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0018900-96.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA REGINA FELIZARDO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTAIR FARIA SALDANHA DE SOUZA [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA REGINA FELIZARDO, Réu WALTAIR FARIA SALDANHA DE SOUZA\r\n\r\nDar vista dos cálculos da Contadoria de fls.317/318, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias, observada a promoção de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0053900-36.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERNANDES [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nRéu: UNO ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcello Alvarenga Leite (OAB: RJ 84109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, de fls. 321. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0043500-16.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Francisco Coelho [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Farias Lopes - ME, Réu: Márcio Farias Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Francisco Coelho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-73.2006.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. D. Ana Industria e Comercio de Roupas e Lingerie Ltda. [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nCgto: Meri Helli Alves [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Meri Helli Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 139. Prazo de 05 dias.. *\r\n\r\nProcesso: 0199500-39.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR SILVA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE RENDAS ARP S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTAIR SILVA DE ALMEIDA \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0163600-92.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nilzete Tuler [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc Serviço Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nilzete Tuler, Réu Sesc Serviço Social do Comercio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 217. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nId: 1265711"
                            ],
                            "1265708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2012\r\n\r\n0128700-20.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar do Nascimento\r\n\r\nExecutado: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.307,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194000-94.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Cuco de Moura\r\n\r\nExecutado: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.520,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265708"
                            ],
                            "1265709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001428-38.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Almeida Gevezier\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Sendas Distribuidora S.A (Supermercado ABC Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265709"
                            ]
                        }
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                            "1265881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000284-89.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Natasha de Araujo Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: E I Fonseca Confecções de Roupas Intimas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha de Araujo Silva\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo para apresentar cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-33.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Rodrigues [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipac - Indústria de Papéis Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Rodrigues\r\n\r\nDeferida dilação de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0000130-37.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Conceição Marinho Joquim (espólio de) [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Rapizo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Conceição Marinho Joquim (espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000133-89.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bonfim de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanflafer de Friburgo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Bonfim de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000129-52.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Costa Pinheiro [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Castagna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo da Costa Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000346-32.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Paes [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidélis Amaral Júnior [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Paes, Réu Fidélis Amaral Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito estimando honorários em R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-95.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir de Souza Macedo [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Souza Macedo\r\n\r\nTer ciência das certidões do Oficial de Justiça de fls. 129 e 131 referente à intimação das testemunhas arroladas e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1265881"
                            ],
                            "1265880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2012\r\n\r\n0027200-87.2008.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelma Helena Ramos Castro\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.167,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265880"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 27/02/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/04/2012 às 12:06 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/04/2012 às 12:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0092200-78.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synval Beltrão de Souza Diniz Júnior Adv.: Synval Beltrao OAB.: RJ 12214 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo Kombi 2001 - Renavam 751648183 - placa KMY 5710, avaliado em R$ 13.000,00 (Treze mil reais). \r\n\r\n01 veículo Kombi 1998 - Renavam 697085945 - placa KMN 0315, avaliado em R$ 13.000,00 (Treze mil reais). avaliado em 26.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abilio Augusto Tavora, 2134, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/04/2012 às 12:07 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/04/2012 às 12:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0015600-89.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA GRILO MARTINEZ Adv.: Ronald Cardoso Alexandrino OAB.: RJ 1678 D\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA Adv.: Francisco Antonio Alves Lattore OAB.: RJ 37649 D, Milton Jorge Couto Daima Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento nº 506 com vaga de garagem e respectiva fração ideal de 0,0112 do terreno sito a Rua Rita Gonçalves, 288, com frente para a Rua Barão de Tinguá, medindo 31m de frente e o mesmo de fundos e 44m nas laterais no total de 1364 metros quadrados. Apartamento de 02 quartos, sala, cozinha e banheiro, dependências de empregada, varanda, vista livre e sol da manhã, com 85 metros quadrados.\r\n\r\navaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Rita Gonçalves, 288/506, NOVA IGUACU, 26250-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/04/2012 às 12:15 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/04/2012 às 12:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0158700-68.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Fonseca Padilha Filho Adv.: Jorge Luiz Brito dos Santos OAB.: RJ 87040 D\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda. Adv.: Isabel Cristina Araujo Hacker OAB.: RJ 118189 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 ônibus diesel VW/Ciferal GLS Bus U, cor amarela, 42 passageiros, placa LBU 5779, chassi 9BWY2TJB3VRB03178, em regular estado de conservação, porém não está em funcionamento. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Tancredo Neves, 4000, NOVA IGUACU, 26258-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/04/2012 às 12:01 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/04/2012 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0006500-86.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS HEMERLY e Outros. Adv.: Luis Guilherme Rodrigues Anjos OAB.: RJ 67152 D\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e Outros. Adv.: Isabel Cristina Araujo Hacker OAB.: RJ 118189 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Ônibus diesel VW/Ciferal GLS Bus U, cor amarela, 42 passageiros, placa LBU 5779, chassi 9BWY2TJB3VRBO3178, em regular estado de conservação, porém não está em funcionamento. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Guadalajara, 4000, NOVA IGUACU, 26285-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/04/2012 às 12:13 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/04/2012 às 12:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000706-98.2010.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Gela \r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. E outros (8) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) ônibus Mercedes Benz/M Polo Torino GVU, à diesel, ano 2005, modelo 2005, placa LRQ1223, chassi 9BM3840785B424829, usado, em regular estado. avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Virgilio, 121, MESQUITA, 26550-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/04/2012 às 12:00 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designado a data abaixo para realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/04/2012 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0088000-38.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA FIRMINO COSTA e Outros. Adv.: Carlos Claudionor Barrozo OAB.: RJ 73973 D\r\n\r\nRéu: CADERNOS DE CONCURSOS JC LTDA e Outros. Adv.: Juliao Gomes dos Santos OAB.: RJ 90257 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) impressora da marca Epson, modelo Stylus Photo 150 - B4123, série LCMKO11143, em regular estado de conservação e funcionamento. avaliado em 350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mossi, 289, Vale do Ipê, BELFORD ROXO, 26182-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 350,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/04/2012 às 12:09 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/04/2012 às 12:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001028-84.2011.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coimbra \r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. + 1 Adv.: Rafael Amancio de Lima OAB.: SP 227708 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1986 produtos Fleury Anti-Idade Mística Pret Nat 10 col, código 4552, fechados e embalados, no valor individual de R$ 2,69, perfazendo o total de R$ 2.342,34 (Dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). 2340 produtos Fleury Anti-Idade Misticr Pr Az, 17 col, código 4553, fechados e embalados, no valor individual de R$ 2,69, perfazendo o total de R$ 6.294,60 (Seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). 2268 produtos Fleury Anti-Idade Misticr Cast Cl 5,0 col, código 4555, fechados e embalados, no valor individual de R$ 2,69, perfazendo o total de R$ 6.100,92 (Seis mil e cem reais e noventa e dois centavos). 1458 produtos Fleury Anti-Idade Minstcr Acaju 5,5 col, fechados e embalados, no valor individual de R$ 2,69, perfazendo o total de R$ 3.922,02 (Três mil, novecentos e vinte e dois reais e dois centavos). 2340 produtos Fleury Anti-Idade Misticr LC 180 col, código 4561, fechados e embalados, no valor individual de R$ 2,69, perfazendo o total de R$ 6.294,60 (Seis mil, duzentose noventa e quatro reais e sessenta centavos). 1896 produtos Fleury Anti-Idade Misticr L Esc 6,0 col, código 4564, fechados e embalados, no valor individual de R$ 2,69, perfazendo o total de R$ 5.100,24 (Cinco mil e cem reais e vinte quatro centavos). 2340 produtos Fleury Anti-Idade Misticr Pret Sua 2,0 col , código 4617, fechados e embalados, no valor individual de R$ 2,69, perfazendo o total de 6.294,60 (Seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos) avaliado em 39.349,32\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria de Andrade, 79A, Marco II, NOVA IGUACU, 26250-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 39.349,32\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/04/2012 às 12:02 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/04/2012 às 12:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0098200-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Adv.: Eli Tavares dos Santos OAB.: RJ 74412 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 34 Consultórios odontológicos Gnatus Pop 2010, avaliado unitariamente em R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais), perfazendo o total de R$ 129.200,00 (Cento e vinte e nove mil e duzentos reais). 49 Mocho Syncrus azul marinho metal revestido, avaliado unitariamente em R$ 200,00 (Duzentos reais), perfazendo o total de R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais). avaliado em 139.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abilio Augusto Távora, 2134, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 139.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/04/2012 às 12:08 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/04/2012 às 12:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0041400-56.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE LIMA E SILVA Adv.: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB.: RJ 32511 D\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO BRAGA LTDA Adv.: Elisangela Correia Alves OAB.: RJ 111450 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 computador Intel (R) Celeron (R), CPU 420, 1,60 GHZ e 0,99 GB de RAM, com monitor Intelbras, tela plana de 17 polegadas, com teclado, em bom estdo de conservação, avaliado em R$ 1.000,00 (Um mil reais). 01 computador Intel (R) Celeron (R), com HD 102 GB, CPU 430, monitor Dell de 17 polegadas, tela plana, com teclado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais). avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carlos Alberto A. Azevedo, 150, Mucaja, JAPERI, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/04/2012 às 12:14 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/04/2012 às 12:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0115200-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Freitas da Silva Adv.: Joao Valim Peluzio OAB.: RJ 108801 D\r\n\r\nRéu: Phytofarma 41 Farmácia de Manipulação de Nova Iguaçu Ltda. Adv.: Helena Ferreira de Araujo OAB.: RJ 143518 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 osmose reserva de água modelo OS10lx, marca Gehaka, avaliado em R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais). 01 balança de precisão marca Tepro, modelo Mark 500, avaliada em R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais). 01 balança de precisão semi analítica, marca Gehaka, modelo BG440, avaliada em R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais). 03 impressoras matriciais, marca Epron, modelo LX300, avaliada cada em R$ 500,00 perfazendo o total de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). 01 filtro de água, modelo compart, marca IBBL, água quente e gelada, avaliado em R$ 200,00 (Duzentos reais). 04 (quatro) longarinas de cadeiras com duas cadeiras cada, pretas, com base de metal e cadeira de material plástico, avaliada cada em R$ 300,00 (Trezentos reais), perfazendo o total de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais). 01 computador, processador Intel, com leitor de CD no CPU, teclado, mouse wise, monitor LCD de 14\", marca Waytec, avaliado em R$ 700,00 (Setecentos reais). 01 computador, processador Intel, com leitor de CD Samsung no CPU, teclado, mouse e monitor LCD 14\" da marca Waitec, avaliado em R$ 700,00 (Setecentos reais). 01 computador Pentium com monitor 14\" da marca HP, com teclado, mouse e CPU, avaliado em R$ 600,00 (Seiscentos reais). 01 computador com monitor LG SOQ6, com CPU com gravador e leitor de CD e DVD, teclado XPC, mouse C3 Tech, avaliado em R$ 600,00 (Seiscentos reais). 01 computador monitor Proview LCD 15\", teclado Leader Ship, mouse kelow, com CPU com leitor de CD marca LG, avaliado em R$ 700,00 (Setecentos reais). 01 purificador de água Everest, modelo Soft Star, avaliado em R$ 400,00 (Quatrocentos reais). avaliado em 12.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Barros Júnior, 07, loja 09, Centro, NOVA IGUACU, 26210-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/04/2012 às 12:10 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/04/2012 às 12:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0103300-98.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Miranda dos Santos Adv.: Sandro Rogerio Vieira Ribeiro OAB.: RJ 101378 D\r\n\r\nRéu: Eletronica Tele Queimados Ltda ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 suportes para micro-ondas, sem uso, na caixa, marca Sufort, modelo MC 14, cor branca, avaliado unitariamente em R$ 29,00, perfazendo o total de R$ 116,00 (Cento e dezesseis reais). 05 suportes para televisor 14\"/21\", com trava frontal, sem uso, na caixa, modelo TFV-15\", marca Sufort, cor prata, avaliado cada em R$ 45,00, perfazendo o total de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais). 02 aparelhos receptores de antena parabólica, sem uso, na caixa, marca Visiontec, modelo VT 1000 Slim, avaliado cada em R$ 130,00, totalizando R$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais). 05 alto-falantes de 8\" Woofer, 08 OHMS - 500 watts, sem uso, na caixa, marca Lafaiete, código 2206, avaliado cada em R$ 40,00, totalizando R$ 200,00 (Duzentos reais). 02 alto-falantes de 5 1/2\", 06 OHMS, com suspensão, sem uso, na caixa, código 066958254 STZ, avaliado em R$ 28,00 cada, totalizando R$ 56,00 (Cinquenta e seis reais). 01 rolo de fio coaxial, RG 59 - 75R, 100 metros, malha 40%, na caixa, cor branca, avaliado em R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 03 secadores de cabelo, marca Arno, modelo Style 1200, 02 temperaturas, 02 velocidades, sem uso, na caixa, avaliada cada um em R$ 20,00 totalizando R$ 60,00 (Sessenta reais). avaliado em 962,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Pedro Jorge, 157, QUEIMADOS, 26385-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 962,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/04/2012 às 12:03 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/04/2012 às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000928-32.2011.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Darilson do Carmo Dias \r\n\r\nRéu: Nativa Energia S A \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Seis roldanas de liga metálica para quatro cabos condutores, marca Sherman, em bom estado de conservação. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada José Luis da Silva, 2000, Austin, NOVA IGUACU, 26272-225 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/04/2012 às 12:05 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/04/2012 às 12:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0059500-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei de Almeida da Costa Adv.: Jorge Luiz Menezes dos Santos OAB.: RJ 102624 D\r\n\r\nRéu: Karen & Monsores Comercio de Roupas Ltda. Adv.: Cristiane Rodrigues Dutra de Souza OAB.: RJ 84382 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho condicionador de ar, cor branca, marca Trindy, sem condições de indicar maiores detalhes, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais). 01 cadeira em couro com detalhes inox, cor branca, em estado de uso, avaliada em R$ 400,00 (Quatrocentos reais). 01 vestido azul escuro com detalhes em paetê, marca Eduardo Sups, tamanho P, referência AX28, avaliado em R$ 410,00 (Quatrocentos e dez reais). 01 vestido verde, referência AX28, Sidney Volpe, tamanho G, avaliado em R$ 590,00 (Quinhentos e noventa reais). avaliado em 2.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Thibau, 178, Centro, NOVA IGUACU, 26255-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.050,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/04/2012 às 12:12 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/04/2012 às 12:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0094200-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho de Oliveira Adv.: Lucia Helena Machado Mesquita OAB.: RJ 125454 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 caminhão carroceria aberta Agrale 1600 - 1990 - Renavam 315435887 - placa KUP 8516 avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abilio Augusto Tavora, 2134, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/04/2012 às 12:04 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/04/2012 às 12:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000301-28.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Baden Azevedo da Silva Adv.: Mario Mozart Martins Nobrega OAB.: RJ 74311 D\r\n\r\nRéu: Maisqdesign Empreendimentos na Informática Ltda. - ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 impressora HP Deskjet 9300, usada, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais). 01 impressora HP Deskjet 9800, usada, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais). 01 CPU de PC com processador Intel Quadcore, 3 GB Ram, com 2 HDs, sendo um de 1 TB e outro de 140 GB, avaliado em R$ 1.000,00 (Um mil reais), 01 monitor LG, 19\", usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 300,00 (Trezentos reais). 03 CPUs de PC, com processador Intel Quadcore, 3 GB Ram, com HD de 140 GB, usado em bom estado de conservação, avaliados em R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais). 01 mesa de madeira maciça, de 2,2m x 1,2m, usada, em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 2.000,00 (Dois mil reais). avaliado em 8.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dona Eulália, 11, casa 201, NOVA IGUACU, 26013-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/04/2012 às 12:11 horas.\r\n\r\nNão havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da 2ª Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/04/2012 às 12:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0010100-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maia Bomfim Adv.: Paulo Sergio Ferreira Martins OAB.: RJ 103403 D\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos dos Santos Adv.: Luiz Carlos dos Santos OAB.: RJ 40648 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07 arquivos de pastas suspensas com 4 gavetas cada, em regular estado, avaliado cada em R$ 200,00, perfazendo o total de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais). 01 arquivo com 3 gavetas de pastas suspensas e 2 pequenas de ficha, em regular estado, avaliado em R$ 200,00 (Duzentos reais). 01 aparelho condicionador de ar Springer SSQ 71, em funcionamento, avaliado em R$ 500,00 (Quinhentos reais). 2 ventiladores de teto de 3 pás de madeira, com luz no centro, avaliado cada em R$ 100,00, perfazendo o total de R$ 200,00 (Duzentos reais). avaliado em 2.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Adelaide de Carvalho, 20, NOVA IGUACU, 26210-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265646"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1265557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002005-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcio do Nascimento [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcio do Nascimento\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091200-45.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Aparecida Sindra da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: Elisabete Campelo da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel de Iguacu Ltda. - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Campelo da Silva, Aut Meire Aparecida Sindra da Silva, Réu Nivel de Iguacu Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152700-44.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Bruno Vieira da Fonseca de Souza Mendes (OAB: RJ 120932 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete Ltda., Aut Jair Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000038-56.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Estevão Cristofori [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reulfer Rio Comércio de Produtos Eletrodomésticos Ltda. - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Estevão Cristofori \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001533-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Mello Teixeira [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Mello Teixeira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência REDESIGNADA para o dia 16/04/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001918-20.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Soares da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150400-46.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Assis Gomes [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Princesa Isabel Ltda., Réu: Instituto Politecnico Milenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Assis Gomes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-38.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Silva da Rocha [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Silva da Rocha \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000785-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrim Construtora e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157700-25.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Pereira de Souza [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S. S. Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Pereira de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000004-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Silva Brilhantino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Adicelma Araújo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Silva Brilhantino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1265557"
                            ],
                            "1265558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141600-39.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viva Vida Rio Produtos de Piscima Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto da Silva OLimpio [Adv. Ângela Santana de Paula (OAB: RJ 117529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Roberto da Silva OLimpio, Cgte Empresa Viva Vida Rio Produtos de Piscima Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0131900-63.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceicao Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058300-72.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria da Silva [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Vigo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123600-15.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martiniano da SIlva [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martiniano da SIlva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0175100-67.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SUPER QUALI LTDA-ME N/P Marcos Antonio Bustilho Victoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECK RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi verificado por este Juízo que o acordo de fls. 92 permanece até a presente data sem a assinatura do reclamante, tornando o mesmo sem nenhum valor jurídico abendo que deverá devolver o valor recebido, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1265558"
                            ],
                            "1265652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037700-93.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Rezende Morais [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Coop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Rezende Morais\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo: 08 dias. Fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0037300-02.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO AURELIANO DE MOURA JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARONI LTDA [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)], Réu: Ivani Garcia Rios da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO AURELIANO DE MOURA JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0046300-74.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Atanazio Colito [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)], Aut: Berta Lucia Coutinho [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)], Aut: Cristine da Silva Avelar [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)], Aut: Fernanda Izidia Flaviano Maria [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)], Aut: Sheila Regina da Silva [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)], Aut: Sueli Silva Alves [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berta Lucia Coutinho, Aut Cristine da Silva Avelar, Aut Eliana Atanazio Colito, Aut Fernanda Izidia Flaviano Maria, Aut Sheila Regina da Silva, Aut Sueli Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados às fl. 241 foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-09.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Eduardo Figueiredo Sant Anna [Adv. Jacob Pedro Nemer Gadelha (OAB: RJ 92379 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimbra Industria Quimica Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Grande Rio Alimento Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 189/194, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000272-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Azevedo Holtz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nDizer acerca da petição de fls. 212, no prazo de 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000387-30.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Curty Maciel [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145. Prazo: 05 das. \r\n\r\nProcesso: 0039200-63.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Reis Daumas da Silva [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Reis Daumas da Silva, Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 76. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-62.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAIR LEANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: Christiane Silva Martins, Réu: Jose Raimundo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAIR LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000379-10.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Aperibense Vasconcelos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fernanda da Silva Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Aperibense Vasconcelos\r\n\r\nDizer acerca do teor da petição de fls.19, ante os termos da petição de fls. 17/18. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-77.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Motta das Chagas [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilber Montes Paixao [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Motta das Chagas, Réu Nilber Montes Paixao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0040100-51.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Turibio Jovino [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Teles dos Santos [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonia Teles dos Santos, Aut Regina Turibio Jovino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos pelo Juízo, às fls. 69. Prazo: 05 ddias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-12.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CRISTINA SILVA DE PAIVA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: QUANTUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DE RESENDE, Réu: JOAQUIM DE CARVALHO LEMOS FILHO, Réu: JOSÉ EDUARDO DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CRISTINA SILVA DE PAIVA\r\n\r\nDiga o reclamante no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 186 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000410-73.2010.5.01.0222 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-87.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Martins Cordeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alejil Serviços Financeiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Martins Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias. Fls: 12. \r\n\r\nProcesso: 0000380-04.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matias Diogo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Flávio Matias Diogo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados \"ACOLHIDOS\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-80.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Fontainha Fontoura [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina de Alimentação Ele & Ela Ltda. ME [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina de Alimentação Ele & Ela Ltda. ME\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, acerca da petição de fls. 23, valendo o silêncio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000393-37.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves Xavier [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Planalto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves Xavier\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista a petição de fls. 37, ciente de que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038300-17.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Valença de Souza [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Valença de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais conforme despacho de fls. 297. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1265652"
                            ],
                            "1265929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001916-50.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace da Silva de Paula [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: M Araújo Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva de Paula \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001956-32.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Francisco Avila de Oliveira [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Signal Porta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Francisco Avila de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002047-25.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucijane Siqueira de Moura Oliveira [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucijane Siqueira de Moura Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001978-90.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rocha da Silva [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rocha da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002020-42.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Leandro [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Leandro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001641-04.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Mello [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Serviços Técnicos e Edificações Ltda. , Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Mello \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nOBS.: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002022-12.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Costa [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Costa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001911-28.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Marinho de Oliveira [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Lote XV Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Marinho de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002024-79.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Neves de Abreu [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Neves de Abreu \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001980-60.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Justino [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Justino\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000033-34.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Apolinario da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Apolinario da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002027-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mendonça da Silva [Adv. Vanessa Abrahão Anderson (OAB: RJ 156882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mendonça da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001881-90.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pontes de Carvalho Oliveira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Silva Vidraçaria e Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pontes de Carvalho Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001993-59.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Ramos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves Ramos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002025-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esterlina Marques da Silva [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esterlina Marques da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002023-94.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002097-51.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Dionisio da Silva [Adv. Leonardo Campos dos Santos (OAB: RJ 167152 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Dionisio da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002042-03.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rufino Alves de Miranda [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rufino Alves de Miranda\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002049-92.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eva Azevedo Martins [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. (Grupo Sermacol) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eva Azevedo Martins \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1265929"
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Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000012-58.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Manso Barboza [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira Manso Barboza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000016-95.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Azevedo [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Azevedo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002057-69.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa da Silva Araújo [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Hussine Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa da Silva Araújo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000008-21.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Andrade Paes Leme [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano J M de Brito Distribuidora de Bebidas - ME (Ki Água) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Andrade Paes Leme \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001814-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Costa Pereira [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Bernas Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Costa Pereira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002012-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar dos Santos Sant anna [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu , Réu: Prontomed \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar dos Santos Sant anna \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001624-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodif Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001237-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Motta de Oliveira [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu: Promo 7 Recursos Patrimonio Humano Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Motta de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002116-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Sobrinho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Sobrinho \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002079-30.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Miguel Barbosa Paulino [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 32 do Xavante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Miguel Barbosa Paulino \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002048-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guilherme dos Santos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotter Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guilherme dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000046-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alexandre Freitas de Azevedo [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alexandre Freitas de Azevedo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002100-06.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Gomes [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Gomes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000011-73.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavandeira São Sebastião de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001946-85.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Lino de Souza [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Lino de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000041-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares de Oliveira [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001815-13.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Torres [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Berna s Hair \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Torres \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002058-54.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Antunes de Oliveira Pacheco [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Antunes de Oliveira Pacheco\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000032-49.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxfha Antonio Almeida Cabral [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxfha Antonio Almeida Cabral\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002083-67.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cristina Magalhães Rodrigues [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Otávio Ramos Representações ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Cristina Magalhães Rodrigues\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002007-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Souza Campos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Souza Campos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000007-36.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001943-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Marvin Subempreiteira Ltda. ME, Réu: MRV Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001995-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Assis [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos de Assis \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1265930"
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                            "1265931": [
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                                "Processo: 0001820-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eloi da Silva Costa [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eloi da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001764-02.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Pereira [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 09:10 horas esta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001691-30.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho da Rocha [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpedex Transportes de Documentos Ltda., Réu: Labnews Indústrias Químicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001882-75.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristileandro Martins [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristileandro Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001750-18.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rios de Moraes [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rios de Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002107-95.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Romualdo [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Miami Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Romualdo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000013-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Roldão [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha Roldão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000028-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Galdino de Aquino Vieira [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Galdino de Aquino Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001687-90.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoriza Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002114-87.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Lopes de Carvalho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Lopes de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001690-45.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Veiga Joaquim [Adv. Ricardo Senna Canedo (OAB: RJ 118674 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeck G da Silva Recortes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Veiga Joaquim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/04/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000047-18.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesar de Oliveira [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cesar de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000133-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Costa [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Transportes de Passageiros em Vans e Veículos Especiais do Estado do Rio de Janeiro - COOPERVAN, Réu: Transportare Locações de Veículos Ltda., Réu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A., Réu: Bayer S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001932-04.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nunes Pessanha [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Nunes Pessanha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001728-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Teixeira de Oliveira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rui Torquato Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Teixeira de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001696-52.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Pereira da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Descart Top Plus Indústria e Comércio de Produto de Higiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/04/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000014-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Canela de Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Canela de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001604-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cristina da Silva Brandão [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Cristina da Silva Brandão \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001688-75.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem de Almeida Guth [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem de Almeida Guth\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/04/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001765-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Lima [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Sabão de Queimados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001861-02.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José César de Oliveira [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José César de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001685-23.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Carvalho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Santos Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001713-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rodrigues Lima [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordinário Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Rodrigues Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000136-41.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinaldo da Conceição Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinaldo da Conceição Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000138-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Lima de Carvalho [Adv. Juliana Tomas Vimercati (OAB: RJ 152533 - D)]\r\n\r\nRéu: C18 Shoes C R C A e Art Esportivos Ltda., Réu: Queimados Surf Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Lima de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001737-19.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Penha Soares [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Penha Soares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002030-86.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Moraes de Andrade [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Hipermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Moraes de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000181-45.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vieira de Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. - ME , Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Vieira de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000021-20.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alencar Cardozo [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alencar Cardozo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000025-57.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Messias Pereira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Messias Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000044-63.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Andrade Lima da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Andrade Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000017-80.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lopes dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra 13 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lopes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 14:50 horas esta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001749-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001758-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa Transportes de Cargas Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geraldo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1265931"
                            ],
                            "1265650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2012\r\n\r\n0034000-22.2002.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE SERGIO FARIAS LISBOA\r\n\r\nExecutado: UDSON GOMES DOS SANTOS,UDSON CAR LTDA ME,JANETE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado UDSON GOMES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.446,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JANETE MENEZES DE SOUZA,UDSON CAR LTDA ME,JANETE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JANETE MENEZES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.446,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265650"
                            ],
                            "1265651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0077200-06.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Macedo\r\n\r\nRéu: Mercearia Cataguases Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Cataguases Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor às fls 75/78. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265651"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1264822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010600-05.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANY NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira (OAB: RJ 78515 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida nestes autos, por meio do crédito do FIES, em 10 dias, a fim de que o saldo correspondente possa ser transferido para a quitação de outro processo. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-77.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavalcante de Oliveira [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 32.942,13, equivalente a 2706686,16 IDTR's, atualizado até 01/12/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0098800-32.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL ALVES DE ALENCAR [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS S/A [Adv. Maria Carmen Ribeiro Madeira (OAB: RJ 71537 - D)], Réu: NEXANS BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAM INDUSTRIAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0067000-05.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose Marques de Santana [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Belivon Comercial Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Express Cosmeticos Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belivon Comercial Ltda., Réu Express Cosmeticos Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 147.898,79, equivalente a 11932476,43 IDTR's, atualizado até 31/01/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2008.5.01.0223 - ExCCP\r\n\r\nExte: Celio Lucio Oliveira da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Novo Industria de Papel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celio Lucio Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com NOVOS meios de viabilizar a execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-88.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Sant´anna Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0018000-70.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCILIO CARLINI SOBRINHO [Adv. Regina Carlini (OAB: RJ 51606 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU IG, Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político, Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KATE NASCIMENTO LAVINAS\r\n\r\nVir com o extrato de seis meses da conta bloqueada a fim de comprovar que se destina unicamente à percepção de salário, bem como tomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade, tendo em vista que como ex-membro do Conselho Fiscal da entidade, a excipiente participou, mesmo que indiretamente , da gestão da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000211-14.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Martins de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 358,15, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0018000-70.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCILIO CARLINI SOBRINHO [Adv. Regina Carlini (OAB: RJ 51606 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU IG, Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político, Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade , tendo em vista que como presidente da entidade, os atos de gestão são inerentes à função que exerce, independentemente da época do ajuizamento das demandas, já que as execuções continuam em curso. \r\n\r\nProcesso: 0048300-44.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdervanio Ferreira dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdervanio Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 145,00, equivalente a 11748,30 IDTR's, atualizado até 31/01/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0071100-32.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Nunes da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Nunes da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 369. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Borges de Assunção [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Vidraçaria Central de Belford Roxo Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Vidraçaria Central de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-40.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Francisca Machado Alves [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: LPS Brasil Consultoria de Imóveis S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Francisca Machado Alves \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-68.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Francisca de Almeida [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)], Réu: Tania Mara Carvalho Sandres, Réu: Gisele Carvalho Sandres\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Francisca de Almeida\r\n\r\nCiência da impressão das cópias de declaração de Imposto de Renda, sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-70.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCILIO CARLINI SOBRINHO [Adv. Regina Carlini (OAB: RJ 51606 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU IG, Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político, Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitadas as exceções de pré-executividade, tendo em vista que como ex-membro do Conselho Fiscal da entidade, a excipiente participou, mesmo que indiretamente , da gestão da executada. \r\n\r\nProcesso: 0091500-72.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE MATOS BAIENSE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 101.272,75, atualizado até 31/01/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0205700-19.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda Zulmira da Silva Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyfer Serviços de Empacotamento Ltda. [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)], Réu: Niely do Brasil Indústrial Ltda. [Adv. Fabiana Peres Pereira (OAB: RJ 143780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Indústrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 40.766,48, equivalente a 3348805,26 IDTR's, atualizado até 09/12/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000329-24.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira Damasceno [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 10.443,50, equivalente a 829570,23 IDTR's, atualizado até 31/01/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0037300-81.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Dias Simoes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristine de Campos Almeida [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nTI: Campos Almeida Comércio de Acessórios de Modas e Bijuterias LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristine de Campos Almeida, Aut Jaqueline Dias Simoes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a expedição de Carta para retirada dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0018000-70.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCILIO CARLINI SOBRINHO [Adv. Regina Carlini (OAB: RJ 51606 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU IG, Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político, Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nVir com o extrato dos últimos seis meses da referida conta, bem como tomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade, tendo em vista que como ex-membro do Conselho Fiscal da entidade, a excipiente participou, mesmo que indiretamente , da gestão da executada. \r\n\r\nProcesso: 0128300-17.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROMERO DE OLIVEIRA (Espólio de) [Adv. Olivier Machado Mello (OAB: RJ 154279 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ROMERO DE OLIVEIRA (Espólio de)\r\n\r\nApresentar a certidão da Previdência Social para fins de regularização do pólo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0027800-93.2002.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON HENRIQUE AMORIM NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: Viviane Seixas de Amorim, Réu: Monika Correa Sommer da Costa, Réu: Adalberto Santos Costa, Réu: Maria Stella de Seixas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON HENRIQUE AMORIM NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-90.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Barbosa Gil [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Araguaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Barbosa Gil\r\n\r\nVenha o autor com outros meios de viabilizar a execução, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. .\r\n\r\nId: 1264822"
                            ],
                            "1264823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2012\r\n\r\n0176300-57.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Domingues\r\n\r\nExecutado: Viação Falcão Ltda ,Elmar Transportes e Turismo Ltda,FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA ,Auto Comercial Barra Mansa Ltda,Agropecuária Marassi Ltda,Porto Real Transporte Coletivo Ltda.,Elves Motel Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Falcão Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.408,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018100-54.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ortencio Alves de Melo\r\n\r\nExecutado: Alcione de Assis Monteiro,Mercearia Nova Rainha Ltda ME,Dayse Vieira Cavalcante dos Santos,Sonia Maria Almeida Esteves,Geraldo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcione de Assis Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.960,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo dos Santos,Mercearia Nova Rainha Ltda ME,Dayse Vieira Cavalcante dos Santos,Sonia Maria Almeida Esteves,Geraldo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.960,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000562-21.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Soares Cabral\r\n\r\nExecutado: FALCAO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP,VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,ELVES MOTEL LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado FALCAO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.181,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP,VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,ELVES MOTEL LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.181,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219700-44.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIVIANE BRAGA ELISIO\r\n\r\nExecutado: Cintia Marcio Jardim Rocha,NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA,Francisco de Assis Silva,Jose Maria Jardim Rocha,Marca Administracao Participacoes e Empreendimentos S/A,Ary da Costa Flores,Andre de Santana Baptista,Renato de Santana Baptista,Jose Maria Jardim Rocha Junior,Juliano Marques Jardim Rocha,Cintia da Costa Flores,Vanderlei pedro do Carmo Vieira,Luiz Carlos Duarte Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Cintia Marcio Jardim Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.914,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122400-33.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renaut Michel Barreto Silva\r\n\r\nExecutado: Ricardo Gimenes Goncalves Raunheitti Gomes,Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu,Helio Joaquim de Souza,Felipe Gimenes Goncalves Raunheiti Gomes,Luiz Felipe Goncalves Raunheitti,Wenceslau da Silva Ribeiro,Jose Alexandre Raunheitti,Paulo Ricardo Goncalves Raunheitti,Welington Guimaraes Matos,Kate Nascimento Lavinas,Sylvio Jorge de Oliveira Shad\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Gimenes Goncalves Raunheitti Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 269.294,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sylvio Jorge de Oliveira Shad,Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu,Helio Joaquim de Souza,Felipe Gimenes Goncalves Raunheiti Gomes,Luiz Felipe Goncalves Raunheitti,Wenceslau da Silva Ribeiro,Jose Alexandre Raunheitti,Paulo Ricardo Goncalves Raunheitti,Welington Guimaraes Matos,Kate Nascimento Lavinas,Sylvio Jorge de Oliveira Shad\r\n\r\nPelo presente fica citado Sylvio Jorge de Oliveira Shad, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 269.294,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wenceslau da Silva Ribeiro,Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu,Helio Joaquim de Souza,Felipe Gimenes Goncalves Raunheiti Gomes,Luiz Felipe Goncalves Raunheitti,Wenceslau da Silva Ribeiro,Jose Alexandre Raunheitti,Paulo Ricardo Goncalves Raunheitti,Welington Guimaraes Matos,Kate Nascimento Lavinas,Sylvio Jorge de Oliveira Shad\r\n\r\nPelo presente fica citado Wenceslau da Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 269.294,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Welington Guimaraes Matos,Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu,Helio Joaquim de Souza,Felipe Gimenes Goncalves Raunheiti Gomes,Luiz Felipe Goncalves Raunheitti,Wenceslau da Silva Ribeiro,Jose Alexandre Raunheitti,Paulo Ricardo Goncalves Raunheitti,Welington Guimaraes Matos,Kate Nascimento Lavinas,Sylvio Jorge de Oliveira Shad\r\n\r\nPelo presente fica citado Welington Guimaraes Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 269.294,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146300-74.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Regina Pereira Carvalho Lemos\r\n\r\nExecutado: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.820,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172800-90.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: DJALMA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Edgar Ornelas de Azevedo,RESIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TANQUES E PIAS LTDA ME,Elza Coelho de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgar Ornelas de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.208,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159900-41.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ TELLES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 273.353,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 273.353,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 273.353,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 273.353,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126400-91.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEI LIMA DIAS\r\n\r\nExecutado: Cintia da Costa Flores,NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA,MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA,FRANCISCO DE ASSIS SILVA,Andre de Santana Baptista,Renato de Santana Baptista,Vanderlei Pedro do Carmo Vieira,Ary da Costa Flores,Jose Maria Jardim Rocha,Juliano Marques Jardim Rocha,Jose Maria Jardim Rocha Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Cintia da Costa Flores, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264823"
                            ],
                            "1264824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001562-22.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José CarlosTeixeira Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Conseve Serviços Ambientais Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvado .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264824"
                            ],
                            "1264825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000345-41.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonadir Braz dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda., Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Atalaia II Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como tomar ciência da decisão que extinguiu com resolução do mérito os pedidos formulados em face da 1ª ré e julgou procedente em parte os pedidos relativos à 2ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-74.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Pereira Carvalho Lemos\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 07 / 03 / 2012 , às 14:30h, bem como fazer a entrega das guias do FGTS cód 01, pelos depósitos existentes, e das guias de Comunicação de Dispensa para habilitação no seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1264825"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1265801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 23/02/2012 – LOTE 032/2012.\r\n\r\nProcesso: 0141300-58.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto de Lira Lins Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto de Lira Lins Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 12/4/12, às 09:10 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sen do procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001108-70.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalívia Ramos Michilles [Adv. Alecsandra Pedrosa da Cunha (OAB: RJ 136818 - D)]\r\n\r\nRéu: Só na Massa de Iguaçu Ltda. [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só na Massa de Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-41.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Tania Cristina Batista Ramos (OAB: RJ 81157 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, Aut Ricardo de Oliveira Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 12/4/12, às 09:50 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0005400-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva Pacheco [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva Pacheco, Réu Mesquita Futebol Clube\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 12/4/12, às 14:05 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0185700-94.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Melo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Melo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 12/4/12, às 09:30 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0133700-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Cardoso [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: AUTO COEMRCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0005900-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vinício Victor dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Vinício Victor dos Santos, Réu Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 12/4/12, às 14:45 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000159-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Martins de Oliveira [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: O Queimado das Telhas Ltda. ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Martins de Oliveira , Réu O Queimado das Telhas Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 12/4/12, às 11:30 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001171-95.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Fernanda da Costa Gomes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Confecções Ltda. , Aut Eduarda Fernanda da Costa Gomes\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 18/4/12, às 09:00 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0088300-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Gabriel de Oliveira Lima\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 12/04/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0162900-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Rodrigues Souto [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Rodrigues Souto, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 18/4/12, às 09:10 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0198200-90.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Jorge Alves dos Santos [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Jorge Alves dos Santos, Réu M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 19/4/12, ás 10:10 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0161100-43.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fernandes da Silva, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 12/4/12, às 14:30 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001346-55.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Cunha Damazio [Adv. Cristina Bastos de Moura (OAB: RJ 167318 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Wellington Luiz da Cunha Damazio \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-62.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Luis dos Santos Ramos [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A., Aut Henrique Luis dos Santos Ramos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 12/4/12, às 11:55 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0146500-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Valdelice de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 12/4/12, às 10:50 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0095200-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hueliton Pinhal Carreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Réu Conseil Logística e Distribuição Ltda., Aut Hueliton Pinhal Carreira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho,no dia 12/4/12, às 11:45 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000600-27.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Bento de Oliveira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Lucilene Bento de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 12/4/12, às 11:15 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0084900-24.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Macena [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espetinho Brasil Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: MARCOS CESAR MARCUCCI, Réu: MAURINO MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Macena\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0160500-27.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY CASTRO MONTEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY CASTRO MONTEIRO DA SILVA FILHO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 12/4/12, às 11:20 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001097-53.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio Brasil Soares [Adv. Anna Maria Martins Duarte Favaro (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Eduardo Antonio Brasil Soares\r\n\r\nComparecer ao escritório do patrono da ré para anotações da CTPS do autor no dia 12/04/2012 às 15:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001574-64.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Rosa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Labonew Centro de Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos Rosa\r\n\r\nComparecer à SEDIM-NI. no andar térreo deste forum, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0151500-90.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Conceição Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Vera Cruz Ltda., Rcte Denilson da Conceição Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 12/4/12, às 09:15 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000255-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Cezar de Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marilda Cezar de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão Improcedente proferida nos Embargos Declaratórios interposto pela 1ª reclamada e Procedente em Parte no interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-16.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves Fernandes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda., Aut Jorge Luiz Goncalves Fernandes\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 12/4/12, às 08:40 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0122700-23.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva e Silva [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva e Silva, Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 12/4/12, às 14:00 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0089500-20.2009.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Moizes Aprigio da Silva [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Moizes Aprigio da Silva, Cgte Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 12/4/12, às 09:45 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Recla mante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0019000-02.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DA COSTA PINTO FILHO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DA COSTA PINTO FILHO, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO, Réu PROMONTEST ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 12/4/12, às 14:40 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0021600-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Lourenço da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: PORTO REAL TRSNPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO REAL TRSNPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167: rejeitada a medida de fls. 127/141 e negado seguimento ao recurso de fls. 150/164. \r\n\r\nProcesso: 0004100-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribor Importação e Exportação Comércio e Representação Ltda. [Adv. Joel Antônio Abreu (OAB: SC 19626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva, Réu Ribor Importação e Exportação Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 12/4/12, às 14:35 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000554-04.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleuterio de Souza [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Konus Icesa S. A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konus Icesa S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juventino de Barros Filho [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juventino de Barros Filho, Réu Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 17/4/12, às 09:10 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joadson de Jesus Barbosa [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurélio Mota Comucci [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joadson de Jesus Barbosa, Réu Marcos Aurélio Mota Comucci\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 12/4/12, às 14:15 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0122200-35.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAY FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Aut: ARLETE ALVES DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETE ALVES DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARLETE ALVES DA SILVA, Aut ARLETE ALVES DA SILVA, Aut DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA, Aut LINDAY FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 12/4/12, às 11:40 horasdevendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0078300-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silaine dos Santos Tibúrcio [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Pozzi Ferreira [Adv. Tatiane Pozzi Ferreira (OAB: RJ 149285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro Pozzi Ferreira, Aut Silaine dos Santos Tibúrcio\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 12/4/12, às 09:55 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0204100-93.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos de Oliveira [Adv. Eduardo Farias de Oliveira (OAB: RJ 127734 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: J O P S Comercio e Representacoes Ltda. - ME [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)], Réu: ANDREA CONSTANTINO DE MELO, Réu: AILTON CONSTANTINO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0120300-02.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Borges Miquelotte [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Borges Miquelotte, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 18/4/12, às 09:05 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0186300-81.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Souza de Castro [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Exceção de Pré Executividade, Improcedente às fls. 115/116. \r\n\r\nProcesso: 0199900-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sabrina Elias Colaço [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobali Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sabrina Elias Colaço, Réu Nobali Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 12/4/12, às 14:20 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0199800-35.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DAMASCENO BRIER BIAES [Adv. Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 151097 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANFINO 1.474 HORTIFRUTI LTDA ME [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)], Réu: HORTIFRUTI NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA, Réu: PEIXE BOM DO HORTIFRUTI BELFORD LTDA ME, Réu: SACOLÃO LE & LU COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME, Réu: LE & LU FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: SUPER FRUIT DA VILA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, Réu: R & A 1973 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS LTDA ME, Réu: SACOLAO REMARDIL LEGUMES LTDA ME , Réu: ITIMIRIM COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, Réu: STREET CONER HORTIFRUTI LTDA ME, Réu: FAZENDA SHOPPING LTDA ME, Réu: R J SERRÃO ARTIGOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, Réu: GRANFINO 1474 HORTIFRUTI LTDA ME, Réu: SUPER HORTIFRUTI CARMELA DUTRA LTDA ME, Réu: LANCHONETE QUATRO DE JULHO DE SÃO JOÃO LTDA ME, Réu: P S 345 HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, Réu: MERCADO E HORTIFRUTI NOBRE DO PECHINCHA LTDA ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DAMASCENO BRIER BIAES\r\n\r\nComprovar, documentalmente, os valores recebidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-71.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carmo de Melo [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carmo de Melo, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 12/4/12, às 10:00 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000566-18.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Neris da Silveira [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Neris da Silveira , Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0019600-18.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernandes Jaciro Santana [Adv. Katia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72930 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-51.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Vicente Alves [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Valdeir Vicente Alves \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 12/4/12, às 09:20 horasdevendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000865-92.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\ndesentranhar documentos exceto procuração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-66.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Siqueira Silva [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Erinelton dos Santos Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Siqueira Silva\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do reclamado, a fim de possibilitar a tentativa de penhora on line por acesso ao BACENJUD, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-21.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceicao [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Constam Incorporações e Participações Ltda [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constam Incorporações e Participações Ltda, Aut Daniel da Conceicao, Réu Empreiteira JNS Ltda ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 12/4/12, às 13:45, horasdevendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0130000-31.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Machado de Oliveira [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Senhor Indústria e Comércio de Gelo Ltda. ME [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Senhor Indústria e Comércio de Gelo Ltda. ME, Aut Gilvan Machado de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 12/4/12, às 09:00 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Rosa [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Comercial Gardenia Distribuidora de Bebidas ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Gardenia Distribuidora de Bebidas ltda, Réu Nexus Recursos Humanos Ltda., Réu Refrigerantes Pakera Ltda., Aut Rosemeri Rosa\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 12/4/12, às 14:10 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0060000-45.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Araujo da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg Ltda.(suc. de Moretto Supermercado Ltda.) [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)], Réu: Daniel Alberto Laje Ferreira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Alberto Laje Ferreira, Aut Josias Araujo da Silva, Réu Supermercado Berg e Berg Ltda.(suc. de Moretto Supermercado Ltda.)\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 19/4/12, às 10:20 horasdevendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0091500-90.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara da Silva Santana [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts do Trigo Padaria e Lanchonete Ltda., Réu: GERSON LUIZ DA SILVA MONTEIRO, Réu: FÁBIO DE MATOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara da Silva Santana\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 12/4/12, às 08:55 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000071-08.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Moura Fonseca [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Moura Fonseca , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 12/4/12, às 13:50 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0163000-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Leite Neto [Adv. Flavia Souza Torres (OAB: RJ 132865 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transporte e Turismo Ltda., Aut Laudelino Leite Neto\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 12/4/12, às 10:05 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0139300-22.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pre executividade, Improcedente às fls.130/131 \r\n\r\nProcesso: 0021700-14.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Gomes Martins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Rogeria Gomes Martins, Réu Select Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 12/4/12, às 13:40 horasdevendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0180000-69.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Conceição Pinto [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensible Confecções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES MENEZES, Réu: HERALDO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Conceição Pinto, Réu Sensible Confecções Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 12/4/12, às 08:50 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0089100-45.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneide Ouriques dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesio Pinto de Arruda Neto [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Ouriques dos Santos, Réu Genesio Pinto de Arruda Neto\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 12/4/12, às 08:40 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0174300-15.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Né da Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Né da Silva, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 12/4/12, às 11:50 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0095100-90.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Julio da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Leonardo Julio da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 12/4/12, às 10:55 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0113500-89.2006.5.01.0225 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos Fernando da Silva [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)], Rqte: Celio Rodrigues de Lima [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)], Rqte: Clidenor Aureliano de Souza [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)], Rqte: Eliana Pimenta de Figueiredo [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)], Rqte: Eulalia Jaqueline Brandao Pedroza [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)], Rqte: Evelyne Santana Pereira [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)], Rqte: Gerson Pereira da Silva [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)], Rqte: Jorge Luiz da Conceicao [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRqdo: C D P Central Distribuidora de Produtos Ltda., Rqdo: I M S Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celio Rodrigues de Lima, Rqte Clidenor Aureliano de Souza, Rqte Eliana Pimenta de Figueiredo, Rqte Eulalia Jaqueline Brandao Pedroza, Rqte Evelyne Santana Pereira, Rqte Gerson Pereira da Silva, Rqte Jorge Luiz da Conceicao\r\n\r\nCIÊNCIA AOS RECLAMANTES DE QUE DEVERÃO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000069-38.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza Teixeira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Souza Teixeira , Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 12/4/12, às 09:35 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0191300-28.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar José de Lacerda Neto [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar José de Lacerda Neto\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 0081/2012 e 0082/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane Justino da Silva Eugênio [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA, Aut Joselane Justino da Silva Eugênio\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 12/4/12, às 13:55 horasdevendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0075400-94.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Antonio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Antonio dos Santos, Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 12/4/12, às 11:25 horasdevendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000159-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Martins de Oliveira [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: O Queimado das Telhas Ltda. ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Martins de Oliveira , Réu O Queimado das Telhas Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 12/4/12, às 11:30horas.devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001669-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Augusto da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saude, Aut Kátia Cristina Augusto da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 12/04/12, às 11:10 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0176500-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário ABEU [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Brasileira de Ensino Universitário ABEU, Rcte Roberto Soares\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, 19/4/12, às 10:00 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0213800-59.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho de Jesus [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Marcia Carvalho de Jesus\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 12/4/12, às 11:00 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001027-24.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Damira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Damira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, no dia 12/4/12, às 09:05 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1265801"
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                            "1265783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 17/02/2012 – LOTE 004/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000347-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265783"
                            ],
                            "1265675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 17/02/2012 – Lote 012/2012.\r\n\r\nProcesso: 0074500-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jairo dos Santos Farias\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA LTDA., MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverao comparecer perante a 5a Vara do Trabalho de Nova Iguacu, no dia 05/03/2012, as 15:55 horas, para a assinatura na CTPS do Reclamante. Devendo o Reclamante vir munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0049000-53.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR NERY DE FARIAS\r\n\r\nRéu: SUCAPE MERCADO DE CARROS E PECAS LTDA, SUCAPE COMERCIO DE PEÇAS, LANTERNAGEM E MECANICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SUCAPE COMERCIO DE PEÇAS, LANTERNAGEM E MECANICA LTDA, SUCAPE MERCADO DE CARROS E PECAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.45, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265675"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1265672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040400-43.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ANTUNES [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: A C L REPRESENTACOES LTDA [Adv. Maria Izabel da Silva Saraiva (OAB: RJ 75176 - D)], Réu: ALIENIR CARNEIRO LABARBA, Réu: FELISBERTO LABARBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 888. \r\n\r\nProcesso: 0167100-83.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos Faustino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Renalle Consultoria e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia dos Santos Faustino\r\n\r\nManifestar-se sobre o ED interposto pela 2ª. ré no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-43.2011.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Manuel de Barcelos Correia (Espólio de) [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nEgdo: RODRIGO VILLA REAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Manuel de Barcelos Correia (Espólio de), Egdo RODRIGO VILLA REAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116, que julgou extintos os Embargos de Terceiro sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-67.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Moraes [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S.A, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A, Aut Wilson de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000620-47.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Ativo de Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barbosa\r\n\r\nRetirar o alvará expedido para a habilitação do Seguro Desemprego, na Secretaria da Vara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-88.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA SILVERIO CORREA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASS E PREV CEL BENJAMIM F GUIMARAES [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-19.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Ribeiro Neto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: José Nogueira Filho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Leonardo de Oliveira Sampaio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Origem Ferramentaria Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Ribeiro Neto, Aut Leonardo de Oliveira Sampaio, Réu Origem Ferramentaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-75.2011.5.01.0301 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcus Vinícius Pizzi [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Petrópolis [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122900-64.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DA FONSECA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFIOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: Ana Lucia Teixeira Rocha Figueiredo, Réu: EDUARDO TEIXEIRA ROCHA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA FONSECA, Réu EDUARDO TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\nRejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0123500-85.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Demerval Dias Braz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Demerval Dias Braz\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, apenas no que diz respeito às deduções pertinentes às contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-21.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos, Réu Requinte da Serra Pousada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-20.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 138717 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas Impermeabilizantes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-23.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balbina Carreiro Gonçalves dos Santos [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Eugenio de Almeida Pereira [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Eugenio de Almeida Pereira, Aut Balbina Carreiro Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0096400-82.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Anunciação [Adv. Flávia Miranda Freitas (OAB: RJ 138370 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Pão Brasil Ltda. [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Pão Brasil Ltda., Aut Emerson Ferreira Anunciação\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-55.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Cilento [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositá-los, em 5 dias, sob pena de perda da prova, bem como comprovar este depósito nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000131-44.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Corrêa da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Lucas Garcia [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Lucas Garcia\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-73.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Wayand Alves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Wayand Alves, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação. Prazo: 15 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 5 dias. No mesmo prazo, a autora poderá se manifestar sobre a defesa e documentos, devendo as partes informar que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0111900-91.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Lilly do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eli Lilly do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-29.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO MACHADO GOMES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Antonio Fernando Chaves Jose, Réu: Ricardo Henrique Chaves Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas de ação, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000324-25.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira, Réu Creações Opção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-22.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Montes da Silva [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoitos Doce Sabor 2626 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Montes da Silva\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034200-20.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO FURTADO DE JESUS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: Jose Luiz Scaramello [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO FURTADO DE JESUS SANTOS, Réu Paulo de Souza Lucas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-06.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Teixeira Honorato [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda., Aut Priscila Teixeira Honorato\r\n\r\nApresentar impugnação aos ED's no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 48h, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000400-69.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PLUM [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDAL MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: José Carlos Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PLUM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220, item III. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1265672"
                            ],
                            "1265673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185900-43.2001.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AGUIAR DE MATTOS\r\n\r\nRéu: TUBELINE COMERCIO E IND DE MOVEIS S A N/P RENATO DE CARVALHO GELLI, Réu: Renato de Carvalho Gelli [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato de Carvalho Gelli\r\n\r\nTomar ciência da realização das praças dias 10/04/2012 às 12:39 e dia 24/04/2012, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0140000-95.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lessa de Vasconcelos [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcomm do Brasil Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netcomm do Brasil Ltda.\r\n\r\nToar ciência da realização das praças dias 10/04/2012 e 24/04/2012, ambas às 12:36. \r\n\r\nProcesso: 0000187-43.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSEMAR ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da realização das praças nos dias 10/04/2012 e 24/04/2012, ambas às 12:30hs.\r\n\r\nProcesso: 0090100-12.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Haithai Materiais de Construcao e Representacoes Ltda. [Adv. Eduardo Eugenio John Whyte Figueiredo (OAB: RJ 1066 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haithai Materiais de Construcao e Representacoes Ltda., Aut Jorge Luis Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da realização de Praça dia 10/04/2012 às 12:33 horas neste Juízo e Praça dia 24/04/2012 às 12:33 horas neste Juízo.\r\n\r\nNão haverá segunda praça quando houver arrematação na primeira designada. \r\n\r\nId: 1265673"
                            ],
                            "1265670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001630-63.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierte Cortasio\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda., Telemar S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001509-98.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0143000-98.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Engeletron Engenharia Elétrica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engeletron Engenharia Elétrica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001346-21.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínica Solar Pedras Brancas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265670"
                            ],
                            "1265671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 27/02/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/04/2012 às 12:39 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/04/2012 às 12:39 horas.\r\n\r\nProcesso: 0185900-43.2001.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AGUIAR DE MATTOS e Outros. \r\n\r\nRéu: TUBELINE COMERCIO E IND DE MOVEIS S A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois quadros, óleo sobre tela, medindo 80 cm X 60 cm, de autoria do artista plástico D'ANESTIS, avaliados em R$ 3.000,00 cada. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA 1 (RUA DAS HORT~ENCIAS), PREDIO 1206, PARQUE MARIA COMPRIDA, ARARAS, PETROPOLIS, 25725-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/04/2012 às 12:36 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/04/2012 às 12:36 horas.\r\n\r\nProcesso: 0140000-95.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lessa de Vasconcelos e Outros. Adv.: Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt OAB.: RJ 90085 D\r\n\r\nRéu: Netcomm do Brasil Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Um microcomputador DESKTOP INTERCORE , D 315, 2266 MHZ, ECS 66 A6X , NORTH BRIDGS, 2073 GB, NVIDIA G2 FORCE FX 5200, AO2 LL'' LCD FULL, REALJEK ALC 655 150 GB, DVD DRW, SIS 900 FAST ESHENNET.\r\n\r\n2- Impressora LAZONJET, HP LASERJET P 1005, BRB58B7062.\r\n\r\n3 - Impressoara MULTIFUNCIONAL HP, HP PSC 1410 ALL IN ON.\r\n\r\n4- Microcomputador , portátil, NOTBOOK, COMPAC, PRESARIO V 2000, MOBILE AMD SEMPRON LV 1800 MHZ, HEWLETT PACKARD PRESARIO, AMD HAMMOSUE, 1178 6B, 40 GB, DVD DRW.\r\n\r\nDemais especificações no Auto de Penhora de fls. 104 dos autos. avaliado em 8.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA HONDURAS, 104, QUITANDINHA, PETROPOLIS, 25650-260 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/04/2012 às 12:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/04/2012 às 12:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000187-43.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Antonio Batista dos Santos OAB.: RJ 27978 D\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA e Outros. Adv.: Alcebiades Lopes Junior OAB.: RJ 2067 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo automotor, marca GM, modelo ASTRA MILENIUM, à gasolina, ano de fabricação 2000, na cor prata, cod renavam 744603331, chassi 9BGTT69CO1B127321, placa LNH 1891. avaliado em 17.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Ipiranga, 954 - apto 22, SOLAR DOM JOÃO, Centro, PETROPOLIS, 25610-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/04/2012 às 12:33 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/04/2012 às 12:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0090100-12.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues e Outros. Adv.: Oswaldo Jose Pires Gomes OAB.: RJ 100610 D\r\n\r\nRéu: Haithai Materiais de Construcao e Representacoes Ltda. e Outros. Adv.: Eduardo Eugenio John Whyte Figueiredo OAB.: RJ 1066 A\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Mil e setenta e quatro telhas americanas brancas, cerâmica legítima Ouro Preto - avaliadas em R$ 2,38 cada. avaliado em 2.556,12\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO CONTORNO, BR 040, Nº 66000 E 66004, RIO DA CIDADE, PETROPOLIS, 25725-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.556,12\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265671"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1263161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000136-92.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Alves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/03/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000109-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Teixeira do Alto Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Teixeira do Alto Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/03/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000384-29.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Wagner Ferreira de Carvalho [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornosom Tornearia Acessórios e Som Ltda [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tornosom Tornearia Acessórios e Som Ltda\r\n\r\nCUMPRIR O ITEM 5 DO ACORDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO PELO VALOR A SER APURADO PELO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0096300-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA VIANNA [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: RUBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: CENTRAL BRASIL FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL BRASIL FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DECLARATORIOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA, ANTE A POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0023400-22.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDILIGENCIE O PROPRIO INTERESSADO QUANTO AO DEFERIMENTO E RESERVA DE CREDITO DEFERIDA AS FLS.86. \r\n\r\nProcesso: 0120000-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DA LUZ CARREIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA COSTA FARIAS GUEDES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DA LUZ CARREIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA AO INFOJUD, INDICANDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056800-27.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE FREIRES DE ALMEIDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: BRANCA MARIA GRANDE PEREIRA, Réu: FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA, Réu: NANCI PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: CLÁUDIO PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE FREIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO DE RECONSIDERAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119700-80.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FERRARI DE SA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD ARROW PLANEJAMENTO LOGISTICA TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FERRARI DE SA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067900-76.2004.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: Telebase Serv Basicos em Telecomunicacoes LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Serv Basicos em Telecomunicacoes LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE NEGADO SEGUIMENTO AO RO DA 1a. RDA, CONSOANTE SUMULA 128, III DO TST. VENHA O AUTOR COM CONTRA-RAZÕES, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009400-51.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA S/C LTDA, Réu: ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA, Réu: JOAO BATISTA LUNA FILHO [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PEREIRA, Réu JOAO BATISTA LUNA FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.159. \r\n\r\nProcesso: 0157100-31.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA AGOSTINHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO NEGATIVO DA PESQUISA INFOJUD, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063400-98.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS RM LTDA [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)], Réu: TANIA MACHADO DA SILVA, Réu: DENISE MACHADO DA SILVA, Réu: LUCIMAR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000098-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otávio dos Santos Costa [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otávio dos Santos Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/03/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0066900-75.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFA S CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: Clarin Construcao e Incorporacao Ltda, Réu: WALDEMAR CAMPOS TURAIN, Réu: MARCIO FRAGA, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121800-71.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ZACANINI LANINI [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ZACANINI LANINI\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026400-64.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE GRACA DA SILVA MOURA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CAMPOS UNIAO LTDA [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO CAMPOS UNIAO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 22,12. \r\n\r\nProcesso: 0083100-60.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO URBANO ALVES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: MARCIO FRAGA, Réu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: WALDEMAR CAMPOS TURAIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO URBANO ALVES\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0192800-34.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DE AMORIM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO ENGENHEIRO RESTAURANTE LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA DE AMORIM\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.210, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SAMUEL [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SAMUEL\r\n\r\nVENHA O RTE COM OS DOCS. NECESSARIOS A EXPEDIÇÃO DOS OFICIOS DETERMINADOS EM SENTENÇA, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000094-43.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Eduardo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Eduardo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/03/2012, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000151-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Souza Aguiar [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Souza Aguiar\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/04/2012, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0029300-20.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BASTOS PEREIRA MACHADO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFAS CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, Réu: CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: MARCIO FRAGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO BASTOS PEREIRA MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.146, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO, SENDO CERTO ENTRETANTO QUE NÃO SERÃO RENOVADAS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS \r\n\r\nProcesso: 0125800-17.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIOLA ELENA PAULINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA, Réu: SAULO GOMES DOS SANTOS, Réu: CATIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA ELENA PAULINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0179800-98.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA PERES POLAQUINI [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO GRANGE MOREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE FATIMA PERES POLAQUINI\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo em trinta dias, os meios\r\n\r\nnecessarios ao seu devido prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-83.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)], Réu: NILSON GUIMARÃES FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.122V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-70.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Alpha Café Solúvel S/A [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: Aplub - Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, HAJA VISTA QUE OS DOCS APRESENTADOS NÃO COMPROVAM A QUE TITULO O BENEFICIO É PAGO. \r\n\r\nProcesso: 0000134-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Hartmann [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DRJ Distribuidora de Recargas Ltda, Réu: Tim Celular S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Hartmann\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/03/2012 ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0192500-72.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSELIO CONTABIL LTDA, Réu: Adila de Freitas Pomin [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adila de Freitas Pomin\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.124. \r\n\r\nProcesso: 0000700-86.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTUNES MARTINS PEREIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fernando Jose D´Angelo Mesquita, Réu: Carlos Alberto Lima, Réu: Ricardo Guimaraes Lavinas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 55,30 \r\n\r\nProcesso: 0143200-78.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUCIA DUTRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA LUCIA DUTRA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE PREJUDICADO O AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.363. \r\n\r\nProcesso: 0157000-76.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RONNER LEAL DE ASSIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGER FACTORY COMERCIAL LTDA [Adv. Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 - D)], Réu: Marcia Rodrigues Viana, Réu: MARCELO RABELLO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BURGER FACTORY COMERCIAL LTDA, JOSE CARLOS MARQUES e ALESSANDRA UCHOA MASSAD MARQUES, Aut RONNER LEAL DE ASSIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.371. \r\n\r\nProcesso: 0184200-24.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MOURA SANTOS [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MOURA SANTOS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.171, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000148-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolwer da Rocha Madureira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São José MV1 Imperador, Réu: Colégio São José S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolwer da Rocha Madureira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/03/2012 , AS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000116-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali de Carvalho [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/03/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001900-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO SOARES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO SOARES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.211, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000093-58.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/03/2012 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0091200-04.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA JUNIOR [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO 2000 LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: PAULO CESAR BARBOSA RAMOS, Réu: NEUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041300-52.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)], Réu: IVETTE PINTO DUARTE, Réu: JULIO CESAR PINTO DUARTE, Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159100-04.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FURTADO DA COSTA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOTEC CONSTRUTORA LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENOTEC CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 22,12. \r\n\r\nProcesso: 0183900-62.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LENIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Leonardo Rozendo Moreira dos Santos (OAB: RJ 125178 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CRIATIVIDADE LAPIS DE COR S/C LTDA [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE CRIATIVIDADE LAPIS DE COR S/C LTDA, Aut LENIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE FLS.158 E CERTIDÃO DE FLS.151, PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225600-52.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TRINDADE [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO TRINDADE\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, conforme promoção da contadoria de fls.138, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-27.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PICCOLI [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE FLS.324, HAJA VISTA A DECISÃO DE FLS.323 - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS.295/297. \r\n\r\nProcesso: 0000103-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Filho [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/03/2012, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0201300-26.2003.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESCOLA SANTA EDWIGES LTDA S/C [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Cgte: DORA CRISTINA BECK COELHO CARVALHO DA SILVA, Cgte: Carlos Alberto Nogueira Carvalho da Silva\r\n\r\nCgto: SIMONE HAMMES CORREA GARIN [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIMONE HAMMES CORREA GARIN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-80.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA FLAVIA DE JESUS [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0013500-15.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARQUES CORREA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MINEIRA DE REFRESCOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/04/2012 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0068000-31.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS LONG LIFE LTDA ME, Réu: FABIANO NUNES DA COSTA, Réu: ROSELI MARQUES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.94V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0196000-49.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DAMASCENO PORCINO [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA (REVEL E DESASSISTIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DAMASCENO PORCINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDA A CITAÇÃO DA 1a. RE POR EDITAL. INDEFE RIDO QUANTO A2a. RDA, HAJA VISTA O ACORDAO DE FLS.149/153, DEVENDO O RTE ABSTER-SE DE REQUERER EXECUÇÃO EM FACE DE QUEM NÃO INTEGRA MAIS A LIDE, SOB PENA DE LITIGANCIA DE MA-FE. \r\n\r\nId: 1263161"
                            ],
                            "1263900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000213-38.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Santo Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá assinar a petição de fls. 34/35, em 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0136300-11.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ramos de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Clean Terceirizacao Ltda., Réu: Condominio Shopping Pedro II [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Arnaldo Barbosa Clemente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ramos de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124700-90.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cunha Roza [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Datilografia e Digitacao Progresso Ltda. Inst Educ Progresso [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cunha Roza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.109V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-83.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Esteves Gall [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLAUDIO PEREIRA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Esteves Gall\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.96V, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-48.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Jacinto da Rocha [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jacinto da Rocha\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126800-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Liberato da Silva [Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 - D)]\r\n\r\nRéu: Victoria Soledade Alvarez Veliz [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Liberato da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.163, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046700-76.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda. ME, Réu: JORGE LUIZ KLING, Réu: MARIA DE FÁTIMA FILGUEIRA KLING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0230100-69.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS ALVES DE SA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut OZIAS ALVES DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0007500-62.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Guimaraes Novaes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, Réu: SYMON DE SOUZA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique Guimaraes Novaes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060600-29.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.305-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0123600-03.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Oliveira\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 158, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali de Carvalho Silva de Jesus [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayo Recursos Humanos Ltda., Réu: Masao Nakashima, Réu: Onorio Matsunaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali de Carvalho Silva de Jesus\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.85 E 87V, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-35.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gasparini Ramos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Blue Ash Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Claúdio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva, Réu: João Batista Barbosa, Réu: Luis Henrique da Silva Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gasparini Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025300-06.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Guimaraes de Barros [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.- (Massa Falida de), Réu: Telemar S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Jose Carlos Guimaraes de Barros ,Réu Telemar S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 175/176. \r\n\r\nProcesso: 0001175-61.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Neli Eiras dos Reis [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda., Aut Talita Neli Eiras dos Reis\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/04/2012, ÀS 09:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0045300-27.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Lavandeira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Lavandeira de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.185, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0062100-33.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nunes Moreira Wayand [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Pedro II Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Clinica Radiologica Dr. Mario de Alcantara Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Dr. Mario de Alcantara Ltda., Réu Clinica Radiologica Pedro II Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao e do INSS , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. Deverão outrossim as rés, apresentarem proposta expressa de acordo, de modo a possibilitar a manifestação da rte. \r\n\r\nProcesso: 0200000-58.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Rezende Saldanha [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Etiquetas e Adesivos Ltda. ME [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)], Réu: Flávio Ferreira de Oliveira, Réu: Maria Deja Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Rezende Saldanha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.114, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariene França da Silveira Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escolar Catinho Só Meu Ltda. ME [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene França da Silveira Pereira, Réu Creche Escolar Catinho Só Meu Ltda. ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/04/2012, ÀS 09:30HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0150700-30.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Soares [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Sport Marketing Esportivo, Réu: Fernando Assumpcao Carneiro, Réu: Luiz Antonio Vendite Vicente, Réu: Serrano Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055900-30.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSO DE MATOS MALTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Aut NILSO DE MATOS MALTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls.313/314. \r\n\r\nProcesso: 0000137-14.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues de Oliveira [Adv. Patricia Ventura Dias Morais Marinho (OAB: RJ 143242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabíola Malaquino Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 37/39. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-19.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvino Barbatti Sampaio [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Industria e Comercio Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerium Technologies Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTER VISTA DOS CALCULOS DO RTE E INSS, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128100-15.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Boeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília araújo de Souza [Adv. Lindolpho Morais Marinho (OAB: RJ 4730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Boeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO D RESULTADO DA PESQUIZA INFOJUD, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001800-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Tavares Henrique Cardoso [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Tavares Henrique Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 20/22. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-51.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Goncalves de Vasconcellos de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Goncalves de Vasconcellos de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.59V, 60V E 62V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Carvalho [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A, Aut Marcelo Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 331. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: ALFREDO CANDIDO JUNIOR [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: FABIANO SOUZA NUNES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: JAIRO ALVES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: JOSE CARLOS GUIMARAES DE BARROS [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: EDMIR ESTEVES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: IGOR JOSE CARDOZO VIEIRA, Aut: LUIS ANTONIO ESTEVES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 704. \r\n\r\nProcesso: 0018400-07.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO A IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS APRESENTADA PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0077500-87.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Renilda Monsores Cordeiro ME, Réu: Renilda Monsores Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.150, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO, SENDO CERTO ENTRETANTO QUE NÃO SERÃO RENOVADAS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS \r\n\r\nProcesso: 0001062-10.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Thomaz Lorang [Adv. Priscila Gil Silva (OAB: RJ 132548 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/04/2012, ÀS 14:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. OUTROSSIM, TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 115. \r\n\r\nProcesso: 0001062-44.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigues de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 745 Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rodrigues de Souza, Réu Mercadinho 745 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 57. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Faria Lima [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Faria Lima, Réu Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/04/2012, ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001331-49.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ferreira Dias Pereira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ICTYS Centro de Treinamento da Língua Inglesa Ltda [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICTYS Centro de Treinamento da Língua Inglesa Ltda, Aut Vinicius Ferreira Dias Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/04/2012, ÀS 10:00HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÁ O PATRONO DA RÉ CIENTIFICAR SUA TESTEMUNHA DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, VISTO QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS SEU ENDEREÇO. \r\n\r\nProcesso: 0131600-89.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Helvecio Bento [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: SÉRGIO GOMES DE VASCONCELLOS [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Helvecio Bento\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005200-40.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES DE ARAUJO [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Janaina Dias de Souza (OAB: RJ 85045 - D)], Réu: DINOÃ DIAS DE SOUZA [Adv. Janaina Dias de Souza (OAB: RJ 85045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINOÃ DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0001044-86.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcelena Gonçalves Machado [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcelena Gonçalves Machado\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-14.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rangel Marin [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldman Imoveis S/C Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Mendel Goldman Birman, Réu: Gilson Birman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rangel Marin, Réu Goldman Imoveis S/C Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE O JUIZO, EM DIAS DE AUDIÊNCIA PARA VERIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162200-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Stigert [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Stigert\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PARA APRESENTAÇÃO DE CALCULOS, POR MAIS DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095600-95.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA NUNES [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JORGE DA SILVA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fl 363. \r\n\r\nId: 1263900"
                            ],
                            "1263159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0087700-27.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: HEBER HONORATO DE MEIRELES\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.226, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001537-97.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Cardoso Rodrigues\r\n\r\nRéu: Maison Du Sommelier Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maison Du Sommelier Comércio de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 50/51. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263159"
                            ],
                            "1263160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0184200-24.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MOURA SANTOS\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.171, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0096300-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA VIANNA\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, RUBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, CENTRAL BRASIL FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, RUBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DECLARATORIOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA, ANTE A POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0200700-05.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE DA CONCEICAO FRANCA\r\n\r\nRéu: DECANEA MALHAS E CONFECCOES LTDA, CLAUDIO PEREIRA SILVA, NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO PEREIRA SILVA, NILZA PEREIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA NESTE FEITO., SOBRE O PREDIO DE N. 785 DA RUA GENERAL MAGALHAES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263160"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1261353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0265600-12.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves de Azevedo [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140900-27.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Andrade Barbosa [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0203900-30.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyanna Afradique da Silva [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Card. de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyanna Afradique da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 56 .\r\n\r\nProcesso: 0089900-51.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas LTDA [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas LTDA, Aut Paulo Roberto da Conceição\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002037-52.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Plastico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nCgto: Conceição de Maria Moreira Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Plastico Rangel Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial \r\n\r\nProcesso: 0001376-10.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Marcos Cesar Pimentel), Réu: Conjunto Habitacional Nubar Boghossian - Centro Comunitário.Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: Marcio Luis Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0280200-04.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyze Cristina Fernandes Dias [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rob Som Ltda. [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rob Som Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001044-43.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Knnupp Dias [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Forte Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Knnupp Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-04.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Conceição Correia [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda. \r\n\r\nDeferida, excepcionalmente, a devolução do prazo à 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0067800-83.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE PAIVA FLORES [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Angela Maria Batista de Oliveira ROcha, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE PAIVA FLORES, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará, observada a IN 1127/11 DO MF, conforme o caso. Reclamada: Ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0184300-91.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Machado Marques [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE [Adv. Ana Thereza Vargas Maia (OAB: RJ 99693 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0328200-69.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pimentel Camara [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pimentel Camara\r\n\r\nDesignar pessoa habilitada para assumir o encargo de fiel depositário, que deverá comparecer à Secretaria da Vara, em 48 horas, a fim de assinar auto. \r\n\r\nProcesso: 0141200-18.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Junger Reis [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Educação Fisica Body Planet Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Junger Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0181100-13.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Santos da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-37.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VITORINO DA SILVA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VITORINO DA SILVA, Réu MCS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0024300-64.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE ARAUJO DE MESQUITA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENTE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Altair Candido Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE ARAUJO DE MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001963-95.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Acir de Melo Sampaio Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0242600-61.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO CONSTANTINO RAMOS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0174000-70.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Teixeira da Silveira [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco VR S.A. [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)], Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco VR S.A., Aut Hélio Ricardo Teixeira da Silveira, Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 214, que indefere os requerimentos contidos na petição de 01/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0047800-86.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias Barbosa [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Dias Barbosa\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvara nº 0908/2010, de 31/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0045200-05.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA MOTTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA MOTTA\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará, devendo manifestar-se sobre impugnação de cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-40.2011.5.01.0263 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Álvaro de Souza Almeida [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut João Álvaro de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da inclusão do feito na pauta do dia 11/04/2012, às 09:00 horas, neste juízo, para oitiva da testemunha do reclamante, ANA CAROLINA PEIXOTO DE OLIVEIRA GARCIA, comprometendo-se o autor a conduzí-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001126-74.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rogerio Prado [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rogerio Prado , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do 2º réu, em 08 dias . Vista, concomitantemente, à 1ª ré, em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0214200-27.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRITO DO AMARAL [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRITO DO AMARAL\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0219600-51.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlene Viana Cunha [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda., Aut Darlene Viana Cunha\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001359-71.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Cunha Ferreira [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Gonçalense de Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Gonçalense de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0041600-58.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes da Costa [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dornelas da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale das Pedrinhas [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Dornelas da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando promocao de fls. 71, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0204200-46.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CARDOSO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TMT LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0002038-37.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Stop Shop Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Vieira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Stop Shop Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial \r\n\r\nProcesso: 0302600-85.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LIMA CUNHA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LIMA CUNHA\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0070800-13.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Mauricio de Aguiar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Mauricio de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0002015-91.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: David de F. Leal Calçados ME [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nCgto: Lais Raivel de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte David de F. Leal Calçados ME \r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial \r\n\r\nProcesso: 0230900-73.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Duarte Alves [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131200-90.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Autran Lira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, caso queira, quanto à impugnação de fls. 69 \r\n\r\nProcesso: 0022000-17.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Galdino Moreira Aguilar [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: B.G.B. Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ME [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)], Réu: SDM Tecnologia Ltda [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Galdino Moreira Aguilar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0222500-70.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceicao Pecanha [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Delair Lopes da Costa [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delair Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0090600-61.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Novoa da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Novoa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-53.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rodrigo dos Santos Franco [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: C. M. M. Engenharia [Adv. Viviane Rodrigues de Lima (OAB: DF 31713 - D)], Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. M. M. Engenharia , Réu Construtora Courchevel Ltda., Réu Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146900-09.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Social e Cultural (CISC) [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integracao Social e Cultural (CISC)\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0113200-96.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIO BREDA DIAS [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENV MERCANTIL SA LOJAS ARAPUA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIO BREDA DIAS\r\n\r\nVenha com a cópia da sentença que decretou a falêcia da parte ré, bem como comprovante do trânsito em julgado respectivo, devendo ainda promover meios de prosseguimento, em 30 dias adicionais, conforme despacho de fls. 336 .\r\n\r\nProcesso: 0193800-89.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MATTA DOS SANTOS LAMEIRAO [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI E CIA. LTDA. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI E CIA. LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0001950-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Simões dos Santos [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Simões dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Deferido prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado tendo em vista a gratuidade de justiça . \r\n\r\nProcesso: 0059000-03.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMILO DE ARAUJO [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL HENISA HIDOEL. EMP NAC DE INST. LTDA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: LABORATORIO B BRAUN [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMILO DE ARAUJO, Réu LABORATORIO B BRAUN, Réu MASSA FAL HENISA HIDOEL. EMP NAC DE INST. LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 249, fixando o crédito do reclamante, Bem como ciência do despacho de fls. 253, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215000-21.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Henrique Pecanha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0061700-68.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Marinho Nascimento [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Marinho Nascimento, Réu Conservas Rubi S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls 151/163. , fixando o crédito do reclamante., para os fins do art 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0136800-34.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA GONCALVES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDOVINA DA CAMARA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUDOVINA DA CAMARA\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.589,62, correspondente a 129.122,57 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1261353"
                            ],
                            "1261352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0019600-74.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA COSTA\r\n\r\nRéu: SORVETERIA ACREDITE SE QUISER\r\n\r\nPelo presente fica m SORVETERIA ACREDITE SE QUISER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.380,94, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0058400-11.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: NOVA PANIF SALGUEIRO LTDA A/C DOS SOCIOS, RICARDO MACIEL DA COSTA, ABDO FERES NETTO, EDINEA ALVES REIS\r\n\r\nPelo presente fica m ABDO FERES NETTO, CPF 284.384.697-87, EDINEA ALVES REIS, CPF 647.677.957-53, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nABDO, Pagar o valor de R$ 33.156,19, correspondente a 2.693.238,24 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. Sr. EDINEA E ABDO, ciência ainda dos bloqueios já realizados.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1261352"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1264321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135100-49.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Martins Teixeira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Morais Posto de Gas - Epp [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Mercearia Iris Suenia Ltda. Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pp Morais Posto de Gas - Epp\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamada não foi conhecido, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-79.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica da Costa Medeiros Alves [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Cristina de Almeida Gomes [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Costa Medeiros Alves \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls.52, requeira o autor o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-53.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gouvea Gonçalves Filho [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Boulevard Shopping - Fundo de Promoções Coletivas do Boulevard Shopping São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gouvea Gonçalves Filho \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0181400-98.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo de Oliveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo de Oliveira, Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 431, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001319-86.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiene Oliveira Mamede [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO OPCAO DO GALO BRANCO LTDA. , Réu: ALEX SANDRO VIANA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiene Oliveira Mamede\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 30, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248500-07.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Espirito Santo Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Padilha Construtora Ltda.\r\n\r\nTI: sócia 1ª Ré Alcely Granja de Oliveira Padilha sócia 1ª Ré Julimar da Silva Padilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Espirito Santo Filho\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 156. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-90.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Massoto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Gracas Oliveira - ME A/C JESUS DAS GRAÇAS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Massoto\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 77. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0256600-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Farias da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Farias da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelas Reclamadas, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Gomes Costa [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braum S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Souza Gomes Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0001237-21.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santana da Silva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Silvana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santana da Silva \r\n\r\nVenha com cópia da petição de fls. 46/47, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-43.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bento da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraíso de São Gonçalo Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Paraíso de São Gonçalo Ltda., Aut Marcio Bento da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em razão da data designada para oitiva da testemunha, ficando o feito adiado sine die. \r\n\r\nProcesso: 0072300-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Reis Vieira [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios B Braun S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamada não foi conhecido, por deserto e intempestivo. Prazo: 08 (oito). \r\n\r\nProcesso: 0092400-58.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira de Carvalho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Oliveira de Carvalho\r\n\r\nEsclareça o autor seu pedido de fls. 161, uma vez que o crédito autoral foi pago. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Figueiredo Dutra [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Figueiredo Dutra, Réu Comercial de Alimentos Ragde Ltda ME \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 95, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0116300-02.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Santos da Costa [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Santos da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 235/245, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-87.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Balbino dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Osório Posto e Serviços Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Balbino dos Santos , Réu Osório Posto e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 55, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000383-27.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Duarte de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias para apresentar quesitos e indicar assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0000193-30.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Batista André [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. , Réu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda., Réu: Minimercado Recreio do Laranjal ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Batista André \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1264321"
                            ],
                            "1263899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027000-97.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Ferreira de Lima [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Ferreira de Lima, Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Réu Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 381, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000277-31.2012.5.01.0264 - ET\r\n\r\nEgte: Monte Forte Confecção Ltda\r\n\r\nEgdo: Osron Almeida Confecções, na pessoa do seu sócio Osron Almeida (devedor derivado), Egdo: Ana Caroline Rodrigues [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Caroline Rodrigues \r\n\r\nAo embargado fls. 02/07. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-53.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Inácio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-56.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cunha da Luz [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. E. Obras de Infra-Estrutura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cunha da Luz \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0001865-10.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carla Manhães dos Santos Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carla Manhães dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-87.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Ramos Gonçalves [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Faetec , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Facility Staff Ltda. , Réu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: BSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Ramos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, de que o pedido de expedição de ofício foi indeferido. Diligencie o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002163-36.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julielson da Luz Pereira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Ferandes Reformas e Pinturas Ltda. ME , Réu: Construtora Fonseca & Mercadantes Ltda [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca & Mercadantes Ltda, Aut Julielson da Luz Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61 que julgou improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC, mais 1% sobre o valor da causa e 10% sobre o valor da causa a título de indenização, com base no artigo 18 do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. Fica ciente, ainda, o autor da devolução da notificação enviada a 1ª ré a fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000979-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento Viana [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério do Nascimento Viana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian do Nascimento Pereira de Melo [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianchine s de Niterói Offshore Serviços e Reparos Navais Ltda., Réu: Subcon Construção e Reparo Naval Ltda [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian do Nascimento Pereira de Melo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.53. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Tellet [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Tellet \r\n\r\nVenha com cópia da inicial a ser enviada a reclamada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-05.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira de Moraes [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: RMC Gomes Barbosa Mercearia [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMC Gomes Barbosa Mercearia\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de crédito do autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson da Silva Queiroz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ Serviços Médicos São José Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Nanci Cia Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson da Silva Queiroz, Réu Nanci Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047500-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cardoso Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Melo\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 33. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-62.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Paiva Marques [Adv. Cristiane de Abreu Couto (OAB: RJ 113976 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Mar Reparos Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda., Réu Net Mar Reparos Navais Ltda., Aut Renato de Paiva Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0001904-07.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aurelio Teixeira Ganiel [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Futuro 2005 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aurelio Teixeira Ganiel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-95.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guarilha Pinho [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessa e Casas Com. e Inst. Eletr Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guarilha Pinho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.10 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 17/05/2012 às 10h25. \r\n\r\nProcesso: 0002026-20.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alvarenga de Barros [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alvarenga de Barros \r\n\r\nVenha o autor com cópia das petições datadas de 27 e 31 de janeiro de 2012 a serem enviadas as rés. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001749-38.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Paulo Roberto dos Santos Moraes representado por Nilcea de Almeida Morais [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espolio de Paulo Roberto dos Santos Moraes representado por Nilcea de Almeida Morais , Cgte Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela consignatária foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-12.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha da Rosa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cunha da Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155600-34.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Pessôa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Dutra Álvares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Pessôa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Guimarães de Oliveira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Guimarães de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001862-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Castro Carvalho [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. ME, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Castro Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0216700-87.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Marins Pereira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU - Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU - Comércio e Entretenimento S.A., Réu Lojas Americanas S.A., Aut Viviane Marins Pereira \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1263899"
                            ],
                            "1265653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001469-54.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Candido da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Ita Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.44 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 11/04/2012 às 09h30. \r\n\r\nProcesso: 0000876-04.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fidelis dos Santos [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000283-72.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Morais [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Faria Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Morais \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamante a fls. 60/63 não foi recebido, por deserto. Quanto a gratuidade de justiça foi mantida a rejeição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-41.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Macedo de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Tavares 2085 Com e Serv Ind Navais Ltda. [Adv. Nilson Pinto (OAB: RJ 66467 - D)], Réu: Techlabor Engenharia e Serv Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Tavares 2085 Com e Serv Ind Navais Ltda. , Réu Techlabor Engenharia e Serv Ltda. \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 79/86, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Araújo da Costa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: José Fernando dos Santos Faria [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Araújo da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Azevedo Nogueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Per Tutti Loterias Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Per Tutti Loterias Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001800-15.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suzete Alvarado da Rosa Cantina Ltda. [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Lemos dos Santos Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Suzete Alvarado da Rosa Cantina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-69.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Miranda da Paixão [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Paixão S/C Ltda., Réu: STO Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Miranda da Paixão\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 55/56. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-56.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare dos Santos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Linda Motel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazare dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 07/05/2012 às 11h25. \r\n\r\nProcesso: 0158000-55.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Pinto Aleixo [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda, Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Pinto Aleixo\r\n\r\nAos agravados fls. 155/157. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Campos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir de Campos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 84/93, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-07.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Souza da Silva [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Lacedônia Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Lacedônia Ltda.\r\n\r\nFica ciente o autor de que foi mantida a rejeição quanto ao pedido de gratuidade de justiça. A reclamada deverá contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante a fls. 64/69. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-88.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessyca Cristine Ribeiro Pinto [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Vitoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessyca Cristine Ribeiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 02/05/2012 às 10h50. \r\n\r\nProcesso: 0136800-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado de Veras [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. , Aut Simone Machado de Veras\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 189, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0237800-35.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares de Oliveira Ferreira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001256-27.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Cruz Costa [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME (sucessora de Lynx Artefatos Decouro Ltda.), Réu: Zélio de Souza Mello, Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: Cristian Duffles Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Cruz Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 39 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 17/05/2012 às 11h55. \r\n\r\nProcesso: 0247700-42.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campos dos Santos [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000530-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Oliveira Soares de Paiva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. \r\n\r\nFica ciente a reclamante de que foi mantida a rejeição quanto ao pedido de gratuidade de justiça. A reclamada deverá contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante a fls. 108/118. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1265653"
                            ],
                            "1263898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001158-76.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxynilson Dias Pimentel \r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. ( A/C sócio Gilson Rodrigues de Almeida )\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Izabel Ltda. ( A/C sócio Gilson Rodrigues de Almeida ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263898"
                            ],
                            "1265654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0158000-55.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Pinto Aleixo\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda, Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados fls. 155/157. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-07.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Azevedo\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 106/108, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela 1ª ré, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265654"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201700-46.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalações Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Gonçalves Godinho Neto\r\n\r\nJuntar aos autos, em 48 horas, comprovantes de água, luz e gás do Sr. Sebastião Gonçalves Godinho Neto, sob pena de não ser conhecido o embargo por ele interposto. Ainda, tomar ciência de que deverá formalizar o embargo interposto, em 05 dias, fornecendo cópia do ato que formalizou a constrição de valores, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0201700-46.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalações Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR LOPES AUGUSTO, Réu Isaac Coé\r\n\r\nTomar ciência de que deverá formalizar os embargos interpostos pelos Senhores Isaac Coé e Ademir Lopes Augusto, em 05 dias, fornecendo cópia do ato que formalizou a constrição de valores, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1265848"
                            ],
                            "1265900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040300-96.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERUSA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: VRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)], Réu: VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: ROSANGELA SOUSA DE ALMEIDA [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANGELA SOUSA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias, bem como para contraminutar o agravo de fls. 171/175, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0040500-06.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA BARCELLOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: VRA Industria e Comercio LTDA [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)], Réu: VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: ROSANGELA SOUSA DE ALMEIDA [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANGELA SOUSA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias, bem como para contraminutar o agravo de fls. 132/136, no mesmo prazo. \r\n\r\nId: 1265900"
                            ],
                            "1265830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0058800-31.1990.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA AGUIAR MOREIRA\r\n\r\nRéu: Confecções Controversy Ltda Me, Renato Coutinho Frossard, Roberto Coutinho Frossard\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Coutinho Frossard, Roberto Coutinho Frossard, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram penhoradas as cotas dos sócios Renato Coutinho Frossard e Roberto Coutinho Frossard na empresa Frossard e filhos Agropecuária Ltda. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0040300-96.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERUSA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA, ROSANGELA SOUSA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m VRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias, bem como para contraminutar o agravo de fls. 171/175 no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0040500-06.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA BARCELLOS\r\n\r\nRéu: VRA Industria e Comercio LTDA, VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA, ROSANGELA SOUSA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m VRA Industria e Comercio LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias, bem como para contraminutar o agravo de fls. 132/136, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0198200-74.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OMENA CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: Suprimarket Comercial Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Mayse de Oliveira Silva Pereira, Silvio Correa Pereira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do processo 198200.74.2001.501.0321 indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execuçao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-50.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA REIS\r\n\r\nRéu: C F S Telecomunicações Ltda, Cícero Ferreira da Silva, Erasmo Carlos da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m C F S Telecomunicações Ltda, Cícero Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-51.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaidas Goncalves\r\n\r\nRéu: Estrutura Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrutura Moveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-64.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fagundes de Andrade\r\n\r\nRéu: Drogaria Nerizile Ltda Me, Valmar Rosa, Irene Mendes Rosa, Waldiney José do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Erica Roselaine dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do processo em referência para indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265830"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1263879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046400-14.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR FIGUEIREDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANIR FIGUEIREDO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0168300-22.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Viana Gomes [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001008-36.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Augusto Matias de Souza [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Aranhas - Serviços de Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Augusto Matias de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000845-56.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes de Carvalho [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Raposo Scistowicz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Raposo Scistowicz, Aut Paulo Lopes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 233 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0100600-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Mello Cardoso [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Etel Calçados Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etel Calçados Ltda., Aut Leonardo de Mello Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.131, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147000-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Vaz [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Vaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0124500-70.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leocádio Nunes [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Resende [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0001154-14.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Martins [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Prestação de Serviços Ltda., Aut Marcelo Antonio Martins, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001319-27.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL BATISTA DE CARVALHO. [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO DATA - SERVIÇOS LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (UAAF)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO DATA - SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCumprir o item 2 do acordo de fls 31 \r\n\r\nProcesso: 0051000-05.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Pfister e Medeiros [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Sind dos Trab Rodov de Cargas e Passag de Teresopolis e Guapimirim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pfister e Medeiros, Réu Sind dos Trab Rodov de Cargas e Passag de Teresopolis e Guapimirim, Réu Viacao Dedo de Deus\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0107500-23.2009.5.01.0531 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marcelo de Carvalho Rodrigues [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nSpdo: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Marcelo de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 72 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0056500-52.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEWRY RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Praca do Alto de Teresopolis Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEWRY RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 184 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000889-75.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Angélica Carvalho [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Angélica Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 91 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000182-10.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Motta Gusmão [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Motta Gusmão\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000922-65.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Lúcio da Silva [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Cristina Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Lúcio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de extincao do feito sem julgamento de merito \r\n\r\nProcesso: 0000827-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Siqueira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Aranhas - Serviços de Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Siqueira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0008200-59.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Lopes de Oliveira [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Sao Miguel de Teresopolis LTDA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Lopes de Oliveira\r\n\r\nIndeferido, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Costa Pires [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Souza Brandão [Adv. Manuel Carlos de Barros (OAB: RJ 72478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Costa Pires\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.89 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0129000-58.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0163200-52.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eimara Pinheiro de Araujo [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda - ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eimara Pinheiro de Araujo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000256-64.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Assis Ferreira de Freitas [Adv. Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 - D)]\r\n\r\nRéu: Morena Decor Serrana Decorações Ltda. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morena Decor Serrana Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-73.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhesse Brigido de Oliveira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhesse Brigido de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0144600-12.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva Luiz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Engenharia Ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000345-24.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco da Silva [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Tokuda Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000178-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano de Oliveira Branco [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. de Teresópolis Empreiteira de Construções Ltda. a/c do sócio Elizeu Maia da Silva [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. M. de Teresópolis Empreiteira de Construções Ltda. a/c do sócio Elizeu Maia da Silva\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0096200-74.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE CLAUDINO ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Dutra da Paixão [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Dutra da Paixão, Réu Shv Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0097800-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Assunção [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Traçarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Assunção\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001320-12.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY LOURENÇO DA SILVA. [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO DATA - SERVIÇOS LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. ( UAAF)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO DATA - SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCumprir o item 2 do acordo de fls 31 \r\n\r\nProcesso: 0000146-02.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Raimundo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Horses & Horses Traning Facilites do Brasil S/A [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horses & Horses Traning Facilites do Brasil S/A, Aut José Francisco Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.154, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000113-12.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Mendes [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Galetos de Teresópolis Restaurante Ltda. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Galetos de Teresópolis Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0110800-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Mário Sérgio do Canto rep/p Isabel Maria do Canto [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ninko Madeiras Ltda. [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Mário Sérgio do Canto rep/p Isabel Maria do Canto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0061300-55.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000362-60.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Menezes Pinheiro [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Apart Hotel Village Teresópolis [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Apart Hotel Village Teresópolis \r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0008100-07.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Oliveira [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Sao Miguel de Teresopolis LTDA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva Oliveira\r\n\r\nIndeferido, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000582-58.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Michel da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recanto dos Pescadores Ltda-ME [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Michel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nId: 1263879"
                            ],
                            "1264142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000344-05.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Moreira Shwenck [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Fróes da Cruz [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Moreira Shwenck\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0035300-18.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alves da Rocha [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alves da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0149100-92.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0145700-80.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO ELERATI [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO ELERATI\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 187 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001317-57.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO HONORIO DE SOUZA [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO DATA - SERVIÇOS LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO DATA - SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCumprir o item 2 do acordo \r\n\r\nProcesso: 0000565-85.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes da Motta [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001099-63.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria de Fátima Lima da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086600-34.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR ROMAO DE BARROS [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC. TECNICA DE ENG. E COMERCIO LTDA. [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR ROMAO DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da 1a.VT/NOVA FRIBURGO, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: BALADA DE TERESOPOLIS BAR E REST. LTDA.-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARTINS BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0135800-29.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Cleir da Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Teresópolis Friburgo Ltda. n/p José Carlos Faria [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Teresópolis Friburgo Ltda. n/p José Carlos Faria\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores \r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Maria Proenca da Costa [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola JVA de Teresopolis Ltda ME (Planeta Crianca) [Adv. Paulo Roberto Duarte de Souza (OAB: RJ 97170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Maria Proenca da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0072300-04.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRSON LUIZ FELIX [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES DO JARDIM SUSPIRO [Adv. Ruy Motta Filho (OAB: RJ 57160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIRSON LUIZ FELIX\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 262 \r\n\r\nProcesso: 0000658-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivete de Cruz Silveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Messody Levy Azulay [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivete de Cruz Silveira, Réu Messody Levy Azulay\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0141200-97.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0082800-56.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FARIA RODRIGUES [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERARTIVA SERRA DE SERVICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA FARIA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0090300-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Landin [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Dias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de fls 188 \r\n\r\nProcesso: 0132500-59.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Silva de Paula [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Teresópolis Friburgo Ltda. n/p José Carlos Faria [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Teresópolis Friburgo Ltda. n/p José Carlos Faria\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores \r\n\r\nProcesso: 0000150-68.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Le Canton Empreendimentos Hoteleiro Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: Dalzir Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Le Canton Empreendimentos Hoteleiro Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor que entende devido, sob pena de extincao do feito sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0009400-72.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Machado [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Arlete Mello de Souza Gomes, representado por Claudia Souza Gomes Cohen [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braga Machado\r\n\r\nDizer quanto ao disposto na parte final de fls 201 \r\n\r\nProcesso: 0000094-35.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ruff Matne [Adv. Amilcar Machado (OAB: RJ 26621 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Logística e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ruff Matne\r\n\r\nVir com copia da emenda em 05 dias sob pena de extincao sem julgamento do merito \r\n\r\nProcesso: 0063800-75.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE NAZARE GOMES SERAFIM [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOON TERESOPOLIS FOTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE NAZARE GOMES SERAFIM\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000605-67.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklande Caetano Pereira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0168000-60.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Santos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0135800-34.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes Magalhaes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Mendes Magalhaes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000424-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Castro [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Rodrigues Mendes [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)], Réu: Roberto Carlos Cabral da Rosa [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Rodrigues Mendes, Réu Roberto Carlos Cabral da Rosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 30 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0028700-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loumir Maciel de Medeiros [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Antonio da Cruz [Adv. Alexandre Leal Figueiredo (OAB: RJ 129476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loumir Maciel de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0042500-13.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Tavares Cunningham [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenir Pereira Caetano [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Tavares Cunningham\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000604-82.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião André Silveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viação Primeiro de Março Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda, Réu Viação Primeiro de Março Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000400-48.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Coutinho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. T. Artefatos de Metal de Teresopolis Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. T. Artefatos de Metal de Teresopolis Ltda., Aut Marcos Henrique da Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 295 - \"... Nao ha ns autos garantia da execucao, motivo pelo qual REJEITO liminarmente os embargos a execucao opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0103400-25.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Coutinho Aguiar [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Coutinho Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0020300-22.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-82.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CARMELITA DE LIMA OLIVEIRA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO INFANTIL GARATUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMELITA DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0085900-82.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Bertoloto Teixeira [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Semente da Terra de Teresopolis Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Bertoloto Teixeira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000418-59.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Eduardo Cóssio Tapajóz [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Tokuda Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0113800-98.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Novena Marques [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Caldo de Piranha de Teresópolis Ltda. ME [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Novena Marques\r\n\r\nTomar ciencia quanto ao recolhimento previdenciario de fls 49, atentando-se para as verbas especificadas no item 6 de fls 45 \r\n\r\nProcesso: 0001009-55.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Aparecida Pereira Maciel Schumaker [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, Aut Josiane Aparecida Pereira Maciel Schumaker\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir, especificando-as, em 10 dias \r\n\r\nId: 1264142"
                            ],
                            "1265595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000767-96.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Carvalho Machado\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A, Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME, Attendix - Serviços de Atendimento Ltda, Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIENCIA UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265595"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000766-14.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araújo Ferreira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviço S.A., Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME, Attendix - Serviços de Atendimento Ltda, Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIENCIA UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265623"
                            ],
                            "1263880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das graças Silveira Lino\r\n\r\nRéu: Renascer de Teresópolis Com. de Alimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Renascer de Teresópolis Com. de Alimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1263880"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1265249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001930-02.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Paes dos Santos [Adv. Roberta de Souza Albuquerque Raimundo Natividade (OAB: RJ 129763 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e LanchoneteVolta Grande Ltda [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Paes dos Santos, Réu Padaria e LanchoneteVolta Grande Ltda\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/11/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0042600-24.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Almir Monteiro Freitas [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Almir Monteiro Freitas, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/09/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0235000-02.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nivaldo Viana [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nivaldo Viana\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/05/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0005200-05.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lauriano da Silva [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lauriano da Silva, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/05/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0000785-71.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida Milioni [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Tatiana Aparecida Milioni\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/05/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0240700-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Freitas de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Freitas de Souza, Réu Viacao Progresso e Turismo Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/06/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Poderão as partes manifestarem-se acerca do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000004-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226500-44.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Roberto Ramos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Roberto Ramos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/11/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0224100-91.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR CARLOS CORTES [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA, Aut PAULO CEZAR CARLOS CORTES\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/05/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0184100-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Antonio dos Santos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Antonio dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/05/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001683-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Prado [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: G. A. S. Representações Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Claro S. A., Réu: G.A.S. REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: G.A.S. REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Prado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/03/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0166300-03.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Artrec Artes Recreacaoes Comercial Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artrec Artes Recreacaoes Comercial Ltda. ME, Aut Reginaldo de Souza Pereira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/05/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0055500-39.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Martins de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto Martins de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/05/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Cientes também de que as impugnações referentes ao laudo pericial serão resolvidas em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001171-04.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albano Monteiro Du Rocher [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Albano Monteiro Du Rocher \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.128.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0053900-46.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maia da Silva [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Maia da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/05/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0033500-45.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Osvaldo Barbosa [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Osvaldo Barbosa\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/05/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0239800-73.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cliberto Oliveira Claro [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cliberto Oliveira Claro, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/05/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0145200-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pereira Esteves [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wanderson Pereira Esteves\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/05/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001797-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Raphael de Souza [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotwork Development do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Raphael de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/11/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0138700-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Luciano Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Luciano Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/04/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Donizete Morais [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Magno Donizete Morais\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/11/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.Poderá a reclamada manifestar-se acerca da petição de fls.608 no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0071300-10.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Eugenio de Abreu [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Reinaldo Eugenio de Abreu\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/05/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Poderão as partes manifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0262000-74.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Everaldo Ramos [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Everaldo Ramos, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/05/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000439-23.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva [Adv. Fabiola Lacerda Viga (OAB: RJ 140165 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL Construtora Icec Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIL Construtora Icec Ltda., Aut João Evangelista da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/11/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0224100-62.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ABDALLA GONCALVES [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUCIANO ABDALLA GONCALVES\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/05/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0208700-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues Jordao [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Rodrigues Jordao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/05/2012 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0174300-21.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira da Rocha [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Marcia Vieira da Rocha\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/11/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001058-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Freire Pinto Reis [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Freire Pinto Reis\r\n\r\nApresentar peças para expedição das carta precatórias conforme fls.349.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0144600-68.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Felizardo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J & R Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Felizardo\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/05/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0160300-21.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Voacir Fraga [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Voacir Fraga\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 30/05/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Poderão as partes manifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dia sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0185100-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/11/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0160100-48.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresa de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macae Seguranca, Aut Sindicato dos Empregados em Empresa de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 23/04/2012 às 10:35h , onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0034900-31.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Siqueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Marino Siqueira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/05/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1265249"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000048-34.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Odécio Gomes Filho [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odécio Gomes Filho \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/04/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001337-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcos Ferreira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcos Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/04/2012 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001645-72.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolarisa Moreira Pinto Rocha [Adv. Onesimo Correa dos Santos (OAB: RJ 107144 - D)]\r\n\r\nRéu: G M de Bastos Recuperadora de Créditos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolarisa Moreira Pinto Rocha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/04/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001606-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., Réu: Sistema Firjan , Réu: Senai Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/04/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001596-31.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex da Conceição Pereira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Industria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., Réu: Sistema Firjan, Réu: Senai Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alex da Conceição Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/04/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000043-12.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tainá Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe 2004 Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/03/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001678-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Aparecida Caetano Santos [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Pat Shopping Lanchonete de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Aparecida Caetano Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/04/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000006-82.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marinho Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marinho Pereira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/04/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000035-35.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Morato de Oliveira [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Morato de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/03/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001590-24.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: P. S. I. Suplementos Industriais Ltda. ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Martins Moreira Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte P. S. I. Suplementos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/05/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001628-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mário Loyo Viana [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mário Loyo Viana \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/05/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000046-64.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha de Oliveira [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/04/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000028-43.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Carvalho Dias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Carvalho Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/03/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000041-42.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Sousa Viana [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Sousa Viana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/03/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000235-76.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/04/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001610-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Landes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Industria e Comercio de Estruturas Metálicas Ltda., Réu: Sistema Firjan, Réu: Senai Rio de Janeiro.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Oliveira Landes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/04/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001627-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Jesus Ciriaco [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Moreira Soares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Jesus Ciriaco\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/05/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001318-30.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Horas Alegres Creche Escola Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nCgto: Ondina Aparecida Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Horas Alegres Creche Escola Ltda. ME\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/05/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0058100-62.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha de Artes Pedacinho de Céu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/05/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000037-05.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Lima da Rocha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lima da Rocha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/03/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000036-20.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Jesus dos Reis [Adv. Belmiro Cesar Guapyassu da Graça Machado (OAB: RJ 134970 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreblokos Indústria e Comércio de Pré Moldados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Jesus dos Reis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/03/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1265417"
                            ],
                            "1265563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000086-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genadir Dias de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genadir Dias de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/05/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000061-33.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Silvério do Carmo [Adv. Leandro de Souza Ferreira (OAB: RJ 157009 - D)]\r\n\r\nRéu: Centraltec Usinagem e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silvério do Carmo \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/04/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000079-54.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Franco [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Franco \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/05/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000078-69.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Reis Rodrigues [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruberval do Nascimento Pães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Reis Rodrigues \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/05/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000065-70.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Ângelo dos Santos [Adv. Douglas Sarmento de Castro (OAB: RJ 164316 - D)]\r\n\r\nRéu: Calino Fotografia Técnica e Videoproduções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Ângelo dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/05/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000094-23.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Sérgio Pinheiro [Adv. Leonardo Bertoloto Marendaz (OAB: RJ 110823 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza e Cia - Salão Unissex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana Sérgio Pinheiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/05/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000081-24.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Davi de Oliveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Davi de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/05/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000084-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Campos [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Campos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/05/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000073-47.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geir Leme [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geir Leme\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/05/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000058-78.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Finamor Carvalho [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Finamor Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/05/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000085-61.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano César da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano César da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/05/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000074-32.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Rodrigues Duarte [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Bem Cozinha Industrial Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Rodrigues Duarte \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/05/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000112-44.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Brauling Cerqueira Ferreira [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Capital de Produtos Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brauling Cerqueira Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/04/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000077-84.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Queitano de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratus Hotel Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Queitano de Souza \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/05/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000089-98.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Augusta Balbino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Poupe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Augusta Balbino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/05/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino da Silva Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino da Silva Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/05/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000088-16.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Idalino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Idalino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/05/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000066-55.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Madeira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Madeira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/05/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000063-03.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa dos Santos [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda., Réu: Secretaria Municipal de Saúde PMVR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/05/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000072-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dorvalino [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel São Gabriel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dorvalino \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/05/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000055-26.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélio dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda., Réu: Gerdau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lélio dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/05/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000068-25.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Alves Barros [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Alves Barros\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/05/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000075-17.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Marcelino Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Marcelino Rodrigues \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/04/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000054-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio das Mercês Bazílio [Adv. Caio Magalhães Baldini Figueira (OAB: RJ 164085 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmétiques VR Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio das Mercês Bazílio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/05/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000087-31.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marques da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Aymi Ltda., Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Marques da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/05/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000071-77.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conrado Barbosa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conrado Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/05/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000062-18.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rosa de Oliveira Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Rosa de Oliveira Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/05/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000064-85.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tuchtler Pereira [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo e Beth Buffet Ltda. 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O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000067-40.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Senário do Chopp Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/05/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000083-91.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gravina [Adv. Tiago Gravina Amorim (OAB: RJ 157007 - D)]\r\n\r\nRéu: RMW Gestão e Sistema de Informação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gravina\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/04/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000059-63.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucimara Guimarães dos Santos [Adv. Catiele Santos de Oliveira Aquino (OAB: RJ 169055 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional José Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucimara Guimarães dos Santos \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/05/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000056-11.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro Ferreira [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: Up To Date Inglês e Informática de Volta Redonda S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ribeiro Ferreira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/05/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1265563"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 23/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0017100-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Oliveira Custodio \r\n\r\nRéu: Anderson de Oliveira Pires, Fabiene de Oliveira Rousseu Pires\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Anderson de Oliveira Pires, Fabiene de Oliveira Rousseu Pires, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Luciano Ferreira\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tercei Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-68.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Felizardo\r\n\r\nRéu: Irmaos J & R Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmaos J & R Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265248"
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                            "1265850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236700-78.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: OZEAS LISBOA DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001639-62.2011.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-94.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR FERNANDES JANUARIO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Sichi [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Aut Lauro Sichi\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0239100-02.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000201-35.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Camilo da Silva Neto [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes de Souza, Réu Hamilton Camilo da Silva Neto\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara no dia 26/03/2012, às 15h, para as devidas anotações na CTPS do autor. A partir dessa data, venha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo)...\r\n\r\nProcesso: 0199100-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY MENDES LOPES FILHOO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOSE HUMBERTO MAIA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0211100-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS PEREIRA BATISTA [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)], Aut: PAULO MUNIZ RODRIGUES SILVA [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS PEREIRA BATISTA, Aut PAULO MUNIZ RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0099100-73.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Reis Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-28.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernando Vieira da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ernando Vieira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0217500-27.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOSA RODRIGUES [Adv. Fabio Rodrigo Candeloro (OAB: RJ 96378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0407200-80.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CORREIA SAMPAIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0111500-90.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onan Delgado da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onan Delgado da Silva\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0102700-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comécio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves, Réu Incoflandres Indústria e Comécio de Flandres Ltda.\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0105500-40.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Fernandes Barbosa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: Miguel Tuma\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Fernandes Barbosa\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0363500-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliel de Oliveira Heringer [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliel de Oliveira Heringer, Rqdo Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em até 90 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000493-20.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Melo Jacome Gurgel [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Melo Jacome Gurgel\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0226400-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Carvalho de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0258600-83.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LOBATO [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (Massa Falida de) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS LOBATO\r\n\r\nFornecer o endereço atual do síndico da executada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDO ROSA MEDEIROS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CENSO LOCACAO E COMERCIO LTDA, Réu: FRANCISCO EDUARDO CABRAL CAMARGO TOLEDO, Réu: LUIZ HENRIQUE DE CASTRO VALENTE, Réu: SAVE PLAN CONSULTORIA E ASSESSORIA SC LTDA, Réu: CYRANO FEIJO VALENTE, Réu: SLA - SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL, Réu: SINNE- SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA, Réu: HB INTERMEDIAÇÃO E VENDAS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDO ROSA MEDEIROS\r\n\r\nTrazer cópia de sua CTPS, CAT e demais documentos que demonstrem objetivamente o local onde prestou serviços. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287000-73.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao de Araujo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao de Araujo\r\n\r\nTrazer à colação o exame de audiometria solicitado pelo perito à fls. 389, no prazo de 20 dias, sob cominação do disposto no CPC, art. 359. \r\n\r\nProcesso: 0194300-64.1994.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: CARLOS ROBERTO FONSECA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Rqte: INSS\r\n\r\nRqdo: Sanevia Saneamento Engenharia e Viacao Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS ROBERTO FONSECA, Rqdo Sanevia Saneamento Engenharia e Viacao Ltda\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes ao primeiro volume, extraviado, dos autos. Prazo de 05 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0113600-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto de Oliveira [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Roberto de Oliveira\r\n\r\nVir com o depósito do adiantamento aos honorários periciais (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas vezes forem necessárias, de acordo com sua capacidade financeira. \r\n\r\nProcesso: 0000701-07.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso José Ruela da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso José Ruela da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0206800-84.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANKYU S/A [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANKYU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-02.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Souza [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Souza\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0043400-49.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Vera Lúcia de Oliveira Santos (sucessora de Moises dos Santos) [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)], Rqte: Uendel de Oliveira Santos (sucessor de Moisés dos Santos) [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)], Rqte: Wédrea de Oliveira Santos (sucessora de Moisés dos Santos) [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)], Rqte: Willer de Oliveira Santos (sucessor de Moisés dos Santos) [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Uendel de Oliveira Santos (sucessor de Moisés dos Santos), Rqte Vera Lúcia de Oliveira Santos (sucessora de Moises dos Santos), Rqte Wédrea de Oliveira Santos (sucessora de Moisés dos Santos), Rqte Willer de Oliveira Santos (sucessor de Moisés dos Santos)\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, conforme determinado às fls. 247, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-59.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cristiano Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermobe Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0285300-09.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: AD TOPOGRAFIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 15 dias preclusivos, sob pena de arquivamento definitivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-55.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Benício Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Benício Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-19.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco, Aut Reginaldo de Souza Lima\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0028700-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Domingos Toledo [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Clywaldo Pessanha Henriques Ltda., Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A., Aut Juarez Domingos Toledo\r\n\r\nVir em dia e hora de realização de audiência para a homologação da avença, nos termso da Ordem de Serviço nº 01/2011. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0140800-39.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MIGUEL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MIGUEL\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0227600-36.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LAZARO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob cominação de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0023900-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lopes de Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logistica S.A., Aut Mauricio Lopes de Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0216000-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALAOR DA SILVA PINHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALAOR DA SILVA PINHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0168600-42.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ TIBURCIO DA SILVA [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIZ TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, inciso I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154700-89.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO DA SILVA LOUZADA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VR ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA, Aut LAERCIO DA SILVA LOUZADA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-51.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON JOSE GUIMARAES [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE V R SAAE [Adv. Luiz Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 82367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON JOSE GUIMARAES\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane da Silva Souza e Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane da Silva Souza e Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260300-65.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CAMPBEL BATISTA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: KAHEMAFE INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Eduardo da Fonseca Felipe (OAB: RJ 62981 - D)], Réu: RONALDO RAPHAEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO CAMPBEL BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000680-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Ferrari [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147600-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Rodrigues da Silva, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0205200-28.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO PAINEIS PINTURAS LTDA ME [Adv. Nelio Medina (OAB: RJ 70854 - D)], Réu: JULIO CESAR DURGO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPresentar certidão atualizada do aludido imóvel, a fim de que se proceda à penhora por termo nos autos, ou apresentar o endereço do cartório onde se possa realizar tal diligência. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira Coelho [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Orlando Pereira Coelho\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0063900-78.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCAO NORTE E NOROESTE FLU LTDA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: Rita de Cássia Tinoco Menezes Aleixo Marigo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0123100-40.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Henrique Vilela [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Henrique Vilela\r\n\r\nApresentar seus cálculos, observando-se os parâmetros mencionados à fls. 316. Prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-13.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PERES MENEZES DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS CONSTRUCAO CARVALHEIRA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PERES MENEZES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que as certidões para habilitação à massa falida foram encaminhadas e já recebidas na 4ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0347400-68.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASSIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVISO RIO VEICULOS LTDA [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREVISO RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0169100-40.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ALACIR COUTINHO BITTENCOURT [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALACIR COUTINHO BITTENCOURT\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0196300-61.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO ALVES ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VETOR TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO ALVES ALMEIDA\r\n\r\nEfetuar o levantamento do alvará nº 2414/2010 e comprovar, em 10 dias, o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0206400-31.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Batista Coelho [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRéu: Tarobex do Brasil Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Aparecida Veloso Pereira (OAB: RJ 119397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarobex do Brasil Embalagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0006500-19.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MOREIRA LEITE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MOREIRA LEITE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0041300-68.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUCIO DE PAULA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria SA, Aut MAURO LUCIO DE PAULA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0179000-62.1994.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: MARLENE SOARES DELGADO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rqte: ARLETE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rqte: GERALDA MAIA CORDEIRO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rqte: ELIZABETH MARIA SCHMIT TOLOMELLI [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rqte: LEA CAMARGO DE MELO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rqte: LUIS CARLOS BRAZ PEREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rqte: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rqte: NILZA DE SOUSA VIEITAS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rqte: SILVIO EUZEBIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rqte: SONIA DO CARMO PUELLO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rqte: Jorge de Almeida Diniz\r\n\r\nRqdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ARLETE DOS SANTOS DA SILVA, Rqte ELIZABETH MARIA SCHMIT TOLOMELLI, Rqte GERALDA MAIA CORDEIRO, Rqte LEA CAMARGO DE MELO, Rqte LUIS CARLOS BRAZ PEREIRA, Rqte MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Rqte MARLENE SOARES DELGADO, Rqte NILZA DE SOUSA VIEITAS, Rqte SILVIO EUZEBIO DOS SANTOS, Rqte SONIA DO CARMO PUELLO\r\n\r\nVir com as peças do 16º volume, que porventura detenha, visando à restauração dele. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-76.1999.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Aut: ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut: ALEXSANDRI SODRE SILVA, Aut: ALEXSANDRO MAGNO RODRIGUES, Aut: ALEXANDR TEODORO ROCHA, Aut: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut: DAYVES LEONARDO DE PAULA, Aut: JOÃO BATISTA DE MENDONÇA, Aut: JULIO CESAR DE MOURA LIMA, Aut: JORGE DE CARVALHO, Aut: JORGE LUIZ RAMOS, Aut: JORGE TORRES, Aut: GIOVANI DO NASCIMENTO GOMES, Aut: JOSE BENEDITO NASCIMENTO FARIA, Aut: JOSE HENRIQUE ARANTES DE SOUZA, Aut: EDCARLOS HENRIQUE MOREIRA, Aut: EDNA MOREIRA DE SOUZA, Aut: EDSON ALVES PEREIRA, Aut: EDSON MARCOS DE LIMA, Aut: EMILSON HAUSSMANN VASCONCELOS, Aut: CARLOS JOSE SIMOES, Aut: LEDJANE APARECIDA VIDAL ARAUJO, Aut: LEONARDO DA SILVA MELLO, Aut: LUIS ANTONIO SILVA OLIVEIRA, Aut: LUIS ALVES DE OLIVEIRA, Aut: LUIS CLAUDIO MILANI, Aut: LUIS CESAR DE MOURA LIMA, Aut: MARIA APARECIDA DE A FONSECA, Aut: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA, Aut: MILZO GARCIA DE BARROS, Aut: MILZO CARDOSO BARROS, Aut: PAULO NIEDEM DE FREITAS ROCHA, Aut: PAULO CESAR DA SILVA RIBEIRO, Aut: ROBERTO DOS SANTOS SILVA, Aut: ROBSON DO NASCIMENTO REIS, Aut: RODRIGO GONCALVES DA S. SOUZA, Aut: ROGERIO BRAGA DE MOURA, Aut: RONALDO DE OLIVEIRA, Aut: SEBASTIAO EDSON N DA SILVA, Aut: SILMAR BARBOSA DA FONSECA, Aut: TONI CARLO MATEUS, Aut: WELLINGTON MOYSES ANDRADE, Aut: HUMBERTO JOSE DE CAMPOS REIS\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES IND GRAFICAS DE VR [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES IND GRAFICAS DE VR\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0116000-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Louzada Damianis [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Antonio Louzada Damianis\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000402-27.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluiso Ricardo dos Santos Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0451100-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CORREIA MEDEIROS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: L J R COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L J R COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME, Aut MONICA CORREIA MEDEIROS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0001642-17.2011.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244500-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0321100-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DE SOUZA ROCHA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-83.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDELINA SANTANA RIBEIRO AZI [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA \r\n\r\nManifestar-se quanto ao cálculo do INSS, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0343500-62.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Itamar de Freitas Barbosa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Itamar de Freitas Barbosa\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em até 90 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000125-11.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0120600-64.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco, Aut Edenilson Pinto\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 1.000,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 20 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0020700-74.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Nunes Viviani [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Nunes Viviani\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000830-09.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Teixeira [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Teixeira \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0206300-57.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR DE SA GOMIDE [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência de que, revendo posicionamento anterior, foi denegado seguimento ao apelo de fls. 285 e ss, por irregularidade de representação, visto que o subscritor da peça de fls. 285/288 não foi constituído patrono da ré nesta relação jurídica processual. \r\n\r\nProcesso: 0480000-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ASSIS MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, vindo com atos constitutivos e procuração, ante a notória alteração havida. Prazo de 30 dias, mesmo período em que deverá apresentar, caso queira, sua impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0176800-33.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA NUNES RIBEIRO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME, Réu: MARCIA APPARECIDA AMORIM DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA NUNES RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-31.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Rodrigues [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0210400-45.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ANACLETO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-61.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAURA AMARAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDepositar o valor das despesas inadiáveis à realização da perícia (R$ 500,00). Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes da Silva [Adv. Maria Aparecida Camargo Santos (OAB: RJ 123197 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A., Aut Maria Gomes da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0101000-57.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves Pina [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesbra Químicos e Solda Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves Pina, Réu Cesbra Químicos e Solda Ltda.\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003400-46.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE MORAIS GARCIA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE MORAIS GARCIA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000670-81.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Maria Pereira Vergueiro [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Maria Pereira Vergueiro\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentan do especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0186300-07.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUEU LIMA DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUEU LIMA DE SOUZA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0200100-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Souza da Silveira [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoshop Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Souza da Silveira\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-80.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes de Almeida Silva [Adv. Ana Carolina Otoni Muller Santos (OAB: RJ 121767 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0178300-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pinho Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: DAMASIO FRANCISCO DE SOUZA, Aut: JULIO CESAR DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pinho Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0028100-04.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Econômico S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Marco Antônio Soares Garrido Júnior (OAB: BA 31867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0198300-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIO AUGUSTO ALVES FILHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MARIO AUGUSTO ALBUQUERQUE FERREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILIDIO AUGUSTO ALVES FILHO, Aut MARIO AUGUSTO ALBUQUERQUE FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0163100-48.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Lourenço Lacerda [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Lourenço Lacerda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033900-90.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcino Barbosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0024800-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo do Nascimento Romaneli [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo do Nascimento Romaneli, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001071-80.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabienne Alves Crispim Reis [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Perrut Baliza ME [Adv. Fernando Pereira Marques Junior (OAB: RJ 144451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabienne Alves Crispim Reis, Réu Kelly Perrut Baliza ME\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 26/03/2012, às 15h30, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0040200-29.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Lourenço da Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Jose Albino da Silva, Aut: João Romão Batista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Romão Batista, Aut Selmo Lourenço da Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 1.000,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 15 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nId: 1265850"
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                            "1265849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2012\r\n\r\n0018300-68.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA BANDEIRA\r\n\r\nExecutado: NAP & FILHOS LTDA. ,TOSTES PEREIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA,NEIDE APARECIDA PEREIRA,MARCELO ESTEVÃO CAMBRAIA,MARCOS EUGENIO CAMBRAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado NAP & FILHOS LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.982,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0272700-72.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Pereira da Flor\r\n\r\nExecutado: Radar Engenharia Conservacao e Limpeza Ltda.,Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos,Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica citado Radar Engenharia Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.123,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098700-30.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Ricardo da Silva\r\n\r\nExecutado: José Ramos Filho,Elmet Elementos Metalicos e Servicos Ltda.,Gilberto Correa Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ramos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.896,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188800-70.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINALVA APARECIDA MEIGAS SEABRA\r\n\r\nExecutado: Eliane Almada Rodrigues de Paula,INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Almada Rodrigues de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.511,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091700-76.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvania Aparecida de Campos\r\n\r\nExecutado: Maurecy Roberto de Souza,Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurecy Roberto de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.343,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1265849"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1264821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001632-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001629-15.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves Rufino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A A T T Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Alves Rufino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0050600-70.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lucio dos Reis Fortunato [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda., Aut Wagner Lucio dos Reis Fortunato\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001431-75.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Costa de Figueredo [Adv. Leonardo Bertoloto Marendaz (OAB: RJ 110823 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Severino Costa de Figueredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000859-56.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Souza da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Sheila Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 365/363 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Leonardo Dias da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida & Filho Terraplanagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida & Filho Terraplanagens Ltda., Aut Diogo Leonardo Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-09.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cardoso [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: CEG Rio S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cardoso, Réu CEG Rio S/A, Réu O. S. Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158400-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Salvador Furtado [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Tranporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Salvador Furtado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000867-96.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro Andrade [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro Andrade , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Santana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Cláudio da Silva Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000697-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisete Mesquita Brandão [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos, Aut Denisete Mesquita Brandão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-63.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel de Oliveira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001066-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Charles da Silva Barros [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Service Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Charles da Silva Barros, Réu Siemens Vai Metals Service Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152300-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Oliveira, Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues de Melo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreluci Comercio e Servicos de Eletro Eletronicos Ltda. ME [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: André Luiz da Silva, Réu: Luciene de Fátima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreluci Comercio e Servicos de Eletro Eletronicos Ltda. ME, Aut Luiz Eduardo Rodrigues de Melo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 12/03/2012, às 09:30 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001643-33.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ferreira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ferreira, Réu Paiva e Rabelo Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/132 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Monteiro da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Monteiro da Silva , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001026-39.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingos de Souza Alves [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´S Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Domingos de Souza Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0073100-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Carvalho [Adv. Edelson Cappato Barozzi (OAB: RJ 154903 - D)]\r\n\r\nRéu: Riominas Comercio Transporte e Representações Ltda. [Adv. Luiz Mauricio Delfino (OAB: MG 77455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Carvalho, Réu Riominas Comercio Transporte e Representações Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048200-83.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Caio dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Caio dos Santos, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001568-91.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Alves de Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaposte Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Alves de Mendonça, Réu Estaposte Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000117-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Mota da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Mota da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151200-31.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Moura [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Moura, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148800-15.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaelio Jose Vitorino [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec Inf VR BM Res Ita Quatis Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaelio Jose Vitorino\r\n\r\nContestar embargos à execução fls. 309 a 310. \r\n\r\nProcesso: 0000308-42.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Glória de Oliveira Lima [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Cgto Maria da Glória de Oliveira Lima\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058600-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Gonçalves Braga [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Leite Sobreira [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Leite Sobreira, Aut Rute Gonçalves Braga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 12/03/2012, às 09:35 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0110100-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Monteiro de Freitas [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Monteiro de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001590-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Emoesco Empresa Montadora de Estrutura de Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0058900-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amberson Moreira Vieira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amberson Moreira Vieira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116000-31.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137500-56.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Botelho [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Botelho, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116300-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vicente de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vicente de Oliveira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048500-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva Junior [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Serviços e Reformas Ltda. ME [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi autorizado ao autor acompanhar a diligência, juntamente com o Sr. Oficial de Justiça, a fim de que seja intimada a testemunha LEVI DIORIO MOREIRA, devendo para tanto comparecer à SEAPO/VR para agendar o dia e hora da diligencia com o OJA. Mandado referencia: Mandado de Condução Coercitiva nº 0007/2012. \r\n\r\nProcesso: 0085600-97.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkerlanes de Souza Tuler [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valkerlanes de Souza Tuler, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000736-58.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Pires [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Luiz da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Máximo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Máximo da Silva , Réu Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067200-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Nilton [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmar Nilton\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 427 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058800-66.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus Alves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Jesus Alves, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000758-82.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique da Cunha, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001391-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida, Réu Magnesita Refratários S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-11.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz dos Santos Dias [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz dos Santos Dias\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 462 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Moraes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Weber de Moraes \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000057-24.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Murilo Azevedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wilson Murilo Azevedo\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000739-76.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Junqueira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Junqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 263, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Leite [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comercio de Estruturas Metálicas. Ltda., Réu: Sistema Firjan [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Senai Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Leite, Réu Senai Rio de Janeiro, Réu Sistema Firjan\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0052400-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rech Pinto [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Aut Rosana Rech Pinto\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001391-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Maia [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauro Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000270-30.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Antônio da Silva [Adv. Renata Martins de Castro (OAB: RJ 149458 - D)]\r\n\r\nRéu: SHF Engenharia Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antônio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000234-85.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001332-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpress Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/03/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0083300-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Ferreira Martins da Silva Junior [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Ferreira Martins da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.251, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0059000-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato de Souza Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato de Souza Lima, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177000-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Ramos Leite [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A, sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A, sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0185500-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos de Lima, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados Procecentes em Parte, bem como, contra-arrazoar recurso ordinário da terceira ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilton Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Devendo ainda, fornecer o end. atual da ré neste prazo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-61.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernany Machado de Almeida [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernany Machado de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 260, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaberton Ueda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Isaberton Ueda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/70 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-88.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Calisto Ferreira Lopes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000304-39.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelise Alves Barcelos [Adv. Silvana Teixeira Gomes (OAB: RJ 139566 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Rabelo Restaurante Ltda. ME [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Rabelo Restaurante Ltda. ME, Aut Evelise Alves Barcelos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 19/03/2012, às 14:25 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000256-80.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lacerda Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Leonardo de Lacerda Ferreira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071900-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Goncalves Pinto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Goncalves Pinto, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000663-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 693 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes, aplicando ao embargante a multa de 1% e indenização de 10% sobre o valor da causa, devendo a re, outrossim, contra-arrazoar o recuros do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-72.2012.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Alexandre da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000686-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Vieira Gorni Frauches [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Neli Vieira Gorni Frauches\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171/176, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1264821"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1266189": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.166 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.586, DE 21 DE JUNHO DE 2001.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O Anexo I da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, passa a vigorar com a redação constante do Anexo desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1186/2012.\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 03/2011.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nANEXO I DA LEI Nº 3.586, DE 21 DE JUNHO DE 2001.\r\n\r\nQUANTITATIVOS DE CARGOS\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\n1ª\r\n\r\n210\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\n2ª\r\n\r\n310\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\n3ª\r\n\r\n351\r\n\r\nPerito Legista\r\n\r\n1ª\r\n\r\n100\r\n\r\nPerito Legista\r\n\r\n2ª\r\n\r\n150\r\n\r\nPerito Legista\r\n\r\n3ª\r\n\r\n250\r\n\r\nPerito Criminal\r\n\r\n1ª\r\n\r\n100\r\n\r\nPerito Criminal\r\n\r\n2ª\r\n\r\n150\r\n\r\nPerito Criminal\r\n\r\n3ª\r\n\r\n285\r\n\r\nEngº Pol. Telecomunicações\r\n\r\nsing.\r\n\r\n10\r\n\r\nPiloto Policial\r\n\r\nsing.\r\n\r\n10\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\n900\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1100\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n3ª\r\n\r\n1600\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n4ª\r\n\r\n2100\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n5ª\r\n\r\n2500\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n6ª\r\n\r\n3800\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\n300\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n2ª\r\n\r\n400\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n3ª\r\n\r\n600\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n4ª\r\n\r\n700\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n5ª\r\n\r\n1000\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n6ª\r\n\r\n1500\r\n\r\nPapiloscopista Policial\r\n\r\n1ª\r\n\r\n150\r\n\r\nPapiloscopista Policial\r\n\r\n2ª\r\n\r\n200\r\n\r\nPapiloscopista Policial\r\n\r\n3ª\r\n\r\n350\r\n\r\nInvestigador de Polícia\r\n\r\n1ª\r\n\r\n500\r\n\r\nInvestigador de Polícia\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1000\r\n\r\nInvestigador de Polícia\r\n\r\n3ª\r\n\r\n2000\r\n\r\nTécnico Policial de Necrópsia\r\n\r\n1ª\r\n\r\n50\r\n\r\nTécnico Policial de Necropsia\r\n\r\n2ª\r\n\r\n80\r\n\r\nTécnico Policial de Necrópsia\r\n\r\n3ª\r\n\r\n130\r\n\r\nAuxiliar Policial de Necropsia\r\n\r\n1ª\r\n\r\n50\r\n\r\nAuxiliar Policial de Necropsia\r\n\r\n2ª\r\n\r\n80\r\n\r\nAuxiliar Policial de Necrópsia\r\n\r\n3ª\r\n\r\n100\r\n\r\nId: 1266189"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1266182": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.478 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS E MEMBROS DA DIRETORIA NOS LUCROS OU RESULTADOS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/61017/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A participação dos trabalhadores e dos membros da Diretoria nos lucros ou resultados da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., nos termos do art. 7º, inciso XI, da Constituição Federal e conforme as disposições do art. 5º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, deverá observar as diretrizes fixadas neste decreto.\r\n\r\nArt. 2º - A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., anteriormente à apuração da parcela a ser distribuída aos seus empregados e diretores, deverá deduzir dos lucros ou resultados os recursos necessários para atender, no que couber:\r\n\r\nI - as suas reservas legais;\r\n\r\nII - as outras reservas necessárias à manutenção do seu nível de investimentos e à preservação de seu nível de capitalização; e\r\n\r\nIII - ao pagamento dos dividendos aos acionistas e demais obrigações estatutárias.\r\n\r\nParágrafo Único - A parcela de que trata o caput deste artigo não poderá ser superior aos dividendos a serem pagos aos acionistas.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. impedida de distribuir aos seus empregados e diretores qualquer parcela dos lucros ou resultados apurados nas demonstrações contábeis e financeiras que servirem de suporte para o cálculo, se:\r\n\r\nI - houver registro de recebimento, a título de pagamento de despesas correntes ou de capital de quaisquer transferências, diretas ou indiretas, de recursos do Tesouro Estadual, excluídos, nesse último caso, aquelas provenientes de aumento de participação acionária;\r\n\r\nII - possuir dívida vencida, de qualquer natureza ou valor, com órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta ou Indireta, com fundos criados por Lei ou com empresas estatais estaduais, mesmo que em fase de negociação administrativa ou cobrança judicial;\r\n\r\nIII - tiver registrado prejuízos de períodos anteriores, ainda não totalmente amortizados por resultados posteriores; \r\n\r\nIV - os resultados positivos apurados decorrerem de medidas excepcionais, devidamente autorizadas pelo Governo.\r\n\r\nArt. 4º - A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., para firmar acordo com vistas à participação dos seus empregados e diretores nos lucros ou resultados, deverá elaborar uma proposta para seu Conselho de Administração e indicar claramente:\r\n\r\nI - a origem dos resultados ou lucros que dão margem à proposta de participação;\r\n\r\nII - o valor total que pretende distribuir;\r\n\r\nIII - os ganhos nos índices de produtividade, qualidade ou lucratividade da empresa no período, que ensejaram a participação;\r\n\r\nIV - a avaliação das metas, resultados e prazos pactuados previamente para o período;\r\n\r\nV - a evolução dos índices de assiduidade; \r\n\r\nVI - outros critérios e pré-condições, que integrarão norma interna, definidos de acordo com as características e atividades da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nParágrafo Único - Será de competência exclusiva da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. firmar os termos negociais com os seus empregados ou órgão representativo, nos termos da lei.\r\n\r\nArt. 5º - A participação se dará mediante o pagamento, em moeda corrente nacional, em periodicidade a ser definida em norma interna da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., sendo vedada qualquer antecipação ou distribuição de valores a título de participação nos lucros ou resultados em periodicidade inferior a um semestre civil, ou mais de duas vezes no mesmo ano civil.\r\n\r\n§ 1º - O pagamento se dará em data a ser definida em norma interna da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., que deverá ser posterior à realização da Assembleia Geral Ordinária, condicionado ao efetivo pagamento dos dividendos aos acionistas.\r\n\r\n§ 2º - A distribuição de resultados se dará após a homologação da Ata da Assembleia Geral Ordinária pelo Banco Central do Brasil.\r\n\r\nArt. 6º - O empregado ou diretor somente fará jus à participação convencionada com a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., vedada qualquer participação nos lucros ou resultados de mais de uma empresa estatal estadual, pertencente ou não ao mesmo grupo ou conglomerado.\r\n\r\nArt. 7º - Os membros do Conselho de Administração, da Diretoria, do Conselho Fiscal, da Auditoria Interna da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., os demais órgãos correlatos e os órgãos de controle e fiscalização da Administração Estadual deverão incluir no escopo dos seus trabalhos, no que couber, a verificação quanto à observância pela Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. das presentes normas.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1266182"
                    ],
                    "1266183": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.479 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA AS OBRAS E ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, DENOMINADO ERMITAGE, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo E-17/333/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a alta relevância da implantação do empreendimento de construção de unidades habitacionais, denominado Ermitage, com área delimitada pelo Decreto nº 43.442, de 30 de janeiro de 2012, para atender a população afetada pelas fortes chuvas que atingiram diversas áreas do Município de Teresópolis no dia 12 de janeiro de 2011, ocasionando o maior desastre climático do país;\r\n\r\n- que as vítimas encontram-se alojadas provisoriamente em abrigos, igrejas e instituições de ensino, o que demanda medidas urgentes no sentido de restabelecer o direito de habitação e moradia;\r\n\r\n- que a catástrofe deixou várias pessoas desalojadas e destruiu várias residências no Município de Teresópolis, há premente necessidade de se abrigar tais famílias, com a construção de unidades habitacionais;\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto se mostra adequado no que concerne a medidas e localização para a construção de casas populares para as famílias desabrigadas;\r\n\r\n- o que dispõe a Lei n° 11.428/06, o art. 4º da Lei n° 4.771/65 (Código Florestal) e a Resolução CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006; e\r\n\r\n- as atribuições inerentes à direção superior da administração estadual.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública as obras e atividades de infra-estrutura necessárias à implantação do empreendimento, aqui declarado de interesse social, de construção de unidades habitacionais, denominado Ermitage, para fins de intervenção em Áreas de Preservação Permanente e vegetação primária e secundária em seus diversos estágios de regeneração vegetal, localizado em Ermitage, Município de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1266183"
                    ],
                    "1266184": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.480 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 37, IX, da Constituição da República e da Lei nº 4.599/2055 e suas alterações, tendo em vista o que consta o processo administrativo nº E-07/000.020/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a criação do Programa de Saneamento Ambiental dos municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM, por meio do Decreto Estadual nº 42.931/2011, que tem por objetivo promover a melhoria ambiental e a qualidade de vida da população residente nos municípios do entorno da Baía de Guanabara;\r\n\r\n- que, de acordo com o art. 1º, parágrafo único, do Decreto nº 42.931/2011, caberá à Secretaria de Estado do Ambiente executar o PSAM, bem como responder pelas atribuições e responsabilidades assumidas pelo Estado do Rio de Janeiro perante o BID, que, em novembro próximo passado, aprovou o financiamento pleiteado no montante de US$ 452 milhões; e\r\n\r\n- a crescente demanda global da Secretaria de Estado do Ambiente aliada ao reduzido número de servidores disponíveis e capacitados para apoiar, em dedicação exclusiva, a execução do PSAM, o que implica na impossibilidade de seu imediato início.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Secretaria de Estado do Ambiente autorizada a realizar processo seletivo simplificado para contratação temporária, por prazo determinado, de até 22 (vinte e dois) profissionais, sendo até 02 (dois) de nível médio e até 20 (vinte) de nível superior, de acordo com a discriminação constante do Anexo deste decreto, visando atender sua necessidade extraordinária de pessoal.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá à Secretaria de Estado do Ambiente reservar, no mínimo, 05% (cinco por cento) das vagas de que trata o caput deste artigo aos portadores de deficiência, desde que a deficiência seja compatível com a atividade a ser exercida.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado do Ambiente baixará as normas complementares ao cumprimento do disposto neste Decreto, notadamente no que tange aos critérios objetivos e impessoais do recrutamento, dando-se ampla divulgação de todas as fases do recrutamento e seleção, observados os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidadade e eficiência.\r\n\r\nArt. 3º - As contratações de que trata este Decreto serão feitas por tempo determinado, na forma da Lei nº 4.599/2005 e suas alterações.\r\n\r\nArt. 4º - A remuneração bruta mensal dos profissionais contratados nos termos deste Decreto, excluídas eventuais gratificações que venham a ser estabelecidas, será de:\r\n\r\nI - nível superior (Assessor I): R$ 4.000,00 (quatro mil reais);\r\n\r\nII - nível superior (Assessor II): R$ 6.000,00 (seis mil reais);\r\n\r\nIII - nível superior (Assessor III): R$ 8.000,00 (oito mil reais);\r\n\r\nIV - nível médio: R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nArt. 5º - Aos contratados por força de autorização do presente Decreto serão assegurados os seguintes direitos:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade;\r\n\r\nIII - férias, quando o período de contrato for superior a 12 (doze) meses;\r\n\r\nIV - verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal, por mês e/ou por período igual ou superior a 15 (quinze) dias efetivamente trabalhados.\r\n\r\nParágrafo Único - Não serão consideradas causas de rescisão unilateral imotivada a rescisão em razão de convocação de candidato aprovado em concurso público ou extinção de cargo.\r\n\r\nArt. 6º - Será expressamente vedado o desvio de função dos profissionais contratados temporariamente, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nArt. 7º - As contratações só poderão ser efetivadas após autorização expressa do Governador do Estado em procedimento administrativo específico.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica delegada competência ao Titular da Secretaria de Estado do Ambiente para expedição e publicação do ato referido no caput, do qual deverá constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a remuneração correspondente e o prazo do contrato, bem como os demais requisitos de caráter pessoal indispensáveis a serem preenchidos pelos contratados.\r\n\r\nArt. 8º - As Secretarias de Estado do Ambiente, de Planejamento e Gestão e de Fazenda adotarão as providências necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 43.480/2012\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nNível médio\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor I\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\n06\r\n\r\nAssessor II\r\n\r\nNível superior\r\n\r\n08\r\n\r\nAssessor III\r\n\r\nNível superior\r\n\r\n06\r\n\r\nId: 1266184"
                    ],
                    "1266185": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.481 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE ATIVIDADES PRÓPRIAS DA LOTERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/LOTERJ/193/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o teor do Decreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, e posteriores alterações, que preconiza destinação social aos lucros operacionais da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ; e\r\n\r\n- a necessidade de supervisão aos programas e projetos de interesse social, da assistência às populações carentes, bem como apoio às atividades institucionais.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O resultado líquido apurado pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no Balanço de 2011 e nas vendas de bilhetes das Loterias Instantânea, Convencional de Múltiplas Chances e de Concurso de Prognóstico, no transcorrer do ano de 2012, observado o disposto no Decreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, bem como na Lei nº 2.242, de 26 de maio de 1994, será aplicado em conjunto com o saldo financeiro disponível no correr do exercício de 2012, em programas e projetos de interesse social, relacionados à segurança pública, à educação, cultura e esportes, à seguridade social, com ênfase para a saúde, em assistência hospitalar.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se resultado líquido para efeito deste Decreto, o remanescente da arrecadação, após a dedução dos dispêndios com tributos, custeios, premiações, investimentos e reserva técnica da LOTERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos alocados às atividades de interesse social constituirão objeto de processo de prestação de contas, em que será demonstrado, ainda, o resultado de execução de programas ou projetos previamente autorizados.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1266185"
                    ],
                    "1266186": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.482 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A NÃO APLICAÇÃO EM ÂMBITO ESTADUAL DA LEI ESTADUAL Nº 4.948, DE 2006.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos do Parecer nº 02/2011-ARC, aprovado pela Procuradoria Geral do Estado e o que mais consta nos autos do processo administrativo nº E-01/3359/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica vedada, no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta, a aplicação da Lei Estadual nº 4.948, de 20 de dezembro de 2006, em razão de sua inconstitucionalidade.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1266186"
                    ],
                    "1266120": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.483 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SINDICÂNCIA PATRIMONIAL DE SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NOS CASOS DE EVOLUÇÃO PATRIMONIAL INCOMPATÍVEL COM OS RECURSOS QUE AUFEREM EM RAZÃO DO CARGO E DISPONIBILIDADES QUE COMPÕEM SEU PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o contido no processo nº E-09/33/0003/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 13, § 2º, da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre a entrega obrigatória da declaração anual de bens e valores que compõem o patrimônio privado de todos os agentes públicos;\r\n\r\n- que a Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, aplicável aos Estados e Municípios na forma de seu art. 1º, ao dispor sobre a apresentação de declarações de bens e valores estabelece que o cumprimento desta obrigação poderá ser feito mediante entrega da declaração anual de bens preparada para fins de Imposto de Renda;\r\n\r\n- que a Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, em seu art. 7º, determina a adoção, pelos Estados e Municípios, de suas disposições, como normas gerais de Direito Financeiro;\r\n\r\n- a necessidade de utilização em sindicância patrimonial destes dados e as informações que devem ser apresentadas, tanto para fins de Imposto de Renda, quanto para cumprimento das obrigações criadas pelas Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992 e Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993; \r\n\r\n- os princípios da racionalidade administrativa e da economicidade, que devem ser observados na organização de toda atividade dos órgãos públicos, nos termos do art. 14 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; \r\n\r\n- que as peculiaridades da estrutura e das rotinas da Secretaria de Estado de Segurança e da Secretaria de Estado de Defesa Civil, bem como a necessidade de que, no âmbito das forças estaduais de segurança e de defesa civil vinculadas a estas Secretarias, imediatamente se dê maior efetivação ao sistema de controle instituído pelas Leis Federais nos 8.429, de 1992, e 8.730, de 1994, recomendam a edição de regulamentação específica para a sindicância patrimonial dos servidores; e\r\n\r\n- os princípios da moralidade administrativa e eficiência, previstos no art. 37, caput da Constituição da República, bem como o dever da Administração Pública de promover a imediata apuração de qualquer ilícito ou irregularidade verificados no âmbito do serviço público,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A declaração dos bens e valores que integram o patrimônio privado de agentes públicos da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, no âmbito do Poder Executivo Estadual, bem como sua atualização, conforme previsto na Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, e na Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, observarão as normas deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2° - A posse e o exercício em cargo, emprego ou função pelos agentes citados no art. 1º ficam condicionados à apresentação, pelo interessado, de declaração dos bens e valores que integram o seu patrimônio, bem como os do cônjuge, companheiro, filhos ou outras pessoas que vivam sob a sua dependência econômica, excluídos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico.\r\n\r\nParágrafo Único - A declaração de que trata este artigo compreenderá imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais localizados no País ou no exterior.\r\n\r\nArt. 3° - Os agentes públicos de que trata este Decreto atualizarão, em formulário próprio, anualmente e no momento em que deixarem o cargo, emprego ou função, a declaração dos bens e valores, com a indicação da respectiva variação patrimonial ocorrida.\r\n\r\n§ 1° - A atualização anual de que trata o caput será realizada no prazo de até 15 (quinze) dias após a data limite fixada pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física.\r\n\r\n§ 2° - O cumprimento do disposto no § 4º do art. 13 da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, poderá, a critério do agente, realizar-se mediante a entrega de cópia assinada da declaração de ajuste anual do imposto de renda pessoa física apresentada à Secretaria da Receita Federal, com as respectivas retificações.\r\n\r\n§ 3° - Caso a declaração apresentada para fins de Imposto de Renda não contenha os elementos indicados no art. 2º da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993 (bens imóveis, móveis, semoventes, títulos ou valores mobiliários, direitos sobre veículos automóveis, embarcações ou aeronaves e dinheiro ou aplicações financeiras que, no País ou no exterior, constituam, separadamente, o patrimônio do declarante e de seus dependentes, na data respectiva), o declarante deverá completá-la, utilizando-se do mesmo formulário aprovado pela Secretaria da Receita Federal.\r\n\r\nArt. 4° - O setor de pessoal de cada uma das Corporações abrangidas pelo presente Decreto manterá arquivo das declarações previstas neste Decreto até 5 (cinco) anos após a data em que o servidor deixar o cargo, emprego ou função.\r\n\r\nArt. 5° - Será instaurado processo administrativo disciplinar contra o agente público que se recusar a apresentar declaração dos bens e valores na data própria, ou que a prestar falsa, ficando sujeito à penalidade prevista no § 3º do art. 13 da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992.\r\n\r\nArt. 6° - Os órgãos de controle interno da Secretaria de Estado de Segurança e da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no âmbito de suas respectivas competências, fiscalizarão o cumprimento da exigência de entrega das declarações regulamentadas por este Decreto, a ser realizado pelo setor de pessoal de cada uma das Corporações abrangidas pelo presente Decreto.\r\n\r\nArt. 7º - As declarações de bens e valores assim que recebidas pelo setor de pessoal da Polícia Civil, da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar deverão ser analisadas por Comissão previamente constituída para esse fim naquele mesmo setor de pessoal e composta por servidores estáveis ocupantes de cargos públicos efetivos, com o objetivo de verificar a existência de sinais de incompatibilidade do patrimônio do servidor, em comparação com a renda que aufere em razão do cargo e quaisquer outras disponibilidades econômicas e financeiras que possua ou usufrua. \r\n\r\n§ 1º - A análise das declarações poderá ser realizada por amostragem, segundo critérios definidos pela Comissão, bem como através de software desenvolvido em âmbito das Corporações para essa finalidade.\r\n\r\n§ 2º - Consideram-se sinais de incompatibilidade patrimonial qualquer dos seguintes indicativos:\r\n\r\nI - a propriedade ou a posse de bens cujo valor econômico seja desproporcional à soma algébrica da remuneração percebida pelo servidor ao tempo da integralização do bem ao seu patrimônio ou a de seus dependentes;\r\n\r\nII - a propriedade ou a posse de bens que, por sua natureza, revelem sinais exteriores de riqueza, quando não comprovado nas informações constantes na declaração, ou mediante documentação hábil e idônea, a forma de sua aquisição, uso ou usufruto, assim como os gastos realizados a título de despesas com tributos, guarda, manutenção, conservação e demais gastos indispensáveis à utilização desses bens;\r\n\r\nIII - a realização de gastos incompatíveis com os rendimentos auferidos pelo servidor ou seus dependentes;\r\n\r\nIV - a incorporação patrimonial de ganhos e rendimentos de capital, qualquer que lhes seja a denominação dada, independentemente da natureza, da espécie ou da existência de título ou contrato escrito, quando não justificada a relação jurídica geradora de tal direito;\r\n\r\nV - os acréscimos patrimoniais realizados com recursos advindos de empréstimos contraídos em clara desproporção aos padrões dos rendimentos declarados pelo servidor;\r\n\r\nVI - circunstâncias em que o servidor ou seus dependentes venham a ser donatários de bens cuja origem não seja devidamente comprovada;\r\n\r\nVII - outros indicativos de ordem patrimonial que denotem variação positiva acima da capacidade econômico-financeira do servidor.\r\n\r\n§ 3º - Consideram-se bens representativos de sinais exteriores de riqueza, para os efeitos deste Decreto, veículos automotores terrestres, embarcações, aeronaves, imóveis e outros bens que demandem gastos para sua utilização.\r\n\r\n§ 4º - Sem prejuízo das responsabilidades penal, tributária e civil, constitui transgressão disciplinar, na forma compatível com a tipicidade prevista nas normas aplicáveis aos agentes destinatários do presente Decreto, as condutas de fazer declaração falsa ou omitir nesta informação sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, com fins de eximir-se da ação fiscalizadora ora estabelecida à égide dos princípios da probidade e da moralidade administrativas.\r\n\r\n§ 5º - Concluída a análise, verificados sinais de incompatibilidade patrimonial do agente, tal como definida no § 2º, o setor de pessoal competente deverá informar à Corregedoria Geral Unificada, no prazo de 5 (cinco) dias, juntando-se cópia das declarações arquivadas, visando à instauração de sindicância patrimonial.\r\n\r\nArt. 8º - A Corregedoria Geral Unificada e as Corregedorias Internas da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar deverão instituir rotinas e formar equipes para a realização de inspeções correicionais ordinárias em todas as unidades da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, a fim de verificar indícios de evolução patrimonial incompatível de agentes.\r\n\r\nParágrafo Único - Constatados durante as inspeções de que trata o caput sinais de incompatibilidade patrimonial do agente, tal como definida no § 2º do art. 7º deste Decreto, as Corregedorias Internas deverão informar o resultado da diligência ao Corregedor-Geral da Corregedoria Geral Unificada, imediatamente, para instauração de sindicância patrimonial.\r\n\r\nArt. 9º - Os dirigentes de unidades administrativo-judiciárias da Polícia Civil e os comandantes das organizações policiais militares e dos bombeiros militares deverão permanentemente fiscalizar e identificar, entre seus subordinados, aqueles que exibam sinais exteriores de riqueza incompatíveis com seus vencimentos, bem como aqueles que, de folga, em gozo de férias ou de licenças, demonstrem gastos desproporcionais ao seu padrão salarial.\r\n\r\nParágrafo Único - Nestes casos, sob pena de responsabilidade administrativa, o dirigente da unidade ou o comandante da organização policial militar ou bombeiro militar deverá, de imediato, informar ao Corregedor-Geral da Corregedoria Geral Unificada, para que este instaure, se for o caso, sindicância patrimonial.\r\n\r\nArt. 10 - Ao tomar conhecimento de indícios de enriquecimento ilícito ou sinais de incompatibilidade patrimonial do servidor através de qualquer dos meios previstos nas disposições antecedentes, através de notícia divulgada pela imprensa escrita ou falada, ou através de denúncia de autoria identificada, o Corregedor-Geral da Corregedoria Geral Unificada deverá determinar a instauração de sindicância patrimonial, destinada à apuração dos fatos.\r\n\r\nParágrafo Único - Salvo na hipótese do § 5º do artigo 7º deste Decreto, os órgãos da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar responsáveis pelo arquivamento das declarações de bens e valores a que alude o artigo 2º do presente deverão, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do recebimento da requisição, enviá-las a Corregedoria Geral Unificada, para instrução da sindicância patrimonial.\r\n\r\nArt. 11 - A sindicância patrimonial constituir-se-á em procedimento sigiloso e meramente investigatório, não tendo caráter punitivo.\r\n\r\n§ 1° - O procedimento de sindicância patrimonial será conduzido por comissão previamente constituída e composta por servidores estáveis ocupantes de cargos públicos efetivos, designada pelo Corregedor-Geral da Corregedoria Geral Unificada.\r\n\r\n§ 2° - O prazo para conclusão do procedimento de sindicância patrimonial será de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da portaria, podendo ser prorrogado, por igual período ou por período inferior, pela autoridade competente pela instauração, desde que justificada a necessidade.\r\n\r\n§ 3° - Concluídos os trabalhos da sindicância patrimonial, a comissão fará relatório sobre os fatos apurados, opinando pelo seu arquivamento ou, se for o caso, pela instauração de processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nArt. 12 - Instaurado processo administrativo disciplinar, com base na sindicância patrimonial, nos termos deste Decreto, dar-se-á imediato conhecimento do fato ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria da Receita Federal.\r\n\r\nArt. 13 - Instaurado o processo administrativo disciplinar a comissão processante poderá representar, fundamentadamente, ao Ministério Público ou à Procuradoria Geral do Estado para que requeira junto ao Poder Judiciário a quebra dos sigilos bancário e fiscal do acusado, cônjuge, companheiro, filhos ou outras pessoas que vivam sob sua dependência econômica, nos termos do artigo 3°, § 1°, da Lei Complementar n° 105, de 10 de janeiro de 2001.\r\n\r\nParágrafo Único - O requerimento da quebra de sigilos bancário e fiscal independe da existência de processo judicial em curso, conforme dispõe o artigo 3°, § 2°, da Lei Complementar n° 105, de 10 de janeiro de 2001.\r\n\r\nArt. 14 - A Corregedoria Geral Unificada, em sede de sindicância patrimonial ou de processo administrativo disciplinar, poderá avaliar a declaração dos bens e valores a que alude o artigo 2º deste Decreto, a fim de verificar a evolução patrimonial do agente e sua compati bilidade com os recursos que aufere em razão do cargo e disponibilidades que compõem seu patrimônio, na forma prevista no artigo 13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, observadas as disposições da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993.\r\n\r\nArt. 15 - Além das demais autoridades e agentes públicos responsáveis pela prática dos atos e procedimentos estatuídos no presente Decreto, caberá aos titulares das unidades da Polícia Civil e aos comandantes das organizações Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros Militares, sob pena de responsabilidade, velar pela estrita observância do disposto neste Decreto.\r\n\r\nArt. 16 - A Secretaria de Estado de Segurança e a Secretaria de Estado de Defesa Civil, no âmbito de suas respectivas competências, expedirão, no prazo máximo de 90 (noventa dias), as instruções necessárias para o cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 17 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1266120"
                    ],
                    "1266210": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.484 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/169/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor no saldo de dotação orçamentária, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1266210"
                    ],
                    "1266211": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.485 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, NO VALOR DE R$ 7.248.991,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012;\r\n\r\n- a Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, que estabelece o Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro PPA/RJ para o período de 2012-2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/169/2012, E-07/000.051/2012 e E-07/000.053/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, no valor de R$ 7.248.991,00 (sete milhões, duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e um reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterada a Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, que estabelece o Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro PPA/RJ para o período de 2012-2015, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1266211"
                    ],
                    "1266212": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nPrograma: 0156 - Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro\r\n\r\nAção: 1668 - Gestão Ambiental de Interesse Turístico - PRODETUR - RJ\r\n\r\nProdutos a serem incluídos na ação:\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\n\r\nMETA FÍSICA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO/REGIÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\nTOTAL DO PPA\r\n\r\nZoneamento Ecológico Econômico - ZEE elaborado.\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\nEstado\r\n\r\nEcolimite implantado para conservação de áreas protegidas.\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\nEstado\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n22.499\r\n\r\n22.499\r\n\r\nId: 1266212"
                    ],
                    "1266234": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.486 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processo nº E-13/5/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam transferidos, sem aumento de despesa, da estrutura organizacional da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para a estrutura básica da Secretaria de Estado de Segurança, os cargos em comissão abaixo relacionados, com seus respectivos ocupantes:\r\n\r\na) 02 (dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, ocupado por Maria José Cruz Pereira da Silva, ID. Funcional nº 01920437-0 e Marcelo Duarte da Silva, ID. Funcional nº 0571806-6;\r\n\r\nb) 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, ocupado Patrícia de Albuquerque Ferreira, ID. Funcional nº 04343386-3;\r\n\r\nc) 01 (um) Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, ocupado por Marcelo de Oliveira Abreu, ID. Funcional nº 04362074-4.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1266234"
                    ],
                    "1266235": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.487 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/0174/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, para atender a estrutura básica da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, anteriormente ocupados por João Batista do Nascimento, matrícula nº 0932787-5, Elma Suzete Florentino Maia, matrícula nº 0285271-3, Francisco Edson Benites Granado, matrícula nº 0937179-0 e Moacir de Oliveira Monteiro, matrícula nº 0949381-8, em 28 (vinte e oito) cargos em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1266235"
                    ],
                    "1266233": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 43.471 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\ndá nova redação ao artigo 2º do decreto nº 41.251, de 08 de abril de 2008, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/188/10000/2011.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - O art. 2º do Decreto nº 41.251, de 08 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 42.278, de 01 de fevereiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A gratificação será de R$ 1.041,60 (um mil, quarenta e um reais e sessenta centavos) mensais para os agentes, desde que comprovada à execução das tarefas listadas no art. 1º deste Decreto.\r\n\r\n§ 1º - A supervisão da execução destas tarefas obedecerá aos termos de Resolução a ser baixada pelo Secretário de Estado de Defesa Civil;\r\n\r\n§ 2º - Os bombeiros militares que exercerem a atividade de supervisão, mencionada no parágrafo anterior, receberão gratificação mensal no valor de R$ 1.355,60 (um mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos);\r\n\r\n§ 3º - Poderá haver um supervisor para cada grupo de no mínimo 10 (dez) bombeiros militares desde que observado o limite máximo de 310 (trezentos e dez) supervisores;\r\n\r\n§ 4º - Caso o número de bombeiros militares não seja suficiente para realizar a atividade de supervisão, essa poderá ser atribuída a servidores da Vigilância em Saúde, que também farão jus a gratificação mencionada no parágrafo anterior.”\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de setembro de 2011, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 42.278, de 01 de fevereiro de 2010, mantendo-se a revogação do Decreto nº 41.549, de 13 de novembro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 17/02/2012.\r\n\r\nId: 1266233"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1266237": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR EVERALDO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.764, de 23/12/2010. Processo nº E-26/60238/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de janeiro de 2012, MARIANE ASSIS DE MOURA, matrícula nº 3049-4, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15068/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIANE ASSIS DE MOURA, matrícula nº 3049-4, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Áreas, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Almeida da Silva, matrícula nº 3059-3. Processo nº E-26/15069/2012.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL ESTEVES DE BRUM para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Mariane Assis de Moura, matrícula nº 3049-4. Processo nº E-26/15070/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, FERNANDO JOSÉ SAIAGO FILHO, matrícula FAETEC nº 00/000960-5, do cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30680/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAMELA MOREIRA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fernando José Saiago Filho, matrícula nº 00/000960-5. Processo nº E-26/30681/2012.\r\n\r\nNOMEAR CIRLÉA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 332165-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rita de Cassia Rodrigues. Processo nº E-26/37881/2011.\r\n\r\nNOMEAR KATIA REGINA FERRREIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Edson de Souza Melo, matrícula FAETEC nº 00/223115-7. Processo nº E-26/30668/2012. \r\n\r\nId: 1266237"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1266149": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/045/2012 - AUTORIZO\r\n\r\nId: 1266149"
                    ],
                    "1266163": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/7603/2008 - Louvado na manifestação da Secretaria de Estado da Casa Civil e, especialmente, com base na orientação traçada pela Procuradoria Geral do Estado em fl. 261 do Processo Administrativo nº E-14/7603/2008, DETERMINO a SUSPENSÃO dos efeitos do Decreto de 07 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2011, que nomeou MÁRIO SÉRGIO MOTA PIRES no cargo de Auditor Fiscal de 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, até ulterior pronunciamento definitivo do Poder Judiciário.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Fazenda e, após, à Procuradoria Geral do Estado para ciência.\r\n\r\nId: 1266163"
                    ],
                    "1266221": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.315/2004 - CANCELO o reconhecimento de dívida efetuado no bojo do Processo Administrativo E-07/100.744/1996 (fl.440) pela extinta SERLA em favor da empresa CARIOCA CHRISTIANI -NIELSEN ENGENHARIA S/A, tendo em vista a ocorrência da prescrição, consoante parecer jurídico da Procuradoria do INEA, ratificado pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil no bojo do Processo Administrativo E-07/100.315/2004.\r\n\r\nAo INEA, em prosseguimento, para adoção das providências complementares. \r\n\r\nPROCESSOS nos E-01/90022/2011 - AUTORIZO o ajuizamento de ADI perante o Eg. STF, tendo em vista a inconstitucionalidade formal e material do art. 83, inciso IX, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante razões expostas pela d. Chefia da Procuradoria de Pessoal (PG-04/PGE), as quais chanceladas pela d. Chefia do Órgão Central do Sistema Jurídico Estadual. \r\n\r\nÀ Procuradoria-Geral do Estado, em prosseguimento, para adoção das providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO nº E-10/689/2010 - AUTORIZO. À Secretaria de Estado de Transportes, em prosseguimento.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/24716/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/24722/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/24724/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/24728/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/24730/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/24734/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/24738/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/26505/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/26507/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/28048/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/28357/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1266221"
                    ],
                    "1266232": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 02/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3359/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ... da Lei Estadual nº 4.984, de 2006...\r\n\r\nLeia-se: ... da Lei Estadual nº 4.948, de 20 de dezembro de 2006...\r\n\r\nId: 1266232"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1265904": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25/02/2008, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/50569/1035/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER post mortem, com vigência a contar de 13/04/2009, de 4ª para 3ª Classe, o Inspetor de Polícia LUIGI LUIZETTE, matrícula nº 253.775-1, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, c/c o art. 219, inciso III, e o art. 62, inciso VI, ambos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25/02/2008, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no E-09/50569/1035/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER Pensão Especial a GISELE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS, LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS LUIZETTE, GIOVANA RIBEIRO DOS SANTOS LUIZETTE e KEVYN FERREIRA DAUMAS LUIZETTE, respectivamente ex-companheira e filhos do ex-servidor LUIGI LUIZETTE, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Matrícula nº 253.775-1, cabendo à ex-companheira o percentual de 50% (cinquenta por cento) e aos filhos os 50% (cinquenta por cento) restantes, divididos em partes iguais, com validade a contar de 13/04/2009, em conformidade com o artigo 28 do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, e com os arts. 37, 62, inciso VI, e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\n\r\nId: 1265904"
                    ],
                    "1266238": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RICARDO ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Gonçalves Arman, matrícula nº 0957244-7. Processo nº E-12/436/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2012, ALESSANDRA CALLEIA RANGEL DE ALMEIDA ROCHA, ID Funcional nº 874415-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50486/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA CALLEIA RANGEL DE ALMEIDA ROCHA, ID Funcional nº 874415-7, para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnico-Operacional, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.476, de 16/02/2012. Processo nº E-01/50486/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, MARIA CHRISTINA DOS SANTOS GUIMARÃES, Auditora Fiscal da Receita Estadual, de 1ª Categoria, matrícula nº 0294869-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo e Tributário, da Coordenação de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/290/2012.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA AZEVEDO WERNESBACH MANDARINO, Auditora Fiscal da Receita Estadual, de 3ª Categoria, matrícula nº 955829-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo e Tributário, da Coordenação de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Christina dos Santos Guimarães, matrícula nº 0294869-3. Processo nº E-04/290/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, ANDRÉ LUIZ ARAÚJO VIDAL, Tenente-Coronel PM, RG 50.901, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/505/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ ARAÚJO VIDAL, Tenente-Coronel PM, RG 50.901, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Mário Márcio Pereira Fernandes, RG 46.694. Processo nº E-09/505/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, GILEADE AMARO DE ALBUQUERQUE, Coronel PM, RG 40.530, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/039/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, ODERLEI SANTOS ALVES DE SOUZA, Tenente-Coronel PM, RG 54.590, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/038/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR ODERLEI SANTOS ALVES DE SOUZA, Tenente-Coronel PM, RG 54.590, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gileade Amaro de Albuquerque, RG 54.590. Processo nº E-09/038/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, GILMAR BARROS DOS REIS, Coronel PM, RG 39.139, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/478/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR GILMAR BARROS DOS REIS, Coronel PM, RG 39.139, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 25º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Samir Vaz Lima, RG 49-266. Processo nº E-09/478/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, LÚCIO FLÁVIO BARACHO DE SOUZA, Tenente-Coronel PM, RG 49.249, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/477/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR LÚCIO FLÁVIO BARACHO DE SOUZA, Tenente-Coronel PM, RG 49.249, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilmar Barros dos Reis, RG 39.139. Processo nº E-09/477/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de agosto de 2011, ALVARO SÉRGIO ALVES DE MOURA, Coronel PM, RG 40.534, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/432/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALVARO SÉRGIO ALVES DE MOURA, Coronel PM, RG 40.534, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Frederico Borges Caldas, RG 40.254. Processo nº E-09/432/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, MARCUS VINÍCIUS MENDONÇA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, RG 40.542, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/484/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINÍCIUS MENDONÇA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, RG 40.542, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Luiz Araújo Vidal, RG 50.901. Processo nº E-09/484/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2012, PAULO DÉCIO DE ESCOBAR PAIVA, ID Funcional nº 4351975-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650197/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, LUIS BENAC, ID Funcional nº 2023951-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650218/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, GLÓRIA MARIA MOREIRA DE CASTRO E SILVA, ID Funcional nº 3245568-2 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Anchieta, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650178/2012.\r\n\r\nEXONERAR VANESSA SIQUEIRA MANHÃES, ID. Funcional nº 4356615-4, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DA SILVA LONGO CARESTIATO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vanessa Siqueira Manhães, ID. Funcional nº 4356615-4.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2012, LUIZ AUGUSTO ARAÚJO DE MOURA, matrícula nº 974475-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/552/2012.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA FARIA DE LARA FORTES para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Luiz Augusto Araújo de Moura, matrícula nº 974475-6. Processo nº E-02/552/2012. \r\n\r\nId: 1266238"
                    ],
                    "1266176": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nATO DE 15/12/2008 - D.O. DE 16/12/2008 - NOMEAÇÃO - SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Com fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do art. 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta dos processos administrativos E-08/0002/51152/2011 e E-08/0001/51152/2008, esclareço que a nomeação do Soldado BM LEONARDO ALCANTARA DE CARVALHO, RG 44220, a que se refere a presente apostila, possui como termo inicial de eficácia a data de 30 de junho de 2000, com a ressalva de que não deve haver o pagamento por dias não trabalhados e nem contagem fictícia de tempo de serviço.\r\n\r\nId: 1266176"
                    ],
                    "1266236": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nATO DE 10/08/2011 - D.O. DE 11/08/2011 - Fica retificado para WAGNER ILDEFONSO DOS SANTOS o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos..\r\n\r\nATO DE 10/08/2011 - D.O. DE 11/08/2011 - Fica retificado para ANDREA DE OLIVEIRA o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos..\r\n\r\nATO DE 01//08/2011 - D.O. DE 02/08/2011 - Fica retificado para CHRISTOFFER FRANCA SERAFIM DO NASCIMENTO o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, mantido os demais termos..\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - D.O. DE 11/07/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/6842/2011, fica esclarecido que a validade da nomeação de DANIELLE INÁCIO DA COSTA para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 01/06/2011.\r\n\r\nATO DE 22/12/2011 - D.O. DE 23/12/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/3321/2011, fica esclarecido que a validade da exoneração de MARILENA BUAIZ CARDOSO de cargo em comissão da estrutura da Fundação para à Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 07/11/2011.\r\n\r\nATO DE 22/12/2011 - D.O. DE 23/12/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/3321/2011, fica retificado para 179634-1, o número da matrícula do servidor MARCIO DIAS DE MIRANDA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação para á Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos. \r\n\r\nATO DE 22/12/2011 - D.O. DE 23/12/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/3321/2011, fica retificado para 179634-1, o número da matrícula do servidor MARCIO DIAS DE MIRANDA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Fundação para á Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos. \r\n\r\nId: 1266236"
                    ],
                    "1266148": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400519/2008 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08, a celebração do Termo de Cessão de Uso do imóvel designado por CIEP - 232 - Antonio Evaristo de Moraes, localizado na Avenida Santa Cruz n° 7.190, Senador Camará, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Município do Rio de Janeiro /RJ, gratuitamente e pelo prazo de 20 (vinte) anos. \r\n\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº - E-01/6470/2002 - Considero revogada a decisão que autorizou a cessão de uso do imóvel da Praia do Caju n° 427, Caju, Rio de Janeiro/RJ para COMLURB (fls. 26) e AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, por prazo indeterminado, devendo a pasta observar os seguintes encargos:\r\n\r\na) utilizar o imóvel exclusivamente nas atividades institucionais;\r\n\r\nb) apresentar no prazo de 4(quatro) meses, contados da assinatura do termo, projeto de recuperação do imóvel;\r\n\r\nc) executar as obras de recuperação estrutural no prazo de 1(uma) ano e 2(dois) meses, contados da celebração do termo de entrega e recebimento;\r\n\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art.27, da Lei Complementar nº 08/1977 e fica a SEASDH autorizada a notificar e usar o poder de polícia administrativa para retirar eventuais ocupantes irregulares, especialmente visando preservar a integridade física das pessoas diante do estado precário de conservação do imóvel indicado no relatório de vistoria n° 07/2008-COEFI (fls. 81/82). \r\n\r\nO Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1266148"
                    ],
                    "1266188": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/6254/2009 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/6254/2009, a celebração do Termo de Cessão de Uso do Bem Móvel em questão - 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 4 (quatro) lentes, para uso do Hospital Municipal Raphael de Paula Souza - entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b”, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as observações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1266188"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1265729": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4258\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/711262/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores constantes da relação anexa, para exercício de atividades relativas a exames de direção veicular do DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDH\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n779\r\n\r\nMonica da Silva\r\n\r\n24/003.718-4\r\n\r\n780\r\n\r\nSavio Pessanha dos Santos Vieira\r\n\r\n24/003.722-6\r\n\r\nId: 1265729. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265730": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE CASTRO, PGU nº 312748256, na Categoria A2C, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/354152/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDUARDO HENRIQUE DINIS DE ALMEIDA, Registro nº 00514626488, na Categoria C, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410081/2012.\r\n\r\nId: 1265730. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265731": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nCancelO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores FONTENELE LTDA ME - DH AB/458, com endereço funcional na Rua Praia de Botafogo, nº 406, Loja nº 27, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/312218/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores FONTENELE LTDA ME - DH AB/458, com endereço funcional na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 05, Loja nº 01, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/312218/2011.\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao instrutor JOSILDO GOMES DE LIMA JUNIOR, credencial nº 3.762, com fundamento no art. 34, III e § 1º do art. 36 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/413337/2011.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao instrutor GUILHERME RAMALHO DA SILVA, credencial nº 6.027, com fundamento no art. 34, I e § 1º do art. 36 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/414947/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores CONFIANÇA V LTDA - DH AB/714, com endereço funcional na Rua Pereira Lopes, nº 389, Maravilha - Macuco/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/705433/2011.\r\n\r\nCancelO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores SÃO GONÇALO LTDA ME - DH AB/138, com endereço funcional na Rua Dr. Alfredo Backer, nº 579, Loja nº 04, Alcântara - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/201955/2012.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores SÃO GONÇALO LTDA ME - DH AB/138, com endereço funcional na Rua Dr. Alfredo Backer, nº 446, Loja nº 01, Alcântara - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/201955/2012.\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nCancelO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA TERESA D'AVILA LTDA - DH AB/167, com endereço funcional na Rua Ovídio, nº 07, Nossa Senhora Santana - Barra do Piraí/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/341690/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA TERESA D'AVILA LTDA - DH AB/167, com endereço funcional na Rua Leon Camily Legay, nº 69 e 73, Matadouro - Barra do Piraí/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/341690/2011.\r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores PATY AUTO ESCOLA CFC LTDA ME - DH AB/715, com endereço funcional na Rua Dr. Peralta, nº 705, Loja 02 e 03, Centro - Paty de Alferes/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/237545/2011.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores ALEIXO LTDA - DH AB274, com endereço funcional na Avenida Brás de Pina, nº 1463, Largo do Bicão, Vila da Penha - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 31, IV e art. 36, § 6º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/413861/2011.\r\n\r\nId: 1265731. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265732": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc nº E-12/709120/2011 - Felício Hostin Lopes, CPF nº 194.091.097-87, PGU nº 318.516.98-5.\r\n\r\nId: 1265732. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265733": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/410957/2012 - NELSON ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA, matr. nº 24/002.055-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nProc. nº E-12/410996/2012 - LEILA CAVALCANTE DA SILVA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.362-1. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para LEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA, em decorrência do seu matrimônio.\r\n\r\nProc. nº E-12/411168/2012 - MARCUS VINICIUS TEIXEIRA DUARTE, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.305-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto Lei nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 09.01.2009 a 10.02.2010, à Prefeitura Municipal de Marica, no total de 396 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11.02.2010 a 08.03.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1265733. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1266042": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 658 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n16.000,00\r\n\r\n28.000,00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n142.000,00\r\n\r\n142.000,00\r\n\r\n142.000,00\r\n\r\n142.000,00\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.137.160,00\r\n\r\n5.137.160,00\r\n\r\n5.137.160,00\r\n\r\n5.137.160,00\r\n\r\n10\r\n\r\n4.121.145,00\r\n\r\n4.121.145,00\r\n\r\n4.121.145,00\r\n\r\n4.121.145,00\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.624,00\r\n\r\n3.624,00\r\n\r\n3.624,00\r\n\r\n3.624,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n460.000,00\r\n\r\n460.000,00\r\n\r\n460.000,00\r\n\r\n460.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n7.302.991,00\r\n\r\n7.302.991,00\r\n\r\n7.302.991,00\r\n\r\n7.302.991,00\r\n\r\n11\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nId: 1266042"
                    ],
                    "1265608": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/4692/1988 - Interessado: JORGE RICARDO SANTOS KLIER. APROVO as manifestações de fls. 41/51 e o Parecer de fls. 112/114, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nId: 1265608"
                    ],
                    "1265582": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 243\r\n\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício nº 0425/2012-SSGE/SESEG, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 02 e 03, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança Pública, código 2601. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0676\r\n\r\nJJQ6493\r\n\r\nFIAT/PALIO 1.8 R FLEX\r\n\r\n2007/08\r\n\r\n02-0677\r\n\r\nJJQ6453\r\n\r\nFIAT/PALIO 1.8 R FLEX\r\n\r\n2007/08\r\n\r\n02-0679\r\n\r\nJJQ6423\r\n\r\nFIAT/PALIO 1.8 R FLEX\r\n\r\n2007/08\r\n\r\n02-0680\r\n\r\nJJQ6433\r\n\r\nFIAT/PALIO 1.8 R FLEX\r\n\r\n2007/08\r\n\r\n02-0681\r\n\r\nJJQ6463\r\n\r\nFIAT/PALIO 1.8 R FLEX\r\n\r\n2007/08\r\n\r\n02-0682\r\n\r\nJJQ6473\r\n\r\nFIAT/PALIO 1.8 R FLEX\r\n\r\n2007/08\r\n\r\n02-0683\r\n\r\nJJQ6483\r\n\r\nFIAT/PALIO 1.8 R FLEX\r\n\r\n2007/08\r\n\r\n02-0685\r\n\r\nJJQ6503\r\n\r\nFIAT/PALIO 1.8 R FLEX\r\n\r\n2007/08\r\n\r\n02-0687\r\n\r\nJJQ6513\r\n\r\nFIAT/PALIO 1.8 R FLEX\r\n\r\n2007/08\r\n\r\n02-0688\r\n\r\nJJQ6523\r\n\r\nFIAT/PALIO 1.8 R FLEX\r\n\r\n2007/08\r\n\r\n03-0199\r\n\r\nJFP1851\r\n\r\nGM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE\r\n\r\n2007/07\r\n\r\n03-0200\r\n\r\nJFP2091\r\n\r\nGM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE\r\n\r\n2007/07\r\n\r\n03-0201\r\n\r\nJFP2141\r\n\r\nGM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE\r\n\r\n2007/07\r\n\r\n03-0202\r\n\r\nJFP2411\r\n\r\nGM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE\r\n\r\n2007/07\r\n\r\n03-0203\r\n\r\nJFP6132\r\n\r\nGM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE\r\n\r\n2007/07\r\n\r\n03-0204\r\n\r\nJFP9591\r\n\r\nGM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE\r\n\r\n2007/07\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012 \r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1265582"
                    ],
                    "1265394": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600376/10 - MÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0960330-9 (SEEDUC) e 0961342-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300137/08 - FABIANA DA SILVA MIGUEL SILVA, Professor Docente I, matrículas 0831168-0 (SEEDUC) e 0938952-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310569/09 - GREICY MORAES MARTINELLE GUSTAVO, Professor Docente I, matrículas 0944965-3 (SEEDUC) e 0953585-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000114/05 - ADRIANA CERQUEIRA, Professor Docente I, matrículas 0833834-5 (SEEDUC) e 0912060-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000540/05 - QUEDMA RAMOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0878288-0 (SEEDUC) e 0917240-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300179/08 - JUSSARA MARIA TOSTES DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula 0254089-6 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0942352-6 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1265394"
                    ],
                    "1265359": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110569/2010 - MARILENE SANTOS DA VITÓRIA CORREIA, Professor Docente I, matrícula 943699-9 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10881-2 (Prefeitura Municipal de Araruama). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10400376/2009 - MARIA CLAUDILANE SOUZA DA SILVA LOBO, Professor Docente I, matrícula 951065-2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 5004198-7 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/5410183/2007 - NILZA MELLO DA SILVEIRA, Professor Docente I, matrícula 929581-7 (SEEDUC) e Professor IV, matrícula 2203 (PMPR). \r\n\r\nProcesso nº E-03/203224/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO AUGUSTO BARCELLOS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0253754-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 078290-4 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/2210153/2002 - MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0828397-0 (SEEDUC) e 0839547-7 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10600391/2010 - DAYANE GONÇALVES DE ANDRADE, Professor Docente I, matrículas 0960287-1 (SEEDUC) e 0961385-2 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-26/38020/2009 - RICARDO DA SILVA PEREIRA, Professor I - 20 Horas, matrícula 0112159-9 (FAETEC) e Professor FAETEC - 20 Horas, matrícula 0113965-8 (FAETEC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10600149/2009 - ALEX CASTANHO VIEIRA, Professor Docente I, matrícula 950656-9 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 332833 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10601262/2009 - ALESSANDRA DA SILVA DEFANTI NORONHA, Professor Docente I, matrículas 938526-1 (SEEDUC) e 0957583-8 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-26/33502/2010 - ELISA MARIA RANGEL BARBOSA, Professor I, matrículas 0169350-6 (SEEDUC) e 0114515-0 (FAETEC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10900150/2008 - BLANCHE VIRGÍNIA CARDOSO PORTES MORGADO, Professor Docente I, matrícula 0940562-2 (SEEDUC) e Professor Docente, matrícula 0137807-4 (apos-SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-26/35851/2009 - LIZANDRA DA SILVA ASSUNÇÃO, Professor I, matrículas 0945281-4 (SEEDUC) e 0113273-7 (FAETEC). \r\n\r\nProcesso nº E-26/34877/2010 - REGINA DE OLIVEIRA MORAES, Supervisor Educacional, matrícula 0115184-4 (FAETEC) e Professor I, matrícula 061096-4 (apos-PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110184/2010 - JEAN CARLOS SCHIMIDT DA ROSA, Professor Docente I, matrículas 0918927-5 (SEEDUC) e 0960770-6 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10201384/2009 - RENATA GAVINA FONSECA RABELLO, Professor Docente I, matrículas 0926352-6 (SEEDUC) e Professor, matrícula 22220-1 (PMDC). \r\n\r\nProcesso nº E-08/602156/2008 - IVAN ALMEIDA DA COSTA, Médico, matrículas 0890874-1-6 (SES) e 0624074 (apos-Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1265359"
                    ],
                    "1265425": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.02.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/12833/2010 - CARLA ROBERTA DE OLIVEIRA SANCHES MEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula 35373-0 (UERJ) e Técnico em Saúde Pública, matrícula 1358417 (Fundação Oswaldo Cruz).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/8561/2008 - JANAÍNA APARECIDA DE MEDEIROS LEUNG, Enfermeiro, matrícula 34901-9 (UERJ) e Enfermeiro, matrícula 1219888 (UFRJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1265425"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1265605": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/02/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/335019/2012 - RATIFICO a dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A, no valor de R$ 76.296,60 (setenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1265605. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265606": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores PAULO EDUARDO DE CASTRO, matrícula n° 45200599, MARIO RORIGUES MAGALHÃES, matrícula n° 10005-7 e JOÃO CARLOS CORDEIRO DE S. JUNIOR, matrícula nº 47-1, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 64/2011 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NA SEDE ADMINISTRATIVA DO RIOPREVIDÊNCIA, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A. Processo n° E-01/319683/2011.\r\n\r\nDE 17/02/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores GUARACI COSTA BARROS, matrícula n°100338-3, JESSICA SILVA PINHEIRO, matrícula n° 100318-5 e ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO, matrícula 10036-2, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 55/2011 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO NAS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Processo n° E-01/318234/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA, matrícula n°15-8, THIAGO GOMES ANDRADE, matrícula n°10036-2 e ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO, matrícula 10036-2, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 59/2011 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM VIGILÃNCIA NAS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. Processo n° E-01/316697/2010.\r\n\r\nDESIGNA os servidores DALVA CELESTE DE FARIA, matrícula n°2310-1, ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO, matrícula 10036-2 e JESSICA SILVA PINHEIRO, matrícula n° 100318-5, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 78/2011 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A-EBEC. Processo n° E-01/320437/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores JESSICA SILVA PINHEIRO, matrícula n°100318-5, GUARACI COSTA BARROS, matrícula n°100338-3 e ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO, matrícula 10036-2, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 79/2011 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM, NAS DEPENDÊNCIAS DO RIOPREVIDÊNCIA, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Processo n° E-01/322024/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA, matricula n°15-8, DÉZIO DE SAOUZA TORRES, matrícula n° 100256-7 e ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO, matrícula 10036-2, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 04/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO NAS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo n° E-01/318573/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores BIANCA DA COSTA MAIA LOPES, matrícula n°16-6, NELSON LOPES ALVES, matrícula n°2513-0 e JESSICA SILVA PINHEIRO, matrícula n° 100318-5, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 06/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTOCOLO NAS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Processo n° E-01/335145/2012.\r\n\r\nId: 1265606. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265664": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CARLA DENIZE SOARES MUYLAERT e MARIA HELENA SOARES MUYLAERT, com validade a contar de 27/08/2005 - Proc. n° E-01/709339/2005.\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMONIK PORTO DE MORAES, com validade a contar de 27/11/2006 até AGOSTO/2008 - Proc. n° E-01/712352/2006.\r\n\r\nKAROLYNE PORTO DE MORAES e LEDA RIGUEIRA PORTO DE MORAES, com validade a contar de 27/11/2006 - Proc. n° E-01/712352/2006.\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA PAES FARIA, com validade a contar de 26/05/2007 - Proc. n° E-01/705852/2007.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS SALLY, com validade a contar de NOVEMBRO/2011 - Proc. n° E-01/323650/1976.\r\n\r\nMARIA ELIANA TARDIN BITTENCOURT, com validade a contar de 10/07/2005 - Proc. n° E-01/706999/2005.\r\n\r\nMARIA DE AZEVEDO PINTO, com validade a contar de 29/07/2000 - Proc. n° E-01/713862/2000.\r\n\r\nMARILISE TERRA DA SILVA, com validade a contar de 29/07/2000 até 27/09/2000 - Proc. n° E-01/713862/2000.\r\n\r\nDE 03/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\na EDUARDO JERONIMO RIBEIRO, com validade a contar de 17/01/2004 - Proc. n° E-01/701703/2004.\r\n\r\nFERNANZILDA GOMES PAULO, com validade a contar de 28/05/2004 - Proc. n° E-01/708627/2004.\r\n\r\nDE 16/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, com validade a contar de 01/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 27/06/2008, publicado no D.O de 07/07/2008 - Proc. n° E-01/301694/2008.\r\n\r\nId: 1265664. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265663": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA ANGELICA LIMA SICUPIRA, com validade a contar de 08/10/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 05/05/2008, publicado no D.O. de 12/05/2008 - Proc. n° E-01/711867/2006.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALVARO FERNANDO DA SILVA, com validade a contar de 30/06/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 21/10/2009, publicado no D.O de 29/10/2009 - Proc. n° E-01/708424/2007.\r\n\r\nMARLY VARGAS RODRIGUES, com validade a contar de 23/07/2006 - Proc. n° E-01/712569/2006.\r\n\r\nDE 13/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nOSMARINA FERNANDES MARTINS PORTUGAL, com validade a contar de 07/02/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 17/06/2008, publicado no D.O. de 20/06/2008 - Proc. n° E-01/702373/2007.\r\n\r\nISABEL DIAS PORTUGAL GUIMARAES, com validade a contar de 07/02/2007 até ABRIL/2008 - Proc. n° E-01/702373/2007.\r\n\r\nANNA SARA DIAS PORTUGAL GUIMARÃES, com validade a contar de 07/02/2007 - Proc. n° E-01/702373/2007. \r\n\r\nId: 1265663. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265658": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA PENHA RAMOS DA SILVA, com validade a contar de 06/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/09/2010, publicado no D.O de 04/10/2010. Proc. n° E-01/307967/2010.\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGE LUIZ EZEQUIEL MAROTTI, com validade a contar de 28/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 20/07/2011, publicado no D.O de 01/08/2011. Proc. n° E-01/301494/2011.\r\n\r\nDE 13/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALLANA MOTHE DA SILVA e THAÍS DA COSTA OLIVEIRA, com validade a contar de 18/08/2011. Proc. n° E-01/301943/2011.\r\n\r\nDE 16/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR, com validade a contar de 05/01/2012. Proc. n° E-01/300246/2012.\r\n\r\nNEIVA MARQUES FERREIRA, com validade a contar de 03/09/2011. Proc. n° E-01/302044/2011.\r\n\r\nCELIA REGINA FREITAS DA CRUZ, com validade a contar de 29/11/2011. Proc. n° E-01/300215/2012.\r\n\r\nGESSIRA NARCISO DANTAS, com validade a contar de 19/02/2011. Proc. n° E-01/300758/2011.\r\n\r\nORLANDO BARBOSA DE SOUZA, com validade a contar de 23/10/2011. Proc. n° E-01/300235/2012.\r\n\r\nLUCI LOPES FERREIRA BAPTISTA, ESTER LOPES BAPTISTA e LUCAS GUSMÃO BAPTISTA, com validade a contar de 27/11/2011. Proc. n° E-01/300024/2012.\r\n\r\nId: 1265658. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265603": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com o Decreto-Lei nº 83/1975, a SOLANGE COSTA DE SOUZA e HILDA COSTA DE SOUZA, com validade a contar de julho/2009. Proc. nº E-01/00034/1976.\r\n\r\nId: 1265603. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265665": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/1979, a ALANA BARBOSA DUARTE, com validade a contar de 06/05/2011 - Proc. nº E-01/301003/2011. \r\n\r\nDE 16/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DA LUZ, com validade a contar de 10/06/2011 - Proc. nº E-01/301547/2011.\r\n\r\nERIC PESSOA DO NASCIMENTO e CRISTINA MARIA RODRIGUES LEDEBARCK, com validade a contar de 15/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 08/07/2011, publicado no D.O. de 22/07/2011 - Proc. nº E-01/300617/2011.\r\n\r\nMIGUEL DOMINGOS, com validade a contar de 06/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/08/2010, publicado no D.O. de 26/08/2010 - Proc. nº E-01/308799/2010.\r\n\r\nLEA MATOSO GUIMARÃES, com validade a contar de 29/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/08/2011, publicado no D.O de 08/11/2011 - Proc. nº E-01/302154/2009.\r\n\r\nDE 17/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLEDA MARIA GOMES PINTO, com validade a contar de 28/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/12/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011 - Proc. nº E-01/308305/2010.\r\n\r\nMONIELE SOUZA DA SILVA e PEDRO IGOR SOUZA PEREIRA, com validade a contar de 29/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 05/02/2009, publicado no D.O. de 17/02/2009 - Proc. nº E-01/302964/2008. \r\n\r\nId: 1265665. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265660": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GEISILANY ROSA DA SILVA STUTZ, com validade a contar de 02/01/2003. Proc. nº E-01/301201/2009.\r\n\r\nId: 1265660. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265659": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/302456/2009 - ANTONIO JOSE GOMES DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/724705/1990 - MYRSON MACEDO MOREIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/712862/1999 - WALDEMAR DOS SANTOS NOBREGA.\r\n\r\nProc. n° E-01/335312/2012 - MOACYR COELHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/301201/2009 - GENELICIO FAUSTO STUTZ - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1265659. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265604": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/708171/1994 - JOSÉ DE ARIMATHEA ALVES DO AMARAL - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/706021/1987 - WALTER PESSANHA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/714153/1993 - ANTONIO ALVES DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/709538/1998 - ODIR GREMIÃO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/01/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/301549/2008 - JOÃO BATISTA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/302124/2009 - VIENER DE ABREU.\r\n\r\nDE 30/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/711449/2006 - SERGIO APARECIDO CARNIATO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 09/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/701848/1998 - HERVAL DE SOUZA TAVARES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/02/2012\r\n\r\nProc. n° IPS/8189/1959 - JUDITH MORAES JATOBA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/02/2012\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° IPS/3062/1973 - TEREZA ROCHA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/703722/2006 - JOSE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDE 14/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/705232/1993 - SEVERINO NAZARIO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/02/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/335286/1977 - JOSE MATHEUS DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/720704/1997 - MANOEL LUIZ RAMOS ALVES.\r\n\r\nDE 16/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/300974/2009 - ZILDA MONTEIRO PIRES - DEFIRO.\r\n\r\nProc. n° E-08/601352/2008 - LILIANE DA SILVA CAMPOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/715791/1998 - ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES - AUTORIZO a exclusão e reversão relativa ao benefício de MARIA LUCIA GUEDES NEVES, tornando sem efeito o despacho datado de 30/09/2011, publicado no D.O. de 25/11/2011, em nome de CARMEM LUCIA PEREIRA NEVES.\r\n\r\nId: 1265604. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265662": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/301244/2011 - EDSON GONZAGA DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 16/02/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/704077/1983 - GABRIEL JORGE PARREIRA E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/707605/2002 - RAIMUNDO FONTES.\r\n\r\nProc. n° E-01/710381/2001 - SEBASTIÃO EUGENIO VIEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/708734/2002 - WALDECIR TAILOR.\r\n\r\nProc. n° E-01/303405/1976 - CARLOS MIGUEL SODRE.\r\n\r\nProc. n° E-01/701993/2000 - REYNALDO POMPEU DE CAMPOS. Proc. n° E-01/731493/1993 - EVALDO BARRETO CALAZANS.\r\n\r\nId: 1265662. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265661": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/300891/2011 - ERMELINDA GONZALES PEREZ - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 15/02/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/731714/1987 - JOSE DIAS ALVES DE OLIVEIRA NETO.\r\n\r\nProc. n° E-01/715142/2003 - LUIZ ANTONIO GOMES DE MAGALHAES.\r\n\r\nProc. n° E-01/707205/2000 - MANOEL ANTUNES DE MATTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/702762/2003 - RONALDO GOMES ABRAHAM.\r\n\r\nProc. n° E-01/709678/2003 - JOAO GOMES DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/702558/2004 - MANOEL PINTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/743175/1982 - CARLOS ALVES DE FREITAS.\r\n\r\nDE 16/02/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/314694/1972 - MARCELLO BRAGA.\r\n\r\nProc. n° E-01/714903/1996 - DOUGLAS LEAL FERREIRA.\r\n\r\nId: 1265661. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1265377": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107.274/2011 - FERREIRA INTERNATIONAL LTDA - HOMOLOGO a legitimação ao montante dos saldos credores acumulados de ICMS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.737/2011 - MARIA DE LOURES FIGUEIREDO SOUZA - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/147.178/2005- AUTO POSTO DOS AFONSOS LTDA - NÃO CONHEÇO do recurso apresentado pelo contribuinte.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/238.705/2010 - B E COMERCIO DE CHOCOLATES DE RESENDE LTDA - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/247.400/2010- ARROWS PRETOLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/247.353/2010- ARROWS PRETOLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/247.147/2010- ARROWS PRETOLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/247.401/2010- ARROWS PRETOLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/244.148/2010- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/244.205/2010- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1265377"
                    ],
                    "1266096": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 844, 845 e 846 referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 27 de fevereiro de 2012, às 14h, relativo aos dias 24,25 e 26 de fevereiro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Wallace Rodrigues Pimentel matrícula 972.853-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n844\r\n\r\nGA601671\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n844\r\n\r\nGA196112\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n845\r\n\r\nGA606138\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n845\r\n\r\nFA859270\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n846\r\n\r\nGA607179\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n846\r\n\r\nGA182214\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nWallace Rodrigues Pimentel \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1266096"
                    ],
                    "1265498": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 154 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA CGE Nº 111, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005.\r\n\r\nA CONTADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Circular nº 03 de 25 de janeiro de 2012, da Superintendência de Normas Técnicas da Contadoria-Geral do Estado, que trata da disponibilização da Rotina CNRC/SUNOT/CGE nº 002/2012 relativa à Contribuição Patronal devida ao RIOPREVIDÊNCIA pelos órgãos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar a Portaria CGE Nº 111, de 27 de setembro de 2005. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 25 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012\r\n\r\nfrancisco Pereira Iglesias\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1265498"
                    ],
                    "1265433": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 806 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 4, de 23 de fevereiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2012, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,8910 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0613 por litro;\r\n\r\nIII - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R$ 3,1298 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,2916 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,7367 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de tributação\r\n\r\nId: 1265433"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1265389": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 24/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.307/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do IIR INFORMA SEMINARIOS LTDA, no valor de R$ 4.499,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1265389. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265612": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1078 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n.º E-11/50.153/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar, a pedido, e nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, o servidor WANDO RIBEIRO TEIXEIRA, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0700100-1, do Quadro desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27/02/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1265612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265613": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 24.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/133809-3- Leiloeiro Público: ROGÉRIO DA SILVA COSTA. Indeferido. \r\n\r\nPROCESSO Nº 23-2011/038862-3- Empresa: ENRICO GUARNERI LTDA. Indeferido, conforme Parecer nº 07/2012-GTB-JUCERJA, fls. 61 a 64, e pelo não cumprimento das exigências.\r\n\r\nPROCESSO Nº 23-2011/038857-7- Empresa: ENRICO GUARNERI LTDA. Indeferido, conforme Parecer nº 07/2012-GTB-JUCERJA, fls. 61 a 64 do processo 23-2011/038862-3, e pelo não cumprimento das exigências. \r\n\r\nPROCESSO Nº 23-2011/274824-4- Empresa: ENRICO GUARNERI LTDA. Indeferido, conforme Parecer nº 07/2012-GTB-JUCERJA, fls. 61 a 64 do processo 23-2011/038862-3, e pelo não cumprimento das exigências\r\n\r\nId: 1265613. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1265481": [
                        "I - Ato",
                        "A Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 571 de 21.06.2010, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO da Conclusão de execução de obras emergenciais de recuperação de pontes e estradas, estabilização de encostas, no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, referente Contrato nº 058/2011, firmado com a empresa Delta Contrução S/A, objeto do processo nº E-17/001.929/2010, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer - matrícula - 948.030-2 - SEOBRAS\r\n\r\nJulio Cesar R. de Oliveira - matrícula - 972.490-7 - SEOBRAS\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - matrícula - 957.195-1 - SEOBRAS\r\n\r\nId: 1265481"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1265396": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/201.032/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.02.2012, do servidor OTAVIO CESAR LEAL DANTAS, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/6634.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/206.327/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.02.2012, do servidor ALMIR DE OLIVEIRA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/06693.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/200.279/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.02.2012, do servidor HELIO ROBERTES VALLADARES DE MIRANDA, Desenhista, matrícula nº 13/36307.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/200.437/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.02.2012, do servidor SEBASTIANA ELENA DA SILVA FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55160.\r\n\r\nId: 1265396. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265587": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nFABIO RODRIGUES SOUSA\r\n\r\n726734\r\n\r\n98º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nWILSON SALES FILHO\r\n\r\n780726\r\n\r\n99º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1265587. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265436": [
                            "I - Despacho",
                            "www.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.531/2010 - Fica suspensa até o dia 30/04/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0022/2011 com a empresa Faxter Engenharia Ltda, referente às obras de implantação de heliponto e reforma geral da casa de apoio no Palácio Laranjeiras, no município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.099/2011 - Fica suspensa até o dia 30/04/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0004/2011 com a empresa Vento Sul Engenharia Ltda, referente às obras de construção do Centro de Atendimento Intensivo/CAI de Volta Redonda, unidade do DEGASE naquele município. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06/02/2012.\r\n\r\nDE 13/02/2012\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.413/2009 - Fica suspensa até o dia 30/04/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0038/2009 com a em presa Cone Construções e Engenharia Ltda, referente às obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descarga atmosférica no Monumento Cristo Redentor, no município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012, relativos ao saldo do contrato, assim como ao acréscimo de serviços necessário à sua conclusão.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2012.\r\n\r\nId: 1265436. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265172": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDIVISAO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 23/02/12\r\n\r\nDIVULGA OS INDÍCES DE CUSTO DO MES DE JANEIRO/2012\r\n\r\n12ª EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM Nº 591/2012\r\n\r\n01.001.... 4365 03.025.... 3411 05.035.... 5604 05.580.... 1373\r\n\r\n01.002.... 3344 03.026.... 4199 05.038.... 3100 05.585.... 1464\r\n\r\n01.003.... 3609 03.030.... 2744 05.040.... 5322 05.590.... 1502\r\n\r\n01.004.... 3697 03.036.... 2768 05.041.... 5897 05.600.... 3862\r\n\r\n01.005.... 4889 03.037.... 4231 05.042.... 7028 05.800.... 1610\r\n\r\n01.006.... 3204 03.038.... 3461 05.050.... 3569 05.805.... 1626\r\n\r\n01.007.... 2526 03.040.... 3503 05.054.... 4973\r\n\r\n01.008.... 3318 03.045.... 4661 05.055.... 4199 06.001.... 4655\r\n\r\n01.009.... 3587 03.046.... 3577 05.056.... 4466 06.002.... 3514\r\n\r\n01.016.... 3946 03.047.... 3170 05.058.... 3467 06.003.... 4123\r\n\r\n01.017.... 3833 05.060.... 1180 06.004.... 4132\r\n\r\n01.018.... 3808 04.005.... 2389 05.075.... 4528 06.005.... 3791\r\n\r\n01.019.... 4316 04.006.... 2938 05.077.... 4064 06.006.... 3055\r\n\r\n01.050.... 2924 04.007.... 2847 05.080.... 2898 06.007.... 5197\r\n\r\n01.051.... 2924 04.008.... 3311 05.081.... 3180 06.008.... 5065\r\n\r\n01.080..... 125 04.009.... 3079 05.085.... 4830 06.009.... 5259\r\n\r\n01.090.... 4075 04.010.... 2208 05.090.... 4177 06.011.... 3848\r\n\r\n01.091.... 4075 04.011.... 3041 05.095.... 3891 06.012.... 3876\r\n\r\n01.092.... 4075 04.012.... 3324 05.098.... 5193 06.013.... 4101\r\n\r\n01.093.... 4075 04.013.... 2200 05.099.... 3806 06.014.... 4341\r\n\r\n04.014.... 3937 05.100.... 3485 06.015.... 3026\r\n\r\n02.001.... 3388 04.015.... 2799 05.103.... 2599 06.016.... 5237\r\n\r\n02.003.... 3430 04.018.... 1897 05.105.... 4693 06.017.... 4804\r\n\r\n02.004.... 3498 04.020.... 3494 05.115.... 3843 06.018.... 4720\r\n\r\n02.006.... 2086 04.021.... 2974 05.120.... 1259 06.020.... 3214\r\n\r\n02.008.... 1720 04.025.... 3537 05.125.... 3175 06.021.... 3156\r\n\r\n02.009.... 4592 05.130.... 4383 06.022.... 3433\r\n\r\n02.010.... 4218 05.001.... 4775 05.135.... 2074 06.030... 17237\r\n\r\n02.011.... 3349 05.002.... 3201 05.140.... 3365 06.031.... 3917\r\n\r\n02.015.... 3119 05.003.... 3384 05.170.... 1980 06.032.... 9529\r\n\r\n02.016.... 3750 05.004.... 3899 05.175.... 2128 06.033... 14856\r\n\r\n02.020.... 3881 05.005.... 4047 05.180.... 2997 06.034.... 4098\r\n\r\n02.025.... 4121 05.006.... 1199 05.185.... 2166 06.040.... 9038\r\n\r\n05.007.... 3681 05.205.... 2663 06.042... 14509\r\n\r\n03.001.... 4857 05.008.... 5696 05.220.... 2631 06.043... 14476\r\n\r\n03.002.... 4157 05.010.... 3045 05.221.... 2499 06.061.... 3248\r\n\r\n03.004.... 4238 05.011.... 3740 05.222.... 2130 06.062.... 5170\r\n\r\n03.005.... 3319 05.013.... 4422 05.240.... 2340 06.063.... 3693\r\n\r\n03.007.... 3708 05.014.... 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10.028.... 3728 11.090.... 4624\r\n\r\n06.201.... 2736 08.019.... 4958 10.055.... 3354\r\n\r\n06.203.... 6352 08.020.... 4248 10.060.... 4090 12.001.... 3710\r\n\r\n06.205..... 195 08.021.... 2922 10.065.... 2932 12.002.... 4778\r\n\r\n06.210.... 1914 08.023.... 2962 10.070.... 4634 12.003.... 4447\r\n\r\n06.212.... 1686 08.024.... 4785 10.080.... 4886 12.004.... 3967\r\n\r\n06.215.... 2847 08.026... 12027 12.005.... 3588\r\n\r\n06.250.... 2578 08.027.... 3574 11.001.... 2288 12.006.... 4056\r\n\r\n06.251.... 4409 08.031.... 4488 11.002.... 4513 12.007.... 4173\r\n\r\n06.270.... 2167 08.032.... 2925 11.003.... 2781 12.008.... 3911\r\n\r\n06.271.... 3208 08.033.... 2085 11.004.... 3992 12.009.... 3504\r\n\r\n06.272.... 2473 08.034.... 3277 11.005.... 2967 12.010.... 3814\r\n\r\n06.273.... 5348 08.035.... 4258 11.008.... 4603 12.012.... 4170\r\n\r\n06.275.... 4715 08.036.... 4009 11.009.... 4501 12.013.... 3502\r\n\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3652 11.010.... 2736 12.015.... 3301\r\n\r\n06.400.... 2204 08.038.... 2873 11.011.... 4295 12.020.... 3142\r\n\r\n06.500..... 948 08.040.... 2760 11.012.... 3932 12.025.... 3969\r\n\r\n06.501..... 963 11.013.... 3456 12.030.... 4281\r\n\r\n06.502.... 1064 09.001.... 3368 11.014.... 3662 12.050.... 3667\r\n\r\n09.002.... 3725 11.015.... 2727\r\n\r\n07.001.... 3061 09.003.... 4874 11.016.... 3225 13.001.... 3529\r\n\r\n07.002.... 2609 09.004.... 3696 11.017.... 1825 13.002.... 3454\r\n\r\n07.003.... 2635 09.005.... 3817 11.018.... 2421 13.003.... 3521\r\n\r\n07.005.... 4168 09.006.... 2911 11.019.... 3597 13.004.... 3555\r\n\r\n07.006.... 2840 09.007.... 4006 11.020.... 4738 13.005.... 3868\r\n\r\n07.007.... 2869 09.009.... 4298 11.021.... 1649 13.006.... 3912\r\n\r\n07.008.... 5025 09.010.... 3585 11.022.... 5831 13.007.... 3642\r\n\r\n07.009.... 2635 09.011.... 4084 11.023.... 3708 13.008.... 4443\r\n\r\n07.030.... 3868 09.012.... 3984 11.024.... 2399 13.009.... 5668\r\n\r\n07.050.... 3127 09.013.... 4000 11.025.... 2224 13.010.... 3852\r\n\r\n07.100.... 3132 09.015.... 3544 11.026.... 4651 13.011.... 3182\r\n\r\n07.150.... 3754 09.016.... 3114 11.027.... 4015 13.012.... 4294\r\n\r\n07.160.... 3458 09.020.... 5308 11.028.... 1905 13.013.... 4672\r\n\r\n07.170.... 2878 09.025.... 2398 11.029.... 2419 13.014.... 5574\r\n\r\n11.030.... 4721 13.015.... 4226\r\n\r\n08.001.... 3713 10.001.... 3500 11.034.... 3137 13.022.... 5204\r\n\r\n08.002.... 3265 10.002.... 4530 11.035.... 4603 13.024.... 4428\r\n\r\n08.003.... 2838 10.003.... 3993 11.037.... 1729 13.025.... 3964\r\n\r\n13.026.... 3191 13.460.... 2773 15.046.... 4509 17.035.... 4622\r\n\r\n13.030.... 3757 13.468.... 3710 15.047.... 3646 17.040.... 3380\r\n\r\n13.035.... 4716 13.469.... 3982 15.058.... 4563 17.041.... 3838\r\n\r\n13.045.... 3922 15.065.... 3860\r\n\r\n13.050.... 2845 14.001.... 4217 15.066.... 2467 18.002.... 2461\r\n\r\n13.060.... 2608 14.002.... 4225 15.067.... 2151 18.003.... 2580\r\n\r\n13.065.... 3655 14.003.... 3510 15.068.... 3447 18.004.... 2782\r\n\r\n13.150.... 3074 14.004.... 3376 15.069.... 3467 18.005.... 2519\r\n\r\n13.155.... 5543 14.005.... 2536 15.070.... 3692 18.006.... 2956\r\n\r\n13.157.... 5494 14.006.... 3767 15.071.... 3503 18.007.... 4004\r\n\r\n13.160.... 6522 14.007.... 4037 15.075.... 3752 18.008.... 9225\r\n\r\n13.165.... 2504 14.008.... 2957 15.076.... 4656 18.009.... 4096\r\n\r\n13.167.... 3102 14.009.... 4657 15.080.... 3792 18.011.... 3732\r\n\r\n13.170.... 4313 14.010.... 3842 18.012.... 3865\r\n\r\n13.175.... 4687 16.001.... 5012 18.013.... 4252\r\n\r\n13.180.... 5031 15.000.... 3843 16.002.... 4989 18.014.... 3340\r\n\r\n13.185.... 2395 15.001.... 3962 16.003.... 4276 18.015.... 5197\r\n\r\n13.190.... 3653 15.002.... 4334 16.004.... 4426 18.016.... 3699\r\n\r\n13.192.... 2145 15.003.... 4403 16.005.... 3336 18.017.... 2038\r\n\r\n13.195.... 7425 15.004.... 3280 16.006.... 5930 18.019.... 4035\r\n\r\n13.198.... 4874 15.005.... 4568 16.007.... 2768 18.020.... 2878\r\n\r\n13.200.... 3040 15.006.... 2497 16.008.... 4223 18.021.... 2146\r\n\r\n13.201.... 3426 15.007.... 5029 16.009.... 8174 18.022.... 3566\r\n\r\n13.301.... 3962 15.008.... 3855 16.010.... 2993 18.023.... 3642\r\n\r\n13.330.... 3565 15.009.... 3005 16.011.... 9267 18.024.... 3562\r\n\r\n13.335.... 5007 15.010.... 3525 16.012.... 4874 18.025.... 1673\r\n\r\n13.340.... 3296 15.011.... 3162 16.013.... 4679 18.026.... 1693\r\n\r\n13.345.... 3632 15.012.... 8557 16.016.... 3970 18.027.... 3250\r\n\r\n13.350.... 2832 15.013.... 4222 16.018.... 4769 18.028.... 2142\r\n\r\n13.360.... 2657 15.014.... 3101 16.020.... 4205 18.029.... 3555\r\n\r\n13.365.... 3649 15.015.... 3936 16.021.... 4804 18.030..... 699\r\n\r\n13.370.... 3079 15.016.... 4141 16.022.... 2887 18.031.... 3830\r\n\r\n13.371.... 2807 15.017.... 3843 16.023.... 3041 18.032.... 2680\r\n\r\n13.373.... 3700 15.018.... 4036 16.024.... 2887 18.033.... 3259\r\n\r\n13.375.... 3239 15.019.... 4057 16.025.... 4056 18.034..... 839\r\n\r\n13.380.... 3620 15.020.... 2388 16.026.... 3411 18.035.... 2790\r\n\r\n13.381.... 3435 15.021.... 3843 16.027.... 4069 18.050.... 2919\r\n\r\n13.382.... 3409 15.023.... 3342 16.028.... 3574 18.051.... 2841\r\n\r\n13.383.... 4272 15.028.... 3407 16.029.... 3315 18.052.... 2841\r\n\r\n13.384.... 3364 15.029.... 2608 16.030.... 5214 18.070.... 3023\r\n\r\n13.385.... 3089 15.031.... 3564 16.031.... 3281 18.080.... 3499\r\n\r\n13.390.... 3189 15.032.... 2095 16.032.... 3361 18.100.... 2998\r\n\r\n13.391.... 5385 15.033.... 3751 16.033.... 6225 18.105.... 2371\r\n\r\n13.395.... 6229 15.034.... 3049 16.034.... 3393 18.200.... 3168\r\n\r\n13.398.... 4531 15.035... 11610 16.035.... 2965 18.213.... 3628\r\n\r\n13.400.... 4317 15.036.... 4335 18.250.... 3237\r\n\r\n13.410.... 3486 15.037.... 3638 17.012.... 4155 18.260.... 3813\r\n\r\n13.411.... 4248 15.038.... 3506 17.013.... 5425 18.265.... 2653\r\n\r\n13.413.... 4253 15.039.... 3091 17.017.... 3556 18.270.... 4982\r\n\r\n13.415.... 2655 15.040.... 5052 17.018.... 3634 18.500.... 1653\r\n\r\n13.416.... 3252 15.041.... 4624 17.020.... 3824\r\n\r\n13.420.... 3526 15.045.... 4781 17.025.... 5391 19.000.... 3311\r\n\r\n19.001.... 3418 20.027.... 3603 20.101.... 7865 21.011.... 2649\r\n\r\n19.004.... 2823 20.028.... 3819 20.102... 12226 21.013.... 2189\r\n\r\n19.005.... 3085 20.029.... 4054 20.103.... 5781 21.015.... 2558\r\n\r\n19.006.... 3007 20.030.... 4214 20.104.... 5309 21.018.... 2191\r\n\r\n19.007.... 2845 20.031.... 4340 20.105.... 5130 21.020.... 2102\r\n\r\n19.008.... 3377 20.032.... 3286 20.106.... 3749 21.023.... 1927\r\n\r\n19.009.... 3285 20.033.... 3145 20.107.... 4684 21.025.... 4303\r\n\r\n19.010.... 2701 20.034.... 2588 20.110.... 3588 21.030.... 1797\r\n\r\n19.011.... 2833 20.035.... 2422 20.111.... 4541 21.035.... 3116\r\n\r\n20.036.... 2566 20.112.... 9117 21.040.... 3020\r\n\r\n20.002.... 4270 20.037.... 2369 20.113.... 8767 21.050.... 1606\r\n\r\n20.003.... 3185 20.040.... 2729 20.114.... 3756 21.090.... 3657\r\n\r\n20.004.... 3230 20.041.... 2944 20.115.... 5150 21.100.... 2827\r\n\r\n20.005.... 3154 20.067.... 3660 20.125.... 2261 21.101.... 4249\r\n\r\n20.006.... 3236 20.070.... 3443 20.170.... 3468 21.102.... 2820\r\n\r\n20.007.... 3122 20.071.... 3393 20.175.... 3669 21.103.... 3716\r\n\r\n20.008.... 3111 20.080.... 3406 20.180.... 2935\r\n\r\n20.009.... 4070 20.085.... 2245 20.181.... 3703 22.005.... 5759\r\n\r\n20.010.... 3343 20.086.... 4551 20.183.... 3687 22.010..... 994\r\n\r\n20.011.... 3334 20.090.... 3048 20.198.... 4343 22.013.... 5756\r\n\r\n20.012.... 4740 20.091.... 3267 20.200.... 3688 22.016.... 3902\r\n\r\n20.013.... 3963 20.092.... 4094 22.020.... 5748\r\n\r\n20.016.... 6381 20.093.... 1728 21.001.... 2088 22.025.... 2668\r\n\r\n20.020.... 3942 20.096.... 3550 21.004.... 1972 22.026.... 8330\r\n\r\n20.023.... 3137 20.097.... 3869 21.005.... 2981 22.028.... 9935\r\n\r\n20.024.... 3625 20.098.... 3395 21.007.... 4372 22.030.... 5807\r\n\r\n20.025.... 3219 20.099.... 7345 21.009.... 2422 22.040.... 5740\r\n\r\n20.026.... 3528 20.100.... 1910 21.010.... 3270 22.050.... 4398\r\n\r\nId: 1265172. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1265542": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 072\r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/122/0004/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção da Policlínica da Polícia Civil, localizada no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0147.2325 - Gerenciamento das Instituições Policiais.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 8.362.396,41 (oito milhões, trezentos e sessenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1265542"
                    ],
                    "1265550": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 536 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA COMISSÃO INSTITUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SESEG Nº 473, DE 17 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de substituição dos membros designados através da Resolução SESEG nº 473, de 17 de maio de 2011, publicada no DOERJ de 19 de maio de 2011, devido à movimentação dos mesmos para outras Unidades da Polícia Militar, e diante do constante no processo nº E-09/1053/0010/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão instituída através da Resolução SESEG nº 473, de 17 de maio de 2011, a qual passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\n- CEL PM RG 39.132 GEORGE FREITAS DE SOUZA (Presidente) - SSMT/SESEG\r\n\r\n- TEN CEL PM RG 54.554 FÁBIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO (Membro) - SSMT/SESEG\r\n\r\n- MAJ PM RG 57.355 CELSON BARROS COUTINHO ( Membro) - 12º BPM\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1265550"
                    ],
                    "1265543": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.02.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato em nome de LUCIANO MARTINS DE ARAUJO, CAPITÃO PM (RG 53.598) publicado no DOERJ Nº 211, de 22/11/2010, referente ao processo nº E-09/293/2503/2010. Processo nº E-09/41/0001/2011.\r\n\r\nId: 1265543"
                    ],
                    "1265552": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.02.2012\r\n\r\nAPOSENTA BARBARA DE ALENCAR LEÃO MARTINS, Médica, matrícula nº 00/1200.893-4, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, da Constituição Federal, consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/447/2588/2011. \r\n\r\nAPOSENTA SUELY CASTRO RODRIGUES, Médica, matrícula nº 00/1200.318-2, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal, consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/347/2588/2011. \r\n\r\nAPOSENTA MARLY DE LIMA COSTA FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1200.634-2, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, da Constituição Federal, consoante o disposto no art. 75, da Constituição Federal e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/295/2588/2011. \r\n\r\nId: 1265552"
                    ],
                    "1265556": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 24.02.2012\r\n\r\nATO DE 24/02/2012 - MARIA DAS GRAÇAS LIMA - matrícula nº 00/1200.359-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/036/2512/2010, fica modificada a fundamentação legal que deferiu a aposentadoria da citada servidora como Técnica de Laboratório, classe A, do quadro I, públicada em ato contido no DOERJ nº 068, de 15/04/2010, passando-a então ao enquadramento nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, da Constituição Federal, com sujeição a posterior ratificação pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1265556"
                    ],
                    "1265284": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1890/0004/2011 - HOMOLOGO o resultado do PE004/12, autorizando a despesa, em favor da empresa NÚCLEO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, no valor de R$ 14.050,00 (quatorze mil e cinqüenta reais).\r\n\r\nId: 1265284"
                    ],
                    "1265432": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 15/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/152101/1905/2011 - ELSO BERG, matrícula nº 265.533-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 27/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9437/1702/2011 - JORGE CARLOS FONSECA DO VALLE, matrícula nº 853.078-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2046/1918/2011 - LUIZ CARLOS DA COSTA, matrícula nº 181.309-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 01/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/058752/1999/2011 - JULIO CESAR RODRIGUES ALVES, matrícula nº 268.817-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0260/1702/2012 - ROBSON DA ROCHA VIEIRA, matrícula nº 263.924-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 01/01/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-09/3038/1119/2010 - SILAS DINIZ DE MEIRA LIMA, matrícula nº 180.275-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 01/12/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1265432"
                    ],
                    "1265689": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/6423/1012/2012 - Concedo a Alessandra Fablicio de Araujo, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.875-8, no período de 06.01.2012 a 04.02.2012, referente ao (1º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/37.232/1019/2011 - Concedo a Aline Cristina Souza da Silva, Inspetor de Polícia, mat. 959.221-3, no período de 14.10.2011 a 12.11.2011, ao (2º período) e de 13.11.2011 a 12.12.2011, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/0720/1901/2012 - Concedo a Andréa Resque Lopes da Silva, Investigador Policial, mat. 955.902-2, no período de 03.01.2012 a 01.02.2012, ao (2º período) e de 02.02.2012 a 02.03.2012, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/70.543/1041/2011 - Concedo a Cristiane de Almeida Figueiredo, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.965-7, no período de 06.12.2011 a 02.06.2012, referente a licença gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/90.714/1901/2011 - Concedo a Cristiane Rocha Aride, Oficial de Cartório Policial, mat. 819.187-6, no período de 11.01.2012 a 09.02.2012, ao (2º período) e de 10.02.2012 a 10.03.2012, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/050/1906/2012 - Concedo a Déa Lúcia de Jesus Siqueira Castelo Branco, Investigador Policial, mat. 969.677-4, no período de 03.01.2012 a 01.02.2012, referente ao (1º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/376.988/1570/2011 - Concedo a Elaine Paiva Doutel, Papiloscopista Policial, mat. 921.151-7, no período de 14.10.2011 a 12.11.2011, ao (1º período), de 13.11.2011 a 12.12.2011, ao (2º período) e de 13.12.2011 a 11.01.2012, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/0556/1999/2012 - Concedo a Ellen de Mattos, Oficial de Cartório Policial, mat. 870.927-1, no período de 11.08.2011 a 06.02.2012, referente a licença gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/11.483/1702/2011 - Concedo a Fernanda Borba Vieira Reis, Auxiliar Policial de Necropsia, mat. 899.048-3, no período de 13.06.2011 a 09.12.2011, referente a licença gestante e de 10.12.2011 a 08.01.2012 ao (1º período), de 09.01.2012 a 07.02.2011, ao (2º período) e de 08.02.2012 a 08.03.2012, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/113.874/1540/2011 - Concedo a Gabriela Graça Suares Pinto, Perito Legista, mat. 888.534-5, no período de 22.06.2011 a 18.12.2011, referente à licença gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/11.316/1142/2011 - Concedo a Giselly Lugão Silva de Souza, Inspetor de Polícia, mat. 871.611-0, no período de 24.10.2011 a 22.11.2011, ao (1º período), de 23.11.2011 a 22.12.2011, ao (2º período) e de 23.12.2011 a 21.01.2012, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/8554/1902/2011 - Concedo a Izabella Vega Lamim, Inspetor de Polícia, mat. 871.677-1, no período de 17.12.2011 a 13.06.2012, referente a licença gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/0483/1996/2012 - Concedo a Juliana de Almeida Santos, Inspetor de Polícia, mat. 959.377-3, no período de 21.12.2011 a 17.06.2012, referente à Licença Gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/33.132/1079/2011 - Concedo a Patrícia Tostes de Pinho Oliveira, Inspetor de Polícia, mat. 889.530-2, no período de 28.11.2011 a 27.12.2011, referente ao (1º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/79.701/1042/2011 - Concedo a Stefanie Dalsgaard Barreto, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.883-2, no período de 28.12.2011 a 26.01.2012, referente ao (1º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/2759/1042/2012 - Concedo a Stefanie Dalsgaard Barreto, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.883-2, no período de 27.01.2012 a 25.02.2012, referente ao (2º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nId: 1265689"
                    ],
                    "1265622": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000364/2508/2011- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 37/2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 007/2011/HMAPA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A no valor de R$ 10.989,48(dez mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos). \r\n\r\nId: 1265622"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1265281": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90065/2011 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro estabelecido pela Resolução SES nº 132 de 05 de outubro de 2011, juntada por cópias, que tem por finalidade a aquisição de 01 (um) aparelho de hemodinâmica para o serviço de hemodinâmica, cardiologia intervencionista e endovascular da Santa Casa de Misericórdia de Campos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 21.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE0000131, para dar cobertura ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2011 que tem a finalidade a acréscimo de aproximadamente 2.66% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão da UPA Fonseca, sendo esta despesa referente a 21 dias do mês de janeiro de 2012, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 44.559,51 (quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2011 que tem a finalidade a acréscimo de aproximadamente 1,04% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão da Central de Regulação, sendo esta despesa referente a 21 dias do mês de janeiro de 2012, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 10.901,52 (dez mil novecentos e um reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6994/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007- D/2012, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6994/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007- B/2012, em favor de HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 12.587,60 (doze mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6994/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007- A/2012, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 7.594,00 (sete mil quinhentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6994/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007- C/2012, em favor de MEIZLER BIOPHARMA S.A, no valor de R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2070/2011 - APROVO a aquisição de fronhas, mediante Adesão a Ata de Registro de preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 2.850.056,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2070/2011 - APROVO a aquisição de unidades de capote cirúrgico, mediante Adesão a Ata de Registro de preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 632.454,13 (seiscentos e trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2070/2011 - APROVO a aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de MAV INDÚSTRIA DE ARTIGOS TEXTÉIS CIRURGICOS LTDA, no valor de R$ 760.382,00 (setecentos e sessenta mil trezentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 331/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de aproximadamente 1,41%, devido ao acréscimo a ser realizado na unidade IASERJ Central, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de outubro, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 494.640,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 331/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de aproximadamente 1,41%, devido ao acréscimo a ser realizado na unidade IASERJ Central, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de outubro, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 41.220,00 (quarenta e um mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 328/2008 que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 15,60%, devido à inclusão do IASERJ Madureira e Hospital da Mulher e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,2252%, para o período compreendido entre 23/09/2010 a 22/10/2011, a contar de 23/09/2011 e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/09/2011 a 22/10/2012, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 257.487,15 (duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 328/2008 que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 15,60%, devido a inclusão do IASERJ Madureira e Hospital da Mulher e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,2252%, para o período compreendido entre 23/09/2010 a 22/10/2011, a contar de 23/09/2011 e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/09/2011 a 22/10/2012, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 415.800,00 (quatrocentos e quinze mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/227/2010 - APROVO a despesa para aquisição de itens de meios de culturas: tubos de Agar batata, placas de Agar Muller Hinton e placas de Agar de Carneiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 189/2011, em favor da PLAST LABOR INDÚDTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATORIO LTDA, no valor de R$ 1.093,40 (um mil noventa e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/369/2012- APROVO a despesa para pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela gestão plena do sistema estadual, realizados no 1º (primeiro) trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R$ 45.450.000,00 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/369/2012- APROVO a despesa para pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela gestão plena do sistema estadual, realizados no 1º (primeiro) trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa física), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/370/2012- APROVO a despesa para pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela gestão plena do sistema estadual, realizados no 1º (primeiro) trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R$ 45.550.000,00 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/370/2012- APROVO a despesa para pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela gestão plena do sistema estadual, realizados no 1º (primeiro) trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa física), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/294/2011 - APROVO a despesa para aquisição de reagentes destinados a bioquímica clínica e imunoensaios de alta velocidade para múltiplos parâmetros, incluindo bioquímica geral, ele trólitos e drogas terapêuticas, mediante a realização do Pregão Presencial nº 218/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2011, em favor da TEST - FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 106.793,30 (cento e seis mil setecentos e noventa e três reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3790/2010 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 37/2011 para aquisição de Teste ANTI HAV IGM, ANTI HAV IGG, ANTI HBC IGM, ANTI-HBC, HBEAG, HBSAG, ANTI-HBS, ANTI-HCV e HTLV I/II, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 071/2011, tendo por finalidade diagnosticar as Hepatites no estado, conforme solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels, sendo esta despesa referente à 3ª parcela, em favor da UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COM E REP. LTDA, no valor de R$ 378.200,00 (trezentos e setenta e oito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2375/2011 - APROVO a despesa para o Contrato nº 039/2011, para aquisição de Deferasirox 250 mg, medicamento do componente especializado- grupo 1 B, visando atender os pacientes portadores de intoxicação por ferro, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 135.281,44 (cento e trinta e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7498/2011 - APROVO a despesa para aquisição de campo operatório cirúrgico, visando atender aos pacientes nas unidades hospitalares da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços n° 40/2011 do Pregão Eletrônico n° 38/2011, gerenciada pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com vigência até 17/05/2012, conforme solicitação da Coordenação de Material, em favor da NEVE INDÚSTRIA COMÉRCIO E PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6774/2011 - APROVO a despesa para aquisição de cateter de marca passo, visando atender os pacientes do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro e da Rede SES-RJ, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 74/2010, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com vigência prevista até 04/04/2012, em favor da ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, no valor de R$ 22.178,00 (vinte e dois mil cento e setenta e oito reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6774/2011 - APROVO a despesa para aquisição de geradores implantável câmara dupla, geradores implantável única, eletrodo de marca passo bipolar, eletrodo para cardio desfibrilador bipolar e introdutor eletrodo marca passo, visando atender os pacientes do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro e da Rede SES- RJ, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 74/2010, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com vigência prevista até 04/04/2012, em favor de MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 669.599,65 (seiscentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6481/2011 - APROVO a despesa referente à dispensa de licitação, para aquisição do medicamento Clonazapam 2 mg - comprimido da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob responsabilidade da Rede SES-RJ, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 10.459,02 (dez mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/301/2012 - APROVO a despesa para pagamento de débito relativos ao seguro obrigatório de 2011 e 2012, correspondente a aquisição de 40 veículos Renault Sandeiro pela SES, em favor do BANCO BRADESCO, no valor de R$ 3.970,94 (três mil novecentos e setenta reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8045/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição dos medicamentos Mesalazina 400mg - e Mesalazina 250 mg , do programa de medicamento do componente especializado grupo 2, visando atender aos pacientes portadores de Doença de Crohn, retocolite e artrite reumatoide, atendidos por esta SES, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 038-A/ 2011, para acréscimo de 25%( vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 82.249,80 (oitenta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8045/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição dos medicamentos Mesalazina 100mg - (pó oral) ,do programa de medicamento do componente especializado grupo 2, visando atender aos pacientes portadores de Doença de Crohn, retocolite e artrite reumatoide, atendidos por esta SES, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 035/ 2011, para acréscimo de 25%( vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, em favor da NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 42.703,20 (quarenta e dois mil setecentos e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6106/2011 - APROVO a despesa para aquisição de unidades de eletrodo adesivo eletrocardiograma, visando atender aos pacientes nas unidades hospitalares e pré- hospitalares da Rede SES-RJ, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 08/2011, gerenciada pelo Instituto Nacional de Cardiologia, em favor da 3M DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1999 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6583/2011- APROVO a despesa para aquisição de capas de caixas d' água, com capacidades diferentes, mitigação dos riscos de nova epidemia de dengue, em favor da LEMARJET COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R$ 2.141.760,00 (dois milhões, cento e quarenta e um mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1867/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos: tira reagente hospitalar e glicosimetro, visando atender aos cadastros pela Central de Mandados Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 219/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 020-C/2011, em favor da MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5360/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 065/2011, para aquisição de vários itens, referente a material de uso laboratorial, visando atender as necessidades de manutenção das análises especializadas nos agravos de interesse da saúde pública, solicitado pelo LACENN, pelo período de 12(doze) meses com 4 parcelas, sendo esta despesa referente a 4º parcela, em favor da ELIAS & ALEXANDRIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, no valor de R$ 374,03 (trezentos e setenta e quatro reais e três centavos), em con formidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2370/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento somatropina, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 140/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 121-A/2011, em favor da ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 516.730,13 (quinhentos e dezesseis mil setecentos e trinta reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2370/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Leflunomide, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 140/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 121-D/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 500.661,00 (quinhentos mil seiscentos e sessenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2370/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Entacapona, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 140/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 121-E/2011, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no valor de R$ 70.950,00 (setenta mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8641/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 034/2011, para aquisição de testes Dengue NS1 AG (ELISA), destinado à detecção qualitativa do antígeno NS1 da Dengue no soro, sendo utilizado como auxiliar no diagnóstico clinico laboratorial de pacientes com sintomas consistentes da Dengue, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels, com cronograma previsto para 04 entregas, sendo esta despesa referente a 4º parcela, em favor da BIOEASY DIAGNÓSTICO LTDA, no valor de R$ 7.676,88 (sete mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2374/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Salbutamol 100mcg - frascos, visando atender aos pacientes portadores de Doença de Crohn, Retocolite e Artrite Reumatoide, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 151/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 128-A/2011, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 646.170,00 (seiscentos e quarenta e seis mil cento e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2374/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Salbutamol 100mcg- comprimidos, visando atender aos pacientes portadores de Doença de Crohn, Retocolite e Artrite Reumatoide, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 151/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 128-B/2011, em favor da GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor da R$ 6.104,50 (seis mil cento e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5874/2010 - APROVO a despesa para aquisição de latas de dieta nutricional, por determinação judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 017/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 031/2011 em favor da PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor da R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8806/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Pravastatina 20 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes portadores de Dislipidemias atendidos pela SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica grupo - 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 249/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 028/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da FARMA CONN LTDA, no valor de R$ 1.391,26 (um mil trezentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90001/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de diária internacional, para participar de visita a universidade de Miami e as instalações do Centro de Trauma, atendendo a solicitação da Chefia de Gabinete, em favor de SYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR, no valor de R$ 2.946,77 (dois mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90001/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de diária internacional, para participar de visita a universidade de Miami e as instalações do Centro de Trauma, atendendo a solicitação da Chefia de Gabinete, em favor de ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, no valor de R$ 1.353,07 (um mil trezentos e cinquenta e três reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10626/2010 - APROVO a despesa para aquisição de testes Anti-HAV, HBSAG, Anti -BBC, Anti- BBS, visando a realização de testes imunológicos em amostra de sangue, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 190/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 134/2011, em favor da TEST - FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 280.872,00 (duzentos e oitenta mil oitocentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3663/2011 - APROVO a despesa para aquisição de testes reagentes hemoglobina, testes reagentes determinação screening, para diagnostico precoce de hemoglobinopatias, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 225/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 10/2012, em favor da BIO - START COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 689.440,00 (seiscentos e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9531/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 050/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e alteração do Projeto Básico, para prestação de serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato - ortopedia Dona Lindu - HTODL, conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação de gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, visando dar cobertura aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- HOSPITAL TRAMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor da R$ 10.964.695,80 (dez milhões, novecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6428/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial n° 0003/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 118-B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6428/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Haloperidol 1 mg, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial n° 0003/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 118-B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROTUDOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6428/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Codeína - fosfato 30 mg, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial n° 0003/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 118-G/2011, com vigência de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 5.279,40 (cinco mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8904/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Gabapentina 300mg, 400 mg - capsulas, visando atender os pacientes portadores de Epilepsia, atendidos pela SES, através de programa de medicamentos especializados- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0083/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 054 -A/2011, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 28.799,40 (vinte e oito mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8904/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Lamotrigina 100 mg, visando atender os pacientes portadores de Epilepsia, atendidos pela SES, através de programa de medicamentos especializados- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0083/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 054 -B/2011, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,, no valor de R$ 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2591/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Sulfassalazina, visando atender aos pacientes portadores de Doença de Crohn, retocolite e artrite reumatoide, atendidos pela SES, através de programa de medicamentos especializados da assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0199/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003 -C/2012, em favor da NUNESFARMA DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 95.616,00 (noventa e cinco mil seiscentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2591/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Atorvastatina 20 mg e 10 mg, visando atender aos pacientes portadores de Doença de Crohn, retocolite e artrite reumatoide, atendidos pela SES, através de programa de medicamentos especializados da assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0199/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003 -A/2012, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 370.601,79 (trezentos e setenta mil seiscentos e um reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2723/2010 - APROVO a despesa para aquisição de unidades de microcuvetas descartáveis, utilizadas nas coletas de sangue do doador, visando atender ao HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 134/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 140/2011, em favor da VJR COMERCIAL LTDA-EPP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9256/2010 - APROVO a despesa para aquisição de unidades do medicamento Acitretina 10 mg, utilizado no tratamento dos pacientes portadores de Psoríse, atendidos pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 180/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 122/2011, em favor da GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8903/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Acetato de Goserrelina 3,6 mg - seringas, medicamento do componente especializado grupo - 1B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 074/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 051/2011, com vigência de 12 (doze) meses, visando o acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de leiomioma do útero ou endometriose, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 417.853,80 (quatrocentos e dezessete mil oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2441/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ziprasidona 40mg- comprimidos, visando atender aos pacientes portadores de esquizofrenia, atendidos pela SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 146/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 101/2011, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 268.104,48 (duzentos e sessenta e oito mil cento e quatro reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nId: 1265281"
                    ],
                    "1265726": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/004.375/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 232/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (lisinato de cetoprofeno 320 mg e outros), para atendimento as demandas do mandado judicial, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no item 18, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.385,00 (um mil trezentos e oitenta e cinco reais). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25.\r\n\r\nId: 1265726"
                    ],
                    "1265621": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nPROC. n.º E-08/4389/2011 - Pelo constante no procedimento em contraditório documentado no proc. n.º E-08/4389/2011, onde foi oportunizado à empresa o exercício da mais ampla defesa, considerando não ser reincidente na conduta, ter concluído a entrega mesmo que fora do prazo, e observando a gravidade/consequência do ato e os demais antecedentes da empresa, aplico à empresa MARIA LUIZA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.071.518/0001-04, a punição de ADVERTÊNCIA, em conformidade com o inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666/93, e item 7, subitem 7.3, letra “a”, da Ata de registro de Preços 010-B/2011.\r\n\r\nId: 1265621"
                    ],
                    "1265699": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2011 - Considerando o parecer da área técnica competente em fls. 253/254, e o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 255/259, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 021/2012, para registro de preço de ambulâncias; e, quanto ao mérito, DEFIRO PARCIAL PROVIMENTO ao pedido da Impugnante, empresa RENNES VEÍCULOS LTDA. na forma do exposto pela área técnica. Determino a divulgação das alterações pela mesma forma e com a reposição do prazo legal, conforme § 4º do art. 21, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. n.º E-08/7162/2011 - Considerando o parecer da área técnica competente em fls. 253/254, e o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 255/259, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 021/2012, para registro de preço de ambulâncias; e, quanto ao mérito, DEFIRO PARCIAL PROVIMENTO ao pedido da Impugnante, empresa PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. na forma do exposto pela área técnica. Determino a divulgação das alterações pela mesma forma e com a reposição do prazo legal, conforme § 4º do art. 21, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2011 - Considerando o parecer da área técnica competente em fls. 253/254, e o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 255/259, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 021/2012, para registro de preço de ambulâncias; e, quanto ao mérito, DEFIRO PARCIAL PROVIMENTO ao pedido da Impugnante, empresa MARDISA VEÍCULOS LTDA. na forma do exposto pela área técnica. Determino a divulgação das alterações pela mesma forma e com a reposição do prazo legal, conforme § 4º do art. 21, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1265699"
                    ],
                    "1264932": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/919/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 18.342,84 (dezoito mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/919/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 73.371,32 (setenta e três mil trezentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8666/93. \r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da SECREATARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 5.412.402,00 (cinco milhões, quatrocentos e doze mil quatrocentos e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 19.067.744,00 (dezenove milhões, sessenta e sete mil setecentos e quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa pagamento de salário família, referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 2.787,00 (dois mil setecentos e oitenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa pagamento de contribuição do empregador para formação do Fundo de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 2.546.381,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa pagamento de seguro de acidentes de trabalho, referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 254.639,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa pagamento de auxilio doença, referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 1.535,00 (um mil quinhentos e trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa pagamento de auxilio adoção conforme Lei nº 3499/2000, referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 78.373,00 (setenta e oito mil trezentos e setenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 11.472.562,00 (onze milhões, quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa pagamento de auxilio alimentação em pecúnia, referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 185.651,00 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para provisionamento para pagamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 3.548.000,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa pagamento de contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do regime próprio de previdência social dos servidores estatutários, prevista na Lei nº 4.765 de 19/05/2006, referente ao mês de janeiro de 2012 e provisionamento para pagamento destas contribuições referentes ao 13º salário, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO RJ, no valor de R$ 3.813.435,00 (três milhões, oitocentos e treze mil quatrocentos e trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo contrato nº 333/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 21,48% em face do aumento de pacientes nas unidades hospitalares e Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em unidades da SES, sendo esta despesa corresponde ao 1º trimestre de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 1.756.662,76 (um milhão, setecentos e cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 18,49% em face do aumento de pacientes nas unidades hospitalares e Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa corresponde ao 1º trimestre de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R$ 553.875,00 (quinhentos e cinquenta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6467/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento enoxaparina 20 mg - seringa, visando as unidades sob gestão da SES, mediante a realização do pregão presencial nº 008/2011 com preços inscritos na ata de registro de preços nº 143/2011, em favor da AGILA MARKEING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 452.700,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2377/2011 - APROVO a despesa para aquisição do produto nutricional MF 6 - latas, visando atender a determinações do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 147/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 132/2011, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3089/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamentos Pantoprazol sódico 20 mg- comprimido, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 094 -C/2011, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9104/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de kits reagentes, visando atender as necessidades do LACENN, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145/2011, em favor da RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 71.478,00 (setenta e um mil quatrocentos e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3751/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Fafato de Sitagliptina, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciárias, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 243/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 18-A/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 708,00 (setecentos e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9252/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciárias, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 233/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 006/2012, em favor da D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E XEPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 210.913,60 (duzentos e dez mil novecentos e treze reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3750/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Pregabalina, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciárias, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 024/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 048 - B/2011, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3750/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Latanoprosta, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciárias, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 024/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 048 - F/2011, em favor da NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 2.369,25 (dois mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/487/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo do Credenciamento nº 018/2010, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de dezembro, em favor de ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 2.640.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/130/2012 - APROVO a despesa para pagamento de emplacamento (1º licença) de 05 veículos oficiais adquiridos pela SES, mediante a Ata de Registro de Preços, conforme solicitado pela Gerência de Transporte, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 364,10 (trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/7935/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Calcitriol 1 mcg- ampola, destinado ao tratamento dos pacientes portadores de doença renal, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 64/2011 do Pregão Presencial nº 80/2011, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, em favor da ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 347.568,00 (trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3849/2010 - APROVO a despesa referente ao Convênio SESDEC nº 04/2010, entre a Secretaria de Estado de Saúde de Defesa Civil e a Prefeitura Municipal de VOLTA Redonda, cujo objeto è a construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, que visa aumentar a autonomia e resolutividade da Atenção á Saúde na área Hospitalar de média e alta complexidade, pelo período de 24 meses, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 19.974.089,87 (dezenove milhões, novecentos e setenta e quatro mil oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n.º E-08/9465/2010 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2010, para prestados de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado no Brasil e no exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em favor da FREEDBACKTUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1264932"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/602592/2011 - ELISA FERNANDES FERREIRA, Nutricionista, matr. nº 4918219-9, com validade a contar de 21/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605451/2011 - MARCIA COUTINHO DO REGO DINIZ SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908703-4, com validade a contar de 19/08/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603666/2010 - ZILDA CESAR DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915841-3, com validade a contar de 25/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603663/2010 - RUTE DE OLIVEIRA BEZERRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914233-4, com validade a contar de 30/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600759/2011 - PETIANE ANANIAS CAVALCANTE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912272-4, com validade a contar de 20/08/2010.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603671/2011 - BRUNA GUIMARÃES ERMIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020743-5, com validade a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603690/2011 - THAISE PORTELLA DA SILVA SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 3021133-8, com validade a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/602987/2010 - RENATA BALTAZAR DE FREITAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910569-5, com validade a contar de 13/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607398/2010 - VALDENICE IRECI DE CARVALHO, Técnico de Enfermeiro, matr. nº 4913579-1, com validade a contar de 17/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604253/2011 - TELMA APARECIDA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4915459-4, com validade a contar de 09/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602133/2011 - CARMEM LÚCIA DAS NEVES EVANGELISTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915899-1, com validade a contar de 04/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604299/2011 - JULIANA CORTES DA CUNHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912674-1, com validade a contar de 05/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602580/2011 - LUCIA HELENA CONSENÇO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912974-5, com validade a contar de 09/03/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602060/2011 - SUELEM DO ROZARIO, Enfermeiro, matr. nº 4907626-8, com validade a contar de 30/03/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/603482/2011 - SIMONE MACEDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913851-4, com validade a contar de 27/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604073/2011 - JOÃO CARLOS PEREIRA GONÇALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911940-7, com validade a contar de 02/04/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601177/2011 - FABIO ALEXANDRE BORGES, Odontólogo, matr. nº 4911038-0, com validade a contar de 17/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/601412/2011 - TALITA ZANDOMINGO SOARES FERREIRA, Psicólogo, matr. nº 4910031-6, com validade a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602796/2011 - ALEX MENDONÇA CHAVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908428-8, com validade a contar de 02/05/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602573/2011 - MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO, Médico - Anestesiologia, matr. nº 4906098-1, com validade a contar de 22/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603666/2011 - GILCIANE DE AGUIAR FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4911287-3, com validade a contar de 03/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603662/2011 - ANA LÚCIA RAMOS PACHECO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914087-4, com validade a contar de 06/03/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Administração Central\r\n\r\nProc. nº E-08/602807/2011 - MARINA MAGNAGO CRUZ, Farmacêutico, matr. nº 4916883-4, com validade a contar de 01/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604322/2011 - PAOLA VARGAS, Psicólogo, matr. nº 4915400-8, com validade a contar de 04/07/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602639/2011 - JULIANA HIGINO DE MELO, Farmacêutico, matr. nº 4918101-9, com validade a contar de 19/04/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/603521/2011 - ALINE SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021263-3, com validade a contar de 05/06/2011. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600359/2011 - RENATA NASCIMENTO MADEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908962-6, com validade a contar de 01/01/2011. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/604963/2011 - ROBISON DE ANDRADE PINTO, Técnico de Radiologia, matr. nº 4906619-4, com validade a contar de 08/08/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605793/2011 - KARLA RODRIGUES MARCARINI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023337-3, com validade a contar de 23/05/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/605429/2011 - LUCIANA CHAGAS DUQUE ESTRADA, Enfermeiro, matr. nº 4911171-9, com validade a contar de 11/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Barra de São João\r\n\r\nProc. nº E-08/602251/2011 - MARGARETH FERREIRA LANUNCE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911982-9, com validade a contar de 10/04/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nProc. nº E-08/601620/2011 - FRANCINEIDE RODRIGUES ARAUJO, Psicólogo, matr. nº 4915222-6, com validade a contar de 01/03/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama \r\n\r\nProc. nº E-08/602569/2011 - PRISCILA CAZATT SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915190-5, com validade a contar de 15/03/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/603795/2010 - MAX MORAES LOPES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911519-9, com validade a contar de 08/06/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/606060/2011 - VAGNER MARINS BARCELOS, Enfermeiro, matr. nº 3023117-9, com validade a contar de 23/05/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/606083/2011 - DULCINEA MACHADO VIANNA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021304-5, com validade a contar de 24/01/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604881/2011 - SIMONE RECKER DE SOUSA, Enfermeiro, matr. nº 4916626-7, com validade a contar de 21/08/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar \r\n\r\nProc. nº E-08/602623/2011 - VANESSA PAULA DE FREITAS DE AZEVEDO, Enfermeiro, matr. nº 4915838-9, com validade a contar de 24/04/2011- DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA Campo Grande\r\n\r\nProc. nº E-08/602451/2011 - VANDERLUCIA PINHEIRO JOSE SOUSA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4915425-5, com validade a contar de 17/04/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA Columbandê\r\n\r\nProc. nº E-08/603151/2011 - SERGIO LUIS DE OLIVEIRA SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4917772-8, com validade a contar de 05/05/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601245/2011 - MARCIA ALMEIDA BARRETO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915678-9, com validade a contar de 21/02/2011- DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA IRAJÁ\r\n\r\nProc. nº E-08/602892/2011 - THAIS SA VIEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020954-8, com validade a contar de 08/05/2011- DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA Cabuçu\r\n\r\nProc. nº E-08/601379/2011 - MARCIANE DA SILVA FARIAS, Assistente Social, matr. nº 4917517-7, com validade a contar de 25/02/2011- DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA Copacabana\r\n\r\nProc. nº E-08/604367/2011 - LUCIA ELVIRA ROCHA MELO, Enfermeiro, com validade a contar de 18/02/2011- DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA Tijuca\r\n\r\nProc. nº E-08/601889/2011 - ANDREA GONÇALVES RAMOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020957-1, com validade a contar de 22/03/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro\r\n\r\nProc. nº E-08/601142/2011 - LUZIA RODRIGUES PEREIRA, Psicólogo, matr. nº 4910135-5, com validade a contar de 16/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Regulação\r\n\r\nProc. nº E-08/603201/2011 - CARMEN LUCIA LOUZADA HERZOG, Médico - Regulador, matr. nº 4906881-0, com validade a contar de 13/05/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\n\r\nProc. nº E-08/603502/2009 - WARLEY FERNANDO FIGUEIRA CANDIDO, Biólogo, matr. nº 4905966-0, com validade a contar de 09/06/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/603759/2011 - JANAINA NAZARETH DE GARAU, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915068-3, com validade a contar de 01/05/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/603394/2011 - JOELMA BERGONE CORRÊA, Enfermeiro, matr. nº 4917839-5, com validade a contar de 16/05/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603663/2011 - ANDRÉIA RIBEIRO DE PAULA DOS REIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914576-6, com validade a contar de 02/03/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603664/2011 - WILSON MONTEIRO CUNHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911648-6, com validade a contar de 06/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603693/2011 - YARA REIS FRANCKLIN, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912243-5, com validade a contar de 02/04/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/603555/2010 - VANESSA RODRIGUES DE LIMA, Psicólogo, matr. nº 4916884-2, com validade a contar de 26/05/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/603667/2011 - ELIVANIA COUTINHO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913948-8, com validade a contar de 01/04/2011. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605106/2011 - JANE REZENDE DOS SANTOS POVIL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021828-3, com validade a contar de 24/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603688/2011 - NATÁLIA LACERDA ELIAS, Enfermeiro, matr. nº 3021031-4, com validade a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/603761/2011 - ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4912642-8, com validade a contar de 05/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603764/2011 - CRISTIANE VICTOR TEIXEIRA, Fonoaudiólogo, matr. nº 49110463, com validade a contar de 18/04/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604693/2011 - NILSON JOSE SOARES DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912422-5, com validade a contar de 23/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604795/2011 - ELISANGELA BRITO DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912177-5, com validade a contar de 22/07/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/606253/2011 - ROSA MARIA DANTAS SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022932-2, com validade a contar de 30/06/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/603086/2011 - LUCIANO ANTUNES DE SOUZA, Técnico de Raio X, matr. nº 4910463-1, com validade a contar de 25/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604080/2011 - MAISA GUIMARÃES VIANA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915235-8, com validade a contar de 26/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604879/2011 - CRISTIANE DUTRA SIMÕES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913218-6, com validade a contar de 16/06/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/604074/2011 - FERNANDA RAMOS CAVALCANTE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911064-6, com validade a contar de 21/05/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605063/2011 - CAROLINE DE SOUZA FORTUNA NOGUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4917333-9, com validade a contar de 01/08/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/602575/2011 - ALICE PEREIRA FIORAVANTI, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4910288-2, com validade a contar de 01/02/2011- DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/607029/2007 - GLÁUCIA REGINA MOTTA DA SILVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4902285-8, com validade a contar de 28/08/2007- DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/602494/2010 - FERNANDA MOTA CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908296-9, com validade a contar de 27/08/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/600874/2010 - VANESSA CHAIA KAIPPERT, Nutricionista, matr. nº 4906566-7, com validade a contar de 05/02/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/604072/2011 - MONIQUE DE ARAUJO THALES TARANTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913887-8, com validade a contar de 03/05/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nProc. nº E-08/602570/2011 - SIMONIA GOMES CALVI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912863-0, com validade a contar de 14/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/601044/2011 - VIVIANE OLIVEIRA DA SILVA BUENO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4906972-7, com validade a contar de 11/02/2011- DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604059/2011 - CARLA CIRLENE TEIXEIRA DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021810-1, com validade a contar de 09/05/2011- DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: PAM Coelho Neto\r\n\r\nProc. nº E-08/604710/2011 - ZULMIRA CRISTINA FERREIRA DA ROCHA, Assistente Social, matr. nº 4909518-5, com validade a contar de 26/05/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA Bangu\r\n\r\nProc. nº E-08/600302/2011 - MARCELO SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916072-4, com validade a contar de 13/01/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: RIOFARMES\r\n\r\nProc. nº E-08/604285/2011 - ALINE PEREIRA DA SILVA, Farmacêutica, matr. nº 4918111-8, com validade a contar de 01/07/2011- DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\n\r\nProc. nº E-08/604807/2010 - SOLANGE DE CARVALHO PEREIRA, Químico, matr. nº 4917385-9, com validade a contar de 22/07/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Centro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos do Rio de Janeiro - CENTRA RIO\r\n\r\nProc. nº E-08/605776/2011 - LECI RAMOS DE AGUIAR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023341-5, com validade a contar de 03/09/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1265597"
                    ],
                    "1265464": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar eventuais responsabilidades quanto ao Chamamento Público n° 003/2010, relativo ao credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores VIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PEREIRA, Auditor Chefe, matrícula n°931.754-6, SONISE ARRUDA COSTA GRAÇA ARANHA, Médica, matrícula n°809.192-3 e LÍVIA LETÍCIA DE FARIA GALVÃO, matrícula n° 923.854-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n° E-08/00812/2012.\r\n\r\nId: 1265464"
                    ],
                    "1264842": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1589 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAprova a RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REME - RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a competência do Sistema Único de Saúde - SUS atuar também na execução de ações de assistência farmacêutica, em consonância com a disposição inserida no art. 6°, inciso I, alínea “d”, da Lei nº 8.080/90,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 3916 de 30 de outubro de 1996, estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da assistência farmacêutica para os gestores federal, estadual e municipal do SUS,\r\n\r\n- a Resolução nº 338 do Conselho Nacional de Saúde de 06 de maio de 2004 a qual aprovou a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, estabelece seus princípios gerais e eixos estratégicos,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 204 de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle,\r\n\r\n- o Decreto n° 7.508/11, em seu art. 27, que estabelece que estados, Distrito Federal e municípios poderão adotar relações específicas e complementares de medicamentos em consonância com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), respeitadas as responsabilidades dos entes pelo financiamento de medicamentos, de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores,\r\n\r\n- a Lei nº 12.401/11, que estabelece que a dispensação de medicamentos no âmbito do SUS deve seguir as relações instituídas pelo gestor local, além do prazo até o dia 28/10/11 para que essas relações estejam publicadas, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 09 de fevereiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (REME-RJ). \r\n\r\nArt. 2° - Na REME-RJ elenca todos os medicamentos disponíveis no âmbito do estado do Rio de Janeiro e/ou municípios, não importando a responsabilidade pelo financiamento, distribuição e dispensação.\r\n\r\nArt. 3º - A relação esta dividida em 03 (três) componentes da assistência farmacêutica conforme Portaria GM/MS nº 204/07.\r\n\r\n§ 1º - Componente Básico da Assistência Farmacêutica destina-se à aquisição dos medicamentos e insumos complementares para apoiar as ações da Atenção Básica. O financiamento é tripartite e, no estado do Rio de Janeiro, sua execução é descentralizada para os municípios (conforme Deliberação CIB n° 1281/11). Esse componente possui 237 (duzentos e trinta e sete) itens e 08 (oito) insumos.\r\n\r\n§ 2º - Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica possui 113 itens, é financiado pelo Ministério da Saúde e disponibilizado para os Estados que possuem a responsabilidade de distribuição aos municípios. É voltado para o tratamento das doenças que estão incluídas nos programas:\r\n\r\nI - DST/AIDS (Recomendações para terapia antirretroviral em adultos infectados pelo HIV - 2008 - Programa Nacional de DST e AIDS/SVS/MS, Recomendações para terapia antirretroviral em crianças e adolescentes infectados pelo HIV - 2009 - Programa Nacional de DST e AIDS/SVS/MS, Recomendações para profilaxia vertical do HIV e terapia antirretroviral em gestantes infectadas pelo HIV - 2010 - Programa Nacional de DST e AIDS/SVS/MS),\r\n\r\nII - Hanseníase (Portaria GM/MS n.º 3125 de 07/10/2010),\r\n\r\nIII - Lúpus, mieloma múltiplo e doença de enxerto X hospedeiro/AIDS/Hanseníase (Resolução ANVISA/MS n.º 11 de 22/03/2011),\r\n\r\nIV - Tuberculose e Multidroga-resistente (Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil 2010 - Programa Nacional de Controle da Tuberculose/DEVEP/SVS/MS),\r\n\r\nV - Endemias como:\r\n\r\na) Doença de Chagas (Guia de Vigilância Epidemiológica - 2009 DEVEP/SVS/MS),\r\n\r\nb) Peste (Guia de Vigilância Epidemiológica - 2009 DEVEP/SVS/MS),\r\n\r\nc) Meningite (Guia de Vigilância Epidemiológica - 2009 DEVEP/SVS/MS),\r\n\r\nd) Influenza (Protocolo de Manejo Clínico de Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG - 2010 DEVEP/SVS/MS),\r\n\r\ne) Leishmaniose (Guia de Vigilância Epidemiológica - 2009 DEVEP/SVS/MS),\r\n\r\nf) Cólera (Manual Integrado de Vigilância Epidemiológica da Cólera - 2008 DEVEP/SVS/MS),\r\n\r\ng) Filariose (Doenças Infecciosas e Parasitárias: Guia de Bolso - 2005 DEVEP/SVS/MS),\r\n\r\nh) Esquistossomose (Guia de Vigilância Epidemiológica - 2009 DEVEP/SVS/MS),\r\n\r\ni) Tracoma (Guia de Vigilância Epidemiológica - 2009 DEVEP/SVS/MS), e\r\n\r\nj) Malária (Manual de Terapêutica da Malária 2001 - Programa de Controle Integrado da Malária/FUNASA/MS).\r\n\r\nVI - Hemoderivados (Manual de Tratamento das Coagulopatias Hereditárias - 2006 DAE/SAS/MS),\r\n\r\nVII - Tabagismo (Portaria SAS/MS n.º 442 de 13/08/2004).\r\n\r\n§ 3º - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicadas pelo Ministério da Saúde (Portaria GM/MS n.º 2981 de 26/11/2009 que foi alterada pela Portaria GM/MS n.º 3439 de 11/11/2010 no grupo 6 e subgrupo 04). O financiamento, que depende do medicamento, é realizado pelo Ministério da Saúde e pelos estados. A dispensação dos mesmos é responsabilidade dos estados, podendo ser descentralizada para os municípios. O referido componente possui 141 itens. \r\n\r\nArt. 4º - Existe ainda outros medicamentos que, apesar de não incluídos em nenhum dos componentes, atendem políticas específicas do estado, sendo este responsável pelo seu financiamento, tais como:\r\n\r\nI - Infecção Oportunista (Deliberação CIB/RJ n.º 705 de 13/08/2009),\r\n\r\nII - Profilaxia da Aloimunização Rh (Resolução SESDEC-RJ n.º 1355 de 26/08/2010),\r\n\r\nIII - Profilaxia do Vírus Sincicial Respiratório (Lei Estadual n.º 5272 de 25/06/2008 e Resolução SESDEC-RJ n.º 1560 de 01/04/2011),\r\n\r\nIV - Programa de Ações Rio sem Homofobia (Portaria GM/MS n.º 1707 de 18/08/2008 e Portaria SAS n.º 457 de 19/08/2008),\r\n\r\nV - Fibrose Cística (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta e Assunção de Obrigações que, perante o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose (ACAM) celebram a Secretaria de Estado de Saúde, o Instituto Fernandes Figueira e o Hospital Universitário Pedro Ernesto de 10/12/2001).\r\n\r\nArt. 5º - Assim como as políticas estaduais, as políticas federais atendem as necessidades específicas em âmbito nacional como é o caso do Programa de Desastre de Origem Natural/Calamidade (Portaria GM/MS n.º 74 de 20/01/2009) e o Kit Penitenciário (Portaria GM/MS n.º 3270 de 26/10/2010). O total de itens disponibilizados para as políticas específicas, estaduais e federais são 149.\r\n\r\nArt. 6º - A Secretaria de Estado de Saúde elaborou a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (REME-RJ) através da metodologia descrita a seguir. Todos os medicamentos dispensados ambulatorialmente no âmbito do estado, não importando a responsabilidade pelo financiamento, distribuição e dispensação, foram inicialmente classificados pela Anatomical Therapeutic Chemical (ATC) e organizados segundo código ATC. O sistema ATC foi desenvolvido devido à necessidade de se adotar uma classificação internacional uniforme para medicamentos, no qual os mesmos são dispostos em diferentes grupos, de acordo com seus sítios de ação e suas características terapêuticas e químicas. \r\n\r\n§ 1º - A relação esta dividida em três tabelas. O Anexo I apresenta os medicamentos do Componente Básico e Estratégico da Assistência Farmacêutica, e as Políticas Específicas do Estado do Rio de Janeiro. No Anexo II estão descritos os insumos pertencentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica. E, no Anexo III estão os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.\r\n\r\n§ 2º - Para a descrição os itens Denominação Comum Brasileira e apresentação farmacêutica foi levado em consideração o Padrão Descritivo de Medicamentos do Ministério da Saúde.\r\n\r\n§ 3º - Devido ao curto espaço de tempo para elaboração e publicação da REME-RJ, a estratégia utilizada pela SES-RJ não envolveu nenhum tipo de avaliação de seus itens, apenas a oficialização do que já estava sendo praticado no âmbito estadual.\r\n\r\n§ 4º - A proposta da SES-RJ é que a REME-RJ seja revista a cada dois anos, pela Comissão Estadual da Farmácia e Terapêutica que está sendo reestruturada.\r\n\r\nArt. 7º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogada a Deliberação CIB-RJ nº 1450, de 18/10/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente"
                    ],
                    "1265569": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1010 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 984 de 11/01/2012, publicada no D.O. nº 014 de RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Cancelamento da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, por correção de endereço e CNPJ:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Daudt Oliveira Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua dos Diamantes, nº 1569 - Rocha Miranda - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.026.055/0004-72\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.188/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nIndústria Farmacêutica.\r\n\r\nRequerimento nº 05049/2011 protocolado pela empresa em 01/06/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1265569"
                    ],
                    "1265570": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1011 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344 de 12/05/98 publicada no DOU de 01/02/1999,\r\n\r\n- o Requerimento nº 08540/2011, protocolado em 26/12/2011 do estabelecimento UNIMED Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ nº 35.917.970/0007-26, localizado na Rodovia dos Metalúrgicos, nº 2490 - Jardim Belverede - Volta Redonda - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol de 200 mcg, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a aquisição de 300 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol de 200 mcg, para utilização do estabelecimento UNIMED Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ nº 35.917.970/0007-26, localizado na Rodovia dos Metalúrgicos, nº 2490 - Jardim Belverede - Volta Redonda - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1265570"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1265642": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS \r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 14 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme quadro anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ANDRADE COELHO\r\n\r\nDiretor- Executivo\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nContrato nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n001/2012\r\n\r\nPrestação de serviços de agência de viagens\r\n\r\nFiscal 01 - Ricardo Ribeiro\r\n\r\nFiscal 02 - Alessandra Monteiro Pereira\r\n\r\nFiscal 03 - Eliane Martins do Nascmento Diniz\r\n\r\n013-3\r\n\r\n006-7\r\n\r\n038-0\r\n\r\n010/2012\r\n\r\nPrestação de serviços de publicação de expedientes no DOERJ\r\n\r\nFiscal 01 - Lyvia Roque Teixeira\r\n\r\nFiscal 02 - Alcione Silva Quintas\r\n\r\nFiscal 03 - Eliane Martins do Nascmento Diniz\r\n\r\n036-4\r\n\r\n037-2\r\n\r\n038-0\r\n\r\nId: 1265642. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1265372": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/11044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação do serviço de manutenção de conjunto de desencarceradores hidráulicos de resgate, com fornecimento de peças.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 6 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/032/51044/2011\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVIÇOS IND E COM IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de impressão de 60.000 (sessenta mil) folhas base, 6.000 (seis mil) etiquetas adesivas e 2.000 (duas mil) carteiras de registro, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos (DGST).\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 234.460,00 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nId: 1265372"
                    ],
                    "1265373": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/001/10133/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA SC.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 674.999,75 (seiscentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor a contar de 09/02/2012.\r\n\r\nId: 1265373"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1265493": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 02/2012. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o CONSÓRCIO NORTE-SUL representado pela empresa LIDER DO CONSÓRCIO INDÚSTRIA DE MÓVEIS CEQUIPEL PARANÁ LTDA. VALOR: R$ 821.533,50. OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar da educação básica de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Pregão Eletrônico nº 23/2011-FNDE em seu Edital e seus anexos. PRAZO: 60 (sessenta) dias a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1236203031676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490 52. FONTE DE RECURSOS: 00 EMPENHO: 2012NE00123. PROC. Nº E-03/000.104/2012.\r\n\r\nId: 1265493"
                    ],
                    "1265494": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 09/2012 de Rerratificação ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 105/2009. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato ASJU/SEEDUC nº 105/2009, por mais 60 (sessenta) dias contados a partir de 17/12/2011, mantidas as demais cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/11.826/2008.\r\n\r\nId: 1265494"
                    ],
                    "1265841": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO INTERNO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS OCIOSAS RESULTANTES DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS AO INGRESSO NA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL OCORRIDA EM 13.01.2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a realização de Processo Seletivo Interno destinado à classificação de alunos às vagas ociosas da 1ª série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, nas áreas e colégios estaduais que menciona, exclusivamente nos cursos relacionados, mediante as condições estabelecidas neste Edital.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. A inscrição dos alunos candidatos será efetuada diretamente na unidade escolar onde o curso é oferecido, a qual coordenará o Processo Seletivo e procederá à classificação dos alunos inscritos.\r\n\r\n1.2. O resultado final do Processo Seletivo Interno será válido apenas para o preenchimento das vagas apresentadas neste Edital, para os cursos iniciados em 2012.\r\n\r\n2. DAS VAGAS\r\n\r\n2.1. O Processo Seletivo realizar-se-á com vistas ao acesso de aluno às vagas distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\nColégio\r\n\r\nÁrea / Curso\r\n\r\nNumero de vagas\r\n\r\nC.E. Dom Pedro II\r\n\r\nProdução de Áudio e Vídeo\r\n\r\n114\r\n\r\nC.E. Agrícola Almirante Ernani do Amaral Peixoto\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n32\r\n\r\nC.E. Infante Dom Henrique\r\n\r\nHospedagem\r\n\r\n21\r\n\r\n2.2. Os Cursos serão ministrados nos Colégios indicados no subitem 2.1, nos seguintes endereços e horários:\r\n\r\n- CE Agrícola Almirante Ernani do Amaral Peixoto- Estrada da Conceição, nº 4.601 - Conceição - Magé - RJ.\r\n\r\nDas 7 às 17: 50, com intervalo para almoço.\r\n\r\n- CE Dom Pedro II - Rua do Imperador, nº 400 - Centro - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nDas 7 às 18:10, com intervalo para o almoço.\r\n\r\n- CE Infante Dom Henrique - Rua Belford Roxo, nº 433 - Copacabana - RJ.\r\n\r\nTodas as manhãs de segunda a sexta feira das 7 às 12:30 e duas vezes por semana à tarde de 12:50 às 18:10.( os alunos permanecerão na unidade escolar no intervalo do almoço).\r\n\r\n2.3. A Secretaria de Estado de Educação reserva-se o direito de aumentar, eventualmente, o número de vagas oferecidas neste Edital para o ano de 2012, dependendo do resultado final de aprovação, matrículas e transferências, bem como suprimi-las, fundamentadamente.\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA MATRÍCULA\r\n\r\n3.1. O aluno classificado e convocado para matrícula deve, obrigatoriamente, atender aos requisitos fixados abaixo, na data da matrícula, não se considerando qualquer situação adquirida após a referida data.\r\n\r\n3.1.1. Ter efetivado matrícula para 2012 na 1ª série do Ensino Médio em escolas que integrem a Rede da Secretaria de Estado de Educação, a ser comprovado no ato da matrícula, estando apto para cursar a 1ª série do Ensino Médio.\r\n\r\n3.1.2. Estar representado, no ato da matrícula, por responsável legal.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1. A realização da inscrição no Processo Seletivo Interno representa, por parte do aluno ou de seu responsável legal, a concordância irrestrita com as normas estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.2. As inscrições serão realizadas diretamente na unidade escolar ofertante do curso entre 10 horas do dia 27 de fevereiro de 2012 e às 17 horas do dia 02 de março de 2012. \r\n\r\n4.3. Para realizar a inscrição, o aluno e/ou responsável legal deverá:\r\n\r\n4.3.1. Comparecer a unidade escolar ofertante do curso ao qual o aluno pretende se candidatar;\r\n\r\n4.3.2. Preencher o Requerimento de Solicitação de Inscrição, de acordo com as instruções específicas apresentadas.\r\n\r\n4.3.3. Ratificar a escolha do Colégio Estadual a que pretende concorrer, conforme item 2.1.\r\n\r\n4.3.4. Indicar o município, a instituição e o curso a que pretende concorrer, item 2.1 e 2.2.\r\n\r\n4.4. Durante o preenchimento do Requerimento de Solicitação de Inscrição, o aluno, ou seu responsável legal, deverá estar atento a todas as informações solicitadas, atestando que os dados fornecidos são verídicos, sob as penas da Lei.\r\n\r\n4.5. Somente serão considerados inscritos no Processo Seletivo Interno os alunos que adotarem todos os procedimentos descritos neste Edital e seus Anexos.\r\n\r\n4.6. A inscrição e todos os atos dela decorrentes serão sumariamente anulados na hipótese de, no ato de matrícula, ficar comprovado que o aluno não atende a qualquer dos requisitos fixados para aquele fim, não se considerando qualquer condição adquirida após a data fixada para matrícula.\r\n\r\n4.6.1. Não serão aceitas inscrições condicionais, por via postal ou qualquer outro meio que não seja o estipulado neste Edital e seus Anexos.\r\n\r\n4.7. O simples preenchimento do Requerimento de Inscrição do Processo Seletivo não assegura ao aluno o direito à matrícula nas instituições que participam do Processo Seletivo.\r\n\r\n4.8. O aluno, ou seu responsável legal, com deficiência, que necessite de atendimento especial para a realização das provas, deverá fazer esta notificação no ato da inscrição, no item próprio do Requerimento de Solicitação de Inscrição.\r\n\r\n5. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n5.1. O Processo Seletivo será composto de Prova Objetiva de Português e Matemática, de caráter eliminatório e classificatório, assim organizadas:\r\n\r\n5.1.1. A Prova Objetiva de Português e Matemática será composta por 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, sendo 25 (vinte e cinco) questões de Português e 25 (vinte e cinco) questões de Matemática, formuladas de acordo com o Conteúdo Programático apresentado no ANEXO II deste Edital.\r\n\r\n5.1.2. Será considerado aprovado o aluno que obtiver, no mínimo de 50% (cinquenta por cento) de acertos em cada disciplina.\r\n\r\n5.1.3. Na hipótese de igualdade de nota final, terá preferência, para fins de desempate, o candidato que possuir a menor idade.\r\n\r\n6. DOS RESULTADOS\r\n\r\n6.1. O Resultado Final do Processo Seletivo Interno será divulgado na unidade escolar conforme data constante no Cronograma - Anexo I deste Edital.\r\n\r\n7. DA MATRÍCULA\r\n\r\n7.1. Os alunos classificados para matrícula deverão efetuá-la, sob pena de perda da vaga, respeitados rigorosamente os prazos estabelecidos no cronograma apresentado no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n7.2. Não terá direito a matrícula o aluno cuja classificação o coloque em lugar que ultrapasse o número de vagas oferecidas.\r\n\r\n7.3. Por ocasião da matrícula na unidade escolar ofertante do curso, o aluno classificado deverá apresentar:\r\n\r\n7.3.1. Original (que será devolvido) e fotocópia da Certidão de Nascimento (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula).\r\n\r\n7.3.2. Original (que será devolvida) e fotocópia de carteira de identidade.\r\n\r\n7.3.3. Declaração da unidade escolar comprovando série/fase (para comprovação da matrícula).\r\n\r\n7.4. O não comparecimento do aluno classificado com a documentação exigida no subitem 7.3, no período de efetivação da matrícula, implicará a perda da vaga.\r\n\r\n7.5. A falta de qualquer documento exigido para matrícula, nas datas estipuladas, acarretará eliminação definitiva do aluno e imediata convocação de classificado subsequente para preenchimento da vaga, de acordo com os critérios de classificação. O aluno classificado eliminado não terá direito de pleitear matrícula em data posterior.\r\n\r\n7.6. Aqueles que, no ato de inscrição ou no ato de matrícula, se servirem de documento inidôneo ou falso, terão a matrícula anulada de pleno direito em qualquer época, sujeitando-se, além da perda da vaga, às punições previstas em Lei.\r\n\r\n8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n8.1. Sempre que necessário, a Coordenação do Processo Seletivo Interno divulgará normas e avisos complementares.\r\n\r\n8.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do Processo Seletivo Interno.\r\n\r\n8.3. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital da Cidade do Rio de Janeiro, através de uma de suas Varas de Fazenda Pública, para dirimir qualquer questão oriunda deste Edital e seus Anexos.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nDATAS PREVISTAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n27/02/2012 a 02/03/2012\r\n\r\nProva \r\n\r\n04/03/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado \r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\nMatrícula dos Alunos\r\n\r\n06 e 07/03/2012\r\n\r\nInício das aulas\r\n\r\n08/03/2012\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nPROVAS \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nA Prova apresentará textos literários, em prosa e/ou verso, e não-literários, sobre os quais serão elaboradas questões em uma perspectiva comparativista.\r\n\r\nOs candidatos serão avaliados quanto às seguintes competências:\r\n\r\n- Interpretar, analisar e relacionar textos verbais e não-verbais.\r\n\r\n- Expressar o pensamento de forma estruturada na modalidade escrita da língua, de forma coerente e coesa.\r\n\r\n- Dominar a norma culta da língua.\r\n\r\n- Demonstrar conhecimento de noções básicas de semântica (sinonímia, antonímia, ambiguidade) e morfossintaxe (classes gramaticais e funções sintáticas).\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nO objetivo da Prova de Matemática será avaliar os candidatos quanto à sua capacidade de interpretar, analisar e solucionar questões que envolvam o raciocínio lógico matemático, validando estratégias e re sultados pelo uso de forma clara e precisa da linguagem matemática e do conhecimento matemático.\r\n\r\nOs candidatos serão avaliados quanto ao desenvolvimento do seu pensamento matemático em relação a:\r\n\r\n- Números e Operações;\r\n\r\n- Espaço e Formas;\r\n\r\n- Grandezas e Medidas;\r\n\r\n- Proporcionalidade;\r\n\r\n- Cálculo Algébrico;\r\n\r\n- Tratamento da Informação.\r\n\r\nId: 1265841"
                    ],
                    "1265324": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CURSO DE ENFERMAGEM ROFI - Rio de Janeiro\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM À NÍVEL DE 1º GRAU\r\n\r\nSilvia Regina Francisco - 1992 \r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIvan André da Silva - 2004\r\n\r\n3-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - COBRA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTiago Dutra dos Santos - 2005\r\n\r\nRobson Lourenço Jorge - 2005\r\n\r\nTerezinha Stela Franco Simao Branco -2007 \r\n\r\nEduardo Custodio Pinheiro - 2007\r\n\r\n4-INSTITUTO TINOCO - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPatricia Aquino Schettine - 1988\r\n\r\n5-COLÉGIO PRIMEIRO DE SETEMBRO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcio Antonio Von Kriiger - 1979 \r\n\r\n6-COLÉGIO CENECISTA SÃO SIMÃO - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJanaina Aparecida Angelo de Castro - 1994\r\n\r\n7-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJair Elias Moreira de Azevedo - 2005\r\n\r\n8-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nJunior Gonçalves Ferreira - 1999 \r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nMarcus Vinicius de Souza Targino - 2001 \r\n\r\n9-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE EDIFICAÇÕES\r\n\r\nJoel de Lima Gomes - 1980\r\n\r\n10-COLÉGIO PEDRA DO SINO - Teresópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGiorgio Alessandro Ferreira da Cunha - 2004\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - EPEC-AVM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNilda Mariano da Silva - 2008\r\n\r\n12- COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nNatália Mattos Martins Pinheiro - 2002\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE \r\n\r\nEmanuelle Ximenes Santiago Mesquita - 1999\r\n\r\n14-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPriscilla Marques Tavares de Carvalho Santos - 2003\r\n\r\n15-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarina Mendes de Mendonça - 2008\r\n\r\n16-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS - Magé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nVania Gomes Maciel Pereira - 1989\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/02/2012\r\n\r\nPAGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3-COBRA - COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - Rio de Janeiro \r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nRodrigo Xavier Guimarães - 2004\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Xavier Guimarães - 2004\r\n\r\nId: 1265324"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1265696": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNome: SIMONE DIAS FONSECA\r\n\r\nNº Contrato: 399/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/02/2009 a 31/07/2011\r\n\r\nNome: ADRIANO OUVERNEY PAIXÃO\r\n\r\nNº Contrato: 2409/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2009 a 09/07/2011\r\n\r\nId: 1265696. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1265322": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) e o DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS (FCM), no uso das atribuições que lhes são conferidas, tornam pública, através do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), que as inscrições para seleção de candidatos ao primeiro ano de Residência Médica (R1), visando ao preenchimento de vagas do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade, estarão abertas de 01 a 09/03/2012. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço http://www.cepuerj.uerj.br.\r\n\r\nId: 1265322. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1265609": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CABB ENGENHARIA LTDA.-EPP. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Condomínio Residencial Recanto do Camboatá, localizado à Estrada do Camboatá, nº 3.953, Bairro Costa Barros, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 2.320.592,44 (dois milhões, trezentos e vinte mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: 10 (dez) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/102.278/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 24/02/2012. REGISTRO INTERNO Nº 007/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Residencial Dom Sebastião (Bancários), Bairro Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 1.665.425,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/102.346/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 24/02/2012. REGISTRO INTERNO Nº 008/2012.\r\n\r\nId: 1265609. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1265615": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a empresa PROSERENCO JPM SS LTDA - OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração do Projeto Básico Avançado do Sistema de Esgotamento Sanitário por Separador Absoluto das bacias dos Rios Alcântara, Mutondo e Caçador no Município de São Gonçalo. VALOR: R$ 1.379.649,03 (hum milhão, trezentos e setenta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e três centavos) - VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses, a partir da data de sua publicação no D.O. do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.362/VOL. II/2011.\r\n\r\nId: 1265615"
                        ],
                        "1265625": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.455, de 14/02/2012, no processo nº E-07/509.204/2010, convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa MMX PORTO SUDESTE LTDA para a Ampliação das Instalações do Porto Sudeste, localizado no Município de Itaguaí, Audiência esta a se realizar no dia 15/03/2012, às 19 horas, no Salão de Festas Cochicho, situado na Rua Coronel Macedo Soares nº 19, Monte Serrat, Município de Itaguaí, sob a presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão, secretariada por Paulo Roberto Bento Carneiro e, na suplência da secretaria Iam Lindesay.\r\n\r\nId: 1265625"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1265398": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.355 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBatucada Carioca\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPeck Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nCRBS S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n56.228.356/0032-38\r\n\r\nR$ 181.199,20\r\n\r\nR$ 45.299,80\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 356/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRap na Lapa\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPeck Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nCRBS S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n56.228.356/0032-38\r\n\r\nR$ 199.223,20\r\n\r\nR$ 49.805,80\r\n\r\nId: 1265398"
                        ],
                        "1265495": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 357/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Quebrada\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Spanta Neném\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.094.273/0001-91\r\n\r\nTim Ceclular S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.206.050/0044-10\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1265495"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1265655": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/013/2012. PARTES: FUNARJ e Glória Lima Portella. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina Livre de Teatro para não Atores”. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.148/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2012.\r\n\r\nId: 1265655. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1265694": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 13823/2011 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. LIA CIOMAR MACEDO DE FARIAS, matr. nº 30538-3, para realizar pós-doutorado na Universidade de Lisboa, em Portugal, no período de 01/03/2012 a 28/02/2013, com ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nId: 1265694. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265263": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nPort. nº 001/2012 - CRIA Grupo de Trabalho de Meios Flutuantes da Faculdade de Oceanografia e do CEADS, tendo como atribuição acompanhar todas as etapas de projeto, construção, aplicação de recursos e prestação de contas ligadas à construção de uma embarcação de pesquisa para a UERJ, conforme estabelecido nos projetos aprovados pela FINEP e FAPERJ. Esta Comissão será formada pelos professores MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ, ANA LÚCIA TRAVASSOS ROMANO, LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, ALEXANDRE AZEVEDO E HÉLIO HERINGER VILLENA, representantes da Faculdade de Oceanografia, e MARCOS BASTOS PEREIRA e CÁTIA CALLADO, representando o CEADS, este Grupo de Trabalho será encerrado quando da entrega oficial da embarcação à Universidade.\r\n\r\nId: 1265263. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265695": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 14050/2011 - ANA LUCIA TRAVASSOS ROMANO, matr. nº 5693-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/10/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais, ficando sem efeito a publicação no D.O. de 05/12/2011.\r\n\r\nId: 1265695. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1265693": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00136144\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n29.172.475/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nVila de Trindade\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.100,00 (hum mil e cem reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/511.770/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00136145\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n29.172.475/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nVila de Trindade\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 76 da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.100,00 (hum mil e cem reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.771/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00136195\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRIO BELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n08.628.332/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. BR 393, nº 900 - Moura Brasil\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 62 e 85 da Lei nº 3.467/2000. Por operar empresa extratora de areia sem licença \r\n\r\nambiental de operação e concessão de lavra ou licenciamento do DNPM.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nO mesmo\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.000,00 (doze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.414/2011\r\n\r\nId: 1265693. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1265521": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/000.213/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEDRAP n° 05, de 03 de maio de 2011, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação vigente modalidade de CARTA CONVITE Nº 01/2012/SEDRAP, para Contratação de Empresa para serviço de reparo e readequação do sistema contra incêndio na sede da SEDRAP, no Município de Niterói. ADJUDICO o objeto do certame à empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, que apresentou o valor total de R$ 27.703,59 (vinte e sete mil setecentos e três reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com a proposta apresentadas e demais documentos.\r\n\r\nId: 1265521"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1265657": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17/02/2012\r\n\r\nPAGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 3013 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 4.821 E SEUS ADITIVOS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 30 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 4.821 E SEUS ADITIVOS.\r\n\r\nPAGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 3315 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.209. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 33 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.209. \r\n\r\nId: 1265657. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1265644": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2012\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARY ANGELICA DE SOUZA ALBUQUERQUE, Técnico de Apoio Gerencial, Nível 5, matr. 290.905-9, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/400.050/2012.\r\n\r\nId: 1265644. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1265645": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.428/91- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor JOEL MOREIRA PALERMO, matr. 290.454-8, referente ao período-base de 01/12/2003 a 28/11/2008, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nProc. nº E-18/400.479/97- AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora JUREMA GONÇALVES, matr. 293.016-2, referente ao período-base de 01/12/2006 a 29/11/2011, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 1265645. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1265497": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, Luiza Helena Braz, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 1713564-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Proc. nº. E-23/300157/2012.\r\n\r\nDE 16.02.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, Ana Cristina Azevedo Gomes, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173589-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Proc. nº E-23/300158/2012.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-23/300113/2012 - Marta Regina Alves Lacerda, matrícula 173649-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 10.02.2012.\r\n\r\nPROC. Nº. E-23/300134/2012 - Carlos Roberto Pereira Leal, matrícula 171037-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 10.02.2012.\r\n\r\nPROC. Nº. E-23/300112/2012 - Francilei Soares, matrícula 171594-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 10.02.2012.\r\n\r\nPROC. Nº. E-23/300108/2012 - Adilson Vieira dos Santos, matrícula 171532-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 10.02.2012.\r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-23/300114/2012 - Maria Lucia dos Santos Pedroza, matrícula 174213-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 10.02.2012.\r\n\r\nDE 16.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-08/220252/2011 - José Laércio dos Santos Garcia, matrícula 174773-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 18.01.2011.\r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-23/300133/2012 - Luiz Pinto da Silva, matrícula 174437-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 15.02.2012.\r\n\r\nId: 1265497. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1265166": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 26/12/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001.106/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 26 “caput” da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R$ 8.424.852,00 (oito milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinqüenta e dois reais), a favor da ATP TOUR INC., nos termos da autorização dos ordenadores de despesas. \r\n\r\nRessalta-se que referido valor poderá sofrer variação para mais ou para menos, de acordo com o câmbio do dia.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2011.\r\n\r\nId: 1265166"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1265346": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE - PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 30/200.006/2012- AUTORIZO o abono permanência a servidora ELIANA LOPES DE MATTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 101.069-3.\r\n\r\nId: 1265346. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1266179": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3087 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE TEMPORALIDADE RELATIVA ÀS ATIVIDADES-FIM DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e do art. 6º, IV, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, ressalvando a competência dos estados para definição dos critérios de organização e vinculação dos arquivos estaduais, bem como a gestão e o acesso aos documentos sob sua guarda;\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.562, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Política de Arquivos Públicos e Privados do Estado do Rio de Janeiro, prevendo que é dever dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento social, educacional e científico e como elementos de prova e informação do Estado e do cidadão, para a efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivos;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre a avaliação e destinação de documentos produzidos e recebidos pela administração pública estadual;\r\n\r\n- a necessidade de gestão do grande volume de documentos produzidos e atualmente acumulados na Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Tabela de Temporalidade em anexo referente às atividades-fim da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, enquanto não estabelecida a tabela a que se refere o art. 2º do Decreto Estadual nº 42.002, de 21 de agosto de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSergio Eduardo dos Santos Pyrrho\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1266179"
                    ],
                    "1266181": [
                        "I - Resolução",
                        "TABELA DE TEMPORALIDADE DE ATIVIDADES-FIM\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nPROCURADORIA ESPECIALIZADA\r\n\r\nSETOR COM ATRIBUIÇÕES DE ARQUIVO\r\n\r\nDESTINAÇÃO FINAL\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nARQUIVO PERMANENTE\r\n\r\nAÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE -ADIN\r\n\r\nEnquanto tramitar\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nS*\r\n\r\n*Após inserção das decisões no sistema de acompanhamento\r\n\r\nAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\n(Processo Administrativo de acompanhamento)\r\n\r\nEnquanto tramitar\r\n\r\n5 anos*\r\n\r\n10 anos**\r\n\r\n15 anos ***\r\n\r\n20 anos****\r\n\r\nS\r\n\r\n*Ações oriundas do DETRAN e de Tutela de Saúde com óbito\r\n\r\n**Ações Comuns\r\n\r\n***Ações Prioritárias\r\n\r\n****Ações Estratégicas\r\n\r\nAÇÃO JUDICIAL DE TITULARIDADE DE BENS PÚBLICOS\r\n\r\n(Processo Administrativo de acompanhamento)\r\n\r\nEnquanto tramitar\r\n\r\n50 anos\r\n\r\nS*\r\n\r\n*Eliminação após microfilmagem e/ou digitalização\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO\r\n\r\n(Processo Administrativo de acompanhamento que não foi apensado à ação principal)\r\n\r\nEnquanto tramitar\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nS\r\n\r\nARGUIÇÃO POR INCONSTITUCINALIDADE - AI\r\n\r\nEnquanto tramitar\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nS*\r\n\r\n*Após inserção das decisões no sistema de acompanhamento\r\n\r\nCANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DEFERIDO - Matéria tributária e não tributária\r\n\r\nEnquanto tramitar\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nS\r\n\r\nCANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA INDEFERIDO - Matéria não tributária\r\n\r\nEnquanto tramitar\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nS\r\n\r\nCANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA INDEFERIDO - Matéria tributária\r\n\r\nEnquanto tramitar\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nS\r\n\r\nCARTA DE COBRANÇA AMIGÁVEL\r\n\r\n6 meses\r\n\r\nS\r\n\r\nCARTA PRECATÓRIA(*)\r\n\r\n1 ano\r\n\r\n_\r\n\r\nS\r\n\r\n*Quando separada do Processo Administrativo principal\r\n\r\nCERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL NEGATIVA NÃO RESGATADA\r\n\r\n30 dias\r\n\r\nS\r\n\r\nCERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL POSITIVA\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nS\r\n\r\nCERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL POSITIVA NÃO RESGATADA\r\n\r\n180 dias\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nS\r\n\r\nEMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\nAté trânsito em julgado\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nS*\r\n\r\nEMBARGOS DE TERCEIROS\r\n\r\nAté trânsito em julgado\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nS*\r\n\r\n*Total não inferior a 10 anos após trânsito em julgado\r\n\r\nEXECUÇÃO FISCAL\r\n\r\nAté trânsito em julgado\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nS*\r\n\r\n*Total não inferior a 10 anos após trânsito em julgado\r\n\r\nLAUDO DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nVer Parecer Técnico\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\nMANDADO DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Processo Administrativo de acompanhamento que não foi apensado à ação principal)\r\n\r\nEnquanto tramitar a ação principal\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nS\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\n( Processo Administrativo de acompanhamento)\r\n\r\nEnquanto tramitar\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nS\r\n\r\nPARCELAMENTO DE DÉBITO NÃO QUITADO - Matéria tributária\r\n\r\nEnquanto tramitar\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nS\r\n\r\nPARCELAMENTO DE DÉBITO NÃO QUITADO - Matéria não tributária\r\n\r\nEnquanto tramitar\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nS\r\n\r\nPARCELAMENTO DE DÉBITO QUITADO - Matéria tributária e não tributária\r\n\r\nAté a quitação\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nS\r\n\r\nPARECER\r\n\r\n(Inclui ofícios e despachos com característica de Parecer)\r\n\r\n_\r\n\r\n65 anos\r\n\r\nS*\r\n\r\n*Eliminação após microfilmagem e/ou digitalização\r\n\r\nPARECER CONJUNTO\r\n\r\nVer Parcer\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\nPARECER NORMATIVO\r\n\r\nVer Parecer \r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\nPARECER TÉCNICO\r\n\r\nVer Parecer\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\nPEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE FALÊNCIA\r\n\r\nEnquanto tramitar\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nS\r\n\r\nPETIÇÃO(*)\r\n\r\n1 ano\r\n\r\n_\r\n\r\nS\r\n\r\n*Quando separada do Processo Administrativo principal\r\n\r\nPETIÇÃO CONJUNTA\r\n\r\nVer Petição\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nAté o pagamento\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nS\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n_\r\n\r\nS\r\n\r\nPROMOÇÃO\r\n\r\nVer Parecer\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\nRECIBO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL\r\n\r\n180 dias\r\n\r\nS\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nEnquanto tramitar\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nS\r\n\r\nRELATÓRIO DE ATIVIDADES(*)\r\n\r\n2 anos\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nS\r\n\r\n(*) Recebido das Assessorias Jurídicas dos Órgãos do Poder Executivo\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE - RI\r\n\r\nVer Ação Direta por Inconstitucionalidade\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\n_\r\n\r\nREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV\r\n\r\nAté o pagamento\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nS\r\n\r\nREVISÃO DE CÁLCULO DE DÉBITO\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nS*\r\n\r\n*Total não inferior a 10 anos da abertura do processo\r\n\r\nTRANSAÇÃO\r\n\r\nAté o cumprimento\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nS\r\n\r\nId: 1266181"
                    ],
                    "1265568": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.088 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Procuradora do Estado NATHALIE CARVALHO GIORDANO para a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), de caráter permanente, instituída pela Resolução PGE nº 2.897, de 17 de dezembro de 2010, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nParágrafo único - A designação deste artigo é feita na qualidade de membro suplente da representação do Centro de Estudos Jurídicos na CAQ, no lugar da Procuradora do Estado ROBERTA MONNERAT ALVES.\r\n\r\nArt. 2º - São mantidos como membros efetivo e suplente os Procuradores representantes da Procuradoria de Pessoal e da Diretoria de Gestão na CAQ, nos termos da Resolução PGE nº 3.008, de 24 e agosto de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1265568"
                    ],
                    "1265509": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR CHEFE\r\n\r\nDE 17/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/20.612/2011 - RECONHEÇO a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R$ 17.240,21 (dezessete mil duzentos e quarenta reais e vinte e um centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nId: 1265509"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1265988": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 03/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES - IVIMAIA LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de materiais e/ou acessórios, na forma do Termo de Referência e do instrumento Convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 24(vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 20.856,00(vinte mil reais, oitocentos e cinqüenta e seis reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27.02.2012.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1727/2011. \r\n\r\nId: 1265988"
                        ],
                        "1265643": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL do Governo do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados:\r\n\r\n1º) que se encontram à disposição dos interessados as ERRATAS DE nºs 01 a 08 nos seguintes endereços eletrônicos: www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3163.\r\n\r\nId: 1265643"
                        ],
                        "1265628": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0001/2012 - Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa (STFC) e móvel (SMP), além de acesso à internet banda larga utilizando tecnologia que permite a transferência digital de dados em alta velocidade por meio de linhas telefônicas comuns ou tecnologia equivalente, todos os serviços dentro do Código Nacional - CN (DDD) 61, para o atendimento das necessidades da Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, situada no Setor Comercial Norte, Quadra 4, Bloco B, Centro Empresarial Varig, Pétala C, Conjunto 803, Brasília-DF - Proc. nº E-12/2489/2011 - Abertura: 12/03/2012, às 14:00h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3163.\r\n\r\nId: 1265628"
                        ],
                        "1265639": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ Nº 3/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 29 de março de 2012, às 14 horas, na Rua Pinheiro Machado s/n° - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, a licitação por CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ Nº 3/2012, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DOS 14 BONDES PARA O SISTEMA DE BONDES DO BAIRRO DE SANTA TERESA - RIO DE JANEIRO/RJ, pelo valor máximo de R$ 47.331.078,34 (quarenta e sete milhões, trezentos e trinta e um mil setenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão disponíveis no portal www.rj.gov.br/web/casacivil, podendo, alternativamente, ser adquirida cópia mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira. Outras informações através dos telefones 2334-3371/3185. Proc. nº E-12/297/2012.\r\n\r\nId: 1265639"
                        ],
                        "1265896": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ Nº 04/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que fará realizar no dia 13 de abril de 2012, às 13h, na Sala 2A, do Prédio Anexo-Palácio Guanabara, sito à Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 04/2012, do tipo MENOR PREÇO POR REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, tendo como objeto a execução de obras de engenharia para reforma e ampliação das subestações de energia elétrica do Prédio Anexo (SE3-ANEXO) e de Serviço (SE4-SERVIÇO) e para a construção da subestação de entrada e medição (SE1-MEDIÇÃO), do Complexo do Palácio Guanabara, pelo valor global estimado de R$ 3.277.953,81-Processo nº E-12/1029/2011.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos http://www.rj.gov.br/web/casacivil e http://www.compras.rj.gov.br/publico/, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via expressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Prédio Anexo, 2º andar, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10h às 17h, de 2ª a 6ª feira. Outras informações através dos telefones (21) 2334-3279/3254 ou e-mail para cpl@casacivil.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1265896"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1265734": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2006\r\n\r\nOnde se lê: ...GESTOR: Paulo Magacho, matr. nº 24/007.325-4...\r\n\r\nLeia-se: ...GESTORES: Paulo Roberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.586-1 (DETRAN/RJ) e Roberto Siqueira Israel, matr. nº 000.111.884-3 (SESEG/RJ)”...\r\n\r\nId: 1265734. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1265752": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2012\r\n\r\nA PREGOEIRA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados o julgamento da impugnação oferecida pela empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, em 23.02.2012, devidamente ratificado pelo Sr. Diretor-Presidente, considerando a impugnação PROCEDENTE EM PARTE. Ressalte-se que o processo encontra-se com vista franqueada aos interessados, conforme preconiza o art. 109, § 5º da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº IO/0222/2012.\r\n\r\nId: 1265752"
                            ],
                            "1265753": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO \r\n\r\nPREGÂO ELETRÔNICO Nº 005/2012\r\n\r\nDiante de alteração no instrumento editalício que afeta a formulação das propostas, informamos que ERRATA do Edital do presente certame encontra-se disponível no site www.caixa.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0222/2012\r\n\r\nRessalte-se que a data de realização do certame fora alterada para:\r\n\r\nDATA: 12/03/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nId: 1265753"
                            ],
                            "1265512": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/12, assinado em 23/02/2012. PARTES: PRODERJ e a Allen Informática Ltda. OBJETO: Serviços em soluções microsoft. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor estimado de R$ 704.664,00. FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/662639/2011.\r\n\r\nId: 1265512. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1265479": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 02/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de consultoria individual de especialista em estatística: projeto dados INEP e diagnóstico educacional.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SAMUEL SIMÕES OLIVEIRA FRANCO, CPF nº 082.940.187-32.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 112.287,60 (cento e doze mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: de 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/53677/2011.\r\n\r\nId: 1265479"
                        ],
                        "1265473": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2012.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Materiais de Escritórios - Caneta Esferográfica, Envelopes e outros.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG:.THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA CNPJ Nº 02.769.555/0001-28.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 849.989,93 (oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia 01/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.478/2011.\r\n\r\nId: 1265473"
                        ],
                        "1265478": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de consultoria individual de especialista em gestão por resultados.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E RUBEM MYRRHA DE PAULA E SILVA, CPF nº 008.919.836-00.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 125.508,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e oito reais).\r\n\r\nOBJETO: Mudança da conta corrente para fins de pagamento, e dos gestores do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 43.181/2011 e Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/52353/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 17/02/2012.\r\n\r\nId: 1265478"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1265607": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar Via Fácil. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A. OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM RODOVIAS PEDAGIADAS. VALOR GLOBAL: R$ 19.721,28. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2012. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir desta publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/321.969/2011.\r\n\r\nId: 1265607. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1265702": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2012\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de instalação e fornecimento de Sistema de Segurança Eletrônica, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, acessórios e treinamento, para monitoramento de áreas comuns e restritas.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias contados da publicação do DOERJ.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 7.445.858,67 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.0412300542051\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 449051\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.077/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2012.\r\n\r\nId: 1265702"
                        ],
                        "1265626": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLEILÃO SEFAZ N° 001/2012 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que será realizado o leilão abaixo discriminado:\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.356/2011\r\n\r\nModalidade: Leilão nº 001/2012 (REPETIÇÃO)\r\n\r\nObjeto: Outorga de permissão de uso, com encargos, de área localizada no prédio administrativo da Secretaria de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas, 670, Centro - Rio de Janeiro, destinada à utilização de máquinas do tipo self service para fornecimento de bebidas geladas.\r\n\r\nLocal de realização: Avenida Presidente Vargas nº 670 - Auditório - Centro - Rio de Janeiro. \r\n\r\nData da realização: 14/03/2012, às 14:00 horas. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, sito à Avenida Presidente Vargas nº 670 - 18º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 ou no sítio www.fazenda.rj.gov.br. Outras informações através do telefone (21) 2334-4627/4479. \r\n\r\nId: 1265626"
                        ],
                        "1265577": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nREMOVE JOSÉ RANGEL NETO, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.257.169-3, da IFE 09 - IPVA para a Corregedoria Tributária de Controle Externo, conforme processo nº E-04/001819/2012.\r\n\r\nId: 1265577"
                        ],
                        "1265561": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.10 - CENTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nASSUNTO: Pedido de reconhecimento de isenção do ICMS para o Consulado Geral da França - Conv. ICMS 158/94.\r\n\r\nEMPRESA: TRANSIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.394.447\r\n\r\nFica a empresa acima qualificada ciente de que deve aplicar a isenção do ICMS nas contas em nome do CONSULADO GERAL DA FRANÇA e da EMBAIXADA DA FRANÇA, conforme determinação da Superintendência de Fiscalização constante de fls. 48 a 52 do processo administrativo nº E-04/000.321/2011, sendo necessária a apresentação de demonstrativo relacionando o valor do ICMS dispensado no trimestre anterior, por mês e por entidade, de acordo com o art. 4º da Resolução SEF nº 6.449/2002.\r\n\r\nA empresa deverá cancelar automaticamente a isenção das contas que tiverem sua titularidade alterada ou pertença à entidade representativa de país que não mantenha mais reciprocidade de tratamento tributário.\r\n\r\nId: 1265561"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1265681": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a 28ª turma de candidatos classificados no Concurso Público, para o cargo de Técnico de Registro de Empresas, para apresentação da documentação estabelecida no item 12.5 letras C, D, E, F, H, I, J e L do Edital do Concurso. Os candidatos deverão apresentar-se à SAF - Área de Pessoal desta JUCERJA, localizada na Av. Rio Branco, n.º 10, 4º andar, Centro - RJ, no horário das 10h às 16h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n319472\r\n\r\nJorge Augusto Lopes da Silva\r\n\r\n312978\r\n\r\nPaula Cordeiro da Costa Ferreira\r\n\r\n325348\r\n\r\nJarbas Silvestre da Cruz\r\n\r\nId: 1265681. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1265480": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 01/CEL/UGPRF/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.387.744,74 (hum milhão, trezentos e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.260/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2012.\r\n\r\nId: 1265480"
                        ],
                        "1265440": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2009.\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Carmo - RJ.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cardoso Moreira - RJ.\r\n\r\nId: 1265440"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1265574": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 068/2010, assinado em 13.02.2012. PARTES: DER-RJ e PSO - ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contatual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.642/2011. \r\n\r\nId: 1265574. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1265575": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 068/2010, assinado em 23.02.2012. PARTES: DER-RJ e PSO - ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. OBJETO: Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato, correspondente a R$ 721.048,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.105/2012. \r\n\r\nId: 1265575. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1264820": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 01/2011, objetivando “Seleção de Empresas de Consultoria, destinada à elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ”, terá prosseguimento no dia 29/02/2012, às 14:30 horas. \r\n\r\nId: 1264820. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1266094": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 011/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ERNST & YOUNG TERCO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE O VALOR RECUPERÁVEL (IMPAIRMENT) DE ATIVOS DA CEDAE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO SOCIAL DE 2011” (CV nº 302/2012 - ASS-8-DP).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/102.567/2011.\r\n\r\nId: 1266094. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1265588": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 005/2011-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO EIXO BARRA RECREIO - RESTINGA DE ITAPEBA”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 2 ao Edital.\r\n\r\nId: 1265588. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1265589": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 008/2011-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO EIXO OLÍMPICO”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 2 ao Edital.\r\n\r\nId: 1265589. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1265222": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e RIVALL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA PARCIAL NA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA RUA TENENTE OSÓRIO S/Nº, VILA IPIRANGA, NO FONSECA, EM NITERÓI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” VALOR: R$ 139.044,02 (cento e trinta e nove mil quarenta e quatro reais e dois centavos). PRAZO: 30 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.564/2011. DATA: 16/02/2012.\r\n\r\nId: 1265222. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1265505": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/130.570/2011\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/02/2012, às 09h\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 12/03/2012, às 13h e 50 min. \r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 12/03/2012, às 14h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de louças e metais, conforme especificado na forma do Termo de Referência (Anexo 1 do Edital).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 23.388,87 (vinte e três mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.santacabrini.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão, situada no largo do machado, no. 48 - Catete/RJ, de 2ª a 6ª., das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1265505. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1265274": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Com Cláusula de Doação nº 064/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Barra Mansa, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.695.658/0001-84 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.507.127/0001-49.\r\n\r\nOBJETO: A renovação da cessão de uso de: 01 (um) Gerador diesel com capacidade de 40 KVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/90.238/2003.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Renato Bruno Carvalho, Prefeito do Município de Barra Mansa, CPF nº 622.507.367-15 e Sr. Wilton Néri Pereira, Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa, CPF nº 729.015.947-00.\r\n\r\nId: 1265274"
                        ],
                        "1265728": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRESERVATIVO MASCULINO, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.166/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/03/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/03/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/010.418/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/03/2012, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/03/2012, às 14:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (TUBO PARA COLETA DE SANGUE E TUBO DE HEMÓLISE), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/006.792/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/03/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/03/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SENSOR MONITOR DO NÍVEL DE CONSCIÊNCIA ADULTO E PEDIÁ TRICO), COM FORNECIMENTO DE MONITOR POR COMODATO, conforme as especificações e condições contidas na proposta detalhe (ANEXO 01) do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/006.424/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/03/2012, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/03/2012, às 14:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1265728"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1265703": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.02.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. HOMERO TERRA PADILHA para atuar, em concomitância com a Defensora Pública anteriormente designada, na 2ª DP da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23.02.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. EDUARDO SOARES DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da 17ª Câmara Cível, no período de 26.02.2012 a 29.02.2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. MIRIAN GHITA SALMON, em virtude do gozo de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 26.02.2012, domingo, às 16h.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 25.02.2012, sábado, na DP da 1ª Vara Criminal de Barra Mansa, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS anteriormente designado.\r\n\r\nEXCLUI, a pedido, da tabela de Plantão do Carnaval do dia 25.02.2012, sábado, no Sambódromo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA para atuar na DP da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Campo Grande, no período de 16.02.2012 a 02.03.2012.\r\n\r\nId: 1265703"
                    ],
                    "1265586": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06/01/2012\r\n\r\n*Processo nº E-20/13.050/2011 - Ratifico o ato de dispensa de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESUDEPERJ, cujo objeto é a definição das condições básicas de cooperação mútua dos pactuantes para desenvolvimento e execução das atividades de apoio técnico da FESUDEPERJ para elaboração, desenvolvimento e execução de Projetos Especiais e Culturais.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 09/01/2012.\r\n\r\nId: 1265586"
                    ],
                    "1265407": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 09/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.105/2012 - Henrique Guelber e Mendonça - DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 16/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/12.138/2007 - Rafaela Ribeiro Ivo Tavares - DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1265407"
                    ],
                    "1265590": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.475/12 - GUSTAVO DE LIMA SANTOS, Técnico Médio da Defensoria, matrícula 974.844-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do 2479/79, o tempo se serviço público, prestado a universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no período de 28.04.2011 a 08.01.2012 (256 dias), Colégio Pedro II, no período de 25.08.2010 a 27.04.2011 (246 dias) e à Prefeitura Municipal de Maricá, no período de 21.06.2007 a 02.03.2009 (617 dias), totalizando 1.119 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.546/01 - JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS, Defensora Pública, matrícula 860.744-2. Concedo o aumento de 30% de triênio a contar de 26.02.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.805/07 - LETICIA KIRCHHOFF, Defensora Pública, matrícula 930.825-5. Concedo o aumento de 25% de triênio a contar de 27.02.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.065/04 - FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO, Defensora Pública, matrícula 896.783-8. Concedo o aumento de 25% de triênio a contar de 21.02.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.213/92 - PATRÍCIA SANTOS BARROSO, Defensora Pública, matrícula 810.425-9. Concedo o aumento de 50% de triênio a contar de 23.02.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.922/03 - LEILA CAIXEIRO OMARI, Defensora Pública, matrícula 896.793-7. Concedo o aumento de 25% de triênio a contar de 26.02.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.827/07 - TIAGO FERNANDES DE BARROS, Defensor Público, matrícula 930.803-2. Concedo o aumento de 20% de triênio a contar de 21.02.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.301/04 - CRISTIANO MUSSI PONCIANO, Defensor Público, matrícula 896.796-0. Concedo o aumento de 25% de triênio a contar de 21.02.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.065/09 - NATHALIA MILIONE DE FREITAS, Defensora Pública, matrícula 949.565-6. Concedo o aumento de 20% de triênio a contar de 26.02.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.200/11 - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, Defensor Público, matrícula 972.902-1. Concedo o aumento de 15% de triênio a contar de 27.02.2012.\r\n\r\nId: 1265590"
                    ],
                    "1265408": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 14/02/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.897/1995 - Damião da Silva Paiva\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.607/1995 - Marcos Delorme\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.681/2006 - Tatiana de Carvalho Rodrigues Romo\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nId: 1265408"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1265591": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\n*O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 14:00 h do dia 16 de fevereiro de 2012 (5ª feira) até o dia 06 de março de 2012 (3ª feira), às 14:00 h, o II CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2012, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de abril de 2012, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nCom relação aos órgãos constantes do ANEXO II, NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAREM DE ÓRGÃOS NOVOS, estando todos os Defensores com o acesso liberado.\r\n\r\nNo que tange aos demais órgãos (ANEXO I), HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos que estiverem cumprindo interstício. \r\n\r\nEVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO I PELOS DEFENSORES CUMPRINDO INTERSTÍCIO IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 06 de março de 2012, 3ª feira, às 18:00 h, no site. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n2º NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor\r\n\r\nDP da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital\r\n\r\n7ª DP Regional da Capital\r\n\r\n9ª DP Regional da Capital\r\n\r\n11ª DP Regional da Capital\r\n\r\n12ª DP Regional da Capital\r\n\r\n14ª DP Regional da Capital\r\n\r\n2ª DP do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital- Pela Vítima\r\n\r\nDP da 17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nDP da 25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2ª DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca da Capital\r\n\r\nDP da 1ª Vara Cível Regional de Santa Cruz\r\n\r\nDP do Juizado da Infância, Juventude e Idoso Regional de Santa Cruz\r\n\r\nDP da 3ª Vara de Família Regional de Bangu\r\n\r\nDP da 1ª Vara Criminal/ Júri Regional de Bangu\r\n\r\nDP da 2ª Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\nDP da 3ª Vara Cível Regional de Madureira\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti\r\n\r\nDP da 2ª Vara Criminal/ JECRIM- ADJ de Família da Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nDP do Núcleo Cível da Comarca de Itaboraí\r\n\r\nDP da 1ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaboraí\r\n\r\nDP da 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nDP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Araruama\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nDP da 1ª Vara Cível da Comarca de Resende\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nDP da Vara Criminal/ JECRIM- ADJ da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n2ª DP da Comarca de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nDP Única da Comarca de Paty do Alferes\r\n\r\nDP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nDP da 2ª Vara Criminal/ Fazenda/ JECRIM- ADJ da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDP Única da Comarca de Porciúncula\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nNúcleo da Comarca de São João da Barra\r\n\r\nDP da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDP Única de Carapebus/Quissamã\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n2ª DP - Núcleo NEAPI\r\n\r\n24ª DP Núcleo do Sistema Penitenciário-NUSPEN\r\n\r\n25ª DP Núcleo do Sistema Penitenciário-NUSPEN\r\n\r\n26ª DP Núcleo do Sistema Penitenciário-NUSPEN\r\n\r\n27ª DP Núcleo do Sistema Penitenciário-NUSPEN\r\n\r\n28ª DP Núcleo do Sistema Penitenciário-NUSPEN\r\n\r\n1ª DP-NUSPEN - Interior\r\n\r\n2ª DP-NUSPEN - Interior\r\n\r\n3ª DP-NUSPEN - Interior\r\n\r\n6ª Vara Cível Regional de Campo Grande\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.02.2012.\r\n\r\nId: 1265591"
                    ],
                    "1265593": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Corregedor GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que o encaminhamento do assistido à Coordenação de DNA para fins de agendamento de coleta deve ser feito por ofício do Defensor Público, instruído com os seguintes documentos: 3 (três) cópias do ofício da DPGE-RJ, 2 (duas) cópias da carteira de identidade ou da carteira de trabalho, 1 (uma) cópia do CPF, 1 (uma) cópia do comprovante de residência e 2 (duas) cópias da certidão de nascimento do menor. Se não houver registro do menor, providenciar 2 (duas) cópias do cartão de vacinação. A Coordenação de DNA atende os assistidos somente às terças ou quintas-feiras, no horário de 11 às 15 horas, para fins de agendamento de coleta. Os telefones da Coordenação de DNA são 23322294 e 22962269.\r\n\r\nId: 1265593"
                    ],
                    "1265594": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos titulares e em atuação nos Juizados de Violência Doméstica em favor da Vítima e seus respectivos funcionários para Reunião de Apresentação da Equipe Multidisciplinar criada, exclusivamente, para atender às demandas de Violência Doméstica, a ser realizada no Auditório do NUDEDH, Av. Marechal Câmara, n° 271, 7° andar, no dia 02 de março de 9:30 h às 11: 30h. \r\n\r\nId: 1265594"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1266049": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.012.003546-1-PR, convite nº 166/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para atender eventos destinados a Secretaria Municipal de Educação, à licitante robson n. oliveira dutra buffet me com o valor total de R$ 78.990,00 (setenta e oito mil, novecentos e noventa reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1266049"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1266017": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. PAULO ROBERTO HIRANO, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 33.678,11 (Trinta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e onze centavos), devidos a SID SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.726.828/0001-82, referente a fatura de internação dos pacientes I. M. DA S. ROCHA pelo período de 07/03 a 06/04/2011, A. G. DOS SANTOS pelo período de 12/03 a 11/04/2011, S. MENEZES CAMPOS pelo período de 01/03 a 31/03/2011. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2012 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1266017"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1266048": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 056/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000051-1-PR\r\n\r\nPregão nº 012/11\r\n\r\nCONTRATADA: GUNICK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 055/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000051-1-PR\r\n\r\nPregão nº 012/11\r\n\r\nCONTRATADA: ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.175,20 (nove mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 036/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000051-1-PR\r\n\r\nPregão nº 012/11\r\n\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 48.210,00 (quarenta e oito mil, duzentos e dez reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 057/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000051-1-PR\r\n\r\nPregão nº 012/11\r\n\r\nCONTRATADA: C. M. F. DA SILVA MATTOS\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 10.450,00 ( dez mil, quatrocentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 068/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000255-7-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 010/11\r\n\r\nCONTRATADA: rabi construtora ltda\r\n\r\nOBJETO: É a Construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Jardim CEASA, localizada na Rua Nova Esperança\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.308.984,09 (um milhão e trezentos e oito mil e novecentos e oitenta e quatro reais e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 09 (nove) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 354/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000309-0-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 040/10\r\n\r\nCONTRATADA: JUEDSON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de drenagem na Avenida Antônio de Castro e Avenida Três - Parque Niterói - sub-distrito de Guarus - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR DA REDUÇÃO CONTRATUAL: R$ 49.085,65 (quarenta e nove mil, oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 516/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000394-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 165/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: j g s gomes serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma da Unidade de Acolhimento CRA, na Avenida José Alves de Azevedo - Centro, e na Unidade de Acolhimento LARA, na Rua Tenente Coronel Cardoso, 560 - Centro,\r\n\r\nVALOR DA REDUÇÃO CONTRATUAL: R$ 69.600,00(sessenta e nove mil e seiscentos reais)\r\n\r\nVALOR CONTRATADO APÓS REDUÇÃO: R$ 76.300,00(setenta e seis mil e trezentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1266048"
                        ],
                        "1266115": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS - Pregão 069/2011 - Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados o resultado de avaliação da amostra do item 01 da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº. 069/2011, realizado pelo Departamento de Suprimento Escolar, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nSANFER-VILA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - Amostras reprovadas\r\n\r\nDevido à reprovação da amostra apresentada pela empresa no ITEM 01, ficam as empresas interessadas desde já convidadas para comparecer a este setor no dia 29/02/11 às 10h para que seja aberto o envelope de documentação da empresa classificada em segundo lugar, qual seja, a empresa E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - ME. \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário (cadeira frontal) para atender as necessidades das unidades escolares municipais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - PREGÃO 002/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados a convocação da empresa e. m. comércio & serviços ltda - me, para apresentar a amostra do item 04 cotado na proposta comercial do Pregão em epígrafe, conforme prazo definido no termo de referência (anexo VIII do edital), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (café, açúcar, copos e pratos descartáveis, etc) com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1266115"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1264320": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1264320"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1266054": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000037-1 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 002/2011(Sob Sistema de registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 010/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.750,50 (seis mil setecentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos). *\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 04 (quatro) meses\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000126-3 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 018/2011(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 016/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO) PARA ATENDER AO PROJETO PROTEJO (PROTEÇÃO DE JOVENS EM TERRITÓRIO VULNERÁVEL) - CONVÊNIO FEDERAL(PRONASCI).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.080,00 (cinco mil e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 07 (sete) dias\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000126-3 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 018/2011(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 014/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO) PARA ATENDER AO PROJETO PROTEJO (PROTEÇÃO DE JOVENS EM TERRITÓRIO VULNERÁVEL) - CONVÊNIO FEDERAL(PRONASCI).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: AREAS & PELUCCHI LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.896,00 (um mil, oitocentos e noventa e seis reais) .\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 07 (sete) dias\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1266054"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1265997": [
                                    "I - Edital",
                                    "EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - EMUT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 29/03/2012 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11 , 23/12/11 e 30/01/12, bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27/01/12 e 28/01/12 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-NÃO EMPLACADO, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07101R209404, NÃO EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 2-KOK4212, GM, 1995/1995, 9BGKZ08GSSB407753, BARRA MANSA, CORAU VEICULOS E PECAS LTDA, NEUZA MENDONCA MENDES; 3-NÃO EMPLACADO, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R046230, NÃO EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 4-NÃO EMPLACADO, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08506R828230, NÃO EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA, SUELY FERREIRA DE ABREU, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 5-NÃO EMPLACADO, HONDA, 2010/2011, 9C2JC4110BR404210, NÃO EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA, RAPHAEL RANGEL SERAFIM, BANCO ITAUCARD S.A.; 6-NÃO EMPLACADO, YAMAHA, 2009/2010, 9C6KE1220A0103360, NÃO EMPLACADO, TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, DANIEL MOREIRA DE LIMA, BV FINANCEIRA S A C F I; 7-NÃO EMPLACADO, YAMAHA, 2003/2003, 9C6KE043030008278, NÃO EMPLACADO, DISTAC DIST. AUTO. COM. LTDA, ANDERSON GUIMARAES DE JESUS, BC ABN AMRO REAL S A; 8-NÃO EMPLACADO, HONDA, 2010/2011, 9C2JC4120BR515662, NÃO EMPLACADO, MOTO WAVE COM ASSISTENCIA TECNICA LTDA, NATENEL CARVALHO DE OLIVEIRA, BCO BRADESCO FINANC SA; 9-NÃO EMPLACADO, DAFRA, 2010/2010, 95VFU1D5AAM003426, NÃO EMPLACADO, PRATIPNEU COMERCIO E SERVICOS LTDA, MARINALDO DE CARVALHO MENDES, BV FINANCEIRA S A C F I; 10-KNQ0745, GM, 1993/1993, 9BGKT08GPPC344276, MACAÉ-RJ, CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL; 11-KUN5040, VM, 1980/1980, BQ022914, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, SILVIO GOMES ISABEL; 12-KRC6677, VW, 2000/2000, 9BWCA15X6YP125521, PRESIDENTE KENNEDY, ALEXANDRE HATCHER DA SILVA PAVIE, ROSEMIL JOSE DA SILVA RIBEIRO, BV FINANCEIRA S A C F I; 13-BTJ2232, FIAT, 1995/1995, 9BD159000S9115813, SÃO JOÃO DA BARRA-RJ, RICARDO JANUARIO DE ASSIS GOMES; 14-KNU5902, HONDA, 2008/2009, 9C2JC42209R032695, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., MARLI PAES FERREIRA; 15-KRC1022, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR089210, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, MARCIANO ARQUEJADA LOPES, LUIS RICARDO DA SILVA GOMES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 16-KMT4310, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R096086, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, PEDRO AMERICO DA SILVA, SUL FINANCEIRA SA CRED FINAC INVEST; 17-KXI0141, SUZUKI, 2004/2004, 9CDNF41AJ4M011009, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ROBERTO LUIZ RIBEIRO AREAS, CONSORCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA; 18-LOL5039, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R252474, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, GILVAN DA COSTA BERCELOS, TIAGO COREDIRO MARCHON, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 19-KNW8322, YAMAHA, 2008/2009, 9C6KE122090016608, SÃO FIDÉLIS-RJ, BANCO FINASA BMC S A, DAIANE CAVALARES SILVA, BANCO BMC S/A; 20-KZL4267, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41109R059607, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, SANSAO PENA DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 21-LUV5859, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE089060000356, MACAÉ-RJ, BANCO FINASA S.A., SABRINA TOPINI CAETANO; 22-GVM7210, VW, 2000/2001, 9BWCA01J914023147, PIMENTA, MARCIO ANTONIO SILVA, PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA; 23-LAJ2620, FORD, 1996/1996, 9BFZZZFDATB021660, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, MARCELO ROSA RIBEIRO, RICARDO MANHAES RODRIGUES, BV FINANCEIRA S A C F I; 24-LHE0874, VM, 1973/1973, BV156501, RIO DE JANEIRO-RJ, LUIZ MOLINA FILHO; 25-LHV8053, GM, 1990/1990, 9BGJK69TLLB032843, SÃO GONÇALO-RJ, ATANIEL VIANA DE ALMEIDA, GILMARA ULERISEH PEREIRA FERREIRA; 26-NÃO EMPLACADO, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR523803, NÃO EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA, JOSE RENATO DOS SANTOS DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 27-NÃO EMPLACADO, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08506R003461, NÃO EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA, ALBERTO SALES GOMES, BANCO FINASA S A; 28-NÃO EMPLACADO, YAMAHA, 2000/2000, 9C65JR000Y0004379, NÃO EMPLACADO, ; 29-NÃO EMPLACADO, HONDA, 1994/1994, 9C2JC1801RRR09899, NÃO EMPLACADO, GUIDAO MOTOS VEICULOS E PECAS LTDA; 30-NÃO EMPLACADO, HONDA, 1990/1990, 9C2KC0501LR201674, NÃO EMPLACADO, ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA; 31-NÃO EMPLACADO, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS58342, NÃO EMPLACADO, ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA; 32-LOS9330, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30213R641477, ARMACAO DOS BUZIOS-RJ, JOSUEL GOMES QUINTANILHA, RAPHAEL MENDONCA SANTOS, BANCO FINASA S A; 33-LKP9591, HONDA, 2008/2008, 9C2MC35008R047580, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, EDMAR GONÇALVES PEIXOTO, ANTONIO NASCIMNETO FREITAS, AYMORE CRED FIN INV S/A; 34-KUS7412, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBB77M042966, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, DENISE DIAS MARQUES BARBOSA, BV FINANCEIRA S A C F I; 35-KZF1387, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R097448, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, LEONARDO NUNES BENTO, BV FINANCEIRA S A C F I; 36-KNI2642, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R225452, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANA PAULA DO ESPIRITO SANTO COUTO, RENATO SOARES DE SANT ANNA, BCO BRADESCO S.A.; 37-KMI7133, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR026041, SÃO JOÃO DA BARRA-RJ, FABRICIO XAVIER ALMEIDA, RUBECI DE AZEVEDO SANTANA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 38-KUN7452, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R902722, RIO DE JANEIRO-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., ELEANDRO RAUCHBACK; 39-NÃO EMPLACADO, HONDA, 2009/2010, 9C2KC1550AR014504, NÃO EMPLACADO, MOTO CLASSE MOTOS LTDA, ROSEMBERG HENRIQUE COSTA DA HORA, BANCO FINASA BMC S A; 40-KYS3875, HONDA, 2010/2011, 9C2HB0210BR005152, ITALVA, GENIMAR DA SILVA TOLEDO; 41-LOF9392, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30213R510329, ITAPERUNA-RJ, FABIO OLIVEIRA DE JESUS, JOSE CARLOS SOARES DOS SANTOS; 42-ANU8567, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08506R843898, MARINGÁ-PR, ESTEVAM DE CARVALHO GORGES, DEVALCIR FELISBERTO FELIZARDO, BCO BRADESCO S.A.; 43-KQI8517, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR005308, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ALCIMAR PAES DE LIMA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 44-KMQ8781, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR102459, ARARUAMA-RJ, FABIO ALMEIDA DA SILVA, KATIA VIEIRA DOS REIS, YAMAHA MOTOR BRASIL; 45-LLK7387, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR199085, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, THIAGO SOUZA ALVES, BV FINANCEIRA S A C F I; 46-LOK4259, YAMAHA, 2002/2003, 9C6KE047030002145, CABO FRIO-RJ, ALDELEA MARINHO GRAY; 47-KMZ0299, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS07026, SÃO JOÃO DA BARRA-RJ, FLAVIO DOS SANTOS RIBEIRO; 48-LOQ7555, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R023064, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SHEILA DE SALES SANTOS, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 49-KQI4698, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR185292, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, JULIO CESAR RIBEIRO; 50-LUX3917, HONDA, 2005/2006, 9C2JA04106R006829, NITERÓI-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., DAVIDSON DE FIGUEIREDO ALMEIDA; 51-KNT0401, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KE093070016853, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, CIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM; 52-KQI5603, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR073244, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ITARAJA EVANGELISTA MARQUES; 53-SK206, HONDA, 1984/1984, CG125BR1357942, ITAPERUNA, ANTONIO SOARES RANGEL; 54-LSF1158, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R019535, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., EVANDRO ROSA PACHECO; 55-KMW0777, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R067261, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, UESLEY LUIZ RIBEIRO, CARLOS ROMEU ALVES GONCALVES, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA; 56-UM389, HONDA, 1988/1988, 9C2JC1911JR109159, ITAPERUNA, JOELSON SEPULVEDA BENFEITA; 57-LOD5666, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R216804, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LISANDRA PASQUINE DE QUEIROZ, JOSE PEIXOTO, EDIMILSON F VIANA ME; 58-LKT4975, SUNDOWN, 2008/2008, 94J2XPBE88M020769, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, CICERO JOSE DA SILVA SANTOS, BANCO ITAUCARD S.A.; 59-KPM7412, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XFBG66M029445, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., MARIA JOSE RIBEIRO COSTA; 60-LOG1964, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30102R022514, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ADAMIR MACIEL NASCIMENTO, JONAS MONTEIRO BARRETO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 61-KUP9241, HONDA, 2006/2007, 9C2JA04107R006854, SÃO JOÃO DA BARRA-RJ, BANCO FINASA S.A., CRISTIANO AZEVEDO DA SILVA; 62-LNM6302, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R018302, MACAÉ-RJ, DEUSIMAR MANHAES DE AGUIAR, SEBASTIAO HENRIQUE MANHAES; 63-KQJ7263, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR065277, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, RICARDO CORREA FIGUEIRA, BCO BRADESCO FINANC SA; 64-KPD0631, HONDA, 1996/1996, 9C2MC270TTR003286, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, SAIONARA JACINTHO CAMPOS; 65-KOO1894, HONDA, 1998/1999, 9C2JA010XWR000882, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ALCIMARO HONORIO MARTINS; 66-LLJ1150, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR153973, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ANGELA MARIA MARVILA, BCO BRADESCO FINANC SA; 67-KZZ9772, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R071105, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., DANIEL MUNIZ; 68-KYY1073, SHINERAY, 2006/2006, LXYXCHL0960H16986, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., SHEILA FARIA DE SOUZA; 69-KMT6504, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XPBE77M011700, SAO JOAO DA BARRA/RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., KARYN LESSA SGANGA; 70-LKU0238, HONDA, 1985/1985, CG125BR1451754, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS MAURICIO DA SILVA, BENEDITO SERGIO FERREIRA DA PAIXAO; 71-KUN0085, HONDA, 1990/1991, 9C2MD0301LR304239, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, JOSE MAURICIO NOGUEIRA VIANA; 72-LNY7641, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R033015, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARTA BEATRIZ SOARES VIANA, JOAO GILBERTO DA COSTA ANDRADE, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 73-LLK4011, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR064971, CABO FRIO/RJ, ELICIO GOMES RIBEIRO; 74-LAG1138, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0100Y0007806, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RONY ANDERSON VIEIRA SIQUEIRA, BCO BRADESCO S.A.; 75-KMN5894, SUNDOWN, 2006/2007, 94J1XFBL67M038220, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., LEONARDO PINTO JORGE; 76-LOP6120, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07003R019886, ITABORAI, BERNADIL DA SILVA, ALEX MARCULINO DE ARAUJO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 77-LPO4466, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4120AR041230, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, MARTA FARIA GUIMARAES, BANCO FINASA BMC S A; 78-LKM3390, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R086068, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIO MAIA NUNES, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA; 79-LRS0091, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30104R020690, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, CELSO RANGEL DA SILVA, EDIMILSON F VIANA ME; 80-KWB0435, HONDA, 1986/1987, 9C2JD0801HR101745, QUISSAMA, LUIZ PINTO DA SILVA; 81-KUK9808, VW, 1986/1986, 9BWZZZ30ZGT067730, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, HUMBERTO SIQUEIRA, RONEY DA SILVA CARNEIRO, BV FINANCEIRA S A C F I; 82-KPA0959, FIAT, 1996/1996, 9BD146107T5806041, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE ROBERTO DE MENEZES VEIGA, SERGIO LUIS DA CUNHA CASTRO, BANCO ABN AMRO REAL SA; 83-LHX1282, GM, 1987/1987, 9BGTE11UHHC164571, RIO DE JANEIRO/RJ, JOAO BATISTA DA SILVA; 84-GLY7397, VW, 1987/1987, 9BWZZZ30ZHT009661, ALÉM PARAÍBA-MG, MARIA IGNEZ RANGEL IMENES; 85-LIL2273, FIAT, 1988/1988, 9BD146000J3306469, CAMPOS DOS GOYTACAZES, UBERANY MARTINS ALVES; 86-KTM1706, VW, 1984/1984, 9BWZZZ30ZEP034150, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RONALD RIBEIRO DE ALMEIDA; 87-KSJ3345, VW, 1979/1979, BA863034, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ DO NASCIMENTO; 88-LJH6529, VW, 1989/1989, 9BWZZZ30ZKT076991, RIO DE JANEIRO/RJ, FRANCISCO CARLOS JARDIM; 89-KPC1534, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST038612, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VITORIO BARRETO DE OLIVEIRA; 90-KTJ5407, VW, 1977/1978, BA514261, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSTANTINO AZEREDO BRITO; 91-BRP6296, VW, 1995/1995, 9BWZZZ32ZSP001994, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JARBAS ALVES BORGES, BANCO ITAU S.A.; 92-LOR1916, PEUGEOT, 2003/2003, 936232YB231010431, MARATAÍZES-ES, EDSON MENDES NASCIMENTO, BANCO PANAMERICANO S.A.; 93-KSA6647, GM, 1985/1986, 9BG5TE11UGC124833, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARO JOSE DE JESUS GOMES RAMOS; 94-KVO0923, HONDA, 1982/1982, CG125BR1180263, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WILTON RIBEIRO GOMES, GECILDA RANGEL RODRIGUES; 95-KRC1693, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR041854, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA HELENA ROCHA ALVES, MARINEZIA DE SOUZA CRESPO; 96-UM458, HONDA, 1989/1990, 9C2JC1801LR501873, ITALVA, MATOZINHO TARDIVO PORTO; 97-KNI5934, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR098757, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SILVANA FERREIRA DA BOA MORTE; 98-LCQ6483, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R068132, SAO FIDELIS, CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 99-KMP7081, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R029393, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FAGNER PEREIRA AREIAS; 100-KWB3758, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41109R018589, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA BMC S.A., VANDO MACHADO GOMES; 101-LKT3265, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1G288M025496, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GENILSON MADAMA MARTINS, BANCO ITAUCARD S.A.; 102-KWJ3289, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M251097, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA BMC S.A., BANCO BMC S/A, FILIPE MACHADO LOPES; 103-KRC6449, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0100Y0005014, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR, FINAUSTRIA CIA CFI; 104-LPG5629, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XFBE88M071414, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ADRIANA OLIVEIRA SILVA, BANCO ITAUCARD S.A.; 105-LLA5896, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE122090085657, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, UILTON FERREIRA PESSANHA, BANCO FINASA BMC S A; 106-KUY8384, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04308R025532, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., CLAUDIA MARCIA DA CONCEICAO SANTOS; 107-KML6037, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR261055, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDINEA RODRIGUES RANGEL, SIDILEIA RAMALHO DA SILVA, MOTO CLASSE MACE COM MOTOS LTDA; 108-LNW4835, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30302R002951, RIO DE JANEIRO-RJ, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, LUIZ CLAUDIO ALVES BARRETO; 109-KNJ9983, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE091080054243, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, PATRICK DEAN PEÇANHA DONATO, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA; 110-LVC0350, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R021621, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, DIONEIA MARIA DA CONCEIÇÃO VICENTE, ALEXANDRE ALVES DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 111-LLC8730, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1610AR036559, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, DANIEL EUSEBIO DE CARVALHO, BANCO FINASA S A; 112-KNV5206, HONDA, 2009/2010, 9C2NC4310AR019702, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, RENZZO BARRETO NUNES, BANCO FINASA BMC S A; 113-KNR6881, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR107346, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, JOCIEL FERREIRA DIAS; 114-LPB2008, SUNDOWN, 2006/2007, 94J2XCCM67M015547, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., JOAO BATISTA JORGE; 115-KWE0097, HONDA, 1989/1989, 9C2JC1801KR418180, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ANTONIO RANGEL JUNIOR; 116-LPH7470, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R127964, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, DIANA GONÇALVES BARRETO, BV FINANCEIRA S A C F I; 117-KRC5545, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR059879, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, LUIZ CARLOS BENEDITO, PASSARELA DAS TINTAS LTDA, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 118-LNV4250, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07002R016504, NOVA FRIBURGO-RJ, LUCIANA DOS SANTOS SILVA; 119-KMM4211, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR102998, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ELIANE MARIA DA SILVA, CLEIDE REGINA WANDERROSCKY FRANKEN, A E A FACTORING LTDA; 120-KZW5682, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04206R870684, MACAÉ-RJ, JANDERSON AMARO BARROS, ELY MARIA PEREIRA DA SILVA, BANCO FINASA S A; 121-LLB1559, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4110AR525327, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, JEFFERSON PERDONO CASTRO, BANCO FINASA S A; 122-LOJ4869, YAMAHA, 2002/2003, 9C6KE047030000885, RIO DAS OSTRAS-RJ, LETICIA MACHADO DE PONTES, ANDRE MARINS RODRIGUES; 123-KXG0002, HONDA, 1985/1985, XLXBR2018595, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ALCIDES PEREIRA DE ARAUJO NETO, DICASA DIST COM AUTO LTDA; 124-NJ968, HONDA, 1983/1983, CG125BR1328282, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LELIO BARCELOS; 125-LOC8800, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R013670, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, NILTON CESAR DE SOUZA PESSANHA, EDUARDO TEIXEIRA GOMES, BCO BRADESCO S.A.; 126-LNM6221, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R201332, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 127-KRC1760, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR197476, SÃO JOÃO DA BARRA-RJ, MARCOS ANDRE VOLINO NOGUEIRA, SANDRA REGINA RODRIGUES, VILA VELHA ADM CONS LTDA; 128-GYY5221, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R061778, PIRAPETINGA-MG, ARISTIDES LUIZ DE FREITAS, BCO BRADESCO S.A.; 129-LBX4335, HONDA, 1997/1997, 9C2MC270VVR026898, ITAPERUNA, SILAS DE OLIVEIRA RIOS, MARCELO DA CONCEICAO CAMARGO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 130-LOF4460, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R051523, SAO FIDELIS, SONIA REGINA LEONARDO CABREIRA, LEILA DE CASSIA SOBRINHO DE SOUZA RANGEL, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 131-LAG3541, HONDA, 1984/1984, XL250BR1043793, RIO DE JANEIRO/RJ, SAMUEL PINTO DA SILVA; 132-KUX0351, HONDA, 1993/1993, 9C2JC1801PRP28976, ITABORAI, ELIAS PACHECO DE SOUZA; 133-LNW8557, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R026371, SERRA-ES, DENIS LOURENÇO DAVID, ANDERSON MENDES, CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA; 134-KQP4967, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR340874, CAMPOS DOS GOYTACAZES, KELLY CRISTINA DA CONCEICAO DUARTE, BV FINANCEIRA S A C F I; 135-KPB1623, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS25315, SÃO FIDÉLIS-RJ, KELLINSON RODRIGUES CREMONEZ; 136-LOB9499, HONDA, 1997/1997, 9C2JD170VVR013155, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, GILSON RANGEL DE SOUZA, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 137-LOM6953, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KE013020027478, ITAPERUNA, WALDIR DE FREITAS XAVIER, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A; 138-LNP2915, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R083372, NITEROI/RJ, JULIO CESAR SIMAO DA SILVA; 139-KZC0041, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R005956, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JANETE AZEREDO DA SILVA COUTINHO, TIAGO RODRIGUES DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 140-KSF6634, VW, 1980/1980, BA886040, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GELITO AMARAL BARRETO; 141-LHB4212, GM, 1989/1989, 9BGTC11UKKC131094, SAO FIDELIS, JOSERALDO LAURINDO PONTES; 142-LAN3956, VW, 1985/1985, 9BWZZZ30ZFT064710, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBERO PESSANHA DA SILVA; 143-MPO1526, GM, 1987/1987, 9BGTC11UHHC151490, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM-ES, MAURO DE PAULA; 144-LOR8726, VW, 2003/2003, 9BWAE03X13P017700, GUARAPARI-ES, REGINA CELIA MOCAIBER CARDOSO, CLAUDINEA RIBEIRO MOTTA DA SILVA, SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 145-KYR1721, GM, 2008/2009, 8AGSN19909R129458, CAMPOS DOS GOYTACAZES, B F C MARTINS COMERCIO DE AUTOMOVEIS ME, LEILA DOS SANTOS FREITAS, BANCO ITAUCARD S.A.; 146-LIF3947, VW, 1993/1993, 9BWZZZ32ZPP007504, SAO GONCALO, ALCINO AGOSTINHO GONCALVES MONTEIRO, DALTRO IBIAPINA OLIVEIRA, DISAL ADM CONS SC LTDA; 147-KMU1473, FIAT, 1986/1986, 03138741, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DARICE RIBEIRO FERREIRA, BCO PONTUAL SA; 148-MRJ2134, GN, 1992/1992, 9BGJK69SNNB032505, SERRA-ES, FABRICIA LOPES ALVES, ROSE SILVA BEHRENDT DIAS, BANCO FINASA S A; 149-KQI1509, FORD, 1995/1995, 8AFZZZ54ZSJ053347, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RIO CAMPOS VEICULOS LTDA., FABIANA GOMES MANHAES MONTEIRO, FINAUSTRIA CIA DE CRED FIN INV; 150-KTH0107, FIAT, 1993/1994, 9BD146000P5090610, SAO JOAO DE MERITI, NICACIO DE ALMEIDA RANGEL, BANCO ITAU S.A.; 151-KQI0227, FIAT, 1995/1996, 9BD146163S5648628, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS GOMES DA SILVA FILHO, MONIQUE NUNES RANGEL, BV FINANCEIRA S A C F I; 152-LKF1389, HONDA, 2006/2007, 9C2JA04207R026299, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA, IRINEA CORREA DA SILVA; 153-LNK0870, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R132534, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROGERIO SOARES, FABIO DE SOUZA GOMES CALHEIRO, MOTO CLASSE MACE COM MOTOS LTDA.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nPAULO ROBERTO MOSSO SILVA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1265997"
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                        "Despachos de 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120515652\r\n\r\n7 X 7 SERVICOS DE TELECONFERENCIA E CONFERENCIA VIA INTERNET LTDA \r\n\r\n120487543\r\n\r\nA & A SOLUTIONS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n120488213\r\n\r\nA & C ARTIGOS DE PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120512130\r\n\r\nA A C DO NASCIMENTO FORTEC ESTRUTURAS E COBERTURAS EPP \r\n\r\n120465841\r\n\r\nA G SERVICOS DE SEGURANCA E OBRAS LTDA ME \r\n\r\n120355604\r\n\r\nA J COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n120397072\r\n\r\nA J TAVARES ORNELAS ME \r\n\r\n120512327\r\n\r\nA S COUTINHO COSMETICOS E BELEZA ME \r\n\r\n120523914\r\n\r\nABREU EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n120366223\r\n\r\nABSOLUTE EXAMINACOES NAO DESTRUTIVAS LTDA \r\n\r\n120488310\r\n\r\nAC2V COMERCIO E UTILIDADES DO LAR LTDA \r\n\r\n114552592\r\n\r\nACCIONA CONCESSOES RODOVIA DO ACO S A \r\n\r\n120127768\r\n\r\nACCIONA CONCESSOES RODOVIA DO ACO S A \r\n\r\n120127784\r\n\r\nACCIONA CONCESSOES RODOVIA DO ACO S A \r\n\r\n120127806\r\n\r\nACCIONA CONCESSOES RODOVIA DO ACO S A \r\n\r\n120510901\r\n\r\nACESSO TOTAL COMERCIO INTERNET E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120033909\r\n\r\nACOTEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n120508036\r\n\r\nACR TREVO DO BISCOITO LTDA ME \r\n\r\n120390337\r\n\r\nAD MADEIRAS REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n120486202\r\n\r\nADENET COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n120507471\r\n\r\nADRIANA LOPES TORRENTE ME \r\n\r\n120319683\r\n\r\nAERO LINK SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA \r\n\r\n113869649\r\n\r\nAFS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA \r\n\r\n120486695\r\n\r\nAGILE TRANSPORTADORA E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120421186\r\n\r\nAGRICOLA ITAMBI S/A \r\n\r\n120516810\r\n\r\nAGUAS DE NITEROI S/A \r\n\r\n120482452\r\n\r\nALCINEA DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n120509296\r\n\r\nALEM DA GULA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n120485982\r\n\r\nALESSANDRO G MOREIRA COMERCIO E SERVICOS DE PECAS \r\n\r\n120044722\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DOS REIS \r\n\r\n120162768\r\n\r\nALLAN KARDEC ALVES DE OLIVEIRA INSTALACAO E ACESSORIOS AUTOMOTORES ME \r\n\r\n120292114\r\n\r\nALOG 01 SOLUCOES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120261723\r\n\r\nALTA VOLTAGEM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120459256\r\n\r\nALTERNATIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120049694\r\n\r\nALVES & FONSECA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120457296\r\n\r\nALVORADA ENERGIA S/A \r\n\r\n120508346\r\n\r\nAMECO SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120485974\r\n\r\nANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA \r\n\r\n120476665\r\n\r\nANAHOLA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120133644\r\n\r\nANCAT ANGELO DE CASTRO SITIO DE LAZER E TURISMO LTDA \r\n\r\n120336944\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA MACAE ARTEFATOS DE CONCRETO ME \r\n\r\n120381958\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120173557\r\n\r\nANDRE LUIZ GOMES DA SILVA ME \r\n\r\n120452006\r\n\r\nANGRA RIO OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n120430975\r\n\r\nANIELLO SCELZA NETO INFORMATICA \r\n\r\n120457326\r\n\r\nAPIACAS ENERGIA S/A \r\n\r\n120508575\r\n\r\nARARAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME ME \r\n\r\n120435322\r\n\r\nARAUJO QUEIROZ SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n120469936\r\n\r\nARCHER DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120465531\r\n\r\nARMCO STACO S/A INDUSTRIA METALURGICA \r\n\r\n120509067\r\n\r\nARPOADOR DE HOTEIS E TURISMO LTDA \r\n\r\n120481332\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120483971\r\n\r\nART CONSTRUCOES DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n120408694\r\n\r\nARTHA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS NA AREA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n120488256\r\n\r\nARTIGOS DE DECORACOES PARA O LAR JF DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n120515156\r\n\r\nASSIS RODRIGUES DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n120508605\r\n\r\nATELIER MADAME JOLIE LTDA \r\n\r\n120338980\r\n\r\nATLANTIC VISA SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n120301121\r\n\r\nAUTO MECANICA CONFIANCA LTDA ME \r\n\r\n120511860\r\n\r\nAUTO POSTO PEDRO LESSA LTDA \r\n\r\n120508630\r\n\r\nAV 1 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120150239\r\n\r\nAYA360 CONCEITOS EM PROJETOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120484587\r\n\r\nB AREIA BS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n120484439\r\n\r\nBA NITEROI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n‘\r\n\r\n120515377\r\n\r\nBANCO BVA S/A \r\n\r\n120515407\r\n\r\nBANCO BVA S/A \r\n\r\n120515458\r\n\r\nBANCO BVA S/A \r\n\r\n120515482\r\n\r\nBANCO BVA S/A \r\n\r\n120162130\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n120466317\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n120481987\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SHOW DE BOLA LTDA ME \r\n\r\n120158442\r\n\r\nBAR LITORAL CAPIXABA LTDA ME \r\n\r\n120474301\r\n\r\nBARU COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n120511460\r\n\r\nBAST & SILVA SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n120486270\r\n\r\nBATE BOLA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120488507\r\n\r\nBATE PAPO DO ANIL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n114589305\r\n\r\nBAZAR OLEGARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n114285403\r\n\r\nBDR MMXI TURISMO E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120283786\r\n\r\nBELLE SILHOUETTE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n120520001\r\n\r\nBENANUTTRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120514486\r\n\r\nBGX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120485753\r\n\r\nBINHO VEICULOS DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n120421674\r\n\r\nBLUFOX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n120469650\r\n\r\nBNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120510634\r\n\r\nBOLIVAR SERVICOS ADUANEIROS LTDA \r\n\r\n120510332\r\n\r\nBR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120395673\r\n\r\nBR TELECOM LTDA ME \r\n\r\n120516357\r\n\r\nBRENDA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120455633\r\n\r\nBRILHO VERDEJANTE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n120519518\r\n\r\nBRNL GESTAO E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n120408090\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS LOUREIRO MONTAGEM DE ESTRUTURA METALICA \r\n\r\n120517566\r\n\r\nBRUTHOS LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120457261\r\n\r\nBSM ENGENHARIA S/A \r\n\r\n120281902\r\n\r\nBSM ENGENHARIA S/A \r\n\r\n120281767\r\n\r\nBUZIOS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120281872\r\n\r\nBUZIOS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120524562\r\n\r\nC A GUERREIRO DA CUNHA & CIA LTDA ME \r\n\r\n120488469\r\n\r\nC ADRIANO LICASSALI SERVICOS HIDRAULICOS ME \r\n\r\n120486253\r\n\r\nC L MENEZES E RANGEL LTDA ME \r\n\r\n120529009\r\n\r\nC S DE OLIVEIRA PADARIA ME \r\n\r\n120510987\r\n\r\nC T H CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n120460858\r\n\r\nC V A CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n120512343\r\n\r\nC V LEONARDO INTERNET E INFORMATICA ME \r\n\r\n120468280\r\n\r\nCA PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120468310\r\n\r\nCA PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120293854\r\n\r\nCAFIRIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120449692\r\n\r\nCAFIRIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120449730\r\n\r\nCAFIRIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120449811\r\n\r\nCAFIRIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120449854\r\n\r\nCAFIRIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120380048\r\n\r\nCAIO SNO AUTO PECAS EIRELI ME ME \r\n\r\n120515768\r\n\r\nCANCAFE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120468662\r\n\r\nCANHOTA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n120512416\r\n\r\nCANOVA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120329662\r\n\r\nCANTINHO DO VINHO DO FRANCISCO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n113872259\r\n\r\nCARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n120487004\r\n\r\nCARIOCA E FLUMINENSE CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM 178 LTDA ME \r\n\r\n120448785\r\n\r\nCARLOS ADRIANO MESQUITA DE MATOS \r\n\r\n120520770\r\n\r\nCARLOS E N RIZZO COMERCIO DE JOIAS EIRELI ME \r\n\r\n120520575\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIEIRA FILHO \r\n\r\n120509580\r\n\r\nCARLOS OTAVIO LOPES DA SILVA \r\n\r\n120450186\r\n\r\nCARVALHO FALLER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120511177\r\n\r\nCARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n120477564\r\n\r\nCASA DE DOCES ENIGMA LTDA ME \r\n\r\n120380030\r\n\r\nCASAMORE COMERCIO DE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120515180\r\n\r\nCASTIONI WANDALSEN CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n120510936\r\n\r\nCASTRO ASSOCIADOS SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n120432935\r\n\r\nCATOBIRA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n120162709\r\n\r\nCBSI COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\n114196907\r\n\r\nCDLR SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n120518473\r\n\r\nCELLULA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n114483604\r\n\r\nCEMOC DE VOLTA REDONDA CENTRAL DE MANUTENCAO OBRAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120281686\r\n\r\nCENCOM S/A \r\n\r\n120464721\r\n\r\nCENTRO CULTURAL SOLAR WILSON MOREIRA LTDA \r\n\r\n120520494\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO LAVAQUIAL LTDA ME \r\n\r\n120509962\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL PARACAMBI LTDA ME \r\n\r\n120274671\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL NELIA PAULA LTDA ME \r\n\r\n120124181\r\n\r\nCENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO DOMINGOS LOURENCO LTDA \r\n\r\n120455374\r\n\r\nCERAS JOHNSON LTDA \r\n\r\n120512351\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n120435608\r\n\r\nCESCON & RIGUEIRO LTDA ME \r\n\r\n120330636\r\n\r\nCHAGALL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120105128\r\n\r\nCHAME COMERCIO ATACADISTA DE ELETRO ELETRONICO UTILIDADES E PRESENTES LTDA \r\n\r\n114532486\r\n\r\nCHC BRASIL CONSULTORIA E GESTAO LTDA \r\n\r\n114532800\r\n\r\nCHC BRASIL CONSULTORIA E GESTAO LTDA \r\n\r\n114532826\r\n\r\nCHC BRASIL CONSULTORIA E GESTAO LTDA \r\n\r\n120402190\r\n\r\nCHELIZ COIFFEUR SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n120449471\r\n\r\nCIAT CENTRO DE INSPECAO AUTOMOTIVA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n120516551\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A \r\n\r\n120298635\r\n\r\nCINTAG 2000 COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120476304\r\n\r\nCINTIA DA PAIXAO ROCHA \r\n\r\n120461528\r\n\r\nCIRANDA DOS VENTOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n120483696\r\n\r\nCITRAL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120510855\r\n\r\nCLARIM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120512203\r\n\r\nCLAUDIA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120521652\r\n\r\nCLINICA MEDICA SANTO ELIAS LTDA ME \r\n\r\n120510022\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n120488060\r\n\r\nCOELHO E VICENCIO FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n120488620\r\n\r\nCOMERCIAL AGRICOLA BEM MAIOR LTDA ME \r\n\r\n120510430\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\n120510448\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\n120510472\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\n120510480\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\n120510499\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\n120450356\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS \r\n\r\n120516543\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI \r\n\r\n120516292\r\n\r\nCOMPERJ ESTIRENICOS S A \r\n\r\n120516314\r\n\r\nCOMPERJ MEG S A \r\n\r\n120516268\r\n\r\nCOMPERJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120516276\r\n\r\nCOMPERJ POLIOLEFINAS S A \r\n\r\n120516586\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n120516594\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n120520443\r\n\r\nCONSTRULAGOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n120476029\r\n\r\nCONSTRULUSE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n120476150\r\n\r\nCONSTRUTORA HONRA LTDA ME \r\n\r\n120520451\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n114588864\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA NO SUL FLUMINENSE LTDA COOPCRED \r\n\r\n114588961\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA NO SUL FLUMINENSE LTDA COOPCRED \r\n\r\n120251736\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS SAO SEBASTIAO DO ALTO \r\n\r\n120158965\r\n\r\nCOOPUSTTEC COOPERATIVA MISTA DE SERVICOS DE SAUDE TRANSPORTE TECNICOS LOGISTICOS E EDUCACIONAIS \r\n\r\n120482002\r\n\r\nCORMIN MINERACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120408660\r\n\r\nCOSTA VERDE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114459673\r\n\r\nCOURO TOTAL ARTEFATOS LTDA EPP \r\n\r\n120339668\r\n\r\nCPB VILACA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120520710\r\n\r\nCRED FORMA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n114483671\r\n\r\nCRED RIO CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA ME \r\n\r\n120510405\r\n\r\nCREME DE LA CREME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120451603\r\n\r\nCRIMIL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n120476860\r\n\r\nCRIS PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n120481928\r\n\r\nCRISTIANE GONCALVES EMILIANO \r\n\r\n120518180\r\n\r\nCRISTIANO FIALHO DA SILVA \r\n\r\n120520745\r\n\r\nCRUZEIRO TAXI AEREO S/A \r\n\r\n120520605\r\n\r\nCW 36 ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120276607\r\n\r\nD G P DOS SANTOS RETIFICA DE FREIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120276585\r\n\r\nD. G. P. DOS SANTOS RETIFICA DE FREIOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n120196948\r\n\r\nDALMIR GOMES DA SILVEIRA FILHO \r\n\r\n120515075\r\n\r\nDAVI SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n120286653\r\n\r\nDBA HOLDING E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120485834\r\n\r\nDBM PESQUISA E CONSULTORIA DE MARKETING FEMININO LTDA \r\n\r\n120456680\r\n\r\nDECORLINE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120487942\r\n\r\nDEGUSTART DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n120374226\r\n\r\nDELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n120520516\r\n\r\nDEZENOVE DE JANEIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n120520532\r\n\r\nDEZENOVE DE JANEIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n120481197\r\n\r\nDIAMANTE AZUL BUFFET E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120486032\r\n\r\nDIEGO TEXEIRA DA SILVA \r\n\r\n120519674\r\n\r\nDIFERENCIAL RIO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120519984\r\n\r\nDINHA BABY ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n120475154\r\n\r\nDISARLO COMERCIO DE MOTOS LTDA \r\n\r\n120481057\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FONSECA LTDA ME \r\n\r\n120509253\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARNES E LEGUMES PAIXAO DE CAXIAS LTDA EPP \r\n\r\n120488167\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS NEUSIMAR LTDA EPP \r\n\r\n120511150\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE REMEDIOS DO BRASIL S A \r\n\r\n120463334\r\n\r\nDL 2000 MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA ME \r\n\r\n120515431\r\n\r\nDLS TRANSPORTE E LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n120516071\r\n\r\nDOF NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n120409143\r\n\r\nDOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n120486555\r\n\r\nDOPAZO 2009 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120528991\r\n\r\nDORA C A MARTINI ME \r\n\r\n120375532\r\n\r\nDRESS TO CLOTHING BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n120376245\r\n\r\nDROGARIA BRYAN LTDA ME \r\n\r\n120511401\r\n\r\nDROGARIA DROGA III LTDA EPP \r\n\r\n120509601\r\n\r\nDROGARIA FENIX DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n120430606\r\n\r\nDROGARIA REDEMIX DE SANTA AMELIA LTDA ME \r\n\r\n120484170\r\n\r\nDROGARIA SAO FELIX LTDA ME \r\n\r\n120479052\r\n\r\nDUCARMO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA \r\n\r\n120467780\r\n\r\nDUQUEPLAST COMERCIO DE PLASTICOS E TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n120278570\r\n\r\nDV ALVES COMERCIO DE UNIFORMES E EPIS ME \r\n\r\n120473968\r\n\r\nE A G ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n120453533\r\n\r\nE G FERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120485354\r\n\r\nE G TERRA ME \r\n\r\n120481006\r\n\r\nE I R RAPOSO STUDIO FOTOGRAFICO ME \r\n\r\n120487284\r\n\r\nE TATICA PUBLICIDADE & MARKETING DIGITAL LTDA EPP \r\n\r\n120194996\r\n\r\nEDNA MARIA DA SILVA COELHO \r\n\r\n120517736\r\n\r\nEDNALVA FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n120407450\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS 03228676730 ME \r\n\r\n120406454\r\n\r\nELAINE & GILCA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120432773\r\n\r\nELETRICA INFINITY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120514320\r\n\r\nELETRONAL RIO INSTRUMENTOS E TECNOLOGIA APLICADA LTDA ME \r\n\r\n120484021\r\n\r\nELIZABETTA COMERCIO DE SEMI JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120133970\r\n\r\nEMEPG METALURGICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n120458861\r\n\r\nEMPORIO BARREIRA CRAVO LTDA ME \r\n\r\n120095912\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VERDES MARES LTDA \r\n\r\n114309361\r\n\r\nEMPROPLANTAS EMPRESA PRODUTORA DE PLANTAS E FLORES LTDA \r\n\r\n120487772\r\n\r\nEMX OBRAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120487926\r\n\r\nEMX OBRAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120520389\r\n\r\nENENGE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n120520621\r\n\r\nENG & ARQ PROJETOS DE CONSTRUCOES \r\n\r\n120508494\r\n\r\nENSEADA 19 TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n120301318\r\n\r\nERIC FRANCIS V BREUILLAC ME \r\n\r\n120105942\r\n\r\nERMELINO EMMERICK ME \r\n\r\n114304114\r\n\r\nES LABORATORIO ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n120511479\r\n\r\nESC ASSOCIADOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120514915\r\n\r\nESCALADA DE CALAZANS SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n120408880\r\n\r\nESPACO MULHER BONITA LTDA ME \r\n\r\n120288184\r\n\r\nESPECIALISTAS DO ESPRESSO LTDA EPP \r\n\r\n120426765\r\n\r\nESTACIONAMENTO DOIS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n120510812\r\n\r\nESTANCIA DA GROTTA DE BARRA MANSA LTDA \r\n\r\n120512270\r\n\r\nESTUDIO DE BELEZA LYLEAL HAIR E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME ME \r\n\r\n120489090\r\n\r\nEVA LUCIA HONORTO \r\n\r\n120437376\r\n\r\nEVANIO SALGUEIRO ELETRONICA ME \r\n\r\n120391058\r\n\r\nEXECUTA WORK PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n114599270\r\n\r\nEXPRESSO AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120423260\r\n\r\nEXPRESSO AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120266253\r\n\r\nEXTRATORA DE AREIA LTDA ME \r\n\r\n120468603\r\n\r\nF C ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120517620\r\n\r\nF L DA SILVA BEBIDAS ME \r\n\r\n120523655\r\n\r\nF R MENS FILHO EIRELI ME \r\n\r\n120479494\r\n\r\nFABIO DA SILVA DE ABREU ME \r\n\r\n120529033\r\n\r\nFABRICA DE BATATAS SAL DA TERRA LTDA ME \r\n\r\n120516373\r\n\r\nFARMACIA ITACOLOMI LTDA EPP \r\n\r\n120515873\r\n\r\nFERA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120098512\r\n\r\nFERNANDO E FABIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120098393\r\n\r\nFERNANDO J P RIBEIRO BAZAR EPP \r\n\r\n120512211\r\n\r\nFERRAZ E BESSA CULTIVO E COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA \r\n\r\n120507951\r\n\r\nFEX RAY DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA \r\n\r\n120514460\r\n\r\nFL IMPORTS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n120511061\r\n\r\nFLEURY S/A \r\n\r\n114386560\r\n\r\nFLEX CART LOCACOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120466520\r\n\r\nFLUXOR TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120481014\r\n\r\nFOCUS INFRAESTRUTURA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120484790\r\n\r\nFOOTPRINT PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120287714\r\n\r\nFORNERIA FROTTE CANTINA E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n120396572\r\n\r\nFRANCINARA L S QUINTAS CONSULTORIA DE BELEZA ME \r\n\r\n120514940\r\n\r\nFREEDOM TECH CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n120423979\r\n\r\nFRETES E MUDANCAS 2000 INOVE TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n120485125\r\n\r\nFUNCY FUNDICAO CURTY LTDA EPP \r\n\r\n120524813\r\n\r\nFUNERARIA SAO SEBASTIAO LTDA ME \r\n\r\n120488558\r\n\r\nG A COMERCIO E SERVICOS EM ESTACOES E REDES LTDA ME \r\n\r\n120521989\r\n\r\nG G SOARES ME \r\n\r\n120486440\r\n\r\nG M PATRICIO COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS ME \r\n\r\n120396653\r\n\r\nG P ANDRADE LANCHONETE ME \r\n\r\n120488493\r\n\r\nG S TEIXEIRA 2012 CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n120406497\r\n\r\nGABARITO TRES GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n120516829\r\n\r\nGAH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120515016\r\n\r\nGAIOLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120159660\r\n\r\nGARDENIA REVENDEDORA DE GAS LTDA \r\n\r\n120343410\r\n\r\nGB EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n120422751\r\n\r\nGC DESENVOLVIMENTO IMOBILIAIRIO LTDA \r\n\r\n120424010\r\n\r\nGENERO INEDITO CONSTRUCOES BRASIL LTDA \r\n\r\n120509806\r\n\r\nGEOCICLO BIOTECNOLOGIA S A \r\n\r\n120454793\r\n\r\nGILMAR DOS SANTOS \r\n\r\n120329930\r\n\r\nGILWAN ADUBOS ORGANICOS LTDA ME \r\n\r\n120285819\r\n\r\nGISELE JARDIM DA COSTA ME \r\n\r\n120507943\r\n\r\nGMARIA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n120521431\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n120512289\r\n\r\nGOMES ZANELA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120199645\r\n\r\nGRAFUS EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n120300761\r\n\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL S A \r\n\r\n120483270\r\n\r\nGRANISHOW MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n120448270\r\n\r\nH B VIEIRA LABORATORIO LTDA ME ME \r\n\r\n120448181\r\n\r\nH B VIEIRA LABORATORIO SAO DIMAS \r\n\r\n120152118\r\n\r\nH R CARVALHO E SOUZA LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n120514648\r\n\r\nH S LICASSALI ME \r\n\r\n120295440\r\n\r\nHAIR CRIS E ANDRESSA CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n114560358\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114560374\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120105225\r\n\r\nHEMILANY RODRIGUES ELIAS ME \r\n\r\n120477149\r\n\r\nHILTON FABIO DE FRANCA \r\n\r\n120484765\r\n\r\nHMP TORQUE TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120183986\r\n\r\nHRT AFRICA PETROLEO S A \r\n\r\n120423871\r\n\r\nHYDROTECH HIGIENIZACAO TECNICA LTDA EPP \r\n\r\n120520613\r\n\r\nHYPER SERVICOS DE PERFURACAO S A \r\n\r\n120463962\r\n\r\nI P LOCACAO DE MAO DE OBRA E RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n120281627\r\n\r\nIBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A \r\n\r\n120508338\r\n\r\nICJR TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL \r\n\r\n120482029\r\n\r\nIMPALA LOGISTICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114464510\r\n\r\nIMX HOLDING S/A \r\n\r\n114464618\r\n\r\nIMX HOLDING S/A \r\n\r\n120485389\r\n\r\nIMX HOLDING S/A \r\n\r\n120485524\r\n\r\nIMX HOLDING S/A \r\n\r\n120485532\r\n\r\nIMX HOLDING S/A \r\n\r\n120523353\r\n\r\nIMX HOLDING S/A \r\n\r\n120454858\r\n\r\nINDEX ALCANTARA CURSOS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n120508591\r\n\r\nINFO HERO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120393093\r\n\r\nINFO STUDIO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n120483505\r\n\r\nINSET DISQUE DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n120488515\r\n\r\nINSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS DE CAMPOS LTDA EPP \r\n\r\n120157870\r\n\r\nINVEST COMPANY PARTICIPACOES SA \r\n\r\n120510677\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n120205416\r\n\r\nIRMAOS THOMAZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120515890\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120515059\r\n\r\nITAMAR LUCIANO FARCKS \r\n\r\n120402874\r\n\r\nITAPORT TRANSPORTE E ARMAZENAGEM LTDA \r\n\r\n120096129\r\n\r\nIVATI INOVACAO E INTERATIVIDADE S/A \r\n\r\n120472090\r\n\r\nJ & J RESTAURANTE DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n120471884\r\n\r\nJ & N INTIMUS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120486091\r\n\r\nJ AMARAL SEGUNDO VIDRACARIA E SERRALHERIA ME \r\n\r\n120435713\r\n\r\nJ C LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n113582773\r\n\r\nJ CANUTO SOARES PERFUMARIA E FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n114119570\r\n\r\nJ CANUTO SOARES PERFUMARIA E FARMACIA ME \r\n\r\n120336545\r\n\r\nJ CARLOS & DAVID REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120516233\r\n\r\nJ G SOUSA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n120487136\r\n\r\nJ J PRADO CONSULTORIA ME \r\n\r\n120516020\r\n\r\nJ J RESTAURANTE COSTA VERDE LTDA ME \r\n\r\n120486105\r\n\r\nJ M B MARTINS ME \r\n\r\n120486890\r\n\r\nJ M M DE CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS ME \r\n\r\n120447290\r\n\r\nJ P LORENZINI HOTEL ME \r\n\r\n120485702\r\n\r\nJ T C COMERCIO E SERVICOS EM GESSO LTDA ME \r\n\r\n120481910\r\n\r\nJANE DE ABREU CABRAL \r\n\r\n120467887\r\n\r\nJARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120508230\r\n\r\nJCA HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120479478\r\n\r\nJDS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120510537\r\n\r\nJEAN DE JESUS FURTADO \r\n\r\n120449714\r\n\r\nJERRY ADRIANE FERRARI \r\n\r\n120515474\r\n\r\nJESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n120105250\r\n\r\nJET LOO MARINA LTDA ME \r\n\r\n120515172\r\n\r\nJJL PEREIRA SOLDAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120519089\r\n\r\nJMS CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n120519097\r\n\r\nJMS CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n120488540\r\n\r\nJOHNNYS DOS SANTOS LIMA & CIA LTDA ME \r\n\r\n120510162\r\n\r\nJORGE DIAS SOUZA \r\n\r\n120408538\r\n\r\nJOSE ANTONIO DOS SANTOS \r\n\r\n120482711\r\n\r\nJOSE FERREIRA CAMPELLO NETO \r\n\r\n120352222\r\n\r\nJPC CASA NOVA DE ALMEIDA E CIA LTDA \r\n\r\n120515032\r\n\r\nJPGM SERVICO DE MANUTENCAO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n120475774\r\n\r\nJU RABELLO ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120329883\r\n\r\nJUWAN DE SAPUCAIA ADUBOS ORGANICOS LTDA EPP \r\n\r\n120509237\r\n\r\nK F CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120436566\r\n\r\nK S ACADEMIA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n120401061\r\n\r\nKARINA SANTOS PACHECO CEVADA \r\n\r\n120516063\r\n\r\nKATER SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120511703\r\n\r\nKATIA CRISTINA CORREA SALES DOS SANTOS \r\n\r\n120507510\r\n\r\nKAUAI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n120468697\r\n\r\nKBONDS 1404 LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n120481065\r\n\r\nKERO VER OTICA LTDA ME \r\n\r\n120286912\r\n\r\nKL PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120197685\r\n\r\nKM DE RESENDE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120437783\r\n\r\nKML RIO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120509539\r\n\r\nL A N FERIS & CIA LTDA ME \r\n\r\n120472570\r\n\r\nL A T DA CUNHA SERVICOS ME \r\n\r\n120460572\r\n\r\nL C G COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n120514958\r\n\r\nL C S DA SILVA JUNIOR ME \r\n\r\n120486415\r\n\r\nL C SEBA COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n120303159\r\n\r\nL C SEBA COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n120182572\r\n\r\nL M MANUTENCAO ELETRODOMESTICOS E BOMBAS D'AGUA DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n120484617\r\n\r\nL V VASCONCELOS ME \r\n\r\n120512408\r\n\r\nLANALLIS CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n120420759\r\n\r\nLANCE NA REDE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO VIA INTERNET LTDA ME \r\n\r\n120421364\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE RECANTO DA PAZ LTDA ME \r\n\r\n120508281\r\n\r\nLANCHONETE MONTE BIANCO LTDA EPP \r\n\r\n120456621\r\n\r\nLANCHONETE POPULAR DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n120150190\r\n\r\nLBL CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120514877\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA BIGGI COMERCIO DE ROUPAS E BIJUTERIAS ME ME \r\n\r\n120512157\r\n\r\nLEONARDO DE PAIVA FELIPPE ME \r\n\r\n120508729\r\n\r\nLEONARDO MACHADO XAVIER ME \r\n\r\n120512394\r\n\r\nLESTE RIO SERVICOS DE INFORMATICA E INTERNET EIRELI ME \r\n\r\n120447622\r\n\r\nLIBIA FARIAS DA ROCHA ME \r\n\r\n120516454\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n120515504\r\n\r\nLIFE TECH HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n120515512\r\n\r\nLIFE TECH HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n120479923\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n120509652\r\n\r\nLINGUICA DE BULHOES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120302454\r\n\r\nLINHA SECRETA X IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n120378507\r\n\r\nLIXMA SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n120477351\r\n\r\nLJW COMERCIO DE FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n120475901\r\n\r\nLO RABELLO ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120515644\r\n\r\nLOCKHART BRASIL SERVICO DE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n120520656\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIA TIGRAO LTDA ME \r\n\r\n120475863\r\n\r\nLORENA RABELLO COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120281945\r\n\r\nLUANDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120463997\r\n\r\nLUCIANO JOAQUIM RESTAURANTE ME \r\n\r\n120448432\r\n\r\nLUCIO KREISCHER \r\n\r\n120522705\r\n\r\nLUIZ ROBERTO GREMION MONTE \r\n\r\n120484595\r\n\r\nLUZIANIA MONTAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120485060\r\n\r\nM & C ENTULHOS LTDA ME \r\n\r\n120515393\r\n\r\nM B VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120489171\r\n\r\nM BREGEIRA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n114559520\r\n\r\nM E PEREIRA MACHADO LTDA ME \r\n\r\n114559511\r\n\r\nM E PEREIRA MACHADO ME \r\n\r\n120398974\r\n\r\nM F C MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n120449790\r\n\r\nM F MIRANDA GRANDINI ME \r\n\r\n120520788\r\n\r\nM G CASTRO PORTO CALCADOS ME ME \r\n\r\n120488205\r\n\r\nM G COMERCIO REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120165023\r\n\r\nM J BRUM MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n120514532\r\n\r\nM J FERREIRA DE SOUZA LTDA ME \r\n\r\n120162059\r\n\r\nM J J VIEIRA REPAROS E SERVICOS ME \r\n\r\n114599173\r\n\r\nM M G DONATO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120510707\r\n\r\nM R T2 COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114551618\r\n\r\nM S MARCIO SECCHIN PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120290669\r\n\r\nM S MARTINS E MARINS MODAS LTDA ME \r\n\r\n120482258\r\n\r\nM V B COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120233363\r\n\r\nMACEDO SOBRINHO SERVICOS DE TAXI LTDA ME \r\n\r\n120460432\r\n\r\nMAIS MONEY CAMPANHAS DIGITAIS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA \r\n\r\n120448599\r\n\r\nMALUCOS PELO CLIENTE SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120453819\r\n\r\nMAR & LAGOS REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n120389460\r\n\r\nMAR DE ROSAS DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120486962\r\n\r\nMAR RENATA TRANSPORTES 3 LTDA ME ME \r\n\r\n120395789\r\n\r\nMARCEL HENRIQUE CAVALCANTE GALDINO PIZZARIA EIRELI ME \r\n\r\n120433974\r\n\r\nMARCELA VIEIRA DA SILVA SUB EMPREITEIRA ME \r\n\r\n120515040\r\n\r\nMARCO A DE SA GONCALVES INDUSTRIA E COM ME \r\n\r\n120523442\r\n\r\nMARIA DA PAZ MARIANO \r\n\r\n120508621\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS MAGELA DOS SANTOS \r\n\r\n120460963\r\n\r\nMARILANDE A C FERNANDES \r\n\r\n120487667\r\n\r\nMARMORARIA COLONIAL SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n120520427\r\n\r\nMARMORARIA NOVA CAFUNDA LTDA ME \r\n\r\n120481936\r\n\r\nMARTA TEIXEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n120488353\r\n\r\nMATE PEDRO II LTDA EPP \r\n\r\n120523728\r\n\r\nMATHAI BRASIL LTDA \r\n\r\n113968744\r\n\r\nMAX II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120511550\r\n\r\nMAXIMA S A CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n120455790\r\n\r\nMAYSI MODAS LTDA ME \r\n\r\n120437856\r\n\r\nMB FASHION RIO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120511452\r\n\r\nMEDIDATA INFORMATICA S/A \r\n\r\n120278588\r\n\r\nMENDES PIRES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120475561\r\n\r\nMERCEARIA MENOR PRECO DE SANTA MARIA LTDA ME \r\n\r\n120512386\r\n\r\nMERCEARIA SANTA EDWIGES DE NILOPOLIS LTDA \r\n\r\n120484935\r\n\r\nMERVEILLE BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n120432811\r\n\r\nMETALICA DE PETROPOLIS FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n120296411\r\n\r\nMETALURGICA CURUMIM DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n120379325\r\n\r\nMETALURGICA CURUMIM EIRELI ME \r\n\r\n120515539\r\n\r\nMFC SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120454416\r\n\r\nMFM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120521520\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n120476118\r\n\r\nMICHELA MARIA POLAQUINI ME \r\n\r\n120472236\r\n\r\nMKL CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n120302616\r\n\r\nMLC ESPORTES LTDA EPP \r\n\r\n120516497\r\n\r\nMLG IMPRESSOES RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n120354659\r\n\r\nMMS TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n120524082\r\n\r\nMOISES HENRIQUE MENDES \r\n\r\n120517310\r\n\r\nMONTA FRIO REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120510286\r\n\r\nMOREIRA E DIAS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n120404583\r\n\r\nMPNC COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120519127\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n120509881\r\n\r\nMR 1513 CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120484978\r\n\r\nMR PACK INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n114507236\r\n\r\nMULTI MARCAS DEPOSITO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n120519267\r\n\r\nMULTIMASSAGEM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n120509733\r\n\r\nMWM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120481162\r\n\r\nMYTIME GROUP COMERCIO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n120487012\r\n\r\nNACAO 318 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120455749\r\n\r\nNADIA CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n120423332\r\n\r\nNANO SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n120519232\r\n\r\nNAPRESSA IMPRESSAO LTDA \r\n\r\n120518031\r\n\r\nNELSON LINHARES PINTO ME \r\n\r\n120483378\r\n\r\nNET STORAGE COMPUTERS LTDA \r\n\r\n120238390\r\n\r\nNETCOMMERCE INTELIGENCIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n120514427\r\n\r\nNEUSA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n112681867\r\n\r\nNEY FEK COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n120522080\r\n\r\nNILZA FATIMA FORTES SOARES \r\n\r\n120511266\r\n\r\nNILZA PENHA SOARES GENTIL ME \r\n\r\n120518708\r\n\r\nNOSSA SEMHORA BOATE LTDA \r\n\r\n120487187\r\n\r\nNOVOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n120518678\r\n\r\nNSG CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120514478\r\n\r\nNUSANTARA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n120396734\r\n\r\nNUTRI LANCHES ALIMENTACAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n120518198\r\n\r\nO G MATERIAL OTICO LTDA ME \r\n\r\n120511363\r\n\r\nOCCIDENTAL PRODUTOS CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n120514524\r\n\r\nOMIR RODRIGUES DA COSTA ME \r\n\r\n120259516\r\n\r\nONCODE DESENVOLVIMENTOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n120518481\r\n\r\nOPCAO COMERCIO ELETRICO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120404826\r\n\r\nOPCAO POINT DOS PES CENTRO DE PODOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n120198096\r\n\r\nOPUS AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120518260\r\n\r\nORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120417316\r\n\r\nOTICA NOVA COCOTA LTDA ME \r\n\r\n120512076\r\n\r\nOTX OTICAS COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n120329964\r\n\r\nP M C REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n120111764\r\n\r\nP&B FRIBURGO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120343479\r\n\r\nPACIFICO GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n120382318\r\n\r\nPACIFICO HOLDING LTDA \r\n\r\n120407671\r\n\r\nPADARIA CACURUCAIA LTDA ME \r\n\r\n120373696\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE UNIAO LTDA ME \r\n\r\n120488264\r\n\r\nPADARIA J C LTDA ME \r\n\r\n120520923\r\n\r\nPALMUTI SERVICOS DE COBRANCA LTDA \r\n\r\n120249251\r\n\r\nPANIFICACAO AGUA MINERAL LTDA ME \r\n\r\n120516918\r\n\r\nPASTELARIA CAIANA RIO LTDA ME \r\n\r\n120469588\r\n\r\nPATIENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120482517\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA MOTTA \r\n\r\n120471264\r\n\r\nPAULO ROBERTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120523698\r\n\r\nPAVAN PETROPOLIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n120484013\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n120485451\r\n\r\nPEDREGULHO COMERCIO DE PEDRAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120408236\r\n\r\nPELI PELI DIVERSOES E COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA ME \r\n\r\n120429870\r\n\r\nPEREIRA E SOUSA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n120204959\r\n\r\nPET VILEY COMERCIO DE ARTIGOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n120373840\r\n\r\nPETROMACHINE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120420384\r\n\r\nPETROSOLDA CURSOS E SERVICOS DE SOLDA LTDA ME \r\n\r\n120508486\r\n\r\nPETY SHOP FIFI LTDA ME \r\n\r\n120449447\r\n\r\nPIONEER VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n120489180\r\n\r\nPIXEL A PIXEL COMUNICACAO E ARTE LTDA ME \r\n\r\n120391660\r\n\r\nPOLIVER ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n114606625\r\n\r\nPORTA E CHAMORRO HOTEL LTDA \r\n\r\n120478919\r\n\r\nPOSALO ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n120509466\r\n\r\nPOSEIDON CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120476908\r\n\r\nPOSTO SAO JUDAS TADEU DO RETIRO LTDA \r\n\r\n120041510\r\n\r\nPRATES & PRATES COMERCIO DE SUPRIMENTOS E MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n120514362\r\n\r\nPRELUDIO RESTAURANTE BISTRO LTDA ME \r\n\r\n120391619\r\n\r\nPREPONA SISTEMAS DE TESTAGEM E AVALIACAO S/A \r\n\r\n120379287\r\n\r\nPREVENIR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n120451158\r\n\r\nPRISCILA MORANDI CAMPOS \r\n\r\n120263297\r\n\r\nPROSPECTRAL TECNOLOGIA E INFORMACAO GEO LTDA \r\n\r\n120487586\r\n\r\nPSV AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120520699\r\n\r\nPUJOL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120475138\r\n\r\nPWMLA CONSULTORIA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n120398192\r\n\r\nQUARTZO ADMINISTRACAO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120125285\r\n\r\nQUIMICA INDUSTRIAL FIDES S/A \r\n\r\n120518430\r\n\r\nR B PEREIRA SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n120288648\r\n\r\nR BRASIL SOLUCOES E ASSESSORIA EM COB E TELEATENDIMENTO LTDA \r\n\r\n120287463\r\n\r\nR C S 91 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n120287480\r\n\r\nR C S EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ME \r\n\r\n120512114\r\n\r\nR F CARNEIRO LTDA ME \r\n\r\n120420422\r\n\r\nR G S SERVICOS DE TOPOGRAFIA E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120254565\r\n\r\nR M M VEICULOS LTDA \r\n\r\n120488000\r\n\r\nR R G TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120382830\r\n\r\nRA&MAR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n120511002\r\n\r\nRABEL CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114015783\r\n\r\nRADI COMERCIO DE FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n120403838\r\n\r\nRAFAPET RECICLAGEM DE RESIDUOS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n120022087\r\n\r\nRC MULTI VIDROS COMERCIO DE VIDRO LTDA EPP \r\n\r\n120281589\r\n\r\nRCC LEBLON INCORPORADORA S A \r\n\r\n120511770\r\n\r\nREAL MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n120135710\r\n\r\nREDE HORA COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n120486377\r\n\r\nREF S NORTE CAMPOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120407264\r\n\r\nRESILOG TRANPORTE LOGISTICA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n120142163\r\n\r\nRFH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120476916\r\n\r\nRICARDO JOSE TIRADO ROCHA ME \r\n\r\n120508435\r\n\r\nRICHFIELD RIO MODA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n120517078\r\n\r\nRIO LINE 11 COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n120403803\r\n\r\nRIO TAB LOGISTICA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120281813\r\n\r\nRIQUE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120281830\r\n\r\nRIQUE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120267756\r\n\r\nRISTO LANCHONETE E BAR LTDA \r\n\r\n120484471\r\n\r\nRM2 LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n120480263\r\n\r\nRMP COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA ME \r\n\r\n114586411\r\n\r\nROBERTO C PARDAL ME \r\n\r\n120488361\r\n\r\nROCHA S ENTRE TRILHOS DA ESTACAO RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n120486180\r\n\r\nRODOSNACK CAMPOS ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n120485265\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n120507854\r\n\r\nROFER ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n120521369\r\n\r\nROGERIA ALVES DE BRITO SALAO DE CABELEIREIRO ME \r\n\r\n120247097\r\n\r\nROLDYCELL COMERCIO & SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120476550\r\n\r\nROSANEA COSTA DOS SANTOS \r\n\r\n120480395\r\n\r\nROSANGELA DE FATIMA COELHO \r\n\r\n120509571\r\n\r\nROTA BRASIL LOCACAO E ESTACIONAMENTO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120488043\r\n\r\nRP TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n120404915\r\n\r\nRPM CALILE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120516306\r\n\r\nRSLC COMERCIO DE BIJUTERIAS E DESIGN LTDA EPP \r\n\r\n120515202\r\n\r\nRUMAR SERVICOS DE ENGENHARIA EM ENERGIAS SUSTENTAVEIS LTDA \r\n\r\n120336766\r\n\r\nS CARVALHO PESSANHA RESTAURANTE ME \r\n\r\n120148978\r\n\r\nS. B. MAGALHAES ADMINISTRACAO DE ESCRITORIO \r\n\r\n120410168\r\n\r\nSABRISAN RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n112681832\r\n\r\nSADKOWSKI MODAS LTDA ME \r\n\r\n120520990\r\n\r\nSAGAR PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120507889\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIROS E ESTETICA DALU LTDA ME \r\n\r\n120512360\r\n\r\nSARTORELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120518317\r\n\r\nSCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA \r\n\r\n120515881\r\n\r\nSERRA MAR COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120511630\r\n\r\nSERVICOS DE ESCRITORIO MARGU LTDA ME \r\n\r\n120516772\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n120487969\r\n\r\nSGI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n120290189\r\n\r\nSHAMAR DEUS PRESENTE SEMPRE ESTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120123240\r\n\r\nSHOCK LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120139421\r\n\r\nSIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACOES CORPORATIVAS LTDA \r\n\r\n120139448\r\n\r\nSIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACOES CORPORATIVAS LTDA \r\n\r\n120453282\r\n\r\nSILVANI SANTOS DA SILVA \r\n\r\n120515415\r\n\r\nSIRIUS COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n120045486\r\n\r\nSM SANTOS MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120318857\r\n\r\nSNIPER DE IGUACU INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120375346\r\n\r\nSOFT MARACANA TINTURARIAS LTDA ME \r\n\r\n120486997\r\n\r\nSOLANGE ANDRE DA SILVA ME \r\n\r\n120485044\r\n\r\nSOLARA MODAS LTDA EPP \r\n\r\n120510413\r\n\r\nSONAR SERVICOS E FRANQUIAS S A \r\n\r\n120510421\r\n\r\nSONAR SERVICOS E FRANQUIAS S A \r\n\r\n120472910\r\n\r\nSONHO & FANTASIA CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS INFANTINS LTDA ME \r\n\r\n120515814\r\n\r\nSONOSCAPE DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n120104997\r\n\r\nSORAYA SUCOS LTDA ME \r\n\r\n120407310\r\n\r\nSORVETERIA VITORIOSA LTDA ME \r\n\r\n120437104\r\n\r\nSOTEGE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n120484498\r\n\r\nSOUTH NITEROI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n120139740\r\n\r\nSOUTHERN MARINE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n120139758\r\n\r\nSOUTHERN MARINE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n120431726\r\n\r\nSPELOTUS 1 E 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120515601\r\n\r\nSR SERVICOS DE RESTAURACAO LTDA \r\n\r\n120135922\r\n\r\nSTATOIL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120423065\r\n\r\nSTATPARTNER CONSULTORIA ESTATISTICA LTDA ME \r\n\r\n120475359\r\n\r\nSTELMAN TOUR TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n120275015\r\n\r\nSTG ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120476673\r\n\r\nSTT SANCHES TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120283450\r\n\r\nSUBINDO VERDES PELAS PAREDES LTDA ME \r\n\r\n120522454\r\n\r\nSUL DO BRASIL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120516160\r\n\r\nSUPERFLEX MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n120520664\r\n\r\nSUPLEMENTO NAVAL EIRELI ME \r\n\r\n120509440\r\n\r\nTAURUS CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120423170\r\n\r\nTAVARES SERVICOS DE ACABAMENTOS GRAFICOS E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n120472767\r\n\r\nTBLV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n120393131\r\n\r\nTCR GIRLS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120420627\r\n\r\nTEC SMART REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n113761562\r\n\r\nTECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n114527334\r\n\r\nTECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n114527415\r\n\r\nTECHNIP CLEPLAN EMPREENDIMENTOS E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120508060\r\n\r\nTECHNOLOGY SUPLLY INFORMATICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120283697\r\n\r\nTECMAR EMBARCACOES LTDA \r\n\r\n120338424\r\n\r\nTERRITORIAL SANTA CANDIDA LTDA \r\n\r\n120255634\r\n\r\nTOKFISIO FISIOTERAPIA DA REGIAO DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n114502854\r\n\r\nTOSAKA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120510979\r\n\r\nTRADESERV AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n120418916\r\n\r\nTRANSFERRO OPERADORA MULTIMODAL S.A \r\n\r\n120488906\r\n\r\nTRANSPORTADORA E CONSTRUTORA BARRINHA DE QUATIS LTDA ME \r\n\r\n120510650\r\n\r\nTRANSPORTE CAROLINA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n120485168\r\n\r\nTRANSPORTES E AGENCIAMENTO SEVEN CROSS EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n120475464\r\n\r\nTRANSPORTES WALLACE DE MAGE LTDA ME \r\n\r\n120321491\r\n\r\nTRAPPING CENTRO DE SOLUCOES DIGITAL EIRELI \r\n\r\n120321432\r\n\r\nTRAPPING CENTRO DE SOLUCOES DIGITAL LTDA EPP \r\n\r\n120465965\r\n\r\nTRIANI VESTUARIOS E ADERECOS LTDA ME \r\n\r\n120477513\r\n\r\nTRIP MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n114533954\r\n\r\nTRITON LOGGING BRASIL LTDA \r\n\r\n120488078\r\n\r\nTRUSHER SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA \r\n\r\n120338785\r\n\r\nTURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA \r\n\r\n120516870\r\n\r\nU S STEEL PRODUTOS TUBULARES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120516900\r\n\r\nU S STEEL PRODUTOS TUBULARES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120515610\r\n\r\nULTRA TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n120514559\r\n\r\nV GOMES MENDES ESTRUTURAS METALICAS ME \r\n\r\n120475065\r\n\r\nV H DE SOUZA OLIVEIRA ME \r\n\r\n120421615\r\n\r\nVALPERTEC PRODUTOS DE FIXACAO E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n120190320\r\n\r\nVALVERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120526611\r\n\r\nVANDER DE CARVALHO CARDOSO \r\n\r\n120354063\r\n\r\nVANDERLEI DE CARVALHO \r\n\r\n120488531\r\n\r\nVASFAB COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120514974\r\n\r\nVERA LUCIA DE S TODESCO CABELEIREIRA ME \r\n\r\n120470071\r\n\r\nVERY COOL MUSICA EDICOES E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n114551820\r\n\r\nVIBRAS BALANCEAMENTO E PREDITIVA LTDA EPP \r\n\r\n120016591\r\n\r\nVIBRAS BALANCEAMENTO E PREDITIVA LTDA EPP \r\n\r\n120343215\r\n\r\nVILAR DO CONDE SPEED MOTOS LTDA ME \r\n\r\n120523345\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n120141728\r\n\r\nVITALPREV SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n120509849\r\n\r\nVOX POPULI COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n120469600\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n120469634\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n120509229\r\n\r\nVSC AMG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n120511762\r\n\r\nVULGO RJ COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120425653\r\n\r\nVVR SERVICOS PODOLOGOS LTDA ME \r\n\r\n120514869\r\n\r\nW B S INDUSTRIA DE MASSAS LTDA ME \r\n\r\n120355558\r\n\r\nW M DA COSTA FRETAMENTO E TURISMO ME \r\n\r\n120477521\r\n\r\nW P REPRESENTACAO DE MAQUINAS PECAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114337942\r\n\r\nW SHERMAN MANUTENCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120520478\r\n\r\nWALCILENA DE JESUS MARQUES \r\n\r\n120429969\r\n\r\nWALDENIR LOPES DE OLIVEIRA PAPELARIA ME \r\n\r\n120484960\r\n\r\nWALTMETAL ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME \r\n\r\n120380188\r\n\r\nWANDERSON RIBEIRO ESCALA \r\n\r\n120515547\r\n\r\nWINGS CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120519526\r\n\r\nWLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n120475510\r\n\r\nWXK TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120042053\r\n\r\nXU 2011 COMERCIO INTERNACIONAL DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA \r\n\r\n120512254\r\n\r\nZANELA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\nId: 1266073"
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                            "Despachos de 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120122006\r\n\r\nVIAGENS MARSANS CORPORATIVO S A \r\n\r\nId: 1266075"
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                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 27 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120195909\r\n\r\n120514850\r\n\r\n114533865\r\n\r\n120488388\r\n\r\n120484897\r\n\r\n114503451\r\n\r\n120486857\r\n\r\n120418053\r\n\r\n114600449\r\n\r\n120515113\r\n\r\n120517132\r\n\r\n120484889\r\n\r\n120483572\r\n\r\n120510545\r\n\r\n120169665\r\n\r\n120405172\r\n\r\n120524155\r\n\r\n120198533\r\n\r\n120421909\r\n\r\n120485486\r\n\r\n120158396\r\n\r\n114589895\r\n\r\n120508168\r\n\r\n120393255\r\n\r\n120465221\r\n\r\n120524538\r\n\r\n120488736\r\n\r\n120488760\r\n\r\n120265532\r\n\r\n120511410\r\n\r\n120159732\r\n\r\n120488841\r\n\r\n120480590\r\n\r\n120507048\r\n\r\n120122219\r\n\r\n120458667\r\n\r\n120484676\r\n\r\n120488396\r\n\r\n120176114\r\n\r\n120373750\r\n\r\n120020947\r\n\r\n120521806\r\n\r\n120507838\r\n\r\n120485192\r\n\r\n120391236\r\n\r\n114533830\r\n\r\n120410184\r\n\r\n120514753\r\n\r\n120514630\r\n\r\n120488051\r\n\r\n120520460\r\n\r\n114020434\r\n\r\n120101866\r\n\r\n120101882\r\n\r\n120101807\r\n\r\n120515318\r\n\r\n120478366\r\n\r\n120281570\r\n\r\n120281600\r\n\r\n120151901\r\n\r\n120300460\r\n\r\n120518899\r\n\r\n120255138\r\n\r\n120465094\r\n\r\n120523124\r\n\r\n120488280\r\n\r\n120524430\r\n\r\n120299909\r\n\r\n120520109\r\n\r\n120132494\r\n\r\n120476290\r\n\r\n120488876\r\n\r\n120144352\r\n\r\n120508850\r\n\r\n120528800\r\n\r\n120473518\r\n\r\n120488230\r\n\r\n120522381\r\n\r\n120475855\r\n\r\n120434849\r\n\r\n120524597\r\n\r\n120339781\r\n\r\n120485591\r\n\r\n120278073\r\n\r\n114604550\r\n\r\n120472821\r\n\r\n120423499\r\n\r\n120524546\r\n\r\n120514788\r\n\r\n120514761\r\n\r\n120485290\r\n\r\n120522012\r\n\r\n120488221\r\n\r\n120481677\r\n\r\n120462141\r\n\r\n120480999\r\n\r\n120507730\r\n\r\n120514699\r\n\r\n120523825\r\n\r\n120514770\r\n\r\n120484838\r\n\r\n120447916\r\n\r\n120481340\r\n\r\n120399563\r\n\r\n120256754\r\n\r\n120482142\r\n\r\n120301440\r\n\r\n120434822\r\n\r\n114437513\r\n\r\n120512173\r\n\r\n120484510\r\n\r\n120483246\r\n\r\n120514621\r\n\r\n120508788\r\n\r\n120488566\r\n\r\n120508265\r\n\r\n120521350\r\n\r\n120509938\r\n\r\n120486881\r\n\r\n120477092\r\n\r\n120324377\r\n\r\n120517280\r\n\r\n120519003\r\n\r\n120511673\r\n\r\n120514591\r\n\r\n120484722\r\n\r\n120264714\r\n\r\n120472554\r\n\r\n120510847\r\n\r\n120524643\r\n\r\n120511991\r\n\r\n120394235\r\n\r\n120120682\r\n\r\n120514818\r\n\r\n120481880\r\n\r\n120488787\r\n\r\n120520648\r\n\r\n120150077\r\n\r\n120516640\r\n\r\n120409097\r\n\r\n120523493\r\n\r\n120508249\r\n\r\n120521920\r\n\r\n120520702\r\n\r\n120486458\r\n\r\n120380315\r\n\r\n120190842\r\n\r\n120516349\r\n\r\n120472171\r\n\r\n120509423\r\n\r\n120475928\r\n\r\n120511746\r\n\r\n120513323\r\n\r\n120423553\r\n\r\n120521636\r\n\r\n120126192\r\n\r\n120523884\r\n\r\n120514400\r\n\r\n120521822\r\n\r\n120319004\r\n\r\n120265486\r\n\r\n120524139\r\n\r\n120389673\r\n\r\n120488086\r\n\r\n120485079\r\n\r\n120486199\r\n\r\n120518007\r\n\r\n114573107\r\n\r\n114573069\r\n\r\n120524848\r\n\r\n120514834\r\n\r\n120476878\r\n\r\n120421704\r\n\r\n120481243\r\n\r\n120184060\r\n\r\n120120356\r\n\r\n120265419\r\n\r\n120265567\r\n\r\n120112752\r\n\r\n120508796\r\n\r\n120465299\r\n\r\n120481758\r\n\r\n114478198\r\n\r\n114478295\r\n\r\n114478244\r\n\r\n120326671\r\n\r\n120510170\r\n\r\n120481448\r\n\r\n120022354\r\n\r\n120508907\r\n\r\n120481456\r\n\r\n114171920\r\n\r\n120486407\r\n\r\n120486652\r\n\r\n120011280\r\n\r\n120507056\r\n\r\n120488981\r\n\r\n120508095\r\n\r\n120515164\r\n\r\n120471388\r\n\r\n120287978\r\n\r\n120475766\r\n\r\n120479362\r\n\r\n120510324\r\n\r\n120511940\r\n\r\n120185784\r\n\r\n120167492\r\n\r\n114477540\r\n\r\n120156156\r\n\r\n120528878\r\n\r\nId: 1266074"
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