{
    "2012-02-09": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1259159": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 1ª Sessão Extraordinária do Colegiado, que será realizada no dia 13 de fevereiro de 2012, às 14 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1.1- Processo nº 2011.00800838 (dois volumes, três anexos, Apenso Processo nº 2011.00800806) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho - OAB/RJ nº 14.236;\r\n\r\n1.2- Processo nº 2011.01107023 (Apenso Processo nº 2012.00047863) - Pedido de revisão de decisão de arquivamento de peças de informação determinado pelo Procurador-Geral de Justiça, em caso de sua atribuição originária. Interessado Dr. Uthant Pimentel - OAB-RJ nº 93.953;\r\n\r\n1.3- Processo nº 2012.00109825 - Minuta de Resolução criando a 3ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, por transformação, e dando outras providências.\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n2.1 - Processo nº 2011.00214200 (Apenso Processo nº 2011.00655672) - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaboraí e dando outras providências; Relator Procurador de Justiça Julio Cesar de Sousa Oliveira;\r\n\r\n2.2 - Processo nº 2011.01156933 (Apenso Processo nº 2011.00355999) - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Japeri e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega;\r\n\r\n2.3 - Processo nº 2011.01241975 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos;\r\n\r\n2.4 - Processo nº 2011.01275146 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaguaí e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Márcio Klang;\r\n\r\n2.5 - Processo nº 2011.00710551 (dois volumes do Processo CGMP nº 111/2011, anexo I do PP nº 14065 e Processo nº 2011.00425298) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público - Advogado Dr. Jorge Vacite Filho - OAB/RJ nº 14.236. Relator Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos. Revisor Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa. \r\n\r\n3. Assuntos gerais.\r\n\r\nId: 1259159"
                    ],
                    "1259160": [
                        "IA - Avisos",
                        "GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o COORDENADOR-GERAL DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Coordenadores Regionais do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional para participarem da Reunião Plenária (matéria criminal), a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2012, às 14h, no Prédio Sede das Procuradorias, térreo, 1º conjunto, salas 1 e 2.\r\n\r\nId: 1259160"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1259162": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 08 de fevereiro de 2012, foi homologada a licitação por CONVITE nº 003/2011.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00098083\r\n\r\nLicitação por Convite nº 003/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de Engenharia com especialização em tubulações exclusivas da rede de combate a incêndios para execução de obras e serviços para implantação de rede preventiva de combate a incêndio e pavimentação da área de estacionamento na Promotoria de Justiça de Santa Cruz, situado na Rua Senador Camará, nº 347, Santa Cruz, RJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Rit's Fire Segurança e Material de Construção Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 44.888,91 (desconto de 15%)\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ: 2010.00059838\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 29.02.2012 às 13 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de licença de software de sistema de informação geográfica integrada a sistema de planejamento de transporte - TRANSCAD, com treinamento de pessoal.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 10 e 28 de fevereiro de 2012, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 012/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.01203425\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 01.03.2012 às 13 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de reparo em cafeteiras elétricas industriais, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 10 e 29 de fevereiro de 2012, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1259162"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1259161": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n07/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2012\r\n\r\n01/02\r\n\r\n07/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2012\r\n\r\n01/02\r\n\r\n07/02\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2012, na Intranet.\r\n\r\n28/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de março de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1259161"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1259163": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 005/2012\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema e na Promotoria de Justiça Cível de Saquarema; na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo, na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo, na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo e na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo, no próximo dia 16 de fevereiro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1259163"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1259164": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICOS os arquivamentos dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 09 de fevereiro de 2012, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00095333 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2006 (Assunto: Menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.001.55027.00 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 847 de 2006 (Parte(s): Luana dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00135395 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2592 de 2007 (Parte(s): Rosalva Pereira Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00142318 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 496 de 2008 (Assunto: Notícia de uso excessivo de internet em lan house, com suspeita de aliciamento, em razão do conteúdo pornográfico de seu “Orkut”), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00215679 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 294 de 2008 (Assunto: Menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00198512 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): Felipe Patrick de Sousa Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00316784 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Dioneia Santiago Polly), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00329915 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 022 de 2009 (Parte(s): Jonathan Correa de Andrade), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00297734 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Paula Silva Ribeiro de Sá), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00357813 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 168 de 2010 (Parte(s): Elza Soares Trindade), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00439538 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1360 de 2010 (Parte(s): Guiomar de Aguillar Baeta), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00443454 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 050 de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00830015 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Francisco das Chagas Siqueira e Edith Antunes Marinho Siqueira), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00905707 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Carlos Langone), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00905850 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 038 de 2010 (Parte(s): Calebi Ferreira do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00266086 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2011 (Parte(s): Jorge Castro Souza), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00286735 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Antônio José Inácio), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00443757 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Raimundo Lopes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00470988 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00511699 - Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Hélio Vasconcelos da Mota Filho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00599447 (um volume e um apenso Processo nº 2010.01019803) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): Luiz Guilherme Tristão da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00621066 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 205 de 2011 (Parte(s): Moacir Ferreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00685689 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 225 de 2011 (Parte(s): Alice de Oliveira Vasconcellos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00759472 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 923 de 2011 (Parte(s): Rosa Garuzo), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00774593 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Regina Soares Lobarinhas), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00794482 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00838179) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00794726 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01035823 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00868353 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2246 de 2011 (Parte(s): Irene Carvalho da Costa), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00895968 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Vera Maria Pereira da Silva Abreu Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01037768 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Nivalda Ferreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01191464 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2655 de 2011 (Parte(s): Flávio Farias Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.01243597 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 043 de 2009 (Parte(s): Adelaide da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01244558 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP nº 071 de 2008 (Parte(s): Simoni Mello da Cunha Cardim), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.01319001 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria dos Santos Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.01381728 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Alcimar Carneiro do Valle), com base no Enunciado CSMP nº14/2007 e 18/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.01386301 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Márcia de Oliveira Cardoso), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.01398161 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 201 de 2005 (Parte(s): Davi Rodrigues da Soledade), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.01398162 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1021 de 2007 (Parte(s): Priscila dos Santos Adão), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.01398163 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 105 de 2004 (Parte(s): Cláudia Moreno Jesus), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.01398164 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 103 de 2004 (Parte(s): Isabela da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.01398165 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1020 de 2007 (Parte(s): Talita Roberta dos Santos Moisés), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.01398166 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1018 de 2007 (Parte(s): Gisele César dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.01398167 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 849 de 2006 (Parte(s): Camila de Jesus do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.01398168 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 917 de 2007 (Parte(s): Juliana Cardoso Bento), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.01398169 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1032 de 2007 (Parte(s): Maíra Marselhe da Cunha de Oliveira e outra), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.01398170 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 844 de 2006 (Parte(s): Geiselaine Oliveira Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.01398171 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 300 de 2005 (Parte(s): Arinn de Oliveira Torres), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.01398172 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1024 de 2007 (Parte(s): Maíra Tereza Archanjo Santos), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.01398173 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2006 (Parte(s): Verônica Conceição de Santana), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\nb. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00009531 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 150 de 2009 (Parte(s): Maria Lici Dias da Silva), base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\nc. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00011753 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2004 (Parte(s): Adriana Azevedo de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00083343 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00185425 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 128 de 2008 (Parte(s): Zeni Monteiro Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00196246 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos - CRAAI Campos - PA nº 022 de 2008 (Parte(s): Maria de Lourdes Tavares), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00214893 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00206146) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 049 de 2008 (Parte(s): Maria do Socorro Ferreira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00249056 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2177 de 2009 (Parte(s): Therezinha Gomes Nobrega da Silva), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00278352 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 2358 de 2009 (Parte(s): Marisa Fernandes Lopes Siqueira), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00030306 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): OI Velox), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00238390 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 113 de 2010 (Parte(s): Nicério de Souza), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00287630 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 472 de 2010 (Parte(s): Constantino dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00436677 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 154 de 2010 (Parte(s): José Costa Martins), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00780125 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 526 de 2010 (Parte(s): Oscar Coelho Mendes), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00790580 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2220 de 2010 (Parte(s): Tarcila Lopes Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00793887 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 272 de 2011 (Parte(s): Luiz Francisco de Oliveira e Luiz Francisco de Oliveira Junior), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00831304 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos - CRAAI Campos - PA nº 080 de 2011 (Parte(s): João Gonçalves de Souza), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00840635 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 604 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00869410 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2330 de 2010 (Parte(s): Marcus Gabriel Inácio de Freitas), com base no Enunciado CSMP nº27/2009;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00960563 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Narra a possível exposição de crianças/adolescentes a musicas do tipo funk, com letras de conteúdo impróprio da Loja Citycol), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00968183 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 549 de 2010 (Parte(s): Rivaldo Andrade de Araujo), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.01003753 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos - CRAAI Campos - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Geraldo Bastos Paes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.01110115 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Lucia Luzia Cordeiro da Paz), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00003992 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Armi Leite do Prado), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00122024 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1504 de 2011 (Parte(s): Maria José de Souza Amaral), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00273268 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 838 de 2011 (Parte(s): Luzia do Amaral Sena), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00385842 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1023 de 2011 (Parte(s): Nadir Antunes de Campos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00399242 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 604 de 2011 (Parte(s): Osmar Maulaz Rosa), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00499949 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1369 de 2011 (Parte(s): Ariane de Souza Carvalho ou Vera de Souza Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00683941 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1804 de 2011 (Parte(s): Domingos Souza e Reni Costa Cruz), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00708930 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00735547) - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 028 de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00708952 (um volume e três apensos Processos nº 2011.00709792, 2011.00735544, 2011.00740599) - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 024 de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00796764 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 067 de 2011 (Parte(s): Armando Fernando Cecílio), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00806235 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2083 de 2011 (Parte(s): Sady Lopes de Souza), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00900699 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Militão Pereira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00977258 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2437 de 2011 (Parte(s): Elena Jacó Sobral), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.01217076 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 206 de 2009 (Assunto: Notícia de situação de risco envolvendo menores do Distrito de Santo Eduardo), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.01217109 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 360 de 2009 (Parte(s): Ana Paula Ribeiro Soares), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.01217165 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 208 de 2009 (Parte(s): Fabiana dos Santos Machado), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.01230585 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 001 de 2007 (Parte(s): Maria José da Silva), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\nd. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00000214 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 031 de 2000 (Assunto: Apurar causas e responsabilidades gerais pela poluição da extensa Lagoa de Araruama e Canal Itajuru), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00060121 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 179 de 2006 (antigo nº 381 de 2003) (Parte(s): Empresa PAU D'ARCO), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00031232 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2009 (Parte(s): Equipasul Construções e Montagens LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00317394 - 2ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 056 de 2009 (Parte(s): Floripes de Pontes Oazem), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00323417 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4655 de 2009 (Parte(s): MPF e Jóia Incorporações e Construções LTDA e outra), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00316327 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5119 de 2010 (Parte(s): Bar Balneário da Lapa), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00541380 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 010 de 2010 (Assunto: Apurar supostas irregularidades em construção sobre a faixa marginal de proteção do Canal do Itajuru, sem as devidas licenças e causando danos ambientais), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00545944 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo dos Santos e Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00613938 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2010 (Assunto: Apurar possível ocorrência de alijamento de resíduos e outras substâncias com possibilidade de contaminação do meio marinho, nas parias dos Municípios de Armação dos Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00643609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 039 de 2011 (Parte(s): José Geraldo Ramos de Souza e Condomínio Barramares XV), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00770580 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 084 de 2010 (Parte(s): Adriana Gomes Batista da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00930862 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): COGEMA e Confeitaria Branca do Forte), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00141286 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5843 de 2011 (Parte(s): Robson Nascimento Vieira), com base no Enunciado CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00424310 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5631 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores do Leblon), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00506105 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 040 de 2011 (Parte(s): Moradores do Peró e Espaço Society), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00551121 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - NF nº 238 de 2011 (Parte(s): Euclides Pereira dos Santos e outro), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00673213 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1797 de 2011 (Parte(s): Maria dos Santos Ferreira Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00693324 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 693324 de 2011 (Parte(s): Roseleide Diniz Domingues), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00693455 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 693455 de 2011 (Parte(s): Márcia Bárbara Pereira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00852565 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 065 de 2011 (Parte(s): Eduardo Gomes Henrique Moura), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00889396 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 217 de 2011 (Parte(s): Renata dos Santos Nascimento Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00989754 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1129 de 2011 (Parte(s): Lojas Americanas do Passeio), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01002992 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5816 de 2011 (Parte(s): Associação Civil das Servas de Maria do Brasil), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01067985 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1069 de 2011 (Parte(s): SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Unidade Copacabana), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01121675 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 055 de 2011 (Parte(s): Jorge Luiz dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01176161 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2740 de 2011 (Parte(s): José Bezerra da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01333308 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01341083 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5967 de 2011 (Parte(s): Casa de Show da Boa), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01449415 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 102 de 2011 (Parte(s): Marli Alves Leite), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007 e 18/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00001698 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria dos Santos Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\ne. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00004862 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 067 de 2004 (Parte(s): Eduardo Silva de Abreu), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00018600 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2004 (Parte(s): Cirlene Suaves de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00003690 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 141 de 2005 (Parte(s): Empresa Transporte Zona Oeste Ltda), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00008512 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 402 de 2005 (Parte(s): Paulo César de Souza Palmeiras), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00080821 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 034 de 2006 (Parte(s): Moacir Gomes da Rocha), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00093305 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2006 (Parte(s): Enio Oceola Flores da Silveira Junior), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00102853 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9468 de 2006 (Parte(s): Marcos Sérgio Felix de Souza e Nathália Guedes Costa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00102930 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9580 de 2006 (Parte(s): Jaqueline Lima Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00104008 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9792 de 2006 (Parte (s): Erica Ferreira Azevedo e Julio Filho Chagas Bruno), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2006.001.67164.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Beatriz Helena Penido de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00154974 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 291 de 2007 (Parte(s): Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ABRADECON e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/VR), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00158879 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 087 de 2007 (Parte(s): Ultrasuplementos.com), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00163246 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 085 de 2007 (Parte(s): Hudson Costa Gamma e Empresa Serpa e Martins Comércio de Produtos Esportivos Ltda), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00170958 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 011 de 2007 (Parte(s): Alexandre da Silva Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00004128 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2008 (Parte(s): Thiago Silva de Paula), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00142206 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2008 (Parte(s): Dyonizio Ferreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00142820 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00044953) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 865 de 2008 e 677 de 2009 (Parte(s): Maria de Assis Oliveira Andrade), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00177387 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 381 de 2008 (Parte(s): Maria Rosa Aparecida), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00181056 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1290 de 2008 (Parte(s): José Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00181102 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1273 de 2008 (Parte(s): Maria José Pereira Guimarães), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00193330 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1507 de 2008 (Parte(s): Aura de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00218850 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 051 de 2008 (Parte(s): Claudenei Almeida Viana), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00218870 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 055 de 2008 (Parte(s): Cristiana Santos de Paula), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00218878 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 076 de 2008 (Parte(s): Juliano Moura Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00218882 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 073 de 2008 (Parte(s): João Marcelo de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00218884 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 080 de 2008 (Parte(s): Jorge Fernando da Silva Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2008.00218946 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 128 de 2008 (Parte(s): Valcenir de Almeida Viana), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2008.00219130 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Maria Bernadete da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00049884 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 746 de 2009 (Parte(s): Isabel Lucena dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00056859 (um volume e um apenso processo nº 2005.001.29875.00) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 063 de 2009 (Parte(s): Ciléa Bustamante da Sá Maia), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00170441 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2008 (Parte(s): Ana Cláudia Corrêa da Silva e Sidney Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00205022 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 594 de 2009 (Parte(s): Auto Ônibus Brasília Ltda), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00240161 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2643 de 2009 (Parte(s): Município de Belford Roxo), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00253845 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Zelina da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00281124 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 133 de 2009 (Parte(s): Jorge Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00315904 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Adriana Alves da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00320124 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 345 de 2009 (Parte(s): Bruno Leandro Marinho e Pinhame Indústria e Comércio Ltda), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00320582 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 362 de 2009 (Parte(s): Auto Peças Cota Maia Ltda - ME), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00321770 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 601 de 2009 (Parte(s): Leonardo Lima de Santos Souza e Boate Mariuzin), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00325169 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 905 de 2009 (Parte(s): José Luis Nunez Novo, BRH Representação Comercial Ltda e FNAC Brasil Ltda), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00325455 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 929 de 2009 (Parte(s): Jorge Wilson de Souza Soares e Euro Colleze Distribuidora de Material Didático), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00334831 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 058 de 2009 (Parte(s): Patrícia da Silva Tardin), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00001166 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 2391371 de 2010 (Parte(s): Rosângela de Carvalho Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00029885 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 222 de 2010 (Parte(s): Humberto Telles de Rezende), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00152501 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 031 de 2008 (Parte(s): Jomar Amorim e Colégio Agulhas Negras), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00153595 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2143 de 2011 (Parte(s): Rosângela Pereira de Farias), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00198578 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Pereira da Silva de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00315830 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 161 de 2010 (Parte(s): Wilson Alcântara Machado e Banco Citicard S/A), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00316417 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 229 de 2010 (Parte(s): Ângela Henriger Rangel), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00321842 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2159 de 2010 (Parte(s): Sheik Bar e Expresso Lanches), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00342042 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1125 de 2010 (Parte(s): Derci da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00342243 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2460029 de 2010 (Parte(s): José Eduardo Borges), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00391488 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 172 de 2010 (Parte(s): Cacilda Costa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00443541 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 211 de 2010 (Parte(s): Janaina Barreto Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00473931 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 957 de 2010 (Parte(s): Jorge Allan Varella Felippe e Trinity Solutions ou Tyros Importações), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00477560 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PI nº de 2010 (Parte(s): Maria Cícera de Carvalho Maciel), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00485168 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 177 de 2010 (Parte(s): Adalgisa Dantas da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00522604 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 493 de 2010 (Parte(s): Bebiana Maria da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00534846 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 076 de 2008 (Parte(s): Adelir da Costa Araújo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00567738 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1634 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00579662 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Antônio Peranci), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00605362 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1684 de 2010 (Parte(s): Olinda Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00610602 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2010 (Assunto: Apuração de notícia de eventual violência psicológica perpetrada em menor), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00610705 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): Alessandra Pereira Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00619332 - Promotoria de Justiça Cível - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Alice Manoel Damico), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00626124 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2010 (Parte (s): Regina Fátima Cardozo e Moisés Tomé de Queiroz), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00648429 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1110 de 2010 (Parte(s): Colégio Esplendor), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00756698 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1226 de 2010 (Parte(s): Banco Bradesco), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00759672 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 293 de 2010 (Parte(s): Maria da Glória Figueiredo da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00767325 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2010 (Parte(s): Maria Josefa Inocêncio da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00780296 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1250 de 2010 (Parte(s): Yamha Motor do Brasil), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00829780 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2322 de 2010 (Parte(s): Ricardo Augusto Martins da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00848095 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1346 de 2010 (Parte(s): Aline de F. Bodoyra e Empresa de Transportes Santa Maria Ltda), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00878384 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº de 2010 (Parte(s): Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Viviane Santana da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00928888 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2515 de 2010 (Parte(s): Daniel Cândido da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00929591 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1485de 2010 (Parte(s): Lojas Renner S.A.), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00955682 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 119 de 2010 (Parte(s): Beatriz Lopes Honório), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2010.01004645 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2684 de 2010 (Parte(s): Maria Margarida Alves), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2010.01019486 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 136 de 2011 (Parte(s): Alliance Empreendimentos e Consultoria), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2010.01023196 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 015 de 2010 (Parte(s): Helena de Jesus Furtado), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2011.00078274 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 154 de 2011 (Parte(s): Posta de Gasolina Praia de Copacabana Ltda), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2011.00089200 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 042 de 2011 (Parte(s): Antônio Augusto de Souza Filho e outros e Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial Importadora e Exportadora Ltda), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2011.00101771 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 562 de 2011 (Parte(s): Jair Wanick de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2011.00124338 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 681 de 2011 (Parte(s): Noemia da Costa Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2011.00128435 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Tais Nicolau dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2011.00176527 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00200152) - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Renato Fuly), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2011.00300177 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 214 de 2011 (Parte(s): Supervia), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2011.00313171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 228 de 2011 (Parte(s): Edival Ponciano de Carvalho Filho e Auto Viação Alpha S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2011.00350113 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 032 de 2011 (Parte(s): Alice do Prado Aragão), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2011.00393332 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Bruna Rossi Giudice), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2011.00397283 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1085 de 2011 (Parte(s): Daura Carvalhosa dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2011.00400743 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 078 de 2011 (Parte(s): Maria Luiza Ferreira Vasques), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2011.00447427 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 187 de 2011 (Parte(s): Socicam Terminais Rodoviários e Representações LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2011.00475927 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1359 de 2011 (Parte(s): Cantílio Pinto Ferraz), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2011.00491993 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1307 de 2011 (Parte(s): Nair Dorzee França), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2011.00497409 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Julia Figueiredo Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2011.00513975 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1383 de 2011 (Parte(s): Lúcia Veiga de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2011.00533103 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1445 de 2011 (Parte(s): Nadir Couto), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2011.00609139 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 057 de 2011 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2011.00621287 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 091 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2011.00708433 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1854 de 2011 (Parte(s): Maria da Glória Guedes do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2011.00759918 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 053 de 2011 (Parte(s): Edna Bernardo Rezende), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2011.00774410 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1965 de 2011 (Parte(s): Jurema Candida Alves), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2011.00815054 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 057 de 2011 (Parte(s): Herotildes Fernandes Bessa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2011.00816687 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 061 de 2011 (Parte(s): Josias Braga de Azevedo), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2011.00839470 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 003 de 2010 (Parte(s): Renato Salles Lima), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2011.00864293 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2325 de 2011 (Parte(s): Esther Fernandez Perez de Perez), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2011.00864338 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2333 de 2011 (Parte(s): Marlenio Alvarenga), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2011.00989991 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2011 (Parte(s): Célia Regina Ramos de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\nf. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.001.13606.00 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2004 (Parte(s): Cristiano Marciano Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00004952 (dois volumes e um apenso Processo nº 2007.00077688) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 329 de 2005 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz e Teledata Informações e Tecnologia S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.001.22517.00 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2005 (Parte(s): Jorge Luiz Matos de Oliveira e Sildidania Antônio da Silva de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00249258 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 988 de 2007 (Parte(s): João Virgílio Teixeira Sardinha Pinto e José Bernardo e Reginaldo Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº10/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00072489 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Maria Selma Costa), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00218625 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 173 de 2008 (Parte(s): Cláudia Maria Pessoa Santos e HC LAGOS - Hospital das Clínicas dos Lagos), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00218764 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 155 de 2008 (Parte(s): Waldemiro Barbosa de Lima e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00303960 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1334 de 2008 (Parte(s): Município de Areal e Granja Aves & Cia), com base no Enunciado CSMP nº10/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00334637 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 188 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis danos ambientais causados pela existência de Loteamento irregular no bairro Vinhosa, próximo ao Posto Vitória, em Itaperuna), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00434832 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1574 de 2009 (Parte(s): Jayme Demarco Rempto), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00434833 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1598 de 2009 (Parte(s): “Bar da S. Cida”), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00015950 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 088 de 2010 (Parte(s): Drogaria Pacheco), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00101066 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 895 de 2010 (Parte(s): Carlos Eduardo Coimbra Coelho Cintra e Light S/A), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00417045 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2010.00414555) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 521 de 2008 (Parte(s): Eliete da Silva Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00469465 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 939 de 2010 (Parte(s): Suely Peclat de Castro e Banco BV Financeira), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00553491 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1037 de 2010 (Parte(s): Gilmar Nogueira Lima e Empresa OI), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00647080 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5386 de 2005 (Parte(s): Antonio Carlos Barbosa e Hotel Love Time), com base no Enunciado CSMP nº02/2007 e 25/2008;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00871401 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5733 de 2010 (Assunto: Notícia possível poluição sonora em Marechal Hermes), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00937997 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 127 de 2011 (Parte(s): ANP e Auto Serviço Mangueirinha LTDA), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00981426 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1551 de 2010 (Parte(s): André Torres e Viação Vila Real S/A), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00087632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 151 de 2011 (Parte(s): Renata Maria de Oliveira Garrido Pereira e TIM Brasil Serviços e Participações S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00147389 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 091 de 2011 (Parte(s): Fabrício Cruz e Supermercado Guanabara), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00301576 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 217 de 2011 (Parte(s): Daniel Martins Guimarães e Water Planet), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00387123 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 317 de 2011 (Parte(s): Salão de Beleza Belle Epouqué), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00447426 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 193 de 2011 (Parte(s): Teo Car Parking Administradora de Estacionamento LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00511785 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 419 de 2011 (Parte(s): Faculdades IBEMC - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00563705 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 493 de 2011 (Parte(s): Rede MV1 de Ensino), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00633488 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 250 de 2011 (Parte(s): Arnoldo Viana), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00673962 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 662 de 2011 (Parte(s): Banco do Brasil S/A), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00743553 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 717 de 2011 (Parte(s): Rodrigo Salomão e Ideal 4 Formaturas e Eventos LTDA - Obah Organização de Festas e Eventos LTDA), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00829048 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5707 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora em Olaria), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00896903 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6463 de 2011 (Assunto: Notícia de fechamento da Rua Marechal Jofre, no Grajaú), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01021314 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6323 de 2011 (Assunto: Notícia de fechamento da Rua Bartolomeu de Gusmão, em São Cristóvão), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.01055325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1046 de 2011 (Parte(s): Vostu Participações do Brasil LTDA), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.01062686 - 3ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 262 de 2011 (Parte(s): Cláudio de Carvalho Claudino), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.01260568 - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 318 de 2011 (Parte(s): Nathan Roberto Barbosa da Silva), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.01292023 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 619 de 2008 (Parte(s): Luciana Costa de Souza), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\ng. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002366 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2006 (Parte(s): Pedro David Lima da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00157429 (um volume e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2006 e 094 de 2007 (Parte(s): Carlos Vinícius Ribeiro da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00019744 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 470 de 2008 (Parte(s): Marina Alves Ferraz), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00019751 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00352153) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 479 de 2008 (Parte(s): Maria de Lourdes Silva Taveira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00127601 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 480 de 2008 (Parte(s): Cláudia Moreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00128443 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 486 de 2008 (Parte(s): Maria Rita da Costa Soares), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00136633 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2008 (Parte(s): Lúcia Barreto), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00142767 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 883 de 2008 (Parte(s): Odette Alves Bernardi), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00142771 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 882 de 2008 (Parte(s): Hilda Alves de Souza), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00174272 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1226 de 2008 (Parte(s): Valter Souza), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00183102 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00181134) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1278 e 1311 de 2008 (Parte(s): Eugênio Roberto Fisher), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00000947 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2009 (Parte(s): Amerita de Oliveira Mercedes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00007326 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 333 de 2009 (Parte(s): José Amorim Filho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00012520 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 211 de 2009 (Parte(s): Luiza Gião Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00062043 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 825 de 2009 (Parte(s): Maria Célia Henriques da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00317032 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2009 (Parte(s): Monique Costa de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00335073 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Sayonara Aparecida da Matta), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00266380 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2285 de 2009 (Parte(s): Helio Negri de Brito), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00110249 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 601 de 2010 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00111471 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Odete Domingas Savacini), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00561514 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1164 de 2010 (Parte(s): Gerhara Helmut Johan Bromundt), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00713486 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2009 (Parte(s): Alberto Barriga), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00741605 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2085 de 2010 (Parte(s): Antônio Tadeu Paulino), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00796406 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2225 de 2010 (Parte(s): José Ribeiro de Araujo Filho), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00913012 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2494 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto de Souza), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00916138 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2502 de 2010 (Parte(s): Therezinha de Jesus Santana), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00950448 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2632 de 2010 (Parte(s): Cedilan), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.01011863 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2761 de 2010 (Parte(s): Annibal dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00008012 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2011 (Parte(s): Honorina Souza da Cunha), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00098079 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 330 de 2011 (Parte(s): Ivan de Abreu Telles), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00101945 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 662 de 2011 (Parte(s): Maria R,egina Fragoso Senra), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00300650 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 985 de 2011 (Parte(s): Cecília Gonçalves de Souza), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00300656 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 893 de 2011 (Parte(s): Ieda Georgina Lopes de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00329635 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 914 de 2011 (Parte(s): Amadeu Francisco da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00499942 (CIMP) _ 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1401 de 2011 (Parte(s): Aramissi Teixeira de Amorim Garrana), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00655649 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1723 de 2011 (Parte(s): Francelina Raimunda da Silva), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00679308 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1765 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00846032 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2007 (Parte(s): Pâmela Cristina Conceição de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00853267 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2342 de 2011 (Parte(s): Manuel Diniz Teixeira Pinto), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00853992 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2242 de 2011 (Parte(s): Dionísio Valero Lorenso), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00864441 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2353 de 2011 (Parte(s): Vânia Parente de Melo), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00984684 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2445 de 2011 (Parte(s): Neli Farias de Souza), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.01269588 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - REP nº 033 de 2011 (Parte(s): Gilson Roberto Pereira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.01283483 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2902 de 2011 (Parte(s): Luiza de Belém Frazão), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.01340223 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Thaís Coelho da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.01374606 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Gláucio Marcos Chaves de Moraes), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.01381851 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2007 (Parte(s): Cintia Oliveira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.01381854 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 910 de 2005 (Parte(s): Luiz Orlando Rosa Vicente), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.01381856 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2008 (Parte(s): Pedro Paulo do Nascimento e Fabiano do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.01381859 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2006 (Parte(s): Michelle Cezar de Lima), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.01381882 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2004 (Parte(s): Amanda Natacha da Silva Mendonça), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.01381894 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 243 de 2011 (Parte(s): Lucineide Oliveira Mariano), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.01381903 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Natália Cristina da Silva Conceição), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.01381910 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2010 (Parte(s): Naira Barbara da Matta Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.01381915 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2006 (Parte(s): Alessandro Jardim Alves), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.01381931 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 810 de 2006 (Parte(s): Caren Barbosa Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.01381970 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 918 de 2005 (Parte(s): Daniele Maciel Almeida), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.01381976 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2006 (Parte(s): Thaíza Araujo da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\nh. Conselheiro SERGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00081604 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00063013) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 230 de 2009 (Parte(s): Dylce Pinheiro Sampaio), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00090408 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00100335) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1088 de 2007 (Parte(s): Leda Alves da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00131419 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2005 (Parte(s): Rodrigo de Melo Brasil), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00059493 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2008 (Parte(s): Onara Corrêa Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00158131 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1560 de 2010 (Parte(s): Miguel Samu Filho), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00185409 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 105 de 2008 (Parte(s): Luis Simeão da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00048114 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 732 de 2009 (Parte(s): Artino Josino Holanda), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00064858 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Patrícia Rangel Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00073974 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 300 de 2009 (Parte(s): Verônica Santiago da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00074003 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 296 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 29/10;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00112385 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00102869 e 2009.00156636) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Alex Sandro D'Angelo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00178037 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2207 de 2010 (Parte(s): Vanessa Ferreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00201951 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 395 de 2009 (Parte(s): Maria Luiza dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00208366 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1893 de 2009 (Parte(s): Maria do Carmo Moreno), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00214391 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1917 de 2009 (Parte(s): Sader Cláudio Fuly), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00285273 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 385 de 2009 (Parte(s): Augustinha Luiz Marques), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00331305 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1419 de 2009 (Parte(s): Raquel Malaquias), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00332877 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Patrícia Pereira da Silva Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00332882 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Patrícia Pereira da Silva Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00433874 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 394 de 2009 (Parte(s): Damiana Lima Damazio), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00434843 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 103 de 2009 (Parte(s): Simone Silva da Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00434861 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1570 de 2009 (Parte(s): Chrisley da Silva Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00027420 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2010 (Parte(s): Lucy Alexandre Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n24. Processo nº 2010.00038148 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2010 (Parte(s): Hélio Terzi), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00066128 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 372 de 2010 (Parte(s): Geralda Sebastiana da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00193090 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Jorge Luis Varela), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00254076 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 933 de 2010 (Parte(s): Celi Campos de Mattos), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00450188 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1408 de 2010 (Parte(s): Ezequiel Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00467753 (um volume principal e um apenso Processo nº 2010.00530698) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 054 de 2010 (Parte(s): Gisele de Souza Vicente dos Santos e outros), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00531548 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1585 de 2010 (Parte(s): Darli Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00610641 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 067 de 2010 (Parte(s): César Sidney Barbosa Pinto), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00615262 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00530829) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 186 de 2010 (Parte(s): Michelle Vieira de Araujo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00644198 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 031 de 2010 (Parte(s): Monique Wanderley Drumond), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00857333 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 162 de 2010 (Parte(s): Tatiane Barreto Nunes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00880088 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 106 de 2010 (Parte(s): Patrícia dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00880547 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 108 de 2010 (Parte(s): Cláudia Márcia Ribeiro Batista), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00909070 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 104 de 2010 (Parte(s): Janete Maria de Souza Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00984966 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA nº 112 de 2010 (Parte(s): Maick Batista Skymanski), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00989829 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2429 de 2011 (Parte(s): Wilton Brito de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.01002868 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 124 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.01021996 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2010 (Parte(s): Paulo Cesar Fierro Feliciano), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00077137 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2011 (Parte(s): Jeanete de Carvalho Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00122255 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Rosângela Marques Vieira Machado), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00172141 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Paulino Maurício da Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00175146 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Boate Fox Lounge), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00372793 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Mônica Cristina Oliveira Duarte), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00387721 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Angélica da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00397981 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00483682 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 098 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00485473 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 101 de 2011 (Parte(s): Rosane Menezes Martins e Marcelo José Almeida Martins), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00679181 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1782 de 2011 (Parte(s): Nilton Martins da Rocha), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00679259 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1775 de 2011 (Parte(s): Neuzelina Faria da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00679276 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1774 de 2011 (Parte(s): Lisete Amaral de Sousa), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00687346 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 226 de 2011 (Parte(s): Maria de Carvalho da Silva Gall), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00693072 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 143 de 2011 (Parte(s): Elisete Soares de Macedo das Neves), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00788815 (um volume e três apensos Processos nº 2011.00803358, 2011.00837857, 2011.00838128) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 159 de 2011 (Parte(s): Andréia Ribeiro de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00796099 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2013 de 2011 (Parte(s): Mansueto Rodrigues Alves), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00806200 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2074 de 2011 (Parte(s): Maria José de Jesus Lopes), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00838296 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1293 de 2009 (Parte(s): Abelardo Isaias de Mendonça), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00849232 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 223 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00864448 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2419 de 2011 (Parte(s): João Baptista Luz Cavalheiro), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00868163 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2237 de 2011 (Parte(s): Fernando Pereira de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00982295 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2444 de 2011 (Parte(s): Iracema Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.01090460 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2661 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Silva Taveira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.01095259 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Evany Oliveira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.01119941 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Daniel de Melo Faria), com base no Enunciado CSMP nº01/2007 e 04/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.01120584 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Felipe Cordeiro Verdy da Fonseca Coelho), com base no Enunciado CSMP nº04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.01270281 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1708 de 2009 (Parte(s): Maria Batista de Fátima e João Leite), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.01283117 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00042547) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 090 de 2007 (Parte(s): Haroldo Jorge de Souza Cabral), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.01283416 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1119 de 2009 (Parte(s): Ana Paula do Nascimento Resende), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.01283492 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 212 de 2008 (Parte(s): Mary da Silva Evangelista Souza), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.01307773 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2086 de 2010 (Parte(s): Ivonete de Jesus Araujo), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.01341105 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 063 de 2011 (Parte(s): Herilda Patrícia Almada), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.01381735 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 018 de 2008 (Parte(s): Ruth Soares de Souza), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.01427467 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 871 de 2011 (Parte(s): Anderson Pereira Moreira), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2011.01427548 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 812 de 2011 (Parte(s): Cristine Estevam Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2011.01427596 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2007 (Parte(s): Bárbara Cristina Arruda Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2011.01427603 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2005 (Parte(s): Carolina Ferreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007.\r\n\r\nId: 1259164"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1257795": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 30/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/02/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.808-4/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por CARLO BUSATTO JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.667-7/2007 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.420-8/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por ADOLFO ARENÁSIO BASTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 281.776-8/2004 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA/Recurso de Reconsideração interposto por RALDERES BONIFÁCIO COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.408-1/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por MAGALI TAYT-SOHN DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.761-7/2011 - REPRESENTAÇÃO/SEC. EST. SEGURANÇA/Embargos de Declaração interposto por CIA. ENTERBRAS ENTER PRISE INC.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.483-1/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE RESENDE/Embargos de Declaração interposto por SILVIO COSTA DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.410-7/2006 - TERMO/DIVERSOS/FUNDO MUN SAÚDE ITABORAÍ/Embargos de Declaração interposto por COSME JOSÉ SALLES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.805-9/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Imputação de Débito a WALDECK CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1257795"
                    ],
                    "1258758": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 38/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/02/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.979-2/2008 - TERMO/ADITIVO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\nId: 1258758"
                    ],
                    "1258759": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 39/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/03/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.591-1/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Recurso de Reconsideração interposto por GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS e ANTÔNIO FRANCISCO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.861-7/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ ROBERTO PINTO CORDEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.578-5/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE JAPERI/Imputação de Débito a CARLOS MORAES COSTA.\r\n\r\nId: 1258759"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1258950": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.048-8/12 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1258950"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1258915": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 08/02/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.029-4/11- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 87/2011, cujo objeto, prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com eventual substituição de peças incluídas no preço mensal dos serviços, em 79 (setenta e nove) módulos de arquivos deslizantes do TCE-RJ, o qual teve como vencedor a empresa ARQUI HOUSE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., com o valor total de R$ 17.736,00.\r\n\r\nId: 1258915"
                        ],
                        "1258962": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.379-5/12 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.371-3/12 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1258962"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {},
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1258914": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA N.º 10/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.296-6/2011\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÃO A ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO (ECG), A OUVIDORIA E A COORDENADORIA SETORIAL DE TRANSPORTES (COT) DO TCE/RJ \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: IMPERIAL SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 9.316.776,43 (nove milhões trezentos e dezesseis mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1258914"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1259168": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1250/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 08/2012)\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O RIOPREVIDÊNCIA A REALIZAR OPERAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS PARA UTILIZAÇÃO PARA OS SEUS FINS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O caput do art. 1º da Lei nº 6.112, de 16 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA autorizado a alienar ativos econômicos referidos no inciso XII do art. 13 da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, com a redação dada pela Lei nº 4.237, de 5 de dezembro de 2003, de forma que o Fundo receba até R$ 4.500.000.000,00 (quatro bilhões e quinhentos milhões de reais).”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMENSAGEM Nº 08/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa a inclusa proposta de Projeto de Lei que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O RIOPREVIDÊNCIA A REALIZAR OPERAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS PARA UTILIZAÇÃO PARA OS SEUS FINS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA presente proposta tem por objetivo efetuar adaptação na autorização legislativa concedida por meio da Lei nº 6.112, de 16 de dezembro de 2011, para que o Rioprevidência realize operação de alienação de receitas de royalties futuras, até o limite de R$ 4,5 bilhões. \r\n\r\nComo exposto naquela oportunidade, a alienação desses ativos é fundamental para o equilíbrio das contas do Rioprevidência nos próximos anos, tendo em vista que as despesas do Fundo sofreram ajustes relevantes nos últimos 5 anos, em razão da regularização feita pela atual administração dos valores das aposentadorias e pensões de milhares de servidores que estavam recebendo menos do que teriam direito. \r\n\r\nConsiderando, todavia, que a necessidade adicional de recursos por parte do Fundo Previdenciário é da ordem de R$ 4,5 bilhões, faz-se necessário que conste na lei autorizadora que a operação poderá ser efetivada com vistas a obter ingressos de recursos para a Autarquia Previdenciária com a cessão de créditos até o montante já indicado.\r\n\r\nA alteração tem relevo porque a redação original do dispositivo permite a cessão de recursos até o limite anteriormente apontado, podendo gerar a interpretação de que o Rioprevidência receberia efetivamente menos do que os R$ 4,5 bilhões. Nesta situação, permaneceria sem solução o problema da falta de recursos para o Fundo Previdenciário nos próximos anos.\r\n\r\nEsperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências a minha estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1247/2012\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESPORTE, SAÚDE E CIDADANIA - IESC \r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO ESPORTE, SAÚDE E CIDADANIA - IESC \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo declarar de Utilidade Pública o Instituto Esporte, Saúde e Cidadania, sediado no município de São João de Meriti.\r\n\r\nA instituição é uma associação civil de direito privado, de caráter social, sem fins lucrativos, com sede, domicílio e foro no município de São João de Meriti e fundada em abril de 2006,\r\n\r\nTem como objetivos promover a assistência social beneficente nas áreas do esporte, lazer, educação e saúde, para crianças, adolescentes, idosos e portadores de necessidades especiais.\r\n\r\nA proposição com toda sua documentação anexa atende as exigências da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1248/2012\r\n\r\nOBRIGA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO) A EMITIREM O RG ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS A PARTIR DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL OU A PARTIR DA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Transportes; de Cultura; de Esporte e Lazer; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Obriga as Escolas da Rede Pública Estadual emitir o RG Escolar - Registro de Identificação - para todas as crianças-alunos a partir do 1º ano do ensino fundamental ou a partir da efetivação da matrícula.\r\n\r\nArt. 2º - Entende-se por RG Escolar, o registro individualizado de todos os alunos da Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) do Estado do Rio de Janeiro, contendo as informações que identificam cada um deles - nome, data de nascimento, nome dos pais, endereço e registro de nascimento - bem como a escola, o nível de ensino e a classe que frequentam a cada ano letivo.\r\n\r\nArt. 3º - O RG Escolar garante automaticamente a inscrição do aluno que já está matriculado na rede pública e, também, a meia entrada em eventos culturais, esportivos e cinemas bem como a gratuidade no transporte coletivo nos sistemas: ferroviário, metroviário, aquaviário e rodoviário (linhas intermunicipais) nos dias e horários escolares.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA carteira de identidade é um documento de extrema importância que cada cidadão deve ter em mãos já que este como o próprio nome do documento diz serve para identificação de cada indivíduo.\r\n\r\nOs principais objetivos com o RG Escolar: a) é dimensionar com maior precisão o volume real de matrículas e, em especial, eliminar a duplicidade de matrículas. Pois frequentemente, os alunos matriculavam-se em mais de uma escola e, no início do ano letivo, ao optarem por uma delas, não informavam as demais desistências, o que acarretava o bloqueio da vaga, limitando o ingresso de outros alunos; b) Constituir uma rica base de dados, com informações individualizadas sobre cada um dos alunos, que permitam estudar suas trajetórias nos diferentes níveis, identificando pontos críticos e, assim, apontando novas ações.\r\n\r\nConcluímos que a presente propositura dá a possibilidade de cada criança ou adolescente, a oportunidade de ter sua identificação, pois muitos não têm informação ou acesso aos postos de registro de identificação que o Governo disponibiliza.\r\n\r\nPor tudo o quanto aqui foi exposto, concitamos os Membros deste Parlamento para aprovar este Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1249/2012\r\n\r\nPROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS PÚBLICO OU PRIVADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas, de qualquer gênero, e seus derivados, no interior de veículos autorizados pelo Poder Público Estadual, para o transporte de passageiros.\r\n\r\nArt. 2º - É obrigatória a fixação de avisos proibitivos nos meios de transporte abrangidos pela presente Lei, com indicação de seu número e data, em letras legíveis e de fácil visualização, contendo os seguintes dizeres: \r\n\r\nLei Nº ____ de ____ de ____de 2012\r\n\r\nÉ proibido o consumo de bebidas alcoólicas no interior do veículo, sob pena de multa \r\n\r\nParágrafo Único: Os avisos proibitivos serão colocados em locais de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela fiscalização e pela defesa do consumidor para denúncia de qualquer cidadão.\r\n\r\nArt. 3º - As pessoas físicas ou jurídicas responsáveis ou, ainda, os condutores dos veículos de que trata esta lei deverão, primeiramente, advertir os eventuais infratores sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas.\r\n\r\nArt. 4º - Em caso de persistência do consumo após a advertência do artigo anterior, sujeitará os infratores aos seguintes: \r\n\r\na) serão convidados a se retirar dos veículos especificados nesta lei; \r\n\r\nb) caso se neguem a observar tal recomendação, será pedida a intervenção policial. \r\n\r\nArt. 5º - O descumprimento ao disposto na presente lei acarretará multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) ao transgressor e a pessoa jurídica ou física que explore o serviço de transporte, dobrados no caso de reincidência. \r\n\r\nParágrafo Único - O valor da multa de que trata este artigo será atualizado anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulada no exercício anterior, sendo que, no caso de extinção desse índice, será adotado outro índice criado por legislação federal e que reflita a perda do poder aquisitivo da moeda. \r\n\r\nArt. 6º - Fica autorizado o Poder Executivo a criar anualmente campanhas de publicidade, de esclarecimento, de informação e de orientação sobre a presente lei.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura visa proibir o consumo de bebidas alcoólicas de qualquer gênero no interior de veículo de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCom tal iniciativa, visa-se combater o vandalismo dentro dos veículos de transporte coletivo, tentando zelar pelo bem estar dos usuários do transporte coletivo, seja ele de qualquer modalidade.\r\n\r\nAlém do bem estar dos usuários do transporte coletivo, o consumo de bebidas alcoólicas contribui para o aumento de confusões, brigas e desentendimentos dos cidadãos, aumentando significativamente a ocorrência de crimes e demandas policiais.\r\n\r\nÉ de se considerar também que o transporte coletivo de passageiros é também frequentado por crianças, jovens e adolescentes que vêem com habitualidade o consumo de bebidas, o que não é um bom exemplo para esse público.\r\n\r\nDe crucial importância também lembrar que a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou, o período dos anos de 2011 a 2020, como a década mundial de ação pela segurança no trânsito.\r\n\r\nComo parlamentar preocupado com o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e, ainda, preocupado com a associação de álcool e trânsito, devemos nos unir em volta da preocupação da ONU, criando políticas públicas e legislações nesse mesmo sentido.\r\n\r\nDevido à relevância que o assunto merece e, ainda, da necessidade do debate nesta Casa Legislativa, apresentamos a presente propositura, bem como contamos com o apoio e voto dos nobres colegas para a aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 568/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENÉE FRANCE DE CARVALHO. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 01.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, à Ilustríssima Senhora RENÉE FRANCE DE CARVALHO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Claise Maria Zito, Dica, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Lucinha, Ricardo Abrão, Sabino. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRENÉE FRANCE DE CARVALHO: cidadã francesa, casada com Apolônio de Carvalho. Apolônio lutou na Espanha em defesa da República Espanhola e depois participou, juntamente com Renée, da resistência militar contra o nazismo na França. Renée e Apolônio dedicaram sua vida à luta pela liberdade o socialismo e a justiça social no Brasil.\r\n\r\nRenée France de Carvalho nasceu na França, em Marselha, em 9 de abril de 1925 Viveu sua infância e juventude numa época de despertar das lutas pela melhoria das condições de vida da população e que foi, ao mesmo tempo, uma das fases mais conturbados da história recente Ainda criança, recolhia contribuições financeiras em apoio à Espanha republicana e depois, às greves que levaram à vitória da Frente Popular em 1936. Renée entrou, aos 13 anos, para a organização feminina da juventude comunista em 1936 e não mais parou de militar. \r\n\r\nApós a invasão nazista à França assistiu à prisão de sua tia e de sua irmã mais velha por atos de resistência aos invasores nazistas, e sua posterior deportação para campos de concentração na Alemanha. Entrou ainda muito jovem para a Resistência armada contra o nazismo onde conheceu Apolônio de Carvalho. Ambos participaram ativamente durante esses três anos das ações militares contra o invasor, no centro-sul da França. Tiveram ação destacada [Apolônio comandou as ações] na libertação das cidades de Albi e Carmo do invasor nazista. \r\n\r\nVeio ao Brasil em 1946, junto com Apolônio e o primeiro filho do casal. O segundo filho já nasceu no Rio de Janeiro. Militaram ativamente no PCB e após a decretação da ilegalidade desse partido e da perseguição daí decorrente, foram obrigados a viver na clandestinidade até 1955. Continuaram militando no PCB até 1966 quando saíram por não mais concordar com sua orientação política. \r\n\r\nApós o golpe militar de 1964, Apolônio foi obrigado a voltar à clandestinidade e Renée, ainda com vida legal, respondeu a dois inquéritos policial-militares por sua militância e em particular, por ter ministrado cursos de formação política em vários sindicatos. Só não ficou presa por que a repressão tinha esperanças de chegar até Apolônio a partir da permanente vigilância sobre seus passos. \r\n\r\nEm 1970 sofreu o duro golpe da prisão e bárbara tortura de Apolônio e logo a seguir à prisão e tortura de seus dois filhos. Nos três anos seguintes dedicou-se inteiramente à visita e solidariedade aos presos políticos que cumpriam pena nas dependências da Vila Militar e da Ilha Grande. \r\n\r\nApós o fim da pena de prisão de seu filho foi acompanhar Apolônio, que havia sido libertado após o seqüestro do embaixador da Alemanha e havia sido banido do país. Participaram ativamente, na França, da denúncia dos crimes da ditadura militar e dos esforços de articulação das forças de oposição ao regime militar. \r\n\r\nApós a Anistia voltaram juntos ao Rio de Janeiro onde participaram ativamente das lutas pela redemocratização do país. Integraram-se, quando de sua criação, ao Partido dos Trabalhadores, do qual foi vice presidente e um militante incansável. . Apo lônio completaria agora, em 2012, cem anos de seu nascimento Renée completa este ano. 75 anos de militância e participação nas lutas contra o nazismo, pela democracia e pelo socialismo, dois terços [55 anos] dos quais no Brasil e, sobretudo no Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 569/2012\r\n\r\nAPROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 18/2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 08.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 18/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Presidente; MARCUS VINICIUS, Vice-Presidente; ANDRÉ CORRÊA, Relator; ANDRÉ CECILIANO; EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 570/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA IMÓVEIS, OBRAS E REFORMAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Defesa Civil; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 08.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado no âmbito do Poder Legislativo o serviço DISQUE DENÚNCIA IMÓVEIS, OBRAS e REFORMAS, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo Único - O DISQUE DENÚNCIA IMÓVEIS, OBRAS E REFORMAS é um serviço telefônico destinado a apurar denúncias relativas as irregularidades dos Imóveis, Obras e Reformas em seu aspecto físico e legal, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O DISQUE-DENÚNCIA DE IMÓVEIS, OBRAS E REFORMA funcionará em serviço 0800 especialmente destinado para este fim pela Mesa Diretora e pela inclusão de um ícone no site da ALERJ na internet.\r\n\r\nArt. 3º - O atendimento por telefone ou e-mail será realizado por estudantes universitários, contratados através de convênio com a ALERJ.\r\n\r\nArt. 4º - O DISQUE-DENÚNCIA DE IMÓVEIS, OBRAS E REFORMA funcionará de segunda a sexta, das 10h as 18h, em sala especialmente destinada a este fim, estando seu funcionamento subordinado à Presidência da Comissão Permanente da Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 5º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA ALERJ como um dos principais - senão o principal - pilar de democracia do Estado, não pode cruzar os braços com os inacreditáveis acontecimentos que vem ocorrendo no Município do Rio de Janeiro, tais como a explosão na praça Tiradentes e o desmoronamento de 03 edifícios na avenida 13 de maio, que ceifaram vidas e abalaram auto estima do povo fluminense.\r\n\r\nInfelizmente, a população do Estado do Rio de Janeiro inicia mais um ano com uma gravíssima tragédia - que poderia ter sido muito pior em razão do horário -, senão bastasse àquela ocorrida na Região Serrana em janeiro passado que gerou a morte e desaparecimento de mais de 1.000,00 (mil) pessoas.\r\n\r\nSalienta, por oportuno, que os últimos acontecimentos colocaram em xeque a credibilidade do Estado e do Município do Rio de Janeiro aos olhos do mundo quanto a adequada realização dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo, o que afetará o turismo e a economia.\r\n\r\nCom efeito, a passividade nunca foi atributo dessa Nobre Casa, razão pela qual a resolução em tela visa fiscalizar as irregularidades nas construções e reformas dos imóveis, cobrando dos órgãos públicos a documentação, fiscalização e o cumprimento das leis que não vem ocorrendo. \r\n\r\nAssim, o serviço visa criar um canal direto com a população que mais sofre com os efeitos dessas tragédias.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº-2012\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 369/2011, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA CIDADE SEDE DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE EM 2013 - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados MÁRCIO PACHECO e ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 08.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, de acordo com o que dispõe o art. 127 do Regimento Interno desta Casa, URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Resolução nº 369/2011, de nossa autoria, que cria a COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA CIDADE SEDE DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE EM 2013 - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PACHECO, Luiz Martins, Luiz Paulo, Édino Fonseca, Inês Pandeló, Graça Pereira, Marcus Vinícius, Rosângela Gomes, André Ceciliano, Andréia Bussato, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Hélcio Ângelo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Jânio Mendes, Lucinha, Márcio Pacheco, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Sabino, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 174/2012\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR AS CONDIÇÕES DE USO DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL ONDE SÃO REALIZADAS AS PARTIDAS DE FUTEBOL DOS CAMPEONATOS ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 08.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro no art. 29 do Regimento Interno - RI, a Constituição de COMISSÃO ESPECIAL PARA INSPECIONAR AS CONDIÇÕES DE USO DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL ONDE SÃO REALIZADAS AS PARTIDAS DE FUTEBOL DOS CAMPEONATOS ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA Comissão Especial será composta por 7 (sete) membros e o seu prazo de funcionamento será de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis na forma do §3º do art. 29 do RI, para concluir seus trabalhos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO, André Lazaroni, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Édino Fonseca, Inês Pandeló, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Waguinho, Alessandro Calazans, João Peixoto, Altineu Cortes, Andréia Bussato, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Dica, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Hélcio Ângelo, Marcelo Simão, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº-2012\r\n\r\nREQUER A RETIRADA DEFINITIVA DA EMENDA Nº 17 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO AO PROJETO DE LEI Nº 1184/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 08.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a retirada da emenda nº 17, de minha autoria ao Projeto de Lei nº 1184/2012.\r\n\r\nArt. - Fica acrescido de 0,57% (zero vírgula cinqüenta e sete por cento) mensais as antecipações de que tratam os artigos 1º, 2º e 3º da presente lei, referente às 35 (trinta e cinco) parcelas mensais e consecutivas restantes, de 0,915% (zero vírgula novecentos e quinze por cento) de que tratam as Leis nº 5767 e nº 5768, ambas de 29 de junho de 2010, perfazendo o total mensal de acréscimo em 1,485% (hum vírgula quatrocentos e oitenta e cinco por cento), para que no final do parcelamento o vencimento-base mínimo seja de R$ 2.000,00 (dois mil reais) iniciando-se a sua implementação em fevereiro de 2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº-2012\r\n\r\nREQUER A RETIRADA DEFINITIVA DA EMENDA Nº 37, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, AO PROJETO DE LEI Nº 1184/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 08.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a retirada da emenda nº 37, de minha autoria ao Projeto de Lei nº 1184/2012.\r\n\r\nArt. - Os triênios incidirão sobre o vencimento base.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº-2012\r\n\r\nREQUER A RETIRADA DEFINITIVA DA EMENDA Nº 38, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, AO PROJETO DE LEI Nº 1184/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 08.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a retirada da emenda nº 38, de minha autoria ao Projeto de Lei nº 1184/2012.\r\n\r\nArt. - Considera-se vencimento base para as corporações militares PM e CB o soldo adicionado da indenização de habilitação profissional - IHP.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nOFÍCIO IVB - DP Nº 748/2011\r\n\r\nNiterói, 28 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao Autor.\r\n\r\nEm 08.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nRef.: Requerimento de Informações nº 60/2011 - Instituto Vital Brazil\r\n\r\nSenhor Deputado,\r\n\r\nEm atendimento à solicitação formulada no Requerimento de Informações nº 60/2011, dessa Assembleia Legislativa, que visa obter informações relacionadas ao Instituto Vital Brazil,\r\n\r\nAo finalizar, informamos que toda a documentação comprobatória das questões aqui expostas estão inteiramente ao dispor de V.Exª, assim como outras julgadas importantes para complementar o apresentado.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nANTÔNIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO - Diretor Presidente; BERNARDO HORTA - Vice-Presidente; LUCIA CARLINI; PAULO BRAVO; LUIS EDUARDO; EDSON SALVIANO; JORGE COELHO.\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOFÍCIO GDAC/Nº 010/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 08.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho comunicar a Vossa Excelência, na forma do art. 247 do Regimento Interno, que me ausentarei do País, em viagem de caráter particular, no período de 13 a 26 de fevereiro do corrente ano.\r\n\r\nAgradeço antecipadamente a atenção que possa ser dispensada por Vossa Excelência e reitero meus votos de consideração e alto apreço.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n1301 - SOLICITA ao Sr. José Henrique Pinto, Diretor Presidente da RIOLUZ - Companhia Municipal de Energia e Iluminação, a substituição das lâmpadas atuais para uma nova iluminação mais eficiente e moderna para as Ruas dos Bairros de Oswaldo Cruz e Bento Ribeiro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1302 - SOLICITA ao Sr. José Henrique Pinto, Diretor Presidente da RIOLUZ - Companhia Municipal de Energia e Iluminação, a substituição das lâmpadas atuais para uma nova iluminação mais eficiente e moderna para as Ruas dos Bairros de Quintino Bocaiúva, Cascadura e Piedade, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n1304 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, o asfaltamento do trecho da RJ-228 que liga os Distritos de Santa Maria de Campos, Santa Bárbara e Adjacências, à sede do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n1303 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas junto a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer para que sejam elaborados estudos para a construção de um complexo poliesportivo no Bairro da Praça da Ponte no Município de Miguel Pereira, constando neste local de quadra poliesportiva, pista de atletismo e piscina.\r\n\r\nId: 1259168"
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                        "ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, André Ceciliano, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Sabino, Samuquinha, Thiago Pampolha, Xandrinho (29) Assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Gustavo Tutuca, 4º Suplente; Luiz Paulo, a convite; Alessandro Calazans, a convite; Sabino, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Lida e aprovada a Ata, passa-se ao Expediente Inicial.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o ilustre Deputado Luiz Paulo. V.Exa. dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, a Deputada Inês Pandeló fez uma permuta comigo, porque ela tem limitação no horário. Ela vai falar na minha frente, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Obrigada, desculpe. \r\n\r\nEntão, ilustre Deputada Inês Pandeló. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, obrigada; quero agradecer também ao Deputado Luiz Paulo por essa gentileza na troca dos horários, já que estarei, daqui a pouquinho, gravando o Toda Mulher da TV Alerj, que vai ao ar na próxima segunda-feira, às 21h pelo canal 12 da NET. Aproveito para fazer a propaganda e convidar todos e todas para assistirem.\r\n\r\nO que me traz a esta tribuna, Sr. Presidente, é um agradecimento, um enaltecimento também. Na próxima sexta-feira, estarei em Brasília porque será o dia do aniversário do Partido dos Trabalhadores (32 anos de fundação) e haverá um grande ato em Brasília. Partido que fez e faz história no Brasil. Na parte da manhã, estarei lá especialmente para participar da posse da nova Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Ministra Eleonora Menicucci de Oliveira. Estarei lá para enaltecer o trabalho da atual ministra Iriny Lopes, que fez um excelente trabalho; que tem uma trajetória maravilhosa. Ela foi Deputada Estadual e esta Casa pôde homenageá-la, a meu pedido, com a Medalha Tiradentes (com votação por unanimidade) já na época em que ela foi Deputada Estadual pelo Espírito Santo, onde combateu o narcotráfico. A Casa também já aprovou o Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro. Em breve estaremos fazendo essa homenagem também à Ministra Iriny Lopes numa Sessão Solene. Estarei lá para dar-lhe o meu abraço; dar-lhe os parabéns e desejar-lhe sucesso em sua nova empreitada, que é ser candidata à prefeita de Vitória. Esperamos realmente que haja uma vitória na cidade de Vitória. Estamos apoiando; continuamos no apoio da Ministra Iriny Lopes. \r\n\r\nQuero dizer também que o meu nome foi anunciado em diversos meios de comunicação do Rio de Janeiro, de São Paulo, mas houve repercussão em diversos estados. A cada dia eu lia uma notícia em jornais da Bahia, do Espírito Santo, do Rio Grande do Sul, de Sergipe, dizendo que eu estava cotada, cotadíssima (algumas vezes este foi o termo usado), para ser a nova ministra na Secretaria de Políticas para as Mulheres. Eu quero dizer que foi uma honra só o fato de ter sido indicada. Quero agradecer muito a todos que se dedicaram a isso, principalmente às mulheres do Movimento de Mulheres do Estado do Rio de Janeiro, que apoiou o meu nome e deu essa indicação não a meu pedido, mas porque acompanham o meu trabalho como Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres nos meus três mandatos e, muitas vezes, como Presidente da Comissão aqui da Alerj. Quero agradecer muito pelo apoio, por ter sido escolhida para ser indicada e me sinto muito feliz já por isso: o reconhecimento do meu trabalho. E também estou contente, pois a minha escolha não se deu porque a escolhida tem um currículo excepcional. \r\n\r\nEleonora Menicucci de Oliveira é pesquisadora feminista de um grupo independente, não é de nenhum grupo do Partido dos Trabalhadores. Ela é filiada, mas é independente internamente. Ela é mineira da cidade de Lavras. Na juventude se interessou pelo ideário socialista e iniciou sua participação em organizações de esquerda. Foi presa e teve a coincidência de ser presa na mesma cela da Presidenta Dilma. Após o golpe militar, ficou presa de 1971 a 1973. Ao sair da prisão, reorganiza sua via em João Pessoa, na Paraíba, onde inicia sua carreira de docente na Universidade Federal da Paraíba. Nesse período, sua militância feminista começa a pesquisar, a escrever diversos artigos sobre a importância da mulher na sociedade e como as mulheres deveriam se organizar para enfrentar a sociedade machista.\r\n\r\nEleonora Menicucci, a nova ministra, é feminista de primeira hora e faz parte da segunda onda do feminismo brasileiro, que aconteceu a partir de 1975. Ela é professora titular em saúde coletiva no Departamento de Medicina Preventiva da Universidade Federal de São Paulo, Unifesp, e atualmente é pró-reitora de extensão desta universidade. Ela possui também graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestrado em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba, doutorado em Ciências Políticas pela Universidade de São Paulo, pós-doutorado em Saúde e Trabalho das Mulheres pela Faculdade de Medicina de Milão e livre docência em Saúde Coletiva pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.\r\n\r\nEntre suas atuações, que são extensas e eu vou aqui apenas citar algumas, de 1990 até 1994: ela foi membro do Conselho Nacional de Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde, instância máxima de deliberação do SUS. No ano de 1983, ela foi membro do grupo de trabalho que assessorou a Comissão Especial Convocada pelo Ministério da Saúde para a Redação do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Paism) fruto de grandes lutas. Ela foi membro relatora dessa comissão. Nas décadas de 80 e 90, ela foi assessora especial da Comissão Nacional de Mulheres da Central Única dos Trabalhadores, a CUT. Em 1983, ela foi membro da 1ª Secretaria Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores. Ela participou do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, nas gestões de Ruth Escobar, que vai de 85 a 86; de Jacqueline Pitanguy, que é uma grande feminista, moradora aqui, do Rio de Janeiro, nossa companheira, de 86 a 89; também na gestão de Rosiska Darcy de Oliveira, de 95 a 99 e contribuiu como consultoria técnica para as áreas de Saúde Integral da Mulher e Violência de Gênero. Na gestão de Jacqueline Pitanguy também, de 86 a 89, foi membro da 1ª Conferência da Saúde e Direitos da Mulher. Na gestão de Nilcéa Freire, que foi nossa ministra, também muito querida muito trabalhadora, do Rio de Janeiro, antes de Iriny Lopes, ela foi membro, de 2004 a 2011, do Grupo Técnico de Elaboração dos Editais para Pesquisas de Gênero, em conjunto com o CNPq. \r\n\r\nEntão, estou aqui, Sr. Presidente, homenageando a nova Ministra, desejando boas-vindas e que ela faça um belíssimo trabalho.\r\n\r\nNós, aqui, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e tenho certeza de que falo em nome das demais Deputadas, esperamos continuar tendo uma relação muito próxima com a SPM. \r\n\r\nE também parabenizamos a Ministra Iriny Lopes pelo trabalho, desejando-lhe sucesso na próxima empreitada. Agradeço a todos e todas por terem se lembrado do meu nome e por terem reconhecido o meu trabalho aqui na Alerj. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, Deputada, por seu talento, por seu trabalho. Parabéns!\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos regimentais. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, respiro fundo para dizer a V.Exas. que as máscaras petistas caíram. E caíram de forma vergonhosa! \r\n\r\nVou citar fatos incontestáveis que mostram que o Partido dos Trabalhadores, no poder, nega a sua própria existência partidária. \r\n\r\nPrimeiro, em relação à defesa dos direitos humanos. Defende os direitos humanos na remoção de Pinheirinhos, mas é incapaz de defender os direitos humanos do povo cubano, ou mesmo deixar de fazer acordos espúrios com os ditadores do Oriente Médio. \r\n\r\nSegundo, defendem o direito de greve dos trabalhadores, mas quando estão no Governo, como na Bahia, governado pelo líder sindical Jaques Wagner, tratam os trabalhadores a chicote, à ponta de baioneta, chamando Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Federal para reprimir a greve, lembrando o triste período da ditadura brasileira. A máscara do PT caindo! \r\n\r\nTerceiro, Sr. Presidente: propagaram a quatro ventos que eram contra as privatizações. Usaram esse lema em suas campanhas eleitorais, mas a “privataria” PT, a “privataria” petista é avassaladora! Aqui, no Estado do Rio de Janeiro, privatizaram o que restava de rodovias federais. E, pior, praticamente sem ter uma obra de melhoria!\r\n\r\nComo dizia o PT, à época: “Privatizaram a bilheteria, mas não investiram na infraestrutura viária dessas BRs.” \r\n\r\nAgora, Sr. Presidente, quero alertar que V.Exa. está no Brasil, no Governo Lula, Dilma e Zé Dirceu. Privatizaram três aeroportos com o dinheiro da viúva. Dinheiro da viúva é o dinheiro do BNDES. E pior e mais grave ainda, enquanto filosofia, o PT queria uma privatização inicialmente que diminuísse tarifa. A do aeroporto foi cobrando ágio, outorga. E sabe quem vai pagar esse ágio, essa outorga? Nós. As tarifas aeroportuárias. É uma miserável privatização, porque gera recursos com o bolso da classe média ascendente que precisa viajar.\r\n\r\nPortanto, é a terceira máscara que cai. São privatistas da pior qualidade, sequer Keynesianos são, por adotarem uma economia a mais pura filosofia neoliberal. E não estou falando neoliberalismo enquanto rótulo, como muito petista sempre falou, sequer tendo lido três orelhas de livro sobre economia. A concepção é puramente neoliberal, a serviço do capital.\r\n\r\nSr. Presidente, insultam os direitos humanos, desrespeitam o direito de greve e se tornam privatistas neoliberais. E o mais grave, senão tão grave quanto, é o governo mais envolto em corrupção que eu já vi na face da Terra. Não estou falando enquanto discurso. Jamais vi um governo em que oito ministros saíram. Sete por suspeita de corrupção, e não saíram por desejo da Presidenta, nem por desejo do PT nem por desejo do Lula. Saíram porque a mídia passou a publicar a roubalheira que imperava nesses ministérios.\r\n\r\nA máscara caiu, Sr. Presidente. A ética foi para o ralo. E esta falta de ética não acaba agora não, porque em maio o Supremo Tribunal Federal dará início ao julgamento do mensalão. E os Dirceus, do PT, serão submetidos a julgamento; sentarão no banco dos réus. Tenho certeza que alguns deles serão condenados pelo Supremo Tribunal Federal e terão que recorrer à Força Divina, que é o recurso que cabe depois do julgamento do Supremo. E à Força Divina eles terão que recorrer pedindo perdão pelos seus pecados de se apropriarem de recursos públicos. Este é o Partido dos Trabalhadores dos tempos atuais.\r\n\r\nA máscara caiu, e de forma desastrosa. \r\n\r\nFaço este discurso com o coração triste, não gostaria de ter que fazê-lo, pois é desagradável ver um partido político com uma bela história, como tem o PT, virar pó pela cara de pau e desfaçatez de seus líderes maiores quando sentaram no trono da República. Volto a dizer que esta crítica se dirige a esse partido político, porque os fatos comprovam tudo o que estou dizendo, uma síntese das matérias jornalísticas dos últimos 360dias. \r\n\r\nMas preciso dizer a V.Exa., Sr. Presidente, que também no Partido dos Trabalhadores há quadros íntegros, honestos e corretos, como ocorre em todo partido político. Aí tem seiva de boa qualidade de erva daninha, erva daninha representada pela direção nacional desse partido, legado danoso que o PT está deixando às gerações futuras. É fácil ao PT criticar, mas, quando sentou no trono da República, o Partido dos Trabalhadores fez muito pior do que todos aqueles que ele criticou. \r\n\r\nQuanto mais você conhece, quanto mais você sabe, quanto mais você estuda, maior a sua responsabilidade. O PT falhou, cometeu crimes contra o Erário, deixou decepcionada a população brasileira.\r\n\r\nSomos persistentes, e o povo, um dia nas urnas, condenará todas essas atividades nefastas do Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, mais uma vez envio daqui a minha solidariedade e o meu abraço aos policiais militares que, lá na Bahia, bravamente lutam por melhores condições de vida e de trabalho, diante de um governo que, tanto quanto o governo do Estado do Rio de Janeiro, não se dispõe a dialogar com os servidores públicos. Deixo também, obviamente, minha solidariedade aos profissionais da Segurança Pública e da Defesa Civil do Rio de Janeiro, que estão mobilizados, conscientes dos direitos que precisam afirmar e dispostos a dar seguimento a uma luta que há de ser vitoriosa.\r\n\r\nVenho a esta tribuna tratar de um tema que nivela dois partidos: o PT, que está no governo há nove anos, e o PSDB, que ficou no governo central durante oito anos. O PSDB ficou no governo com Fernando Henrique Cardoso, e o PT ficou oito anos com o metalúrgico Luís Inácio Lula da Silva, e agora continua com a guerrilheira Dilma Rousseff. Aliás, guerrilheira que nega a luta armada, traindo principalmente os seus ex-companheiros que não estão mais entre nós, principalmente aqueles que perderam a vida durante a luta armada enfrentando a ditadura.\r\n\r\nVeja, Sr. Presidente, eu tive a oportunidade de participar da elaboração da Constituição Federal, promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Naquele período vivi a ilusão de que a nova Constituição representaria um verdadeiro divisor de águas entre a era 1964 e o período seguinte. Na época da ditadura, nós, aqueles que resistiram, diziam que o modelo imposto pelo regime pós 64 era desnacionalizante, exportador, concentrador da renda, corrupto e repressor, uma espécie de síntese do regime autoritário.\r\n\r\nA Assembleia Nacional Constituinte não apenas restabeleceu inúmeros direitos da cidadania, como estabeleceu novos direitos e, ao mesmo tempo, na ordem econômica recuperou o importante papel do Estado no controle dos setores mais estratégicos: foi restabelecido o monopólio estatal do petróleo; foi estabelecido o monopólio das comunicações; o nosso subsolo foi nacionalizado; foi imposta a bandeira nacional na navegação de cabotagem, isto é, só empresa nacional na costa brasileira; foi criado o conceito de empresa brasileira de capital nacional; e foram estabelecidos os juros reais de 12% ao ano. Aí estavam as bases de um País soberano. E, em sendo soberano, elaboraria um projeto nacional para alcançar a tão almejada justiça social.\r\n\r\nPromulgada a Constituição, lamentavelmente, estando na presidência da República um dos herdeiros da ditadura, o Sr. José Sarney - que assumira, tendo em vista o falecimento daquele que deveria ter concluído a transição, o Sr. Tancredo Neves - o Sr. José Sarney, que hoje preside o Senado, inviabilizou a regulamentação da Constituição, porque usou abusivamente das medidas provisórias. Aliás, medidas provisórias que até hoje servem de obstáculo para a afirmação do Poder Legislativo - o Congresso Nacional.\r\n\r\nNa quinta-feira da semana passada, ao sair desta Assembleia, liguei na Hora do Brasil. E ouvi, estupefato, o discurso do Senador José Sarney, presidente do Congresso Nacional. Ele reverberava contra as medidas provisórias, dizendo que as mesmas atropelavam o Congresso Nacional, que era o Poder Executivo assumindo responsabilidades legislativas, etc. \r\n\r\nEle, que desancou as medidas provisórias, sequer fez uma autocrítica, porque foi ele, quando Presidente da República, que iniciou o uso abusivo das medidas provisórias. \r\n\r\nSr. Presidente, o povo brasileiro foi vítima de mais um golpe no período pós-constituinte, quando o Sistema Globo criou um partido político, o PRN, o Partido da Reconstrução Nacional, ao qual costumo me referir dizendo PRM - Partido do Roberto Marinho, que elegeu um dos jovens herdeiros da ditadura, o “caçador de marajás” na primeira eleição direta, o Sr. Collor de Mello, que, na contramão da história do nosso País, se aliou aos países imperialistas como neoliberalismo, quanto menos estado mais saúde, mais educação, o estado mínimo ou estado nenhum; privatizou junto com o Itamar Franco que o sucedeu depois do impeachment, corrupto comprovado que era, capitaneou a privatização de todo o setor siderúrgico, todo o setor petroquímico e de fertilizantes, enfim, privatizou tudo aquilo que podia, só eles dois, só não continuaram privatizando porque a Constituição protegia os setores estratégicos. E o povo brasileiro, imaginando que estaria elegendo alguém para contrariar os rumos impostos à nossa economia e ao nosso País, o povo brasileiro inadvertidamente elege o Sr. Fernando Henrique Cardoso que já nos primeiros dias de governo proclamava: “Rasguem tudo que eu escrevi”. E aí o Sr. Fernando Henrique Cardoso com o PSDB, partido também recém-criado, no seu primeiro ano de governo estupra a Constituição, a maioria que tinha no Congresso, maioria inclusive que ele corrompeu, corrompeu para acabar com os monopólios e corrompeu para inserir a possibilidade de mais um período de mandato, a reeleição. Acabou com o monopólio estatal do petróleo e leiloou parte de nossas bacias sedimentares. Acabou com o monopólio das comunicações e entregou tudo, principalmente ao capital estrangeiro. Acabou com a nacionalização do subsolo e criminosamente entregou para os malandros de plantão, seus aliados ou seus sócios, a Vale do Rio Doce. Acabou com a bandeira nacional na navegação de cabotagem, não tem praticamente uma empresa nacional de médio porte na costa brasileira transportando nossa carga, não tem. Extinguiu o Lloyd Brasileiro, navegação de longo curso, navegação de carga, a bandeira nacional nos mares do mundo foi supressa pelo Sr. Fernando Henrique Cardoso. Permaneceu oito anos. E aí o povo brasileiro cansado daquelas mentiras, como aniquilamento do estado, do fim da nossa soberania elege o Luiz Inácio Lula da Silva. O Fernando Henrique Cardoso em oito anos pagou quase dois trilhões de juros da dívida. O povo brasileiro imaginava que com o discurso petista haveria uma luta no sentido contrário. Nada aconteceu. Lula leiloou mais blocos de petróleo do que Fernando Henrique Cardoso. Houve a descoberta de petróleo na camada do pré-sal, os petroleiros lutam com a bandeira “O petróleo é nosso” para o restabelecimento do monopólio hoje. E aí Lula continuou privatizando. Vem a Sra. Dilma Rousseff, mais à esquerda de Lula, que disse que nunca foi socialista. E a nova Presidente da República agora reinicia o processo de privatização com os aeroportos, privatizando os aeroportos, privatizando as novas linhas de transmissão que deveriam estar nas mãos de Furnas e já anuncia que vai continuar leiloando as nossas bacias sedimentares mesmo com a descoberta do pré-sal.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, para concluir, eu vejo que a oposição ao Governo Dilma no Congresso Nacional é feita pelos representantes dos partidos políticos que estiveram no poder com o Sr. Fernando Henrique Cardoso, isto é, principalmente o PSDB e o DEM já que o PMDB é pau para qualquer obra ou para toda obra. E aí eu vejo representantes do PSDB criticando as privatizações no Governo Dilma quando eles começaram assim, eles roubaram. \r\n\r\nEu me lembro, Sr. Presidente, para concluir, que o Barrabás sobreviveu ao Cristo e o Barrabás odiava o Cristo porque o Barrabás sofreu tanto depois de ter sobrevivido e Cristo ter sido crucificado no lugar dele, que ele dizia assim: “Ele roubou a minha morte”. Agora, vejo o pessoal do PSDB reclamando das privatizações do Governo Dilma, como se dissessem assim: “Eles estão roubando nossas ideias. Eles estão governando como nós estaríamos governando. Eles são iguais!”. \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, para que o povo brasileiro não fique submetido a essa farsa de situação e falsa oposição, quero lançar aqui a ideia da fusão entre PT e PSDB. Com essa fusão, o povo brasileiro estará diante da verdade e não será mais enganado. PT e PSDB são faces da mesma moeda. Como dizíamos antigamente, são representantes dos vendilhões da pátria. Que os vendilhões da pátria e traidores do povo sejam desmascarados, porque não é possível ver um país como Brasil perdendo progressivamente sua soberania, sem poder elaborar um projeto nacional para levar a justiça social a todo povo. É lamentável, mas eles estão desmascarados: vendilhões da pátria, PT e PSDB. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, funcionários desta Casa e imprensa, em primeiro lugar gostaria de fazer um agradecimento à Sra. Deputada Janira Rocha, que nos cedeu seu horário para que pudéssemos cumprir uma agenda externa que será realizada na área da Ação Social do Governo do Estado, onde trataremos de um assunto importante, isto é, a nossa preocupação na busca de soluções para as questões que envolvem o tratamento dos dependentes químicos neste Estado. \r\n\r\nEsse é um tema que não pode ser escondido e que tem que ser tratado. Nós tivemos a oportunidade, quando da renovação do Fundo da Pobreza, de apresentar uma Emenda incluindo o tratamento da dependência química, como um dos itens a receber esses recursos. Portanto, agradeço a Sra. Deputada que nos cedeu seu tempo aqui. \r\n\r\nAliás, falando em tratamento de dependência química, queremos enaltecer o Governo Federal, a Sra. Presidente Dilma, que acaba de lançar um importante programa de combate ao crack, essa droga que tão rapidamente destrói a vida de nossos jovens; não só jovens, mas pessoas de todas as idades. A Sra. Presidente lança esse programa e nós vamos, com isso, dar uma resposta. Aliás, falar da Sra. Presidente Dilma é lembrar dessa mulher que assumiu essa importante missão no Brasil, dando continuidade ao Governo Lula e que trouxe para a economia, para o exercício da cidadania, milhões de brasileiros. \r\n\r\nAté então, nenhum governo se interessara por isso e essa foi uma obra exatamente do Sr. Presidente Lula, da Sra. Presidente Dilma e do PT, que, claro, como todo partido, tem suas vicissitudes, mas tem a virtude de ter políticas públicas para este País. Essas políticas públicas têm construído a imagem do Brasil em todo mundo, já que trouxeram milhões e milhões de pessoas abandonadas por outros governos para a cidadania. Foram essas políticas públicas que permitiram uma verdadeira revolução nas universidades brasileiras, ofertando um maior número de vagas e permitindo que o filho do pobre chegasse até a universidade pública. \r\n\r\nEntão, são essas políticas públicas, construídas ao longo do tempo pela militância, pelos pensadores e pela comunidade política que hoje e desde o seu nascedouro integram o Partido dos Trabalhadores neste País. \r\n\r\nSr. Presidente, quero abordar um tema local, dando continuidade às nossas preocupações com o Município de Teresópolis. Vou falar de Teresópolis, mas o assunto se estende à região toda. Vejam que lógica cruel, Sr. Presidente, Srs. Deputados, que se estabeleceu após a tragédia na Região Serrana, em janeiro do ano passando. Havendo a tragédia, os Governos municipais se propuseram a apresentar, o que é previsto na Constituição, a condição de calamidade pública para os municípios. Estavam certos. A tragédia realmente assolou sete municípios da Região Serrana, cada um com uma gravidade diferente - com gravidade maior em Friburgo e Teresópolis - e os Governos municipais agiram certo naquele momento. \r\n\r\nNo entanto, trago uma informação que talvez seja ainda desconhecida: na data de hoje, um ano e um mês após a tragédia, os municípios ainda vivem em estado de calamidade pública. Sr. Presidente, a lógica é cruel! Como não se fez absolutamente nada nesses municípios, como houve apenas uma ação emergencial - muito bem feita, à época, pelo Governo do Estado, pelo Governo Federal -, hoje, do ponto de vista da mudança das feições da tragédia, nos bairros, na comunidade, nada mudou. Realmente, estamos em estado de calamidade pública. \r\n\r\nIsso está sendo usado para, numa lógica cruel, perpetuar interesses escusos, que podem estar por trás dessa decretação de estado de calamidade pública. Vejam o exemplo de Teresópolis. Teresópolis está usando o estado de calamidade pública para contratar, sem licitação, uma empresa de plano de saúde para os servidores públicos. Ao dizer isso, talvez, lá na Cidade, algum mal intencionado possa dizer: “O Deputado Salomão está criticando o plano de saúde dos servidores.” Não, pelo contrário. \r\n\r\nEu quero alertar o próprio servidor público para o fato de que o desrespeito com ele e a tentativa de manipular o seu interesse são tão grandes que o estão usando, em vez de tratá-lo com o respeito que merece, com o planejamento que merece para as atenções desse servidor público. Se esse planejamento existisse, não seria preciso fazer plano de saúde de forma emergencial, sem licitação. \r\n\r\nÉ importante que se traga aqui esta questão porque nós precisamos dar um basta nisso. Vejam bem, os Governos não agem para resolver o problema da catástrofe porque isso dá a eles a permissão de continuar com o estado de calamidade pública e poder fazer contratações sem licitação, enquanto o povo vai vivendo sem a solução dos seus problemas.\r\n\r\nAinda em Teresópolis, Sr. Presidente - tudo acontece na minha Cidade -, nos últimos anos, nós, que achamos que tínhamos chegado ao fundo do poço, vemos que vão acontecendo outros fatos quase inimagináveis. Hoje, pessoas com problemas renais estão se deslocando de Teresópolis para fazer sessões de hemodiálise no Município de Itaboraí, a quem nós até somos agradecidos. Não há como compreender que um Município do tamanho de Teresópolis, com cerca de 90 dependentes desse tratamento, esteja sem máquinas funcionando.\r\n\r\nNo primeiro momento, a Defesa Sanitária do Estado embargou essas atividades porque, segundo ela, aqueles pacientes corriam risco. Foi feito lá um protocolo, vamos dizer assim, com metas a serem atingidas. Essas metas, segundo lá se diz pela instituição responsável, foram cumpridas, mas depois vieram novas metas. Mas o fato é o seguinte: temos que ter uma solução para isso. \r\n\r\nAté mesmo a Secretaria de Estado de Saúde, nosso Secretário Sérgio Cortes, que respeitamos, sabemos o trabalho extraordinário que está fazendo, mas que tem vir a público e nos dizer de quem é a responsabilidade sobre esse problema que faz com que cerca de 90 pessoas, já sofridas pela doença, enfrentem as estradas duas ou três vezes por semana. Inclusive essa estrada perigosíssima há muito tempo deveria ter sido duplicada, num trecho entre Magé e Manilha. Hoje, além do risco da doença em si, essas pessoas ainda têm que enfrentar isso durante três vezes por semana, com o risco da viagem. \r\n\r\nPrecisamos que o município, que a instituição responsável, que é o Hospital das Clínicas de Teresópolis, e a própria Secretaria de Estado de Saúde expliquem claramente o que está acontecendo. Mas não só explique, Sr. Presidente, que promova uma solução para o caso. Não é admissível, não é aceitável, é abominável termos uma cidade abandonada a sua própria sorte. \r\n\r\nVamos aqui sempre utilizar esse mandato para ser a voz do povo teresopolitano, a voz dessas pessoas sofridas, que já não têm mais para onde correr. Mas vamos continuar acreditando no nosso mandato e que ainda podemos ter esperanças de mudar esse quadro.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Realmente é preocupante, porque a BR entre Manilha e Magé é uma das piores BRs que existem no Estado do Rio, talvez no Brasil, pelo movimento e pelo risco. Realmente, V.Exa. tem toda razão.\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários, imprensa, rapidamente gostaria de ler, para depois fazer alguns comentários, o discurso feito pelo então Deputado Jaques Wagner, atual Governador da Bahia, em 1992, quando era Deputado Federal no Congresso Nacional. Passo a ler, então, esse discurso.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Em primeiro lugar, solidarizo-me com nossos conterrâneos da Polícia Militar do Estado da Bahia, que há aproximadamente dez dias vêm se movimentando, juntamente com seus familiares, particularmente as esposas, numa justa reivindicação por melhorias salariais. Infelizmente, a impermeabilidade do Governo do Estado fez com que o comando da Polícia Militar punisse cerca de 110 militares.\r\n\r\nÉ absolutamente pertinente que a corporação dos policiais militares, que deve estar a serviço do conjunto da sociedade e não simplesmente comportar como um viés, como uma matriz da política local, reivindique melhorias salariais. Reitero o apelo que fiz, através de telegrama enviado ao Gal. Comandante da Polícia Militar bahiana, no sentido de que perceba a justeza das reivindicações dos seus comandados ao considerar que, para o exercício da profissão, necessitam de melhores soldos. \r\n\r\nAcho um absurdo o atual vencimento dos agentes da Polícia Militar da Bahia, bem como dos oficiais. Entendo que aqueles que têm por tarefa a manutenção da ordem pública precisem ter uma remuneração condizente com o risco de vida a que se expõem todos os dias.\r\n\r\nPor isso, registro minha solidariedade aos 110 oficiais e policiais militares já punidos, e reitero, veementemente, meu apelo ao Comando da Polícia Militar para que, em vez de simplesmente seguir as ordens do Governador do Estado da Bahia, sempre impermeável às reivindicações do funcionalismo do nosso Estado, tente sensibilizar o Executivo do nosso Estado no sentido de que sejam atendidas as reivindicações das esposas do militares que, na verdade, estão indo às ruas porque não têm como comprar alimentos para suas famílias.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEsta carta, que está na internet, foi extraída dos Anais do Congresso Nacional, foi produzida por um discurso do atual Governador da Bahia, Jaques Wagner, em 1992, quando da ocorrência de uma greve, também da Polícia Militar, no Governo César Borges. \r\n\r\nPor que estou lendo esta carta aqui? Porque eu acho que essas palavras que foram colocadas aqui pelo atual Governador deveriam ser as palavras que estariam neste momento coordenando e dirigindo a ação política que o Governo da Bahia deveria estar adotando com aqueles trabalhadores.\r\n\r\nJaques Wagner, que era Deputado Federal pelo PT, fez inclusive campanha anos depois ao Governo do Estado também reivindicando os direitos dos trabalhadores da Polícia Militar; inclusive, em um dos seus comerciais de campanha, mostrou um contracheque que por acaso era o contracheque do Soldado Prisco, que hoje é um dos dirigentes, existem vários, mas um dos dirigentes da luta da Polícia Militar da Bahia.\r\n\r\nEsse mesmo Soldado Prisco, que vem sendo divulgado pelos meios de comunicação como uma figura muito perigosa, na verdade, é um policial militar que estava entre esses 110 que foram demitidos em 92, e que mesmo tendo passado por duas anistias e tendo ganhado judicialmente o direito da reintegração, não teve essa reintegração feita pelo Governador Jaques Wagner. \r\n\r\nEntão, aqui faço questão de passar esses dados para fazer um contraponto àquilo que está sendo exposto, porque a criminalização das lideranças é a criminalização das necessidades que hoje estão dirigindo e orientando a ação política do conjunto dos policiais militares da Bahia que se encontra em greve neste momento.\r\n\r\nEu acho que não é demais continuar fazendo um apelo ao Partido dos Trabalhadores, à Presidente Dilma e ao Governador Jaques Wagner para que realmente se abra um canal de negociação. \r\n\r\nÉ necessário dizer que houve essa abertura. Ontem, aconteceram reuniões de negociação durante todo o dia, que inclusive entraram à noite, mas infelizmente o Governo não apresentou uma proposta salarial que pudesse acabar com a crise que existe dentro da tropa, e também não avançou em relação à descriminalização dos dirigentes do movimento. Mantém o pé na necessidade da prisão dos dirigentes do movimento.\r\n\r\nEntão, não é possível mesa de negociação onde não se avance na questão salarial, onde não se avance também na questão das lideranças, da anistia para essas lideranças.\r\n\r\nEntão, é muito importante que se entenda que um jogo de força não vai fazer com que se resolva a questão da Segurança Pública. \r\n\r\nE me parece que deveria existir uma iniciativa em Brasília, do Governo Federal, de chamar os governadores dos Estados para fazer esse debate não para discutir as melhores táticas para acabar com as greves, para prender as lideranças, para fazer ameaças, que foi o que nós vimos até agora.\r\n\r\nO que se deveria fazer é chamar os governadores e chamar as lideranças para se construir um armistício, para se construir uma proposta que fosse capaz de apresentar uma perspectiva negociada para as tropas que estão se insurgindo no Brasil inteiro.\r\n\r\nOntem, em Brasília, que tem o maior piso salarial - Brasília tem o piso salarial de R$ 4.129,00 - houve uma carreata muito grande de apoio aos companheiros da Bahia, aos trabalhadores da Bahia, e também o indicativo de greve em Brasília, a partir do dia 15, quando eles irão realizar uma assembleia. \r\n\r\nQuer dizer, tem essa movimentação no Espírito Santo, em Sergipe... Eu não preciso falar. Os próprios jornais de hoje estão mostrando o perigo iminente do Rio de Janeiro. Está dito no jornal O Globo de hoje que o Governo caracteriza que há seis Estados que imediatamente podem entrar na greve e que o pior Estado, onde existe risco iminente, é o Estado do Rio de Janeiro. Está escrito no jornal O Globo, que não é um jornal de esquerda que esteja por aí transcrevendo o que nós falamos.\r\n\r\nHá uma situação concreta que precisa ser atendida. Já estamos no nono dia de greve na Bahia. Não adianta manter essa taticazinha suja de ficar botando a população contra os grevistas.\r\n\r\nSe o governo da Bahia estivesse realmente preocupado com a população, ao invés de ele colocar mil e quinhentos homens sitiando a Assembleia Legislativa, ele estabeleceria uma mesa de negociações real com aqueles trabalhadores e pegaria os 1.500 homens da Guarda Nacional e colocaria nas ruas para evitar os assassinatos, para evitar os roubos, para evitar a violência contra a população.\r\n\r\nÉ preciso dizer que há 1.500 homens sitiando a Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, que poderiam estar nas ruas evitando a morte das pessoas.\r\n\r\nTemos que aprender com esse episódio da Bahia, precisamos aprender com esse episódio da Bahia porque precisamos evitar que, aqui no Rio de Janeiro, a Polícia Militar, os Bombeiros e a Polícia Civil sejam obrigados a fazer uma greve. Não adianta dizer que a greve é ilegal, que não pode fazer.\r\n\r\nSou servidora pública do INSS, concursada da Previdência Social e, no final da década de 70, sob a ditadura militar, foi dito que não poderíamos fazer greve porque éramos servidores públicos. Fizemos a greve, fomos presos, fomos enquadrados na Lei de Segurança Nacional, fomos punidos, muitos demitidos, mas a greve foi feita e conquistamos o direito de fazer greve fazendo a greve. \r\n\r\nÉ assim que se formam as leis. A sociedade impõe aos parlamentos as leis. E está na ordem do dia o direito de greve dos trabalhadores militares de forma geral; está na ordem do dia a democratização das Forças Armadas; está na ordem do dia o direito de livre organização, da formação das associações e dos seus sindicados. E quem coloca essa ordem do dia, contraditoriamente, são os governos que, ao invés de dialogar, reprimem esses movimentos, reprimem esses trabalhadores.\r\n\r\nNão adianta mais ficar tentando usar factoides, dizendo que há partidos políticos por trás dos militares. Há partidos políticos pela frente dos militares, apoiando no que têm que apoiar.\r\n\r\nEu, por exemplo, pertenço ao Partido Socialismo e Liberdade - PSOL - sou deputada e acho extremamente legítimo que eu ocupe esta tribuna para apoiar as causas que considero justas, para apoiar as causas que acho que são de interesse da população. E não faço isso embaixo da cama, não faço escondida atrás de bandeira nenhuma: faço isso de forma pública, na tribuna desta Casa Legislativa.\r\n\r\nNão adiantam medidas repressivas, não adiantam factoides na televisão, na Rede Globo porque, se isso desse resultado, não estaríamos no nono dia de greve na Bahia.\r\n\r\nPor último, quero saudar a iniciativa do Presidente da Casa - porque, quando tem que bater, a gente bate; quando tem que saudar uma política correta, a gente saúda -, Deputado Paulo Melo, que está buscando marcar uma reunião com as lideranças das três corporações no Rio de Janeiro, no dia de amanhã, para poder, antes da votação do projeto, fazer uma discussão em que se possa tentar uma negociação com esses trabalhadores.\r\n\r\nEspero que a negociação que se faça aqui nesta Assembleia, essa intermediação seja real, não uma saudação à bandeira, não uma politicazinha para inglês ver, mas que esta Casa se empenhe em arranjar uma solução que possa ser levada para a assembleia desses trabalhadores, que irá acontecer amanhã, às 18 horas, na Cinelândia.\r\n\r\nAcho que todos os Deputados desta Casa, independente de serem da base do Governo ou de oposição, deveriam estar amanhã nessa assembleia, ouvindo, discutindo, dialogando com aqueles trabalhadores.\r\n\r\nPrecisamos evitar o pior. Evitar o pior é não deixar essa greve sair. Evitar o pior é garantir o reajuste salarial, o piso de R$ 3.500. Evitar o pior é não deixar haver nenhuma punição. \r\n\r\nEstá havendo muita ameaça dentro dos quartéis contra as lideranças, mas isso não vai segurar a greve. O que segura a greve é a negociação e a concessão.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Alessandro Calazans, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Alessandro Calazans\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Sr.Presidente, Srs. Deputados, venho abordar um tema que tem sido recorrente. Durante o ano passado assomei à tribuna, pelo menos uma vez por mês, para falar sobre os péssimos serviços prestados pelo Metrô Rio. E assunto para falar deles não falta. Procuro recortar os acontecimentos de todos os meses: panes, paralisações, superlotação, calor excessivo, agressões, enfim. Para o mês de janeiro, um mês em que aconteceu muita coisa negativa em relação ao Metrô, acabei não trazendo os recortes de jornais, as reportagens. Mas aproveitei para trazer os acontecimentos do Metrô nos primeiros dez dias de fevereiro. Então, vamos lá.\r\n\r\nMetrô: onze estações param e deixam uma multidão a pé. Onze estações! Metrô para durante uma hora. Jornal de hoje: camisa reserva contra o calor. Especialmente aqueles que vêm da Pavuna, da Baixada Fluminense, que pegam o metrô na Pavuna, estão tendo que vir com roupa reserva para o trabalho, por conta da superlotação e o excessivo calor.\r\n\r\nEnfim, eu não sei onde vai parar, Sr. Presidente. Cada dia que passa piora o serviço prestado pelo Metrô Rio. Cada dia que passa aumenta mais e mais a quantidade de pessoas que usam o metrô. Isso deveria servir de estímulo para essa empresa começar a gastar algum dinheiro, investir algum dinheiro na melhoria do serviço. \r\n\r\nVocê vê que é promessa atrás de promessa, os trens novos que eram para chegar não chegam nunca; aumenta cada vez mais a quantidade de passageiros, o que significa que aumenta cada vez mais o faturamento dessa empresa. E não conseguimos ver nada; nada de investimento.\r\n\r\nEssa empresa já desrespeitou a Assembleia Legislativa algumas vezes quando não compareceu a algumas audiências públicas e quero dizer que já está marcada, a meu pedido, na Comissão de Transporte, logo após o Carnaval, uma audiência pública na Casa, para continuar discutindo com o Metrô esses péssimos serviços que está prestando, para saber se vai existir alguma política de investimento a partir de agora, porque acho que está chegando ao limite. \r\n\r\nA partir do Carnaval também estaremos participando de um Movimento que tem como site www.forametrorio.com.br. Já estamos com 10.000 assinaturas virtuais, solicitando o cancelamento do contrato de concessão dessa empresa e tivemos mais de 35.000 acessos. Isso em dois meses e meio de funcionamento desse site. Dez mil pessoas voluntariamente acessaram o site, se inscreveram e fizeram sua assinatura virtual solicitando o cancelamento da concessão dessa empresa. Agora, estamos conversando, fazendo uma corrente entre essas 10.000 pessoas para, também logo após o Carnaval, fazermos uma manifestação. Acredito que daqui a dois, três meses, se realizará uma grande manifestação, em frente a uma estação dessas, para mostrar a essa empresa e ao Governo do Estado - governo do qual faço parte da base de sustentação - a real situação. Tenho reclamado também e levado essa reivindicação permanente. Mas faremos essa movimentação para mostrar que já chegou ao limite e que as pessoas que usam o metrô, diariamente, chegaram ao ponto máximo de suportar essas agressões.\r\n\r\nTemos essas ações programadas: audiência pública na Comissão de Transportes logo no início de março; manifestação que está sendo convocada via internet e, como já falei, começamos com 10.000 pessoas interessadas no assunto para que daqui a dois meses possamos fazer essa manifestação. Estamos convocando, novamente, a Agência Reguladora, uma das principais culpadas pelo péssimo serviço das empresas concessionárias. Também pelo jornal de ontem, percebemos que a Agência, a cada dia, se supera no desvio de função. É impressionante como eles se superam! \r\n\r\nPode-se perceber o seguinte: o Metrô, com esse péssimo serviço ao longo de anos, só recebeu uma multa até hoje, Presidente, que é subavaliada. Eu estou pedindo o contrato de concessão, eles já me enviaram parte. Do que eles mandaram eu li tudo, mas a parte que eu queria foi omitida do relatório que me enviaram. A Agência Reguladora o mandou por partes e o que eu queria saber era que punições o Metrô Rio teria se não cumprisse o contrato de concessão, por exemplo, no ponto da entrega dos trens novos. Pela informação que tenho, a multa teria que ser mensal enquanto esses trens não chegassem. \r\n\r\nA Agência Reguladora aplicou multa uma única vez porque a Assembleia Legislativa pressionou, porque a imprensa pressionou. A Agência não tomou uma providência e agora se supera em relação à Barcas. Saiu no jornal O Globo de ontem que a Agetransp isenta Barcas por incidente. Após todos os últimos incidentes que vimos na Baía da Guanabara - homem que caiu no mar, barco que ficou à deriva -, a Agência Reguladora isenta Barcas S/A de responsabilidade. Em um terceiro acidente, a penalidade mais grave que a Agência aplicou foi uma advertência. Essa Agência está de brincadeira! \r\n\r\nUm homem caiu ao mar, falaram que a culpa, se bobeasse, era da própria pessoa que pulou. Um barco ficar à deriva e falaram que a culpa era do lixo que está na Baía, não se responsabilizou em nada a empresa Barcas. Então, acho que o limite é agora, tanto em relação ao serviço do Metrô Rio quanto de Barcas também. Eu, como membro da Comissão de Transportes, mesmo que possa me tornar chato em relação a esse assunto, pelo menos uma vez por mês, assumirei a tribuna da Assembleia para denunciar essa empresa e cobrar investimentos e melhora desse serviço que tem atingido milhares e milhares de usuários do metrô diariamente.\r\n\r\nObrigado pela oportunidade, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, na tarde de hoje tivemos oportunidade de, no pronunciamento da Deputada Inês Pandeló, ter uma aula sobre o movimento feminista no Brasil. Na fala do Deputado Luiz Paulo, ouvimos uma defesa ardente da tese que inspirou o movimento, levado adiante pelo PSDB, de reforma do Estado Brasileiro, comparando a crítica do então adversário Partido dos Trabalhadores, que, hoje no Governo, assimila a ideia de Estado moderno inspirado nos ventos que sopraram e motivaram a reforma europeia e da economia mundial, embalado pelo neoliberalismo o movimento de reforma do Estado. \r\n\r\nDo Deputado Paulo Ramos, tivemos uma aula do Brasil pós-ditadura militar, pós-Constituição de 88, suas conquistas, garantias, reformas desacertos, concluindo pela fusão do pensamento do PT ao pensamento do PSDB.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, que bom que temos a oportunidade de ter um Parlamento vivo capaz de passar à história do Brasil. Neste momento em que vivemos a inquietação de uma crise no sistema de segurança nacional desencadeado pelas greves de Policiais Militares em Pernambuco, no Ceará e, hoje, na Bahia de forma mais radical e contundente, o debate se estabelece aqui nesta Casa com relação à política de segurança da remuneração do profissional de segurança pública.\r\n\r\nQuando falo da necessidade dessa revista histórica, é preciso que também na área de segurança, principalmente no quesito remuneração dos Policiais Civis e Militares e dos Bombeiros, nós façamos uma revista histórica do papel de cada um, de cada corrente, de cada tendência que integra este Parlamento que hoje, debatem na condição de situação e oposição, mas que ao longo da história do Rio de Janeiro tiveram a oportunidade de um dia estar do outro lado da moeda, do outro lado do balcão, como se diz na minha cidade de Cabo Frio. Um dia pedra, no outro, vidraça. Ontem, governo. Hoje, oposição.\r\n\r\nÉ preciso que se pergunte de onde vem a crise na política salarial de remuneração dos servidores da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. Estou muito à vontade de integrar este Parlamento e de poder discutir hoje uma Mensagem salarial que, se não é a Mensagem de sonho de cada Bombeiro, de cada Policial Civil, de cada Policial Militar, em 20 anos é a primeira vez que se discute dar à remuneração do policial, do militar, do bombeiro algo acima da inflação do período.\r\n\r\nA inflação do período está em 6% e nós estamos falando em 12% ao ano e 38,8% em 18 meses, fazendo uma antecipação dentro de um escalonamento previsto e de uma lei de 2010 que não foi votada nesta nossa legislatura, mas foi enviada a esta Casa pelo Governador Sérgio Cabral no último ano de sua primeira gestão. Foi aprovada por este Parlamento que acenou com um reajuste de, em média, 1% ao mês, tão criticado pela categoria e citado como “reajuste Casas Bahia”.\r\n\r\nO momento é de debates, e é, acima de tudo, de responsabilidade social, democrática e administrativa. Tentando entender a questão para me posicionar, fui pesquisar nos Anais desta Casa desde a fusão do Estado do Rio de Janeiro com o Estado da Guanabara para conhecer como, quando e onde foi fixado o salário do Policial Civil, do Policial Militar e do Bombeiro e qual a mecânica usada ao longo desse período para que chegássemos à remuneração atual. \r\n\r\nVejo que a última lei que tratou de reajuste na remuneração dos policiais militares, civis e bombeiros é de 1983, a Lei 658, de Leonel Brizola. Depois disso, nós tivemos a Lei 2387/95, que tratou da inclusão de remanescentes do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro nos quadros, mas não tratou de reajuste salarial. Tivemos em seguida a Lei 2990/98, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de policiais civis e militares, mas também esta não tratou de remuneração. Tivemos a Lei 3132/98, que alterou o dispositivo da Lei 1396, em que Marcello Alencar tratou do aumento dos efetivos, mas não tratou de reajuste na remuneração. Tem a Lei 3586/2001, que tratou de reestruturação do quadro permanente da Polícia Civil, mas não tratou de reajuste na remuneração; a Lei 4257/2003, que tratou do aumento do efetivo de praças, policiais militares combatentes, mas não tratou de reajuste da remuneração; a Lei 1586/2004, que tratou de recompensa aos policiais civis e militares pela apreensão de armas, mas não tratou de reajuste efetivo da remuneração, e sim de gratificação; a Lei 1671/2004, que alterou a denominação de atribuições genéricas das classes mais elevadas dos agentes da Polícia, mas não tratou de reajuste efetivo da remuneração; a Lei 4583/2005, que tratou da criação da categoria funcional de inspetores de segurança, mas não tratou de remuneração; a Lei 4902/2006, que autorizou o Executivo a criar linha de crédito especial para financiamento de casa própria para policiais civis e militares, mas não tratou de remuneração. \r\n\r\nE a Lei 5767/2010, que majorou os vencimentos dos policiais civis e militares com base nessa tabela que hoje estamos discutindo, a sua antecipação, como forma de atender a uma reclamação das categorias de policiais civis, militares e bombeiros, e precisamos falar do momento de crise que vive a segurança pública. \r\n\r\nNotem os senhores que passei pelos governos de Moreira, Marcello Alencar, Garotinho, Rosinha, Benedita. Em nenhum desses governos, que têm representantes e lideranças nesta Casa Legislativa, apesar dos discursos incisivos, nenhum deles acenou para as categorias de policiais civis, militares e bombeiros uma política de justiça salarial, de organização das carreiras. \r\n\r\nE hoje estamos vivendo essa crítica situação. Há muito que avançar. É preciso que essa maturidade ganhe o debate. É preciso que as diversas correntes e tendências de pensamento político do Estado do Rio de Janeiro não queiram apostar, neste momento, no quanto pior, melhor.\r\n\r\nQue não queiram apostar na rendição do Rio de Janeiro como os episódios que, estamos testemunhando, vive a Bahia nas vésperas do Carnaval. É preciso que esta revisão histórica que aqui fizemos, dos diversos momentos da vida política, social e econômica do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil, seja feita no sentido de se discutir agora a política de segurança pública. \r\n\r\nNão vivemos no melhor dos mundos, mas avançamos com as UPPs. É verdade. Não vivemos no melhor dos mundos, mas avançamos quando começamos a discutir a Mensagem que hoje está em pauta nesta Casa Legislativa. É preciso seguir avançando e, para isso, é preciso serenidade e responsabilidade para contribuir com o processo político do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Márcio Pacheco. V.Exa. dispõe dez minutos.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente desta Sessão, nobre colega Deputado José Luiz Nanci, nobres colegas e imprensa, que nos acompanha, esse tema que estamos abordando, a segurança, esta Casa o vem fazendo com muita responsabilidade, já foi certamente alvo de muitos debates. Pretendo hoje, no próximo Expediente (no final dele) debater um pouco sobre esse tema.\r\n\r\nMas, o que me traz a esta tribuna é uma matéria que saiu hoje no jornal O Globo e em outros jornais, sobre as declarações da nova Ministra da Secretaria de Políticas para as mulheres, a Sra. Eleonora Menicucci. Faço essa referência, porque, como parlamentar, neste Primeiro Expediente, nos é franqueada a oportunidade de debater temas que trazem à luz o que pensa a sociedade. Quero aqui, Deputado Sabino, dizer ipsis litteris o que declarou a nova Ministra da Secretaria das Mulheres, sobre um tema, que não é simples de se debater, mas, no nosso entendimento, precisa ser debatido na sociedade, que é o do aborto.\r\n\r\nA Ministra assim se refere como sanitarista: “O aborto é uma questão de Saúde Pública, como o crack, as demais drogas, a dengue, o HIV e todas as doenças infectocontagiosas”. Essa senhora, futura Ministra, se equivoca no tema. O aborto não é e não pode ser comparado como uma luta de combate a uma doença infectocontagiosa; o aborto não pode ser enfrentado num País em que as mulheres vêm sofrendo, de fato, uma realidade dura e buscam muitas vezes essa realidade porque não têm atendimento adequado, como se fosse combater o crack comparável a um tema como esse. Foi de péssimo gosto essa afirmação da futura Ministra. \r\n\r\nDigo isso porque a Constituição Federal (já defendi esse tema outras vezes aqui) em seu art. 5º diz que todos nós somos iguais perante a lei e temos direito à vida, em plenitude, com dignidade. O Código Civil preceitua que a personalidade jurídica do ser humano é adquirida com o nascimento com vida, mas a Lei Brasileira, a Constituição, defende o direito de viver, o direito da criança no ventre materno. Portanto, quando estamos nesta Casa debatendo um tema, que para muitos o aborto é uma opção ruim para as mulheres, digo que o aborto ocorre como uma opção real das mulheres que vivem um enfrentamento da sociedade por falta de atendimento do Estado, por falta de uma compreensão de saúde pública que lhes dê a possibilidade de não praticarem esse mal. É papel do poder público lhes dar essa oportunidade. \r\n\r\nDiz o nobre jurista Alexandre Moraes: “O direito à vida é fundamental em todos os direitos, já se constitui pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos. A Constituição Federal proclama o direito à vida, cabendo ao Estado assegurá-lo em dupla acepção: primeira, relacionada ao direito de continuar vivo; segunda, de se ter digna a vida, quanto à sua subsistência”. \r\n\r\nÉ o direito de continuar vivo. Essa legislação, a contrassenso de muitos, é uma legislação que não pode ser simplesmente declarada como inexistente. O direito à vida é constitucional. O direito à vida é um direito civil preceituado, defendido, cláusula pétrea. Portanto, não podemos ter o alto escalão do governo a fazer uma defesa clara do ato, para que se rasgue a Constituição. \r\n\r\nE mais, à sua defesa, ela diz: “Isso não é um problema do Poder Executivo; isso é do Legislativo”, adverte a futura Ministra. “Isso é um problema do Legislativo. Nós vamos lutar para aprovar o aborto no Brasil, mas isso não é problema do Executivo, isso é problema do Legislativo”. \r\n\r\nOutro equívoco. É problema do Executivo, sim, Deputado nobre Presidente. É problema do Executivo quando ele aplica políticas públicas de defesa de saúde e pré-natal para as mães nos hospitais. V.Exa., Deputado Sabino, foi Prefeito na sua cidade e sabe da responsabilidade que tem o Executivo com a parte médica de sua cidade no que diz respeito ao cuidar da saúde da gestante. \r\n\r\nAssim, não pode uma futura ministra dizer que não é responsabilidade do Executivo cuidar de um tema como esse. É, porque o pré-natal, o cuidado, o zelo com a mãe, o zelo com o puerpério, o zelo com o nascituro deve ser do Estado. A legislação pode até ser modificada. Mas nesse caso, não, pois é cláusula pétrea, é preciso uma emenda constitucional, é preciso uma nova Constituição, nesse caso. Nós não podemos brincar com algo tãoo sério, que não se discute como se discute o crack, um mal demoníaco que está assolando a juventude, ou se discute as doenças infectocontagiosas. \r\n\r\nUm bebê, ainda a contragosto de sua mãe, jamais pode ser comparado a uma doença infectocontagiosa. Ainda a contragosto daqueles que o geraram, um bebê não pode ser comparado ao crack. Enfrentar a luta de uma gestação não querida não pode ser comparado a uma doença infectocontagiosa. Não estamos tratando aqui de uma doença. Estamos tratando de uma vida independente, que não teve culpa e não tem culpa de nenhum mal realizado por aqueles que a geraram, ainda que seja um estuprador. A este há lei rigorosa, a este há cadeia, o rigor da lei. \r\n\r\nAquele que é gerado por esse mal não tem culpa nenhuma e não pode ser ele comparado a uma doença. Isso é reduzir a vida, Deputado Sabino, a algo muito pequeno. Digo isso porque, ao ver uma ministra que defende as mulheres, eu me pergunto o que parece absurdo perguntar: desses nascituros, desses fetos não nascem mulheres? Que secretária, que ministra é essa que defende algo que tem, na sua defesa primeira, matar possíveis pequenas mulheres? Que defesa das mulheres se pode fazer se não as deixam nascer? É uma incoerência - e eu falo do óbvio. \r\n\r\nDeputado Janio Mendes, autor, que me deu a oportunidade de ser coautor com S.Exa., do Projeto de Lei nº 416/2011, que institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e Abandono de Capaz, e autoriza o Poder Executivo a criar Casas de Apoio à Vida, temos aqui a alegria de ser coautores dessa Lei. Esse Projeto, eu acabo de saber, recebeu da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa parecer favorável, pela constitucionalidade, do seu relator, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nDeputado Janio Mendes, mesmo com o parecer pela constitucionalidade, foi feito por um dos nossos colegas o pedido de retirada de pauta da ordem da Comissão. Por quê? Porque não se quer abrir o debate sobre esse tema. Nós queremos que esse debate venha à pauta porque estamos falando de saúde pública. Neste caso específico, Deputado, nós estamos dizendo claramente que o Poder Executivo pode intervir, sim, segundo nosso artigo 2º - eu já me encaminho para o encerramento -, nas hipóteses de estupro e gravidez indesejada ou acidental, em que a mulher não dispõe de meios e apoio para uma gestação segura. Deverá o poder público - essa é ação do Poder Executivo, não do Poder Legislativo - oferecer assistência social, conceder à mãe o direito de registrar o recém-nascido, orientá-la e encaminhá-la à Defensoria Pública, instituir, diretamente ou sob forma de convênio com o Governo Federal ou Municipal, uma rede de atendimento à saúde da mulher. \r\n\r\nJá dizia Madre Teresa de Calcutá: “Se não quer, não mate, dê para mim.” O Estado tem dever de tutela e, como estudioso do Direito que sou, posso dizer que se há um dever do qual o Estado não pode abrir mão, é o de tutelar a vida dos seus cidadãos. Isso, preceituado à Lei, deve ser feito desde o puerpério, desde o ventre. O Estado não pode se eximir. \r\n\r\nEu termino a minha fala, Sr. Presidente, dizendo que foram muito infelizes as declarações da futura Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Nosso repúdio é total à sua fala. Voltaremos com este debate à Casa, e agora será uma questão de ordem. Traremos este debate para esta legislatura em 2012 com muita ênfase, para mostrar que o Rio de Janeiro não pensa assim e não comunga com a ideia dessa senhora. Faremos isso e defenderemos a vida, da sua concepção até a morte natural, porque isso cabe ao Estado, independentemente de ideologia ou mesmo de concepções religiosas. Defendamos a Lei.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Parabéns, ilustre Deputado! Tem todo o meu apoio. Realmente, isso é um absurdo, partindo de uma Ministra. \r\n\r\nRegistro a presença do ilustre Vereador Geiso do Castelo, do PDT, do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nConvido agora a ilustre Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu não interrompi o Deputado Janio Mendes enquanto S. Exa. falava justamente porque eu estava inscrita para falar também sobre a crise da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. Há, - por que não dizer? -, uma crise da segurança pública nacional, já que, embora o Rio de Janeiro viva hoje a iminência de uma greve, esse movimento não se inicia aqui. Já ocorreram greves no Ceará e na Bahia e hoje, em todos os jornais, o Governo Federal demonstra preocupação com a possibilidade de esse movimento se repetir em pelo menos mais seis Estados. Isso mostra que a crise da segurança pública não é apenas do Estado do Rio de Janeiro, é uma crise nacional. \r\n\r\nÉ evidente que o Rio de Janeiro está de forma diferente nesse cenário porque, embora o Estado seja o segundo da Federação em termos de arrecadação, paga o segundo pior salário do Brasil aos policiais. É inadmissível o Estado, segundo em arrecadação da Federação, pagar o segundo pior salário do Brasil! O Estado do Rio de Janeiro só ganha do Rio Grande do Sul, que paga salário piores salários que o Rio aos seus policiais. \r\n\r\nO Deputado Janio Mendes equivocou-se, talvez mal informado pela sua assessoria, acredito, quando disse que não existiu no Estado, nos últimos anos, uma política de recuperação salarial. Isso não é verdade! No governo Garotinho foi dado o reajuste de 60% aos policiais, parcelado em 16 vezes. O governo Cabral está propondo o mesmo reajuste de 60%, parcelado, no entanto, em 48 vezes. É uma grande diferença! \r\n\r\nÉ claro que agora existe uma política de discussão, porque querem antecipar várias dessas parcelas e algumas já foram antecipadas. Querem antecipar as de 2012, todas agora para fevereiro, mas o fato é que o Deputado estava equivocado. \r\n\r\nTambém no governo Rosinha, no ano de 2001...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - V.Exa. me permite um aparte? \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Pois não, Deputado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O governo Cabral aprovou nesta Casa, em 2010, um reajuste em 48 parcelas de 0,915%. Então, ele não está dando 60%; no máximo estará dando 48%.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Menos ainda, então, Deputado. Porém, em 2001, a Governadora Rosinha ... O Deputado Janio Mendes me pede um aparte, mas não o concederei no momento, porque V. Exa. já teve a sua vez e eu aguardei insistentemente a minha. Bem, a Governadora Rosinha em 2001 propôs aqui o escalonamento da Polícia Civil. E é justamente o escalonamento que fala da graduação salarial. \r\n\r\nEntão, como não houve proposta de recuperação? Houve sim! Mas agora os salários estão muito defasados e não pode o Cabral vir e propor um reajuste insignificante, menor até do que foi proposto anteriormente para recuperar o salário dos policiais. \r\n\r\nE mais grave do que a questão salarial, porque essa questão precisa ser discutida em âmbito nacional também. O governo federal tem sim a sua responsabilidade. Todos sabemos: assim como o governo do Estado possui maioria na Assembleia Legislativa, o governo federal também possui maioria no Congresso Nacional e não demonstrou, até hoje, que considera a PEC-300 é uma prioridade. Se fosse, o projeto já teria sido rediscutido, já teria tirado do papel. \r\n\r\nA PEC-300 é uma Proposta de Emenda à Constituição pela qual o governo federal ajudaria a complementar e a estabelecer um piso salarial mínimo em todo o País e o governo federal se comprometeria também a ajudar os estados a complementar o salário dos policiais. \r\n\r\nTem gente que pensa: “Isso é um absurdo! Por que o governo federal tem que complementar? Vai fazer, então, piso para médico, para engenheiro?” Não é assim! Apenas digo que a questão da segurança pública é nacional. Se olharmos o Rio de Janeiro, a Polícia Militar do nosso Estado cuida de duas questões - tráfico de drogas e armas - que, constitucionalmente, são de responsabilidade federal. Então o governo federal tem sim a sua parcela de responsabilidade, inclusive na questão salarial. \r\n\r\nE pior também do que a questão salarial é o governo não abrir um canal efetivo de diálogo. Pior do que a questão salarial é tratar o problema como se estivéssemos na época da ditadura militar. Muito me espantaram, ontem, as imagens da Assembleia Legislativa cercada por blindados, cercada de todas as formas, para impedir a entrada das pessoas - cenas dignas da ditadura militar! \r\n\r\nNão podemos achar isso normal! Esta é uma Casa onde a sociedade, organizada ou não, tem o direito de vir, de comparecer e reivindicar. Evidente que a Segurança da Casa está a postos para não permitir que alguém venha fazer uma manifestação armado, dentro de um local público. Porém, o povo tem o direito de entrar, de comparecer, de se manifestar, sim! Não podemos cercear esse direito, porque vivemos numa democracia representativa. \r\n\r\nEstamos aqui representando a população, inclusive os policiais e os bombeiros que representam o nosso Estado.\r\n\r\nAgora, o que não podemos admitir é que um soldado no Rio de Janeiro, hoje, esteja ganhando um valor de R$ 1.100,00. Enquanto um soldado, por exemplo, no Acre, ganha R$ 1.800,00. Enquanto um soldado no Tocantins ganha R$ 2.850,00. Enquanto um soldado no Sergipe ganha R$ 3.306,00. Em Brasília - tudo bem, Brasília não é parâmetro para comparação - um soldado ganha mais de R$ 4.200,00. Nós não podemos achar que isso é normal. Tudo bem se a PEC 300 não pode estabelecer um piso único para o Brasil, então, que se rediscuta e faça um piso regional. Porque as realidades regionais também são muito diferentes. \r\n\r\nO custo de vida no Rio de Janeiro é muito maior do que o custo de vida na Bahia. O custo de vida no Rio de Janeiro é muito maior que o custo de vida no Sergipe. Com todo o respeito que eu tenho aos policiais do Sergipe. A Cidade do Rio de Janeiro é uma das cidades mais caras do mundo. E agora com Copa e Olimpíadas está tudo se tornando ainda muito mais caro. \r\n\r\nEntão, as realidades são diferentes e precisam ser tratadas de maneira diferente. Se o Estado do Rio é o segundo em arrecadação, como não consegue oferecer um salário maior do que os outros Estados? É inadmissível. Não podemos aceitar isso.\r\n\r\nAgora, pior do que isso são vozes que se levantam, neste momento, para criminalizar o movimento. Para dizer: o movimento não tem direito a greve. É verdade. Constitucionalmente, legalmente, não. Porém, tudo tem um limite da razoabilidade. Porque se bombeiros, policiais que são servidores, que possuem a sua estabilidade, que estão numa corporação cuja base é a ordem, a hierarquia e a disciplina, chegam a um ponto de colocar em risco o seu trabalho, a sua condição de servidor, de inclusive correr o risco de serem colocados para fora da corporação, e se chegam ao ponto de arriscar tudo isso, é porque a situação já se tornou insustentável. Então, tudo tem o limite da razoabilidade. Porque a lei foi feita para o homem e não o contrário, o homem para a lei. Por isso, a lei tem que ser levada em consideração considerando as realidades. A lei também pode ser modificada. O Governo tem que abrir espaço para o diálogo, para a negociação verdadeira, e não simplesmente se aproveitar da situação de militares, porque é muito fácil chegar para os militares e dizer: olha, vocês são militares. Vocês não têm direito à greve, vocês não podem fazer nada, o aumento que eu vou dar é esse. É isso e pronto e acabou. E se fizerem greve vou mandar prender, vou tratar como criminoso e marginal. \r\n\r\nAcho um absurdo criminalizar um movimento. \r\n\r\nComo eu ouvi algumas vozes dizendo por aí: são fascistas. São marginais fardados. É um absurdo, além de desrespeito, chega a ser um absurdo, sabem por quê?\r\n\r\nPorque quem criminaliza um movimento dessa forma, esquece da mesma maneira que fez o Governador Sérgio Cabral quando chamou os bombeiros de vândalos. Quem faz isso esquece que são esses policiais que hoje estão aqui reivindicando e na iminência de iniciar uma greve, esses que são chamados de marginais fardados, são aqueles que amanhã estarão fazendo a guarda do trânsito, são aqueles que amanhã estarão parando os nossos carros nas ruas. São aqueles que estarão nos multando. São aqueles que estarão protegendo os cidadãos, e o que nós estaremos dizendo para a sociedade? Que são os marginais fardados que depois vão garantir a nossa segurança. É preciso ter muito cuidado com esse discurso. Esse, sim, é um discurso desprovido de qualquer limite, ultrapassando todos os limites da razoabilidade. Não podemos chamar de vândalos e criminalizar bombeiros que amanhã estarão salvando as nossas vidas. Como no caso do prédio que desabou. Quem é que foi para lá? Foi a Defesa Civil. Nas tragédias que o nosso Estado viveu, em Niterói, em Angra, na Cidade do Rio, na Região Serrana? Eram os bombeiros que estavam lá. Ou seja, eram os vândalos que estavam lá?\r\n\r\nNão podemos criminalizar os movimentos sociais. Precisamos ter cuidado com isso, e entender que são chefes de família, são pessoas que estão lutando com dignidade, para garantir o sustento de suas famílias, reivindicando e chegando ao ponto de colocar em risco seu próprio trabalho e sua estabilidade. Isso tudo precisa ser levado em consideração.\r\n\r\nNão quero aqui dizer que o governador A, B ou C é o responsável. A crise da Segurança Pública é nacional, mas no Estado do Rio de Janeiro é agravada porque, mesmo sendo o segundo Estado da Federação em arrecadação, paga aos bombeiros e aos policiais o segundo pior salário do Brasil. Isto é uma vergonha que não pode continuar!\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Sabino\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, é impossível assomar à tribuna hoje e não falar sobre a questão da Segurança Pública no Rio de Janeiro. Venho deixar uma mensagem bem rápida sobre o tema no sentido de valorizar o diálogo. Que em momento algum os canais de diálogo sejam obstruídos, sejam fechados.\r\n\r\nJá vivemos isso no passado, quando a Polícia Militar invadiu o Palácio Guanabara, e estamos vendo o que ocorre na Bahia, o que me faz temer muito. Neste momento, parece que a situação lá é de um buraco negro, não há solução à vista, não há uma saída honrosa para os envolvidos. O incidente da Bahia dá ao Rio de Janeiro uma amostra do que pode ser o dia de amanhã, o que nos obriga a valorizar o diálogo, a forçar a possibilidade de conversa entre as partes; se necessário, envolver parte da sociedade, como a Bahia fez, que colocou o arcebispo de Salvador na conversa. Sendo necessário, todos que querem o bem do Estado do Rio de Janeiro devem se envolver nesse diálogo, particularmente, a Assembleia Legislativa que precisa assumir esse papel que lhe cabe institucional e constitucionalmente, trazendo proposições que encontrem um caminho.\r\n\r\nSou um Deputado da base do Governo, mas não posso deixar de reconhecer que um policial civil ou um bombeiro se sente desconfortável por estar nas ruas em vez de cuidar da segurança da população, em vez de cuidar do dia a dia do povo fluminense. Não acho que seja confortável para eles, que muitas vezes são usados para reprimir movimentos de outras categorias de trabalhadores - às vezes com violência. É preciso encontrar, sim, uma solução honrosa para os policiais e bombeiros, que lhes traga reconhecimento. Acompanhamos, nos últimos dois anos, de modo muito particular, a atuação do Corpo de Bombeiros na Região Serrana. É claro que essa é uma atribuição legal que cabe aos bombeiros, mas é um trabalho duro, difícil, e precisa ser valorizado. \r\n\r\nTemos saudado o sucesso da política de Segurança Pública, e, ainda ontem, o Sr. Subsecretário mostrou que os índices de homicídios no Estado caíram 10%. É uma política pública bem-sucedida, mas graças a profissionais honestos e competentes, que arriscam suas vidas diuturnamente para garantir a segurança da população. Minha intenção aqui é valorizar a possibilidade de diálogo e reforçar o papel institucional que cabe à Assembleia Legislativa na busca de uma solução.\r\n\r\nSr. Presidente, outra questão sobre a qual não posso deixar de citar é a questão do piso regional de salários. O piso regional de salários do Estado do Rio de Janeiro num acerto feito no Conselho Estadual de Emprego e Renda há quase cinco anos estabeleceu um acordo entre representantes dos trabalhadores e representantes das empresas. No Estado do Rio de Janeiro, esse índice receberia uma atualização pelo PIB do nosso Estado, pelo crescimento da nossa economia e não pela média nacional, à qual vem, há algumas décadas, sendo menor que o crescimento da economia do nosso Estado.\r\n\r\nEsse é o primeiro ponto que quero enfocar com relação ao piso, visto que ele não valoriza o trabalhador do Estado do Rio de Janeiro que tem tido um resultado melhor que o de trabalhadores de outras regiões desse País: a correção pela média nacional. Na verdade, a empresa cresce, a economia cresce, mas o salário do trabalhador é reprimido.\r\n\r\nOutra questão importante, que eu espero que Assembleia tenha coragem para resolver, é que historicamente a Lei do Piso é sancionada de modo a que o piso passe a vigorar no mês de janeiro. Então, se votarmos da maneira que a Mensagem chegou a esta Casa, com absoluto apoio e respeito ao Governo do Estado, os trabalhadores fluminenses estarão perdendo dois meses, janeiro e fevereiro, no que é seu direito legítimo! Não é favor ao trabalhador fluminense que esse aumento passe a vigorar a partir de 1º de janeiro porque historicamente tem sido assim. Não há justificativa alguma para que o piso não vigore a partir de 1º de janeiro. Ao fazer diferente, nós estaremos tirando do trabalhador para entregar ao empresário, o qual tem tido um crescimento justo porque trabalha, porque acredita na economia do nosso Estado. Mas não podemos tirar do trabalhador fluminense.\r\n\r\nPor fim Sr. Presidente, quero tratar de uma questão muito mais regional e que está afetando profundamente o Município de Rio das Ostras. Há alguns anos, os jovens que concluíam a antiga série do Ensino Fundamental Deputado Janio Mendes, hoje a 9ª série porque o Ensino Fundamental ganhou uma série a mais, tiveram grandes dificuldades de se matricular na 1ª série do Ensino Médio, antigo 2º Grau. Esse fenômeno se repete nesse momento: os jovens, rapazes e moças não estão conseguindo matrícula na 1ª série do Ensino Médio em vários municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero Sr. Presidente, entendendo que meu templo foi concluído e o Deputado Xandrinho está inscrito para falar, fazer um apelo à Secretaria de Estado de Educação, ao mesmo tempo garantindo que voltarei amanhã aqui a esse assunto, para que a Secretaria de Estado de Educação garanta o direito de o estudante fazer a sua matrícula, a fim de que não apareçamos nas estatísticas com mais de 200 mil estudantes fluminenses fora das nossas escolas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Eu que agradeço, ilustre Sr. Deputado Sabino.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Xandrinho, que dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nDeputado Xandrinho\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Já agradeço Sr. Presidente ao nobre Deputado Sabino por me permitir esse tempo. Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostaria de falar rapidamente sobre dois assuntos. O primeiro, o que ocorrerá aqui amanhã às 11 horas. Nós temos de entender que o policial militar merece ganhar um belo de um salário. Porém, deve ganhar esse salário com responsabilidade e o Governo tem que concedê-lo através de Mensagem. Quem concede aumento não é esta Casa, é o Governo. É o Governador quem manda a Mensagem. Mas é necessária a previsão no orçamento. \r\n\r\nAlém de tudo isso, eu diria que é um ato covarde, eu não sou da base do Governo, incriminar o Governador dizendo que ele é o responsável por esse fato. Isso vem se arrastando há muitos e muitos anos. Lamentavelmente, a polícia do Estado do Rio de Janeiro não tem um salário digno que ela merece. Então, vamos deixar isso bem claro para que não se faça um massacre momentâneo e irresponsável para com o Governo do Estado. Então, amanhã, às 11 horas, após o café da manhã, teremos a votação da Mensagem que já está nessa Casa com as suas devidas Emendas.\r\n\r\nO segundo ponto Sr. Presidente, é que hoje o RJ TV falou sobre a saúde na Baixada Fluminense. E falou muito sobre um hospital que está fechado que é o Hospital São José, lá de Mesquita. Falou também do Hospital Geral da Posse do qual este Deputado vem dizendo: é o único e exclusivo hospital de atendimento de alta complexidade naquele município. O Governador disse em tom muito afirmativo que em breve sairia o hospital estadual na Cidade de Nova Iguaçu. Já está até sendo desapropriado o terreno onde será construído o hospital. Eu rogo a Deus que saia o mais rápido possível, porque aquela romaria que se faz naquele hospital lá em Nova Iguaçu, Sr. Presidente, povo nenhum deste Estado merece aquele atendimento, muito menos não ter um tratamento de saúde a sua disposição.\r\n\r\nSr. Presidente, era isso que eu gostaria de dizer. Muito obrigado. Já encerrei, para contribuir com a Presidência da Casa, antes do horário previsto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Muito obrigado, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Iranildo Campos, João Peixoto, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Marcos Vinícius, Paulo Melo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Ata registra a presença de 61 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3130-A/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E SIMILARES POR HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência vai retirar a matéria de pauta por ofício. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2310/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL QUE CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA DO MEIO RURAL FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência a matéria de pauta por ofício. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1186/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 03/2012) QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI 3.586, DE 21 DE JUNHO DE 2001.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o seu Presidente, Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO parecer do relator:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Através da Mensagem ora analisada, pretende o Exmo. Sr. Governador alterar o quantitativo de cargos por classe na carreira de inspetor de polícia estabelecida pelo anexo I da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, uma vez que a distribuição do número de cargos por classes na referida carreira policial atualmente se mostra desproporcional.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1186/2012 QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.586, DE 21 DE JUNHO DE 2001.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.586, DE 21 DE JUNHO DE 2001.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAtravés da mensagem ora analisada, pretende o Excelentíssimo Sr. Governador, alterar o quantitativo de cargos por classe na carreira da Inspetor de Polícia, estabelecido pelo Anexo I da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001 uma vez que a distribuição do número de cargos por classes na referida carreira policial atualmente se mostra desproporcional.\r\n\r\nO que se vê, é o estrito cumprimento da competência garantida pelo §1°, inciso II, alínea \"a\" do artigo 112 da Constituição Estadual, que assim dispõe:\r\n\r\n\"( .....)\r\n\r\n§ 1° - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nI - fixem ou alterem os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar;\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\na) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica do Poder Executivo ou aumento de sua remuneração;\"\r\n\r\nAssim, por não restar dúvidas quanto à constitucionalidade da matéria, por não gerar impacto orçamentário e, entendendo que eventuais modificações na redação encaminhada devem ser apresentadas e discutidas em plenário e em momento adequado, não vislumbro óbice à tramitação na Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1186/2012 é PELA CONSTITUCIONALlDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\n(Pausa) Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Deputado André Lazaroni. (Pausa) Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Deputado Robson Leite. (Pausa) Deputado Waguinho. (Pausa) Deputado Roberto Dinamite. (Pausa) Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável, conforme parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) O Deputado Nilton Salomão está presente, vai emitir parecer.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir parecer) - Meu caro Presidente, nosso parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente em exercício, Deputado Edson Albertassi, Sras. e Srs. parlamentares, vamos dar início à discussão do Projeto de Lei 1186/2012, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo I da Lei 3586/2001, que cria o Plano de Cargos da Polícia Civil, aprovado nesta Casa no Governo Rosinha Garotinho. \r\n\r\nPretende o então Governo alterar somente o anexo I da Lei 3586/2001 no que diz respeito aos quantitativos dos cargos, desde delegado de polícia até auxiliar policial de necropsia. Com isso, o que pretende o Governo? Amplia os quantitativos, principalmente dos inspetores de polícia, que têm seis classes, facilitando a ascensão dessas seis classes. \r\n\r\nA Lei 3586/2001 tem, no meu entendimento, um erro conceitual quando trata do inspetor de polícia. É exatamente dividi-los em seis classes, quando todos os planos de cargos e salários que eu conheço e o Deputado Sabino, veterano, também conhece muito desta matéria, inclusive todas as outras categorias profissionais da Polícia Civil, do mesmo Plano de Cargos e Salários, só tem três classes.\r\n\r\nOra, então, o cidadão que começa na 6ª classe, até chegar a 4ª, passaram-se longos 18 anos. Ora, mas isso não vai se consertar somente com aumento de quantitativo. O aumento de quantitativo facilita o acesso, porque abre vaga, mas tem que alterar é o anexo 4, acabando com a 3ª, 4ª e 5ª categoria, porque a 1ª classe, hoje, por outra lei, é o comissário de polícia, depois tem o inspetor de 2ª e o inspetor de 3ª. Então, tem que acabar com o inspetor de 4ª, de 5ª e de 6ª. E quem estiver nessas classes de 4ª a 6ª ascender à 3ª classe. Por isso produzimos Emendas também no anexo 4, para fazer a correção, senão o remédio aplicado fica incompleto.\r\n\r\nMas também não tratou o Governo, Deputado Janio Mendes, de fazer uma correção salarial neste Projeto, porque manteve, Deputado Albertassi, os mesmos escalonamentos da lei hoje em vigor, sendo que o mais alto é 1.250 e o mais baixo, salvo eu de memória, é 730.\r\n\r\nEntão, também estamos emendando para que esse escalonamento possa ir de 850 a 1.500. Além disso, estamos produzindo emendas, três Emendas no texto da lei, para que haja um incentivo à especialização, e que as gratificações contemplem aqueles que façam mestrado e doutorado, e cada vez mais se especializem na técnica e na ciência, porque investigar é uma atividade técnico-científica não é uma atividade de “achologia”. \r\n\r\nRespaldei as minhas Emendas em um belíssimo trabalho produzido pelo Sindpol que, no dia 11 de janeiro, encaminhou à chefia da Polícia Civil, assinado pelo presidente do Sindicato das Policias Civis do Estado do Rio de Janeiro, Carlos de Moraes Gadelha de Vasconcellos, que pode ser obtido no site do Sindpol, e que também, antes do recesso, as lideranças da categoria também distribuiram para dezenas de parlamentares nesta Casa.\r\n\r\nEsse trabalho faz uma análise muito séria e muito oportuna da Lei nº 3586/2001. Se o Governo, de fato, quisesse atender às reivindicações propostas pela Polícia Civil era se dar ao trabalho de ler esse documento, documento de profundidade, que pretende não resolver o problema, mas pelo menos minorar muito as contradições.\r\n\r\nAs Emendas que produzi não foram Emendas feitas de forma aleatória, foram poucas, mas todas elas inspiradas nesse documento substancial que o sindicato encaminhou ao Governo do Estado via Chefia da Polícia Civil.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, estamos percebendo que o Governador Sérgio Cabral, ante a pressão que vem sendo feita de forma consciente, organizada e disciplinada pelos profissionais da área da Segurança Pública e da Defesa Civil, começa a se movimentar, encaminhando a esta Casa algumas Mensagens cujo objetivo talvez não seja atender, de forma clara, responsável e respeitável, os pleitos dos profissionais alcançados pelas Mensagens.\r\n\r\nAssim acontece em primeiro plano com a Mensagem que trata do reajuste remuneratório porque o Governador, que concedeu um reajuste a conta-gotas, agora, diante da pressão, antecipa parcelas, mas antecipa em homenagem à pressão.\r\n\r\nLamentavelmente, e aí quero manifestar minha preocupação porque a Mensagem relativa à remuneração entrou em pauta ontem, quando foi discutida, as galerias estavam vazias. Não foi possível o acesso às galerias pelos interessados, nem às direções das entidades representativas.\r\n\r\nDebatemos aqui algo relevante para os profissionais da área da Segurança Pública e da Defesa Civil com as galerias vazias e a Assembleia Legislativa cercada, inclusive com a presença do Batalhão de Choque.\r\n\r\nRompendo com o Regimento Interno, foi marcada para amanhã a votação final, tendo a Mensagem recebido dezenas de Emendas. O que fica caracterizado - e quero manifestar a minha preocupação e a minha rejeição - é que a Assembleia Legislativa não se dispõe, sequer por sua maioria, a servir de mediadora nas negociações. Nem à mediação, que é o papel do Legislativo!\r\n\r\nPoderíamos, recolhidas as Emendas, ter uma reunião com as lideranças da categoria e com os Secretários do Governo para analisar os avanços possíveis. Não. Vai ser votada a Mensagem amanhã como uma espécie de rolo compressor e, na parte da noite, haverá uma assembleia geral na Cinelândia com esses profissionais.\r\n\r\nApesar de a ordem do Governo para sua maioria nesta Casa consistir em demonstrar aos profissionais envolvidos que a decisão já está tomada, que o fato está consumado, que o reajuste a que o Governo se dispõe a dar já está aprovado por sua base nesta Casa, vou votar contra. Espero que outros votem também contra ele, para demonstrar à categoria que não houve debate, que a Assembleia Legislativa não serviu como instrumento mediador desse conflito e por sua maioria cumpriu, de forma submissa, a determinação do Governo, reiterando aquilo que já penso, que a Assembleia Legislativa passa a ser quintal do Palácio Guanabara. \r\n\r\nO Poder Legislativo está sendo amesquinhado na sua atribuição de, pelo menos, acolher pleitos da sociedade - no caso específico, o dos profissionais da Segurança Pública - e tentar realizá-los. Muito bem. Estou convencido de que a votação amanhã vai servir de estímulo para decisões que depois serão adjetivadas como radicais, porque a possibilidade de greve no Rio de Janeiro existe e nem o Governo nem sua base nesta Casa estão olhando o que está acontecendo na Bahia. \r\n\r\nSe a votação fosse marcada para a semana que vem e houvesse uma tentativa de negociação para ampliar os efeitos desta Mensagem, certamente haveria outra visão. Mas não, o Governo é autoritário, é arbitrário e conta com uma maioria submissa nesta Casa. Votaremos a matéria amanhã e o rolo compressor funcionará. Vamos ver as repercussões à noite, na assembleia dos policiais civis e militares e dos bombeiros militares, às 18h, na Cinelândia. Que depois não venham trazer argumentos ligados ao Estado democrático de direito, à hierarquia e à disciplina ou ao interesse da sociedade em relação à segurança pública. Não! Perderemos a autoridade, pelo menos aqueles que se aliarem às imposições do Governo. \r\n\r\nSr. Presidente, estamos diante de outra Mensagem a ser apreciada hoje. Essa Mensagem, tenho certeza, não foi minimamente negociada com a categoria. O Sindpol encaminhou sua proposta. O que o Governo quer, como sempre quis, é tentar influir, porque altera efetivo, vai possibilitar alguma promoção. É isto que ele quer, continuar enganando. Se este é o objetivo, já está previamente alcançado. \r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna dizer: ou o Governador Sérgio Cabral, por intermédio do seu Secretário de Segurança, no caso específico dessa Mensagem, democratiza o processo decisório, ou esta Casa contribui para a democratização desse processo ou não haverá nada capaz de frear um movimento que, reitero, é justo. Não é possível os profissionais promoverem a segurança da população não tendo possibilidades de promover a segurança da sua própria família, de seus próprios filhos. \r\n\r\nEssa Mensagem reestruturando o efetivo da Polícia Civil é mais uma manobra que, seguramente, poderá, prima facie, possibilitar promoções, mas, pelo caminho antidemocrático e por não atender àquilo que é pleiteado, vai ser votada aqui, mais uma vez, como rolo compressor. A categoria, seguramente, não vai acolhê-la. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero lamentar, ao mesmo tempo em que justifico a ausência do Deputado Pedro Fernandes porque sua mãe, a Vereadora Rosa Fernandes, ao que sei, sofreu um infarto sério, e está no CTI do Hospital Cardíaco em Botafogo. Então, vamos incluir a Sra. Rosa nas nossas orações e que tudo corra bem com ela.\r\n\r\nSr. Presidente, com relação ao projeto que estamos discutindo aqui hoje que, na verdade, nada mais é do que melhorar o fluxo das categorias na Polícia Civil, mas, apenas no tocante a inspetores de polícia, que é o que diz o projeto. Quando você abre quantidade de vagas no topo da pirâmide hierárquica você possibilita uma promoção mais fácil daqueles que estão na base dessa pirâmide hierárquica. \r\n\r\nComo disse o Deputado Luiz Paulo, o Sindpol, que é o Sindicato dos Policiais Civis no Rio de Janeiro, presidido pelo Gadelha e que tem na sua diretoria uma pessoa de extrema competência, comprometimento e paixão pela sua instituição que é o Francisco Chao, como sempre fez um trabalho junto a essa Casa para que vários parlamentares propusessem Emendas no sentido de estender também esse fluxo de carreira facilitado também para as classes de investigador de polícia e oficial de cartório policial. \r\n\r\nTomei a liberdade de apresentar essas Emendas sugeridas pelo Sindpol em conjunto, em com coautoria com os Deputados Wagner Montes e Paulo Ramos. Sabíamos que vários Deputados as apresentariam individualmente, logicamente que são justas, valorizam a categoria e são oportunas já que o projeto trata de alteração em um anexo da Lei 3586/2001. E as outras Emendas sugeridas pela Sindpol, Deputado Wagner Montes, que V.Exa. assinou, dizem respeito à passagem da exigência, ao invés de nível médio para nível superior dos investigadores de polícia que valoriza aqueles policiais civis que possuem doutorado, mestrado e pós-graduação que é, no meu entendimento, muito positivo porque você está beneficiando aqueles que mais estão preparados para atender a população e realizar as investigações.\r\n\r\nMas, uma coisa também me preocupa, Deputado Wagner Montes, no quadro da Polícia Civil. Hoje há uma carência de efetivo muito grande e só para os Deputados terem uma ideia, no cargo de inspetor de Polícia há uma vacância de 54%; no cargo de oficial de cartório policial, 70% das vagas existentes em lei estão vazias e no caso de investigador policial 72% dos cargos previstos em leis estão vazios. Isso é o reflexo da violência e da impunidade que vemos nas ruas com menos policiais. Com aqueles que já existem na estrutura da Polícia Civil, assoberbados com a quantidade enorme de trabalhos, com a quantidade enorme de inquéritos sem o desfecho conclusivo, sem dúvida alguma isso alimenta a impunidade, que no meu ponto de vista é o combustível para violência em nosso Estado. \r\n\r\nPara concluir, como não podia deixar de ser, quero fazer apenas uma reflexão, Deputada Janira Rocha. Alguns podem fazer essa leitura, tendo em vista a inércia do Governo do Estado - para minha surpresa e para o meu lamento - até com certa tranquilidade com relação ao que está na eminência de acontecer em nosso Estado. Mas devemos dar nome aos bois e chamar à responsabilidade aqueles que a merecem porque está claro para mim que o Governo fez a seguinte leitura: “Não adianta a gente avançar na negociação porque o esforço vai ser em vão, tendo em vista que eles não vão aceitar a nossa proposta e manterão essa mobilização”. \r\n\r\nConsidero equivocado esse raciocínio, mas é a leitura que eu faço, por mais que eu saiba do esforço, principalmente do Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo, em buscar um consenso.\r\n\r\nEu acho que dentro da margem que o Executivo está dando para que as negociações evoluam, o Presidente Paulo Melo pouco poderá fazer. Nós sabemos que apesar do esforço dele a solução não passa por suas mãos. Ele está fazendo seu papel, como esta Casa tem o papel de tentar mediar uma solução intermediária. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, infelizmente, percebemos que há uma agitação muito grande nos quartéis; essa reunião amanhã na Cinelândia tem tudo para ser um recorde de policiais e bombeiros presentes e, apesar de eu entender que a greve é perigosa, é ruim para o Estado, para a população, eu não estou vendo o Governo fazer uma contraproposta satisfatória que possa, por exemplo, encurtar a quantidade de parcelas desse último reajuste que ele está propondo ou que possam, pelo menos, fazer com que nós não tenhamos a seguinte situação: em outubro de 2013, quando terminam essas parcelas de reajuste propostas pelo Governo, um soldado da PM aqui do Rio de Janeiro vai estar ganhando em torno de 2.100 reais. É o que hoje ganha um soldado da PM e dos Bombeiros na Bahia, onde está tendo todo o problema que estamos acompanhando. Lá é um grande espelho para o que pode vir a acontecer aqui no Rio de Janeiro. Ninguém quer isso. \r\n\r\nEntão, entendemos que, de fato, essa insatisfação na tropa é justificada, mas estou, Sr. Deputado Marcelo Freixo, até um pouco descrente de que possamos ter algum tipo de acordo pela inércia do Poder Executivo em fazer uma contraproposta mais razoável e que atenda, pelo menos, próximo àquilo que a tropa tem pedido.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Concedo o aparte ao Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, V. Exa. está coberto de razão. O nível de insatisfação das tropas é muito grande, é enorme. Claramente, a Mensagem foi feita às pressas por este Governo, porque nós terminamos o ano passado e não havia Mensagem; não havia planejamento para atender à segurança pública. Isso foi feito à luz de uma mobilização nacional que tem também no Rio de Janeiro um ponto muito importante em satisfação de mobilização. Essa Mensagem foi apresentada rapidamente e é a primeira que chega a esta Casa para ser votada. Essa pressa que esta Casa e este Governo estão tendo não deveria estar concentrada na aprovação da Mensagem que já se mostrou ineficaz para deter o movimento. O Governo não deveria, neste momento, estar preocupado só com a sua imagem, deveria estar preocupado com a sociedade, porque a consequência de uma greve ou o que venha a acontecer na quinta-feira, nós não sabemos, é imprevisível, é muito forte, é muito grave. Ninguém de bom senso quer ou apostaria nessa greve agora. O nível de insatisfação histórica acumulada é muito forte e esta Mensagem não contempla nenhuma das categorias. \r\n\r\nEntão, mais do que votar rápido, o Governo deveria abrir o diálogo, ouvir essas pessoas. Durante todo o ano passado o Governador não sentou com essas categorias, pelo contrário, usou adjetivos absolutamente lamentáveis para caracterizar cada um desses servidores que agora tenta contemplar às pressas. Debochou, ironizou desse movimento e não fez uma reunião sequer. O Governador não fez uma reunião sequer com qualquer uma dessas categorias. Então, agora é hora de minimamente ser humilde; ter responsabilidade, não da sua imagem, que ele está tão preocupado, mas com a sociedade e sentar para debater as Emendas. São mais de 70 Emendas apresentadas e elas sim podem aproximar de uma realidade que contemple esse diálogo com as categorias. O que está em jogo é muito mais do que a imagem de Governo. É o que vai acontecer com a sociedade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEspero que a base do Governo nesta Casa, que geralmente não fala nessas horas; que geralmente se esconde; que geralmente é submissa e este Governo, que não tem a coragem, nesse momento, de chamar para o debate, mudem a sua postura. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Concordo com V.Exa., Deputado Marcelo Freixo. Para concluir, Sr. Presidente, muito rapidamente, essa falta de um passo importante do Governo no sentido de uma contraproposta ou de um acordo pode custar muito mais caro para ele a partir de sexta-feira. Não digo nem financeiramente, porque isso obviamente vai acontecer se o Governo quiser, de fato, tentar resolver a situação. Mas digo politicamente. O Governo não deve esquecer que não é apenas a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, é a Polícia Civil também, Deputado Chiquinho da Mangueira. Os profissionais da Segurança Pública não precisam fazer greve para parar o Estado. Não é, Deputado Wagner Montes? Onde um Policial Militar vai registrar uma ocorrência que ele acabou de acompanhar? É numa delegacia. Então, o Estado pode parar com Policiais Militares e Policiais Civis trabalhando.\r\n\r\nSe o Governo acha que hoje veste a carapuça de refém desses profissionais (eu acho que não veste), passada a sexta feira de fato o Governo pode mesmo acabar refém. Nós, infelizmente, vamos passar por algo parecido com a Bahia, aqui. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi, Sras. e Srs. Deputados, o Projeto encaminhado pelo Governo pretende alterar a quantidade de cargos dos servidores que compõem a classe de inspetor de polícia. Percebemos claramente a vontade do Governo, que, em data recente, editou um decreto permitindo que os Policiais pudessem efetivamente ser promovidos. Existe um gargalo muito grande na carreira. Existem Policiais que ficam 12 ou 15 anos na mesma classe e não conseguem a progressão funcional. Então, é um projeto que permitirá que a carreira deslanche. A mudança das vagas para inspetores é bem-vinda e precisava ser feita.\r\n\r\nEntretanto, fizemos Emendas com o intuito de que outras categorias tenham a mesma proporcionalidade de mudanças que foram feitas para a construção do novo quadro de inspetores da Polícia Civil. Mais do que isso, percebemos que quanto aos agentes de polícia judiciária, profissionais que atuam investigando, em nosso Estado a Polícia Civil tem dado resposta. Houve recentemente o assassinato da juíza, e a Polícia Civil fez um grande trabalho de investigação, apurou a autoria. Este é o seu papel como profissionais da Segurança Pública.\r\n\r\nPara os Agentes da Polícia Civil (claramente, em sua maioria, os inspetores e oficiais de cartório) esta Casa aprovou que o requisito de entrada fosse o curso superior. Ora, a partir do momento em que temos os profissionais entrando com curso superior, efetivamente temos que ter o reconhecimento por parte do Estado na hora de remunerar esse profissional que tem a formação superior.\r\n\r\nÉ isso que faz com que os Policiais Civis estejam mobilizados; tenham iniciado o movimento reivindicatório, antes mesmo de se apresentar qualquer notícia de que as Polícias iriam fazer greve de forma unificada. Os Policiais Civis vêm, de forma ordeira, fazendo a sua mobilização. Entregaram aos Srs. Deputados as suas reivindicações e as encaminharam ao Governo. Entretanto, a grande reclamação dos Policiais é que o Plano de Cargos e Salários, que expresse o reconhecimento, ainda não foi encaminhado.\r\n\r\nTemos plena convicção de que o Governo Sergio Cabral tem a consciência do trabalho que a Polícia Civil tem feito e vai fazer com que um Plano de Cargos e Salários para esta seja encaminhado a esta Casa. Fizemos Emendas à lei que regula as gratificações da Polícia Civil; que regula seus vencimentos básicos e que regula a forma de organização da carreira, um indicativo daquilo que os profissionais da Polícia Civil estão pleiteando para que o governo possa avaliar e encaminhar, no intuito de fazer o reenquadramento das carreiras, levando isso em consideração. \r\n\r\nNão é justo se ter um profissional de nível superior recebendo o salário de um profissional de nível médio. Por isso fizemos o encaminhamento dessas Emendas, para que venham a atender o pleito dos profissionais policiais civis. Tenho certeza de que a Polícia Civil tem uma responsabilidade muito grande em nosso Estado. Lembro que chefiei a Polícia Civil, em 2002, e quando assumi essa chefia havia uma grande preocupação da Governadora Benedita da Silva em receber um governo que pudesse fazer com que houvesse desmobilização das tropas. \r\n\r\nA Polícia Civil respondeu ao nosso comando, foi às ruas, fez com que efetivamente tivéssemos reforço no policiamento, naquela ausência momentânea, medo da governadora, garantindo a presença ostensiva nas ruas, garantindo a ordem pública.\r\n\r\nComo o governo do Estado sinaliza que vai encaminhar no sentido de garantir a reestruturação das carreiras, considerando o nível superior para a Polícia Civil, considerando a necessidade de readequar esses profissionais que estão respondendo à altura, tenho certeza de que a Polícia Civil fará o seu papel e não permitirá que crimes fiquem sem solução, num movimento que possa fazer com que o estado democrático de direito venha a se romper.\r\n\r\nTemos percebido que os crimes têm aumentado na Bahia, em razão da não presença das polícias. Mas temos certeza de que a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro não permitirá que crimes que aconteçam fiquem sem solução. Essa responsabilidade está embutida em cada policial civil que temos em nosso Estado, responsabilidade que vemos quando a Polícia investiga e apura seus culpados, doa a quem doer. \r\n\r\nÉ dessa Polícia que estamos tratando hoje: uma Polícia que entra com nível superior, que tem uma qualificação profissional diferenciada e que precisa do reconhecimento do Estado. Peço a sensibilidade aos senhores para que possamos fazer com que os policiais civis do Rio de Janeiro possam efetivamente ter seus planos de cargos e salários. \r\n\r\nTemos visto que o governo do Estado tem avançado muito. É um governo que antecipa o reajuste dos salários, aquele chamado 'reajuste Casas Bahia' está sendo antecipado. É um pedido de todos nós. Fizemos essa solicitação e o Governador Sérgio Cabral está atendendo. \r\n\r\nEm um ano e meio teremos em torno de 38% de reajuste. Nenhuma categoria terá isso. E o Governador Sérgio Cabral, diferente dos outros governos, que só faziam política de gratificação, concede reajuste para os ativos e inativos, atingindo todos os aposentados que estão em casa. É uma política de Estado e temos que aqui apoiar a antecipação salarial, buscando que a Polícia Civil possa ser reestruturada.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Eu estava ouvindo o Deputado Zaqueu Teixeira falar, com conhecimento de causa, sobre as questões da Polícia Civil. Não sei se é muito fácil um delegado de Polícia falar das reivindicações dos inspetores da Polícia Civil. Só sendo um homem de sensibilidade como V.Exa., porque do ponto de vista salarial a sua realidade é completamente diferente da realidade da massa de trabalhadores da Polícia Civil. \r\n\r\nInclusive, o que mais revolta os trabalhadores da Polícia Civil é essa grande distância que existe entre os salários dos delegados e os daqueles profissionais que estão dentro das delegacias, que realmente atendem à população que procura esse serviço e garantem, minimamente, um atendimento. Que um reconhecimento possa ser dado a essas pessoas. \r\n\r\nIsso é um pouco do que tem que ser refletido, é um pouco do debate que tem que ser feito, sem nenhum demérito aos delegados. Acho que os delegados têm direito a ter um bom salário. O problema não é os delegados terem um bom salário; o problema é que aqueles outros sem os quais os delegados não conseguiriam fazer funcionar o atendimento da Polícia Civil no nosso Estado não são tão dignificados e não têm o mesmo nível salarial. Esse é o grande problema.\r\n\r\nTive oportunidade de participar de algumas mobilizações e de uma passeata, em especial, da Polícia Civil. Fui convidada pela internet, pelo Twitter, como vários outros parlamentares também o foram. Era uma passeata de lançamento da operação “Cumpra-se a Lei”, uma operação padrão que a Polícia Civil vem fazendo. Através do cumprimento rigoroso da Lei, tenta-se mostrar a falência da estrutura da Polícia Civil, não só naquilo que diz respeito ao salário dos trabalhadores, mas também naquilo que diz respeito ao atendimento das demandas da sociedade que estão colocadas para a Polícia Civil: o quadro da estrutura da Polícia Civil, as viaturas, as condições das delegacias, as condições de trabalho. \r\n\r\nExistem delegacias que não têm banheiros para os policiais usarem, na maioria das delegacias não existe água para os policiais beberem. Não existem condições de refrigeração, as condições são completamente insalubres. Então, do ponto de vista da estrutura, sofrem muito esses trabalhadores com aquilo que eles têm hoje colocado à sua disposição e que é a base do atendimento à população.\r\n\r\nUma questão me chamou muito a atenção é uma denúncia que eles fazem: acho importante, ao discutir o salário desses policiais, discutir o Plano de Cargos. Há necessidade imediata desse Plano de Cargos. É importante discutir também com a sociedade o que acontece por trás daquilo que a população está vendo. \r\n\r\nFiquei horrorizada ao saber - informação dada pelo sindicato - que a investigação dos homicídios no nosso Estado é feita com base no CEP. Dependendo de onde mora a pessoa, de quem é a figura que sofreu o homicídio, de onde são os familiares, a que grupo social pertencem, qual a notoriedade que foi dada àquele homicídio, aí, sim, existe um esforço, como existiu no caso da juíza Patrícia, como foi dito aqui, um fato que mobilizou a sociedade em repulsa pelo seu assassinato. Segundo informações desses profissionais e do sindicato, cerca de 10% das investigações de homicídios não chegam a termo. \r\n\r\nQual é o recado que se dá? Pode-se matar, pode haver homicídios no nosso Estado. Se não tiver pedigree, se o seu CEP não for referenciado, você não vai ser investigado porque, segundo eles, menos de 10% dos crimes de homicídio que são cometidos chegam ao termo final. Isso pode parecer uma besteira, um mero dado estatístico, mas demonstra a falência desse modelo e desse projeto. Como é que se mata no nosso Estado e menos de 10% das mortes são investigadas até o final? Isso significa que menos de dez pessoas efetivamente são punidas até o final.\r\n\r\nAcho importante outra questão que foi levantada aqui, sobre a preocupação das pessoas com a greve. A Polícia Civil já vem, há alguns meses, desenvolvendo essa operação padrão. Ela deixou claro, através dos sindicatos, que essa operação padrão não tinha tempo para acabar, que ela iria continuar em curso e, em algum momento, iria mostrar ao que veio. Pois agora está colocada ao que veio a operação padrão da Polícia Civil. \r\n\r\nAté agora a linha da direção do sindicato, e aí é importante dizer que neste momento tanto o Sinpol quanto o Sindpol, um dirigido pelo Gadelha, que é o presidente, o outro pelo Bandeira, que é o presidente, e têm grandes diferenças políticas entre eles, mas neste momento se unificaram os dois sindicatos para tentarem transformar essa operação numa ação política que objetivamente demonstre à sociedade a premência do debate da Polícia Civil e que imponha ao Governo uma ação rápida no sentido de cumprir com as suas reivindicações.\r\n\r\nNão tem mais como esperar que os profissionais, os investigadores e as pessoas que estão dentro das delegacias continuem trabalhando e o delegado dirigindo esse trabalho pelo telefone. Não tem mais como exigir que essas pessoas trabalhem nessas condições sem uma perspectiva objetiva de uma remuneração que seja satisfatória para sua condição. É importante falar que o nível hoje dentro da Polícia Civil, o nível de formação desses profissionais aumentou muito. São profissionais capacitados, com um nível de formação e de interesse que poderiam estar qualificando muito o trabalho que é prestado à população, caso realmente existisse aí o interesse por parte do Governo. \r\n\r\nEu sei que vão existir metodologias diferentes das três corporações do movimento que vai começar na sexta-feira, se o Governo não for capaz de abrir um processo negocial. São diferenças de forma de organização que cada uma das corporações têm, mas a junção dessas três ações políticas vai gerar um movimento no nosso Estado que tende a dar muito trabalho, se não houver por parte do Governador Sérgio Cabral neste momento uma atitude política. O Governador Sérgio Cabral tem que ser o chefe de Estado. O Governador Sérgio Cabral tem que tomar para si a resolução do problema. Não é uma coisa pequena a Polícia Civil, a Polícia Militar e os bombeiros unificados numa greve. Isso é uma coisa que pode trazer um colapso para a sociedade, para o nosso Estado. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral tem que chamar para si a responsabilidade. Ele pode impedir a greve de sair na sexta-feira. A única pessoa deste Estado que pode impedir essa greve de sair na sexta-feira é o Governador Sérgio Cabral. Ele tem que chamar os chefes das três corporações, o Comandante Geral da Polícia Militar, a Marta Rocha, o Comandante Simões, as lideranças do movimento e sentar com essas lideranças. O Governador tem que dirigir o processo de negociação, tem que empenhar sua palavra para essas lideranças em cima de uma contraproposta, já que o Estado diz que não tem condição de tomar a proposta que está colocada pelo movimento, de piso de R$ 3.500,00. \r\n\r\nSe o Estado não pode fazer isso, que o Governador chame para si a responsabilidade, construa uma proposta alternativa e vá para a frente da imprensa, se responsabilizar por essa proposta alternativa e dar a sua palavra aos trabalhadores da segurança de que aquele acordo será cumprido. Só o Governador Sérgio Cabral pode impedir uma crise na segurança deste Estado! Só o Governador Sérgio Cabral pode impedir que a nossa população seja atingida pela criminalidade!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Se hoje a população, com a Polícia na rua, já sofre, imaginem se essa Polícia não tiver condições de estar na rua a partir de sexta-feira. Está lançado: quem pode impedir isso é o Governador. Vamos ver se ele vai governar ou vai preferir pegar um avião e ir para Paris e olhar pela televisão o que vai acontecer neste Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Caríssimo Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi, caríssimos colegas, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, eu tenho ouvido atentamente aqui as variadas posições dos caros colegas, fruto da pluralidade deste Parlamento, e tenho absoluta certeza de que a figura do nosso Presidente Paulo Melo é a de alguém que tem facilitado todas as discussões aqui no Colégio de Líderes. Nós haveremos sempre de conduzir todos os nossos problemas sob a batuta de S. Exa., com equilíbrio e dentro dos princípios do Regimento da Casa e dos princípios da pluralidade, tanto no Parlamento, como na sociedade. \r\n\r\nTenho ouvido, aqui e também nas ruas, que houve significativos avanços a partir dos dados apresentados pelo Governo Sérgio Cabral, que nenhum outro Governador recuperou, nos últimos anos, o salário do servidor do Estado do Rio de Janeiro - no caso em tela, dos servidores públicos da área de Segurança - como o Governador Sérgio Cabral. Evidentemente, muito chão de estrada ainda existe para caminharmos, no sentido de fazermos justiça a essas categorias. Porém, é inegável, reconhecido inclusive por diversos militares que conversam conosco, que é no Governo Cabral que reside o ponto dos grandes avanços da melhoria de salário e de equipamentos na área de Segurança. \r\n\r\nVolto a ressaltar que, no meu entender - ontem pude falar, repito, com o Secretário de Planejamento Sérgio Ruy -, essa ação depende muito, totalmente, da Presidência da República. A política de melhoria da Segurança tem que ser tratada no âmbito do Estado brasileiro, num processo de reconciliação com a nação brasileira. Por isso vejo aqui todos os parlamentares, sejam da situação ou da oposição, reconhecerem que é muito importante o envolvimento da Presidente Dilma na situação dos estados brasileiros no que tange aos investimentos na área da Segurança Pública, seja nos equipamentos ou na recuperação do salário desses servidores. \r\n\r\nNós vivemos o problema localizado no Rio de Janeiro, na Bahia, no Rio Grande do Sul, no Paraná, em Santa Catarina ou nos diversos entes federativos, problemas que têm uma inter-relação íntima com o problema nacional e o problema internacional. Não pode o Governo da União deixar apenas nos ombros dos Governadores dos Estados essa tarefa árdua de recuperar os equipamentos da Segurança Pública e o salário dos servidores. \r\n\r\nTenho ouvido também aqui alguns parlamentares alertarem: “Olha o que poderá acontecer! Olha o que aconteceu na Bahia! Olha o que aconteceu aqui, o que aconteceu acolá!” Às vezes, soa de forma subreptícia, como uma espécie de ameaça - ameaça a este Parlamento, ameaça ao Governo, ameaça a todos nós. \r\n\r\nNós não poderemos conceber que um militar vá produzir baderna na nossa Cidade, no Rio de Janeiro, dentro da Assembleia Legislativa ou em qualquer local. Ele, por formação, foi treinado para manter a ordem pública, até mesmo porque não creio que dentro do seio da Polícia Militar possam existir pessoas fardadas ou pessoas que militam - sejam servidores ativos ou inativos - que possam conduzir o movimento em direção à anarquia no Estado do Rio de Janeiro. Recuso-me a crer. Só se repetíssemos, caríssimos colegas, o que houve no passado com o Cabo Anselmo que era um infiltrado no meio da categoria militar e depois a história revelou que era um verdadeiro traidor da pátria e traidor dos seus colegas que empunharam uma bandeira comum junto com ele.\r\n\r\nPortanto, creio no bom senso do governo. Creio no papel mediador desta Casa. Creio também no bom senso daqueles que conduzem o movimento. E creio em cada militar que está aí justamente reivindicando o seu direito, exercendo a sua cidadania, exercendo os princípios básicos da pessoa humana que é lutar por melhores condições de vida, para si, para sua família e para a comunidade. \r\n\r\nPortanto, recuso-me a crer e não me intimido com as falas, que não são as falas da PM, mas as falas de parlamentares que, às vezes, de forma subreptícia, falam de problemas que poderão ocorrer deixando na essência das palavras uma espécie de uma ameaça a nós, de ameaça à sociedade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou me pronunciar desta tribuna de uma forma repetitiva, para quem assiste meu programa, porque desde a primeira manifestação os Policiais Civis, em 2007, venho cobrindo e veiculando, mostrando diariamente na televisão para milhares, milhões de pessoas, o que acontece em termos de segurança pública.\r\n\r\nTenho falado de uma forma serena, tranquila, porque o que está acontecendo hoje no Rio de Janeiro, o que está acontecendo em Salvador na Bahia, nada mais é do que consequência da falta de coragem de alguns parlamentares do Congresso Nacional que, lá atrás, não tiveram peito de votar a PEC-300. \r\n\r\nHouve, na época, uma arguição de inconstitucionalidade da PEC-300. Esse “defeito”, vamos colocar assim entre aspas, foi resolvido e ela passou a PEC-446, e agora tem o nome de Emenda Aglutinativa nº 2. \r\n\r\nMais uma vez passou o tempo e ninguém votou. O governo não quis que fosse votada a PEC-300. Então, tudo aquilo que era reivindicado lá em Brasília, as marchas feitas por policiais militares, policiais civis, bombeiros militares, até Brasília, não adiantaram nada. Lá não foi votada a PEC-300, como é conhecida, mas agora é Emenda Aglutinativa nº 2. \r\n\r\nE o que isso acarretou? Acarretou um problema para os estados. Houve avanço na área de segurança? Houve. Houve investimento em viaturas, em armamentos. Nesse atual governo do Governador Sérgio Cabral, houve aumentos pequenos, mas também foram beneficiados os pensionistas e os inativos de uma forma geral. Contudo, há muito que avançar. Logicamente essas coisas não podem ser de uma hora par outra, mas o que está acontecendo é pela agonia de quem não está aguentando mais, de quem não está aguentando mais receber salário tão absurdo.\r\n\r\nEsse salário não seria problema se todo mundo desde o começo tivesse feito o dever de casa. Aí o problema hoje não seria tão grande. \r\n\r\nEsses movimentos estão acontecendo em vários lugares. Hoje haverá uma votação na Assembleia Legislativa do Ceará. Já se tem notícia de que vai haver no Mato Grosso também. Começam a 'pipocar', na gíria, movimentos em vários estados. Mais uma vez quero deixar bem claro que tudo isso acontece porque lá atrás não votaram, porque não tiveram a coragem ou por outros motivos, a PEC-300, hoje Emenda Aglutinativa nº 2. \r\n\r\nUma funcionária da emissora de tevê me disse: “Você me avisa se tiver alguma coisa, porque aí eu não levo meus filhos para a escola amanhã”. Ora, tenho certeza absoluta de que os participantes do movimento não vão fazer anarquia. Ninguém em sã consciência pode desejar uma greve das categorias de serviços essenciais. Nem podemos defender a greve nos serviços emergenciais, porque seria inconstitucional, estaríamos incitando a greve. Ninguém aqui está fazendo isso. Na segunda-feira eles estiveram em meu programa e disseram que não queriam greve. Mesmo assim a Polícia Civil já vinha fazendo um movimento, liderada pelo Sindipol, com o Gadelha, de 'Cumpra-se' o Código de Processo Penal - CPP. \r\n\r\nEstão esperando uma batalha campal. Eu digo que pode haver baderneiros infiltrados no movimento para usá-lo politicamente, mas tenho certeza de que cada policial militar, cada policial civil e cada bombeiro militar, antes de tudo tem na sua formação seguir a Constituição Federal e a Constituição Estadual.\r\n\r\nPortanto, o que se prevê está no site do Sindipol e do SOS Bombeiros: os salva-vidas trabalharão em seus postos sem uniforme; os bombeiros vão estar aquartelados para fazer algum tipo de resgate ou apagar incêndios; os policiais militares cumprirão normas - ou seja, se não tem P4 para sair com as viaturas, não vão sair; coletes estão fora do prazo de validade, não vão sair. \r\n\r\nÉ isso que vai acontecer. Com tranquilidade, um movimento de 'cumpram-se as leis'. Que sejam cumpridas as leis, os regimentos internos, a Constituição, e de forma rigorosa. Quando chegar à delegacia, o inspetor de polícia vai chamar o delegado para ele presidir o flagrante; se houver um homicídio, lá estará a Polícia Civil e o técnico de necropsia e o oficial de cartório - vão chamar ao local do fato o delegado de polícia para ir lá receber. \r\n\r\nNão podemos e não devemos causar pânico na população. Muitos acham que vai ficar uma coisa sem controle. Eu repito, não será por parte daqueles que têm a tranquilidade e a consciência, porque eles têm famílias e não gostariam de ver seus familiares passar o mesmo medo e terror que os nossos familiares podem vir a passar com qualquer baderna ou tiroteio. \r\n\r\nO mais importante é que cada à frente desse movimento se conscientize de que o movimento é justo quando pacífico e que as reivindicações são justas. \r\n\r\nTemos 74 Emendas que precisam ser apreciadas com serenidade, com tranquilidade. Não se está pensando em fazer jogada política. Quando as coisas do governo são boas eu voto a favor; quando não são, eu voto contra, independente da linha ideológica do partido, qualquer um em que eu esteja. O mais importante para mim é que tenho de ter segurança para minha família, segurança para o povo do Estado do Rio de Janeiro. Polícia boa e barata não existe, então, se vamos avançar, vamos avançar juntos. \r\n\r\nApenas uma pessoa poderá acabar com essa greve, o Governador do Estado. O Governador Sérgio Cabral já concedeu alguns avanços - aqui ninguém diz o contrário, porque houve avanços, como o auxílio-moradia de 107% e a diminuição do interstício. Ele assinou, atendendo a uma indicação do Deputado Zaqueu Teixeira, um compromisso que eu publiquei à época, em 2006. S. Exa. ia aumentar o efetivo a fim de diminuir o interstício. O Deputado Zaqueu Teixeira mandou uma Indicação Legislativa e isso foi confirmado.\r\n\r\nEsses benefícios todos foram dados - foram dados sim, não podemos dizer que não. Foram dados alguns benefícios, sim, só que, por exemplo, se algum policial se machucar ou se seu filho ficar doente e ele não puder ir trabalhar, não recebe a gratificação da UPP. Algumas UPPs ainda estão atrasadas. \r\n\r\nPelo amor de Deus, vamos conversar, vamos negociar, vamos receber. Eu dei uma ideia e voltarei novamente a ela: se isso for feito, pode ser até que não haja a assembleia de sexta-feira. Amanhã a categoria fará uma assembleia e se essa ideia for cogitada, na sexta-feira poderá não haver. É só dizer: “O senhor, líder do movimento dos bombeiros, cabo Daciolo, vai vir aqui acompanhado do coronel Simões, seu comandante; Wagner Luiz, o senhor vai vir aqui acompanhado do coronel Costa Filho, seu comandante; inspetor Francisco de Souza, Sr. Gadelha, Sr. Bandeira, quem for, os senhores virão aqui acompanhados da Chefe de Polícia, com a presença do Secretário de Segurança, e nós vamos conversar cara a cara e dizer o que pode e o que não pode ser feito.” Caso isso aconteça, se o Presidente desta Casa disser: “Saí do Palácio Guanabara, vai haver isso”, será muito melhor do que acontecer o que está acontecendo na Bahia.\r\n\r\nNão sou a favor de baderna, sou contra ato de vandalismo, o povo tem que ter tranquilidade. Mas não precisa receber essas pessoas depois, pode-se recebê-las antes, o que seria de muita importância para todos nós. Greve em serviços emergenciais é inconstitucional, não sou a favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Tenho certeza de que esses movimentos serão realizados de forma ordenada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Aqueles que forem infiltrados, os baderneiros que quiserem fazer baderna serão punidos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - ... pelos próprios policiais civis e militares e pelos bombeiros militares. \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Deputado Wagner Montes, louvo o pronunciamento de V. Exa., um pronunciamento sereno, que procura apontar um caminho. \r\n\r\nEu conheço uma frase, uma expressão do primeiro advogado negro da história, Luiz Gama: “Todo e qualquer crime praticado pelo escravo contra o seu senhor será sempre em legítima defesa.” Embora V. Exa. fale nas questões ligadas à greve e em serviço essencial, nós não podemos, de forma alguma, a priori, manifestar uma posição favorável ou contrária a uma deliberação que poderá acontecer porque, na verdade, os profissionais da Segurança Pública e da Defesa Civil estão sendo violentados ao longo de muito tempo. Eles não são baderneiros, não são desatinados, não são infiltrados. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Não, eu estou dizendo...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Se amanhã houver uma decisão mais radicalizada, ela também poderá expressar um sentimento de angústia que não pode ser mais contido diante de famílias que não suportam mais a falta de atenção por parte de quem deve estar atento à segurança da população.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - V. Exa. só veio ratificar o que eu estou falando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vou concluir, Sr. Presidente. O meu temor, a minha preocupação, melhor dizendo, - porque eu temo a Deus e com o resto não me preocupo - é com baderneiros ou com quem se infiltre no movimento que tem sido pacífico, reivindicatório e justo. Eu não estou dizendo isso, sei que V.Exa. não disse isso, que são baderneiros. Não. A minha preocupação é com a infiltração de baderneiros que não são policiais militares, bombeiros militares ou policiais civis, mas vão lá para criar o seguinte: quanto pior, melhor. Não, não é isso. \r\n\r\nA minha preocupação é só essa porque eu sei que, por parte dos policiais militares, bombeiros militares e policiais civis, eles querem o que é justo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Wagner Montes, se já estamos com a data marcada para votar a Mensagem do Governo - amanhã às 11h - é sinal de que não haverá nenhum diálogo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vou concluir agora, Sr. Presidente. Ainda creio porque eu sou um cara que tem esperança e a esperança é a última que morre. Marcaram às 11h justamente para que eu não possa estar presente. Mas, em todo caso, o que queremos é isso, que o policial militar, o policial civil, o bombeiro militar, os professores, os médicos sejam valorizados. Esta é a nossa luta, reivindicação, apoiando todas as reivindicações de todas as categorias de forma pacífica, ordeira e constitucional. O que não podemos é plantar o terror na população deste Estado que não merece sofrer.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais quem queira discutir. Encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu 26 Emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1187/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 04/2012) QUE CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE ICMS DECORRENTES DE IMPORTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o seu presidente, Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente em exercício, Deputado Edson Albertassi, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1187/2012 QUE “CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE ICMS DE CORRENTES DE IMPORTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que “CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE ICMS DE CORRENTES DE IMPORTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES .”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata a presente proposição de uma adequação à necessidade de expansão da oferta de alguns serviços na área de Saúde através da concessão de parcelamento especial de ICMS nas operações de importação de equipamentos médicos hospitalares.\r\n\r\nA Constituição Federal, em seu art. 61, §1º, II, “b”, estabelece que são de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo as leis que disponham sobre matéria tributária e recepciona a Lei nº 5172, de 25 de outubro de 1966, o Código Tributário Nacional como lei complementar no que diz respeito às regras gerais de legislação tributária.\r\n\r\nAssim, não resta dúvida de que o Poder Executivo age minuciosamente de acordo com a competência que lhe é atribuída e que a proposição, portanto, não encontra nenhum óbice à sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1187/2012 é PELA CONSTITUCIONALlDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a palavra para emitir voto em separado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, vou dar o meu parecer como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 1187/2012, Mensagem 04/2012 que concede parcelamento especial para regularização do ICMS decorrente de importações de equipamentos médicos hospitalares.\r\n\r\nPreliminarmente, Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero dizer a V. Exas. que há muito tempo não leio um projeto de lei tal mal redigido e que, sem dúvida alguma, chega a ser quase um insulto ao Poder Legislativo pela má qualidade do mesmo, visto que agride diversos preceitos das normas de projeto de lei.\r\n\r\nCom extrema boa vontade, Sr. Presidente, vou dar o voto pela constitucionalidade com restrições. E para não tomar muito tempo dos meus pares vou ler somente as restrições que enumerei.\r\n\r\n“Apresento voto em separado pela constitucionalidade com restrições ao Projeto de Lei 1187/2012, Mensagem 04/2012, uma vez que seu escopo contraria a LRF, Lei Complementar Federal 101, de 2000, ao não mencionar: \r\n\r\n1- Quais são as empresas devedoras do ICMS que importaram equipamentos médico-hospitalares sem similar nacional, à época da importação, realizada no período de 01/01/2001 a 15/04/2008, e que se enquadram na presente proposta, com sua devida localização?\r\n\r\n2- Explicitamente, qual a localização geográfica das mesmas, isto é, os endereços? \r\n\r\nQual o montante devedor de ICMS de cada uma dessas empresas? Qual a quantidade, especificação dos serviços que serão efetivamente prestados, em contrapartida ao valor do total de créditos devidos? Qual será o prazo da execução dos serviços? Como será feito o controle, a fiscalização dos serviços que serão prestados e o encontro de contas entre o ICMS devido e o serviço público prestado? Quais as unidades de saúde que serão beneficiadas pela proposta elencada no Projeto de Lei?” \r\n\r\nE também não consta no texto do Projeto de Lei em análise o impacto da renúncia da receita no Orçamento de Estado, de acordo com o preceituado no artigo 32 e seus respectivos incisos e parágrafos da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101. \r\n\r\nEste é o voto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Voto em separado da Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, fui chamado para dar meu parecer e penso que é um benefício para o Estado poder fazer esse encontro de contas, já que são empresas que já estão na dívida ativa. \r\n\r\nPenso que essas indagações que o Deputado Luiz Paulo expõe precisam ser esclarecidas e penso, até, que o Governo poderia enviar as respostas até que a matéria venha à votação. \r\n\r\nHoje, estamos votando o parecer. \r\n\r\nNós, da bancada do Partido dos Trabalhadores, vamos fazer algumas Emendas. Mas, como disse hoje, estamos votando o parecer.\r\n\r\nEntão, o parecer, a meu ver, é pela constitucionalidade - embora saibamos que o Projeto precisa ser aperfeiçoado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra, por uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para uma questão de ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, acho que a Mesa está cometendo um engano: votei pela constitucionalidade com restrições. Então, não há que se colocar em votação. \r\n\r\nSe V.Exa. desejar, vou mudar o voto: votarei pela inconstitucionalidade. Aí, o senhor coloca em votação. Se eu votei pela constitucionalidade com restrições, a obrigação da Mesa é única: publicar meu voto. Não tem que colher votos. É exatamente o contrário. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - É porque são dois votos diferentes, mas se V.Exa. concorda, não há problema. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não são votos diferentes. O voto é pela constitucionalidade: publicam-se as restrições. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Mesa defere e pede a publicação do parecer do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - É porque fui chamada para emitir voto em separado e não era. Estou assumindo o parecer do presidente da Comissão que não tenha restrições, mas não há voto em separado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Mesa compreendeu que o Deputado Luiz Paulo gostaria de verificar o voto quanto ao parecer que foi feito.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Pontuar suas restrições. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra o Deputado Bruno Correia. (Pausa)\r\n\r\nChamo o Deputado Pedro Fernandes. (Pausa) \r\n\r\nChamo a Sra. Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela Comissão de Saúde, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o presidente da Comissão, Deputado Edino, solicitou-me que desse o voto pela Comissão de Economia, visto que ele comunga das mesmas restrições que fiz na Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nEntão, o voto pela Comissão de Economia é favorável com as restrições já feitas no voto elaborado na Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, para poupar tempo, não vou ler, mas apresento o voto favorável com restrições. \r\n\r\n“PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1187/2012 QUE “CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE ICMS DE CORRENTES DE IMPORTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que “CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE ICMS DE CORRENTES DE IMPORTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES .”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata a presente proposição de uma adequação à necessidade de expansão da oferta de alguns serviços na área de Saúde através da concessão de parcelamento especial de ICMS nas operações de importação de equipamentos médicos hospitalares.\r\n\r\nA Constituição Federal, em seu art. 61, §1º, II, “b”, estabelece que são de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo as leis que disponham sobre matéria tributária e recepciona a Lei nº 5172, de 25 de outubro de 1966, o Código Tributário Nacional como lei complementar no que diz respeito às regras gerais de legislação tributária.\r\n\r\nAssim, não resta dúvida de que o Poder Executivo age minuciosamente de acordo com a competência que lhe é atribuída e que a proposição, portanto, não encontra nenhum óbice à sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1187/2012 é PELA CONSTITUCIONALlDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Relator”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, gostaria de emitir voto em separado da Comissão de Orçamento. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir voto em separado, tem a palavra Deputada Rejane. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Janira Rocha. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perdão. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Agora eu senti como sou especial para o senhor. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perdoe-me. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para emitir parecer) - Eu quero apresentar o voto em separado e gostaria até de ler. Fui chamada atenção pelo Deputado Brazão. O Projeto diz que concede parcelamento especial para regularização de ICMS decorrente de importações de equipamentos médicos e hospitalares. Quer dizer, esse tratamento especial acaba sendo inconstitucional porque, se alguém faz importações de outros tipos de equipamentos, eles também não mereceriam um parcelamento especial? \r\n\r\nEntão, na própria questão do mérito, existe aqui um tratamento diferenciado, uma diferenciação que não se justifica em lei, não se justifica em Constituição. Como garantir para um determinado setor condições especiais? E se eu quiser, por exemplo, fazer importação de outro tipo de equipamento eu poderei vir à Casa também para fazer esse pedido? \r\n\r\nE no mais, além das questões que já foram expostas pelo Deputado Luiz Paulo, vemos que o Projeto não amarra literalmente nada. Por exemplo, nós temos o Conselho Estadual de Saúde e em nenhum momento foi colocado dentro deste Projeto que esse Conselho, como diz a Constituição, deveria estar fazendo vistorias nessas empresas, nessas clínicas, nesses hospitais para saber se existem as condições objetivas para que eles venham a ter esse parcelamento. \r\n\r\nO problema da equidade também no tratamento dos pacientes oriundos do SUS; o problema da inclusão de serviços, desses serviços que serão oferecidos por esses estabelecimentos no Sisreg; o problema da transparência, do controle; a disponibilização de informações sobre esses parcelamentos na internet como forma de podermos fazer esse acompanhamento. \r\n\r\nNós achamos que toda vez que questões como essas, incentivos como esses são dados é importante ter contrapartidas também em relação aos trabalhadores, à defesa contrária a demissões imotivadas. Nós vamos ver que existem hoje uma série de situações correlatas, tratamentos diferenciados das empresas privadas para os assistidos do SUS. \r\n\r\nEntão, uma das questões que gostaríamos de ver, por exemplo, aqui dentro seria a adoção da tabela do SUS para valorar esses serviços que supostamente seriam feitos em contrapartida. A vedação da suspensão desses serviços. Em nenhum lugar diz o que se fará com essas empresas se, em algum momento, eles suspenderem essa prestação de serviços que serão dados como contrapartida. E a anuência do Conselho também para a concessão desse parcelamento e a questão também da aprovação das condições desse parcelamento pela Assembleia Legislativa. \r\n\r\nSão várias questões que poderiam estar dentro dessa proposta se de origem ela não fosse inconstitucional, porque cria uma lei para dar tratamento diferenciado para um setor da economia, deixando outros setores, que também poderiam fazer importações de outros tipos de equipamentos, com tratamento menos vantajoso.\r\n\r\nNeste sentido, o meu voto pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle é contrário. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Voto em separado) - Presidente, inicialmente é importante dizer que a bancada do PT vai apresentar Emendas exatamente para ser considerada a tabela do SUS. Mas, evidentemente, para o andamento do Projeto votamos favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Alessandro Calazans. Deputado Calazans. Voto em separado pela Comissão de Orçamento.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado André Corrêa. Deputado Dionísio Lins. Deputado Fabio Silva, pela Comissão de Orçamento.\r\n\r\nO SR. FABIO SILVA (Voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Voto em separado) - Sr. Presidente, eu acompanho voto da Comissão de Economia; acompanho o voto da Comissão de Tributação, favorável com todas as oito restrições feitas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - 6 a 1. Parecer favorável.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão. Para discutir, o nobre Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Apenas para justificar a ausência do Deputado Robson Leite, que está em São Paulo (na Campus Party) fazendo uma palestra sobre software livre, representando a Assembleia Legislativa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada.\r\n\r\nEu queria justificar ao senhor e também aos meus colegas, que eu vou ter que sair agora, pois eu tenho médico marcado em um oftalmologista. Eu estou com um problema na vista e tenho um exame marcado agora. Então, eu estou justificando a minha saída.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A idade é assim mesmo. A idade causa isso.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Cinquenta anos, bem vividos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu leio está Mensagem do Governo e me vem à mente uma palavra: é um 'acertão'. É um grande acerto. Precisávamos saber quais são os beneficiários e quais são os créditos do Governo em relação a cada um dos beneficiários desta Mensagem. Porque o açodamento, talvez, para encaminhar, para fazer o 'acertão', foi tão grande que nós temos aqui algumas aberrações na técnica legislativa, para dizer o mínimo. Além da péssima redação. Péssima redação!\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, eu tenho que registrar que isto acontece porque o Poder Executivo não tem mais o mais longínquo apreço pelo Poder Legislativo. Esta Mensagem representa um desrespeito. Não vou nem dizer que é uma agressão. Já no primeiro parágrafo do artigo 1º diz que o Poder Executivo fica autorizado a conceder dentro dos limites e condições a serem estabelecidos por ele. Então, nem sabemos e nem precisamos saber. Precisamos dar um cheque em branco para facilitar o “acertão”. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo sempre cobra, de acordo com a Lei, que recebamos aqui, juntamente com a Mensagem, o impacto, exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em outras oportunidades, o Governo o manda antes da votação. Eu não sei se isso vai acontecer em relação a esta Mensagem, mas poderíamos receber o impacto aqui porque o Governo sabe quais são os beneficiários, até porque os créditos do Governo, de acordo com a Mensagem, foram constituídos de 2002 a 2008. Eu não sei se estamos diante de: eis o mistério da fé. A indagação fica.\r\n\r\nSr. Presidente, vamos ao Art. 2º: “O pagamento poderá ser realizado mediante prestação diretamente pelas empresas devedoras em favor dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).” Considerando a nossa realidade, esse tipo de prestação de contas é meramente descritivo, sem qualquer vínculo com a realidade. Temos vários exemplos. \r\n\r\nDiz assim: “... dos serviços médicos a serem indicados no anexo do decreto a ser editado.” Nós estamos aqui diante de um exercício sem qualquer precisão de futurologia: “a ser editado”. Ao Poder Legislativo, não há de ser deferida nenhuma informação: dá o cheque em branco, o Governo acerta com os amigos e tudo estará resolvido. Nem sei se haverá ágio, possivelmente haverá. Ágio, essa é a expressão, talvez, mais correta. \r\n\r\nContinua: “...em decreto a ser editado, em quantidade de atendimento suficiente para perfazer o valor total dos créditos devidos, tomando por referência o valor de cada serviço médico com base na tabela do comitê de integração de entidades fechadas de assistência à saúde.” \r\n\r\nEu imagino, Sr. Presidente, que algum intermediário, algum lobista convenceu o Governo e entregou essa Mensagem pronta, porque é de uma desfaçatez, de uma cara de pau que deveria envergonhar não o Poder Executivo, e sim esta Casa, que se dispõe à apreciação desta matéria. A matéria deveria ser devolvida ao Poder Executivo para ser refeita.\r\n\r\nEu sempre brinco que o Deputado Luiz Paulo, pela experiência que acumulou, é uma espécie de corregedor. Já houve vezes aqui em que o Deputado Luiz Paulo se confessou impossibilitado de corrigir. Neste caso, quando ele diz que “vota pela constitucionalidade, com restrições”, na verdade, o que nós temos é a confissão da inconstitucionalidade. Eu nunca vi constitucionalidade com restrições, nunca vi isso. Ou é constitucional ou é inconstitucional, não pode existir restrição.\r\n\r\nSr. Presidente, quero sugerir, e o faço agora, com total tranquilidade e preocupação, que esta Mensagem seja devolvida ao Governo, em respeito ao Poder Legislativo, em respeito à população, em respeito a quem paga impostos, em respeito a quem é cobrado, quando inadimplente, em relação a qualquer de suas responsabilidades, porque isto aqui não é apenas um cheque em branco, isto aqui é a convalidação de grandes falcatruas, de grandes acertos, que adjetivei no início do meu pronunciamento, como 'o acertão'.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eu, de antemão, já estarei encaminhando um Requerimento de Informações. Eu quero a relação dos devedores empresa por empresa e como o débito foi constituído, decorrente de quê, embora aqui fale em importação e exportação. Então, com a relação dos devedores, dos destinatários desta Mensagem, escusa sob todos os aspectos, nós vamos saber qual será o acerto possível, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, é muito rápido. Eu jamais, desde que sou Deputado Estadual, e já é o nono ano, vi um projeto tão mal redigido, porque este Projeto chega a ser um insulto à capacidade do Poder Legislativo. Deputado Paulo Ramos, eu, assim como V.Exa., jamais vi voto pela Constitucionalidade com restrições, porque um projeto é constitucional ou inconstitucional. Dei o voto pela constitucionalidade com restrições, porque não quis que o Poder Legislativo dissesse que este Projeto era um projeto constitucional, sadio, puro e perfeito.\r\n\r\nEspero eu que este Projeto seja retirado pelo Governo, pois este teve a desfaçatez de escrever que tudo o mais será decidido por decreto do Poder Executivo. Eu enumerei oito restrições, mas poderiam ser dezesseis. Só para mostrar que este Projeto poderia ter sido escrito de uma forma melhor, através de emendas reescrevi desde a ementa até produzir um anexo, tirado do SUS, de que serviços de imagem o SUS poderia remunerar em função do atendimento dessas pseudoempresas.\r\n\r\nConcordo com V.Exa., Deputado Paulo Ramos, que o Governo sabe que empresas são, porque o período se encerra em 2008 e são dívidas inscritas na dívida ativa ou não. Então teve um lobby atrás disso e o Governo está atendendo esse lobby. Mas, nós não podemos preventivamente saber que empresas são essas. Estariam protegidas pelo sigilo fiscal, mas estão declaradas quando procuram o Governo.\r\n\r\nEntão, pelo bem deste Parlamento, o Governo deveria sepultar este Projeto. Por isso, as Emendas servirão para reflexão do Governo para ver se esse corpo insepulto possa receber o tratamento devido.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente do tempo necessário que falta para a Sessão, Sr. Deputado Luiz Paulo, estou em total acordo com V.Exa. porque esse projeto tem não restrições, mas todas as restrições. \r\n\r\nÉ um projeto que, por mais que se vote na constitucionalidade, tem que se votar contrário no mérito, indiscutivelmente. O mérito é indiscutível e aí não interessa muito se é constitucional ou não.\r\n\r\nEstamos aqui há alguns dias, Deputado Paulo Ramos, debatendo a crise da segurança pública e a situação das polícias.\r\n\r\nPois bem, a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro é também um caso de polícia. É impressionante a falta de transparência, é impressionante a quantidade de problemas que temos na área da Saúde: superfaturamento, nota fria, superfaturamento de medicamentos.\r\n\r\nNo ano passado, uma grande reportagem mostrava que, em diversos Estados, o comprimido Captopril era comprado, no Rio de Janeiro, por um valor trinta vezes mais caro. Só tomando Captopril para aturar tamanha falcatrua de um Estado como este.\r\n\r\nQuero alertar a bancada do PT que, quando deu seu voto aqui, disse rapidamente: não tem problema porque são empresas já listadas na dívida ativa. Não é verdade. O texto é muito claro: inscritos ou não em dívida ativa. Essa ideia de votar favorável porque está dentro da dívida ativa, o projeto não diz isso. Não é favorável.\r\n\r\nEsse projeto não diz quais são as empresas e muito menos quais são os valores. Como vamos aprovar essa negociação de uma secretaria para lá de suspeita, uma secretaria para a qual nenhum Deputado consegue aprovar uma única CPI para investigar. É a única secretaria para a qual não se consegue uma única CPI para investigar nada, talvez porque o que tenha a ser descoberto na Secretaria de Saúde atinja gente muito poderosa.\r\n\r\nLembramos, e é bom resgatar, o superfaturamento na compra de veículos. Lembram disso? O pagamento para uma vencedora da licitação, de R$ 5 milhões, porque às vezes se faz licitação para legitimar a corrupção. Cinco milhões se pagou à empresa que venceu e o funcionário denunciou que havia outra empresa com valor de R$ 1 milhão e que perdeu a licitação. E as notas eram frias, envolvendo parentes do secretário. Não é possível!\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, há muito Secretário de Estado que está contente com a greve da polícia porque, de alguma maneira, se sente mais seguro para continuar fazendo o que faz. É caso de polícia o que acontece na área de Saúde Pública do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO desmonte do serviço público, o péssimo atendimento à população, os servidores em péssimas condições de trabalho, e um projeto sem transparência alguma encaminhado para esta Casa, sem dizer quais são os valores, quais são as empresas que vão receber o benefício. \r\n\r\nEsta Casa assina uma promissória, mais do que um cheque, em branco para que o Governo depois negocie com uma Secretaria para lá de suspeita, envolvida em diversas e diversas denúncias de superfaturamento. Não há um pingo de transparência a Secretaria de Saúde!\r\n\r\nNão é possível um serviço tão essencial, tão estratégico, e essa Mensagem chegar dessa maneira. É desrespeitoso para com o Parlamento o Governo agir dessa maneira, dessa forma, fazendo com que nos chegue uma Mensagem que não tem a menor condição de ir à votação.\r\n\r\nEspero que a Mesa Diretora e a Presidência desta Casa reúna o Colégio de Líderes e diga: “Olha, essa Mensagem não volta dessa maneira”, devolve para o Palácio e diz o seguinte: “Olha, o mínimo de respeito à população e respeito ao Parlamento, ao Poder Legislativo”, porque não dá, não é possível que o nível de subserviência da base governista chegue a esse ponto no Poder Legislativo. Então, não tem condições de votar contrário porque não tem condições de votar um Projeto tão descarado que aponta claramente os indícios de forte corrupção na área de Saúde do Governo Sérgio Cabral.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu 27 Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3230/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ESTABELECE NORMAS PARA AMPLIAÇÃO DA PERMEABILIDADE DO SOLO, COM O PLANTIO DE ESPÉCIES ARBÓREAS E MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES, NOS GRANDES CENTROS URBANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a autógrafo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - É só para registrar que os três Deputados presentes votaram..., quatro? Quatro Deputados...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Seis Deputados.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Olha, está avançando, os seis Deputados presentes na Sessão votaram a favor do Projeto do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3302/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMI - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE ITAPERUNA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento para prorrogação da presente Sessão por 15 minutos, de autoria do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado o Requerimento.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3175/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, QUE DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO E ECONÔMICO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REATIVAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA, DORAVANTE DENOMINADA “FERROVIA BARÃO DE NOVA FRIBURGO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI; EDINO FONSECA; MYRIAN RIOS; JANIO MENDES; NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Deputado Marcelo Freixo e Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA Presidência convoca os Srs. Deputados que estão em seus gabinetes que retornem ao plenário e procedam à votação.\r\n\r\nAberto o processo de votação.\r\n\r\nA Presidência fará a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Edson Albertassi, Geraldo Moreira, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 05. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 05. Não há quórum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Somente para registrar o meu pesar pelo falecimento do cantor Wando. Tive a oportunidade de assistir a muitas apresentações do cantor Wando, especialmente no Asa Branca. O meu pesar porque a música popular brasileira perde um de seus grandes intérpretes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - E Volta Redonda perde uma pessoa que morou por muitos anos na cidade e fez história em todo o Brasil.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito uma informação de V.Exa. Se a Sessão Extraordinária será às 10h ou às 11h, porque fui convocado para as 10h, mas ouvi dizer que será às 11h.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Será às 11h.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 337/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E LUIZ MARTINS, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 289/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ÀGRANDE TRABALHISTA EVA RAMOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 551/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ARTISTA MARIA GLADYS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 497/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRA. IONNE DE CARVALHO GROFF.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 144/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM NO SENTIDO DE CRIAR O “CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE A PEDOFILIA”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 132/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nA Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Extraordinária de amanhã, dia 09 de fevereiro de 2012, às 11h, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\n11h\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1184/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 01/2012) QUE ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELAS LEIS N° 5.767 E 5.768; DE 29 DE JUNHO DE 2010; ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 658; DE 05 DE ABRIL DE 1983; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, ZAQUEU TEIXEIRA, ALTINEU CORTES, MARCUS VINÍCIUS, NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURAÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1185/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 02/2012) QUE INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEÇ; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; RICARDO ABRÃO, ROGÉRIO CABRAL, MYRIAN RIOS; ALESSANDRO CALAZANS; BRUNO CORREIA; DIONÍSIO LINS; ANDREIA BUSSATO; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TURISMO; DE MINAS E ENERGIA; DE SAÚDE; DE TRANSPORTES; DE EDUCAÇÃO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nDesigna também para a Sessão Ordinária de 09 de fevereiro de 2012, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1188/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 05/2012), QUE CONCEDE INDENIZAÇÕES ÀS PESSOAS QUE CONSTEM DA FOLHA INTERNA DO INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA OU DO HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SAÚDE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1189/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 06/2012), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE EDUCAÇÃO; DE SAÚDE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3095-A/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONSIDERA HEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER - TIRADENTES.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2446-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE “INCLUI A FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 759/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DO MAGISTRADO”.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2972/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CRIA O CENTRO DE SAÚDE DO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; ANDRÉ LAZARONI E ALESSSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2837/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO DO INGRESSO NA REDE DE ATENDIMENTO À SAÚDE DE VÍTIMAS DE ACIDENTES COM ARMAS, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; JODENIR SOARES; ZAQUEU TEIXEIRA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 817/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “RETIRO NARCISO CAVALCANTE”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 286/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA JOSÉ MAURÍCIO LINHARES BARRETO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 288/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO TRABALHISTA DEPUTADO FEDERAL CARLOS DAUDT BRIZOLA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 548/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARCEBISPO DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 129/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h40min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO. \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1186/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 03/2012)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a Ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI Nº 3.586, DE 21 DE JUNHO DE 2001.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Janira Rocha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Anexo IV da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Janira Rocha\r\n\r\nQUANTITATIVO DE CARGOS\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\n1ª\r\n\r\n210\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\n2ª\r\n\r\n310\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\n3ª\r\n\r\n351\r\n\r\nPerito Legista\r\n\r\n1ª\r\n\r\n100\r\n\r\nPerito Legista\r\n\r\n2ª\r\n\r\n150\r\n\r\nPerito Legista\r\n\r\n3ª\r\n\r\n250\r\n\r\nPerito Criminal\r\n\r\n1ª\r\n\r\n100\r\n\r\nPerito Criminal\r\n\r\n2ª\r\n\r\n150\r\n\r\nPerito Criminal\r\n\r\n3ª\r\n\r\n285\r\n\r\nEngº Pol; Telecomunicações\r\n\r\nsing.\r\n\r\n10\r\n\r\nPiloto Policial\r\n\r\nsing\r\n\r\n10\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\n900\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1100\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n3ª\r\n\r\n10000\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\n300\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n2ª\r\n\r\n400\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n3ª\r\n\r\n3800\r\n\r\nPapiloscopista Policial\r\n\r\n1ª\r\n\r\n150\r\n\r\nPapiloscopista Policial\r\n\r\n2ª\r\n\r\n200\r\n\r\nPapiloscopista Policial\r\n\r\n3ª\r\n\r\n350\r\n\r\nInvestigador de Polícia\r\n\r\n1ª\r\n\r\n500\r\n\r\nInvestigador de Polícia\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1000\r\n\r\nInvestigador de Polícia\r\n\r\n3ª\r\n\r\n2000\r\n\r\nTécnico Policial de Necrópsia\r\n\r\n1ª\r\n\r\n50\r\n\r\nTécnico Policial de Necrópsia\r\n\r\n2ª\r\n\r\n80\r\n\r\nTécnico Policial de Necrópsia\r\n\r\n3ª\r\n\r\n130\r\n\r\nAuxiliar Policial de Necrópsia\r\n\r\n1ª\r\n\r\n50\r\n\r\nTécnico Policial de Necrópsia\r\n\r\n2ª\r\n\r\n80\r\n\r\nTécnico Policial de Necrópsia\r\n\r\n3ª\r\n\r\n100\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescentem-se os incisos V, VI e VII ao artigo 11 da Lei nº 3586/01, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 11 - ....................\r\n\r\nI - ..........................\r\n\r\nII - .........................\r\n\r\nIII - ........................\r\n\r\nIV - .......................\r\n\r\nV - Aprimoramento Acadêmico - Pós Graduação: 40% (quarenta por cento).\r\n\r\nVI - Aprimoramento Acadêmico - Mestrado: 50% (cinquenta por cento).\r\n\r\nVII - Aprimoramento Acadêmico - Doutorado: 60% (sessenta por cento).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Janira Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se artigo 12 da Lei nº 3586/01, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 12 - O policial civil, com mais de um curso previsto no artigo 11 fará jus à gratificação de maior valor percentual, vedada a sua acumulação para efeitos pecuniários, permitindo-se, entretanto, a acumulação para efeito de contagem de pontos para promoção por merecimento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Janira Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se artigo 13 da Lei nº 3586/01, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 13 - A gratificação de Atividade Técnico-Científica de Nível Superior é devida aos membros das carreiras de nível superior do Grupo II (Agentes de Polícia Es tadual de Apoio Técnico-Científico) e Grupo III (Agentes de Polícia Estadual de Investigação e Prevenção Criminais) que comprovem a conclusão de curso superior em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, em qualquer área de conhecimento, e corresponde a 100% do vencimento base.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Janira Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 06\r\n\r\nModifique-se o Anexo IV da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Janira Rocha, Paulo Ramos\r\n\r\nANEXO IV \r\n\r\nESCALONAMENTO VERTICAL\r\n\r\nCARGOS \r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nINDICES\r\n\r\nPerito Legista e Perito Criminal \r\n\r\n1a\r\n\r\n1.500\r\n\r\nPerito Legista e Perito Criminal \r\n\r\n2a\r\n\r\n1.450\r\n\r\nPerito Legista e Perito Criminal \r\n\r\n3a\r\n\r\n1.400\r\n\r\nEngO Pol. Telecomunicações \r\n\r\nsing.\r\n\r\n1.500\r\n\r\nPiloto Policial \r\n\r\nsing.\r\n\r\n1.500\r\n\r\nPapiloscopista Policial \r\n\r\n1a\r\n\r\n1400\r\n\r\nPapiloscopista Policial \r\n\r\n2a\r\n\r\n1350\r\n\r\nPapiloscopista Policial \r\n\r\n3a\r\n\r\n1300\r\n\r\nInspetor de Polícia e Oficial de Cartório Policial \r\n\r\n1a \r\n\r\nComissário de\r\n\r\nPolícia*\r\n\r\n1400\r\n\r\nInspetor de Polícia e Oficial de Cartório Policial \r\n\r\n2a\r\n\r\n1350\r\n\r\nInspetor de Polícia e Oficial de Cartório Policial \r\n\r\n3a\r\n\r\n1300\r\n\r\nInvestigador Policial \r\n\r\n1a\r\n\r\n1250\r\n\r\nInvestigador Policial \r\n\r\n2a\r\n\r\n1200\r\n\r\nInvestigador Policial \r\n\r\n3a\r\n\r\n1150\r\n\r\nTécnico Policial de Necropsia \r\n\r\n1a\r\n\r\n1100\r\n\r\nTécnico Policial de Necropsia \r\n\r\n2a\r\n\r\n1050\r\n\r\nTécnico Policial de Necropsia \r\n\r\n3a\r\n\r\n1000\r\n\r\nAuxiliar Policial de Necropsia \r\n\r\n1a\r\n\r\n950\r\n\r\nAuxiliar Policial de Necropsia \r\n\r\n2a\r\n\r\n900\r\n\r\nAuxiliar Policial de Necropsia \r\n\r\n3a\r\n\r\n850\r\n\r\nMODIFICATIVA N° 07\r\n\r\nModifique-se o Anexo IV da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo desta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Janira Rocha, Paulo Ramos\r\n\r\nANEXO IV \r\n\r\nESCALONAMENTO VERTICAL\r\n\r\nCARGOS \r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nINDICES\r\n\r\nPerito Legista e Perito Criminal \r\n\r\n1a\r\n\r\n1.250\r\n\r\nPerito Legista e Perito Criminal \r\n\r\n2a\r\n\r\n1.100\r\n\r\nPerito Legista e Perito Criminal \r\n\r\n3a\r\n\r\n1.000\r\n\r\nEngO Pol. Telecomunicações \r\n\r\nsing.\r\n\r\n1.250\r\n\r\nPiloto Policial \r\n\r\nsing.\r\n\r\n1.250\r\n\r\nPapiloscopista Policial \r\n\r\n1a\r\n\r\n1000\r\n\r\nPapiloscopista Policial \r\n\r\n2a\r\n\r\n880\r\n\r\nPapiloscopista Policial \r\n\r\n3a\r\n\r\n830\r\n\r\nInspetor de Polícia e Oficial de Cartório Policial \r\n\r\n1a \r\n\r\nComissário de\r\n\r\nPolícia*\r\n\r\n1000\r\n\r\nInspetor de Polícia e Oficial de Cartório Policial \r\n\r\n2a\r\n\r\n880\r\n\r\nInspetor de Polícia e Oficial de Cartório Policial \r\n\r\n3a\r\n\r\n830\r\n\r\nInvestigador Policial \r\n\r\n1a\r\n\r\n780\r\n\r\nInvestigador Policial \r\n\r\n2a\r\n\r\n730\r\n\r\nInvestigador Policial \r\n\r\n3a\r\n\r\n710\r\n\r\nTécnico Policial de Necropsia\r\n\r\n1a\r\n\r\n780\r\n\r\nTécnico Policial de Necropsia\r\n\r\n2a\r\n\r\n700\r\n\r\nTécnico Policial de Necropsia\r\n\r\n3a\r\n\r\n650\r\n\r\nAuxiliar Policial de Necropsia\r\n\r\n1a\r\n\r\n630\r\n\r\nAuxiliar Policial de Necropsia\r\n\r\n2a\r\n\r\n580\r\n\r\nAuxiliar Policial de Necropsia\r\n\r\n3a\r\n\r\n550\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o anexo I alterado pelo artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1 ° - O anexo I da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001, passa a vigorar com a redação constante do Anexo desta Lei. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nAnexo I da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nQUANTITATIVOS DE CARGOS\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\n1ª\r\n\r\n210\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\n2ª\r\n\r\n310\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\n3ª\r\n\r\n351\r\n\r\nPerito Legista\r\n\r\n1ª\r\n\r\n100\r\n\r\nPerito Legista\r\n\r\n2a\r\n\r\n150\r\n\r\nPéríto Legista\r\n\r\n3a\r\n\r\n250\r\n\r\nPerito Criminal\r\n\r\n1ª\r\n\r\n100\r\n\r\nPerito Criminal\r\n\r\n2a\r\n\r\n150\r\n\r\nPerito Criminal\r\n\r\n3a\r\n\r\n285\r\n\r\nEng. PoI. de\r\n\r\nTelecomunicações\r\n\r\nSingular\r\n\r\n10\r\n\r\nPiloto Policial\r\n\r\nSingular\r\n\r\n10\r\n\r\nInspetor de Policia\r\n\r\nComissário de\r\n\r\nPolicia\r\n\r\n900\r\n\r\nInspetor de Policia\r\n\r\n2a\r\n\r\n1.100\r\n\r\nInspetor de Policia\r\n\r\n3a\r\n\r\n1.600\r\n\r\nInspetor de Policia\r\n\r\n4a\r\n\r\n2.100\r\n\r\nInspetor de Policia\r\n\r\n5ª\r\n\r\n2.500\r\n\r\nInspetor de Policia\r\n\r\n6a\r\n\r\n3.800\r\n\r\nOficial de Cartório\r\n\r\nPolicial\r\n\r\nComissário de\r\n\r\nPolícia\r\n\r\n500\r\n\r\nOficial de Cartório\r\n\r\nPolicial\r\n\r\n2a\r\n\r\n600\r\n\r\nOficial de Cartório\r\n\r\nPolicial\r\n\r\n3a\r\n\r\n700\r\n\r\nOficial de Cartório\r\n\r\nPolicial\r\n\r\n4a\r\n\r\n800\r\n\r\nOficial de Cartório\r\n\r\nPolicial\r\n\r\n5a\r\n\r\n900\r\n\r\nOficial de Cartório\r\n\r\nPolicial\r\n\r\n6a\r\n\r\n1.000\r\n\r\nPapiloscopista Policial\r\n\r\n1ª\r\n\r\n150\r\n\r\nPapiloscopista Policial\r\n\r\n2a\r\n\r\n200\r\n\r\nPapiloscopista Policial\r\n\r\n3a\r\n\r\n350\r\n\r\nInvestigador Policial\r\n\r\n1ª\r\n\r\n750\r\n\r\nInvestigador Policial\r\n\r\n2a\r\n\r\n1.250\r\n\r\nInvestigador Policial\r\n\r\n3a\r\n\r\n1.500\r\n\r\nTécnico Policial de\r\n\r\nNecropsia\r\n\r\n1ª\r\n\r\n50\r\n\r\nTécnico Policial de\r\n\r\nNecropsia\r\n\r\n2a\r\n\r\n80\r\n\r\nTécnico Policial de\r\n\r\n3a\r\n\r\n130\r\n\r\nNecropsia\r\n\r\nAuxiliar Policial de\r\n\r\nNecropsia\r\n\r\n1ª\r\n\r\n50\r\n\r\nAuxiliar Policial de\r\n\r\nNecropsia\r\n\r\n2a\r\n\r\n80\r\n\r\nAuxiliar Policial de\r\n\r\nNecropsia\r\n\r\n3a\r\n\r\n100\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Robson Leite, Inês Pandeló.\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. .. - Aplica-se aos servidores públicos destinatários da Lei nº 1639, de 30 de março de 1990 e da Lei nº 69, de 20 de novembro de 1990, o limite remuneratório aplicável aos Defensores Públicos e Procuradores do Estado consoante estabelecido no art. 37, inciso XI da Constituição Federal.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Inês Pandeló, Nilton Salomão.\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. .- Fica estendida a todos os servidores do Quadro Permanente da Polícia Civil, a gratificação prevista no Decreto nº 25.847, de 20 de dezembro de 1999, lotado em qualquer unidade da Polícia Civil e que tenha concluído o curso de capacitação “Delegacia Legal”.\r\n\r\nParágrafo único - A gratificação prevista no caput deste artigo será devida nos casos de afastamento por motivo de licença para tratamento de saúde e licença maternidade”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Inês Pandeló, Nilton Salomão.\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. .- O artigo 7º da Lei 3.586, de 21 de junho de 2001, passa a vigorar acrescido do parágrafo 3º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - ...\r\n\r\n§ 1º - ...\r\n\r\n§ 2º - ...\r\n\r\n§ 3º - Os servidores do Quadro Permanente da Polícia Civil farão jus a indenização de Auxílio de Moradia que será calculada na razão de 107,5% (cento e sete inteiros e cinco décimos por cento) sobre o vencimento-base.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Geraldo Moreira, Inês Pandeló.\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ..- O artigo 9º da Lei 3.586 de 21 de junho de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 9º - É devido adicional de atividade perigosa aos integrantes dos Grupos II (Agentes de Polícia Estadual de Apoio Técnico-Científico) e III (Agentes de Polícia Estadual de Investigação e Prevenção Criminais), no percentual em 300% (trezentos por cento) sobre o vencimento-base.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Inês Pandeló, Nilton Salomão.\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. .- O artigo 11 da Lei 3.586 de 21 de junho de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 11 - A Gratificação de Habilitação Profissional é devida ao policial civil pelos cursos realizados com aproveitamento, nos percentuais a seguir fixados:\r\n\r\nI - Formação profissional: 25% (vinte e cinco por cento);\r\n\r\nII - Aperfeiçoamento profissional: 30% (trinta por cento);\r\n\r\nIII - Especialização profissional: 40% (quarenta por cento);\r\n\r\nIV - Superior de Polícia: 45% (quarenta e cinco por cento);\r\n\r\n§ 1º - A hipótese do inciso I aplica-se exclusivamente às carreiras pertencentes aos Grupos II e III.\r\n\r\n§ 2º - A gratificação de que trata este artigo incidirá apenas sobre o vencimento base.\r\n\r\n§ 3º - O servidor que concluir os cursos acadêmicos de pós graduação, mestrado ou doutorado, devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação, fará jus à gratificação prevista no inciso IV.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Inês Pandeló, Nilton Salomão.\r\n\r\nADITIVA 14\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ...- O artigo 11 da Lei 3.586 de 21 de junho de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 11 - A Gratificação de Habilitação Profissional é devida ao policial civil pelos cursos realizados com aproveitamento, nos percentuais a seguir fixados:\r\n\r\nI - Formação profissional: 10% (dez por cento);\r\n\r\nII - Aperfeiçoamento profissional: 15% (quinze por cento);\r\n\r\nIII - Especialização profissional: 25% (vinte e cinco por cento);\r\n\r\nIV - Superior de Polícia: 40% (quarenta por cento);\r\n\r\nV - Aprimoramento Acadêmico - Pós Graduação: 30% (trinta por cento);\r\n\r\nVI - Aprimoramento Acadêmico - Mestrado: 40% (quarenta por cento);\r\n\r\nVII - Aprimoramento Acadêmico - Doutorado: 50% (cinquenta por cento).\r\n\r\n§ 1º - A hipótese do inciso I aplica-se exclusivamente às carreiras pertencentes aos Grupos II e III.\r\n\r\n§ 2º - A gratificação de que trata este artigo incidirá apenas sobre o vencimento base.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Robson Leite e Inês Pandeló.\r\n\r\nADITIVA 15\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ...- O artigo 11 da Lei 3.586 de 21 de junho de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 11 - A Gratificação de Habilitação Profissional é devida ao policial civil pelos cursos realizados com aproveitamento, nos percentuais a seguir fixados:\r\n\r\nI - Formação profissional: 10% (dez por cento);\r\n\r\nII - Aperfeiçoamento profissional: 15% (quinze por cento);\r\n\r\nIII - Especialização profissional: 25% (vinte e cinco por cento);\r\n\r\nIV - Superior de Polícia: 40% (quarenta por cento);\r\n\r\nV - Aprimoramento Acadêmico - Pós Graduação: 40% (quarenta por cento);\r\n\r\nVI - Aprimoramento Acadêmico - Mestrado: 50% (cinquenta por cento);\r\n\r\nVII - Aprimoramento Acadêmico - Doutorado: 60% (sessenta por cento).\r\n\r\n§ 1º - A hipótese do inciso I aplica-se exclusivamente às carreiras pertencentes aos Grupos II e III.\r\n\r\n§ 2º - A gratificação de que trata este artigo incidirá apenas sobre o vencimento base.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Robson Leite e Inês Pandeló.\r\n\r\nADITIVA 16\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ...- O artigo 12 da Lei 3.586 de 21 de junho de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\n“\r\n\r\nArt. 12 - O policial civil, com mais de um curso previsto no artigo 11 fará jus à gratificação de maior valor percentual, vedada a sua acumulação para efeitos pecuniários, permitindo-se, entretanto, a acumulação para efeito de contagem de pontos para promoção por merecimento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Robson Leite e Inês Pandeló.\r\n\r\nADITIVA 17\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ...- O artigo 13 da Lei 3.586 de 21 de junho de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 13 - A Gratificação de Atividade Técnico-Científica de Nível Superior é devida aos membros das carreiras de nível superior do Grupo II (Agentes de Polícia Estadual de Apoio Técnico-Científico), e Grupo III (Agentes de Polícia Estadual de Investigação e Prevenção Criminais) que comprovem a conclusão de curso superior em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, em qualquer área de conhecimento e corresponde a 100% do vencimento base.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Robson Leite e Inês Pandeló.\r\n\r\nADITIVA 18\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ...- O artigo 21 da Lei 3.586 de 21 de junho de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 21 - Será exigido do candidato para ingresso na Polícia Civil possuir, quanto ao grau de escolaridade, comprovado por ocasião da posse:\r\n\r\nI - Delegado de Polícia - diploma de Bacharel em Direito, devidamente registrado;\r\n\r\nII - Perito Legista - diploma de médico, odontólogo, farmacêutico ou bioquímico, devidamente registrado:\r\n\r\nIII - Perito Criminal - diploma de curso superior de engenharia, informática, farmácia, veterinária, biologia, física, química, economia, ciências contábeis ou agronomia, devidamente registrado;\r\n\r\nIV - Engenheiro Policial de Telecomunicações - diploma de curso superior de engenharia devidamente registrado na especialidade inerente ao cargo.\r\n\r\nV - Inspetor de Polícia - diploma de curso superior devidamente registrado;\r\n\r\nVI - Oficial de Cartório Policial e Papiloscopista Policial - diploma de curso superior devidamente registrado;\r\n\r\nVII - Piloto Policial - certificado de ensino médio ou equivalente e carta de piloto comercial expedida pelo Departamento de Aviação Civil - DAC;\r\n\r\nVIII - Investigador Policial - diploma de curso devidamente registrado;\r\n\r\nIX - Técnico Policial de Necropsia - diploma de ensino médio ou equivalente, devidamente registrado;\r\n\r\nX - Auxiliar Policial de Necropsia - diploma de ensino fundamental ou equivalente, devidamente registrado.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Robson Leite e Inês Pandeló.\r\n\r\nADITIVA 19\r\n\r\nInclua-se o art. abaixo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - A menor remuneração concedida aos servidores públicos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ Não será inferior a 35% (trinta e cinco por cento) da maior remuneração e será fixada por Lei Complementar, observado escalonamento vertical, a partir do cargo de Delegado de Polícia.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Dr. José Luiz Nanci, Janira Rocha.\r\n\r\nMODIFICATIVA 20\r\n\r\nA tabela anexa passará a ter o quantitativo de cargos previstos para Oficial de Cartório Policial e Investigador Policial com o mesmo parâmetro utilizado para o cargo de Inspetor de Polícia.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Clarissa Garotinho, Janio Mendes, Sabino.\r\n\r\nADITIVA 21\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, um artigo alterando a redação do inciso VIII do art 21 da Lei nº 3586/2001 com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 21-...\r\n\r\nVIII - Investigador Policial - diploma de curso superior devidamente registrado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Clarissa Garotinho, Janio Mendes, Sabino.\r\n\r\nADITIVA 22\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, um artigo altere-se a redação do art 13º da Lei nº 3586/2001 com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 13 - A Gratificação de Atividade Técnico-Científica de Nível Superior é devida aos membros das carreiras de nível superior do Grupo II e do Grupo III correspondente a 100% do vencimento base.”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Clarissa Garotinho, Janio Mendes, Sabino.\r\n\r\nADITIVA Nº 23\r\n\r\nInclua-se onde couber, um artigo, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. - O anexo I, da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001, no que se refere aos quantitativos dos cargos de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL e INVESTIGADOR POLICIAL, que passa a vigorar com a seguinte redação \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\n1ª\r\n\r\n210\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\n2ª\r\n\r\n310\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\n3ª\r\n\r\n351\r\n\r\nPerito Legista\r\n\r\n1ª\r\n\r\n100\r\n\r\nPerito Legista\r\n\r\n2a\r\n\r\n150\r\n\r\nPéríto Legista\r\n\r\n3a\r\n\r\n250\r\n\r\nPerito Criminal\r\n\r\n1ª\r\n\r\n100\r\n\r\nPerito Criminal\r\n\r\n2a\r\n\r\n150\r\n\r\nPerito Criminal\r\n\r\n3a\r\n\r\n285\r\n\r\nEng. PoI. de\r\n\r\nTelecomunicações\r\n\r\nSingular\r\n\r\n10\r\n\r\nPiloto Policial\r\n\r\nSingular\r\n\r\n10\r\n\r\nInspetor de Policia\r\n\r\nComissário de\r\n\r\nPolicia\r\n\r\n900\r\n\r\nInspetor de Policia\r\n\r\n2a\r\n\r\n1.100\r\n\r\nInspetor de Policia\r\n\r\n3a\r\n\r\n1.600\r\n\r\nInspetor de Policia\r\n\r\n4a\r\n\r\n2.100\r\n\r\nInspetor de Policia\r\n\r\n5ª\r\n\r\n2.500\r\n\r\nInspetor de Policia\r\n\r\n6a\r\n\r\n3.800\r\n\r\nOficial de Cartório\r\n\r\nPolicial\r\n\r\nComissário de\r\n\r\nPolícia\r\n\r\n500\r\n\r\nOficial de Cartório\r\n\r\nPolicial\r\n\r\n2a\r\n\r\n600\r\n\r\nOficial de Cartório\r\n\r\nPolicial\r\n\r\n3a\r\n\r\n700\r\n\r\nOficial de Cartório\r\n\r\nPolicial\r\n\r\n4a\r\n\r\n800\r\n\r\nOficial de Cartório\r\n\r\nPolicial\r\n\r\n5a\r\n\r\n900\r\n\r\nOficial de Cartório\r\n\r\nPolicial\r\n\r\n6a\r\n\r\n1.000\r\n\r\nPapiloscopista Policial\r\n\r\n1ª\r\n\r\n150\r\n\r\nPapiloscopista Policial\r\n\r\n2a\r\n\r\n200\r\n\r\nPapiloscopista Policial\r\n\r\n3a\r\n\r\n350\r\n\r\nInvestigador Policial\r\n\r\n1ª\r\n\r\n750\r\n\r\nInvestigador Policial\r\n\r\n2a\r\n\r\n1.250\r\n\r\nInvestigador Policial\r\n\r\n3a\r\n\r\n1.500\r\n\r\nTécnico Policial de\r\n\r\nNecropsia\r\n\r\n1ª\r\n\r\n50\r\n\r\nTécnico Policial de\r\n\r\nNecropsia\r\n\r\n2a\r\n\r\n80\r\n\r\nTécnico Policial de\r\n\r\n3a\r\n\r\n130\r\n\r\nNecropsia\r\n\r\nAuxiliar Policial de\r\n\r\nNecropsia\r\n\r\n1ª\r\n\r\n50\r\n\r\nAuxiliar Policial de\r\n\r\nNecropsia\r\n\r\n2a\r\n\r\n80\r\n\r\nAuxiliar Policial de\r\n\r\nNecropsia\r\n\r\n3a\r\n\r\n100\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Flávio Bolsonaro, Paulo Ramos\r\n\r\nADITIVA Nº 24\r\n\r\nInclua-se, onde couber, um artigo com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. Os Arts. 11, 12 e 13 da Lei 3.586 de 21 de Junho de 2001, passam a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArtigo 11 \r\n\r\nA Gratificação de Habilitação Profissional é devida ao policial civil pelos cursos realizados com aproveitamento, nos percentuais a seguir fixados: \r\n\r\nI - Formação profissional: 10% (dez por cento);\r\n\r\nII - Aperfeiçoamento profissional: 15% (quinze por cento);\r\n\r\nIII - Especialização profissional: 25% (vinte e cinco por cento);\r\n\r\nIV- Superior de Polícia: 30% (trinta por cento).\r\n\r\nV- Aprimoramento Acadêmico - Pós Graduação: 40% (quarenta por cento).\r\n\r\nVI. Aprimoramento Acadêmico - Mestrado: 50% (cinquenta por cento). \r\n\r\nVII. Aprimoramento Acadêmico - Doutorado: 60% (sessenta por cento). § 1°. A hipótese do inciso I aplica-se exclusivamente às carreiras pertencentes aos Grupos 11 e 111. \r\n\r\n§ 2°. A gratificação de que trata este artigo incidirá apenas sobre o vencimento base. \r\n\r\nArtigo 12 \r\n\r\nO policial civil, com mais de um curso previsto no artigo 11 fará jus à gratificação de maior valor percentual, vedada a sua acumulação para efeitos pecuniários, permitindo-se, entretanto, a acumulação para efeito de contagem de pontos para promoção por merecimento. \r\n\r\nArtigo 13\r\n\r\nA Gratificação de Atividade Técnico-científica de Nível Superior é devida aos membros das carreiras do Grupo II (Agentes de Polícia Estadual de Apoio Técnico-Científico) e Grupo III (Agentes de Polícia Estadual de Investigação e Prevenção Criminais) que comprovem a conclusão de curso superior em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, em qualquer área de conhecimento, e corresponde a 100% do vencimento base.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Flávio Bolsonaro, Paulo Ramos.\r\n\r\nADITIVA Nº 25\r\n\r\nInclua-se, onde couber, um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. O caput do Artigo 21 da Lei 3.586 de 21 de Junho de 2001, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 21 - Será exigido do candidato para ingresso na Polícia Civil possuir, quanto ao grau de escolaridade, comprovado por ocasião da posse:\r\n\r\nI -Delegado de Polícia - diploma de Bacharel em Direito, devidamente registrado;\r\n\r\nII - Perito Legista - diploma de médico, odontólogo, farmacêutico ou bioquímico, devidamente registrado;\r\n\r\nIII -Perito Criminal - diploma de curso superior em engenharia, informática, farmácia, veterinária, biologia, física, química, economia, ciências contábeis ou agronomia, devidamente registrado;\r\n\r\nIV. Engenheiro Policial de Telecomunicações - diploma de curso superior de engenharia, devidamente registrado, na especialidade inerente ao cargo;\r\n\r\nV- Inspetor de Polícia - diploma de curso superior devidamente registrado;\r\n\r\nVI. Oficial de Cartório Policial e Papiloscopista Policial - diploma de curso superior devidamente registrado.\r\n\r\nVII. Piloto Policial - certificado de ensino médio ou equivalente e carta de piloto comercial expedida pelo Departamento de Aviação Civil- DAC;\r\n\r\nVIII. Investigador Policial - diploma de curso superior devidamente registrado;\r\n\r\nIX. Técnico Policial de Necropsia - diploma de ensino médio ou equivalente, devidamente registrado;\r\n\r\nX- Auxiliar Policial de Necropsia - certificado de conclusão do ensino fundamental, ou equivalente, devidamente registrado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho Lima, 8 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Flávio Bolsonaro, Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 26\r\n\r\nA emenda passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.586, DE 21 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Flávio Bolsonaro, Paulo Ramos.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1187/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 04/2012)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a Ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO ESPECIAL E PERMUTAR CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE ICMS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES POR ESTABELECIMENTO MÉDICO HOSPITALAR LOCALIZADO NO TERRITÓRIO FLUMINENSE POR SERVIÇOS MÉDICOS QUE VIEREM A SER PRESTADOS A FAVOR DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA, Nilton Salomão, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o § 1º do Artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ....”\r\n\r\n§1º O pagamento poderá ser realizado mediante prestação, diretamente pelas empresas devedoras em favor dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos serviços médicos constantes do Anexo da presente Lei, em quantidade de atendimentos suficiente para perfazer o valor total dos créditos devidos, tomando por referência o valor de cada serviço médico com base na Tabela do Comitê de Integração de Entidades Fechadas de Assistência à Saúde - CIEFAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA, Nilton Salomão, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se Anexo com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRaio X \r\n\r\nAbdomem Agudo \r\n\r\nAbdomem Simples \r\n\r\nAntebraço \r\n\r\nAortog ABD Trans-Lombar \r\n\r\nArteriog Acromio-Clavicular \r\n\r\nArteriog Membro Superior ou Inferior \r\n\r\nArticulação Coxo-Femural \r\n\r\nArticulação Escapulo-Umeral \r\n\r\nArticulação Sacro-Iliáca \r\n\r\nArticulação Temporo-Mandibular \r\n\r\nArticulação Tibio-Tarsica \r\n\r\nArtrografia \r\n\r\nBacia \r\n\r\nBiópsia Hepática sob Cont de US \r\n\r\nBraço (úmero) \r\n\r\nCalcâneo \r\n\r\nCavum \r\n\r\nClavícula \r\n\r\nClister ou Enema Opaco \r\n\r\nColangeografia pós-operatória \r\n\r\nColangeografia Trans-Operatória \r\n\r\nColangeografia Venosa \r\n\r\nColangeografia Venosa c/Planigrafia \r\n\r\nColecistograma Oral \r\n\r\nColuna Cervical \r\n\r\nColuna Cervical com Obliquas \r\n\r\nColuna Cervical Funcional ou Dinâmica \r\n\r\nColuna Dorsal \r\n\r\nColuna Lombo-Sacra \r\n\r\nColuna Lombo-Sacra com Obliqua \r\n\r\nColuna Lombo-Sacra Func dinâmica \r\n\r\nColuna para Escoliose Panorâmica \r\n\r\nColuna Sacro-Coccix \r\n\r\nContraste lônico \r\n\r\nContraste Não tônico \r\n\r\nCostelas por Hemitórax \r\n\r\nCotovelo \r\n\r\nCoxa \r\n\r\nCrânio \r\n\r\nCrânio Lat. Breton \r\n\r\nDacriocistografia \r\n\r\nDedos da Mão \r\n\r\nEscanometria \r\n\r\nEsôfago \r\n\r\nEsôfago, Estômago e Duodeno \r\n\r\nEsterno \r\n\r\nFistulografia \r\n\r\nFlebografia por Membro \r\n\r\nHipofaringe \r\n\r\nHisterossalpingagrafia (Mat. 55,00+hon. 50,00) \r\n\r\nIntestino Delgado (transito) \r\n\r\nJoelho \r\n\r\nLaringe \r\n\r\nMão e Punho para Idade Óssea \r\n\r\nMão ou Quirodatilo \r\n\r\nMastóides e Rochedos Bilateral \r\n\r\nMaxilar Inferior \r\n\r\nMediastino \r\n\r\nMielografia 1 Seguimento \r\n\r\nMielografia 2 Seguimentos \r\n\r\nMielografia 3 Seguimentos \r\n\r\nOmoplata ou Ombro Funcional \r\n\r\nÓrbitas \r\n\r\nOssos da Face \r\n\r\nPé ou Pododatilo \r\n\r\nPerna \r\n\r\nPielografia Ascendente \r\n\r\nPielografia de Laringe \r\n\r\nPielografia de Tórax Bi-Lateral \r\n\r\nPlanigrafia de Laringe \r\n\r\nPlanigrafia de Mast e Rochedos \r\n\r\nPlanigrafia de Tórax Bi-Lateral \r\n\r\nPlanigrafia do Mediastino Hemitórax \r\n\r\nPunção Perc de Órg Cav Estrut SUP \r\n\r\nPunho \r\n\r\nRótula \r\n\r\nSeios da Face \r\n\r\nSela Tursica \r\n\r\nSialografia (por glandula) \r\n\r\nTóraxAP P \r\n\r\nTràns Intest ou Morf do Delgado \r\n\r\nTráns Intest ou Morf do Delgado \r\n\r\nUretrocistografia Adulto ou Infantil \r\n\r\nUretrocistografia Adulto ou Infantil \r\n\r\nUrografia Exc. Com Nefrotomografia \r\n\r\nUrografia Exc. Com Nefrotomografia \r\n\r\nUrografia Excretoria e Cistografia \r\n\r\nUrografia Excretoria e Cistografia \r\n\r\nÚtero Grávido \r\n\r\nUltra-sonografias \r\n\r\nAbdominal Superior \r\n\r\nAbdominal Total \r\n\r\nAparelho Urinário \r\n\r\nArticulações \r\n\r\nBolsa Escrotal \r\n\r\nCrânio \r\n\r\nFígado ou vesícula ou vias biliares \r\n\r\nHipocôndrio Direito \r\n\r\nMamas \r\n\r\nObstétrico \r\n\r\nOlho \r\n\r\nPélvico (Transvaginal) \r\n\r\nPélvico Ginecológico· \r\n\r\nPélvico P/Ovulação \r\n\r\nPróstata (transretal) \r\n\r\nPróstata (via Abdominal) \r\n\r\nRetroperitônio \r\n\r\nTireóide \r\n\r\nTórax Extra cardíaco \r\n\r\nTomografia Computadorizada \r\n\r\nAbdomem Total \r\n\r\nArticulações \r\n\r\nColuna até 3 Seguimentos \r\n\r\nColuna Cervical, Dorsal, Lombo Sacra. \r\n\r\nCrânio \r\n\r\nFace ou Seios da Face \r\n\r\nMastóide e Ouvido \r\n\r\nÓrbitas \r\n\r\nPelve e Bacia \r\n\r\nPescoço (partes moles, laringe,... ) \r\n\r\nSeguimentos Apendiculares (mão, braço) \r\n\r\nSela Túrsica \r\n\r\nTemporo Mandibular \r\n\r\nTórax \r\n\r\nCONTRASTE \r\n\r\nAbdomem Total \r\n\r\nArticulações \r\n\r\nColuna até 3 Seguimentos \r\n\r\nCrânio \r\n\r\nMastóide e Ouvido \r\n\r\nPelve e Bacia e superior \r\n\r\nPescoço (partes moles, laringe, ... ) \r\n\r\nFace ou Seios da Face \r\n\r\nTórax \r\n\r\nExames \r\n\r\nCintilografia c/ Gállo \r\n\r\nCintilografia Direita \r\n\r\nCintilografia Óssea \r\n\r\nCintilografia Miocárdio/ Necrose (Minimo 3 Projeções)' \r\n\r\nCintilografia Pulmonar de Inalação \r\n\r\nCintilografia Pulmonar de Perfusão \r\n\r\nCintilografia Renal (quantitativa) \r\n\r\nCintilografia da Tireoide com ou sem Captação \r\n\r\nEstudo Renal Dinâmico c/ Diurético \r\n\r\nPesquisa de Refluxo Gastro-Esofágico \r\n\r\nPesquisa de Metástases c/lt31 \r\n\r\nEcocardiodoplergrafia \r\n\r\nEcocardiopllertransesofágico \r\n\r\nEcodopller Arterial + Periférico \r\n\r\nEcodopller de Artérias Viscerais e Renais \r\n\r\nEcodopller de Carótidas + Vertebrais \r\n\r\nEcodopller Fetal \r\n\r\nEcodopller Sistema Venoso Superficial e Profundo \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAcrescente-se Artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - O Governo do Estado fará publicar no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nos sítios das Secretarias de Estado de Saúde e de Fazenda as empresas devedoras que optaram por tal regime especial com seus respectivos endereços.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA, Nilton Salomão, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAcrescente-se Artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Fazenda, fará o encontro de contas entre os créditos tributários permutados por prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e os encaminhará, no mês de janeiro do ano vencido, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA, Nilton Salomão, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAcrescente-se Artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - As empresas devedoras poderão fazer a opção pelo referido parcelamento especial com a devida prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, até 1º de agosto de 2012..”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA, Nilton Salomão, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAcrescente-se Artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - O Poder Executivo enviará ao Poder Legislativo o montante dos créditos tributários por empresa devedora, assinalando os endereço das respectivas empresas até 1º de setembro de 2012.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA, Nilton Salomão, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAcrescente-se Artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ...- A presente Lei será regulamentada por decreto pelo Poder Executivo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Nilton Salomão, Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 1º do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§ 1º - O pagamento poderá ser realizado mediante prestação, diretamente pelas empresas devedoras em favor dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos serviços médicos a serem indicados no Anexo da Lei Ordinária a ser editada, em quantidade de atendimentos suficiente para perfazer o valor total dos créditos devidos, tomando por referência o valor de cada serviço médico com base na Tabela do Comitê de Integração de Entidades Fechadas de Assistência à Saúde - CIEFAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Robson Leite, André Ceciliano.\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAdicione-se, o parágrafo 3º ao artigo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§ 3º - O Poder Executivo encaminhará a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado, relatório consubstanciado do quantitativo de atendimentos prestados na forma do § 1º.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Robson Leite, André Ceciliano. \r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nInclua-se o parágrafo abaixo no Artigo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - \r\n\r\n.....................................................................\r\n\r\n§ (...) - O parcelamento especial de que trata o caput do artigo terá o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Dr. José Luiz Nanci, Janira Rocha.\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAdicione-se o seguinte Artigo renumerando-se os demais, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - Esta Lei vigorará constando anexos com os seguintes dados, atendendo aos Princípios da Publicidade, Transparência, Moralidade e Impessoalidade:\r\n\r\nI - Nome da Empresa ou Pessoa Física beneficiária desta Lei;\r\n\r\nII - Data da concessão do benefício;\r\n\r\nIII - Montante da dívida apurada;\r\n\r\nIV - Prazo para a devida liquidação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Luiz Paulo, Sabino.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, dentro dos limites e condições a serem estabelecidos por ele, parcelamento especial para regularização dos créditos tributários de ICMS, inscritos ou não em dívida ativa já apurados, decorrentes da importação de equipamento médico-hospitalar, sem similar nacional à época da importação, realizada no período de 01 de janeiro de 2002 a 15 de abril de 2008, por estabelecimento médico-hospitalar localizado no território fluminense, destinado a integrar o respectivo ativo fixo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Luiz Paulo, Sabino.\r\n\r\nADITIVA Nº 14\r\n\r\nAdicione-se o seguinte Artigo onde couber:\r\n\r\n“Art. - O Poder Executivo publicará no Diário Oficial no prazo de 30 dias quais são as empresas que realizaram importação de equipamentos médico-hospitalares no período estabelecido no art. 1, bem como os valores dos créditos tributários de ICMS que poderão ter parcelamento especial”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Janira Rocha, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nADITIVA Nº 15\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, o seguinte Artigo:\r\n\r\n“Art. - Fica vedada a demissão de funcionários, por estabelecimentos médico-hospitalares que se beneficiem do parcelamento especial, se não for motivada por alguma das hipóteses do artigo 482, da CLT, por todo o período do pagamento do parcelamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Sabino, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nADITIVA Nº 16\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. - Os estabelecimentos médico-hospitalares que optarem pelo benefício do § 1º do Art. 1º desta lei deverão garantir a equidade de tratamento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, sob pena de serem excluídos do parcelamento especial.\r\n\r\nParágrafo Único - A equidade de tratamento a que se refere o caput deste Artigo deverá ser obedecida no acesso a insumos, medicamentos e equipamentos, e na forma dispensada para o cuidado dos pacientes, garantindo aos usuários do SUS as mesmas condições de atendimento oferecidas aos pacientes particulares e aos pacientes conveniados a planos de saúde particulares.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Sabino, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nADITIVA Nº 17\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. - Fica o Poder Executivo obrigado a disponibilizar no sítio eletrônico da Secretaria Estadual de Saúde os demonstrativos das concessões de parcelamento especial, os estabelecimentos que aderirem a esta modalidade de pagamento, os termos de compromissos assinados, assim como os serviços disponíveis à população.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Sabino, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nADITIVA Nº 18\r\n\r\nAcrescente-se o seguinte § 3º ao Art. 1º, renumerando os demais:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§ 3º - Os serviços prestados pelos estabelecimentos médico hospitalares que aderirem à modalidade de pagamento do § 1º deverão ser disponibilizados pelo Governo do Estado do SISREG, ou qualquer outro sistema similar de regulação do acesso aos serviços públicos de saúde que porventura venha a ser criado.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Sabino, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nADITIVA 19\r\n\r\nAcrescente-se o seguinte parágrafo ao artigo 1º:\r\n\r\n“Art. 1º-... \r\n\r\n§ - Fica vedada a suspensão ou interrupção dos serviços mencionados no § 1º pelos estabelecimentos médico-hospitalares antes da quitação do parcelamento especial, sob pena de o estabelecimento não fazer mais jus aos benefícios desta lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Clarissa Garotinho, Sabino.\r\n\r\nADITIVA 20\r\n\r\nAcrescente-se o seguinte parágrafo ao artigo 1º:\r\n\r\n“Art. 1º-... \r\n\r\n§ - O Conselho Estadual de Saúde deverá promover vistoria nos estabelecimentos de serviços de saúde que optarem pela prestação dos serviços médicos indicados no Anexo do decreto a ser editado, a fim de comprovar a capacidade para oferta de serviço aos usuários do SUS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Clarissa Garotinho, Sabino.\r\n\r\nADITIVA 21\r\n\r\nAcrescente-se o seguinte § 2º ao art. 1º, renumerando os demais:\r\n\r\n“Art. 1º-... \r\n\r\n§ 2º - Para efeito do cumprimento desta Lei os estabelecimentos médico-hospitalares que requererem a modalidade de pagamento do parágrafo anterior deverão assinar Termo de Compromisso contendo o serviço a ser prestado, prazo estipulado de pagamento, montante da dívida, que deverá ser autorizado pelos órgãos de controle dos recursos públicos de saúde, incluindo o Conselho Estadual de Saúde.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Clarissa Garotinho, Sabino.\r\n\r\nMODIFICATIVA 22\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, dentro dos limites e condições a serem aprovados pela Assembléia Legislativa, parcelamento especial para regularização dos créditos tributários de ICMS inscritos ou não em dívida ativa, decorrentes da importação de equipamento médico-hospitalar, sem similar nacional à época da importação, realizada no período de 01 de janeiro de 2002 a 1 5 de abril de 2008, por estabelecimento médico-hospitalar localizado no território fluminense, destinado a integrar respectivo ativo fixo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Clarissa Garotinho, Sabino.\r\n\r\nMODIFICATIVA 23\r\n\r\nModifique-se o § 1º do art. 1º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§ 1º - O pagamento poderá ser realizado mediante prestação diretamente pelas empresas devedoras em favor dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos serviços médicos a serem indicados no Anexo do Decreto a ser editado, em quantidade de atendimentos suficiente para perfazer o valor total dos créditos devidos, tomado por referência o valor de cada serviço médico com base na Tabela Nacional de Procedimento do SUS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Clarissa Garotinho, Sabino.\r\n\r\nADITIVA 24\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo ao artigo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º-... \r\n\r\n§ ...- O parcelamento especial previsto nesta Lei alcançará somente os 75% (setenta e cinco por cento) do ICMS pertinentes ao estado, excluindo-se a cota parte de 25% (vinte e cinco por cento) dos municípios, nos termos do inciso IV do artigo 158, da Constituição Federal.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, NILTON SALOMÃO, INÊS PANDELÓ, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nMODIFICATIVA 25\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§ 1º - O pagamento poderá ser realizado mediante prestação, diretamente pelas empresas devedoras em favor dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos serviços médicos a serem indicados no Anexo do Decreto a ser editado, em quantidade de atendimentos suficiente para perfazer o valor total dos créditos devidos, tomando por referência o valor de cada serviço médico com base na Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, NILTON SALOMÃO, INÊS PANDELÓ, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nADITIVA 26\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º-... - Quando o pagamento se der através de prestação de serviços nos termos do § 1º art. desta Lei, o Estado deverá fazer a marcação dos exames nos mesmos critérios utilizados pela Central de Marcação de Exames de Imagem.\r\n\r\nParágrafo Único - O Estado publicará em Diário Oficial o número de exames que a entidade beneficiada por esta Lei estará obrigada a realizar para regularizar sua situação junto à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, NILTON SALOMÃO, INÊS PANDELÓ, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nMODIFICATIVA 27\r\n\r\nAltera-se o § do art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§ 1º - O pagamento poderá ser realizado mediante prestação, diretamente pelas empresas devedoras em favor dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos serviços médicos a serem indicados no Anexo do Decreto a ser editado, em quantidade de atendimentos suficiente para perfazer o valor total dos créditos devidos, tomando por referência o valor de cada serviço médico com base na Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS.”\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados GUSTAVO TUTUCA, Claise Maria Zito, Marcos Vinícius.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1184/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 01/2012).\r\n\r\n(...)\r\n\r\n*MODIFICATIVA Nº 51\r\n\r\nO art. 1º passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica antecipada, para fevereiro de 2012, a implementação da majoração remuneratória estabelecida pelas Leis nº 5.767 e 5.768, ambas de 29 de junho de 2010, referente aos meses de fevereiro de 2012 a dezembro de 2014.\r\n\r\nParágrafo único - A antecipação mencionada pelo caput deste artigo será efetuada mediante a aplicação, à renumeração referente ao mês de fevereiro 2012, do percentual acumulado referente aos meses de fevereiro de 2012 a dezembro de 2014 sobre o qual incidirá, ainda, acréscimo de 26,91% (vinte e seis vírgula noventa e um percentuais).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados CLARISSA GAROTINHO, Luiz Paulo, Janira Rocha.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*MODIFICATIVA Nº 52\r\n\r\nFica alterado o art. 1º que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica antecipada, para fevereiro de 2012, a implementação da majoração remuneratória estabelecida pelas Leis nº 5.767 e 5.768, ambas de 29 de junho de 2010, referente aos meses de fevereiro de 2012 a dezembro de 2014.\r\n\r\nParágrafo único - A antecipação mencionada pelo caput deste artigo será efetuada mediante a aplicação, à renumeração referente ao mês de fevereiro 2012 do percentual acumulado referente aos meses de fevereiro de 2012 a dezembro 2014.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados CLARISSA GAROTINHO, Luiz Paulo, Janira Rocha.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI 1185/12, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 02/2012).\r\n\r\n*MODIFICATIVA Nº 1\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012, revogadas as disposições da Lei nº 5.950 de 13 de abril de 2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, SABINO, RICARDO ABRÃO Paulo Ramos, Luiz Paulo.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*MODIFICATIVA Nº 2\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2012, revogadas as disposições da Lei nº 5.950 de 13 de abril de 2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, SABINO, RICARDO ABRÃO Paulo Ramos, Luiz Paulo.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ADITIVA Nº 3\r\n\r\nAcrescente-se ao artigo 1º, IX:\r\n\r\nIX - R$ 1.861,44 (um mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros, estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros e turismólogo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados SABINO, GILBERTO PALMARES, Janira Rocha.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ADITIVA Nº 4\r\n\r\nAcrescente-se ao artigo 1º, VI\r\n\r\nArt. 1º (...)\r\n\r\nIX - R$ 1.861,44 (um mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros, estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros e dentistas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados SABINO, GILBERTO PALMARES, Janira Rocha.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ADITIVA Nº 5\r\n\r\nAcrescenta-se ao artigo 1º, VI:\r\n\r\nArt. 1º (...) \r\n\r\nVI - R$ 834,78 (oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) - (...) práticos de farmácia; auxiliares de enfermagem e taxistas;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados SABINO, GILBERTO PALMARES, Janira Rocha.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ADITIVA Nº 6\r\n\r\nAcrescente-se ao artigo 1º, VIII:\r\n\r\nArt. 1º (...)\r\n\r\nVIII - R$ 1.356,09 (um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e nove centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica e tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados SABINO, GILBERTO PALMARES, Janira Rocha.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ADITIVA Nº 7\r\n\r\nAcrescente-se ao artigo 1º, VI:\r\n\r\nArt. 1º (...)\r\n\r\nVI - R$ 834,78 (oitocentos e tinta e quatro reais e setenta e oito centavos) - (...) práticos de farmácia; auxiliares de enfermagem e instrutores de trânsito.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados SABINO, GILBERTO PALMARES, Janira Rocha.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*MODIFICATIVA Nº 8\r\n\r\nAcrescente-se ao artigo 1º, III:\r\n\r\nArt. 1º (...)\r\n\r\nIII - R$ 756,46 (setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos) - (...)\r\n\r\npescadores polivalentes (catadores de carangueijos e siris; catador de mariscos; pescador artesanal de lagostas e pescador artesanal de peixes e camarões) e criadores de animais aquáticos (criadores de animais aquáticos; criadores de camarões; criador de mexilhões; criador de ostras, criador de peixes e criador de rãs); vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; moto-boys.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados SABINO, GILBERTO PALMARES, Janira Rocha.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n*MODIFICATIVA N° 10\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1°, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1° (...) \r\n\r\nI - R$ 717,30 (seiscentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais; \r\n\r\nII - R$ 754,33 (setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; empregados do comércio não especializados; auxiliares de garçom e barboy; \r\n\r\nIII - R$ 782,12 (setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; moto-boys;\r\n\r\nIV - R$ 809,88 (setecentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos) - Para trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; contadores; pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; cabineiros de elevador; e garçons; \r\n\r\nV - R$ 837,61 (oitocentos e dez reais e quatorze centavos) - Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;\r\n\r\nVI - R$ 863,09 (oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de cal! Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de cal! Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisores de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; e auxiliares de enfermagem; \r\n\r\nVII - R$ 1.104,97 (novecentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; e técnicos em higiene dental; \r\n\r\nVIII - R$ 1.402,08 (um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e nove centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; \r\n\r\nIX - R$ 1.924,57 (um mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; e enfermeiros. \r\n\r\nParágrafo único - O disposto no inciso VI deste artigo aplica-se a telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos, cuja jornada de trabalho seja de 06 (seis) horas diárias ou 180 (cento e oitenta) horas mensais. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES, Luiz Paulo, Paulo Ramos.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n*MODIFICATIVA Nº 64\r\n\r\nModifica-se o inciso VII, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de:\r\n\r\nVIII - R$ 981,67 (novecentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório e técnicos em higiene dental; técnico profissional de informática.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados GUSTAVO TUTUCA, Rosenverg Reis, Bernardo Rossi\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*MODIFICATIVA Nº 65\r\n\r\nModifica-se o inciso V, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de:\r\n\r\nV - R$ 810,14 (oitocentos e dez reais e quatorze centavos) - Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldereiros; montadores de estruturas metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção; de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais, operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trabalhadores em podologia; atendentes de consultório; cliníca médica e serviço hospitalar; digitador;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados GUSTAVO TUTUCA, Rosenverg Reis, Bernardo Rossi\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nId: 1259169"
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Ao Deputado Marcus Vinícius, foram distribuídos os Projetos de Lei nºs.: 648/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro e 798/2011, do Deputado Miguel Jeovani e dos Projetos de Resolução nºs.: 415/2011, do Deputado Samuel Malafaia; 450/2011; 451/2011; 452/2011; 453/2011 e 456/2011, do Deputado Bruno Correia; 458/2011, do Deputado Comte Bittencourt; 459/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Paulo Melo; 479/2011, do Deputado Wagner Montes; 493/2011, do Deputado Átila Nunes e 495/2011, dos Deputados Robson Leite e Gilberto Palmares. Sua Excelência informou ainda a inclusão, extra-pauta, do Projeto de Resolução nº 415/2011, do Deputado Samuel Malafaia. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Resolução nº 943/2009, dos Deputados Altineu Cortes e Tucalo: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº 1165/2009, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 3 - Projeto de Resolução nº 447/2011 do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº 448/2011 do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº 449/2011 do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Bernardo Rossi concedeu a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para relatar parecer: 6 - Projeto de Lei nº 648/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº 798/2011 do Deputado Miguel Jeovani: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº 415/2011 do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº 450/2011 do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº 451/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº 452/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº 453/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 13 - Projeto de Resolução nº 456/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº 458/2011, do Deputado Comte Bittencourt: parecer FAVORÁVEL. 15 - Projeto de Resolução nº 459/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. 16 - Projeto de Resolução nº 479/2011, do Deputado Wagner Montes: parecer FAVORÁVEL. 17 - Projeto de Resolução nº 493/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. 18 - Projeto de Resolução nº 495/2011, dos Deputados Robson Leite e Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em onze de novembro de dois mil e onze.(a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILlANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 14ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 15.12.2011. A seguir, Sua Excelência comunicou que não foram recebidos documentos para ciência e que, em 14.12.2011, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 547/2011 e 548/2011, do Deputado Robson Leite. Sua Excelência informou ainda que foram distribuídos ao Deputado Marcus Vinícius, em 14.12.2011, os Projetos de Resolução nºs: 530/2011, do Deputado Altineu Cortes; 531/2011, do Deputado Coronel Jairo; 549/2011 e 551/2011, do Deputado Roberto Henriques e 552/2011, do Deputado Dionísio Uns. Ao Deputado Édino Fonseca, foram distribuídos, em 17.11.2011, os Projetos de Resolução nºs.: 494/2011; 497/2011; 498/2011; 499/2011; 500/2011, do Deputado Bruno Correia; e, ao Deputado André Ceciliano, foram distribuídos, em 14.12.2011, os Projetos de Resolução nºs.: 528/2011, do Deputado Xandrinho; 541/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira; 542/2011, da Deputada Andreia Busatto; 550/2011, do Deputado Thiago Pampolha e 553/2011, do Deputado Rogério Cabral. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado André Corrrea, para relatar os seus pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº 547/2011, do Deputado Robson Leite: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº 548/2011, do Deputado Robson Leite: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado André Correa concedeu a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para relatar pareceres: 3 - Projeto de Resolução nº 530/2011, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº 531/2011, do Deputado Coronel Jairo: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº 549/2011, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº 551/2011, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº 552/2011, do Deputado Dionísio Uns: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar pareceres: 8 - Projeto de Resolução nº 494/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº 497/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº 498/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº 499/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº 500/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. Dando continuidade, foi concedida a palavra ao Deputado André Ceciliano, para relatar pareceres: 13 - Projeto de Resolução nº 528/2011, do Deputado Xandrinho: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº 541/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº 541/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira: parecer FAVORÁVEL. 15 - Projeto de Resolução nº 542/2011, da Deputada Andreia Busatto: parecer FAVORÁVEL. 16 - Projeto de Resolução nº 550/2011, do Deputado Thiago Pampolha: parecer FAVORÁVEL. 17 - Projeto de Resolução nº 553/2011, do Deputado Rogério Cabral: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. A seguir, o Deputado André Correa franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária \"ad hoc\", matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em quinze de dezembro de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária \"ad hoc\"; Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 29ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 28.11.2011. A seguir, Sua Excelência comunicou que não foram recebidos documentos para ciência e que, em 28.11.2011, avocou os Projetos de Lei nºs.: 3106/2010, da Deputada Aparecida Gama; 3302/2010, do Deputado Comte Bittencourt e 817/2011, do Deputado Marcus Vinícius; e os Projetos de Resolução nºs.: 496/2011, da Deputada Janira Rocha; 504/2011, do Deputado Iranildo Campos; 505/2011, do Deputado Bebeto; 506/2011, do Deputado Dica; 518/2011, do Deputado Fabio Silva e 522/2011, do Deputado Waguinho. Sua Excelência informou ainda ter distribuído, em 28.11.2011, ao Deputado Marcus Vinícius, os Projetos de Resolução nºs.: 379/2011, dos Deputados André Correa, Claise Maria Zito, Dica, Fábio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha e Wagner Montes; 380/2011, dos Deputados André Correa, Claise Maria Zito, Dica, Fábio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha e Wagner Montes; 460/2011; 461/2011; 462/2011; 463/2011; 464/2011; 465/2011; 466/2011; 467/2011; 468/2011; 469/2011; 470/2011; 481/2011 e 519/2011, do Deputado Bruno Correia; 507/2011, do Deputado Alexandre Correa; 520/2011 e 521/2011, do Deputado Waguinho; 523/2011 e 524/2011, do Deputado Gustavo Tutuca; 525/2011, dos Deputados André Correa, Claise Maria Zito, Dica, Fábio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha e Wagner Montes e 526/2011, do Deputado Ricardo Abrão. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado André Ceciliano, que concedeu a palavra ao Deputado André Corrrea, para relatar os seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 3106/2010, da Deputada Aparecida Gama: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Lei nº 3302/2010, do Deputado Comte Bittencourt: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Lei nº 817/2011, do Deputado Marcus Vinícius: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº 496/2011, da Deputada Janira Rocha: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº 504/2011, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº 505/2011, do Deputado Bebeto: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº 506/2011, do Deputado Dica: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº 518/2011, do Deputado Fabio Silva: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº 522/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Deputado Marcus Vinícius, para relatar pareceres: 10 - Projeto de Resolução nº 379/2011, dos Deputados André Correa, Claise Maria Zito, Dica, Fábio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha e Wagner Montes: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº 380/2011, dos Deputados André Correa, Claise Maria Zito, Dica, Fábio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha e Wagner Montes: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº 460/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 13 - Projeto de Resolução nº 461/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº 462/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 15 - Projeto de Resolução nº 463/2011, do Deputado Bruno Correa: parecer FAVORÁVEL.16 - Projeto de Resolução nº 464/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL.17 - Projeto de Resolução nº 465/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL.18 - Projeto de Resolução nº 466/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 19 - Projeto de Resolução nº 467/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 20 - Projeto de Resolução nº 468/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 21 - Projeto de Resolução nº 469/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 22 - Projeto de Resolução nº 470/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 23 - Projeto de Resolução nº 481/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 24 - Projeto de Resolução nº 507/2011, do Deputado Alexandre Correa: parecer FAVORÁVEL. 25 - Projeto de Resolução nº 519/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 26 - Projeto de Resolução nº 520/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. 27 - Projeto de Resolução nº 521/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. 28 - Projeto de Resolução nº 523/2011, do Deputado Gustavo Tutuca: parecer FAVORÁVEL. 29 - Projeto de Resolução nº 524/2011, do Deputado Gustavo Tutuca: parecer FAVORÁVEL. 30 - Projeto de Resolução nº 525/2011, dos Deputados André Correa, Claise Maria Zito, Dica, Fábio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha e Wagner Montes: parecer FAVORÁVEL. 31 - Projeto de Resolução nº 526/2011, do Deputado Ricardo Abrão: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado André |Correa franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em vinte e nove de novembro de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 30ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 06.12.2011. A seguir, Sua Excelência comunicou que não foram recebidos documentos para ciência e que, em 05.12.2011, avocou o Projeto de Lei nº 1049/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira e o Projeto de Resolução nº. 539/2011, da Deputada Lucinha. Sua Excelência informou ainda que foram distribuídos ao Deputado Marcus Vinícius, em 05.12.2011, os Projetos de Resolução nºs: 534/2011, do Deputado Pedro Augusto e 535/2011; 536/2011 e 537/2011, do Flávio Bolsonaro. Ao Deputado André Ceciliano, foram distribuídos, em 30.11.2011, os Projetos de Resolução nºs.: 471/2011; 472/2011; 473/2011; 474/2011; 475/2011; 476/2011; 477/2011; 478/2011; 480/2011; 482/2011; 516/2011 e 517/2011, do Deputado Bruno Correia. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado André Corrrea, para relatar os seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 1049/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº 539/2011, da Deputada Lucinha: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado André Correa concedeu a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para relatar pareceres: 3 - Projeto de Resolução nº 534/2011, do Deputado Pedro Augusto: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº 535/2011, do Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº 536/2011, do Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº 537/2011, do Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado André Cecicliano, para relatar pareceres: 7 - Projeto de Resolução nº 471/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº 472/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº 473/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº 474/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº 475/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº 476/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 13 - Projeto de Resolução nº 477/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº 478/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº 479/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 15 - Projeto de Resolução nº 480/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 16 - Projeto de Resolução nº 482/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 17 - Projeto de Resolução nº 516/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 18 - Projeto de Resolução nº 517/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. A seguir, o Deputado André Correa franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em seis de dezembro de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇU E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR LOGÍSTICO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 125/2011)\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de novembro de dois mil e onze, às dez horas e quinze minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pela Resolução nº 125/2011, sob a Presidência da Senhora Deputada CLARISSA GAROTINHO e com a presença dos Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, JANIRA ROCHA, membro suplente e ANDRÉ LAZARONI e dos Senhores PAULO MONTEIRO, Diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX e OTÁVIO LAZCANO, Diretor-Presidente da LLX. Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos informando e agradecendo a presença dos convidados. Em seguida, passou a palavra ao Senhor OTÁVIO LAZCANO, que agradeceu o convite e iniciou apresentando o organograma das empresas do grupo, dando ênfase na empresa LLX, responsável pelo projeto. Na sequência, realizou uma apresentação didática de todo o projeto do Superporto do Açu. Em seguida, ratificou o convite para Visita Técnica previamente agendada para o dia 18 de novembro. Respondeu as perguntas realizadas, informando que foi levada em consideração a coexistência e a dinâmica existente em todos os Portos do Estado do Rio de Janeiro e também dos Estados vizinhos. Comentou também sobre as análises feitas em relação à logística envolvida no empreendimento. Explicou a questão do mineroduto não constar na apresentação por ser empreendimento da empresa Anglo América e informou os detalhes do mesmo. Em se tratando de benefícios fiscais, relatou não haver benefícios específicos cedidos ao empreendimento. Com a palavra, a Senhora Presidente a repassou para o Senhor PAULO MONTEIRO, que agradeceu o convite em nome do Grupo EBX e solicitou que fosse marcada uma nova data, na qual dispusesse de maior tempo, para apresentar uma exposição sobre o Projeto de Sustentabilidade do Superporto do Açu. Em seguida, revelou ser o maior investimento social do Grupo, onde tem aplicado o conceito da gestão integrada do território, responsabilizando-se pela região de influência como um todo. Na parte ambiental, citou como exemplo a maior reserva de restinga de Mata Atlântica do País, uma área de 4.800 hectares de proteção ambiental mantida pelo Grupo. Em seguida, respondeu as perguntadas levantadas, comentando sobre a deficiência da logística ferroviária no país, a qual, em seu ponto de vista, não há investimentos porque não há portos que atenda toda demanda gerada para exportação. Em relação ao saneamento básico, revelou que o processo está sendo pensado como um todo, estudando a expansão urbana dos municípios da região, sendo que para o município de São João da Barra já começarão a discutir com a Prefeitura alteração do plano diretor. Revelou ainda, que utilizam padrões internacionais de licenciamento ambiental muito mais rígidos dos o exigido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente. Explicou o processo de desapropriação e os projetos desenvolvidos nos reassentamentos, enfatizando a preocupação do Grupo com o social e ambiental. Com a palavra a Senhora Presidente, sugeriu a data de 11 de novembro para que o senhor PAULO MONTEIRO pudesse realizar a apresentação. Sendo a data aceita pelo convidado, a Senhora Presidente, comentou sobre a importância do tema a ser exposto na futura reunião, uma vez que existem dois fatores a serem acompanhados pela comissão, sendo eles a questão dos impactos ambientais e a questão da população local que está sendo reassentada e os agricultores que e passaram a vida inteira vivendo da terra. Em seguida passou a palavra aos demais membros da Comissão, sendo a mesma utilizada respectivamente pelos seguintes Senhores Deputados: LUIZ PAULO, que fez comparações sobre a logística do Superporto do Açu com os demais portos do Estado do Rio de Janeiro e comentou sobre a logística rodoviária, ferroviária e aeroportuária para região. Solicitou informações a respeito do mineroduto. Comentou ainda, sobre o aumento populacional na região, os problemas que este aumento poderá acarretar e arguiu sobre as perspectivas para esse aumento referente ao saneamento básico para futura população local. Por fim, comentou sobre a população atual residente na região, solicitando atenção especial para com essas pessoas; JÂNIO MENDES, que demonstrou preocupação com o desenvolvimento apenas da região de São João da Barra. Clamou atenção para o desenvolvimento sustentável bem como para as discussões com as comunidades nativas, extrativistas, seja de agricultura ou pesca. Com a palavra a Senhora Deputada JANIRA ROCHA, que ressaltou a importância das questões socioambientais e solicitou atenção para todas as regiões envolvidas no projeto. Concluindo solicitou, para o futuro encontro, informação relativa à questão das licenças ambientais e comentou sobre a importância de assim como ouvir a empresa, ouvir a comunidade local, que outrora participou da reunião da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ. Tendo a palavra, a senhora Presidente, fez perguntas em relação aos benefícios fiscais. Comentou sobre o reassentamento, e visualizou a possibilidade da Comissão auxiliar a CODIN, e empresa contratada pela mesma, ouvindo os moradores e analisando cada particularidade individualmente. Solicitou por fim, tendo o apoio dos demais membros, a presença do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, na próxima reunião da Comissão. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Marcus Vinicius Seixas Marcolino, Secretário, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pela Senhora Presidente. \r\n\r\nSala das Comissões, 1º de novembro de 2011. (a) MARCUS VINICIUS S. MARCOLINO - Secretário; (a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ALERJ NAS DISCUSSÕES EM QUALQUER ESFERA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA RELATIVAMENTE A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO+20).\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e doze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Representação em epígrafe, sob a Presidência do Senhor Deputado XANDRINHO, e com a presença do Senhor Deputado LUIZ MARTINS, Vice-Presidente da Comissão. O Senhor Presidente abriu os trabalhos agradecendo a presença do Senhor Deputado Luiz Martins e informando que não poderia ser realizada qualquer deliberação por falta de quórum. Em seguida, realizou a convocação para a próxima Reunião Ordinária a ser realizada no dia quinze de fevereiro às quinze horas. Na sequência, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Raquel Michelsen de Oliveira, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.723-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 08 de fevereiro de 2012. (a) Raquel Michelsen de Oliveira - Secretária “ad hoc”. (a) Deputado XANDRINHO - Presidente.\r\n\r\nId: 1259170"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 178/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VILDO RODRIGUES SANT'ANNA, matrícula nº 416.582-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 179/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETE CATHARINO DE ABREU, matrícula nº 416.804-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de VILDO RODRIGUES SANT'ANNA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 180/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELSO SILVA RAMOS, matrícula nº 416.802-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 181/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELENICE DE JESUS RAMOS, matrícula nº 416.803-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 182/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEYVID VIRGINIO ANDRE, matrícula nº 416.801-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 183/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA CRISTINA CIRILO DE ARAUJO, matrícula nº 416.195-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Diretoria-Geral da Alerj , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 184/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAROLYNA MARIA WALDHELM FONSECA PEDROSA, matrícula nº 414.583-5, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 185/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENIS ABREU DE SOUZA, matrícula nº 406.138-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de CAROLYNA MARIA WALDHELM FONSECA PEDROSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 186/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO PAULO MACHADO MACEDO, matrícula nº 301.369-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 187/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DINÉA GONÇALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 416.805-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO PAULO MACHADO MACEDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 188/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO CARVALHO DE ANDRADE LOUREIRO, matrícula nº 413.193-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 189/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO ROGERIO SANTOS DE MAGALHAES, matrícula nº 405.312-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Preparo de Pagamento, na vaga decorrente da exoneração de RICARDO CARVALHO DE ANDRADE LOUREIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 190/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1253/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO YOKIO MURAOKA DE SOUZA, matrícula nº 415.664-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de ALEXSANDRA PINTO MARTINS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 191/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1254/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXSANDRA PINTO MARTINS, matrícula nº 412.687-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 192/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1255/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO YOKIO MURAOKA DE SOUZA, matrícula nº 415.664-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 193/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1263/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CLAUDIA FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.623-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 194/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1264/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE RODRIGUES ANTUNES, matrícula nº 416.795-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de ANA CLAUDIA FONSECA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 195/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1246/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO MELO CORREA, matrícula nº 413.032-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 196/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1247/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SARA ROSA DA SILVA SILVEIRA, matrícula nº 416.796-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO MELO CORREA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 197/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1227/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 416.806-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Hélcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de LUCIO MAURO DE SOUZA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 198/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1230/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GISELLE AQUINO ANSELMO, matrícula nº 416.798-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Hélcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de GEISA ALVES MACHADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 199/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1229/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REGINA FANER CUSTODIO, matrícula nº 416.799-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Hélcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA PORTO BRANDÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 200/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1237/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WESLEY ANDRADE MOREIRA, matrícula nº 416.330-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 201/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1312/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PASCOAL DE SOUZA LIMA SOBRINHO, matrícula nº 415.274-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 202/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1313/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PASCOAL DE SOUZA LIMA SOBRINHO, matrícula nº 415.274-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de WESLEY ANDRADE MOREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 203/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1251/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE MOURA CARNEIRO, matrícula nº 416.636-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência - Deputado Marcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 204/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1252/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHELY MOREIRA DA SILVA GIL, matrícula nº 416.792-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência - Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de SIMONE MOURA CARNEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 205/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 909/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELAINE ANGELICA ATHANAZIO DA SILVA, matrícula nº 416.794-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de JOSE ANTONIO FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 206/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1115/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SHIRLEY DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 415.725-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 207/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1151/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA REGINA DA CRUZ BARCELOS AZEVEDO, matrícula nº 413.672-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 208/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1150/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA REGINA DA CRUZ BARCELOS AZEVEDO, matrícula nº 413.672-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de FLAVIO ROGERIO SANTOS DE MAGALHAES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 209/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1149/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIO ROGERIO SANTOS DE MAGALHAES, matrícula nº 405.312-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 66/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19201/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCOLOCAR À DISPOSIÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, com efeito a partir de 12 de janeiro de 2012, sem prejuízo de direitos e vantagens, o funcionário ALCEU VILELA PAIVA JUNIOR, Especialista Legislativo, Nível - V , 2.500, matrícula nº 201.057-7\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.01.2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 166/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 890/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.791-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS DE SOUZA CARNEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.02.2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 171/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1057/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARETHEYA BRAGA ALVARENGA, matrícula nº 416.793-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de CASSIA NAYANE VIANA SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.02.2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 174/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1146/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA REGINA BRITTO COSTA, matrícula nº 416.133-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.02.2012)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 08.02.2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1219/2012, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Mensagem nº 01/2012).\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1632/2012 - DEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.02.2012\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 21/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1242/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2012, a servidora requisitada SONIA DA ROSA DE ALBUQUERQUE LIMA, matrícula nº 307.350-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do P.M.D.B. - Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 22/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1273/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ARIQUERNAN BENEDITO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 307.649-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação.\r\n\r\nEm 03.02.2012\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 018/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1076/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário FERNANDO JOSÉ ASSUNPÇÃO COZZOLINO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.385-2, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 18/2011 - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07/02/2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 020/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1079/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS PASSOS, Especialista Legislativo - nível III, matrícula nº 201.676-4, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 48/2011 - Deputada Lucinha.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07/02/2012)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.02.2012.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n20391/2011 - RACHEL DA SILVA LIRA\r\n\r\n27/2012 - JANAINA HELENA DOS ANJOS SOUZA\r\n\r\n409/2012 - FELIPE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nDEFIRO de acordo as informações constantes dos processos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22207/2011 - IVAN TEIXEIRA VITAL\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/09, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n60/2012 - FATIMA LIZ FERREIRA NUNES\r\n\r\nTendo em vista os pareceres da ACI de fls. 12-verso, APROVO a prestação de contas.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 07/02/2012\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 003/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para compor a equipe de apoio da Comissão Especial instituída pela Portaria “N”/DG/Nº 039/2011.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 07.02.2012\r\n\r\n*Processo nº \r\n\r\n1173/2012 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, autorizo as FÉRIAS dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFérias de 01.02.2012 a 01.03.2012:\r\n\r\n413.143-9 - MARCELO DOS ANJOS ABITAN DA SILVA\r\n\r\n414.935-7 - SÉRGIO ALEXANDRE BOECHAT CAPITA\r\n\r\nFérias de 01.03.2012 a 30.03.2012:\r\n\r\n414.935-7- ROBSON DE FREITAS MENDES\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08/02/2012)\r\n\r\n*Processo nº \r\n\r\n1176/2012 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, autorizo a EXCLUSÃO das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo: \r\n\r\n200.525-4 - CIDERVAL GONÇALVES CAETANO\r\n\r\n200.571-8 - REGINALDO MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n200.586-6 - CLAUDIO SERGIO ORNELLAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n200.609-6 - PERICLES RIBEIRO COUTINHO FILHO\r\n\r\n200.636-9 - PAULO ROBERTO ABBOUD PINTO\r\n\r\n200.638-5 - CARLOS ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n200.672-4 - ANA LUCIA PIRES FERREIRA FORTES \r\n\r\n200.674-0 - EDYR ARÊAS\r\n\r\n200.677-3 - CARLOS ALBERTO DA PENHA\r\n\r\n200.681-5 - DAVID DA SILVA NOCCHI\r\n\r\n200.684-9 - EDINEIA MORAES LACERDA\r\n\r\n200.686-4 - EDSON LUIZ FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n\r\n200.690-6 - FRANCISCA MARIA DAS GRAÇAS SILVA FONTES\r\n\r\n200.692-2 - GLORIA LUCIA ALVES\r\n\r\n200.696-3 - JOSÉ LUIZ DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n200.697-1 - JOSÉ MORENO NETO\r\n\r\n200.698-9 - JOSELY CERQUEIRA SCARABELLI\r\n\r\n200.702-9 - LUIZ AUGUSTO CAMPOS DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n200.703-7 - LUIZ CÉZAR BARCELLOS SOARES\r\n\r\n200.709-4 - MARIA APARECIDA LESSA ABREU \r\n\r\n200.719-3 - MARIZA DE MATTOS CAMPOS\r\n\r\n200.721-9 - MARTA CALDEIRA GARCEZ DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n200.722-7 - MAURO PEREIRA VALENTIM\r\n\r\n200.723-5 - MIGUEL CAMILO JORGE \r\n\r\n200.730-0 - WELLINGTON DE SOUZA BRUM\r\n\r\n200.734-2 - LUCIANA FRANCO DE AZEVEDO\r\n\r\n200.736-7 - MESSIAS OSSOLA RIBEIRO\r\n\r\n200.740-9 - TOMAZ DE AQUINO ALCOFRA MIGUEL\r\n\r\n200.754-0 - ANA RITA RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\n200.756-5 - RICARDO CHARLÉO ALVES \r\n\r\n200.761-5 - SERGIO DA MAIA MARQUES\r\n\r\n200.764-9 - ELIETE AFFONSO PINTO\r\n\r\n200.765-6 - FLEMING BAPTISTA FURTADO\r\n\r\n200.771-4 - MONICA ROSEIRO LEITE\r\n\r\n200.955-3 - HERMES LUIS TAVARES DUARTE \r\n\r\n201 203-7 - SEBASTIÃO CÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.229-2 - UBIRATAN PEREIRA\r\n\r\n201.254-0 - MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n201.261-5 - ADILSON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n201.270-6 - ANA MARIA LEITE DA SILVA\r\n\r\n201.306-8 - CARLOS ALBERTO DA SILVA AUSTIN\r\n\r\n201.312-6 - PAULO PEIXOTO\r\n\r\n201.329-0 - VANI LOPES\r\n\r\n201.359-7 - ALMIR PADRENOSSO\r\n\r\n201.367-0 - MARIA DE LOURDES LEMOS CAMPANÁRIO\r\n\r\n201.372-0 - MARLI REGINA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n201.376-1 - HELOISA GUIMARÃES ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n201.379-5 - JOANA ITELVINA CANATO\r\n\r\n201.380-3 - D'JACIRA SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\n201.385-2 - FERNANDO JOSÉ ASSUNPÇÃO COZZOLINO\r\n\r\n201.402-5 - ANTONIA ROSALINA ZAMBE\r\n\r\n201.419-9 - FABIO TADEU FERNANDES\r\n\r\n201.427-2 - MARIA LUCIA ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n201.430-6 - JANYR FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\n201.444-7 - CARMEN LUCIA LIMA VARGAS FIDALGO\r\n\r\n201.446-2 - ANDRÉ LUIZ FERREIRA MIRANDA\r\n\r\n201.447-0 - MARCIO SANTOPIETRO DE SOUZA\r\n\r\n201.449-6 - ROSANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\n201.450-4 - ROSANGELA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n201.455-3 - CELSO DAVID COSTA MOURA\r\n\r\n201.469-4 - JULIO CESAR DE ANDRADE\r\n\r\n201.470-2 - DELANO SESSIM BRAGA \r\n\r\n201.498-3 - HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO\r\n\r\n201.500-6 - PAULO CESAR DOS SANTOS BRANTES\r\n\r\n201.501-4 - JOÃO BATISTA NASCIMENTO\r\n\r\n201.503-0 - LUIZ ROMERO ANTUNES SIMÕES\r\n\r\n201.504-8 - JEFFERSON FERREIRA FRANÇA JUNIOR\r\n\r\n201.506-3 - JAIRO EDUARDO BEZERRA PASSOS \r\n\r\n201.507-1 - JOSÉ LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\n201.508-9 - CARLOS FREDERICO RAMALHO ALVES\r\n\r\n201.511-3 - UBIRAJARA NOGUEIRA\r\n\r\n201.512-1 - MARCIA GOMES LACERDA\r\n\r\n201.513-9 - VALERIA MAGALHÃES CANELA\r\n\r\n201.514-7 - YARA CATRAMBY \r\n\r\n201.515-4 - SANDRA REGINA DA CONCEICÃO MOREIRA\r\n\r\n201.516-2 - KATHYA ALMEIDA PAZ\r\n\r\n201.518-8 - JUSSIDIA GUIMARÃES PALMEIRIM\r\n\r\n201.521-2 - MARIA CECILIA DE MIRANDA\r\n\r\n201.522-0 - MARIA CRISTINA DE VILHENA CASTRO\r\n\r\n201.523-8 - JACKELINE CORREA MARINS\r\n\r\n201.524-6 - CLAUDIO HENRIQUE FROTA VASCONCELLOS\r\n\r\n201.525-3 - LIA APARECIDA LINDENBLATT DE FREITAS\r\n\r\n201.528-7 - SANDRA MARIA DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n201.707-7 - SERGIO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.721-8 - ROBERTO JOSÉ TRANIN DE SOUZA\r\n\r\n201.742-4 - ALTAMYR ALMEIDA CORREA\r\n\r\n201.754-9 - VILMA RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n402.091-3 - SONIA MILLI PEREIRA\r\n\r\n402.127-5 - RENATA DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n402.520-1 - ELCIO DO PRADO MARQUES\r\n\r\n403.386-6 - MARIA APARECIDA PEIXOTO\r\n\r\n403.388-2 - ALEXANDRE CRISPIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n403.404-7 - SUZANA SILVA PEREIRA PINTO\r\n\r\n403.414-6 - ELEUTÉRIO MARCOS PEREIRA MENESES\r\n\r\n403.522-6 - ANESIO DOS ANJOS SARMENTO\r\n\r\n405.487-0 - JOSÉ LUIZ LIMA \r\n\r\n405.519-0 - RONALDO BRANDÃO ALVARENGA\r\n\r\n405.530-7 - WANDERLEY DE FIGUEIREDO VIANA\r\n\r\n405.542-2 - JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\n405.544-8 - PAULO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n405.550-5 - JANAINA PAVÃO DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n405.618-0 - WOLTAIR SIMEI LOPES\r\n\r\n405.627-1 - VANIA MARIA NOGUEIRA DA CRUZ BORRALHO\r\n\r\n405.679-2 - ANDRÉA MARQUES LEONARDO BOUÇAS\r\n\r\n405.717-0 - PEDRO LUCIANO TENUTO\r\n\r\n405.724-6 - CLAUDIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n405.868-1 - LEONARDO FEDECHEM DO NASCIMENTO\r\n\r\n406.215-4 - REGINA AGUIEIRAS DE CASTRO\r\n\r\n406.622-1 - TATIANA LUTTERBACK FARAH\r\n\r\n406.670-0 - NACYR AYUB NACIF\r\n\r\n406.823-5 - ALTAIR ALVES PINTO\r\n\r\n407.003-3 - EDSON FORTES RANGEL\r\n\r\n407.269-0 - LUIZ HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n407.336-7 - LUCIANO DE ALMEIDA REIS\r\n\r\n407.350-8 - ROSILDA GUEDES DE CARVALHO\r\n\r\n407.504-0 - SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA ARAÚJO\r\n\r\n407.552-2 - ELIANA LOPES DO CARMO LINS\r\n\r\n407.564-4 - FERNANDA DE ASSUNÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n407.565-1 - FRANCISCA IMACULADA MARQUES\r\n\r\n407.633-7 - JOSÉ AFONSO LOPES\r\n\r\n407.780-6 - SHEILA AGUIAR DA COSTA\r\n\r\n407.799-6 - TERESA CRISTINA PEIXOTO LAGE SAVINO\r\n\r\n407.807-7 - PAULO CESAR TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n408.090-9 - FLÁVIA CRISTINA ESTEVES DE AGUIAR\r\n\r\n408.125-3 - WANUBIA DE CARVALHO\r\n\r\n408.142-8 - EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n408.171-7 - MARCIA SILVA DUDLEY\r\n\r\n408.372-1 - ROSANGELA DIAS FERREIRA E SILVA\r\n\r\n408.486-9 - RITA DE CÁSSIA FELIPE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n408.550-2 - FÁBIO VERÇOZA ALVES\r\n\r\n408.787-0 - DELAINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n408.994-2 - PAULO HENRIQUE ROCHA DIAS\r\n\r\n408.999-1 - ANA PAULA ESPERIDIÃO PIMENTA SAMPAIO\r\n\r\n409.002-3 - MARCELO MATIAS\r\n\r\n409.006-4 - TELINA SILVA FERREIRA\r\n\r\n409.008-0 - CHARLES AUGUSTUS FREITAS DOMINGUES\r\n\r\n409.009-8 - VALDIR BRUM NORA FILHO\r\n\r\n409.010-6 - JULIO CESAR FERRO GONÇALVES\r\n\r\n409.018-9 - IZABEL CRISTINA CABRAL DE AZEVEDO\r\n\r\n409.019-7 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\n409.025-4 - ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n409.056-9 - JAILSON DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n409.161-7 - ANA CARLA DO NASCIMENTO\r\n\r\n409.167-4 - ROSELI BARRETO DE MELLO\r\n\r\n409.172-4 - SERGIO LUIZ SANTOS MARINS\r\n\r\n409.181-5 - MARIZA DE ARAUJO ROCHA\r\n\r\n409.189-8 - JOSELIA HUNGRIA\r\n\r\n410.363-6 - SEBASTIÃO ENGRACIO\r\n\r\n410.734-8 - MÔNICA GUILHERME DE MATOS\r\n\r\n410.982-3 - RAPHAEL PASSARELLI DOS SANTOS\r\n\r\n412.095-2 - ADRIANA FERREIRA JORDANI MILED\r\n\r\n412.148-9 - CLEBER COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n412.271-9 - LUCIANA CARLOS DA SILVA CAMPELLO\r\n\r\n412.311-3 - CLÁUDIA DA COSTA PAULO GOMES\r\n\r\n412.775-9 - DEYSE PEREIRA LESSA DA SILVA\r\n\r\n412.991-2 - MARIANA DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n413.024-1 - VANESSA CARVALHO BRAGANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n413.106-6 - VIVIANE MENDONÇA DE AZEREDO\r\n\r\n413.122-3 - MARISTELA VALESKA LOPES BRAGA DIAS\r\n\r\n413.124-9 - ELZA HOMEM DAMASCENO\r\n\r\n413.143-9 - MARCELO DOS ANJOS ABITAN DA SILVA\r\n\r\n413.151-2 - MARIA AMÉLIA FONSECA CURVELLO\r\n\r\n413.155-3 - BIANCA SOUZA MENEZES\r\n\r\n413.173-6 - MARCUS VINICIUS FERREIRA DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\n413.175-1 - JOSÉ ANTONIO MENDES\r\n\r\n413.181-9 - VALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA MARTINS\r\n\r\n413.215-5 - WANDER GUIMARÃES DAMACENO\r\n\r\n413.231-2 - LUIS PAULO CASTRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n413.388-0 - LUCIANE NASSIF BAYEH\r\n\r\n413.434-2 - LIANE ACCIOLI DE VASCONCELLOS E SOUZA\r\n\r\n413.472-2 - UBIRAJARA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n413.966-3 - ADRIANA DE SÁ LIRO MAIA\r\n\r\n414.125-5 - FILIPE ORLANDO DANAN SARAIVA\r\n\r\n414.154-5 - VERONICA BARBOSA LIMEIRA\r\n\r\n414.160-2 - CARLA JANAINA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n414.167-7 - ANA PAULA RODRIGUES DA COSTA PINTO\r\n\r\n414.907-6 - FABIANE MARTINS DE OLIVEIRA NAMORATO\r\n\r\n414.915-9 - MICHELE MOREIRA VIEIRA\r\n\r\n414.922-5 - MARCIA CRISTINA PEREIRA DE MOURA\r\n\r\n414.928-1 - GILMAR FELIX DOS SANTOS\r\n\r\n414.933-2 - JACQUELINE REGINALDO DE LIMA\r\n\r\n414.940-7 - ANETE MARIA MADUREIRA NOVAES\r\n\r\n414.950-6 - RENATO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n414.964-7 - JULIANA DUARTE DE MOURA PINTO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08/02/2012)\r\n\r\nId: 1259171"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1259172": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ÁTILA NUNES - Vice-Presidente LUIZ PAULO, ROSÂNGELA GOMES e INÊS PANDELÓ, membros titulares da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2012, às 15:45h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nEm 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDeputado XANDRINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI - Relator, ASPÁSIA CAMARGO e ANDRÉ CORREA, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS DISCUSSÕES EM QUALQUER ESFERA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA RELATIVAMENTE A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO+20) para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2012, às 15 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 8 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO (PV) - Presidente.\r\n\r\n*COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 7ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2011, às quatorze horas e quinze minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de Proposições.\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres aos Projetos de Lei nºs:\r\n\r\nRelator - Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI nº 229/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Proíbe a prestação de serviços de vigilância por cães de guarda com fins lucrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI nº 3038/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Obriga as empresas que prestam serviço de remoção e transporte de lixo a equiparem com rastreador nos veículos utilizados nessa remoção e transporte”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI nº 3040/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “Determina a inserção de mensagem nas faturas de água emitidas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE”. \r\n\r\nRelator - Deputado SABINO\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI nº 295/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Institui o Programa de Reciclagem do Coco Verde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI nº 3258/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Estabelece o uso eficiente de água nos estaleiros e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator - Deputado XANDRINHO\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI nº 78/2011, do Deputado Geraldo Moreira, no qual “Acrescenta-se parágrafo ao art. 6º, da Lei nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI nº 273/2011, do Deputado Luiz Paulo, “Obriga as indústrias do Estado do Rio de Janeiro, fabricantes de produtos alimentares e bebidas enlatados, a imprimir, na embalagem, advertência quanto ao uso indevido da mesma, após sua abertura”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI nº 874/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o Dia Estadual do Gestor Ambiental”.\r\n\r\n09 - PROJETO DE LEI nº 3233/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Institui o Programa de Coleta Seletiva com a participação das escolas das redes públicas e privada”.\r\n\r\nIII - Deliberação sobre a realização de audiência pública com o seguinte tema:\r\n\r\n“O TRÁFEGO AÉREO NA BARRA DA TIJUCA”\r\n\r\nEm 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, BERNARDO ROSSI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Eleição do presidente.\r\n\r\nPresidente Temporária da Comissão - Deputada ANDREIA BUSATTO (Vice-Presidente).\r\n\r\n(Edital DO. 08.02.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de março de 2012.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 de março a 2 de abril de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n1) CONTROLE DE ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\nEmenta: Introdução: Fundamentos históricos; evolução da concepção; orçamento e planejamento. Os mitos orçamentários. O Orçamento no Brasil: fundamentos constitucionais e legais; Constituição Federal, Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal. Composição Orçamentária: orçamento fiscal; orçamento da Seguridade Social; códigos e conceitos. A Execução e Rigidez Orçamentária: contingenciamento; remanejamento; limites; vinculações; discricionariedade; etapas: empenho, liquidação e pagamento. Ciclo Orçamentário: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Orçamentária Anual; Relatórios, Demonstrativos e Prestação de Contas). Tramitação Legislativa: emendas e prazos. Exercícios de simulação. Orçamento e Cidadania: orçamento participativo; clareza e transparência, acompanhamento e controle. Revisão geral.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de março a 27 de março de 2012\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a: escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 24 de fevereiro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO \r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1259172"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1258644": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029644-1 - CNPJ/MF Nº 13.079.757/0001-64\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 30 de janeiro de 2012, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Marcelo Bahia Odebrecht, Presidente do Conselho de Administração; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Ordem do dia: 1) Alteração do Estatuto Social, para criação do Conselho de Administração e consolidação do Estatuto Social da Companhia; e 2) Eleição dos membros do Conselho de Administração. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a criação do Conselho de Administração da Companhia. Para tanto, foi desmembrado o Capítulo IV, “Administração da Companhia”, do Estatuto Social, para dispor na Seção I sobre a “Diretoria” e na Seção II sobre o “Conselho de Administração”, renumerando todos os demais artigos e fazendo as necessárias adaptações e reformulações; 3) Aprovada a eleição das seguintes pessoas como membros do Conselho de Administração da Companhia, sendo um Presidente do Conselho e os demais como membros do Conselho, todos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para cumprir o presente mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013: A) Marcelo Bahia Odebrecht - Presidente do Conselho de Administração, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 487.956.235-15, portador da carteira de identidade nº 25.393/D CREA/BA; B) Newton Sergio de Souza, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 261.214.417-04, portador da carteira de identidade RG nº 03.604.882-5 IFP/RJ; C) Luciano Nitrini Guidolin, brasileiro, casado, engenheiro de produção, inscrito no CPF/MF sob o nº 268.477.068-99, portador da carteira de identidade RG nº 23.655.538-8 SSP/SP; D) André Amaro da Silveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 520.609.346-72, portador da carteira de identidade RG nº 1.238.071 SSP/MG; E) Felipe Montoro Jens, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 166.417.478-83, portador da carteira de identidade RG nº 17.032.674-3 SSP/SP; F) Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.488.394-87, portador da carteira de identidade RG nº 762.473 SSP/PE; e G) Luiz Antonio Mameri, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 603.563.597-00, portador da carteira de identidade RG nº 3382231 IFP/RJ. Os membros do Conselho de Administração da Companhia ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Registro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os membros do Conselho de Administração da Companhia ora eleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; 4) Não foi fixado o montante global para remuneração dos administradores no presente exercício, tendo em vista que os mesmos já são remunerados por outras empresas da Organização à qual pertence a Companhia; e 5) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a redação constante do Anexo I a esta ata. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012. Mesa: Marcelo Bahia Odebrecht, Presidente do Conselho de Administração; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Maurício Carvalho Reis, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia S.A. NIRE: 33.3.0029644-1. Protocolo: 00-2012/030264-0. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002289288. Data: 03/02/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral. - Anexo I - ESTATUTO SOCIAL DA ODEBRECHT ENERGIA S.A. - Capítulo I - Denominação, Sede, Filiais, Objeto e Duração. Artigo 1º - A Odebrecht Energia S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, CEP 22290-240, e é regida por este Estatuto Social e pela legislação que lhe for aplicável. Parágrafo único - A Companhia poderá instalar, transferir ou encerrar filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos ou dependências, em qualquer ponto e parte do Brasil ou em outros países, observadas as disposições deste Estatuto Social, por deliberação de sua Diretoria. Artigo 2º - A Companhia tem como objeto social: I) a exploração, no Brasil ou em outros países, direta ou indireta, dos negócios de geração e comercialização de energia elétrica; II) a comercialização de energia elétrica nas diferentes formas e modalidades; III) o desenvolvimento de todas as atividades e a prestação de todos os serviços associados ou necessários às atividades de comercialização de energia elétrica, em todas as formas e modalidades, no âmbito do setor elétrico do Brasil e/ou de outros países; IV) o exercício de atividades conexas ou relacionadas, direta ou indiretamente, com o objeto social, no Brasil e em outros países; e V) a participação no capital social de outras companhias ou sociedades empresárias, personificadas ou não, na qualidade de sócia ou acionista, que explorem negócios de geração e comercialização de energia elétrica. Parágrafo único - A Companhia poderá exercer as atividades de seu objeto social no Brasil ou em outros países, seja diretamente ou através de subsidiárias, ou através de participação no capital social de outras sociedades. Artigo 3º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações. Artigo 4º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 244.374.375,97 (duzentos e quarenta e quatro milhões, trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), dividido em 244.294.632 (duzentos e quarenta e quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil, seiscentas e trinta e duas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais. Parágrafo primeiro - As ações representativas do capital social são indivisíveis em relação à Companhia. Quando uma ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. Parágrafo segundo - É vedada a emissão, pela Companhia, de partes beneficiárias. Artigo 5º - Cada ação ordinária dá direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo único - As despesas de desdobramento, grupamento ou substituição de certificados de ações, quando solicitado pelo acionista, correrão por sua conta, por preço não superior ao custo. Artigo 6º - Os acionistas têm preferência para a subscrição de novas ações, na proporção das ações já anteriormente possuídas. Caso algum acionista desista, por escrito, do seu direito de preferência, ou não se manifeste dentro de 30 (trinta) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovar o aumento do capital social, caberá aos demais acionistas, na proporção das ações possuídas, o direito à subscrição dessas ações. Capítulo III - Assembleias Gerais. Artigo 7º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, dentro dos 4 (quatro) meses após o término de cada exercício social, competindo-lhe tomar as deliberações previstas por lei e por este Estatuto Social. Artigo 8º - A Assembleia Geral reunir-se-á, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais, este Estatuto Social ou a legislação em vigor exigir o pronunciamento dos acionistas. Artigo 9º - A primeira convocação da Assembleia Geral deverá ser feita com 15 (quinze) dias de antecedência, no mínimo, contando o respectivo prazo da publicação do primeiro anúncio; não se realizando a Assembleia Geral, será publicado novo anúncio, de segunda convocação, com antecedência mínima de 8 (oito) dias. Parágrafo único - Independentemente das formalidades previstas neste artigo, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas da Companhia. Artigo 10 - Tomarão parte na Assembleia Geral os acionistas titulares de ações que estiverem registradas em seu nome, no livro próprio, até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realização da Assembleia. Parágrafo único - O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado, instituição financeira ou administrador de fundos de investimento que represente os condôminos. Artigo 11 - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas por lei e por este Estatuto Social, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Parágrafo primeiro - As atas das Assembleias Gerais serão transcritas em livro próprio, o qual será mantido pela Companhia apenas para esse propósito. Parágrafo segundo - As atas das Assembleias deverão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição das deliberações tomadas, observado o disposto no parágrafo 1º, artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. Capítulo IV - Administração da Companhia. Artigo 12 - A Companhia será administrada pela Diretoria e pelo Conselho de Administração, órgãos da Administração regidos de acordo com as atribuições e poderes conferidos por lei e por este Estatuto Social. Seção I - Diretoria. Artigo 13 - A Diretoria será constituída de, no mínimo, 3 (três) e no máximo 7 (sete) membros, acionistas ou não, residentes no Brasil, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente eleito pelo Conselho de Administração e os demais, sem designação específica, indicados pelo Diretor Presidente para aprovação pelo Conselho de Administração, com prazo de gestão de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos, com atribuições fixadas de conformidade com as disposições legais e deste Estatuto Social, ficando dispensados de caução de gestão. Parágrafo único - Todos os membros da Diretoria são investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse e permanecerão no exercício do cargo até a investidura de seus sucessores. Artigo 14 - O Diretor Presidente da Companhia, em caso de ausência ou impedimento temporário, escolherá o seu substituto dentre os demais Diretores, que acumulará as funções do Diretor Presidente. Os demais Diretores serão substituídos, em caso de ausência ou impedimento temporário, por outro Diretor especialmente designado pelo Diretor Presidente da Companhia e que também acumulará as funções do substituído. Parágrafo único - Ocorrendo a hipótese prevista no “caput” deste artigo, o substituto terá direito ao seu voto e ao do substituído nas reuniões da Diretoria. Artigo 15 - Em caso de vacância definitiva do cargo de Diretor Presidente, o Conselho de Administração elegerá o substituto, que completará o prazo de gestão do substituído. Em caso de vacância definitiva do cargo de qualquer Diretor, o Diretor Presidente indicará o substituto, dentre os demais Diretores, convocando de imediato o Conselho de Administração, a se realizar no prazo de até 15 (quinze) dias da data em que tiver sido constatada a vacância, para que seja eleito o substituto definitivo, que completará o prazo restante de gestão. Artigo 16 - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei e por este Estatuto Social. Artigo 17 - Compete ao Diretor Presidente coordenar a ação dos Diretores e dirigir a execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Companhia, além das funções, atribuições e poderes a ele cometidos pelo Conselho de Administração, e observadas a política e orientação previamente traçadas pelo Conselho de Administração, bem como: I) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; II) coordenar o processo de fixação dos rumos negociais e de elaboração dos programas e atribuições dos demais Diretores, bem como acompanhar a sua execução, inclusive a elaboração dos respectivos relatórios; III) providenciar a elaboração do relatório anual da Administração e das demonstrações financeiras da Companhia; IV) promover a execução das deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; e V) propor ao Conselho de Administração a indicação e a destituição dos demais membros da Diretoria da Companhia. Artigo 18 - Serão deliberadas em reunião da Diretoria as seguintes matérias: I) propostas sobre constituição, alteração do objeto social, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução ou liquidação de sociedade de que participe a Companhia; II) participação em consórcios, associações com outras sociedades e acordos de acionistas; e III) instalação, transferência ou encerramento de filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares. Parágrafo primeiro - As reuniões da Diretoria serão convocadas, salvo quando de caráter urgente, com 5 (cinco) dias de antecedência, no mínimo, realizando-se, normalmente, na sede da Companhia e, excepcionalmente, em qualquer outro local previamente estabelecido. Parágrafo segundo - As reuniões da Diretoria realizar-se-ão com a presença da maioria de seus membros, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos Diretores presentes, considerando-se como presente aquele que estiver, na ocasião, representado por outro Diretor. Artigo 19 - É vedado à Diretoria: (a) contrair empréstimos em instituições que não sejam bancos que integrem a rede bancária oficial ou privada, no Brasil ou em outros países, salvo mediante autorização expressa da Assembleia Geral; e (b) a prática de atos de qualquer natureza relativa a negócios ou operações estranhas ao objeto social, tais como a prestação de garantias a obrigações de terceiros, exceto às empresas controladas integrais, ou se autorizado expressamente pela Assembleia Geral. Artigo 20 - O Diretor Presidente e os Diretores desempenharão suas funções de acordo com o objeto social da Companhia e de modo a assegurar a condução normal de seus negócios e operações, com estrita observância das disposições deste Estatuto Social e das resoluções do Conselho de Administração e das Assembleias Gerais de acionistas. Artigo 21 - A Companhia somente será considerada validamente obrigada mediante as assinaturas de 2 (dois) Diretores, de 1 (um) Diretor agindo em conjunto com 1 (um) procurador ou de 2 (dois) procuradores. Parágrafo primeiro - Os instrumentos de mandato deverão conter poderes específicos e terão prazo máximo de validade de 1 (um) ano, salvo aqueles outorgados a advogados para representação da Companhia para fins judiciais ou administrativos, cujo prazo será indeterminado, e deverão ser assinados conjuntamente por 2 (dois) Diretores. Parágrafo segundo - Poderão ser assinados apenas por 1 (um) Diretor, ou por 1 (um) dos procuradores nomeados na forma deste Estatuto Social, os seguintes atos: I) endosso de cheques e ordens de pagamento para depósito bancário na conta da Companhia; II) autorização para movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; III) registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários; e IV) recebimento de quaisquer importâncias devidas, assinando os recibos e dando quitação. Artigo 22 - Compete ao Diretor Presidente, isoladamente, representar a Companhia nas Assembleias Gerais de sociedades que a Companhia controle, de sociedades coligadas ou de que ela faça parte. Seção II - Conselho de Administração. Artigo 23 - O Conselho de Administração da Companhia é composto de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 10 (dez) membros, acionistas ou não, residentes ou não no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. Artigo 24 - A Assembleia Geral deverá definir, entre os membros do Conselho de Administração, o Presidente, podendo substituí-lo a qualquer tempo. Artigo 25 - O mandato dos membros do Conselho de Administração será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. Parágrafo único - Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, devendo permanecer no exercício do cargo até a investidura de seus sucessores. Artigo 26 - O prazo de gestão do Presidente será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. Artigo 27 - Na ausência ou impedimento temporário do Presidente, este indicará, entre os demais membros do Conselho de Administração, quem o substituirá na presidência do Conselho de Administração. Artigo 28 - No caso de vacância, será convocada a Assembleia Geral dentro de 30 (trinta) dias, para eleger um novo Conselheiro para cumprir o restante do mandato do substituído. Artigo 29 - O Conselho de Administração se reunirá ordinariamente a cada 3 (três) meses e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou por quaisquer 2 (dois) de seus membros. Parágrafo primeiro - Entre o dia da convocação e o dia da realização da reunião extraordinária do Conselho de Administração, correrão, no mínimo, 5 (cinco) dias-calendário, a menos que a maioria de seus membros em exercício do Conselho de Administração fixe prazo menor, porém não inferior a 48 (quarenta e oito) horas. Parágrafo segundo - O Conselho de Administração somente deliberará com a presença da maioria de seus membros em exercício, admitida a representação de qualquer Conselheiro por qualquer outro membro do Conselho de Administração por ele indicado, e as deliberações serão tomadas por maioria de votos dos Conselheiros presentes à reunião, ressalvado o disposto em Acordo de Acionistas eventualmente existente e arquivado na sede da Companhia. Artigo 30 - A remuneração global anual dos administradores da Companhia será fixada pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração a sua individualização. Artigo 31 - Compete ao Conselho de Administração: I) aprovar as políticas de aplicação geral na Companhia; II) aprovar a macroestrutura organizacional da Companhia; III) fixar a orientação geral para os negócios da Companhia; IV) aprovar o Programa de Ação do Diretor Presidente e suas alterações; V) acompanhar o desempenho do Diretor Presidente e demais Diretores na execução do Programa de Ação e do Plano de Negócios da Companhia; VI) eleger e destituir o Diretor Presidente e os demais Diretores, estes últimos mediante proposição do Diretor Presidente, e fixar-lhes as respectivas remunerações, observado o limite geral estabelecido pela Assembleia Geral; VII) aprovar o Regimento de Funcionamento do Conselho de Administração; VIII) distribuir a remuneração global fixada pela Assembleia Geral entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria; IX) submeter à Assembleia Geral propostas sobre fusão, cisão e incorporação envolvendo a Companhia ou sua dissolução; X) decidir sobre a constituição de outras sociedades, bem como a aquisição, pela Companhia ou por quaisquer de suas controladas, de participação em outras sociedades; XI) decidir sobre a alienação de participações societárias; XII) autorizar a celebração de acordo de acionistas pelas sociedades controladas; XIII) decidir sobre a aquisição de ações da própria Companhia, para manutenção em tesouraria ou cancelamento, bem como a respectiva alienação, observadas as disposições legais; XIV) decidir sobre a concessão de garantias, de qualquer valor, a quaisquer terceiros que não sejam empresas controladas pela Companhia, bem como sobre a concessão de garantias, a suas controladas, em valores superiores ao que vier a ser fixado pelo Conselho de Administração como competência da Diretoria, em reunião específica; XV) escolher e destituir os auditores independentes da Companhia; XVI) fixar, anualmente, os limites dentro dos quais os Diretores poderão, sem a prévia autorização do Conselho de Administração, contratar empréstimos ou financiamentos, no país ou no exterior; XVII) propor à Assembleia Geral a contratação de empréstimos e/ou capitalização, quando efetuados através da emissão de títulos mobiliários conversíveis em ações da Companhia; XVIII) deliberar sobre a contratação de operações financeiras que contenham cláusula prevendo vencimento antecipado da dívida da Companhia em caso de inadimplemento de obrigação de terceiros; XIX) manifestar-se sobre as demonstrações financeiras e relatórios da Administração ao final de cada exercício social, bem como sobre a proposta de distribuição do lucro líquido apurado e destinação de resultados e reservas; XX) aprovar a realização de investimentos de valor superior ao que vier a ser fixado pelo Conselho de Administração como competência da Diretoria, em reunião específica; XXI) decidir sobre a alienação de bens do ativo ou alienação de participações em controladas, quando o valor da operação ultrapassar, de forma isolada ou agregada, em um mesmo exercício fiscal ou em um período de 12 meses, valor superior ao que vier a ser fixado pelo Conselho de Administração; XXII) aprovar a aquisição de bens e contratação de serviços de qualquer natureza fora do curso normal dos negócios; XXIII) decidir sobre qualquer contrato entre a Companhia e seus acionistas titulares de ações ordinárias, empresas controladas pelos mesmos, ou pessoas que sejam acionistas titulares de ações ordinárias ou quotistas de pessoas jurídicas que sejam acionistas titulares de ações ordinárias da Companhia, Conselheiros, Diretores ou parentes, até terceiro grau, de valor superior, de forma isolada ou agregada, a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) por operação; XXIV) aprovar as matérias no âmbito das sociedades controladas ou coligadas da Companhia que devam ser submetidas à aprovação do Conselho de Administração da Companhia; XXV) deliberar sobre a assunção de obrigações em contratos de financiamento e/ou empréstimos que imponham restrições à distribuição de dividendos ou à disponibilidade de ações da Companhia; XXVI) autorizar a convocação, pelo Presidente do Conselho de Administração, de Assembleia Geral da Companhia; e XXVII) alteração relevante nas políticas contábeis e práticas de divulgação de informações da Companhia, exceto quando exigido por lei ou pelos princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil. Artigo 32 - Ao Presidente do Conselho de Administração, observado o disposto no Regimento de Funcionamento do Conselho de Administração, compete: I) convocar e dirigir as reuniões do Conselho de Administração; e II) convocar a Assembleia Geral, desde que autorizado pelo Conselho de Administração. Artigo 33 - Ao substituto do Presidente, ao qual o Presidente indicar na forma do artigo 27 deste Estatuto Social, compete substituir o Presidente em suas ausências e impedimentos e, ainda, em caso de vacância, ocupar o cargo de Presidente até a eleição de novo titular. Capítulo V - Comitês Consultivos. Artigo 34 - A Companhia poderá ter Comitês Consultivos para aconselhar os Diretores em matérias relevantes para a consecução do objeto social. Parágrafo primeiro - Os Comitês Consultivos serão designados pela Diretoria, por um período de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo segundo - Os membros dos Comitês Consultivos atuarão em suas respectivas áreas de especialização sempre que solicitados pelos Diretores da Companhia, observados os programas convencionados com o Diretor Presidente. Capítulo VI - Conselho Fiscal. Artigo 35 - O Conselho Fiscal da Companhia somente funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido de acionistas que preencham os requisitos por lei. Artigo 36 - O Conselho Fiscal da Companhia, quando instalado, funcionará em caráter não permanente e será composto, no mínimo, por 3 (três) membros e, no máximo, por 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no Brasil, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral para mandato de 1 (um) ano, sendo permitida a reeleição. O Conselho Fiscal da Companhia será composto, instalado e remunerado em conformidade com a legislação em vigor. Parágrafo primeiro - O Conselho Fiscal terá um Presidente, eleito por seus membros na primeira reunião do Órgão após sua instalação. Parágrafo segundo - A posse dos membros do Conselho Fiscal será feita mediante a assinatura de termo respectivo, em livro próprio. Parágrafo terceiro - Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocupará seu lugar. Não havendo suplente, a Assembleia Geral será convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. Parágrafo quarto - Não poderá ser eleito para o cargo de membro do Conselho Fiscal da Companhia aquele que mantiver vínculo com sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, estando vedada, entre outros, a eleição da pessoa que: (a) seja empregado, acionista ou membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de concorrente ou de acionista controlador ou controlada de concorrente; ou (b) seja cônjuge ou parente até 2º grau de membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de concorrente ou de acionista controlador ou controlada de concorrente. Artigo 37 - Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações financeiras. Parágrafo primeiro - Independentemente de quaisquer formalidades, será considerada regularmente convocada a reunião à qual comparecer a totalidade dos membros do Conselho Fiscal. Parágrafo segundo - O Conselho Fiscal se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria dos seus membros. Parágrafo terceiro - Todas as deliberações do Conselho Fiscal constarão de atas lavradas no respectivo Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal e assinadas pelos Conselheiros presentes. Parágrafo quarto - O Conselho Fiscal deverá adotar um Regimento Interno próprio no qual serão estabelecidos procedimentos sobre suas atribuições. Capítulo VII - Exercício Social. Artigo 38 - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano, quando serão levantados o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras. Artigo 39 - Do resultado do exercício, após as deduções dos prejuízos acumulados e das provisões para o imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro, serão deduzidas, observados os limites legais, as participações nos lucros eventualmente concedidas aos administradores da Companhia e/ou empregados da Companhia, se e quando deliberado por Assembleia Geral, nos limites e formas previstas por lei. Artigo 40 - Apurado lucro líquido do exercício, o mesmo terá a seguinte destinação: I) 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido do montante das reservas de capital, de que trata o artigo 182, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações, exceder 30% (trinta por cento) do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; II) uma parcela, por proposta dos órgãos da Administração, poderá ser destinada à formação de reserva para contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores, nos termos do artigo 195 da Lei das Sociedades por Ações; III) uma parcela será destinada ao pagamento do dividendo anual mínimo obrigatório aos acionistas, observado o disposto no parágrafo 1º deste artigo; IV) no exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do parágrafo 1º deste artigo, ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos da Administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar, observado o disposto no artigo 197 da Lei das Sociedades por Ações; V) uma parcela, por proposta dos órgãos da Administração, poderá ser retida com base em orçamento de capital previamente aprovado, nos termos do artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações; e VI) o saldo terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral, observadas as prescrições legais. Parágrafo primeiro - Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de um dividendo obrigatório anual não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (a) importância destinada à constituição de reserva legal; e (b) importância destinada à formação de reserva para contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores. Parágrafo segundo - O pagamento do dividendo obrigatório poderá ser limitado ao montante do lucro líquido realizado, nos termos da lei. Artigo 41 - Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Companhia. Artigo 42 - Por deliberação da Assembleia Geral, a Companhia poderá (a) levantar balanços semestrais, trimestrais ou de períodos menores, e declarar dividendos ou juros sobre capital próprio dos lucros verificados em tais balanços; ou (b) declarar dividendos ou juros sobre capital próprio intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo único - Os dividendos intermediários ou intercalares distribuídos e os juros sobre capital próprio poderão ser imputados ao dividendo obrigatório previsto no artigo 40, parágrafo 1º, deste Estatuto Social. Capítulo VIII - Dissolução, Liquidação e Extinção. Artigo 43 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo único - Em caso de dissolução extrajudicial da Companhia, compete à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação e eleger o liquidante e o Conselho Fiscal para funcionar durante a fase de liquidação. Capítulo IX - Acordos de Acionistas. Artigo 44 - Os Acordos de Acionistas devidamente registrados na sede da Companhia que, dentre outras disposições, estabeleçam cláusulas e condições para compra e venda de ações de emissão da Companhia, preferência para adquiri-las, exercício do direito de voto, ou poder de controle, serão respeitados pela Companhia, por seus órgãos da Administração e pela Assembleia Geral. Parágrafo único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais Acordos serão válidas e obrigarão terceiros tão logo tais Acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses Acordos e a Assembleia Geral ou os demais órgãos da Administração, conforme o caso, deverão agir de acordo com o estabelecido em lei. Artigo 45 - A Companhia cumprirá todas e quaisquer disposições dos Acordos de Acionistas arquivados em sua sede durante todo o período de vigência desses Acordos. A Companhia não irá registrar, consentir ou ratificar qualquer voto ou aprovação dos acionistas, ou de qualquer Diretor ou Administrador, ou realizar ou deixar de realizar qualquer ato que viole ou que seja incompatível com as disposições de tais Acordos de Acionistas ou que, de qualquer forma, possa prejudicar os direitos dos acionistas sob tais Acordos. Parágrafo único - Qualquer acionista poderá requerer ao Presidente da Assembleia Geral de acionistas, conforme o caso, que declare a invalidade do voto proferido em desacordo com o estabelecido nos Acordos de Acionistas arquivados na sede da Companhia, nos termos do parágrafo 8º, do artigo 118, da Lei das Sociedades por Ações, observando-se inclusive o previsto no parágrafo 9º do artigo 118 da mesma lei, no caso de não comparecimento ou abstenção de voto em deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo X - Resolução de Controvérsias. Artigo 46 - Este Estatuto Social será regido e interpretado de acordo com o ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil. Artigo 47 - Os acionistas envidarão seus melhores esforços para resolver de boa-fé, atendendo seus mútuos interesses, qualquer litígio, questão, dúvida ou divergência (“Conflito”) relacionado direta ou indiretamente, total ou parcialmente a este Estatuto Social, a exemplo de Conflitos relacionados à sua existência, validade, eficácia, cumprimento ou descumprimento, no prazo de até 30 (trinta) dias. Para essa finalidade, qualquer dos acionistas poderá notificar os outros para comparecer a uma reunião na qual se tentará resolver o Conflito por meio de discussões amigáveis e de boa-fé (“Notificação de Conflito”). Na reunião de que trata este artigo, deverão participar apenas executivos de alto escalão e com poder de decisão de cada um dos acionistas. Artigo 48 - Findo o período de 30 (trinta) dias após a entrega da Notificação de Conflito, sem que os acionistas obtenham uma solução amigável e por escrito, o Conflito será resolvido por arbitragem, conforme disposto nos seguintes parágrafos deste artigo. Qualquer Conflito poderá ser resolvido diretamente via arbitragem antes do término do referido prazo de 30 (trinta) dias, caso um acionista notifique os outros indicando o encerramento das negociações (“Notificação de Encerramento de Negociações”). Decorridas 24 (vinte e quatro) horas da entrega da Notificação de Encerramento de Negociações, deverá se dar o início da arbitragem conforme disposto nos seguintes parágrafos deste artigo. Parágrafo primeiro - A arbitragem será conduzida perante e administrada pela Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (“CCI”). Parágrafo segundo - A arbitragem será realizada de acordo com este artigo e supletivamente com o regulamento da CCI em vigor no momento da arbitragem. Parágrafo terceiro - A arbitragem será conduzida perante um tribunal arbitral composto por 3 (três) árbitros a serem escolhidos nos termos do seu regulamento (“Tribunal Arbitral”). Parágrafo quarto - A sede da arbitragem será a Cidade do Rio de Janeiro, sendo permitido ao Tribunal Arbitral, motivadamente, designar a realização de diligências em outras localidades. Parágrafo quinto - A arbitragem será realizada em língua portuguesa. Parágrafo sexto - A arbitragem será de direito e não por equidade. Parágrafo sétimo - A arbitragem será concluída no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual poderá ser prorrogado, motivadamente, pelo Tribunal Arbitral. Parágrafo oitavo - As decisões da arbitragem serão consideradas finais e definitivas, não cabendo qualquer recurso contra as mesmas, ressalvados os pedidos de correção e esclarecimentos previstos no artigo 30 da Lei nº 9.307/96. Parágrafo nono - Antes da instalação do Tribunal Arbitral, qualquer dos acionistas poderá requerer ao Poder Judiciário medidas cautelares, sendo certo que o eventual requerimento de medida cautelar ao Poder Judiciário não afetará a existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem, nem representará uma dispensa com relação à necessidade de submissão do Conflito à arbitragem. Após a instalação do Tribunal Arbitral, os requerimentos de medida cautelar ou antecipação de tutela deverão ser dirigidos ao Tribunal Arbitral, que poderá valer-se do disposto no artigo 22, parágrafo 4º, da Lei nº 9.307/96. Parágrafo décimo - Fica eleito como o único competente o foro da Comarca do Rio de Janeiro, capital do Estado do Rio de Janeiro, tão somente para apreciar as medidas previstas no parágrafo anterior e para a execução das decisões da arbitragem, renunciando os acionistas a todos os outros, por mais especiais ou privilegiados que sejam. Parágrafo décimo primeiro - O acionista vencido deverá pagar ao acionista vencedor as despesas da arbitragem e os honorários advocatícios arbitrados pelo Tribunal Arbitral. Por despesas da arbitragem, deve-se entender: I) todas as taxas e custas pagas à CCI; II) honorários adiantados aos árbitros; III) despesas incorridas com viagens; IV) diárias de testemunha; V) remuneração de peritos e assistentes técnicos; VI) despesas e honorários incorridos em eventual processo judicial preparatório; e VII) demais despesas com a realização de audiências, como locação de espaço, sonorização, tradução e alimentação. Parágrafo décimo segundo - Caso haja sucumbência parcial ou haja mais de um acionista vencido, caberá ao Tribunal Arbitral definir a proporção da responsabilidade de cada acionista vencido. Parágrafo décimo terceiro - Os acionistas concordam que, no caso de realização de acordo para extinção do processo, as despesas da arbitragem serão custeadas igualmente pelos acionistas, sendo certo que cada acionista arcará com os honorários de seus patronos. Parágrafo décimo quarto - Se forem vários os demandantes ou demandados, os sucumbentes arcarão com o pagamento das despesas e honorários proporcionalmente e sem solidariedade entre si, conforme determinação da CCI quanto à proporção da responsabilidade de cada parte vencida. Capítulo XI - Disposições Gerais. Artigo 49 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia S.A. NIRE: 33.3.0029644-1. Protocolo: 00-2012/030264-0 - 01/02/2012. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002289288 de 03/02/2012 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1258644"
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Claudio Zezza, Chief Financial Officer, Roger Sole Rafols, Chief Marketing Officer, Paolo Stoppaccioli, Diretor de Recursos Humanos, Mario Girasole, Regulatory Affairs Officer, Daniel Junqueira Pinto Hermeto, Purchasing & Supply Chain Officer, e Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Mesa: Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Comunicados de interesse do Conselho - atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle Interno e da Governança Corporativa; (2) Deliberar acerca das condições de desembolso do contrato de financiamento de longo prazo celebrado entre o Banco Europeu de Investimentos e a TIM Celular S.A., conforme estabelecido na reunião do Conselho de Administração realizada no dia 28 de novembro de 2011; (3) Deliberar acerca da celebração do contrato entre a TIM Celular S.A. e a Apple Incorporation; (4) Deliberar acerca da composição da administração da TIM Celular S.A.; e (5) Outros assuntos relacionados aos demais itens da Ordem do Dia ou de interesse geral da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Companhia, os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade: (1) O Presidente do Conselho informou que a reunião do Comitê de Controle Interno e da Governança Corporativa, inicialmente prevista para ocorrer na manhã de hoje, será realizada em data futura e as atividades desempenhadas serão oportunamente informadas aos Srs. Conselheiros; (2) (2.1) Aprovar as condições relativas ao desembolso do contrato de financiamento de longo prazo, celebrado em 29 de dezembro de 2011, entre o Banco Europeu de Investimentos (“BEI”) e a TIM Celular S.A. (TCEL), bem como a contratação de operação de hedge para cobertura do risco cambial, ratificando todos os atos praticados anteriormente, de acordo com a aprovação e recomendação deste Conselho na reunião havida em 28 de novembro de 2011, tudo conforme material apresentado e arquivado na sede da Companhia; (2.2) Aprovar as condições relativas ao Contrato de Garantia (“Guarantee Agreement”) a ser celebrado entre o BEI e a Companhia, conforme previsto no contrato de financiamento de longo prazo indicado acima, bem como ratificar todos os atos praticados anteriormente; (2.3) Aprovar a celebração, pela Companhia ou pela TCEL, de contrato de contra-garantia efetuado com os bancos a serem selecionados para cobertura do financiamento junto ao BEI. Neste sentido, fica autorizada a Diretoria e/ou Procuradores da Companhia, ou suas subsidiárias, devidamente designados com poderes específicos, a praticar todos os atos e tomar todas as providências necessárias e exigidas para a assinatura dos contratos e termos de autorização relacionados às operações em referência; (3) Aprovar a celebração da Alteração e Consolidação do Contrato do iPhone, entre a TCEL e a Apple Incorporation, nos termos do material apresentado e que fica arquivado na sede da Companhia (SAS 289/2012); (4) Indicar, na forma do inciso XXIII do artigo 22 do Estatuto Social, os representantes da Companhia na Administração da TCEL, subsidiária integral da Companhia, para o biênio 2012-2014, conforme o que segue: (4.1) reeleger para os respectivos cargos os Srs. Luca Luciani, Claudio Zezza, Lorenzo Federico Zanotti Lindner, Antonino Ruggiero, Daniel Junqueira Pinto Hermeto, Mario Girasole e Roger Sole Rafols; (4.2) eleger, para o cargo de Diretor Jurídico da TCEL, o Sr. Jaques Horn, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 70.654, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 846.062.237-15, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 5º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (4.3) em vista das deliberações acima e após a deliberação da matéria pelo órgão societário competente da TCEL, a diretoria da TCEL passará a ser composta pelos Srs. Luca Luciani (Diretor Presidente), Claudio Zezza (Chief Financial Officer), Lorenzo Federico Zanotti Lindner (Chief Operations Officer), Antonino Ruggiero (Wholesale Officer), Daniel Junqueira Pinto Hermeto (Purchasing & Supply Chain Officer), Mario Girasole (Regulatory Affairs Officer), Roger Sole Rafols (Chief Marketing Officer) e Jaques Horn (Diretor Jurídico), todos com mandato até a Assembleia Geral da TCEL a ser realizada no ano de 2014; e (5) Com relação a outros assuntos de interesse da Companhia, os Srs. Conselheiros deliberaram por: (5.1) Tomar conhecimento do andamento das negociações que envolvem a conversão do contrato de locação, hoje vigente, do imóvel onde está instalado o Polo Industrial de Santo André, em um contrato de direito de uso de superfície; e (5.2) Tomar conhecimento da publicação da consulta pública do edital de licitação da frequência 4G. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes. Conselheiros: Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Luca Luciani, Andrea Mangoni, Oscar Cicchetti, Mailson Ferreira da Nóbrega, Adhemar Gabriel Bahadian e Carmelo Furci. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 30 de janeiro de 2012. Jaques Horn - Diretor Jurídico e Secretário. JUCERJA nº 00002289282 em 03.02.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1258909"
                ],
                "1258958": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8 - Cia. Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: Às 10h do dia 04/01/12, na sede da Cia., na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 500, Bl. 19/ 301, parte, Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Ney Prado Junior; Secretário: Samuel Lasry Sitnoveter. 4. Ordem do Dia: i) aprovar o valor a ser utilizado como meta da Cia. para as aquisições no ano calendário de 2012. 5. Resoluções Aprovadas: Foram abertos os trabalhos da Reunião, tendo o presidente esclarecido aos conselheiros que a ata que se refere esta Reunião seria lavrada em forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, na forma da lei. 5.1. Passado a deliberação do item i da ordem do dia os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a meta de aquisição de R$ 200.000.000,00 proposto pela diretoria para o ano calendário de 2012, ressaltando, contudo, que em virtude das excelentes perspectivas de crescimento da empresa, no momento, eventuais propostas ou estudos que englobem a fusão da Brasil Insurance devem ser desconsideradas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. 7. Conselheiros Presentes: Ney Prado Junior, Bruno Padilha de Lima Costa, Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Almeida, Fábio Franchini e Samuel Lasry Sitnoveter. RJ, 04/01/2012. Ney Prado Junior - Presidente; Samuel Lasry Sitnoveter - Secretário. Presentes: Ney Prado Junior; Fábio Franchini; Bruno Padilha de Lima Costa; Samuel Lasry Sitnoveter; Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Abreu. Jucerja nº 2289059, 02/02/2012. Secretária - Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1258958"
                ],
                "1258877": [
                    "V - Ata",
                    "FOCO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS\r\n\r\nE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 00.329.598/0001-67\r\n\r\nNIRE 33207705493\r\n\r\nExtrato da 26ª Alteração Contratual de 02.02.2012 - Foram aprovadas as seguintes deliberações: 1) Reduzir o capital social de R$ 2.552.500,00, dividido em 408.400 quotas no valor nominal de R$ 6,25 cada uma, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto da sociedade (item II do artigo 1082 do Código Civil), para R$ 849.472,00, dividido em 408.400 quotas no valor nominal de R$ 2,08 cada uma; 2) A liquidação da redução de capital dar-se-á pela entrega aos sócios de 17 quotas do FOCO CONQUEST FIP, ativo de que a sociedade é possuidora, pelo seu valor contábil no montante de R$ 1.700.000,00, conforme Balanço Patrimonial de 31.12.2011 e pelo pagamento de R$ 3.028,00 em espécie, na exata proporção da participação de cada sócio no capital social; 3) Considerando a parcela que cada sócio tem a receber na redução de capital, caberá a cada um deles os seguintes ativos: Sócios - Percentual de Participação - Valor do Reembolso - R$ (Quotas do FOCO CONQUEST FIP - Quantidade - Valor - Em Espécie) Total: Foco Participações Ltda., 99,999021%, 17, 1.700.000,00, 3.011,33, 1.703.011,33; Benjamim Botelho de Almeida, 0,000735%, 0, 0, 12.51, 12,51; Marcos Correia Lima Azevedo, 0,000244%, 0, 0, 4,16, 4,16; Total: 100,000000%, 17, 1.700.000,00, 3.028,00, 1.703.028,00. A presente redução de capital: a) somente se tornará eficaz após decorrido o prazo de 90 dias, contado da data da publicação do presente ato deliberativo (artigo 1084 da Lei nº 10.406, de 10.01.2002); e b) o pagamento aos sócios somente poderá ser efetuado após a aprovação do Banco Central do Brasil (inciso III do artigo 17 da Resolução-CMN nº 1.655/89). 4) Alteração das Cláusulas TERCEIRA e DÉCIMA-SEGUNDA do Contrato Social. Sócios: Foco Participações Ltda., representada por seus diretores Srs. Benjamim Botelho de Almeida e Ana Cláudia De Almeida, Benjamim Botelho de Almeida e Marcos Correia Lima Azevedo.\r\n\r\nId: 1258877"
                ],
                "1258959": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8 - Cia. Aberta\r\n\r\nAta Sumária de Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Às 10:30h. do dia 22/12/11, na sede social da Cia., na Av. das Américas, 500, bloco 19, Sala 301, (parte), Barra da Tijuca/RJ. 2. Convocação e Presença: Edital de convocação publicado nos termos do Art. 124 da Lei 6.404/76 nas edições dos dias 07, 08 e 09/12/11 dos jornais DOERJ e Valor Econômico. Presentes acionistas representando mais de 40% do capital social total e votante da Cia., conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, os Diretores da Cia., os Srs. Luis Eduardo Fischman; Bruno Padilha de Lima Costa e José Ricardo Brun Fausto. 3. Mesa: Presidente: José Ricardo Brun Fausto; Secretário: Luis Eduardo Fischman. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a aquisição, pela Cia., de participação societária correspondente a 49,97% do capital social da Umbria Administração e Corretagens de Seguro Ltda.;(ii) a aquisição, pela Cia., de participação societária correspondente a 49,97% do capital social da Umbria Insurance Services Assessoria em Gestão Empresarial Ltda.; (iii) a aquisição, pela Cia., de participação societária correspondente a 49,97% do capital social da Europa Insurance Services Assessoria em Gestão Empresarial Ltda.; (iv) a incorporação, pela Cia., da Terrace SP Participações Ltda., esta última detentora de 50% do capital social das sociedades Umbria Administração e Corretagens de Seguro Ltda., Umbria Insurance Services Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. e Europa Insurance Services Assessoria em Gestão Empresarial Ltda., com a consequente emissão pela Cia. de 196.410 novas ações ordinárias e de 16 bônus de subscrição; 5. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos: (i) dispensaram a leitura do Edital de Convocação, do Laudo de Avaliação e dos demais documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, os quais foram amplamente divulgados pela Cia. e são do conhecimento geral dos acionistas; (ii) autorizaram a lavratura da presente ata em forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, §§1º e 2º, da Lei 6.404/76, e também com omissão dos anexos à presente Ata; e (iii) decidiram que as declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentadas pelos acionistas serão recebidas, numeradas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Cia., nos termos do artigo 130, §1º da Lei 6.404/76. Passando às matérias (i), (ii), (iii) e (iv) objeto da Ordem do Dia, os administradores da Cia. presentes à Assembleia esclareceram aos acionistas que os quatro negócios jurídicos objeto da Ordem do Dia fazem parte de uma única operação societária visando à aquisição de 99,97 % das quotas representativas do capital social de cada uma das sociedades Umbria Administração e Corretagens de Seguro Ltda., Umbria Insurance Services Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. e Europa Insurance Services Assessoria em Gestão Empresarial Ltda., operação essa realizada no âmbito do plano de expansão da Cia. e que, se aprovada nesta Assembleia, representará a 34ª corretora de seguros a integrar o grupo de corretoras controladas pela Cia.. Feitas essas considerações iniciais, passaram os acionistas a deliberar conforme segue: (1) Após a exposição pelos administradores da Cia. das condições para aquisição da participação societária correspondente a 49,97% do capital social das sociedades (a) Umbria Administração e Corretagens de Seguro Ltda., com sede à Rua Engenheiro Antonio Jovino, 220/1º, conjunto 11, Vila Andrade SP/SP, com contrato social devidamente registrado na Jucesp, NIRE 35212742794, e CNPJ 00.365.133/0001-61, (b) Umbria Insurance Services Assessoria em Gestão Empresarial Ltda., sociedade com sede à Av. Paulista, 1.471/12º, conj. 1214, Bela Vista - SP/SP, tendo seus atos constitutivos devidamente registrados perante o 9° Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de SP 00009116 em 23/12/2002, CNPJ/MF 05.468.403/0001-83, e (c) Europa Insurance Services Assessoria em Gestão Empresarial Ltda., sociedade com sede, à Rua XV de Novembro, 1.44480, sala 404, Edifício Dudalina, Centro, cidade de Blumenau, SC, Jucesc NIRE 42.2.036.157-13, CNPJ/MF 07.419.795/0001-16, os acionistas presentes, por unanimidade de votos, e em atendimento ao disposto no Art. 256 da Lei 6.404/76, aprovaram a aquisição, pela Cia., de quotas representativas de 49,97 % do capital social e votante de cada uma das sociedades Umbria Administração e Corretagens de Seguro Ltda., Umbria Insurance Services Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. e Europa Insurance Services Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. pelo preço e nas condições descritas no “Contrato de Cessão de Quotas e outras Avenças”, celebrado pela Diretoria da Cia. na data de 7/11/11, tendo sido dispensada pelos acionistas presentes sua transcrição no corpo desta Ata. Os acionistas presentes, também por unanimidade de votos, ratificaram todos os atos praticados pela administração da Cia. referentes à aquisição da participação societária no capital de cada uma das sociedades Umbria Administração e Corretagens de Seguro Ltda., Umbria Insurance Services Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. e Europa Insurance Services Assessoria em Gestão Empresarial Ltda., notadamente a celebração do “Contrato de Cessão de Quotas e outras Avenças” supra mencionado, cuja cópia autenticada pela mesa passa a fazer parte integrante desta Ata como Anexo I; (2) Os administradores da Cia. presentes à Assembleia apresentaram aos acionistas as condições para incorporação da Terrace SP Participações Ltda., com sede na Rua Engenheiro Antonio Jovino, 220, conjunto 11, SP/SP, com seus atos constitutivos arquivados Jucesp NIRE 35.224.819.631 em 20/10/2010, CNPJ/MF 12.805.261/0001-68 (“Incorporada”), nos termos do Protocolo de Incorporação e Justificação firmado em 7/11/11 (“Protocolo”), tendo os acionistas dispensado a transcrição do inteiro teor do Protocolo no corpo da presente Ata. Os administradores presentes informaram ainda aos acionistas da Cia. que os sócios da Incorporada aprovaram, em reunião de sócios realizada anteriormente a esta Assembleia, a incorporação da Incorporada, nos exatos termos constantes do Protocolo. Os acionistas presentes, então, por unanimidade de votos, ratificaram a nomeação da empresa especializada Mazars Cabrera Consultoria Contábil e Tributária Ltda, com sede à Rua da Assembleia, 10, 41º andar, RJ/RJ, CRC 2SP022708/O-4, anteriormente indicada para avaliação do patrimônio líquido da Incorporada, como constante do Protocolo, e aprovaram, também por unanimidade de votos, a incorporação, pela Cia., da Incorporada, igualmente na forma prevista no Protocolo. A incorporação resultou na absorção da totalidade do patrimônio da Incorporada, composto essencialmente por quotas representativas de 50% do capital social das Sociedades Umbria Administração e Corretagens de Seguro Ltda, UMBRIA Insurance Services Assessoria em Gestão Empresarial Ltda e Europa Insurance Services Assessoria em Gestão Empresarial Ltda, conforme demonstra o Laudo de Avaliação da incorporação. Ainda conforme o Protocolo, o capital social da Cia. será aumentado em R$ 194.426,90, mediante a emissão de 196.410 novas ações ordinárias nominativas, a serem subscritas pela Incorporada, mediante a versão para a Cia. de uma parcela correspondente a 50% do patrimônio líquido da Incorporada, ações essas que serão atribuídas aos sócios da Incorporada, Srs. Carlos Ferreira Villares, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, corretor de seguros legalmente habilitado pela SUSEP sob o nº 059126.1.008978-8, CI 7.458.533, SSP-SP, CPF/MF 075.061.978-39, residente e domiciliado na Rua Maestro Eduardo Guarnieri, 694, Interlagos, SP/SP; Carlos Antonio Golin, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, corretor de seguros legalmente habilitado pela SUSEP 059726.1.033341-7, C.I. 3.974.595, SSP-SP, CPF/MF 805.291.948-72, residente e domiciliado na Rua Américo Alves Pereira Filho, 523/192, Morumbi, SP/SP, Walter Urbinati, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, corretor de seguros legalmente habilitado pela SUSEP 59626.1.029683-0, CI 9.696.043, SSP-SP, CPF/MF 045.502.608-40, residente e domiciliado na Rua Crítios, 28/101, Morumbi, SP/SP; e Heney Fernandez, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro metalúrgico, CI 6.610.586-9, SSP-SP, CPF/MF 766.037.768-04, residente e domiciliado na Rua Corgie Assad Abdala, 880, apto 61, Jardim Leonor, SP/SP, em substituição aos seus direitos de sócio na Incorporada, que se extinguirão por força da incorporação. Em decorrência da incorporação, os acionistas por unanimidade de votos aprovaram o aumento do capital social da Cia., R$ 194.426,90, mediante a emissão de 196.410 novas ações ordinárias, como acima referido. Além da emissão das novas ações ordinárias, os acionistas presentes também aprovaram, por unanimidade de votos, a emissão pela Cia. de 16 bônus de subscrição, dentro do capital autorizado, divididos em 04 séries distintas (Séries A, B, C e D) - compostas por 04 bônus de subscrição cada série - e que são ora subscritos pela Incorporada e por ela integralizados mediante versão, para a Cia., de uma parcela correspondente a 50% do patrimônio líquido da Incorporada, sendo que tais bônus de subscrição são neste ato atribuídos aos antigos sócios da Incorporada, os Sr(s). Carlos Ferreira Villares, Carlos Antonio Golin, Walter Urbinati e Heney Fernandez, já acima qualificados, de tal modo que os referidos sócios receberam os Bônus de Subscrição de cada uma das séries A, B, C D. Ainda nos termos do Protocolo aprovado, as ações ora emitidas por força da emissão de ações dentro do capital autorizado e aquelas que vierem a ser emitidas em decorrência do exercício dos bônus de subscrição participarão integralmente dos resultados do exercício social em que forem emitidas. As condições para o exercício de cada um dos bônus de subscrição constam do Protocolo, cujo inteiro teor foi previamente disponibilizado aos acionistas da Cia.. Os acionistas presentes, também por unanimidade de votos, ratificaram todos os atos praticados pela administração da Cia. referentes à incorporação; (3) Por fim, os administradores da Cia. presentes à Assembleia esclareceram que aqueles que eram acionistas da Cia. na data de 07/11/11, conforme o Fato Relevante que informou ao mercado e aos acionistas a respeito das matérias objeto desta Assembleia, terão direito de retirar-se da Cia. mediante reembolso de suas ações, na forma do art. 256 II § 2º c/c art. 137 da Lei nº 6.404/76, sendo o valor de reembolso por ação calculado em R$ 3,98, com base no valor patrimonial contábil da ação da Cia. em 30/09/11, apurado em balanço da Cia., na forma prevista no art. 45 da Lei 6.404/76, sendo o prazo de 30 dias para o exercício do direito de reembolso contado a partir da publicação da presente ata no DOERJ e no Jornal Valor Econômico, devendo a contagem do prazo acima ser feita excluindo o primeiro dia, o da publicação da ata, e incluído o último dia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. RJ, 22/12/11. José Ricardo Brun Fausto - Presidente; Luis Eduardo Fischman - Secretário. Jucerja nº 2288222 em 01/02/12. Secretária - Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1258959"
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                "1258578": [
                    "V - Ata",
                    "LORENTZEN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.107.533/0001-26 - NIRE: 33.3.0000702-4\r\n\r\nCERTIDÃO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: No dia 29/12/11, às 14 hs, na sede social, à Rua Lauro Muller, 116, sls 3902 e 3903, RJ. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Haakon Lorentzen; e Secretário: Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia., conforme comprovado no livro próprio. 5. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Ratificado o resgate parcial e antecipado de 3.700 debêntures nominativas de emissão da Cia., relativas à 1ª série, sendo que 1.000 debêntures foram resgatadas no dia 22/11/11 e 2.700 debêntures foram resgatadas no dia 09/12/11, mediante o pagamento nos valores de R$ 1.126.025,61 e R$ 3.060.207,57, respectivamente, que correspondem ao valor nominal das debêntures acrescido dos juros remuneratórios, calculados na forma do item 3 da Cláusula IV, do Instrumento Particular da Escritura de Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ação, firmado, em 16/12/10, entre a Cia. e o Hankoe Fundo de Investimento em Participações. 5.2. Autorizada a Diretoria da Cia. a promover a baixa parcial do registro de debêntures no Livro de Registro de Emissões de Debêntures Nominativas da Cia., ficando ratificados ainda todos os atos praticados com vistas ao resgate parcial e antecipado das debêntures. 5.3. Aprovada a alteração do caput e do §2º do Art. 18 do Estatuto Social da Cia., que passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 18: Será necessária (i) a assinatura isolada do Diretor Presidente, ou (ii) as assinaturas de 2 membros do Comitê Executivo, ou de 1 deles em conjunto com 1 Procurador com poderes especiais, nos casos de celebração de contratos de empréstimos, constituição de garantias, emissão de notas promissórias, aceite de duplicatas, letras de câmbio e títulos semelhantes. (...) §2º: Para a emissão de cheques e movimentação de contas bancárias será exigida (i) a assinatura isolada do Diretor Presidente, ou (ii) as assinaturas de 2 membros do Comitê-Executivo, ou de um deles com 1 Procurador, ou de 2 Procuradores com poderes específicos. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Haakon Lorentzen; Secretário: Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior; Acionistas: Hankoe Fundo de Investimento em Participações, Luiz Aranha Corrêa do Lago, Erling Sven Lorentzen e Haakon Lorentzen. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 29/12/11. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior - Secretário. Certidão arquivada na Jucerja Reg. 2285795, em 26/01/12.\r\n\r\nId: 1258578"
                ],
                "1258878": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 16 DE JANEIRO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, CONFORME ALTERADA (“LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES”). 1. Data, hora e local: 16 de janeiro de 2012, às 11 horas, na sede da Light Energia S.A. localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”). 2. Presença e Convocação: Compareceu à assembleia a única acionista da Companhia, LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores João Batista Zolini Carneiro e Ana Silvia Corso Matte, conforme assinaturas apostas na presente ata e no Livro de Presença de Acionistas, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no art. 124, §4º, da Lei das Sociedades por Ações. 3. Composição da Mesa: Ana Silvia Corso Matte, Presidente da Mesa. Escolhida a advogada Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: Retificar a informação referente à data de emissão de debêntures da Companhia deliberada em 16 de dezembro de 2011. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. Por unanimidade, foi dispensada a leitura da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente assembleia. 5.2. A ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 16 de dezembro de 2011, às 19h, que deliberou sobre a realização da segunda emissão de debêntures simples da Companhia, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, em série única, no valor de R$ 425.000.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco milhões de reais), foi lavrada com um erro de transcrição no que se refere à data de emissão, constante do item 5.2, inciso (iii), visto que a data deliberada não ficou expressa no referido item. Nesse sentido, a acionista única: (a) rerratifica a manifestação de voto dada naquela data no sentido de que a data de emissão da segunda emissão de debêntures simples da Companhia aprovada foi 29 de dezembro de 2011; e (b) retifica o teor do item 5.2, inciso (iii) da referida ata da Assembleia Geral Extraordinária, para que conste a seguinte redação: “(iii) Data de Emissão: para todos os fins e efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 29 de dezembro de 2011 (“Data de Emissão”)”. Foi também aprovada, pela única acionista, a ratificação das demais disposições da referida ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, não alteradas expressamente pela presente deliberação. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e pela acionista única, Light S.A. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012. Ana Silvia Corso Matte - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária. Acionista Única: LIGHT S.A. João Batista Zolini Carneiro. Ana Silvia Corso Matte. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 27/01/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ENERGIA S.A. Nº 2286362, DATA: 27/01/2012. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1258878"
                ],
                "1258891": [
                    "V - Ata",
                    "FERNANDES ARAUJO ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 08.043.041/0001-77-NIRE Nº 33.3.0029635-2\r\n\r\nAta Sumária da AGO/E: Data, Hora e Local: 15/12/2011 às 15:30h, na Av. das Américas, nº 8445 - sala 1401, Barra da Tijuca, CEP 22.793-081, nesta Cidade. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente - Sr. Ary Fernandes de Araujo, Secretário - Sra. Alessandra de Araujo Garcete. Convocação: Avisos pessoais aos acionistas, dispensados os Editais, nos termos do § 4º, do art. 124, da Lei nº 6404/76. Ordem do Dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31-12-2010 e a distribuição de dividendos. Documentos Lidos em Assembléia: (a) Teor das Demonstrações Financeiras; (b) Relatório da Administração, referente ao exercício social encerrado em 31-12-2010, publicados na forma da Lei, no DOERJ e no jornal Diário Comercial, ambos no dia 7/12/2011. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: 1) Aprovados os itens i e ii, lidos em assembléia; 2) Ratificada deliberação da Diretoria em reuniões para distribuição de lucros “ad referendum” desta Assembléia Geral, provenientes da conta de reserva de retenção de lucros, ficando para deliberações futuras novas distribuições Nada mais havendo a tratar e ninguém querendo fazer uso da palavra, foi encerrada a Assembléia e lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Ary Fernandes de Araujo - Presidente. Alessandra de Araujo Garcete - Secretária. Ary Fernandes e Araujo Junior; Adryana Fernandes de Araujo. Jucerja nº 00002280593 em 11/01/2012.\r\n\r\nId: 1258891"
                ],
                "1258761": [
                    "V - Ata",
                    "AGRE RIO 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. nº 09.205.218/0001-57 - NIRE nº 33.2.0799332-4\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios Realizada em 30 de Setembro de 2011. 1. Data, Hora e Local da Reunião: Realizada aos 30 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Agre Rio 1 Empreendimentos Imobiliários Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 700, Bloco 08, 2º andar, Sala 319N, Barra da Tijuca, CEP 22640-100 (“Sociedade”). 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme o disposto no Artigo 1.072, §2º da Lei 10.406/2002, em decorrência de estarem presentes os sócios representando a totalidade do capital social. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Ricardo Carpinetti Filho e secretariado pelo Sr. Saulo de Tarso Alves de Lara. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre o desdobramento das quotas representativas do capital social e sobre a redução do capital social da Sociedade. 5. Deliberações: Os sócios deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições, reduzir o capital social, que se tornou excessivo em relação ao objeto da Sociedade, passando de R$ 274.438,74 para R$ 246.731,57 mediante o cancelamento e reembolso de 2.770.717 quotas no valor nominal de R$ 0,01 cada uma, todas de titularidade da sócia Agra Empreendimentos Imobiliários S.A. 6. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. São Paulo, 30 de setembro de 2011. Mesa: Ricardo Carpinetti Filho - Presidente da Mesa; Saulo de Tarso Alves de Lara. - Secretário; Sócios: Agra Empreendimentos Imobiliários S.A. Ricardo Carpinetti Filho e Saulo de Tarso Alves de Lara; Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. Ricardo Carpinetti Filho e Saulo de Tarso Alves de Lara.\r\n\r\nId: 1258761"
                ],
                "1258896": [
                    "V - Ata",
                    "SPE - FERNANDES ARAUJO RJ-1 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 10.573.197/0001-01-NIRE Nº 33.3.0028947-0\r\n\r\nAta Sumária da AGO/E realizada em 15/12/2011. Data, Hora e Local: 15/12/2011 às 17:30h, na sede social, na Av. das Américas, nº 8445 - sala 1408, Barra da Tijuca, CEP 22.793-081, nesta Cidade. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente - Sr. Ary Fernandes de Araujo, Secretário - Sra. Alessandra de Araujo Garcete. Convocação: Avisos pessoais aos acionistas, dispensados os Editais, nos termos do § quarto, do art. 124, da Lei nº 6404/76. Ordem do Dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31-12-2010 e a distribuição de dividendos e iii) Alteração do aumento do prazo de encerramento do art. 2º do Estatuto Social. Documentos Lidos em Assembléia: (a) Teor das Demonstrações Financeiras; (b) Relatório da Administração, referente ao exercício social encerrado em 31-12-2010, publicados na forma da Lei, no Diário Oficial do Estado do RJ e no jornal Diário Comercial, ambos no dia 7/12/2011. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: 1) Aprovados os itens i e ii, lidos em assembléia; 2) Ratificada deliberação da Diretoria em reuniões para distribuição de lucros “ad referendum” desta Assembléia Geral, provenientes da conta de reserva de retenção de lucros, ficando para deliberações futuras novas distribuições 3) Foi aprovado o prazo de aumento do encerramento para 31/12/2012. Em razão da deliberação tomada o caput do Art. 2º do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º-A Cia. tem por objeto específico de no prazo de até 31/12/2012, devendo no entanto se encerrar tão logo se conclua o empreendimento denominado “Queen Victoria Condomínio Resort” e outros que a diretoria deliberar executar, compreendendo todo o estudo de viabilidade, projetos de engenharia, arquitetura, construção e venda, podendo, para tanto: I) executar o projeto com recursos próprios ou de terceiros, inclusive de agentes financeiros; II) executar o projeto, sua construção e venda com sua própria administração ou contratada de terceiros, no todo ou em parte; III) exploração de atividade que, direta ou indiretamente, estejam relacionados, com o empreendimento e que, a juízo da Diretoria, contribuam para o desenvolvimento da Sociedade. § Único - A Cia. poderá participar de outras empresas e de outros empreendimentos, na qualidade de quotista ou acionista. Nada mais havendo a tratar e ninguém querendo fazer uso da palavra, foi encerrada a Assembléia e lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Ary Fernandes de Araujo - Presidente; Alessandra de Araujo Garcete - Secretária. Novo Engenho Construtora, Empreendimentos e Participações Ltda. Ary Fernandes de Araujo; Alessandra de Araujo Garcete; Ary Fernandes e Araujo Junior; Adryana Fernandes de Araujo. Jucerja sob nº 00002280595 em 11/01/2012.\r\n\r\nId: 1258896"
                ],
                "1258793": [
                    "V - Ata",
                    "OLEARYS TECNOLOGIA E CIÊNCIA S.A. \r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 11.265.846/0001-70\r\n\r\nNIRE JUCERJA Nº 33.3.0029165-2\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nExtrato de Ata da Assembleia Geral de Constituição. Dia, local e hora: Aos 01/10/2009, Paraty (RJ), na sede da companhia. Presenças: Totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Vania Maria Balbi Fateixa; Secretário: Tuani Balbi Bonamini. Deliberações: A Presidente declarou instalada a Assembleia com a finalidade de constituição de uma sociedade por ações fechada, denominada Olearys Tecnologia e Ciência S.A., conforme projeto de Estatuto Social (Anexo I). O capital social, de R$ 3.000,00, dividido em 3.000 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito (Anexo II). As integralizações em moeda foram depositadas, o equivalente a 10%, junto ao Banco do Brasil (Anexo III). O Estatuto Social foi discutido e aprovado por unanimidade, passando a constituir o Anexo I da presente ata. A Presidente declarou definitivamente constituída a Olearys Tecnologia e Ciência S.A., tendo sido 100% do seu capital social subscrito e 10% integralizado neste ato. Passando à eleição da Diretoria, com mandato de 3 anos, como Diretores (i) Maria Fátima de Souza, RG nº 04589462-3 IFP/RJ e CPF/MF sob o nº 348.341.687-00, e (ii) Edmilson Camilo de Souza, RG nº 06294863-3 IFP/RJ e CPF/MF sob o nº 767.670.947-49. A remuneração dos Diretores será oportunamente fixada em Assembleia Geral. Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse, dentro do prazo de até 30 dias, declarando não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis. Por fim, os acionistas deliberaram não instalar o Conselho Fiscal no presente exercício. Documentos: Anexo I - Estatuto Social; Anexo II - Boletim de subscrição; e Anexos III e IV - comprovantes de depósito bancário. Encerramento: Aprovadas por unanimidade todas as matérias, tendo sido lidos e achados conforme todos os documentos, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Anexo I - Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede e Prazo de Duração Artigo 1º. A Companhia denomina-se Olearys Tecnologia e Ciência S.A. (a \"Companhia\") e será regida por este Estatuto Social e pela legislação aplicável. Artigo 2º. A Companhia tem sede e foro na cidade de Paraty, Estado de Rio de Janeiro, na Rua da Floresta, 34, sala 04, Chácara da Saudade, CEP 23970-000. Parágrafo Único. A Companhia poderá, por resolução de sua Diretoria, abrir, transferir e extinguir sucursais, filiais, depósitos, agências, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos no país ou fora dele. Artigo 3º. A Companhia tem prazo indeterminado de duração. Capítulo II - Objeto Artigo 4º. A Companhia tem por objeto (i) a industrialização, comercialização, importação e exportação de estações meteorológicas, sensores para medição do clima, estruturas metálicas para fixação de estações meteorológicas, componentes eletrônicos, aparelhos, máquinas e equipamentos de escritório, de informática e de precisão; (ii) a prestação de serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias; (iii) o desenvolvimento de programas de computador sob encomenda; (iv) o comércio de máquinas e equipamentos voltados para atividades agropecuárias; (v) a realização de testes, análise de técnicas, manutenção, instalação e reparação de máquinas e equipamentos agropecuários; (vi) o monitoramento de sistemas de segurança; a (vii) pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais; e (viii) a participação em outras sociedades como sócia, acionista ou quotista. Capítulo III - Capital Social Artigo 5º.O capital social da Companhia, totalmente subscrito e parcialmente integralizado, em boa e corrente moeda nacional, é de R$ 3.000,00 (três mil reais), dividido em 3.000 (três mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo 1º. Cada ação ordinária dá direito a 1 (um) voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 2º. A capitalização de lucros e reservas poderá ser efetivado sem a modificação do número de ações existentes, por deliberação da Assembleia Geral. Capítulo IV - Administração Artigo 6º. A Companhia será administrado por uma Diretoria composta de 02 (dois) Diretores sem designação específica, residentes e domiciliados no País, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo. Parágrafo 1º Os Diretores terão mandato de 03 (três) anos, tomarão posse mediante assinatura de termo no Livro de Atas da Diretoria, nos 30 (trinta) dias seguintes à eleição, e permanecerão nos respectivos cargos até a investidura de seus sucessores, sendo permitida a reeleição. Parágrafo 2º. Os Diretores estão dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Parágrafo 3º A Assembleia Geral Ordinária fixará, anualmente, a remuneração global dos Diretores. Artigo 7º. A representação da Companhia, em Juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros em geral e todas e quaisquer repartições e autoridades federais, estaduais e municipais serão exercidas pelos Diretores, em conjunto ou isoladamente, ou por um Diretor e um procurador em conjunto, respeitado o disposto no Parágrafo 1º abaixo. Parágrafo 1º.A prática, direta ou indireta, de quaisquer dos atos abaixo listados, estará sujeita à autorização prévia dos Acionistas representando 75% (setenta e cinco por cento) do capital social: a) quaisquer contratações ou operações envolvendo qualquer dos acionistas ou seus afiliados, bem como a contratação ou operação de atividades e negócios diversos daqueles observados no curso normal das atividades da Companhia; b) aquisição de participação em sociedades de qualquer tipo, grupos de sociedades e consórcios; c) constituição de sociedades de qualquer tipo, grupos de sociedades e consórcios; d) alienação ou qualquer forma de transferência de participação em sociedades de qualquer tipo, grupos de sociedades e consórcios ou em qualquer outra entidade detida pela Companhia; e) alienação, oneração e/ou arrendamento de bens do ativo permanente em valor superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e de bens imóveis em qualquer valor; f) contratação, alteração, modificação, adaptação ou constituição de obrigações, incluindo financiamentos, em valores acima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); g) orientação dos Diretores para votação em assembleias de acionistas e/ou reuniões de sócios de sociedades na qual a Companhia detenha participações; h) celebração de acordos de acionistas e/ou de quotistas sociedades na qual a Companhia detenha participações; i) proposta e providências relacionadas à distribuição de lucros, juros sobre capital próprio e dividendos; j) prestação de quaisquer garantias, concessão de fianças, avais endossos ou cauções em nome da Companhia, em favor de terceiros; e k) contratação de auditores independentes. Parágrafo 2º.As procurações da Companhia sempre serão assinadas por dois Diretores em conjunto nos instrumentos de mandato deverão ser expressamente identificados os poderes outorgados e, com exceção daqueles com poderes \"ad judicia\", terão prazo de validade determinado de, no máximo, 12 (doze) meses. Artigo 8º.A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, facultando-se aos acionistas interessados a participação, na qualidade de ouvintes. Artigo 9º.No caso de falecimento, incapacidade ou impedimento permanente de um dos Diretores deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, convocar Assembleia Geral para a eleição de novo Diretor, que completará o prazo do mandato do Diretor substituído. Capítulo V - Assembleias Gerais Artigo 10. A Assembleia Geral tem poderes para decidir todos os negócios da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes para a sua defesa e desenvolvimento. Artigo 11.As Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias serão convocadas, instaladas e realizadas na forma prevista em lei. Parágrafo 1º. Anualmente, em qualquer um dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, será realizado uma Assembleia Geral Ordinária, que deliberará sobre os seguintes assuntos: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e c) eleger os administradores e os membros do conselho fiscal, quando for o caso. Parágrafo 2º.Além da Assembleia Geral Ordinária, serão convocadas as Assembleias Gerais Extraordinárias que forem necessárias, nos casos previstos em lei, ou para resolver quaisquer negócios relativos ao objeto de exploração da Companhia e para tomar as decisões que julgar convenientes à defesa desta e ao desenvolvimento de suas operações. Artigo 12. Exceto para os casos em que a lei defina quórum superior, as deliberações em Assembleia Geral serão tomadas pelos acionistas representando mais da metade do capital social com direito a voto, inclusive quando se tratar das matérias abaixo relacionadas: a) alteração do estatuto social da Companhia; b) alteração do valor do capital social; c) criação, modificação ou extinção de classes e/ou espécies de ações e as vantagens a elas correspondentes; d) negociação com os próprios papéis da Companhia; e) emissão de títulos ou valores mobiliários, inclusive partes beneficiárias, debêntures e bônus de subscrição, conversíveis em ações da Companhia; f) prática de atos de incorporação, fusão, cisão envolvendo a Companhia; g) transformação da Companhia; h) liquidação, dissolução ou cessação do estado de liquidação da Companhia; i) pedido de falência ou recuperação judicial ou extrajudicial da Companhia; j) eleição ou destituição dos Diretores e a fixação de suas remunerações; e k) autorização para os Diretores praticarem os atos relacionados no parágrafo 1º do Artigo 7º. Parágrafo 1º.A Assembleia Geral será convocado por qualquer diretor e será secretariada por um acionista escolhido dentre os presentes. Parágrafo 2º.A cada ação ordinária nominativa corresponderá 01 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais, sendo cada uma delas considerada indivisível perante a Companhia e vedado o voto plural. Capítulo VI - Exercício Social e Balanço Artigo 13.O exercício social se encerra no dia 31 de dezembro de cada ano, data em que serão levantadas as demonstrações financeiras do exercício, com observância das prescrições legais. Parágrafo 1º.Após as deduções previstas em lei, a Assembleia Geral decidirá sobre a destinação dos lucros, mediante proposta da Diretoria, estabelecendo-se, como dividendo mínimo obrigatório anual, o equivalente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma da lei, que poderão ser pagos na forma de juros sobre capital próprio, nos termos da legislação aplicável. Parágrafo 2º.A Assembleia Geral pode, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao obrigatório, ou a retenção de todo o lucro. Artigo 14. A Companhia deverá levantar balanços semestrais e, por proposta da Diretoria, poderá declarar dividendo à conta do lucro apurado no período, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, sem prejuízo da faculdade de antecipação de dividendos. Parágrafo 1º. Sem prejuízo do disposto no \"caput\" deste Artigo, a Companhia poderá levantar outros balanços extraordinários a qualquer tempo e, por deliberação da Diretoria, efetuar a distribuição antecipada de dividendos e/ou de juros sobre capital próprio com base nos resultados nele apurados, observando-se o disposto no §1º do artigo 204 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 2º. Os dividendos intermediários e os juros sobre capital próprio distribuído antecipadamente aos acionistas serão imputados, líquidos do imposto de renda na fonte, ao valor do dividendo anual obrigatório, estabelecido no parágrafo primeiro do Artigo 13, retro. Capítulo VII - Liquidação Artigo 15. A Companhia será dissolvida e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante. Capítulo VIII - Disposições Gerais Artigo 16. Os casos omissos serão regidos em conformidade com a Lei nº 6.404, de 15/12/76 e suas alterações posteriores. Artigo 17. Fica eleito o foro da Comarca de Paraty, RJ, para conhecer e dirimir qualquer dúvida oriunda do presente, com exclusão de qualquer outro, por mais especial ou privilegiado que seja. Anexo II - Boletim de Presenças/Subscrição Acionistas - Vania Maria Balbi Fateixa, CI SSP/MG nº 2922460, CPF/MF nº 546.326.176-87. Ações Ordinárias Nominativas, sem valor nominal 2.850, Valor (R$ ) 2.850,00 Integralização (i) R$ 285,00: aporte, nesta data, em moeda nacional; e (ii) o saldo de R$ 2.565,00, no prazo de 2 anos, contados desta data, através do aporte em moeda corrente nacional. Tuani Balbi Bonamini, CI SSP/MG nº 37712910-0, CPF/MF sob o nº 088.566.316-01. Ações Ordinárias Nominativas sem valor nominal 150, Valor (R$ ) 150,00, Integralização (i) R$ 15,00: aporte, nesta data, em moeda nacional; e (ii) o saldo de R$ 135,00, no prazo de 2 anos, contados desta data, através do aporte em moeda corrente nacional. Total R$ 3.000,00, Capital Social R$ 3.000,00. Paraty (RJ), 01 de outubro de 2009. Mesa: Vânia Maria Balbi Fateixa - Presidente da Assembleia e Tuani Balbi Bonamini - Secretário da Assembleia. Acionistas: Vânia Maria Balbi Fateixa e Tuani Balbi Bonamini. Diretores: Maria Fátima de Souza e Edmilson Camilo de Souza. Visto do Advogado: Dr. Célio Guilherme Christiano Filho, Advogado - OAB/SP Nº 59.364. Certidão: Junta Comercial do RJ - Certificamos que este documento foi registrado sob Nire nº 33.3.0029165-2 em 28/10/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nExtrato de Ata da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, hora e local: Aos 30/11/2009, às 10:00 horas, na sede da Companhia. 2. Presenças e Convocação: Dispensada a publicação nos termos do § 4º do art. 124 da lei 6.404/76. Presença da totalidade do capital social. 3. Mesa: Presidente: Sra. Vânia Maria Balbi Fateixa e Secretária: Tuani Balbi Bonamini. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (a) a renúncia do Sr. Edmilson Camilo de Souza ao cargo de Diretor da Companhia; e (b) a eleição de novo Diretor. 5. Deliberacões: Por unanimidade: (a) Aceitar a renúncia do Diretor Edmilson Camilo de Souza; (b) Eleger, para o cargo de Diretor Sem Designação Específica, o Sr. Evandro de Rezende Mansur, RG nº MG-1.102.007 SSP/MG e CPF nº 284.750.466-49. O Diretor ora nomeado, declara, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal. (c) Fica decidido entre os acionistas que a sede da Companhia, a partir desta data, passará para o seguinte endereço, na cidade de Paraty (RJ), na Rua Aldemar Duarte s/nº, bairro Parque Imperial, CEP 23.970-000. 6. Encermento: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa para lavratura da presente ata, que foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Paraty (RJ), 30 de Novembro de 2009. Mesa: Vânia Maria Balbi Fateixa, Presidente e Tuani Balbi Bonamini, Secretário. Acionistas: Vânia Maria Balbi Fateixa e Tuani Balbi Bonamini. Diretor Nomeado: Evandro de Resende Mansur. Certidão: Junta Comercial do RJ - Certifico o deferimento deste documento em 05/02/2010 e o registro sob o Nº 00001998208. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nExtrato de Ata de Assembleia Geral Extraordinária. I - Data, hora, local: Aos 15/12/2010, às 10h00min., na sede social da companhia. II - Quorum: Totalidade (100%) do capital social. III - Mesa: Para presidir Vânia Maria Balbi Fateixa e para secretariar o Tuani Balbi Bonamini. IV - Convocações: Os acionistas foram convocados nos termos do art. 294, da Lei nº 6.404/76 e Lei nº 10.303/01. V - Deliberações: a) \"Apreciação do pedido de renúncia da Diretoria\" - Foi aceita por unanimidade a renúncia da Diretoria até então composta pelos Srs. Maria Fátima de Souza e Evandro de Rezende Mansur; b) \"Eleição dos novos Diretores e fixação de sua remuneração\" - Foram eleitos para o cargo de Diretores, Edson Antônio Salvador, CI 37.554 - OAB/RS e CPF nº 279.471.060-53; e Josué Cruz, CI 11223578 - SSP/SP e CPF nº 060.584.358-97, os quais aceitaram, sendo declarados empossados. Fixada a remuneração global mensal da Diretoria em R$ 1.080,00, a partir de 01/01/2011. Os Diretores ora eleitos, declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercerem a administração da companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal; e c) \"Outros assuntos de interesse da companhia\" - Não houve outros assuntos. VI - Encerramento: Lavrada a presente ata, em livro próprio e depois de lida foi aprovada por unanimidade e assinada. VII - Assinaturas: Presidente da Assembleia - Vânia Maria Balbi Fateixa; Secretário da Assembleia - Tuani Balbi Bonamini; Acionistas - Vânia Maria Balbi Fateixa e Tuani Balbi Bonamini; Novos Diretores - Edson Antônio Salvador e Josué Cruz. VIII - Certidão: Na qualidade de Presidente e Secretário da Assembleia Geral Extraordinária, declaramos ser esta cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais nº 01 (um). Paraty (RJ), 15 de Dezembro de 2010. Vânia Maria Balbi Fateixa, Presidente da Assembleia e Tuani Balbi Bonamini, Secretária da Assembleia. Vânia Maria Balbi Fateixa e Tuani Balbi Bonamini, Acionistas. Edson Antônio Salvador e Josué Cruz, Diretores. Visto: Dr. Edson Antônio Salvador, Advogado - OAB/RS 37.554. Certidão: Junta Comercial do Estado do RJ - Certifico o deferimento deste documento em 09/02/2011 e o registro sob o Nº 00002146297. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1258793"
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                "1258992": [
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                "1258582": [
                    "V - Ata",
                    "SIDERCO TRADING S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.579.097/0001-62 - NIRE: 33300022147\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (Lavrada Sob a Forma Sumaria - Art. 130, §1º da Lei 6.404/76). I. Dia, Hora e Local: Em 14/12/11, às 9 hs, na sede social, à Rua do Carmo, 7, 9º andar, Centro, RJ. II. Convocação: Dispensada na forma do §4° do Art. 124 da Lei 6.404/76. III. Quorum: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. IV. Mesa Diretora: Presidente: João Aguiar Sobrinho. Secretário: Kouros Monadjemi. V. Sumário dos Fatos Ocorridos na AGO: 1) Tendo em vista que o mandato da atual Diretoria, eleita por AGO/E realizada em 11/01/10, se esgota no próximo dia 10/01/12, realizou-se a eleição da nova Diretoria, em virtude de viagem prolongada de um dos sócios, tendo-se verificado, por resultado unânime, a reeleição dos membros atuais, a seguir relacionados: Diretor - Presidente: João Aguiar Sobrinho; Diretor - Executivo: Kouros Monadjemi. 2) Todos os Diretores reeleitos já se acham qualificados nas Atas anteriores de eleição de Diretoria e, também nesta Ata, na Lista de Acionistas presentes; 3) Ainda a unanimidade, os acionistas presentes resolveram que o mandato da Diretoria eleita será de 2 anos, contados desta data, o qual vigorará assim, até o dia 13/12/13; 4) Os Diretores reeleitos assinaram no Livro próprio, os termos de posse relativos ao novo mandato; 5) Ainda a unanimidade, ficou decidido que, os honorários mensais globais da Diretoria serão fixados mês a mês por decisão dos próprios Diretores, respeitado sempre o limite máximo de R$ 200.000,00 mensais, facultando-se aos Diretores deliberar sobre a distribuição entre si da citada importância. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e não sendo, por qualquer dos presentes, manifestada a intenção de fazer uso da palavra, suspendeu-se à sessão pelo tempo necessário à lavratura desta Ata, a qual, lida e aprovada, vai assinada pelos acionistas presentes: João Aguiar Sobrinho e Kouros Monadjemi. Cópia fiel extraída do livro próprio. RJ, 14/12/11. João Aguiar Sobrinho, Diretor - Presidente e Presidente da Sessão. Jucerja Reg. 2271466, em 16/12/11.\r\n\r\nId: 1258582"
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                "1258545": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA realizada em 13 de janeiro de 2012. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 13 dias do mês de janeiro do ano de 2012, às 14:00 horas, na sede da Companhia localizada na Av. Rio Branco, 138, 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros da Diretoria: Srs. José James Mendes Pessoa, Diretor-Presidente, e Reinaldo Duarte Castanheira Filho, Diretor Administrativo Financeiro. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. José James Mendes Pessoa, Diretor-Presidente, e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga, Secretário. 4. Ordem do Dia: Itens para Deliberação: (i) Aumento de Capital Social na TAO Sustainable Power Solutions (UK) Ltd. 5. Deliberações Unânimes: O Diretor Presidente, Sr. James Pessoa, abriu a reunião lendo a ordem do dia, fazendo referência ao material distribuído aos membros da Diretoria. Em seguida, colocou em discussão a única matéria constante da pauta. Após a leitura, apresentou o único item da pauta relativo à proposta de realização de aumento de capital na TAO Sustainable Power Solutions (UK) Ltd, no valor de £ 300.000,00 (trezentas mil libras) a ser integralizado em dinheiro no dia 23 de janeiro de 2012, convertido em reais pela taxa de câmbio desse dia, visando conferir à referida subsidiária caixa necessário à manutenção dos gastos com suas atividades. Colocada a matéria em discussão, foi aprovado por unanimidade e sem ressalvas, o aumento de capital social na TAO Sustainable Power Solutions (UK) Ltd, ficando a Diretoria da subsidiária e os seus procuradores legalmente constituídos autorizados, nesses termos, a tomar todas as providências necessárias à implementação da presente deliberação, em especial participar da Reunião de Diretoria que irá deliberar o aumento de capital social da subsidiária, podendo votar, assinar documentos e praticar todos os atos que se fizerem necessários à realização do objetivo pretendido na forma prevista na legislação local. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012. José James Mendes Pessoa Diretor-Presidente. Reinaldo Duarte Castanheira Filho, Diretor Administrativo Financeiro; Rodrigo Bernardes Braga, Secretário. Jucerja nº 2288725, em 02/02/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1258545"
                ],
                "1258697": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.358.042/0001-07 - NIRE 33300160540\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de dezembro de 2011. Data, Hora e Local: Em 26/12/2011, às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Rua Mário Neves, s/n, Ilha da Conceição, Niterói/RJ. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo art. 127 da Lei 6.404/76, constatando-se a presença dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no “Livro de Registro de Presença dos Acionistas”. Convocação e Publicação Prévia de Anúncios: Os avisos de que trata o art. 124 da Lei 6.404/76 foram dispensados pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo § 4º do art. 124. Mesa: Presidente: Renato Alves Vale; Secretário: Marcus Rodrigo de Senna. Ordem do Dia: Deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários à conta: (a) de parte dos lucros apurados no período compreendido entre 1º/1/2011 e 30/9/2011 e (b) do saldo remanescente da Reserva de Retenção de Lucros. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foi aprovada, após debates e discussões, conforme atribuição prevista no Art. 21 do Estatuto Social da Companhia, “ad referendum” da próxima Assembleia Geral Ordinária, no montante de R$ 22.528.754,40, correspondentes à R$ 1,16 por ação, sendo: (a) R$ 22.520.031,47, à conta de parte dos lucros apurados no período compreendido entre 1º/1/2011 e 30/9/2011 e (b) R$ 8.722,93, à conta do saldo remanescente da Reserva de Retenção de Lucros. Os dividendos intermediários serão distribuídos conforme base acionária de 26/12/2011 e deverão ser pagos no dia 28/12/2011, de acordo com o art. 205, §3º da Lei 6.404/76. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada e lavrada a presente ata em forma de sumário, conforme admitido pelo art. 130, § 1o da Lei 6.404/1976, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. Niterói, 26/12/2011. Renato Alves Vale, Presidente e Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: CCR S.A., p. Renato Alves Vale e Antônio Linhares da Cunha; e Actua Assessoria S.A., p. Wagner Gudson Marques. Certifico que a presente é cópia fiel do original. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002287530 em 31/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1258697"
                ],
                "1258581": [
                    "V - Ata",
                    "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 1. Data, Hora e Local: Ao 01/02/12, às 11 hs, na sede da Cia., na Av. Almirante Barroso, 52, 19º andar, Centro, RJ. 2. Convocação e Presença: Cumpridas as formalidades de convocação, na forma do arts. 16, §§ 1º e 2º do Estatuto Social da Cia., compareceram à RCA via conferência telefônica, nos termos do art. 16, §5º do Estatuto Social, os Conselheiros da Cia. Srs. Jorge Amilcar Boueri da Rocha, José Augusto Ferreira dos Santos, Carlos Henrique Figueiredo, Alexej Predtchensky e Fernando Pinto de Matos. 3. Mesa: Presidente: José Augusto Ferreira dos Santos. Secretário: Roseane de Albuquerque Santos. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) alterações na composição da Diretoria da Cia. e nas demais empresas nas quais a Cia. possui participação societária. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade, e sem reservas, o descrito a seguir: 5.1. Tomar conhecimento das renúncias da Sra. Camille Loyo Faria do cargo de Diretora Presidente e Diretora de Relações com Investidores e do Sr. Paulo Guilherme Autran Seidel do cargo de Diretor de Gestão Corporativa e do cargo de Vice Presidente da Cia., que o ocupava interinamente, conforme carta de renúncia assinada por ambos, devidamente protocolada na sede da Cia. em 31/01/12. Neste ato, a Cia. e os Conselheiros expressam seus votos de agradecimento a Sra. Camille Loyo Faria e o Sr. Paulo Guilherme Autran Seidel, pelos serviços prestados ao longo de seu período de gestão. 5.2. Ato contínuo, os Conselheiros deliberaram que até a eleição dos substitutos da Sra. Camille Loyo Faria e do Sr. Paulo Guilherme Autran Seidel ocupará os cargos por eles ocupados na Cia. e nas sociedades por ela controladas, o Sr. José Augusto Ferreira dos Santos, administrador de empresa, identidade 02.760.289-5 - IFP/RJ e CPF 236.183.967-91. 5.4. Fica a Diretoria da Cia. autorizada a praticar todos os atos necessários para dar o devido andamento às atividades relacionadas às matérias aprovadas nos termos das deliberações acima, inclusive a celebração de todos e quaisquer documentos necessários. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a RCA, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. RJ, 01/02/12. A presente é cópia da ata lavrada no livro próprio. Assinaturas: Roseane de Albuquerque Santos - Secretária. Jucerja Reg. 2289285, em 03/12/12.\r\n\r\nId: 1258581"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
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                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A\r\n\r\nCNPJ: 00.974.369/0001-03\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 17.01.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às atividades de fabricação, armazenagem e armazenamento de óleos lubrificantes e graxas, recebimento de óleos básicos e recuperação ambiental de área contaminada e informa que este estará à disposição para consulta na Praia Intendente Bittencourt, nº 2 - Ilha do Governador - Ribeira no Município do Rio de Janeiro, no período de 06.02.2012 a 20.02.2012, no horário das 13:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1258869"
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                        "1258881": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A\r\n\r\nCNPJ: 00.974.369/0002-86\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 17.01.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às atividades de recebimento de óleos básicos por dutos, armazenamento em tanques e transferência para caminhões-tanque e informa que este estará à disposição para consulta na Praia Intendente Bittencourt, nº 2 - Ilha do Governador - Ribeira no Município do Rio de Janeiro, no período de 06.02.2012 à 20.02.2012, no horário das 13:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1258881"
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                        "1258160": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSMACRI TRANSPORTES E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.641.239/0001-15\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSMACRI TRANSPORTES E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018878, com validade até 07 de fevereiro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes da construção civil (Classes A, B e C) e resíduos Classe II (não perigosos); garageamento, abastecimento, manutenção preventiva, lubrificação e lavagem de veículos da própria frota, em TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/503531/2011) \r\n\r\nId: 1258160"
                        ],
                        "1256184": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BERTOL & BERTOL\r\n\r\nCONSTRUÇÕES LTDA EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n09.521.254/0001-20\r\n\r\nBERTOL & BERTOL CONSTRUÇÕES LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN018867, com validade até 02 de fevereiro de 2016, para realizar a obra de construção de grupamento de edificações residenciais multifamiliares, com 160 unidades distribuídas em oito blocos de cinco pavimentos, duas churrasqueiras, salão, quiosque e guarita, totalizando 2.265,87 metros quadrados de projeção, bem como área de estacionamento para 160 veículos, em terreno de 10.000,00 metros quadrados, na RUA AMADEU DUTRA DE ABRANTES, 254, - PARQUE MAMBUCABA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/511371/2011) \r\n\r\nId: 1256184"
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                        "1229082": [
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN018248, vál ida por tempo indeterminado, que regulariza a PAVIMENTAÇÃO DA RUA, na RUA CELSO CARRILHO DE FARIA, S/N - CENTRO, município de CARMO. (Processo n°: E-07/508903/2011)\r\n\r\nId: 1229082"
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                        "1234918": [
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018420, com validade até 08 de dezembro de 2013, que a autoriza REFORMA DE POSTO DE SAÚDE DA BARRA DE SÃO FRANCISCO, na RUA SEBASTIÃO FERREIRA DA COSTA, S/N - BARRA DE SÃO FRANCISCO, município de CARMO. (Processo n°: E-07/505401/2011) \r\n\r\nId: 1234918"
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                            "NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.104.117/0001-76\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN018858, com validade até 06 de dezembro de 2013, para realizar a atividade de fabricação de automóveis, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 298 - PÓLO INDUSTRIAL, município de RESENDE. (Processo n° E-07/511194/2011) \r\n\r\nId: 1257687"
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                        "1234926": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018418, com validade até 08 de dezembro de 2013, que a autoriza REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CÓRREGO DA PRATA, na RUA BENFICA, 48 - CÓRREGO DA PRATA, município de CARMO. (Processo n°: E-07/505686/2011).\r\n\r\nId: 1234926"
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                        "1222680": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA \r\n\r\nCNPJ: 28.916.716/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN018167, com validade até 10 de Novembro de 2014, para implantar galerias de águas pluviais com 2.200 m de extensão, em VÁRIOS LOGRADOUROS DO BAIRRO VINHOSA, - VINHOSA, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/202868/2007) \r\n\r\nId: 1222680"
                        ],
                        "1215550": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017976, com validade até 26 de outubro de 2016, que a autoriza CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO, na RUA CAROLINA FRANÇA, S/N - JARDIM CENTENÁRIO, município de CARMO. (Processo n°: E-07/506757/2010) \r\n\r\nId: 1215550"
                        ],
                        "1258105": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 01.641.379/0001-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINERAÇÃO GALÁCIA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018890, com validade até 07 de fevereiro de 2016, para realizar a atividade de extração de saibro, em área de 47,01 hectares, conforme processos n. 890.185/09 e 890.363/10 do DNPM, e supressão de vegetação em área de 12,86 hectares, na RUA FÁBIO ALVES, 2 - BOA FÉ, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/506202/2011) \r\n\r\nId: 1258105"
                        ],
                        "1255873": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "DRESSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 42.120.394/0006-76\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nDRESSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 02.02.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às atividades de fabricação de bombas para combustíveis líquidos e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada do Timbó, 126 - Higienópolis no Município do Rio de Janeiro, no período de 01.02.2012 a 29.02.2012, no horário das 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1255873"
                        ],
                        "1255666": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.802.753/0001-09\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 01.02.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente a Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu - CTR-NI, constituída por 3 aterros de resíduos urbanos e industriais não perigosos (classes IIA e IIB), um aterro e unidade processamento de resíduos da construção civil e demolição, ratamento térmico de resíduos de saúde, unidades de apoio administrativo e operacional, estação de tratamento de efluentes, lavagem, lubrificação e abastecimento de frota própria e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada de Adrianópolis, 5213 - Santa Rita no Município de Nova Iguaçu, no período de 25.02.2012 a 25.06.2012, no horário das 09:00 às 12:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1255666"
                        ],
                        "1258699": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012. A MPX Energia S.A. (“MPX” ou “Companhia”) (BM&FBOVESPA: MPXE3; GDR I: MPXEY), em atendimento ao disposto no art. 157, §4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”), e nos termos da Instrução CVM nº 358/02, vem informar aos seus investidores e ao mercado o quanto segue, em particular acerca das tratativas envolvendo os principais detentores de debêntures conversíveis de emissão da Companhia: 1. Conforme já anunciado ao mercado, como condição prévia à formação da joint-venture entre a Companhia e a E.ON AG (“E.ON”), bem como ao aumento de capital a ser realizado pela E.ON na Companhia, será submetida à assembléia geral extraordinária (“AGE”) dos acionistas da MPX proposta de cisão parcial com objetivo de destacar os ativos da mineração de carvão da MPX e de até R$ 814 milhões em caixa (“Cisão Parcial”), formando assim a “CCX”, companhia aberta independente a ser listada no Novo Mercado da BM&FBOVESPA. 2. A Cisão Parcial deverá ser submetida à aprovação prévia dos titulares representantes de 2/3 (dois terços) das debêntures conversíveis de emissão da Companhia (“Debêntures Conversíveis”) (BOVESPAFIX: MPXE-D11) em assembléia geral de debenturistas a ser convocada oportunamente pela Companhia para esse fim (“AGD”). 3. No contexto da operação com a E.ON, a Companhia contratou a assessoria financeira do Banco BTG Pactual S.A. (“BTG Pactual”) e do Banco Itaú BBA S.A. (“Itaú BBA”) para analisar os efeitos da referida Cisão Parcial sobre as debêntures emitidas pela Companhia e, com base em tais análises, a serem descritas em relatórios de avaliação (“Relatórios de Avaliação”), a administração pretende submeter à apreciação da comunhão de debenturistas reunidos em AGD, assim como de seus acionistas reunidos em AGE, a realização de pagamento extraordinário aos debenturistas no valor fixo total de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais), o que equivale ao valor de R$ 3,4505 por debênture, a ser efetivado caso a Cisão Parcial venha a ser aprovada tanto em AGD quanto em AGE. 4. Farão jus ao pagamento extraordinário mencionado acima os titulares de debêntures conversíveis na data da realização da AGD, que será oportunamente convocada. 5. A realização do pagamento extraordinário aos debenturistas, se aprovada, não altera quaisquer das condições previstas no instrumento particular de escritura da 1ª emissão privada de Debêntures Conversíveis da Companhia celebrada em 22.06.2011 e amplamente divulgada ao mercado. A Companhia manterá seus investidores e o mercado plenamente atualizados sobre toda e qualquer informação adicional. Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail ri.mpx@mpx.com.br. Eduardo Karrer - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - MPX Energia S.A. \r\n\r\nId: 1258699"
                        ],
                        "1258871": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.306.294/0001-45\r\n\r\nCódigo CVM nº 22616\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nO Banco BTG Pactual S.A. (\"Banco\"), em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02, vem a público informar que assinou, nesta data, os documentos definitivos referentes à fusão de seus negócios com a Celfin Capital (\"Celfin\"), concluindo, assim, as negociações iniciadas em agosto de 2011. A operação, a ser formalizada através da aquisição pelo Banco da totalidade do capital social da Celfin e da entrada dos atuais acionistas de Celfin no capital social do Banco, resulta na criação do banco de investimento líder na América Latina e consolida a estratégia de internacionalização do BTG Pactual, com a expansão territorial da plataforma no Chile, Peru e Colômbia, países em que a Celfin já conta com liderança e operações estabelecidas. Com a concretização do negócio, o Banco passa a ter R$ 129 bilhões em ativos na área de Asset Management e R$ 49 bilhões em Wealth Management.\r\n\r\nA conclusão e fechamento da operação estão sujeitas à verificação de condições, incluindo a obtenção de todas as aprovações regulatórias necessárias.\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nMarcelo Kalim\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1258871"
                        ],
                        "1255934": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMERICK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 13.592.334/0001-43\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nEMERICK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna público que obteve da secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável de Guapimirim, através do Processo Administrativo nº 9.330/2011, Licença Municipal de Instalação -LMI para implantação de um loteamento com 56 lotes na área L1B-2, situada na travessa 2, bairro Cotia GUAPIMIRIM-RJ. \r\n\r\nId: 1255934"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1256580": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro, mantida pelo Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio LTDA, situada na Avenida Santa Cruz, nº. 9.591, Bairro Santíssimo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal do aluno concluinte do Curso Técnico em Mecânica, Ano 2005: Vagner dos Santos Alcantara. Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto; Registro 9401052; Secretaria: Ivana de Oliveira; Registro: 110/97 SEE Verificado pela Professora Inspetora Escolar: Marcia Maria de Brito Souza, Mat. 0956359-4, RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1256580"
                    ],
                    "1255969": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO\r\n\r\nCNPJNº39.212.014/0001-04\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES TURMA 3000 - O DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO MANTIDO PELA FIRMA INDIVIDUAL ROSANA CORRÊA JUNCÁ. SITUADO À RUA: BENTA PEREIRA, 83 - CENTRO - MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, TORNA PÚBLICO RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO ANO: 2011: Antonio José Barbosa Neto; Caio Nascimento de Carvalho; Erik Terra Rodrigues; Geovanny Carozio Ferreira Braz; Hugo Carvalho Abreu Soares; Isabel De Souza Thomaz; Jaqueline Pessanha dos Santos; Júlia Abreu Campos Vecchia; Kamyla de Souza Santos; Larissa Rangel Viana Bense; Leonardo Souza Ribeiro; Luccas de Souza Carvalho; Luiz Fellype Barbosa Julianeli Ferreira; Maitê Ribeiro dos Santos Barbosa; Maria Luiza de Souza Rosa; Maryana Lyra da Conceição; Melissa Martins Barbosa; Monique Fernandes Cunha Rodrigues; Rachel Cristina Terra Machado Batista; Rebeca Gomes Barreto de Moura; Sâmylla Ramos Manhães; Victor Esteves Berriel. Diretor: Silvana Henrique Azevedo Carvalho - Registro nº 229/04 - 8 - Secretário - Hortência Mônica Vidipó de Oliveira - Registro nº 534/85 - DAT - RJ - Prof. Inspetores Escolares: Deybe Poliana R. de Oliveira - matrícula 0956293 - 5; Cláudia de Fátima Macabú Arêas - matrícula: 0942487-0.\r\n\r\nId: 1255969"
                    ],
                    "1258294": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARIA RAYTHE\r\n\r\nCNPJ: 33 591 793/0001-10 \r\n\r\nO Diretor do Colégio Maria Raythe, mantido pela Associação Franciscana Nossa Senhora do Amparo, situado na Rua Hadock Lobo nº 233 - Bairro da Tijuca, CEP: 20.260-141 - Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2011.\r\n\r\nAdriana Dias Valladão, Alexia Fonseca da Rocha, Aline Ribeiro Campos Pinheiro, Allan Costa Abrão, Beatriz Paiva e Silva de Souza, Bianca Grave de Britto, Camila Andréa Rangel Gomes Pinto, Dhiana Santos Maia, Diana de Mello Ferraz Rocha Domingues, Elena Vasconcellos Funcia Lemme, Felipe Villas Bôas da Costa, Flavio Vidal Decio, Gabriela Souza Araujo, Giulia Moreira Longuinho, Leonardo Duarte Salama, Luis Fernando Carneiro Salles, Luíza Cristinne Guimarães de Oliveira, Maria Eduarda Moreira Bastos, Mariana Maia de Mello Mendes, Marina Couto Barreiros, Marina Seabra Albacete, Matheus Mendonça Corrêa, Natalia Anniboleti Santos, Natália dos Anjos Domingues, Pablo Viégas, Paola Lopes de Sica, Pedro Zamith Cesario, Raphael Miranda Saavedra de Paula, Suelen Neto Lopes, Tayane de Oliveira Rodrigues da Rocha, Thamires Oliveira Pereira, Victor da Costa Fernandes, Vitor Antas Dias, Yan Lopo Gomes Pereira da Silva. Diretora: Inez Martini - Reg.11395/D-UCAM; Secretária: Izabel Maria de Lima - Reg. 518-SEEC; Professor Inspetor Escolar: Merijane Nascimento de Souza - Matr.1004586-2. \r\n\r\nId: 1258294"
                    ],
                    "1258179": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, 265, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, em 2011: Adriana Monteiro Santos, Amaro Ribeiro de Souza, Bertson Davis Ramos de Oliveira, Daiane de Oliveira Tavares, Darciana Codeço Paes, Geralda da Silva Gomes Moreira, Isabel Cristina do Rosário Barreto, Paulina da Silva Santos, Robson Rodrigues Nascimento, Tânia Seabra de Oliveira, Victor Pinheiro Rocha. Técnico em Enfermagem, em 2008: Aldenir dos Santos Costa, Eva Maria de Vasconcelos, Jefferson Amancio Carvalho Batista, Paulina da Silva Santos, em 2010, Aline Pessanha de Azevedo, Carla do Desterro Silva, Edwaldo Soares Gonçalves, Ivanete Rodrigues Dias, Laciana Arêas Santos, Marcilene Gomes Silvino, em 2011 Adrielle Borges da Silva, Belita Minguta da Silveira, Cinthia Monteiro Paravidino, Daiana de Almeida Dias, Eduarda Cristina Rosário de Souza, Elaine Pessanha Barreto, Fabricia Ferreira Gonçalves da Silva, Fernanda Gomes, Heloisa Helena Soares dos Santos, Jéssica Rangel Faria, Jussara Figueiredo Corrêa Guimarães, Laís Tinoco Luz de Souza, Lucilene da Silva Severiano Dias, Maria Elena Ribeiro Luiz, Mariane Machado Barreto, Marina Henriques de Souza, Marinéia Ribeiro Damazio Ferreira, Marlucia Souza Duarte, Marta Regina Miranda Soares Chagas, Miriam Gomes da Silva, Sabrina de Souza da Silva, Sharlany Gessário de Sousa Rosa, Tatiana da Silva Lemos, em 2012 Jackeline Firme Borges. Tornar sem efeito D.O. 09/03/2009, fl.13 - Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho 2008 - Maria José de Souza Paula. Tornar sem efeito D.O. 10/01/2012 fl. 05 Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho - 2007 Roberta Kellen Soares Panisset; Técnico em Enfermagem 2009 Crislane do Espírito Santo dos Santos; Jacqueline Rodrigues de Souza. Retificar Publicação Retificar D.O. 06/12/2011 fl.07, Técnico em Enfermagem em 2010 - Onde se lê Kátia Regina Barboza da Silva, leia-se Kátia Regina de Souza Barboza; Retificar D.O. 10/01/2012 fl 5, Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho - Ana Paula Venâncio Dias Alves; Leidy Daiana Pereira da Silva, onde se lê ano de conclusão 2007, leia-se: ano de conclusão 2009. Ass: Maria do Rosario Chagas Soares - Secretária, Matrícula nº 2452/95 SEE/RJ, Nair Menezes da Silva - Diretora, Matrícula nº LP-9, 404384 MEC e prof. Inspetoras Escolares - Dionir Alves da Silva Mat. 09702374. Marilene Henriques Mota Falcão. Mat 09424565. \r\n\r\nId: 1258179"
                    ],
                    "1254933": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2011: Camilly Christiny Frazão Santos, José Fernando Benedito da Silva, Juliana Sofiste de Moura, Milena Cristina Braz, Oswaldo Moraes de Araujo. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2011: Abel Lima Menezes, Abílio Ribeiro da Costa Júnior, Adaildo Batista de Souza, Adélia Gomes Vilanova da Silva, Adelson Vinicius Rodrigues, Ademir da Silva Luz, Ademir Gonçalves, Adilson Fernandes Pessanha, Adriano de Souza Cesario, Adriano Fontoura Detulio, Adriano Gomes da Silva, Adriene de Lima Martins Ferreira Guimarães, Aérica da Silva Santos, Afonso Antonio da Silva, Agatha Rosana Teixeira Montalvão, Alan Ferreira, Alberto Feitosa de Araujo, Alcimar Novas da Silva, Alessandra dos Santos, Alessandra Nunes de Lima Sousa, Alex Bento da Silva, Alex Marques da Silva, Alex Villela Esteves, Alexandre da Silva Nogueira, Alexandre José Leal da Silva, Alexandre Magno Souza da Silva, Alexsandro dos Santos Conceição, Alfredo José Queiroz Plazzi, Aline dos Santos, Aline Feijó da Silva, Aline Maria de Oliveira Ribeiro, Allan de Oliveira Ivan, Amanda Vilar Barros de Matos, Américo Trajano Neiva Loyola, Ana Cristina Olegario da Silva, Ana Cristina Ramos, Ana Maria Dias, Ana Paula Bezerra da Silva, Ana Paula Cardoso Crisóstomo, Ana Paula da Silva, Ana Paula Farias dos Santos, Ana Paula Pereira de Souza, Ana Rita Moreira Souza Silva, Anderson da Rocha Siqueira, Anderson de Jesus, Anderson José Domingues, André Andrade Mezzette, André Basilio Barbosa, Andre Luiz de Oliveira, André Luiz Guedes da Silva, Andrea Jesus dos Santos, Andreia Patrícia Candido de Melo, Andréia Rocha Batista de Almeida, Andressa Ramos Monteiro, Andreza de Jesus Silva Bento, Anna Caroline Luna, Anne Caroline Batista Silva, Antonia Kátia Aguiar Ribeiro, Antonio Carlos Accioly Retta, Antonio Carlos de Almeida, Antonio Carlos de Souza Silva, Antonio Gomes de Matos, Antonio Ramon de Farias Bezerra, Antonio Rufino Garcia, Antonio Vicente de Oliveira Neto, Aparecido de Souza Bueno, Ari Dias de Souza, Ariana Silva do Nascimento, Arlindo Ribeiro dos Santos, Aron dos Santos Pereira, Bernardo Lopes da Silva Júnior, Bianca Santos de Oliveira Santiago, Bianca Santos Maciel, Bruno Aldo Arruda da Silva, Bruno da Silva de Souza, Bruno de Castro Moreira, Bruno Felipe da Silva Julio, Bruno Figueira de Mesquita, Bruno Magalhães Rodrigues, Bruno Mendes da Rocha Machado, Bruno Rodrigues da Fonseca, Caio Bueno Pereira, Camila da Cunha de Medeiros, Carlos Alberto de Freitas Barbosa, Carlos Alberto Pereira, Carlos Alexandre Ferreira, Carlos Alexandre Lopes, Carlos Augusto Prates dos Santos, Carlos Eduardo de Almeida Maria, Carlos Eduardo de Souza Santos, Carlos Eduardo dos Santos Areal, Carlos Eduardo Ferreira Valentim, Carlos Eduardo Pinheiro Senra Dias, Carlos Eduardo Rimes da Silva, Carlos Eugênio de Carvalho Moreno, Carlos Jorge da Rocha, Carlos Teixeira de Araujo, Carlos Vinicius Pinto da Silva, Carlos Wesley da Conceição, Cassiano Henrique Gomes, Celso dos Santos, Cícero Rodrigues de Sousa, Clauber Castrioto da Silva, Claudia Dantas Esteves, Claudia Marise Ribeiro Gomes de Almeida, Claudia Soares de Andrade Matias Camêlo, Claudiney Silvino, Claudio Henrique Vieira de Araujo, Clayton Aparecido Amaral, Cleber de Souza Cruz da Conceição, Conceição Cibele de Lima, Creilson Medeiros Horta, Cristiane Teixeira Domingues Veloso, Cristianice Silva Baptista Moreira, Cristiano Luis Rodrigues, Cristiano Silva de Oliveira, Cristina de Carvalho Roth, Cristina Silva Ignacio, Cynthia Alves da Silva Oliveira, Daiana Lins Soares, Daiane de Melo de Souza, Daiane de Oliveira Nicacio, Daiane Oliveira da Silva, Daiane Ricci de Abreu, Damião de Oliveira Xavier, Daniel Barbosa Silva, Daniele de Lima Gomes, Darlly Anjos da Costa, Darly Pfaltzgraff Maia Neto, Davi de Alcântara Rosa, David de Santana Ferreira, David Jesus Praga Mendes de Souza, David Melo Santana, Débora Estevam de Oliveira, Debora Parreira Cardoso Barcellos, Deuseni de Jesus Lopes Viana Santos, Diego Leandro Rodrigues, Diego Luís da Costa Oliveira, Diego Santos das Neves, Dilcéa Aparecida de Oliveira Santos, Dinalva Gomes da Silva Lisboa, Dionisio Maria dos Reis, Djavan Madeira Mendes, Domingos Sávio de Souza, Dori Edson da Silva, Douglas de Brito Vieira Martins, Douglas de Souza Araujo, Douglas Fernando Bueno dos Reis, Douglas Ferreira de Oliveira, Douglas Marinho da Costa, Éder Luiz Araujo da Silva, Ediméia Fernandes de Souza Barbosa, Edmilson Ferreira de Souza, Ednilson Alves Diamantino, Edson Alves de Andrade, Edson Carlos Carneiro da Silva, Edson dos Santos Monteiro, Edson Ferreira, Edson Francisco da Silva, Eduardo do Nascimento, Eduardo Freitas de Lima, Egnaldo Xavier de Lima, Elaine Jesus Suppo, Elen Pereira Rodrigue de Oliveira, Eliane da Silva Caetano, Eliezer Severino de Moura, Eliton Eder de Souza, Eliur Rodrigues do Amaral, Elma Dias Montalvão, Erick Bruno de Souza Cardoso, Erick da Silva Veiga, Érick Moreira Ferreira de Sá, Evaldo Gonçalves da Silva, Evelin da Silva Penetra, Evellyn Paixão Pereira, Everton Araújo Oliveira, Ewerton Estevão da Cunha Gomes, Fabiana de Almeida Machado França, Fabiana Dias da Costa, Fabiano de Souza Caetano, Fábio da Silva Camelo, Fábio da Silva Souza, Fábio dos Santos Furtado, Fabio Martins Santos, Fanny Raquel Santiago, Fatima Hideko Takeda, Felipe de Paula Evaristo, Felipe Fonseca Pereira, Felipe Gomes Soares, Felipe Silva, Fernanda Cristina de Moraes Barbosa, Fernanda de Lima Siqueira, Fernando Antônio, Flávio Marques Monteiro, Flávio Ramos Ribeiro, Francelino Ramos, Francisca Edicleide da Silva da Cruz, Francisco Moraes Filho, Francisco Robson Aquino Lima, Gelson Alexandre Brasil, Geraldo Inácio da Rosa, Geraldo Venancio de Oliveira, Gerson dos Santos Silva, Gigliane Aquino da Silva, Gilberto Domingues Magno, Gilmar Gomes, Gilmar Lopes dos Santos, Gilvan Alfredo Correia, Gilvan Alves Caniza, Gilvania dos Santos Ferreira, Giovana Moreira Valentim, Giovani Rezende dos Santos, Gizele Monteiro dos Santos Barros, Glaucelene Neuman de Souza, Gloria Bela Ribeiro Alves de Souza, Guilherme Augusto Farias de Morais, Guilherme da Silva, Gutemberg Souza do Nascimento, Haroldi Maria Bastos da Silva, Helena Cristina de Souza de Oliveira, Iata Anderson da Silva Cunha, Igor Gonçalves da Silva, Igor Rodrigues Vaz, Ingrid Lima de Oliveira, Inocencio Gonçalves dos Santos, Isaias Cardoso de Macêdo, Ismael Soares, Isolina Maria Rodrigues Trentin Figuerêdo, Ivan Francisco da Silva, Ivanildo Silva de Oliveira, Jacira Aparecida Lemes dos Santos, Jailson de Sá Santos, Janaina da Costa Teixeira Chelis, Janaina Gonçalves Botelho da Silva, Jardel Marcelino de Almeida, Jefferson Guimarães da Silva, Jemisson Vieira de Jesus, Jessé Garcia Oliveira, Jó Melquizedeque Carlos de Oliveira, João Batista de Araújo Alves, Joel Mauricio Junior, Jonas de Sousa Arantes, Jonas Silva de Oliveira, Jonatan de Paiva Arantes, Jonathan Lima Moura, Jonathas Trani Ribeiro dos Santos, Jorge Correia Guimarães, Jorge dos Santos Ramigio, Jorge Luiz Cavalcante de Azevedo, Jorge Luiz do Nascimento Marques, Jorge Luiz Sales Silva, Jorgenei dos Santos de Souza, José Adão de Souza, José Agnaldo Lopes Teixeira, José Carlos Dantas de Farias, José Cláudio Salvador, José Fernandes Júnior, José Henrique Ferraz Alves, José Marcos Pereira Barbosa, José Ricardo de Araujo, José Wallyson de Araújo Melo, José Wilker Teixeira Venancio, Joselina Ribeiro da Silva, Josemar Souza de Oliveira, Josiel Azevedo da Silva, Josinete da Silva Felix, Juciara Souza de Oliveira, Judith Francisca Azevedo, Juliana Débora Guimarães da Silva, Julianne Aguiar de Lima, Júlio César Silva Jesus dos Santos, Kelly Cristina Braz de Oliveira, Kleber Pinto da Silva, Layane de Oliveira Cavalcanti, Lays Pereira da Silva, Leandra Maria Mendes Ferreira, Leandro de Araujo Pontes, Leandro dos Santos Coitinho, Leidir Maria Xavier Côrtes, Leilson Garcia de Souza, Lenon da Silva Santos, Leonardo da Silva Evora, Leonardo Moreira Rodrigues, Leonardo Santana Lacerda, Lidiana Silva de Rezende, Ligia Galdino da Silva Valle, Lilian de Acantara Gonçalves, Lilian Silva dos Santos, Lisâneas Ferreira Spiller, Livia Marassi Barbosa Viana, Lorena Torres dos Santos, Lorrane de Almeida Lima, Luanna Moreira Mynssen, Lucas Nascimento de Souza, Lucas Vigna Fonseca, Lucca Ritondale Silva, Lúcia de Fatima Lemes dos Santos, Luciana Aparecida Barros dos Santos, Luciana Cosme Nazaré Neves dos Santos, Luciana de Paula da Silva, Luciene Gonçalves de Oliveira, Lucilia Alves dos Santos Pereira, Lucineide Oliveira Alves, Luilson Santos da Silva, Luís Alberto Barbosa Bione, Luis Fernando da Conceição Silva, Luis Paulo de Souza Teixeira, Luiz Claudio Gonçalves da Silva, Luiz Eduardo Emerenciano, Luiz Manuel da Silva, Luiz Pedro Filho, Luizinha Santos Araujo, Luzia da Conceição Barbosa da Silva, Maicon Douglas Pires Leite, Mara Denise de Souza Madureira, Marcela de Almeida, Marcela Magalhães de Abreu, Marcello Rennan de Oliveira, Marcelo dos Santos Corrêa Junior, Marcelo José dos Santos, Marcelo Maia dos Santos, Marcelo Mariano, Marcelo Martins Faria, Marcelo Pereira de Souza Moreira, Marcia Bayma Castellani, Márcia Elisa Haussman de Souza, Márcia Rosa Silva Fortes, Márcio Aparecido Moura, Marcio de Souza Bigon, Marcio Elias Gomes, Márcio Luiz Ferreira, Marcio Raimundo da Silva, Marcos Carlos de Souza, Marcos Gomes Venancio, Marcos Paulo da Silva, Marcos Valério da Silva, Maria Aparecida de Oliveira Carvalho, Maria do Socorro da Costa, Maria Mateus de França, Mariana Espindola Saioron, Marines Brunow Moro Sarmento, Marli Evangelista Oliveira, Marllon Robert Lima Figueiredo, Marta de Oliveira Souza, Mauricio Coelho de Oliveira Junior, Mauricio Vicente Vieira da Costa, Maxwel da Silva Conceição, Maycon Oliveira Teixeira, Meri Cristiane de Souza Ribeiro, Micerlaine Martins Barbosa do Amaral, Michael Cruz de Almeida, Michael Lopes Marcondes, Michael Rodrigues Campos, Michel Batalha da Silva, Michelle Maria de Souza Grosso, Milton Jose Machado da Costa Gomes Filho, Miriam Gil Santos de Oliveira, Moisés da Silva Oliveira, Moises da Silva Rodrigues, Monica Barreto da Cunha, Natália Fonseca de Medeiros, Natanael Gomes de Souza, Nathalia Ribeiro de Oliveira Luciano, Nayara de Andrade Palmieri, Nelson Luis Porto, Neusa Helena Soares Machado, Nicelio Salustiano dos Santos, Nivaldo Matias de Andrade, Nóelica Teixeira dos Santos, Noemia Maria Silva, Ocimar Nunes de Mello, Oldemar Martins Arezes, Pablo Fonseca de Oliveira, Paola Corrêa Lemos, Paschoal Rosalia, Patricia Aparecida Cavalcante Nishikawa, Patricia Carolina de Andrade, Patricia Cesar Pereira, Patricia Domingos Fernandes, Patrícia dos Reis Farias, Patricia dos Santos Araujo, Patricia Mostacada da Silva, Paula Pimenta Soares, Paulo Bezerra da Rocha, Paulo José de Oliveira, Paulo Roberto Pereira Filho, Paulo Vieira Montalvão do Rosário, Paulo Vinicius Neves da Cunha, Pedro Barroso da Costa, Pedro Henrique Batista Marcondes, Pedro Henrique Bezerra de Oliveira e Silva, Pedro Santos Silva, Priscila Bezerra Paes, Priscila da Costa Silva, Priscila Maria de Lima, Priscila Souza do Nascimento, Quézia Costa Lima, Rafael Amado de Lima Santos, Rafael da Silva Pinto, Rafael Ferreira da Silva, Rafael Gonçalves da Silva, Rafael Gouveia de Assis, Rafael Lucas David Barbosa, Rafael Pinto da Silva, Rafael Silva Vieira, Rafael Viana dos Reis, Rafael Vieira de Araujo, Rafaela da Silva Santos, Rafaela Maria Souza de Castro, Rafaella Fernandes Reis Mendes, Raimundo Martins da Silva, Ramon Bosco Alves, Ramon dos Santos Pereira, Raphael de Souza Filho, Raphael Takao Tikami, Rebecca Thaís da Guia Martins, Regina Célia de Oliveira Moretti, Regina Paulino da Silva Oliveira, Regina Romana da Rosa, Reginaldo da Silva, Renan José da Silva, Renan Oliveira Barboza, Renan Santos Gago, Renan Silva Destro, Renata Fernandes Barcelos, Renata Ribeiro, Renato Santiago da Silva, Renê Barzan Cardoso, Ricardo da Silva, Ricardo do Carmo Pereira Lima, Ricardo Gardel da Silva, Ricardo Goulart e Silva, Ricardo Ribeiro de Souza, Ricardo Rodrigues do Vale, Rildesi Souza da Silva, Robert Rene Michel, Roberto Carlos Silva Bonfante, Roberto de Oliveira Gomes, Roberto Machado Cabral, Roberto Ribeiro da Silva, Robson Bento da Silva, Robson Ferreira Simões, Robson Gonzaga de Oliveira, Robson Luiz Martins, Robson Pereira Silva, Rodrigo de Oliveira Lima, Rodrigo Henrique Forchezatto, Rodrigo Leite dos Santos, Rodrigo Santos da Silva, Rodrigues Pereira da Silva, Rogério Aparecido Ferreira, Rogerio Barbosa de Oliveira, Rogerio dos Santos, Romildo Fontoura Louzada, Ronny Soares de Oliveira, Rosane Cavalcante dos Santos, Rosangela Malta Cavalcante, Rose Claudia da Silva, Rose da Silva Paixão, Roseane Maria da Silva, Roseli José da Silva Francisco, Rosemary dos Santos Silva, Rosimar Uebe da Silva Sousa, Ruan Silva Lacerda, Rubens Ikeizumi da Silva, Rui Gomes de Souza, Ryan Levi Alcântara Pereira Rocha, Salete Gonçalves Ferreira, Salvador Marcelo Lopes da Fonseca, Samara Aguiar de Carvalho, Sandra de Sousa Cruz dos Santos, Sandra Miranda Silva de Jesus, Sara Gil Santos, Sergio Apolinario Gomes Junior, Sergio David Carvalheira, Sergio Fernando Souza Marques, Sergio Moreira Alves, Sergio Murilo Santana Dias, Sérgio Murilo Santiago, Severina Vitoria de Lima, Severino Ramos de Medeiros, Sheila Regina Rodrigues, Shirley Cardoso Gouveia, Silas Pedro Lins, Silbert Vianna Dantas, Silvana Buthers José Fernandes, Silvana Maia Barbosa, Silvana Tereza Santos Silva, Silvano Pinto Martins, Silvino Pinto de Miranda, Silvio Agostinho, Silvio de Pinho, Silvira Avelino Bernardes, Stefanie Kate Bento Barreto, Stela da Costa Barreto, Suelen Sant' Anna Rodrigues, Susana Arena Piloto, Sylvio Augusto Gomes Neto, Taís Evaristo Nunes Cavalcanti, Tamires da Conceição de Carvalho, Tania de Mattos Xavier, Tania Dias Guimarães, Tania Mara dos Santos Motta, Tania Maria Salgado Monteiro, Tania Pesente da Silva de Deus Nicomedes, Tatiana Dias de Souza Santos, Tatiana Maria dos Santos Freitas, Tatiane de Araujo Nascimento, Tatiane Ferreira da Silva, Telma Alves Pereira, Thaiane da Silva Salgueiro de Andrade, Thais de Oliveira Cardoso, Thaisa Souza da Cunha, Thárica Marcella da Silva de Melo, Thiago Alberto de Oliveira, Thiago da Silva Lucas, Thiago Fernandes Valente da Silva, Thiago Ferreira de Carvalho, Thiago Pereira de Almeida Cardoso, Tiago de Araujo Belo, Tiago de Souza Moraes, Tony de Melo Amaral, Ubirajara Luiz de Brito Santos, Vagner Luiz Santos da Silva, Valdiney Gomes da Silveira Coutinho, Valdir Gusmão, Valdir Spinelli, Valmir Gonçalves Pires, Valter de Paula Costa Junior, Valter Oliveira Guerra, Vanderli Ribeiro Gonçalves, Vanessa Bento Nogueira, Vanessa da Silva Borges, Vânia da Silva Soares, Vânia Lucia de Jesus, Véranis Pavani Pereira da Rocha, Victor Carbutt Porto de Queiroz, Victor de Oliveira Santiago, Victor Henrique Ferro, Victor Hugo Mazuchelli Fernandes, Victor Marcel Aguiar Santos, Vinicius Amador Brito, Vinícius Goldner de Souza, Vinicius Lescaut Cerqueira, Vinícius Nascimento Gomes, Vinicius Ozanan Generoso dos Santos, Vitor Augusto Domingues das Chagas, Vitor de Castro Martins, Viviane Gomes de Oliveira, Viviane Kely Aparecida Maciel de Andrade, Viviane Moreira da Silva, Viviane Santos Moura, Vladimir Rosa Lemos Junior, Wagner de Oliveira Abreu, Wagner Tobia Mastromoro Berto, Walace Almeida de Jesus, Waldir Carlos Martins, Wallace da Silva Deziderio, Wallace Fonseca de Oliveira, Walter Lambiazzi Junior, Wanda Carvalho dos Santos Matias, Wanderson Ramos de Souza, Washington Antônio dos Reis, Washington Luis Gomes Ferreira, Wellington Luciano Cunha de Lima, Wellington Vieira Moutta, Wendel Paulo Viajante, Wendell de Andrade, Weslei Franco Pereira, Wesley Mendes da Silva, Wesley Santos Moreira da Silva, Weslley Lima, Willians Coutinho Carvalho, Wilson Cidclei da Rosa, Wladimir Aparecido de Souza. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg.: 782/99, Diretor: Giovanni Patitucci, Reg. MEC. 17366 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7, CR 26 Metro III.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL EJA EAD 2011/ MEDIO EJA EAD 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 09/02/2012\r\n\r\nId: 1254933"
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                    "1258296": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GUANABARENSE\r\n\r\nCNPJ: 11.608487-0001-06 \r\n\r\nA Diretora substituta do Colégio Guanabarense, Mantido por Guanabarense de Ensino LTDA, situado na Rua Aristides Lobo, 46- Rio Comprido- RJ, Torna público a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio de Jovens e Adultos, 1º semestre do ano de 2010 -Bruna dos Santos Diniz Costa, Carolina Herculano Sodré da Silva, Daniele Cristine Donato, Fernando Arêas Borbosa, Flávia Araújo Barbosa da Silva, Gabriella de Souza Barbosa Teixeira, Igor Frederico da Silva Ventura, Jessica da Silva Germano, Marcela Braga de Carvalho, Marcelo Barbosa Marques Ribeiro, Murilo Gomes de Farias Junior, Pedro Alberto dos Reis Bauer Cesar, Priscilla Silva do Nascimento, Renato de Souza Alves, Rodrigo Luiz da Silva Moraes, Tamara Braga Soares Miranda, Vinícius Fernandes dos Santos, Wellington Velasco Nascimento, Yannick Alves Marques.- 2º semestre do ano de 2010 -Adonis Ricardo Silva Reis, Alcides de Souza Temido, Alex Costa Santos, Álvaro Marco Rodrigues Lima, Amalia Catharina da Silva Henrice, Camila Lobo Almeida, Cristiano Domingos Dias Cersosimo, David Dan Bromberg, Fernanda da Costa Barros de Oliveira, Filipe da Silva Fonseca dos Santos, Gilmar André Moraes da Silva, Jadilson Guedes, João Victor Batista Rodrigues, Joseane Oliveira Lopes, Kayla de Vasconcelos Favilla da Silva, Louanne Nogueira de Souza, Luan Almeida de Oliveira, Luciana Martins da Silva, Luís Carlos Quintanilha, Marlon Silveira Rosa, Paulo Danillo da Silva Santos, Pedro Ricardo Moreira Garcia, Renan de Souza Alves, Reynan Leal Almeida Silva, Ricardo Lima Silva, Sidinez Pontes da Silva, Tatiana Gianzanti de Moraes, Washington de Lima Amaral, Ygor Oliveira de Souza Correa - 1º semestre do ano de 2011 - Ariana Maria da Silva - Ensino Médio Regular - ano de 2009 - Gabriel Rodrigues da Silva - ano de 2010 - Allanah Maria Ribeiro da Costa, Barbara Lemos de Oliveira, Cynthya Francinne Souza da Silva, Daniela Maria Siciliano Freitas, Gilberto Martins Macaio, Igor dos Santos Martinez, Isabelle Cordeiro Menezes Ramos, Jorge Ricardo de Almeida Barreiro, Julia Arruda Gomes, Leandro Antunes Pavan Cardoso - Diretora Substituta Julia Maria Messeri Reg. MEC 4839 Secretário João Cavalcanti Lima - Reg. \r\n\r\nMEC 74GB. - Profª Inspetora Escolar: Denise de Azevedo Lacerda - Matr. 0942741-0.\r\n\r\nId: 1258296"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DINASTIA\r\n\r\nCNPJ: 01.866.737/0001-54\r\n\r\nRelação de alunos concluintes: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 2009: Maria Luzileide de Lima Souza. TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA - 2011: Claudia Valeria de Moura Lage, Pâmela Úrsula Rodrigues da Silva, Rodrigo Mattos de Oliveira. TÉCNICO DE ÓPTICA E LENTES DE CONTATO - 2011: Ana Maria da Cruz Perrut, Andreia Teixeira Azevedo, Caio de Melo Garrido Motta, Cristiano Venâncio, Eunice de Oliveira, João Carlos de Medeiros Corrêa, Laryssa Oliveira da Costa, Luciana Bracks Pinheiro, Maria Lisnar Filizola Melo do Nascimento, Nubia Maria Lima Vieira, Rodrigo Honorio da Silva, Simone Santos Crespo da Silva Cunha. TÉCNICO DE RADIOLOGIA MÉDICA EM DIAGNÓSTICO - 2005: Lediane Lima Cock. 2008: Viviane da Silva Castro. 2009: Elias dos Santos Pereira. 2010: Anderson Moura de Oliveira, Euciliane de Araujo Palacio, Gustavo Waillant Amorim, Marcus Vinícius Bastos de Souza. 2011: Cláudia Márcia Cardoso Miller, Fábio Viana Souza, Fernanda Athayde Bastos Gomes, Gabriella Pereira de Souza, Grazielle da Silva Trindade, Jéssica Nunes Oliveira, Jones dos Santos Neto, Julio Cesar Gomes Monteiro, Katiuscia Nery Sacramento Santos, Leandro Rangel Nogueira, Maicon Angelo Ventura Menezes, Rosemeri Machado da Silva. TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - 2007: Jane Cristina Moreira, 2008: Sergio Bomfim dos Santos, Washington Cesar de Oliveira, 2009: Carlos Douglas Batalha de Souza, Germany Morett dos Santos Rosa, Luciano Gomes Feydit, Mauricio Machado de Lemos, Rafael Florido Sepulveda Robaina. 2010: Hamilton Coutinho Farias Filho, Joel Monção Soares, José Alberto Basílio de Brito, Laís Rangel Pacheco, Mayara Barros Monteiro, Rafael Monteiro Pereira, Renata Xavier Ferreira, Sebastião Firmino Filho. 2011: Alessandro Cabral de Souza, Alexandra de Sousa Borba, Allan da Silva Camilato, Alexandre Magalhães da Silva Pereira, Aline Cardozo Oliveira, Aloisio Menezes Mendes Casaes, Amanda Pires de Morais Manhães, Ana Flávia Rodrigues Ferreira de Medeiros Lopes, André Luís de Barros Salvador, Andréa Maria Pessanha de Castro, Arthur Barbosa de Souza, Beatriz Pessanha Barreto, Bianca Barros Oliveira, Bruna Cabral Pessanha, Bruno Rodrigues Borges, Carlos Ramon Tavares Martins, Claudio de Souza Sodré, Daniel da Rosa Santos, Edinezio Ribeiro de Marins, Edvaldo Tadeu Pereira Brandão, Fabiano Arantes Ferreira, Geizzi da Silva Cavalcante, Jamilton Magno Cordeiro de Carvalho, Jeferson Rangel Ribeiro, Jorlei Mendonça Nascimento, Lailla Gabrielle dos Santos Oliveira, Leandro Pessanha da Silva, Leonardo Pires Mendes Zarôr, Luis Fernando Pereira Toledo, Luiz Carlos do Amaral Gomes, Marcela Micheli Batista Pacheco, Márcio de Carvalho Ramos, Marco Paulo de Azevedo Cabral, Marcos Paulo Ribas Cantanhede, Marcos Vinicio Rodrigues Tavares, Marianna Abreu de Oliveira Santos, Matheus Rangel Werneck, Michel Almeida Machado, Michele Marques Alves Amorim, Pablo Monteiro Ferreira, Patrícia Barreto de Souza, Priscila Alexim de Vasconcelos, Rafael Gonçalves Almeida, Raquel Pires Conceição, Renata Manhães Fernandes de Castro, Roberta de Oliveira Salgueiro, Robson Alves Carvalho, Rodolfo Lima de Mello, Rodrigo Augusto Fontes da Silva, Rodrigo Ribeiro Almeida, Shirley Cunha Souza Silva, Sílvia Marília Gonçalves dos Santos, Tâni Regina Silva Vieira, Thiago da Silva Ferreira, Thiago Vilalão Paes, Ueliton Pereira de Oliveira, Vanessa Ribeiro dos Santos, Virgínia Miranda Mendes Duarte, Waleska \r\n\r\nBarcelos Lima, Wéliton de Souza Coutinho. Diretora: Maria Naura \r\n\r\ndo Vale Chaves Silva - 9600206-DEMEC - Secretaria: Michele Martinez Vargas - 825/01. Inspeção Escolar: Mônica Moura S. Bruno Mat. 0942685-9 e Maria Lúcia de Martino Almeida Mat. 253269-5.\r\n\r\nId: 1255273"
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                    "1258052": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA\r\n\r\nC.N.P.J. 33.634.791/0001- 60\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, mantido por INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, situado na Travessa Soledade nº 25, Praça da Bandeira, Município do Rio de Janeiro, RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2011: Ana Paula Casemiro Silva Fernandes, Anna Carolina Taborda Peixoto, Bárbara Guedes Borba, Caio de Andrade Martins Salomon, Camila Maria Peres Simões, Dylla de Moura Campos Neves, Gabriel dos Anjos Melo, Isabella da Fonseca Zicarelli, Leonardo Pinto Moreira, Letícia Aguillar de Oliveira, Lohan Oliveira de Castro, Lucas Rosa Vieira, Lucas Santoro Lopes Guimarães, Rafael Lopes de Andrade, Raphael Bastos Oliveira, Wallace Pires de Carvalho Junior, Secretária Escolar: Claudia Maria Pianes Campos - Reg. nº 1012/ MEC /RJ, Diretora: Regina Maria Meireles Reg. nº, 14.535/ MEC/RJ. Professor Inspetor Escolar: André Vianna Carneiro, matr. 942.777-4.\r\n\r\nId: 1258052"
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                    "1258205": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES- VILA ISABEL\r\n\r\nCNPJ: 33.568.817/0001-10\r\n\r\nO Diretor do Colégio Nossa Senhora de Lourdes , mantido pela ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E OBRAS SOCIAIS situada a Rua Oito de Dezembro, 328 - Vila Isabel, Municipio do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2011: Carolina Viana Ramos, Giovanna da Franca Belmonte, Ivanildo Rodrigues Alves, Jorge de Abreu Azevedo, Juliana Nunes dos Santos, \r\n\r\nLaura da Costa Romualdo, Loraine de Oliveira Siqueira, Luana \r\n\r\nAugusta dos Santos Barreto, Ludmyla Cristina Mendes da Silva \r\n\r\nBarbosa, Manoela Gonçalves Campos, Maria Julia Barbosa Mafra \r\n\r\nPortugal, Matheus Gil Lopes, Mylena Fonseca Degobi, Nathalia de \r\n\r\nAssis Siqueira, Patricia Rodrigues Reis, Pedro de Oliveira Cerqueira, Raphael Perrelli Gonçalves, Taís dos Santos Santiago, Vanessa \r\n\r\nGuedes Paura. Diretora: Helena Ferreira de Lira de Lira - Of. E/COIE.E no. 208/02, Secretária Escolar: Araci da Silva Braz- Of.CDIN n] 672 D.O. 25/04/11, Professor Inspetor Escolar: Danielle Santos Harre matr. 0942532-3- CRRMX.\r\n\r\nId: 1258205"
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                    "1255995": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES \r\n\r\nCNPJ : 33686049/0008-75\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães LTDA Situado na Rua Almirante Cochrane, 196 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes da Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio, em 2011 1º semestre - Manhã - Alam Tavares de Souza, Bruno Alves da Silva, Caio Fernandes Barbosa dos Santos, Elton Lima Vianna, Felipe Menezes Pereira, Fernanda de Almeida Braga da Silva, Gabriel Cardoso Nunes Ferreira Alves, Gabriel Rodrigues Delíbero, Igor Mota Dias, Leonardo Mundim Zaupa, Marco Aurelio Sena Valença, Patrick Pontes de Moura dos Santos Gaudio, Pedro Ferro Pinheiro Alves, Pedro Paulo Gonçalves Bolini, Rafael de Moraes Neiva, Wallace Roberto Romualdo de Souza Monteiro- Noite - Alexandre Pereira de Oliveira, Anderson Silvério da Silva, Andrey Rocha Chaves, Bruno Monção Coelho, Edson Mariscal Campelo Junior, Fernando José da Silva Filho, Gabriel Solon Fragoso, Gabriella Bandeira de Lima Costa, Marlon da Silva Peres, Paola Rocha de Moura Ferreira, Tatiana do Nascimento Houdjakoff, Valdemir Luis Rocha Bezerra, Viviane dos Santos Oliveira. Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Fundamental - Manhã - Daniel Carneiro Ribeiro,Vinícius Alves de Souza - Noite - Marcio Magalhães Ferreira de Arruda, Raphael Alves Gusmão - Secretária : Denise Moura de Queiroz Reg. SEEC nº 2454/89 Diretor : Armando Santos Pinheiro Guimarães Reg. nº 14.125 MEC, Professor Inspetor Escolar : Miriam Moreira de Frias Nascimento - Matric. 0942665-1.\r\n\r\nId: 1255995"
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                    "1258021": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PALAS - UNIDADE RECREIO\r\n\r\nCNPJ Nº 01.979.790/0003-23\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL - O Diretor do Colégio Palas - Unidade Recreio, mantido pelo Centro Educacional Athenéa Ltda, situado na Rua Servidão D, 240 - Recreio dos Bandeirantes - RJ, torna pública a relação dos Concluintes da 3ª Série do Ensino Médio - 2011: Adrianna Jakeline Silva; Alexandre Gonçalves Arraes; Bárbara de Oliveira Cavalcanti Mendes; Bruno Ramos Carrilho; Carlos Alberto Pinheiro Campos; Caroline Macedo do Nascimento; Davi Affonseca Sampaio Fernandes; Felipe Rondon Martins Soares; Francisco Henrique Pinho Sousa; Gabriel Antônio Oliveira de Carvalho; Gabriela Pereira Batista; Giovana Couto Gouveia; Guilherme Biato Bernardo; Hannah Gibaja Ribeiro; Hugo Gomes Ottati de Menezes; Hyago dos Santos Rego; Igor da Silva Carvalho; Igor Mossé; Ivana Maria Rocha dos Santos; Juliana Fioche Nunes; Leticia Appes Esteves; Louise Aizenberg de Souza; Lucas Olivares de Haro; Luiza Del Negro Ciuffo Fernandes; Luiza Pedrosa Arruda; Marcelo José de Souza Luiz Vianna Junior; Marcos Machline Ribeiro de Oliveira; Mariana Nery Fraga; Marina Fernandes Pedro; Mateus Fernandes Andrade Silva; Matheus Pinheiro da Silva; Mayara Batista d'Almeida; Messias Fernandes Martins Goulart; Nathália Macedo do Nascimento; Palloma de Carvalho Brilhante; Pamela Braga Jenne Pereira Pinto; Pedro de Almeida Lemos Barbosa; Priscilla de Carvalho Brilhante; Raianne Pereira da Silva; Thais Lemos de Freitas; Thiago Araujo de Carvalho; Tuysa Bandeira Moreira; Vinícius Pezza Barros de Araujo Góes; Vitor Bernes. Diretor: Pedro Paulo Rocha Lima de Alcântara Avellar - Reg. 9603595/DEMEC/RJ; Secretária Escolar: Joceleni Almeida de Sousa - Of. E/COIE.E nº 574; Professora Inspetora Escolar: Evanise Costa Teles \r\n\r\n- Matrícula: 0948599-6.\r\n\r\nId: 1258021"
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                    "1258856": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE SÃO BENTO\r\n\r\nCNPJ: 33.439.092/0004-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio de São Bento, mantido pelo Mosteiro de São Bento do RJ, situado na Rua Dom Gerardo, 68 - CEP 20.090-030 - Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO NO ANO LETIVO DE 2011: Alexandre Fernandes de Oliveira, André Rodrigues Vizzoni, Bernardo Soares do Nascimento Rocha, Caio Martins de Almeida, Eduardo Mercadante Santino de Oliveira, Evandro José Barros Leite Filho, Evandro Pioli Moro, Gabriel da Rocha Vieira, Gustavo Henrique Duarte Lima, Iago D'Andrade Ribeiro da Rocha, Igor de Araujo Ruiz, Igor Matteucci Murayama, João Paulo Rodrigues de Lira, José Carlos da Silva Júnior, Leonardo Barrozo Abrantes Viana, Luís Guilherme Ferrante Vieira Scherma Reis, Marcos Arthur Cavalcante da Silva, Marlon Reder Teles Filho, Matheus da Rocha Venâncio Alonso da Silva, Paulo Roberto Mendes Gonçalves Júnior, Pedro Basílio Luz, Pedro Bassil Lopez, Pedro Henrique Garcia Borges, Rafael de Lima Silva, Rafael Jupy Castello Branco, Rafael Rates Olasagasti, Rian Filipe da Gama e Silva Miranda Tavares, Ricardo Vivas Thers, Shangguan Bowen, Thiago Figueiredo Jose Nascimento, Álvaro da Cunha Freire Cavalcante, Anderson Pabst, Bruno Cuconato Claro, Daniel Pone Duarte, Eric Claro Dittrich, Felipe Campos Peba, Henrique Rossi Di Gioia Manhães, João Gabriel Rodrigues Queiroz, João Lucas Andrade Acciaris Barbosa, Leonidas Barbosa Quaresma Neto, Luis Felipe de Marca Weitzel, Luis Fernando Sobrado Lofrano, Luiz Arthur Bittencourt Ribeiro, Matheus Cavalcanti Pestana, Maurício Rigoni Carvalho, Nicholas Rocha dos Santos, Pedro Eugenio Mendes Arena Soares, Pedro Henrique Giovenco Von Adamovich, Pedro Monteiro Bercial Coletti, Renan Antunes Fernandes, Reynaldo de Barros Arantes, Ricardo Filardi Fontes, Ricardo Vieira Regis de Almeida Martins, Romero Borges Correia do Valle, Ronaldo Lee Menna, Tomaz Alves de Souza Scheliga, Vinicius Dennis Masello Vinhas, Vítor Luís dos Santos Trindade, Welington Campista Paschoal. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011. Diretor: Rafael Bosco da Silva Vieira (Of. CDIN nº 921/2010); Secretária: Ana Claudia Christaldo (Reg. nº 1391/92 - SEEC) e Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano (Mat. 0945466-1).\r\n\r\nId: 1258856"
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                    "1194947": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAvenida dos Italianos, 1005 - Rocha Miranda/RJ\r\n\r\nCNPJ: 30.872.667/0001-45\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio 2010: Biatriz Augusta Dias Ferreira, Filipe Pereira de Miranda, Maicon Sebastião Cesar Gomes, Pablo Rodrigues Damasceno, Suellen Gil Scovino Sobreira. Diretor: Prof. José Carlos Cardoso Alves - Reg. MEC - 9.249. Secretária Escolar: Claudenira Monteiro - Reg. SEC/RJ - 2453/95. Profª Inspetora Escolar: Marcia de O. Vieira - Matr. 942530-7. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/10/2011O cliente efetuou o pagamento em 08/02/2012.\r\n\r\nId: 1194947"
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                    "1258696": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE MÉIER\r\n\r\nGRUPO LAO TSE DE ENSINO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.041.603/0001-43\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: Exclusão do nome de Plynio Max Pereira Barcellos, que concluiu o Ensino Médio em 2008, da publicação em D.O realizada em 26/01/2012, parte V, folha 06, pois o mesmo já foi publicado no D.O. de 04//02/2011, parte V, folha 09./PUBLICAÇÃO: Concluinte do ano de 2008: Yuri Soares Alves./Diretora Pedagógica: Profª Elisabete dos Santos - Reg. 0124/04 - MEC, Secretária Escolar: Teresa Cristina Barcellos da Costa - Reg. 030/93/DAT, Professora Inspetora Escolar/SEE: Regina Celi Simas Palha - Matr. 168.949-6.//\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTE ENSINO MEDIO 2008\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 09/02/2012\r\n\r\nId: 1258696"
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                    "1251972": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA LTDA. \r\n\r\nCNPJ. 03.597.062/0001-10\r\n\r\nCONCLUÍNTES - ENSINO MÉDIO P/JOVENS E ADULTOS: 2002 - Carlos Henrique Ribeiro de Sousa, Francisco Eudoxio de Sales, Maria Helena Alves Leitão. 2005 - Diogo de Paula Menezes Finizola. 2007- Flavia de Souza Maria Schott Chaves. 2008 - Albert Garcia da Silva, Carlos Augusto Dutra de Paula, 2009 - André Luiz Ferreira Saldanha, Alexandre Adão Nicolau, Fabio Luiz Almeida da Silva, Lucas Alves de Araujo Abreu, Michel de Lima Gonçalves, Naira Durães dos Santos. Secretária: Solange R. da Silva - Reg. 087/05/RJ. Diretora: Maria Ivone Maciel - Reg. 5563/83/RJ. Professora Inspetora Escolar: Márcia de Oliveira Vieira - Mat.: 942530-7. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 03/02/2012O cliente efetuou o pagamento em 08/02/2012.\r\n\r\nId: 1251972"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1255035": [
                            "V - Extravio",
                            "CHURRASCARIA MAJORICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.331.976/0001-04\r\n\r\nEXTRAVIO: de seu Alvará, ECF 02 nº fabricação BE050972800000014958, ECF 03 nº fabricação BE050972800000016048 e as reduções Z do dia 09/01/2012, conforme registro de ocorrência nº 009-00207/2012 em 10/01/2012. \r\n\r\nId: 1255035"
                        ],
                        "1209598": [
                            "V - Extravio",
                            "GUSTAVO GEORG TORRES\r\n\r\nCNPJ: 08.560.861/0001-36\r\n\r\nEXTRAVIO: Extravio de 34 talões de nota fiscal modelo D1, do n° 351 ao n° 2050 usados, e 02 talões de nota fiscal modelo M1, do n° 001 ao n° 100 usados. \r\n\r\nId: 1209598"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1258232": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 8.916/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações, e o processo administrativo nº 8.916/2010, será realizado no dia 05/03/2012 (segunda-feira), às 09 horas, a 3ª chamada da licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 001/2011, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, CONSISTENTE NA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) (LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE) A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link “Editais e Licitações”. Outras informações pelo telefone (22) 3833-9208 ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 07/02/2012\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1258232. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1258784": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 05 / 2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização dos serviços de construção de muro em concreto armado, sito á rua Manoel Martinez Corbal - Bairro São Vicente de Paula 1º Distrito de Cantagalo - RJ-VALOR: R$ 41.309,66 - DATA: 24 de Fevereiro de 2012 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 09 / 02 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 07 de Janeiro de de 2012\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente CPL\r\n\r\nId: 1258784. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1257988": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N?‹ 003/2012\r\n\r\nObjeto: Compra de produtos químicos para o Setor de Abastecimento de Água do Município (SAELEG), pelo período aproximado de 10 (dez) meses.\r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 24 de fevereiro de 2012, às 14:00h, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, n?‹ 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1257988. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1257237": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A REDE.\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 87/12,AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA REDE, AS EMPRESAS: DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS CNPJ:05.784.708/0001-02, GN ALIMENTOS LTDA. CNPJ:03.948.499/0001-51 E LUCLA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ:07.250.882/0001-92.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 29 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADAS:\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS \r\n\r\nCNPJ:05.784.708/0001-02 \r\n\r\nVALOR: R$ 37.090,52 (TRINTA E SETE MIL NOVENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)\r\n\r\nGN ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ:03.948.499/0001-51 \r\n\r\nVALOR: R$ 75.331,85( SETENTA E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).\r\n\r\nLUCLA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ:07.250.882/0001-92\r\n\r\nVALOR:R$ 232.849,11( DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS).\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 07/12.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 29 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nId: 1257237. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1257238": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CRECHE.\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 88/12, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CRECHE,A EMPRESA:LUCLA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 07.250.882/0001-92.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 26 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADA: LUCLA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 07.250.882/0001-92\r\n\r\nVALOR: R$ 27.072,83(VINTE E SETE MIL SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 08/12.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 26 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nId: 1257238. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1258897": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2012\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, através da Comissão Especial de Licitação, comunica que realizará, no dia 26 de março de 2012, às 10:00 horas, Sessão Pública na sede da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, situada no prédio da Rodoviária Roberto Silveira - Praça Fonseca Ramos, S/Nº, 6º/7º, Niterói, RJ, para Receber e Iniciar a Abertura dos Envelopes referentes à Concorrência Pública de Âmbito Nacional Nº CO - 01/2012, do Tipo Melhor Proposta em Razão da Combinação dos Critérios de Maior Oferta pela Outorga da Concessão com o de Melhor Técnica (Art. 15, VI, Lei 8.987/95) com o Fim de Selecionar as Propostas mais Vantajosas para a Delegação, Mediante Concessão, da Prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus - STCO.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão disponibilizados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, situada no prédio da Rodoviária Roberto Silveira - Praça Fonseca Ramos, S/Nº, 6º/7º, Niterói, RJ, Telefone (21) 2621-5558 de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nId: 1258897. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1258857": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2012\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição de material para o Laboratório Municipal. Data/Hora: 28/02/2012 às 09:00 horas Valor Estimado: R$ 173.503,34; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1185/2012.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2012\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para serem utilizados pelo Hospital Municipal de Pinheiral e Pronto Socorro. Data/Hora: 29/02/2012 às 09:00 horas Valor Estimado: R$ 364.019,10; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1184/2012.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2012\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos listados no Guia Farmacêutico Brasíndice. Data/Hora: 02/03/2012 às 09:00 horas Valor Estimado: R$ 150.000,00; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2012.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1258857. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1258463": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para o Ensino Fundamental e Ensino Superior, viagens para atendimento a eventos pedagógicos, esportivos e culturais, e transporte rodoviário de cargas para escolas municipais. Tipo Menor Preço por item. Data: 24/02/2012, às 09:00h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1258463"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1258933": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.043/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.026/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de kit's escolares.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.381/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 28/02/12 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.044/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.028/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para confecção de fraldas.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 004/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 28/02/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.045/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.002/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Construção de uma Unidade Escolar em Bonsucesso - Teresópolis/RJ.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2.330/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DO PROCEDIMENTO: 27/03/12 às 14:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA VISITA: 26/03/12 às 09:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Presidente da C.M.L.\r\n\r\nId: 1258933"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1258889": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 010/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizara licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de Empresa para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DO LAGO ARTIFICIAL LOCALIZADO NO ATERRO SANITÁRIO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÁQUINAS E MÃO DE OBRA.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 29/02/2012, às 14:00 hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 129.633,00 (cento e vinte e nove mil seiscentos e trinta e três reais).\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1258889. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1258772": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 176/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS ROBERTO FERNANDES, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 177/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA LUCIA SEABRA, da Quadragésima Primeira para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 191/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, a servidora ROSANA MENDONÇA SANTOS da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 195/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 04 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDRÉ MARIO MENSCH, para substituir o Chefe de Seção, CJ-01, da Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos - Niterói, no período de 02/07/2012 a 31/07/2012, na ausência de titular e em razão das férias do substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1258772"
                        ],
                        "1258201": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 111/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas n° 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor com data de exercício referente ao mês de DEZEMBRO/2011, efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 11/12/2011\r\n\r\n67903 - Marcelo Ortolani Louzada\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1258201"
                        ],
                        "1258202": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 161/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publica na no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PRROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora com data de exercício referente ao mês de NOVEMBRO/2011, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 27/11/2011\r\n\r\n65978 - Mônica Cristina Santana de Jesus\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1258202"
                        ],
                        "1258203": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 164/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 1, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de JANEIRO/2012, efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 15/01/2012\r\n\r\n71811 - Fernanda Rodrigues dos Santos Magalhães\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUD(EXEC MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Promoção: 21/01/2012\r\n\r\n66427 - Fábio Alves Vargas\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 12/01/2012\r\n\r\n69388 - Adriana Meireles Melônio\r\n\r\n72508 - Ana Cláudia de Carvalho Passos\r\n\r\n72516 - Gustavo Bezerra de Manezes Perin\r\n\r\n72532 - Lúcia Helena Cardoso\r\n\r\n72524 - Luciana Chagas de Carvalho\r\n\r\n72494 - Márcia Sampaio da Franca\r\n\r\n70823 - Otávio Jonan da Rocha Paes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 13/01/2012\r\n\r\n70785 - Ronnie Marcio Duarte\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 12/01/2012\r\n\r\n72699 - Amélia Patrícia Correa\r\n\r\n72729 - Bianca Suarez Quintans Saraiva\r\n\r\n72672 - Carla Cristina Miguelotte Pinheiro Machado da Costa\r\n\r\n72702 - Eliane Miri Botelho\r\n\r\n72710 - Flávia Assunção Costa e Costa\r\n\r\n72613 - Gladis do Nascimento Machado\r\n\r\n72737 - Hugo Rogério Pinheiro Leite\r\n\r\n72761 - João Marcelo Moreira Fontoura\r\n\r\n72648 - José Carluccio de Almeida\r\n\r\n72753 - Luciano de Sousa Campos Pereira\r\n\r\n72630 - Marina Martins Gartz de Vasconcellos\r\n\r\n72605 - Marlon Demetrius de Sá Martins\r\n\r\n72567 - Nádia Gomes da Silva Oliveira\r\n\r\n72591 - Renata Fangueiro Pedreira\r\n\r\n72745 - Renata Pedreira de Freitas Gaudio\r\n\r\n72559 - Rita de Cássia Azevedo Miranda\r\n\r\n72834 - Vamberton Gaspar Barreto\r\n\r\n72575 - Viviane Angelito de Oliveira Viana\r\n\r\n72818 - Yandra Cardozo Bredoff de Jesus\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 13/01/2012\r\n\r\n72621 - Carolina Pimentel França\r\n\r\n72583 - Renata Santos Fernandes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 18/01/2012\r\n\r\n72796 - Cynthia Victória Azevedo A. P. Bittencourt\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 22/01/2012\r\n\r\n72664 - Fernanda Pereira Leal\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Promoção: 22/01/2012\r\n\r\n65897 - Eliana Gonçalves Lemos Egger\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1258203"
                        ],
                        "1258723": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 174/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-13709-2011-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ANABELA MENDES TANG SING, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art.6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art.2º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1258723"
                        ],
                        "1258695": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 7.2.2012 no Processo TRT-PA-01260--2005-000-01-00-0, de ANA BEATRIZ DE MELO SANTOS. Assunto: Licença-Nojo: “Defiro a concessão de 8 (oito) dias de afastamento, no período de 09/11/2011 a 16/11/2011, na forma do art. 97, inciso III, b, da Lei 8112/90.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1258695"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1256327": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0113400-76.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Augusta da Silva Maciel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Maria Augusta da Silva Maciel, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Augusta da Silva Maciel. \r\n\r\nProcesso: 0159500-13.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Gomes da Silva Neto [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcdo: Joaquim Gomes da Silva Neto [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcte Joaquim Gomes da Silva Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Joaquim Gomes da Silva Neto . \r\n\r\nProcesso: 0103200-84.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Torós [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcte: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Eduardo Torós [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Torós , Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eduardo Torós . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) e outra. \r\n\r\nProcesso: 0258900-14.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastiao da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Ebgdo: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Eletricas S.A., Ebgdo Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Eletricas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0086500-27.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Adão Bento da Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adão Bento da Cunha , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000379-06.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Salermo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000383-12.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilbert Prates [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001015-50.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauri Gerhardt [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0243600-90.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Anderson de Azevedo Carvalho Tavares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Rcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Municipio de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Municipio de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0129900-47.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Misael Francisco Pereira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000626-58.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Edilson Carvalho de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilson Carvalho de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0157900-35.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgte: Guaracy Clispim Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Ebgdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Ebgdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. n/p Síndico Alessandra Ruiz Uberreich, Ebgdo: Guaracy Clispim Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Servicos S.A., Ebgte Guaracy Clispim Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Servicos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Guaracy Clispim Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0000197-98.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Claudio de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Claudio de Souza . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central. \r\n\r\nProcesso: 0145400-25.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Gomes Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério Gomes Soares , Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0024400-23.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Camila Crippa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Camila Crippa, Ebgdo Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Camila Crippa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial). \r\n\r\nProcesso: 0167100-38.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Cirene da Silva Bastos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Rcdo: Cirene da Silva Bastos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cirene da Silva Bastos, Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cirene da Silva Bastos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000930-58.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: João Luiz Peralta da Silva [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: João Luiz Peralta da Silva [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Rcdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros. \r\n\r\nProcesso: 0037600-76.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Firmino de Mendonca [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Firmino de Mendonca [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Firmino de Mendonca\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Firmino de Mendonca. \r\n\r\nProcesso: 0000977-44.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Eliana Matos Dias [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0079000-89.2008.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Fernanda Regina Grosse dos Santos Perfeito Damasceno (OAB: SP 162162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alzenir Freitas dos Santos Gusman [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)], Ebgdo: Georgia dos Santos Gusman Lino [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)], Ebgdo: Wilson Sons Logística Ltda [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Ebgdo: Miriã dos Santos Gusman [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alzenir Freitas dos Santos Gusman, Ebgte Georgia dos Santos Gusman Lino , Ebgdo Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Ebgte Miriã dos Santos Gusman, Ebgdo Wilson Sons Logística Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wilson Sons Logística Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0097900-38.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Ribeiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Rcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Luiz Fernando Ribeiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Rcte Luiz Fernando Ribeiro , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Fernando Ribeiro . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000895-19.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Amaral Costa Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Amaral Costa Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Amaral Costa Filho, Rcdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fabio Amaral Costa Filho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0063300-08.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Silvana Severiano da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S/A e outro. \r\n\r\nId: 1256327"
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                        "1256328": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0109200-40.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduarda de Sousa Coutinho representada por Maria Jose Coutinho Santana [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)], Ebgte: Sylvio Cesar Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sylvio Cesar Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Ebgdo: Eduarda de Sousa Coutinho representada por Maria Jose Coutinho Santana [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduarda de Sousa Coutinho representada por Maria Jose Coutinho Santana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000001-25.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilson Castilho Cairrão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nilson Castilho Cairrão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047100-75.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Oto Xavier de Oliveira Filho [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Rcdo: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Rcdo: Jean Engel Martinez [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Paulo Sérgio Mendes Duarte [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000049-90.2010.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosângela Soares do Nascimento [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115200-58.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Paulo de Faro Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgte: Constantino Paleólogo de Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgte: Heraldo Alves Winter [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pedro Paulo de Faro Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166300-37.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001070-22.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Graça Rechetti [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134300-57.2006.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Rcte: Janildo Silvio de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janildo Silvio de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Rcdo: Hpcom Solucoes em Servicos Ltda. [Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello (OAB: RJ 88907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amico Saude Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001497-46.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos Rebello de Andrade [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Carlos Rebello de Andrade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165200-67.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Edson Bichara Alves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Bichara Alves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001709-17.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: João Batista Martins [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000499-02.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Emanoel Saracchini [Adv. Cacilda Lago Pereira Chaves (OAB: RJ 34277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Emanoel Saracchini \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Rioprevidência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado - PGE / RJ\r\n\r\nRcdo: Shirley Maria Goes Serrano [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Shirley Maria Goes Serrano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152000-72.2005.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Rcte: Espolio de Murillo Kummel Moreira [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Rcdo: Espolio de Murillo Kummel Moreira [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095000-26.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Ferreira Costa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábio Ferreira Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128200-89.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Josenildo Amaro da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000485-66.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Wanderson Rodrigues [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Rcdo: Wanderson Rodrigues [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057000-57.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carla Sayão Freitas Viana [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Rcdo: BEST - Brasília Empresa de Serviços Tércnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000599-98.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gláucio Ribeiro Xavier [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Rcdo: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212700-84.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rudge Nunes Pereira [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068900-69.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Servilha da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001103-84.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wagner de Jesus Pereira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Motta Mato [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Rcdo: Eduardo Motta Mato [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129200-84.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Clara Lemgruber Cordeiro [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077800-91.2008.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: ZJ Construções Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ednaldo da Silva Rocha [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ZJ Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053100-51.1993.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAÚ S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: MARCO ANTONIO VIEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAÚ S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUNCS SIST INTEG BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Agdo: MARCO ANTONIO VIEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAÚ S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1256328"
                        ],
                        "1256329": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0131800-03.2009.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luis Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 137674 - E)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Aguiar do Nascimento [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Ebgte Leonardo Aguiar do Nascimento\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0073000-98.2007.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Rui Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Rui Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rui Silva dos Santos, Rcdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0025000-51.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Alexandre Batista [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Batista, Rcdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001290-20.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber da Silva Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cleber da Silva Martins. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0058300-58.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Jose Cezario da Silva [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Cezario da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000350-69.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Penoples Santana Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Penoples Santana Ferreira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000309-95.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Passos Santana [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Passos Santana. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000161-14.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Carlos de Souza Silva [Adv. Nadia Maria Gomes de Abreu (OAB: RJ 77544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiane Carlos de Souza Silva, Rcdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0073100-69.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luzia Dias Pereira da Silva [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luzia Dias Pereira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000343-85.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Rcte: Solange Bastos de Mattos [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solange Bastos de Mattos [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Solange Bastos de Mattos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000394-55.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Paulino Roberto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Paulino Roberto . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0165600-90.2006.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Transpetro [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vinicius de Paula Silveira [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vinicius de Paula Silveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transpetro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0038300-46.2009.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Rafael Amaral de Carvalho (OAB: SP 242771 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquimica de Duque de Caxias\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL LTDA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001205-25.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Poliano Gomes Dias [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Poliano Gomes Dias\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000934-14.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adolfo Costa Neto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Adolfo Costa Neto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001079-17.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Claudia da Silva Emilio Canalli [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Rcte Claudia da Silva Emilio Canalli \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000242-27.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Marcos de Farias [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Marcos de Farias [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Marcos de Farias, Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000165-97.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Tavares da Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Rcte: Quali Parts da Barra Comercio e Representações Ltda. [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Tavares da Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Rcdo: Quali Parts da Barra Comercio e Representações Ltda. [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Tavares da Costa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Quali Parts da Barra Comercio e Representações Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0145400-53.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: J. Badin S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Regina Coeli Mendonça dos Reis [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Coeli Mendonça dos Reis [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)], Rcdo: J. Badin S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regina Coeli Mendonça dos Reis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de J. Badin S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0084200-70.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: Jarbas Noronha Camargo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jarbas Noronha Camargo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jarbas Noronha Camargo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000890-88.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: NOKIA SIEMENS NETWORK SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rcte: José Carlos Pereira Lima [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRcdo: NOKIA SIEMENS NETWORK SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rcdo: José Carlos Pereira Lima [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos Pereira Lima , Rcdo NOKIA SIEMENS NETWORK SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista deTELEMAR NORTE LESTE S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0173900-72.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Fagundes de Lima [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Rcdo: Rodrigo Fagundes de Lima [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcte Rodrigo Fagundes de Lima\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0065100-88.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Goncalves Claudino [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Goncalves Claudino\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Drogaria Onofre Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1256329"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000382-96.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Emma Miranda Urzedo Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0030500-35.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi, Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000856-13.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: José Alves de Melo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0016300-82.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000003-80.2011.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Gonçalves Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0024600-33.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0020500-70.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Luiz da Silva Salvador [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabio Luiz da Silva Salvador, Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Guimarães Vianna [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A. , Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0137500-02.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: José Milton Neiva Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001032-25.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Ernesto Ferreira Martins [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ernesto Ferreira Martins [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ernesto Ferreira Martins, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ernesto Ferreira Martins. \r\n\r\nProcesso: 0137100-82.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Alves de Souza [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2009.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cleber Eckhardt Soares [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Ebgte: Comercial Maritima Oceanica Ltda. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Comercial Maritima Oceanica Ltda. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Ebgdo: Paulo Cleber Eckhardt Soares [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Comercial Maritima Oceanica Ltda., Ebgte Paulo Cleber Eckhardt Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Cleber Eckhardt Soares. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Comercial Maritima Oceanica Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0072900-33.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Dalmo de Sousa Barbosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dalmo de Sousa Barbosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Massa Falida de Novamax Servicos e Comércio Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Logistech Distribuidora Plan. e Entrega S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (em recuperação judicial) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dalmo de Sousa Barbosa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0070500-44.2007.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Rcte Sindicato dos Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0012300-39.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0092201-33.2008.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)], Rcte: Edineia Elias da Silva Dias [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)], Rcdo: Edineia Elias da Silva Dias [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Edineia Elias da Silva Dias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edineia Elias da Silva Dias . \r\n\r\nProcesso: 0089700-21.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Rcte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Rcdo: Jane Costa Pereira [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)], Rcdo: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Nacional de Aviação Civil, Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Agência Nacional de Aviação Civil. \r\n\r\nProcesso: 0108800-63.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica Gentil Mattos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mônica Gentil Mattos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mônica Gentil Mattos. \r\n\r\nProcesso: 0061800-16.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Gomes de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto Gomes de Oliveira, Rcdo Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Valesul Alumínio S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gilberto Gomes de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000504-54.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Graciema Sedan Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1256330"
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                        "1256331": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000431-04.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alceste Gomes Savary [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Roberto Ricardo Fonseca Mourao Filho (OAB: RJ 104872 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130600-63.2007.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Montanari Calixto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193100-74.1988.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: NAIR FELISBERTO SALLES [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192500-45.1991.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: IRENE MENDES DE ALMEIDA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)] e Outros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000537-21.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Luiz dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros, Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.1999.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175500-38.2004.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARA LUCIA SOARES MACANA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108000-23.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Goulart [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)], Agte: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Agdo: Jorge Goulart [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086600-56.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Ferreira Martins [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)] e Outros, Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005400-75.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Magalhaes Alves Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1256331"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2005.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Lobo Reis [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058700-51.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nacional Gás Butano Distribuidora- Macae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irineu Nogueira Manhães Junior [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Agdo: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Juliana Gonçalves Varella Macedo (OAB: RJ 154233 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053200-88.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: União das Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hélio Marcos Vieira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046100-70.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos José de Araújo Filho [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001035-85.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jairo Souza Dias [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122900-07.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lailson Teodoro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011800-84.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Agdo: Jaci Mariano da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000533-42.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Sergio Ferreira de Araujo [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Delson Rodrigues da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049600-82.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Michele Ferreira Sessa [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)], Agdo: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021500-51.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Francisco da Silva Oliveira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040200-52.2009.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Omero José Pinton [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Agdo: PREVI - Caixa de Previdência dops Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082100-13.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emerson Afonso Rosa [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104600-18.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agte: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Pontes da Silva [Adv. Ana paula Pontes da Silva (OAB: RJ 146256 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139500-60.2006.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158800-37.2003.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAIR SEABRA CANDIDO [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001554-48.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fagundes Instalações Industriais e Transportes Ltda. [Adv. Christiane Engelmann Baladão (OAB: RS 65269 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Dias de Azevedo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000188-94.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walmir Valadão Amâncio [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Agte: Paulo Rogério Serra [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Agte: Valdeir Feitosa Barreto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Agte: Vágner Feitosa Barreto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000162-16.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Amaral Garcia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100000-85.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel de Carvalho Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000800-85.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Barbosa de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104200-78.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita de Cássia Andrade Maia [Adv. Marcelo Mesquita Nogueira (OAB: RJ 140883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvlovimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054900-07.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Paulo de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000179-88.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandra Calazans dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000546-62.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobras Distruibuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros, Agdo: Petrobras Distruibuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003500-78.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Luana de Araujo Cerqueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126500-17.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodolfo Martins Cardoso [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156600-92.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco J Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hélio Ricardo Santiago Loureiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058800-37.2003.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002984-80.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carolina da Silva Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056300-34.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Ribeiro de Sousa [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135800-72.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Continente Supermercados Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Agdo: Jose de Oliveira Bezerra [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1256332"
                        ],
                        "1256333": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0090600-74.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0118500-06.2009.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Batista Marciano Lopes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0149000-70.2006.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Magda Ribeiro Cavalcante [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0009400-75.2005.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda N/P SOCIO ERNESTINA R. SILVA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Agdo: Orlando Garcia dos Anjos Filho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0017600-29.2006.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Assistencial Promocional Educacional Ressurreicao [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solange Neves Pereira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0242900-36.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0037100-73.2002.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: LYDIA COLONNA ROSMAN [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0095600-77.2008.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: A. L. M. Corral Mercearia (Mercado Guti) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Ribeiro Lage [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0057700-17.2003.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: JONAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000706-46.2011.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hurmia Bazar e Armarinho Ltda - Kabala [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janaína Throdoro Joaquim e Silva [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1256333"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1258220": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 07/02/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. (a) Marcelo Abreu da Silva. Diretor da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRenata Fonseca Villar Brandão\r\n\r\nAssistente de Vara do Trabalho FC-3\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n24/out.\r\n\r\nTreinamento Remessa de Processos ao Tribunal\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRoberta Esteves de Oliveira Mattos\r\n\r\nAssistente de Vara do Trabalho FC-3\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n24/out.\r\n\r\nTreinamento Remessa de Processos ao Tribunal\r\n\r\n0,5\r\n\r\nId: 1258220"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1258609": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 73/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALESSANDRA PACHCIAREK FRAJDEMBERG WAJNBERG, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC 05, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT - FC -05, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 19 de julho de 2011;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 74/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DULCE CARIOCA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário de Audiências - FC 02, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC -05, Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 75/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JAISA COSTA BARROS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-02, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 78/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Estatística, RENATO DE AZEVEDO SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Núcleo de Estatística - ADI, cuja vacância ocorreu em 17 de novembro de 2011;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1258609"
                        ],
                        "1258829": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 76/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-00099-2012-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Arquivologia, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ELIZABETH MESSIAS FEITOSA, decorrente de posse no cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 30/01/2012.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012.” \r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1258829"
                        ],
                        "1258773": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 193/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de oficio, o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, SERGIO SAMPAIO TAVARES, da Divisão de Suporte Técnico ao Usuário - STI, para lotá-lo na Seção de Suporte às Estações de Trabalho - STI;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado - FC -02, Seção de Suporte às Estações de Trabalho - STI, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1258773"
                        ],
                        "1258774": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA SGP Nº 77/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REGINA CERQUEIRA DE CARVALHO, da função comissionada de Secretário Especializado - FC-02, Seção de Suporte às Estações de Trabalho - STI; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1258774"
                        ],
                        "1258724": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 07.02.2012, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-00778-2005-000-01-00-6 de CRISTIANO GRECO BARROSO. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, V, “c”, da Portaria nº 133/2011 deste Tribunal, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 20/01/2012 a 24/01/2012, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-04007-2007-000-01-00-0 de JORGE NELSON ABDIAS OLIVEIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 577 dias de tempo de serviço militar prestado ao Exército Brasileiro, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90 e da Súmula 108 do TCU, para fins de aposentadoria, disponibilidade, bem como para fins de adicional por tempo de serviço, passando o servidor a fazer jus a 7% (sete por cento) a título da referida vantagem, a contar de 02/09/1998. Quanto às verbas relativas ao período precedente a 01/01/2012, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. No que se refere à prescrição quinquenal, esta deverá incidir sobre os valores que antecedam o prazo de cinco anos a contar de 13/09/2011, data em que o servidor protocolou neste Tribunal a Certidão que subsidiou a presente averbação. Por fim, retifique-se o despacho de fl. 18, para que sejam deferidos 4.794 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base no disposto no art. 103, V, da lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C. TCU e TRT-PA-SAI-45/01.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1258724"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1258522": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001639-21.2011.5.01.0000 - ArgInc - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Arguente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Arguido : Mario Jose Graca ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por maioria, rejeitar a arguição de inconstitucionalidade processada incidentalmente no Agravo de Petição nº 0147200-90.2005.5.01.0031, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos os Desembargadores José Antônio Teixeira da Silva e Marcelo Augusto Souto de Oliveira. O Desembargador Damir Vrcibradic declarou suspeição. Por recomendação do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, acolhida pelo colegiado, a Presidência determinou o encaminhamento de cópia da presente certidão de julgamento e do respectivo acórdão aos gabinetes dos Desembargadores e Juízes convocados deste Regional, para ciência do posicionamento do Órgão Especial a respeito do tema.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1258522"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1258572": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0003376-59.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcus Cezar Figueira Lemos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cezar Figueira Lemos\r\n\r\n\"Atenda o autor a promoção do MPT. Após, volte-me...\" \r\n\r\nProcesso: 0004451-36.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecílio Benedicto da Silva (Espólio de) - Representado por Eulina Fiel da Silva [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco do Brasil S/A \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a petição de fls. 318/320...\" \r\n\r\nProcesso: 0004679-11.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Oeste de Niterói Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Braga Ribeiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Braga Ribeiro, Aut Oeste de Niterói Restaurante Ltda.\"Tenho por válida a citação. Especifiquem provas, justificando-as...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1258572"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1258462": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0013731-31.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Romildo Medeiros de Souza [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Lansa Comercio de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Lansa Comercio de Ferro e Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 55\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1258462"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1258496": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0015294-60.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Rangel [Adv. Rogério Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Freitas Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315/316, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do inciso VI do artigo 267 do CPC (impossibilidade jurídica) Custas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pelo autor, dispensado. DESEMARGADOR MARCOS PALACIO. RELATOR.\r\n\r\nProcesso: 0012758-76.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: José Vicente Uchoa Campos [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Aut: Sergio Uchoa Campos [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Sergio da Silva Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Uchoa Campos, Aut Sergio Uchoa Campos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.260/263, nos seguintes termos: \" Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, consoante o disposto no inciso I do artigo 295 do CPC. Custas pelos autores de R$ 600,00 (seiscentos reais) sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor dado à causa, consoante o entendimento consagrado pela Orientação Jurisprudencial nº147 da SBDI-2/TST e Instrução Normativa nº 31/2007 do C. TST. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012. Des. |Marcos Palácio, Relator\". ..\r\n\r\nProcesso: 0012950-09.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Kodak Brasileira Comércio de Produtos de Imagem e Serviços Ltda [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Teixeira de Azevedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kodak Brasileira Comércio de Produtos de Imagem e Serviços Ltda , Réu Silvia Teixeira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 519, nos seguintes termos: \"Digam as partes justificadamente as provas que pretendam produzir, em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. Em 17/01/2012. Des. Marcos Palácio. Relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0012809-87.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Academia Flávio Cardoso Ltda. [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeir Marinho da Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Academia Flávio Cardoso Ltda. , Réu Valdeir Marinho da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57, cujo teor transcrevo: \"Digam as partes justificadamente as provas que pretendem produzir, em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. Em 17/01/2012. Des. Marcos Palacio. Relator. .\r\n\r\nProcesso: 0010674-05.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Jose Henrique Fernandes [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Agvdo Jose Henrique Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fll. 502, o qual transcrevo: \"Digam as partes justificadamente as provas que pretendem produzir, em 10 dias sucessivos a começar pelo autor. Em 24/01/2012. Des. Marcos Palacio. Relator.\" ..\r\n\r\nProcesso: 0017464-05.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: FS Vandesmet Comércio ME [Adv. Rodrigo Sousa Canto (OAB: RJ 141510 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Edineides Nascimento Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FS Vandesmet Comércio ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84/85, nos seguintes termos: \" .. Por tudo quanto exposto, e não vislumbrando plausibilidade de êxito na presente AR, indefiro a liminar.\r\n\r\nPor outro lado, tenho que a autora não observou as forma prevista no art. 830 da CLT quanto às cópias apresentadas junto com a inicial. Diante disso, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a autora regulariza as cópias apresentadas, nos termos do art. 830 da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012. Des. Marcos Palácio. Relator.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosilene Mello da Silva Côrtes\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nId: 1258496"
                            ],
                            "1258544": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOS MARCOS PALÁCIO\r\n\r\nSEDI \r\n\r\nProcesso: 0000016-82.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Miguel Bustamente Monteza [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo sem resolução do merito, na forma do inciso VI do artigo 267 do CPC (impossibilidade jurídica). Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais) pela autora. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012. Des. Marcos Palacio. Relator”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosilene Mello Silva Côrtes\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nId: 1258544"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1258654": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012121-28.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vicente Luiz José da Silva Nunes [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S.A. , Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Luiz José da Silva Nunes\r\n\r\nIndicar o correto endereço do segundo réu, NORTELUZ, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1258654"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1258749": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0000347-64.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Priscila Machado Vieira Barboza [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Araruama \r\n\r\nTI: CIPA-Industrial de Produtos Alimentares Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Priscila Machado Vieira Barboza\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 42 à 45: \"...Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso do CPC. Custas no valor de R$ 10,00 calculadas sobre R$ 500,00 valor atribuído à causa, pela impetrante, desincumbida do recolhimento ante o valor infimo juridicamente. Intime-se.\" - Dra. Claudia de S.G. Freire - Relatora\r\n\r\nSandra Costa -\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1258749"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Juíza Monica Batista Vieira Puglia": {
                        "Atos": {
                            "1258685": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nProcesso: 0014114-09.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Planova Planejamento e Construcoes Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Goncalves Correa [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Planova Planejamento e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.174:\"Dê-se vista à parte autora, por 15 dias, que deverá, neste prazo, informar as provas que pretende produzir. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1258685"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1258516": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI)\r\n\r\nGabinete do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000527-80.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sidney Medeiros [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sidney Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121 : “...Intime-se o impetrante para regularizar a inicial (art. 284 do CPC), trazendo aos autos dois exemplares das cópias dos documentos que instruem o instrumento da demanda (art. 6º da Lei nº 12.016/2009), devidamente autenticados na forma do art. 830 da CLT c/c art. 365, IV do CPC.RJ, 07/02/12 Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1258516"
                            ],
                            "1258517": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em dissídios Individuais (SEDI)\r\n\r\nGabinete do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0017423-38.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: José Roberto Martinho Seco [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte José Roberto Martinho Seco\r\n\r\nTomar ciência do ofício nº 0042/2012 da 9ª VT/RJ, conforme despacho de fls 478 : “... Diga o impetrante sobre fls. 476/477. RJ, 06/02/12 Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1258517"
                            ],
                            "1258827": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDesembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0016881-20.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Guilherme Goldberg [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Onedio Vieira da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Guilherme Goldberg\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar (fl.192):\"Vistos,etc. I- Em vistas das informações prestadas às fls., onde o MM Juiz impetrado noticia que reconsiderou em parte a decisão alvejada por esse mandamus, indefiro a liminar, eis que afastado o periculum in mora, requisito essencial, ao lado do fumus boni iuris, para que se possa antecipar os efeitos da tutela pretendida. II-Notifique-se o terceiro interessado para, querendo, se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. III- Após, nos termos do art.12, da Lei n. 12.016/2009, ao Ministério Público do Trabalho. Intime-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1258827"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1258796": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129300-91.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Embargado : Francisco José Alves Rocha ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1258796"
                            ],
                            "1258753": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0107000-73.2009.5.01.0072 - RO Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Rcdo: Márcia do Carmo Teixeira da Motta [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)] Destinatário(s): Rcte Márcia do Carmo Teixeira da Motta Tomar ciencia do despacho de fls. 93 \"I- inicialmente registre-se o sobrestamento do feito no sistema Sapweb.II- Remetam-se os autos à Vara do Trabalho de origem para apreciação da petição do advogado da reclamante (recorrida) protocolizada em 12/12/2011 (fls. 91/92). III- Após, retornem a esta relatoria para estudo. IV- Dê-se ciência às partes, sendo o Estado do Rio de Janeiro, através de Mandado.\"\r\n\r\nProcesso: 0001825-65.2010.5.01.0263 - RO Rcte: Marco Jimenez Construções Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)] Rcdo: Rosangela Ramos Camilo [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)] Destinatário(s): Rcdo Marco Jimenez Construções Ltda. Deferida vista dos autos conforme requerido a fls. 88\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1258753"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1258456": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052900-17.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Jose Ricardo Pereira Rangel ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por JOSÉ RICARDO PEREIRA RANGEL, tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0010700-58.2004.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA, tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0109200-44.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luiz Carlos Martins Junior e OUTRA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : J L de Castilho ( Delceir Goulart Lessa RJ98248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 62.200,00 (sessenta e dois mil e duzentos reais) rateado entre os dois filhos, em partes iguais; e pagamento de pensão, em favor de dois reconvintes, conjuntamente considerados, no percentual de 1/3 da remuneração para cada, devida desde a data do acidente; e no mês de dezembro de cada ano, será computada a importância equivalente ao 13º salário, cujo termo final será a data em que cada filho completar 25 anos, na forma da fundamentação. Diante da condenação, arbitrar o seu valor para R$ 100.000,00 (cem mil reais) e custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo recorrido falou Dr. Delceir Goulart (OAB 98248).\r\n\r\nProcesso: 0001387-28.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Adriana Morais dos Santos ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por VIAÇÃO UNIÃO LTDA., para sanando erro material, manter o intervalo fixado pelo juiz de primeiro grau até o ano de 2006.\r\n\r\nProcesso: 0141900-50.2005.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), Fatima Rejane Cruz Ferreira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), Fatima Rejane Cruz Ferreira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar e negar-lhes provimento. Pela recorrente compareceu Dra. Marione Vieira Amaral (OAB 168829), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000624-53.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Jefferson Martins da Conceição ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Embargado : Aeromil Táxi Aéreo Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por JEFFERSON MARTINS DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0055800-90.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Gustavo Alfredo de Almeida Wanderley ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Embargado : Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), FRB Fundação Rubem Bherta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por GUSTAVO ALFREDO DE ALMEIDA WANDERLEY.\r\n\r\nProcesso: 0022300-55.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Toesa Servie Ltda. ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Luiz Antonio Monteiro de Oliveira ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Toesa Servie Ltda. ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Luiz Antonio Monteiro de Oliveira ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada, por deserto, conhecer integralmente dos recursos da União e do Município, conhecer parcialmente do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145200-24.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.Orlando dos Santos ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149500-73.2008.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Associação Educacional São Paulo Apostolo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1258456"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1258243": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001044-58.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nRcdo: Marco Antônio Cabral de Paiva , Megatec Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000158-59.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: José Firmino da Silva \r\n\r\nRcdo: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nRcdo: Augusto Diogenes Machado Barrros, Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana de Oliveira Patrício \r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. , Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0036100-83.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. , Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nRcdo: Francisco Antonio da Silva , GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A. , Aliko Investimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0179300-22.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nRcdo: Aroldo Vicente de Freitas , Noserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001473-19.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Dantas da Silva, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0147900-18.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Rafael de Souza da Vitoria, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0055800-54.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Siqueira da Costa\r\n\r\nRcdo: Douglas Delbons Bravo, Jaqueline Nogueira dos Santos Bravo, Lua Nascente Ind. e Com. de Massas Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Lua Nascente Ind. e Com. de Massas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001297-94.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Edjane Ferreira dos Santos, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0136900-75.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Lopes \r\n\r\nRcdo: Farmácia Santa Celina Ltda. EPP \r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Farmácia Santa Celina Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258243"
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                        "1258587": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0304400-49.2004.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: NITER NITEROI TERMINAIS RODOVIAIROS\r\n\r\nRcdo: JACINEA BORGES DE SOUZA, PROTECTION MULTISERVICE LTDA., Municipio de Niterói\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PROTECTION MULTISERVICE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0048900-13.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fatima Santos de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Profissionais Area de Saude Apoio as Ativ. Hosp. Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Profissionais Area de Saude Apoio as Ativ. Hosp. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0104000-93.2007.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Keepel Felds do Brasil Ltda.\r\n\r\nAgdo: Mauricio Sant Anna Adriano, PND Synesis Radiografia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia de Qualidade Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PND Synesis Radiografia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia de Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0012800-98.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Elias da Silva\r\n\r\nRcdo: E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., SECAF-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0086000-25.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nRcdo: Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda , Leandro Miranda Martins\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258587"
                        ],
                        "1258615": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0057300-16.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Liceu Sul Fluminense Ltda., Fernando Castanheira de Freitas, Francisco Carlos Passos da Silva, João Luiz Nogueira Roberto, Beatriz Caiafa de Souza Sercio\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liceu Sul Fluminense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258615"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1258775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0036500-67.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Americo Campos Filho, Joao Luis Barbosa Carvalho\r\n\r\nRcdo: Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI, União Federal, Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda, Agência Nacional de Aviação Civil, Uniway Cooperativa de Profissionais Ltda,A/C Jaqueline C Pennaforte\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 345/346.\r\n\r\nProcesso: 0088300-56.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Emilson Moreira dos Santos\r\n\r\nRcdo: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 177/179\r\n\r\nProcesso: 0149900-45.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Fernandes Loredo Junior\r\n\r\nRcdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 111/113\r\n\r\nProcesso: 0137600-55.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nRcdo: Alexandre Caetano Gripp, Assemp Assessoria de Empresa Ltda N/P sócia MARILENE MEDRONHO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Assemp Assessoria de Empresa Ltda N/P sócia MARILENE MEDRONHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 277/278\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1258775"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1258186": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152100-51.2008.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Televisão Cidade S.A. ( Gustavo Palmieri Guimarães Fontes RJ139535D ), - Recorrido : Marcelo de Azevedo Santos ( Flavia Barreira Lamego da Silva RJ100386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1258186"
                            ],
                            "1258197": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067500-64.2009.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Águas de Santo Antônio Ltda ( Fernando Moreira Santos RJ100081D ), Manoel Jorge de Oliveira Miranda ( Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ86906D ), Empreeiteira Terceiro Milênio Ltda - por maioria, acolher a preliminar arguida em contraminuta pela 2ª Reclamada e não conhecer do recurso interposto pela União Federal, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Márcia Leite Nery..\r\n\r\nProcesso: 0046600-02.2005.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Industria e Comercio de Embalagens Paiva de Padua Ltda, n/p MARILIDIA ABREU DA SILVA ( Cristiano Reis Neves RJ106415D ), Simone Bento Rosa ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de Petição interposto pela União Federal e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para acolher seu requerimento de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1258197"
                            ],
                            "1258304": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107300-04.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Helida Brum da Costa Barcelos ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), C & A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Helida Brum da Costa Barcelos ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), C & A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de irregularidade de representação e ausência de preparo, arguidas pela autora em suas contrarrazões e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133600-61.2007.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Mauro dos Santos Viana ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), - Recorrido : Instituto Bandeira Branca ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos das razões expostas no voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122500-15.2009.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jair Antunes de Sousa Elias ( Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho RJ100571D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz dos Reis Dias ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz dos Reis Dias ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de deserção, e, no mérito, por maioria, dar provimento em parte ao apelo da ré, para determinar a aplicação do divisor 220, vencida a Desembargadora maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia também quanto a multa do art. 475 J do CPC e, por unanimidade, negar provimento ao apelo do autor, conforme fundamentação do voto da relatora. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1258304"
                            ],
                            "1258207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0067500-64.2009.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Águas de Santo Antônio Ltda, Empreeiteira Terceiro Milênio Ltda, Manoel Jorge de Oliveira Miranda\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empreeiteira Terceiro Milênio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.172/173 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258207"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1258745": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Segunda Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8 (Juíza Convocada Vólia Bomfiim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: TRT-ED-RO-0003300-25.2006.5.01.0060 \r\n\r\nEbgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Cristina Simplicio da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Cristina Simplicio da Silva para manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.532-535 .\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1258745"
                            ],
                            "1258735": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEGUNDA TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO nº8(JUÍZA CONVOCADA VÓLIA BOMFIM CASSAR)\r\n\r\nDECISÃO \r\n\r\nPROCESSO: TRT-RO-0031000-41.2008.5.01.0242 - Recorrentes: L'TOILE NIT ESTETICA LTDA. (Dr. Zirildo Lopes de Sá Filho - OAB/RJ 73.557) e JOSE ANTONIO CARVALHO ARAUJO (Dr. Jose Luiz Bellas - OAB/RJ 71.067); Recorridos: OS MESMOS . Decisão de fl.91:\r\n\r\n“Vistos, etc.,\r\n\r\nHomologo, com base no artigo 501, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769, da CLT), o pedido de desistência do recurso ordinário formulado na petição de fls. 90, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, restando prejudicado o despacho de admissibilidade do referido recurso de fls. 77, bem como as contrarrazões do reclamante de fls. 79/81.\r\n\r\nPrejudicada, ainda, a análise do recurso adesivo interposto pelo autor às fls. 82/85 (artigo 500, incico III, do CPC c/c art. 769, da CLT).\r\n\r\nDiante da homologação da desistência do recurso interposto pela reclamada, tenho por transitada em julgada a sentença de fls. 53/57, nesta data.\r\n\r\nDetermino o retorno dos autos à Vara de origem para que seja iniciada a fase executória.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA”\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1258735"
                            ],
                            "1257989": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPublicação de acórdãos\r\n\r\nProcesso: RO-0000271-80.2010.5.01.0074 - Redatora Designada Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Eric Marcelo Souza da Silva (Dr. Paulo Sergio Louro dos Santos - OAB/RJ97202D ), - Recorrido : Rio Nave Serviços Navais Ltda. (Dr. Jose Pereira de Sousa - OAB/RJ21978D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a relatora que dava-lhe parcial provimento, para declarar a resilição contratual, sem justa causa, por iniciativa da reclamada, que deveria retificar a CTPS do autor, e a condenava no pagamento das verbas daí decorrentes, como aviso prévio, férias proporcionais, décimo terceiro salário, indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, seguro-desemprego e multa do artigo 477 da CLT, conforme pedidos feitos na inicial.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1257989"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1258472": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000543-53.2010.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiane Alves Correia [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 210/211\r\n\r\nProcesso: 0167800-27.2007.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Altair Florencio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Altair Florencio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 341/343\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1258472"
                            ],
                            "1258099": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2A TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0121700-83.2006.5.01.0064 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Instituto Brasileiro de Contabilidade ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Agravado : Carlos Henrique Fagundes Costa ( Sayonara Gomes Bastos RJ103694D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do réu e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir do valor da execução as contribuições sociais do empregador, no importe de R$ 1.486,11, vencida a Relatora que o provia também no tocante à multa de 10% prevista no artigo 475-J, do CPC. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1258099"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1258562": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUINZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de Julgamento os seguintes Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello, Marcos Palácio, Rildo Brito, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e a Desembargadora Vinculada Edith Maria Correa Tourinho, somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n1 - 0000091-90.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Israel de Jesus das Neves e Silva ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ) - Recorrido: Pluma Conforto e Turismo S.A. ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ).\r\n\r\n2 - 0000193-56.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D - Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Allan Henrique da Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), E S R Empreiteira e Conservação Ltda. (s/adv. nos autos), EIT Empresa Industrial Técnica S.A ( Adv. Lucas Souto Vieira Fernandes RJ 165701 D ).\r\n\r\n3 - 0000283-47.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Cervejaria Petrópolis Ltda. ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ) - Recorrido: Washington Peres Lemos ( Adv. Rogerio Domingues Ribeiro RJ 57159 D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz RJ 23654 D ).\r\n\r\n4 - 0000298-98.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares RJ 97759 D - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Marli Silva de Aquino ( Adv. Alterives Garcia Leal RJ 54381 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n5 - 0000299-09.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jefferson Almeida de Souto ( Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ 158797 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Jefferson Almeida de Souto ( Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ 158797 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.(s/adv. nos autos).\r\n\r\n6 - 0000310-06.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fernanda Galdino Barbosa Rivero ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Azhor Aprendamento e Comércio Ltda. ME ( Adv. Daniela Andrade Pereira RJ 81366 D ).\r\n\r\n7 - 0000314-98.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose Ricardo Alves Velho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n8 - 0000323-36.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Savio de Oliveira Vasconcellos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Savio de Oliveira Vasconcellos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n9 - 0000384-56.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: William Augusto do Carmo ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n10 - 0000389-22.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marlon Roberto dos Santos ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ), Carlos Cesar Claudino Pereira ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ), Eduardo Andrade Torres ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n11 - 0000418-91.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marinete Alves dos Santos ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n12 - 0000542-45.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Glória Martins de Souza e outros ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Glória Martins de Souza e outros ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n13 - 0000548-41.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ) - Recorrido: Maria dos Remédios Goulart de Carvalho ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n14 - 0000550-92.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ana Paula de Souza da Silva (Adv. Carla Soares da Cunha RJ 165125 D) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0000555-08.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Renato Moura Guimarães ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n16 - 0000686-67.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fábio da Silva Guimarães ( Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo RJ 117721 D ) - Recorrido: Lanchonete e Mercearia Gasparzinho Ltda. ( Adv. Vitor Mello Leon Blum RJ 92520 D ).\r\n\r\n17 - 0000755-05.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D - Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D - Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Maria Márcia Lira da Silva ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ).\r\n\r\n18 - 0000844-02.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Francisco da Silva Sousa ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ) - Recorrido: Ustambul Restaurante Ltda.-ME ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n19 - 0000895-54.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Hamilton dos Santos Araujo ( Adv. Anaide Silva dos Santos RJ 61520 D ) - Recorrido: Condomínio Residencial Vilage Saquarema ( Adv. Joao Marques Leal RJ 105919 D ).\r\n\r\n20 - 0000923-54.2010.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ).\r\n\r\n21 - 0000957-56.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rosa Lima de Moura ( Adv. Gilmar Francisco de Almeida RJ 68771 D ) - Recorrido: Helida Lopes Correa ( Adv. Livia de Almeida Carvalho RJ 167324 D ).\r\n\r\n22 - 0000959-08.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Renato Caseiro Sobrinho ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Globo Comunicações e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n23 - 0000999-09.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Valcreuse Leonardo dos Santos ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n24 - 0001000-78.2006.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ceny Gomes ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), Senic Servicos de Engenharia Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Senic Servicos de Engenharia Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Ceny Gomes ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ).\r\n\r\n25 - 0001080-84.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Lilia Fernanda de Souza Barreto ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Alberto Guimarães Junior RJ 62052 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil A/C: PRESIDENTE LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES.\r\n\r\n26 - 0001125-42.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Ruzio Coutinho Pereira ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n27 - 0001127-85.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gelson Luiz Barros ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. (s/adv. nos autos)..\r\n\r\n28 - 0001156-06.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Orlando Gonçalves Coutinho ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ).\r\n\r\n29 - 0001157-39.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Maria de Oliveira ( Adv. Eliane Sousa de Oliveira RJ 157096 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Amadeus ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n30 - 0001192-77.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lucareli Indústria e Comércio de Móveis Ltda, nova denominação de Escrivaninha Móveis de Escritório Ltda. ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ) - Recorrido: Radevilce Barbosa Moraes de Souza ( Adv. Jorge de Oliveira Mussuri RJ 47557 D ).\r\n\r\n31 - 0001284-47.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ).\r\n\r\n32 - 0001290-32.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alex Sandro Andrade Silva ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ) - Recorrido: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ).\r\n\r\n33 - 0001300-97.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Rosemary Santos Mendes ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Rosemary Santos Mendes ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n34 - 0001447-50.2010.5.01.0024 – RO (SUM) - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Maria José Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Delys Barbosa Herculano RJ 83272 D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n35 - 0001456-39.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ) - Recorrido: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n36 - 0001500-89.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Leandro Marcondes de Oliveira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Marco Antonio de Souza Francelino ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n37 - 0001509-44.2010.5.01.0201 – RO (SUM) - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Daniel Jesus de Oliveira ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Planova Planejamento e Construções S.A ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ), Enfil S.A Controle Ambiental (s/adv. nos autos). \r\n\r\n38 - 0001525-21.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Marcelo Fonseca de Souza ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n39 - 0001581-94.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Rafael Lyons (s/ OAB) - Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: João Eusébio Natividade Vinhosa ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ).\r\n\r\n40 - 0001687-56.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Rafael Lyons s/OAB - Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), Thalita Mendel de Oliveira ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n41 - 0001690-36.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marco Antônio Saraiva Afonso ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ) - Recorrido: Braçal Serviços de Estiva e Manutenção Ltda. ( s/adv. nos autos)., Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n42 - 0001800-20.1993.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MARCIA REGINA MARQUES ANTUNES ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n43 - 0001843-03.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Roberta Augusta da Silva ( Adv. Nilton Faria RJ 66549 D ) - Recorrido: Turismo Transmil Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n44 - 0001976-97.2010.5.01.0241 – RO (SUM) - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Simone Inácio Costa ( Adv. Luciano Gomes de Lauro RJ 62068 D ) - Recorrido: Fleury S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n45 - 0003600-16.2002.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EDISON MILLER PICHELLI ( Adv. Clarisse Mendes Davila SP 83422 B ), XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Recorrido: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), EDISON MILLER PICHELLI ( Adv. Clarisse Mendes Davila SP 83422 B ).\r\n\r\n46 - 0004000-13.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Viacao Cometa S.A. ( Adv. Luiz Felicio Jorge SP 180389 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n47 - 0005200-48.2003.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTI ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n48 - 0005400-65.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Manuel Lima Amorim ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n49 - 0006400-71.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Lenita Maria Marques da Silva ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Associacao Pro Matre ( Adv. Vicente Iorio Arruzzo RJ 19231 D ), All Services Cooperativa Ltda. ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ).\r\n\r\n50 - 0007700-60.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Kobe Elija Veiculos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Agravado: Leandro Silva de Oliveira ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ).\r\n\r\n51 - 0008100-37.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Leandro Santos Carlos ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), Instalacoes Eletricas e Montagens Industriais Ltda - IEHIEMON ( Adv. Jose Americo Silva Milhomem RJ 61736 D ).\r\n\r\n52 - 0008800-10.1990.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n53 - 0010700-62.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Santander S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: WILSON HONORIO DE OLIVEIRA ( Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot MG 45988 D ), JOSE DO CARMO RODRIGUES MACHADO ( Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot MG 45988 D ).\r\n\r\n54 - 0011000-81.2001.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ANDRE ALEXANDRE DE MELLO OSWALD ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ) - Agravado: GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos RJ 60837 D ).\r\n\r\n55 - 0011600-82.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcio Vinicio Lemos Nicolau ( Adv. Diogo de Souza e Mello RJ 105445 D ) - Recorrido: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n56 - 0016500-84.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Joao Barbosa da Silva ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Joao Barbosa da Silva ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n57 - 0017500-44.1999.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: TV OMEGA LTDA (Sucessora de) ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: BRUNO DA SILVA PACHECO ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n58 - 0021100-15.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Edson Alexandre Reis ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ).\r\n\r\n59 - 0024700-70.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Dionísio Moreira Ribeiro Netto ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n60 - 0030300-26.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro-GM-Rio (a/c Procuradoria Geral do Município – Adv. Cristina Walsh Mendonça RJ 92515 D - Recorrido: Sergio Francisco Marcos ( Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D ).\r\n\r\n61 - 0030400-95.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Municipio de Armação de Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procurador Marcio José Teixeira de Sá (s/OAB) - Agravado: Margaritha Nair Faria Cobucci ( Adv. Dirce Helena Ragagnin Zago RS 29775 D ).\r\n\r\n62 - 0031600-29.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Irliz dos Reis Saldanha ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n63 - 0034500-63.2008.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Harleny Crispim Amante Martinez ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ) - Agravado: Jorge Luiz de Carvalho Braz ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n64 - 0036200-09.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Montreal Informática Ltda. ( Adv. Carla Gayoso Nadaes RJ 73248 D ) - Recorrido: Carlos Sergio Moreira Brazil ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ).\r\n\r\n65 - 0038700-47.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Waldilene Ramos Andrião ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ 129658 D ) - Recorrido: Waldilene Ramos Andrião ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ 129658 D ).\r\n\r\n66 - 0042500-03.2009.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n67 - 0044300-56.1995.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Alor Administradora de Bens Ltda (Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo RJ 90782 D) - Agravado: WERNER MENEZES KATZENSTEIN ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n68 - 0044300-69.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Christian Netzel ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Christian Netzel ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n69 - 0045800-78.1997.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: SALETE DOS SANTOS NORTE ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ) - Agravado: CARTORIO DO 12 REG CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - A/C Proc. Geral do Estado do RJ (Proc. Rafael Rolim Minto -s/OAB). .\r\n\r\n70 - 0048700-92.2001.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: JERONIMO BATISTA ADRIANO ( Adv. Nilcea Vilela RJ 62596 D ) - Agravado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ( s/adv n/ autos), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n71 - 0054200-46.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: José Carlos Pessanha ( Adv. Reginaldo de Souza Dias RJ 169502 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n72 - 0061500-76.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro- COOPTREIN ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Luiz Mauricio Portella Moreira ( Adv. Reinaldo de Oliveira Madureira RJ 120273 D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Geber Moreira Filho RJ 79504 D ).\r\n\r\n73 - 0066000-94.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carreteiro Alimentos Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Caciano Nascimento da Silva ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ).\r\n\r\n74 - 0071000-52.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: Flavio de Carvalho Ribeiro ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n75 - 0071600-04.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal - Advocacia Geral da União ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: João Batista Salvador Cardoso ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ), Anairam Indústria de Móveis Ltda. ( Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ 123547 D ), Sandex Comércio de Móveis Ltda. ( Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ 123547 D ), Gradimlândia Comércio de Móveis Ltda. ( Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ 123547 D ).\r\n\r\n76 - 0074900-14.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ruben Lomba do Nascimento ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n77 - 0079900-56.1998.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TRATORIA GAMBINO LTDA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), EUCLIDES RIBEIRO DE SOUSA ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n78 - 0082800-85.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Pedro Vieira de Sá ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Pedro Vieira de Sá ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n79 - 0085900-77.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial representada por Gustavo Banho Licks ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n80 - 0093500-41.2006.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sul America Seguros Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Carlos Henrique Barbier Dias da Cruz ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n81 - 0095000-87.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), V.R.G. Línhas Aéreas S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Recorrido: Varig Logística S.A.- em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Adv. Gloria Maria Losso Brasil RJ 60068 D) - , Vera Lucia Leira dos Santos ( Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado RJ 58790 D ), Massa Falida de Nordeste Línhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n82 - 0100300-19.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Andreza Moreira Oliveira dos Santos ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Andreza Moreira Oliveira dos San tos ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), K2 Digiservice Informática Ltda. EPP ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n83 - 0100900-34.2001.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Elisa Grinsztejn RJ 67500 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS DE NOVA HOLANDA, SUELI MONTEIRO CARVALHO ( Adv. Gisela Feltrin Julio RJ 103562 D ).\r\n\r\n84 - 0102500-76.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Renata B. C. Bruno s/OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Benson Construtora Ltda. ( Adv. Fabricio Lima de Freitas RJ 144883 D ), Francisco Vieira do Nascimento ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\n85 - 0102900-18.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Dalva Monteiro da Silva ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ), Terceiriza Serviços Ltda. (s/adv. nos autos). \r\n\r\n86 - 0105800-75.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luiz Fernando Faria de Menezes ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Maria Yolanda Gondim Lima ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n87 - 0116300-25.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ) - Recorrido: Maria Ana de Araujo ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n88 - 0116900-56.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Rui Berford Dias RJ 18238 D ), Mills do Brasil Ltda ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Coopcel Cooperativa de Trab Multiplos de Mao de Obra Esp ou Nao Ltda ( Adv. Carla Moraes Racca M Frias RJ 90090 D ), Gilvan dos Santos Tito ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n89 - 0117600-97.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos Cedae ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jorge da Silva ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n90 - 0118600-53.2004.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: VIVANIA VIRGINIO DA SILVA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n91 - 0122500-40.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Procurador Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Roberto Antônio Castro Gomes Corrêa ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n92 - 0124900-37.2004.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JOSE CAETANO DA SILVA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n93 - 0126200-07.2005.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sandra Moreira ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ).\r\n\r\n94 - 0128400-17.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Planet Cell Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Tim Brasil Celular SA ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Roberta Santa Cruz Pereira ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ).\r\n\r\n95 - 0129100-83.1999.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CABB ENGENHARIA LTDA ( Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ 62734 D ) - Agravado: ANANIAS MARTINS VIDAL ( Adv. Jose Roberto Ribeiro RJ 63768 D ), União (a/c Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n96 - 0129200-42.2000.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ).\r\n\r\n97 - 0130100-55.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Thais Virgina Nogueira ( Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros RJ 66584 D ) - Recorrido: Show Luz Campo Grande Decorações Ltda. ( Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade RJ 138464 D ).\r\n\r\n98 - 0131100-32.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Sheila Roza de Carvalho ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Sheila Roza de Carvalho ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ).\r\n\r\n99 - 0135300-30.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Janete Machado Diniz ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n100 - 0139700-78.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Carlos Magno Mahon da Silva ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n101 - 0144000-97.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nely Soares Amado ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Luis Marcelo M. Nascimento s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n102 - 0144600-70.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ) - Recorrido: Lidiane Maria de Jesus ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n103 - 0148600-65.2003.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: IVANOR RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n104 - 0149500-27.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Bruno Binatti da Costa s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D), Cirlei de Jesus dos Santos Oliveira ( Adv. Orivaldo de Mello RJ 38770 D ).\r\n\r\n105 - 0149800-60.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Castelo do Frio Peças de Refrigeração Ltda ( Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ 75577 D ) - Agravado: Wilton Fortes Barbosa ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n106 - 0150900-81.1998.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: MARIA LUCIA MENDES COELHO ( Adv. Wagner Lacerda de Matos RJ 85939 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n107 - 0158100-77.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alexandre Bruno Amorim Souza ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ).\r\n\r\n108 - 0160300-12.1999.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: RIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ) - Agravado: ERALDO DUTRA SERAFIM ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n109 - 0162000-27.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Danielli Braga de Mello ( Adv. Deborah Pietrobon Moraes RJ 32621 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n110 - 0162300-30.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Sandra de Andrade Moreira ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n111 - 0164300-56.2008.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda ( Adv. Claudia Ramalho Lima RJ 74015 D ) - Recorrido: CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL COLINA ( Adv. Alexandre Baptista Borges RJ 120230 D ), Adão Quirino da Silva ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n112 - 0166200-37.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Aline Lima Barbosa ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ) - Recorrido: B S I do Brasil Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n113 - 0166500-65.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rogerio Paulo da Silva ( Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal RJ 66355 D ) - Recorrido: Castrol Brasil Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Zanin SP 203541 D ).\r\n\r\n114 - 0169400-37.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Antonio Claudio Santa Rosa Miranda ( Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva RJ 78590 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n115 - 0170500-31.1992.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SIRA TERADA ( Adv. Rafael Amaral Borba SC 12336 D ) - Agravado: REGINA DA CONCEICAO BARREIRA ( Adv. Napoleao Tome de Carvalho RJ 1311 A ).\r\n\r\n116 - 0178900-84.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Jorge Luis da Silva ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Transportadora Ourique Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n117 - 0188500-18.2004.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO DE LOJAS LEADER SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA QUINTANILHA ( Adv. Nelio C Pitta RJ 4779 D ).\r\n\r\n118 - 0196100-70.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Antonio Carlos dos Santos ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ) - Recorrido: Cia Engenho Central de Quissaman ( Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ 41728 D ), USINA SANTA CRUZ S/A ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ).\r\n\r\n119 - 0197100-64.2000.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Patrícia Rodrigues Giovanni s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARIA ADELIA SOUZA MURICI ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Julian Milton Villarreal RJ 21450 D ).\r\n\r\n120 - 0208800-62.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D) ,REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) - Recorrido: Jonathan Pereira Dias ( Adv. Marilza de Azevedo Ferreira RJ 143978 D ).\r\n\r\n121 - 0221000-55.1996.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ZENEZIO ABREU ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n122 - 0261600-26.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maria Jose da Silva e Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ).\r\n\r\n123 - 0266200-05.1992.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ilma Pinheiro Pereira e outros ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ).\r\n\r\n124 - 0277300-76.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Reinaldo Martins de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Vectra Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss MG 63513 D ), Petrobras Transportes S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (15.02.2012), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1258562"
                        ],
                        "1258599": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUINZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello, Marcos Palacio, Rildo Brito, Des. Vinculada Edith Maria Correa Tourinho e Juíza Convocada Vinculada Giselle Bondim Lopes Ribeiro, somente nos processos de suas relatorias.\r\n\r\n125 - 0000087-32.2011.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Paulo Cesar Freitas dos Santos ( Adv. Affonso Penna Leite Junior RJ 35892 D ) - Agravado: Constantino de Freitas Borges Netto ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ).\r\n\r\n126 - 0001308-60.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ) - Recorrido: Fabiano de Souza Rangel ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ).\r\n\r\n127 - 0156000-05.2007.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Dorival do Santos ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (15.02.2012), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1258599"
                        ],
                        "1257911": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0003100-94.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgte: OTAVIO CURVELLO D AVILA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: OTAVIO CURVELLO D AVILA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Ebgdo: Fundaçao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES -FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Ebgdo Fundaçao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES -FAPES , Ebgde OTAVIO CURVELLO D AVILA\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 562 e 564.\r\n\r\nProcesso: 0000188-52.2011.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EDMUNDO DE JESUS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EDMUNDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 395.\r\n\r\nProcesso: 0146900-44.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Aparecida Pereira Anastasio [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Aparecida Pereira Anastasio \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 484.\r\n\r\nProcesso: 0092100-72.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Munyk de Amar Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: DR Marketing Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Rcdo: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Rcdo: Munyk de Amar Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO ITAU S.A., Rcdo DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Rcdo DR Marketing Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário adesivo da autora, conforme despacho de fls.691 verso, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-97.1993.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: LINITA LEITE DINIZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: LINITA LEITE DINIZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.1238. \r\n\r\nProcesso: 0000566-13.2010.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Cleber Luiz Robert Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cleber Luiz Robert Teixeira, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 1146.\r\n\r\nProcesso: 0000369-88.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Ernesto Marques de Sá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Consulpri Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Consulpri Consultoria e Projetos Ltda., Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 335.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1257911"
                        ],
                        "1257600": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073400-29.2005.5.01.0322 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcia Araujo Guimaraes ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), - Recorrido : Phelipe Hoory ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido autoral. Vencido o Exmo. Des. Relator que dava parcial provimento para reconhecer a sucessão de empregadores, declarava como data da dispensa sem justa causa o dia 10.02.2005 e o último salário de R$ 1.175,90 (um mil, cento e setenta e cinco reais e noventa centavos), condenava o réu a registrar a baixa na Carteira de Trabalho do autor e ao pagamento de saldo de salário de 10 dias, aviso prévio, 13º salário proporcional (3/12); férias proporcionais acrescidas de 1/3 ( 11/12); indenização compensatória de 40%; FGTS sobre o saldo de salário, o aviso prévio; depósitos de FGTS de todo o período contratual e indenização compensatória do seguro-desemprego. Redigirá o v. Acórdão a Exma. Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0319000-22.1998.5.01.0262 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reputar ocorrido o fato gerador das contribuições previdenciárias quando das respectivas prestações laborais, contando-se desde então os acréscimos legais, nos termos da Exma Juíza Dalva Amélia de Oiveira que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo Des. Relator Marcos Palacio que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0075500-40.2009.5.01.0055 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Hervan Matos de Lima ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT, nos termos do voto da Exma Juíza Dalva Amélia de Oliveira que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000628-96.2010.5.01.0062 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Antônio de Souza Pereira Filho ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, ,conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Relator que o provia. Redigirá o acórdão a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001873-46.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jose Altamiranda Salles Siqueira ( Erico Wanderley Vianna Passos RJ86435D ), - Recorrido : SBM Operacoes S/C Ltda ( Marcio El Kalay SP224583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042800-78.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Romulo Leonardo de Deus Santos ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Costa e Silva Estacionamentos Ltda.Luiz Fernando Martins Vasconcelos ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade,conhecer do recurso, e acolher as preliminares de cerceamento do direito de defesa e de negativa de prestação jurisdicional, declarando a sentença e determinado o retorno dos autos à Vara de Origem para a reinclusão do 2º réu, Sr. Luiz Fernando Martins Vasconcelos, no pólo passivo da demanda e a reabertura da instrução processual, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001601-96.2010.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Jaqueline de Mendonça ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), Conserv Limpeza e Conservação Ltda. ME ( Sérgio de Santa Maria RJ157461D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo da 1ª ré por deserção e conhecer do recurso da 2ª ré para, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000580-47.2011.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Regina Helena da Silva Cardoso ( Roberta Fnocencio Borges Correia RJ151072D ), - Recorrido : Helena Hanna Jacoub ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1257600"
                        ],
                        "1258567": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001080-84.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Lilia Fernanda de Souza Barreto\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil A/C: PRESIDENTE LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil A/C: PRESIDENTE LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 15.02.2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258567"
                        ],
                        "1258571": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 15/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2001.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: SUELI MONTEIRO CARVALHO, ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS DE NOVA HOLANDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS DE NOVA HOLANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 15.02.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258571"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1257508": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000456-19.2010.5.01.0010 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WANDERLEI GOMES DOS SANTOS (Adv. Renata de Mello Meirelles - OAB/RJ-126.902) - RECORRIDAS: - GAFISA S/A (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88.922) - VIA DELTA CONSTRUTORA LTDA.-ME (Adv. Joel Martins Jorge - OAB/RJ-71.027) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de 1 hora extra por dia a título de intervalo intrajornada e respectivos reflexos, observada a Orientação Jurisprudencial nº 395 do C. TST (SDI-1), bem como a integração do salário in natura relativo ao fornecimento de almoço. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0018400-45.2008.5.01.0029 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA, FÁBIO LOURENÇO DE SOUZA e NILVA APARECIDA DE SOUZA (Adv. Antonio Pires Gomes - OAB/RJ-37.988) - RECORRIDOS: ISAAC EGIDEO NETO e LUIZ NETO SOBRINHO (Adv. Julio Alexandre Czamarka - OAB/RJ-88.645) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1257508"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1257784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000204-77.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Padaria e Confeitaria Ki-Delícia da Penha Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Antônio Hildo Bezerra da Silva [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Hildo Bezerra da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario a folhas 238/245, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1257784"
                            ],
                            "1257939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0214500-30.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu),- Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde (Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D), Jorge Luiz de Almeida Silva (Tolentina dos Santos RJ41011D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido O Exmº. Des. Rildo Brito que provia parcialmente o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0191400-54.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda (Henrique Jose Machado RJ75703D),- Recorrido : Fabiano da Silva Aguiar (Adriana da Silva Aguiar RJ95081D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por INTERSEA AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação obrigação de retificar a data de admissão e o salário mensal contratado, salvo a variação ressalvada, e pagar verbas referentes ao período não anotado e diferenças decorrentes de salário não contabilizado, bem como autorizar que a remuneração confessada seja deduzida das horas extras, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora. Mantido o valor arbitrado. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito que não autorizava a dedução da horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000450-31.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorrido : Leonardo Saragoça (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por TELEMAR NORTE LESTE S.A. No mérito, colhido o voto de desempate proferido pelo Exmo. Des. Marcos Palácio, somente no tópico hipoteca judiciária, que acompanhou a corrente dos Exmos. Des. Relatora Gloria Regina Ferreira Mello e do Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte, para, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para explicitar que a equiparação salarial terá limite em 10.1.2008 (data da dispensa do modelo), de então aplicando-se ao salário equiparado os reajustes concedidos pela empregadora. Mantido o valor arbitrado. Vencidos os Des. Rildo Brito e a Juíza Dalva Amélia de Oliveira que proviam o recurso neste tópico - voto proferido na sessão 05/12/2011.\r\n\r\nProcesso: 0072700-49.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Alexandre Villa Verde Novaes (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), - Recorrido : Alexandre Villa Verde Novaes ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Volo do Brasil S.A. (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), Varig Logística S.A. (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), VRG Linhas Aéreas S.A. e Outros (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), - em conclusão de julgamento, após o Exmo. Des. Marcos Palácio proferir voto de vistor se filiando a corrente da Exma. Des. Relatora sendo acompanhados pelos Exmºs. Desembargadores Jorge F. Gonçalves da Fonte e Rildo Brito, por unanimidade, em rejeitar a preliminar de deserção e acolher a de irregularidade da representação postas em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário interposto por MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE, conhecer do recurso ordinário interposto por ALEXANDRE VILLA VERDE NOVAES e dar-lhe parcial provimento, para determinar a retificação da CTPS com projeção do aviso prévio e acrescer à condenação obrigação de pagar as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, a multa normativa até o saldo salarial de 2006 e indenização por dano moral arbitrada no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Custas de R$ 600,00 sobre o valor da condenação ora fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0152800-10.1990.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : IBERIA LINEAS DE ESPANA S A (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D), JOSE ALEXANDRE BRONZO VIEIRA (Sergio Galvao RJ21332D),- Agravado : IBERIA LINEAS DE ESPANA S A (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D), JOSE ALEXANDRE BRONZO VIEIRA (Sergio Galvao RJ21332D),- por unanimidade, em rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada em contraminuta, conhecer dos agravos de petição interpostos por JOSÉ ALEXANDRE BRONZO VIEIRA e IBÉRIA LINEAS DE ESPAÑA S.A, dar provimento ao apelo da devedora, para afastar a ordem de entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do credor, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, conforme a fundamentação da Exma. Des. Relatora, vencido o Exmo. Desembargador Rildo Brito no tocante à correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0038600-82.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Edson Gomes de Souza (Cesar Vergueiro Chrismann RJ49896D), - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo (Procuradoria Munic de Nova Friburgo), - em conclusão de julgamento, após a o Exmo Des. Vistor Marcos Palacio proferir seu voto acompanhando a corrente da Exma Relatora Glória Regina Ferreira Mello, por unanimidade , em conhecer do recurso ordinário interposto por EDSON GOMES DE SOUZA e negar-lhe provimento; e, em reexame necessário, reformar a sentença proferida pelo juízo de origem e excluir da condenação obrigação de pagar diferenças salariais, adicional de insalubridade e projeções de ambos os títulos, de que resulta a improcedência de todos os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência. Voto proferido na Sessão do dia 03.10.2011.\r\n\r\nProcesso: 0000367-84.2010.5.01.0401-RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Brasfels S.A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D),- Recorrido: RICARDO LUIZ JUSKO ( Felipe Thomaz Biondi RJ132167D) - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, em conhecer do recurso interposto por BRASFELS S.A e, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos formulados pelo autor, com a inversão do ônus da sucumbência.Vencido o Exmo. Sr. Relator que dava parcial provimento ao apelo, para reduzir a condenação relativa aos danos morais para o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ¿ voto que justificará. Redigirá o acórdão a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte não manifestou seu voto por não ter participado da sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1257939"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                            "1258485": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049900-44.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: guilherme pfister de assis (Rachel Ferreira Sanches RJ149380D) e INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (Procuradoria Geral Federal), - Recorridos: TEC - NEVES LTDA. ME, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (Procuradoria Geral Federal) e GUILHERME PFISTER DE ASSIS (Rachel Ferreira Sanches RJ149380D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, também por unanimidade, dar provimento ao recurso da segunda demandada para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, ficando prejudicado o recurso do reclamante..\r\n\r\nProcesso: 0143600-09.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e FERNANDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Recorridas: MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA., FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) e FERNANDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - por unanimidade, não conhecer da remessa obrigatória, e conhecer de ambos os recursos ordinários, dar provimento ao apelo da autora, para deferir o pedido de honorários advocatícios e de multa normativa, e, por maioria, dar provimento ao recurso da FIOCRUZ para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator, vencido o Exmo. Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1258485"
                            ],
                            "1258483": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000365-94.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LUIS CLAUDIO TEIXEIRA PINHEIRO (Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D), - Recorrida: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DR/RJ (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000371-93.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: BRUNO RODRIGUES GIL (Adriana Rodrigues Gil RJ156842D), SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D) e MERKUR EDITORA LTDA. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - Recorridos: BRUNO RODRIGUES GIL (Adriana Rodrigues Gil RJ156842D), SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D) e MERKUR EDITORA LTDA. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, não conhecer do pedido contido nas contrarrazões do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000456-43.2011.5.01.0023 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ARLONE CELSO (Walter da Costa Martins RJ22081D), - Recorridas: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir ao recorrente as diferenças de complementação de aposentadoria e a implementação dos reajustes, nos termos do voto do Exmo. Des. Rildo Brito, que redigirá o acórdão. Custas invertidas. \r\n\r\nProcesso: 0001173-30.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D) e JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA. (Denise Bueno Vecchi RJ54963D), - Recorridos: JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA. (Denise Bueno Vecchi RJ54963D) e SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo autoral para, reformando a sentença, julgar a ação procedente e condenar a reclamada a passar a cumprir, quanto aos seus empregados no Rio de Janeiro (representados pelo autor), as convenções coletivas firmadas entre os sindicatos obreiro e patronal que representam a sua categoria econômica no Estado do Rio de Janeiro, e a pagar aos substituídos processuais, após a liquidação, as diferenças salariais e os anuênios, com os respectivos reflexos, tudo de acordo com as diretrizes traçadas na fundamentação; e dar provimento ao recurso da reclamada, para excluir a multa por litigância de má-fé que lhe foi imposta. Custas invertidas. Juros de mora, correção monetária, contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0001322-20.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GLADSTONE LUIZ CORREIA (Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D), - Recorrido: AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA. (Olir Dantas Cunha RJ21392D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001392-21.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Raphael Antonio Nogueira RJ148600D) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Recorrido: JOÃO DE MOURA QUARESMA (Jorge Safe e Silva RJ80938D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva, de impossibilidade jurídica do pedido, de falta de interesse de agir, de nulidade da sentença e a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento aos apelos nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002400-72.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: PEDRO PAULO DE MORAIS (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), CRISTIANO DE BARROS (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D) e JOSE ROBERTO DA SILVA (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), - Recorridas: VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA. (Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D) e VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA. (Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para atribuir à segunda reclamada responsabilidade solidária pela condenação. \r\n\r\nProcesso: 0020400-21.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIBANCO SEGUROS PREVIDÊNCIA (Marcia Helena Cardoso de Castro RJ49035D), - Recorrido: JOSÉ MAXIMINIANO (Maria Helena Barros de Oliveira RJ89362D), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar e declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para processar a causa e, anulando a sentença, determinar a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0043600-82.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: AURÉLIO OLIVEIRA BARRAL (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D), - Recorridas: TELSUL SERVIÇOS S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, declarar a nulidade do ajuste firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia e condenar a primeira reclamada e, subsidiariamente, a segunda, ao pagamento de diferenças salariais e suas repercussões, bem como horas extras e reflexos, determinando que o cálculo do imposto de renda se faça na forma do art. 12-A da Lei nº 7.713/88, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator. Custas invertidas. As parcelas deferidas têm natureza salarial, exceto reflexos sobre aviso prévio e FGTS. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0048100-21.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: LUCIANO TEMPORAL DE AQUINO FILHO (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), MARIA LUIZA FALCÃO GOMES (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), VIRGÍNIA PALHANO DE ALCÂNTARA (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D) e TÂNIA SILVA GOMES DA SILVA (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Recorridos: BANCO DO BRASIL S.A. (Ailton Alves Pinto RJ147115D) e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127100-16.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOAO CARLOS GONCALVES DAMASCENO (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), - Recorridos: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA INTEGRADO BANERJ (Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D), ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e FUNDO ÚNICO DE PREVID~ENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Bolivar Souza da Silva RJ64890D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145800-08.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) e LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE (Rosemberg Abreu de Paula RJ50333D), - Recorridos: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) e LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE (Rosemberg Abreu de Paula RJ50333D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, de ofício, declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar a ação e, anulando a sentença, determino a remessa dos autos, na forma do art. 113, § 2º, do Código de Processo Civil, à Justiça Comum Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0146200-57.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: RHB PRÓTESE DENTÁRIA LTDA. (Fernando Jorge Cassar RJ97583D), - Embargada: NEIDE BEATRIZ CASTRO DE SOUZA (Marcio Gimenez Correa RJ75358D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0178900-51.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido : EDGAR GUIMARÃES DAMÁZIO (Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar o pedido improcedente. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1258483"
                            ],
                            "1258721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0015600-62.1999.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: SANDRA HELENA RAMALHO MONTE DE ALMEIDA\r\n\r\nAgdo: ASSOC PARA INVESTIMENTO SOCIAL(N DEN DE GOLDEN, WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 262/263: \" por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2008.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdos: Marcelo Passos Costa e Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 330/332: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar dos cálculos a multa do art. 475-J do CPC, bem como absolver a agravante da multa por litigância de má-fé. \" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1258721"
                            ],
                            "1258743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0049900-44.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRctes: Guilherme Pfister de Assis e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nRcdos: Tec - Neves Ltda. ME, Guilherme Pfister de Assis e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 406/408: \"por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, também por unanimidade, dar provimento ao recurso do segundo demandado para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, ficando prejudicado o recurso do reclamante. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1258743"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1258430": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000067-21.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Vanderbil da Silva ( Rutilene Florindo de Paula RJ111039D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares e dou-lhe parcial provimento, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 25.01.2006; para reduzir a condenação quanto aos dez dias relativos às férias 2008/2009, determinando seu pagamento de forma simples e não em dobro e para determinar que os recolhimentos previdenciários e fiscais sejam feitos em conformidade com a Súmula nº 368 do C. TST. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 6.000,00 (seis mil reais) e custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Julia Gimenez Benitez ( Raymundo Soares de Matos RJ124687D ), Alsco Toalheiro Brasil Ltda. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Recorrido : Alsco Toalheiro Brasil Ltda. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Julia Gimenez Benitez ( Raymundo Soares de Matos RJ124687D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D) - por unanimidade. conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000331-28.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Embargado : Alex Sandro Pinto Rangel ( Marcos Soares Mendes RJ142429D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por PEIXOTO COMÉRCIO INDÚSTRIA SERVIÇOS E TRANSPORTES S.A.\r\n\r\nProcesso: 0235600-89.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Denise Soares Ferreira ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Denise Soares Ferreira ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido, restando prejudicada a análise das demais matérias formuladas nos recursos ordinários. Inverter o ônus de sucumbência, devendo a reclamante ressarcir a reclamada pelo pagamento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0146000-45.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rodrigo Marvila do Nascimento ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, conforme fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000194-03.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Sergio Rodrigues Dias ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), - Embargado : Laboratórios Servier do Brasil Ltda. ( Denise Barreto Portella RJ52336D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000578-47.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), Geralda Cristina Pinto Mesquita ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), Geralda Cristina Pinto Mesquita ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para absolvê-la da condenação imposta, o que implica a improcedência dos pedidos. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0163800-21.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Antonio Eduardo Campos de Argolo ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. ( Milas de Uzeda Deker Rachid RJ81953D ), View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME ( Milas de Uzeda Deker Rachid RJ81953D ), Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para condenar as reclamadas, sendo as duas primeiras de forma solidária, e a terceira, subsidiária, ao pagamento de uma hora extra por dia pela supressão parcial do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho e suas repercussões, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação de sentença. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVera Lucia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1258430"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1258486": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Elaine da Silva Marques ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos, para suprir a omissão, arbitrando-se à causa o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e às custas o de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000260-34.2011.5.01.0036 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Monica Cascardo ( Aderito Abel Gomes RJ30372D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000950-16.2010.5.01.0063 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Reforme Auto Ltda. ( Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ75568D ), - Agravado : Maria Helena Lara Mazzuca ( Valeria Barcellos RJ112606D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0131400-11.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Embargado : Telefônica Sistemas de Televisão S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), Marcio Batista de Oliveira ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0196100-13.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Haroldo Chagas Michalsky ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0031000-78.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Odair Rodrigues de Souza ( Jair dos Reis Vieira RJ46518D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0024500-55.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Atento do Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Sergio Luiz Garcia da Costa ( Ana Paula de Barros Nogueira RJ98734D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos de declaração, para arbitrar o valor da condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e às custas o de R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0213801-68.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de)AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : ROSA MARIA MACHADO DOS SANTOS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0002157-83.2010.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Manuel Henrique Vianna Romeiro ( Regina Celia Moacyr dos Santos RJ76423D ), - Agravado : Dragaport Engenharia Ltda ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Dragaport Ltda ( Mario Claudio Goncalves Roballo RJ99133D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0275300-06.2005.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : AMPLA Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Sitel do Brasil Ltda ( Ana Maria Lemos de Oliveira RJ89788D ), Fatima Regina Rodrigues ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por maioria. ACOLHER os presentes embargos, para suprir a omissão apontada, e imprimo-lhes efeito modificativo, para NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, mantendo a sentença de 1º grau, no que se refere à multa do art. 477 da C.L.T. Fica o dispositivo do acórdão de fls. 322/3, com a seguinte redação: ¿Pelo exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os presentes embargos de declaração, para suprir a omissão relativa à alegação de pagamento das verbas rescisórias por meio de depósito em conta corrente, imprimindo efeito modificativo ao acórdão de fls. 305/8, que passa a ter a seguinte redação: ¿ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da 2ª Reclamada, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante e DAR PROVIMENTO PARCIAL aos recursos das reclamadas, para julgar improcedente o enquadramento, excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais, dos tíquetes e das horas extras e para que se proceda ao cálculo e recolhimento do imposto de renda na forma da Súmula nº 368 do Colendo T.S.T.¿ Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto à multa.\r\n\r\nProcesso: 0001718-02.2010.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Condomínio dos Pássaros ( Assunção Fonseca Negreiros Brigido RJ157596D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0001059-81.2010.5.01.0046 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : DENI LAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Agravado : ROGERIO DA SILVA LIMA ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0052301-90.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : MARIA APARECIDA ELIAS DA CONCEICAO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0210201-39.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de) - Agravado : CLIMERICO FERREIRA PINHEIRO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000464-11.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Sergio Machado Palmeira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0125200-77.2006.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Rafael Vaisman ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Rafael Vaisman ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Alexandre Casemiro de Almeida ( Clesio Rosa e Silva RJ55283D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0040600-71.2006.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Embargado : Luzimar Adriana do Carmo ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000411-73.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Priscila Alegre de Souza ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Agravado : Onep - Organização Nacional de Estudos e ProjetosMunicipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0049100-16.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Reginaldo Alves Barbosa ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMFundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para declarar a natureza salarial do auxílio alimentação, bem como a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum. Arbitro à condenação o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), fixando as custas em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), pela 1ª ré. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1258486"
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INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA N/P do Sócio IVO AMÉRICO, V.L.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA e TAC FRANQUIA LTDA(recorrente/recorrida) ( ( Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ153484D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001400-97.1994.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento para declarar que as penalidades decorrentes da litigância de má-fé da União Federal não poderão ser deduzidas do crédito previdenciário, cabendo a sua execução.\r\n\r\nProcesso: 0130100-22.2006.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA (agravante) ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - Embargado (agravado) : BANCO ITAÚ S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019500-76.1998.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Embargado : CONCEIÇÃO CRISTINA ALVES CORREA E OUTROS (+8) ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), ITAU UNIBANCO S.A. (nova denominação de Banco Itaú S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0189200-13.1997.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : MARIA BENEDITA DE VASCONCELOS PEREIRA DE SOUZA ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), JOSE CARLOS RICART PEREIRA DE SOUZA ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : SERGIO OMINELLI DE SOUZA ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084300-80.2007.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO PORT. ORG. RJ (agravante) ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : MOYSES CAVALCANTI MARTINS (agravado)( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para sanar o erro material apontado, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0173500-47.1996.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (agravante) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : MARIA CÉLIA LIMA MUNIZ (sucessora de Manoel Luiz Muniz) (agravada) ( Luciana Muniz Rabello Xavier RJ88618D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando ainda a executada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da execução, na forma do parágrafo único do art. 535, em favor da exequente.\r\n\r\nProcesso: 0153900-24.1998.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ANSELMO DE LACERDA GABRIEL (recorrente) ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Embargado : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS(atual denominação de Companhia Cervejaria Brahma) ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUIÇÃO NACIONAL DE BENEFICÊNCIA(atual denominação de Fundação Assistencial Brahma) - por unanimidade, seguindo determinação do v. Acórdão da E. 5ª Turma do C. TST (fls. 556/558), presta-se esclarecimentos a respeito das omissões suscitadas nos embargos de declaração de fls. 487/488, imprimir efeito modificativo ao julgado, para incluir na condenação da ré o pagamento de uma hora de intervalo intrajornada, quando extrapolada a jornada de seis horas, observada a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0011700-12.1991.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ESTRELLA JOSEFA RODRIGUEZ SANCHEZ (agravante) ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Embargado : ANTONIO MARTINS DE MESQUITA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declarar-los protelatórios, impondo à embargante a multa de um por cento sobre o valor da execução, em favor do Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0023600-11.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : JULIO CESAR ANDRE TAPARICA (recorrido) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S.A.(recorrente) ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164100-23.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CELI MARIA LANNES STILBEN TEIXEIRA (recorrente/recorrido) ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081000-56.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : UNIÃO FEDERAL (recorrente) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : GILMAR SOARES SANT ANNA (recorrido) ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declarar o caráter protelatório dos embargos, sujeitando a embargante à multa de um por cento sobre o valor da causa atualizado, em favor do Reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1258760"
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( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Manoel Messias Domingos da Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000046-25.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Valéria de Araújo Medeiros Forti ( Rogério Forti RJ157150D ), - Recorrido : Valéria de Araújo Medeiros Forti ( Rogério Forti RJ157150D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao apelo da Reclamante, para incluir na condenação as diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária e negar provimento ao recurso da Reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Sustentaram os advogados, Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB/RJ 103507), pela recorrida/ Estácio de Sá, e Dr. Rogério Forti (OAB/RJ 157150), pela recorrente/autora.\r\n\r\nProcesso: 0228300-53.2005.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Willians Santos ( Marcelo Pasquale da Silveira Paura RJ85976D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165700-46.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alcides Roberto Miranda ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB/RJ 103507), pela CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0149100-63.2008.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Carlos Alberto Francisco Ernandes ( Rodrigo de Moura Dantas RJ85331D ), - Embargado : Companhia Ultragaz S.A. ( Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135200-80.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcelo Mendes e Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0109400-37.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : B2W - Companhia Global do Varejo (sucessora de TV Sky Shop S.A.) ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Mariângela Sampaio Marino ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Mariângela Sampaio Marino ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Cooperativa Brasileira de Video Ltda - n/p MARCOS PELAGAGI PACHECOCooperativa Brasileira de Video Ltda.B2W - Companhia Global do Varejo (sucessora de TV Sky Shop S.A.) ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade. conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento. Sustentou o Dr. Luciano A. F. Pereira Guilhermino (OAB/RJ 162284), pela recorrente/autora.\r\n\r\nProcesso: 0121100-68.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Marilia de Souza Gomes Hernani ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000072-65.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Alexandre Oliveira Silva ( Diogo Cobo Soares RJ108874D ), - Embargado : Walter Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - MR Cat ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079500-26.2007.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Ronaldo de Campos Gama ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000983-40.2011.5.01.0202 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : - Agravado : SHV Gás Brasil ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões, por ausência de autenticação das peças trasladadas, não conhecendo do agravo nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000641-60.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Liana de Sousa Martins ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Santos da Silva RJ149651D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001434-64.2011.5.01.0461 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : SM 21 Engenharia e Construções Ltda ( Marilda Barbosa de Oliveira RJ75004D ), - Agravado : Carlos Severino ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0156700-49.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A. ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Embargado : Luiz Roberto da Silva Carrione ( Arthur de Freitas Antonio RJ138061D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0220900-46.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Américo Cesar de Oliveira Souto ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103800-54.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : DBA Enganharia de Sistemas ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Martinho da Conceição Fernandes ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : Martinho da Conceição Fernandes ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), CEF - Caixa Economica Federal ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), DBA Enganharia de Sistemas ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 1ª Reclamada, para determinar que as retenções previdenciárias e fiscais ocorram na forma do entendimento contido na Súmula nº e na forma prevista no art. 12-A, da Lei 7.713/88 e dar parcial provimento ao recurso do Reclamante, para que seja observada a jornada semanal de 40 horas para o cálculo das horas extras, bem como para incluir na sentença a responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Sustentou o Dr. Vanderson Torres Barrteo (OAB/RJ 114064), pelo recorrente/autor.\r\n\r\nProcesso: 0000728-66.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Grace Restaurante Ltda. - Norte Shopping ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Embargado : Ivone Ferreira Oliveira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170900-14.1998.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : ALCIDES RIBEIRO GUIMARAES ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Recorrido : ALCIDES RIBEIRO GUIMARAES ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0138300-68.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Sandra Regina Bessa Magalhães ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar omissão apontada pelo embargante, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora, que passa a fazer parte integrante do acórdão de fls. 247/248v.\r\n\r\nProcesso: 0000057-83.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : MS RJ Transportes Ltda. EPP ( Anna Rosa Lupo SP134188D ), - Recorrido : Denilson de Andrade ( Homero Villas Boas Duarte RJ21235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000157-54.2011.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Salão de Beleza Mariene dos Santos Alves ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - Recorrido : Aline Palmerio de Almeida ( Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro RJ15949D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0114600-15.2007.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Renata Merola Villegas Martins ( Guilherme de Albuquerque RJ62976D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001510-30.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Júlio César Alexandre ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. Jefferson da Silva Moreira Santissimo Rio Participações Ltda.Marcelo Henriques Pereira da Silva - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para condenar os réus ao pagamento de 01 hora extra diária, referente ao período do intervalo intrajornada, nos dias efetivamente trabalhados, com acréscimo do adicional de de 50%, com reflexos nas parcelas salariais deferidas na r. Sentença (OJ nº 354 do C. TST), nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausente os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0121300-44.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Recorrido : Denise Barbosa da Silva ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento julgar improcedentes os pedidos postos na inicial, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000705-60.2011.5.01.0001 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Deyvid Gonçalves Amorim ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1258736"
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Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0163200-66.2007.5.01.0203 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Reflexao Aluminio Ltda ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), - Agravado : Cristiano Figueira Amador ( Cristiane Figueira Amador RJ123759D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do executado, por ausente pressuposto legal de admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0164800-61.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Catia Luane da Silva Vasques ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Recorrido : Catia Luane da Silva Vasques ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para deferir o intervalo intrajornada dos dias efetivamente trabalhados com os respectivos reflexos em repousos semanais remunerados, feriados, férias com 1/3, 13ºs salários, aviso prévio e FGTS com 40%, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar. Mantidos os valores da condenação e de custas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001346-46.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : ENFIL S.A. - Controle Ambiental ( Emilia Yoko Kimura SP90046D ), PLANOVA Planejamento e Construções S.A. ( Heraldo Jubilut Junior RJ146744A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : ENFIL S.A. - Controle Ambiental ( Emilia Yoko Kimura SP90046D ), Engem de Iguaçu Com e Locações Ltda. ( Luiz Claudio Passos Riboura RJ56691D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), PLANOVA Planejamento e Construções S.A. ( Heraldo Jubilut Junior RJ146744A ), Oswaldo Tadeu Ferreira ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da segunda Reclamada, por deserto, conhecer dos recursos da terceira e quarta Reclamadas e, no mérito, dar-lhes provimento para afastar a sua responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000616-21.2010.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Lúcia Maria Zanette Sandrini ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por, BANCO DO BRASIL S.A para no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001385-91.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : João Antonio Machado Capri ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Recorrido : Moduspec Consultores de Risco LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecer a natureza salarial da ¿ajuda de custo¿ a título de alimentação e transporte, a qual deverá compor a base de cálculo para o pagamento das verbas resilitórias, ante a habitualidade do recebimento, com projeção nas eventuais horas extras prestadas e reflexos pertinentes, posto que incontroversas, referentes aos meses: 11/2005, 01/2006, 02/2006, 03/2006 e 04/2006. Em relação ao mês 10/2005, observe-se o marco prescricional fixado em 04.10.2010. (fl. 243), assim como deferir o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, arbitrando-se em R$ 14.000,00(quatorze mil reais) o novo valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou o Dr. Domingos Antonio F. Netto (OAB/RJ 146310-A), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0030600-36.2009.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Parques Temáticos Administração Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Parque Temáticos S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Platerma Serviços Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : Mario dos Santos Ezequiel ( Jeanne Gomes Dimitriou de Lima RJ97065D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, ficando mantida a r. decisão hostilizada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000341-92.2010.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Evandro da Silva ( Antonio Rogerio Correa RJ141854D ), - Recorrido : Ferezin Guindastes, Montagens e Transportes Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000749-67.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Francisco Pires Lobo ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Francisco Pires Lobo ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar. Sustentou o Dr. João Marcos Guimarães Siqueira (OAB/RJ 106844), pelo recorrente/autor.\r\n\r\nProcesso: 0001350-92.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Associação Fluminense de Educação Afe ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : Vanessa Janni Epelbaum ( Rogerio Cataldo de Cusatis Junior RJ106357D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da indenização por danos morais, que ora se arbitra em R$ 20.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentaram os advogados, Dr. Jovani Giovanaz (OAB/RJ 160784-A), pelo recorrente, e Dr. Rogério Cataldo de Cusatis Junior (OAB/RJ 106357), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0199500-90.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Antonio de Fátima Peixoto ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0018300-94.2005.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Dawnstec Power Ltda N/P SR. EDUARDI DIAS MARTINSEmilson Ribeiro da Conceicao ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente o Dr. Guilherme B. N. Batista (OAB/RJ 104517), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0001562-16.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Felipe Rodrigues Cardozo RJ120245D ), - Recorrido : Seres Serv Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Renato França Machado ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o adicional de 100% para a apuração das horas extras, determinando que seja computado apenas o adicional determinado na sentença, de 50%, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000134-44.2011.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : HSBC BANK BRASIL AS BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO ( Rosiane Aparecida de Matos Soncini SP217306D ), Debora Silva Santos ( Jailza Regina Fernandes Ferreira RJ116370D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação imputada à Recorrente, como responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0154600-06.2008.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ivan João Cardoso ( Joao Gilberto Demercian Filho RJ105259D ), - Recorrido : Oficina Mega Marcas ( Deivisson Medeiros Coelho Alves RJ78418D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0082300-89.2009.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Recorrido : Leonardo Marinho Barbosa ( Darlete Gomes da Costa RJ49004D ), - Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para limitar a condenação ao pagamento de diferenças salariais, e reflexos, a partir de 01.04.2007 até a ruptura do contrato de trabalho, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000035-15.2011.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Remilda da Silva Figueredo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Remilda da Silva Figueredo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por maioria, conhecer do recurso da parte autora; conhecer do recurso da parte ré quanto aos requisitos extrínsecos; quanto aos requisitos intrínsecos, não conhecer do recurso do reclamado no que se refere à impugnação dos cálculos; e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0041100-61.2008.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio gerente Mônica Montenegro de Oliveira Souza e/ou Reynaldo de Souza ( Sito Kowsmann RJ62723D ), Johnny Pessoa de Souza ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - Recorrido : Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio gerente Mônica Montenegro de Oliveira Souza e/ou Reynaldo de Souza ( Sito Kowsmann RJ62723D ), Johnny Pessoa de Souza ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Reclamante e dar parcial provimento ao da Reclamada, para excluir da condenação a multa prevista no parágrafo 8º, do art. 477, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou a Dra. Virgínia Correa Leal Miranda (OAB/RJ 167474), pela recorrente/reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000318-28.2010.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Raquel Cristine Fonseca da Silva ( Leandro Cavalcante de Figueiredo RJ147807D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, preliminarmente não conhecer do recurso quanto à aplicação das multas do art. 467 e 477 da CLT, da responsabilidade do segundo réu (Banco Itaú) e da indenização por dano moral; conhecer de recurso quanto aos demais temas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001789-78.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jordan Santos Alves ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que sejam excluídas da condenação as parcelas vincendas do item ¿a¿ do pedido (fl. 03), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0011200-84.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Proc do Servico Autonomo de Agua e Esgoto Vr ), - Recorrido : Sebastião Luiz Alves ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento das custas, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001106-59.2011.5.01.0001 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Delmo Cortes Wanderley ( Leonardo Trece Pires de Oliveira Gonçalves RJ119407D ), - Agravado : Márcia Maria da Silva ( Ana Flávia Batista Lopes RJ125809D ), Maria da Graça Moreira Leite Wanderley ( Leonardo Trece Pires de Oliveira Gonçalves RJ119407D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, ante a não observância do disposto no inciso I do § 5º do art. 897 e no § 7º do art. 899, ambos da CLT, na forma da fundamentação do voto da Excelentíssimo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1258738"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1258832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000611-13.2010.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Rita de cassia Targino de Oliveira ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Lucia Valéria campos Leal ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Alex Cunha Silva ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Marcelo Fernandes de Menezes ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Flavio Porto Lopes ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Jorge Borges Soares ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Erika Alves Simas ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Marco Antonio Correa Guiimarães ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Sergio Luis Anunciação Silva ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Robson de Queiroz Siqueira ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0133100-74.1999.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha – Embargante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro -nova denominação OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Embargados : PAULO DOMINGUES ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), Marena Reparos Navais ( Antonio Carlos Bernardo da Silva RJ37453D ), Paulo Roberto Alfaia Rocha, Rita de Cássia Pinto Alfaia Rocha - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para declarar a nulidade dos atos a partir de fl. 341, devendo o feito ser reincluído em pauta, para julgamento do agravo de petição de fls. 299/307.\r\n\r\nProcesso: 0000450-61.2010.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cláudio de Araújo Coutinho ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorridos : RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, nas partes em que pretende ver afastada a eficácia liberatória do acordo firmado perante a CCP; reconhecida a veracidade dos horários de entrada e saída declinados na exordial e deferidas as parcelas a título de aluguel de veículo e ordens de serviço. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para deferir o benefício da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000214-31.2010.5.01.0246 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Roseni da Costa Santos ( Teodoro Ricardo S. de Mello RJ68094D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré quanto ao requerimento de dedução, conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-93.2010.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jorge Coelho dos Santos ( Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva RJ117838D ), - Recorridos : Bunge Alimentos S.A. ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), J . Macedo S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a alegação de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0142200-38.2006.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Vega Auto Mecanica Ltda. ( Marcia da Conceição Jardim RJ147794D ), - Recorrido : Marcos Castanheira Lopes ( Paulo Mauricio de Souza dos Santos RJ130903D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0133700-21.2004.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : RICARDO MURILO MOURA DE OLIVEIRA ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorridos : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA -EMBRATEL ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), AZTI TELECOM ELETRICA E INFORMATICA LTDA - por unanimidade, não conhecer do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001859-29.2010.5.01.0202 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Mercearia Santana de Caxias Ltda ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Gabrielle de Carvalho Adão ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorridos : Mercearia Santana de Caxias Ltda ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Gabrielle de Carvalho Adão ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, na parte em que pretende ver determinada a incidência do imposto de renda sobre os juros da mora devidos à reclamante. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos e também do recurso da reclamante. No mérito, negar provimento ao da reclamante e dar provimento parcial ao da reclamada para (1) limitar a condenação ao pagamento dos intervalos de 11 horas entre jornadas suprimidos àqueles apurados nas semanas compreendidas entre o Natal e o Ano Novo de cada ano do contrato; (2) excluir a condenação ao pagamento de diferenças das demais parcelas contratuais decorrentes do reflexo das diferenças de repousos remunerados integrados pelas horas extras; (3) determinar que os valores devidos pelo autor em razão de sua cota parte da contribuição previdenciária sejam integralmente deduzidos de seu crédito, na forma da lei, cabendo à ré apenas recolhê-los à Previdência Social (assim como também os valores correspondentes à sua cota parte) e (4) excluir a condenação ao pagamento da multa estabelecida no artigo 475-J do CPC. O Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira ressalvou seu entendimento quanto à multa. \r\n\r\nProcesso: 0000118-92.2011.5.01.0080 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Myriam Ascoli ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a prescrição total arguida pela recorrente, julgando o processo extinto com resolução do mérito (art. 269, IV, do CPC), resultando na improcedência do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) pela autora, dispensada em razão da gratuidade de justiça deferida (fl. 214), sobre o valor atribuído à causa de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais - art. 789, II, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0187000-12.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Lilliany de Souza Cordeiro Oliveira ( Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0024200-70.2008.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Vilson Pedro do Nascimento ( Ronaldo Kneipp Oliveira RJ62720D ), - Embargado : Município de Três Rios ( Luiz Antonio Barros RJ4735D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0145000-35.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargantes : Hot Fashion 373 Comércio de Bijuterias Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Isidoro Antônio Machado ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Embargados : Isidoro Antônio Machado ( Juarez Rosin RJ89306D ), Hot Fashion 373 Comércio de Bijuterias Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0109600-18.2009.5.01.0056 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Cláudio Alves de Araújo ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0015600-26.2009.5.01.0056 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Humberto Faria Jorge ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1258832"
                            ],
                            "1258835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0133700-21.2004.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRecorrente: RICARDO MURILO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRecorridos: AZTI TELECOM ELETRICA E INFORMATICA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA -EMBRATEL\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada AZTI TELECOM ELETRICA E INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.189/190: \"... por unanimidade, não conhecer do recurso.\" \r\n\r\nProcesso: 0133100-74.1999.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEmbargante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A -NOVA DENOMINAÇÃO OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nEmbargados: PAULO DOMINGUES, MARENA REPAROS NAVAIS, PAULO ROBERTO ALFAIA ROCHA, RITA DE CÁSSIA PINTO ALFAIA ROCHA\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Paulo Roberto Alfaia Rocha e Rita de Cássia Pinto Alfaia Rocha, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.379/383: \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para declarar a nulidade dos atos a partir de fl. 341, devendo o feito ser reincluído em pauta, para julgamento do agravo de petição de fls. 299/307.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1258835"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1257899": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0149800-78.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Vicente Barbosa [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)], Ebgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Vicente Barbosa [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)], Ebgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro, Ebgte Vicente Barbosa\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fl. 375. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1257899"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1258590": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006822-70.2011.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: UALAS PORTO PEREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRqdo: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, Rqte UALAS PORTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida às fls. 107, verbis: \"(...) Preenchidos os requisitos administrativos do processo de restauração, declaro restaurados os autos e, ante a ausência da juntada de cópia do agravo de petição interposto por DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, declaro não conhecido o agravo e determino a baixa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1258590"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1258295": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000348-80.2010.5.01.0077 - RO Rcte: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Rcte: Helenice Borges Pereira do Nascimento [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D) Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Rcdo: Helenice Borges Pereira do Nascimento [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D) Destinatário(s): Rcdo GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Rcdo Telemar Norte Leste S.A. Ter ciência de despacho de fls. 632: \" J. Digam as rés em 5 dias. Rio de Janeiro, 02/02/12. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Relator. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/02/12.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1258295"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1257983": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000221-14.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jorge Luiz Rufino (Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D), - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0108800-58.2003.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado: JOEL DA SILVA COSTA (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000792-43.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Manoel José Sales Rangel (Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D), - Recorrido: Gil A. Barreto (Ademir Ferreira Martins Neto RJ141670D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a determinação de dedução, quando da execução, do valor impresso no documento de fls. 116.\r\n\r\nProcesso: 0124500-84.2001.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: TELEMAR NORTE LESTE S A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), PAULO DOS SANTOS MONCAO (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), - Agravados: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A (João Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D), PAULO DOS SANTOS MONCAO (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), TELEMAR NORTE LESTE S A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada TELEMAR NORTE LESTE S/A; CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a indenização prevista no artigo 9º da Lei nº 7.238/1984 seja calculada com base no entendimento consubstanciado na Súmula nº 242 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0205500-60.1995.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: DARCY SANTOS CARVALHO (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), - Agravados: PETROLEO BRASILEIRO PETROBRAS - REDUC (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que a apuração do Imposto de Renda seja feita com base no artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988 e não sobre o valor total tributável.\r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2002.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ELISABETE ANGELA COELHO (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Agravados: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A (Eduardo Castelo Branco RJ70772D), TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar corretas a apuração das diferenças salariais aferidas pelo laudo pericial e a inclusão das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial na base de cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0116500-44.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Joselito Alves Muniz (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Embargados: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) (Sandra Regina Solla SP154631D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios quanto à base de cálculo das horas extras e reflexos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2001.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: TV OMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D), - Agravado: PASCALE PFANN (Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por não delimitados os valores impugnados, na forma do disposto no § 1º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2002.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL (Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D), - Agravado: PAULO CESAR BARBOSA DAVID (Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa prevista pelo artigo 475-J do Código de Processo Civil por não se aplicar à esfera laboral.\r\n\r\nProcesso: 0001245-27.2011.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Carlos Alberto Martins Cardoso (Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D), - Agravado: Sociedade Brasileira de Instrução (Marta Basilio Gravatá RJ69201D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência do traslado de peça necessária.\r\n\r\nProcesso: 0001115-98.2011.5.01.0040 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Ismael Correa Macedo (Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D), - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência do traslado de peças necessárias.\r\n\r\nProcesso: 0159800-22.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (Ronaldo Eduardo Cramer Veiga RJ94401D), - Embargado: Mônica Terezinha Rosado de Souza (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. (Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D), Cipa Viagens e Turismo Ltda. (Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D), - Embargado: Fernando Flister da Silva (Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ118768D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0081700-52.2007.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - Embargado: Jorge Pio de Alcântara (Maria Flor de Maio Santos RJ69460D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0339400-64.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Votorantim Siderúrgica S.A. (Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B), Jose Aristeu de Souza (Benedito de Paula Lima RJ72655D), - Recorridos: Votorantim Siderúrgica S.A. (Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B), Jose Aristeu de Souza (Benedito de Paula Lima RJ72655D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, principal e adesivo e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário do Autor, para que seja considerada como extra a totalidade do tempo que exceder à jornada normal e para determinar que sobre os juros da mora não incida o Imposto de Renda, e negar provimento ao recurso adesivo da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001459-16.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Daniel Dugone Dias (Mario Cesar Nobre Santanna RJ63342D), - Recorridos: TNL PCS S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), Total Sistemas TI Sistemas e Multimídias Ltda. (Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho RJ152337D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000100-18.2006.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargados: Cooperativa Trab. Telefônicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX (Luiz Felippe Chelles RJ80899D) e Luiz Alberto dos Santos Rebello (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0115200-23.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: CSU Cardsystem S.A. (Adriano Alcantara Couceiro SP216717D), - Embargado: Angélica Rejane Carvalho Nunes (Luiz Henrique Santos da Silva RJ103643D , Tim Celular S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0137200-50.1995.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: BANCO DO BRASIL S/A (Claudia Correa de Moraes RJ158495D), - Embargado: LUIZ RODRIGUES DA SILVA (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0022300-12.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: SERVICO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE (Alexandre Oliveira de Almeida RJ67651D), - Agravado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, JOSE REINALDO DOS SANTOS e EDIR MARCIO FERNANDO DE SOUZA (Stella Maris Vitale RJ63123D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Autarquia Municipal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0158500-68.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Bernadete Santana dos Santos (Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D), - Embargado: ITAU UNIBANCO S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0137700-47.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Planet Soccer Ltda. (Vinicius Pinto da Silva RJ115221D), - Embargado: Nelsirlei Jesus da Rocha (Carlos Andre de Oliveira RJ83014D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1257983"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045600-12.2008.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Luiz Claudio Santana Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0000507-88.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : SRR Equipamentos Ltda. ( Telmo Expedito Rosa de Melo RJ20545D ), - Recorrido : Carlos Chagas Medeiros ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer , mas negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000974-06.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda. ( Larissa Mega Rocha BA11666D ), Justiniano Carvalho da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1258671"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000142-68.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Sebastião de Oliveira ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), - Embargado : Condomínio do Edifício 14 de Julho ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCláudio rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1258700"
                            ]
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                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0136900-16.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] \r\n\r\nRcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.(edital), Rcdo: ZL Ambiental Ltda.(edital), Rcdo: Claudio Henrique do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Aline Alves de Holanda (edital), Rcdo: Samir Castelo Olympio (edital)Destinatário(s): Rcte e Rcdos.Terem ciência da decisão monocrática de fl. 109: Nego provimento ao Recurso Ordinário da 3ª Ré - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, de fls. 65/71, aditado às fls.80/82, com base no artigo 557 do CPC, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público, em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST, e de que os juros de mora devem ser limitados a 0,5% ao mês, em confronto com a OJ nº 382, da SBDI-1, do C. TST e Súmula nº 24, do E. TRT/RJ, além de recorrer dos honorários advocatícios em manifesto confronto com a Súmula nº 219 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1258779"
                            ],
                            "1258776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0078900-83.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar da Silva Rodrigues.Rcdo: Thyssenkrupp Elevadores S.A., J. Valdeci Pereira Servs. Eletricos Mec. Montagem Geral Elevadores ME. O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J. Valdeci Pereira Servs. Eletricos Mec. Montagem Geral Elevadores ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciência do acórdão de fls. 213/214 e verso: \"...colhido o voto de vista do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1258776"
                            ],
                            "1258785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0136900-16.2009.5.01.0068 - RO Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.\r\n\r\nRcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., Claudio Henrique do Nascimento , Aline Alves de Holanda, Samir Castelo Olympio.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aline Alves de Holanda, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Samir Castelo Olympio, ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Terem ciência da decisão monocrática de fl. 109: Nego provimento ao Recurso Ordinário da 3ª Ré - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, de fls. 65/71, aditado às fls.80/82, com base no artigo 557 do CPC, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público, em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST, e de que os juros de mora devem ser limitados a 0,5% ao mês, em confronto com a OJ nº 382, da SBDI-1, do C. TST e Súmula nº 24, do E. TRT/RJ, além de recorrer dos honorários advocatícios em manifesto confronto com a Súmula nº 219 do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 07 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1258785"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000941-61.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Robson Cezarine da Silva( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a sentença recorrida, condenar a ré a devolver ao autor o valor líquido de R$ 4.644,92, nos termos do voto do Desembargador Relator, com a inversão dos ônus de sucumbência. Custas de R$ 92,90, calculadas sobre o valor da condenação. Juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0000105-21.2011.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : João Bertulino de Araújo( Antonio Batista dos Santos RJ27978D), - Recorrido : Mde do Brasil Engenharia Ltda( Julio Cesar Ramos RJ86749D), LANXEESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1258125"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                        "1258533": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000026-43.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Antonio Carlos Ferreira de Barros ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Samanbaias ( Adv. Flavio Torres Nunes RJ 127988 D ).\r\n\r\n2 - 0000032-86.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ) - Recorrido: Weverton Rodrigues Torres ( Adv. Alexandre Bianco Mululo RJ 136924 D ), Empresa BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\n3 - 0000035-87.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios, Osmar Pereira Damasceno ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ) - Recorrido: Municipio de Armação dos Búzios, Osmar Pereira Damasceno ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ).\r\n\r\n4 - 0000041-90.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Leila Lucia Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ) - Recorrido: Ingred Aline de Oliveira dos Santos ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n5 - 0000056-05.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Roberto Ferreira Brandão RJ 163483 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Braga ( Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito RJ 161504 D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n6 - 0000069-78.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rosane Marcelino Romão ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ), Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n7 - 0000101-07.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rafael Pereira da Silva ( Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura RJ 73846 D ) - Recorrido: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Monica Caetano da Silva RJ 56256 D ).\r\n\r\n8 - 0000131-18.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Célia Regina de Araújo Lopes ( Adv. Deborah Fantesia dos Santos RJ 127625 D ).\r\n\r\n9 - 0000185-57.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Esther Soares Souza e Mello ( Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D ) - Recorrido: Clau dia Aquino Eduardo ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n10 - 0000201-50.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda - MASSA FALIDA ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorrido: Marcus Adriano da Silva Cavalcante ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n11 - 0000210-12.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Faet S.A - CNPJ:33053315/0001-56 ( Adv. Luiz Pereira de Souza RJ 11118 D ) - Recorrido: Wagner Coutinho Santos ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ).\r\n\r\n12 - 0000225-31.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Claudio Emanoel Lima dos Santos ( Adv. Mary Pontes Gonzalez RJ 137879 D ) - Recorrido: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Adv. Elizabeth da Silva Pontes RJ 51430 D ).\r\n\r\n13 - 0000241-22.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Escola Técnica Dimensão .\r\n\r\n14 - 0000254-39.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rebrum Iguaçu Roupas Acessorios Ltda. ( Adv. Jorge Roberto Soares Micho RJ 25876 D ), Michael William Mazzei Ferreira da Silva ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorrido: Rebrum Iguaçu Roupas Acessorios Ltda. ( Adv. Jorge Roberto Soares Micho RJ 25876 D ), Michael William Mazzei Ferreira da Silva ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n15 - 0000259-15.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Darci Caetano de Carvalho ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Darci Caetano de Carvalho ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n16 - 0000268-18.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Arlete Pereira ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n17 - 0000302-07.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Diego Archanjo da Silva ( Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto RJ 85793 D ).\r\n\r\n18 - 0000343-52.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação Universitária Jose Bonfiácio ( Adv. Roberto de Bastos Lellis RJ 18435 D ) - Recorrido: Joana Andreia da Silva Bispo ( Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell RJ 85273 D ).\r\n\r\n19 - 0000363-29.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Liliane Sousa Rodrigues Melo ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n20 - 0000375-41.2011.5.01.0073 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Tatiana Gomes Neves da Silva ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ) - Recorrido: Tim Celular S/A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n21 - 0000406-03.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Rinaldo Bandeira Epaminondas ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n22 - 0000408-66.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Waldelayne de Almeida Manoel ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Clínica Médica e Odontológica S F de Assis Ltda. - CLIMOL ( Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira RJ 96726 D ).\r\n\r\n23 - 0000409-69.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Eduardo Coutinho da Silva ( Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos RJ 83895 D ) - Recorrido: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ).\r\n\r\n24 - 0000425-60.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Construtora LJA Ltda. - Recorrido: Severino do Ramo da Silva Assunção ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ).\r\n\r\n25 - 0000454-72.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Edmilson Pereira Martins ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n26 - 0000477-72.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Luciana Pinheiro Marques ( Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva RJ 107950 D ).\r\n\r\n27 - 0000508-34.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Dataprerv Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ 62605 D ) - Recorrido: André Luiz do Carmo Dimas ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n28 - 0000528-83.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Roberto de Souza ( Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado RJ 145454 D ) - Recorrido: Associação dos Servidores da Policia Federal do Rio de Janeiro ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ).\r\n\r\n29 - 0000548-02.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alberto Barros Caseda ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n30 - 0000550-42.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Octacilio Lima Leonardo Filho ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorrido: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ( Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ 141536 D ).\r\n\r\n31 - 0000556-80.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: SEI Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ), Adil Miranda Filho ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ), SEI Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ), Adil Miranda Filho ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n32 - 0000610-35.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Carlos Roberto da Silva ( Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo RJ 157040 D ) - Recorrido: Arthur Roberto Atarian ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ).\r\n\r\n33 - 0000626-05.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Cristiano Ferreira de Araujo ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n34 - 0000633-97.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Famadeira Indústria e Comércio de Madeira Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Luis Carlos de Oliveira Abreu ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n35 - 0000642-68.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Alberto Barroso ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Barroso ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n36 - 0000704-41.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria das Graças Pereira da Costa (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n37 - 0000708-77.2010.5.01.0024 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Clovis da Silva Santos ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n38 - 0000741-35.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Hospital Memorial Fuad Chidid ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Sidiane de Jesus Santos ( Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos RJ 159002 D ), Fisioterapia Brasil Portugal Ltda - CNPJ: 86772753/0001-30 ( Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida RJ 48347 D).\r\n\r\n39 - 0000744-36.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Biscoito KI Gostoso da Serra Ind e Com Ltda. ( Adv. Rosiane Ferreira Moreira RJ 152613 D ) - Recorrido: Lauricelia Oliveira da Silva ( Adv. Eber Jackson da Silva RJ 102097 D ).\r\n\r\n40 - 0000776-45.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Deise Luci Portella de Lima ( Adv. Mônica Normando RJ 137015 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n41 - 0000789-35.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Luiz Mauricio Capiberibe Azedo ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n42 - 0000939-23.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Tiago Barbosa de Lima ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ) - Recorrido: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n43 - 0000957-71.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Paulo Roberto Rocha de Oliveira Júnior ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n44 - 0000962-32.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Hangers Comércio e Serviços de Acessórios de Vestuário Ltda. ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ) - Recorrido: Marcela Pereira Luz ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ), Better Recursos Humanos.\r\n\r\n45 - 0000981-87.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Juliana Ferreira Gaspar ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ) - Recorrido: União de Lojas Leader S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n46 - 0000986-30.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Antônio Erinaldo Mesquita Soares ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ) - Recorrido: All Time Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n47 - 0001003-81.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda. - SCI ( Adv. Jeferson Alex Salviato SP 236655 D ) - Recorrido: Francelli Maria Moreira Dario ( Adv. Adilson Ramos de Melo RJ 105254 D ).\r\n\r\n48 - 0001006-29.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Distak Moto Serice Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: Drogaria Carboni Ltda ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ), Gleyton Bernardo de Oliveira ( Adv. Manoel Alves de Matos RJ 36708 D ).\r\n\r\n49 - 0001027-98.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: J Badim S.A. ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ) - Recorrido: Fabiano Martins Lacerda ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ).\r\n\r\n50 - 0001045-08.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: CLAUDIO JOSE LIMA PERALTA ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ) - Recorrido: Raimunda Alves de Almeida ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ).\r\n\r\n51 - 0001057-59.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos José Goulart de Araujo ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Kippasa Serviços S/C Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n52 - 0001095-34.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Nilberto Mattos Thomaz ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D ).\r\n\r\n53 - 0001101-45.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Mario Luiz Martins de Souza ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda RJ 113364 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n54 - 0001115-69.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jairo Santos da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Ricardo Ferraz Leão de Brito RJ 165303 D ) - Recorrido: Jairo Santos da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Ricardo Ferraz Leão de Brito RJ 165303 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n55 - 0001217-06.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcos Gonçalves de Carvalho ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ 162203 D ).\r\n\r\n56 - 0001238-94.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ.\r\n\r\n57 - 0001358-06.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alexandre Lima da Silva ( Adv. Mauro Sartotti RJ 115397 D ) - Recorrido: Silthatay Hidráulica Pneumática e Edificações Ltda. ( Adv. Monica Barboza Pinheiro RJ 116970 D ).\r\n\r\n58 - 0001360-76.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Industrias Alimenticias Nosso Lar ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Recorrido: Industrias Alimenticias Nosso Lar ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ).\r\n\r\n59 - 0001368-84.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Flavia de Araújo Silva ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: AFJ Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ).\r\n\r\n60 - 0001389-57.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira RJ 60930 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Maria José Silveira Braga ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ).\r\n\r\n61 - 0001400-42.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Luciana Frambach ( Adv. Paulo Mendes de Oliveira RJ 159387 D ) - Recorrido: Centro Educacional Vieira Santos Ltda. ME ( Adv. Osman Lima Pereira RJ 152825 D ).\r\n\r\n62 - 0001402-09.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Gedean Peter Tavares dos Santos ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n63 - 0001425-15.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Yolanda Aló ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ). (REEXAME PARA MÉRITO)\r\n\r\n64 - 0001556-09.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fabricio Alves Guedes de Oliveira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: NCX Tecnologia e Comercio Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ), TNL PCS - Oi ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n65 - 0001726-12.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Drogaria Galanti ( Adv. Fabio Alves Ferreira RJ 106430 D ) - Recorrido: Marco Antônio dos Santos ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ).\r\n\r\n66 - 0002037-44.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Crécio Noronha Pimenta ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n67 - 0002156-95.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Niterói Park Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Eduardo Gonçalves de Souza Junior ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n68 - 0002254-69.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Espólio de Paulo Sérgio Silveira Félix ( Adv. Francisco de Assis Ferreira RJ 128932 D ) - Recorrido: Marco Antonio Alves de Bastos ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n69 - 0002500-43.2000.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: SERGIO QUINTANILHA ( Adv. Jose Mendonca Filho RJ 76865 D ).\r\n\r\n70 - 0003001-25.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Altemar da Silva Barbosa ( Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ 148444 D ) - Recorrido: Municipio de São Francisco do Itabapoana ( Adv. Helen Carneiro Manhães RJ 110595 D ).\r\n\r\n71 - 0003500-10.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Gilberto Alves de Almeida ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n72 - 0012200-73.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Francisco Pereira da Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n73 - 0015100-74.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Andreia Correia de Melo ( Adv. Gilmar Conceicao dos Santos RJ 107072 D ), Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n74 - 0015200-95.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n75 - 0018700-26.2008.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Aterpa ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Agravado: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Loandro Damasceno de Moura ( Adv. Joaquim de Souza Del Aguila RJ 15340 D ).\r\n\r\n76 - 0026200-81.2009.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n77 - 0032000-57.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fatima Fernandes Periard ( Adv. Carlos Augusto Araujo Periard RJ 151198 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n78 - 0033100-95.1999.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CARLOS DAVI CHAVES ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: FERNARE FED. NAC. DAS RELACOES DE CONSUMO LTDA, RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE, ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE.\r\n\r\n79 - 0038100-61.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Flavia Guarani Pereira da Silva ( Adv. Kyssya Teles Revoredo RJ 150456 D ) - Recorrido: Halliburton Produtos Ltda. ( Adv. Alvaro Borgerth RJ 101080 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n80 - 0039900-85.2004.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n81 - 0042400-26.1995.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: GERALDO EVARISTO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), ANTONIO CARLOS DE CARVALHO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: CX PREV FUNC S BANERJ- PREVI BANERJ.EM L EJUD ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n82 - 0045200-72.2000.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: INSTITUTO BRAGA CARNEIRO LTDA ( Adv. Antonio Carlos Miranda Alves RJ 28904 D ), WANDERLEI CONDE DANTAS ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n83 - 0050200-87.2002.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: MARCELO DE OLIVEIRA ( Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ 65386 D ).\r\n\r\n84 - 0051500-72.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gilberto Carvalho Solanes Júnior ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Gilberto Carvalho Solanes Júnior ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B).(REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n85 - 0058900-03.1997.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S A ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Agravado: JORGE DOS SANTOS ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), PAULO DELIO DOS SANTOS ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n86 - 0059900-71.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: Monica Carvalho da Silva Graca ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n87 - 0062700-18.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Claudio Alves Monteiro ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ), GEO Equipamentos Especiais Ltda ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ).\r\n\r\n88 - 0067800-19.2006.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra/RJ ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ), P R Silva Comercio e Representacoes-ME/Fisk ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra/RJ ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ), P R Silva Comercio e Representacoes-ME/Fisk ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ).\r\n\r\n89 - 0070800-95.2007.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Sonia de Araujo Lima ME ( Adv. Ney Moreira Junior RJ 58387 D ).\r\n\r\n90 - 0074700-14.2005.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: Michele Luana da Costa ( Adv. Andrea Peres de Lemos RJ 87304 D ), Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n91 - 0077400-95.2003.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: ALEXANDRE DE ARAUJO ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA ( Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ 71236 D ).\r\n\r\n92 - 0077900-38.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Nit Park Estacionamentos Ltda ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n93 - 0078500-48.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Brasfels S.A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Jose Paulino Andre ( Adv. Valternandes Garcia RJ 50298 D ), Sebras Montagem Naval Ltda. ( Adv. Adilson Martins da Cruz RJ 36762 D ).\r\n\r\n94 - 0078600-96.2008.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: J Badim & Cia ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Ana Lúcia da Silva Melo ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D).\r\n\r\n95 - 0080800-48.1990.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: União Federal (RFFSA) - Agravado: NATANAEL GONCALVES FERREIRA ( Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ 48105 D ), UNIÃO (INSS).\r\n\r\n96 - 0082700-98.2005.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., Ricardo Alonso Martinez Neto ( Adv. Jorge Antonio Pinheiro RJ 117607 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n97 - 0087500-76.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Leda Beatriz Martins Moraes ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: VDB Investimentos S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig Logistíca S.A.(em recuperação judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n98 - 0092400-20.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: CONTAX S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Renato Marques Meirelles ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Renato Marques Meirelles ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), CONTAX S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S/A ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ).(REINCLUSÃO EM PAUTA)\r\n\r\n99 - 0095900-47.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Farmácia Josi Ltda ME ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ), Lucas Couto Alves, Marcos Felipe Couto Silvano.\r\n\r\n100 - 0095900-93.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: MARCOS VARANDA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL.\r\n\r\n101 - 0096500-44.2004.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: MARIA LIGIA LATORRE CAE TANO DA SILVA ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Agravado: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ( Adv. Johnny Henriques RJ 90146 D ).\r\n\r\n102 - 0097800-13.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Luciano Wilser da Costa Zarur ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Luciano Wilser da Costa Zarur ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n103 - 0099300-19.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcelo Vial do Nascimento ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental Ltda. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n104 - 0105200-50.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marlos Silverio da Silva ( Adv. Leila de Abreu Pinto RJ 82473 D ).\r\n\r\n105 - 0112900-15.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO)), Lecy Almeida da Silva - Recorrido: ZL Ambiental Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), Lecy Almeida da Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n106 - 0113400-81.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Walquiria Pereira de Souza ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda., Walquiria Pereira de Souza ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ).\r\n\r\n107 - 0115200-18.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO - Agravado: PND Radiografia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. ( Adv. Sandro Sasse Guerreiro RJ 103831 D ), Turibio Diego de Matos Belem ( Adv. Sidney Barbosa de Lima RJ 97460 D ).\r\n\r\n108 - 0115500-21.2003.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D).\r\n\r\n109 - 0120400-80.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: Ana Paula Lourenço Bento ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n110 - 0121300-09.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR ( Adv. Laura Ignês Piedade Machado RJ 56324 D ) - Recorrido: Lucilene da Silva Oliveira ( Adv. Celio Ventura RJ 65132 D ).\r\n\r\n111 - 0122500-16.1992.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n112 - 0127000-46.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rosevaldo Gomes (Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu RJ 57664 D) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Sandra Maria da Costa Rezende RJ 47502 D ).\r\n\r\n113 - 0130600-38.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Transportadora Agrelense Ltda. ( Adv. Glaucia Lontra Allevato RJ 46220 D ) - Recorrido: Valmir de Carvalho Ventura ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ).\r\n\r\n114 - 0131500-81.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Pizzaria Bella Blu Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Gislaine Andrade de Carvalho ( Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes RJ 82065 D ).\r\n\r\n115 - 0138500-73.2002.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Novo Mar e Sol,Comercio de Gen.Aliment.Ltda sucess.Casa Cereais Prisma ( Adv. Bianca Witka Pereira RJ 135940 D ) - Agravado: ERIVANILSON GOMES DA SILVA ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n116 - 0142200-85.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luiz Duarte Alves ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Selvagem Cafe Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n117 - 0142400-11.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Padaria e Confeitaria Sul America Ltda. ( Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho RJ 71627 D ) - Recorrido: Adriana da Silva Bueno ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ).\r\n\r\n118 - 0145000-59.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Alessandro Elias dos Santos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n119 - 0145100-18.2006.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Agravado: Esteves Equipamentos e Servicos Ltda..\r\n\r\n120 - 0147700-22.2002.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: SANOFI SYNTHELABO LTDA ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: MANOEL BARCELOS ( Adv. Monica de Paula Pinheiro RJ 117600 D ).\r\n\r\n121 - 0148700-05.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gilberto de Oliveira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Gilberto de Oliveira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Higiterc HIgienização e Terceirização Ltda. .\r\n\r\n122 - 0150000-42.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Maria do Rosário Lima de Araújo ( Adv. Jose Antonio Vianna Lima RJ 59969 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n123 - 0151800-90.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Washington Bernardo de Amorim ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. Recnov ( Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite RJ 145803 D ).\r\n\r\n124 - 0152000-84.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Fernanda Fernandes de Almeida ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n125 - 0155200-42.2006.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Priscila Cristina Martins de Franca ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n126 - 0156700-11.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Mauro da Silva Pereira ( Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira RJ 50613 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n127 - 0161100-44.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ademilson Madalena da Silva ( Adv. Joyce Ferreira Vilela RJ 141046 D ).\r\n\r\n128 - 0164500-50.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luiz Carlos Lopes Marques ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Lopes Marques ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n129 - 0164600-06.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi ) - Recorrido: Jose Ricardo Oliveira Rodrigues ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ), Transpontual Manutencao Montagem Ltda..\r\n\r\n130 - 0169700-54.2008.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP ( Adv. Rafael Jose da Costa RJ 93011 D ), Viação Falcão LTDA EPP ( Adv. Rafael Jose da Costa RJ 93011 D ), Porto Real Transporte Coletivo LTDA ( Adv. Rafael Jose da Costa RJ 93011 D ) - Agravado: Amarildo Carreiro Machado ( Adv. Luciana Menditi Goncalves RJ 123405 D ), Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Elmar Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n131 - 0171900-25.2006.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Santander S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cristiane Bacelar Rebel Pinto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Santander S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Cristiane Bacelar Rebel Pinto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n132 - 0175900-26.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Charles André Berbette da Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Charles André Berbette da Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n133 - 0176700-87.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcio Jovane Ferreira de Mello ( Adv. Juliano Moreira de Almeida RJ 88851 D ), Municipio de Sapucaia ( Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia ) - Recorrido: Anderson Barcia Zanon, Francisco de Paula Orichio, Moysés Coutinho ( Adv. Antonio Sergio Soares RJ 85304 D ).\r\n\r\n134 - 0186300-10.2003.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia RJ 5044 D ).\r\n\r\n135 - 0189700-95.1996.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ELSON GOMES LIMA ( Adv. Francisco Machado Mendes RJ 67630 D ) - Agravado: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO RJ CTC (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Claudia Cosentino Ferreira RJ 98365 D ).\r\n\r\n136 - 0190500-08.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jose Roberto da Silva ( Adv. Joelcia Valerio da Silva RJ 85959 D ) - Recorrido: Comel Construtora Construcao Montagem e Eletrica Ltda. ( Adv. Almir Marques RJ 35986 D ).\r\n\r\n137 - 0204200-65.2004.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Amilson Amorim Machado.\r\n\r\n138 - 0213300-75.2002.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: CRISTINA MARIA DA COSTA AGUIAR ( Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte RJ 100817 D ), SOCIEDADE EDUCACIONAL PIO XI SEPIO ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ 64335 D ).\r\n\r\n139 - 0220100-35.1997.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: EXPRESSO TANGUA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), WELLINGTON CAMARA ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n140 - 0248000-96.2009.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ) - Agravado: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n141 - 0250600-35.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Strong Manutencao e Reparos Navais ( Adv. Deocleciano da Silva RJ 106440 D ).\r\n\r\n142 - 0335600-08.2003.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: AMYS DE MIRANDA CORTES ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ), NEW GLASGOW LTDA ME ( Adv. Inacio Jose de Farias Neto RJ 71450 D ), ART LIMP CONSERVADORA LTDA ME, CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), LIVEL CONSERVADORA LTDA ( Adv. Inacio Jose de Farias Neto RJ 71450 D ).\r\n\r\n143 - 0372800-48.2000.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (29.02.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 07 de fevereiro de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1258533"
                        ],
                        "1258534": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0115200-18.2006.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nAgdo: PND Radiografia Industrial Ltda., Turibio Diego de Matos Belem, Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nA Presidente da Turma Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PND Radiografia Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e nove de fevereiro do corrente ano, às nove horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258534"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1258525": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0084800-79.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Pereira de Souza Filho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Pereira de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1258525"
                            ],
                            "1258665": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0320100-80.1995.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: ODETE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fl. 501: \"... Dê-se vista à agravante para manifestação em 10 (dez) dias. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1258665"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1258788": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000689-93.2011.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Arthur Domingos Verbicaro ( Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ84935D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar. Presente o Dr. Alfredo Bastos Barros Filho.\r\n\r\nProcesso: 0057200-31.2002.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHOPEDRO AUGUSTO ALONSO ARAUJO ( Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ33750D ), CARLOS ALBERTO DANELLO ( Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ33750D ), FUND. PRO UNI-RIO UNIVERSIDADE RIO DE JANEIRO ( Jorge Alves Ferreira RJ61578D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000286-85.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Homero Polati Candido ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0088100-83.2009.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Rio Rotas Transportes e Turismo ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Transportes Amigos Unidos S.A.Viação Oeste Ocidental S.A. Alberto Gonçalves Leal ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001182-81.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Maria Manuela Pinto Portela ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Nacional Associação Cultural e Social - NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, ficando mantida a r. decisão hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0186300-21.2006.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rogerio Vieira de Souza Passos RJ106346D ), Sanio Jose Cavalcanti dos Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Sanio Jose Cavalcanti dos Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rogerio Vieira de Souza Passos RJ106346D ), Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Ronald Farias da Rocha RJ85073D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo terceiro réu, por irregularidade de representação, conhecer dos recursos interpostos pela segunda ré e pelo autor, para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001200-88.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alessandra Picoli Lopes Pader Y Terry ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Alessandra Picoli Lopes Pader Y Terry ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, para, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso do reclamado, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar. Mantidos os valores relativos à causa e custas já fixados. Falou a Dra. Gisella Dowes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0009200-38.2009.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Elisabete Olga Machado Pedro ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Agravado : Bello Rio Serviços de Engenharia Ltda. ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente para determinar o prosseguimento do feito quanto à cobrança da multa estabelecida no termo de conciliação homologado, em razão de atraso no pagamento da primeira parcela do acordo. Presente o Dr. Humberto Jansen Machado.\r\n\r\nProcesso: 0042400-55.2007.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - Agravado : Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- Nitcoop 2001 (Em Liquidação Extrajudicial) ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), Marcos Jose Soares Filho ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0166800-84.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Protege S/A Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : José Carlos Viana Pereira ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extraordinárias pela integração do vale-refeição, com repercussão em demais parcelas. Custas de R$ 260,00, calculadas sobre R$ 13.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Falou o Dr. Cesar Frederico Barros Pessoa.\r\n\r\nProcesso: 0002623-66.2010.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : Amarilton Rocha de Melo ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento para julgar improcedente o pedido, com pagamento de custas em reversão, pelo autor, no importe de R$ 1.200,00 calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 60.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0231900-87.2001.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ADECLECIO JOSE DO COUTO ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar. Presente a Dra. Flávia de Luca Silva G. Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0000336-23.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Elmo Alves de Souza ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - Etc ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar. A quitação da contribuição previdenciária deve ser realizada pelo empregado e pelo empregador, nos termos dos artigos 22 e 28 da Lei n.º 8.212/91, respondendo cada um com a sua cota-parte, observando-se, quanto ao prazo e recolhimento o artigo 276, do regulamento da previdência social (Decreto n.º 3.048/99). Nesse sentido, inclusive, dispõe o item III, da Súmula n.º 368, do c. TST, a qual determina expressamente que também haja a contribuição do empregado, a ser apurada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198 do Decreto n.º 3.048/99, observado o limite máximo do salário de contribuição. Determinar a apuração do imposto de renda sob o regime de competência. Quanto à incidência dos juros, estes são aplicáveis por força e na forma do disposto no § 1º, do artigo 39, da Lei nº 8.177/91, devendo-se aplicar os juros de um por cento ao mês, de forma simples. A época própria para a incidência dos índices de correção monetária dos débitos trabalhistas é a do mês subsequente ao da prestação de serviços, nos termos do artigo 39, da Lei nº 8.177/91. Determinada a expedição de ofício informativo à DRT, CEF e ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0001771-57.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Almir Campos Ferreira ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0220800-50.2006.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Marcos Damiao Formaggini ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0047100-20.1996.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : PAULO OSCAR SAAD ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : CIA ESTADUAL DE HABITACAO - CEHAB ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Falou o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0000604-61.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Joane de Rezende Leão ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos opostos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137200-68.1989.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : LINDIOMAR GONCALVES DOS SANTOS ( Claudineia Lage RJ62670D ), - Agravado : Carlos Magno Coelho DerziSOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS Paulo Altivo Arbo Prates ( Aloysio Augusto Paz de Lima Martins RJ50859D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente. Presente o Dr. Rafael Cardoso Borges.\r\n\r\nProcesso: 0000060-76.2011.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Hilmo Domingos Ventura ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para, reconhecendo a competência da Justiça do Trabalho para apreciar as questões contidas no presente feito, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da instrução, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001878-04.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Joseli Lopes Lourenço da Silva ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0170600-08.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Denivaldo Fernandes Arariba ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por DENIVALDO FERNANDES ARARIBA, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0126900-10.1997.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A SUCESSORA DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDAMÁRIO MANELAMARCUS VINICIUS FONSECA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1258788"
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                                "7a Turma\r\n\r\n)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001588-11.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Consorcio Queiroz Galvão Iesa ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : Luiz Mario Pereira Cardoso Junior ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002127-94.2010.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Joselita Minervino de Ataide Gomes ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Pepsico do Brasil Ltda,. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000338-19.2010.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Salão de Beleza e Cabeleireiro Cristal Ltda. ME ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : Ana Cristina Conde Toledo ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1258806"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157400-25.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Renato da Rocha Roma ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los parcialmente para sanar erro material, para que passe a constar da fundamentação do v. acórdão que “o documento de fls. 168 nada diz quanto a ter o reclamante trabalhado embarcado, o que não causa efeito modificativo ao julgado, vez que o reclamante não trabalhou no dia 31/07/2008, assim como nos dias seguintes”\r\n\r\nProcesso: 0146800-38.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Alexandre Martins Barbosa ( Ariane Walter RJ145047D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los, para sanar a omissão apontada e, para fazer integrar no v. acórdão que a indenização por danos morais deve ser corrigida monetariamente desde a data da publicação do acórdão (súmula 362, do egrégio STJ) e cômputo de juros moratórios do ajuizamento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0072500-16.2004.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : CARLOS HENRIQUE OLAVO DE SOUZA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0120900-28.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Jéssica William Santos de Almeida ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), Atento Brasil S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.. \r\n\r\nProcesso: 0049100-67.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - Embargado : Daniela Ferreira da Silva Suarez ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los para sanar a contradição apontada e determinar que passe a constar do v. Acórdão, no tópico DO SALÁRIO PAGO POR FORA, “Com razão” ao invés de “Sem razão” , não ocasionando tal retificação, qualquer efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0011400-12.2005.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Carla dos Santos Barboza ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de preclusão suscitada em contraminuta e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, DAR-LHE provimento para excluir da condenação a multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000095-49.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Ivone Marins Gonçalves ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001500-62.2010.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : ENILDA ARAUJO DOS SANTOS ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - Embargado : Therezinha Cattein Neves ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000601-47.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Tânia Maria Gomes de Lima ( Adilson Ramos de Melo RJ105254D ), - Recorrido : Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe provimento para reformar r. sentença e julgar procedente em parte o pedido para condenar a reclamada ao pagamento dos valores dos depósitos do FGTS referentes aos 13ºs salários dos anos de 1992, 1993, 2003, 2004 e 2005 e da diferença da multa de 40%, bem como excluir da condenação a multa por litigância de má-fé. Inversão dos ônus sucumbenciais. Custas de R$ 828,38 pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 41.419,32. \r\n\r\nProcesso: 0225000-83.2003.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Valmir Santo de Jesus ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Erick Brito Marinho ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Embargado : MASSA FALIDA MASTEC DO BRASIL SA N/P SIND MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), TELEMAR NORTE LESTE ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000496-54.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : G & P PROJETOS E SISTEMAS LTDA ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Vicente Luiz Rodrigues Salgado ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los em face do manifesto equívoco no que concerne ao exame de pressuposto extrínseco do recurso ordinário da primeira reclamada G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA., para conhecê-lo, nos termos do art. 897-A, da CLT, determinando sua reinclusão em pauta para julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0001364-96.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Marcio Pinto da Fonseca Ribeiro ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, sobrestamento do feito, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir, ausência de solidariedade e decadência e prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0061200-41.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Somat Contadores Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Agravado : Joice Santos Braga ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que sejam refeitos os cálculos de liquidação sem a incidência da “gratificação SOMAT”. \r\n\r\nProcesso: 0000072-30.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), Jose Inaldo da Paes Belem ( Bruno Lahud Mello RJ157725D ), Alcides Alves de Araujo Neto ( Bruno Lahud Mello RJ157725D ), Leila Vieira Lahud ( Bruno Lahud Mello RJ157725D ), - Embargado : Leila Vieira Lahud ( Bruno Lahud Mello RJ157725D ), Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), Jose Inaldo da Paes Belem ( Bruno Lahud Mello RJ157725D ), Alcides Alves de Araujo Neto ( Bruno Lahud Mello RJ157725D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitar os embargos de declaração da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e acolher parcialmente os embargos de LEILA VIEIRA LAHUD e OUTROS para sanar erro material, a fim de que conste do relatório o nome de todos os recorrentes. \r\n\r\nProcesso: 0000877-05.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Companhia de Marcas ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Arthur Sodré Rumbelsperger Moreira ( Wagner Gomes de Oliveira Luz RJ133704D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a conversão do período de estabilidade em indenização e a condenação da reclamada ao pagamento de férias proporcionais (10/12) acrescidas de 1/3; décimo terceiro salário proporcional de 2010 (06/12) e de 2011 (1/12), salários do período de 19.04.2010 a 11.02.20011, multa do art. 477, da CLT, diferença de FGTS e da multa rescisória de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0000555-95.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Esparbrás Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), - Recorrido : Ana Lúcia Dias Ferreira ( Sant Clair Junqueira Cardoso RJ51261D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra – Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1258817"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 - Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1258187": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0063300-24.2006.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Cassio da Silva [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Geraldo Cassio da Silva\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição, de fls. 62/69, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1258187"
                            ],
                            "1258218": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0091600-25.2005.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rogil Construtora Ltda [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)], Agdo: Joao Batista Paixao [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Joao Batista Paixao\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 62/66, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1258218"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1258261": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0139300-10.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento Boechat [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMônica Lopes Silva \r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1258261"
                            ],
                            "1256554": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0218700-71.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Paulo Sergio Campos da Silva ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda ré e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000216-73.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Tarcisio João Riguetti ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086800-38.2009.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Gervano Barbosa de Lima ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer do \"reexame necessário\" e do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, aos quais, por maioria, vencido o Desembargador Relator, nega-se provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Alberto Fortes Gil, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1256554"
                            ],
                            "1258543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Alberto Fortes Gil\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147200-90.2004.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : LUIZ ROBERTO PINTO LEITAO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante-réu ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0162800-37.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Tânia Maria Afonso dos Santos ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Recorrido : Viação Salutáris e Turismo S.A. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante o direito às horas extras no período de 08.10.2004 a 30.05.2006, a serem apuradas com base no horário declinado na inicial, bem como os reflexos nos RSR\"s, aviso prévio, 13º salário, férias mais 1/3 e FGTS mais 40% do respectivo período. Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000138-51.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Atila Moura Ribeiro ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1258543"
                            ],
                            "1256564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0218700-71.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio Campos da Silva, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 127/133 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256564"
                            ],
                            "1258087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0161800-60.2009.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: ROSANE ROSA CORREIA\r\n\r\nAgdo: IOLANDA DO CARMO SANTOS, Edson Jandiroba do Amaral, Luiz Emilio de Magalhaes, Eduardo Luiz Feres Lima, Manoel Amilcar Rezende Pinto, Luis Otavio Chaves Gomes, DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA, Marcos Paulo dos Santos Pinto\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Edson Jandiroba do Amaral, Eduardo Luiz Feres Lima, Luis Otavio Chaves Gomes, Luiz Emilio de Magalhaes, Manoel Amilcar Rezende Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 61/64, no prazo de lei.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMônica Lopes Silva \r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1258087"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1258204": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001071-98.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - Recorrido : Tenercilia da Silva ( Paulo Roberto Bispo RJ132930D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento; conhecer do recurso ordinário, e no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: (a) excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias pelos sábados e domingos trabalhados; (b) determinar que os valores recebidos pelos sábados e domingos trabalhados (R$ 75,00 e R$ 115,00, respectivamente), sejam integrados ao salário da autora, para efeito de cálculo das parcelas salariais e rescisórias (aviso prévio; 13º salário; férias com 1/3; FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS), considerando-se que a Reclamante laborava, a cada 3 meses, em média, 6 sábados e 5 domingos; e nos demais períodos do contrato, em todos os sábados. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001266-97.2010.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Pedro Fraga dos Santos ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. ( Hamilton David da Cruz RJ59336D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 06.12.2011, por maioria, vencida a Desembargadora Relatora, dar provimento ao recurso ordinário do reclamante, para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho do autor e condenar a reclamada a pagar o aviso-prévio indenizado e a indenização compensatória de 40% do FGTS. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00 pela ré. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0122900-85.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Eliane Maia Nunes Ribeiro ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0214800-98.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Gilmar Constantino da Cruz ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001351-74.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alexsandra Aparecida Correa ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), - Recorrido : Associação Pro Matre - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator .Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012. Cícero de Lira. Assist de Gab.\r\n\r\nId: 1258204"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1258698": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Carlos Novis Cesar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0221600-16.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fadel Transportes e Logisticas Ltda. ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), - Recorrido : Eduardo Nogueira de Oliveira ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, pelos seguintes fundamentos: \"Busca a ré a reforma da sentença no ponto em que restaram deferidas horas extras, alegando que, ao contrário do decidido, os cartões de ponto registram as jornadas de trabalho efetivamente desenvolvidas, além do que teria havido extrapolação dos limites do pedido. Merece rechaço, desde logo, a alegação de julgamento \"extra petita\", uma vez que, para julgar procedente em parte o pedido, a MMª Juíza \"a quo\" simplesmente acolheu as jornadas de trabalho descritas na petição inicial, com as limitações que, no seu modo de ver, a prova testemunhal impunha. Ultrapassado esse aspecto, tem-se que a ilustre julgadora singular considerou que os registros lançados nos cartões de ponto não eram fidedignos, eis que a testemunha ouvida a fls. 44 a convite da própria ré, ora recorrente, revelou que nos dias em que não havia caminhão para carregar o autor era dispensado por falta de trabalho, sendo as horas correspondentes lançadas como débito no banco de horas, a exemplo dos dias 8 de junho de 2009 e 13 de junho de 2009, quando ocorreu desconto de 7h20min. A rigor, essa irregularidade, por si só, não retira totalmente o valor probante daqueles documentos. No entanto, cumpre notar as horas extras não foram deferidas com base nas jornadas descritas na causa de pedir, e sim nas jornadas médias de 6h00 às 19h99, de segunda-feira a sábado, e 6 às 18h00 nos feriados, com uma hora de intervalo, que encontram lastro no depoimento da testemunha arrolada pelo autor e inquirida a fls. 43. Ressalte-se que, embora a depoente trabalhasse em rota diferente, assim como o autor exercia a função de ajudante de caminhão em condições similares, pelo que autoriza a condenação estabelecida. Nega-se provimento ao recurso.\"\r\n\r\n0152800-93.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Aline Cristine da Silveira Pinto ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Soft Ice Sorvetes Ltda. - ME ( Fabio Garcia Cyrino RJ122165D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a r. decisão de primeiro grau, pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1258698"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1258703": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000706-32.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Tranziran Transportes Ltda, ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Recorrido : Josias Santos de Oliveira ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do sentença por julgamento extra petita, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar que somente são devidas as diferenças pela integração das comissões a partir de 01.12.2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1258703"
                            ],
                            "1258732": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - 9ª TURMA \r\n\r\nProcesso: 0058800-13.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Oliveira de Carvalho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 103: \"Considerando que o despacho de fl. 97, reconsiderou a determinação de intimação do recorrido para contrarazões, o que importava na conclusão de ter admitido o recurso do autor e, em seguida, o despacho de fl. 99, determinou a remessa dos autos ao TRT para julgamento do recurso, devolvam-se os autos à Vara de origem para o juízo de retratação, se for o caso.\" - Dra. Claudia de S.G. Freire - Relatora\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1258732"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1258244": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0131200-37.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Sérgio Bruno Novaes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos Embargos de Declaração de fls.868, por cinco dias. \r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1258244"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1258584": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016200-96.1999.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : LUIZ ARMANDO CURDI ( Vânia Alvarenga Araújo MG41104D ), - Recorrido : MRS LOGISTICA S/A ( Flavio de Almeida Oliveira Salles MG15328D ), Uniao - (Sucessora de RFFSA) - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO pelos seguintes arrimos: I) não restou configurado o cerceio de defesa alegado pelo autor; II) o conjunto probatório produzido não demonstra a existência do dano moral; e III) o conjunto probatório produzido não comprova a tese autoral do exercício de função de caixa e comprova a tese das rés de que o autor não trabalhava com numerário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1258584"
                            ],
                            "1258693": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000042-87.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : José Edmundo de Souza Martins ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para acolher, por outro fundamento a prescrição total declarada pela sentença do juízo de instrução original e acolher a prescrição parcial, declarando totalmente prescrita a presente ação trabalhista, pelo transcurso de mais de dois anos entre o surgimentio da lesão e da ação dela reparatória, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Marco Antônio Bazhuni, pela PETROBRAS, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000569-48.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Elias de Jesus Azevedo ( Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ159369D ), - Recorrido : IMBEL - Indústria de Materia Bélico do Brasil - Filial : Fábrica da Estrela ( Jose Moreira de Araujo RJ21124D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que na hipótese em exame temos um contrato de trabalho nulo, impondo-se o pagamento na forma da Súmula 363 do TST, o que já restou observado pela ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000777-77.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Cardiomeier Laboratorio de Exames Complementares Ltda - CNPJ: 40295701/0001-10 ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, REJEITAR a arguição de falta de dialeticidade recursal aposta nas contrarrazões ao recurso ordinário, eis que, as razões recursais cumprem requisito fundamental ao conhecimento do apelo. Verifica-se que o recorrente busca a reforma dos pedidos que lhe foram julgados improcedentes, lançando argumentos que questionam os fundamentos da sentença original. Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamado, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) não é pelo número de empregados que se define a representatividade sindical, mas sim, pela identidade, similaridade e/ou conexidade da atividade da empresa, ou, em se tratando de categoria diferenciada, pelo sindicato que a representa (art. 511, § 3º, da CLT); b) o próprio autor esclareceu em seu petitório inicial, que pretende a aplicação do piso salarial estadual aos empregados que exerçam a função de telefonista junto à ré; c) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar ( art. 3º do CPC ), descabendo a carência de ação oposta; d) o art. 22, em seu parágrafo único, da CRFB, dispões que Lei Complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões específica das matérias relacionadas neste artigo, o qual traz, em seu incido I, matéria referente à Direito do Trabalho; e) foi editada a LC nº 103/2000, que prevê, em seu art. 1º, a possibilidade de fixação do piso salarial pelos Estados da Federação; f) a questão pano de fundo é de aplicação ao piso salarial estadual à categoria diferenciada, o que, por si só, já explica a complexidade do trabalho; g) pois à ré competia pagar o piso estadual de salário a quem nela exerça a função de telefonista.. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré, falou o Dr. Luiz Eduardo Peixoto.///\r\n\r\nProcesso: 0069600-95.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Lucimar Martins Pessanha ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), Banco santander ( Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Banco santander ( Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Lucimar Martins Pessanha ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para majorar a condenação em danos morais para o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e condenar a reclamada, ainda, ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pelos seguintes arrimos: I) Mantido posicionamento de que a doença que resultou na aposentadoria por invalidez da reclamante, se não teve gênese no trabalho realizado para a reclamada por cerca de 14 anos, teve neste, pelo menos, um dos motivos que provocaram sua eclosão a majoração do valor arbitrado à indenização se impunha para ficar consonante com a ofensa perpetrada e o poder econômico do ofensor; II) em razão da doença profissional, a autora teve reduzida sua remuneração, assim como obstada a possibilidade de nova colocação no mercado de trabalho, configurando a hipótese disposta no artigo 950 do Código Civil, quanto à indenização por dano material. Por unanimidade, admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) trata-se de hipótese de responsabilidade objetiva, da qual a doença decorre do contrato de emprego; e II) o laudo pericial elaborado em outros autos e trazido a estes na qualidade de prova emprestada, concluiu que, ainda que não tenha sido o labor para o reclamado que deu gênese à doença profissional da reclamante, com certeza absoluta, foi fator de eclosão, configurando-se em concausa daquela. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva no tocante ao dano material. Pelo Banco, falou o Dr. Leonardo Kacelnik.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1258693"
                            ],
                            "1258694": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-28.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Veloz Transrio Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Recorrido : Petrobrás Centro de Pesquisas e Desenvolvimento ( Mariana Pingarilho Pellon RJ153722D ), Adilson Meneguel Faria ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação os honorários advocatícios, eis que, o reclamante não está assistido por seu Sindicato de Classe, não é devido o pagamento da verba honorária, bem como, por inexistir no petitório inicial pedido de honorários advocatícios. Negar provimento aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) a falta de pagamento dos salários ao autor é fato motivador da dispensa indireta, afigurando-se suficiente para caracterizar motivo relevante para que ele se afaste dos serviços, existindo nexo entre causa e efeito para caracterização de justa causa do empregador, conforme restou demonstrado nos autos; II) restou incontroverso nos autos que houve a aplicação do redutor salarial no salário do reclamante a partir de abril de 2004; III) caberia a reclamada comprovar o pagamento integral dos salários dos meses pleiteados, ônus do qual não se desincumbiu, ressaltando-se que as fichas financeiras juntadas aos autos não se constituem meios de prova do pagamento de salários, o que somente se comprova mediante a apresentação de recibos; IV) do exame dos elementos dos autos, não se constata a quitação das férias de 2008/2009 e de 2009/2010, não se verificando nos autos qualquer comprovante de pagamento a título das referidas férias; V) não cuidou a ré de demonstrar o correto pagamento, sendo devidas as diferenças decorrentes dos reajustes salariais previstos nas normas coletivas. Determina-se que quando da liquidação do julgado, sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1258694"
                            ],
                            "1258754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003100-42.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Ebgte: Austregésilo da Silva Machado [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Austregésilo da Silva Machado [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Ebgdo: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bureau Veritas do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.511/512\r\n\r\nProcesso: 0163300-47.2009.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: J.G.L. Pedras Marmoraria e Material de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Marcelino Lucas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcio Marcelino Lucas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.223/224\r\n\r\nProcesso: 0167400-11.2005.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniele Carvalho da Fonseca Ferrador [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.955/957\r\n\r\nProcesso: 0001201-61.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula da Silva Ferreira Correa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Paula da Silva Ferreira Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.155/158\r\n\r\nProcesso: 0018600-19.1999.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE BRAULIO RIBEIRO DE GUSMAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: INSTITUTO REABILITACAO SANTO INACIO DE LOIOLA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE BRAULIO RIBEIRO DE GUSMAO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.779/781\r\n\r\nProcesso: 0002224-28.2009.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diego Dantas da Cruz [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Diego Dantas da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.166/168\r\n\r\nProcesso: 0144800-88.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: FAI Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Carla Priscila Viannaa da Silva [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Priscila Viannaa da Silva [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)], Rcdo: FAI Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A. , Rcdo Facilita Promotora S.A., Rcdo FAI Financeira Americana Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1258754"
                            ]
                        }
                    }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso: 0000070-79.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Augusto Ramalho Moreira [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI Nacional II Serviços de Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Augusto Ramalho Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaheliton Márcio Gaspar [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agaheliton Márcio Gaspar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-73.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANCHEZ FEIJO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer, incluindo o abono complementar deferido na folha de pagamento de acordo com a formula já definida no julgado, em 30 dias, a partir da ciencia desta, sob pena de multa diária de R$ 500,00 com base no art. 461 §5º CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000254-69.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo José Ramos de Moura [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo José Ramos de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-23.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Ferreira [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Campanella Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de que foi redesignada audiência para o dia 29/02/2012 às 17:14h, mantidas as determinações anteriores, ao Autor, inclusive para tomar ciencia da certidão de fls 49/50 .\r\n\r\nProcesso: 0068700-95.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Azevedo Pereira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Azevedo Pereira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-78.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosane dos Santos Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rosane dos Santos Silva, Réu Wall Mart Brasil\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.04.2012 às 12:30h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0000039-59.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Filho [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. R.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-56.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves de Albuquerque [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCumprir, no prazo de 10 dias, a abrigação acessória mencionada as fls 93 .\r\n\r\nProcesso: 0001227-24.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braz de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itú [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Itú , Aut Renato Braz de Lima \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 79 que redesigna a audiência para o dia 26.06.2012 às 13:30h, mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0000085-14.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Damiana Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nProceder o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893,I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000231-26.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lima Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. , Aut João Lima Barbosa , Réu Tenace Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-72.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Thomaz Canuto da Silva [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Thomaz Canuto da Silva , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto em relação as empresas VRG Linhas Aereas SA (Aereo Transportes Aereo SA) e Gol Linhas Aereas Inteligentes SA com base no art. 267, IV e provido em parte o pleito em face da 2ª Ré e, improvido o pedido lançado em face da 1ª Ré. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-38.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE AQUINO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE AQUINO, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 cinco dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0001295-37.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Marques do Sacramento [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio, Aut Marinalva Marques do Sacramento \r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 72 .\r\n\r\nProcesso: 0000573-37.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rubia Augusta [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: Clube dos Caiçaras [Adv. Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende (OAB: RJ 124405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras , Réu Emano Cabeleireiros Ltda. , Aut Mara Rubia Augusta \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001581-15.2011.5.01.0001 - CauInom\r\n\r\nRqte: Bruno Roberto Pinheiro dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bruno Roberto Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-95.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina dos Santos [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Kligman Salama Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0000457-31.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iasmine Alves de Lima [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar - Negócios de Varejo Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iasmine Alves de Lima, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-40.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Lúcio Silva Gonçalves [Adv. José Carlos de Azevedo Reinoso (OAB: RJ 154149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comercial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Lúcio Silva Gonçalves , Réu Jet Service Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-43.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felipe da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S/A Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Varig Logística S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VGR Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S/A , Réu: GTI S/A, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Aut Roberto Felipe da Silva , Réu Varig Logística S/A , Réu Varig S/A Viação Aérea Rio-Grandense , Réu VGR Linhas Aéreas S/A, Réu Volo do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-21.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilaine Barcelos Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavila Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Barcelos Rodrigues\r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos no que diz respeito ao pagamento do FGTS, pagamento da multa do art. 477 CLT e pagamento dos honorários advocatícios nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0162500-46.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DIONISIO FERREIRA [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA SILBERSTEIL ABREU [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DIONISIO FERREIRA, Réu CLARA SILBERSTEIL ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-11.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Tiago da Conceição Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sul America Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tiago da Conceição Dias , Réu Posto de Gasolina Sul America Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Albuquerque de Oliveira [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Luiz Fernando Albuquerque de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-10.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Marques [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barbosa Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-95.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rezildo Jose dos Santos [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca , Aut Rezildo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-96.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gonçalves de Oliveira [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Lojistas do Shopping Center Tijuca, Réu: Cima Empreendimentos do Brasil S/A, Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centers Ltda, Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca, Aut João Carlos Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 120 que redesigna a audiência para o dia 21.05.2012 às 15:45h, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Martins [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Arpoador Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Arpoador Ltda.\r\n\r\nFornecer peças para a formação de Carta Precatória .\r\n\r\nProcesso: 0000229-56.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Barros [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Barros , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1258688"
                            ],
                            "1257635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000790-80.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santiago dos Santos [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Aut Diego Santiago dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-66.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mattos Pessoa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comercial Anexo ao Grande Mercado de Madureira [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mattos Pessoa \r\n\r\nFornecer novo endereço ante a devolução do ofício .\r\n\r\nProcesso: 0000182-48.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Eliane do Rosário\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-27.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEODORO DA SILVA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEST RIO ANTI CORROSAO Ltda [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: JUVALDO DE SA BITTENCOURT, Réu: HELIO DE SA BITTENCOURT, Réu: WILSON ROBERTO COUTINHO [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEODORO DA SILVA, Réu REVEST RIO ANTI CORROSAO Ltda, Réu WILSON ROBERTO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fontoura Costa [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Agencia JB Servico de Imprensa S.A., Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Radio Monte da Gavea Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fontoura Costa, Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Radio Monte da Gavea Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-33.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar José de Jesus [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar José de Jesus, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Loures Teixeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sonia Maria Loures Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-08.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Olimpio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Engycol Engenharia e Construção Ltda., Réu: Filiperson Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Olimpio \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-35.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A, Aut Sidnei Pereira Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-81.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Correa Vieira [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP, Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda N/P sócio Carlos Antonio de Souza Almeida, Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda N/P sócio Gustavo de Souza Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-69.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Elias da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: SEI Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Elias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-48.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, no prazo fatal de 05 dias, a contestação e documentos desentranhados dos autos conforme decisão de fls 450 .\r\n\r\nProcesso: 0188800-46.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEA MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: ELISABET SALDANHA DA GAMA FARIA WOLFF [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABET SALDANHA DA GAMA FARIA WOLFF, Aut NEA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-64.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Franca de Senna Gabry [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiro Cor da Vida Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Cabeleireiro Cor da Vida Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhim,ento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0130000-29.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, deferida a aantecipação de tutela. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104100-35.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NULTON HORTA ZANDER [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUND.ASSISTENCIA E PREV SOCIAL DO BNDES-FAPES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Réu FUND.ASSISTENCIA E PREV SOCIAL DO BNDES-FAPES, Aut NULTON HORTA ZANDER\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-75.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lacerda de Morais [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda., Aut Sebastião Lacerda de Morais \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-20.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Fonseca [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Salão de Cabeleireiro Ferdani Ltda [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul, Aut Lucia Maria da Fonseca, Réu Salão de Cabeleireiro Ferdani Ltda, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-88.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE CARVALHO REIS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE CARVALHO REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Almeida Cardoso [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional Ltda. [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional Ltda., Aut Joao Paulo de Almeida Cardoso\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 252, sendo o autor inclusive para apresentar cálculos em 10 dias observados os parametros deste juízo na forma do art. 879, CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001385-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Queiroz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Ferreira de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-55.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barbosa Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda., Aut William Barbosa Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-74.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Valentim [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ, Aut Luiz Alexandre Valentim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira de Lima [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Turqueza Tecidos e Vestuários Ltda. - EPP [Adv. Ricardo Coelho Portela (OAB: MG 58909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira de Lima , Réu Turqueza Tecidos e Vestuários Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249500-80.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES PEREIRA MENDES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIPEDES PEREIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-05.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pereira Pinto [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Pinto \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos nos itens \"h\", \"i\", \"j\", \"i.a\", \"a.b\", \"i.c\", \"i.d\", \"j\" e \"e\" do rol de pedidos nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0176300-88.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSANIA FREDERES FALCETA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA S.A, Réu: BOAVISTA S.A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: DOCASNET LTDA, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA , Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL SA, Aut JOSANIA FREDERES FALCETA\r\n\r\nTer ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente .\r\n\r\nProcesso: 0001483-64.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reginaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-56.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Queiroz Ribeiro [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Queiroz Ribeiro , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 147 que designa pauta para o dia 27.03.2012 às 15:30h, mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0037800-95.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barboza Vianna [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Conab do Humaitá [Adv. Aline Lucio Xavier (OAB: RJ 145529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Conab do Humaitá , Aut Geraldo Barboza Vianna \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1257635"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1251295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079900-06.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saude Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição de fls.339/343 .\r\n\r\nProcesso: 0000300-18.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mendes da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor de fls.66, em 05 dias, sendo certo que, em caso de inércia, serão consideradas verdadeiras a s afrirmações ali contidas. \r\n\r\nProcesso: 0000335-75.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia da Silva Lacerda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.207:manifestar-se sobre as alegações do autor de fl.206, em 05 dias, sendo certo que, em caso de inércia, serão consideradas verdadeiras as afirmações ali contidas. \r\n\r\nProcesso: 0157400-80.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 14/02/2012, as 11:35 horas, nesta 3a. Vara do Trabalho. INDISPENSAVEL A PRESENCA DAS PARTES. (Conf. fl. 150). \r\n\r\nProcesso: 0058600-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins \r\n\r\nCiência do despacho de fls.212, que indefere por ora o requerimento do autor de fls.210/211, para ser cumprido o comando de fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0026600-03.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DA SILVA PERES REY [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DA SILVA PERES REY\r\n\r\nCiência do despacho de fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0048200-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souza Santos [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.263: Pagar a multa prevista na decisão homologatória, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000732-71.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Sérgio França [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nRéu: ASP Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASP Club Municipal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178100-82.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SHORT DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRABALHO CISAT [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SHORT DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão de fls.289 v, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-18.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins Gonçalves [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ituran Sistemas de Monitoramento [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-76.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Leticia de Oliveira Rodrigues [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOR KIDS CONFECÇÃO DE ROUPAS E LICENCIAMENTO LTDA, e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leticia de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nCiência da certidão de fls.176, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-64.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileide Mendes da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafe Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)], Réu: Maria Tereza Damazo Bernardes [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)], Réu: Mary Luce Ribeiro Damasceno [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafe Cabeleireiros Ltda., Réu Mary Luce Ribeiro Damasceno\r\n\r\nCiência do despacho de fls.300, que indefere requerimento de fls.298/299, devendo a reclamada comprovar os recolhimentos , já determinados às fls.289 ,em 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0050400-50.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Camargo Nery [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: Reginaldo Paiva dos Reis, Réu: Jorge Douglas de Araújo Lima, Réu: Gilberto Alves de Souza [Adv. Maura Lopes Brandao (OAB: RJ 31571 - D)], Réu: Dilma Froes de Abreu, Réu: José Maurício da Silva Martins, Réu: Ricardo José de Jesus Silva Ribeiro, Réu: Jorge da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Alves de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.153, que indefere o requerido às fls.149, ante a fase processual e o réu poderá consultar os autos na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000956-72.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Dagne [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000012-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Braga [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tantos Costa Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Fernando Victor Signorelli (OAB: RJ 90063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Braga\r\n\r\nCiência do despacho de fls.67, que indefere requerimento de fls.65 e manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de 61/64, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carla de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Leila Carla de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Moreira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Moreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.176: Fornecer o endereço da empresa Rio Trilhos , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-58.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS EPIFANIO [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS EPIFANIO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.593,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-43.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDIMAR DE SOUZA PINTO [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ DE CUSTODIO [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO LUIZ DE CUSTODIO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.131, que defere a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nId: 1251295"
                            ],
                            "1251296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0050400-50.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Camargo Nery\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Reginaldo Paiva dos Reis, Jorge Douglas de Araújo Lima, Gilberto Alves de Souza, Dilma Froes de Abreu, José Maurício da Silva Martins, Ricardo José de Jesus Silva Ribeiro, Jorge da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m José Maurício da Silva Martins, Ricardo José de Jesus Silva Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.144: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0058600-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins \r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A, Gilson Rodrigues de Almeida , Santissimo Rio Participações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida , Santissimo Rio Participações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.212:Pagarem o crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0067500-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Sousa Trindade\r\n\r\nRéu: Bem Viver Auto Peças Ltda. ME, Vânia Cristina Ferreira dos Santos, Marcelo Henrique Pacheco da Cunha, Alair Reis de Oliveira, Janine Martins Marge, Master GNV Conversões e Refrigerações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vânia Cristina Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.158: Pagar, em 48 horas, o crédito do autor e custas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251296"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000640-44.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Silva Barros [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Silva Barros , Réu Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Carvalho Mussa Gaze [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marcus de Carvalho Mussa Gaze \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-17.2007.5.01.0008 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Pereira da Silva [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jamil Salomao Maruff (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 79, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-02.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAETANO DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPIRE ASSESSORIA DE IDIOMAS LTDA [Adv. Lourdes Valeria Fernandez (OAB: RJ 33528 - D)], Réu: MARIA ANGELICA GARES COSTA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)], Réu: PAULO MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ANGELICA GARES COSTA\r\n\r\nComprove a re Maria Angelica Gares Costa, atraves do extrato de conta indicada como impenhoravel, em 10 dias, conforme despacho de fls 434. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-97.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE CUNHA PAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-83.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Gonçalves Cavalcante [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maba Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Gonçalves Cavalcante , Réu Posto de Gasolina Maba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-73.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlane Alessandra Viana de Amorim [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logistica Integrada S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlane Alessandra Viana de Amorim \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo facultado a parte autora o desentranhamento dos documentos que acompanham a peticao inicial, exceto procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-08.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão do Rio de Janeiro [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-07.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, R$ 1.677,68, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-81.2010.5.01.0008 - Exibic\r\n\r\nSpte: Luiz Antonio Guerra Marins [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do suplicante as fls 147/148. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-17.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Bezerra Coutinho [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Bezerra Coutinho \r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS AS FLS 18/19 EIS QUE NAO E DADO A ESTE JUIZO O PODER DE REFORMA DE SUAS DECISOES, DEVENDO, PARA TANTO, USAR O RECLAMANTE DE RECURSO PROPRIO, QUANDO CABIVEL. ADEMAIS, NAO HA PREJUIZO AO RECLAMANTE HAJA VISTA QUE O ARQUIVAMENTO NAO PREJUDICA O DIREITO DE ACAO, PODENDO SER DISTRIBUIDA NOVA ACAO IMEDIATAMENTE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-92.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnor Soares de Lira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial IV de Dezembro [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnor Soares de Lira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 300,00), em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Guimarães [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioded Cursos de Fisioterapia e Eventos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Guimarães , Réu Fisioded Cursos de Fisioterapia e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE RIBEIRO PIMENTA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: URANOS MOVEIS E MAQUINAS LTDA ME, Réu: AMAURI COELHO, Réu: CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA, Réu: ODETE CRISTINA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE RIBEIRO PIMENTA\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-92.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Nogueira de Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Mara Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Nogueira de Medeiros\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS DA RE, SO TENDO VISTAS O ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUIDO NOS AUTOS, EM RAZAO DO SIGILO FISCAL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-07.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Alpoli [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Alpoli \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-59.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Silvania Veras Melo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxim Hotel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvania Veras Melo, Réu Maxim Hotel Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 133 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-82.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marques Gonçalves [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Triex Sistemas Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marques Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 311, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-26.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santana Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberba Calçados Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soberba Calçados Ltda. - Sapatella \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 80,00), em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-53.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Góes de Castro [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Patry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vig Patry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-62.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubem de Sousa e Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE, EM 10 DIAS, COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, SOB PENA DE EXTINCAO, .\r\n\r\nProcesso: 0001235-77.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Peres da Silva [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-67.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noely Costa da Silveira [Adv. Aray Roberto de Souza (OAB: RJ 114967 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da reclamante as fls 61/62, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-88.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Cerqueira Farias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Joao Carlos Cerqueira Farias\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 1108/1108-VERSO EM QUE O JUIZO INDEFERIU A INCLUSAO DE PINKERTON DO BRASIL LTDA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-05.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme de Rezende [Adv. Milena da Silva Teixeira Ferreira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courrier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Guilherme de Rezende\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO CONHECE DO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELO AUTOR POR DESERTO, CONFORME DESPACHO DE FLS 1837. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-22.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo da Costa Cesário [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-92.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mauricio José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 152/156, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 3.523,21, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 105,56 e das custas de R$ 166,68. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-52.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hirlan Paulo Moreira Lopes [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hirlan Paulo Moreira Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do INFOJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-38.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Aderson Belarmino Bispo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT - Sociedade de Instalações Técnicas S/A [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Clarindo Ribeiro Versiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Aderson Belarmino Bispo\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do INFOJUD com declaracoes de IR do socio da re, documento acautelado em pasta propria na secretaria da Vara, tendo vistas somente os advogados regularmente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-84.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JORGE DOS SANTOS LORENA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JORGE DOS SANTOS LORENA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa de fls 185, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-19.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Farias de Araújo [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Buteskina Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Farias de Araújo , Réu Restaurante Buteskina Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 71/73 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-85.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloiza Cláudia dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Cláudia dos Santos , Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-87.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Top Transporte Ltda. [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)], Réu: José Raimundo da Silva, Réu: Alda Silva Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-21.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Villani de Faria [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Guardadores de Automoveis do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Villani de Faria\r\n\r\nAPRESENTAR PROVAS ATUAIS DO DESCUMPRIMENTO DA R. SENTENÇA PELO SINDICATO EM 30 DIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS 130. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-93.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Alves Munhoz (OAB: RJ 79429 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-02.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro José Soares de Lima [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro José Soares de Lima \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-55.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simao Alves Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporação e Construção Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simao Alves Gomes\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC, .\r\n\r\nProcesso: 0001369-07.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Irineu Pinho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Barbosa de Oliveira [Adv. Geni Monteiro da Silva Marcelo (OAB: RJ 113154 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 111 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-51.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Gracimar Seixas Rodrigues [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Gracimar Seixas Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento de documentos que acompanham a peticao inicial, exceto a procuracao . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-53.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Pequeno Carvalho [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-77.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Carlos da Silva Navarro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Carlos da Silva Navarro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-56.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Salles Pinto Mendonca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Salles Pinto Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica e peitcao da re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-21.2011.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thais Virgina Nogueira [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nExdo: Show Luz Campo Grande Decorações Ltda. [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Show Luz Campo Grande Decorações Ltda.\r\n\r\nPAGAR OU GARANTIR O JUIZO, CUJA SENTENCA LIQUIDA FOI ATUALIZADA EM R$ 7.961,97, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO FORÇADA. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-46.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares de Campos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea Rio Grandense) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tavares de Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santos da Rocha [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut José Luiz Santos da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 133/134, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 59.902,69, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 11.086,50. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-13.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pimenta [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Irluiz da Costa Pessanha [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Maria Auxiliadora Gonçalves Oliveira [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Jane Alves do Nascimento [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: José Gomes Mataini [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - EBC \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129000-41.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEANE ABREU BROCHADO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITAT CENTRO INTEGRADO DA INFANCIA LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: JALDENIRA PADILHA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANE ABREU BROCHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da JUCERJA ONLINE, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-64.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidi Coelho Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Banerj S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S.A., Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito)\r\n\r\ndias eis que os reus possuem a mesma patrona. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-05.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Costa [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada ao socio da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-07.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Fartes [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: Carême Flavia Quaresma Gastronomia Ltda. [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento Fartes \r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-19.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo José de Albuquerque Rosa [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria S S Miranda Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Povão de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo José de Albuquerque Rosa\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-04.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SILVA MENDES DOS SANTOS [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SILVA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-31.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ARAUJO DA COSTA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESPP ASSOC NAC EMPR SERV PUBL PRIVADOS LTDA, Réu: Cristiano Rodrigues Berbosa, Réu: Marcelo Correa , Réu: Benedito Luiz de Almeida Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-72.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Coelho Machado Lima [Adv. Janser Myller Soares Lopes (OAB: RJ 129987 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Janechine Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Coelho Machado Lima\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-93.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: Denis Gabriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE EM 10 DIAS, COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-82.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Lima [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Marcos Serafim da Silva Materiais de Construção Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Lima\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇOES DO INFOJUD, COM DECLARACOES DO IR DO SOCIO DA RE, DOCUMENTO ACAUTELADO EM PASTA PROPRIA NA SECRETARIA DA VARA, TENDO VISTAS DO MESMO SOMENTE OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUIDOS NOS AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-53.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Louzada [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)], Réu: A Nossa Drogaria Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria Ltda. , Aut Marcos Antonio Louzada , Réu Stock EDJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-81.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Fernandes Dias [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI BANERJ (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI BANERJ (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContestar a impugnacao a sentença de liquidacao, no prazo de 5 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-59.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-51.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Gomes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Gomes de Souza\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (PARTE DO EMPREGADO E EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 513. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-54.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Fernandes Correia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicola Roberto Napolitano Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Fernandes Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuiçao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-57.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Neri da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Neri da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-56.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Ines Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EBR Brasileira de Hoteis Ltda., Réu: Craig Joseph Schultz, Réu: Douglas Alistair Stoneman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Ines Lima\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-48.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosma Paula Gomes Rosa [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Paula Gomes Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuracao.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-29.2004.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: 7182 COMERCIO DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLA MENDES TURQUES TAVARES [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLA MENDES TURQUES TAVARES\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-88.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro André Martins Pacheco [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Negro [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Rio Negro \r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de descumprimento do acordo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-83.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VITAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 5 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nId: 1253151"
                            ],
                            "1253152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143900-34.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Força do Oriente Ltda. [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)], Réu: CLAUDIO DOS SANTOS PENNA , Réu: Patricia Rocha Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do INFOJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-18.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Pires de Lima [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERALTERNATIVA - Cooperativa dos Trabalhadores em Transportes Alternativos [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERALTERNATIVA - Cooperativa dos Trabalhadores em Transportes Alternativos, Aut Rodrigo Marques Pires de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 179/188, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 156.793,22, e da cota previdenciaria de R$ 25.630,23. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDAO ATUALIZADA DO OFICIO DE RGI DO IMOVEL QUE PRETENDE SEJA PENHORADO. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-45.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Nonato Carrari [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátricas do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Nonato Carrari\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-76.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Pinheiro da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Baptista Saito [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pinheiro da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-21.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Gonçalves da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, EM 10 DIAS, CONSIDERANDO O VALOR QUE NAO E CARACTERIZADO COMO VERBA INDENIZATORIA DO ACORDO DE FLS 276/277. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-86.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SANTOS MAGALHAES [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Tronco Ltda. (Lojas Babylandia) [Adv. Geisa Cristina Pereira (OAB: RJ 70045 - D)], Réu: DANI & DIGO MOVEIS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Jankel Schor [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)], Réu: Marta Schor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nDAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-34.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéia Vicente Pereira da Silva [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéia Vicente Pereira da Silva\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIMENTO DO MESMO, CONFORME DISPOSTO NO DESPACHO DE FLS 588. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-25.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Costa Andrade [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Joyce Costa Andrade\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 89 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-54.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berlanjo Bispo dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berlanjo Bispo dos Santos, Réu Transportes Diamante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 392/396, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 33.036,41, referente a JAM, equivalente a 2.679.471,51 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 1.846,84. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-08.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Prado [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Aut Ivan Carlos Prado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-75.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Aparecida de Oliveira Cumani [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Aparecida de Oliveira Cumani\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 984. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Goulart Machado Velho Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas (Sucessora de Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Goulart Machado Velho Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do perito as fls 1835, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-21.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa de fls 193, indicando meios para o prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-57.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Martins Medeiros [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Martins Medeiros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-65.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Barra III Ltda. EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica dos Santos Pereira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Barra III Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da consignataria as fls 175/176, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-63.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqsul Transporte e Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Francisco\r\n\r\nCIENCIA DO RESULTADO DA PESQUISA JUNTO AO RENAJUD, BEM COMO DA CERTIDAO DE FLS 238/VERSO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-05.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Garcia Casado [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmix Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmix Comércio de Importação e Exportação Ltda., Aut Victor Hugo Garcia Casado\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 153 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-43.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Julio Brandao (OAB: RJ 20859 - D)], Réu: Eunice Lessa dos Santos, Réu: Fátima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-54.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-85.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Odete Maria da Cruz Norberto Gonçalves, Réu: Leandro Norberto Gonçalves, Réu: Maisa Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima da Silva\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO CORRETO DO CPF DOS REUS, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixao de Ler Livraria Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Leandro Faria dos Santos [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)], Réu: Renato Pinheiro Reges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-06.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERNANDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSAO CONSTRUCOES METALICAS LTDA ME, Réu: MIRIAM DA SILVA ROZEIRA ALVES BAHIENSE, Réu: SALATIEL ALVES BAHIENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do INFOJUD, tendo sido encontrado declaraçoes do IR do socio da re, documentos acautelados em pasta propria na secretaria da Vara, devendo ter vistas dos autos somente os advogados regularmente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-12.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nAPRESENTE A PARTE AUTORA OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, EM 10 DIAS, EIS QUE O JUIZO INDEFERE A APLICACAO DE MULTA POR LITIGANCIA DE MA-FE. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-02.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONG SANTA CATARINA CASA SAUDE SAO JOSE [Adv. Sebastiao Sant Anna (OAB: RJ 3815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jefferson Mendes da Cruz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Edson Silva de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lilian Altheman [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Cláudio Henrique Ribeiro Gouveia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Bruno Barboza Aparecida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Andre Luiz Gamas de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Tarciso Mação Teixeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Marmelo Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mario Sérgio Peres da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Lima, Aut Andre Luiz Gamas de Oliveira, Aut Bruno Barboza Aparecida, Aut Cláudio Henrique Ribeiro Gouveia, Aut Edson Silva de Lima, Aut Jefferson Mendes da Cruz, Aut Jorge Marmelo Gonçalves, Aut Lilian Altheman, Aut Mario Sérgio Peres da Silva, Aut Tarciso Mação Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nId: 1253152"
                            ],
                            "1253149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001361-93.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Marcolino dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253149"
                            ],
                            "1253150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0128000-64.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 144/151, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 9.142,59, honorarios do Sindicato de R$ 1.404,96, cota previdenciária de R$ 964,25 e das custas de R$ 203,73. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-33.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Oncell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. Oncell do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Oncell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. Oncell do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-57.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sielma Miranda Cezario\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Integrada Julio Kahl EPP, Celina de Oliveira Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Educacao Integrada Julio Kahl EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência a sócia da reclamada, JUÇARA JACI KAHL MACHADO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 531.103,17 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-39.2010.5.01.0008 - CartOrd\r\n\r\nAut: TIGRE S/A-TUBOS E CONEXOES\r\n\r\nRéu: SIND DOS EMPREGS EM EMP DISTRIB E CORRET...ERJ\r\n\r\nPelo presente fica m SIND DOS EMPREGS EM EMP DISTRIB E CORRET...ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 18 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-32.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR IZA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E OBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COSTA VERDE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, RODRIGO SOUZA ATAIDE e RAQUEL SOUZA ATAIDE, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 1.220.586,55 TRs e R$ 1.154,71, referente a cota previdenciaria. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-97.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa Maria Rangel de Souza\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Jabour, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253150"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1251878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091100-60.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: DARNEI MACHADO, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161200-93.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos Medeiros [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)], Aut: Luana Medeiros Garcia\r\n\r\nRéu: Elite Record´s Empreendimentos Artísticos Ltda. ME [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Réu: Márcio André Neponuceno Garcia (MC Marcinho) [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santos Medeiros, Réu Elite Record´s Empreendimentos Artísticos Ltda. ME, Réu Márcio André Neponuceno Garcia (MC Marcinho)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172100-09.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Ferreira Kempf [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: K-2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria \r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. Não havendo depósito voluntário, será procedido bloqueio on-line, podendo ser alvejada a pessoa dos sócios na segunda tentativa (desconsideração da personalidade jurídica). .\r\n\r\nProcesso: 0152200-69.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gomes da Costa Silva [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Comercio e Beneficiamento Artefatos de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopimar Comercio e Beneficiamento Artefatos de Marmores e Granitos Ltda., Aut Terezinha Gomes da Costa Silva\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos à\r\n\r\npenhora, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-80.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELY DE LIMA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW LAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ARNALDO DO NASCIMENTO MUXFELDT, Réu: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE ALMEIDA, Réu: PEDRO MUXFELDT PAIM BENET\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHOW LAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nIntimado o exequente a trazer aos autos a certidão dos imóveis oferecidos, comprovando sua titularidade. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151900-74.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA NETO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA NETO\r\n\r\nCiencia do deferimento de fl. 1668 (traslado, com exceção da procuração). Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036900-40.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS OLIVEIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Aut: RONALDO SERGIO DE SA MOURA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO JOSE PETRELLI TOLEDO [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: EDITORA GUANABARA KOOGAN [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GUANABARA KOOGAN, Aut PAULO CESAR SANTOS OLIVEIRA, Réu PAULO JOSE PETRELLI TOLEDO, Aut RONALDO SERGIO DE SA MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, impondo-se multa e indenização sobre o embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-16.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Costa de Oliveira [Adv. Antonio Jose da Silva (OAB: RJ 137451 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Agostinho Cunha Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor de fls. 25 e seguintes, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-58.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camargo Jose dos Santos Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camargo Jose dos Santos Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-30.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Goncalves de Souza [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Goncalves de Souza\r\n\r\nCiência da expedição da certidão de habilitação de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-63.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALINES DE ABREU SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ALINES DE ABREU SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 270, devendo retirar a certidão de crédito para habilitaçao na massa falida. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001198-13.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cosme da Silva Lourenço [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-20.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS PORTO [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, Réu: ANTONIO JOSE DE ARAUJO, Réu: Augusto Franco da Silva, Réu: JOAQUIM RIBEIRO DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS PORTO\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-52.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCiencia do indeferimento de fl. 452. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-23.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE FRANCA ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO GROSS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO GROSS SA\r\n\r\nVista de fls. 233 e seguintes, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-91.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE LUCENA SANTANA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: Agda Virginia de Souza [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: LEANDRO MACHADO PACO [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: MARCELO PASSOS MARTINS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE LUCENA SANTANA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Confederação Nacional do Comércio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Confederação Nacional do Comércio, Rcte Jorge Silva \r\n\r\nÀs partes para apresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-20.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SANTANA DIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: Tempo Servicos Ltda (Denominacao de American Express) [Adv. Heloisa Maria Pedroso Yoshida (OAB: SP 169028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SANTANA DIAS, Réu Tempo Servicos Ltda (Denominacao de American Express)\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo, para apresentar eventuais impugnações devidas, no prazo de 5 dias. Deve ainda a ré apresentar os recolhimentos previdenciários e fiscais no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101400-96.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE MORAES GOMES [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE MORAES GOMES\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre fls. 229 e seguintes, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-32.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAYNA PIMENTEL DE FREITAS [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DUDUDA CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Sergio Verissimo Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAYNA PIMENTEL DE FREITAS\r\n\r\nVista ao autor de fls. 147 e seguintes, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0293600-24.1977.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAURO DE SA VILLELA PEDRAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: ADILSON S DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: ALZENIRA N DOS SANTOS, Aut: ELIZABETH MARIA LUCENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: ELCIR DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: MARIA HELENA S CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: MARLENE Q VILELA\r\n\r\nRéu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAURO DE SA VILLELA PEDRAS\r\n\r\nDiligencie o patrono diretamente junto aos seus constituintes (Alzenira, Adilson e Marlene), informando nos autos o número do CPF, a fim de evitarem-se a prática de atos desnecessários por esta serventia. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000394-45.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cardoso Wanderley [Adv. Fernando Cardoso Wanderley (OAB: RJ 120175 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cardoso Wanderley\r\n\r\nVista ao autor de fls. 27 e seguintes. Prazo 10 dias.\r\n\r\nId: 1251878"
                            ],
                            "1253205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001095-40.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Ramos de Oliveira Moura [Adv. Rosemary Caetano (OAB: RJ 146509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Ramos de Oliveira Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-49.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sergio [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda., Réu: Rogério Severo Pullig, Réu: Roberto Moreira Abicair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sergio\r\n\r\nCiência da aplicação da lei 6.830/80, suspendendo a execução por um ano, devendo o exequente fornecer meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. Ainda, ciência dos documentos obtidos junto ao sítio da Jucerja.\r\n\r\nProcesso: 0066900-47.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA A/C, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO GRAZIANI MATTA, Réu: VERONICA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A., Aut PAULO ROBERTO DE AZEVEDO, Réu VERONICA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nManifestarem-se as partes em 10 dias sobre se há ainda alguma pendência nos autos, valendo o silêncio como negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-46.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIS MOTA BRANCO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO SA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIS MOTA BRANCO, Réu EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA, Réu EDIOURO PUBLICACOES SA, Réu EDIOURO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes e de que a impugnaçao foi julgada procedente, nos termos de fl. 413. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-32.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Farias Ramos [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Paulo Sérgio Farias Ramos \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-05.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Nunes [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogo da Graca Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nunes\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floristein Araújo Fernandes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floristein Araújo Fernandes \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-46.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Caldeira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Sérgio de Cotia Ltda., Aut Marcos Vinicius de Souza Caldeira\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (29/02/2012 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"na ausencia da Rda. Após às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0054200-44.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO MADEIRA [Adv. Genivaldo Peregrino de Albuquerque Silva (OAB: RJ 31342 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA CIRINO, Réu: FREDERICO HENRIQUE GONCALVES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO MADEIRA\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida Tavares [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviço Ltda. , Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI , Aut Simone Almeida Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Morais da Mota [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Valmir Morais da Mota\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonaria da Silva Guimaraes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPEMANIA SERVICOS DE BUFFET LTDA. - ME [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonaria da Silva Guimaraes\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-22.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCE BATISTA DE AVILA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: Arthur Cezar Rocha Gazella, Réu: ELIZETE TEREZINHA LORENZETTI, Réu: VERA LUCIA DE VASCONCELOS GARCIA, Réu: Marcos Bretz Farina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCE BATISTA DE AVILA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-75.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CONCEICAO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: SAJHI DAYCHOUM, Réu: Sebastiao Furtado, Réu: Sonia Regina Dourador, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nVista de fl. 173. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004100-51.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PATRICIA GRANJA DA SILVA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CENTRO INTEG SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT, Réu: ALVARO ADOLPHO TAVARES DOS SANTOS, Réu: BRUNO LUCIO SCALA MANZOLILLO, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MONZOLILLO, Réu: MARCO BRUNO HINGST MANZOLILLO, Réu: MARCIO BRUNO HINGST MANZOLILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PATRICIA GRANJA DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pedro Cavaliere [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Dohler Administracao de Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pedro Cavaliere\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-43.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldair Ramon Carneiro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Recorpac Equipamentos Prestação de Serviços de Terraplanagem Ltda., Réu: WF Telhados Montagens e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldair Ramon Carneiro \r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-66.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimarães de Gusmão [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Guimarães de Gusmão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219500-29.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA DE BARCELOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: PHOENIX SERVICOS TEMPORARIOS LTDA., Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FERREIRA DE BARCELOS\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-55.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSPORTADORA COM IND REPRRES IMP E EXPORTAÇAO LTDA, Réu: ANTONIO DE BARROS [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Réu: KATIA DE SOUZA BARROS, Réu: KELMA DE SOUZA BARROS, Réu: MONICA DE SOUZA BARROS, Réu: NEUZA VILLAR REIS, Réu: AMELIA RODRIGUES DE ANDRADE - CIC.: 384.143.337-53 [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-08.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Bernardo dos Santos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Lima Nogueira Carvalho Leme [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Bernardo dos Santos , Réu Vânia Lima Nogueira Carvalho Leme \r\n\r\nVista dos autos por 10 dias sucessivos, permeados por 5, para providências necessárias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-62.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PEREIRA FERNANDES MACHADO [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PEREIRA FERNANDES MACHADO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, diante da certidão de fl. 263-verso, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-67.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Alves da Silva\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0197000-95.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BALBINO DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Caledonia Servicos tecnicos Ltda. [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BALBINO DA SILVA\r\n\r\nDiligencie o autor junto aos cartórios indicados, eis que tais certidões são emitidas a título oneroso, devendo a parte arcar com as custas devidas. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030600-67.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA CRUZ SOUSA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGO LAGE II MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: FATIMA REZENDE LAGE, Réu: JOAO WESLEY TRIGO LAGE [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: JORGE FAUSTO BATISTA DE OLIVEIRA, Réu: SONIA MARIA FEITAS FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA CRUZ SOUSA\r\n\r\nCiência da aplicação da lei 6.830/80, suspendendo a execução por um ano, devendo o exequente fornecer meios inéditos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050200-20.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nogueira \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156100-46.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELMAR VIANA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA, Réu: FORTUNATO MANZI, Réu: JORGE FERREIRA BARBOSA, Réu: LIVIO CIVILLETI, Réu: RESTAURANTE DI CAPPO LTDA ME [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ELMAR VIANA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-15.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Oliveira [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio e Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comércio e Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda. , Aut Fernando Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-43.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ANDRADE MARINS [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE ANDRADE MARINS\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-47.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Andrade Basílio [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Sub-Empreitada de Mão de Obra Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos de Andrade Basílio \r\n\r\nVista ao exequente de fl. 65, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-45.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Vieira Mello Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Magno Luiz Fernandes de Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Guaraci Ken Tanaka [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Vieira Mello Oliveira\r\n\r\nCiencia do deferimento do prazo (30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0031200-20.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut MARCO AURELIO FERREIRA LIMA\r\n\r\nRé: manifestar-se sobre a impugnação da sentença homologatória (5 dias). Autor: contestar os embargos à execução (5 dias). .\r\n\r\nDeverá a ré no prazo de 5 dias apresentar planilha com os valores incontroversos. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-24.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DE LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MIG TEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)], Réu: ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO LUIZ TAVARES DA SILVA, Réu: JORGE LUIS FREITAS DE LIMA, Réu: MARCUS VINICIUS RIBEIRO, Réu: MIGUEL ARCANJO DA SILVA, Réu: PAULO RUBENS RIBEIRO, Réu: PROCABLE SUL COM. E INST. DE TELECOM. LTDA. [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-04.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA CORTES [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Araujo Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA CORTES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, diante da consulta ao RENAUJD, sob pena de arquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-29.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Santos [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Santos\r\n\r\nProcesso retirado de pauta. Requerer o que de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciely Muniz Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Neiva Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Fernanda Pereira dos Santos, Réu: Clarque Fontainha Neiva, Réu: Turvania Distribuidora Ltda ME, Réu: ANTONIA NUNES DA COSTA, Réu: VALÉRIA PRATES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciely Muniz Silva\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-81.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria de Oliveira Rito [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Diret de Cosméticos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda. Tupperware [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda. Tupperware, Aut Fátima Maria de Oliveira Rito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038500-23.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA PEREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Lauro Francisco Michelon, Réu: Sirlei Bertelli Michelon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA PEREIRA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-24.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luilson Carlos da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilancia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luilson Carlos da Silva \r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-84.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Jorge de Azevedo [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jorge de Azevedo\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Baptista de Almeida [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tencio Comercial Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Baptista de Almeida, Réu Tencio Comercial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Pereira Ribeiro [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Pereira Ribeiro \r\n\r\nAo autor para requerer o que de seu interesse, em 10 dias, pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-24.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS DOS SANTOS [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PANIFICADORA RUMO DA LUA LTDA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Ellen da Cunha Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-75.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSÉ GRACINDO DA SILVA (falecido) [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S/A, Réu: WALKIRIA ENGEL BARBIERI, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSÉ GRACINDO DA SILVA (falecido)\r\n\r\nCiência da aplicação da lei 6.830/80, suspendendo a execução por um ano, devendo o exequente fornecer meios inéditos de prosseguimento da execução pela ainda diferença ainda restante (fl. 170). .\r\n\r\nProcesso: 0037300-54.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUDEC LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: JOAO DO SILVA, Réu: EMILIA LUCIA CASSOLI DIAS, Réu: Renilda Borges da Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-48.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PAIVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PACKING CENTER DE PAPELAO LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO GIRAO CAMPITI [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)], Réu: RUBENS JOSE RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PAIVA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-56.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALES PINHEIRO MACHADO [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, diante da consulta ao RENAUJD, sob pena de arquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-43.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE VIEIRA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC 526 COMERCIO ALIMENTOS FRUTAS LEGUMES LTDA, Réu: Marcio Borges Martins da Rocha, Réu: Tatiana Alves de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE VIEIRA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pires dos Reis [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pires dos Reis\r\n\r\nProvidenciar a alteração de seus dados cadastrais junto ao distribuidor deste TRT, nos termos de fl. 359. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051900-80.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-11.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Rocha da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Galo Doce Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Rocha da Silva, Réu Galo Doce Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-17.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANÇA E VIGILÂNCI A LTDA, Réu: FRATELLI VITA BEBIDAS SA . [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068900-25.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: JOAQUIM FERREIRA GOMES, Réu: MANOEL LINO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-30.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Lima [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Rosa Chama [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo de Souza Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-78.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Martins dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocitel Telecomunicações Ltda. [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Martins dos Santos, Réu Ocitel Telecomunicações Ltda., Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-19.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PAULO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISC DE COPACABANA ELETRODOMESTICOS LTDA, Réu: IZABEL MARIA DE OLIVEIRA GUEDES, Réu: MAURO MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PAULO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-32.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Costa de Oliveira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Laranjeiras [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palazzo Laranjeiras , Aut Raimundo Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marlon Almeida Garreto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marlon Almeida Garreto\r\n\r\nRequerer o que de interesse, face à não localização de dados da ré junto ao Infojud. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasnvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trasnvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeve a ré vir com a diferença do recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-26.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Francisco de Oliveira (Espólio) [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Baier do Brasil [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Francisco de Oliveira (Espólio)\r\n\r\nAnte ao silêncio do perito, requerer o que de interesse. Prazo 30 dias.\r\n\r\nId: 1253205"
                            ],
                            "1251881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001437-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Pinho de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. OBS: CIENCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA PRETENDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001436-32.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. OBS: CIENCIA DA TUTELA ANTECIPADA PRETENDIDA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251881"
                            ],
                            "1253206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001437-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Pinho de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. OBS: CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA PRETENDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001436-32.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. OBS: CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA PRETENDIDA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253206"
                            ],
                            "1251879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001599-12.2011.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Silva \r\n\r\nExdo: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Confederação Nacional do Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-20.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SANTANA DIAS\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Tempo Servicos Ltda (Denominacao de American Express)\r\n\r\nPelo presente fica m TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo, para apresentar eventuais impugnações devidas, no prazo de 5 dias. Deve ainda a ré apresentar os recolhimentos previdenciários e fiscais no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-87.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleomar dos Santos Estanislau Soares\r\n\r\nRéu: Via Misquey I Serviços de Promoção em Vendas Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Via Misquey Ind. de Roupas a/c Helton Ferreira da Silva, Via Misquey Ind. de Roupas a/c Leonardo Misquey, Via Misquey Ind. de Roupas a/c Victor Antonio Misquey, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora em 48 horas, pena de a constrição recair sobre bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251879"
                            ],
                            "1253207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001095-40.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Ramos de Oliveira Moura \r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Assistencial Mundo Melhor , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-44.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO MADEIRA\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA, ALEXANDRE DA SILVA CIRINO, FREDERICO HENRIQUE GONCALVES ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DA SILVA CIRINO, FREDERICO HENRIQUE GONCALVES ALMEIDA, MERCADO ALDENTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-44.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nRéu: NONSTOP CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, Lilian Souto Wilson, Yone Figueira\r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Souto Wilson, Yone Figueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar em 48 horas o pagamento do valor da execução, pena de responder com seu patrimônio pessoal. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floristein Araújo Fernandes \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-80.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, MIGUEL GESUALDI MARINO\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, MIGUEL GESUALDI MARINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida Tavares\r\n\r\nRéu: Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviço Ltda. , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nPelo presente fica m Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-94.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Araújo Oliveira \r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lu Delícias Alimentação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253207"
                            ]
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000552-94.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-71.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lourenco Fernandes [Adv. Paula Regina Santos de Sena (OAB: RJ 133226 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Old Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Terezinha de Oliveira Lo Duca, Réu: Fabio Lo Duca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lourenco Fernandes\r\n\r\nAo exequente para informar qual imóvel será penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-21.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Felipe Sales [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Felipe Sales \r\n\r\nTomar ciência a signatária do depacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000495-13.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro do Amor Divino Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Bedin Limitada [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro do Amor Divino Silva , Réu Rodoviario Bedin Limitada\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0010100-22.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Vieira da Silva [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: Compar Comercial Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Carlos Henrique Salge Recife (OAB: MG 63470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Vieira da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000140-03.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Almeida [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0169400-25.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GUIMARAES LUCAS [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIUM CURSOS E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: QUORUM CURSO E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GUIMARAES LUCAS, Réu QUORUM CURSO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do perito no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, iniciando o prazo pela rte. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-58.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lemos Cidrini [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lemos Cidrini, Réu Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido ,INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0049400-25.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bordoni de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nApresentar embargos a execução no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-71.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Quintino de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Hoteis Turismo SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Quintino de Oliveira, Réu Luxor Hoteis Turismo SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0007700-06.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Imatur Viagens e Turismo Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Pompeu Costa Lima Pinheiro Maia, Réu: Isabel Cristina Dutra Pinheiro Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000080-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyrilandia Ribeiro Silva de Azevedo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyrilandia Ribeiro Silva de Azevedo , Réu Universidade do Pello Instituto de Depilação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos por D.O. O rte deve comprovar, em 48h, o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001425-31.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reis [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reis , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido(diferença)e recolhimento de IRRF e INSS. A rda fica ciente de que permanecendo silente, será liberado ao autor o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000664-63.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Cristina Marinho da Conceição Viana [Adv. Renato de Brito Brandão (OAB: RJ 140487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lesan Vial Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Cristina Marinho da Conceição Viana \r\n\r\nPagar parte dos honorários periciais, no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0284400-59.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA VICENTINA TOSCANO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNG [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNG, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DALVA VICENTINA TOSCANO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000358-31.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Carlos da Conceição (Espólio de) [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)], Aut: GRASIELE SEVERIANO FERRAZ [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)], Aut: KAILAYNE SEVERIANO DA CONCEIÇÃO [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)], Aut: CRISLAYNE VITORIA SEVERIANO DA CONCEIÇÃO [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC 2007 Móveis de Escritório Ltda. [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELC 2007 Móveis de Escritório Ltda. \r\n\r\nInformar ao INSS o nome do beneficiário no prazo de 10 dias, devendo comprovar ao juízo o cumprimento da determinação. \r\n\r\nProcesso: 0140300-88.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NUNES MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NUNES MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0073500-39.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Freitas [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância Segurança Ltda. n/p socia Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon, Aut Francisco de Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nId: 1257868"
                            ],
                            "1257867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0073500-39.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Freitas\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância Segurança Ltda. n/p socia Lilian Andréia Barros Milessis, Condomínio Novo Leblon\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância Segurança Ltda. n/p socia Lilian Andréia Barros Milessis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-40.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adirson Bezerra \r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RJ 500 Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução em 48 horas, observando os parâmetros as fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000729-92.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nCgto: Isaias Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Isaias Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 48/49. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-59.2011.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: HONORATO NASCIMENTO LEITE FILHO\r\n\r\nAgdo: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, COPE CONSTRUTORA SSERVICOS E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COPE CONSTRUTORA SSERVICOS E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao e o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-93.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Loureiro Sales\r\n\r\nRéu: Denraqinfor Informatica e Telecomunicacao Ltda., Luiz Carlos José Vieira, Valdemiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Valdemiro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257867"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2012\r\n\r\n0046800-93.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ALVES DE ABREU\r\n\r\nExecutado: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA,CONSTRUTORA SANTA CECILIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.300,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196900-02.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOARDO MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,EREVAN ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.592,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128300-74.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Darlan dos Santos Reis\r\n\r\nExecutado: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Curso Tavares Lyra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.037,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128000-98.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEILA SERRAVALLE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: CONSULTORIO ODONTOLOGICO SALVADOR VILLARDO,SALVADOR VILARDO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA SERRAVALLE RODRIGUES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171600-96.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO DE MEDEIROS COSTA\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA,Thereza Agra Lins,Edson Agra Batista\r\n\r\nPelo presente ficam citados EDSON AGA BATISTA, THEREZA AGRA LINS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.301,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073900-33.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE VEZUVIO DAS MASSAS LTDA,Michelle Augusta da Silva,Jorge Luis Barbosa Couceiro\r\n\r\nPelo presente fica citada MICHELLE AUGUSTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.052,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218700-33.1992.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIDES JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU,STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA,PAULO THARSO SILVA DE ABREU,PAULO CEZAR SILVA DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.876,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU,STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA,PAULO THARSO SILVA DE ABREU,PAULO CEZAR SILVA DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.876,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043000-23.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA ESTANHO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Lea Baesse de Souza,CLINICA RESENDE SAUDE LTDA,Mário Fialdini Júnior,Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Lea Baesse de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.537,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mário Fialdini Júnior,CLINICA RESENDE SAUDE LTDA,Mário Fialdini Júnior,Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Fialdini Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.537,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096800-29.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Izabel Theodoro Beringui\r\n\r\nExecutado: Ical-Instituto Cultural Americano de Linguas e Informatica\r\n\r\nPelo presente fica citado Ical-Instituto Cultural Americano de Linguas e Informatica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.695,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000492-18.2011.5.01.0013 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Selen Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Selen Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.828,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081800-81.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio da Silva Soares\r\n\r\nExecutado: Multisolutions Telecom\r\n\r\nPelo presente fica citado Multisolutions Telecom, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.037,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031200-32.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: MADENUZA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nExecutado: ROCHA E HANNA GUARULHOS TRAB TEMPORARIO LTDA,COMISSARIA AEREA SANTOS DUMONT LTDA,ROCHA E HANNA GUARULHOS TRABALHO TEMP. LTDA.,VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nPelo presente fica citado ROCHA E HANNA GUARULHOS TRAB TEMPORARIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.587,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037200-87.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DA COSTA CABRAL\r\n\r\nExecutado: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,HELIETE ABREU DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente ficam citados LINO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR e ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.225,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185300-23.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SHEILA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: EDUARDO AUGUSTO GOMES DE ASSUMPÇÃO,IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA,ORIONE CUNHA E SILVA,DIÓGENES PEREIRA GALVÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO AUGUSTO GOMES DE ASSUMPÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.558,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIÓGENES PEREIRA GALVÃO,IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA,ORIONE CUNHA E SILVA,DIÓGENES PEREIRA GALVÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado DIÓGENES PEREIRA GALVÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.558,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ORIONE CUNHA E SILVA,IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA,ORIONE CUNHA E SILVA,DIÓGENES PEREIRA GALVÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado ORIONE CUNHA E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.558,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217900-24.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULINO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Luiz Humberto de Almeida Pereira,APL ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA,Verônica Chiozzo Moreira de Almeida Pereira,Roberto Souza de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Humberto de Almeida Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.175,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Verônica Chiozzo Moreira de Almeida Pereira,APL ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA,Verônica Chiozzo Moreira de Almeida Pereira,Roberto Souza de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Verônica Chiozzo Moreira de Almeida Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.175,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184900-28.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERIVELTO DEZAN CAMILETTI\r\n\r\nExecutado: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA,TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA,PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA,RENATO RIBEIRO ANDRADE BOTELHO,JULIO JORGE AVEIRO RODRIGUES,GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.001,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000488-15.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Maria Ferreira de Santana \r\n\r\nExecutado: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.,Oceanus Agência Maritima S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.929,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178700-83.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO TADEU ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Jorge Felipe Borges,HOT RIO PIZZARIA LTDA ME,Francisco Carlos ,Nelson Carlos Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Felipe Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.203,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Carlos Borges,HOT RIO PIZZARIA LTDA ME,Francisco Carlos ,Nelson Carlos Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Carlos Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.203,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Carlos ,HOT RIO PIZZARIA LTDA ME,Francisco Carlos ,Nelson Carlos Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carlos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.203,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060200-19.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEMIRO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nExecutado: INST STA CATARINA HEMODERIVADOS REAGENTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INST STA CATARINA HEMODERIVADOS REAGENTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.197,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258843"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000258-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Guimarães\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda. , Condomínio Di Genova \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barra Limpa Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001258-71.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Amorim Malafaia Barcelos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001375-62.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Henri Cardeal Branco da Luz \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258844"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0243800-68.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA\r\n\r\nRéu: JOFRAN AGROPECUARIA LTDA, GRACIOMARIO DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica m GRACIOMARIO DE QUEIROZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109900-17.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Simonin da Costa\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., AGGS Industrias Graficas, Agropecuaria Santa Fe Ltda., EE Empreendimentos Editoriais Rio de Janeiro Ltda., Editora de Guias LTB S.A., Editora Esplanada Ltda., Editora Vic Ltda., Itamonte Administradora de Bens e Participacoes Ltda., Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais, Penedo Comercial e Agricola Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão:PROCEDENTE EM PARTE. C.R$ 400,00, pela ré. V.R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000589-18.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hirohito Mendes Bastos Filho \r\n\r\nRéu: Gard Angel Serviços Ltda. ME, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Gard Angel Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-22.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JUNIOR BARRETO PEREIRA\r\n\r\nRéu: IRMAOS SANTANA CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IRMAOS SANTANA CABELEIREIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000364-95.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Codecon Mei Promoção de Vendas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Codecon Mei Promoção de Vendas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de dez dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000986-77.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ronei Wiest \r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Baremboim e Cia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C.R$ 178,00, pela reclamada. V.R$ 8.934,22. \r\n\r\nProcesso: 0001007-53.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Souza Alexandre \r\n\r\nRéu: Ghanem Tecidos e Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ghanem Tecidos e Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE . C.R$ 80,00, pela reclamada. V.R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000098-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE. C.R$ 200,00, pela reclamada. V.R$ 10.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258845"
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                            "1258658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027700-72.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILDO DE ALMEIDA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: ART & MANHA - CRECHE MATERNAL LTDA - ME, Réu: Maria Izabel Alves Bastos, Réu: Sonely Bastos dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista de fls. 276 .\r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Perpetuo da Silva [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Perpetuo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001481-21.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Alves da Fonseca [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda., Réu: Cabelo e Arte Cabeleireiros Ltda. , Réu: Giuseppe Massas , Réu: Espaço Brasa , Réu: Garcia e Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Alves da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 26 .\r\n\r\nProcesso: 0000500-89.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilene Lopes de Faria Dionísio [Adv. Julio Costa Queiroz (OAB: RJ 186543 - E)]\r\n\r\nRéu: Barros Art Foto Ltda. - Flash Studio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilene Lopes de Faria Dionísio \r\n\r\nInformar o atual endereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000805-73.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baiard Ritter Saldanha [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. André Martins Toffano (OAB: RJ 162046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000040-39.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara para retirar os documentos, em 5 dias, ficando ciente que, em caso de omissão, se presumirá o desinteresse pelos mesmos, caso em que serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0041500-60.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMAR NEIVA PINTO [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 973 .\r\n\r\nProcesso: 0071400-30.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ VIEIRA GONCALVES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ VIEIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a retirada dos autos, por 15 dias, conforme requerido à fl. 866 .\r\n\r\nProcesso: 0067900-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia Domingos Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia Domingos Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 216: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à reclamada pelos depósitos de fls. 108 e 172. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0000352-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vieira da Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedmaster Transporte e Logística Ltda. ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. - Grupo Itautec, Réu Speedmaster Transporte e Logística Ltda. ME, Aut Vinicius Vieira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-63.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Rodrigues [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara para retirar a petição, em 5 dias, ficando ciente que, em caso de omissão, se presumirá o desinteresse pela mesma, caso em que será inutilizada. \r\n\r\nProcesso: 0000899-21.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Teixeira Gómez [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Teixeira Gómez \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 742 .\r\n\r\nProcesso: 0000217-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Dutti Vilas [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Ponto Frio - Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000335-42.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Moraes [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 108: \"Considerando tratar-se de sentença líquida, intime-se a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 6.823,18, correspondente a 552.849,94 TRs e o total da execução passa a ser de R$ 7.232,81. Decorrido o prazo supra, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no art. 655-A do CPC. \"\r\n\r\nProcesso: 0023800-85.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Barreto [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061500-42.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZMAR BRASIL DE ASSIS COUTINHO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nJuntar a tabela de variação salarial do cargo de Caixa Executivo do período de novembro de 1995 e maiio de 1999 .\r\n\r\nProcesso: 0000270-47.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Fagundes da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Principal de Copacabana Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Fagundes da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirar os documentos que se encontram na contracapa do processo, mediante recibo passado nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000864-25.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamário Wagner Saraiva Montenegro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wamário Wagner Saraiva Montenegro \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 104: \"J. Nada a deferir (fl. 103). Intime-se o autor desse despacho. Nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0018800-70.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Guedes [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda., Réu: Abril Comunicações S.A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Guedes\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000362-25.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salomão Baltazar [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Assocaição do Hospital Evangèlico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assocaição do Hospital Evangèlico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de depósito (fls. 44) .\r\n\r\nProcesso: 0020900-66.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Vieira de Souza [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: ACG7 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vieira de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001417-11.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Soares da Cruz [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Soares da Cruz\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0063200-92.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NORONHA NUNES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRICA LOBO LTDA [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Izabel de Fátima dos Santos, Réu: Manuel Gomes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NORONHA NUNES, Réu ELETRICA LOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 324: \"Homologo o acordo de fls. 270/272. Custas de R$ 200,00, pela Rda, conforme sentença a fl. 182. Intime-se a Rda a comprovar o recolhimento das custas, por GRU, previdenciário, por GPS, observando-se os cálculos homologados as fls. 216/218, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo supra, in albis, encaminhem-se os presente autos ao INSS, por mandado. \"\r\n\r\nProcesso: 0027900-59.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PAIVA DE MOURA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Réu: FERNANDO ANTONIO DANTAS, Réu: JOÃO CARLOS CORREA CENTENO, Réu: RICARDO VASTELLA JUNIOR, Réu: PEDRO JOSÉ DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PAIVA DE MOURA\r\n\r\nTer vista de fls. 214/216 .\r\n\r\nProcesso: 0035800-20.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma dos Santos Gomes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda \r\n\r\nJuntar a guia depósito mencionada na petição de fls. 104, em 48 horas, sob pena de bloqueio, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0060700-97.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA DE CASTRO SAMPAIO TORRES [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIDA DE CASTRO SAMPAIO TORRES\r\n\r\nInformar o número do seu CPF, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-61.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BISPO DE ROMA [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista de fls. 341/350 .\r\n\r\nProcesso: 0004400-56.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pedro de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pedro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 139: \"1. Homologo os cálculos de fls. 125/128, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifiquem-se as partes, sendo a ré por mandado, para os efeitos do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo, à atualização e, em seguida, expeça-se o precatório. \"\r\n\r\nProcesso: 0100200-19.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 242/244 .\r\n\r\nProcesso: 0023900-21.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MARQUES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS MARQUES\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-82.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Conceição Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000580-87.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virlene Messner Poltronieri [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Telelistas Brasil , Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu: Consórcio Telelistas, Réu: PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virlene Messner Poltronieri\r\n\r\nTer vista de fls. 148/149 .\r\n\r\nProcesso: 0001360-27.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Faria de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-58.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD, Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 136/141 .\r\n\r\nProcesso: 0091100-35.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alissandra de Almeida Ramos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Convencoes Feiras Exposicoes e Congressos RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Convencoes Feiras Exposicoes e Congressos RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 252/253 .\r\n\r\nProcesso: 0034900-03.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Nascimento de Andrade [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Nascimento de Andrade \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 34v. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-75.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Alves Ribeiro [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nRéu: 0066 Shopping Estrada 750 Comércio e Serviços de Peças e Acessórios de Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 27/28: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, 0066 SHOPPING ESTRADA 750 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS, a pagar ao autor, ANTONIO ALVES RIBEIRO, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação... \"\r\n\r\nProcesso: 0001492-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Denilda da Costa [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0068300-57.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO JOSE DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido .\r\n\r\nProcesso: 0078000-76.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emiliano de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Emiliano de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-76.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Guedes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-98.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Figueredo da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 275/278v.: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por ADRIANO FIGUEREDO DA SILVA contra VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para rejeitar a preliminar suscitada pela reclamada e, no MÉRITO, observados os critérios supra, condenar a reclamada a pagar ao reclamante os seguintes títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Zacharias [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan S.A. Corretora de Títulos e Valores [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan S.A. Corretora de Títulos e Valores, Aut Ewerton Zacharias\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 939: \"Inicialmente, not. o autor para apresentar rol de quesitos, em 5 dias preclusivos, sob pena de indeferir-se a expedição de carta precatória, aplicando-se o art. 412, parágrafo 1o. do CPC. Not. a ré para, querendo, apresentar rol de quesitos no mesmo prazo. Se cumprida a diligência pelo autor retire-se de pauta e expeça-se a CPI. \"\r\n\r\nProcesso: 0109500-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 211/222 .\r\n\r\nProcesso: 0000534-64.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Donato de Matos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Donato de Matos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088300-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Macedo Soares [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique de Macedo Soares\r\n\r\nApresentar seus cálculos, considerando o valor de R$ 1.000,00 para o salário de técnico de judô do período a ser apurado .\r\n\r\nProcesso: 0000388-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Alves [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Alves \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 155/156 .\r\n\r\nProcesso: 0104300-41.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Conceição Faustino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Copmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda., Aut Romildo da Conceição Faustino\r\n\r\nTomar ciência do da decisão de fls. 88/88v.: \"...Pelos motivos expostos, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aviados por ROMILDO DA CONCEIÇÃO FAUSTINO, para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, determinando a exclusão, na íntegra, do 2o. tópico da fl. 79, cujo título é VÍNCULO DE EMPREGO DO PERÍODO ANTERIOR AO ANOTADO. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0041000-76.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Cristina Teles de Carvalho [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Cecremef Coop. Economia Credito Mutuo Empregados de Furnas Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Unicerj Coop. de Consumidores Assoc. Coop. Cred. ERJ Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecremef Coop. Economia Credito Mutuo Empregados de Furnas Ltda., Réu Direcional Servicos Empresariais Ltda., Réu Unicerj Coop. de Consumidores Assoc. Coop. Cred. ERJ Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-44.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MARINI [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0097100-08.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA INTER PECAS LTDA [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)], Réu: MARIZA DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 161 .\r\n\r\nProcesso: 0000404-74.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jones Almeida Raposo [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jones Almeida Raposo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 46/47: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, DECLARANDO-SE a nulidade da dispensa por justa causa aplicada ao reclamante, JOSÉ JONES ALMEIIDA RAPOSO. Custas pela ré no valor de R$ 654,00 sobre R$ 32.700,00, valor atribuído à causa, na forma do art. 789, III da CLT. Ciente a reclamada, intime-se o reclamante através de seu patrono. \"\r\n\r\nProcesso: 0000793-93.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Júnior Alves do Nascimento [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Cabeleireiro Cristal Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza e Cabeleireiro Cristal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 105; \"Considerando tratar-se de sentença líquida, intime-se a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 3.638,43, corrrespondente a 294.804,74 TRs e o total da execução passa a ser de R$ 3.888,41. Decorrido o prazo supra, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no art. 655-A do CPC. \"\r\n\r\nProcesso: 0042300-68.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moniz Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Chow Ipanema Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Moniz Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001540-09.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Severino de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Barra Clube , Réu: RM Gourmet Buffet e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino de Brito \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a mesma não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0000967-68.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira Correia [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira Correia\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara para retirar a petição, em 5 dias, ficando ciente que, em caso de omissão, se presumirá o desinteresse pelas mesma, caso em que será inutilizada. \r\n\r\nProcesso: 0071600-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Diogo da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Diogo da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 212v. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-41.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Robson Mendes [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 122/124 .\r\n\r\nProcesso: 0001238-77.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Martins de Lima [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Martins de Lima \r\n\r\nInformar o atual endereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0022000-95.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAGUARI DUTRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: GUILHERME DA ROCHA MENDES, Réu: RAYMUNDA DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAGUARI DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 144/148 .\r\n\r\nProcesso: 0114900-34.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DE JESUS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito do saldo devido ao Rte, bem como o recolhimento previdenciário, conforme valores apurados pela contadoria (fls. 202), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0000365-14.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inimá de Almeida Siqueira Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Inimá de Almeida Siqueira Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 444/444v.: \"...Pelos motivos expostos, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aviados por INIMÁ DE ALMEIDA SIQUEIRA FILHO, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0039700-11.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Montani de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Montani de Carvalho \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 486/493. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Manes Nunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)], Réu: Gruspev Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruspev Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME, Réu Supermercado Zona Sul\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-74.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cauby Alexandre Baptista Coutinho [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cauby Alexandre Baptista Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000537-19.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildes Rodrigues dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildes Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-07.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias França [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)], Aut: Elton França\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Edson Dias França \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 324: \"1. Homologo os cálculos de fls. 304/308, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0023100-12.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Jose Maia [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA , Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0033800-18.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A., Réu Let Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 11.966,10), no prazo de 10 dias, sob pena de execução via sistema Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0046400-03.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Matos Bueno [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: DRRK Administração Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Réu DRRK Administração Ltda., Aut Mario Augusto Matos Bueno, Réu Parques Temáticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 183: \"1. Homologo os cálculos de fls. 5306/363, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000614-28.2011.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marlene Dias de Magalhães [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nExdo: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marlene Dias de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 153: \"...4- Acolhe-se a variação salarial apresentada pela reclamante para apuração do FGTS, por não apresentada pela reclamada os recibos salariais ou fichas financeias hábeis à sua verificação; 5- Assim, notifique-se a parte autora para refazer seus cálculos e trazer aos autos o comprovante do valor recebido através do alvará de fls. 62. \"\r\n\r\nId: 1258658"
                            ],
                            "1258659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141700-60.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Faustino Torres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Faustino Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174100-64.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Goncalo Coelho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletricos [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A. Sistemas Eletricos, Aut Sergio Ricardo Goncalo Coelho\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 265: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0153000-97.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG, Aut ONOFRE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 217: \"J. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará à Rda pelos depósitos recursais de fls. 111 e 138. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0132100-10.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pires de Magalhães [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. CITA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pires de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo e autorizada a retirada dos autos para tirar as cópias que achar necessárias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-20.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELIAS RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CCF BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CCF BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 779 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0143500-26.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Silva [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 249 .\r\n\r\nProcesso: 0130300-49.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Maia Mota [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de quota previdenciária, em conformidade com os cálculos de fl. 111, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0123500-39.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almito Goncalves Antonio [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almito Goncalves Antonio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 463: \"Expeça-se alvará ao INSS pelo seu crédito. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará à Rda pelo depósito recursal de fl. 382. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0122400-78.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lindenbergui Ferreira de Sousa [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelo Ramundo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lindenbergui Ferreira de Sousa\r\n\r\nInformar o número de sua inscrição no PIS/PASEP ou NIT, ou, caso possua, o número do cartão cidadão .\r\n\r\nProcesso: 0116500-46.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alexander Mendes da Silva [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Serviços Gerais Ltda., Réu: Warkmate Serviços Gerais Ltda., Réu: ASB Crédito Financiamanto e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alexander Mendes da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 485//507 .\r\n\r\nProcesso: 0151300-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Mello da Silveira Gatto [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Zap Imunizações e Higienização Ltda. [Adv. Fatima Lucia Salme Cardoso (OAB: RJ 83550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Mello da Silveira Gatto, Réu Inset Zap Imunizações e Higienização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176/176v.: \"...Pelos motivos expostos, CONHEÇO do EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aviados por ANTÔNIO CARLOS MELLO DA SILVEIRA GATTO, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0164000-50.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Pontes Gazineu [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0180300-78.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY TEIXEIRA AZEREDO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY TEIXEIRA AZEREDO\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 589 .\r\n\r\nProcesso: 0190900-41.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA JANSEN PIRES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDWIDE ASSISTENCE SERV ASSIST PERSONAL SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: GENERAL DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Jose Roberto Alves Coutinho (OAB: RJ 38497 - D)], Réu: ICATU HOLDING SA [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WORLDWIDE ASSISTENCE SERV ASSIST PERSONAL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 257,85, em 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0141100-39.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Otaviano Costa [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 255) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0155400-31.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA NOGUEIRA PINTO CARDOSO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Aut: ROBERTO DE M. R. GAGO (PERITO) [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV. FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA NOGUEIRA PINTO CARDOSO, Aut ROBERTO DE M. R. GAGO (PERITO), Réu SERV. FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 754: \"Julga-se extinta a execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0142300-47.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Soares Pereira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Aut Marilene Soares Pereira, Réu Teadit Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165300-57.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE SANTANA NUNES [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINTAS DA BARRA ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: ELIENE FONTES DE MATOS, Réu: ESILENE FONTES DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE SANTANA NUNES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 254/258 .\r\n\r\nProcesso: 0146100-83.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Machado de Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 263/267: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, condenando-se a reclamada, ATENTO BRASIL S/A, a pagar à reclamante, ELLEN MACHADO DE ALMEIDA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0159700-21.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE SILVA DE CASTRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 257 .\r\n\r\nProcesso: 0125200-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene de Oliveira Porto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene de Oliveira Porto \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158700-05.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Chaves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL, Aut Francisco Ferreira Chaves \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 350/353v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que deflui dos autos do Processo no. 0158700-05-2008-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, ajuizado pelo Autor FRANCISCO FERREIRA CHAVES em face da Ré COMPANHHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES - CENTRAL: *extingo o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pleito do realuste de 9,85%; *extingo o processo, com resolução do mérito, quanto ao pleito de pagamento do reajuste de 14,04%; * julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os demais pedidos formulados nos autos para condenar a Ré a, no prazo de 08 dias, PAGAR diferenças de horas extras e reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, RSR, 13o. salários e FGTS com multa de 40%... \"\r\n\r\nProcesso: 0138000-08.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sales Pereira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Encontro da Tarde Lanches Ltda. [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Sales Pereira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 130/143, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172300-69.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEIS MACHADO DE BRITO [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO KODAMA LTDA [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO KODAMA LTDA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara para retirar a petição, em 5 dias, ficando ciente que, em caso de omissão, se presumirá o desinteresse pelas mesmas, caso em que será inutilizada. \r\n\r\nProcesso: 0279300-85.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANIERI ANTONIO CARNEIRO BARLETTA [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S/A [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S/A, Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de fls. 257 e 475, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154200-03.2002.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nCgto: MARCIA GAMA MONTEIRO CORREA DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIA GAMA MONTEIRO CORREA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131100-09.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Xavier Pereira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thompson Xavier Pereira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 293//296 .\r\n\r\nProcesso: 0132600-57.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni de Lima, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 411/444: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, a pagar à autora, ENI DE LIMA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0117400-78.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALVES GOMES [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Simone Waisman (OAB: RJ 58369 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ALVES GOMES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 298 .\r\n\r\nId: 1258659"
                            ],
                            "1258656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000269-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves\r\n\r\nRéu: HG 32 Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HG 32 Comércio de Móveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Que seja efetuada a devida baixa em sua CTPS com a data da dispensa em 18 de fevereiro de 2010; b) Pagamento do aviso prévio de 30 dias; c) Pagamento do saldo de salário do mês de fevereiro de 2010, 18 dias; d) Pagamento do 13o. salário proporcional de 2010; e) Pagamento das diferenças de 13o. salário dos anos de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009...\r\n\r\nProcesso: 0000467-02.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos\r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy Master Construções Ltda., CHL Construções, Representações e serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Robert Clayton Gottgtroy Master Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Concessão da Gratuidade de Justiça; b) Condenação de forma subsidiária da segunda Rda; c) Declaração do vínculo empregatício; d) Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional p/ fins de expedição de alvará judicial p/ levantamento do FGTS; e) Baixa na CTPS; f) Pagto do salário integral do mês de janeiro de 2011; g) Pagto do saldo salarial de fevereiro de 2011... \r\n\r\nProcesso: 0001365-15.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldelino da Silveira\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados SS Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercúrio Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 16:05 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Seja deferido o pedido de gratuidade de justiça; b) Seja a Rda notificada; c) Seja julgado procedente o pedido de anotação da rescisão contratual na CTPS do Rte; d) Expedição de alvará judicial para levantamento do valor depositado; e) Seja deferida a citação por edital... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258656"
                            ],
                            "1258657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0024500-37.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MANHAES DA SILVA\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Luiz Henrique Gomes do Nascimento, Mario Ribeiro Lopes Filho\r\n\r\nPelo presente fica m JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para vir com o pagamento do valor devido, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0104300-41.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Conceição Faustino\r\n\r\nRéu: Copmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Copmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do da decisão de fls. 88/88v.: \"...Pelos motivos expostos, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aviados por ROMILDO DA CONCEIÇÃO FAUSTINO, para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, determinando a exclusão, na íntegra, do 2o. tópico da fl. 79, cujo título é VÍNCULO DE EMPREGO DO PERÍODO ANTERIOR AO ANOTADO. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0054200-58.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO DO CARMO\r\n\r\nRéu: SIDISATEL TELECOMUNICACOES LTDA, ISABEL CRSITINA LEMOS DE OLIVEIRA, CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ISABEL CRSITINA LEMOS DE OLIVEIRA, SIDISATEL TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para vir com o pagamento devido, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000082-88.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda N/P SÓCIA PAULA REGINA XAVIER, Robert Bosch Ltda., PLUS ADVANCED PROMOÇÃO E MERCHANDISING LTDA N/P SÓCIO RICARDO ALEXANDRE XAVIER, PAULA REGINA XAVIER, RICARDO ALEXANDRE XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica m Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda N/P SÓCIA PAULA REGINA XAVIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 139/142: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por ALEXSANDRO SILVA DE OLIVEIRA contra PLUS ADVANCED PROMOÇÃO E MERCHANDISING LTDA e ROBERT BOSCH LTDA, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para rejeitar as preliminares suscitadas e, no MÉRITO, observados os critérios supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0069100-56.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO MARINHO\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS, EDSON SCHUELER DE CARVALHO, REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON SCHUELER DE CARVALHO, REGINA HELENA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para vir com o pagamento do valor devido, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0006400-97.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LAERTE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BOM PASTOR DA PORTUGUESA LTDA, Isaias de Souza, SAMUEL DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADINHO BOM PASTOR DA PORTUGUESA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (658.416,18 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258657"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000867-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Aguiar [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Réu: Posto Varonel , Réu: Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda., Réu: Auto Posto Nero Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela de Aguiar \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 4ª Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme decisão a fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0042400-60.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIMPLICIO DE ALCANTARA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SIMPLICIO DE ALCANTARA\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.512: \" Visto, HOMOLOGO os cálculos de fls.510/511, por corretos e conforme os parâmetros da coisa julgada, fixando o valor devido pela reclamada ao reclamante em R$ 41,574,58 equivalente a 3.371.973,61 IDTRs, sendo: R$ 41.168,16, líquido devido ao reclamante; R$ 406,42 de imposto de renda (IN Nº 1127/2011, SRF); Intimem-se...\"\r\n\r\nProcesso: 0049600-40.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Inacio Barbosa [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque das Estrelas [Adv. Marcus Artur Soares de Souza (OAB: RJ 79802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque das Estrelas\r\n\r\nApresentar a petição original, bom como a GPS indicada no prazo de 05 dias, conforme despacho a fl. 403 .\r\n\r\nProcesso: 0000495-89.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristóvão de Araujo Pereira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Aut Cristóvão de Araujo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Vista ao 1ª Réu da decisão dos embargos declaratórios de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0001368-89.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Princesval Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vinicius Princesval Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 320,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-42.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Freitas de Oliveira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Mathias Caldas [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Mathias Caldas, Aut Maria Madalena Freitas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 540,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-07.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Pinto de Carvalho [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboris Farmaceutica Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboris Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a açao foi julgada procedente em parte, à Reclamada para pagamento das custas no valor de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0000921-67.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurélio de Souza Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049000-73.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMAR DE BRITO RUSSO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDEMAR DE BRITO RUSSO, Réu FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 488. \r\n\r\nProcesso: 0001477-06.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins Moreira Baptista [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mafra de Laert Advogados RJ [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laert Advogados RJ\r\n\r\nÀ ré para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000820-64.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Alejandro Pinta [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Design Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Design Móveis e Decorações Ltda. , Aut Juan Alejandro Pinta \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0020100-41.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DE ALMEIDA BARQUEIRO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut CLAUDIA CRISTINA DE ALMEIDA BARQUEIRO\r\n\r\nÀs partes para ter vistas dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000892-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza Andre [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Zita Esteves Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Souza Andre\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000470-42.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Santos Amorim [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Santos Amorim \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049700-29.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira de Almeida [Adv. Luis Gustavo dos Santos e Silva (OAB: RJ 108433 - D)]\r\n\r\nRéu: Becketec Consultoria Ltda. [Adv. Fayga Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 150964 - D)], Réu: Álvaro Henrique Ferreira Beckerig, Réu: Jeniffer Caroline Ferreira Beckerig, Réu: Álvaro Henrique Ferreira Beckerig2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira de Almeida\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO DE FLS. 310: \" Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 307, lavrada pelo Sr. Oficial de justiça e ,diante do disposto no artigo 666 do CPC, intime-se o reclamante para que indique um depositário particular, a fim de que seja aperfeiçoada a penhora iniciada às fls. 308\". \r\n\r\nProcesso: 0030800-27.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Domingos Rosa [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Everaldo Domingos Rosa\r\n\r\nÀs partes para apresentarem manifestaçoes ao laudo pericial, em 10 dias, iniciando-se o prazo pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-32.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Brandão Amaral [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Abóbora Ltda. [Adv. Lenilson Antonio Ferreira (OAB: RJ 138971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Abóbora Ltda., Aut Maria Marta Brandão Amaral\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 23,98 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-39.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ely Pinho Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ely Pinho Alves\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo de Oliveira [Adv. Adriana Ferreira Moura (OAB: RJ 122856 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nEfetuar em 10 dias o depósito dos honorários periciais homologados no valor de R$ 2600,00 \r\n\r\nProcesso: 0001115-04.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos de Lima [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-82.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herick Lopes Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Distribuidora Rio Jacarepagua de Automoveis Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Distribuidora Rio Jacarepagua de Automoveis Ltda., Aut Herick Lopes Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000711-16.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que declarou a prescrição dos pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pelo rte, dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-35.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Almeida Lucas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Almeida Lucas, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cabral Rodrigues Nunes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cabral Rodrigues Nunes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001338-54.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Silvestre Nascimento [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spress Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento dos honorários no valor de R$ 2.000,00 em 10 dias, sob pena de execuçao incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000196-78.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira da Costa Blanco da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elaine de Oliveira da Costa Blanco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-97.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 1098: Ter ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.950,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0002800-90.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MEIRELLES DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nÁ reclamada para depositar o valor da execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052800-70.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINEU JOSE DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINEU JOSE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS 185: \"Promover nova liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0046400-21.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CASANOVA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut NILO CASANOVA GOMES\r\n\r\nCONFORME R.DESP FLS.: 478 verso: Vista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0053000-38.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA VALERIA TORRES CARINO [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VALERIA TORRES CARINO\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 113: \" Vistos. Considerando os termos da certidão de fl. 106, intime-se o exequente, devendo indicar em 30 dias outros meios que possibilitem o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0048600-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Oliveira Filho [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jayme de Oliveira Filho\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.366: \" Visto, HOMOLOGO os cálculos de fls.363/364, por corretos e conforme os parâmetros da coisa julgada, fixando o valor devido pela reclamada em R$ 8.280,20, equivalente a 672.645,59 IDTRs, sendo: R$ 8.025,75,líquido devido ao reclamante; Parcela isenta de imposto de renda (IN nº 1.197/2011, SRF); R$ 254,45, a título de contribuições previdênciárias relativas ao empregado e empregador. Intimem-se...\" \r\n\r\nProcesso: 0001467-59.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Cavalcanti Ribeiro [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.-ME [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.-ME, Aut Ezequiel Cavalcanti Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-95.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nÀ reclamada para que proceda ao recolhimento da contribuiçao previdenciária, incidente sobre o valor declarado no acordo de fls 108. \r\n\r\nProcesso: 0009500-77.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudyleila Simoes Rodrigues Pulcherio [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Banco IBI S/A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: C & A Modas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A, Réu C & A Modas Ltda, Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nDê-se vista aos réus para, caso queira, impugnar os calculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-60.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Neto de Sousa Nery [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Neto de Sousa Nery , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-28.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA BOHN VILLAS BOAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilaçao do prazo para manifestaçoes acerca dos calculos de liquidaçao retificados por mais vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-63.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rinaldi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rinaldi , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 480,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-06.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele de Freitas Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ parte autora para efetuar o recolhimento dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de execuçao incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000305-92.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesari da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesari da Costa\r\n\r\nÀ parte autora para efetuar o recolhimento dos honorários em 10 dias, sob pena de execuçao incidental. \r\n\r\nProcesso: 0020100-41.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DE ALMEIDA BARQUEIRO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut CLAUDIA CRISTINA DE ALMEIDA BARQUEIRO\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, como permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0053300-63.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MURI DA SILVA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO WAL S LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE CABELEIREIRO WAL S LTDA\r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS. 367: Ter ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 1.900,00, eis que de acordo com o art. 13 parágrafo único do Provimento 009/2007 da D.Corregedoria.\" \r\n\r\nProcesso: 0001900-34.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Gomes Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0045800-09.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO MELO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO MELO DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, às fls.563-565, em 10 dias sucessivos, perimeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0048800-03.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA CRUZ [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA CRUZ, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS. 962- \" Vistos. Observe-se fl. 952. Dê-se vista às partes para manifestação quanto aos incidentes manejados reciprocamente, em 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0053700-82.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FURTADO DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FURTADO DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000108-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lui z Elias Geraldo [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lui z Elias Geraldo \r\n\r\nEfetuar depósito da quantia estimada pelo i. perito para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0000269-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Antunes de Siqueira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para contrarrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-75.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Silveira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Silva Silveira, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 80,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 80,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-75.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Francisca Dias [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia Leone e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Francisca Dias \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000053-89.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRecebido o recurso manejado pelo reclamante, à parte contrária para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazoes. \r\n\r\nProcesso: 0000297-52.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Carvalho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira Carvalho , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 27,89 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-38.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Peres Baracho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Peres Baracho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, às fls.1697-1704, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001254-53.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029100-46.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BARBOSA JOAQUIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE BARBOSA JOAQUIM\r\n\r\nDê-se vista à reclamante acerca da juntada de documentos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000018-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Luz Muniz da Silva [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Joaquim [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Maria Alvany Girão Cabral [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Armando Borges de Almeida Junior (OAB: RJ 104371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Joaquim, Aut Maria Alvany Girão Cabral, Aut Silvia da Luz Muniz da Silva\r\n\r\nAo autor: contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-28.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Gonzaga Guerrieri [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia da Limites Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia da Limites Ltda. ME, Aut Márcia Cristina Gonzaga Guerrieri \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 135,93 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-08.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DOS SANTOS FIRMINO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CELBI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELBI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento previdenciario, na forma indicada na sua impugnaçao, a qual acolho. \r\n\r\nProcesso: 0000632-37.2011.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Joaquim Carlos Soares dos Reis (sócio da ré) [Adv. Andrea Lucio da Cunha (OAB: RJ 104288 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nAo agravado para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0043100-26.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Moraes Oliveira [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESP: 241: \" Vistos. Intime-se a ré para apresentar o cálculo da cota previdenciária, detalhando verbas com e sem incidência e as alíquotas(empregador, SAT e terceiros). Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8%.\" \r\n\r\nProcesso: 0047200-44.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NONATO DE SA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut HELIO NONATO DE SA\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-61.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio do Nascimento Cunha [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Helio do Nascimento Cunha \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-40.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ribeiro Porto [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Beijing Motors Ltda. ME [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Ribeiro Porto, Réu Rio Beijing Motors Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-56.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceni Silva Antunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Mariano Procopio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceni Silva Antunes \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013100-39.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DE SALLES MONNERAT [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀ reclamada para tomar ciencia da convolação em penhora do depósito de fls 1832, referente aos calculos apresentados às fls 1801/1802 e homologados às fls. 1821 \r\n\r\nProcesso: 0001324-70.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Tavares da Silva [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construções Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Tavares da Silva \r\n\r\nManifestar sobre a petiçao de fls 35, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-81.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Paula dos Santos Silva [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços Médicos Integrados Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula dos Santos Silva , Réu SMI Serviços Médicos Integrados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão a fl. 72:\"...acolho, portanto, os presentes embargos declaratórios,....\". \r\n\r\nProcesso: 0032900-04.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALITA NEVES CANTINI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIntime-se o Reclamado da impugnaçao da reclamante de fls. 2254/2284 \r\n\r\nProcesso: 0000248-11.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Santana [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os calclulos de liquidaçao no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000958-31.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Costa Chaves [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendencia Refeições Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, inclusive o recolhimento das custas, (R$ 90,00) em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Aguiar [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Aguiar, Réu Sertenge Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que declarou a prescrição dos pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.000,00 pelo rte, dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1258487"
                            ],
                            "1258492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0265600-93.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARVALHO ANTUNES [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Aut: ADENIR MONSORES BATISTA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ALFREDO CARVALHAL DE CAMPOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: FRANCISCO DE PAULA CAMPELO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JOAO MIGUEL LESSA NOGUEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ELIAS AGUIS DUARTE [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: NEWTON FIGUEIREDO SAMPAIO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR MONSORES BATISTA, Aut ALFREDO CARVALHAL DE CAMPOS, Aut ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA, Aut CELSO CARVALHO ANTUNES, Aut ELIAS AGUIS DUARTE, Aut FRANCISCO DE PAULA CAMPELO, Aut JOAO MIGUEL LESSA NOGUEIRA, Aut JOSE BEZERRA DA SILVA, Aut NEWTON FIGUEIREDO SAMPAIO\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0205800-22.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNES MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA / LIQ. Luis Felicio Alvim [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Jorge Coelho de Sa [Adv. Wanderley Rebello Filho (OAB: RJ 37470 - D)], Réu: Maria Jaides Pinto Peruna, Réu: Atílio Giovani Carandina, Réu: Pedro Eurypes Lages\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNES MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do agravo conforme despacho a fl. 804, verso \r\n\r\nProcesso: 0164800-27.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Sameiro de Araújo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Sideir Lopes Correa [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Antônio Júlio Felisbino da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Irail dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Luiz Renato do Carmo, Aut: Armando Gomes do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Carlos Campos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Narciso Villarino Filho [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Severino Ribeiro de Souza [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Zarzur Maciel Filho [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nApresentar no prazo legal suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0189600-13.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLLO GRAOS E ALIMENTOS LTDA, Réu: JOAO CIRILO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nAo exequente para fornecer meios viaveis ao prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0215900-36.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENCE DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratelli Vita Bebidas S.A., Aut LAURENCE DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista às partes para, querendo, contrarrazoar agravo de petiçao. \r\n\r\nProcesso: 0166000-74.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Escure da Cruz Pacheco [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Dois Pontos Ltda. [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Escure da Cruz Pacheco, Réu Sorveteria Dois Pontos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos (prazo sucessivo de 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0175600-81.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA CAPELA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA CAPELA E OUTROS\r\n\r\nÀ parte autora para promover a liquidaçao do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248200-37.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DIAS DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CERI ASS E PLANEJ EMPRESARIAL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERI ASS E PLANEJ EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDê-se vista à parte Ré para apresentar no prazo legal sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0186900-30.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA FILHO [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ASSOCIACAO BRASIL ENG SANITARIA AMBIETAL ABES [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BRASIL ENG SANITARIA AMBIETAL ABES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da convolaçao do deposito de fls 769 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149400-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Jacinto da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Escondido Restaurante Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto Escondido Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nRecebido o recurso ordinário adesivo, à parte contrária, para, desejando, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0217000-70.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADO MOREIRA [Adv. Amandio Silveira de Araujo (OAB: RJ 5424 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: JCMSG PARTICIPACOES LTDA [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: JOSE CELSO LA ROCQUE MACEDO SOARES GUIMARAES [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: RIO FUNDO EDITORA LTDA [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: RIO FUNDO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVADO MOREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161800-39.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON NAZARE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILSON NAZARE\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, tendo em vista que os alvarás foram expedidos corretamente. \r\n\r\nProcesso: 0149600-20.1985.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELI SILVA DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: WANI MALAQUIAS CARRASCOSO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GET LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO GET LTDA\r\n\r\nCumprir item 02 de fls 362, que dermina à reclamada a vir com o recolhimento da cota previdenciária, na forma da Lei 10.035/00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-85.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipica 3000 Participações Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipica 3000 Participações Ltda., Aut Ivo de Souza\r\n\r\nTendo em vista à promoção, venham as partes com os cálculos ajustados aos parâmetros da coisa julgada, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-81.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto dos Santos Pinheiro [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comercio e Servicos de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Construtora Norberto Odebrecht, Réu LJC do Meier Comercio e Servicos de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar o recolhimento da contribuiçao previdenciaria, cota do reclamante e da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-07.2002.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: MIRELLA 2000 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Cgte: CLAUDIA CRISTIANE GARANTIZADO SANTOS DE VASCONCELO, Cgte: SERGIO ROBERTO SALLES PORTELA DE VASCONCELOS\r\n\r\nCgto: MARIA DAS GRACAS ABREU [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DAS GRACAS ABREU\r\n\r\nDizer se concorda com a penhora do bem indicado pelo sócio executado. \r\n\r\nProcesso: 0150500-60.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Mota [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Mota , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista Cavalcante [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Batista Cavalcante, Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco), iniciando-se o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0164200-55.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ERNANI DE MIRANDA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0137300-64.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDEMIR SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDEMIR SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar no prazo legal sua contraminuta, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0151600-89.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bernardo Monteiro Mattos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center Iguatemi Rio, Aut Marcio Bernardo Monteiro Mattos\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls 226 e 283, tendo as partes vista, por 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0166700-50.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton dos Santos de Lima Lara [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Dorival Werneck da Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Jozaphat Alcantarino [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton dos Santos de Lima Lara, Aut Dorival Werneck da Costa, Aut Jozaphat Alcantarino\r\n\r\nÀ parte autora, para promover a liquidaçao do julgado, no prazo de 10 (dez dias). \r\n\r\nProcesso: 0221700-41.1983.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIBSON GOMES DA SILVA, (ESPOLIO DE) [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIBSON GOMES DA SILVA, (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135300-72.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICTOR LABATE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P. MORGAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J.P. MORGAN S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0184200-32.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Campos da Silva [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: METALNAVE S/A Comercio e Industria [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Orlando Pedrosa Hardman Junior (sócio da ré), Réu: Carlos Vargas da Costa (sócio da ré), Réu: Katia Regina Machado Velloso Nunes (sócio da ré), Réu: Reiqui Abe (sócio da ré), Réu: Francisco José Wlasek (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALNAVE S/A Comercio e Industria, Aut Samuel Campos da Silva, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da convolaçao dos depositos de fls 352,346 e 348 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0177100-41.1997.5.01.0018 - IAFG\r\n\r\nRqte: EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nRqdo: HEITOR FERNANDES FILHO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS ECT\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de fl. 635 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0171800-20.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Wenderroschi Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ABW do Rio Gas Center Mecanica Especializada Ltda. ME, Réu: Jorge Wallace da Silva Artemio, Réu: CARLOS ALBERTO AQUIM, Réu: DELCIO EUGENIO DA SILVA, Réu: cancelado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Wenderroschi Ferreira\r\n\r\nDê-se vista à parte. \r\n\r\nProcesso: 0172700-71.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ALCANTARA RIBEIRO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 208. \"...requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias..\" \r\n\r\nProcesso: 0147900-03.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0173600-49.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Chenier Pereira Areias [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Padre Anchieta Ltda.\r\n\r\nIndicar, em 10 (dez) dias, meios efetivos ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0207100-34.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMIRA BALZANA ALVES COELHO [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A, Aut ZULMIRA BALZANA ALVES COELHO\r\n\r\nTomar ciencia da rejeiçao das impugnaçoes da exequente e do executado, devendo o reclamado comprovar nos autos o recolhimento do imposto de renda, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1258492"
                            ],
                            "1258484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2012\r\n\r\n0163400-80.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Carvalho Moreira\r\n\r\nExecutado: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 583,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146200-02.2002.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Mario Augusto Behring,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Paulo Behring,Lupercio de Souza Lopes,Paulo Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.319,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lupercio de Souza Lopes,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Paulo Behring,Lupercio de Souza Lopes,Paulo Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Lupercio de Souza Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.319,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Behring,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Paulo Behring,Lupercio de Souza Lopes,Paulo Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.319,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Paulo Behring,Lupercio de Souza Lopes,Paulo Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.319,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014400-16.2000.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS LOBATO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: GUANACAR GUANABARA CARROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUANACAR GUANABARA CARROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.998,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161000-98.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.366,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084800-84.2002.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO EPAMINONDAS PEREIRA LIMA\r\n\r\nExecutado: Zelson Luiz Pinheiro Tenorio,PRESITEC ENGENHARIA LTDA,ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Zelson Luiz Pinheiro Tenorio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.420,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051400-40.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Focco Auto Eletrica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Focco Auto Eletrica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.947,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133100-09.2004.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIO CESAR MONTENEGRO\r\n\r\nExecutado: Fabio Rodrigues Strecht,FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA,Marta Strecht Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Rodrigues Strecht, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.561,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Strecht Rangel,FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA,Marta Strecht Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Strecht Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.561,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178600-45.1997.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS MARTINS\r\n\r\nExecutado: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.976,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039600-49.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Soraia da Penha de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Laurizete Ferreira de Mattos Silva,Luiz Henrique Bastos Cordeiro,Central Rio Medica Ltda.,Julio Cesar Fonte Silva,Ana Cristina Almeida de Souza,Alberto Lucas Goncalves,Luis Felippe Gomes do Nascimento,Sérgio Paulo Figueira Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica citado Laurizete Ferreira de Mattos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.063,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Lucas Goncalves,Luiz Henrique Bastos Cordeiro,Central Rio Medica Ltda.,Julio Cesar Fonte Silva,Ana Cristina Almeida de Souza,Alberto Lucas Goncalves,Luis Felippe Gomes do Nascimento,Sérgio Paulo Figueira Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Lucas Goncalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.063,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002600-44.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurandir Gonzaga da Silva\r\n\r\nExecutado: José Romero de Lima (sócio da ré),New Age Nautica,Rodolfo Bombino de Lima (sócio da ré),Renato Olímpio dos Santos (sócio da ré),Robson da Silva Lima (sócio da ré),José Romero da Silva Lima (sócio da ré),Luiz Antônio Coutinho Atta (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Romero de Lima (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.841,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antônio Coutinho Atta (sócio da ré),New Age Nautica,Rodolfo Bombino de Lima (sócio da ré),Renato Olímpio dos Santos (sócio da ré),Robson da Silva Lima (sócio da ré),José Romero da Silva Lima (sócio da ré),Luiz Antônio Coutinho Atta (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antônio Coutinho Atta (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.841,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodolfo Bombino de Lima (sócio da ré),New Age Nautica,Rodolfo Bombino de Lima (sócio da ré),Renato Olímpio dos Santos (sócio da ré),Robson da Silva Lima (sócio da ré),José Romero da Silva Lima (sócio da ré),Luiz Antônio Coutinho Atta (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodolfo Bombino de Lima (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.841,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: New Age Nautica,New Age Nautica,Rodolfo Bombino de Lima (sócio da ré),Renato Olímpio dos Santos (sócio da ré),Robson da Silva Lima (sócio da ré),José Romero da Silva Lima (sócio da ré),Luiz Antônio Coutinho Atta (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado New Age Nautica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.841,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Romero da Silva Lima (sócio da ré),New Age Nautica,Rodolfo Bombino de Lima (sócio da ré),Renato Olímpio dos Santos (sócio da ré),Robson da Silva Lima (sócio da ré),José Romero da Silva Lima (sócio da ré),Luiz Antônio Coutinho Atta (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Romero da Silva Lima (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.841,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Olímpio dos Santos (sócio da ré),New Age Nautica,Rodolfo Bombino de Lima (sócio da ré),Renato Olímpio dos Santos (sócio da ré),Robson da Silva Lima (sócio da ré),José Romero da Silva Lima (sócio da ré),Luiz Antônio Coutinho Atta (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Olímpio dos Santos (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.841,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson da Silva Lima (sócio da ré),New Age Nautica,Rodolfo Bombino de Lima (sócio da ré),Renato Olímpio dos Santos (sócio da ré),Robson da Silva Lima (sócio da ré),José Romero da Silva Lima (sócio da ré),Luiz Antônio Coutinho Atta (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson da Silva Lima (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.841,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129500-14.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANIA SINFRONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Edson Lopes de Araujo,TERRALIMP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA,FUNDACAO OSWALDO CRUZ,Antonio Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Lopes de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.047,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Alves da Silva,TERRALIMP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA,FUNDACAO OSWALDO CRUZ,Antonio Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.047,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162300-95.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELESTE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: ARR EMPR SERV AUX TRANSP AEREOS LTDA N/P SOCIO PAULO PEDRO PALMESCIANO,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,Maria Helenilde de Araujo Palmesciano,Paulo Pedro Palmesciano\r\n\r\nPelo presente fica citado ARR EMPR SERV AUX TRANSP AEREOS LTDA N/P SOCIO PAULO PEDRO PALMESCIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.666,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Pedro Palmesciano,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,Maria Helenilde de Araujo Palmesciano,Paulo Pedro Palmesciano\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Pedro Palmesciano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.666,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Helenilde de Araujo Palmesciano,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,Maria Helenilde de Araujo Palmesciano,Paulo Pedro Palmesciano\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helenilde de Araujo Palmesciano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.666,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023300-07.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Macionila Bernado de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Elaine Medonça Pimenta,Futura Servicos Empresarias Ltda.,Cláudio Rosa Simões,Fernando Roberto Santos Amorim,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Medonça Pimenta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.235,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258484"
                            ],
                            "1258489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2012\r\n\r\n0183600-07.1989.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CEZAR BRAGA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Antonio Jose Costa Viera,ASTRO MAN COMERCIO DE VESTUARIO LTDA,Walmir Silva,Antonio Jorge de Assuncao\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose Costa Viera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.852,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093000-90.1996.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: UANDERSARA DA SILVA E SA\r\n\r\nExecutado: Mônica Maria da Gama Lima Carneiro Lopes,RIO QUARANTY ADMINIST PARTICULAR EMPREEND LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Maria da Gama Lima Carneiro Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.514,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120200-67.1999.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHARLES INACIO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: RENATO PEREIRA DA SILVA,NET RIO,FLET INSTALACOES E COMERCIO LTDA a/c Umberto Monteiro Junior,Aloysio de Assumpção Filho,Sidnei Rodrigues da Silva,Eduardo Quaresma Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.249,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidnei Rodrigues da Silva,NET RIO,FLET INSTALACOES E COMERCIO LTDA a/c Umberto Monteiro Junior,Aloysio de Assumpção Filho,Sidnei Rodrigues da Silva,Eduardo Quaresma Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.249,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLET INSTALACOES E COMERCIO LTDA a/c Umberto Monteiro Junior,NET RIO,FLET INSTALACOES E COMERCIO LTDA a/c Umberto Monteiro Junior,Aloysio de Assumpção Filho,Sidnei Rodrigues da Silva,Eduardo Quaresma Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado FLET INSTALACOES E COMERCIO LTDA a/c Umberto Monteiro Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.249,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aloysio de Assumpção Filho,NET RIO,FLET INSTALACOES E COMERCIO LTDA a/c Umberto Monteiro Junior,Aloysio de Assumpção Filho,Sidnei Rodrigues da Silva,Eduardo Quaresma Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Aloysio de Assumpção Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.249,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Quaresma Fernandes,NET RIO,FLET INSTALACOES E COMERCIO LTDA a/c Umberto Monteiro Junior,Aloysio de Assumpção Filho,Sidnei Rodrigues da Silva,Eduardo Quaresma Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Quaresma Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.249,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162400-74.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio da Silva \r\n\r\nExecutado: Comercial Lefran Distribuidora de BebidasLtda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercial Lefran Distribuidora de BebidasLtda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 603,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066200-68.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Melquisedequi Correia do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Larica Produções Culinárias Ltda. a/c sócio Leonardo Franco Teichholz\r\n\r\nPelo presente fica citado Larica Produções Culinárias Ltda. a/c sócio Leonardo Franco Teichholz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.122,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000491-52.2010.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Juvenil Dias Martins \r\n\r\nExecutado: Maia Reformas e Instalações Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Maia Reformas e Instalações Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.262,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042700-07.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Couto Cabral Bazilio\r\n\r\nExecutado: H2A Manufatura e Design Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado H2A Manufatura e Design Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 191,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-98.1986.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILTON LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: EMPREITEIRA GALO DE OURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREITEIRA GALO DE OURO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.727,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001405-37.2010.5.01.0206 CartPrec\r\n\r\nExequente: Antônio Marcos Martins\r\n\r\nExecutado: Transdepe S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transdepe S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.136,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092000-98.2009.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco João da Silva \r\n\r\nExecutado: Sermontec Industrial Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Sermontec Industrial Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.404,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258489"
                            ],
                            "1258490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0046100-97.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa Possidente\r\n\r\nRéu: Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda., Vivo S/A (nova denominação de Telerj Celular S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, caso queira, no prazo legal suas contrarrazoes. \r\n\r\nProcesso: 0080600-24.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Bernardes \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, devendo apresentar, em\r\n\r\ncaso de divergencia, discriminadamente, os valores objetivos do\r\n\r\nque entende devido `a parte autora. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-27.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: DS-RJ Instalações Especializadas Ltda. a/c Anderson farias Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m DS-RJ Instalações Especializadas Ltda. a/c Anderson farias Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação em 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258490"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1249475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001455-05.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Magalhães [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Costa Magalhães\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.03.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001477-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Norte Forte Ltda., Réu: Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.03.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001514-90.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paula de Assis [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Paula de Assis \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.03.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001511-38.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jesus da Conceição [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediana São Conrado Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jesus da Conceição\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.03.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001510-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Correa Penna [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Avanti Peças e Serviços Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Correa Penna \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.03.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001512-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.03.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1249475"
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Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001557-27.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe Alves de Lima [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noe Alves de Lima \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.03.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001573-78.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Guimarães Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Jitana mariscaria Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Guimarães Gomes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.03.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001550-35.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Jesus da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.04.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001566-86.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Mello [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias dos Santos Mello\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.03.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001579-85.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda., Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Nascimento \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.03.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001559-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Schaykoski Machado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Schaykoski Machado\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.03.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001590-17.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Souza Carvalho [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu: Tempo Serviços Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique de Souza Carvalho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.03.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001583-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nunes de Oliveira [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nunes de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.03.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar cìência que o pedido de tutela antecipada foi indeferido, por ora, uma vez que não há nos autos comprovação de que houve dispensa imotivada 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001574-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pedrozo da Silva Lima [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pedrozo da Silva Lima\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.03.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000617-96.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecivaldo Rios Borges [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsul Engenharia Ltda., Réu: Globo Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecivaldo Rios Borges \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.03.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001564-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Vares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.03.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001558-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelly Soares de Oliveira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários e Locadores de Imóveis do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelly Soares de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.03.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001569-41.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel da Silva Avelino [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Brittania Esquadrias e Serralheria (Sucessora de d Paula e Silva Serralheria )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel da Silva Avelino\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.03.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001580-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Silva Nery [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva da Silva Nery \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 20.03.2012 às 09:00horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1251752"
                            ],
                            "1257713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000028-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Braz [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Braz \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.03.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000018-89.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Simone Guedes Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Susy do Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Simone Guedes Sales\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.03.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000014-52.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristine Vicente Correa [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística Econômica S.A. - Benfic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristine Vicente Correa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.03.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000013-67.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Francisca Macedo [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Recreio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Francisca Macedo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.03.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000029-21.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Martins de Araújo [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A., Réu: Ponto Frio Globex Utilidades S.A., Réu: TVA Telefonica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Martins de Araújo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.03.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000021-44.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Mendes de Oliveira [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Mendes de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.03.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000030-06.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinheiro Sterce [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinheiro Sterce \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.03.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1257713"
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                            "1258214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038000-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferraz Fontinhas [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégios Associados da Ilha Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégios Associados da Ilha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032500-32.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Quintela Gomes [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nDevolução de prazo. Ao recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-61.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira dos Santos [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0035600-58.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiomar Ferreira [Adv. Edna Ferreira (OAB: RJ 132654 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0072900-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000348-57.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ângela Christovam Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0141500-30.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Lima Bonfim [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos, iniciando-se pela primeira reclamada, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Machado [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Sai Azul S.A. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Machado\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0082100-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olival Francisco da Silva Filho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos, iniciando-se pela primeira reclamada, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-12.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Siqueira Alves [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. [Adv. Luciana Cavalcanti de Souza (OAB: PE 21111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Galvão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0136700-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Ferreira Ramos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0212000-05.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE FERREIRA MARINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Recursos Humanos Ltda, Réu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nPara efetuar o pagamento da diferença faltante para garantia do juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença (CPC, 465-J), bem como de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000356-34.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Arsenio Lira Gonçalves [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Arsenio Lira Gonçalves\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0128300-53.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gusmão [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipódio Farmácia de Manipulação Ltda. - PHD [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polipódio Farmácia de Manipulação Ltda. - PHD\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0012800-07.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Pereira de Andrade [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0068200-60.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MARINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI SALES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut CELSO DA SILVA MARINO, Aut FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI SALES, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 911. Homologação dos cálculos. Prazo: comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-34.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Marques [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Cia. de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0038600-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Espirito Santo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editores Graficos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0060900-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0145300-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Macedo Procopio [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0091100-12.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Carvalho da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban - Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban - Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0018800-86.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Nazare Gomes Guimaraes [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1258214"
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                                "Processo: 0218700-31.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE ELSY DE AZEVEDO PORTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-98.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Sandes dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio Sandes dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0010400-59.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CORREIA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ISAIAS CORREIA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 381\r\n\r\nPrazo: 15 dias para efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0000298-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Angelo de Sousa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Travelling Agência de Viagens Ltda. [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Angelo de Sousa\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-66.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS CHEVITARESE [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut JOSE MARCOS CHEVITARESE\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios da decisão de embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000845-37.2011.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROSANGELA VALLE QUINTAO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROSANGELA VALLE QUINTAO, Exdo VOLKSWAGEN SERVICOS SA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 186\r\n\r\nPrazo: 15 dias para efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0000883-49.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Araújo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GSS Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Ventura Corporate Towers\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSS Segurança Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-79.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sdnei Luis de Oliveira\r\n\r\nRéu: Guarda Moveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Moveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nVir com o depósito das demais parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000206-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celda Gomes dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celda Gomes dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 46. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031900-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Sousa [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0070800-29.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otton Silva de Mello [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Segurança e Vigilancia Especial Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamante Segurança e Vigilancia Especial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0139100-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rangel [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 345 verso. Vir com cartões de ponto sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-59.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ALVES [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: ADEMIR AGUIAR DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: ADENIR GUIMARAES ROSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: ADRIANA RODRIGUES E SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: ADRIANO LEAL MAGARAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: ALEX LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: ANDRE LUIZ PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: ANGELA GOMES DE FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: ARNALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: ALFREDO DIAS CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: ALVARO SERGIO INACIO GREGORIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: BERNADETE PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: BRUNO SERGIO HONORATO REP.POR NILO S.DE PAULA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: DIRCE MARIA MEIRELES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: DILMA PAULINO DE SOUZA DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: JAIRO GOMES BARBOSA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JOAO SOARES [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: GILDA DOS SANTOS VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: JUCARA CORREIA DA SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JORGE FELIX OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JORGE LUIZ EVARISTO DA SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JORGE OLIVEIRA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JOSE ALFREDO LOURENCO DA COSTA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JOSE CARLOS BANDEIRA MORAES [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JOSE RICARDO CANDIDO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: ERDIR ARAUJO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: ERLI ARAUJO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: EUNICE DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: HIVANILDA GONCALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: ISOLINA ROSARIO DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: CREUZA DAUDT PACHECO IVO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: CONCEICAO DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: COSME DIAS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS MUNIZ MIRANDA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: MARIA JOSE COSTA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: MARIA NARCISO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: MARISETE DAUDT PACHECO IVO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: MARCO ANTONIO TITONELI DE JESUS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: MARCELO COSTA BEZERRA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: MARCIO SOARES [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: PATRICIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: PAULO REANTO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: PAULO CESAR MARCELINO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: PEDRO LIMA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: RAIMUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: RAIMUNDO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: REGINALDO MORAIS DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: RICARDO RODRIGUES DE MIRANDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: ROBSON SILVA LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: CELIA REGINA MULULO MATHEUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: CECILIA MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: SUELI CAVALCANTE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: SUELI REIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: TANIA LUCIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: TEREZA BARBOSA DAMASCENO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: WALACE DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: VILMA NUNES DA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: SHIRLEY DA SILVA FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE PINTO DA SILVA, Aut COSME DIAS DA SILVA, Aut ISABEL CRISTINA DE ANDRADE, Aut MARCELO COSTA BEZERRA, Aut MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA, Aut VILMA NUNES DA SILVA PEREIRA, Aut WALACE DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 640 verso. Apresentar número e série da CTPS dos reclamantes indicados às fls. 638/639. \r\n\r\nProcesso: 0050700-63.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILDO DA SILVA LIMA FILHO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILDO DA SILVA LIMA FILHO, Réu Telemar Internet LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 289\r\n\r\nPrazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-97.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Aragão Moratti [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Aut Marcela Aragão Moratti , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 732 verso. Para se manifestar nos autos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-49.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY COSTA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA( Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY COSTA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 116. Prazo preclusivo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000102-61.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Nunes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira Nunes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com a promoção da contadoria de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000754-78.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva Filho [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Silva Filho\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-96.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao da Cruz Furtado Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0076200-29.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Perazo Rangel Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Perazo Rangel Costa\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000986-90.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-88.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Menezes Joia [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Menezes Joia\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como impugnar sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-88.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Brito Soares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rb Santos Confecções [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rb Santos Confecções \r\n\r\nPara comprovar parcelas do acordo, sob pena de bloqueio, inclusive com aplicação de multa de 80%, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000312-15.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sodré da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Asses e Adm. de Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PL Asses e Adm. de Crediário e Cobrança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000425-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Francisco da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flávio Francisco da Silva \r\n\r\nPara ciência do esclarecimentois do perito no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0024200-52.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Braga de Freitas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Val e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Braga de Freitas, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Val e Seguranca\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0112400-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000430-54.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Cristina Peixoto Gomes [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Cristina Peixoto Gomes \r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-29.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA ASSAD DAS NEVES [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: Luau da Praia Biquinis Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luau da Praia Biquinis Ltda., Aut MARIA DA PENHA ASSAD DAS NEVES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1258799"
                            ],
                            "1258221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001486-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. , Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2012 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258221"
                            ],
                            "1258217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0012800-07.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Pereira de Andrade\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-91.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Machado\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258217"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0143400-79.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Orgelio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, JOIN CONSULT COOPERATIVA DE CONSULTORES EM DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m JOIN CONSULT COOPERATIVA DE CONSULTORES EM DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000679-02.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda., Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. (Sucessora de Drywall Serviços de Construção Ltda.), Clinica Perinatal \r\n\r\nPelo presente fica m Drywall Serviços de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258359"
                            ]
                        }
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019000-83.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santoro Goncalves [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalpack Fitas e Perfilados Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: RCC - Representacoes Comercio e Construcoes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)], Réu: Tecnform Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Santoro Goncalves\r\n\r\nComprovar o alegado na petição da fl. 255, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0195700-36.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGASSIANO GOMES DE MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LINOLIVRO S/C COMPOSICOES GRAFICAS LTDA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGASSIANO GOMES DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, tendo em vista que não estão presentes os requisitos do art. 897, a, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161900-55.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ribeiro Torres Goncalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Ribeiro Torres Goncalves\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0197300-09.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIAS DOS SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, Réu: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição da fl. 299, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-79.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARQUES CUPERTINO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: EGC REFORMAS LTDA, Réu: INTEGRAL TRANSPORTES E AGENCIAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARQUES CUPERTINO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0040000-37.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maciel Barbosa [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Young & Brother Service Servicos Empresariais Ltda [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maciel Barbosa\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 64, tendo em vista o que consta na certidão da fl. 59-v. No mais, reporto-me aos segundo e terceiro parágrafos do despacho da fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0138100-47.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO RODRIGUES CAMPOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)], Réu: Paulo de Tarso Cerqueira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, tomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0074700-39.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete Pires Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete Pires Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, tomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027700-53.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE RUSSO BASTOS [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: JL SERVICOS LTDA [Adv. Rozane Ferreira Gomez (OAB: RJ 82753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE RUSSO BASTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, tomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0206600-92.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR OFREDI MARTINS [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR OFREDI MARTINS\r\n\r\nConsiderando o ato 77/2011 da presidência do TRT, que revogou a centralização em juízo único dos processos em execução em face da ré, intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0130200-95.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Jose de Souza Mello [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas ( Regiao 1 ) Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Jose de Souza Mello\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, tomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0014900-22.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA DE SOUZA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA DE SOUZA\r\n\r\nDiligencie o reclamante, diretamente, para obtenção da certidão mencionada na petição de fls. 244/245, devendo trazê-la aos autos em 30 dias, sob as penas especificadas no despacho da fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0168300-22.2005.5.01.0025 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alana Silva de Almeida [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alana Silva de Almeida\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, tomar ciência da certidão do oficial de justila e indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0089600-95.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Maison Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos\r\n\r\nDiga o reclamante se aceita o parcelamento proposto, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-85.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Assis Barbosa [Adv. Orlando Marinato Bicudo (OAB: RJ 98462 - D)]\r\n\r\nRéu: Seves Posto de Servicos Ltda [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seves Posto de Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 205, em 5 dias. No silêncio, será expedido alvará ao reclamante, pelo valor líquido incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0060400-34.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FARIAS LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Roberto Penna Lengruber, Réu: Jorimar de Almeida Lima, Réu: Francisco de Assis da Silva, Réu: Sergio Antonio Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO FARIAS LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, tendo em vista que não estão presentes os requisitos do art. 897, a, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176700-64.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SETTI DE AZEVEDO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SETTI DE AZEVEDO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, tomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0099700-22.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RAMOS SOARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWS BUSINESS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: Afranio Figueiredo Beninato, Réu: Attilio Cesar Soares Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RAMOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, tendo em vista que não estão presentes os pressupostos elencados no art. 897, §1° CLT. No mais, reporto-me aos segundo e terceiro parágrafos do despacho da fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0139400-83.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIIA S A, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, tendo em vista que não estão presentes os requisitos do art. 897, a, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000857-70.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves Bezerra [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Servicos Ltda EPP [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Bezerra\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 39, tendo em vista que a reclamada já está sendo executada, não havendo que se falar, portanto, em citação para execução. Além disso, os patronos outorgados na fl. 12 não possuem poderes para receber citações.\r\n\r\nNão olvide o reclamante de atentar para o fato de que resta indeferido, desde já, a aplicação do art. 475-J do CPC no Processo do Trabalho, haja vista o que consta no art. 880 da CLT.\r\n\r\nNo mais, reporto-me ao despacho da fl. 38.\r\n\r\nProcesso: 0165200-93.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE SOUZA MARINHO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: APIGAR SERVICOS LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, tomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0049900-30.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMA PITTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LIMA PITTA, Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 479, tendo em vista que nos cálculos homologados houve dedução do valor do depósito recursal. Será exedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0117300-85.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CESARIO MARTINS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CESARIO MARTINS\r\n\r\nReporto-me ao despacho da fl. 148, devendo a reclamante atentar, principalmente, para o que consta no primeiro parágrafo do aludido despacho. \r\n\r\nProcesso: 0103500-77.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Alves [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e S. Benedito dos H. Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 132, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1257884"
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                            "1257883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2012\r\n\r\n0155100-36.1991.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANCHIETA CARMO\r\n\r\nExecutado: NIVER SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO GABRIEL SOUZA DE MATOS, SÓCIO DE NIVER SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.309,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257883"
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                            "1258236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0092200-55.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda., Ansett Tecnologia e Engenharia Sociedade Anônima, em Recuperação Judicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teceah Comercial Industrial Ltda. N/P SÓCIO HUBERLÃ FABRO PIRES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nDOS PEDIDOS:\r\n\r\na – reconhecimento do vínculo empregatício com consequente anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor com as datas acima apontadas, bem como seja comprovado o recolhimento das contribuições previdenciárias;\r\n\r\nb – seja declarada a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, na forma do exposto acima;\r\n\r\nc – aviso prévio de 30 dias.\r\n\r\nd – pagamento de 13° salario proporcional;\r\n\r\ne – férias proporcionais acrescidas de 1/3;\r\n\r\nf – entrega das guias do FGTS no código 01, instituído na lei 8036/90, com as\r\n\r\nalterações inseridas pela l 9491/97 e, mais 40% sobre o montante do FGTS, devendo a ré comprovar mês a mês os depósitos fundiários ou o equivalente em espécie tendo em vista a falta de registro na CTPS do autor;\r\n\r\ng – indenização equivalente às parcelas do seguro desemprego, conforme determinava a lei;\r\n\r\nh – multa de que trata o art 477 da CLT;\r\n\r\ni – pagamento de 05 dias de saldo de salário em primeira audiência;\r\n\r\nj – pagamento das verbas incontroversas em primeira assentada, sob pena de\r\n\r\npagar com acréscimo de 50%;\r\n\r\nk – horas extras de todo o contrato laboral, que deverão ser pagas com acréscimos de 50% e 100%, devendo ainda integrar nas férias proporcionais + 1/3, 13° salário proporcionais, FGTS + 40%, RSR e aviso prévio, devendo ser destacado que o RSR deverá integrar a maior remuneração do reclamante\r\n\r\npara os efeitos acima pretendidos;\r\n\r\nl – domingos e feriados a 100%;\r\n\r\nm – pagamento de 1/12 avos de férias e 13 ° salario face à projeção do aviso\r\n\r\nprévio;\r\n\r\nn – indenização compensatória de um salário minimo, ou a proporção de efetivo trabalho, à época da dispensa do autor, porque a reclamada deixou de\r\n\r\nrelacioná-lo nas costas do PIS, em razão de não ter procedido a anotação do\r\n\r\ncontrato de trabalho;\r\n\r\no – incidência da parcela do FGTS sobre o aviso prévio;\r\n\r\np – honorários advocatícios, na base de 20% sobre o valor total da condenação tendo em vista ser o Advogado indispensável à administração da\r\n\r\njustiça, conforme preceitua o art. 133 da CF;\r\n\r\nq – juros e correção monetária “ex vi legis”\r\n\r\nr – expedição de ofícios aos órgãos competentes, DRT, INSS e CEF, para\r\n\r\nanular as irregularidades cabíveis e ainda;\r\n\r\ns – para evitar quaisquer enriquecimentos sem causa e pelo princípio da\r\n\r\nigualdade de tratamento, requer à V. Exa seja deduzido quando da liquidação\r\n\r\nde sentença, os valores comprovadamente pagos.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258236"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/02/2012 - DOC 26\r\n\r\nProcesso: 0000535-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Ribeiro [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Maria da Penha Menezes Barbosa , Réu: Cecy Maria Tavares Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000132-10.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Costa \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 11:04 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000545-91.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lima Arcanjo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: S Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lima Arcanjo, Réu S Oeste Reboque Ltda., Réu S Oeste Resgate Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 30.756,34.\r\n\r\nProcesso: 0178000-39.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ARAUJO LIMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut GERALDO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 110.015,46.\r\n\r\nProcesso: 0000125-18.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Moraes dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Réu: JSL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Moraes dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 10:52 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069900-28.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Hilário [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Hilário \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155500-56.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuto Sergio Ermida [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nValor do INSS devido: R$ 42.366,97.\r\n\r\nProcesso: 0142400-92.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: E F B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso dos Santos \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001273-98.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeleia Sppezapria Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldemir Sobral Martins Coelho [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldemir Sobral Martins Coelho \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 19: \"Vista à Ré\". \r\n\r\nProcesso: 0001360-54.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Wanderley Maciel da Silveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-88.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Amaral dos Reis [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Amaral dos Reis, Réu Celular S.A.\r\n\r\nTer ciência da data da Audiência para oitiva de Testemunha, que foi designada para o dia 19/06/2012, as 14:00 horas, na 1ª Vara de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0090400-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Oliveira Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Aéreo Transportes Aéreo S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A (atual denominação da Volo do Brasil S/A) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aéreo Transportes Aéreo S.A. , Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S/A (atual denominação da Volo do Brasil S/A)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000662-82.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Candido da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Lourenço de Guaratiba Ltda. , Réu: Mercado São Lourenço do Mato Alto Ltda, Réu: Maria Luiza de Azevedo de Farias, Réu: Genifran Pereira de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Candido da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-85.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ângela Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção) [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligientes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Viação Aérea Riograndense S.A. (massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ângela Pinto de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 334,00. \r\n\r\nProcesso: 0000134-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Brito [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Brito \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000124-33.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Anderson dos Santos Costa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Anderson dos Santos Costa\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 10:11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144400-07.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Vieira de Oliveira [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Mara Alves Goncalves [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)], Réu: Nelson Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Vieira de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001476-67.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva de Jesus [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Oliveira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva de Jesus\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 10:13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000126-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Eduardo Knupp [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Eduardo Knupp \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 10:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099300-49.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN`S INTERNACIONAL LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELLEN`S INTERNACIONAL LTDA, Aut ROBERTO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 9.813,46.\r\n\r\nProcesso: 0000133-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Lucia Vicente [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Lucia Vicente\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 11:07 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000692-20.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulino da Silva [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulino da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 309 : \" Cumprir o determinado n ata de fl. 304, em 10 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0094800-75.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Tavares [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda. EPP [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)], Réu: Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Tavares \r\n\r\nTer ciência da comprovação do recolhimento fls, 210/212. \r\n\r\nProcesso: 0028100-60.1985.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com impugnação ( fls. 1942/1999) .\r\n\r\nProcesso: 0000788-98.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pedro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Raposo Pinheiro [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos Raposo Pinheiro \r\n\r\n\" Venha o autor cocm os honorários periciais. Desde já defiro o parcelamento, em quantas vezes se fizerem necessárias, o início, porém, se dará com o implemento dos honorários.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000136-18.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Dias de Campos [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leandro Gomes Dias de Campos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA 1ª (primeira) Ré deverá depositar R$ 6.602,99.\r\n\r\nProcesso: 0000123-48.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Costa [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Costa\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 10:08 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000129-55.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Edigleidson da Cruz Albino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 11:01 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001661-54.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Souza Simão [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Souza Simão\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 368: \"Nego seguimento por intempestivo o prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000128-70.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Guimarães [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: MFM Projetos de Arquitetura e Urbanismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos Guimarães \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 10:58 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001255-77.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ramos do Nascimento [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Comunidade Bancária Paulo VI [Adv. Thiago Alvim Cabral (OAB: RJ 127207 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Comunidade Bancária Paulo VI\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 49: \"Diga o Réu\". \r\n\r\nProcesso: 0000135-62.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Alcidia da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Alcidia da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 11:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0181800-65.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusão Verde-Amarela Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 281: \"Vista ao Autor do ora informado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000881-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio de Menezes Gomes [Adv. Ana Nery da Silva Lemos (OAB: RJ 84886 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio de Menezes Gomes, Réu Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiencia para oitiva da testemunha Wanderson Souza, em 04.06.2012 às 11:10 no Juízo da 4ª VT/São Gonçalo.. \r\n\r\nProcesso: 0001448-29.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barros Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Flipper Technology Manutenção Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flipper Technology Manutenção Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 44: \"Diga a Ré\". \r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EFECTUS PIZZA LTDA , Réu: Eduardo Jorge Fernandes , Réu: Ronaldo Pereira de Sousa, Réu: Denise de Souza Cabral, Réu: Claudio Ubirajara Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica fl. 159. .\r\n\r\nProcesso: 0001542-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Barros Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalfer 2.000 Estruturas Metálicas Ltda-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Barros Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012 às 10:49 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0159700-04.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Manutenção Predial e Residencial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com meios objetivos , prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009500-53.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Neves Batista [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1258360"
                            ]
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                                "Processo: 0114700-44.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR, Réu: Anna Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001313-65.2011.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nEgdo: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Egdo: SILVANIL DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Egdo: Odmar da Silva Pereira [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)], Egdo: Sildes Dias de Oliveira, Egdo: Altacir Ribeiro Brum [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Egdo: Angela Toscano Couceiro [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)], Egdo: Francisco de Paula Santiago Lima [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Altacir Ribeiro Brum\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-80.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Willian dos Santos Salles [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0000695-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Figueiredo Cavalcanti [Adv. Marcelo Coelho de Moraes (OAB: RJ 132024 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 2º Oficio do Registro de Distribuição [Adv. Marcia Veronica Evangelista Dantas (OAB: RJ 64843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Figueiredo Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0119700-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Freitas Alves [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Freitas Alves\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ARTIGO 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-44.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fabricio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Transportes Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda., Réu Transportes Redentor Ltda., Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO RECLAMANTE, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS. Em relação às rés a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Firmino [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Bernardo Cardoso [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Firmino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0126900-39.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: R Guzzardi Pinturas Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: ROSARIO GUZZARDI, Réu: FREDERICO OTAVIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA RESPOSTA DO OFICIO, BEM COMO PARA QUE INDIQUE, EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 DO C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-04.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOISA C FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELOISA C FERREIRA, Aut ROBSON DOS SANTOS\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-17.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonila Maria Ritter Montenegro [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logistica e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treelog S.A. Logistica e Distribuição\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-26.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Vieira Serra [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0168900-55.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOURA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD SERVIÇOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA, Réu: Decio Teixeira Borges, Réu: Delcio Scudino Borges, Réu: CARLOS JOSÉ PEREIRA, Réu: ANTONIO DE FÁTIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MOURA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO:\"Vistos,etc. Nada a deferir, tendo em vista que os Sócios já se encontram no pólo passivo, inclusive no BNDT, bem como contra os mesmos já foram realizados BACEN e RENAJUD. Juiza\". .\r\n\r\nProcesso: 0027800-92.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO COSTA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: JP ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)], Réu: JOAO PEDRO DA FONSECA ELIA, Réu: IRENE CAMPOS ELIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 259, BEM COMO PARA PAGAR O VALOR EM EXECUÇÃO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO VIA BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jorge Cherol Oliveira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancodal Artes Graficas Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jorge Cherol Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0091900-56.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA CARVALHO RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PADRE NOBREGA LTDA, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA DO AMARAL ( SOCIO ), Réu: EDSON LUIZ DA SILVA DO AMARAL ( SOCIO ), Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA DO AMARAL ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nAo reclamante para ciencia da resposta do Oficio expedido,bem como para que indique em noventa dias, meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia de Sousa Santana [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Roncyrio Alimentos Ltda. EPP [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: ARMINDO DE SOUSA , Réu: MARCELO CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia de Sousa Santana\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDA CITAÇÃO POR EDITAL, TENDO EM VISTA QUE OS SÓCIOS JÁ FORAM CITADOS, O BACEN JÁ FOI REALIZADO E JÁ FORAM INCLUÍDOS NO BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-83.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Santiago [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 49, MANTENDO O LEILAO DO DIA 06/03/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-93.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gonçalves dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gonçalves dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INFORMAR SEU NUMERO DO PIS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira Pacheco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nogueira Pacheco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119400-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Weissmann da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Weissmann da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Gaspar (Assistida por Maria José da Silva Oliveira) [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Romero Estelita [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Romero Estelita\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS , NA FORMA DO ARTIGO 879, §2º, DA CLT, OBSERVANDO-SE A DECISÃO E OS PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO DETERMINADOS NOS AUTOS.\r\n\r\nPRAZO DE TRINTA DIAS\r\n\r\nProcesso: 0104000-67.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA SATELITE LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: LUIA CARLOS ALVES, Réu: PATRICIA NOGUEIRA ALVES ANTUNES , Réu: JOSÉ COTTA MANSO [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)], Réu: MARIA LUIZA ALVES [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREALISTA SATELITE LTDA, Réu JOSÉ COTTA MANSO , Aut LEANDRO NASCIMENTO RIBEIRO, Réu MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 645, SENDO A EXECUTADA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA E IMPOSTO DE RENDA, CONFORME ITEM 9 DO ACORDO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-84.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE REGINA SAMPAIO FOGACA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-97.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Pimentel Caldeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Pimentel Caldeira, Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DE QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILAO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-14.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Goncalves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Boavista Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Goncalves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 894 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-66.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMILDO NEVES ALCANTARA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (sucessora de CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA - CENTRAL) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (sucessora de CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA - CENTRAL)\r\n\r\nAO AUTOR PARA ESPECIFICAR SEU PEDIDO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-30.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Carlos Lovato [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu MASSA FALIDA de Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nÀS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS. Em relação às rés a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-13.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISANETH LIMA DA COSTA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISANETH LIMA DA COSTA\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Laurindo Vidal [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Laurindo Vidal \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000530-73.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Filgueiras Madaleno [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A., Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0116700-07.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mayer do Prado [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: FABIO EDER COLETA , Réu: Joao Coletta Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mayer do Prado\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0037000-50.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERNANDES RIBEIRO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0114600-84.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HONORIO RAMOS [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DO RECLAMANTE EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-36.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE MANHAES GONCALVES [Adv. Juenil Antonio dos Santos (OAB: RJ 102062 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS TOG LTDA ME [Adv. Roberto Alves Munhoz (OAB: RJ 79429 - D)], Réu: OSMAR DE SOUZA VIEIRA, Réu: OSMAR DE SOUZA VIEIRA JUNIOR- Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE MANHAES GONCALVES, Réu PRODUTOS ALIMENTICIOS TOG LTDA ME\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILÃO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0122400-66.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMILDO NEVES ALCANTARA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (sucessora de CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA - CENTRAL) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (sucessora de CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA - CENTRAL)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-64.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Cunha Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Cunha Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-43.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Regina Cantisano dos Santos e Silva R Terra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Branca Regina Cantisano dos Santos e Silva R Terra \r\n\r\nA RECLAMANTE PARA COMPARECER NA SECRETARIA DESTA VARA PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE RÉ, EM CINCO DIAS, MEDIANTE RECIBO. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-32.2012.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Angela Viana Cardoso [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasil Veículos Companhia de Seguros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Pinheiro Teixeira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Pinheiro Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0064000-54.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Martins Coelho [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda. - Studio de Beleza Fio Reto, Réu: Monica Silva Goni, Réu: Teresinha Meigui Silva Goni [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresinha Meigui Silva Goni\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0079000-36.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SIVICO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA LTDA, Réu: Novolc Empreendimentos e Participacoes S/A, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SIVICO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR SEU CPF, EM DEZ DIAS, necessário para a expedição de Alvará a Fazenda Nacional. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-46.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Like Meat do Valqueire Alimentos Ltda., Réu: Alexandra Ferreira Santos, Réu: Rosimar dos Santos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0090000-86.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Suelen dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias prazo comum\r\n\r\nProcesso: 0000370-48.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro José Nazareno de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro José Nazareno de Oliveira , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATORIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-71.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCO ALVES [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVIBANERJ (EM LIQ EXT [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCO ALVES\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nId: 1258715"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0064000-54.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Martins Coelho\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda. - Studio de Beleza Fio Reto, Monica Silva Goni, Teresinha Meigui Silva Goni\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Silva Goni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0104500-36.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE MANHAES GONCALVES\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS TOG LTDA ME, OSMAR DE SOUZA VIEIRA, OSMAR DE SOUZA VIEIRA JUNIOR- Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m OSMAR DE SOUZA VIEIRA, OSMAR DE SOUZA VIEIRA JUNIOR- Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILÃO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000923-32.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veneziano Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pinturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sercon Serviços Especializados em Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. Com relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nGARANTIDO O JUÍZO , DÊ-SE CIENCIA AO RECLAMANTE PARA OS EFEITOS DO ARG. 884 DA CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258728"
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                                "Processo: 0104000-30.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir da Silva Camara [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comercio e Telecomunicacoes [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tem Mix Comercio e Telecomunicacoes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-57.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solangemar Amorim Raposo Miranda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Comapanhia Brasileira de Multimidia [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comapanhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora Portal Juridico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 125/127, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146900-67.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FIRMINO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA SAGA LTDA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA SAGA LTDA\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, da decisão de fl. 148 pela determinação que lhe compete providenciar .\r\n\r\nProcesso: 0103500-08.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAMARIO DANIEL [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 438 que deferiu a devolução do prazo para comprovação do recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0000151-32.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Floriano Lima [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Duni Te Buffet Infantil Ltda. ME [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Duni Te Buffet Infantil Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 33, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038400-91.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Melo Moreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Melo Moreira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 322, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 5.668,57 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-87.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emilio dos Santos [Adv. André Simões Soares (OAB: RJ 138373 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193100-35.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCI ALMEIDA DE MELO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000790-84.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Nunes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166500-31.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Andrade de Jesus (Espólio de) - Jorge Rodrigues de Jesus [dependente legal] [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Andrade de Jesus (Espólio de) - Jorge Rodrigues de Jesus [dependente legal], Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1369/1372 : ...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão à impugnação do exequente e julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-75.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)], Réu: Amador Jacinto Mariano Pereira, Réu: André Fernandes Mariano, Réu: Anabela Fernandes Mariano Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha de fl. 264, em 20 (vinte) dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0053400-34.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-11.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Pinto [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 485, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.947.071,20 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-71.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Costa Reinoso [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda (Sucessora de EDS Electronic Data Systems do Brasil Ltda) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda (Sucessora de EDS Electronic Data Systems do Brasil Ltda), Aut Paulo Sergio Costa Reinoso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1019/2011, conforme despacho de fl. 532, no prazo de 5 (cinco) dias, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0045000-31.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Oliveira Rei [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Fundacao Medica Antonio Luiz de Medina - FALMED [Adv. Lucy Alves da Rocha (OAB: RJ 69313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Medica Antonio Luiz de Medina - FALMED\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 (cinco) dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0214300-35.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Certidão. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-52.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 395, a fim de indicar o valo a ser retido a título de INSS .\r\n\r\nProcesso: 0001424-46.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson Oliveira Matos de Jesus [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Agdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Agdo Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0081600-51.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Orofino de Souza [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 217/218, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-41.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferrão Telles [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Exart Brazil 4 Manequins Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exart Brazil 4 Manequins Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a CPI devolvida, no prazo de 5 dias, preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0000663-49.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Evangelista da Silveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Evangelista da Silveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069000-32.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Esterque [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelson s Industria e Comercio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Esterque, Réu Kelson s Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da planilha de cálculos de fl. 172, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 668.811,58 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Villa Martins Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-04.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Ribeiro [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Ola Sorvetes do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Bianchi Sanders (OAB: RJ 145002 - D)], Réu: Rinkliris Alo Sorvetes [Adv. Alexandre Bianchi Sanders (OAB: RJ 145002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ola Sorvetes do Brasil Ltda., Réu Rinkliris Alo Sorvetes \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 62/63 e depositar o valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana Camara Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-47.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Aircraft Modal Transporte Ltda. [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aircraft Modal Transporte Ltda. , Aut José Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 55 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente) \r\n\r\nProcesso: 0177600-55.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO SILVA DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Aut ROMULO SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 10 (dez) dias, da petição do i. perito com estimativa de honorários, sendo o réu para comprovar o pagamento do valor estimado .\r\n\r\nProcesso: 0123400-93.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo Goncalves Diniz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edvaldo Goncalves Diniz, Réu Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da planilha de cálculos de fl. 306/307 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 128.353,16 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0206600-52.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SANT ANNA FERREIRA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDiga a segunda ré, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137900-33.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( sem advogado), Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. (sem advogado) [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. (sem advogado)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175/180: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-80.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves da Cruz [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VI Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho VI Ltda., Aut William Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335/336: ...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-44.2010.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cássia Cristina Rezende Osório [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cássia Cristina Rezende Osório\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0114500-10.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CARNEIRO DORIA [Adv. Izabel Meira Coelho Lemgruber Porto (OAB: RJ 50180 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 989 que deferiu a devolução do prazo para ciência da sentença homologatória de f. 987. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001612-39.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Jander Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0127200-61.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Araújo de Souza [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Araújo de Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Brasil S.A., Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nFicam intimados o réu a comprovar o pagamento dos honorários periciais fixados à fl. 357 e a parte autora para ciência dos documentos de fls. 376/420. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164800-24.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Rocha Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Claudio Luiz da Rocha Lima\r\n\r\nTomar ciência da planilha de cálculos de fl. 652 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 23.220,69 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-88.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS HERBSTER [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUBENS HERBSTER\r\n\r\nReapresentar o autor seus calculos de liquidacao, adequados à decisão de fl. 525/528, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030200-61.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Maria [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Brisa Car Ltda. ME [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Brisa Car Ltda. ME, Aut Eduardo da Silva Maria\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 66, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 503.848,40 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173400-34.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete da Silva Ribeiro [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., Réu: Centro Integrado de Nefrologia [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Nefrologia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 512, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-22.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damasceno Cortes [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlinda Zelia de Oliveira Correa da Costa [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlinda Zelia de Oliveira Correa da Costa\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, à fl. 84, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-60.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOR INFORMATICA E COMUNICACAO S A, Réu: MAURICIO SOUZA RODRIGUES CUNHA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: SILVANO DE OLIVEIRA DELLA NINA [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)], Réu: Marlene Cardoso Bonfin [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Cardoso Bonfin, Réu MAURICIO SOUZA RODRIGUES CUNHA, Réu SILVANO DE OLIVEIRA DELLA NINA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-02.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DOS SANTOS RIBEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 411/413 : ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-21.2009.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ricardo da Silva [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Ricardo da Silva , Cgte Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi recebido o recurso ordinário interposto pelo consignante e negado seguimento ao R.O. interposto pelo consignatário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063900-96.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cipriano da Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Altair Cipriano da Silva, Sócia Mariana de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 93, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-04.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauciane Paiva Beserra [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RRPT Servicos Medicos Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Paiva Beserra, Réu RRPT Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 144 que julgou subsistente a penhora de fls. 140/141 e determinou a realização de leilao por leiloeiro público. Prazo de 5 (cinco) dias . \r\n\r\nProcesso: 0008100-49.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Honorato [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Aut Marcio dos Santos Honorato\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 140, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 45.670,58 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167300-97.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: LILA GUEDES SILVEIRA BARBOSA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 402 , no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-54.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164300-84.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabio da Conceicao Reis\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 213, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 164.418,07 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085900-90.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarckson Messias Araujo do Nascimento [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Alealdo Hilario dos Santos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Agnelson Camilo da Silva [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Helder Gomes Caixeta [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Willian de Queiroz Corbo [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Federacao Unica dos Petroleiros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Unica dos Petroleiros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175000-51.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cordeiro Guimarães [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119400-60.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: SIMONE NEVES COBUCI, Réu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 196 devendo dar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 (trinta) dias . \r\n\r\nProcesso: 0082300-27.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio de Moura Daltro [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 237, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125500-26.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sérgio de Mello Nunes, Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Réu: Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO, Réu JUICE E JUICE SUMOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 204/205 dos autos, devendo o réu integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução. Prazo de 48 horas. O exequente/reclamante fica intimado a dar meios e modos para o prosseguimento da execução, pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0066200-26.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Mascarenhas [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: M2LD Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2LD Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo José Rodrigues Lima de Souza [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Rodrigues Lima de Souza, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60 que julgou subsistente a penhora e determinou a realização de leilão por leiloeiro público. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-45.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Pereira Ribeiro [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242800-63.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DO AMARAL SANTOS LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-53.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Silva de Lima [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Wortime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal , Réu Wortime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-63.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alcantara de Souza [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109900-62.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA FONTES BANDEIRA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: INDEP INSTITUTO NAC DESENV ESTUDO DE PROJETOS [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: DETRAN DIC DIRETORIA DE IDENTIFICACAO CIVIL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDEP INSTITUTO NAC DESENV ESTUDO DE PROJETOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 260/265 , no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124800-11.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravellas Hotel Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caravellas Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-57.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO BRITO FERREIRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut JOSE PAULINO BRITO FERREIRA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 827/829: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-88.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Nunes [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Chame Rio Atacado de Presentes e Brinquedos Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chame Rio Atacado de Presentes e Brinquedos Ltda.\r\n\r\nRequeira o réu o que for de seu interesse, reportando-se o Juízo desde já ao despacho de fl. 104, em 5 (cinco) dias . \r\n\r\nId: 1257352"
                            ],
                            "1257353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2012\r\n\r\n0075800-76.2006.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Dias\r\n\r\nExecutado: Multifilms Aluguel de Equipamentos Cinematograficos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Multifilms Aluguel de Equipamentos Cinematograficos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.664,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178700-74.2005.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espolio de Jair Balduino da Silva\r\n\r\nExecutado: Rimagui Auto Mecenica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rimagui Auto Mecenica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.615,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257353"
                            ],
                            "1257354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0137900-33.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( sem advogado), Transportes Amigos Unidos S.A. (sem advogado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( sem advogado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a reclamação trabalhista foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131600-89.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Peixoto\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Azeredo e Perrout Engenharia Ltda A/C Sócio Luis Carlos de Azeredo Perrout, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda A/C Sócio Eraldo de Azeredo Perrout\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Azeredo e Perrout Engenharia Ltda A/C Sócio Eraldo de Azeredo Perrout, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda A/C Sócio Luis Carlos de Azeredo Perrout, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de valores realizado em conta corrente, através do sistema bacenjud, à fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0100900-33.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilea Coelho Miguel\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda., Josetonio Pedro da Silva, André Angelo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m André Angelo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 92 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. 74, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-49.1987.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA ALVES, Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Manoel Moreira Junior, Maria Teresa Alves Procace\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante de Gange Rio; Maria Teresa Alves Procace e Ana Ferreira Rodrigues , que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Contra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-24.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gonçalves de Sá Neto \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Ter ciência, ainda, da decisão de fl. 110 que deu provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-82.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DIWEBE DIMAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PRECISAO LTDA, DIMAS GALINDO DE SOUZA, LEILA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m DIMAS GALINDO DE SOUZA, DIWEBE DIMAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PRECISAO LTDA, LEILA DA SILVA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 184 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito previdenciário, conforme fl. 160 , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000935-43.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Railton Oliveira Bispo \r\n\r\nRéu: Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28 que determinou a execução dos valores pela diferença devida. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-09.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza da Costa\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257354"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091300-45.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio de Oliveira\r\n\r\nDeferida vista dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-08.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DE SOUZA LARSEN [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0134900-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Macedo Guedes [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Macedo Guedes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-70.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA THEREZINHA DE ASSIS MELLO CAMPOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto a transação noticiada, haja vista a impossibiilidade de intimação de diversos autores. \r\n\r\nProcesso: 0096100-83.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Prado Freitas (sucessora de Sueli Regina do Prado) [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ETERNELLE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Prado Freitas (sucessora de Sueli Regina do Prado) \r\n\r\nTer ciência da devolução dos autos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-87.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA FURTADO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos cópias das guias comprobatórias do depósito recursal, haja vista que o extrato de fls. 807/812 demonstra que o depósito foi efetuado pelo Banco do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio dos Reis [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156900-04.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA TENUTA DO NASCIMENTO COELHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1444, que não conheceu dos embargos, por não garantido o Juízo na sua integralidade no prazo fixado. \r\n\r\nProcesso: 0155800-28.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROSA DA SILVA [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuseppe Gentilin [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROSA DA SILVA\r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao em 10 dias, NA FORMA DAS PROMOÇÕES DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0189100-78.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA HELENA DE CASTRO SILVA [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: ART FILMS SA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART FILMS SA\r\n\r\nTomar ciência de que as testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, tendo em vista os motivos da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0147600-13.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CORREA ALVES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSPORTADORA COM IND REP IMP EXP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CORREA ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por uma ano. \r\n\r\nProcesso: 0192700-88.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CABRAL [Adv. Fernando Luiz de Souza Leal (OAB: ES 89596 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino de Idiomas e Informatica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0086200-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Saramela Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Saramela Nogueira, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-24.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NONATO DE SA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: ADILSON JOSE SEIXAS DA CUNHA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: ARLOVE GOMES COELHO(Espolio de) [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: AUGUSTO CARLOS CURVELLO DE MUROS [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: WOLNIR LUIZ CASTRO [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0103400-86.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut JORGE RUBENS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 604 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-15.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSTRUTORA ARGON S/A [Adv. Teotonio da Silva Lisboa (OAB: RJ 26735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAREZ DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 175, devendo requerer o qoue for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-28.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Dionisio Pereira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Dionisio Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio Irajá e Colubandê [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio Irajá e Colubandê, Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-36.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARQUES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0166900-43.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Andrade Mattos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Luiz Fernando de Andrade Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-03.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Nunes Ribeiro [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Nilton Nunes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-49.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONY EDEM GOMES BARRETO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONY EDEM GOMES BARRETO, Réu Halliburton Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 756 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Bruno [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Gildo Soares Germano , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar os poderes de representação da advogada indicada, sob pena de ser indeferido o requerimento. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0200200-84.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO PEDRO DA SILVA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO CRISPIM DE ALMEIDA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSVALDO CRISPIM DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179, que julgou subsistente a penhora de fls. 129/132, com a reavaliação de fls. 169/172, para garantia da cota previdenciária devida. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-03.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Nunes Ribeiro [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Nilton Nunes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-93.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GOMES RODRIGUES [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Riograndense)em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Viacao Aerea Riograndense)em recuperacao judicial\r\n\r\nTer ciência da diferença da cota previdenciária apurada pela União, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-40.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisangela Barbosa Pinheiro Freire [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisangela Barbosa Pinheiro Freire\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0241900-74.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE DA SILVA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEITE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração de fls. 962/966 não foram conhecidos, porque manifestamente intempestivos, haja vista a intimação para ciência da decisão foi publicada em 10/11/2011. \r\n\r\nProcesso: 0264300-58.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SARA TAROUCO CORREA DA SILVA [Adv. Jose Magalhaes Ribeiro (OAB: RJ 10192 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SARA TAROUCO CORREA DA SILVA, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves de Macedo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves de Macedo, Réu Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-85.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Franco Paixão [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Eldo Franco Paixão , Aut Ester Lopes Saraiva Bruno , Aut Lilian Machado Capella da Fonseca , Aut Marcelo Yonne Fonseca de Moraes , Aut Marcio Galvão Fonseca , Aut Maria de Fatima Lumbreras Rocha , Aut Monica Mediano de Menezes Mourão , Aut Nanci Aparecida de Almeida , Aut Regina Celia Correa Landim , Aut Ricardo Henrique Lacerda Silva \r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, com vista às partes pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando pelo reclamante, para requererem o que for de seu interesse, observados os cálculos de fl s. 1182/1279. \r\n\r\nProcesso: 0112200-49.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Rodrigues Porciuncula [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Rodrigues Porciuncula\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0105000-21.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO NAZIOZENO DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC., Aut HERALDO NAZIOZENO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 755 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-66.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE SOUZA FILGUEIRAS [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 948, que indeferiu o requerimento de fls. 946, visto que não é da competência da Vara do Trabalho decidir sobre o parcelamento de cota previodenciária. \r\n\r\nProcesso: 0098300-82.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL MARCAL DE SOUZA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 67593 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL MARCAL DE SOUZA, Réu Willian Cesar Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 355 para fixar o principal devido ao reclamante, em 379.790,99 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas, R$ 30,00, deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0076900-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lima Palermo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136500-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Melo [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Genivaldo de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-33.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MARIA MENDES DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF-CENTRO EDUCACIONAL PROF JOSE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE MARIA MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 377, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-93.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Construcoes e Instalacoes Ltda., Aut Severino Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-86.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU RODRIGUES SILVA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181. Prazo: 5 dias. Após, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0084700-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Evangelista Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Ana Cristina Rodrigues de Carvalho, Réu: Cleber Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Evangelista Gomes\r\n\r\nInformar o cartório do RGI competente para registro do imóvel indicado. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-11.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE MARIA DE MATOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut CIRLENE MARIA DE MATOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-80.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO ROCHA ALMEIDA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do ofício de fls. 447, em dez dias, e da inexistência de saldo remanescente a ser liberado em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0129500-59.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AMARAL DE SA [Adv. Mario Antonio Raimundo (OAB: RJ 16533 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Pinto Lopes (OAB: RJ 37149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut CARLOS AMARAL DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 670 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Oliveira Nogueira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Suzana de Oliveira Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-92.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maviael Queiroz Torres [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Maviael Queiroz Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0148700-32.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO GOMES RIBEIRO JUNIOR [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO GOMES RIBEIRO JUNIOR, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-18.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Réu Sendas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-43.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusdett Bezerra Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdett Bezerra Silva , Réu Togil Lanches Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-45.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Nazareth [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sael Sistemas e Tecnologia de Informacao Ltda. [Adv. Leandro Marcantonio (OAB: SP 180586 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Nazareth, Réu Sael Sistemas e Tecnologia de Informacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-66.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Feira Shopping [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Feira Shopping, Aut Fabio Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-94.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Iria d Abbadia [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emilia Iria d Abbadia, Aut Joana d Arc Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Teixeira [Adv. Mauricio Dumith (OAB: RJ 63380 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Posto de Lubrificação Barreiros Ltda., Réu: Gustavo Lourenço Ferreira, Réu: Alexandre duarte Marine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Teixeira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-67.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Felix Pereira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Severiano Felix Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-22.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Santana [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-26.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marcos de Abreu Menezes [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Executive Consulting Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marcos de Abreu Menezes, Réu Executive Consulting Recursos Humanos Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos da União, no prazo de 5 dias sucessivos, primeiro o autor, permeio de 2 dias uteis. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-94.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONSTANCIA SILVEIRA DE ANDRADE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONSTANCIA SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nId: 1257400"
                            ],
                            "1258710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158000-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Vieira Filho [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Vieira Filho\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geraldo Siciliano de Assunpcao [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Color Servicos Graficos Ltda. [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geraldo Siciliano de Assunpcao, Réu Visual Color Servicos Graficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-41.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OCTAVIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAS BARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OCTAVIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-38.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilvania Celestino Santos [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Salvelina Pinto de Melo (Espolio de) [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilvania Celestino Santos, Réu Maria Salvelina Pinto de Melo (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-29.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGENILA DE AZEVEDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGENILA DE AZEVEDO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-89.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBER PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Osmar Manoel Baptista (OAB: RJ 79738 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBER PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-08.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Fisioterápica Esdras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e oficio Seg Des \r\n\r\nProcesso: 0001100-41.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA JORDAO PESSOA DE MORAIS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut SONIA MARIA JORDAO PESSOA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001335-51.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Azevedo Cardozo [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: S e L Recursos Humanos S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: GMM Embalagens Industriais S.A. [Adv. Adriane Pereira Nahar Barbosa (OAB: RJ 162306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMM Embalagens Industriais S.A., Réu S e L Recursos Humanos S.A., Aut Wesley Azevedo Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-25.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL CESARIO SILVA [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: SELT ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, Aut MANUEL CESARIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-47.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Luiz Gitahy [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Duarte Coutinho [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danilo Duarte Coutinho, Aut Eliane Luiz Gitahy \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-47.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcionete Monte Carmelo da Rosa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcionete Monte Carmelo da Rosa, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000166-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Gomes da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. , Aut Evanil Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-48.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Montesuma Santos Coelho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Montesuma Santos Coelho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-21.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Luiz Soares [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Cafe Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hard Rock Cafe Ltda., Aut Sidnei Luiz Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-16.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elenilza Souza Santana [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Silva Batal [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre da Silva Batal , Aut Maria Elenilza Souza Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-77.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Ramos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Ramos, Réu Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-64.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva, Réu Viacao Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-62.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Figueredo da Rocha [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Figueredo da Rocha, Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Martins Salles [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop. Projeto e Consultoria em Construção Civil Ltda. [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Martins Salles, Réu Constop. Projeto e Consultoria em Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Rte: Manifestar-se sobre o valor retido a título de IRRF no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-44.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Farias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Morigerati Pizzaria Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes de Farias, Réu Morigerati Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-76.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Simões da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda , Aut Solange Simões da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-66.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DAVID DOS SANTOS FILHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut TARCISIO DAVID DOS SANTOS FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nId: 1258710"
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                            "1258531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001536-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Costa \r\n\r\nRéu: RSD Serviços de Construção Civil Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RSD Serviços de Construção Civil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258531"
                            ],
                            "1258709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0003700-25.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL CESARIO SILVA\r\n\r\nRéu: SELT ENGENHARIA LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nPelo presente fica m SELT ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-48.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Montesuma Santos Coelho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258709"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-82.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reitur Turismo Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Jorge Cristani [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Reinaldo Jorge Cristani, Cgte Reitur Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos e que foi aplicado ao embargante a multa pelo carater protelatorio. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-68.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Oliveira Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Leo 285 Oficina Mecânica Ltda. ME. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Leo 285 Oficina Mecânica Ltda. ME. , Aut Joselito de Oliveira Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-45.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARQUES PINTO FILHO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Solar Recondicionamento e Comércio de Pneumáticos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Joacil de Paula Passos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Solar Recondicionamento e Comércio de Pneumáticos, Aut CARLOS MARQUES PINTO FILHO, Réu Joacil de Paula Passos\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para realização dos leilões: 20.03.2012 e 03.04.2012, ambos às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071400-25.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENAARA MARIA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK IN PROGRESS COM IMP E EXPORTACAO LTDA, Réu: Newton Luis Filho [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Lima Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENAARA MARIA DA SILVA, Réu Newton Luis Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-55.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA RAMOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA RAMOS, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-51.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Campelo dos Santos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda., Aut Pedro Paulo Campelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para realização dos leilões: 20.03.2012 e 03.04.2012, ambos às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007800-15.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Peixinho [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Manoel Messias Peixinho\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para realização dos leilões: 20.03.2012 e 03.04.2012, ambos às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034600-51.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE LIMA AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Aut ANGELA DE LIMA AMOEDO COSTA, Antonio Fernandes Evaristo da Silva\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para realização dos leilões: 20.03.2012 e 03.04.2012, ambos às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001453-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira dos Santos [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda., Aut José Moreira dos Santos , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-55.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN SIBANTO SANTOS [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CREDITOS [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CREDITOS, Aut FRANKLIN SIBANTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 109/2012, bem como que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-81.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Bruno de Lima Santa Cruz [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno de Lima Santa Cruz, Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComparecer o autor à Secretaria da Vara para retirar a certidão a certidão do seguro desemprego. Intimar, ainda, a ré para manifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041200-35.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A R PINTURAS LTDA [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R PINTURAS LTDA, Aut ETIVALDO MENEZES DOS SANTOS, Mario Avenna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-91.2008.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 399, que concluiu pela competência da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para processamento e julgamento da presente ação e, ante o conflito negativo de competência, determino a remessa dos autos ao TRT para dirimir a controvérsia, nos termos do art. 114, V, da Constituição Federal. \r\n\r\nProcesso: 0131500-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Coelho Frazão de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Coelho Frazão de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 380,00 pelas rés. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista de Lima, Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jose de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Transcional IEC. de A. de M. Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jose de Oliveira, Réu Perfect Administracao e Servicos Ltda., Réu Transcional IEC. de A. de M. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos, uma vz que intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-03.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut José Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-09.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericsson Castro da Rocha [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu: Cleber Neri Saldanha, Réu: Denise Neri Saldanha de Souza, Réu: Jose Augusto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericsson Castro da Rocha\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para realização dos leilões: 20.03.2012 e 03.04.2012, ambos às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064800-65.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Veiga de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, Aut Sérgio Roberto Veiga de Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-82.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cionyra Céres de Araujo Hollup [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cionyra Céres de Araujo Hollup, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 380,00 pelas rés. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1258508"
                            ],
                            "1258507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0071400-25.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENAARA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: WORK IN PROGRESS COM IMP E EXPORTACAO LTDA, Newton Luis Filho, Carlos Eduardo de Lima Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m WORK IN PROGRESS COM IMP E EXPORTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258507"
                            ]
                        }
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106800-79.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Freitas [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Blow Paks Comercio e Representacao de Embalagens Ltda. [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Freitas\r\n\r\nVir com o documento que deixou de anexar à petição de f. 153, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-83.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Aparecida de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MIX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Aparecida de Souza , Réu RIO MIX DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-89.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Alves Gomes [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves Gomes \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 58/61, ATUALIZADOS A F.73/74 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 9.859,43, EQUIVALENTE A 798.838,30 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 9.446,28, EQUIVALENTE A 765.363,74 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS:R$ 413,15, EQUIVALENTE A 33.474,56 IDTR . A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173900-85.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldão Coelho da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldão Coelho da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0137000-45.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Soares [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Soares, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0128300-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pessanha [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Pessanha\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 854/11. \r\n\r\nProcesso: 0220500-58.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Wilson de Carvalho Silva (OAB: RJ 84169 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRODATA EMPRESA BRASILEIRA DE MICROFILMAGEM LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 61/12. \r\n\r\nProcesso: 0001254-59.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurizete Pereira da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aquarius [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurizete Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155300-45.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rangel [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Luiz Rangel\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 339/340, ATUALIZADOS A F. 343/344, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 73.149,38, EQUIVALENTE A 5.926.765,14 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.345/346 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 54.981,37, EQUIVALENTE A 4.454.742,71 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0115100-64.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1767/11. \r\n\r\nProcesso: 0068300-75.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Virginia Patrick Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000856-15.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenei de Farias [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNRISE RESIDENCE SERVICE [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNRISE RESIDENCE SERVICE , Réu SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000978-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pudlowski [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pudlowski \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159100-13.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0114400-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza Miranda [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo 10 de dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-09.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SILVA, Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS SERPRO\r\n\r\nIndeferido o pedido da ré de expedição de alvará, por ora. DIGA a parte autora, em 10 dias, sobre estar ou não integralmente quitado o crédito deferido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0302300-15.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Romualdo dos Santos [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Romualdo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 158, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-11.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Sousa Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Sousa Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-23.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Euzebio [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Euzebio\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial, no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001307-74.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: L C C C FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C C C FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 36/36-v, para fixar o valor de R$ 1.470,72, correspondente a 119.815,72 IDTR'S em 30.09.2011. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000751-38.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Fernandes dos Santos [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Luisa Maria Rebelo de Andrade Mergulhão Leite [Adv. Adam Telles de Moraes (OAB: RJ 155744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Fernandes dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 324,57. \r\n\r\nProcesso: 0000890-05.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nascimento Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Nascimento Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001384-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes de Aquino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rangel Ltda, Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-43.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Camelo de Carvalho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Oliveira Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Camelo de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-56.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASARES DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CASARES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0196200-85.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE MIRANDA VIEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JUREMA DE MIRANDA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000767-89.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Neves de Almeida [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifranquia Consultoria e Participação Ltda. [Adv. Rogério Diniz Siqueira Junior (OAB: RJ 129811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Neves de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-81.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Moreira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: TASTY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Moreira\r\n\r\nComprovar, nestes autos, ter providenciado a sua habilittação nos autos do processo falimentar , no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-03.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ercilio da Silva Pamplona [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Aut Mario Ercilio da Silva Pamplona , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-10.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ladislau de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alverania Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ladislau de Oliveira \r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-56.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA BULHOES DE CARVALHO LTDA [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA DE GINASTICA BULHOES DE CARVALHO LTDA, Aut Marcelo Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-05.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Leonardo Moraes Bastos [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nAgdo: 7Lan Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo 7Lan Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso principal, a teor da Lei\r\n\r\n9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nId: 1258607"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000891-72.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: COOPGESTAO COOPERATIVA DE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DO SEGMENTO DE SAUDE LTDA , Prontobaby\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPGESTAO COOPERATIVA DE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DO SEGMENTO DE SAUDE LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258605"
                            ],
                            "1258606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000880-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritz Abigahil da Costa\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001384-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes de Aquino \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda, Viação Rangel Ltda, Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-88.2011.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: A J Soares Administração e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A J Soares Administração e Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVIR COM O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.655,30, EM 48 HORAS, OU GARANTIA DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000427-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Marins de Paula \r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Industria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Industria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-89.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Alves Gomes \r\n\r\nRéu: Proban Segurança Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 58/61, ATUALIZADOS A F.73/74 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 9.859,43, EQUIVALENTE A 798.838,30 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 9.446,28, EQUIVALENTE A 765.363,74 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS:R$ 413,15, EQUIVALENTE A 33.474,56 IDTR . A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197200-57.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE MORAES\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COMERCIO REPRESENTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ELISABETH FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026400-44.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes Barbosa de Azevedo\r\n\r\nRéu: PADARIA CALCADAO DO JARDIM AMERICA LTDA, AVELINO PERES VIDAL, VANDERLEI VIDAL FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m VANDERLEI VIDAL FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVIR COM O PAGAMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 6.055,63, EM 05 DIAS, SOB PENA DE INCLUSÃO NO BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258606"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080900-83.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Rosa [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu New Geraldinho Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila Araujo Amaral [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Foods Distribuidora de Alimentos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcila Araujo Amaral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.24 e da devolução da notificação de fl. 22, devendo vir com o correto endereço da primeira ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040300-21.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 606 e 607/611. \r\n\r\nProcesso: 0000621-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Moraes de Barros [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-46.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Araújo Gonçalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Life Operadora de Plano de Saúde Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Araújo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-61.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva, sucessora de Milton da Silva Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: KATI Transportes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva, sucessora de Milton da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220 que manda recolher o alvará da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0183400-53.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CLARO DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULÁRIOS CONTÍNUOS CONTINAC S.A. [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CLARO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro o requerimento de expedição de mandado de penhora no rosto dos autos do inventário de Victor Coelho Bouças, que jamais figurou no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0097100-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carlos Martins da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Carlos Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Azeredo Mattos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Azeredo Mattos , Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0093100-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: JORGE SARAIVA DA ROCHA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: GIOVANNI PEIXOTO CESAR [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DUBA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: JOSE FERNANDO LOBO BENVIDES [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: JOSE LUIZ LOPES TEIXEIRA FILHO [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: JOSE ROBERTO MARTINS PATARO [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: HELENO MAZZONI CAROLLO [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: HELIO SUEVO RODRIGUEZ [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: IVAN SILVA GRIMALDI [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: PAULO CESAR NAYFIELD GRANJA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 120, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-51.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA CASTRO OLIVEIRA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO ANNA RIBEIRO LTDA ME [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-23.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Gonçalves [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança Patrimonial Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-50.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Monteiro Caldas [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Bloch Som e Imagem Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Rádio Federal Ltda. [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Som e Imagem Ltda., Aut Flávia Monteiro Caldas, Réu Rádio Federal Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carneiro de Almeida [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Parque da Cidade [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Carneiro de Almeida\r\n\r\nNada a reconsiderar. \r\n\r\nProcesso: 0158500-35.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA BAPTISTA CABRAL [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUATORE CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA BAPTISTA CABRAL\r\n\r\nRefazer seus cálculos, devendo apurar a contribuição previdenciária incidente apenas sobre as parcelas de natureza salarial objeto do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001305-98.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luís da Luz [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Performance Telecomunicações Ltda. [Adv. Elenice Luzia dos Santos Mendonça (OAB: MG 129081 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luís da Luz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-76.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE LIMA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMON SERV ENG E MONTAGEM LTDA [Adv. Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao (OAB: RJ 61709 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE LIMA\r\n\r\nVir com a certidão do RGI do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0135300-23.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIANA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIANA PEREIRA\r\n\r\nIndefere-se o requerido à fl. 173, pois tratando-se de aplicação financeira os valores seriam bloqueados pelo Bacen Jud, medida que restou negativa. \r\n\r\nProcesso: 0067600-54.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rufino Vieira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rufino Vieira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0000893-36.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Izidoro da Costa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Izidoro da Costa , Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Barbieri [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Barbieri \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-53.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MONTE MOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MONTE MOR\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000128-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos do Rego [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Denys Dantas Camara (OAB: RJ 122716 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Santos do Rego\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac de Alcântara Araújo [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-08.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA DOS REIS SILVA [Adv. Rosangela Nunes Uchoa (OAB: RJ 83174 - D)]\r\n\r\nRéu: F Q INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA DOS REIS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamounier Erthal Villela [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamounier Erthal Villela\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-59.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELY CEZELIO [Adv. Marta Cristina Matos de Oliveira (OAB: RJ 65826 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANKA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELY CEZELIO\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl.192. \r\n\r\nProcesso: 0078300-65.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CARDOSO DE MOURA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadec Nucleo de Apoio e Desenvol. da Criança Ltda ME [Adv. Nilson da Silva Santos (OAB: RJ 93345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR CARDOSO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-66.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Freitas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco (Santander) Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco (Santander) Brasil S.A., Aut Luiz Carlos de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-67.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCYR GOULART MARIOSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCYR GOULART MARIOSA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando o decidido no acórdão de fls. 1022/1026. \r\n\r\nProcesso: 0000530-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascasio Jose do Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascasio Jose do Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Beserra dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Garcia Maurino Valente [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Colase Cabeleireiro e Comércio de Cosméticos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Garcia Maurino Valente\r\n\r\nVir com certidão do RGI do imóvel cuja penhora requer. \r\n\r\nProcesso: 0001328-10.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa da Silva [Adv. Eleny Jane Couto Millen (OAB: RJ 144346 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Materiais de Construção Vigna Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa da Silva\r\n\r\nVir, em 48 h, assinar a petição de fls.33/38. \r\n\r\nProcesso: 0066300-77.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls .262 que julga procedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0181200-15.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GONCALVES LARANJA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GONCALVES LARANJA\r\n\r\nTer vista do CD apresentado pelo Registro Civil de Pessoas Jurídicas. \r\n\r\nProcesso: 0000277-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Mourão de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Mourão de Almeida \r\n\r\nVir com o contrato social da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-34.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marcio Paes Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcio Paes Lima\r\n\r\nTer vista da petição do réu, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-03.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva do Nascimento [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva do Nascimento\r\n\r\nDeverá a advogada da autora diligenciar o pagamento de seus honorários diretamente com sua cliente. \r\n\r\nProcesso: 0136200-30.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Correia Villar [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Net Work Serviços para Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Correia Villar , Réu Trans Net Work Serviços para Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047100-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Alves de Araujo, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nAutor: tomar ciência da expedição do alvará nº 108/2012. Réu: comprovar o recolhimento previdenciário e das custas, conforme determinado no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0268700-56.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDizer sobre a petição do réu de fls. 724/725, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-10.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Aparecido dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcioli Granitos e Marmores [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orcioli Granitos e Marmores \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-67.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venina da Conceicao Faustino [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 46 Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venina da Conceicao Faustino\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 181, pois já efetuado o Renajud (fl.161), sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0058200-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Fernandez Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Fernandez Rodrigues\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000002-15.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes da Silva Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-12.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAN ANTONIO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAN ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Alves [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delcy Transportadora Ltda. , Aut Gilvan Alves \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução previdenciária, de valor inferior a dois salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0122700-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ribeiro de Oliveira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeferida a vista requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-44.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Batista da Silva [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Jair Tavares da Silva (OAB: SP 46688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Batista da Silva , Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-22.1997.5.01.0039 - CauInom\r\n\r\nRqte: EDILSON ALVES GASPAR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDILSON ALVES GASPAR\r\n\r\nDiligencie o autor diretamente nos cartórios. \r\n\r\nProcesso: 0000590-22.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Reis Dantas [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Reis Dantas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-97.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA CUNHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual d Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual d Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS apurado à fl. 283, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Gabriela Galvão de Souza Marques [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. , Aut Marcilene Gabriela Galvão de Souza Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0085000-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Lima [Adv. Renata da Costa Goulart (OAB: RJ 139155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-79.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE SILVA TEIXEIRA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 281, sendo ainda para fornecer meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000965-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lemos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Styl s Salao de Beleza Ltda-ME [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lemos\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0008300-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-63.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Duarte [Adv. Juenil Antonio dos Santos (OAB: RJ 102062 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega da Vila da Penha Comércio de Rodas Pneus e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17 que arquiva o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000005-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Gonçalves Nunes [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Equitrama Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equitrama Peças e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor (fls. 189/198), em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-88.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA OLIVEIRA DE MESQUITA [Adv. Manoel Alves de Souza (OAB: RJ 41298 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA SILVA E CIA LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Sandro Rodrigues Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA DA SILVA E CIA LTDA, Aut ROSANGELA OLIVEIRA DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130 que, CONHECE dos embargos de declaração e dá-lhes provimento parcial. \r\n\r\nProcesso: 0037600-52.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSIARA TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN FRIO REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSIARA TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-16.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA CINTHIA DE AGUIAR SANTOS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CINTHIA DE AGUIAR SANTOS\r\n\r\nVir com a certidão ataulizada do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-66.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Onizete Silva [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nRegularizar sua representação , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-11.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Bezerra da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lindalva Bezerra da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000086-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Ferreira de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Financeira S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé, Réu Losango Financeira S.A., Aut Magda Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 638 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA, devendo ainda os réus contraarrazoarem o recurso ordinário da autora. \r\n\r\nProcesso: 0164900-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO BALBINO CARNEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO BALBINO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, pelo bloqueio na conta do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0031200-12.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adario Henriques [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Adegao Portugues Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adegao Portugues Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 734 sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000397-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Almeida Falcão [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Antonio Carlos de Paula Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Carlos Alberto Ferreira Dias [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sonia Christina Valviessi de Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Valdemar Bandeira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: Valter Ribeiro da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Ubiratan da Silva Faria [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Christina Valviessi de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que é praxe nesta Serventia a expedição de alvarás em nome do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nId: 1257897"
                            ],
                            "1258113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072800-81.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Castro Ribeiro de Almeida [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Agras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Castro Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Maya [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Maya\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Rosana Alves Ramos (OAB: RJ 63413 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASTA SERVIÇOS Ltda. [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0095300-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANGELISTA DE SENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANGELISTA DE SENA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-94.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANY ROBERTO DE ARAUJO e ANA PAULA A.DE SOUZA-SUC.GERALDO R.DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANY ROBERTO DE ARAUJO e ANA PAULA A.DE SOUZA-SUC.GERALDO R.DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lízia Goulart Bastos [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldara Comércio de Calçados e Acessórios [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lízia Goulart Bastos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-16.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Correa do Nascimento [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063800-28.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALELUIA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOPERATIVA NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE SERVICOS LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALELUIA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-26.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campos Monteiro [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Campos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-11.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Coelho [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: L. New Life Restaurante Ltda. EPP [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento fo feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-72.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Pedrosa [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioto Restaurantes e Confeitarias Ltda [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gioto Restaurantes e Confeitarias Ltda , Réu Ivone Correia Pinto , Aut Jose Silva Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0280200-22.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GONCALVES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GONCALVES\r\n\r\nIndeferido o requerido ´s fl. 251, uma vez que já realizada diligências nos endereços, que restaram negativas. \r\n\r\nProcesso: 0045700-93.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCOS MENDES PIMENTEL [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marchesini [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCOS MENDES PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-40.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Nathalia Lopes de Araujo (OAB: RJ 148500 - D)]\r\n\r\nRéu: MB MINONE CASTILHO VIDEOS ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-70.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Andre dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Andre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indefere o requerido à fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0161600-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Siqueira Câmara [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Andaimes Jirau Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Siqueira Câmara, Réu Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0139700-56.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 363. \r\n\r\nProcesso: 0051000-31.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VERISSIMO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE VERISSIMO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 406, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001229-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca de Andrade [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Francisca de Andrade \r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento fo feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-71.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Medeiros [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Medeiros \r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento fo feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-15.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmo Provenzano Sobrinho [Adv. Rosane dos Anjos Silva Albuquerque (OAB: RJ 90838 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Paulo Cavalcante dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmo Provenzano Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito noprazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeltraud Schomaker [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-71.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Calixto da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Calixto da Silva \r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000404-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsa da Silva Gomes Chaves [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-37.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VENTURA DE FREITAS [Adv. Glaucia Valeria Pereira da Silva (OAB: RJ 109986 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VENTURA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Natividade Aguiar do Sacramento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Usicano 830 Equipamentos Ltda. ME [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Natividade Aguiar do Sacramento\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-61.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cezar [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Química Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cezar, Réu Nova Química Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nCom fulcro no art. 267, I do CPC, declaro extintos os pedidos das alíneas e, f, g, h e i da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0080600-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues de Oliveira [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.335 que julga procedentes em parte os embargos à execução opostos por Telemar. \r\n\r\nProcesso: 0067900-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA [Adv. André Menezes Bio (OAB: SP 197586 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nNada a deferir, porque ainda pendente a apresentação de cálculos complementares pela autora (vide Fl. 1076). \r\n\r\nProcesso: 0001220-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Secutity Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Lima \r\n\r\nFornecer o endereço correto das segunda a quinta rés, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156500-38.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMR SOUZA PEREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: CUPIM MINAS LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMR SOUZA PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o requerido à fl. 356, porque não comprovada pela parte autora a sucessão alegada. \r\n\r\nProcesso: 0118400-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Costa de Lira [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bom Lanche Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Costa de Lira\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-76.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cruz de Souza [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cruz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-46.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Construcoes Ltda. [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Luiz Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória juntada aos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-21.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CLAUDIO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUÍMICA MANUTENCÕES E SERVIÇOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia de Oliveira [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabio s Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053700-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pelo réu, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-11.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Dog´s Lar Spa e Creche Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-53.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares de Azevedo Filho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Suntherm Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares de Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-48.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Lanches Disparada Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Joseli de Souza Gomes [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joseli de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-20.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE CANARIO DE AGUIAR [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA. [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE CANARIO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-87.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE AZEVEDO SOUZA [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPRETEIRA LIGA FORTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-85.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Santos Cerqueira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Santos Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 380. \r\n\r\nProcesso: 0111700-94.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florence Braga de Carvalho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Flávia Ramos Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Flávia Ramos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria do Nascimento da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria do Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-45.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO MUNIZ DE OLIVEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEC ORGANIZAÇÃO PARTICULAR DE ESTUDOS CONTEMPORANEOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-09.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TRISTAO CAMACHO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TRISTAO CAMACHO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-61.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodete Pavimentação e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nFornecer o CNPJ correto da ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-09.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE ANTONIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-14.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS SANTOS VIANNA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DOS SANTOS VIANNA\r\n\r\nVir com a certidão de RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000352-37.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Regis da Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadh Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda. ME [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Regis da Silva \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON AZEVEDO COSTA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON AZEVEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-81.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: A L I L Alimentação Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088700-02.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Monique Chaves Leal [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Monique Chaves Leal\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-25.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Gomes [Adv. Cenira Ferreira Soares (OAB: RJ 107986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Ramos Pereira [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Gomes\r\n\r\nDizer sobre fls. 84/85. \r\n\r\nProcesso: 0012800-57.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA TEIXEIRA NASCIMENTO CYPRIANO [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA TEIXEIRA NASCIMENTO CYPRIANO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-79.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR JOSE DA SILVA [Adv. Margareth Maria Leal Pinto (OAB: RJ 48206 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DROGAFARTA Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional(cód 8019) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-82.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos dos Reis [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Riodam Distribuidora de Agua e Materiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Alves da Silva [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Celso Dantas de Aguiar [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (CÓDIGO 5936) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Dantas de Aguiar, Aut Edilene Alves da Silva, Réu Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls .464/465 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0064400-88.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANDRO MENDES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANDRO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-66.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Golveia Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Golveia Lima\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-16.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecir Miranda Paulocinio [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Melhoramento do Loteamento Magarça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Miranda Paulocinio \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-29.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FUTURISTA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1258113"
                            ],
                            "1258112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2012\r\n\r\n0015300-96.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOISES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MSO VEGAS SUPERMERCADOS LTDA,Rosa Maria Duarte de Oliveira,Fernando Damião Duarte de Oliveira,Cleber Marques de Carvalho,João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado MSO VEGAS SUPERMERCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.528,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128200-27.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANIA DO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Aloysio da Silva Ramos,CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA,ALBER MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Aloysio da Silva Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.480,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258112"
                            ],
                            "1258110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001151-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva da Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Procurement Negocios Eletrônicos S.A. , Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258110"
                            ],
                            "1258111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000128-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos do Rego\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-21.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO PAZ BARRETO\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES, Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES, Jose Ricardo Vidal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios efetuados através do Bacen Jud, bem como de que serão os bloqueios liberados ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO BALBINO CARNEIRO\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA, Manoel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Ferreira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, pelo bloqueio na conta do 2º réu .\r\n\r\nProcesso: 0126600-34.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DE ALMEIDA SARMENTO\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m LUDRIMAR SERVICOS LTDA, MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-72.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Pedrosa\r\n\r\nRéu: Gioto Restaurantes e Confeitarias Ltda , Dimas dos Santos, Cassiano Vidal Rodriguez, Fernando Correia Pinto, Ivone Correia Pinto , Roberto Correia Pinto, Ronald Domingos Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Cassiano Vidal Rodriguez, Ivone Correia Pinto , Ronald Domingos Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da garantia do Juízo pelo bloqueio em suas contas bancárias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258111"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000078-90.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Messias Souza Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Souza Lima\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 30, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, VINDO COM A LIQUIDAÇÃO DE TODOS OS PEDIDOS DE CONTEUDO ECONOMICO. \r\n\r\nProcesso: 0001516-88.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: João Damião Ferreira [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Montagens e Serviços Ltda. , Réu: Odebrecht Infraestrutura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Damião Ferreira \r\n\r\nTER CIENCIA DO I NDEFERIMENTO DA INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NO OCTDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000762-83.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva Abreu [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda, Aut Luis Claudio Silva Abreu\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0136800-59.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN RODRIGUES VIEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES DO CHOPP E DE B.ARTES BAR REST.E BOATE LTDA , Réu: Espólio de Issac Chatem Majzels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAN RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DA 54a. VT/RJ, INFORMANDO INEXISTIR SALDO A REPASSAR NOS AUTOS DO PROCESSO 0168500-20-1997-5-01-0054, TENDO EM VISTA QUE AS PARTES CONCILIARAM. \r\n\r\nProcesso: 0116400-09.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Eduardo Martins Ferreira [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Aut Hugo Eduardo Martins Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU. HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR ARBITRADO PELO JUIZO - FLS. 228 - E ADIANTADO PELA RÉ - FLS. 231 - A SER SUPORTADO PELO AUTOR, SUCUMBENTE NO OBJETO DA PERICIA. \r\n\r\nProcesso: 0000051-10.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Paiva Martins [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Paiva Martins \r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 45, LIQUIDANDO TODOS OS PEDIDOS DE CONTEUDO ECONOMICO, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAM BONIFACIO DA SILVA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, Réu: JORNAL DOS SPORTS SA, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAM BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. INFRUTIFERAS AS TENTATIVAS DE BLOQUEIO NOS ATIVOS FINANCEIROS DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0147100-60.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ventura [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0019700-68.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane dos Santos Silva [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Fundacao Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane dos Santos Silva, Réu Fundacao Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG, Réu Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 164.016,82 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS, JUNTO A PRIMEIRA RÉ PIRES SERVIÇOS LTDA. E 104.844,27 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR JUNTO À SEGUNDA RÉ FUNENSEG . 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0148900-31.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Maria [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: Imalaia Refrigeracao Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imalaia Refrigeracao Ltda., Aut Luiz Augusto da Silva Maria\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL EM QUINZE DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR COM OUTROS DEZ DIAS DE PERMEIO P ARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001218-26.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olecir Barbosa Santos [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Aves Inamam Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olecir Barbosa Santos\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 27, EM SEU ÚNICO ITEM, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0096600-87.2009.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Camping Club do Brasil [Adv. Glaucia Padilha Bernardes Abelane (OAB: RJ 149156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Camping Club do Brasil\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE MAIS QUINZE DIAS DE PRAZO PARA INDICAR O PARADEIRO DOS BENS OFERTADOS PARA GARANTIA DO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0116700-39.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SALLES PEREIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICOS TRAT PRO SAUDE SANTA CRUZ [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo , Réu: Daniel Martins Rodrigues, Réu: José Manoel de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SALLES PEREIRA\r\n\r\nIMPUILSIONAR O FEITO EM DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0111300-44.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA DE JESUS CORREIA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1999/2011 - BANCO DO BRASIL - R$ -2.100,00 - RÉU OU ADV. CARLOS EDUARDO VIANNA CARDOSO E DO ALVARÁ 2000/2011 - CAIXA - R$ -14.019,05 - DEVOLUÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL - REU OU ADV CARLOS EDUARDO VIANNA CARDOSO. \r\n\r\nProcesso: 0017500-59.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA BOITEUX DE ALMEIDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: D.C.S. DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)], Réu: REINALDO PROETTI JUNIOR, Réu: MARCOS KHERLAKIAN, Réu: EVANDRO KHERLAKIAN JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA BOITEUX DE ALMEIDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0107000-63.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Feijó dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Serviços de Informática Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI Serviços de Informática Ltda. - Em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Viviane Feijó dos Santos\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 715.065,35 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0135300-45.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MARINHO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Duarte Carneiro (OAB: RJ 54702 - D)]\r\n\r\nRéu: COPIADORA E CHAVEIRO SECULO XXI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nIINDIQUE O AUTOR MEIOS OBJETIVOS PARA QUE O JUIZO POSSA DA EFETIVIDADE A SENTENÇA, EM VINTE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000097-96.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonilson Silva de Almeida [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para a Construção Civil e Comércio Ltda. , Réu: OAS Empreendimentos S/A, Réu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilson Silva de Almeida \r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 25, EM SEUS DOIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0003100-06.2005.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Rodrigues Jose [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS, FORA DO CARTORIO, CONFORME REQUERIDO, POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000098-81.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Pinheiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson Pinheiro\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 37, EM SEUS TRES ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0115300-19.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique de Araujo Coutinho [Adv. Marcia da Cruz Silva (OAB: RJ 87766 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 2018/2011 - CAIXA - R$ -2.336,39 AO RÉU OU ADV CELSO LUIIZ STEVANATTO. \r\n\r\nProcesso: 0155800-30.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Faustino [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval -Servico de Administracao Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Eduardo Guimaraes Vilaca Filho, Réu: Patricia Bastos Vilaca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Faustino\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000599-69.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire Juliana Alves Silva [Adv. Cathelen Vilaça Gromosky (OAB: RJ 166885 - D)]\r\n\r\nRéu: Iluminada Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iluminada Cabeleireiros Ltda., Aut Meire Juliana Alves Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O RECURSO ORDINARIO DO AUTOR TEM SEU SEGUIMENTO NEGADO PELO JUIZO, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0024100-67.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA RANGEL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS 1996/2011 - CAIXA - R$ -400,00 RELATIVO AO RESSARCIMENTO AO RÉU DAS CUSTAS JUDICIAIS PELO AUTOR - RÉU OU ADV CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E ALVARÁ 1997/2011 - CAIXA - R$ -4.401,76 RELATIVO A DEVOLUÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL - RÉU OU ADV. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. \r\n\r\nProcesso: 0155800-93.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jose Machado da Silva [Adv. Fernanda Pereira Cardoso Schramm (OAB: RJ 106086 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jose Machado da Silva\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000801-80.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizia Thays Silva dos Santos [Adv. Rafael Gonçalves Crespo (OAB: RJ 157898 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote, Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizia Thays Silva dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO RO DO AUTOR, POR DESERTO. CUSTAS NÃO PAGAS. \r\n\r\nProcesso: 0000065-91.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Reis Loiola [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: JPA 7751 Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Reis Loiola\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 26, EM SEUS DOIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0050500-21.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBERATO GOMES COUTINHO [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBERATO GOMES COUTINHO\r\n\r\nTER CIEINCIA DA JUNTADA PELA CAIXA DAS GUIAS QUE COMPROVAM O REPASSE A FAZENDA NACIONAL DO IMPOSTO DE RENDA E DO INSS DEVIDOS PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0143300-63.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Martins Soares [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolex Consultoria e Assistencia Tecnica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Martins Soares\r\n\r\nVIR COM O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 1981/2011, A FIM DE SE APURAR DIFERENÇA, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095000-27.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS TEIXEIRA TELLES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS TEIXEIRA TELLES\r\n\r\nVIR COM O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 0050/2012, NO PRAZO DE CINCO DIAS, A FIM DE VIABILIZAR APURAÇÃO PELA CONTADORIA DE EVENTUAIS DIFERENÇAS. \r\n\r\nProcesso: 0001072-55.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Pedroza de Araújo Filha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Munidial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Munidial Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000057-17.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Santos Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: RZ do Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Santos Silva\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 13, LIQUIDANDO TODOS OS PEDIDOS DE CONTEUDO ECONOMICO. EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0121400-34.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTORIA MARIA BORGES TORRES [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO PLANK EINSTEIN COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Daniele de Souza Segreto, Réu: Ronald Segreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTORIA MARIA BORGES TORRES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DADO INICIO AO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DO SEGUNDO VOLUME DOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS , DEVENDO O AUTOR VIR COM AS PEÇAS QUE DETENHA EM SEU PPODER, NOS TERMOS DO ART. 1065 E PARAGRAFOS DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000109-13.2012.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Valmir Marçal [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O AI DO AUTOR, VENHA O RÉU/RECORRIDO/AGRAVADO COM SUAS RAZOES DE RECORRIDO E CONTRAMINUTA AO AI, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001606-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineudo Lourenço da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineudo Lourenço da Silva\r\n\r\nVIR COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU FACE A DEVOLUÇÃO POSTAL, EM CINCO DIAS IMPRORROGAVEIS. AUDIENCIA EM 06/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0037200-45.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Lago Gomes [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Lago Gomes\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. ESCLAREÇA AINDA O AUTOR A PETIÇÃO DE FLS. 165 QUE FAZ MENÇÃO DE RECURSO ORDINARIO, SEM QUE NENHUM RECURSO ACOMPANHASSE A MESMA, E INEXISTE QUALQUER RECURSO DO AUTOR NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0150900-09.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ESTEVES ALVES [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO BOSQUE DO JORDAO [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO BOSQUE DO JORDAO \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000786-14.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Caé da Conceição [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Caé da Conceição \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONCEDE DEZ DIAS IMPRORROGAVEIS PARA O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO ATUAL DE SUA TESTEMUNHA, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001322-64.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias de Moura Vieira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Moura Vieira \r\n\r\nVIR EM TEMPO HABIL COM O ENDEREÇO ATUAL DA RÉ GF GESSO E ALVENARIA A/C SOCIOS. AUDIENCIA EM 06/03/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000507-91.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Coelho da Silva [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Rozenszajn (OAB: RJ 43106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Engenharia Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0029300-21.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CRISTUS DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDA CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0096800-07.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA \r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AP DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0026700-85.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Paula de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odanrio Restaurantes Ltda.\r\n\r\nQUANTO A PETIÇÃO DE FLS. 170, CUMPRA OS PROCURADORES DA RE O DISPOSTO NO ART. 45 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000324-57.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Lopes de Almeida [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lopes de Almeida , Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 315.201,25 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000586-70.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Cesar de Melo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0167400-92.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PORTO MESQUITA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Carmelo Palmiere Perrone, Réu: Ana Lúcia Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PORTO MESQUITA\r\n\r\nMANIFFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 161/208 DO EX SOCIO DA EXECUTADA, REQUERENDO EXCLUSÃO DA LIDE. PRAZO - CINCO DIAS. APÓS, A CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054900-78.2002.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: BOTAFOGO PRAIA QUADROS LTDA ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: COSME LUIZ AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto COSME LUIZ AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 178, FORNCEDDO AINDA O CPF DO RECLAMANTE PARA REPASSE DOS DEBITOS FISCAIS A FAZENDA NACIONAL, BEM COMO ATENDER AO DESPACHO DE FLS. 160 - ITEM 3º , VINDO COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO., SOB EPNA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0125000-87.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santana Xavier [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. , Réu Itaú Vida e Previdência S. A., Aut Rogerio Santana Xavier\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO ANTE A COMPLEXIDADE DAS IMPUGNAÇOES APRESENTADAS AOS CALCULOS, DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTABIL, FIXANDO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -2.000,00, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPOSITO EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0000085-82.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendes Ferreira [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendes Ferreira\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 21, EM SEUS TRES ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001234-84.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Damasceno da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Damasceno da Silva\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0093400-09.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Rejane Lopes Teles [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalizacao S.A. , Aut Karla Rejane Lopes Teles\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 3.364.911,15 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0118500-34.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Machado Pereira [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Coop. de Trab. Prof. Processamento Dados Informatica Ltda., Réu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Probank S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001051-16.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Siebert da Costa [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: União Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Henrique Siebert da Costa , Réu União Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 246.182,00 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0026600-96.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Bernardes Joaquim [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda Rosemberger Moletta [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Bernardes Joaquim\r\n\r\nINFORME A AUTORA O NUMERO DE SEU PIS OU NIT A FIM DE VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A FAZE NDA NACIONAL - INSS - REPASSANDO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001666-69.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Teixeira [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médica Antônio Luiz de Medina - Falmed, Réu: Hospital São Luiz de Morumbi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Teixeira \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000071-98.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Conceição dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado de Pintura, Réu: João Forte Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Conceição dos Santos\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 09, EM SEUS DOIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0217600-35.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE TRAVASSOS ROCHA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA A/C SOC, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE TRAVASSOS ROCHA\r\n\r\nTER CIENCIA DA JUNTADA PELA CAIXA DAS GUIAS COMPROVATORIAS DO REPASSE ZA FAZENDA NACIONAL DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0068900-83.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY PONTES BARBOZA [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: DDB COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDB COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. OBSERVADA A PLANILHA DE CALCULOS DE FLS. 283/305 DA UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0061700-25.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RUFINO FAGUNDES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)], Réu: Luiz Mauro Ribeiro, Réu: Fabio Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DA DECISÃO DE FLS. 225., DETERMINANDO A EXECUÇÃO SUBSIDIARIA DA SEGUNDA RÉ TELEMAR NORTE LESTE S/A , NA FORMA DA SUMULA 331 - IV - DO TST. 1 - TER CIENCIA AINDA, DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 2.646.255,74 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0034600-85.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Souza Nunes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Entulhos e Transportes Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius de Souza Nunes, Réu Real Entulhos e Transportes Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001018-89.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Manoel da Silva [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Emerson Manoel da Silva, Réu Jornel Construções Ltda. \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 999.348,57 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000794-67.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Pereira da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrópolis Projetos Urbanos Ltda., Aut Wallace Pereira da Silva\r\n\r\nTER CIENC IA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO RO DO AUTOR, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000128-87.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Barreto de Medeiros [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Barreto de Medeiros , Réu Maggiore Restaurante Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 4.419.678,48 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000073-68.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jorge Ferreira Dantas [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A., Réu: Taf Taxis Aéreo S.A., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jorge Ferreira Dantas\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 73, EM SEUS QUATRO ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001604-29.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Rio Previdencia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira dos Santos \r\n\r\nVIR COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, NO PRAZO INPRORROGAVEL DE CINCO DIAS. AUDIENCIA 28/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000042-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Pires Pereira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Duchamp Vidros Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhael Pires Pereira\r\n\r\nREFAZER SEUS CALCULOS, ATENDENDO A PROMOÇÃO DA CALCULISTA DE FLS. 174 E OBSERVANDO O DESPACHO DE MESMAS FLS., EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114400-85.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELO INACIO FILHO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: ALBERTO GREGORIO DE ALMEIDA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: ANTONIO AMORIM SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: ARI CONCEICAO FILHO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: EDSON JOSE DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: HERMES JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: HONORIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: JAIR VILELA SOARES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: JOAO FIGUEIRA DE SA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: JOAO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: JORCEM RANGEL FILHO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: JORGE ALVES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: JOSE CARDOSO VITORINO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: JOSE CARLOS RODRIGUES SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: JOSE INACIO AVELINO DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: JOVINO TEODORO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: LENILSON BRAGA DE ARAUJO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: MARIO JOSE DE MORAES FREITAS [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: NILTON SANTOS DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: ODILON GANDRA CARDOSO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: REGINALDO DE SOUZA FERREIRA BORGES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: RUBENS OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: VALDELI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: VANDERLEI DOS REIS [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: WALQUIRIA SILVA TEIXEIRA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNELO INACIO FILHO, Aut ALBERTO GREGORIO DE ALMEIDA\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O autor RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0013000-42.2007.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nCgto: Agazildo Neves Siqueira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Agazildo Neves Siqueira, Cgte Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 2.849.669,55 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1257551"
                            ],
                            "1257554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0167600-89.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Levy Macedo\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP, Editora Alphabeto Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Nacional do Desenvolvimento de Politicas Publicas - INPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257554"
                            ],
                            "1257553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0107600-89.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes de Lima\r\n\r\nRéu: Primus Comercio de Placas Ltda ME, Ronaldo Gonçalves de Brito, Matilde Marques Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Gonçalves de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -4.771,83, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001202-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Andrade\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0155800-30.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Faustino\r\n\r\nRéu: Serval -Servico de Administracao Geral Ltda, Eduardo Guimaraes Vilaca Filho, Patricia Bastos Vilaca \r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Guimaraes Vilaca Filho, Patricia Bastos Vilaca , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017400-07.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: JOIA DA BARRA HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME, Cristiano Rezende Lacerda, Norma de Rezende Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Rezende Lacerda, Norma de Rezende Lacerda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 122/123 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 5.890,00, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073600-05.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: SCH ASSESSORIA CONSULT INFORMAT HOSP SC LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCH ASSESSORIA CONSULT INFORMAT HOSP SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 2.029.807,72 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0171000-14.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Butinholo Ferreira de Matos\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Camorim, ESPAÇO LA LINDA SERVIÇOS ESTETICOS LTDA.-ME , Carlos Roberto Rodrigues Abreu, Simone Ramos de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Rodrigues Abreu, Simone Ramos de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -39.349,36 em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006000-59.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barcelos da Silva\r\n\r\nRéu: W. Rodrigues Empreendimentos Ltda., Rawan Development Corp - por sua procuradora Wanda Rodrigues da Silva, Maurizio Rodrigues Spinelli\r\n\r\nPelo presente fica m Maurizio Rodrigues Spinelli, Rawan Development Corp - por sua procuradora Wanda Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 107 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -8.017,67, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084700-49.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Severino Vieira\r\n\r\nRéu: O Prato Restaurante Ltda., João Pinto Monteiro Adm. e Partic. Ltda, Alice da Cruz Pinto Monteiro, José Barbosa, Kátia Regina de Carvalho Barbosa, Milton Pedro Demarchi\r\n\r\nPelo presente fica m Alice da Cruz Pinto Monteiro, João Pinto Monteiro Adm. e Partic. Ltda, José Barbosa, Kátia Regina de Carvalho Barbosa, Milton Pedro Demarchi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls.140/141 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -4.930,86, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017500-59.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA BOITEUX DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: D.C.S. DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., REINALDO PROETTI JUNIOR, MARCOS KHERLAKIAN, EVANDRO KHERLAKIAN JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS KHERLAKIAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042600-16.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA DA CONCEICAO TORRES DURAES\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA, Monica Basilio dos Santos, THEREZA AGRA LINS, ZILAH FIGUEIRA CABRAL, EDSON AGRA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON AGRA BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls.92 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -13.514,02, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009600-54.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Martins\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda., Norma Farelli de Souza, Simone Salvador Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Salvador Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 59 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -3.116,54, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093900-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carlos Cruz \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVIR COM CONTRARRAZÕES AO RECEBIDO RO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0018000-86.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles da Silva de Andrade\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 106/107 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -5.432,16, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032500-36.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PECANHA CHAGAS\r\n\r\nRéu: HOUSE CLEAN ORGANIZACAO E SERVICOS LTDA ME , CELIA SILVA ANTUNES , FELIPE ANTUNES DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m CELIA SILVA ANTUNES , FELIPE ANTUNES DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 98 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -13.949,65, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023400-18.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Tadashi Hara Hayashida\r\n\r\nRéu: E.M.C. Consultoria Ltda, Edson de Souza Costa, Edson Nascimento Costa, Marco Aurélio Vianna Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Edson de Souza Costa, Edson Nascimento Costa, Marco Aurélio Vianna Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -19.334,97, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080800-58.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Cunha de Paula Vaz\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Agnaldo de Alencar Costa, Mario Pimentel Martins, Jose Eduardo Rohem Pimentel, Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Alencar Coite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 179 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -18.626,91 , em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039800-73.2008.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: GWT Construções Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO FRANCO MEIRELLES FILHO, SUELI PASCHOAL MEIRELLES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -24.561,55, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257553"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051100-92.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Soares [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nazareth de Bangu Ltda. - Droga Deise [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nazareth de Bangu Ltda. - Droga Deise \r\n\r\nVista a reclamada de fls. 75/76, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-05.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON PAULO SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PAULO SOARES, Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nVista às partes para manifestações sobre os cálculos da d. contadoria do juízo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0187700-77.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Prev.dos Func.Sist.Banerj-(Em liquidacao Extrajudicial) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID., Réu Caixa de Prev.dos Func.Sist.Banerj-(Em liquidacao Extrajudicial), Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVista as reclamadas de fls. 771/789, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0094100-79.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Neves Pereira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense -em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção , Réu S. A. Viação Aérea Rio Grandense -em recuperação judicial\r\n\r\nVista as reclamadas pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0041500-09.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA MOREIRA DE MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 516/517, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-17.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento de Assis [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento de Assis\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com outros cálculos, observando-se o disposto as fls. 63 e 94. \r\n\r\nProcesso: 0086200-36.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY BERNARDO DE SOUZA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora, em 120 dias, com o nome e endereço completo do novo representante legal dos menores RODRIGO SILVA BERNARDO DE SOUZA e GABRIEL SILVA BERNARDO DE SOUZA, comprovando. \r\n\r\nProcesso: 0001647-60.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dilma Melo de Oliveira Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dilma Melo de Oliveira Rocha \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0116400-74.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Motta\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-37.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MORAES COELHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MORAES COELHO\r\n\r\nA parte autora para que adeque seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-46.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Senna Silva Thomaz [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Fundação Rubem Berta , Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aereos S.A., Réu: Companhia Tropical de Hoteis , Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Senna Silva Thomaz \r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 259, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0213100-20.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO ALVES AZEVEDO [Adv. Andre Silva Leahy (OAB: BA 11206 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FABIO ALVES AZEVEDO\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 389/392, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-31.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRNA CRISTINA PIO RIBEIRO [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA OITO DE JULHO [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Valquiria Marques Leao Chagas, Réu: Julio Chagas\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRNA CRISTINA PIO RIBEIRO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-88.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Farias de Souza [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Farias de Souza\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-50.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivanio Silva Pereira [Adv. Elaine Coelho Ventura (OAB: RJ 138800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Vigilancia do Bairro Gramado [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivanio Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0111800-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Gomes Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logistica S. A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Gomes Filho, Réu Varig Logistica S. A. - em recuperação judicial, Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 27/02/2012 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0078300-16.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Menezes Carneiro [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Selva de Pedra Ltda., Réu: Andreia de Carvalho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Menezes Carneiro\r\n\r\nA parte autora para ciência do despacho de fls. 82 e para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-52.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SANTOS DE LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCOM SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Réu: Angelo de Luca Goncalo, Réu: Jorge Luciano de Oliveira, Réu: Thereza Cristina Ferreira Martins [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Réu: Orlando Bueno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SANTOS DE LIMA\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-27.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francys Lopes Silva [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - CCOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francys Lopes Silva\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 419/443, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-83.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BAPTISTA VAILANT ETIENNE (Espólio de) Representado por MARIA DO SOCORRO ETIENNE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOÃO BAPTISTA VAILANT ETIENNE (Espólio de) Representado por MARIA DO SOCORRO ETIENNE\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 348/355, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-27.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAMALHO MARQUES [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIGUEL LEMOS LTDA, Réu: Ana Carolina Rodrigues Ferreira [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)], Réu: Ana Roberta Rodrigues Ferreira [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)], Réu: Andre Luiz Rodrigues Ferreira, Réu: Benene Pompeu Ferreira Filho, Réu: Maria Jose Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RAMALHO MARQUES\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-13.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Gonçalves [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Gonçalves\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-15.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Martins de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Solimar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Martins de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055600-07.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Farias de Freitas [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Farias de Freitas \r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-26.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Inácio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Inácio \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 91/97, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-39.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estilo Paris Serviços e Comércio de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleybson Marcos Cesar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estilo Paris Serviços e Comércio de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000559-21.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Casanova Gonçalves [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Rica Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Casanova Gonçalves \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0010000-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio da Silva Junior [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 187/194, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-95.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Braga [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop Prest Serv Cen Apoio Artes Cenicas Ltda, Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Braga\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-90.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lima Brandão [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 63/64. \r\n\r\nProcesso: 0032300-21.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice de Andrade dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice de Andrade dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora, em 15 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, nos termos do despacho de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0052300-13.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO SAMPAIO DOS SANTOS [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: TICO TICO MARCENARIA LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Joseph Conforte, Réu: Manoel Gonçalves Ulhoa, Réu: Mercedes Furtado Goulart, Réu: José Francisco da Silva Paiva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TICO TICO MARCENARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000718-61.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa de Farias [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Maria Farinha Ltda. [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa de Farias \r\n\r\nA parte autora para que venha retirar os recibos de pagamento acostados à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0156800-57.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Willian da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Cesar Menezes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Willian da Silva \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nId: 1257643"
                            ],
                            "1257640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2012\r\n\r\n0000816-46.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celmo José Vilanova da Costa\r\n\r\nExecutado: Athos Farma Sudeste S.A. -em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Athos Farma Sudeste S.A. -em recuperação judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.437,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-37.2000.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA,CHL INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.746,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257640"
                            ],
                            "1257641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001450-42.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Embrapark Estacionamento Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257641"
                            ],
                            "1257642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0090300-09.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Go Up Brasil Voo Livre Ltda. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Go Up Brasil Voo Livre Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento referente à multa pelo atraso das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-28.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Ferreira \r\n\r\nRéu: Luar de Prata Decorações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luar de Prata Decorações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à parte ré de fls. 98/105, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinto Guerra\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Viação Santa Sofia Ltda., Transportes Amigos Unidos S.A., Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Sofia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0069400-05.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Pedro da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236 - procedente em parte com relação à 1ª ré e improcedente com relação à 2ª ré. Custas de R$ 400,00 pela 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0152400-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Lopes Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 147/149 e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257642"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000716-85.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Mello Maciel [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelter Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Mello Maciel \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050300-29.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maurício de Souza Braga [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes SA [nova denominação de Esso Brasileira de petroleo Ltda.] [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes SA [nova denominação de Esso Brasileira de petroleo Ltda.], Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT, em prazos sucessivos, com cinco dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000635-05.2011.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tatiane Ingrid Mendonca do Carmo [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nExdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tatiane Ingrid Mendonca do Carmo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096300-29.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR DE MORAES BRAGA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR DE MORAES BRAGA\r\n\r\nTer vista dos comprovantes de recolhimento de tributos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-09.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Amarante Pereira Marins [Adv. Ca’rlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Amarante Pereira Marins\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000404-81.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Evandro Vicente de Almeida [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Evandro Vicente de Almeida , Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-95.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Sousa [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Sousa \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0001245-70.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro do Nascimento Ramos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nAtender a determinação de fls. 26, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-20.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Garcez [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214000-02.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI ALVES DA ROCHA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGOMARTTIR RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Fatima Marttorelli Camara, Réu: Marcos Cesar Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI ALVES DA ROCHA\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios possíveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santa Rita de Almeida [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santa Rita de Almeida\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-24.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO HIGINO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMAO HIGINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-98.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braga Soares [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT, sendo os prazos sucessivos, com cinco dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001400-10.2010.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marise do Carmo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nExdo: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Exdo: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria, Exdo K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000373-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Comercial São José - Dom Óton Mota [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Comercial São José - Dom Óton Mota\r\n\r\nFica intimada a parte, na forma do artigo 475-A do CPC, a, em cinco dias, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de cálculo do valor devido pela alíquota máxima (31%) - OJ 398 SDI I, TST - e prosseguimento da execução sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000399-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira dos Reis [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira dos Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-53.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE MATTOS MELO [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nNos termos do artigo 475-A do CPC, ficam as reclamadas intimadas a, em cinco dias, comprovar o depósito da diferença de R$ 3.550,82, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0052400-20.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clemente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091500-21.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ZUMBI MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados seus cálculos, devendo adequar a liquidação à sentença, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-85.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Mario Pimentel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nVir com o RGI atualizado do imóvel do qual pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0066100-63.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Rocha Montenegro [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Réu: Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagos - SERLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DT Engenharia de Empreendimentos Ltda., Aut Edimilson Rocha Montenegro \r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0167400-78.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: AMELIA MARIA HENRIQUES SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA MARIA HENRIQUES SANTOS\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios possíveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113800-40.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva Amaral [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportgool Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Neodi Luis Mocellin, Réu: Amanda Mocellin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Silva Amaral\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios possíveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-32.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pablo Porto Prates [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nRéu: Street T-Shirt Gospel Conf. e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pablo Porto Prates , Réu Street T-Shirt Gospel Conf. e Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados os cálculos, devendo a parte autora liquidar a sentença com base no despacho de fls. 72, em trinta dias.\r\n\r\nProcesso: 0033500-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: 250 Liquidos e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 250 Liquidos e Comestiveis Ltda., Aut Leticia Ferreira da Silva, Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados os cálculos, devendo a liquidação seguir os parâmetros do despacho de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0026900-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Sigarro [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 17483,07, conforme cálculo de fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0039200-77.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014600-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Pereira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanale Otica Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 167-verso e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lamartine Pereira Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda.. [Adv. Shirley Carvalho Assumpcao (OAB: RJ 95706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lamartine Pereira Lopes\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0078100-95.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Siqueira Dziekaniak [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Siqueira Dziekaniak \r\n\r\nTer vista dos comprovantes de recolhimento de tributos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-82.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedario Robaina Freitas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedario Robaina Freitas\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Soares [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT, sendo os prazos sucessivos, com cinco dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0184900-70.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA DOS REIS CAMACHO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMARKETING QUATRO A LTDA [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMARKETING QUATRO A LTDA\r\n\r\nNos termos do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar, em quinze dias, o depósito do valor ainda devido, no importe de R$ 6.513,88, sob pena de penhora de créditos ou bens, conforme despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0098000-98.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. Truck Engenharia Ltda. EPP [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Claudia Lauria Oliva [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M. Truck Engenharia Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000435-95.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Borges Carr [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Society Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Borges Carr, Réu Society Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente a reconvenção e procedente em parte a reclamação - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-54.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sebastião Ribeiro Martins [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nacional - Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sebastião Ribeiro Martins \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - extinto sem resolução do mérito - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-29.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN DOLORES PEREZ REQUEJO C FERNANDES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: ADAIL DE CASTRO GIMINIANI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nNos termos do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar, em cinco dias, o recolhimento das cotas previdenciárias e do imposto de renda pelos valores homologados às fls. 710 e 712, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0000284-32.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos Teixeira [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Santos Teixeira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0070400-34.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Amaral [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Aut Carlos Alberto da Silva Amaral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - intempestivos - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-44.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Goncalves Saraiva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a, em cinco dias, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0131900-19.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA NOGUEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 594. \r\n\r\nProcesso: 0014100-57.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Alexandre de Campos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos e Santos Revendedora de Gas Ltda., Réu: Jose Joaquim de Souza Irmao, Réu: Renato Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Alexandre de Campos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 116 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-31.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Paixão [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001195-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Vieira de Mello Filho [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Batista Faria [Adv. Viviane Okiveira dos Santos (OAB: RJ 156701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Vieira de Mello Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014600-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Pereira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanale Otica Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-23.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CARDOSO NEVES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL - TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CARDOSO NEVES, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-22.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNIE DE SA RIBEIRO MACHADO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNIE DE SA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o valor recebideo através do alvará 1.239/2010. \r\n\r\nId: 1258752"
                            ],
                            "1258750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2012\r\n\r\n0000137-40.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Edilane Silva do Carmo\r\n\r\nExecutado: Manoel de Souza Machado,Mercearia Maracanã D Ouro Ltda. ME,Raphael Dias de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel de Souza Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.379,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0086100-50.2009.5.01.0046 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: PAUL GAISER,Viabras Part. Empreendimentos Rep. Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAUL GAISER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.607,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0076100-69.2001.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVONETE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ganivaldo Campos,L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP CONS LIMPEZA LTDA,Antônio Marcos Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Ganivaldo Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.034,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Antônio Marcos Guimarães,L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP CONS LIMPEZA LTDA,Antônio Marcos Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Marcos Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.034,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0103800-83.2002.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nExecutado: Sisal Máquinas S.A,LAVANDERIA KLIN LTDA,Sisal Hotéis e Turismo S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Sisal Máquinas S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 53.955,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a citação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Sisal Hotéis e Turismo S.A,LAVANDERIA KLIN LTDA,Sisal Hotéis e Turismo S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Sisal Hotéis e Turismo S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 53.955,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a citação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0008800-85.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILUCIA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Alencar Coite,Mario Pimentel Martins,Jose Eduardo Rohem Pimentel,CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Alencar Coite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.866,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104200-63.2003.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: COMPANHIA DA PISCINA SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nExecutado: MARCELO GONCALVES MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO GONCALVES MAGALHAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.075,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104400-02.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Maria Portugal de Siqueira\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Portugal Felisardo,Jardim Escola Recriando Ltda ME,Hermínia Portugal Felisardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Portugal Felisardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.476,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hermínia Portugal Felisardo,Jardim Escola Recriando Ltda ME,Hermínia Portugal Felisardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Hermínia Portugal Felisardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.476,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258750"
                            ],
                            "1258751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000404-81.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Evandro Vicente de Almeida \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0135900-23.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CARDOSO NEVES\r\n\r\nRéu: SCTEL - TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL - TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados extintos, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Soares\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258751"
                            ]
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                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000416-20.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Machado Moliterno [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Bahiense Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Bahiense Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0042900-31.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PAULA VERISSIMO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO, CONSERVACAO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret, Réu: Sonia do Espírito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE PAULA VERISSIMO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-95.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolando de Oliveira Augusto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Valdeir Veloso de Oliveira, Réu: Ana Maria Coutinho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolando de Oliveira Augusto\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-28.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Barbosa de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Barbosa de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0114900-87.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custodio da Silva [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bapil Artefatos de Plasticos Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Carla Baptista Alves Santiago , Réu: Janete Baptista Alves Santiago \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Custodio da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Celestino Modesto [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Renato Pinto Guimaraes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Celestino Modesto\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-38.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Alves\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001068-03.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Daisy Dalbem [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Daisy Dalbem, Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da Autora foram julgados procedentes em parte e os embargos declarartórios da Ré não foram conhecidos.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-60.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINTO DE ALMEIDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TECBRAS MANUTENCAO INSTALACOES LTDA, Réu: Adriano da Fonte Santos, Réu: Andre da Fonte Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-78.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Bona da Fonseca [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Preção do Jacaré Ltda., Réu: Aline Lins de Carvalho, Réu: Leandro Pereira Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Bona da Fonseca\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-67.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Azevedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Azevedo\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-45.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIO BATISTA DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ (massa falida), Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENCIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0092200-69.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR BATALHA FERNANDES [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: PRESTA ADMINISTRADORA CARTAO DE CREDITO S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda, Aut JOSE DE RIBAMAR BATALHA FERNANDES, Réu PRESTA ADMINISTRADORA CARTAO DE CREDITO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira França [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira França\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-98.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA SANTOS DE MENEZES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA SANTOS DE MENEZES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-78.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERIO SILVA BEZERRA [Adv. Jose Evanildo Araujo (OAB: RJ 79700 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERR MARITIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERIO SILVA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de pre-executividade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-66.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Comepre Equipamentos Pneumaticos Ltda. [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035600-47.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos de Souza [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos de Souza, Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Vasconcellos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Societe Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Vasconcellos , Réu Societe Air France\r\n\r\nAtender determinação de fls. 467, EM 30 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0077900-19.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronalto Barbosa de Lima [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Servicos de Construcao Civil Ltda., Réu: Gildo Soares Firmiano, Réu: William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronalto Barbosa de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-37.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nunes\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-39.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA TENORIO DE SANT ANNA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA TENORIO DE SANT ANNA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-76.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Eugênio Santos da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Serviços Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 119 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171200-16.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut EDUARDO LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade de fls. 941. \r\n\r\nProcesso: 0008700-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-26.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DAS DORES [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS GUADALUPE LTDA, Réu: Luis Alberto de Souza Dias, Réu: Otavio Maria da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DAS DORES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-62.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Carvalho Nunes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Carvalho Nunes\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-08.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERT DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., Réu: Michel Acar Neto, Réu: Melquiades Cesário Ribeiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERT DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-96.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Lorena [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira Lorena\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-41.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RAMOS DA SILVA [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUICAO DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Joseph da Costa Lopes, Réu: Luiz Fabiano Dias de Souza, Réu: Manuel Fernando Guimarães Lopes, Réu: Carlos Alberto Dias de Sousa, Réu: José Dantas de Sousa, Réu: Edward da Costa Lopes, Réu: José Correia Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-37.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nunes\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-62.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR JOSE FERNANDES [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Multimídia (sucessora de Editora JB S.A.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Editora JB S.A. (sucedida) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR JOSE FERNANDES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-34.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Rogerio Luiz da Silva, Réu: Daguimar Neves Varela, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0015600-84.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia da Conceicao Magalhaes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Menezes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia da Conceicao Magalhaes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Freitas Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geap Fundação de Seguridade Social \r\n\r\nEfetuar depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159000-59.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Vieira da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Vieira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-21.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo Pascoal [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ednaldo Pascoal \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-72.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edgar de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edgar de Souza \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0100800-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Macedo Araújo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: FHP 2004 Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Maria da Paz de Melo , Réu: Marcos Antônio da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Macedo Araújo \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000479-11.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José Petroli [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides José Petroli, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0110700-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE GRANJA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ANDRADE GRANJA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 706. \r\n\r\nProcesso: 0054900-19.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemi Creche Escola Montessoriana Integrada Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRequerer que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001116-93.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Motta [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pízzas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Motta \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 10.02.2012, às 10 horas, bem como para proceder a entrega/recebimento das guias do FGTS, com a respectiva chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000213-24.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Cristina Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Cristina Silva \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-48.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BARBOZA DA SILVA [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: POLYPRINT SERVICOS GRAFICOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: José Roberto Palmeira de Araujo, Réu: Tânia Regina de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-29.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Belo do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000837-73.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardo de Sousa [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardo de Sousa\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0047400-19.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES PERES [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ARAUJO [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: DJAIR DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: LUCILO RODRIGUES [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: MONTALVY FREIRE DE CARVAHO [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0172400-92.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PERES NUNES [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL TRANSPORT LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Carmem Monteiro Gomes, Réu: Rosalvo Gomes Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PERES NUNES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1257579"
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O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000973-70.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Bank Comércio de Materiais e Serviços de Construção Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bank Comércio de Materiais e Serviços de Construção Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001308-89.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirley Tenorio de BRitto\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Mfex Ligística e Serviços Ltda., Itau Unibanco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mfex Ligística e Serviços Ltda., Motoforte Express Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001434-42.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Gomes\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Marcelo Rocha Neves, Construmix Rio Engenharia de Instalações Ltda., Consorcio Citi Petrobras, Construtora Gafisa, Rede Record RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Consorcio Citi Petrobras, Marcelo Rocha Neves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257576"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116900-07.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 D)\r\n\r\nConceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-05.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130700-58.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143500-60.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-40.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nMoisés da Silva Nascimento (OAB: RJ 165455 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001251-08.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-74.1993.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-73.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-61.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-19.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nAlexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001060-25.2011.5.01.0016 - RTOrd - Carga: Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 D)\r\n\r\nVioleta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185900-60.2000.5.01.0048 - RTSum - Carga: Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 D)\r\n\r\nMarcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-79.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 D)\r\n\r\nLidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-95.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza Menezes (OAB: RJ 165271 D)\r\n\r\nArnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160400-74.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alexander Goulart (OAB: RJ 99211 D)\r\n\r\nRosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096400-56.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 D)\r\n\r\nPreciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000363-39.2010.5.01.0048 - RTSum - Carga: Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nLuis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047500-90.2005.5.01.0048 - RTSum - Carga: Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000534-59.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092600-10.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232300-69.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nEdmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139100-76.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-66.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182900-62.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nJorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000156-40.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062200-42.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000471-34.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nCassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-35.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-25.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-95.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031500-64.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-84.2003.5.01.0048 - RTSum - Carga: Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 D)\r\n\r\nRegina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000974-89.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 D)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214500-28.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Agostinho Prestes Nogueira Lima (OAB: RJ 120907 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-59.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nGlycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175800-22.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 D)\r\n\r\nMarion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000217-61.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-77.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 D)\r\n\r\nUbirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174000-51.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nAdam Telles de Moraes (OAB: RJ 155744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188900-73.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105200-53.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nDario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151400-65.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077000-65.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nSulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121600-79.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-96.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMarli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-06.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-35.2005.5.01.0048 - Monito - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nLuzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-98.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 D)\r\n\r\nCezar Mattar (OAB: RJ 61367 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000530-22.2011.5.01.0048 - RTSum - Carga: Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 D)\r\n\r\nFernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142500-20.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002500-09.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-75.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065400-62.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-02.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-51.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171700-14.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257577"
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                            "1257578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0032300-72.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fonseca\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Banco HSBC\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-78.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERIO SILVA BEZERRA\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERR MARITIMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Martins Pereira da Silva (socio/Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0051800-61.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mendonca da Silva\r\n\r\nRéu: Netto s Servicos Temporarios Ltda., Guinada Consultoria Ltda., Coopfast Cooperativa de Prestadores de Servicos Multiplos, Nettos Avaliacoes Psicologicas e Medicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zilmo Trindade de Oliveira Junior (sócio 1ª Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001383-31.2011.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ\r\n\r\nAgdo: POLICLINICA DA PENHA LTDA, Marlene Augusta Soares, MARCIA SOARES, MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB, Rosemari de Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA SOARES, Marlene Augusta Soares, POLICLINICA DA PENHA LTDA, Rosemari de Oliveira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 2 \r\n\r\nProcesso: 0023700-91.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Pereira \r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia S/A., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fênix Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0156900-34.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José da Silva\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257578"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000103-85.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Fábia Nunes da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Fábia Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000075-20.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Lima de Oliveira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Lima de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000099-48.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jerônimo da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Jerônimo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/03/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000090-86.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Campos [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: André Meyer Alves de Lima, Réu: Ana Célia de Sá Earp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/03/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000009-40.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane dos Santos [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. , Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000089-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson de Oliveira Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson de Oliveira Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000091-71.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Assis [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Assis \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/03/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000096-93.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Miranda Bahia [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Miranda Bahia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000100-33.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.a. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/03/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000084-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Zacaron Júnior [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. , Réu: José de Souza Lima Duboc , Réu: Hidia Mara Paranhos Duboc (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Zacaron Júnior \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000106-40.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Cetto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Cetto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/03/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001010-85.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Lima Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Lima Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/03/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000105-55.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo da Costa Coelho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fas Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: Ipanema Medical Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo da Costa Coelho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/03/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000094-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Henrique da Conceição [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Henrique da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/03/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001404-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bila dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bila dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1258842"
                            ],
                            "1258649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000609-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Graciano de Lima [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Barsil S/A [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Barsil S/A, Aut Josilene Graciano de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 214, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001348-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peçanha de Assis [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Norte Shopping Com. Serv. Foto Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Norte Shopping Com. Serv. Foto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 40, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton Belei da Motta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 160, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-20.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fialho Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fialho Silva \r\n\r\nInformar se o seu contrato de trabalho continua em vigor, conforme despacho de fl. 1385. \r\n\r\nProcesso: 0000272-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemar Mota Silva [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemar Mota Silva , Réu Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.424.667,56TRs + INSS, no valor equivalente a 197.213,46TRs + custas, no valor de R$ 98,68. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 94. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 941.905,05TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 197.213,46TRs e custas = R$ 98,68(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0046000-15.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mendes de Moraes [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mendes de Moraes\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0000582-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luna Gonçalves [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luna Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 194, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-63.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Alencar da Silva Veiga [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl. 278, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Rique Gil Pedutti [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Absoluto Ltda. ME [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Absoluto Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de fl. 80, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-09.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira de Lima [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bananeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ferreira de Lima \r\n\r\nTer vista do contrato social de fls. 51, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Emerenciano Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação de fl. 356, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moraes do Nascimento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moraes do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 255, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Freitas Rosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. BOB s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 654, que defere a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0055900-90.2005.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Terplan Engenharia Construcoes Ltda., Cgte: JOSE LUIZ D AVILA BLEULER, Cgte: CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO\r\n\r\nCgto: Cosme de Lima Soares [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)], Cgto: Geraldo Antonio da Silva, Cgto: Gircilei de Oliveira Tinoco, Cgto: Leiliane da Silva Walter, Cgto: Luciano Ramos de Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cosme de Lima Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158, devendo diligenciar por seus próprios meios junto ao 18° Ofício de Notas, no prazo de 30 dias, ou, fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, conforme artigo 3° da Resolução Administrativa n° 06/2006 alterado pela Resolução n° 05/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0137300-24.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávia Acácia Moura [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR , Aut Sávia Acácia Moura \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 568. A 1° Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 669.588,35TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 414.613,75TRs e custas = R$ 84,23(GRU/18740-2). A 2° ré deverá comprovar o depósito do valor calculado no valor equivalente a 196.015,95TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 46.863,57TRs e custas = R$ 14,98(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000167-32.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Leandro Machado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Leandro Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 129. Prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001044-69.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Camargo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Restaurante Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Camargo, Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda., Réu Restaurante Porcão Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício recebido do HSBC, por 10 dias sucessivos. Ciência em cartório .\r\n\r\nProcesso: 0133900-07.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sergio Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 175.466,29 TRs + o valor equivalente a 353.812,81TRs, referente ao FGTS, a fim de que deposite o valor acima apurado na conta vinculada do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0133800-81.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Silva Bomfim [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A., Aut Rafael Silva Bomfim\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 28.968,35TRs + INSS, no valor equivalente a 7.721,02TRs. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 145. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0042200-57.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO MARDACK DOLIVEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LAZARO MARDACK DOLIVEIRA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho e da promoção de fl. 507, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1258649"
                            ],
                            "1258650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001153-83.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Paulo\r\n\r\nRéu: Kavik Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kavik Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-83.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAI JOSE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VEZZO LORENZZO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, MARLENE DANTAS LOURENCO, ROSANA DANTAS LOURENCO, VINICIUS DANTAS LOURENCO\r\n\r\nPelo presente fica m VINICIUS DANTAS LOURENCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-76.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS DE ABREU\r\n\r\nRéu: OPERARIOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Josue Jose de Oliveira, Eduardo Machado Bessa, Carlos Roberto Alves Valente\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Alves Valente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0066100-30.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA VERNIN FERREIRA\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Napoleão Fonyat Filho, Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Anamaria de Andrade Pinto, Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-67.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OSCAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA, ABELARDO RIBEIRO GARCIA, DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m ABELARDO RIBEIRO GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 136 e 154, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luna Gonçalves \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 146/186, bem como da decisão dos embargos de declaração de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0041700-15.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA PEREIRA MARTINS, APARECIDA ELIZA DE PAULA\r\n\r\nRéu: Locar Conservação e Manutenção de Imoveis LTDA, Antonio Carlos da Silva Taveira, Carlos Fernando da Silva Pais de Moura, Nelson Taveira Filho, Paulo Roberto da Silveira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos da Silva Taveira, Carlos Fernando da Silva Pais de Moura, Paulo Roberto da Silveira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-53.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA NACIONAL LTDA, Acyra Viana de Souza, Aulino Lourenco de Souza Junior, Jair de Souza Junior, Marcos Viana de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Acyra Viana de Souza, Marcos Viana de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-14.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: MULTIMARCAS- ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EM ELETRODOMÉSTICOS LTDA SUCESSORA DE Servi Center Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda., GIORGIO BOZZETTI, LÚCIA MARIA MACHADO BOZZETTI\r\n\r\nPelo presente fica m GIORGIO BOZZETTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258650"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001367-68.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxalá Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica dos Santos Ferreira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/04/2012 - 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes da Fonseca [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes da Fonseca \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/04/2012 - 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000019-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Promoção Divulgação e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Oliveira da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/04/2012 - 11: 34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001324-34.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar dos Santos Lapa [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar dos Santos Lapa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/04/2012 - 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001432-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeiras Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/04/2012 - 11: 42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001361-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes de Almeida [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes de Almeida \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/04/2012 - 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001274-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson do Nascimento do Amaral [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson do Nascimento do Amaral \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/04/2012 - 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000023-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping do Amassado Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/04/2012 - 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0104200-72.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Freitas da Conceição [Adv. Udizon Luna Vieira (OAB: RJ 120285 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Freitas da Conceição\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/04/2012 - 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001381-52.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/04/2012 - 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000024-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro dos Santos Lourenço [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro dos Santos Lourenço \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/04/2012 - 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001355-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Santos Cezário [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineiração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida Santos Cezário \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/04/2012 - 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000015-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco de Lima [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pacheco de Lima \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/04/2012 - 11: 26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se ne cessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001373-12.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: RSA Reformas e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/04/2012 - 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001100-96.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/04/2012 - 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000027-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Alves [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Alves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/04/2012 - 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001325-19.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santos de Alcantara [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Santos de Alcantara \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/04/2012 - 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001508-14.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Constantino dos Santos [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Constantino dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/04/2012 - 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000020-63.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silvino de Araújo Dantas [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silvino de Araújo Dantas \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/04/2012 - 11: 38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000801-22.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: LRB Imobiliária Ltda. [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Moura Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LRB Imobiliária Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/04/2012 - 11: 23 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001359-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Oliveira [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington da Silva Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/04/2012 - 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001371-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cardoso da Costa [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda. - Memorial Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Cardoso da Costa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/04/2012 - 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000026-70.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: MLG Eletrodomésticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Silva Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/04/2012 - 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001204-37.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Moura Gonçalves [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: LRB Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Moura Gonçalves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/04/2012 - 11: 22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001616-43.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Menezes [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Menezes \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/04/2012 - 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0093000-88.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA ENES DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA ENES DE OLIVEIRA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/02/2012 - 10:50 horas, para tentatiova de conciliação, devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000892-15.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Figueiredo e Campello Queiroz Administração de Direitos Autorais Ltda. - UP-RIGHTS [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nCgto: Loana Barbosa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Figueiredo e Campello Queiroz Administração de Direitos Autorais Ltda. - UP-RIGHTS \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/04/2012 - 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000017-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/04/2012 - 11: 30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001377-15.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Veloss Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/04/2012 - 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001302-73.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Chasse da Cunha [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Chasse da Cunha \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/04/2012 - 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nId: 1257591"
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                                "Processo: 0001183-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pedro dos Santos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima (Sucessora de Centro Experimental e Educacional Jean Piaget) [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima (Sucessora de Centro Experimental e Educacional Jean Piaget)\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0133000-17.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: VICTOR BARCELLOS NOGUEIRA DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)], Réu: Joao Roberto Moreira Alves, Réu: Ellen Desiderati Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR BARCELLOS NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0062500-13.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Paes Leme [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. RIO [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. RIO\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 56.060,63, correspondente a 4.546.888,14 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 17.029,99, correspondente a 1.381.244,90 trs. São devidos honorários advocatícios no importe de R$ 8.911,99, correspondentes a 722.821,37 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 410,01. TOTAL:R$ 82.412,62, correspondente a 6.684.208,95 trs. Intime-se a 1ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 82.412,62, correspondente a 6.684.208,95 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento do valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 90.653,88, correspondente a 7.352.629,84 trs. Dê-se ciência a 2ª reclamada, devedora subsidiária, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, da homologação dos cálculos de liquidação.\"\r\n\r\nProcesso: 0000200-59.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANGELISTA PESSOA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTRUCOES PARTICIP E EMPREEND LTDA, Réu: ISAIAS AMBROSIO FILHO, Réu: CARLOS ALBERTO GARCIA, Réu: LUIZ ANTONIO VIEIRA BRUM, Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA, Réu: PEDRO SANTINO DA SILVA (SOCIO), Réu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: ROGERIO VIANNA RODRIGUES, Réu: WILLIAM GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANGELISTA PESSOA\r\n\r\nVista ao autor(fls.81). \r\n\r\nProcesso: 0060800-56.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON AMARO GONCALVES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Wagner Antonio Rodrigues, Réu: Alvorada Segurança Bancária e Patrimonial Ltda., Réu: Nelson Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON AMARO GONCALVES\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais dos imóveis que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000259-32.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Martins Nascimento [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 35.396,21, correspondente a 2.870.866,91 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 7.987,41, correspondente a 647.831,82 trs. São devidas custas no importe de R$ 620,61. TOTAL:R$ 44.004,23, correspondente a 3.569.034,30 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 44.004,23, correspondente a 3.569.034,30 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0059300-03.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Dias [Adv. Eliana Goncalves Evangelista (OAB: RJ 101659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JB Fernandes Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Gerdau Acominas SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora JB Fernandes Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para pagamento da cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0054700-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos André [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Charles dos Santos André\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049300-36.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidineia da Silva Neves Maia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0054300-03.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARDOZO CHAVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Walter Almeida Brandão [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Geovah Ubirajara Amaral Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Arlete Simões Jose [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Clelio Feres Monte Alto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Dilce das Chagas Fernandes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jose Alberto do Couto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Roberto de Mello [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0017500-92.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Santos Neves [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Santos Neves, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depositos de fls.208 e 210 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0085300-74.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARLOS LUZ DE ARAUJO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CARLOS LUZ DE ARAUJO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001120-81.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo André Ribeiro de André [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jairo André Ribeiro de André, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0023000-71.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Mota [Adv. Marilia Rocha Lima (OAB: RJ 135539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes- nova denominação da Esso Brasileira de Petroleo Ltda [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes- nova denominação da Esso Brasileira de Petroleo Ltda\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.584,78, correspondente a 128.536,15 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 464,46, correspondente a 37.670,78 trs. TOTAL:R$ 2.049,24, correspondente a 166.206.93 trs. Intime-se a 2ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 2.049,24, correspondente a 166.206.93 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0129800-60.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Maciel Gomes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA, Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Domingos Jose de Oliveira, Réu: JOÃO BATISTA FRAUCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Maciel Gomes\r\n\r\nVista ao autor de fls.185 verso. \r\n\r\nProcesso: 0082100-83.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gonçalves Saraiva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 23.869,35, correspondente a 1.935.962,27 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.736,81, correspondente a 303.080,02 trs. São devidos honorários advocatícios no importe de R$ 3.699,20, correspondentes a 300.029,60 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 156,53. TOTAL: R$ 31.461,89, correspondente a 2.551.767,52 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 31.461,89, correspondente a 2.551.767,52 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000117-28.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Castro [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição , Aut Jorge Santos Castro \r\n\r\nTomar ciência do laudo em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-03.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Henderson Gonçalves [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Barcelos de Santa Cruz Ltda. [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Henderson Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do depósito(art.884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0089200-60.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Giacometti [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Sonia Maria Giacometti\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que tragam aos autos documentação que comprove o histórico salarial do autor, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0024300-68.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana Girao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0083200-78.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Silva, Réu RGIS Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depositos de fls.268, 270 e 272 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0057400-19.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CRUZ LEMOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA CRUZ LEMOS\r\n\r\nIntime-se o autor para que cumpra o despacho de fls.530. \r\n\r\nProcesso: 0000908-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Paulino da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasl Ltda., Réu: Rolamerica s Comercio e Serviços de Imobiliarios Ltda., Réu: Shell do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Paulino da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para que cumpra o despacho de fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0001551-18.2011.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Honda Leasing S.A. Arrendamento Mercantil [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Bezerra Tiburcio [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Bezerra Tiburcio\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001019-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Clemente Tavares [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Clemente Tavares\r\n\r\nIntime-se o autor para manifestar-se expressamente se pretende a produção da prova pericial, bem como acerca dos documentos juntados com a defesa. \r\n\r\nId: 1253130"
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                            "1253132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000627-07.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Anjos David [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: GC3 Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Wanderley Rebello Filho (OAB: RJ 37470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GC3 Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000044-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pietro Miceli [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Pietro Miceli\r\n\r\nIntime-se o autor para que informe o valor recebido através do Alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0008600-81.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victalino de Souza Vasconcellos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victalino de Souza Vasconcellos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0162300-14.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Assis Fernandes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Assis Fernandes \r\n\r\nIntime-se o autor para ciência de fls.226/228. \r\n\r\nProcesso: 0015600-45.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDEA MACEDO LEONIDAS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA LAURINDO QUARESMA LTDA [Adv. Arlindo Daibert Neto (OAB: RJ 58938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDEA MACEDO LEONIDAS\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0157600-44.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAMIAO TAVARES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAMIAO TAVARES\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0053800-24.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nRéu: Colfman Engenharia e Conservacao Ltda [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000210-88.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery Mathias Barroso [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)], Réu: Raimundo Moacyr Paiva de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Mathias Barroso\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0020400-14.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pacheco da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu: Andre Vellasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pacheco da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do despacho de fls.312. \r\n\r\nProcesso: 0024500-41.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Faria [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Faria\r\n\r\nIntime-se o autor para que tenha vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000467-16.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Luiz Carvalho da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Comercial Free Way [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Luiz Carvalho da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para ciência e que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000057-21.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.111 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001000-43.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lopes Orfao [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-05.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nIntime-se a reclamada para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001314-18.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins da Silva [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro , Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste sem retirar autos(CPE fls.191). \r\n\r\nId: 1253132"
                            ],
                            "1253135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001142-76.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseneide Fernandes de Sousa [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Aut Roseneide Fernandes de Sousa\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 192, datado de 27 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 14.883,28 (quatorze mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0001142.76.2010.5.01.0053 – RTE: ROSENEIDE FERNANDES DE SOUSA (Karen Cristina Barbosa Rodrigues OAB/RJ125327-D) – RDO: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA BENS: UMA MÁQUINA DE PLOTTER – MARCA CANON IPF 710, MODELO AEM 04184, APARENTANDO BOM ESTADO R$ 12.000,00. UMA COPIADORA XEROX 7760 MODELO HFDI, APARENTANDO BOM ESTADO DESLIGADO R$ 4.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Os bens encontram-se na Av. Rio Branco, 131/3º andar RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 12 de dezembro de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0001069-70.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa Lima [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Carrolls Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barbosa Lima \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0042400-37.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado Cortes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar diferença devida da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Martins [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Focus Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e custas judiciais conforme fls.355. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Assis da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice , Aut Lucilene Assis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 06 (seis ) e 13 (treze) de março de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000603-76.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurides de Jesus Nunes Soares [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Amoroso Baeta Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurides de Jesus Nunes Soares\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001257-63.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Rodrigues dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Alimentos Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Rodrigues dos Santos\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000759-64.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Bengochê de Almeida [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Limp Comércio de Produtos e Materiais de Limpeza Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stillus Limp Comércio de Produtos e Materiais de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDiga a ré(fls.71). \r\n\r\nProcesso: 0000830-66.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldirene Sousa de Assis Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. (Sucessora de Belfam Indústria Cosmética Ltda.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A. (Sucessora de Belfam Indústria Cosmética Ltda.), Aut Waldirene Sousa de Assis Almeida \r\n\r\nVistas às partes, devendo o autor vir com o depósito(fls.593). \r\n\r\nProcesso: 0001536-49.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Vinícius dos Santos Souza [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Vinícius dos Santos Souza\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000863-56.2011.5.01.0053 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano Correa Rezende [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciano Correa Rezende , Exdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0121400-28.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FERREIRA RAPHAEL [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRACHENSCHULE DORN LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRACHENSCHULE DORN LTDA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que se manifeste(acordo de fls.129). \r\n\r\nProcesso: 0000993-46.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto-Vidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002300-79.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: NELI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fora de Série Comercial Ltda ME, Réu: Lilian Tavares Peres Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-32.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario da Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 569,92, correspondente a 46.177,92 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 202.000,65, correspondente a 16.367.155,44 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 49.061,22, correspondente a 3.975.198,17 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 638,46. TOTAL:R$ 252.270,25, correspondente a 20.440.262,91 trs. Intime-se a 1ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 252.270,25, correspondente a 20.440.262,91 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0100600-76.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAPOLEAO DE JESUS PEDREIRA [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: ID do Brasil Logistica LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ID do Brasil Logistica LTDA\r\n\r\nIntime-se a ré para que comprove o recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.628,81. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-93.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pereira\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-57.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEI CAMARGO NERY [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: VIG-LEX Servicos de Vigilancia e Guardas LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEI CAMARGO NERY, Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.236 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0137600-71.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci da Silva Santana [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuricar Service Automotivo Ltda. [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci da Silva Santana , Réu Yuricar Service Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.101/102 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0138000-13.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIATAR LOPES RUBIM [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: LUIZ POVOA CARVALHEIRA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: MARILIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: MARILENE DOS SANTOS COSTA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: CHRISANTINO FERREIRA DE PINHO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Tania Nigri (OAB: RJ 66992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIATAR LOPES RUBIM, Aut CHRISANTINO FERREIRA DE PINHO, Aut LUIZ POVOA CARVALHEIRA, Aut MARILENE DOS SANTOS COSTA, Aut MARILIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0102300-73.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE NOVAES VIANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut CARLOS ALBERTO DE NOVAES VIANNA, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0074500-79.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGER E SUCOS BOTAFOGO LTDA, Réu: SERGIO DE ALMEIDA GUERRA, Réu: CYNTHIA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos da Silva\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO, JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 148, datado de 12 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 36.446,93 (trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0074500.79.2007.5.01.0053 – RTE: SEVERINO DOS RAMSO DA SILVA (Adv. Beroaldo Alves Santana OAB/RJ-40039-D) RDO: BURGER E SUCOS BOTAFOGO LTDA., HELENA DE ALMEIDA GUERRA (Adv.: João Carlos Alves Cabral OAB/RJ-33999-D) BENS: UM AUTOMÓVEL FIAT / UNO MILLE EP, PLACA KNQ 5259, 1996/1996 BATERIA SEM FUNCIONAR, PROBLEMAS NA SUSPENSÃO NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Os bens encontram-se na Rua Paul Miller, 529 APT. 101 - Penha. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 13 de dezembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0005100-90.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDILSON DE SOUZA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Marneigraf Artes Gráficas Ltda [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)], Réu: Cideia Rosas da Costa, Réu: Sidnei Rubens Faria Rosas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDILSON DE SOUZA, Réu Marneigraf Artes Gráficas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.395 e 401 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001302-67.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Pagili da Silva [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Pagili da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0057500-95.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 51.188,39, correspondente a 4.147.552,67 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 17.830,40,correspondente a 1.444.712,82 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 345,09. TOTAL:R$ 69.363,88, correspondente a 5.620.226,50 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 69.363,88, correspondente a 5.620.226,50 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0197200-04.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA VEIGA QUEIROZ [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo conforme fls.471. \r\n\r\nProcesso: 0000042-52.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo da Conceição Henrique Correa [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Conceição Henrique Correa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 06 (seis ) e 13 (treze) de março de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000477-60.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Lima [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre , Aut Maria de Fatima Ferreira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi desigado leilão no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 e no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005600-20.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RITA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RITA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000899-98.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000939-80.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Siqueira Affonso [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Siqueira Affonso \r\n\r\nIntime-se o autor para ciência e efetuar o depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0057200-46.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: PENTAK COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, Réu: Carlos Alberto de Almeida Borges, Réu: Antonuio Jose Alves Fernando Requeijo, Réu: Nuno Donato Ribeiro Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alberto de Almeida Borge, Aut RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.529, datado de 05 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 108.689,80 (cento e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0057200.46.2003.5.01.0053 RTE: RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA (Adv. Antonio Vieira Gomes Filho OAB/RJ47253-D) RDO: PENTAK COMERCIO INTERNACIONAL LTDA BENS: UM VEÍCULO DA MARCA VOLVO, MODELO XC60 3.0T AWD, ANO DE FABRICAÇÃO 2009, MODELO 2010, CHASSI YV1DZ9956A2063245, CÓD. RENAVAM 170774317, PLACA KYB3243, COR PRETA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Os bens encontram –se na Rua Humberto Perutti, 100 Barra da Tijuca RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 13 de dezembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001236-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vieira Silva [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Aut Claudia Vieira Silva , Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 06 (seis ) e 13 (treze) de março de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000743-13.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Diêgo Santos da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diêgo Santos da Silva , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA CASTELO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.242, datado de 27 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 4.096,39 (quatro mil e noventa e seis reais e trinta e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000743.47.2010.5.01.0053 RTE: FERNANDO WAGNER LOUZADA DOS SANTOS RDO: ASSEMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA., TECNOSOLO ENGENHARIA S.A BENS: UM AR CONDICIONADO TIPO SPLIT MARCA SPRINGER MODELO SILVERMAX, CAPACIDAE DE 60000 BTU´S EM USO E ESTADO. AVALIADO R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Os bens encontram–se na Rua Cônego Felipe, 219 Taquara RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 13 de dezembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0115700-95.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Matias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da hologação dos cálculos de fls.162 v. bem como para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1253135"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125000-18.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mattos Frauches [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os novos cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 69.207,40, correspondente a 5.613.178,20 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.307,74, correspondente a 430.492,84 trs. Custas devidas no importe de R$ 1.625,53 TOTAL: R$ 76.140,67, correspondente a 6.175.512,29 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 76.140,67, correspondente a 6.175.512,29 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0001494-97.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Souza [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Souza \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000900-83.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dutra de Souza [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dutra de Souza \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094100-96.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE Previdencia Complementar [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE , Réu PRECE Previdencia Complementar\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os novos cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 99.029,20, correspondente a 8.031.923,57 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 99.029,20, correspondente a 8.031.923,57 trs.\r\n\r\nDEPÓSITOS: R$ 19.805,78., REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 79.223,42, correspondente a 6.425.543,72 trs. Convolo em penhora os depósitos de fls. 288, 403, 428 e 429, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais. Intimem-se as reclamadas, devedoras solidárias, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 79.223,42, correspondente a 6.425.543,72 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0001461-10.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Firmino dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Belmont Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Firmino dos Santos \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001521-80.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Idelfonso Martins [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Grill Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Idelfonso Martins \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000482-82.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Paulo Augusto dos Santos \r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem as informações solicitadas, a fim de possibilitar a liquidação da decisão de mérito, no prazo sucessivo de 10 dias, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0074100-31.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial(Massa Falida), Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 518, datado de 18 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 41.088,64 (quarenta e um e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0074100.31.2008.5.01.0053 – RTE: ROGER FILIPE MONTEIRO DE BARROS CANIÇO (Luiz Fernando Basto Aragão OAB/RJ 44466-D) – RDO: S.A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (MASSA FALIDA) BENS: TRÊS CADEIRAS ODONTOLOGICAS KARO AMADEUS 1071, R$ 15.000,00 CADA. AVALIADO EM R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Os bens encontram-se na Estrada das Canárias 1862. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 12 de dezembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0174100-30.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR REBELO OSORIO E CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Católicas, Aut VALDEMAR REBELO OSORIO E CASTRO\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 382, datado de 29 de agosto de 2008, para cobrança de dívida de R$ 240.636,49 (duzentos e quarenta mil reais e seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0174100.30.1994.5.01.0053 – RTE: VALDEMAR REBELO OSORIO E CASTRO – RDO: FAC CAT SOC CIVIL MANTEN PONT. UNIVV. CAT RJ - PUC (Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas OAB/RJ 68147-D) BENS: 31 PROJETORES MARCA “SONY”, VPL ESH E SEUS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, CONFORME NOTA FISCAL Nº0449, EMITIDO POR ELXCOMSA, COM VAREJISTA AR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS (CÓPIA EM ANEXO). EM BOM ESTADO R$ 201.000,00. 02 MÁQUINAS PARA CÓPIAS MARCA “WORKCENTER 5645, MODELO NTD 719367 E WTD 720099, EM BOM ESTADO R$ 59.000,00. CÓPIA DA NOTA FISCAL Nº 1310, EMITIDA POR NOUTECH. AVALIADO EM R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Os bens encontram-se na Rua Marques Vicente, 225. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 12 de dezembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0074200-25.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VINICIUS BARBOSA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 56.070,68, correspondente a 4.543.141,49 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 17.831,77, correspondente a 1.444.823,82 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 369,51. TOTAL:R$ 74.271,96, correspondente a 6.017.904,96 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 74.271,96, correspondente a 6.017.904,96 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento do valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 81.699,16, correspondente a 6.619.695,46 trs. Dê-se ciência a 2ª reclamada, devedora subsidiária, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001466-32.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Freire da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermelt Comércio e Industria de Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Freire da Silva\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038600-11.2002.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nCgto: LAUDICEA NUNES DE SOUZA ALVES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MC RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.96, datado de 25 de junho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 4.576,32 (quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0038600.11.2002.5.01.0053 RTE: LAUDICEA NUNES DE SOUZA ALVES – RDO: MC RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA (Adv. Rodrigo de Lima Casaes OAB/RJ95957-D) BENS: UM ANEL DE OURO AMARELO 18K, CRAVEJADO COM 40 DIAMANTES, CÓD. 111101055, CONFORME FOTO ANEXA AO PRESENTE AUTO. AVALIADO R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Os bens encontram –se na Av. Rio Branco, 120, loja A - RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 13 de dezembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0109800-44.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA MARQUES COSTA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARQUES COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0000469-49.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Simão da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Simão da Silva\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.33, datado de 17 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 6.333,07 (seis mil trezentos e trinta e três reais e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000469.49.2011.5.01.0053 RTE: ROSANGELA SIMÃO DA SILVA (Adv. Alexandre Leal Gomes OAB/RJ99115-D) – RDO: VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA BENS: SETE MICROCOMPUTADORES PROCESSADORES INTEL CORE DUO E 7.500, 2,93HZ, 2GB COM GRAVADOR DE CD, MONITOR LG FLATRON TELA PLANA LCD, TECLADO, MOUSE, REGULAR ESTADO R$ 1.000,00. TOTAL AVALIADO R$ 7.000,00 (sete mil reais). Os bens encontram –se na Av. das Américas, 500 Bloco 10 Loja 103 Barra da Tijuca RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0141700-35.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nogueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Nogueira \r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls.397/398. \r\n\r\nProcesso: 0000956-19.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Borges Santos de Araújo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Borges Santos de Araújo\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146400-25.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Cardoso da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Juscelino Cardoso da Silva\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os novos cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 81.810,16, correspondente a 6.628.485,50 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 691.679,47, correspondente a 56.041.784,25 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 214.240,01, correspondente a 17.358.318,32 trs. TOTAL: R$ 987.729,64, correspondente a 80.028.588,07 trs DEPÓSITO: R$ 24.034,24 REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 963.695,40, correspondente a 78.081.267,46 trs. Convolo em penhora os depósitos de fls. 811, 914 e 947 , devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 963.695,40, correspondente a 78.081.267,46 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0050200-87.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sobral Pitanga Santos [Adv. Fernando Osvaldo dos Santos Pires Filho (OAB: RJ 90934 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MARCELO GORODICHT, Réu: FACILITY EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: LUIS FELIPPE INDIO DA COSTA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sobral Pitanga Santos, Réu MG Comunicacao Ltda.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001562-47.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ednaldo de Souza Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante aos seguintes elementos : comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001449-93.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. , Réu: Condomínio Golf Village \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Soares da Silva \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0105500-05.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Construtora LTDA [Adv. Sergei Danilo Brigagao Sanson (OAB: RJ 55469 - D)], Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000445-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatianne Cerqueira Ruiz [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda., Réu: Confidere Imobiliária Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: GPC Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatianne Cerqueira Ruiz\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0140500-61.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudes Ribom Caldas [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSIONATO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Ribom Caldas, Réu PENSIONATO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 06 (seis ) e 13 (treze) de março de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045600-86.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Ferreira Florencio de Andrade [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os novos cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 65.140,66, correspondente a 5.283.338,67 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 28.137,21, correspondente a 2.282.113,96 trs. TOTAL: R$ 93.277,87, correspondente a 7.565.452,64 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 93.277,87, correspondente a 7.565.452,64 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nId: 1253141"
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                            "1253142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000936-28.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizenilde Rodrigues Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Renata de Campos (OAB: RJ 108446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizenilde Rodrigues Farias\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000967-48.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cardoso de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Retruck Recuperadora de Chassis e Molas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cardoso de Oliveira\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000182-86.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Jesus dos Reis [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Jesus dos Reis\r\n\r\nVistas às partes, devendo o autor vir com o depósito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-18.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Edson de Oliveira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Francesco Scofano , Réu: Italo Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Edson de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0073900-24.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial, Réu: Fundação Rubem Berta. - FRB [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Teixeira da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0102800-61.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ FLORES \"ESPOLIO DE \" [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: André Luiz Xavier Flores [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Xavier Flores, Aut GERALDO LUIZ FLORES \"ESPOLIO DE \"\r\n\r\nVista ao autor(fls.305) para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045800-69.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISO RIBEIRO RAMALHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS CONSERVACAO LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Waldemar Evangelista do Nascimento, Réu: Pedro Paulo Kastrup Filho, Réu: Pedro Paulo Kastrup\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO RIBEIRO RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0162000-62.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001400-57.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Valdete Martins de Honorio [Adv. Adriana Gallo Leandro Ferreira (OAB: RJ 130347 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: João Domingos Machado Fernandes, Réu: Giovanni Paolo Morelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Valdete Martins de Honorio\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do despacho de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0172600-45.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora J.B. S/A (Sucessora Jornal do Brasil S.A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI FERREIRA DE SOUZA, Réu Editora J.B. S/A (Sucessora Jornal do Brasil S.A)\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.224, datado de 03 de junho de 2009, para cobrança de dívida de R$ 13.900,53 (treze mil e novecentos reais e cinqüenta e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0172600.45.2002.5.01.0053 RTE: DAVI FERREIRA DE SOUZA (Adv. Alberto Alves Moreira Filho OAB/RJ11084-D) – RDO: EDITORA J.B S/A (SUCESSORA JORNAL DO BRASIL S.A) (Adv. Carlos Alberto Costa Filho OAB/RJ37836-D) BENS: 07 COMPUTADORES COM PROCESSADOR CORE DUO E 7200, 2GB MEMORIA 320 HD, DVD RW, COM MONITOR DE 19” POLEGADAS R$ 1.500,00. 07 MONITOR MARCA LG FLATRON W 19425-LCD TELA PLANA DE 19 POLEGADAS R$ 500,00 R$ 3.500,00. AVALIADO R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Os bens encontram –se na Av. Paulo de Frontin, 568 Rio Comprido - RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 13 de dezembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0067900-28.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI DA SILVA MACHADO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Aut: JESSICA MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Aut: GEORGIA MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Lima e Silva (OAB: RJ 7469 - D)], Réu: Antonio Rodrigues Cavalcanti, Réu: Jose Raimundo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI DA SILVA MACHADO, Aut GEORGIA MACHADO DE ALMEIDA, Aut JESSICA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.600. \r\n\r\nProcesso: 0009300-33.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO FLORENCIO DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA DA ILHA EXPRESS LTDA, Réu: GALLAXY DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Erika Cruz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FLORENCIO DOS SANTOS, Réu GALLAXY DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos bloqueados em penhora, dando ciência às partes para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000009-96.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem demonstrativo de apuração de horas extraordinárias, observando os critérios contidos na promoção retro, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0021400-78.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Valladao Pereira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Valladao Pereira\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência dos documentos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0024100-61.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEPILARE INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelma Soares da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joelma Soares da Silva\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Intime-se o réu pelo prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106100-84.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Bullia da Fonseca Simas [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do deferimento do parcelamanento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-03.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilla Salgueiro Xavier [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Salgueiro Xavier\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001349-75.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Francisco [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 29.365,72, correspondente a 2.379.365,13 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 8.699,21, correspondente a 704.855,76 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 190,32. TOTAL:R$ 38.255,25, correspondente a 3.099.641,62 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 38.255,25, correspondente a 3.099.641,62 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000817-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Silva Janebro Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0126900-02.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martinez Pereira Dias [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martinez Pereira Dias \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000359-50.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiceia de Sousa Barros [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping dos Condimentos do Saara Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping dos Condimentos do Saara Ltda., Aut Valdiceia de Sousa Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.22 e 31para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0015900-07.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LINO VENANCIO RIBEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomap Consultoria e Projetos Ltda, Réu: Alvair Francisco da Silva, Réu: Jose Roberto Vieira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO VENANCIO RIBEIRO\r\n\r\nComprovar pagamento dos emolumentos para expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0128500-34.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE PAULA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0118100-82.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: Somax e Ambiental e Acústica Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Higrotec Indústria e Comércio Ltda., Réu: FCCA Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moraes de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor para que venha com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0040400-45.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO VENTURA COELHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA, Réu: Jair Marinho Nunes Dias, Réu: José Augusto Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VENTURA COELHO\r\n\r\nIntime-se o autor para que venha com meios para prosseguimento observando-se o prazo de fls.181, já em curso. \r\n\r\nProcesso: 0103600-45.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Dias [Adv. Verônica Sales de Siqueira (OAB: RJ 159278 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenue Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)], Réu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Dias\r\n\r\nVista ao autor(fls.547) para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001090-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Dutra [Adv. Felipe Souto de Castro Longo (OAB: RJ 140939 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S \r\n\r\nManifestar-se em 02 dias. \r\n\r\nId: 1253142"
                            ],
                            "1253791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001592-82.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria da Conceição [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inês Piano Malsurg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, e que deverá informar o novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.l \r\n\r\nProcesso: 0036400-55.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni de Lima Padula [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASCOR-LINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni de Lima Padula, Réu PLASCOR-LINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls.121/132, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-24.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CORREA DE SOUZA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nDeverá o autor informar a Vara Empresarial, nºprocesso e liquidante judicial da Massa Falida da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-34.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARISTIDES NEVES GARCIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ARISTIDES NEVES GARCIA\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do despacho de fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0000692-36.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamyle Paulino dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleseu Rodrigues e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamyle Paulino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do débito previdenciário.Deverá vir com o depósito da 1ª parcela, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000693-84.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Paz da Costa [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-31.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-13.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO DA SILVA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Maria Farinha Ltda ME [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEDRO DA SILVA, Réu Padaria Maria Farinha Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de foi convolado em penhora o valor de fls.156, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0033300-58.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia da Conceicao Ribeiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda N/P: Inventariante: Carlos Pimentel Coite e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dineia da Conceicao Ribeiro\r\n\r\nImpulsionar o feito, nos termos do § 4º do art.40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0149500-42.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIEL PEREIRA DOS PASSOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unytec Ar Condicionado Ltda [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URIEL PEREIRA DOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.446. \r\n\r\nProcesso: 0000363-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcilei Dias de Souza [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcilei Dias de Souza \r\n\r\nIntime-se o autor para que retire ofício de habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000734-85.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Cabral Reymão [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Silva [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cabral Reymão\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do despacho de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0072000-06.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa de Oliveira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. (sucessora de Proservvi Empreendimentos Serviços Ltda.) [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0054400-26.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA LEITE COSTA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Moradores Est Rio de Janeiro [Adv. Marisol Farias Mello (OAB: RJ 67804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA LEITE COSTA\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do despacho de fls.221. \r\n\r\nProcesso: 0010100-85.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Thiago Evangelista Nunes [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Aloisio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 50677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Thiago Evangelista Nunes \r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 02 anos, nos termos do §4 do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001200-45.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ribeiro de Carvalho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, e que deverá informar o novo endereço da reclamada.Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054200-62.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosany Ferreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosany Ferreira da Silva \r\n\r\nImpulsionar o feito, conforme despacho de fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0000025-79.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Martins Bispo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o depósito do valor que entende devido.Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089200-89.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Moreira de Miranda [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moreira de Miranda \r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-78.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY NEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor com o DEPÓSITO do valor de R$ 200,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fls.393. \r\n\r\nProcesso: 0122000-49.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA IGNACIO [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Apóstolo Malhão [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA IGNACIO, Réu Marco Antônio Apóstolo Malhão\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-55.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira de Azevedo [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Bonsucesso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Vieira de Azevedo\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0056800-90.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Ricardo da Silva Faria [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Ricardo da Silva Faria\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação em falência. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-25.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CORDEIRO [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência\"...Indefiro o requerido.Venha o autor com meios objetivos para prosseguimento da execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0100300-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lisboa Maurity [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU CARDSYSTEM S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU CARDSYSTEM S/A, Aut Kelly Lisboa Maurity, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.536. \r\n\r\nProcesso: 0001262-22.2010.5.01.0053 - Exibic\r\n\r\nSpte: Luiz Alberto Duarte Rafael [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Spte Luiz Alberto Duarte Rafael \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto com resolução do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0104100-87.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Lindemberg da Mota Silveira, Réu: Moacir Pedro Pinto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do despacho de fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0001294-27.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Santos (Espólio de) [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: M. José Pinto Ribeiro - Bazar ME [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. José Pinto Ribeiro - Bazar ME \r\n\r\nTomar ciência da execução, bem como de que deverá efetuar o depósito do valor fixado na sentença de fls.77/82, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000023-12.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ambient Luz Jasmin Iluminação Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nCgto: André Teixeira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ambient Luz Jasmin Iluminação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o depósito que entende devido e trazer aos autos a ficha de registro do empregado relativa ao réu-consignado.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-39.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Capela dos Santos [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Maria Jose Teixeira de Mello, Réu: Lilian Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Capela dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do despacho de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0000546-58.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Cristina da Cruz Evangelista [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Ribeiro de Paiva [Adv. Valeria Cristina Medeiros Guerra (OAB: RJ 123816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cristina da Cruz Evangelista\r\n\r\nDeverá o autor fornecer o número de seu PIS/NIT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-43.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Rodrigues da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos César Rodrigues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-35.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Laurivan Silva Mendes [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-39.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Capela dos Santos [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Maria Jose Teixeira de Mello, Réu: Lilian Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Capela dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do despacho de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0138500-79.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GONCALVES LOPES [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY GONCALVES LOPES\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 10 dias,sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0167700-14.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia Lima Couto [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DA JOSE PAULO PEREIRA AC LUIS FERNANDO C. PEREIRA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: ESPOLIO DE JOSE PAULO PEREIRA AC DE MANOEL ANTONIO COELHO NETO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: AOS CUIDADOS DE LUIS FERNANDO COELHO PEREIRA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: ESPOLIO DE JOSE PAULO PEREIRA AC JOSE PAULO P. JUNIOR [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DA JOSE PAULO PEREIRA AC LUIS FERNANDO C. PEREIRA, Aut Nelia Lima Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de fls.145 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001576-31.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Martins de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, e, que deverá apresentar o novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001205-67.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Pimenta [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Pimenta \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, e que deverá fornecer o novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015700-97.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELDO BARBOSA FONTES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigor Seguranca Particular Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELDO BARBOSA FONTES\r\n\r\nImpulsionar o feito, conforme despachod e fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0000644-43.2011.5.01.0053 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vagner Alves Peixoto [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vagner Alves Peixoto \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001167-89.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marandino Neto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Meyerfreund , Réu Ermones Participações Ltda. , Réu Hexagonal Construções Ltda. , Aut João Marandino Neto , Réu Sergio Iannibelli , Réu Simone Mary de Mendonça Iannibelli , Réu Victor Meyerfreund \r\n\r\nTomar ciência de que deverá contra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0130400-86.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANOVICK RODRIGUES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Flavia Ramos Verissimo, Réu: Leila Maria Soares Salomao, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomao, Réu: Maria Isabel Brites das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANOVICK RODRIGUES\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do despacho de fls.200. \r\n\r\nProcesso: 0024400-52.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldhemar de Oliveira Barros Neto [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldhemar de Oliveira Barros Neto , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCumprir o determinado às fls.374v. \r\n\r\nProcesso: 0000233-34.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Cezar de Carvalho Jesus [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Cezar de Carvalho Jesus \r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação em falência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-95.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brito de Souza [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Brito de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, e que deverá fornecer o novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001351-45.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Sergio Eduardo da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Salomão Sergio Eduardo da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0059800-35.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Feitoza de Oliveira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA PROSOL [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)], Réu: Fundacao Leao XIII, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Feitoza de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do despacho de fls.211. \r\n\r\nProcesso: 0061200-89.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR JOAQUIM DE MATTOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPS SOC EDUCACIONAL ANTONIO PINTO SOUZA LTDA [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEAPS SOC EDUCACIONAL ANTONIO PINTO SOUZA LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos segundo os quais a cota previdenciária é devida no importe de R$ 395,80, correspondente a 32.068,81 trs. Intime-se a Reclamada para comprovar o pagamento da cota previdenciária no prazo de 15 dias, sob pena de execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0120900-30.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAS NEVES FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAS NEVES FILHO\r\n\r\nImpulsionar o feito , nos termos do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000771-61.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira Coelho [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: All Service Cooperativa de Prestação de Serviços [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa de Prestação de Serviços \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 9.258,94, correspondente a 758.399,25 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.397,20, correspondente a 114.444,57 trs. São devidas custas no importe de R$ 453,76. TOTAL:R$ 11.109,90, correspondente a 910.011,28 trs. Cite-se a 1ª reclamada da execução, por mandado, para o pagamento de R$ 11.109,90, correspondente a 910.011,28 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se a penhora e avaliação de tantos bens quanto forem necessários para pagamento do valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 12.220,89, correspondente a 1.001.012,41 trs. Intime-se a 2ª reclamada, devedora subsidiária, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, da homologação dos cálculos de liquidação.\"\r\n\r\nProcesso: 0000846-20.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva Teles [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva Teles \r\n\r\nontra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-07.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES NETO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITEC LTDA [Adv. Sonia Maria Alves Cunha Ribeiro (OAB: SP 124781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES NETO, Réu POLITEC LTDA\r\n\r\nVistas às partes da manifestação do Sr. Perito de fls.640//650.Prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000136-97.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Dornelles da Silva [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-78.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000013-36.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Figueiredo Machado [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sergio Luiz Figueiredo Machado\r\n\r\nApresentar informações solicitadas, no prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, sob pena de realização de perícia contábil, conf. despacho de fls.321v. \r\n\r\nId: 1253791"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0154300-30.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Ulisses da Cruz Rodrigues\r\n\r\nExecutado: JAILSON DA ROCHA,Comprove Veículos Auto Center Ltda,Paulo Vinicio Brown Duarte Vogas,Maria da Conceição de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado JAILSON DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.671,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084800-03.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Cearense de Medeiros\r\n\r\nExecutado: ANDRE BERGAMINI COBRA,LIBERAL E MARINI BAR E RESTAURANTE LTDA,Empresa Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda,Look Bar Ltda,MARISE SINGER SIMOES LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE BERGAMINI COBRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.763,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116400-42.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Santos Barreto\r\n\r\nExecutado: JOÃO JOSE CARDOSO,HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA,TRONI PARTICIPACOES LTDA,CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO JOSE CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.670,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000200-59.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO EVANGELISTA PESSOA\r\n\r\nExecutado: SEAPLAN CONSTRUCOES PARTICIP E EMPREEND LTDA,PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA,PAULO ROBERTO FERREIRA,CARLOS ALBERTO GARCIA,ISAIAS AMBROSIO FILHO,LUIZ ANTONIO VIEIRA BRUM,PEDRO SANTINO DA SILVA (SOCIO),WILLIAM GONCALVES RODRIGUES,ROGERIO VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado SEAPLAN CONSTRUCOES PARTICIP E EMPREEND LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) ho ras, a importância de R$ 36.042,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253129"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2012\r\n\r\n0021500-96.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Gomes da Costa\r\n\r\nExecutado: Transit do Brasil Ltda.,Cooperativa de Trabalho e Serviços de Proj. Techserv\r\n\r\nPelo presente fica citado Transit do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.076,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076000-83.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Baptista de Miranda\r\n\r\nExecutado: Amplamed Medicamentos e Ampolagem Ltda.,MSM3 Material Hospitalar Ltda.,AMPLAFARMA RIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME,Murilo Ricardo Ribeiro do Nascimento,Selma da Silva Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Amplamed Medicamentos e Ampolagem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.744,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253133"
                            ],
                            "1253136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0224500-38.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVERTON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CAIO FABIO D´ARAUJO FILHO,VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS,VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - A/C Teófanes de Almeida Elias,VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - A/C Caio Fábio D´Araujo Filho,VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - A/C Ernan Mafra Caldeira de Andrada,VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - A/C Lucia Maria Lima Caldeira de Andrada\r\n\r\nPelo presente fica citado CAIO FABIO D´ARAUJO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.927,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253136"
                            ],
                            "1253139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0042900-69.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Filipe Almeida da Costa \r\n\r\nExecutado: AILTON RIBEIRO BARROS SILVA,Vgan do Millenium Roupas Ltda. ,TEREZINHA RIBEIRO BARROS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON RIBEIRO BARROS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.815,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026100-39.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\nExecutado: MARCUS VINICIUS JORGE DE FRIAS,RESTAURANTE PIZZARIA TOCA DA MOCIDADE LTDA,Fatima Cristina de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS VINICIUS JORGE DE FRIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.040,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000623-04.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osne Paulo da Costa \r\n\r\nExecutado: ROSELYS NOGUEIRA MONTASSIER,RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSELYS NOGUEIRA MONTASSIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.299,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000826-63.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir Fernandes \r\n\r\nExecutado: Germain Projetos e Construções Ltda.,Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Germain Projetos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.334,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000838-43.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deise Lucia Galdina do Nascimento Souza \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.366,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253139"
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                            "1253131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000700-76.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildene de Almeida Gomes Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de dos Embargos Declaratórios: Procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253131"
                            ],
                            "1253134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0137600-71.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci da Silva Santana \r\n\r\nRéu: Yuricar Service Automotivo Ltda., CARLOS AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.101/102 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000899-98.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como tomar ciência da sentença de fls.217/220. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-76.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseneide Fernandes de Sousa\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 192, datado de 27 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 14.883,28 (quatorze mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0001142.76.2010.5.01.0053 – RTE: ROSENEIDE FERNANDES DE SOUSA (Karen Cristina Barbosa Rodrigues OAB/RJ125327-D) – RDO: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA BENS: UMA MÁQUINA DE PLOTTER – MARCA CANON IPF 710, MODELO AEM 04184, APARENTANDO BOM ESTADO R$ 12.000,00. UMA COPIADORA XEROX 7760 MODELO HFDI, APARENTANDO BOM ESTADO DESLIGADO R$ 4.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Os bens encontram-se na Av. Rio Branco, 131/3º andar RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 12 de dezembro de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0074500-79.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: BURGER E SUCOS BOTAFOGO LTDA, SERGIO DE ALMEIDA GUERRA, CYNTHIA GUERRA\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO, JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 148, datado de 12 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 36.446,93 (trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0074500.79.2007.5.01.0053 – RTE: SEVERINO DOS RAMSO DA SILVA (Adv. Beroaldo Alves Santana OAB/RJ-40039-D) RDO: BURGER E SUCOS BOTAFOGO LTDA., HELENA DE ALMEIDA GUERRA (Adv.: João Carlos Alves Cabral OAB/RJ-33999-D) BENS: UM AUTOMÓVEL FIAT / UNO MILLE EP, PLACA KNQ 5259, 1996/1996 BATERIA SEM FUNCIONAR, PROBLEMAS NA SUSPENSÃO NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Os bens encontram-se na Rua Paul Miller, 529 APT. 101 - Penha. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 13 de dezembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000477-60.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Lima \r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora datado de 07 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 16.086,21 (dezesseis mil e oitenta e seis reais vinte e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000477.60.2010.5.01.0053 – RTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA LIMA (Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB/RJ 64379-D) – RDO: ASSOCIAÇÃO PRO MATRE. BENS: UM APARELHO HOSPITALAR DE ANESTESIA (HB HOSPITALAR), MODELO 0086 – GALANT 5000, ADQUIRIDO NO ANO DE 2001, Nº 2153, EM APARENTE REGULAR ESTADO. AVALIADO EM $ 18.000,00 (dezoito mil reais). Os bens encontram –se na Rua Tenente Cleto Campelo, 625 Ilha do Governador / RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 12 de dezembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000240-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Assis da Silva \r\n\r\nRéu: Instituto Analice \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls138, datado de 4 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 19.759,86 (dezenove mil setecentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000240.26.2010.5.01.0053 – RTE: LUCIENE ASSIS DA SILVA (Adv. Frenando Seara da Silva OAB/RJ-119336–D) RDO: INSTITUTO ANALICE (Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho OAB/RJ83274-D) BENS: 700 CADEIRAS ESCOLARES DO TIPO UNIVERSITÁRIA, EM FERRO E CADEIRAS REVESTIDAS COM FORMICA OU MATERIAL SIMILAR NA COR VERDE, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 12 de dezembro 2011. \r\n\r\nProcesso: 0057200-46.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nRéu: PENTAK COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, Carlos Alberto de Almeida Borges, Antonuio Jose Alves Fernando Requeijo, Nuno Donato Ribeiro Pimentel\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.529, datado de 05 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 108.689,80 (cento e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0057200.46.2003.5.01.0053 RTE: RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA (Adv. Antonio Vieira Gomes Filho OAB/RJ47253-D) RDO: PENTAK COMERCIO INTERNACIONAL LTDA BENS: UM VEÍCULO DA MARCA VOLVO, MODELO XC60 3.0T AWD, ANO DE FABRICAÇÃO 2009, MODELO 2010, CHASSI YV1DZ9956A2063245, CÓD. RENAVAM 170774317, PLACA KYB3243, COR PRETA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Os bens encontram –se na Rua Humberto Perutti, 100 Barra da Tijuca RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 13 de dezembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000743-13.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Diêgo Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA CASTELO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.242, datado de 27 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 4.096,39 (quatro mil e noventa e seis reais e trinta e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000743.47.2010.5.01.0053 RTE: FERNANDO WAGNER LOUZADA DOS SANTOS RDO: ASSEMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA., TECNOSOLO ENGENHARIA S.A BENS: UM AR CONDICIONADO TIPO SPLIT MARCA SPRINGER MODELO SILVERMAX, CAPACIDAE DE 60000 BTU´S EM USO E ESTADO. AVALIADO R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Os bens encontram–se na Rua Cônego Felipe, 219 Taquara RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 13 de dezembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001236-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vieira Silva \r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Basitech Sistemas de Controle Ltda., Alusa Engenharia Ltda., Tome Equipamentos e Transportes S.A., Galvão Engenharia S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.343, datado de 17 de agosto de 2011, para cobrança de dívida de R$ 7.517,55 (sete mil quinhentos e dezessete reais e cinqüenta e cinco centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0001236.24.2010.5.01.0053 RTE: CLAUDIA VIEIRA SILVA (Adv. Antonio Acácio Baltazar Martins Alves Pereira OAB/RJ 17973-D) – RDO: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTD., BASITECH SISTEMAS DE CONTROLE LTDA., ALUSA ENGENHARIA LTDA., TOME EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES S.A., GALVÃO ENGENHARIA S.A, PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS (Adv. Jorge Luis Santos Fernandes OAB/RJ85807-D). BENS: UMA MÁQUINA PLOTTER – MARCA HP MODELO C777B SÉRIE SG627D66, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DESLIGADA. AVALIADO R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os bens encontram –se na Av. Rio Branco, 131 Grupo 301-304 – Centro – RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 13 de dezembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0005100-90.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDILSON DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Marneigraf Artes Gráficas Ltda, Cideia Rosas da Costa, Sidnei Rubens Faria Rosas\r\n\r\nPelo presente fica m Cideia Rosas da Costa, Sidnei Rubens Faria Rosas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.395 e 401 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0065800-46.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Paula Silva \r\n\r\nRéu: FCLC Assessoria e Consultoria de Telecomunicação Ltda. , Diónica do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Diónica do Brasil Ltda, FCLC Assessoria e Consultoria de Telecomunicação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 70.868,91, correspondente a 5.766.608,65 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 23.805,89, correspondente a 1.937.087,09 trs. Custas de R$ 203,33 TOTAL: R$ 94.878,13, correspondente a 7.720.240,72 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 94.878,13, correspondente a 7.720.240,72 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000042-52.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo da Conceição Henrique Correa \r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim e Cia. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 59, datado de 13 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 4.861,20 (quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 00000042.52.2011.5.01.0053 – RTE: DANILO DA CONCEIÇÃO HENRIQUE CORREA (Maria Leonor Lima Silva OAB/RJ 138973-D) – RDO: BARENBOIM E CIA LTDA BENS: DUAS MOTOCICLETAS MARCA HONDA CG 150 JOB, A GASOLINA, MODELO 2006, A PRIMEIRA PLACA LUX2910, CHASSIS 9C2KCO8306R000907, RENAVAM 871292998, E A OUTRA PLACA LSB1523, CHASSI 9C2KCO8306R802840, RENAVAM 878133151, AMBAS EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 7.000,00 (sete mil reais). Os bens encontram-se na Rua São Cristovão, 950. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 12 de dezembro de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0123600-03.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira Camelo\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 3.932,63, correspondente a 320.381,10 trs.\r\n\r\nCustas são devidas no importe de R$ 51,99. TOTAL: R$ 3.984,62, correspondente a 324.616,59 trs. DEPÓSITO: R$ 2.878,77. REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 1.105,85, correspondente a 90.090,71 trs. Intime-se a primeira reclamada, devedora principal, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.105,85, correspondente a 90.090,71 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253134"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0140500-61.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudes Ribom Caldas\r\n\r\nRéu: PENSIONATO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 149, datado de 26 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 14.115,44 (quatorze mil cento e quinze reais e quarenta e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0140500.61.2007.5.01.0053 – RTE: EUDES RIBOM CALDAS (Patrícia Regina Monteiro Cavalcanti OAB/RJ 108510-D) – RDO: PENSIONATO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (Adv. Marco Antonio Legal Dias OAB/RJ92931-D) BENS: ELEVADOR SITO, TRÊS PARADAS. AVALIADO EM R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Os bens encontram-se na Rua Alm. Luiz Belart nº 150. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 12 de dezembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0174100-30.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR REBELO OSORIO E CASTRO\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas\r\n\r\nPelo presente fica m Faculdades Católicas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0174100-30.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR REBELO OSORIO E CASTRO\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 382, datado de 29 de agosto de 2008, para cobrança de dívida de R$ 240.636,49 (duzentos e quarenta mil reais e seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0174100.30.1994.5.01.0053 – RTE: VALDEMAR REBELO OSORIO E CASTRO – RDO: FAC CAT SOC CIVIL MANTEN PONT. UNIVV. CAT RJ - PUC (Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas OAB/RJ 68147-D) BENS: 31 PROJETORES MARCA “SONY”, VPL ESH E SEUS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, CONFORME NOTA FISCAL Nº0449, EMITIDO POR ELXCOMSA, COM VAREJISTA AR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS (CÓPIA EM ANEXO). EM BOM ESTADO R$ 201.000,00. 02 MÁQUINAS PARA CÓPIAS MARCA “WORKCENTER 5645, MODELO NTD 719367 E WTD 720099, EM BOM ESTADO R$ 59.000,00. CÓPIA DA NOTA FISCAL Nº 1310, EMITIDA POR NOUTECH. AVALIADO EM R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Os bens encontram-se na Rua Marques Vicente, 225. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 12 de dezembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0074100-31.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial(Massa Falida), Fundação Ruben Berta, Varig Logística S.A.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 518, datado de 18 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 41.088,64 (quarenta e um e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0074100.31.2008.5.01.0053 – RTE: ROGER FILIPE MONTEIRO DE BARROS CANIÇO (Luiz Fernando Basto Aragão OAB/RJ 44466-D) – RDO: S.A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (MASSA FALIDA) BENS: TRÊS CADEIRAS ODONTOLOGICAS KARO AMADEUS 1071, R$ 15.000,00 CADA. AVALIADO EM R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Os bens encontram-se na Estrada das Canárias 1862. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 12 de dezembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000469-49.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Simão da Silva\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.33, datado de 17 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 6.333,07 (seis mil trezentos e trinta e três reais e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000469.49.2011.5.01.0053 RTE: ROSANGELA SIMÃO DA SILVA (Adv. Alexandre Leal Gomes OAB/RJ99115-D) – RDO: VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA BENS: SETE MICROCOMPUTADORES PROCESSADORES INTEL CORE DUO E 7.500, 2,93HZ, 2GB COM GRAVADOR DE CD, MONITOR LG FLATRON TELA PLANA LCD, TECLADO, MOUSE, REGULAR ESTADO R$ 1.000,00. TOTAL AVALIADO R$ 7.000,00 (sete mil reais). Os bens encontram –se na Av. das Américas, 500 Bloco 10 Loja 103 Barra da Tijuca RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0038600-11.2002.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nCgto: LAUDICEA NUNES DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.96, datado de 25 de junho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 4.576,32 (quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0038600.11.2002.5.01.0053 RTE: LAUDICEA NUNES DE SOUZA ALVES – RDO: MC RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA (Adv. Rodrigo de Lima Casaes OAB/RJ95957-D) BENS: UM ANEL DE OURO AMARELO 18K, CRAVEJADO COM 40 DIAMANTES, CÓD. 111101055, CONFORME FOTO ANEXA AO PRESENTE AUTO. AVALIADO R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Os bens encontram –se na Av. Rio Branco, 120, loja A - RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 13 de dezembro de 2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253137"
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                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000423-60.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Pinto \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.96, datado de 25 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 15.226,91 (quinze mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000423.60.2011.5.01.0053 RTE: MARCIO RIBEIRO PINTO (Adv. Waldyr Ferreira OAB/RJ27436-D) – RDO: BARENBOIM S.A BENS: CINCO MOTOCICLETAS, MARCA HONDA 150CG – JOB, TODAS MODELO 2005, A GASOLINA, COR BRANCA, COM AS SEGUINTES DESCRIÇÕES: 1º) PLACA LVA 0908, CHASSI 9C2K08305R004493, RENAVAM 855385146, 2º) PLACA KYF0078, CHASSI 9C2KCO8305R000129, RENAVAM 836691822, 3º)PLACA KNJ5959, CHASSI 9C2KCO8305R003099, RENAVAM 849835810, 4º)PLACA 1226, CHASSI 9C2KCO8305R004573, RENAVAM 854161201, 5º)LQE1225, CHASSI 9C2KCO8305R004807, RENAVAM 854161236, TODOS EM ESTADO DE USO TOTAL AVALIADO R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Os bens encontram –se na Rua São Cristovão, 950 RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 13 de dezembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0172600-45.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Editora J.B. S/A (Sucessora Jornal do Brasil S.A)\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.224, datado de 03 de junho de 2009, para cobrança de dívida de R$ 13.900,53 (treze mil e novecentos reais e cinqüenta e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0172600.45.2002.5.01.0053 RTE: DAVI FERREIRA DE SOUZA (Adv. Alberto Alves Moreira Filho OAB/RJ11084-D) – RDO: EDITORA J.B S/A (SUCESSORA JORNAL DO BRASIL S.A) (Adv. Carlos Alberto Costa Filho OAB/RJ37836-D) BENS: 07 COMPUTADORES COM PROCESSADOR CORE DUO E 7200, 2GB MEMORIA 320 HD, DVD RW, COM MONITOR DE 19” POLEGADAS R$ 1.500,00. 07 MONITOR MARCA LG FLATRON W 19425-LCD TELA PLANA DE 19 POLEGADAS R$ 500,00 R$ 3.500,00. AVALIADO R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Os bens encontram –se na Av. Paulo de Frontin, 568 Rio Comprido - RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 13 de dezembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0175500-11.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES BORGES LIMA\r\n\r\nRéu: Veplan Hotéis e Turismo S/A, Jose Carlos Mello Ourivio\r\n\r\nPelo presente fica m Veplan Hotéis e Turismo S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 4.896,00 (R$ 13.663,41(fls.69) x 36,8%), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-75.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Targino Gonçalves\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.79/80. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253140"
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                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000743-47.2010.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fernando Wagner Louzada dos Santos \r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.242, datado de 27 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 4.096,39 (quatro mil e noventa e seis reais e trinta e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000743.47.2010.5.01.0053 RTE: FERNANDO WAGNER LOUZADA DOS SANTOS RDO: ASSEMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA., TECNOSOLO ENGENHARIA S.A BENS: UM AR CONDICIONADO TIPO SPLIT MARCA SPRINGER MODELO SILVERMAX, CAPACIDAE DE 60000 BTU´S EM USO E ESTADO. AVALIADO R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Os bens encontram–se na Rua Cônego Felipe, 219 Taquara RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253143"
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                            "1253144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000989-09.2011.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ataniel dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 06, datado de 01 de novembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 20.114,97 (vinte mil cento e quatorze reais e noventa e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000989.09.2011.5.01.0053 – RTE: ATANIEL DOS SANTOS DA SILVA – RDO: TECNOSOLO ENGENHARIA S.A BENS: PENHORA SOBRE UMA MOTONIVELADORA MODELO P6170 CHASSIS 11M00197 MARCA FIATALLIS COR LARANJA / COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL CF 84292090. AVALIADO EM R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Os bens encontram-se na Cônego Felipe 219. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 12 de dezembro de 2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253144"
                            ],
                            "1253145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000963-11.2011.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferraz Neves \r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.152, datado de 28 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 12.303,44 (doze mil trezentos e três reais e quarenta e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000963.11.5.01.0053 RTE: ANA MARIA FERRAZ NEVES RDO: PROSSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA BENS: DUAS MÁQUINAS CONTADORAS E CLASSIFICADORAS, MARCA LAUREAL, MODELO XT, NÚMERO DE PATRIMONIO 0106873/000 E 0106874/000. EM USO E EM BOM ESTADO R$ 9.900,00 TOTAL AVALIADO R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Os bens encontram –se na Rua Monsenhor Gomes, 60 São Cristovão RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 13 de dezembro de 2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253145"
                            ],
                            "1253773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0050200-87.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sobral Pitanga Santos\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda., MARCELO GORODICHT, FACILITY EMPREENDIMENTOS LTDA, LUIS FELIPPE INDIO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO GORODICHT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.226. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253773"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001307-86.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Amparo do Carmo [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em recuperação judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Amparo do Carmo , Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nficar ciente de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000639-52.2010.5.01.0054 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Usina Verde Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Verde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000392-37.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula França da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisa e Negócio Imobiliário Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula França da Silva , Réu Berliner Engenharia Pesquisa e Negócio Imobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0051100-72.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Teixeira Mesquita [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Teixeira Mesquita\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-42.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloé Durães Kastrup [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloé Durães Kastrup, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0203700-59.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA COUTINHO BARATA SOARES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\ntomar ciência de que já expedido alvará nº 1036/2007, pelos depósitos recursais, e 1035/2007, pelo saldo existente no processo. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068000-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mateus de Lemos Junior [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0052700-94.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA PEIXOTO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-76.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE PIZARRO DE SA CAMPELLO [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE PIZARRO DE SA CAMPELLO, Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fls. 496 que diz: \" reporto-me à homologação de fl. 433 e declaro adequado o valor recolhido e comprovado nos autos, eis que atualizado. Quanto ao mais, assiste razão à rda pelo que decreto a preclusão temporal para manifestação da União Federal.\" \r\n\r\nProcesso: 0000030-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvio Pinto Alcantara de Almeida [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Pacaembu Autopeças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvio Pinto Alcantara de Almeida \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000332-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Leão [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Olimpia Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro Leão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 72, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 513.393,11 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 48.541,70 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000412-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Limonge Palma [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aço Brasil [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aço Brasil, Aut Nancy Limonge Palma \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000002-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001133-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dislene Salgado Soares [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A.c [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nJuntar cópia legível da guia GPS apresentada para comprovação do pagamento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-95.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Liliane Vargas Sales [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio Presente Artesanato e Decorações S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio Presente Artesanato e Decorações S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0126900-09.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TORRES PELLEGRINO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TORRES PELLEGRINO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nId: 1258227"
                            ],
                            "1258228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001451-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Junqueira dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos pedidos: a - seja compreendido por esse juízo a inconstitucionalidade da lei 9.958/2000, b - seja deferida a gratuidade de Justiça, c - def. respons subsidiária da 2º ré, d -declaração de nulidade dos contratos temporários ante a evidente fraude dos contratos de trab , e declaração de vínculo empregatício, e - aviso previo, f - 13º sal proporc de 2010 g - 13º sal ind. h- férias proporcionais + 1/3 const, i) férias indenizadas + 1/3 const j - férias simples + 1/3 const do período aquisitivo de 2008/2009, k - saldo de sal. l - 13º sal proporcional de 2008, m - 13º sal proporcional de 2009, n - entrega da chave de conectividade para o recebimento do FGTS, o - ind. de 40% sobre o FGS,´p - FGTS sobre o aviso prévio, q - FGTs sobre os 13º sals., r - Guias para o recebimento das parcelas do seguro desemprego ou ind substitutiva, s - multa prevista no art. 477 da CLT, t - Multa prevista do artigo 467 da CLT ( acaso n sejam quitadas as verbas rec. na 1º aud), u - seja a 1º ré compelida a comprovar os depósitos fundiarios, mês a M~es, sob pena de complementação das dif. existentes, e ainda, ao pagamento de juros de mora de 1% ao dia, sobre os depósitos fundiários devidos e atualizados , mês a mÊs durante toda a rel de emprego, bem como ao apgamento de multa de 20% sobre o valor total do FGTS n depositado, art. 22 da lei 8036/90. V - A cond da reclamada ao pagamento de horas extras (adicionaid de 50% a 100%) com a devida integração em seu salário e reflexos POR TODO O PACTO LABORAL, HAJa vista que o rte n gozava de intervalo intrajornada.w - honorários adv em 20%.\r\n\r\nProcesso: 0001590-12.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Aguiar Braga de Lucena\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa da Lagoa Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bar e Restaurante Casa da Lagoa Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são: retificação do salario aposto em sua CTPS, devendo constar o salário base mais o \"por fora\", sob pena de multa de 1/30 do seu salário por dia, horas extras de todo o periodo acrescidas de adicional de 50% e 100% aos domingos e feriados, adicional noturno , uma hora extra pelo intervalo não concedido, diferensas de RSR, integração de todo periodo das horas extras e adicional noturno, devolução dos valores referentes a contribuição sindical, pagamento de todos os domingos e feriados trabalhados e não compensados, diferença e integração do \"por fora', multa do 477, danos morais e juros e correçao monetária , além de imposto de renda, honorários advocatícios e ofícios ao MP, DRT, MPF e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0001471-51.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Oliveira Nascimento \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos pedidos: 1 - homolog da extinção do vinc de emprego com a 1º~rda o período insculpido na inicial com a baixa na CTPS do autor com data de 23/09/2011, 2 - def tut pretendida com exp de alvará para saque FGTS, 3 - declaração de resp subsidiária da 2º rda em caso de inadimplência por parte da 1 º rda, sobre todas as verbas apuradas em liq de sent, 4 - pagamento de horas extras das laboradas acima das 192 horas mensais de todo o período com acréscimos, 5- pgto dos reflexos das horas extras em toda e qualquer parcela a ser deferida, tais como aviso ´révio, férias venc e ind 13º sal de todo operíodo imprescrito e ind do ano de 2011, deposito fundiário, multa art 477, 6- pagto de 12/12 de férias em dobro do período de 17/11/2006 a 16/11/2007 com os acréscimos legais e acrescido os triênios a base de 2% do piso da categoria por cada 3 anos de trab e do adicional de risco de vida, 7 - pgto 12/12 de férias em dobro do período de 17/11/2007 a 16/11/2008, com o acréscim o de 1/3 const , com reflexos, com acréscimo de 1/3 const, com os triênios acrescidos a base de 2% do piso da categoria, por cd 3 anos de rab e o adicional de risco de vida 8 - pgto de 12/12 de férias em dobro do período de 17/11/2008 a 16/11/2009, como acréscimo de 1/3 const, como o reflexo das horas extras e acrescido dos triênios a base de 2% d o piso da cat, por cada 3 anos de trab e do adicional de risco de vida, 9 - pgto de 12/12 de férias de forma simples do período de 17/11/2009 a 16/10/2010, como acréscimo de 1/3 const, com o reflexo das horas extras e acrescido dos triênios a basa de 2% dopiso da categoria por cd 3 ano s de trab e o adicional do risco de vida, 10 - pgto ´de 10/12 de férias de forma simples do período de 17/11/2010 a 16/09/2011 com o acréscimo de 1/3 const com oreflexo das horas extras e acrescido dos triênios a basa de 2% dopiso da categoria por cd 3 ano s de trab e o adicional do risco de vida, 11 pgto de férias (proj aviso prévio) de 1/12 com o acréscimo de 1/3 const com o r..\r\n\r\nProcesso: 0001223-85.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues Bezerra \r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são: resolução do contrato por justa causa (483, b, d, e, da CLT) com data de termino de 20/setembro de 2011, aviso prévio indenizado, saldo de salário de 20 dias do mes de setembro de 2011, 13o salario proporcional , ferias vencidas, entrega de guias , pagamento de 06 horas extras, de 60 horas extras, R$ 8,43 a titulo de alimentação, diferença de adicional noturno, fgts, vale transporte de 01/01/2011 ate a rescisão indireta, pagamento da cesta básica, R$ 175,46 referente a 02/01/2007 e 30/11/2008, R$ 199,80 referente a 01/12/2008 a 30/11/2009, R$ 211,79 referente a 01/12/2009 a 30/11/2010, R$ 230,32 referente a 01/12/2010 a 30, multa do art. 477, parcelas incontroversas, revelia, assedio moral, condenação da 2a reclamada, honorários advocatícios , juros e correção monetária.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258228"
                            ],
                            "1258226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0008400-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA , MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 204.391,19 TRs, em 15 DIAS, sob pena de execução, sob pena de incorrer na multa de 10%. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. Sob pena de arcar com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000332-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Leão\r\n\r\nRéu: Via Olimpia Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Via Olimpia Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 72, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 513.393,11 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 48.541,70 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258226"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000628-20.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Lucas de Lima [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucas de Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-56.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de França Cavalcante [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessorios Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de França Cavalcante\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Pazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-48.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Izidorio [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Izidorio, Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112200-49.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson da Silva Pedro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson da Silva Pedro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.- \r\n\r\nProcesso: 0142600-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olimpio Goncalves de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. (massa falida de) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olimpio Goncalves de Araujo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-84.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Pontes Rozeira Junior [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pontes Rozeira Junior , Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 344,73, calculadas sobre R$ 17.236,64, valor da causa, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000995-10.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos Filho\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1258837"
                            ],
                            "1258836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000828-90.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kliton Meirelles Ferraz \r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. , Telelistas Região 1 Ltda., Telelistas Região 2 Ltda., Telelistas.Com. Ltda., Proed Gráfica e Editora Ltda., Telelistas Brasil S.A., HPE Participações Ltda., Censis - Centro de Sistemas Ltda., Consorcio Telelistas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telelistas Brasil S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258836"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149900-68.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0082200-02.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA LEITAO ROCHA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: WICKBOLD E NOSSO PAO IND ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WICKBOLD E NOSSO PAO IND ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163300-76.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA EUGENIA RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Sonia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 105916 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)], Réu: LAILA PEDRAZZI RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: MARIA INES´PEDRAZZI CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA EUGENIA RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0000954-71.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que digam quais provas pretendem produzir, sob pena de julgamento no processono estado em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0226600-90.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES LACERDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut JORGE RODRIGUES LACERDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pecanha Galindo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A, Réu Banco Santander Meridional S.A., Aut Daniele Pecanha Galindo\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0075000-07.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Monteiro Azevedo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011200-73.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CIRINO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100600-64.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FORENSE DE ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FORENSE DE ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138800-04.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rocha do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. , Aut Pedro Rocha do Nascimento \r\n\r\nÀs partes, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0154700-76.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS MANTELA ORNELLAS [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VINICIUS MANTELA ORNELLAS\r\n\r\nÀs partes, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0071400-51.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUILHERME DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0130500-29.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VASCONCELOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO RITER LTDA, Réu: DELTA S.A. COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA, Réu: ZILDA MARTINS VICTOR, Réu: ANDREA MARTINS RIBEIRO QUEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VASCONCELOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.99/115 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\".Infrutífero, ative-se o convênio JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0165500-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Furtado de Mendonça [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Furtado de Mendonça, Réu Nestlê Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para vistas do laudo pericial, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Menezes da Silva [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Technew Comércio e Indústria Ltda. Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Menezes da Silva, Réu Technew Comércio e Indústria Ltda. Ltda.\r\n\r\nÀs partes ara que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto d Alcântara Cavalheiro [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação CPQD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações [Adv. Iara Aparecida Moura Martins (OAB: SP 44088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0225100-86.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNO DUARTE FERNANDES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0029700-51.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Almeida [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Iolanda da Conceicao Cardoso [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Ronald Anderson Braga Rangel [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: MAX PAUL\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Iolanda da Conceicao Cardoso, Aut Luis Andre Almeida, Aut Ronald Anderson Braga Rangel\r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias.In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120800-44.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DO NASCIMENTO NEVES [Adv. Juarez Rodrigues Braga (OAB: RJ 175184 - E)]\r\n\r\nRéu: ELETROMAT COMERCIO E MATERIAL LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROMAT COMERCIO E MATERIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102200-23.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RAMOS LUCAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VALERIA RAMOS LUCAS\r\n\r\nCiência às partes da expedição do alvará. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114600-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilman Severino de Souza [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Silva Transportes e Logísticas Ltda., Aut Nilman Severino de Souza\r\n\r\nÀs partes, para vistas do laudo pericial, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelison Quintanilha Gomes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Joelison Quintanilha Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037100-58.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN RIBEIRO MICHEL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IRAN RIBEIRO MICHEL\r\n\r\nÀs partes, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0020400-31.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Oliveira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguacu de Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Empresa Iguacu de Manutencao e Servicos Ltda., Aut Ivanildo Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1257903"
                            ],
                            "1258018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044400-81.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO BRITO ROCHA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO BRITO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, para que requeira o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-40.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DA SILVA [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: WILSON JOSÉ BENALI, Réu: WILSON ROBERTO BORIN, Réu: Aparecido Otavio Beltrame, Réu: Nivaldo Canella, Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, para que requeira o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-67.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS ANGELIM [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS ANGELIM\r\n\r\nAo autor para que apresente o valor da diferença que entende devido, o INSS referente à parte do empregador e, ainda, o valor do Imosto de Renda, observando-se a Instrução Normativa 1127/11. \r\n\r\nProcesso: 0203000-64.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155800-95.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA BARRETO DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA, Réu: Daniela Sampaio de Martino, Réu: Maria Mirtes Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-77.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gouvea Viana [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: MARILIA DE OLIVEIRA SOARES, Réu: CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gouvea Viana\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-07.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Martha Peixoto da Silva Rodrigues [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda., Réu: Eliana Lúcia Freitas, Réu: Luiz Augusto Muller Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martha Peixoto da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094500-59.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucelia Silva da Costa [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA, Réu: PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO, Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia Silva da Costa\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-27.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriswaldo Algemiro Monteiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuicao e Logistica Ltda., Réu: Maria da Graça Coelho Costa, Réu: Aline do Prado Martins Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriswaldo Algemiro Monteiro\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, para que requeira o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-96.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA - N/P MARIA APARECIDA DE SOUZA, Réu: AVENILDO DE MOURA BATISTA, Réu: MARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, para que requeira o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-52.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martingil Sardinha [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Martingil Sardinha\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sorrentino Vieira Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134900-18.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Helena Teodoro da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Gláucia Fraga Bandeira, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Helena Teodoro da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-13.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Ribeiro [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda., Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0137100-76.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIDAN PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: João Luiz de Almeida Sá, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIDAN PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-84.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ALVES DA SILVA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA LUNAR LTDA, Réu: Mario Norberto Dias Allao, Réu: Vagner Roberto Dias Allao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, para que requeira o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VENETT 236 BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)], Réu: CARLOS LEANDRO MARIA, Réu: RODRIGO BRUNO CONFECCOES LTDA, Réu: RODRIGO BRUNO CERDEIRA PEDRO, Réu: Sonia Mota Correa, Réu: HIlton da Costa Barbosa, Réu: PAULO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: Luciana da Silva Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-63.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL MOURAO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha & Hanna Guarulhos Trabalho Temporário Ltda, Réu: Altamira de Freitas Hanna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL MOURAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-13.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Alves Pinto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusto d Oro Bar e Restaurante Ltda., Réu: MÁRCIO ABRÃO MOUALLA, Réu: ANDRE LUIS FERREIRA VASCONCELOS, Réu: ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helio Alves Pinto\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-14.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: Anísia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-73.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bueno da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Braco Forte Servicos Ltda., Réu: CCIC Entreposto Frigorifico Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: SERGIO LUIZ ROCHA ARAUJO, Réu: JOSÉ ELIAS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bueno da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Campos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Sebastião Carlos de Almeida Siqueira, Réu: Marly Lessa Matola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos Campos\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-64.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia Sul do Rio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)], Réu: ANTONIO LESTON ESPERANTE, Réu: MARIA ALBERTINA JARDILINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD (fls 71) e RENAJUD, para que requeira o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-64.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUCIMAR CRAVEIRO LEITAO [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: JORGE CORDEIRO ARRUDA, Réu: GENEZIO ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUCIMAR CRAVEIRO LEITAO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, para que requeira o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-49.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Altomare Azevedo da Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Distribution Network Ltda. [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)], Réu: ROONS.COM INC, Réu: ADRIAN FRANÇOIS MARQUES COPPIETERS, Réu: MARCOS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Altomare Azevedo da Costa\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, para possíveis manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-68.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Beff de Barros [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Nossa Senhora de Bonsucesso Ltda. ME [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)], Réu: MARIA EMILIANA PEREIRA DA SILVA COSTA/WALTER MARTINS DA COSTA FILHO, Réu: WALTER MARTINS DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ginasio Nossa Senhora de Bonsucesso Ltda. ME, Aut Tathiana Beff de Barros\r\n\r\nÀs partes para ciência da diferença apurada pela contadoria às fls. 129/130, devendo a ré no prazo de 05 dias, efetuar o pagamento da diferença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-15.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BRAGA ANTUNES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSESSORIA CONSULTORIA E INFORMATICA HOSPITALAR S/C LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: IVANIZE MENDES DE ALMEIDA, Réu: NADIA ALTAIR VIANA DE BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BRAGA ANTUNES\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-88.2010.5.01.0057 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Nivaldo Primo de Oliveira [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Exdo: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, Exdo: ELIANE CASIMIRO BEZERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nivaldo Primo de Oliveira \r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-44.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: ELIO DE SOUZA TRISTAO, Réu: JOSE ROMILDO DA SILVEIRA TRISTAO, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: JOSE GERALDO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Caetano de Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD (fls104) e RENAJUD, para que requeira o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-62.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE VERONICA DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY, Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES , Réu: JOEL BERNARDINO , Réu: SYLVIO DE SIQUEIRA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKELINE VERONICA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD,devendo indicar outros meios de prosseguir na execução, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0181000-75.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGA FORTE CONSTRUTORA LTDA [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)], Réu: MARIA JOSE HENRIQUE DE SOUZA, Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, para que requeira o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARY REIS VIEGAS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: LCW COMERCIAL LTDA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Maria de Lourdes Alves de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARY REIS VIEGAS\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-86.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIANE CONCEICAO OLIVEIRA GUEDES [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO RECREATIVO VITORIA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Réu: MONICA SILVA DE ALCANTARA, Réu: IOLANDA SILVA VITOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIANE CONCEICAO OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-40.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Marques de Moura [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Marques de Moura\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Felix de Oliveira [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Hair Club Ltda. ME, Réu: SUYLA NASCIMENTO BASTOS , Réu: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Felix de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-74.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AISLAN CABRAL DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)], Réu: LUCA PADOVANO, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AISLAN CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, para possíveis manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-26.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresas Construtora de Casas Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Cgte: CONSTRUTORA TENDA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Lima do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONSTRUTORA TENDA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018400-05.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MANOEL [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: ADRIANA PAULA MOREIRA, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: MÁRCIA CRISTINA BATISTA, Réu: ONÉSIMO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MANOEL\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-62.2002.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELISABETH COELHO DE ALMEIDA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA, Exdo: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Exdo: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELISABETH COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-57.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RACHEL SANTOS BASTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: GUITATI MAGAZINE LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOREIRO, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL SANTOS BASTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, para que requeira o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1258018"
                            ],
                            "1258358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0130500-29.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VASCONCELOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: MERCADO RITER LTDA, DELTA S.A. COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA, ZILDA MARTINS VICTOR, ANDREA MARTINS RIBEIRO QUEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA MARTINS RIBEIRO QUEIROS, DELTA S.A. COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA, MERCADO RITER LTDA, ZILDA MARTINS VICTOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.99/115 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". Infrutífero ative-se o convênio JUCERJA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258358"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001101-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Quintino Barbosa [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Quintino Barbosa \r\n\r\nFace a certidão do Oficial de Justiça, fornecer atual localização da ré e/ou sócios. \r\n\r\nProcesso: 0095600-41.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santana de Abreu [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-93.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR TITO BATISTA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: JOSETE GOMES MARTINS, Réu: Esperidião Fernandes Campos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR TITO BATISTA\r\n\r\nVir com a descrição dos bens imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0016300-30.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Moreno de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Moreno de Souza\r\n\r\nVista da petição de fls. 165/167. \r\n\r\nProcesso: 0030600-36.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRIANON LTDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: ANTONIO IRINEU AMBROSIO AGUIAR, Réu: FRANCISCO SOLON RIBEIRO, Réu: EDUARDO ALVES DE SOUZA, Réu: HELIO FURTADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE TRIANON LTDA, Aut WALDIR DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls224/226 foram aprovados. Devendo o reclamante indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-08.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA BOTELHO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA BOTELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-96.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Brito da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Nanci Brito da Silva\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. À Praça. Nomeio o leiloeiro Leonardo Schulman. \r\n\r\nProcesso: 0178100-72.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ney Campos Goncalves [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nSe manifestar sobre petição de fls. 297302. Prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-04.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miller [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-12.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-49.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE PEIRARD FILHO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em face da primeira ré, sob pena de suportar a execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-11.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Fernandes [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Profissionais de Trabalho de Atividades Econômico-Profissionais [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa Profissionais de Trabalho de Atividades Econômico-Profissionais, Aut Silvio da Costa Fernandes\r\n\r\nVista as partes. \r\n\r\nProcesso: 0094200-60.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Teodoro [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca ltda [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: RESTAURANTE CANTINHO DO METRO LTDA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira Teodoro, Réu Maximus Vigilancia e Seguranca ltda, Réu RESTAURANTE CANTINHO DO METRO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-15.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Borges [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Borges \r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0080200-65.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NEVES DE FIGUEIREDO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-08.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA LUIZA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA LUIZA DA SILVA\r\n\r\nVista do Ato de fl.360, bem como requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-86.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE ALVES [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE ALVES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nInformar o andamento do conflito de competência. \r\n\r\nProcesso: 0097600-77.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Ferraz Cuerci [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibene Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Ferraz Cuerci \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pacheco da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Sidnei Pacheco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.285, sendo as rés, inclusive, para ciência do bloqueio de fl.284. \r\n\r\nProcesso: 0153200-83.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Russo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0006400-57.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Florentino Gomes [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Florentino Gomes\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151600-61.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Noel [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Noel\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sodré Navarro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-55.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Lira da Silva Barreto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Lira da Silva Barreto\r\n\r\nNada a deferir. O alvará do sindicato foi corretamente expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000957-23.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Pimentel Pereira [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nRéu: NCX Telecom Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pimentel Pereira , Réu NCX Telecom Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.71. \r\n\r\nProcesso: 0114500-14.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO NUNES DE LYRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP. SA (Sucessora de Cia.Fluminense) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NUNES DE LYRA\r\n\r\nInformar a este Juízo sobre pagamento do total exequendo pela sucessora da Flumitrens ( Supervia), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-42.2007.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jacyara da Silva Simoes [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nExdo: Espaco T de Beleza Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jacyara da Silva Simoes\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, bem como informar o paradeiro da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000120-65.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beatriz Silva Pires de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecília Serviços Médicos Ltda. [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Beatriz Silva Pires de Souza \r\n\r\nVista da impugnação de cálculos da reclamada, devendo manifestar-se somente sobre os pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0139800-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Cavalcanti Afonso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Tiro Esportivo CBTE [Adv. Giselle Manes da Silva (OAB: RJ 85718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Tiro Esportivo CBTE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-92.2010.5.01.0058 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Cátia Cirlene dos Santos [Adv. Raquel de Almeida Alves Lopes (OAB: RJ 116256 - D)]\r\n\r\nExdo: Conservadora Amazonas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cátia Cirlene dos Santos \r\n\r\nVir com os docs originais das guias TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0000899-83.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Silva Tenório [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Silva Tenório \r\n\r\nCiência do despacho de fls.175/178. \r\n\r\nProcesso: 0053500-71.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0021/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1258823"
                            ],
                            "1258824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2012\r\n\r\n0032800-11.2007.5.01.0058 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Diaper Servico Lavanderia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Diaper Servico Lavanderia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.778,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258824"
                            ],
                            "1258822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000645-47.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cristino \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 169/172 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 420,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000666-23.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Egina Estrela Dalva\r\n\r\nRéu: Star Work Serviços Ltda., Divicom Corretora de Seguros\r\n\r\nPelo presente fica m Star Work Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-43.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Goncalves Jose\r\n\r\nRéu: Iso Vantagens Ltda., C. Connection Cooperativa de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANNA THEREZA ASSED VIANNA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258822"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000829-60.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Santos de Lima \r\n\r\nRéu: Servembras Serviços de Administração Geral Ltda. , Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. , Brascan Imobiliária Incorporações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Brascan Imobiliária Incorporações S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012, às 10:55 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258469"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072600-25.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Ramos [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Fofo Artigos para Animais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Ramos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069200-37.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Lopes da Silva [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil LTDA.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000542-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Oliveira Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMW Irmãos Alimentos Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0057300-86.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo e Serviço Industria Ltda., Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada em 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204100-98.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FEITOSA DE BRITO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERV ESPECIAIS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FEITOSA DE BRITO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038600-09.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SARDINHA DAUDT [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE E LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SARDINHA DAUDT, Réu TELEMAR NORTE E LESTE SA\r\n\r\nVistas as partes da promoção da Contadoria, devendo o reclamante adequar os seus cálculos as decisões de fls. 616/617 e 644/645 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-31.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Oliveira Bento Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Oliveira Bento Alves \r\n\r\nVista à reclamante das impugnações e dos cálculos da reclamada de fls. 449/456 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Sousa Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Enseada Comercio de Comestiveis Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Sousa Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089800-45.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins de Barros [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviario de Cargas, Logistica, Mudancas e Locacoes de Veiculos Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: NILCEIA VIEIRA DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expreslog Transporte Rodoviario de Cargas, Logistica, Mudancas e Locacoes de Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158400-31.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIEL SANTOS SILVA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIEL SANTOS SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000412-92.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Micheli Braz Ferreira [Adv. Paloma Genovez Bastos (OAB: RJ 142987 - D)]\r\n\r\nRéu: NRR de Sá Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Braz Ferreira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000468-62.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Bernardo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimentos fiscal e previdenciário em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-83.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes Marques do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Afat Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Marques do Nascimento\r\n\r\nProceder a liquidação de todos os itens em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122900-54.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Silva da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Silva da Costa , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0123000-72.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pereira Lopes Dias [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pereira Lopes Dias, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0139800-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em recuperação judicial, Aut Cláudio José de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: acolho as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000276-32.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir de Moura Cardoso [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Moura Cardoso\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089000-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Elias Souza dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Elias Souza dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Castro Oliveira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Castro Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Brandao de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Jager Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Brandao de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005600-52.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS DECORAMA LTDA, Réu: Francisco Alcides Cabral Girao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PEREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-11.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA MARIA RICHAID MENDELLA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA MARIA RICHAID MENDELLA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000707-66.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís dos Santos Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís dos Santos Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0119000-83.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALCANTARA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: C E VALENTE DE OLIVEIRA EMPREEND E CONSTR LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Ana Cristina Rodrigues Valente de Oliveira, Réu: Carlos Eduardo Valente de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALCANTARA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001245-47.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Volpato [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Dalvinete Santos de Almeida [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvinete Santos de Almeida, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rita de Cássia Volpato\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0094700-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewalner Diniz [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista às reclamadas dos cálculos do autor, de fls. 312/334, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-03.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielson Lopes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Carioca Ltda\r\n\r\nComprovar valor ainda devido em 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038200-87.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES GONCALVES FILHO [Adv. Joaquim Welley Martins (OAB: RJ 110940 - A)]\r\n\r\nRéu: AGUA & CIA EMPREEND. EDUCACAO FISICA DESPORTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES GONCALVES FILHO\r\n\r\nIndefiro por se tratar de bem gravado pela impenhorabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0128200-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marelli Mofati [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marelli Mofati\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171600-08.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000153-34.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Garcia Pereira [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0072800-32.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Araujo Guarita [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Projecao de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Araujo Guarita\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026600-21.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES MOUTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Sidney Jose Vieira (OAB: RJ 2071 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TAVARES MOUTA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0039200-83.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Goulart Pereira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0083000-30.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes de Jesus [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Arte e Construção Subempreiteira Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes de Jesus \r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias com meios objetivos para prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040800-52.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SALGADO OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: FLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: IVANO FRANCISCO NUNES AMORIM [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SALGADO OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0160900-70.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TORQUATO DO AMARAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TORQUATO DO AMARAL\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000001-15.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pacheco Silva do Amparo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Egito Rosa Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Pacheco Silva do Amparo \r\n\r\nFornecer a completa qualificação do pólo passivo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Machado Barcellos [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Machado Barcellos , Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência. Vista às partes por 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geano Mazoli Zeferino [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Video S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Video S.A., Aut Geano Mazoli Zeferino \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0114900-31.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicta Firmino da Penha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicta Firmino da Penha \r\n\r\nVenha o autor, por meio de seu representante, com a certidão de dependentes previdenciários do \"de cujus\", no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009400-44.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 148, sendo a executada, ainda, da garantia do Juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-85.2011.5.01.0065 - Protes\r\n\r\nRqte: Lilian Ramos Martins [Adv. Isis Batista Coimbra (OAB: RJ 163032 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lilian Ramos Martins\r\n\r\nRetirar os autos em carga definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0117400-07.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Regina Alves Sampaio [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Pinto Magalhães Modas , Réu: EQS Store Jeans Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Regina Alves Sampaio \r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Martins de Lima [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S.A (SUCESSORA DE) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXANS BRASIL S.A (SUCESSORA DE)\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à reclamada do cálculo do autor, de fls. 204/208, devendo comprovar nos autos a integração do mesmo pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-30.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR PEREIRA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA\r\n\r\nVista a reclamada por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-39.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Xavier [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Xavier\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0185700-26.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalve Santos de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalve Santos de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000812-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Senna Ferreira Neves [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0174900-36.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza\r\n\r\nComprove o autor o depósito do valor das custas no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-06.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: RIOTUR - Empresa de Turismo do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza , Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda., Réu RIOTUR - Empresa de Turismo do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000752-70.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elísio Augusto Lucas [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul Nathan Artes Gráficas Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elísio Augusto Lucas , Réu Paul Nathan Artes Gráficas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0116700-94.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shiley Tavares da Silva Rezende [Adv. Anderson Ramos Tavares (OAB: RJ 154832 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Pereira do Outeiro Combustíveis , Aut Shiley Tavares da Silva Rezende \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001200-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Jorge [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Financeira Otto Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Financeira Otto Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0088900-62.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira de Alcantara [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Pedro Pereira de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nId: 1258363"
                            ],
                            "1258362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0147200-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: ACD Cred Rio Promotora de Crédito\r\n\r\nPelo presente fica m ACD Cred Rio Promotora de Crédito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000921-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lira Brandolini\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nobre Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258362"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000186-18.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro-UNIRIO - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro-UNIRIO - FURJ , Aut Márcio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-48.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Belarmino Gomes [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda A/C Maria de Fátima Lopes Faceira - CNPJ:40284333/0001-04\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Belarmino Gomes, Comércio de Madeiras Esplanada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001012-10.2011.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nEgdo: CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELSO RICARDO SILVA DE CARVALHO, Egte VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcelo Magalhães de Almeida [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME -CNPJ:07583034/0001-03 [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Nestlê do Brasil Ltda -CNPJ:60409075/0436-33 [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R4 502 Transportes Ltda. ME -CNPJ:07583034/0001-03\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, em 05 (cinco) parcelas, devendo comprovar o pagamento da 1ªparcela, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-29.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Barbosa [Adv. Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jorge Jose Barbosa\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016800-79.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM FERNANDES [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: LATAN COMERCIO DE CALCADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM FERNANDES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito para habilitação na Massa Falida, em 10 dias, quando deverão ser providenciadas todas as cópias que se fizerem necessarias. Ciente que findo o prazo os autos serão arquivados com baixa e qualquer consulta ou cópia que se fizer necessária deverá ser obtida junto ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0042600-02.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Maciel [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Maciel\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando o despacho de fl 221, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-18.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius dos Santos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido através do depósito de fl.57. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-78.2011.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro - ASSIM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: NORIMAR DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro - ASSIM, Egdo NORIMAR DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 1.548,96, pela embargado, dispensado, calcudas sobre R$ 77.448,40, valor dado à causa. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-40.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gerardin Poirot Leobons [Adv. Vanderler Ferreira da Silva (OAB: RJ 113274 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Solange Gerardin Poirot Leobons\r\n\r\nTomarem ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-36.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago do Nascimento da Silva \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-39.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardoso Faria [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda - CNPJ:33178930/0001-99\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cardoso Faria\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 17/02/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.53 . Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0012700-42.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nepomuceno Teixeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valmir Nepomuceno Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os valores discriminados pela Contadoria na promoção de fl. 499, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Mello Lessa [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Mello Lessa, Réu Athos Farma Sudeste S.A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 27/02/2012, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor atualizar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 135. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0096200-79.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEMBERG CONCEICAO SACRAMENTO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Aut OSEMBERG CONCEICAO SACRAMENTO\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125200-61.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO PINHEIRO MACIEL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO PINHEIRO MACIEL, Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nTomarem ciência da garantia do juízo, através do depósito de fl.226. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-72.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ribeiro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ribeiro , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nId: 1257628"
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                            "1257627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2012\r\n\r\n0016700-85.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderley Barros Pimentel\r\n\r\nExecutado: Welles Costa,Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda.,Francisco Antônio Cerqueira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Welles Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 32.145,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\n0016700-85.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderley Barros Pimentel\r\n\r\nExecutado: Francisco Antônio Cerqueira Filho,Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda.,Welles Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Antônio Cerqueira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 32.145,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\n0003100-31.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valesca Fernandes\r\n\r\nExecutado: Maria da Graça Fernandes Quina,Dimpus Confecções e Artigos Para Presentes Ltda.,Milton de Souza Carvalho Neto,Antônio Maciel Lafayette Stockler\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Graça Fernandes Quina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.910,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Milton de Souza Carvalho Neto,Dimpus Confecções e Artigos Para Presentes Ltda.,Milton de Souza Carvalho Neto,Antônio Maciel Lafayette Stockler\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton de Souza Carvalho Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.910,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\n0001500-04.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Leal de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Mario Alves de Assis,Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.,Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 4.063,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\n0019200-90.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Auricelio Rodrigues de Lima\r\n\r\nExecutado: Maria Christina Vechi Freire Themudo,Bar Lavradio 170 Ltda. ME,José Eduardo Themudo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Christina Vechi Freire Themudo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 667,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nExecutado: José Eduardo Themudo,Bar Lavradio 170 Ltda. ME,José Eduardo Themudo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo Themudo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 667,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\n0000183-63.2010.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Sonia Cavallari Yamamoto\r\n\r\nExecutado: Dimitri Capote de Britto,Studio Milenio Centro de Estética Ltda.,Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Dimitri Capote de Britto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 12.829,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Valdson Paganotti Santos,Studio Milenio Centro de Estética Ltda.,Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdson Paganotti Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 12.829,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257627"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0011900-84.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CHURRASCARIA PONTO JOVEM LTDA [Adv. Barbara Alessandra Magnani de Assis Cataldo (OAB: RJ 99373 - D)], Réu: David de Oliveira Feilgueiras de Lima, Réu: Camilo Nuno Oliveira Felgueiras de lLima [Adv. Jose da Costa Leal (OAB: RJ 53455 - D)], Réu: Jorge Luiz Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E CHURRASCARIA PONTO JOVEM LTDA, Réu Camilo Nuno Oliveira Felgueiras de lLima, Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-39.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemaco Decoracoes Ltda. ME [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)], Réu: MOACYR MACEDO DE NORONHA , Réu: PAULO CEZAR DE MELLO NORONHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0120900-77.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Macedo Leite [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Adamis Servicos Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Vigdata System Equipamentos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Macedo Leite\r\n\r\nTomar ciência da inexistencia de crédito . \r\n\r\nProcesso: 0000105-32.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gomes da Costa [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello - CELM [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Gomes da Costa \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Ramiro Lopes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaucred Finaciamentos S.A. - Taií [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Ramiro Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-81.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LUCAS MOREIRA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PADARIA GRADAM LTDA. [Adv. Carlos Alberto Barata Aparicio (OAB: RJ 80022 - D)], Réu: MARIA DAS DORES MARINHO DE ASSUNÇÃO , Réu: MANUEL DE ASSUNÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS L MOREIRA (FGTS), Aut ANTONIO CARLOS LUCAS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0000834-58.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Obolari de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0148900-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinete Constancio Rodrigues [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda., Réu: LUCIANE LUCAS DE FARIA , Réu: CLAUDIO DE SOUZA PINHEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinete Constancio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0100700-25.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SANDRA DELGADO VISSOTTO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SANDRA DELGADO VISSOTTO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128700-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. , Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0090500-46.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000289-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiceia Silva Carneiro Cordeiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o autor desistiu do processamento do R.O em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-73.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FIGUEIRA GALHOES [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD FARMACEUT SA [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)], Réu: ALAN LOGUE MACADAMS, Réu: MARCIO DICARAHY CAMARA LIMA, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO FIGUEIRA GALHOES, Réu CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu LABORATORIO ENILA IND COM PROD FARMACEUT SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - não conhecido ante a insuficiência da garantia. - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa Goncalves [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: CREMED CARE - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa Goncalves\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mandelblatt [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mandelblatt\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-47.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Maldonado Mello [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Maldonado Mello, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-60.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Grativol [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Viviane Rodrigues de Lima (OAB: DF 31713 - D)], Réu: Mudar Incorporações Imobiliárias S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu Mudar Incorporações Imobiliárias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.182 em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0216300-31.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON RIBEIRO MARINS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: G W T ENGENHARIA E PARTICIPACAO LTDA, Réu: CARLOS ANDRE ANNECCHINI FERNANDES [Adv. Marta Chaves Memere (OAB: RJ 41425 - D)], Réu: MARCIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ANDRE ANNECCHINI FERNANDES, Aut GEILSON RIBEIRO MARINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0111200-09.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Souza de Assis [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iraja Point Super Lanches Ltda., Aut Joilson Souza de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.166/208 no valor total de R$ 41.519,01 , equivalente a 3.378.405,03 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000666-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva da Mota [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Seres Serviços de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Personale Consul e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva da Mota , Réu Personale Consul e Treinamento Ltda., Réu Seres Serviços de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda., Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Magalhaes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Folmex Comercio de Produtos Alimenticios Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)], Réu: MÁRIO LÚCIO XAVIER , Réu: BELONPARK S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Infojud em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0102100-35.2004.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALBERTO MICHEL DE LIMA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: REB ENGENHARIA LTDA, Exdo: CEZAR ZDANOWSK CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALBERTO MICHEL DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0080800-51.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE DIAS BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DIAS BARBOSA\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-18.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-21.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Ellen da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Concessionária de Veículos Disbarra Botafogo Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Honda Rio Tokio Botafogo [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: DENISE RODRIGUES BISPO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária de Veículos Disbarra Botafogo Ltda., Réu Honda Rio Tokio Botafogo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0031300-74.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliene dos Santos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial 2003 Comercio e Servicos Gerais Ltda., Réu: FLÁVIO DE PAIVA , Réu: ROSENIR DUARTE DE PAIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliene dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0046300-32.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigil Servicos de Guarda e Vigilancia Ltda, Réu: COND PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA VELHA PAVUNA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: RONALDO NUNES DULCETTI , Réu: ELOÍSIO CAMANHO ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA VELHA PAVUNA, Aut RAIMUNDO DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - Procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-49.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei do Amaral [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: Jornal O Dia [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Réu Jornal O Dia, Aut Valdinei do Amaral\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos , as provas que ainda pretendem\r\n\r\nproduzir. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-89.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Conceição Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: DANIEL BIOND , Réu: ERLO BIONDI BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0000999-42.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Silva \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para retirar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001129-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Viana [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Viana\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-82.2011.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marluce Prado Lima [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marluce Prado Lima \r\n\r\nDiga a autora quanto às alegações de fls. 159/160,valendo o silêncio como concordância ,devendo ainda,dizer se persiste o interesse jurírdico na demanda . \r\n\r\nProcesso: 0090200-26.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: GERCY OLEGARIO [Adv. Edson Cardoso dos Santos (OAB: RJ 63743 - D)], Réu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com auto de penhora e embargos à execução. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-59.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Gervasio da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celulas Analises Medicas Especializadas LTDA [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Nilda Terezinha Marques, Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes, Réu: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Gervasio da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0121700-37.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Lima Branco [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Regina de Lima Branco\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-38.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA COELHO [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA., Réu: Jose Raimundo Pinheiro Flores [Adv. Luciana Ferro Afonso (OAB: RJ 94234 - D)], Réu: Milton Menezes Machado, Réu: Rodrigo Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-31.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO DA SILVA [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Clézio Thadeu de Souza, Réu: Elza Maria Moreira de Araújo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 120 ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-51.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social (SUCESSORA de Fundação Sistel de Seguridade Social)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 425 . \r\n\r\nProcesso: 0173900-65.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MACHADO [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, Réu: ANA CRISTINA D´AVILA ROQUE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MACHADO\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0000586-92.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Castorino Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Castorino Gomes , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-36.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SALUSTINO DIAS [Adv. Amaury Fortes Duarte (OAB: RJ 62560 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELBY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Alexandre da Silva Azevedo, Réu: Rubens Bassini Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SALUSTINO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Infojud em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0080700-57.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carolina Coelho da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fernanda Carolina Coelho da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0176000-22.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE NEGRAO SANTOS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: GROW UP INFORMATICA LTDA, Réu: MARCIO ALVES DE SOUZA , Réu: MARCOS AUGUSTO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE NEGRAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0063700-49.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS PACHECO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INF LTDA [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INF LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000596-73.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Nascimento [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-09.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egmont Bastos Capucci [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egmont Bastos Capucci\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-45.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vidal Marques [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atletico Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vidal Marques\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0050600-37.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Aluizio Pereira Machado (OAB: RJ 45028 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de ofício da 006ª Vara do Trabalho de Niterói em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-39.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GRUND VIEIRA [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES , Réu: FRANCISCO JOSÉ SOARES DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GRUND VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0001279-76.2011.5.01.0068 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Denise Anselmi Marques [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Varig S.A.Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aérea Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil), Agdo: FRB-PAR Investimentos S/A-FUNDAÇÃO RUBEM BERTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise Anselmi Marques, Agdo FRB-PAR Investimentos S/A-FUNDAÇÃO RUBEM BERTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A , Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial), Agdo Varig S.A.Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial), Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Aérea Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000025-68.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Izidoro de Moura [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcelo Izidoro de Moura, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-59.2006.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nCgto: Mario Luiz de Souza [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mario Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0000871-22.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Cortat [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rita de Fátima Cortat\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias e iniciando-se pela parte autora, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000809-45.2011.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Maria da Conceição Pereira Vazquez [Adv. Roberto Maia Leal (OAB: RJ 59813 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLODOMIR DA SILVA AGUIAR [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLODOMIR DA SILVA AGUIAR, Egte Maria da Conceição Pereira Vazquez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiros - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Furtado\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT.Devendo ser observado o acordão de fls. 200 .\r\n\r\nProcesso: 0000177-19.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Benedito Marinho [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Martins Benedito Marinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação do sócio da ré. \r\n\r\nProcesso: 0022600-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa de Oliveira Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CNP Brasil Consultoria e Informações de Mercado S/C Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNP Brasil Consultoria e Informações de Mercado S/C Ltda., Aut Raissa de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-39.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Peres Fraguas [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan Millenium Roupas Ltda. , Réu: Denail Millenium Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Peres Fraguas \r\n\r\nProve o autor ser a pessoa indicada sócia da ré. \r\n\r\nProcesso: 0156800-92.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BATISTA DIAS BOLIVAR [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0070400-70.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir dos Santos Xavier [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir dos Santos Xavier, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Negado Provim ento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-97.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Freire [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Michelle dos Santos Freire\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-48.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PFISTER CUNHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nMantenho o despacho de fls. 699 . \r\n\r\nProcesso: 0021800-62.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARRETO [Adv. Luiza Nazare Barreto Leite (OAB: RJ 90796 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo está desarquivado e permanecerá na Secretaria do Juízo, por 30 dias. Decorrido o prazo, in albis, o proceso será rearquivado e os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000349-58.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Ladeira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia das Graças Wenderroscky Pinto, Aut Cosme de Oliveira Moreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Georgina Lopes da Silva, Aut José Mauro Ladeira, Aut Márcia Gutman, Aut Maria do Amparo Cunha Chagas, Aut Maria Helena Teixeira Dias, Aut Milton Diogo de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sirlei Sebastião Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-62.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RODRIGUES MARINS [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RODRIGUES MARINS, Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nRequerer o que for cabível em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000345-21.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert Dias Fernandes [Adv. Andrea Nubia Vasconcelos Silva (OAB: RJ 142933 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert Dias Fernandes , Réu Jamef Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-82.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DIAS CAMARGO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Iraja Materiais de Construcao Ltda (sucessora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DIAS CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO QUIRINO DIAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0000530-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ruff da Silva [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ruff da Silva \r\n\r\nProve o alegado em sua petição de fls. 190 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0117000-81.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Oliveira Nunes da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogerar Sistemas de Energia Ltda., Réu: Fenix Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Oliveira Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da ré \r\n\r\nProcesso: 0001273-06.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Henrique [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Rio Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Henrique \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-26.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Batista de Morais [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Batista de Morais\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-62.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares da Costa [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Naytay Moda Feminina Ltda. ME [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)], Réu: FERNANDA BARBOSA WEYLAND VAZ , Réu: MARILENE COSTA BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tavares da Costa, Réu Naytay Moda Feminina Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - não conhecido por falta de garantia do Juízo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-82.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Conceição de Siqueira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Aut Tiago da Conceição de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-84.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Silva dos Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Silva dos Santos, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-44.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO ESTEVAO CORREA [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, Réu: ADRIANO DA FONTE SANTOS, Réu: ANDRE DA FONTE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO ESTEVAO CORREA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0000932-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Almeida [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo Manguinhos [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Almeida , Réu Refinaria de Petroleo Manguinhos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-25.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Freitas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000547-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio dos Santos Leal [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Av Italianos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicio dos Santos Leal\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0009600-71.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Jabour Braz da Silva [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Vale do Rio Doce , Aut Patricia Jabour Braz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.399/404 no valor total de R$ 42.373,95 , equivalente a 3.445.582,84 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000980-02.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-92.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GOMES DAS COSTA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut MAURO GOMES DAS COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-46.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Justino dos Santos [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMANN TOMAS MATEO MATHOW [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Justino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0140000-96.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ GOMES MARQUES [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcos Henrique de Almeida Vidon (OAB: RJ 65381 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MUNIZ VERAS SOARES , Réu: CONSTRUTORA SOLIDEZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ GOMES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0142400-68.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Lopes [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRéu: A to Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Lopes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-13.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA MARTINS ZUZA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREDAM CONFECCOES E COMERCIO LTDA, Réu: RONALDO DA SILVA PEREIRA I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA MARTINS ZUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0140300-48.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR LEONARDO GONCALVES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENDEDORA DE GAS SANTA CRUZ LTDA ME [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR LEONARDO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0153700-27.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cezarino da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA , Réu: MARCOS ANTÔNIO FERNANDES BARBOSA DE MELO , Réu: LUCIA DE FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cezarino da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0040600-89.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Maria Guimarães Teixeira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Carvalho Bonn [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Sergio Carvalho Boon [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Carvalho Bonn, Réu Sergio Carvalho Boon\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0099100-90.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Martins Franca [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Informatica S/C Ltda., Réu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo Ltda., Réu: Ubiratan Rios Lima, Réu: ANTONIO CARLOS BRAGA , Réu: ELI BATISTA GUASTAPAGILA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Martins Franca\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0101700-16.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria Souza Soares [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0000095-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanerio Alex Neves Martins [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Aron José Wurman [Adv. Aron Jose Wurman (OAB: RJ 14233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aron José Wurman\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento do INSS , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Sampaio Sarmet Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Sampaio Sarmet Moreira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-29.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luiz Souza Lopes Ribeiro [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitungo Autovidros e Acessórios Ltda. [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Luiz Souza Lopes Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-52.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM BERBERT VALERIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG Engenharia Automotiva e Consultoria Ltda [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)], Réu: Frederico Guilherme Costa de Souza, Réu: Jorge Domingos Gullo, Réu: Marcus Freitas Di Tommaso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM BERBERT VALERIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 194 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-23.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELI BRAGA PINTO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA POWER RECURSOS HUMANOS PROMOCOES LTDA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: TIM CELULAR SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM CELULAR SA, Réu ZINGARA POWER RECURSOS HUMANOS PROMOCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0108500-02.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0059800-82.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Batista Romano [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Batista Romano\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nId: 1252043"
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                            "1252042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000988-76.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Siqueira \r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Patsi Ltda., Getúlio Aragão , Aline Menezes Aragão Barreto \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aline Menezes Aragão Barreto , Auto Mecânica Patsi Ltda., Getúlio Aragão , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252042"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117700-51.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Cirino dos Santos Neto [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cirino dos Santos Neto \r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa de fl. 175, devendo o Autor indicar meios objetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias (fl. 177). \r\n\r\nProcesso: 0148000-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pintor Santana [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pintor Santana \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001528-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alex Barbosa [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Alex Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)], Réu: DT Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls. 633/641.\r\n\r\nProcesso: 0142200-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGEANE SILVA LIMA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: BARRAZUL TABACARIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGEANE SILVA LIMA\r\n\r\nComprovar que a pessoa jurídica, indicada as fls. 266, pertence aos sócios da Ré, como determinado as fls. 276. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-08.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Esteves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahav Confeccoes Ltda., Réu: ISSAC MOYSES BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Esteves\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fls. 218: \"Nada a reconsiderar\".\r\n\r\nProcesso: 0000374-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alex Fernandes da Costa [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alex Fernandes da Costa\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: JANSEN DE ANDRADE PECANHA, Réu: PAULO PETROY, Réu: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR, Réu: ELIEZER ROUSSO , Réu: SIMONE ROUSSO , Réu: ANDRE ROUSSO , Réu: REGINA ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 326 e Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-31.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Barbara Seidel Dantas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E.E.E.F.- CENTRO EDUCACIONAL EMILIA FERREIRA LTDA -ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: SUELY DE JESUS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Barbara Seidel Dantas \r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor para indicar meios de prosseguimento da execução, haja visto que a penhora realizada não garante a execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-14.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MACHADO TELLES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MACHADO TELLES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 322/345 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa de Andrade Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rock 55 Bernardo Cereais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barbosa de Andrade Silva\r\n\r\nConsiderando a quantidade de processos necessitando ter audiência designada e o Autor não ter cumprido o disposto no art. 787 c/c § do art. 872 da CLT, quanto a não juntada de norma coletiva de todo curso contratual; Determino que traga aos autos os referidos documentos no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. (despacho de fl.22) \r\n\r\nProcesso: 0000031-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda, Réu: Mongeral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinto dos Santos\r\n\r\nVir com mais duas cópias da inicial , em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0038700-85.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO BELLA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JM MOTOBOY SERVICOS RAPIDOS LTDA-ME [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDO BELLA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0135800-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramada Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA GUSMAO CONSTRUCOES LTDA EPP, Réu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramada Santos\r\n\r\nVista ao autor da notificação devolvida. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042800-97.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sivirino Leite da Rocha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivirino Leite da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 314/316, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fls. 456/458.\r\n\r\nProcesso: 0036800-57.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL ANDERSON CHRISTENSEN [Adv. Luiz Anselmo Nascimento dos Santos (OAB: RJ 80768 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: GILDO FARIAS MONTEIRO, Réu: EZEQUIEL FARIAS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESIEL ANDERSON CHRISTENSEN\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, nos termos do despacho de fl. 72. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla da Silva [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Archer Correa Cohen [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla da Silva , Réu Monica Archer Correa Cohen\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00 pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0039300-28.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximino Landeira Blanco [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da Republica Arabe do Egito [Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira (OAB: RJ 32682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximino Landeira Blanco\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000927-15.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci de Souza França [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaoc Comércio de Refeições Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci de Souza França \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0027500-81.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN JOSE DA SILVA [ESPOLIO DE] [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0097600-90.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN CARVALHO DE BARROS [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN CARVALHO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento negativo da Carta Precatória e de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor para indicar meios objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001085-54.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luciano Salles Marcondes de Moura [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nCgto: Benivaldo de Jesus Cutrim Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luciano Salles Marcondes de Moura \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-50.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO PEREIRA GOULARD [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE AGUA COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: CATIA REGINA GOULART DE ALENCAR, Réu: VALTER DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PEREIRA GOULARD\r\n\r\nVir, em 5 dias, com o recolhimento dos emolumentos, como determinado as fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0172600-62.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PACHECO NUNES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: FERNANDES SIMPLICIO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILSON ALVES DO COUTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE ALBERTO VASQUES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SEVERINO ANTONIO DE ANDRADE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE PACHECO NUNES, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 898 Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-94.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Braga Ferreira Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Braga Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF (IR) de fls. 679. \r\n\r\nProcesso: 0140000-41.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001569-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hermínio Ribeiro da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupserv Prestação de Serviços Auxiliar do Transportes Ltda. ME , Réu: Rapido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hermínio Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0011300-23.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276: \"Indefiro. O depósityo recursal já foi abatido dos cálculos de fsl. 249..\". \r\n\r\nProcesso: 0122300-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley da Silva Leôncio [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley da Silva Leôncio \r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0242800-07.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RAMOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON ROSA PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AGUINALDO TERGILENE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALUIZIO SILVA LARA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA LOUZADA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARCINOR RAMOS FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BENEDITO FRANCES CAMPOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BERNARDO ANTONIO DO CARMO SHALOM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO TUPINAMBA DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ROSA PEREIRA\r\n\r\nVista ao autor da Certidão negativa de fls. 753, devendo indicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, como determinado as fls. 754. \r\n\r\nProcesso: 0000656-06.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: RQ Serviços Gerais Especializados Ltda. [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nCgto: Francislaine das Graças de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RQ Serviços Gerais Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 26. Prazo 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcidio da Silveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alcidio da Silveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231. (prazo 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0187700-57.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES ROSARIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Francisco José Soares da Rocha, Réu: Germano Monteiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Desde já, registra-se que em tais casos, é injustificável a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Rte. com meios objetivos para prosseguimento da execução. Não o fazendo em 30 dias,...... fl.362 \r\n\r\nProcesso: 0158600-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rosa da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX LINE COMERCIO DE MOVEIS LTDA , Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-26.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Paixão Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondinas Higienização Automotiva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Paixão Silva\r\n\r\nConsiderando a quantidade de processos necessitando ter audiência designada e a petição inicial nao vir acompanhada da certidão de nascimento da prole do acionante; Determino que o Autor junte os referidos documentos, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. (despacho de fl. 13) \r\n\r\nProcesso: 0039000-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ANDRADE [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTURIAS RIO TURISMO LTDA [Adv. Luis Carlos Miguel (OAB: SP 76769 - D)], Réu: ASTURIAS TURISMO LTDA-EPP [Adv. Luis Carlos Miguel (OAB: SP 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 484/502 e documentos anexos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-08.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café e Bar Azul Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café e Bar Azul Ltda.\r\n\r\nVista da Notificação devolvida, devendo vir com o endereço atual da ré. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baptista de Jesus Gregolho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Baptista de Jesus Gregolho\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0021100-85.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO AUAD [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Valeria Valente Couto (OAB: RJ 63653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-60.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATIZA AR CONDICIONADO LTDA, Réu: Antonio Pedro Fernandes Ribeiro [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: MARTON SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Réu: PMI REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA, Réu: MARIA ALICE FERNANDES RIBEIRO [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pedro Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de fl. 416:...recebo como simples petição...em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-24.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcira Cabral dos Santos [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A., Réu: Super Cleanners, Réu: Argos Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalcira Cabral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000626-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. a\r\n\r\nProcesso: 0000151-49.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa de Azevedo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Costa de Azevedo, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Neves [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda., Réu: Coca Cola Indústrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Neves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36, vir com o endereço completo da segunda reclamada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bomfim de Souza [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP Tec Industria e Comercio Ltda. (Massa Falida de), Réu: Icolub Industria de Lubrificante S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icolub Industria de Lubrificante S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de IR. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende ser devido à SRF. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-12.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE PENA DE OLIVEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: SOEICOM S/A SOC DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E MINERACAO [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOEICOM S/A SOC DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E MINERACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1217/9, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Laurindo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Laurindo\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.141 \r\n\r\nProcesso: 0115200-56.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE RODRIGUES [Adv. Ricardo de Albuquerque Barros (OAB: RJ 54852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA [Adv. Francisco Ribeiro da Silva (OAB: RJ 41803 - D)], Réu: CONDOMINIO RIOSHOPPING JACAREPAGUA [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 212, devendo indicar meios objetivos de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-15.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Bastos Mahme (Espólio de) [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Bastos Mahme (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-87.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA COSTA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211, devendo dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares da Silva Adriano [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples, Réu: Socan Protudos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socan Protudos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. fl. 73\r\n\r\nProcesso: 0079300-56.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO LOPES DE FARIA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ANTONIO CLAUDIO CHARRA DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ELIZABETH DA SILVA STELLITA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ESP.DE LUCIA MARIA DA CUNHA A/C INVENTARIANTE [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Aut: HENRIQUE PIMENTA VELLOSO FILHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: JOAQUIM BALBINO CONCEICAO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: JOSE CORREA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: MARILENE BENTES GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: MAURICIO LOPES EVANGELISTA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA COSTA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: YARA SARAIVA DE CARVALHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO LOPES DE FARIA, Aut ESP.DE LUCIA MARIA DA CUNHA A/C INVENTARIANTE\r\n\r\nVista ao Autor da devolução da notificação de fl. 351, devendo o autor indicar meios objetivos de prosseguimento no rpazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Guimãraes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Guimãraes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO COMPRIDO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE OVOS E BEBIDAS LTDA.ME [Adv. Nisia Chagas (OAB: RJ 103854 - D)], Réu: Jose Luiz Alves de Souza, Réu: Maria de Lourdes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\nAguarde-se o prazo da Resolução Administrativa 6/2006 - Em 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001204-31.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Conceição [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO REX [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO REX \r\n\r\nComprovar o regular recolhimento das custas no valor de R$ 50,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. Observe a Ré que o recolhimento anterior foi feito em código diverso. \r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Corpas Marques [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)]\r\n\r\nRéu: CELULA CENTRO DE DIAGNOSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MARCELO RUBENS [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Corpas Marques \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça e de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor com meios objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1254764"
                            ],
                            "1254766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023300-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pitta de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social, Aut Vera Lucia Pitta de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 620/636 , em 05 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Maria de Souza [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMBOCK 313 - BAR E RESTAURANTE LTDA ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000972-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldina Luiza do Sacramento de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldina Luiza do Sacramento de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-08.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 535/547, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-41.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER WANDER DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: ALEXANDRE RICARDO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: ANGELINA SOUZA DA CRUZ [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: CLEONERO RODRIGUES MOTA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: FRANCISCO CEZAR DOS SANTOS FILHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: JOCELINO LEITE MOREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: MARCOS DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: RITA DE CASSIA NEVES GUIMARAES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: SISTO ROBERTO DE CRESCI [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RICARDO\r\n\r\nDiga o Autor acerca da devolução dos honorários periciais. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Batista em Irajá [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva, Réu Primeira Igreja Batista em Irajá\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.154.614,13 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0126500-68.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo de Oliveira Rosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo de Oliveira Rosa \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o cálculo do princiapal histórico e atualizado, IR e INSS autoral e patronal, nos termos do despacho de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0098700-12.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SAMPAIO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORG DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: DAGOBERTO GARCIA, Réu: FLAVIO CESAR GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-69.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Teixeira de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-MIDIAM SERVICOS TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95:...indefiro o requerido... Ciência de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0170000-97.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PAULO DE FARIA MARCALLO [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: I.S.I. PARTICIPACOES LTDA , Réu: INCOTEL PARTICIPACOES LTDA , Réu: LIRIUS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PAULO DE FARIA MARCALLO\r\n\r\nManifestar-se sobre as Cartas Precatórias devolvidas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-24.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Baptista [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 94, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0151600-59.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Souza Carvalho\r\n\r\nVir com a cópia dos quesitos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Arruda Bleidão [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Arruda Bleidão \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 103/106 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-35.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIR PIMENTEL [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. TEKNICROM LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: ELSO ALMEIDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIR PIMENTEL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-04.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Planet Visas Documentação para Estrangeiros Ltda. [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ricardo Pereira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Planet Visas Documentação para Estrangeiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-79.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH DA SILVA MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Aut: LEONARDO DA SILVA MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Aut: ANA CAROLINA DA SILVA MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marcondes Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marcondes Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0172700-46.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JACYNTO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ - N/P Sócio Joamir da Silveira Maia [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no item '2' do despacho de fl. 500. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-41.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CACIPORE GOMES ROSAS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIPORE GOMES ROSAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-31.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Junior Trindade [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Junior Trindade\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-96.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 243/253, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-25.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Abreu dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000784-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José Alves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos 85 Massagens Terapêuticas Ltda. [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buenos 85 Massagens Terapêuticas Ltda., Aut Cícero José Alves \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 23/03/2012 às 14:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0138800-62.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Conceição da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: P S 345 HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Conceição da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valerio da Silva [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF & CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Estevao Dantas Bastos (OAB: RJ 140064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Valerio da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santiago dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santiago dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da 2a parcela de honorários periciais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-59.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Patricia Faria Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001174-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Acindel Instalações Técnicos e Projetos de Segurança Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0070800-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Silva Simplicio [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina Silva Simplicio\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fl.163. \r\n\r\nProcesso: 0000349-86.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento de Lima [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO & MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-50.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Henrique Cardoso [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-02.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Santos Figueira [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Santos Figueira, Réu SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.274.383,77 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000389-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Firmino dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Bianca Firmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.383.908,55 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0132400-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Miguel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MASFORT 3R COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME, Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Miguel \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-49.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Alves de Sousa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SQUARE DA BARRA LTDA. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide Alves de Sousa\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Miguel Moraes Richa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Miguel Moraes Richa \r\n\r\nTomar ciência das contestações de fl. 276/371 e 372/498. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-38.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXINFO-RJ - CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA , Réu: OTHON ALEXANDRE SANTIAGO RAMOS LIMA, Réu: Leonardo Benz Von Rache [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-54.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Correia de Jesus [Adv. Priscila de Souza Paes (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rego Barros Benvides Barbosa Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correia de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça na Carta Precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Branco [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME, Réu: Cargo Press [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Press , Aut Evandro da Silva Branco \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.825.239,56 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0000958-35.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Corrêa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Corrêa \r\n\r\nTomar ciência do despachho de fl. 36. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-50.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Rijo dos Santos [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)], Aut: Raquel Luiza Rijo Santos [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)], Aut: Rodrigo Rijo dos Santos [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Luiza Rijo Santos, Aut Rodrigo Rijo dos Santos, Aut Rosimere Rijo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 387:...requerer o que for de seu interesse. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Brito Soares [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Empreiteira Estrela n/p sócio HUMBERTO FERREIRA BATISTA, Réu: Empreiteira Estrela Ltda n/p socio MARIA APARECIDA ADELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Estrela Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0168400-36.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Maria Teles Orphao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 486, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1254766"
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                            "1258620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-58.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE MOURA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELSIO NOREDIN ANDRADE BRAGA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GUAIRA MENDES GILSON [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE SEGUNDO SALARINI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LEDA ABREU LIMA LOPES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUCY CARDOSO DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA MACIEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FRAGA VASQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA LUCIA FADEL RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA LUCIA PORTUGAL SPEZIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJU [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS DOS SANTOS, Aut CARLOS ROBERTO DE MOURA, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJU, Aut ELSIO NOREDIN ANDRADE BRAGA, Aut GUAIRA MENDES GILSON, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut JOSE DOS SANTOS SILVA, Aut JOSE SEGUNDO SALARINI, Aut LEDA ABREU LIMA LOPES, Aut LUCY CARDOSO DA SILVA, Aut MARIA DA GLORIA CARDOSO, Aut MARIA DAS GRACAS ALMEIDA MACIEL, Aut PAULO ROBERTO FRAGA VASQUES, Aut VERA LUCIA FADEL RODRIGUES, Aut VERA LUCIA PORTUGAL SPEZIA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Conforme determinado no despacho de fls. 947, o correto valor da Execução é de 78.692.044,66 TR's.\r\n\r\nId: 1258620"
                            ],
                            "1258621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020800-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Martins de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Mondo Della Pasta., Réu: Sheila Rodrigues Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Martins de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1258621"
                            ],
                            "1254765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000961-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Salazar de Brito \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000361-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Branco \r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME, Cargo Press \r\n\r\nPelo presente fica m Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\". Total devido pela Ré equivalente a 1.825.239,56 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0000598-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Jesus dos Santos \r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GSC Work Service Metal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de diver gência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254765"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001131-38.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Arpino Gatto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Arpino Gatto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 233, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-65.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Cardoso Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fernando Roberto Santos Amorim [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Cardoso Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0063600-91.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Gomes da Costa [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Sandro Gomes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000187-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Machado de Oliveira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000426-40.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bouza Lamonica [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Bouza Lamonica, Réu Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela autora foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000899-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Souza Santos [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Berilo Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berilo Concreto Ltda., Aut João Baptista Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44, bem como da devolução do prazo, às partes, da ata de fl. 42. Parzo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual, para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001490-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison do Carmo Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-03.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Ferreira de Souza [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Build Up - Terceirização e Assessoria em Recursos Humanos S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Cristal Rio Recursos Humanos Limitada [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson dos Santos Cabral [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Moto Express - Serviço de Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson dos Santos Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001011-29.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Réu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-08.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cizesnande de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Charmoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cizesnande de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº do CNPJ da ré, sob pena de indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra do Carmo Alves [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faet S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls.256/257, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-30.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Pereira [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rocha de Almeida Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rocha de Almeida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 54, 59 e 61. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-91.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra Guimarães [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra Guimarães \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0001171-20.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Roberto de Araújo Moreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, nos termos do Provimento nº 09/2007, da Corregedoria do E. TRT 1ª Região, devendo comprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Sa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Jesus Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 144: \" MAntenho a suspensão da execução (fl. 142-v) por infrutíferas todas as tentativas de satisfação do crédito do autor mediante constrição dos bens de todos os executados.\" \r\n\r\nProcesso: 0035300-56.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Brito Nagem [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000755-86.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana de Souza Rodrigues Scalercio [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciana de Souza Rodrigues Scalercio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001387-15.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A., Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000053-72.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Almeida Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallsmart Construção e Manutenção e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Almeida Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000098-76.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: CRC Costa do Rio Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº e cópia da CTPS, sob pena de indeferimento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-57.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Ferreira de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Santana [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: Laticínios Pedra Selada Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Pedra Selada Ltda., Réu Oswaldo Santana\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo comum de 10 (dez) dias, ante a exiguidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0122800-29.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Marques [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo do autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-62.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marques Nabeth [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marques Nabeth\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 149, a fim de que requeira o que for do seu interesse, mantida, a priori, a suspensão da execução (fl. 148-v). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-38.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Arpino Gatto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-10.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo de Pontes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Roberto do Carmo de Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-71.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira Fernandes [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 320: \"Os cálculos já foram homologados à fl. 310, estando preclusa a presente impugnação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000213-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA MERAT (ESPÓLIO DE ) [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo Ltda ME [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JH de Paula Transporte e Turismo Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 394, que fixou os honorários periciais em R$ 2.500,00, devendo comprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000086-62.2012.5.01.0077 - AI\r\n\r\nAgte: João Carlos Correa Peixoto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e o agravo de petição de fl. 139. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-97.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bento Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fábio Bento Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-05.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santiago de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Santiago de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da 1ª rda de fl. 399 e o Recurso Ordinário da 2ª rda de fl. 428. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison do Carmo Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison do Carmo Oliveira, Réu Hexagonal Construções S/A\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000092-69.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanine Batista da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanine Batista da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0081700-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barbosa de Lima Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 2.000,00), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0043800-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveiros Ricardo de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação requerida por 30 dias, improrrogaveis. \r\n\r\nId: 1258746"
                            ],
                            "1258747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2012\r\n\r\n0149400-58.2007.5.01.0077 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Alvarenga,Edex Engenharia Ltda,Sergio Conrado Quintanilha de Sa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Alvarenga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.432,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000230-07.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderson Silva Ildefonso\r\n\r\nExecutado: Vickmix Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vickmix Produtos Naturais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258747"
                            ],
                            "1258748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001011-29.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpion Line Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258748"
                            ]
                        }
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258100": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0106700-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roberto Ferreira da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Escopolo Gestão de Águas Resíduos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Jockey Club do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da testemunha Marcelo Oliveira, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163500-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bazílio Bezerra [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Bazílio Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000261-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Moreira Amorim [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa de Bangú Modas Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charmosa de Bangú Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069700-30.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis da Conceicao [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Empreendimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 74/76, considerando-se o contido às fls. 50, 65 e 66 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109700-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria de Oliveira Corte Real [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Assumpção [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Clau Lanternagem Pintura n/p Claudecir Ramos Abolis [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clau Lanternagem Pintura n/p Claudecir Ramos Abolis\r\n\r\nRejeitada a exceção de pré-executividade, conforme despacho de fls. 152 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0019000-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gs Distribuidora e Comércio de Bebidas Alimentos e Descartáveis Ltda [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gs Distribuidora e Comércio de Bebidas Alimentos e Descartáveis Ltda\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1258100"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Torres Ignácio [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nRéu: CETMO Centro de Tratamento Médico Ortopédico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Torres Ignácio\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/03/2012 AS 10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0056100-30.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Marinho Firmino [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda (massa falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Marinho Firmino\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Eugênio [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Amigos do Museu Histórico Nacional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Eugênio\r\n\r\nInforme o endereço da 3ª reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000382-43.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra da Silva Pinto [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Vembo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíra da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Coelho Pereira [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Coelho Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nação Única Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Oliveira \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/03/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001466-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Rozendo Amorim [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços Auxiliar do Transporte Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Rozendo Amorim\r\n\r\nAnte a devolução das notificações endereçadas às rés (ausente e recusado), informe os endereços atualizados das mesmas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-03.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Nairim de Azevedo [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalider Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Vander Lopes Cardoso (OAB: SP 31674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megalider Indústria Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no valor estimado de R$ 1.000,00 equivalentes a 81.025,26 TRs pro-rata, bem como para comprovar o IRRF no valor de R$ 651,02 e custas de R$ 50,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158000-56.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Manhaes Procopio [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Manhaes Procopio\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-52.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza do Nascimento [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)]\r\n\r\nRéu: Karine A Duarte Biscoitos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do leilão negativo, indicando outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-14.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Rodrigues [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de folha 158/159 .\r\n\r\nProcesso: 0000728-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moreira Castanon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudia Moreira Castanon\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Candido de Almeida [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Técnica Cristalia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Candido de Almeida\r\n\r\nAnte a devolução da notificação endereça à ré, (mudou-se) venha com o seu endereço atualizado., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-16.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Machado da Silva [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Regina Pantoja Serpa de Castro [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Machado da Silva , Réu Silvia Regina Pantoja Serpa de Castro \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 86/87 , para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 801,88 , fixando o valor da condenação em 64.970,54 TRs pro-rata, além de R$ 980,95 a título de INSS, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 60,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001255-25.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/03/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0126000-03.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cardoso da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento Tecnologia e Sericos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu Tradicao Planejamento Tecnologia e Sericos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-23.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiane Valente Corrêa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Batista de Oliveira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Juca Restaurante e Churruscaria Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Batista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 29. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Caram Rodrigues Costa [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Caram Rodrigues Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de folha 477. (estimativa dos honorários periciais em R$ 3.000,00) \r\n\r\nProcesso: 0142000-78.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Rodrigues [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Melodia Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160000-92.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos do Carmo [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaques Viveira Eugel [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaques Viveira Eugel\r\n\r\nForneça o numero de sua inscrição no PIS/PASEP, a fim de ser expedido alvará ao INSS, bem como comprovar o pagamento da multa estipulada pelo V.Acórdão de fl. R$ 251,60, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165100-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues Ferreira [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ergo 2004 Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ergo 2004 Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito dos valores devidos a titulo de contribuição previdenciária, imposto de renda e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Teles [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Viol Construção Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Viol Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98, no prazo de 05 dias. \"convolo em penhora do depósito de retro. Decorrido in albis, expeça-se alvará ao INSS. Após de-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0047900-34.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Leticia Goncalves Alves [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nobreza da Taquara Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nobreza da Taquara Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovacao da cota previdenciaria, no valor de R$ 475,17. \r\n\r\nProcesso: 0000217-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ignácio dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ignácio dos Santos \r\n\r\nTendo em vista o efeito modificativo pretendido nos Embargos de Declaração de fls. 280/282, manifeste-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Batista de Oliveira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Juca Restaurante e Churruscaria Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toca do Juca Restaurante e Churruscaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, informando descumprimento do acordo, em 05 dias.( folha 31) \r\n\r\nProcesso: 0000371-77.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Pimentel Matheus [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Réu Pedro Barenboim \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, informando descumprimento do acordo, valendo o silencio como afirmativa e execução, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Eduardo Alves de Oliveira Lima [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovacao das custas no valor de R$ 200,00, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0014700-65.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de folhas 114/116 .\r\n\r\nProcesso: 0140300-96.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leonardo Silva de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Leonardo Silva de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0138100-53.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rocha Silva \r\n\r\nNada a prover. De acordo com os cálculos da contadoria às folhas 137, o valor devido a titulo de imposto de renda foi discriminado e homologado às folhas 143. As folhas 143, verso, o patrono do reclamante tomou ciencia da referida homologação, não tendo apresentado impugnação aos cálculos no prazo legal, bem como que qualquer pretensão de devolução de IR deve ser dirigida a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0139500-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero de Oliveira [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda A/C sócio Ivamir da Costa Gerasso [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cicero de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 348, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 18.774,53 , fixando o valor da condenação em 1.521,211,20 TRs pro-rata, além de R$ 2.172,16 a título de INSS, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 400,00 , referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000475-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Gomes Filho [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda. , Aut José Inácio Gomes Filho , Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-18.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Denise Alves Ferreira de Carvalho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilene Bita Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Denise Alves Ferreira de Carvalho\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no valor de R$ 134,62. \r\n\r\nProcesso: 0000302-79.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Rocha dos Santos [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliarias [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Rocha dos Santos \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Martins Fagundes [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no valor de R$ 556,00 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033300-37.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conservatório Brasileiro de Música [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcio Silva de Alencar [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conservatório Brasileiro de Música, Cgto Elcio Silva de Alencar\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 237/240, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 71.182,72 , fixando o valor da condenação em 5.767.425,50 TRs pro-rata, além de R$ 102,78 a título de INSS, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0139500-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero de Oliveira [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda A/C sócio Ivamir da Costa Gerasso [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda A/C sócio Ivamir da Costa Gerasso \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 348, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 18.774,53 fixando o valor da condenação em 1.521.211,20 TRs pro-rata, além de R$ 2.172,16 a título de INSS, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 400,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nId: 1256838"
                            ],
                            "1257811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0030600-25.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmer Luis da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda., GNA Gestores de Negocios Associados, Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) GNA Gestores de Negocios Associados, Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257811"
                            ],
                            "1256839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0154200-20.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelon Cabral de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Método Serviços e Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/79 , no importe de R$ 5.619,09 , fixando o valor da condenação em 460.625,73 IDTRs, sendo as executadas para pagamento, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa e inclusão dos sócios no pólo passivo e penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gertrudes Martins\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos N/P Everaldo Leonardo Martins e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos N/P Everaldo Leonardo Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256839"
                            ]
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000111-94.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Galhano Neto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pfizer S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: HSBC Seguros S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Seguros S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios do rte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-72.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Fututra Serv Emp n/p Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Futura Serv Emp n/p Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar a certidão de fls 95, original, para expedição de nova certidão. \r\n\r\nProcesso: 0151200-09.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Andrade Bastos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fabio de Andrade Bastos, Réu Fidelity Nacional Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-26.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Buriche e Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do rte, no prazo de 8 dias e tomar ciência de que não recebido o RO da RDA por irregular representação .\r\n\r\nProcesso: 0000135-25.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Agda de Carvalho [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Edemar Agda de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou a ação improcedente em face do 2º réu e procedente em parte em face do 1º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-14.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Queiroz dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Queiroz dos Santos\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I,CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0000049-20.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Divino Marcos de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000261-75.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos do Nascimento [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos do Nascimento , Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. , Réu MRV Engenharia S.A. \r\n\r\nApresentar quesitos para perícia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que designada audiência para oitiva de testemunha, no dia 21.06.2012, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000111-94.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Galhano Neto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pfizer S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: HSBC Seguros S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Seguros S/A, Aut João Galhano Neto , Réu Laboratórios Pfizer S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª rda foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-33.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Diblo Torres dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000031-96.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nCgto: Luciana Machado Braga [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciana Machado Braga \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032600-63.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Caldaretti Blanco [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Caldaretti Blanco\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls 327 \r\n\r\nProcesso: 0047700-87.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pavani [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Becon Construtora Ltda., Réu: Gabriela Bezerra da Silva, Réu: Rodrigo Silva de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pavani\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento, art 267,III,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000941-94.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Ferreira [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, por 30 dias. .\r\n\r\nId: 1258810"
                            ],
                            "1258811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000954-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Monteiro de Araújo [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Vagner Monteiro de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-42.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Diogo da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Trabspilsen Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Thiago Neves da Motta (OAB: RJ 143268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Diogo da Silva Filho, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Trabspilsen Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-77.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida de Vasconcelos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Luciana Almeida de Vasconcelos\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls391 , no total de R$ 22.093,87, sendo a RDA ao pagamento, em 5 dias , conforme discriminado às fls 324 . \r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econõmica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econõmica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre valores indicados como devidos, fls 797. Art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075000-24.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Brito Ferreira [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oilequip Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não recebido o recurso, por deserto, Sumula 426, C.TST \r\n\r\nProcesso: 0000186-36.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fleiuss [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda. [Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 - D)], Réu: Skynet Worldwide Express Serviços de Courier Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fleiuss , Réu Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda., Réu Skynet Worldwide Express Serviços de Courier Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sergio Raymundo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sergio Raymundo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls 572 e etificar cálculos conforme determinado às fls 572, no prazo sucessivo de 10 dias, peremeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0087800-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Cabral de Mello Neto [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Cabral de Mello Neto, Réu Igreja universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Constantino Sobrinho [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Constantino Sobrinho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-85.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia dos Santos Vinhas [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Jucileia dos Santos Vinhas\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 176, no total de R$ 11.029,21, sendo a RDA ao pagamento, em 5 dias, conforme discriminado às fls 179. \r\n\r\nProcesso: 0001004-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Sollis Pontes [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Faher Ltda. [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Faher Ltda., Aut Sueli Sollis Pontes \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Paulo Dalmagro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Frontera da Barra Ltda., Aut Rogério Paulo Dalmagro\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos pela RDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-58.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Fabiano Gaspar [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0063100-10.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sergio Albino [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcos Sergio Albino \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls1137, no total de R$ 81.414,05, sendo a RDA ao pagamento, em 5 dias, conforme discriminado às fls 1141 . \r\n\r\nId: 1258811"
                            ],
                            "1258812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000429-77.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Chaves [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Treze Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Chaves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001306-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Araújo Filho [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira de Araújo Filho, Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-84.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Campos Dominguez Lorenzo [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Chaves e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Campos Dominguez Lorenzo\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-29.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Iorio [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Mix Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Iorio\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-10.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Melo Castelo Branco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubirajara Melo Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-40.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Hermogerio Schmall [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicente Hermogerio Schmall\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-85.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Guilherme [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Paulo Sergio Guilherme\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Pereira de Oliveira Cardoso [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Pereira de Oliveira Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-10.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos Teixeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Silvania dos Santos Teixeira\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 660/666, no total de R$ 30.204,23 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 667. \r\n\r\nProcesso: 0155700-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Azevedo Sampaio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora da Assembléia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora da Assembléia de Deus , Aut Elias de Azevedo Sampaio\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls163 , no total de R$ 233.892,27 , sendo a RDA ao pagamento, em 5 dias, conforme discriminado às fls 191. \r\n\r\nId: 1258812"
                            ],
                            "1258809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000448-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Constantino Sobrinho \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Pereira de Oliveira Cardoso \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Luiz Carlos Marques Ferreira, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Araújo Filho\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso Alvenaria Ltda., GF Gesso Alvenaria Ltda N/P sócio Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso Alvenaria Ltda N/P sócio Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258809"
                            ],
                            "1258808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 08/02/2012\r\n\r\n082/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.03.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000773-92.2010.5.01.0082 – Rte. REGILENE DE SOUZA ALVES (Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto – OAB/RJ: 095756/D) Rdo. BAREBOIM S/A (Adv. Túlio Claudio Ideses – OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Dez motos marca Honda, modelos Honda/CG 150 JOB, á gasolina, ano fabricação/ano modelo 2006, cor predominante branca, sendo a 1ª) placa KRE-0650, RENAVAM 878132058, chassi 9C2KC08306R802844; 2ª) placa KZS-1658, RENAVAM 873898222, chassi 9C2KC08306R001030; 3ª) placa KZR-4089, RENAVAM 873899480, chassi 9C2KC08306R801803; 4ª) PLACA kzs-6529, RENAVAM 894529340, chassi 9C2KC08306R805972; 5ª) placa KZQ-7968, RENAVAM 894528696, chassi 9C2KC08306R803491; 6ª) placa KZQ-2227, RENAVAM 873900286, chassi 9C2KC08306R000596; 7ª) placa KZQ-7969, RENAVAM 894529978, chassi 9C2KC08306R803509; 8ª) placa KZR-3137, RENAVAM 871293307, chassi 9C2KC08306R000900; 9ª) placa KZZ-2349, RENAVAM 874929148, chassi 9C2KC08306R802018; 10ª) placa KYM-0208, RENAVAM 870615050, chassi 9C2KC08306R000766, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 237/238, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, lote 01, pa 29748, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, STELLA MARIA FORTES MORAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÂNGELO GALVÃO ZAMORANO, MM. Juiz Titular na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258808"
                            ]
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                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001669-84.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Zhong Changqing Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001638-64.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Fabricio da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: José Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fabricio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls26/27. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-30.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Barbosa Vieira da Silva [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Pátrio Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Juliana gama de Oliveira (OAB: RJ 139218 - G)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pátrio Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 31 ,\r\n\r\nProcesso: 0000865-19.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jadson Santos Mota [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião dos Santos (Espólio de), Cgto: Margarida da Conceição Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jadson Santos Mota\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 42 ,\r\n\r\nProcesso: 0000373-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira dos Santos [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Sabiá Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 130 ,\r\n\r\nProcesso: 0029800-31.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER SOARES DE BRAGANCA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibamco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibamco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 638. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-18.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIMAR DA SILVA PEDRO [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCIMAR DA SILVA PEDRO, Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 551 ,\r\n\r\nProcesso: 0001373-96.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Constantino de Almeida [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Ribeiro Costa [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Constantino de Almeida\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 24 ,\r\n\r\nProcesso: 0092700-35.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA SOARES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-64.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA PENETRA COUTINHO [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: BSI DO BRASIL LTDA [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 677 devlvido o prazo a segunda ré\r\n\r\nProcesso: 0080200-92.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Resende Ferreira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construção Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Resende Ferreira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fdls vistas ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix José Marinho Machado Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Duarte de Araújo [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferdiag Comercial Ltda, Réu: Fernando Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Duarte de Araújo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 240 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIIMARAES VIVIANE [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUIIMARAES VIVIANE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1258091"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0204300-31.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY AVILA MARQUES\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA N/P Socio Pedro Paulo Braga Vizeu e outro e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brás Antonio de Almeida , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Isto posto é a presente para reclamar: DO PEDIDO – A - O deferimento de gratuidade de justiça e declaraçao da assitencia sindical; B – A condenação das reclamadas, de forma solidária, ao pagamento dos títulos abaixo e cumprimento das seguintes obrigações de fazer: C – Declaraçao judicial de vínculo de emprego entre as partes desde19.10.2002, devendo a reclamada retificar a CTPS do (a) reclamante para constar dia 19.10.2002. como data da admissão e a real função exercida de repositor, devendo ainda pagar ao reclamante 01 12 de natalinas, 01/12 de férias com 1/3, fundiárias e multa de 40% do período não anotado do contrato de emprego; D) - Pagamento das horas extras acrescidos de 50% e 100%, na forma da fundamentação, valores estes que por habituais devem integrar a remuneração do (a) reclamante para eleito de férias, natalina.fundiárias e verbas rescisórias; E) Integração das horas extras aos repousos semanais remunerados ( E. 172 do C. TST) e destes a remuneração do(a) reclamante para eleito de férias, natalinas, fundiários e verbas rescisórias); F - Pagamento das verbas rescisórias abaixo, com base no real salário devido ao reclamante (R$ 290,00), devidamente integrado dos valores resultantes das alínea.”D\" e “E” do rol de pedidos da exordial: H 1 - Saldo de salário do mês de Junhode 2003 e 2004 e dos 29 (vtnte e nove) dias \r\n\r\nde Julho de 2004; H 2 - Ferias vencida de 2003/2004 e proporcionais a razão de 07/12 ambas acrescidas de 1/3, H3 - Natalinas proporcionais de 2004 a razão de 07/12; H4 - Liberação do FGTS, código 01, respondendo a reclamada pela integralidade do recolhimento de todo o período laborado sob pena de pagamento em espécie; H5 - FGTS sobre as parcelas de saldo de salário e natalinas proporcionais: H6) - Pagamento da multa de 40% incidente sobre o total dos fundiários; H7 - Liberação das guias do seguro desemprego, sob pena de ter a reclamada que compemsar ao(a) autor(a) pelos prejuízos resultantes de seu inadimplemento, fixando-se as perdas no valor equivalente a 05 (cinco) parcelas a que este (a) faria jus; 1 - Pagamento da multa prevista no artigo -167 da CI,1: sobre) os valores; das alineas \"H1 a H6” do rol de pedidos acima, caso nao quitados em primeira audiência.J - Pagamento em dobro dos dias laborados e que deveriam destinarem-se às folgas semanais; L) - Pagamento de diferença de natalinas dos anos de 20()2 e 20()3 e da dierença de FGTS; de todo o período laborado, ante a integração das parcelas remuneratórias constantes da letra \"H\" do pedido acima: M - Multa do artigo 477 da C.L.T.; N - Expedição de ofício à DRT, INSS e CEF, apontando as irregularidades; ( ) - Juros e atualização monetária: P – Estando o (a) reclamante reclamante assistido(a) pelo sindicato representativo de sua categoria profissional, tendo declarado expressamente sua condição de necessidade jurídica e feito requerimento de gratuidade de justiça, ou seja, presentes os requisitos constantes da lei 5584 70, Enunciados 219 e 329 do C. TST e OJ n. 304 e 305 da SDI-I do TST, devidos honorários advocatícios, no percentual de 15 % sobre o valor da condenação. Tudo isto posto, requer a citação da(s) reclamada(s) para contestar(em), querendo, os termos da presente reclamatória, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria fática, que ao final requer seja julgada PROCEDENTE IN TOTUM,condenando-se as reclamadas à satisfação de todo o pedido, Protestando por todos os meios de prova em direito admitidos, testemunha!, documental e depoimento pessoal das reclamadas, pena de confesso e dando a presente o valor de R$ 10,500,00 (dez mil, e quinhentos reais) para todos os efeitos legais. P.E,deferimento Rio de Janeiro25 de agosto de 2004.” ADITAMENTO: “ EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM. la. VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ. Processo n° 02036-2004-421-01-00-8. LEANDRO MARTINS RODRIGUES,nos autos da Reclamação Trabalhista suso, vem à Exa., por seu advogado que assina in fine, expor e requerer o que se segue: Na assentada de fls. 207, estando o patrono da reclamante ausente porque somente recebeu a notificação postal de fls. 206 após a data da audiência, , determinou-se a manifestação do reclamante. Inicialmente a reclamação foi proposta em face de: ] - COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA,que face a seu fechamento requereu fosse a citação na pessoa dos sócios ADAIR DOS SANTOS e GUSTAVO COELHO DE ALMEIDA; e 2 - JUBRANDI BEBIDAS L TDA Existindo vários processos em trâmite neste MM. Juízo com a mesma representação profissional, se constatou que os sócios da F. reclamada (COMERCIAL ALMEZANI) não são aqueles indicados no preâmbulo da petição inicial. o contrato social ora juntado mostra que a empresa COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA (la. reclamada), tem como sócios os senhores BRÁS ANTÔNIO DE ALMEIDA e PEDRO PAULO BRAGA VIZEU;sendo. certo que o primeiro se encontra em local incerto e não sabido e que o segundo reside na Rua Machado Bittencourt, n. 666, apto. 202, centro, Miguel Pereira - RJ. Também em outros feitos, certidões dos oficiais de justiça informam que a segunda redamada JUBRAND BEBIDAS LTDA., não mais funciona no endereço do preâmbulo, onde atualmente funciona uma nova empresa de razão social Mercearia São Jorge Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 09.021.0]8/000]-44. Por outro lado a cópia da segunda alteração contratual da empresa JUBRANDI BEBIDAS LTDA., também ora juntada, mostra que esta possui a seguinte composição social: \r\n\r\n1 - JOSÉ FRANCISCO FERNANDES BRANDÃO,CPF/MF. n. 447.081.497-00, residente e domiciliado na Rua Boa Ventura, n. 132, Canteiro, Valença-RJ, CEP 27600-000. 2 - EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIV ANI,CPP/MP. n. 032.950.697-86, residente e domiciliada na Rua Armando Nunes, n. 62, Alicácio, Valença - J, CEP.27600-000. Um terceiro sócio, senhor JURANDIR SANTOS MEDEIROS retirou-se da sociedade em 03.03.2005, no que também responsável por eventuais créditos resultantes da condenação da pessoa jurídica da qual se desligou. Por outro lado, conforme assentada de fls. 181/182 este feito aguarda o resultado da perícia que está sendo realizada nos autos da RT. 2033/2004, com o objetivo de comprovar a sucessão de empregadores e conseqüente responsabilidade ou não da segunda reclamada JUBRANDI BEBIDAS LTDA. Isto tudo posto, requer: \r\n\r\n1 - Seja retificado o pólo passivo da demanda para constar como reclamadas as empresas COMERCIAL ALMEZAN! DE VASSOURAS L TDA e JUBRANDI BEBIDAS LTDA; 2 - Pelo aguardo neste feito do resultado da prova pericial que está sendo realizada na RT. 2033/2004(4) e após a juntada do resultado, pela reinclusão em pauta de audiência, intimando-se as partes, confor.me requerido acima,ou seja: a primeira reclamada na pessoa. dos sócios. BRÁS ANTÔNIO DE ALMEIDAe PEDRO PAULO BRAGA VIZEU,sendo certo que o sócio BRÁS ANTÔNIO DE ALMEIDA por se encontrar o primeiro em local incerto e não sabido deverá ser citado por EDITAL e o sócio PEDRO PAULO BRAGA VIZEU no endereço de sua residência na Rua Machado Bittencourt, n. 666, apto. 202, centro, Miguel Pereira - RJ e a segunda reclamada,JUBRANDI BEBIDAS LTDA., face ao seu fechamento na pessoa dos sócios JOSÉ FRANCISCO FERNANDES BRANDÃO, CPF/MF. n. 447.081.497-00, residente e domiciliado na Rua Boa Ventura, n. 132, Canteiro, Valença - RJ, CEPo 27600-000 e EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIVANI,CPF/MF. n. 032.950.697-86, residente e domiciliada na Rua Armando Nunes, n. 62, Alicácio, Valença - J, CEP 27600-000 Seguem 03(três) copias da petição inicial desta ação e da presente petição para instruir a citação postal da primeira reclamada na pessoa do sócio PEDRO PAULO BRAGA VIZEU e da segunda na pessoa dos sócios: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES BRANDÃO e EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIVANI. Termos em que P.deferimento. Rio de Janeiro, 19 de Outubro de 2009.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258686"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000280-03.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Gomes Rodrigues [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda (em recuperação judicial), Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (em recuperação judicial), Aut Lucio Mauro Gomes Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0078400-02.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesualdo dos Santos de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Junior Henriques Gomes [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesualdo dos Santos de Souza, Réu Valter Junior Henriques Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002300-30.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Vieira Pinto [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clóvis Tavares - Anglo Santos Dumont\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Vieira Pinto\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040600-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Honorio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Honorio\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado o dia 14/03/2012 às 15:00 hs, para as anotações na CTPS do autor. Após, venha o autor apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0001750-35.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira Pereira, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 712 \"...CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA E DETERMINO A PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA (CLT, ART. 195), DEVENDO O RÉU ADIANTAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS\" E VENHAM AINDA, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, APRESENTAR SEUS QUESITOS \r\n\r\nProcesso: 0000064-71.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnológicos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar dos Santos\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140200-36.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CORDEIRO PEIXOTO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, Aut: ADRIANO SIQUEIRA GOMES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ALEXANDER SIQUEIRA DOS ANJOS [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ALEXO REIS [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ANDERSON LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ANDRE CARDOSO MORENO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ANDRE LUIS MANHAES VIANA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ALCEMIR DE LUZIE MIQUELITO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: FABIANO PEREIRA GOMES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: FABIANO RANGEL DA FONSECA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: FABIO NETO MACHADO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: GUILHERME FONSECA PESSANHA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: JOEL CRUZ GOMES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: JOILSON DA SILVA BEIRAL [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: JONAS TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: JOSE AURELIO DE SOUZA SANTO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: GUSTAVO LEMOS GOMES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: EDUARDO DE LIMA BOTELHO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: EDUARDO JOSE FRANCA XAVIER [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: CARLOS AMERICO GALAXE SEGUNDO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: KLEBER FABIANO NETO DE ALVARENGA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: CRISTIANO TAVARES DE VASCONCELLOS [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria , Aut: LAERCIO LESSA DA SILVA JUNIOR [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: LEANDRO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: LEONARDO MOTA MACIEL [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: LUIZ EDGARD DA HORA DA CONCEICAO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MAGNO CARDOSO TINOCO JUNIOR [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MAGNO ORLANDO ARAUJO DA SILVA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MARIO CESAR SALES DE AZEVEDO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MARCELINO GOMES DE AZEVEDO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MARCELO BICOK HENRIQUES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MICHELE DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: RALPH CORDEIRO DA SILVA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: RINALDO VIVEIROS DA ROCHA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ROBSON GOMES DE SOUZA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: RODRIGO FONSECA FARIA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ROGELIO SALES GONCALVES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA PESSANHA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ROGERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: SERGIO DIAS DA SILVA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: CIVALDO DA CONCEICAO RODRIGUES HONORATO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: WAGNER DA SILVA PAES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: WELLLINGTON FERREIRA FREITAS [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CORDEIRO PEIXOTO, Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A PENHORA REALIZADA NA FOLHA 639 VERSO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.185,00 E A EXECUÇÃO ENCONTRA-SE EM R$ 161.180,85 RESTA NÃO GARANTIDO O JUÍZO, PELO QUE REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA RÉ. INTIMEM-SE AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0097600-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Neres da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança , Aut Waldyr Neres da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0288200-80.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTER VISTA DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0002188-61.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Nogueira de Miranda [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Nogueira de Miranda\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA 1º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002315-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio dos Santos Costa [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio dos Santos Costa\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002311-59.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003170-12.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseni Santos Noé [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Arco Íris de Campos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseni Santos Noé\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002198-08.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Kellenson Pereira Caciano [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellenson Pereira Caciano\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017300-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimara Pereira da Conceição [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimara Pereira da Conceição\r\n\r\n1- Intimem-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0002257-93.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Fonseca dos Reis [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Fonseca dos Reis\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002107-15.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Matias Chagas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Matias Chagas\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006700-92.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Almeida Campos da Silva [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Almeida Campos da Silva\r\n\r\n1- Intimem-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0159300-11.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOAO CORREA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO CORREA FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000585-84.2010.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: União\r\n\r\nRqdo: Upic Usina Pureza Industria e Comercio S A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Upic Usina Pureza Industria e Comercio S A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"EXTINGO A EXECUÇÃO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 794,II, DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0231600-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéa Luiz Barreto [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE FOLHA 170. \r\n\r\nProcesso: 0156100-64.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VITAL DE LIMA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: ADIEL LOUZADA DE SOUZA, Réu: ANA MARIA PAES LOUZADA, Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: ROSINEI NUNES DE MORAES LOUZADA, Réu: WILLIAM PAES LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VITAL DE LIMA\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0142500-44.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM PEREIRA LOPES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Aut WILLIAM PEREIRA LOPES\r\n\r\nVENHAM AS PARTES DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS PELO BANCO BRADESCO S/A ÀS FOLHAS 413 E SEGUINTES NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002501-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. VENHA AINDA A SEGUNDA RECLAMADATOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA E DA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE FOLHA 742 \"NÃO CONHEÇO\". \r\n\r\nProcesso: 0075100-95.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Urbano [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Branco Maia [Adv. Mauro Barbosa Xavier (OAB: RJ 132961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Urbano, Réu Luciano Branco Maia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0113100-38.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario dos Santos Rocha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ignes Azevedo Baptista [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ignes Azevedo Baptista , Aut Mario dos Santos Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0268700-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Silva de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Jacinto da Silva - ME [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo Jacinto da Silva - ME\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM GUIA PRÓPRIA. \r\n\r\nProcesso: 0269300-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinês Rangel Barreto [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Brufe Comércio de Carnes e Derivados Ltda-ME [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinês Rangel Barreto\r\n\r\nVENHA ATUALIZAR O ENDEREÇO DE SEU CLIENTE, BEM COMO PARA QUE TOME CIÊNCIA DA DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA (23/03/2012 AS 09:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO) E CIENTIFICANDO O AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0219400-19.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislani Gonçalves Fonseca [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislani Gonçalves Fonseca\r\n\r\n1- Intimem-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0005400-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Correa dos Santos de Almeida [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda, Aut Regiane Correa dos Santos de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\" \r\n\r\nId: 1258454"
                            ],
                            "1258474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000728-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaela Albertini Pereira Gomes [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micaela Albertini Pereira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar quivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos depagamento e variação salarial de periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAte a data da audiencia, deverao as partes, necessariamente, apresentar copias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive paginas com identificacao, anotacao de contrato de trabalho, alteracoes salariais, ferias e demais observacoes, inclusive, em relacao ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI \r\n\r\nId: 1258474"
                            ],
                            "1258453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001443-81.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Gomes Oliveira\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. C. dos Santos Siqueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258453"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1258488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000133-97.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Vitor de Souza Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vitor de Souza Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/03/2012, às 09:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000139-07.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Ferreira Fernandes [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Luctrans Transporte de Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/03/2012, às 09:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000134-82.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Tavares [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - Companhia Nacional de Escolas da Comunidade (Administração Estadual do Rio de Janeiro), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Tavares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 13:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000140-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sobral Rosa [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sobral Rosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/02/2012, às 11:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000138-22.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ribeiro [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/02/2012, às 11:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000132-15.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Fidelis Carneiro de Oliveira [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: IMNE (Instituto de Medicina Nuclear Endocr Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Fidelis Carneiro de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1258488"
                            ],
                            "1258826": [
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                                "Processo: 0000530-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Francisco\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001567-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Henrique Passos Vieira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Henrique Passos Vieira\r\n\r\nVenha com a discriminação das jornadas diárias para fins de apuração das horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0000157-28.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Carlos Martins do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000101-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisua Leopoldo Luciano [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana de Oliveira Guimaraes Faria Luiz [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisua Leopoldo Luciano\r\n\r\nProceder a devolução do alvará de seguro desemprego, ficando ciente que a não devolução implica em impossibilidade de acréscimo do valor aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0003028-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Empregado em Empresas Administradores de Aeroportos\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nInformar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0002951-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Figueiredo dos Santos [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Figueiredo dos Santos\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000942-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ronaldo Sardinha Azevedo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000070-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Nogueira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito Nogueira \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0000156-43.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002296-84.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cosme Rosa Ribeiro [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-89.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Neves Barros [Adv. Luciano Fovorete Alves (OAB: RJ 144447 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Alimentação Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Neves Barros\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 30/32. \r\n\r\nProcesso: 0000152-06.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Robison Antonio Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002164-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izalnete Sandra Pereira Castelari Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S.A. - FRICAMPOS, Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izalnete Sandra Pereira Castelari Alves\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 31/35. \r\n\r\nProcesso: 0029800-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cordeiro Pessanha Paiva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: OT 444 Comércio de Roupas de Macaé Ltda - ME, Réu: Thiago Lessa Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cordeiro Pessanha Paiva\r\n\r\nCumprir o determinado as fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001565-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bento de Paula [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bento de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos, fls. 253/258, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-57.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jersse James Ribeiro de Azevedo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuparação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuparação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - Em Recuparação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jersse James Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001847-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ribeiro Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clovis Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 78/81. \r\n\r\nProcesso: 0002181-63.2011.5.01.0283 - MS\r\n\r\nIpte: Jonas do Amaral dos Santos [Adv. Leonardo Costa Brites (OAB: RJ 106112 - D)]\r\n\r\nIpdo: Ilustríssimo Senhor Prefeito de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jonas do Amaral dos Santos\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000036-97.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Machado do Nascimento [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool - Grupo José Pessoa, Réu: Maria Rosângela Leite Flores, Réu: WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Calderaria LTda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Machado do Nascimento\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista devolução das citações. \r\n\r\nProcesso: 0002480-74.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laira Alves de Souza [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prest. Serv. Ltda [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Prest. Serv. Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000401-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sampaio Vienna de Aquino [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda, Réu: ARG Ltda A/C Divaldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Sampaio Vienna de Aquino\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, ficando ciente da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001686-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Gomes Coutinho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Gomes Coutinho, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 316/318. \r\n\r\nProcesso: 0001840-37.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Antônio de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empreendimentos Imobil e Construções Ltda, Réu: Construtora Líder (Fit Vivai)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Antônio de Souza\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto das reclamadas, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução das citações. \r\n\r\nProcesso: 0001534-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Andrade Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota fiscal e previdenciária apuradas no demonstrativo de fl. 384/386, bem como as custas processuais, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Batista Maria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000015-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Teles Antonio [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003260-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso da Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso da Silva\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000023-98.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilvaldo Alves Leite [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0003275-80.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Sérgio Damasceno de Oliveira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Sérgio Damasceno de Oliveira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 185 e o despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001188-20.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cruz da Fonte [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda, Réu: Vislu Comercial de Alimentos Ltda, Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda, Réu: Dermenval Alfenas Milagres, Réu: Euclides Alfenas Milagres, Réu: José Norberto Alfenas Milagres\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cruz da Fonte\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os endereços corretos das três primeiras reclamadas, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução das citações. \r\n\r\nProcesso: 0000153-88.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Elpídio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000096-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto Dias Fernandes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Rodrigo Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barreto Dias Fernandes\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução das citações. \r\n\r\nProcesso: 0000620-04.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Batista da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Tavares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000400-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista Gomes [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - Sesplan [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Batista Gomes \r\n\r\nInformar se existe alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001865-84.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Jovencio Honorato [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Fernanci Espinosa Costa N/P do Administrador Frederico Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Jovencio Honorato\r\n\r\nSendo o executado Espólio, informar a existência de inventário, com a indicação do Juízo no qual tramita o mesmo, bem como o número do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002312-38.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeci Cerqueira Viana [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Indústria de Comércio e Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeci Cerqueira Viana\r\n\r\nEsclareça seu pedido, sob pena de extinção do processo com fulcro no art.253, I C/C art. 295 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001387-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mota Preira [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 71/73, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000016-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Antos Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001504-33.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Xavier da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespo Sacre Construções Ltda [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Xavier da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000235-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Rodrigues Carneiro [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Lara Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Rodrigues Carneiro\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.116 e o despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000158-13.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Jona Ferraz Genazio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002206-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Gomes Martins [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliário e Construções Ltda, Réu: Arco Engenharia e Construção Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício Gomes Martins\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000155-58.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Sergio Teixeira Honorato\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002187-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franthiesco Firmindo dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franthiesco Firmindo dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João Freita [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu Cia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001844-74.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilamar de Souza Castro Manhães [Adv. Luciano Fovorete Alves (OAB: RJ 144447 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Alimentação Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar de Souza Castro Manhães\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 30/32. \r\n\r\nProcesso: 0001401-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Neves Tirelo [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Neves Tirelo\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001550-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Pinto [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001296-49.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Penha Almeida [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Eletricos Ltda [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Costa\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000917-11.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelle Viana Rodrigues [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRéu: Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda (Alquimia) [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelle Viana Rodrigues\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 87, devendo, ainda, trazer um demonstrativo diário das horas laboradas com a respectiva apuração das horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0002747-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson de Matos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A - Transportes e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson de Matos \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000666-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Flavio Nunes Mota [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS - Brazilian Helicópteros Services Táxi Aéreo S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Flavio Nunes Mota\r\n\r\nVir com o depósito da última parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-16.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Diego Bezerra de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-50.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Tavares Moraes [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim em recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Tavares Moraes\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara em favor do autor e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0000143-44.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Assis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002297-69.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelli de Souza Carvalho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-12.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Gustavo Viana Siqueira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: Jhonathan Abrão de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Gustavo Viana Siqueira, Réu Jhonathan Abrão de Souza, Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001022-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0002185-03.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Ernani dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Ernani dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000002-25.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Viana do Nascimento Ramos [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000150-36.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Oliveira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000148-66.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Cremilson Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0034500-55.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Tinoco Rogério [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e e Comércio de Roupas Ltda. N/P/ Ivo Américo, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P/ Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Tinoco Rogério, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001847-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ribeiro Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clovis Tavares [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Amigos de Clovis Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 78/81. \r\n\r\nId: 1258826"
                            ],
                            "1258825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0034500-55.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Tinoco Rogério\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e e Comércio de Roupas Ltda. N/P/ Ivo Américo, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P/ Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258825"
                            ]
                        }
                    }
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                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1258209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002102-36.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Batista [Adv. Rosana Bianchi (OAB: RJ 104919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Batista \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/12 às 10:10h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001953-40.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/02/12 às 09:50h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0002001-96.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Nunes de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. , Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Nunes de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 1ª Ré. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002100-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Salvador Antero [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira Me, Réu: Engenharia S.A, Réu: Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Salvador Antero\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 1ª e 3ª Rés. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002127-49.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Costa de Oliveira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: AP da Silva Panificação e Confeitaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Costa de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/03/12 às 10:30h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nId: 1258209"
                            ],
                            "1258476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000378-94.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Arantes de Melo Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Arantes de Melo Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida dilação de prazo por mais 15 dias, para apresentação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1258476"
                            ],
                            "1258208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001742-04.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Pinheiro Gomes \r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP , Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258208"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1257285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000121-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Jobim [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Jobim\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/04/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000098-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência em 18/04/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000123-96.2012.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/04/2012, às 11:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000115-22.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian de Jesus Carlos [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Jesus Carlos\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/03/2012, às 14:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000051-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Deoclecio [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Deoclecio\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/03/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000068-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva Batista [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Silva Batista\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/04/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000056-34.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelio Alves de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelio Alves de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/03/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000104-90.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Santos Laureano [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Santos Laureano\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/04/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000113-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Santana Ferreira [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Santana Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/03/2012, às 14:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000060-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Magalhães [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/04/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000120-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Guedes [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/03/2012, às 15:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000065-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Lucia da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Lucia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/04/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000110-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cordeiro Moreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cordeiro Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/04/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000075-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Bahiense [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos Bahiense\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/04/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000119-59.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Mendes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Freitas Curso Serviços e Inspeção de Solda Ltda Me , Réu: Construteckma Engenharia Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência em 20/03/2012, às 15:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000105-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira do Rego [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferreira do Rego\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/04/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000118-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Nascimento da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Nascimento da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 25/04/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000124-81.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio A Logística e Transporte , Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves \r\n\r\nComparecer à audiência em 23/03/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000116-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Leite Lima [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Leite Lima\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/03/2012, às 14:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000122-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Maciel dos Anjos Ltda., Réu: Nitriflex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/03/2012, às 11:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1257285"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000131-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/03/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000133-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Lucas Rocha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Lucas Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência em 23/03/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000130-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Januário de Andrade [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Januário de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/04/2012, às 11:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000142-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Maximo Alves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Maximo Alves\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/03/2012, às 14:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000145-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Rocha Daniel [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Rocha Daniel\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/05/2012, às 11:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000125-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sant Anna Santos da Cunha [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas São Vicente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Sant Anna Santos da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência em 23/03/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000129-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Fausto de Souza [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Fausto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/03/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000126-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Manoel da Rocha [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Manoel da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência em 23/03/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000140-35.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jedida Coelho Freitas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas São Vicente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedida Coelho Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/03/2012, às 14:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000134-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nascimento Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nascimento Costa \r\n\r\nComparecer à audiência em 27/03/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000137-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Araujo Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Constelação Divina Self Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Araujo Alves\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/03/2012, às 14:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000135-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Galdino Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 09 Serviços Profissionais de Limpeza , Réu: Ciferal Industria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Galdino Alves \r\n\r\nComparecer à audiência em 27/03/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000138-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Souza Filho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Souza Filho\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/03/2012, às 14:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000144-72.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Joselito Salles Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/05/2012, às 11:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000148-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Cruz [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência em 04/05/2012, às 11:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000136-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de oliveira Carraro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higien Texteis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de oliveira Carraro\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/03/2012, às 14:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000128-21.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia dos Santos Rodrigues [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/04/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000132-58.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Fernandes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Passos Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência em 27/04/2012, às 11:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000141-20.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Lima Pereira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Lima Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência em 26/04/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000143-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Silva dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiane Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/03/2012, às 15:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1257286"
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                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1258803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077800-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelangelo Liberatore [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: PDB do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A., Aut Michelangelo Liberatore, Réu PDB do Brasil Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 456 \"Ter ciência da retirado do feito de pauta\". \r\n\r\nId: 1258803"
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                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1255424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001268-32.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ramon Garcia Gomes [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vereda Estudos e Execução de Projetos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramon Garcia Gomes, Réu Vereda Estudos e Execução de Projetos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Costa Nogueira (espólio de - a/c Luiz Lino Nogueira) [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0294300-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Graciano Dezidério [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional , Aut Sidnei Graciano Dezidério\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001677-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Rafael do Nascimento Silva, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-63.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR RODRIGUES LEITE [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A.C.A. Gomes Material de Contrucao e Bazar [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Andrea Ambrosio de Castro de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR RODRIGUES LEITE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Crispiniano Santana Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000465-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Sérgio Ferreira Peixoto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Plínio Sérgio Ferreira Peixoto\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001051-86.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Monteiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-04.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Vasconcelos da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda , Aut Luis Cláudio Vasconcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-14.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo André dos Anjos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo André dos Anjos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-30.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Evaristo Ferreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S/A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S/A Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 39/2012 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001565-39.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rosa Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-19.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Marques Neto [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Ind. Ltda , Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Marques Neto, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-65.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodolfo Duarte de Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SFE - Sociedade Fluminense de Energia [Adv. Pedro Paulo de Barros Magalhães (OAB: RJ 87384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Rodolfo Duarte de Oliveira, Réu SFE - Sociedade Fluminense de Energia\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizio Fernandes Teixeira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Fabrizio Fernandes Teixeira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.212/215 , que apuraram a executar o valor de R$ 15.923,34 , equivalente a 1.300.970,05 IDTRs e R$ 1.932,38, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000757-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Junior [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Eduardo Gomes Junior \r\n\r\nVista aos recorridos dos Embargos de Declaração apresentados, por 05 dias sucessivos, iniciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000245-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Augusto de Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Gomes Correa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Réu: Alfa Construções de Muriaé Ltda [Adv. Jucimar de Almeida da Silva (OAB: RJ 137116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Construções de Muriaé Ltda , Réu Paulo Eduardo Gomes Correa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000956-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Barbosa de Castro [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Joed´s Grill Churrascaria e Pizzaria Ltda [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Réu: Moinho de Itaguaí Lanchonete e Bazar Ltda [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Réu: Dom Zelittus Restaurante Ltda [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Barbosa de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0869/2011, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0001822-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana dos Santos Luna [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda [Adv. Miguel Leonardo Lopes (OAB: MG 14739 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana dos Santos Luna , Réu Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001842-55.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Galvão Leite Junior [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Mauro Galvão Leite Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-49.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MACHADO FERREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOSE DA COSTA FREIRE [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001707-43.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Santos Correa [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Ferreira Comércio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samnelson Sobreiro da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samnelson Sobreiro da Silva , Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 23/02/2012, às 15:00horas, para que a ré tradite as guias de FGTS. Após, no prazo de vinte dias sucessivos, com permeio de dez dias, deverão as partes proceder com a liquidação do julgado, na forma do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000241-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Barbosa da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio em mãos de terceiro efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0011100-02.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Quintino Chagas [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000565-04.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineia Ferreira Brante Duarte [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineia Ferreira Brante Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calver de Moura Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calver de Moura Brito, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer ciência da nomeação do perito, Dr. Marcelo Baptista Vieira, devendo este estimar seus honorários, os quais serão suportados pelo reclamado. Prazo de dez dias, sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, para que as partes formulem quesitos e indiquem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0277100-58.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandes Luzia Corrêa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda, Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Vandes Luzia Corrêa\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188300-25.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovecir Batista [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)], Réu: Debmar Prestacao de Servicos Temporarios Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.196. \r\n\r\nProcesso: 0078900-91.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRUNIAVEL [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: EFRAIN BELLO, Réu: Mauricio Rocha Nelson Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRUNIAVEL\r\n\r\nIndefiro o requerido tendo em vista que não houve citação em execução. \r\n\r\nProcesso: 0001694-44.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arielson da Silva Barbosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oliveira Ltda - Construções Marítimas e Engenharia Civil, Réu: Efer Construtores Associados Ltda, Réu: Porto Real Suites Emp Imob Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielson da Silva Barbosa\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº1066/2011, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, Carteira de trabalho bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo comparecer à Delegacia Regional do Trabalho (Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro - Itaguaí) munido de Carteira de Trabalho, 3 (três) últimos contra-cheques e, se houver, Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000228-15.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Estevam Batista [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Estevam Batista\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Araujo de Faria [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantenedora São Francisco Xavier Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Torres Velloso [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Paulo Cesar Torres Velloso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de vinte dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0224600-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Bento da Silva [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº46/2012 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0165700-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos Rego [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Ronaldo Salgado [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Santos Rego , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 121/122. \r\n\r\nProcesso: 0071300-67.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Falcão [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia, Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Engenharia, Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0070300-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida de Oliveira Rosa [Adv. Alexander Feliciano dos Santos (OAB: RJ 164995 - E)]\r\n\r\nRéu: JR e Silva Bazar Ltda [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR e Silva Bazar Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 59/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0182800-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir de Castro [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Castro\r\n\r\nVenha a autora com cópia do contrato social da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Big Dutra Fast Food Ltda. ME [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lúcia Nunes da Silva e Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Big Dutra Fast Food Ltda. ME\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047700-17.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO NERIS IZIDORO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GRANDE SEROPEDICA 2007 LTDA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GRANDE SEROPEDICA 2007 LTDA, Aut PEDRO PAULO NERIS IZIDORO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 150/153, que apuraram a executar o valor de R$ 11.407,96, equivalente a 935.783,59 IDTRs e R$ 3.032,14 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl.97, e à reclamada para comprovar o depósito do valor faltante, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010100-93.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ferreira de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora a totalidade do depósito de fl.113 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-94.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Andrade de Abreu [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Andrade de Abreu , Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103100-50.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 76 \r\n\r\nProcesso: 0002365-04.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Filho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda, Aut Raimundo Pereira Filho \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001081-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz D´Angelo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ricardo Gonçalves Bittencourt [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Vinicius Ferreira Martins [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Reynaldo Lengruber dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rodrigo Raimundo de Mattos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Ribeiro Patrício [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Sandro de Castro Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Fabiana da Silva Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Cláudio da Conceição [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: João Felipe de Almeida Rangel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fabiana da Silva Gonçalves, Aut João Felipe de Almeida Rangel, Aut José Ribeiro Patrício, Aut Luiz Cláudio da Conceição, Aut Reynaldo Lengruber dos Santos, Aut Ricardo Gonçalves Bittencourt, Aut Rodrigo Raimundo de Mattos, Aut Ronaldo Luiz D´Angelo, Aut Sandro de Castro Ferreira, Aut Vinicius Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0175200-66.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney Vieira dos Santos [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valciney Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 52/2012 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0099700-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa Oddone [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0063/2012 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0057800-65.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira do Amaral [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pre-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pre-Fabricados Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Machado Rangel [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Queijaria Romeu e Julieta de Itaguaí Ltda - ME (Romeu e Julieta Delicatessen), Réu: Bom Doce Industria e Comércio Ltda (Vovó Maezinha) [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Jorge Luiz Azevedo do Amaral [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Machado Rangel \r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gomes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-20.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro Scorza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Rodrigo Cordeiro Scorza, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0192300-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente Domingos Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-60.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias Souza Castro [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Caio Augusto dos Santos Costa (OAB: SP 157664 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002528-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Andrade de Barros [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-64.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petrolog Serviços e Armazéns Gerais Ltda [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivo Rangel do Prado dos Santos [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivo Rangel do Prado dos Santos, Cgte Petrolog Serviços e Armazéns Gerais Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0031500-37.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DE SOUZA PIMENTA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Silva Macedo Ltda EPP [Adv. Carlos Andre P. Perrota (OAB: RJ 118928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Silva Macedo Ltda EPP, Aut HAROLDO DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada, conforme Auto de Penhora acostado aos autos à fl. 279/280.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Cruz Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda , Aut Luiz Claudio da Cruz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Fica ciente a ré de que deverá assinar sua defesa. \r\n\r\nProcesso: 0002095-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Dias [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Powship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Powship Serviços Navais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-53.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Oliveira de Sousa Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.91 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gonçalves , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDetermino a pericia contabil, nomeando o perito MARCELO BAPTISTA VIEIRA. Defiro as partes o prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo autor, para formulação de quesitos e indicação de assitentes tecnicos \r\n\r\nId: 1255424"
                            ],
                            "1255427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\n0001087-65.2010.5.01.0461 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExecutado: Jorge Alberto Monteiro,Lafer laminadora de ferros ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Alberto Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.337,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lafer laminadora de ferros ltda ,Lafer laminadora de ferros ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Lafer laminadora de ferros ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.337,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103500-55.1993.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIS FARIA GAVINO\r\n\r\nExecutado: SAGE PARTICIPAÇÕES LTDA,Brick Construtora Ltda,CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado SAGE PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.635,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,Brick Construtora Ltda,CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.635,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038300-42.2009.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Barreto de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda,COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nPelo presente fica citado Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.771,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-19.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Almeida da Silva\r\n\r\nExecutado: Flávio dos Santos,Alfa Neuro - Servicos Neurologicos Ltda,Frank dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.752,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255427"
                            ],
                            "1255426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira de Castro \r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda , CSN - Cia Siderurgica Nacional S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unieng Construções e Locações Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255426"
                            ],
                            "1255425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizio Fernandes Teixeira\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 212/215, que apuraram a executar o valor de R$ 15.923,34 equivalente a 1.300.970,05 IDTRs e R$ 1.932,38, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001707-43.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Santos Correa\r\n\r\nRéu: Domingos Ferreira Comércio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Ferreira Comércio de Materiais de Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorimar Geraldo da Silva\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255425"
                            ]
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                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070000-10.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Fantinato [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Marsat Serviços Submarinos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Fantinato, Réu Fugro Marsat Serviços Submarinos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi retirada de pauta conforme despacho de fl. 717. \r\n\r\nId: 1258766"
                            ],
                            "1258765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000903-49.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, atraves do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1º. Alinea “c” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT).\r\n\r\n7)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos, autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.335 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n8) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1º e 3º DO PROVIMENTO Nº 07/97 e DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE TRIBUNAL, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258765"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
                    "Posto Avançado - Maricá": {
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                            "1257388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002028-59.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira da Silva [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Gelo Ramia e Marques Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Distribuidora de Gelo de Bebidas Itapeba Ltda. - EPP [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira da Silva \r\n\r\nDeferida dilação do prazo: 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001268-92.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Geiger Neto [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vale da Figueira Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Vale da Figueira Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001343-43.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Mariano de Souza [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mar de Bora Bora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mariano de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 7.849,44, custas de R$ 156,98 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001511-48.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Gomes Andrade [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Paradise Parques Aquaticos e Turismo S/C Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Gomes Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37: Nada a deferir, vez que não houve depósitos de FGTS. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-66.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Sobrinho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Sobrinho\r\n\r\nVista ao autor da petição do reclamado, com comprovante de depósito. Fls. 58/59. Em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0002262-32.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlã Duque de Matos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlã Duque de Matos\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 19, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000140-12.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado 2007 de Itaipuaçu Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minimercado 2007 de Itaipuaçu Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1257388"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122900-45.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe de Almeida [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096800-58.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR VIEIRA PEREIRA [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A(nova denom.de CERJ) [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A(nova denom.de CERJ)\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls. 386, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-98.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alsineia Pereira Branco [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilmer Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alsineia Pereira Branco\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, R$ 480,00,no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-63.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mario de Lima Souza [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Breder Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Breder Ltda.\r\n\r\nVista do oficio de fls.91. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rulian Pereira da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 86. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias., no valor de R$ 60,00. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO DEMANI JUNIOR [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-57.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Vasconcellos Lontra [Adv. Nathalie de Proença Rosa Silveira (OAB: RJ 112788 - B)]\r\n\r\nRéu: Bambina Drogaria Ltda ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bambina Drogaria Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da totalidade da cota previdenciaria devida, conforme item 10 do acordo de fls. 111, em 10 dias, sob pena de execução, observada a promoção de fls. 129. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-79.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Araújo Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Araújo Conceição\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 110, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0130000-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Pinheiro Hervano [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rita de Macacu Ltda [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Pinheiro Hervano\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.161 , fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0085000-33.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO CARDOSO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: JISPTER SERVICOS ESPECIAIS DE MECANICA LTDA.ME [Adv. Altyr Pereira da Silva (OAB: RJ 4424 - D)], Réu: Eny da Costa Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERALDO CARDOSO\r\n\r\nVista da Promoção de fls. 483, no prazo de 30 dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001202-33.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Batista Vieira da Silva [Adv. Jose de Carvalho Martins (OAB: RJ 74062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: S. Pereira Bar e Restaurante - M. E [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Pereira Bar e Restaurante - M. E \r\n\r\nInformar quanto ao parcelamento junto ao órgão previdenciário, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-43.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Pinto de Oliveira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses Teixeira Corbertt [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Pinto de Oliveira, Réu Ulisses Teixeira Corbertt\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo, em 30 dias, sob pena de se prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0074000-36.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA. [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 52, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0209900-88.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON DA FONSECA CORDEIRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON DA FONSECA CORDEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.449 , fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000190-81.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moraes [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0079300-71.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Dutra da Silva [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mulleka 109 Modas Ltda ME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Fabrício Sinder Cardinot, Réu: Simone Bonin Tozato Cardinot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Dutra da Silva\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao ** do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para\r\n\r\nmarcar acompanhamento na diligencia.\r\n\r\nTelefone: 2522-4261 \r\n\r\nProcesso: 0102700-12.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Toledo [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Toledo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observada a Promoção de fls. 212.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0111600-18.2008.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nRéu: Coopresenf Cooperativa de Prestação de Serviços de Nova Friburgo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Condomínio do Cadima Shopping [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Cadima Shopping, Réu Coopresenf Cooperativa de Prestação de Serviços de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069400-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Alves de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Manoel Marcelo Camargo de Laet (OAB: SP 99798 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nEsclareça o réu seu requerimento de fls. 533, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129400-59.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Novaes Marques [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Novaes Marques \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0067700-24.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TADEU OSWALDO [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TADEU OSWALDO\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0001161-66.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pitta do Espírito Santo [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Konny Temakeria Prod. Alimentícios [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konny Temakeria Prod. Alimentícios\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-03.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE KLEINPAUL DE MOURA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARILENE KLEINPAUL DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-24.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Osório Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Osório Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 224, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0179200-22.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlane Lemos Pereira [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Lemos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlane Lemos Pereira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 54, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0080000-76.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BASTOS PIRES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS BASTOS PIRES\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.1264 , fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001476-94.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Lopes [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel Ltda [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fapasa Fábrica de Papel Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0182900-16.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA DUARTE CINTRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000602-12.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel dos Reis Esquitine [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0165000-54.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGEGI CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 126/127, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0071700-67.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO JOSE TARDEN [Adv. Vanessa Ribeiro Pimenta (OAB: RJ 101721 - D)]\r\n\r\nRéu: ARRENDATARIA DE HOTEIS FREE WAY LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARRENDATARIA DE HOTEIS FREE WAY LTDA.\r\n\r\nVista da peticao de fls.329, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Caja da Silva [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-09.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Carvalho [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Carvalho , Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nVista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0171800-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Pinheiro dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Pinheiro dos Santos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.362 , fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0052100-89.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Erthal Alves [Adv. Helio Serpa Alves (OAB: RJ 20418 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Erthal Alves\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.161 , fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0031200-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vasny Barisao de Lima [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vasny Barisao de Lima\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 156, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000733-84.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Lima [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038800-60.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudis Ribeiro [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santo Antonio Ltda. [Adv. Lilian Souza Cardinot (OAB: RJ 108916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 414. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-41.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Borges da Cunha [Adv. Rodrigo Carletto da Silveira (OAB: RJ 143282 - D)]\r\n\r\nRéu: MMS-Materiais de Construção Ltda. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Borges da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Menezes de Andrade [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda, Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda, Réu Serravig Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0126400-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Souza Cabral [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)], Réu: Andrade Gutierrez S.A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez S.A, Aut Michael Souza Cabral, Réu Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.230, pelo prazo sucessivo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-05.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pinto da Silva [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pinto da Silva\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0231600-23.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LIMA BRUGGER MOLEDO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-83.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataulfo Melo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataulfo Melo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram acolhidos os embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-07.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS MORAES [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-30.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR NUNES HERDY COELHO [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR NUNES HERDY COELHO\r\n\r\nDevolvida a CP, diga o rte, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-32.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Cardoso de Oliveira [Adv. Lidia Carpi da Silva (OAB: RJ 129871 - D)]\r\n\r\nRéu: CTR Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Cardoso de Oliveira\r\n\r\nVir com a certidão do RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0100200-07.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETH JACINTHO PACHECO [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILO S/A, Aut MARINETH JACINTHO PACHECO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 194 , conforme despacho de fls. 202, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-02.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinilso Silva de Assis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinilso Silva de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0226100-15.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HERDY SANCHES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO HERDY SANCHES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-43.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DELAMAR TORRES BERBERT [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI / RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DELAMAR TORRES BERBERT\r\n\r\nVista da peticao de fls. 391/392, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rezier [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nRéu: MHS - Mecanica Hidraulica e Sistema S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rezier , Réu MHS - Mecanica Hidraulica e Sistema S.A.\r\n\r\nVista da peticao de fls. 288/289 pelo prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-35.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraildo Rodrigues Morais [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraildo Rodrigues Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de parcelamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-05.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurides do Espírito Santo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurides do Espírito Santo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145400-03.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Cardoso Severiano [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Cardoso Severiano\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 81, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0060100-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Macharet [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0021000-82.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Moreira [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovan - Empresa Distribuidora Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Moreira\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Veloso de Oliveira [Adv. Vanderson da Silva (OAB: RJ 131159 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo IRAC/FUNJOPE [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Veloso de Oliveira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 90/95, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0028200-87.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CHELLES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRAVIG SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-30.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Rodrigues [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 4o.Oficio de Justica de Nova Friburgo [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do 4o.Oficio de Justica de Nova Friburgo, Aut Patricia Pereira Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação conforme determinado no despacho de fls.675, sendo o prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pelo reclamante, permeado por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0120200-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Walker Cordoeira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda.\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio efetuado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-08.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DA SILVA BIZZO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE SOTER DA SILVEIRA CORREA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS DA SILVA BIZZO\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao ** do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para\r\n\r\nmarcar acompanhamento na diligencia.\r\n\r\nTelefone: 2522-4261 \r\n\r\nId: 1258681"
                            ],
                            "1258679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2012\r\n\r\n0020900-59.2009.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (A/C DA PROCURADORIA)\r\n\r\nExecutado: HOTEL MIRANTE REAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado HOTEL MIRANTE REAL LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.036,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-13.2008.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nExecutado: PAULO BARBOSA repres. de Representações Texteis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO BARBOSA repres. de Representações Texteis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.155,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258679"
                            ],
                            "1258680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0020400-61.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Wander da Costa Martins\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258680"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1258792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001002-86.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Gonçalves [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que os embargos foram rejeitados. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000407-87.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Delaurinha Heringer Conceição [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luíza Indústria e Comércio de Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Delaurinha Heringer Conceição\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001003-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida Abreu Melengate [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Aparecida Abreu Melengate\r\n\r\nTer ciência de que os embargos foram rejeitados. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000815-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Coelho Barreto [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Cadima Shopping [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Coelho Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.37/2012, no valor de R$ 605,00, a sua disposição na agência centro, da CEF, Nova Friburgo-RJ Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000081-93.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Quinta [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Quinta\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001255-74.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Cajazeira da Silva [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cajazeira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001019-25.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabet de Oliveira Linhares Corrêa [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabet de Oliveira Linhares Corrêa\r\n\r\nTer ciência de que os embargos foram rejeitados. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0043800-09.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTANEA AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer vista da promõção de fls. 631/632 da Contadoria do Juízo. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000684-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina da Conceição [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo-se o valor efetivamente recebido, através do alvará no.38/2012, relativo ao FGTS. Prazo 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0001010-63.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Simonett Jardim de Castro Toledo Ivanissevich [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonett Jardim de Castro Toledo Ivanissevich\r\n\r\nTer ciência de que os embargos foram rejeitados. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0001307-70.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Torres [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H Service Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Torres\r\n\r\nEmendar a inicial, especificamente os pedidos contidos nas alíneas \"a\" e \"j\", no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000995-94.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Loide Teixeira Lima [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loide Teixeira Lima\r\n\r\nTer ciência de que os embargos foram rejeitados. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000997-64.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva Batista [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva Batista\r\n\r\nTer ciência de que os embargos foram rejeitados. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000914-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Trindade Gonçalves [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: D. S. Gabrig ME. [Adv. Rogerio Schott Carriello (OAB: RJ 125755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Trindade Gonçalves\r\n\r\nComunicar à autora que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a guia de Seguro-desemprego acostada aos autos, bem como apresentar cálculos de liquidação em quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000996-79.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaralina Monteiro da Silva [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaralina Monteiro da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos foram rejeitados. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Duarte da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Nunes Duarte da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 27/02/2012, às 16:00 horas, para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0000082-78.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia Ventania Vanelli [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdileia Ventania Vanelli\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001290-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Maria Passos [Adv. Vanderson da Silva (OAB: RJ 131159 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Maria Passos\r\n\r\nEmendar a inicial, em cinco dias, informando o correto endereço para citação do réu, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 267 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000322-04.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Knupp de Oliveira [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Correa da Silveira Confecções [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Knupp de Oliveira , Réu I. Correa da Silveira Confecções\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028500-50.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Antonio Dias da Silva [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrelaje indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Antonio Dias da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 2º da Resolução nº 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0000229-94.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Araújo [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanber Industria Mecânica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela inadimplida, em cinco dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0023000-86.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COBUCI BASTOS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COBUCI BASTOS, Réu BANCO BANERJ S A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos (fls. 699/700): \"(...) PROCEDENTES os embargos à execução para determinar à União Federal o refazimento dos cálculos previdenciários, com juros de mora nos moldes do art. 276, do Decreto nº 3.048/99, conforme motivação supra\" .\r\n\r\nProcesso: 0000896-27.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Azevedo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Brandão Gomes da Silva Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria dos Santos Azevedo\r\n\r\nFornecer endereço atual e válido para viabilizar a citação do reclamado, ainda que na pessoa de sua sócia, no prazo de cinco dias, bem como observar o disposto no artigo 852-B, inciso II, da CLT, observando-se que o não atendimento no prazo importará no arquivamento daa reclamação, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo supracitado .\r\n\r\nProcesso: 0000998-49.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilsa Araújo Pinheiro dos Santos [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilsa Araújo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos foram rejeitados. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000079-26.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mendes da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construtora Ltda. Matriz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mendes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. O RECLAMANTE DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO URGENTE COM A SEAPO-NOVA FRIBURGO (TEL: 2522-4261) PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, CONFORME REQUERIDO NA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001255-74.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Cajazeira da Silva [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda, Aut Douglas Cajazeira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0060000-42.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir da Silva Motta [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir da Silva Motta\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo autor, com as retificações procedidas pela Contadoria do Juízo, no total de R$ 13.796,57, equivalentes a 1.118.630,23 TR´s, em janeiro de 2012 .\r\n\r\nProcesso: 0007100-58.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Campos Ribeiro de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Feira Livre de Cordeiro Eletro Móveis e Confecções LTDA ME [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Campos Ribeiro de Souza\r\n\r\nCumprir a determinação contida às fls. 527. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000595-80.2011.5.01.0512 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Frigas Auto Posto e Serviços Ltda. [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigas Auto Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000080-11.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Darcy Ouverney Jander [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Darcy Ouverney Jander\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000083-63.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice da Silva Carreiro [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: P S de Campinas Confecção e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice da Silva Carreiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000196-51.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizamar Simão Pereira Nascimento [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Brantes Rosa LTda [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizamar Simão Pereira Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 117/118), no prazo de dez dias, devendo inclusive fornecer o atual endereço do executado .\r\n\r\nProcesso: 0044800-63.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE APARECIDA MORAES [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE APARECIDA MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.35/2012, no valor de R$ 895,24, a sua disposição na agência centro, do Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0024000-43.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Dias Rimolo [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Dias Rimolo\r\n\r\nInformar o número do seu CPF, a fim de viabilizar a expedição do Precatório. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nId: 1258792"
                            ],
                            "1258791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000639-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Sant´anna\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria Recursos Humanos Ltda, Municipio de Duas Barras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Betel Consultoria Recursos Humanos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258791"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1256627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001599-49.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanice Lima Coutinho [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. , Réu: Uni Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice Lima Coutinho \r\n\r\nVir com novo endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002097-48.2011.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Renato Nogueira Rodrigues [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Distribuidora de Cigarros Elite do Rio Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Agdo: Ponta Sul Distribuidora de Cigarros Ltda, n/p socio Francisco gabriel Pinto Guedes Botelho de Souza, Agdo: Discil Distribuidora de Cigarros Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Discil Distribuidora de Cigarros Ltda., Agdo Distribuidora de Cigarros Elite do Rio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-35.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: ELVES MOTEL LTDA. - EPP [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Pereira Xavier [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)], Egdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Egdo: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Egdo: Viação Falcão LTDA EPP, Egdo: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Egdo: Agropecuária e Tramsportes Marassi LTDA, Egdo: Porto Real Transporte Coletivo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Pereira Xavier, Egte ELVES MOTEL LTDA. - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-76.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Danillo Christiano Vieira de Lima [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)], Réu: Condomínio Vila Pauline\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com a cópia da petição de fls. 53, protocolada em 08/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001126-63.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Moreira [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 28.527,69, atualizado até 31/10/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0148500-35.2001.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: JANIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Emanuel Elesbao Marcal (OAB: RJ 72892 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará \r\n\r\nProcesso: 0068200-08.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 10.333,47, equivalente a 840941,31 IDTR's, atualizado até 27/10/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0063500-92.1986.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA FONSECA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-76.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Goncalves de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000027-24.2012.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia Rio São Paulo Ltda. ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmácia Rio São Paulo Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0162700-71.2006.5.01.0223 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nExdo: A C R Almeida Material de Construcao Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo A C R Almeida Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001973-02.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almeida [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nApresentar demonstrativo das HORAS EXTRAS . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-61.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciano Vitorino da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Roberto Corredeira (OAB: RJ 37775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 50.673,11, equivalente a 4122043,89 IDTR's, atualizado até 08/11/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001611-63.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Wirts Mateus dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred-Lar Móveis Ltda (sucessora de H G 32 Comércio de Móveis Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Wirts Mateus dos Santos\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-26.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Roque de Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios e Abatedouro O Peru de Ouro Ltda [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)], Réu: Sergio Claro Neto, Réu: Guilermino Aderito Neto Claro, Réu: Valentim Ferreira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios e Abatedouro O Peru de Ouro Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido parcelamento em 10 vezes iguais. \r\n\r\nProcesso: 0170700-26.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cirino de Sa [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 30.921,26, equivalente a 2529298,83 IDTR's, atualizado até 27/10/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nId: 1256627"
                            ],
                            "1256628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\n0000319-83.2010.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldembar de Andrade Sarmento\r\n\r\nExecutado: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda ME,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.900,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.900,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068200-08.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Conseil Logística e Distribuição Ltda.,Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.343,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256628"
                            ],
                            "1256629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001795-19.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Geremias de Araujo \r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvado .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256629"
                            ],
                            "1256630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001512-33.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes de Souza\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002097-48.2011.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Renato Nogueira Rodrigues \r\n\r\nAgdo: Distribuidora de Cigarros Elite do Rio Ltda., Ponta Sul Distribuidora de Cigarros Ltda, n/p socio Francisco gabriel Pinto Guedes Botelho de Souza, Discil Distribuidora de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ponta Sul Distribuidora de Cigarros Ltda, n/p socio Francisco gabriel Pinto Guedes Botelho de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256630"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1256182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000957-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irineu Callado [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Ecológico Pneus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Irineu Callado\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 94/95. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Carlos Castro de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)], Réu: Eximia Serviços Temporários Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta conforme determinação contida no r. despacho de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0001537-97.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Cardoso Rodrigues [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Du Sommelier Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Cardoso Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 50/51. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-76.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Mariano da Silva [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: L. H. Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mariano da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 18/25. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001953-31.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair José Rodrigues [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda, Réu: Cervejaria Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair José Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/03/2012 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001970-67.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Medeiros Toti [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba de Tormes - Arte em Educação Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Medeiros Toti\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/03/2012, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001011-96.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciane Nascimento de Faria [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: F.P. Cirino Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Nascimento de Faria\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 19/27. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001962-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Kleis da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Kleis da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/03/2012 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001319-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos Santana [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.75/83. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001961-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmilliano da Silva Portes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrospuma Imperial Com. Tec. E Sint. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxmilliano da Silva Portes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/03/2012, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001954-16.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alves Bastos [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Cergio Luiz M. P. Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Alves Bastos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/03/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001969-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Mesquita [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioia e Júnior Distribuidora de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Mesquita\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/03/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1256182"
                            ],
                            "1256183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121200-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Soares Ltda. [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins, Réu Refrigeração Soares Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/03/2012, ÀS 14:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001090-75.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Rocha Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomaki Máquinas e Ferragens Ltda. [Adv. Ademar Franco (OAB: RJ 47711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick da Rocha Souza, Réu Tecnomaki Máquinas e Ferragens Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/04/2012, ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE DE QUE DEVERÃO AS PARTES PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000785-91.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferrari [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Vial de Negreiros Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferrari\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0000181-67.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Fabricio de Lima [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Fabricio de Lima\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios da rda ante a devolução das notificações de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0002000-05.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Esmeralda da Conceição Marques [Adv. Joao Batista Silveira (OAB: RJ 66310 - D)]\r\n\r\nEgdo: Dalva Rosa Almada de Medeiros [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dalva Rosa Almada de Medeiros\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-95.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Helena dos Santos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Sheila Helena dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/03/2012, ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000229-89.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Candida do Nascimento [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarete de Carvalho Rippel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Candida do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas de fls. 31 e 33 para informar o atual endereço da rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-29.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Lopes da Costa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Lopes da Costa, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/04/2012, ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE DE QUE DEVERÃO AS PARTES PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024800-32.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Freitas Machado [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Freitas Machado\r\n\r\nReapresentar os cálculos, no prazo de dez dias, observados os parâmetros de fls.277. \r\n\r\nProcesso: 0133700-66.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCAS DA COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: HOBBIT SERVIÇOS E CONSULTORIA EM CONECTIVIDADE LTDA, Réu: SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA, Réu: AMARO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUCAS DA COSTA\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios da rda ante a devolução das notificações de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000935-72.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)], Aut: Claudia Ribeiro do Espírito Santo [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Santa Luzia Ltda [Adv. Jose Crescencio da Costa Junior (OAB: RJ 68403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria e Marcenaria Santa Luzia Ltda\r\n\r\nInformar o endereço da testemunha Paulo Roberto Tognochi, uma vez que não consta o seu endereço nos autos, a fim de notifica-la para ciência da nova data de audiência, no prazo de 48 horas, sob pena de traze-la independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000850-86.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Souza [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano de Souza, Réu Viação Petro Ita Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/03/2012, ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001082-98.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cesar da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Hipershopping ABC [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Hipershopping ABC, Aut Evandro Cesar da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/03/2012, ÀS 15:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000992-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Xavier da Costa [Adv. Heloisa de Oliveira Silveira (OAB: RJ 70123 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma de Quissamã Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Xavier da Costa, Réu Supermercado Celma de Quissamã Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/03/2012, ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÁ O PATRONO DO RECLAMANTE FORNECER O ENDEREÇO DE SUAS TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE TRAZE-LAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001025-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Maia [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Supermercados S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Maia, Réu Sendas Supermercados S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/03/2012, ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÃO OS PATRONOS FORNECER, NO PRAZO DE 48 HORAS, OS ENDEREÇOS DE SUAS TESTEMUNHAS, SOB PENA DE TRAZE-LAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000855-14.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza Leite [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas José Carius [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: Marcos Roberto José Carius [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Souza Leite, Réu Jonas José Carius, Réu Marcos Roberto José Carius\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/03/2012, ÀS 09:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001022-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Telles Rodrigues Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Telles Rodrigues Correa, Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/03/2012, ÀS 14:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÁ O PATRONO DA RÉ FORNECER O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA LUCIA PERIQUITO COELHO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE TRAZE-LA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153300-87.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Severino da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Ricardo Sanowicz (OAB: RJ 94723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Severino da Silva\r\n\r\nProceder à devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001245-78.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Modesto Pimentel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda., Aut Sebastião Carlos Modesto Pimentel\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/04/2012, ÀS 14:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE DE QUE DEVERÃO AS PARTES PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0001160-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Dias Benfica [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Aut Fernando Cesar Dias Benfica, Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/04/2012, ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE DE QUE DEVERÃO AS PARTES PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000076-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele de Araújo [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Oeste Empreendimentos Ltda. [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele de Araújo, Réu M. Oeste Empreendimentos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/03/2012, ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001180-83.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ramos Branco Bahia [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Réu: Fundação dos Econôimicos Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Econôimicos Federais - FUNCEF, Aut Vanderlei Ramos Branco Bahia\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/04/2012, ÀS 15:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE DE QUE DEVERÃO AS PARTES PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001051-78.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Deves de Souza Filho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Ferro da Silveira [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo de Ferro da Silveira, Aut Waldir Deves de Souza Filho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/04/2012, ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE DE QUE DEVERÃO AS PARTES PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO. OUTROSSIM, DEVERÁ A RÉ TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001099-37.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Carmo Marques [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Companhia Serra Beer de Bebidas, Aut Rafael do Carmo Marques\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/04/2012, ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE DE QUE INTIMADAS AS PARTES PARA DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO. OUTROSSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 300. \r\n\r\nProcesso: 0001228-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Raimundo Cunha [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviplan Serviços Associados Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Condomínio Quinta do Lago [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Quinta do Lago, Aut Jhonatan Raimundo Cunha, Réu Serviplan Serviços Associados Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/04/2012, ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE DE QUE DEVERÃO AS PARTES PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001069-02.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira de Carvalho, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/03/2012, ÀS 14:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001172-43.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Vieira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A.S. Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.A.S. Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Michel da Silva Vieira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/03/2012, ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR FICAR CIENTE QUE SUAS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO EM VISTA NÃO CONSTAR NOS AUTOS SEUS ENDEREÇOS. \r\n\r\nProcesso: 0001152-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oduvaldo Vieira de Carvalho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho da Serra Decorações Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caminho da Serra Decorações Ltda., Aut Oduvaldo Vieira de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/04/2012, ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES, INCLUSIVE DE QUE DEVERÃO AS PARTES PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001249-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Alves Lopes [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: NVTX Processamento e Sistema de Informação Ltda. EPP [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Alves Lopes, Réu NVTX Processamento e Sistema de Informação Ltda. EPP\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/04/2012, ÁS 14:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE DE QUE DEVERÃO AS PARTES PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0001118-43.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Babo Altomar [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Fabio Babo Altomar\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/04/2012, ÀS 15:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE DE QUE DEVERÃO AS PARTES PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001092-45.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Alcabaça Hotel e Turismo Ltda. [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves, Réu Pousada da Alcabaça Hotel e Turismo Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/04/2012, ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE DE QUE DEVERÃO AS PARTES PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000365-86.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Jesus Funck [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: NBK Moda em Couro Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Jesus Funck, Réu NBK Moda em Couro Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/03/2012, ÀS 14:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR FORNECER, EM 48 HORAS, O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA PATRÍCIA DE OLIVEIRA REIS, SOB PENA DE TRAZE-LA NA PRÓXIMA ASSENTADA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001043-04.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pinho de Oliveira [Adv. Nubia do Nascimento Colombo (OAB: RJ 151088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pinho de Oliveira, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/04/2012, ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES, INCLUSIVE DE QUE DEVERÃO AS PARTES PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nId: 1256183"
                            ],
                            "1256866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001421-57.2011.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Adenir Botelho de Mello [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pirillampppu´s Indústria e Comércio de Bijouterias e Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pirillampppu´s Indústria e Comércio de Bijouterias e Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nAPRESENTAR NESTES AUTOS, CONTRA-RAZOES AO RO, NO PRAZO LEGAL, CONSOANTE RECOMENDAÇÃO DO EGR. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001176-46.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Pousada de Araras Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nCgto: André Edieros Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Pousada de Araras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-34.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Cristina Lopes Beck [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Cristina Lopes Beck\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 42, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000450-72.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Castelo Branco [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Castelo Branco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, FACE A CERTIDÃO DE FLS.21-V, NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000687-09.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DOCUMENTO DE FLS.31, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000414-30.2011.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas , de Material Elétrico de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda - Renault\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas , de Material Elétrico de Petrópolis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. FIXADOS NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000099-02.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Lucas [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDEVERA A RÉ MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.666, NO PRAZO DE 05 DIAS E O AUTOR TOMAR CIENCIA DA DEVOLU~ÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA A TESTEMUNHA RONALDO PINHEIRO, EM 48 HORAS, FORNECENDO SEU ATUAL ENDEREÇO, SOB PENA DE TRAZÊ-LA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO À AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000660-26.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Roberto Holderbaum [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Holderbaum\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 230,85, EM GRU. \r\n\r\nProcesso: 0000522-59.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Pacheco Rubino [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Reggio Calabria Alimentos Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pacheco Rubino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE NEGADO SEGUIMENTO A SEU RECURSO ORDINARIO, POR NÃO RECOLHIDAS AS CUSTAS, SENDO CERTO DE QUE JÁ NEGADO AO AUTOR A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA REQUERIDA, NA SENTENÇA DE FLS.83/84. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001009-29.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA - Admistradora, Serviços Contratos Ltda., Réu: Cleantech Serviços Ltda., Réu: Mobilitá, Comércio, Indústria Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM DEZ DIAS, PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000845-64.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nCgto: Tainá Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, VEZ QUE TAL MEDIDA JA FOI ADOTADA SEM SUCESSO.PRAZO DE DEZ DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000943-49.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Valeria Ferraz Pereira, Réu: Ana Paula Ferreira Stumpf, Réu: Danielle Cristina Pereira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA INFOJUD, DEVENDO INDICAR O ENDEREÇO DA 3a. RDA, EM DEZ DIAS, PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0019300-48.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Mattos Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsante Comércio de Vestuário Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Mattos Oliveira, Réu Pulsante Comércio de Vestuário Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 12/04/2012, ÀS 11:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ANDREIA FERNANDES, PERANTE O JUÍZO DA 1a. VT DE CABO FRIO FICAM AS PARTES CIENTES DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA PERANTE O JUÍZO DEPRECADO E DE QUE DEVERÃO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS AS QUAIS DESEJAM A OITIVA, PERANTE ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.. \r\n\r\nProcesso: 0000494-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Neves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001393-89.2011.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Artur Gomes Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nVIR COM COPIA DAS CONTRA-RAZÕES DO RECURSO, CONSOANTE RECOMENDAÇÃO DE N. 03/2010 DA D. CORREGEDORIA DO EGR. TRT, EM 08 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0000556-34.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Fernandes do Carmo [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Schettini Germano, Réu: José Schettini Germanno Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Fernandes do Carmo\r\n\r\nESCLARECER SE DESISTE DA AÇÃO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.21, NO PRAZO DE 05 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dóra Helena de Siqueira Barros Vital [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dóra Helena de Siqueira Barros Vital\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.258-V-ISENÇÃO DE CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0000270-56.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Pitassi [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Rainha de Bonsucesso [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes Pitassi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 36, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-95.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Norton Ribeiro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba de Tormes - Artes em Educação Ltda. EPP [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norton Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DE FLS.27, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001003-22.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nCgto: Florisbela de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DDA DECISÃO DE FLS.41-PROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000890-68.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Andrade Filho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Andrade Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, CONSOANTE FLS.33. \r\n\r\nProcesso: 0000281-85.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Costa Santos [Adv. Ligia Maria Ferreira (OAB: RJ 86602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Samambaia de Ciência Ambiental - ISCA, Réu: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Costa Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE PREJUDICADO SEU REQUERIMENTO, HAJA VISTA O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM ISENÇÃO DE CUSTAS(DECISÃO DE FLS.72). \r\n\r\nProcesso: 0000857-78.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Silva [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vicion Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vicion Brasil Indústria Óptica Ltda.\r\n\r\nJUNTAR EM 05 DIAS IMPRORROGAVEIS, O EXAME MEDICO ADIMISSIONAL, DEMISSIONAL, PCMSO E PPRA. \r\n\r\nId: 1256866"
                            ],
                            "1256867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000401-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Rosalina de Jesus Sá de Araujo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Rosalina de Jesus Sá de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE ACOLHIDOS OS EMBARGOS DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000537-28.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercadinho Meira Ltda. [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Valdemiro da Silva Branco [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercadinho Meira Ltda., Cgto Vagner Valdemiro da Silva Branco\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/03/2012, ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0089900-07.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GONCALVES MUNIZ [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS NOVOS CALCULOS APRESENTADOS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000889-83.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Floriano Rocha [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Pneus e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Floriano Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA REQUERENTE MARCILENE CARDOSO CABRAL NÃO COMPROVAM A INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS JUNTO AO INSS. CUMPRA-SE O JÁ DETERMINADO AS FLS.129, EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0232300-44.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LAGO RIBEIRO [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC AUTO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEC AUTO LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 1110/1111, em 10 dias, consoante o disposto no art 878 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001016-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Lopes de Souza [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Companhia Serra Beer de Bebidas, Aut Frederico Lopes de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/03/2012, ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0080200-65.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Habib Lyra [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DO INSS, DEVENDO COMPROVAR O DEPOSITO RESPECTIVO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0151600-71.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aloísio Furtado da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aloísio Furtado da Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nInformar o endereço da testemunha do rte Nicomedes e da rda Merilena , que ficaram cientes na ata de fls. 234, a fim de notifica-las para ciência da nova data de audiência, em 48 horas, ou traze-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001061-59.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Magno de Jesus [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Renato Magno de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 317/318. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-69.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Carneiro da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cortein Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Carneiro da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/03/2012, ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001508-13.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Valdemiro da Silva Branco [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Meira Ltda [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Meira Ltda, Aut Vagner Valdemiro da Silva Branco\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/03/2012, ÀS 14:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0121600-98.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA JARDIM [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO JOAO LUNA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA, Réu: JOÃO BATISTA LUNA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA JARDIM\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000390-02.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Pinto Carreteiro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Aut Ronald Pinto Carreteiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.52, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001516-87.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Manoel Ramos [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Manoel Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE EXTINTA A AÇÃO SEM JULGAMENTO DE MERITO-PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000027-49.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dosimar Salustiano [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Wilma Baccarini Breia Ferreira (representado por Veronica Breia Ferreira) [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dosimar Salustiano, Réu Espolio de Wilma Baccarini Breia Ferreira (representado por Veronica Breia Ferreira)\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/03/2012, ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000457-64.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Lima [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)], Réu: Sodexho do Brasil Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araújo Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE N. 877/2011 EM SEU FAVOR. \r\n\r\nProcesso: 0000882-91.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia da Silva, Réu Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/03/2012, ÀS 14:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000453-27.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair de Azevedo Motta [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Recursos Humanos Ltda., Réu: Sodexho do Brasil Com. Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair de Azevedo Motta\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE N. 898/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001064-77.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro de Oliveira Castello Branco Pinheiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafan Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monteiro de Oliveira Castello Branco Pinheiro, Réu Rafan Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/03/2012, ÀS 14:00HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÁ O PATRONO DA RECLAMADA FORNECER, NO PRAZO DE 48 HORAS, O ENDEREÇO DE SUAS TESTEMUNHAS, SOB PENA DE TRAZE-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nId: 1256867"
                            ],
                            "1256868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000087-85.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lucia Ferreira da Silva Rocha [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Neiva de Oliveira [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia Ferreira da Silva Rocha, Réu Neiva de Oliveira\r\n\r\nA Reclamada devera contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito), ficando a reclamante ciente do deferimento da gratuidade requerida.\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000575-40.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Beloto Freitas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Promenade Country Club [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promenade Country Club\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FEITO SERA ARQUIVADO COM BAIXA, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.36. \r\n\r\nProcesso: 0001091-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Alencar [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Alencar, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-22.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ânglea Brum Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ânglea Brum Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.34-NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR PERDA DO OBJETO(CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000261-94.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Nogueira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Barbosa Cirne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Nogueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, VEZ QUE JÁ PROFERIDA A DECISÃO DE ARQUIVAMENTO, AS FLS.16, NADA IMPEDINDO, ENTRETANTO QUE A AÇÃO SEJA RENOVADA. \r\n\r\nProcesso: 0000996-30.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Lima Filho [Adv. Vilma Cordeiro de Aquino (OAB: MG 20863 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Souza Lima Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A RETIFICAÇÃO DE ENDEREÇO DE ADVOGADO SOMENTE PODERÁ SER EFETUADO JUNTO AO SEAPO/PETROPOLIS. \r\n\r\nProcesso: 0000858-63.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia da Silva Giardini [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Malheiros Bruck [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)], Réu: Paulo César Goulart [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriela Malheiros Bruck, Réu Paulo César Goulart\r\n\r\nJUNTAR VIA LEGIVEL DA GUIA DE FLS.118, BEM COMO COMPLEMENTAR A DIFERENÇA EVENTUALMENTE APURADA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000106-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Record [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Record\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000509-60.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Menezes Filho [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nCUMPRIR EM DEZ DIAS O ITEM 07 DE FLS.30-COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0000430-81.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Terra [Adv. Carla Vieira Gonçalves de Melo (OAB: RJ 145036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Terra\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.32, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001958-53.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Julia Khalil de Oliveira, Egte: Marco Aurélio Vieira Saes, Egte: Gleicia Maria Fabiani Martins\r\n\r\nEgdo: ANA CLAUDIA VITAL DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA CLAUDIA VITAL DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-71.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Guimarães Coutas [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela parte autora na manifestação de fls.722 e ss., no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-03.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Freire de Jesus [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Santos Ferreira da Costa [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Santos Ferreira da Costa, Aut Fernanda Freire de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/03/2012, ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001571-72.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Reviver Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Reviver Ltda., Aut Rosa Fabiana Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-04.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar Porcino do Nascimento [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosan Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cesar Porcino do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE A JUSTIFICATIVA SE DEU POSTERIORMENTE A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, NADA IMPEDINDO QUE SE RENOVE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001293-37.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Gaiafa [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Rocha, Réu: Leandro Bousquet Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Gaiafa\r\n\r\nESCLARECER EXPRESSAMENTE SE DESISTE DA AÇÃO EM RELAÇAO AO RECLAMADO LUIZ ANTONIO DA ROCHA, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1256868"
                            ],
                            "1257680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115800-79.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Domínio Corporal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nFORNECER O N. DO CNPJ DO RTE, PARA BACEN E INCLUSÃO NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0004200-53.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Souza [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Idosos Hammes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Souza\r\n\r\nCOMPROVE O RTE O ALEGADO AS FLS.21, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000611-82.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Vieira Soreano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Marchiori Simas de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Vieira Soreano\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 09/03/2012, as 10 horas.. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-97.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 64, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bernardes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo\r\n\r\nFORNECER EM 48 HORAS O ATUAL ENDEREÇO DA EMPRESA RICA ALIMENTOS S/A, SOB PENA DE NÃO HAVER NOVA EXPEDIÇÃO DE OFICIO. \r\n\r\nProcesso: 0000945-19.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Moreira Alberto [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio José Rodrigues [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Réu: Altemar Rodrigues [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altemar Rodrigues, Aut Fabiano Moreira Alberto, Réu Márcio José Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Luiz da Costa Nogueira [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lagos de Itaipava Classique [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Luiz da Costa Nogueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDA A REUNIÃO DOS PROCESSOS, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.95, DEFERINDO-SE ENTRETANTO O APROVEITAMENTO DA PROVA PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000520-89.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Natane Figueiredo da Silva Picauron [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Afonso [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Israel Afonso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, UMA VEZ QUE NÃO RECOLHIDAS AS CUSTAS E NEM COMPROVADO O DEPOSITO RECURSAL. - PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159200-46.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Filho [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Raymundo Meirelles Padilha [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO E VIABILIDADE DE PARCELAMENTO DE CREDITO CONSOANTE FLS.30, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137000-45.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Koslaowsky da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Rocha Elias Com. e Confec. de Roupas e Tecidos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Koslaowsky da Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.44V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-47.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magalhães Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Réu: Forte Terceirização S/C Ltda (N/P José Ventura de Souza Netto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magalhães Correa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.115-INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA E EXCLUSÃO DO INPHAN. \r\n\r\nProcesso: 0001009-32.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Carmo Moreira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: George Henrique Castrioto Figueiredo de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Carmo Moreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE RETIRADO O FEITO DE PAUTA E DE QUE DEVERA INDICAR EM 10 DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DO REU, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000788-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Luiz da Costa Nogueira [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lagos de Itaipava Classique [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lagos de Itaipava Classique\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDA A REUNIÃO DOS PROCESSOS, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.95, DEFERINDO-SE ENTRETANTO O APROVEITAMENTO DA PROVA PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000969-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fecher Teixeira Bastos [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Martins Monteiro Beck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fecher Teixeira Bastos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. 95 - ARQUIVAMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001080-31.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carlos da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091600-08.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Blatt [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: Artimanha do Pão Padaria e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Blatt\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.60-V, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-36.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Aguiar Junior [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgon Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Aguiar Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rick de Braga Mello [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Palmeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rick de Braga Mello\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.54V, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Paula Gouvea [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serv. e Veicul. Publicitária Ltda [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves de Paula Gouvea\r\n\r\nCUMPRIR CORRETAMENTE O DETERMINADO AS FLS.119, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001335-86.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: José Assis Nunes [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nEgdo: FORMULA F - 1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Egdo: IVONE FERNANDES GLIZENTE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: GEORGE EL KHOURI, Egdo: JOSE VALMIR NUNES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: JOSE VICENTE MOLINA, Egdo: NILTON GOMES DE MIRANDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FORMULA F - 1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA, Egdo IVONE FERNANDES GLIZENTE, Egte José Assis Nunes, Egdo JOSE VALMIR NUNES, Egdo NILTON GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.59--IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO. DEVERA OUTROSSIM A EMBARGANTE FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO SR. JOSE VICENTE MOLINA E GEORGE EL KHOURI, VISTO QUE DEVOLVIDAS AS NOTIFICAÇÕES AOS MESMOS ENVIADA. \r\n\r\nProcesso: 0167800-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Roberto de Maya Monteiro [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A.S. Representações, Comércio e Serviços Ltda. ( Lumina )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Roberto de Maya Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, VEZ QUE TAL INFORMAÇÃO NÃO E DISPONIBILIZADA PELA SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000266-19.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina Lopes Beck [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Lopes Beck\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 40, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-03.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa dos Santos [Adv. Rafael da Cruz Brioschi (OAB: RJ 126634 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Barbosa dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.35. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080300-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Santana Xavier [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santana Xavier\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 26, item 10, em dez dias. \r\n\r\nId: 1257680"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001841-62.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Paula [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira de Paula\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/04/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001048-60.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Tereza Inacio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Manaká Comestíveis Finos Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Tereza Inacio, Réu Manaká Comestíveis Finos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-72.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Vilma Fátima Caetano [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nEgdo: RENATO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RENATO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-66.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Fonseca Mello Bittencourt [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Fonseca Mello Bittencourt\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE JÁ CIENTE ESTE JUÍZO DA INEXISTÊNCIA DE VALORES PARA NOVO RATEIIO. \r\n\r\nProcesso: 0001350-89.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Turnes [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: RPWR Informática e Capacitação Profissional Ltda [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Turnes, Réu RPWR Informática e Capacitação Profissional Ltda\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 200/201. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Bernardes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS.529/530, EM 05 DIAS, CONSOANTE OJ 142, SDI-1 DO TST. \r\n\r\nProcesso: 0001708-20.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Malta de Almeida [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Serena Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Malta de Almeida\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000010-42.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Guimarães [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemajur Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves Guimarães\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/03/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: Jose Luiz Scaramello, Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Souza Lucas, Aut ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/03/2012, ÀS 12:08 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DO 2º LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. \r\n\r\nProcesso: 0000689-13.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Seiberth Neumann [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Seiberth Neumann, Réu GVI Promotora Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 441/443. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-94.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Francisco [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Francisco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 295/296. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1257681"
                            ],
                            "1257682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163900-65.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Uti Abuti Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Stulpen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uti Abuti Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, POIS SE O ENDEREÇO DA RÉ É DESCONHECIDO, NÃO HÁ COMO INTIMA-LA. \r\n\r\nProcesso: 0032800-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Reginaldo Belarmino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Falca Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Reginaldo Belarmino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, RECONSIDERANDO-SE O DESPACHO DE FLS.38. \r\n\r\nProcesso: 0154000-58.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Assumpção Ribeiro Ferreira [Adv. Marcilio Augusto (OAB: SP 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vsion Brasil Industria Optica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vsion Brasil Industria Optica Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0000338-06.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina Ferreira Amancio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C S/A N/P Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Ferreira Amancio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0075200-16.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon José Nunes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Carcissa Comércio e Instalações de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carcissa Comércio e Instalações de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114900-96.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino José Gregorius [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gino José Gregorius, Réu Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.659, ONDE INVERTIDO O ONUS DA PROVA PERICIAL, PARA DETERMINAR QUE A RÉ PROVIDENCIE, EM 10 DIAS, O DEPOSITO ESTIMADO PELO PERITO, VISTO QUE APRESENTADOS OS DOCS PCMSO E PPRA NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0063200-81.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Simões [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Jeito Comércio de Roupas Ltda., Aut Elisangela da Silva Simões\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias(PRAZO COMUM) ,\r\n\r\nProcesso: 0008700-65.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Martins [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cantinho Só Meu Ltda [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Cantinho Só Meu Ltda, Aut Flavia dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.71, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0064500-78.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro de Oliveira Neto [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Queiroz Esch [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo de Queiroz Esch\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO, CONSOANTE MANIFESTAÇÃO DO INSS DE FLS.80. \r\n\r\nProcesso: 0121700-43.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cury Machado [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cury Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias(reciproco). .\r\n\r\nProcesso: 0109000-35.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Pereira Teixeira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Pereira Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE AS PARTES PODEM COMPARECER EM JUIZO, EM DIA E HORARIO DE AUDIÊNCIA, SEM NECESSIDADE DE PRE-AGENDAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0057400-39.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO ALVES FERREIRA NETO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ARMANDO PUIG FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: BEATRIZ GUERRA VITRAL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOAO TOBIAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: HELOISA HELENA PORTUGAL RIZZO THOMAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CLAUDIO ASCHKENASI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: NEY BARTOLOMEU CORREA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: RENAN GUERRA VITRAL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: RENATO CORREA FILHO (HON PERICIAIS)\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PUIG FILHO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA PREVISTA NO ART 13o. DO ATO 1808/2002 , DESDE EGR. TRT, CONSOANTE ART 17, PARÁGR. 2o. DA LEI 10259/2001 \r\n\r\nProcesso: 0108900-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida das Graças Morelli Chaves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida das Graças Morelli Chaves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE AS PARTES PODEM COMPARECER EM JUIZO, EM DIA E HORARIO DE AUDIÊNCIA, SEM PRE AGENDAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0110400-84.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS FINS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001435-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Philippe Macedo Abud [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplate Tratamentos Superficiais Ltda [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Philippe Macedo Abud, Réu Tecnoplate Tratamentos Superficiais Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/03/2012, ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. OUTROSSIM, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 50.\r\n\r\nProcesso: 0176500-21.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Moises [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Bancas de Revistas e Jornais Ltda [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Moises, Réu Status Bancas de Revistas e Jornais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lopes da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda. [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda. - IMES [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda, Aut Claudia Lopes da Silva, Réu Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda. - IMES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo vir, se assim o entender, vir com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDO O PRAZO PRECLUSIVO DE CINCO DIAS, ATENTANDO-SE PARA A PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0027500-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moura da Costa Aguiar [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Rondon Ltda, Réu: RONALDO MOYSÉS, Réu: MARIA JOSÉ LEITE BRANDÃO MOYSES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moura da Costa Aguiar\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.55, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO, SENDO CERTO ENTRETANTO QUE NÃO SERÃO RENOVADAS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS \r\n\r\nId: 1257682"
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                            "1256180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001138-37.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Correa Dias Pacheco\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Forte Terceirização S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/03/2012 , ÀS 09:25 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000353-12.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio da Cruz Marcelino\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria e Patrimonial Ltda ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria e Patrimonial Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/03/2012, ÀS 09:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256180"
                            ],
                            "1256865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0064300-23.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA KOCHEM\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Paulo Silva, Valdo dos Reis Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Valdo dos Reis Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-21.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELINA MONTEIRO GONCALVES DOS REIS\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO, INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado do IR, às fls.640, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256865"
                            ],
                            "1256181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 30/01/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/03/2012 e dia 27/03/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0156500-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: VERA LUCIA DOS SANTOS DE AMORIM – Adv. Eduardo Vanzan OAB RJ61009D\r\n\r\nRdo.: Clinica de Reabilitação Dr. Julio Pinto Duarte Ltda e outros – Adv. Virginia Marcondes Koslowski OAB/RJ 26721 D. \r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 – Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e co berta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m – 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m – 15º.30`SW e 535,60m – 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m – 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682.\r\n\r\nAvaliação - R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 118 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição.\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 – Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS – Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0), Maria da Gloria de Melo N Silva (Proc. n. 01378-2001-301-01-00-5), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9), Adélia Maria Moreira (proc. 01424-2001-302-01-00-2), Andrea de Almeira Silva (proc. 01641-2001-301-01-00-6), Maria de Fátima Rodrigues da Silva (proc. 00413-2003-302-01-00-7), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5); Patrícia de Freitas Mesquita Di Batista (proc. 0156006-2001-302-01-00-0), Sergio Roberto Bordignon (proc. 01461-2001-302-01-00-0), Sabrina Mussel Farah (proc. 01717-2001-302-01-00-0), Rosa Lima dos Santos (proc. 01853-2000-302-01-00-9), Vera Lucia dos santos Amorim (proc. 01565-2001-302-01-00-5), Daniele Fonseca Ciraudo (proc. 01652-2001-301-01-00-6), Andrea Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2) Noêmia Prates dos Santos (01914-2001-302-01-00-9), Maria Luiza da Cruz Santos (proc. 00006-1999-302-01-00-2)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/03/2012 e dia 27/03/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0058500-09.2002.5.01.0302 - RTSum \r\n\r\nAutor: MOACIR CARDOSO– Adv. Eduardo Vanzan, OAB: RJ61009D\r\n\r\nRéu: K R E Industria e Comercio Ltda - Adv.: Geraldo Domingos Teixeira, OAB.: RJ108425D\r\n\r\nBens: 01) Uma estante de madeira escura com quatro prateleiras e três portas – R$ 300,00; 02) Um móvel tipo oratório ,madeira escura com tres portas e três gavetas na parte de baixo e duas prateleiras e duas portas grandes na parte de cima – R$ 600,00; 03) Um microcomputador com processador AMD, com leitor de CD, monitor 14” LG, teclado, mouse, estabilizador – R$ 500,00; 04) Uma mesa de madeira, pintada de branco, com tampo medindo aproximadamente 1,5mX0,80m – R$ 200,00; 05) Um forno de microondas digital , duplo grill, marca cônsul, branco – R$ 100,00; 06) Uma Televisão 14” , CCE – R$ 100,00; 07) Um tanque de aço inox, 2200 litros, com misturador, sendo que possui motor e caixa de redução – R$ 7.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Silvério da Motta, KM 11, Rio Bonito, São Jose do Vale do Rio Preto - RJ\r\n\r\nAvaliação total - R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 106.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/03/2012 e dia 27/03/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0165700-12.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: ADRIANA MACHADO CUNHA GIL– Adv. Sidney David Pildervasser OAB RJ38519D\r\n\r\nRdo.: Clinica de Reabilitação Dr. Julio Pinto Duarte Ltda e outros – Adv. Virginia Marcondes Koslowski OAB/RJ 26721 D. \r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 – Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m – 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m – 15º.30`SW e 535,60m – 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m – 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682.\r\n\r\nAvaliação - R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 163 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição.\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 – Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS – Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0), Maria da Gloria de Melo N Silva (Proc. n. 01378-2001-301-01-00-5), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9), Adélia Maria Moreira (proc. 01424-2001-302-01-00-2), Andrea de Almeira Silva (proc. 01641-2001-301-01-00-6), Maria de Fátima Rodrigues da Silva (proc. 00413-2003-302-01-00-7), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5); Patrícia de Freitas Mesquita Di Batista (proc. 0156006-2001-302-01-00-0), Sergio Roberto Bordignon (proc. 01461-2001-302-01-00-0), Sabrina Mussel Farah (proc. 01717-2001-302-01-00-0), Rosa Lima dos Santos (proc. 01853-2000-302-01-00-9), Vera Lucia dos santos Amorim (proc. 01565-2001-302-01-00-5), Daniele Fonseca Ciraudo (proc. 01652-2001-301-01-00-6), Andrea Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2) Noêmia Prates dos Santos (01914-2001-302-01-00-9), Maria Luiza da Cruz Santos (proc. 00006-1999-302-01-00-2)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/03/2012 e dia 27/03/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0201000-64.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: ELIAS CHAVES DE SOUZA – Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes, OAB: RJ100603D\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MECANICA CEL VEIGA – Adv. Roberto dos Santos Cezar, OAB: RJ41354D\r\n\r\nBens: 01) Um aparelho de ar condicionado Electrolux, 10.000 Btus , em uso – R$ 550,00 e 02) Um aparelho de fax Intelbras F1312 BRB, em uso – R$ 250,00.\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Coronel Veiga, 259, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl 323 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/03/2012 e dia 27/03/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0200300-25.2002.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAutor: SERGIO CARLOS LOUREIRO – Adv. David Paterman Brasil, OAB: RJ113992D\r\n\r\nRéu: CIMPM COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME - Adv.: Carmem Lucia Albina da Silva, OAB.: RJ64989D\r\n\r\nBens: 01) Um microcomputador com monitor 17” LG, CD, estabilizador, teclado, mouse – R$ 700,00; 02) Um aparelho de DVD, marca LG modelo DR175B, com gravador, numero de serie 61ZAZBL00397DR175B – R$ 600,00; 03) um televisor marca LG, 22”, tela de LCD – R$ 500,00; 04) Um televisor, marca Panassonic 20”, numero de serie B2E03304 – R$ 300,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada União e Industria, 2.900, casa 07, Correas, Petrópolis - RJ\r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 138.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/03/2012 e dia 27/03/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0066300-30.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: ELIO FERREIRA – Adv. Venilson Jacinto Beligolli, OAB: RJ51537D\r\n\r\nRéu: SERVICE MASTER SERV OPERACIONAIS DE APOIO LTDA, CASA DE SAUDE E MAT, SÃO LUCAS HOSPITAL UNIMED – Adv. Christiane Ladvocat Cintra, OAB: RJ59278D\r\n\r\nBens: 01) Um notebook, marca ACOR, modelo Aspire 30501458 – R$ 2.000,00; 02) Uma estante de madeira escura, com dez portas, três gavetas e três prateleiras – R$ 800,00; 03) Uma mesa de granito cinza, medindo aproximadamente 2m por 1m, com suporte de granito de um lado e ferro de outro – R$ 600,00.\r\n\r\nLocalização dos bens: Praça 29 de junho, casa 05 – C, fundos, Posse, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 217 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/03/2012 e dia 27/03/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0190300-24.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: Marli Pereira – Adv. Luis Borges da Silva, OAB: RJ58787D\r\n\r\nRéu: Pousada Vale do Beija Flor Ltda - Adv.: Valdir Lima, OAB.: RJ64483D\r\n\r\nBens: 01) Três mesas com tampo circular de mármore, estrutura de ferro revestido de cipó – R$ 1.200,00; 02) Quatro mesas com tampo quadrado de mármore, estrutura de bambu – R$ 800,00; 03) Dezessete cadeiras com estrutura de ferro, revestido por cipó, com almofadas – R$ 850,00; 04) Três geladeiras brancas, tipo frigobar , marca cônsul – R$ 900,00; 05) Geladeira Eletrolux com duas portas, branca – R$ 800,00; 06) Três cômodas de madeira revestidas com bambu e cipó, com três gavetas grandes e duas pequenas, o conjunto – R$ 750,00; 07) Freezer horizontal com uma porta, branco, marca Prosdócimo – R$ 400,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bernardo Coutinho, 7558, Araras, Petrópolis, 25620-000 - RJ\r\n\r\nAvaliação total - R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 92.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256181"
                            ],
                            "1256863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 03/02/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/03/2012 e dia 27/03/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0180600-58.2005.5.01.0302 (01806-2005-302-01-00-0) – CartPrec\r\n\r\nAut.: CARLOS ALBERTO GOUVEIA ITATTY – Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima OAB RJ74.235D\r\n\r\nRdo.: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA E OUTROS\r\n\r\nBem: Prédio n. 104 da rua “C” do Parque dos Eucaliptos, situado na zona urbana deste Distrito de Itaipava com todas as suas benfeitorias, dependências e servidões existentes, e bem assim o respectivo terreno onde estão assentadas, formada pelo conjunto dos lotes 1, 2 e 3 da Quadra IV, e mais duas Data de terras, que totalizam a superfície de 13.448,56m2. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 846.\r\n\r\nAvaliação - R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 19 e Certidão do RGI matricula n. 846, Cartório 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição de fl. 50.\r\n\r\nPENHORAS em favor de Antonio Barbosa de Jesus (CPE n. 959/2006-301-01-00-4 – 1ª. Vara do Trabalho de Petrópolis); Jose Ferreira da Silva ( Proc. n. 1637-2006-302-01-00-9 – 2ª. Vara do Trabalho de Petrópolis); CARLOS ALBERTO GOUVEIA ITATTY (Proc. n. 0180600-58.2005.5.01.0302)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256863"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 07/02/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 2º Leilão Público marcado para o dia 15/03/2012, a partir das 12:08 horas, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Alexandre Duarte Feijo , Jose Luiz Scaramello , Minister Estofamentos Ltda , Paulo de Souza Lucas Adv.: Mare Barreiro Cabanelas OAB.: RJ 80471 D, Valdemar Evangelista do Nascimento \r\n\r\nBem: IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO PRÉDIO nº 1.503-A da Rua Coronel Veiga, averbado na Prefeitura local, pela inscrição nº 7932, logradouro 71, lote 263 s/ lote 000 e, bem assim, o respectivo solo constituído pelo domínio útil do prazo de terras nº 1.818-I, desmembrado do de nº 1.818 do Quarteirão Renânia Central, com superfície de 463,82 m2, medindo 20,02m, a 36º33`NO de frente para a servidão de 1,5m de largura; 23,168m 53º.27`SO do lado em que confronta com o resto do prazo 1818 de Pedro sobrindo ou sucessores; 20,02 36º.33`SE na linha de fundos, onde confina com o prazo 1817; e 23,168m 53º.27`NE do lado restante, onde confronta também com o resto do prazo 1818.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 204.\r\n\r\nLocalização do bem: RUA CORONEL VEIGA, 1.503 A , PETROPOLIS, 25600-000 – RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI Matricula 204, 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 188 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA e CIRILO DO NASCIMENTO (Proc. 0035100-97.2001.5.01.0302)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 19568) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257686"
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                },
                "São João de Meriti": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002900-14.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA MACEDO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut ZELIA MARIA MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a retificação dos cálculos, fls. 426, em 05 dias, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 46.010,90.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1258687"
                            ],
                            "1258238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0074100-71.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Estevao Martins\r\n\r\nRéu: Revendedora Kallil do Villar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Revendedora Kallil do Villar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-32.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Silva Florencio\r\n\r\nRéu: Colegio Barao do Rio Branco, BENONI DA SILVEIRA LAEBER\r\n\r\nPelo presente fica m BENONI DA SILVEIRA LAEBER, Colegio Barao do Rio Branco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-92.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rangel\r\n\r\nRéu: N. A. Força Com. Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AGOSTINHO ELOISIO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da senteça, bem como do presente processo, indicando meios que vibializem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-94.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Manhaes Benedito\r\n\r\nRéu: Camillos Manutenção e Instalação GNV Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Camillos Manutenção e Instalação GNV Ltda A/C ANA FLÁVIA DE SOUZA CAMILO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-10.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bernardo da Silva\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação de Condutores de Veículo, Celso Andre de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ARTHUR DE CASTRO RODRIGUES FILHO, SIMONE DE LIMA ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-92.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rangel\r\n\r\nRéu: N. A. Força Com. Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m N. A. FORÇA COM. REPRESENTAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258238"
                            ]
                        }
                    }
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                "Teresópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000246-54.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Souza [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: centro Educacional Sossego da Mamãe Ltda. [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu centro Educacional Sossego da Mamãe Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000052-20.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rebello Marra [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0111400-87.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PIRES DE FOLLY [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDELANDIA PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PIRES DE FOLLY\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000766-14.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araújo Ferreira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviço S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araújo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal \r\n\r\nProcesso: 0012500-11.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DE MELO COSTA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SERRA E MAR DE TERESOPOLIS LTDA. n/p sócio Carlos Roberto Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DE MELO COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 90 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0109300-38.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nPrejudicao ante a expedicao do alvara 00008/2012 pelo valor existente nos autos \r\n\r\nProcesso: 0014000-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Roberto Ferreira da Rocha Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Receita Federal \r\n\r\nProcesso: 0000593-53.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral (OAB: RJ 132454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0104900-63.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yarly Martins dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Grupo Técnico de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yarly Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal \r\n\r\nProcesso: 0016900-92.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparcecida Lima Mendes [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA - ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparcecida Lima Mendes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0059600-35.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELÇO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ALMIR PEREIRA GOMES [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: GERALDO JOAQUIM DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: JOSE PEREIRA CAMACHO [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: MARIA LUCI BRITO [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: MARCILIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: CELIA MARIA PONTE [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: SCINESIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Michelle Kaliski de Oliveira (OAB: RJ 163801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PEREIRA GOMES, Aut ELÇO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0019300-11.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Moraes Lemos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Teresopolis Restaurantes LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Moraes Lemos\r\n\r\nTomar ciência da Receita Federal \r\n\r\nProcesso: 0015200-48.1986.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON WILDNER RASMUSSEN [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG LUX IND. E COM. DE LUMINOSOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON WILDNER RASMUSSEN\r\n\r\nIndeferido. E onus que cabe ao autor. Atentar ao despacho de fls 199 \r\n\r\nProcesso: 0033700-98.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Isac Sales Batista [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Sales Batista\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE SOUZA MATTOS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 279 \r\n\r\nProcesso: 0054200-79.1991.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERNANDEZ [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERNANDEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias \r\n\r\nId: 1258357"
                            ],
                            "1258554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051200-42.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DA SILVA RANGEL [Adv. Wagner Millanez Viana de Assunção (OAB: PE 24692)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA DA SILVA RANGEL\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 801 - \"...deixo de acolhe-los por falta de amparo legal....para requerer o que entender cabivel.\" \r\n\r\nProcesso: 0031700-57.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Soares Nogueira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailtom Gomes da Cunha [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)], Réu: Luiza da Cunha [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza da Cunha, Aut Virginia Soares Nogueira\r\n\r\nRECLAMADA -Tomar ciência da expedição do alvará. RECLAMANTE- Tomar ciencia da decisao de fls 199, devendo indicar meios ao prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000917-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Araújo Nascimento [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut José Henrique Araújo Nascimento\r\n\r\nRECLAMANTE - Tomar ciência da expedição do alvará. RECLAMADA - Comprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0000461-93.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pacheco de Andrade [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. Do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. Do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000938-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Roberto Rodrigues do Sacramento [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Várzea Shopping [Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda (OAB: RJ 75648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Várzea Shopping, Aut Pablo Roberto Rodrigues do Sacramento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-72.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Lima [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Lima de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de fls 79/81 \r\n\r\nProcesso: 0001143-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sampaio [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Horses & Horses do Brasil Ltda. (Centro de Treinamento Vale do Amarelo) [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sampaio, Réu Horses & Horses do Brasil Ltda. (Centro de Treinamento Vale do Amarelo)\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de fls 547 verso - \"...REJEITO os embargos de fls 542/544, pois nao ha omissao, contradicao ou obscuridade no julgado...\" \r\n\r\nProcesso: 0084500-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerenciana Odete Maçambane de Souza [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Emerenciana Odete Maçambane de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 171verso - \"...REJEITO os embargos de fls 150/152, pois nao ha omissao, contradicao ou obscuridade no julgado...\" \r\n\r\nId: 1258554"
                            ],
                            "1258579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144300-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane Das Graças Rios Muniz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam-Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam-Brasil Multiserviços Ltda., Aut Gislane Das Graças Rios Muniz, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 666 verso - \"...Há omissão, acolho os embargos para sana-lo. Indefiro a gratuidade de justica...\" \r\n\r\nId: 1258579"
                            ],
                            "1258678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114200-83.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Castro Noboa [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Servico Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cooperativa Interpress [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Interpress\r\n\r\nApresentaros documentos de fls 306 na forma do provimento, em 05 dias sob pena de nao recebimento \r\n\r\nProcesso: 0121500-28.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Lopes [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nRéu: Orfali de Teresópolis Lanchonete Ltda. [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orfali de Teresópolis Lanchonete Ltda., Aut Wallace da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.81, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000812-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Goldberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000842-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diolindo da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary Indústria Brasiliera de Bebidas Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary Indústria Brasiliera de Bebidas Ltda, Aut Diolindo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.97, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-94.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DE SOUZA MARTINS [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA AGUA FRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0038600-90.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Duque Xavier [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Construcoes e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Duque Xavier\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0086000-37.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Milane Peixoto [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Semente da Terra de Teresopolis Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milane Peixoto\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000385-69.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flordelicia Pereira do Nascimento [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Scapino Ltda. (Scapino Galeteria) [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flordelicia Pereira do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0031200-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Teresópolis Repres/p Alberto Maia Moreno Villalba [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Teresópolis Repres/p Alberto Maia Moreno Villalba\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0083700-34.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia Peixoto Rezende [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria de Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Peixoto Rezende\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0027400-28.2002.5.01.0531 - ExCCP\r\n\r\nExte: DEBORA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nExdo: PADARIA PRINCESINHA DO MEUDON LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DEBORA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0051100-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus Mota [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Jesus Mota\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0197500-74.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Pimentel [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Garcia [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Pimentel\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0085300-95.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO DE SIQUEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO 1O. DE MARCO LTDA. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURINO DE SIQUEIRA\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0193200-69.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Alves [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: FMV - Servicos de Apoio Empresarial S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0007300-47.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda da Conceicao Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda.-ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda da Conceicao Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0035800-21.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Deli de Oliveira Pfister [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempode Arter de Teresópolis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deli de Oliveira Pfister\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob ena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000294-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Fátima de Carvalho Mangia Borges [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecado Ouro Market de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Fátima de Carvalho Mangia Borges\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0052400-20.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Nunes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 179 e seguintes, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0158300-26.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Verissimo Joaquim [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Verissimo Joaquim, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.210, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1258678"
                            ],
                            "1258675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0158300-26.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Verissimo Joaquim\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 210, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258675"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1257671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136200-91.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANKLIN JABOUR DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Kyung Hee Lee (OAB: RJ 85964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN JABOUR DE SOUZA\r\n\r\nInformar se recebeu o total acordado, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000169-15.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valk Pereira dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que tem o prazo de 05 dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002300-65.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Machado Santos [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Caravana Cozinha Industrial Ltda ME. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Ferreira Internacional S.A. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Caravana Cozinha Industrial Ltda ME., Réu Ferreira Internacional S.A., Aut Silvana Machado Santos\r\n\r\nTer vista da petição do perito às fls. 265. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131600-46.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávia Leitão Chaves [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. A. de Souza Junior - Serviços de Cursos Livres [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Júlio César Alves de Souza Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávia Leitão Chaves\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000494-87.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportela - Transportadora Portela Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira, Réu Transportela - Transportadora Portela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 83/84, conforme fls. 85, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0104300-80.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daivid de Almeida Vargas [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: HT- Mach Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Alexandra Marques Gomes (OAB: RJ 130767 - D)], Réu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HT- Mach Construtora e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não há bloqueio nos autos a ser levantado. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000493-05.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinezio Antunes Pereira [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinezio Antunes Pereira, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000492-20.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001729-89.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nRéu: Globoaves Agro Avícola Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito às fls. 214. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135300-64.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira Jefferson Kopke [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos calculos do autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141100-73.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo dos Santos Antonio [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelds Brasil Construcao e Montagem de Dutos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo dos Santos Antonio\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os cálculos apresentados, face ao teor da promoção de fls. 50. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178100-59.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereide Neves Mendes - (sucessora de) [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA, Réu: MARGARIDA ROSA SCHOLLER DE ABREU, Réu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereide Neves Mendes - (sucessora de)\r\n\r\nUma vez que somente Cerâmica Ponte das Garças restou citada para a execução, informar meio pelo qual poderão ser citadas as demais Reclamadas. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048400-10.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Matiolli [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida Matiolli\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ 01.02.2008. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-55.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Araujo Sindao [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camb Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudir Araujo Sindao\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000363-15.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Passos de Oliveira Reis [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cheiro de Pão Ltda. [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Cheiro de Pão Ltda., Aut Vinicius Passos de Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 70/72, conforme fls. 73, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001476-04.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Souza [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fls. 68. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129200-40.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DA COSTA [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA E COM. DE LATICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT INDUSTRIA E COM. DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fls. 842. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136300-46.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: DERMIVAL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMIVAL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar se recebeu o total acordado, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100900-05.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CARLA MARIANO DE SOUZA SANTOS [Adv. Denize Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito às fls. 262/265. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152100-36.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandina dos Anjos César [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fogão à Lenha [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandina dos Anjos César\r\n\r\nConfirmar a efetiva entrega dos bens adjudicados, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0222000-48.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES PEREIRA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0227300-88.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA TAVARES FLORENTINO [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA TAVARES FLORENTINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 68/70, conforme fls. 71. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134600-35.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS PETROCELLI BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Kyung Hee Lee (OAB: RJ 85964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS PETROCELLI BARBOSA\r\n\r\nInformar se recebeu o total acordado, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1257671"
                            ],
                            "1257683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015000-78.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO OLIVIO PORCINO [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPSERRANA-Cooperativa de Profissionais Unidos da Construção Civil da Região Serrana Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO OLIVIO PORCINO\r\n\r\nAdequar seus cálculos no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-20.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR JOSE FRANCISCO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde(Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde(Massa Falida de)\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apresentados pela União ou apresentar impugnação, devidamente fundamentada e com cálculos, sob pena de prosseguimento da execução, com expedição de certidão de crédito ao exequente. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075400-05.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA ROCHA [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001460-16.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Oliveira de Souza [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 20v. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066500-96.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE MARIA MARTINS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MARIA MARTINS\r\n\r\nIndicar os bens que possam de fato pertencer ao executado ainda que em meação, a fim de que não incida sobre bens de terceiros quaisquer atos de constrição. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129600-44.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santana da Silva [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Imagem Scam Red Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Assoc.Congreg.de Sta.Catarina - Hospital C.N.Senhora da Conceicao [Adv. Patricia Lima Guimaraes Verly (OAB: RJ 109322 - D)], Réu: Devanir de Souza Borges [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Pedro Ribeiro [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santana da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para se prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118000-02.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENAI CASTELLANI MARTINS [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORAL ALIMENTOS LTDA - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENAI CASTELLANI MARTINS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001316-76.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ambrozio [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS S.A. \r\n\r\nTer vista da petição do perito às fls. 105. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0169700-17.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetel Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0215300-56.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB SAUDE EDUC SEG REG SERRANA LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB SAUDE EDUC SEG REG SERRANA LTDA\r\n\r\nInformar o atual endereço da Cooperativa ou seu representante legal, ciente de que a omissão importará em presunção de que se encontra em local incerto ou não sabido. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181600-02.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILCE LUIZA DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILCE LUIZA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, às fls. 456/458. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067000-65.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE JESUS MARTINS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE JESUS MARTINS\r\n\r\nComprovar que o executado de fato é companheiro e meeiro da pessoa indicada, bem como, especificar o bem a que se refere e do qual o executado possua meação. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154700-93.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Guimarães Henriques Cruz Coutinho [Adv. Renata Silva Coelho (OAB: RJ 124409 - D)]\r\n\r\nRéu: M23 Magazine Ltda. ME [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)], Réu: Marilda Assad Esteves [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)], Réu: Mariana Esteves Elmor [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Guimarães Henriques Cruz Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0191400-44.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO ROBERTO BARBOSA BASTOS [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO ROBERTO BARBOSA BASTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037200-89.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VINAGRE [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: DRP-DIST DE PROD ALIMENTICIOS RIO PARAIBA LTDA [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)], Réu: Giulliano de Souza Pereira, Réu: Dalísio José Pereira, Réu: Zaíra de Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VINAGRE\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 304. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001297-36.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose de Brito [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Aut Sergio Jose de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 24,31 pelo Reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-72.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Moraes Sarmento [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton de Moraes Sarmento\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086900-82.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Aparecida dos Santos Rezende [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma do Valle Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Elaine Furtado [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Aparecida dos Santos Rezende\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086100-74.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MIGUEL ASSUMPCAO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIZ ALBERTO MIGUEL ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 737/738, conforme fls. 739, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000263-60.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Pereira [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda. EPP [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Silva Pereira, Réu Cerâmica Alfa Ltda. EPP\r\n\r\nDeverão as partes tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 57, devendo o reclamante, inclusive, indicar meios de se prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000418-29.2011.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Luis Nobrega [Adv. Fernando Matioli Veríssimo Silva (OAB: RJ 169843 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Luis Nobrega\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando o despacho de fls. 150. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090900-67.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MERILANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: LADSERC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERILANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107000-73.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Guimaraes Machado [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Mauro Sergio Guimaraes Machado\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria às fls. 444, devendo a Reclamada efetuar o depósito da diferença apurada, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004700-28.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SOARES BRAGA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SOARES BRAGA\r\n\r\nDeverá o Autor comparecer na Secretaria desta Vara a fim de ratificar o acordo como já estipulado no termo de conciliação. Prazo adicional de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117700-59.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Costa do Nascimento [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacamix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0203900-79.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BORGES DA COSTA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIDSON MELO DE FREITAS JUNIOR [Adv. Cloves Jose Francisco Leal (OAB: RJ 77672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BORGES DA COSTA\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115900-35.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Espirito Santo Jacintho [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: LTM Serviços e Administração Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Marcos Antônio Fernandes de Melo, Réu: Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Espirito Santo Jacintho\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 158/190. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001252-66.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Ines Lucia da Silva [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Réu: Camila Peters Confecções , Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Ines Lucia da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/02/2012, às 15:00 horas, devendo o patrono dar ciência a sua cliente para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-75.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlyle Ferreira Salgueiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 715, devendo efetuar o depósito dos honorários advocatícios e comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, sob pena de execução pelo que nainda não restou depositado. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000700-73.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARBOSA [Adv. Odette Therezinha da Gama Simoes Lopes (OAB: RJ 38522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARBOSA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049200-38.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Terra Donato [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Terra Donato\r\n\r\nTer vista dos autos da CP devolvida. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106200-11.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS OLIMPIO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sandro Nunes de Lima (OAB: RJ 1754 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS OLIMPIO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculo de IRRF, observando os parâmetros da Súmula nº 368, II, do TST. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069600-59.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE AZEVEDO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria Elizabeth Ferreira (OAB: RJ 24054 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar os bens que possam de fato pertencer ao executado ainda que em meação, a fim de que não incida sobre bens de terceiros quaisquer atos de constrição. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000201-20.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Jose Sobral [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose Sobral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-43.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius dos Santos Thiago [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Saldanha Ltda. [Adv. Fabiana de La Rocque Daniel Barbosa (OAB: RJ 90069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius dos Santos Thiago\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-49.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: N MELO FREITAS JUNIOR RESTAURANTE ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Réu: NEIDSON MELO FREITAS JÚNOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-87.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BARBOSA\r\n\r\nConfirmar o integral cumprimento do acordo de fls. 100/101, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061900-03.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTTEL [Adv. Antonio Gerson Ramos Jacob (OAB: RJ 31978 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das diferenças apuradas (fls. 1.025), atualizadas, sob pena de execução. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1257683"
                            ],
                            "1257697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025100-24.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri do Nascimento Monteiro [Adv. Josane Paschoal de Matos (OAB: RJ 144486 - D)]\r\n\r\nRéu: H. N. Comercio e Representacoes Trirriense Ltda. ME (A/C Heitor Sebastião da Cunha), Réu: Heitor Sebastião da Cunha, Réu: Nei Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri do Nascimento Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0764/2011 à agência do Banco do Brasil S.A., bem como, requerer a bem de seus interesses em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010400-09.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Maria de Jesus [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Unidos da Construcao Civil da Regiao, Réu: Municipio de Paraiba do Sul [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florinda Maria de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 156/160, conforme fls. 161. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005300-05.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Cruz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos da Cruz\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-08.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Lourival [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS, Aut Rubens Lourival\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 163/167, conforme fls. 168, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0029100-19.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PINTO RIBEIRO [Adv. Marcia Helena de Oliveira (OAB: RJ 81335 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PINTO RIBEIRO\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-71.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Desirée Silva Rodrigues [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desirée Silva Rodrigues\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127000-45.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Cunha [Adv. Cristiana Dotta Martins (OAB: RJ 101064 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Treze de Junho Ltda. [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Cunha, Réu Viação Treze de Junho Ltda.\r\n\r\nFace ao teor da promoção de fls. 167 foram rejeitados os cálculos das partes, que deverão efetuar novos cálculos tendo por base as diretrizes estabelecidas naquela promoção e adequação à Ordem de Serviço referida. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154200-27.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira da Costa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira da Costa\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-06.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uélison Luiz Soares [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão-de-obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobel Comercial de Alimentos Ltda. , Réu MOESP Mão-de-obra Especializada Ltda. , Aut Uélison Luiz Soares\r\n\r\nTomar ciência de que tanto os cálculos do Reclamante quanto o das Reclamadas foram rejeitados, face ao teor da promoção de fls. 120. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000236-77.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleides Aparecida Alves Braz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleides Aparecida Alves Braz\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001146-07.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pereira [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0070600-21.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO WILLIAN FAUSTINO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMPERIO LISAMAR [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO WILLIAN FAUSTINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 166/173, conforme fls. 174. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159900-52.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo de Andrade Felipe [Adv. Denilson Nelly Lopes (OAB: MG 62930 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções S/A [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Andrade Felipe\r\n\r\nDar andamento ao feito. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176700-68.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE MORAES [Adv. Jorge Luiz de Miranda Bastos (OAB: RJ 98195 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIBEL COMERCIAL LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Adilson Antônio Eller [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)], Réu: Regina Celia Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE MORAES\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses, podendo ter vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153700-97.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cardao Ltda [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-06.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PACHECO AUGUSTO [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Saniplan Laboratórios Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PACHECO AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 407, devendo retificar os cálculos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070400-29.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEJAR RODRIGUES FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SBOG Sociedade Brasileira de Obras Gerais Ltda [Adv. Silvestre Coelho Rodrigues (OAB: RJ 71571 - D)], Réu: Mozart Cruz Lima , Réu: Mozart Cruz Lima Junior\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEJAR RODRIGUES FILHO\r\n\r\nVenha o Reclamante com a certidão imobiliária dos bens imóveis a que se refere às fls. 333, possibilitando-se assim a tentativa de penhora. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1257697"
                            ]
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                    }
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1257036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109300-11.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Antônio Rocha Sampaio [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2.000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-14.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Adirson Alves Miranda [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmet Elementos Metalicos e Servicos Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Gilberto Corrêa Dias, Réu: José Ramos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adirson Alves Miranda\r\n\r\nTomar ciência da indicação dos pens à penhora feita pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0306200-69.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Damiao Teixeira do Rosario [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Damiao Teixeira do Rosario\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz. 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0260800-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jairo Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jairo Santos\r\n\r\nImpugnar aos calculos de liquidacao. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077500-09.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ LUIZ DUTRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000180-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teodoro [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teodoro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056700-86.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERSON WANDER VIEIRA DE BARROS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERSON WANDER VIEIRA DE BARROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002800-04.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI CANUTO CORREA [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOS E CONGELADOS VIVA BEM LTDA ME, Réu: Cristina Maria Alves de Souza Cecchi, Réu: Ricardo Cecchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI CANUTO CORREA\r\n\r\nIndicar meios objetivo e eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel de Paula [Adv. Tatiane Leal Rocha (OAB: SP 247154 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Manoel de Paula, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000982-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Rocha Furtado [Adv. Elomar da Silva Fontes (OAB: RJ 126451 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo da Rocha Furtado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-42.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO MACEDO LIMA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO MACEDO LIMA\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0097800-55.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO VIANA NOGUEIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO VIANA NOGUEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos que entende devidos. Pz. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-07.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Alves [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Hamilton Alves \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 58/62. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049200-03.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DO CARMO LOPES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: VALVE CONTROL ELETR E CONTROLE PROCESSOS LTDA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Réu: NESTLE INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA, Réu VALVE CONTROL ELETR E CONTROLE PROCESSOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 1.800,00 devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-70.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Kennia da Silva [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo C. Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Kennia da Silva\r\n\r\nApresentar extrato bancário. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-94.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gomes Meduna [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundaçaõ Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundaçaõ Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nImpugnar os calculos de liquidacao. Pz. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000921-68.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Bento de Medeiros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Icalbam Industria e Comércio de Cal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Bento de Medeiros\r\n\r\nApresentar extrato bancário. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264200-98.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR DE PAULA CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J M MACHADO TRANSPORTADORA - ME [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: José Maria da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR DE PAULA CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0327000-21.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Moraes Dominguez [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 216. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0214300-73.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ORLANDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182. Pz. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Reis Soares [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: José otávio de Souza Telles\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S. A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Reis Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 4.000,00 (R$ 2.000 para cada reclamante), devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova, observando ao final a sucumbência. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-68.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ferigatto de Souza [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercap Comercio de Produtos Quimicos Ltda. ME [Adv. Rosiane da Silva Rego (OAB: RJ 137385 - D)], Réu: ELIEZER JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ferigatto de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. Pz 10 dais. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Caio dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Elizabete Fagundes Paz, Aut: Luiz Antonio Freire de Oliveira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Caio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140700-53.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2.000,00, deferido parcelamento em 10 vezes antecipadamente, devendo efetuar o deposito, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307000-15.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nImpugnar os calculos de liquidacao. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001286-59.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Evangelista Serra [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terracota Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terracota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 65. Pz. 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-71.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Theodoro Bento da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Theodoro Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados em 4 salários mínimos, deferido parcelamento, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Paula [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Paula\r\n\r\nJuntar as pecas para instruir a carta precatoria. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000901-77.2011.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda - SIEEACON, Réu: Sindicatos das Empresas C. V. L. A Imo. Cond. R. C. T. do Estado do Rio de Janeiro - SECOVI RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicatos das Empresas C. V. L. A Imo. Cond. R. C. T. do Estado do Rio de Janeiro - SECOVI RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-68.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO RODRIGUES FONTES [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO RODRIGUES FONTES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado inicio da pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-19.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Paiva Ferreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Larissa Paiva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 11h00, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001260-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Nunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços 207 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Nunes \r\n\r\nApresentar extrato bancário. Pz. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-41.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dario Helio de Almeida [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brascan Natural Resources SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brascan Natural Resources SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0260200-11.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Peixoto Goncalves [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Peixoto Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2.000, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DE ASSIS LIMA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA DE ASSIS LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091900-86.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bessada Reis [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bessada Reis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-68.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO RODRIGUES FONTES [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ALVES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Pz. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144300-38.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lopes Jacob [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lopes Jacob\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0258700-07.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Gomes da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-27.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACIEL DE MORAES [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SOLANGE MACIEL DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia .\r\n\r\nProcesso: 0027700-80.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCOS AURELIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer CNPJ da primeira reclamada. Pz. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-90.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silverio Boechat [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silverio Boechat\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Pena de remessa ao arquivo. Pz 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-26.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mourente Miguel [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luis Mourente Miguel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 137. Pz 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Domingos de Carvalho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084800-75.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1257036"
                            ],
                            "1257033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2012\r\n\r\n0112800-90.2005.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana Charles Soares Dias\r\n\r\nExecutado: Sky Service Limpeza Conservacao e Locacoes Ltda.,Comercial Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sky Service Limpeza Conservacao e Locacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.415,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114700-06.2008.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa de Jesus Souza\r\n\r\nExecutado: Genilson de Jesus Shaffer,G. J. Shaffer Comércio e Representações de Cama Mesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Genilson de Jesus Shaffer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: G. J. Shaffer Comércio e Representações de Cama Mesa,G. J. Shaffer Comércio e Representações de Cama Mesa\r\n\r\nPelo presente fica citado G. J. Shaffer Comércio e Representações de Cama Mesa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212900-97.1998.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANE DE OLIVEIRA CASTELLANE\r\n\r\nExecutado: RUBENS MACHADO,NUNO CAPLAN GALABURDA,JOSE LUIS MACHADO,BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.803,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIS MACHADO,NUNO CAPLAN GALABURDA,JOSE LUIS MACHADO,BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.803,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NUNO CAPLAN GALABURDA,NUNO CAPLAN GALABURDA,JOSE LUIS MACHADO,BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NUNO CAPLAN GALABURDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.803,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257033"
                            ],
                            "1257034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0037100-50.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONTINO RIBEIRO PIMENTEL\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA TRANSPORTES DE VALORES, Mauro de Rezende Sobreira Junior, Maria Helena de Alcantara Bulcão\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria Helena de Alcantara Bulcão, Mauro de Rezende Sobreira Junior, TRANSFORTE SA TRANSPORTES DE VALORES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257034"
                            ],
                            "1257035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0506900-32.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA COSTA FARIA\r\n\r\nRéu: GILBERTO GOMES SILVA CONSTRUCAO CIVIL, ALFA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO GOMES SILVA CONSTRUCAO CIVIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257035"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1259078": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.458 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DURANTE O CARNAVAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais nos dias 20 (segunda-feira) e 22 (quarta-feira) de fevereiro de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1259078"
                    ],
                    "1259141": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.459 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nINCLUI O INCISO V AO ART. 1º DO DECRETO Nº 43.435, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no art. 5º, alínea “g” e “h”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/000.039/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no Art. 1º do Decreto nº 43.435, de 24 de janeiro de 2012, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e construção de unidade hospitalar, os imóveis que menciona, o inciso V, da seguinte forma: \r\n\r\n“Art. 1º - ....................................................................................... \r\n\r\nI - ...................................................................................................\r\n\r\n..............................................................................................\r\n\r\nV - o imóvel situado na Rua do Resende nº 152, nesta cidade, objeto da matrícula nº 13701.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1259141"
                    ],
                    "1258905": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.460 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O LIVRO VIII DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS/00).\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos Convênios ICMS 09/09, de 03 de abril de 2009, e 15/08, de 4 de abril de 2008, e no processo nº E-04/4.931/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Livro VIII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, de 17 de novembro de 2000 (RICMS/00), passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nLIVRO VIII\r\n\r\nDO EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL\r\n\r\nTÍTULO I \r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nCAPÍTULO I \r\n\r\nDOS CONCEITOS\r\n\r\nArt. 1º - Emissor de Cupom Fiscal (ECF) é o equipamento de automação comercial e fiscal com capacidade para emitir, armazenar e disponibilizar documentos fiscais e não fiscais e realizar controles de natureza fiscal referentes a operações de circulação de mercadorias ou a prestações de serviços, implementado na forma de impressora com finalidade específica (ECF-IF) e dotado de Modulo Fiscal Blindado (MFB) que recebe comandos de Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) externo. \r\n\r\n§ 1º - O ECF deve atender ao disposto no Convênio ICMS 9/09, de 3 de abril de 2009, e no Ato COTEPE/ICMS 16/09, de 19 de março de 2009, e ainda ao disposto neste Livro.\r\n\r\n§ 2º - No caso de ECF sem MFB produzido com base nas disposições do Convênio ICMS 156/94, de 8 de dezembro de 1994, ou do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001, devem ser observadas as disposições dos respectivos convênios e o disposto neste Livro.\r\n\r\n§ 3º - Compete ao Secretário de Estado de Fazenda determinar a substituição dos equipamentos a que se refere o § 2º deste artigo. \r\n\r\nArt. 2º - Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) é o programa aplicativo desenvolvido para possibilitar o envio de comandos ao Software Básico do ECF, sem capacidade de alterá-lo ou ignorá-lo, para utilização pelo contribuinte usuário do ECF.\r\n\r\n§ 1º - O PAF-ECF deve atender ao disposto no Convênio ICMS 15/08, de 4 de abril de 2008, às especificações de requisitos (ER-PAF-ECF) dispostas no Ato COTEPE/ICMS 6, de 14 de abril de 2008, e ainda ao disposto neste Livro. \r\n\r\n§ 2º - O PAF-ECF poderá ser configurado com qualquer dos parâmetros previstos na especificação técnica estabelecida na ER-PAF-ECF a que se refere o § 1º deste artigo. \r\n\r\nArt. 3º Para fins deste Livro, considera-se:\r\n\r\nI - usuário: o estabelecimento inscrito no CAD-ICMS que possua ECF autorizado para uso fiscal;\r\n\r\nII - empresa interventora: empresa devidamente credenciada pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ) autorizada a realizar intervenção técnica, entendida como qualquer ato de reparo, manutenção, configuração ou parametrização no equipamento;\r\n\r\nIII - empresa desenvolvedora de PAF-ECF: empresa desenvolvedora de programa aplicativo fiscal para uso próprio ou de terceiros;\r\n\r\nIV - memória de fita detalhe (MFD): dispositivo eletrônico que armazena os dados necessários à reprodução integral dos documentos emitidos pelo ECF em substituição à fita-detalhe impressa; \r\n\r\nV - pré-venda: operação de registro, sem a impressão de documento que descreva os itens registrados, realizada por estabelecimento que não adota exclusivamente o autosserviço, em que o consumidor, após escolher a mercadoria, recebe um código ou senha de identificação e se dirige ao caixa, onde é efetuado o pagamento, emitido o documento fiscal correspondente e retirada a mercadoria adquirida;\r\n\r\nVI - documento auxiliar de venda (DAV): documento emitido, impresso ou não, antes de concretizada a operação ou prestação, para atender as necessidades operacionais do estabelecimento usuário de ECF na emissão e impressão de orçamento, pedido, ordem de serviço ou outro documento de controle interno do estabelecimento.\r\n\r\nCAPÍTULO II \r\n\r\nDA OBRIGATORIEDADE DE USO\r\n\r\nArt. 4º - Fica obrigado ao uso de ECF o estabelecimento que exerça a atividade de venda de mercadorias ou bens ou de prestação de serviços, inclusive o restaurante e estabelecimento similar, em que o adquirente ou tomador seja pessoa física ou jurídica não contribuinte do imposto.\r\n\r\n§ 1º - O disposto no caput também se aplica a estabelecimentos industriais, distribuidores ou atacadistas que realizarem com habitualidade operações em que o adquirente seja pessoa física ou jurídica não contribuinte do imposto.\r\n\r\n§ 2º - Para fins do disposto no § 1º deste artigo, considera-se habitualidade quando a receita auferida nas operações em que o adquirente seja pessoa física ou jurídica não contribuinte do imposto for igual ou superior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) ao ano.\r\n\r\n§ 3º - Os estabelecimentos de que trata o § 1º deste artigo com receita inferior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) ao ano deverá emitir obrigatoriamente nas operações em que o adquirente seja pessoa física ou jurídica não contribuinte do imposto NF-e, modelo 55.\r\n\r\nCAPÍTULO III \r\n\r\nDA DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DE USO\r\n\r\nArt. 5º - Fica dispensado da obrigatoriedade do uso de ECF:\r\n\r\nI - a empresa optante pelo Simples Nacional com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), desde que não possua no recinto de atendimento ao público equipamento que possibilite o registro ou o processamento de dados relativos à operação com mercadorias ou prestação de serviços ou a impressão de documento que se assemelhe ao Cupom Fiscal, ressalvado o disposto no parágrafo único do artigo 13 deste Livro;\r\n\r\nII - a concessionária de veículos, a oficina de manutenção e reparação de veículos automotores, aparelhos ou equipamentos eletro-eletrônicos ou eletrodomésticos e a cooperativa de produtores rurais, quando emitirem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, ou documentos fiscais por Sistema Eletrônico de Processamento de Dados (SEPD) para acobertar as operações ou prestações que realizarem;\r\n\r\nIII - a prestadora de serviço de transporte de passageiros interestadual, intermunicipal e internacional, quando emitirem NF-e, modelo 55, ou documentos fiscais por SEPD para acobertar as operações ou prestações que realizarem;\r\n\r\n§ 1º - Considera-se receita bruta para os efeitos deste Capítulo o produto da venda de bens e serviços nas operações por conta própria, o preço dos serviços prestados, mesmo que não sujeitos ao ICMS, e o resultado auferido nas operações por conta alheia, não incluído o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos.\r\n\r\n§ 2º - Para fins do disposto no caput deve ser considerado o somatório da receita bruta anual de todos os estabelecimentos da mesma empresa situados no território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3º - A empresa dispensada de uso do ECF nos termos do inciso I, ao ultrapassar o limite previsto no dispositivo, apresentará, em até 60 (sessenta) dias, contados do primeiro dia do mês subsequente ao da ocorrência, comunicação de uso de ECF, nos termos do artigo 22 deste Livro, para seus estabelecimentos enquadrados na hipótese do artigo 4º deste Livro.\r\n\r\n§ 4º - A dispensa prevista no inciso I não se aplica ao estabelecimento com atividade de padaria, mini, super ou hipermercado, os quais, independentemente da receita bruta anual, estão obrigados ao uso de ECF. \r\n\r\nArt. 6º - Fica dispensada a emissão de Cupom Fiscal relativamente a operações e prestações: \r\n\r\nI - realizadas fora do estabelecimento, inclusive as vendas em veículos e as realizadas em feiras e exposições;\r\n\r\nII - destinadas a órgão público; \r\n\r\nIII - destinadas a estabelecimento que, embora inscritos no CAD-ICMS, não seja contribuinte do imposto; \r\n\r\nIV - interestaduais;\r\n\r\nV - com veículo sujeito a licenciamento por órgão oficial;\r\n\r\nVI - de saída de mercadoria adquirida por passageiro em viagem internacional, contra pagamento em moeda estrangeira conversível, promovida por loja franca autorizada a funcionar por ato da Administração Tributária Federal em zona primária de portos e aeroportos alfandegados;\r\n\r\nVII - realizadas por concessionária ou permissionária de serviço público relacionada com fornecimento de energia, fornecimento de gás canalizado e distribuição de água; \r\n\r\nVIII - de comunicação, serviço de transporte de carga e de valores;\r\n\r\nIX - realizadas com empresa seguradora ou de construção civil;\r\n\r\nX - com mercadoria destinada:\r\n\r\na) a integrar o ativo não circulante imobilizado de pessoa jurídica; ou \r\n\r\nb) ao uso e consumo relacionados à atividade-fim de pessoa jurídica.\r\n\r\nParágrafo Único - A dispensa prevista nos incisos II, III, IV, V, IX e X está condicionada a emissão de NF-e, modelo 55, observada a legislação específica. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO PONTO DE VENDA NO ESTABELECIMENTO\r\n\r\nArt. 7º - Ponto de Venda é o local, no recinto de atendimento ao público, onde se encontra instalado o ECF no estabelecimento do contribuinte usuário.\r\n\r\n§ 1º - O Ponto de Venda deve ser composto de:\r\n\r\nI - ECF, exposto ao público;\r\n\r\nII - dispositivo de visualização pelo consumidor do registro das operações ou prestações realizadas;\r\n\r\nIII - equipamento eletrônico de processamento de dados utilizado para comandar a operação do ECF, no qual deve estar instalado o PAF-ECF. \r\n\r\nArt. 8º - A utilização de equipamento do tipo Point of Sale (POS), ou qualquer outro que possua recursos que possibilitem ao contribuinte usuário a não emissão do comprovante de crédito ou débito por meio do ECF, está condicionada às exigências previstas no § 1º do artigo 25 deste Livro.\r\n\r\nArt. 9º - Será permitida a integração de ECF a computador por meio de qualquer tipo de rede de comunicação de dados, desde que o servidor principal de controle central de banco de dados, assim entendido como o computador que armazena os bancos de dados utilizados, esteja instalado no Estado do Rio de Janeiro em estabelecimento:\r\n\r\nI - do contribuinte; \r\n\r\nII - do contabilista da empresa; \r\n\r\nIII - de empresa interdependente; \r\n\r\nIV - de empresa prestadora de serviço de armazenamento de banco de dados, desde que o contrato de prestação de serviço firmado entre as partes contenha cláusula por meio da qual o estabelecimento autorize a empresa prestadora do serviço a franquear ao fisco o acesso aos seus bancos de dados.\r\n\r\n§ 1º - O contribuinte deverá informar, nos termos do artigo 22 deste Livro, a localização do servidor. \r\n\r\n§ 2º - O servidor poderá estar instalado em outra unidade da Federação, desde que haja acordo entre as unidades, caso em que a fiscalização e a auditoria dos dados armazenados no computador serão exercidas, conjunta ou isoladamente, pelas unidades envolvidas, condicionando-se a do fisco da unidade da Federação do contribuinte usuário do ECF a credenciamento prévio na Secretaria da Fazenda, Economia ou Finanças da unidade federada onde se encontre instalado o computador. \r\n\r\n§ 3º - Será vedada a localização do servidor no exterior. \r\n\r\nArt. 10 - O contribuinte usuário fornecerá aos auditores fiscais, quando solicitado, as senhas de acesso a todos módulos, bancos de dados e aplicações do sistema.\r\n\r\nArt. 11 - O usuário de ECF poderá utilizar, em conjunto ou isoladamente:\r\n\r\nI - equipamento impressor não fiscal para impressão de DAV, Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) e Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, por SEPD;\r\n\r\nII - terminal para consulta interligado a equipamento impressor, desde que comande a impressão de documento fiscal ou de DAV;\r\n\r\nIII - terminal para registro de pré-venda, desde que interligado fisicamente ou integrado por meio de rede ao equipamento ECF.\r\n\r\n§ 1º - O uso de impressora não fiscal para emissão dos documentos previstos no inciso I deste artigo deverá ser comunicado à SEFAZ, nos termos do artigo 22 deste Livro. \r\n\r\n§ 2º - O uso de computador e de impressora não fiscal para emissão de qualquer outro documento, relatório ou formulário que não se enquadre nas exigências estabelecidas neste artigo somente será admitido quando os equipamentos estiverem fora do recinto de atendimento ao público.\r\n\r\nCAPITULO V \r\n\r\nDAS VEDAÇÕES\r\n\r\nArt. 12 - Será vedada a utilização de ECF por estabelecimento diverso daquele para o qual foi autorizada, ainda que da mesma empresa.\r\n\r\nArt. 13 - Será vedado o uso, no recinto de atendimento ao público, de equipamento que possibilite o registro ou o processamento de dados relativos à operação com mercadoria ou prestação de serviço, exceto quando o referido equipamento integrar o ECF ou no caso de outras exceções previstas neste Livro.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no caput aplica-se também ao estabelecimento não obrigado ao uso de ECF, exceto para uso dos equipamentos eletrônicos destinados ao registro de operação financeira com cartão de crédito ou débito, desde que atendidas às exigências previstas no § 1º do artigo 25 deste Livro.\r\n\r\nArt. 14 - Fica vedada a concessão de autorização de uso de ECF que não possua MFD.\r\n\r\nArt. 15 - O equipamento em uso sem a autorização a que se refere o artigo 22 deste Livro ou que não satisfaça os requisitos impostos pela legislação poderá ser apreendido pelo fisco e utilizado como prova de infração à legislação tributária.\r\n\r\nArt. 16 - No computador interligado ou integrado ao ECF não poderá permanecer instalado outro programa aplicativo específico para registro de operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços, que não seja PAF-ECF autorizado para uso e identificado no Sistema ECF.\r\n\r\nArt. 17 - O dispositivo físico de armazenamento da base de dados referentes às operações efetuadas pelo estabelecimento não poderá ser removido sem a abertura do computador onde esteja instalado e não poderá estar instalado em equipamento do tipo laptop ou similar.\r\n\r\nArt. 18 - O contribuinte que mantiver equipamento em desacordo com as disposições deste Livro pode ter a base de cálculo do imposto devido fixada mediante arbitramento.\r\n\r\nCAPÍTULO VI \r\n\r\nDO LACRE\r\n\r\nArt. 19 - O ECF, para ser utilizado, deverá ser lacrado por empresa interventora credenciada, nos termos do artigo 61 deste Livro, com lacre fabricado por empresa habilitada pela SEFAZ. \r\n\r\n§ 1º - A utilização de ECF que não contenha os lacres, externo e interno, sujeita o contribuinte à pena de suspensão ou cancelamento da autorização relativa ao ECF, sem prejuízo das demais cominações legais.\r\n\r\n§ 2º - O usuário de ECF está obrigado a zelar pela conservação dos lacres aplicados nos equipamentos e a não permitir que pessoa ou empresa não credenciada a intervir em ECF promova o rompimento dos mesmos.\r\n\r\n§ 3º - A remoção do lacre do ECF somente poderá ser feita por auditor fiscal ou por empresa interventora credenciada pela SEFAZ e apenas nos seguintes casos:\r\n\r\nI - para fins de intervenção técnica que necessitar dessa medida;\r\n\r\nII - em ações fiscais.\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese de rompimento acidental do lacre, o contribuinte usuário deverá comunicar, no prazo de 03 (três) dias úteis, contado do ocorrido, o fato à repartição fiscal de sua circunscrição e providenciar a instalação de novo lacre por empresa interventora credenciada.\r\n\r\n§ 5º - Nas intervenções a que se refere o inciso II do § 3º deste artigo, será emitido Termo de Intervenção Fiscal em Emissor de Cupom Fiscal, conforme modelo constante do Anexo I, e os lacres do equipamento, interno e externo, serão substituídos por lacres fornecidos pela SEFAZ.\r\n\r\n§ 6º - O fisco poderá exigir a colocação de outros lacres no sistema de lacração de ECF já autorizado para uso fiscal quando verificado que o sistema inicialmente aprovado não atende aos requisitos de inviolabilidade do equipamento.\r\n\r\nTÍTULO II \r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO CONTRIBUINTE USUÁRIO DE ECF\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS REGRAS GERAIS DE USO\r\n\r\nSEÇÃO I \r\n\r\nDAS AUTORIZAÇÕES, ALTERAÇÕES E CESSAÇÕES DE USO DE ECF\r\n\r\nArt. 20 - O ECF somente poderá ser autorizado para uso fiscal neste Estado após ser publicada por ato do Secretário de Estado de Fazenda relação dos equipamentos habilitados para utilização, nos termos do artigo 59 deste Livro.\r\n\r\nParágrafo Único - O ato a que se refere o caput conterá, no mínimo, marca, modelo e versão do equipamento. \r\n\r\nArt. 21 - Somente será autorizado a uso o PAF-ECF devidamente cadastrado neste Estado, observado o disposto no artigo 63 deste Livro. \r\n\r\nArt. 22 - O contribuinte deverá:\r\n\r\nI - solicitar autorização de uso à SEFAZ antes de utilizar o ECF e o PAF-ECF, momento em que informará:\r\n\r\na) a localização do servidor a que se refere o artigo 9º deste Livro;\r\n\r\nb) o uso de impressora não fiscal, nos termos do artigo 11 deste Livro;\r\n\r\nc) o uso de equipamento eletrônico não integrado ao ECF, como o POS;\r\n\r\nd) demais informações exigidas em razão do disposto neste Livro ou em legislação específica.\r\n\r\nII - solicitar, previamente, autorização de uso de outro PAF-ECF em substituição ao utilizado; \r\n\r\nIII - comunicar à SEFAZ: \r\n\r\na) as intervenções técnicas, inclusive a de cessação de uso de ECF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da data de término da intervenção constante do atestado de intervenção técnica;\r\n\r\nb) o retorno de equipamento ao estabelecimento do contribuinte cujo motivo de saída não decorra de intervenção técnica, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da data constante do documento fiscal que acobertou a operação;\r\n\r\nc) a mudança de localização do servidor, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da data da ocorrência;\r\n\r\nd) as alterações referentes ao uso de impressora não fiscal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contado da ocorrência;\r\n\r\ne) as alterações referentes ao uso de POS, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da data da ocorrência;\r\n\r\nf) demais informações exigidas em razão do disposto neste Livro ou em legislação específica. \r\n\r\n§ 1º - Após deferida a solicitação de autorização de uso prevista no inciso I e II do caput, o contribuinte deverá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da data do deferimento, colocar o ECF e o PAF-ECF em uso.\r\n\r\n§ 2º - O ECF somente poderá sair do estabelecimento do contribuinte após ser comunicada a saída à SEFAZ, sem prejuízo do disposto no artigo 43 deste Livro. \r\n\r\n§ 3º - Compete ao Secretário de Estado de Fazenda estabelecer a forma de apresentação das comunicações de autorização, alteração e cessação de uso do ECF, bem como as comunicações referentes ao PAF-ECF e demais obrigações acessórias concernentes. \r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA SUSPENSÃO E DO CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE USO\r\n\r\nArt. 23 - A autorização de uso de ECF e de PAF-ECF poderá ser:\r\n\r\nI - suspensa pelo fisco quando:\r\n\r\na) o usuário não observar as normas concernentes à autorização e ao uso do ECF e/ou PAF-ECF;\r\n\r\nb) o ECF for retirado do estabelecimento fora das hipóteses previstas neste Livro;\r\n\r\nc) o ECF, retirado do estabelecimento, não retornar nos prazos previstos no § 2º do artigo 43 deste Livro;\r\n\r\nd) o ECF não contiver os lacres a que se refere o artigo 19 deste Livro;\r\n\r\ne) o PAF-ECF for alterado sem prévia comunicação ao fisco; \r\n\r\nf) o usuário tiver sua condição no cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro (CAD-ICMS) alterada para suspensa ou paralisada;\r\n\r\nII - cancelada pelo fisco quando:\r\n\r\na) o usuário tiver sua condição no CAD-ICMS alterada para baixada, impedida ou cancelada;\r\n\r\nb) o usuário não providenciar a regularização ou as correções necessárias no prazo determinado no ato de suspensão;\r\n\r\nc) o ECF e/ou o PAF-ECF não atender às exigências da legislação estadual;\r\n\r\nd) o uso do ECF se mostrar prejudicial ao interesse do Estado;\r\n\r\ne) a habilitação a que se refere o inciso I do artigo 59 deste Livro tiver sido cancelada;\r\n\r\nf) o cadastro a que se refere o inciso I do artigo 63 deste Livro tiver sido cancelado.\r\n\r\n§ 1º - Nas hipóteses das alíneas “b” a “f” do inciso II do caput, o contribuinte fica obrigado à substituição imediata do ECF e/ou do PAF-ECF cuja autorização tenha sido cancelada.\r\n\r\n§ 2º - O cancelamento de autorização de uso de ECF não dispensa o contribuinte dos procedimentos relativos à cessação de uso do equipamento previstos neste Livro. \r\n\r\n§ 3º - A suspensão e o cancelamento serão comunicados ao contribuinte com os motivos que deram causa ao ato. \r\n\r\n§ 4º - Ato do Secretário de Estado de Fazenda estabelecerá os procedimentos para suspensão e cancelamento da autorização de uso. \r\n\r\nSEÇÃO III \r\n\r\nDO USO DE ECF PARA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PAF-ECF\r\n\r\nArt. 24 - O ECF pode ser utilizado para treinamento dos funcionários e desenvolvimento de PAF-ECF, desde que:\r\n\r\nI - seja autorizado a uso, nos termos do artigo 22 deste Livro;\r\n\r\nII - os campos destinados aos registros dos números de Inscrição Estadual, Inscrição Municipal e CNPJ estejam preenchidos com o digito 1 (um), ressalvado a aposição de digito verificador válido;\r\n\r\nIII - o campo destinado ao registro da razão social da empresa usuária contenha a seguinte informação: “USO EXCLUSIVO PARA TREINAMENTO OU DESENVOLVIMENTO DE PAF-ECF”;\r\n\r\nIV - o campo destinado ao registro do endereço do contribuinte usuário contenha a seguinte informação: “SEM VALOR FISCAL”;\r\n\r\nV - os itens do Cupom Fiscal sejam registrados com valores de, no máximo, R$ 1,00 (um real);\r\n\r\nVI - o cupom emitido pelo equipamento contenha a expressão \"MODO DE TREINAMENTO\";\r\n\r\nVII - a utilização do equipamento se dê fora do recinto de atendimento ao público, sob pena de se presumirem tributáveis as operações registradas no ECF; \r\n\r\nVIII - seja afixado no equipamento, em local visível, cartaz com a expressão \"TREINAMENTO\".\r\n\r\nParágrafo Único - Fica dispensada a autorização de uso de ECF para desenvolvimento de PAF-ECF pelo desenvolvedor do aplicativo. \r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDO USO DE EQUIPAMENTO PARA REGISTRO DE OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO\r\n\r\nArt. 25 - A partir do uso de ECF pelo estabelecimento, a emissão do comprovante de pagamento de operação ou prestação efetuado com cartão de crédito ou débito automático em conta corrente (TEF) deverá ser feita por meio do ECF, devendo o comprovante estar vinculado ao documento fiscal emitido na operação ou prestação, vedada a utilização de qualquer outro equipamento:\r\n\r\nI - que possibilite a não emissão do comprovante pelo ECF, inclusive do tipo POS;\r\n\r\nII - para transmissão eletrônica de dados, capaz de capturar assinaturas digitalizadas que possibilite o armazenamento e a transmissão de cupons de venda ou comprovantes de pagamento, em formato digital, por meio de redes de comunicação de dados, sem a correspondente emissão dos comprovantes de pagamento pelo ECF.\r\n\r\n§ 1º - Poderá ser utilizado equipamento eletrônico não integrado ao ECF, inclusive os referidos nos incisos I e II do caput, ou equipamento manual, desde que:\r\n\r\nI - a empresa tenha receita bruta anual igual ou inferior a R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), assim considerada nos termos do § 1º do artigo 5º deste Livro;\r\n\r\nII - o equipamento seja de uso exclusivo do estabelecimento;\r\n\r\nIII - o número de inscrição no CNPJ do estabelecimento seja impresso no comprovante de pagamento;\r\n\r\nIV - seja impressa no comprovante a expressão \"EXIJA O DOCUMENTO FISCAL REFERENTE A ESTE COMPROVANTE\".\r\n\r\n§ 2º - Observadas as exigências estabelecidas nos incisos II a IV do § 1º deste artigo, poderá ser utilizado o equipamento não integrado ao ECF nas seguintes hipóteses: \r\n\r\nI - quando houver impossibilidade de utilização do ECF ou houver falha na comunicação de dados entre o estabelecimento usuário e a administradora de cartão de crédito ou débito que impossibilite a emissão do comprovante pelo ECF, nos casos das empresas com receita bruta anual superior a R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais);\r\n\r\nII - no caso de estabelecimento não usuário de ECF.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese prevista no inciso I do § 2º deste artigo, o contribuinte deverá anotar no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências (RUDFTO), modelo 6, o motivo e data da ocorrência.\r\n\r\n§ 4º - Será facultado ao Secretário de Estado de Fazenda ou à autoridade a quem ele delegar competência vedar a utilização de equipamento não integrado ao ECF previsto no § 1º deste artigo à contribuinte autuado por discrepância entre as informações prestadas pelas administradoras de cartão de crédito, débito, ticket e vale refeição relativas ao faturamento da empresa e as constantes das declarações econômico-fiscais ou nos livros fiscais do contribuinte.\r\n\r\n§ 5º - A empresa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), ao ultrapassar este valor, estará obrigada a emissão do comprovante de pagamento de operação ou prestação efetuado com cartão de crédito ou débito automático em conta corrente (TEF) por meio do ECF a partir do primeiro dia do quarto mês subsequente ao da ocorrência. \r\n\r\n§ 6º - Ato do Secretário de Estado de Fazenda poderá permitir a utilização de equipamento não integrado ao ECF previsto no § 1º deste artigo por empresas com receita bruta anual superior a R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) em função da atividade exercida. \r\n\r\n§ 7º - Presume-se a ocorrência de operações ou de prestações tributáveis sem pagamento do imposto sempre que a escrituração indicar valores de vendas inferiores aos informados por instituições financeiras e administradoras de cartões de crédito. \r\n\r\n§ 8º - A diferença de que trata o § 7º deste artigo será tributada pela maior alíquota aplicável às mercadorias comercializadas ou pelos serviços prestados pelo contribuinte, apurada com base nas operações realizadas no período objeto da verificação fiscal.\r\n\r\nCAPÍTULO II \r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS POR ESTABELECIMENTO USUÁRIO DE ECF\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDAS CARACTERÍSTICAS BÁSICAS\r\n\r\nArt. 26 - Os documentos emitidos por ECF devem possuir as características e atender aos leiautes definidos para cada um deles em legislação específica.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA CODIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DAS MERCADORIAS\r\n\r\nArt. 27 - O código utilizado para identificar as mercadorias ou prestações registradas em ECF deve ser o Número Global de Item Comercial - GTIN (Global Trade Item Number) do Sistema EAN.UCC (European Article Numbering-Uniform Code Council).\r\n\r\n§ 1° - Na impossibilidade de se adotar a identificação de que trata o caput, deverá ser utilizado o padrão EAN e, na falta deste, admite-se a utilização de código próprio do estabelecimento usuário.\r\n\r\n§ 2º - O código a ser utilizado para o registro das prestações não sujeitas ao ICMS observará a lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, admitindo-se a utilização de acréscimos a partir do código previsto na referida lista.\r\n\r\n§ 3º - O código deve estar indicado em Tabela de Mercadorias e Serviços especificada na ER-PAF-ECF a que se refere o § 1º do artigo 2º deste Livro.\r\n\r\n§ 4º - No caso de utilização de código próprio, é vedada a reutilização de códigos.\r\n\r\n§ 5º - A codificação deve ser única para todos os estabelecimentos da empresa. \r\n\r\n§ 6º - Havendo alteração no código utilizado, o contribuinte deverá anotar, no livro RUDFTO, o código anterior e a descrição da mercadoria ou serviço, bem como o novo código e a descrição da mercadoria ou serviço e a data da alteração.\r\n\r\n§ 7º - O contribuinte deverá, quando solicitado, apresentar ao fisco a tabela de que trata o § 3º deste artigo.\r\n\r\nArt. 28 - A descrição da mercadoria deve defini-la de forma individualizada contendo elementos que permitam sua perfeita identificação, sendo vedado o uso de expressões genéricas. \r\n\r\nParágrafo Único - Quando não identificadas da forma prevista no caput, as mercadorias serão tributadas pela maior alíquota prevista para as operações ou prestações internas promovidas pelo estabelecimento.\r\n\r\nSEÇÃO III \r\n\r\nDAS ALÍQUOTAS\r\n\r\nArt. 29 - O registro das operações e prestações no ECF deverá englobar as diversas situações tributárias, devendo o contribuinte estabelecer totalizadores específicos para acumulação de operações ou prestações:\r\n\r\nI - isentas;\r\n\r\nII - não tributadas;\r\n\r\nIII - cujo imposto tenha sido pago por substituição tributária;\r\n\r\nIV - tributadas com redução de base de cálculo, observado o disposto nos §§ 1º ao 3º deste artigo;\r\n\r\nV - tributadas, sendo um totalizador específico para cada percentual de alíquota.\r\n\r\n§ 1º - As operações ou prestações beneficiadas com redução da base de cálculo deverão ser demonstradas, nos documentos emitidos pelo ECF, por meio de totalizadores específicos, por percentual de alíquota efetiva, devendo ser adotados totalizadores distintos, inclusive no caso de alíquotas efetivas iguais decorrentes de diferentes percentuais de redução de base de cálculo, hipótese em que serão consideradas como situações tributárias diversas.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de ECF sem recursos técnicos que permitam a adoção de mais de um totalizador específico para a mesma alíquota efetiva, indicando as situações tributárias previstas nos incisos IV e V do caput, deverá ser utilizado programa aplicativo fiscal capaz de emitir relatórios gerenciais especificando estas situações.\r\n\r\n§ 3º - Para fins do disposto neste artigo, entende-se por alíquota efetiva aquela que, aplicada ao valor da operação, corresponda à alíquota nominal multiplicada pela respectiva base de cálculo reduzida. \r\n\r\n§ 4º - O estabelecimento enquadrado no Simples Nacional ou em qualquer outro regime de tributação que não seja o de apuração do ICMS pelo confronto entre débitos e créditos deverá cadastrar normalmente as alíquotas aplicáveis às mercadorias, na forma prevista neste artigo.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDO REGISTRO NO ECF\r\n\r\nArt. 30 - Todos os valores monetários existentes no caixa devem estar devidamente registrados no ECF.\r\n\r\n§ 1º - Para os efeitos deste artigo, entende-se como caixa o local ou o compartimento destinado à guarda de dinheiro em espécie, cheque, comprovante de cartão de crédito, débito ticket, vale-refeição, entre outros, provenientes das operações ou prestações do estabelecimento.\r\n\r\n§ 2º - Presume-se saída de mercadoria ou prestação de serviço tributáveis e desacobertadas de documentação fiscal a diferença entre o numerário existente no caixa e o registrado na Leitura X do equipamento no momento da verificação fiscal.\r\n\r\n§ 3º - A diferença de que trata o caput será tributada pela maior alíquota aplicável às mercadorias comercializadas ou aos serviços prestados pelo contribuinte, apurada com base nas operações realizadas no dia da verificação fiscal. \r\n\r\n§ 4º - O disposto neste artigo não se aplica a valores decorrentes de operações e prestações acobertadas por outros documentos fiscais emitidos nas hipóteses previstas na legislação.\r\n\r\nArt. 31 - O estabelecimento usuário de ECF deverá registrar no Cupom Fiscal a forma ou meio de pagamento efetivamente utilizada pelo consumidor ou adquirente, devendo cadastrar no ECF meio de pagamento específico para dinheiro, cheque, cartão de crédito, débito, ticket, vale-refeição e demais meios utilizados.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se como decorrentes de operações ou de prestações tributáveis sem pagamento do imposto a diferença entre as informações prestadas pelas instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito, débito, ticket, vale-refeição e as informações relativas a esses meios de pagamentos registrados no ECF.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDA BOBINA DE PAPEL\r\n\r\nArt. 32 - O contribuinte usuário deverá utilizar bobina de papel que atenda às características indicadas pelo fabricante ou importador do ECF no manual do equipamento, a qual deverá atender aos requisitos estabelecidos em Convênio celebrado pelo CONFAZ.\r\n\r\n§ 1º - O contribuinte deve ainda observar as instruções para guarda e armazenamento do papel e dos documentos emitidos constantes no manual do equipamento.\r\n\r\n§ 2º - A perda das informações contidas nos documentos emitidos pelo ECF, em decorrência da não-observância do disposto neste artigo, sujeita o contribuinte ao arbitramento da base de cálculo do imposto.\r\n\r\nCAPÍTULO III \r\n\r\nDAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO\r\n\r\nArt. 33 - São obrigações dos usuários de ECF, além de outras previstas na legislação estadual:\r\n\r\nI - emitir Cupom Fiscal, qualquer que seja o seu valor, e entregá-lo ao consumidor ou adquirente, independentemente de solicitação deste;\r\n\r\nII - emitir, nos dias de efetivo funcionamento do estabelecimento, Leitura X, no início do dia, e Redução Z, no final do dia, de todos os equipamentos em uso;\r\n\r\nIII - emitir Leitura da Memória Fiscal ao final de cada período de apuração, que deverá ser anexada ao Mapa Resumo ECF do dia respectivo;\r\n\r\nIV - escriturar o Mapa Resumo ECF, quando obrigado, juntando a ele os respectivos cupons de Redução Z e de Leitura X;\r\n\r\nV - gerar, mensalmente, e gravar, até o 10º dia do mês, em mídia ótica não regravável, arquivo em formato texto (TXT), contendo informações relativas aos documentos emitidos pelo ECF no mês imediatamente anterior, no formato e conforme especificações contidas no Ato COTEPE/ICMS 17/04 contendo o registro de assinatura digital;\r\n\r\nVI - transmitir à SEFAZ até o 15º dia do mês arquivo MFD ou registro 60 I, conforme o caso, referente às operações e prestações efetuadas no mês anterior;\r\n\r\nVII - manter fixado no ECF o Certificado de Autorização de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal;\r\n\r\nVIII - zelar pela conservação dos lacres colocados no equipamento e não permitir que pessoa ou empresa não credenciada promova o rompimento dos mesmos;\r\n\r\nIX - comunicar, nos termos do artigo 22 deste livro, as intervenções técnicas realizadas no ECF, assim como qualquer alteração de uso, nos prazos previstos na legislação; \r\n\r\nX - anotar no livro RUDFTO o número do atestado de intervenção emitido; \r\n\r\nXI - possuir no estabelecimento formulários necessários para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, ou Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, ou recursos necessários para imediata emissão de NF-e, modelo 55, conforme o caso, para uso nas hipóteses previstas neste Livro; \r\n\r\nXII - manter à disposição da fiscalização, pelo prazo decadencial, em ordem cronológica e em relação a cada equipamento, os documentos e arquivos listados nos incisos II a V do caput e, se houver, as bobinas que contêm as Fitas-Detalhe. \r\n\r\n§ 1º - O arquivo digital previsto no inciso V do caput será formado por arquivos eletrônicos tipo texto (TXT) gerado a partir do ECF a cada Redução Z emitida contendo os dados correspondentes à respectiva Redução Z, gravados em todos os dispositivos de memória do ECF (arquivo tipo TDM com leiaute estabelecido no Ato COTEPE/ICMS 17/04, de 29 de março de 2004).\r\n\r\n§ 2º - Para geração do arquivo previsto no inciso V do caput, o contribuinte deverá utilizar o programa aplicativo eECFc ou o PAF-ECF ou ainda aplicativo disponibilizado pelo fabricante de seu equipamento.\r\n\r\n§ 3º - A fita-detalhe emitida e impressa por ECF com mecanismo impressor matricial deve ser armazenada inteira, sem seccionamento, por equipamento e mantida em ordem cronológica pelo prazo decadencial, em relação a cada ECF.\r\n\r\nArt. 34 - O contribuinte deverá manter no estabelecimento e apresentar ao fisco quando solicitado o manual de instruções do ECF e do programa aplicativo fiscal completo e atualizado. \r\n\r\nArt. 35 - Quando da cessação de uso de equipamento ECF, o contribuinte deverá armazenar pelo prazo decadencial, contado do exercício seguinte ao da emissão da última redução Z gravada na memória fiscal:\r\n\r\nI - a última Redução Z gravada da memória fiscal; \r\n\r\nII - a Leitura da Memória Fiscal impressa em papel, abrangendo as últimas 40 (quarenta) Reduções Z gravadas;\r\n\r\nIII - arquivo eletrônico gravado em mídia ótica não regravável, contendo os dados da Memória Fiscal e da MFD (arquivo tipo TDM com leiaute estabelecido no Ato COTEPE/ICMS 17/04, de 29 de março de 2004), gerado e validado pelo programa aplicativo eECFc, em sua versão mais atual, na data de impressão da Leitura da Memória Fiscal a que se refere o inciso II do caput; \r\n\r\nIV - o dispositivo eletrônico que armazena a MFD, observado o disposto no artigo 41 deste Livro; \r\n\r\nV - o equipamento, devidamente lacrado, com os componentes necessários para sua utilização, salvo se armazenado o dispositivo eletrônico de que trata o inciso IV do caput.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese do pedido de cessação de uso de equipamento ocorrer dentro do prazo da garantia do fabricante, não superior a 180 (cento e oitenta) dias da data da autorização de uso do ECF, por motivo de dano permanente na Memória Fiscal ou na MFD, é permitida a devolução de todos os componentes do equipamento ao fabricante, exceto os que possuírem aqueles dispositivos, que deverá ser armazenado pelo prazo decadencial no estabelecimento usuário, juntamente com os documentos e arquivos a que se refere o inciso XII do caput do artigo 33 deste Livro. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA ESCRITURAÇÃO FISCAL DOS DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo Mapa Resumo ECF\r\n\r\nArt. 36 - Com base na Redução Z, as operações e prestações serão registradas, diariamente, no Mapa Resumo ECF, Anexo II, contendo: \r\n\r\nI - denominação “Mapa Resumo ECF”;\r\n\r\nII - data (dia, mês e ano);\r\n\r\nIII - numeração, em ordem sequencial, de 1 a 999.999, reiniciada quando atingido este limite;\r\n\r\nIV - nome, endereço e números de inscrição, federal, estadual e municipal, do estabelecimento;\r\n\r\nV - as colunas a seguir:\r\n\r\na) “Documento Fiscal\", subdividida em:\r\n\r\n1 - “Série (ECF)”: para registro do número de ordem sequencial do equipamento;\r\n\r\n2 - “Número (CRZ)”: para registro do número do Contador de Redução Z;\r\n\r\nb) “Valor Contábil”: importância acumulada no totalizador parcial de venda líquida diária;\r\n\r\nc) “Valores Fiscais”, subdividida em:\r\n\r\n1 - \"Operações com Débito do Imposto\": para indicação da base de cálculo por carga tributária, subdividida em tantas colunas quantas forem necessárias para a indicação das cargas tributárias cadastradas e utilizadas no ECF;\r\n\r\n2 - \"Operações sem Débito do Imposto\", subdividida em \"Isentas\", \"Não-Tributadas\" e \"Outras\", para registro, respectivamente, da soma dos totalizadores de “Isentas de ICMS”, de “Não-Tributadas pelo ICMS” e de “Substituição Tributária de ICMS”;\r\n\r\nd) \"Observações\";\r\n\r\nVI - linha \"Totais do Dia\": soma de cada uma das colunas previstas nas alíneas “b” e “c” do inciso V do caput;\r\n\r\nVII - campo \"Observações\";\r\n\r\nVIII - \"Responsável pelo estabelecimento\": nome, função e assinatura.\r\n\r\n§ 1º - Fica dispensado do preenchimento do Mapa Resumo ECF o estabelecimento que possua até 3 (três) equipamentos, devendo ser observado o disposto no artigo 38 deste Livro.\r\n\r\n§ 2º - Relativamente ao Mapa Resumo ECF, será permitido:\r\n\r\nI - supressão das colunas não utilizáveis pelo estabelecimento;\r\n\r\nII - acréscimo de indicações de interesse do usuário, desde que não prejudiquem a clareza dos documentos;\r\n\r\nIII - dimensionamento das colunas de acordo com as necessidades do estabelecimento.\r\n\r\n§ 3º - O Mapa Resumo ECF deve ser conservado em ordem cronológica pelo prazo decadencial, juntamente com as respectivas Reduções Z, sendo que, no último mapa do período, juntar-se-á, também, a Leitura da Memória Fiscal de todos os equipamentos autorizados para o estabelecimento, em uso ou não, referente ao período de apuração.\r\n\r\n§ 4º - No caso de anormalidade no funcionamento do ECF, em que ocorra perda de valores registrados em suas memórias que não possam ser recuperados, os valores serão registrados no Mapa Resumo ECF com base nas informações lançadas nas colunas \"Antes da Intervenção\" do Atestado de Intervenção Técnica em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), com a anotação do número e da data do atestado no campo \"Observações\" do referido mapa resumo.\r\n\r\n§ 5º - Deverão constar do Mapa Resumo ECF todos os equipamentos autorizados para o estabelecimento, em uso ou não. \r\n\r\n§ 6º - No caso de ECF fora de uso, deve ser indicado no campo \"Observações\" o número de ordem sequencial no estabelecimento e a anotação \"FORA DE USO\".\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Livro Registro de Saídas\r\n\r\nArt. 37 - O livro Registro de Saídas deve ser escriturado da forma a seguir:\r\n\r\nI - na coluna sob o título \"Documento Fiscal\":\r\n\r\na) como espécie: a sigla \"CF\";\r\n\r\nb) como série e subsérie: a sigla “ECF”;\r\n\r\nc) como números inicial e final do documento fiscal: o número do Mapa Resumo ECF emitido no dia;\r\n\r\nd) como data: aquela indicada no respectivo Mapa Resumo ECF;\r\n\r\ne) na coluna \"Observações\": a base de cálculo do ISSQN e a do IOF, quando for o caso;\r\n\r\nII - os totais apurados na forma do inciso VI do caput do artigo 36 deste Livro, a partir da coluna “Valor Contábil” do Mapa Resumo ECF, serão escriturados nas colunas próprias do livro Registro de Saídas.\r\n\r\nParágrafo Único - Nas colunas \"Base de Cálculo\", \"Alíquota\" e \"Imposto Debitado\" de \"Operações com Débito do Imposto\" serão escrituradas as informações em tantas linhas quantas forem as alíquotas efetivas das operações e prestações e na coluna \"Isentas ou Não Tributadas\" de \"Operações sem Débito do Imposto\" serão escrituradas as informações em tantas linhas quantas forem as situações tributárias.\r\n\r\nArt. 38 - O estabelecimento dispensado nos termos do § 1º do artigo 36 deste Livro da emissão do Mapa Resumo ECF deve escriturar o livro Registro de Saídas consignando as seguintes indicações:\r\n\r\nI - na coluna \"Documento Fiscal\":\r\n\r\na) como espécie: a sigla \"CF\";\r\n\r\nb) como série e subsérie: o Número de Ordem Sequencial do ECF atribuído pelo estabelecimento;\r\n\r\nc) como números inicial e final do documento: os números do Contador de Ordem de Operação do primeiro e do último documento emitidos no dia;\r\n\r\nII - na coluna \"Valor Contábil\": importância acumulada no totalizador parcial de venda líquida diária, que representa a diferença entre o valor indicado no totalizador de venda bruta diária e o somatório dos valores acumulados nos totalizadores de cancelamento, desconto, ISSQN e outros abatimentos, se houver;\r\n\r\nIII - nas colunas \"Base de Cálculo\", \"Alíquota\" e \"Imposto Debitado\" de \"Operações com Débito do Imposto\": os registros das operações e prestações efetuadas em tantas linhas quantas forem as situações tributárias;\r\n\r\nIV - na coluna \"Isentas ou Não Tributadas\" de \"Operações sem Débito do Imposto\": serão escrituradas as informações relativas ao somatório dos valores acumulados nos respectivos totalizadores de isentas ou não-incidência, em linhas distintas;\r\n\r\nV - na coluna \"Outras\" de \"Operações sem Débito do Imposto\": serão escrituradas as informações relativas ao somatório dos valores acumulados nos totalizadores de substituição tributária;\r\n\r\nVI - na coluna \"Observações\": o número do Contador de Redução Z e, quando for o caso, a base de cálculo do ISSQN e a do IOF, se houver.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de anormalidade no funcionamento do ECF, em que ocorra perda de valores registrados em suas memórias que não possam ser recuperados, os valores deverão ser registrados no livro Registro de Saídas com base nas informações lançadas nas colunas \"Antes da Intervenção\" do Atestado de Intervenção Técnica em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), com a anotação do número e da data do atestado na coluna \"Observações\" do referido livro.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL\r\n\r\nArt. 39 - O contribuinte obrigado à escrituração fiscal digital (EFD) deverá observar as disposições previstas em legislação específica. \r\n\r\nCAPITULO V \r\n\r\nDA SUBSTITUIÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO DA MEMÓRIA DE FITA DETALHE E DA MEMÓRIA FISCAL\r\n\r\nArt. 40 - Na hipótese de esgotamento ou dano irrecuperável no dispositivo de armazenamento da Memória Fiscal, caso o equipamento possua receptáculo para fixação de dispositivo adicional, poderá ser instalado outro dispositivo, devendo o contribuinte comunicar à SEFAZ, nos termos do artigo 22 deste Livro, a instalação da nova Memória Fiscal. \r\n\r\nParágrafo Único - Caso o ECF não possua receptáculo adicional, é vedada a remoção do dispositivo de armazenamento da Memória Fiscal que esteja resinado no gabinete do equipamento, o qual deve permanecer resinado em seu receptáculo original, devendo o contribuinte usuário requerer a cessação de uso do ECF, observado o disposto no artigo 35 deste Livro.\r\n\r\nArt. 41 - Na hipótese de esgotamento ou dano irrecuperável no dispositivo de armazenamento da MFD, poderá ser instalada nova MFD se:\r\n\r\nI - o dispositivo não estiver resinado no gabinete do ECF, podendo ser removido mediante o rompimento do lacre de proteção interno ao ECF;\r\n\r\nII - o equipamento possuir receptáculo adicional para instalação de outro dispositivo.\r\n\r\n§ 1º - Para efeitos no disposto no caput, o interventor técnico deve observar os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - gerar, gravar e entregar ao estabelecimento usuário do ECF o arquivo eletrônico a que se refere o inciso III do artigo 35 deste Livro;\r\n\r\nII - na hipótese do inciso I do caput, retirar do ECF e entregar ao contribuinte usuário o dispositivo de armazenamento da MFD para que possa ser observado o disposto no inciso IV do artigo 35 deste Livro.\r\n\r\n§ 2º - O contribuinte usuário deverá comunicar à SEFAZ, nos termos do artigo 22 deste Livro, a substituição ou instalação de novo dispositivo de MFD. \r\n\r\n§ 3º - Caso o ECF não possua receptáculo adicional e o dispositivo esteja resinado no gabinete do ECF, é vedada a remoção do dispositivo de armazenamento da MFD, o qual deve permanecer resinado em seu receptáculo original, devendo o contribuinte usuário requerer a cessação de uso do ECF, observado o disposto no artigo 35 deste Livro.\r\n\r\nArt. 42 - Ocorrendo dano ou esgotamento da capacidade de armazenamento da Memória Fiscal e da MFD de ECF dotado de MFB, deverá ser requerida, pelo usuário, a cessação de uso do ECF.\r\n\r\nCAPÍTULO VI \r\n\r\nDA SAÍDA DO ECF DO ESTABELECIMENTO USUÁRIO\r\n\r\nArt. 43 - O ECF somente poderá ser retirado do estabelecimento usuário:\r\n\r\nI - por empresa interventora credenciada junto à SEFAZ ou pelo próprio contribuinte usuário, exclusivamente para fins de intervenção técnica;\r\n\r\nII - por auditor fiscal, nos casos de apreensão do equipamento;\r\n\r\nIII - após o deferimento da cessação de uso, para remessa do equipamento ao fabricante, transferência ou venda, hipóteses em que deverão ser observados os procedimentos previstos no artigo 35 deste Livro; \r\n\r\nIV - a critério e mediante autorização da autoridade fiscal competente, em quaisquer outros casos.\r\n\r\n§ 1º - O contribuinte deverá emitir documento fiscal relativo à remessa, no qual deverá conter a perfeita identificação do equipamento com o seu número de fabricação, sem prejuízo do disposto no § 2º do artigo 22 deste Livro. \r\n\r\n§ 2º - O ECF retirado do estabelecimento para intervenção deverá retornar no prazo de 15 (quinze) dias, quando efetuada pelo credenciado, ou em 30 (trinta) dias, quando efetuado pelo fabricante ou importador, tendo como termos inicial e final as datas constantes nos documentos fiscais que acobertaram as operações de saída e de retorno.\r\n\r\nCAPÍTULO VII \r\n\r\nDOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO ESTABELECIMENTO COMERCIAL VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO\r\n\r\nArt. 44 - O estabelecimento comercial varejista de combustível automotivo deve integrar os pontos de abastecimento, assim entendidos cada um dos bicos da bomba de abastecimento, por meio de rede de comunicação de dados, devendo o PAF-ECF ou Sistema de Gestão ou Retaguarda utilizado pelo estabelecimento atender aos requisitos específicos, estabelecidos na ER-PAF-ECF a que se refere o § 1º do artigo 2º deste Livro.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese de defeito na rede de comunicação de dados que impeça a integração, o contribuinte deverá observar o disposto no artigo 49 deste Livro.\r\n\r\n§ 2º - Fica autorizada a emissão, pelo estabelecimento varejista de combustíveis derivados ou não de petróleo, de nota fiscal de forma periódica, englobando os abastecimentos ocorridos no mês, desde que seja emitido, no momento do abastecimento, Cupom Fiscal, no qual deverá constar:\r\n\r\nI - a razão social, a inscrição estadual e o CNPJ do contribuinte adquirente;\r\n\r\nII - a placa do veículo abastecido.\r\n\r\n§ 3º - Deve ser emitido, antes da emissão do documento Redução Z a que se refere o inciso II do artigo 33 deste Livro, pelo ECF, relatório gerencial com o volume de cada tipo de combustível comercializado no dia, acumulado pelo programa aplicativo fiscal, o qual deve ser anexado a respectiva Redução Z.\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese do § 2º deste artigo, caso o equipamento não possibilite a inserção total dos dados do adquirente e do veículo abastecido, o mesmo deverá imprimir, no mínimo, o número do CNPJ, ficando autorizado o registro dos demais dados por outro meio, ainda que no verso do documento fiscal.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO\r\n\r\nArt. 45 - A farmácia de manipulação deverá utilizar PAF-ECF que atenda aos requisitos técnicos específicos para a farmácia de manipulação, estabelecidos na ER-PAF-ECF a que se refere o § 1º do artigo 2º deste Livro.\r\n\r\nParágrafo Único - Exclusivamente no caso de venda de fórmula manipulada, deverá ser emitido um DAV para cada fórmula manipulada, discriminando no documento a fórmula e consignando no respectivo Cupom Fiscal, como item comercializado, o número do DAV. \r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA OFICINA DE CONSERTO\r\n\r\nArt. 46 - A oficina de conserto deverá utilizar PAF-ECF que atenda aos requisitos técnicos específicos para oficina de conserto, estabelecidos na ER-PAF-ECF a que se refere o § 1º do artigo 2º deste Livro e ainda:\r\n\r\nI - emitir o DAV, com o título \"ORDEM DE SERVIÇO\" (DAV-OS) discriminando:\r\n\r\na) as mercadorias utilizadas no conserto, sua quantidade e o respectivo preço unitário e total;\r\n\r\nb) o número de fabricação do produto objeto do conserto ou, no caso de veículo automotor, a marca, o modelo, o ano de fabricação, a placa e o número do RENAVAM do veículo;\r\n\r\nII - no caso de alteração dos serviços registrados no DAV-OS, emitir novo DAV-OS indicando também o numero dos DAV-OS anteriores;\r\n\r\nIII - emitir o Cupom Fiscal após o fechamento do DAV-OS, discriminando as mercadorias comercializadas e utilizadas no conserto;\r\n\r\nV - consignar no Cupom Fiscal, no campo \"informações suplementares\" ou \"mensagens promocionais\", conforme o modelo de ECF, o número do DAV-OS respectivo;\r\n\r\nVI - emitir, antes da Redução Z a que se refere o inciso II do artigo 33 deste Livro, Relatório Gerencial no ECF, contendo o número e o valor total de cada DAV-OS emitido no dia, o qual deverá ser anexado a respectiva Redução Z.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDO RESTAURANTE, BAR E ESTABELECIMENTOS SIMILARES\r\n\r\nArt. 47 - O restaurante, o bar e o estabelecimento similar, bem como os estabelecimentos que utilizem “conta de clientes”, deverão utilizar PAF-ECF que atenda aos requisitos técnicos específicos para os mesmos, estabelecidos na ER-PAF-ECF a que se refere o § 1º do artigo 2º deste Livro.\r\n\r\n§ 1º - O estabelecimento comercial que forneça alimentação a peso para consumo imediato deve possuir balança computadorizada interligada diretamente ao ECF ou ao computador a ele integrado, devendo o PAF-ECF ou Sistema de Gestão ou Retaguarda utilizado pelo estabelecimento atender aos requisitos específicos estabelecidos na ER-PAF-ECF a que se refere o § 1º do artigo 2º deste Livro.\r\n\r\n§ 2º - No caso de sistema de rede instalado em estabelecimento cuja atividade seja o fornecimento de alimentação e de bebida, poderá ser instalada impressora não fiscal nos ambientes de produção.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDO ESTABELECIMENTO PRESTADOR DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS\r\n\r\nArt. 48 - O estabelecimento prestador de serviço de transporte de passageiros, usuário de ECF, deverá utilizar PAF-ECF que atenda aos requisitos técnicos específicos para a atividade de transporte de passageiros, estabelecidos na ER-PAF-ECF a que se refere o § 1º do artigo 2º deste Livro.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDA IMPOSSIBILIDADE DE USO DE ECF\r\n\r\nArt. 49 - Nos casos fortuitos ou de força maior, tais como falta de energia elétrica, quebra ou furto do equipamento, em que o contribuinte esteja impossibilitado de emitir pelo ECF o respectivo documento fiscal, será permitida a emissão de NF-e, modelo 55, Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, ou Bilhete de Passagem, conforme o caso, devendo ser anotado no livro RUDFTO:\r\n\r\nI - motivo e data da ocorrência;\r\n\r\nII - números, inicial e final, dos documentos emitidos.\r\n\r\n§ 1º - Em caso de defeito no ECF, no PAF-ECF ou ainda no equipamento eletrônico de processamento de dados, o contribuinte deverá, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data do respectivo evento, acionar a empresa responsável, conforme o caso, para que providencie o reparo nos equipamentos ou aplicativo. \r\n\r\n§ 2º - No caso de perda, extravio, roubo, furto, dano ou destruição do ECF, o contribuinte deverá:\r\n\r\nI - apresentar à repartição fiscal de sua circunscrição, no prazo de05 (cinco) dias úteis:\r\n\r\na) comunicação, por escrito, na qual deverá constar:\r\n\r\n1 - relato do fato;\r\n\r\n2 - marca, modelo, versão do Software Básico e número de fabricação do ECF;\r\n\r\n3 - existência ou não de débito de imposto, o valor e o período a que se referir o eventual débito;\r\n\r\nb) comprovante da ocorrência emitido pela autoridade competente, no qual deverão ser discriminados marca, modelo, versão do Software Básico e número de fabricação do ECF;\r\n\r\nc) Redução Z emitida no dia anterior ao evento;\r\n\r\nd) última Leitura da Memória Fiscal emitida;\r\n\r\nII - solicitar no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir do dia subsequente ao da apresentação dos documentos previstos no § 2º, cessação de uso do equipamento e, caso não disponha de outro equipamento autorizado a uso, no mesmo prazo, solicitar nova autorização de uso, nos termos do artigo 22 deste Livro.\r\n\r\n§ 3º - O contribuinte fica obrigado, em qualquer hipótese, a comprovar, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contado da data da ocorrência, os valores das operações e/ou prestações a que se referirem os documentos extraviados ou inutilizados, para efeito de verificação do pagamento do imposto.\r\n\r\n§ 4º - Se o contribuinte, no prazo fixado no § 3º deste artigo, deixar de fazer a comprovação, ou não puder fazê-la, e, bem assim, nos casos em que a mesma for considerada insuficiente ou inidônea, o valor das operações e prestações será arbitrado pela autoridade fiscal, pelos meios a seu alcance, deduzindo-se do montante devido os recolhimentos efetivamente comprovados pelo contribuinte ou pelos registros da repartição.\r\n\r\n§ 5º - Caso o ECF seja recuperado, o contribuinte poderá solicitar nova autorização de uso à repartição fiscal de sua circunscrição, devendo apresentar:\r\n\r\nI - atestado de funcionamento do equipamento emitido por Interventor Técnico, habilitado nos termos do artigo 61 deste Livro; \r\n\r\nII - Leitura da Memória Fiscal.\r\n\r\n§ 6º - Os documentos fiscais emitidos manualmente em função da impossibilidade prevista no caput devem ser registrados no PAF-ECF, sem a emissão de Cupom Fiscal, nos seguintes prazos:\r\n\r\nI - caso a impossibilidade de uso decorra de defeito no ECF, o registro dos documentos fiscais emitidos deve ser realizado em até 48 horas da data de sua emissão; \r\n\r\nII - caso a impossibilidade de uso decorra de defeito no PAF-ECF ou no equipamento eletrônico de processamento de dados, o registro dos documentos fiscais emitidos deve ser realizado em até 48 horas após o reparo do aplicativo ou equipamento.\r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nDAS VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO\r\n\r\nArt. 50 - O contribuinte deve emitir nas vendas fora do estabelecimento:\r\n\r\nI - Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, quando destinada a consumidor final não-contribuinte do imposto;\r\n\r\nII - Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A ou NF-e, modelo 55, quando destinada a contribuinte do imposto.\r\n\r\nSEÇÃO VIII \r\n\r\nDA VENDA A PRAZO E DA ENTREGA DA MERCADORIA EM DOMICÍLIO\r\n\r\nArt. 51 - Será permitida a utilização de Cupom Fiscal na venda a prazo ou para entrega de mercadoria em domicílio, dentro do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de entrega em domicilio, deverão constar no documento fiscal, ainda que no verso, a identificação e o endereço do consumidor e a data e a hora da saída da mercadoria. \r\n\r\nSEÇÃO IX\r\n\r\nDA EMISSÃO DE NOTA FISCAL CONJUGADA COM CUPOM FISCAL\r\n\r\nArt. 52 - O contribuinte, sem prejuízo da emissão do Cupom Fiscal, emitirá Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, ou NF-e, modelo 55, por exigência de legislação específica ou por solicitação do adquirente.\r\n\r\nParágrafo Único - Nas hipóteses previstas neste artigo, o contribuinte deverá: \r\n\r\nI - registrar no documento emitido o número de ordem do Cupom Fiscal, o número de fabricação do ECF e o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) previsto para a operação; \r\n\r\nII - anexar o Cupom Fiscal à via fixa da Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, ou ao DANFE, impresso para arquivamento pelo contribuinte, no caso de NF-e, modelo 55;\r\n\r\nIII - anotar na coluna \"Observações\", do livro Registro de Saídas, apenas o número e a série da Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, ou da NF-e, modelo 55, sendo dispensada a escrituração das demais colunas.\r\n\r\nSEÇÃO X\r\n\r\nDO CANCELAMENTO DO CUPOM FISCAL\r\n\r\nArt. 53 - Será permitido o cancelamento do documento fiscal emitido pelo ECF em decorrência de erro de registro ou, na hipótese de operações com mercadorias, da não-entrega, total ou parcial, das mesmas ao consumidor adquirente, desde que efetuado imediatamente após a sua emissão, observado o seguinte:\r\n\r\nI - deverá ser emitido, se for o caso, novo documento fiscal relativo às mercadorias efetivamente comercializadas ou ao serviço a ser prestado;\r\n\r\nII - o documento fiscal cancelado deverá ser anexado à Redução Z relativa ao dia do cancelamento e armazenado pelo prazo decadencial.\r\n\r\nParágrafo Único - A falta do documento fiscal a que se refere o inciso II do caput pressupõe a circulação da mercadoria ou prestação de serviço. \r\n\r\nSeção XI \r\n\r\nDas Transferências, Devoluções e Estorno de Crédito\r\n\r\nArt. 54 - O usuário de ECF deve emitir Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, ou NF-e, modelo 55:\r\n\r\nI - para acobertar operações de transferência e de devolução de mercadoria;\r\n\r\nII - para documentar estorno de crédito, nos casos de mercadorias deterioradas, inutilizadas, roubadas ou destinadas a consumo ou utilização no próprio estabelecimento. \r\n\r\n§ 1º - No caso de devolução de mercadoria alienada a não contribuinte ou pessoa não obrigada à emissão de documento fiscal, o usuário de ECF dever emitir Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, ou NF-e, modelo 55, de entrada, contendo, além dos requisitos normalmente exigidos, o número e a data do documento fiscal que deu origem à saída, bem como o valor do imposto correspondente, devendo ainda ser retido o Cupom Fiscal referente à saída originária da mercadoria, para arquivamento junto à via fixa da Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, ou ao DANFE, no caso de NF-e, modelo 55.\r\n\r\n§ 2º - Em caso de devolução parcial, é dispensada a retenção do documento referente à saída originária, contanto que o contribuinte aponha no documento fiscal que acobertou a entrada o número e a data do cupom fiscal que deu origem a saída.\r\n\r\nSEÇÃO XII \r\n\r\nDA COMPROVAÇÃO DE DESPESAS\r\n\r\nArt. 55 - Para efeito de comprovação de despesas operacionais, o Cupom Fiscal deverá conter, sem prejuízo do disposto na legislação, a identificação do adquirente da mercadoria ou bem, ou do contratante do serviço, mediante a indicação do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), se pessoa física, ou CNPJ, se pessoa jurídica.\r\n\r\nSEÇÃO XIII \r\n\r\nDO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO, VISTORIA OU AUDITORIA\r\n\r\nArt. 56 - Durante o procedimento fiscal de verificação, vistoria ou auditoria dos equipamentos e dos sistemas utilizados pelo contribuinte, o estabelecimento deverá emitir, caso esteja impedido de emitir Cupom Fiscal por outro ECF, Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A , ou NF-e, modelo 55.\r\n\r\n§ 1º - Quando da Leitura da Memória Fiscal e/ou da MFD do ECF, será emitido Auto de Constatação de Leitura e Gravação de Memória Fiscal e/ou Memória de Fita Detalhe de equipamento Emissor de Cupom Fiscal em Arquivo Digital, conforme modelo constante do Anexo III.\r\n\r\n§ 2º - Quando da apreensão dos documentos digitais contidos no disco rígido identificação do disco rígido, será emitido Auto de Apreensão de Documentos Digitais, conforme modelo constante do Anexo IV.\r\n\r\nSEÇÃO XIV\r\n\r\nDA COMERCIALIZAÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE ECF POR USUÁRIO CONTRIBUINTE\r\n\r\nArt. 57 - O ECF autorizado a uso somente poderá ser comercializado ou transferido para outro estabelecimento após o usuário ter comunicado a cessação de seu uso, observado o disposto no artigo 43 deste Livro.\r\n\r\n§ 1º - O usuário de ECF que comercializar ou transferir o equipamento deverá enviar à SEFAZ arquivo eletrônico contendo a relação das operações de saída de equipamentos ECF realizadas no mês anterior, independentemente da localização do estabelecimento destinatário.\r\n\r\n§ 2º - Ato do Secretário de Estado de Fazenda estabelecerá a forma de envio do arquivo de que trata o caput.\r\n\r\n§ 3º - O disposto no § 1º deste artigo aplica-se, também, quando o ECF for comercializado ou transferido sem ter sido objeto de autorização de uso.\r\n\r\nSEÇÃO XV\r\n\r\nDO USO DE ECF EM CASOS DE TRANSFORMAÇÃO, FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO\r\n\r\nArt. 58 - Quando houver alteração do CNPJ ou da inscrição estadual registrados no ECF em razão de transformação, fusão, cisão e incorporação de sociedade mercantil, o usuário deverá:\r\n\r\nI - cessar o uso dos equipamentos que foram autorizados para sua antiga identificação, nos termos do artigo 35 deste livro, e efetuar a devida comunicação à SEFAZ, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de registro da alteração no CAD-ICMS;\r\n\r\nII - solicitar nova autorização de uso para os ECF a que se refere o inciso I, caso exista possibilidade de instalação de nova MFD e seja de seu interesse, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da data de cessação de uso dos equipamentos;\r\n\r\n§ 1º - Caso não seja possível instalar nova MFD nos equipamentos ou, sendo possível, o usuário não tenha interesse em continuar a utilizá-los, deverão ser adquiridos novos ECF e solicitadas suas autorizações de uso, nos termos do artigo 22 deste Livro, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da cessação de uso do equipamento a que se refere o inciso I do caput. \r\n\r\n§ 2º - O novo titular assumirá a responsabilidade pela guarda, conservação e exibição ao Fisco de todos os documentos e dispositivos de que trata o artigo 35 deste Livro.\r\n\r\n§ 3º - Após a alteração no CAD-ICMS, o contribuinte deverá adotar os procedimentos previstos no artigo 49 deste Livro até ser deferida a autorização de uso de ECF a que se refere o inciso II do caput e/ou o § 1º deste artigo. \r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO FABRICANTE OU IMPORTADOR DE ECF\r\n\r\nArt. 59 - O ECF deverá ser construído e fabricado em conformidade com os requisitos técnicos constantes da Especificação de Requisitos Técnicos (ERT-ECF) estabelecida no Ato COTEPE/ICMS 16, de 19 de março de 2009. \r\n\r\nParágrafo Único - Compete ao Secretário de Estado de Fazenda estabelecer:\r\n\r\nI - os procedimentos para habilitação dos equipamentos no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - as hipóteses e situações em que a habilitação será suspensa, cancelada ou revista;\r\n\r\nIII - as obrigações acessórias a que se sujeitam o fabricante e o importador de ECF.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À EMPRESA DISTRIBUIDORA OU REVENDEDORA DE ECF\r\n\r\nArt. 60 - O estabelecimento de empresa que exerça a atividade de distribuição ou revenda de equipamento ECF, novo ou usado, deverá obter habilitação para o exercício de tal atividade junto à Secretaria Executiva do CONFAZ, que publicará despacho comunicando a habilitação.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete ao Secretário de Estado de Fazenda estabelecer as obrigações acessórias a que se sujeita a empresa distribuidora ou revendedora de ECF.\r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À EMPRESA INTERVENTORA CREDENCIADA\r\n\r\nArt. 61 - A critério do fisco poderá ser credenciado para garantir o funcionamento e a integridade do equipamento, bem como para nele efetuar qualquer intervenção técnica:\r\n\r\nI - o fabricante de ECF;\r\n\r\nII - o importador de ECF;\r\n\r\nIII - qualquer outro estabelecimento inscrito no CAD-ICMS, que possua Atestado de Responsabilidade e Capacitação Técnica concedido pelo fabricante ou importador do ECF.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete ao Secretário de Estado de Fazenda estabelecer:\r\n\r\nI - os procedimentos para habilitação da empresa interventora;\r\n\r\nII - hipóteses e situações em que a habilitação será suspensa, cancelada ou revista;\r\n\r\nIII - as atribuições e obrigações acessórias a que se sujeita a empresa interventora.\r\n\r\nTÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO FABRICANTE DE LACRE DE ECF\r\n\r\nArt. 62 - O lacre a ser utilizado em ECF será fabricado por empresa habilitada para este fim pela SEFAZ.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete ao Secretário de Estado de Fazenda estabelecer:\r\n\r\nI - os procedimentos para habilitação do estabelecimento fabricante;\r\n\r\nII - as características do lacre; \r\n\r\nIII - os procedimentos relativos à fabricação, obtenção, utilização e controle do lacre;\r\n\r\nIV - as atribuições e obrigações acessórias a que se sujeita a empresa fabricante do lacre.\r\n\r\nTÍTULO VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À EMPRESA DESENVOLVEDORA DE PAF-ECF\r\n\r\nArt. 63 - O PAF-ECF definido no artigo 2º deste Livro e, se for o caso, o Sistema de Gestão ou Retaguarda utilizado pelo estabelecimento usuário de ECF deverão observar os requisitos técnicos cons tantes da Especificação de Requisitos (ER-PAF-ECF) estabelecida em Ato COTEPE/ICMS.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete ao Secretário de Estado de Fazenda estabelecer:\r\n\r\nI - os procedimentos a serem observados pela empresa desenvolvedora de PAF-ECF para cadastrar o aplicativo no Estado;\r\n\r\nII - hipóteses e situações em que o cadastro será suspenso, cancelado ou revisto;\r\n\r\nIII - as obrigações acessórias a que se sujeita a empresa desenvolvedora de PAF-ECF.\r\n\r\nTÍTULO VIII \r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO\r\n\r\nArt. 64 - A empresa administradora de cartões de crédito ou de débito deve entregar à SEFAZ as informações relativas a todas as operações e prestações cujo pagamento seja por meio de seus sistemas de crédito, débito e similares realizadas no mês anterior pelos estabelecimentos de contribuintes do ICMS localizados neste Estado. \r\n\r\nParágrafo Único - Compete ao Secretário de Estado de Fazenda estabelecer os procedimentos a serem observados pelas administradoras para envio das informações. \r\n\r\nTÍTULO IX\r\n\r\nDA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA\r\n\r\nArt. 65 - Serão responsáveis solidários, sempre que contribuírem para o uso indevido de ECF:\r\n\r\nI - o fabricante ou importador do ECF, a empresa credenciada a intervir em ECF e o desenvolvedor ou fornecedor do PAF-ECF, em relação ao contribuinte usuário do equipamento;\r\n\r\nII - o fabricante ou importador do ECF, em relação à empresa para a qual tenha fornecido Atestado de Responsabilidade e de Capacitação Técnica.\r\n\r\nTÍTULOS X\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 66 - Os estabelecimentos que não atenderem as condições de dispensa prevista no inciso I do artigo 5º deste Livro deverão solicitar autorização de uso de ECF, nos termos do artigo 22 deste Livro, no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data da publicação desta norma.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo estabelecido no caput também se aplicará aos estabelecimentos com atividade de padaria com receita inferior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), que estão obrigados ao uso de ECF, ainda que optantes pelo Simples Nacional. \r\n\r\nArt. 67 - As informações previstas nas alíneas “a” e 'b” do inciso I e “c” e “d” do inciso III do artigo 22 deste Livro somente serão exigidas do contribuinte quando os sistemas eletrônicos da SEFAZ estiverem adequadamente ajustados."
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1259165": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com efeitos a contar de 03 de fevereiro de 2012, o Subsecretário de Administração de Pessoal JOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ, ID Funcional nº 04344683-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50304/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, LUIS FILIPE FROTA ROCHA, matrícula nº 048801-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20097/2012.\r\n\r\nNOMEAR FELLIPE DE CASTRO TAVARES para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luis Filipe Frota Rocha, matrícula nº 048801-5. Processo nº E-11/20111/2012. \r\n\r\nId: 1259165"
                    ],
                    "1258771": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n.º E-03/203473/2008 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de ARLINDO JOVENTINO PEREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 184.768-0, com fundamento no artigo 52, incisos I, V e IX e § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos V, VI e VII e artigo 40, incisos II, III e XV do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1258771"
                    ],
                    "1258770": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/201.751/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEMITIR ANDRÉA CRISTIANE CARUSO, Professor Docente II - Nível C, Referência 6, matrícula nº 5.021.970-8, com fundamento no artigo 52, incisos I, II , 1ª parte e IX, por transgressão ao artigo 39, incisos V, VI e VII, bem como ao artigo 40, inciso III, todos do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1258770"
                    ],
                    "1259140": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº E-03/010348/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011 .\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME THAIS MONTEIRO PEREIRA \r\n\r\nMUNICÍPIO IGUABA GRANDE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME VLADIMIR SANTA LUZIA CAVALCANTE MUNICÍPIO NOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME RAQUEL DINIZ GAMA \r\n\r\nMUNICÍPIO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNOME TAMY COSTA AUGUSTO FRANCO\r\n\r\nMUNICÍPIO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº E-03/008376/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME JULIANA GONÇALVES SCHAEFER MUNICÍPIO CABO FRIO\r\n\r\nREGINAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME ANA CAROLINE RIBEIRO BARROS MUNICÍPIO SÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME ANDREZA CRISTINA RANGEL PREVOT MUNICÍPIO SÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nDECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº E-03/13480/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS AGRÔNOMAS\r\n\r\nNOME MARCELLO FREIRE\r\n\r\nMUNICÍPIO VALENÇA\r\n\r\nNOME LUIZ ANTONIO ROSA\r\n\r\nMUNICÍPIO VALENÇA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNOME RAQUEL SANTANA DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO BELFORD ROXO\r\n\r\nNOME TATIANA SOUZA RAMOS DE MELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO BELFORD ROXO\r\n\r\nNOME JOEMAR BRAGA ALVES\r\n\r\nMUNICÍPIO BELFORD ROXO\r\n\r\nId: 1259140"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1259166": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR ARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2562584-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/143309/2012.\r\n\r\nNOMEAR SONIA CARVALHO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aridelson Nunes de Oliveira, ID Funcional nº 2562584-5. Processo nº E-12/143309/2012.\r\n\r\nEXONERAR CARLA CRISTINA DA ROCHA FARIA, ID Funcional nº 4370653-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/143309/2012.\r\n\r\nNOMEAR ARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2562584-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Cristina da Rocha Faria, ID Funcional nº 4370653-3. Processo nº E-12/143309/2012.\r\n\r\nEXONERAR AMANDA DE CARVALHO ANSUATIQÜI, ID Funcional nº 4391090-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/143309/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARCO AURÉLIO DANIEL MENDES JÚNIOR, matrícula nº 24/007681-0, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1480258/2012.\r\n\r\nNOMEAR SUZE RODRIGUES MENDES para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 19ª Circunscrição Regional de Trânsito - São João de Meriti, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Daniel Mendes Júnior, matrícula nº 24/007681-0. Processo nº E-12/1480263/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, SILVIO LEITE DE SOUZA, matrícula nº 0931768-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, MARCO HENRIQUE PADRE ALONSO, matrícula nº 0949901-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO TORRES RADDI LOURENÇO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Silvio Leite de Souza, matrícula nº 0931768-6.\r\n\r\nNOMEAR SILVIO LEITE DE SOUZA, matrícula nº 0931768-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marco Henrique Padre Alonso, matrícula nº 0949901-3.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, MARIA STELLA DE MENDONÇA UCHOA DO AMARAL, ID Funcional nº 2690506-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50349/2012.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA DUARTE SILVA BARROS para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jeane de Sousa Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 05003895-8. Processo nº E-01/50360/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, BARBARA ARAGÃO COUTO, matrícula nº 0966205-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1012/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VINICIUS DA SILVA MENDONÇA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Moreira de Araujo, matrícula nº 966269-3. Processo nº E-04/1055/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GRASIELLE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0972305-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1164/2012.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO LOUREIRO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Grasielle Silva de Oliveira, matrícula nº 0972305-7. Processo nº E-04/1164/2012.\r\n\r\nNOMEAR JAILCE SOUZA ASSIS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Miguel Mendes de Moraes Wunder, matrícula nº 7142054-1. Processo nº E-04/946/2012.\r\n\r\nEXONERAR EDIMAR ANCELMO BORGES, matrícula nº 0899466-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/1058/2012.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ GONÇALVES MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Edimar Ancelmo Borges, matrícula nº 0899466-7. Processo nº E-04/1058/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, VINICIUS DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 048774-4, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20096/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLEUSA JUNQUEIRA XAVIER, matrícula nº 811828-3, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Vinicius de Araujo Silva, matrícula nº 048774-4. Processo nº E-11/20096/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de agosto de 2011, LUIZ OCTÁVIO LOPES DA ROCHA LIMA, Tenente-Coronel PM, RG 53.600, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/022/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2012, HENRIQUE PESSOA LADVOCAT CINTRA do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais do Estado do Rio de Janeiro - CTAC-RJ, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, RICHARD MONTEIRO ALVES, matrícula nº 0969787-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Ativos, da Diretoria de Infraestrutura, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300017/2012.\r\n\r\nNOMEAR BRENDA BARTHOLO TOSTES DE AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Ativos, da Diretoria de Infraestrutura, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Richard Monteiro Alves, matrícula nº 0969787-1. Processo nº E-03/300017/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, NATÁLIA PARREIRAS, matrícula nº 0968716-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300016/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 954778-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/054/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, PAULO ROBERTO BENTO CARNEIRO, matrícula nº 932523-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/054/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO BENTO CARNEIRO, matrícula nº 932523-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marco Antonio Alves da Silva, matrícula nº 954778-7. Processo nº E-07/054/2012.\r\n\r\nNOMEAR LETÍCIA MORAES DO REGO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Bento Carneiro, matrícula nº 932523-4. Processo nº E-07/054/2012.\r\n\r\nNOMEAR RENE ADOLFHE MICHEL para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Simone Maria da Silva Ronzani, matrícula nº 970720-9.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, AILTON GONÇALVES MORAES BARROS, matrícula nº 0972573-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Zeladoria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL JOAQUIM DE ARAUJO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Zeladoria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ailton Gonçalves Moraes Barros, matrícula nº 0972573-0.\r\n\r\nNOMEAR DANIELE DA MATA RAMALHO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Biblioteca I, símbolo DAS-8, da Biblioteca Parque da Rocinha, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.419, de 16/01/2012. Processo nº E-18/255/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, JOSÉ RICARDO PASSOS DA SILVA, matrícula nº 29/0733-5, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Técnica, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400143/2012.\r\n\r\nEXONERAR ZILÉIA DO AMARAL PIRES MOURA, matrícula nº 18/0006243-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR CINTIA DA GLÓRIA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Rio Claro, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ziléia do Amaral Pires Moura, matrícula nº 18/0006243-0. \r\n\r\nId: 1259166"
                    ],
                    "1259167": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nATO DE 02/02/2012 - D.O. DE 03/02/2012 - Fica retificada para 03 de janeiro de 2012, a validade da exoneração de CARLA SANTO ANASTÁCIO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2012 - D.O. DE 03/02/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/50226/2012, fica esclarecido que MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO SEMERARO RITO foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.300, de 18/11/2011, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 24/01/2012 - D.O. DE 25/01/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/LOTERJ/88/2012, fica esclarecido que o Assessor Chefe da Assessoria Jurídica PAULO HORN foi de signado para substituir, eventualmente, a Chefe de Gabinete Josinete Pinheiro Pacífico, matrícula nº 05/212-6, da estrutura da LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1259167"
                    ],
                    "1259174": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 26/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-12/5327/2009\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-12/532716/2009\r\n\r\nId: 1259174"
                    ],
                    "1258114": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nPROCESSO n°E-13/30/2012 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1258114"
                    ],
                    "1258115": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.01.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-13/32/2012 - Atribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1258115"
                    ],
                    "1258116": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.01.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-13/38/2012 - Atribuição de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1258116"
                    ],
                    "1258117": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.01.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-13/39/2012 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1258117"
                    ],
                    "1258118": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.01.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-09-207/1212/2012 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1258118"
                    ],
                    "1258119": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.02.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-09-839/1212/2012 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1258119"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1258677": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor MANOEL LUIZ MOREIRA DA FONSECA, matr. nº 24/008.017-6, Coordenador da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente, pelo expediente da Divisão de Sistemas e Informação, da mesma Diretoria, a contar de 01.02.2012.\r\n\r\nId: 1258677. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258646": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/422854/2011 de 07.12.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nId: 1258646. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258634": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ITAMAR GOMES, Registro nº 0263257919 vinculado ao PGU nº 314266747, na Categoria AD, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410080/2012.\r\n\r\nId: 1258634. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258636": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores LISBOA E DUARTE LTDA ME - DH AB/713, com endereço funcional na Avenida Senador Jose Carlos Pereira Pinto, nº 701, Loja 04, Parque Calabouço - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/236883/2011.\r\n\r\nId: 1258636. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258633": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc nº E-12/708740/2011 - Jose Américo Gonçalves, CPF nº 534.632.267-15, PGU nº 318.516.97-7.\r\n\r\nId: 1258633. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258637": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/210743/2012 - SHEILA SCALZO, Operadora de Trânsito, matr. nº 24/001.482-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de novembro de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/410655/2012 - DULCINETE LINO DE OLIVEIRA, Operadora de Trânsito, matr. nº 24/001.894-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de março de 2009, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/410736/2012 - ITAMAR PINTO CALDEIRA, Motorista, matr. nº 24/001.633-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 01.12.1946 a 28.02.1948 a Casa Central de Armarinho Ltda; de 17.05.1948 a 07.11.1948 a João A. de Almeida; de 09.12.1948 a 19.03.1949 a Samischon Bernfelds Tlaniger; de 07.06.1949 a 23.08.1949 a Axelland Mendel; de 02.05.1950 a 30.06.1950 ao Laboratório Farmacêutico Ceresh Ltda; de 23.04.1952 a 19.10.1953 a Schilling Hillier; de 09.06.1954 a 31.12.1956 ao Sind. dos Condutores de Veículos Rod. e Anexos; de 20.01.1967 a 31.01.1967 ao Despachante Maurício Pereira e de 01.03.1977 a 31.08.1977 ao Documento nº 10923308897, perfazendo o total de 2.536 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/221911/2011 - ANA ALZIRA SOUZA ZENARO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.217-9. FIXA os proventos mensais a contar de 25.01.2012.\r\n\r\nId: 1258637. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1258200": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/PRODERJ Nº 17\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, de acordo com a Lei n° 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012 e o Decreto n° 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, o Decreto 42.809, de 19 de janeiro de 2011 que cria e altera a denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do poder executivo e o Decreto 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Técnica n° 001/2007, referente a prestação dos serviços constantes do Contrato n° 039/2007, firmado entre o PRODERJ e a empresa Módulo Security Solutions S/A, para fornecimento de 72.000 créditos pela contratada, afim de possibilitar a expansão do sistema Risk Maneger e ampliar as análises de risco e módulos de avaliação referentes ao Projeto GESPI, processo nº E-15/001.621/2007.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1401 00/ Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nUO: 1401 00/ Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nUG: 1401 00 / Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4032/ Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO: 4032 / Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUG: 4032 00 / Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 1401.04.422.0042.1107 - Gestão da qualidade dos serviços públicos.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 00 - Valor R$ 107.228,00\r\n\r\nArt 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo, seus efeitos, a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia da Informação \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1258200"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1258290": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o Ato de 16.09.2011, publicado no D.O. de 19.09.2011. PROC. Nº E-01/4997/2010\r\n\r\nId: 1258290"
                    ],
                    "1258585": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.02.2012 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/11.239/1997 - Interessada: MARCIA REGINA DA ROCHA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 48/49 e traduzida no acórdão nº 2.090/2006 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 50, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fl. 14 e nos votos consignados às fls. 38 e 55/56. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/10101655/1998 - Interessada: CLAUDIA VALERIA RIBEIRO MORANDE. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 57/58 e traduzida no acórdão nº 2.096/2006 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 59, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fl. 23 e nos votos consignados às fls. 45/47 e 68/70. \r\n\r\nId: 1258585"
                    ],
                    "1258233": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 240\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ nº 069/1705/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 67, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n67-0683\r\n\r\nLVC3219\r\n\r\nHONDA/XR 250 TORNADO\r\n\r\n2005/06\r\n\r\n67-0684\r\n\r\nLVB2808\r\n\r\nHONDA/XR 250 TORNADO\r\n\r\n2005/05\r\n\r\n67-0685\r\n\r\nLUV3509\r\n\r\nHONDA/XR 250 TORNADO\r\n\r\n2005/05\r\n\r\n67-0686\r\n\r\nKZW2303\r\n\r\nHONDA/XR 250 TORNADO\r\n\r\n2005/05\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 241\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA OS NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ nº 085, 086, 087, 088 e 091/1705/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os números de ordem das viaturas abaixo discriminadas, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n05-0291\r\n\r\nLST1539\r\n\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.6\r\n\r\n2005/05\r\n\r\n05-2273\r\n\r\nLTC0363\r\n\r\nVW/VOYAGE GL\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n05-3938\r\n\r\nLSE0591\r\n\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.6\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n05-8830\r\n\r\nLNX3341\r\n\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n\r\n2002/02\r\n\r\n05-9146\r\n\r\nLPP0138\r\n\r\nVW/GOL 1.6 POWER\r\n\r\n2003/04\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1258233"
                    ],
                    "1258293": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nOnde se lê: LIV FERREIRA AUGUSTA SEVERO QUEIROZ\r\n\r\nLeia-se: LIV FERREIRA AUGUSTO SEVERO QUEIROZ\r\n\r\nId: 1258293"
                    ],
                    "1258166": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35883/2009 - PAULO ANDRÉ POUBEL MENDONÇA, Professor, matrícula 113561-5 (FETEC - Contrato Temporário) e Instrutor de Tornearia e Fresagem, matrícula 220905-4 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5410159/2010 - ALENCAR LIMA ROCHA, Professor Docente I, matrícula 961007-2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 6482-5 (PM DE Barra do Piraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410515/2009 - ADRIANA DE CASTRO SILVA AGUIAR SANT'ANA, Professor Docente I, matrículas 0933229-7 (SEEDUC) e 0955461-9 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607105/2009 - ELIZABETH VALADARES DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0922594-7 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0236342-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5410241/2007 - ADONAI FIGUEIREDO DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0878261-7 (SEEDUC) e 0935235-2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39988/2008 - MARCUS DOS SANTOS MOREIRA, Professor I, matrículas 222420-2 (FAETEC) e 112366-0 (FAETEC - Contrato Temporário).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2010001314/2010 - RAQUEL GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 0233283-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 0696268-2 (PM de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5410152/2009 - JORGE NEWTON SIQUEIRA, Professor Docente I, matrículas 0915230-7 (SEEDUC) e 0952013-1 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5410478/2010 - NEIDE JARDIM APORCINO, Professor Docente II, matrícula 1208892-8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 7630 (PM de Itatiaia).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001071/2008 - SORAYA REGINA ALVES PACHECO, Professor Docente I, matrícula 0942141-3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 019200-9 (PM de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201774/2009 - SIDNEY DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0918176-9 (SEEDUC) e 0953920-6 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400338/2009 - LEONARDO XAVIER DE LIMA, Professor Docente I, matrículas 0933588-6 (SEEDUC) e 0951592-5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201782/2007 - CARLOS AUGUSTO ANTUNES LINS, Professor Docente I, matrículas 0913972-6 (SEEDUC) e Professor i, matrícula 0933883-1 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11300936/2009 - DANIELA LEAL DOS SANTOS MADUREIRA, Professor Docente I, matrícula 0953293-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 005743 (PM de Casemiro de Abreu).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1258166"
                    ],
                    "1258260": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.305/2010 - De acordo com o constante dos presentes autos, e com base nos ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº. 238/2010 ESTENDE-SE poderes à 18ª COPIA para também apurar o ilícito administrativo de abandono de cargo por 10 (dez) faltas consecutivas, sem justa causa, a partir de 05/10/2009, em face da servidora VERA LÚCIA ALVES SILVA, Servente III, matrícula nº. 1.202.565-6, conforme termos da solicitação da douta Comissão, às fls. 78, com a consequente devolução de prazo.\r\n\r\nId: 1258260"
                    ],
                    "1259173": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.01.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/10400225/2005 - RENATA DA SILVA NOGUEIRA, Professor Docente I, matrícula 0919712-0 (SEEDUC) Professor I, matrícula 15892 (PM de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/2578/2006 - CARLA CRISTINA FERREIRA PEDROSA, Professor Docente I, matrícula 0929280-6 (SEEDUC) Professor I, matrícula 0234019-8 (PCRJ).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/10004710/2009 - ELIANA APARECIDA PULCINELLI DE OLIVEIRA CUNHA, Professor Docente I, matrículas 0934089-4 (SEEDUC) e 0956165-5 (SEEDUC).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/10400447/2008 - EDWANA GONÇALVES TEIXEIRA, Professor Docente I, matrícula 0939636-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 00419001 (PM de Muriaé-MG).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/10402490/2010 - FILIPE TAVARES SOARES, Professor Docente I, matrículas 951270-8 (SEEDUC) e 29255-3 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/602043/2009 - MARCELO CAMINHA GARIBE, Médico, matrículas 0923017-8 (SES) e 0435316 (Prefeitura de Niterói).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/10401489/2010 - JOCIENE BARRETO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula 0292858-8 (SEEDUC) Professor II, matrícula 000013431 (PM de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/11004494/2009 - SANDRA MAIA COZENDEY FRANCO DE MOURA, Professor Docente I, matrículas 0943114-9 (SEEDUC) e 0956741-3 (SEEDUC).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/11001510/2010 - RAPHAEL JOSÉ LEONARDO LANZILLOTTE, Professor Docente I, matrículas 0952518-9 (SEEDUC) e 0966840-1 (SEEDUC).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/10400266/2007 - ANDRÉA DE AZEVEDO PESSANHA LESSA, Professor Docente I, matrículas 0837868-9 (SEEDUC) e 0916589-5 (SEEDUC).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/11000662/2010 - GILBERTO DOMINGOS OTTONI, Professor Docente I, matrículas 918314-6 (SEEDUC) 958689-2 (SEEDUC).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/11001642/2008 - FÁBIO GUIMARÃES VIANNA PADUY, Professor Docente I, matrículas 846365-5 (SEEDUC) 943894-6 (SEEDUC).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/11001484/2005 - ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS JACINTHO, Professor Docente I, matrículas 830483-4 (SEEDUC) e 915181-2 (SEEDUC).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/5410347/2010 - LAID JANE CONCEIÇÃO NOVAIS, Professor Docente I, matrícula 0965494-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 00136298 (PM de Valença).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/10800271/2010 - SAMUEL DA COSTA ABREU, Professor Docente I, matrículas 0950749-2 (SEEDUC) e 0961947-9 (SEEDUC).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/10000100/2005 - JORGE LUIZ FERREIRA, Professor Docente I, matrícula 0912015-5 (SEEDUC) Professor II, matrícula 206746-0 (PCRJ).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/3610138/2007 - MARCO AURÉLIO OLIVEIRA DE CASTRO, Professor Docente I, matrículas 0840175-4 (SEEDUC) 0915680-3 (SEEDUC).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/10001829/2007 - THAIS GARCIA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0933716-3 (SEEDUC) e Professor 5ª Etapa à 4ª Série, matrícula 13/003121-6 (SEEDUC).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/10002825/2005 - VANEIDE CONSTANTINO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0921733-2 (SEEDUC) e Professor I - 40 Horas, matrícula 5007999-5 (SEEDUC).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/10000544/2010 - GIVANILDO JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrículas 0929902-5 (SEEDUC) e 0958338-6 (SEEDUC).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/10001611/2010 - ALUÍZIO DOS SANTOS CESÁRIO, Professor Docente I, matrículas 0944754-1 (SEEDUC) 0964679-5 (SEEDUC).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/10102310/2007 - DENISE DE SOUZA CARVA LHO DA SILVA, Professor Docente I e II, matrículas 0935357-4 (SEEDUC) 0159492-3 (PM de São Gonçalo).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/8610457/2006 - RENATA APARECIDA BRAGA LIMA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0878343-3 (SEEDUC) e 0928555-2 (SEEDUC).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/11001468/2010 - JUSSARA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0844590-0 (SEEDUC) e 0960720-1 (SEEDUC).\r\n\r\n*PROCESSO Nº UERJ/2740/2004 - FERNANDA FREITAS OLIVEIRA CARDOSO, Médico, matrícula 0143658-6 (UFRJ) e matrícula 0034488-7 (UFRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 07/02/2012.\r\n\r\nId: 1259173"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/335083/2012 - ALMERINDA VIANA QUARESMA E OUTROS - RECONHEÇO a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 59.889,20, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0074396-3\r\n\r\nE-01/322279/2011\r\n\r\nALMERINDA VIANA QUARESMA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0029601-2\r\n\r\nE-01/322280/2011\r\n\r\nAMELIA VIRGINIA QUEIROZ BOARETTO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0018111-5\r\n\r\nE-01/322281/2011\r\n\r\nARLETE GUIMARAES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0074354-2\r\n\r\nE-01/322282/2011\r\n\r\nAURENYVA CABRAL CRUZ\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0050776-4\r\n\r\nE-01/322283/2011\r\n\r\nCARMEM BORGES PINHEIRO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0512943-2\r\n\r\nE-01/322284/2011\r\n\r\nDELCIRA DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0029275-5\r\n\r\nE-01/322285/2011\r\n\r\nDERLY GARCIA DE QUEIROZ\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0066228-8\r\n\r\nE-01/322286/2011\r\n\r\nDIONEIA JESUS C MUNIZ\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0064792-5\r\n\r\nE-01/322287/2011\r\n\r\nELCA MARIA NEVES RODRIGUES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0061933-8\r\n\r\nE-01/322288/2011\r\n\r\nELIZABETH PESSANHA RISCADO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0032782-5\r\n\r\nE-01/322289/2011\r\n\r\nGILDA CORDEIRO SANTOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0016827-8\r\n\r\nE-01/322290/2011\r\n\r\nHELOISA HELENA DE CASTRO C TAVARES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0031414-6\r\n\r\nE-01/322291/2011\r\n\r\nLEA VELLASCO DA SILVA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0025643-8\r\n\r\nE-01/322292/2011\r\n\r\nLUCY GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0052572-5\r\n\r\nE-01/322293/2011\r\n\r\nLUIZA COELHO DA CONCEICAO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0076744-2\r\n\r\nE-01/322294/2011\r\n\r\nMARIA ANGELICA P DO NASCIMENTO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0019435-7\r\n\r\nE-01/322295/2011\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA ABBADE FRANCO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0019566-9\r\n\r\nE-01/322296/2011\r\n\r\nMARIA HELENA H.CARVALHO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0167183-3\r\n\r\nE-01/322297/2011\r\n\r\nMARIA HELENA VELASCO SCHMITT\r\n\r\n328,16 \r\n\r\n0032228-9\r\n\r\nE-01/322298/2011\r\n\r\nMARIA IGNEZ MAIATTO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0022962-5\r\n\r\nE-01/322299/2011\r\n\r\nMARIA IGNEZ PEREIRA DOS S PINHEIRO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0063358-6\r\n\r\nE-01/322300/2011\r\n\r\nMARIA JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\n492,24 \r\n\r\n0030903-9\r\n\r\nE-01/322301/2011\r\n\r\nMARIA JOSE LOPES COELHO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0027792-1\r\n\r\nE-01/322302/2011\r\n\r\nMARIA LENI DE OLIVEIRA LOBOSCO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0062122-7\r\n\r\nE-01/322303/2011\r\n\r\nMARIA LUCIA DA S PINTO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0073999-5\r\n\r\nE-01/322304/2011\r\n\r\nMARIA LUCIA PEREIRA SERENO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0062174-8\r\n\r\nE-01/322305/2011\r\n\r\nMARIA THEREZA LIMA NASCIMENTO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0086358-9\r\n\r\nE-01/322306/2011\r\n\r\nMARILDA ROSA CATTACINI\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0062788-5\r\n\r\nE-01/322307/2011\r\n\r\nMARLY DA CONCEICAO CAETANO GUZZO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0505769-0\r\n\r\nE-01/322308/2011\r\n\r\nNILCEIA VIEIRA HONORATO DA SILVA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0027847-3\r\n\r\nE-01/322309/2011\r\n\r\nNILDA SOUZA ROCHA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0109382-2\r\n\r\nE-01/322310/2011\r\n\r\nPAULO ANGELO GUIMARAES DE ASSIS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0075860-7\r\n\r\nE-01/322311/2011\r\n\r\nSONIA MARIA C MENDONCA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0031324-7\r\n\r\nE-01/322312/2011\r\n\r\nSUELY REGINA DE SOUZA BELLATO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0008284-2\r\n\r\nE-01/322313/2011\r\n\r\nSUZANA HEIDENFELDER\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0029560-0\r\n\r\nE-01/322314/2011\r\n\r\nTEREZINHA DAFLON MONNERAT\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0066439-1\r\n\r\nE-01/322315/2011\r\n\r\nVANIA PIRES BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0118305-2\r\n\r\nE-01/322316/2011\r\n\r\nVERA MARIA FIRMO DE O SICILIANO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n59.889,20\r\n\r\nId: 1258548. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258596": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/335031/2012 - Ratifico a dispensa de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 78.532,43 (setenta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos), com base no art.24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/335031/2012 - Ratifico a dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 372.205,10 (trezentos e setenta e dois mil duzentos e cinco reais e dez centavos), com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/335155/2012 - Ratifico a inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor de ELEVADORES IVIMAIA LTDA, no valor de R$ 4.666,67 (quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1258596. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258595": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA HELENA DA SILVA PACHECO e JEAN WYLKR DA SILVA, com validade a contar de 09/10/2010 - Proc. nº E-01/309787/2010;\r\n\r\nDE 22/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA DE LOURDES RAMOS DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 23/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/10/2009 e publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/302409/2009.\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLOHANA VICTORIA MOUTINHO LANSILLOTE, com validade a contar de 02/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/09/2009 e publicado no D.O. de 29/10/2009 - Proc. nº E-01/301695/2009.\r\n\r\nLUAN AUGUSTO MOUTINHO LANSILLOTE, com validade a contar de 02/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/09/2009 e publicado no D.O. de 29/10/2009 - Proc. nº E-01/301695/2009. \r\n\r\nPAULO ROBERTO LANSILLOTE, com validade a contar de 02/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/09/2009, publicado no D.O. de 29/10/2009 - Proc. nº E-01/301695/2009.\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nREGINA MACHADO BORGES, AMANDA MACHADO FARINAZZO BORGES e FERNANDA MACHADO FARINAZZO BORGES, com validade a contar de 17/08/2011- Proc. nº E-01/301975/2011.\r\n\r\nJOSE PEREIRA DAS CHAGAS, com validade a contar de 17/10/2011- Proc. nº E-01/302298/2011.\r\n\r\nJOSE RODRIGUES SALLES, com validade a contar de 18/10/2011- Proc. nº E-01/302483/2011.\r\n\r\nDE 27/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROSA KHOURI CASALINO, com validade a contar de 13/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/02/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010- Proc. nº E-01/307326/2010.\r\n\r\nNILSON MOREIRA DA SILVA, com validade a contar de 27/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 19/07/2011, publicado no D.O. de 01/08/2011- Proc. nº E-01/301379/2011.\r\n\r\nYARA ABRANTES CARRASCO, com validade a contar de 31/08/2011- Proc. nº E-01/302255/2011.\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES TAVARES, com validade a contar de 03/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/09/2011 e publicado no D.O. de 08/11/2011- Proc. nº E-01/300685/2009.\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA RODRIGUES TAVARES, com validade a contar de 03/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/03/2009 e publicado no D.O. de 27/03/2009- Proc. nº E-01/300685/2009.\r\n\r\nKENIA PEREIRA PIZZOTI, com validade a contar de 05/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/11/2009, publicado no D.O. de 04/12/2011- Proc. nº E-01/302684/2009.\r\n\r\nJANE PEREIRA CURTY, com validade a contar de 05/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/01/2010, publicado no D.O. de 21/01/2010- Proc. nº E-01/302684/2009.\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA GALITO ARAUJO, com validade a contar de 25/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/10/2011, publicado no D.O. de 28/11/2011- Proc. nº E-01/302696/2008.\r\n\r\nDE 04/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a\r\n\r\nERENICE DA MOTTA GOMES, com validade a contar de 05/12/2011- Proc. nº E-01/302617/2011.\r\n\r\nDE 05/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a BEATRIZ EDITH BATISTA FLORES, com validade a contar de 25/04/2011- Proc. nº E-01/300005/2012.\r\n\r\nDE 30/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/08, a EVA TAUBMAN, com validade a contar de 19/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 13/11/2008,e publicado no D.O. de 28/01/2009 - Proc. nº E-01/302734/2008.\r\n\r\nId: 1258595. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258594": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA EUNICE DA COSTA BRITO, com validade a contar de 28/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 21/11/2008 e publicado no D.O. de 05/01/2009 - Proc. nº E-01/302688/2008.\r\n\r\nOLEANA ZOCCOLI ALVES, com validade a contar de 27/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 12/07/2010 e publicado no D.O. de 27/07/2010 - Proc. nº E-01/307949/2010.\r\n\r\nMARIA DAS MERCES GOMES, com validade a contar de 12/09/2008 até 20/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 09/09/2010 e publicado no D.O. de 04/10/2010- Proc. nº E-01/300338/2009.\r\n\r\nVILSON CARMUNATI, com validade a contar de 30/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 24/06/2010 e publicado no D.O. de 19/07/2010- Proc. nº E-01/308343/2010.\r\n\r\nNADIR ROSA DE PAULA SANTOS, com validade a contar de 24/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/02/2009 e publicado no D.O. de 17/03/2009- Proc. nº E-01/300010/2009.\r\n\r\nTHEREZINHA DANTAS DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 02/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/01/2010 e publicado no D.O. de 19/01/2010- Proc. nº E-01/307021/2010.\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVERA LUCIA ROSAS GIARDINA, com validade a contar de 21/12/2011- Proc. nº E-01/300058/2012.\r\n\r\nMARCIONITO MARQUES NEVES, com validade a contar de 07/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 05/05/2011 e publicado no D.O. de 09/06/2011 - Proc. nº E-01/300733/2011.\r\n\r\nId: 1258594. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258549": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANE GOMES DE AZEVEDO, com validade a contar de 05/09/2011 - Proc. n° E-01/302085/2011. \r\n\r\nDE 22/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZ BASTO LIMA, com validade a contar de 21/09/2009 - Proc. n° E-01/302324/2009.\r\n\r\nDE 27/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a YARA NATHALINA SALLY, com validade a contar de 05/10/2011 - Proc. n° E-01/302369/2011.\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNATALIA MATHEUS DE CARVALHO e LACY RODRIGUES DE CARVALHO, com validade a contar de 01/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/06/2010, publicado no D.O de 09/07/2010 - Proc. n° E-01/308118/2010.\r\n\r\nEDNA FELIX PINTO, com validade a contar de 13/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/05/2010, publicado no D.O de 14/06/2010 - Proc. n° E-01/307921/2010.\r\n\r\nIZABEL MARIA DE JESUS OLIVEIRA, com validade a contar de 18/06/2011 - Proc. n° E-01/301577/2011.\r\n\r\nMARIA APARECIDA GRILLO MARQUES, com validade a contar de 16/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/02/2010, publicado no D.O de 09/03/2010 - Proc. n° E-01/307249/2010.\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNEDDA GOES RAMALHO ORTIGÃO, com validade a contar de 22/10/2011 - Proc. n° E-01/302463/2011.\r\n\r\nPEDRINA FAGUNDES DAS CHAGAS, com validade a contar de 23/10/2011 - Proc. n° E-01/302402/2011.\r\n\r\nId: 1258549. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258608": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/724061/1997 - FRANCISCO JOSÉ PALADINO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/726240/1989 - CATARINA BOGADO, Proc. nº E-04/300184/1980 - SEBASTIÃO JAIR DA CRUZ - AUTORIZO\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/728183/1992 - NÉDIO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA, Proc. nº E-01/719262/1983 - ANTONIO NEGRI, Proc. nº E-01/716879/2001 - OZIAS FREITAS, Proc. nº E-04/325170/1977 - JOÃO BRUCK, Proc. nº E-01/701798/2001 - CELINO ROSA DA SILVEIRA, Proc. nº E-01/705407/1994 - ITAMAR JOSÉ DA SILVA - AUTORIZO\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/722403/1984 - BNISIO DA SILVA ROCHA - AUTORIZO \r\n\r\nId: 1258608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258481": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/720164/1990 - WILSON MADEIRA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/302926/2009 - DELIO DUBOC DU ROCHER - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/302607/2011 - BRIOLANJA MARIA DE OLIVEIR - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/306014/1960 - JOSÉ RIBEIRO COELHO FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/711072/2001 - SEBASTIAO LANES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/737552/1991 - LAURO GARCEZ E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/702431/2004 - ELI PAES CAMARGO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/319014/1978 - FLORIANO SOBRAL LEITE PINTO -\r\n\r\nProc. n° E-01/301638/1980 - ERONILDO COSTA REGO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/302325/2011 - JOSE PEREIRA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1258481. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258480": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/301979/2009 - AFONSO CUNHA DE SIQUEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 27/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/700938/2006 - WILLIAN TEIXEIRA DE MELLO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/707177/2007 - EDUARDO ANDRE VITURINO RAMOS, Proc. n° E-01/701840/2003 - AIRTON PINTO LIMA - INDEFIRO\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/710502/2005 - JORGE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/712106/1999 - JOSE CARLOS P. GRANDE, Proc. n° E-01/307167/2010 - PAULO ROBERTO MARQUES DE SANTANA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/710502/2005 - JORGE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 03/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/712147/1985 - ANTONIO ALVES DE BRITO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10005031/2009 - ADRIANA SARDEMBERG DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/714934/1986 - RONILSON PEDREIRA LEMOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/706546/1999 - FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/764536/1981 - EDSON CARDOSO DANTAS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/705101/2003 - JORGE VUENO JARDIM FREITAS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/727090/1993 - MARTINIANO MARCELINO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/713194/2001 - JORGE ALBINO DE MELO, Proc. n° E-01/706557/2003 - ADEWON DE OLIVEIRA SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-12/709059/2011 - AVANIDES JESUS DE BRITO - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/703884/1999 - RIVALDO CARLOS NOGUEIRA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1258480. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258482": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/730194/1988 - LUCIANO BARCELLOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/302939/2009 - JORGE AGRESTE DE LIMA - DEFIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/732682/1993 - JORGE CLER DA SILVEIRA, Proc. n° E-01/702564/1991 - JORGE JOSE CORREA E OUTROS, Proc. n° E-01/711264/2002 - NEY RAMOS MOREIRA, Proc. n° E-01/705823/2000 - JORGE CALIL, Proc. n° E-01/700345/2000 - MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA - AUTORIZO\r\n\r\nId: 1258482. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258597": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/707191/1986 - SERGIO NASCIMENTO FARIA.\r\n\r\nProc. n° E-01/700652/1993 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/701486/1994 - WALTER MARQUES DA SILVA. \r\n\r\nProc. n° E-01/727268/1985 - MANOEL BARBOSA.\r\n\r\nProc. n° E-01/703421/1999 - SEBASTIÃO CANDIDO FERREIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/725358/1989 - MARCIO BOTELHO BELLEZA E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/720476/1991 - ALMIR GUIMARAES MOTTA E OUTROS.\r\n\r\nId: 1258597. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1258924": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 827, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 08 de fevereiro de 2012, às 14h, relativo ao dia 07 de fevereiro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Wallace Rodrigues Pimentel, matrícula 972.853-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n827\r\n\r\nGA559104\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n827\r\n\r\nGA286742\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nWallace Rodrigues Pimentel \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1258924"
                    ],
                    "1258034": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 07/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010830/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 001/2012, iniciada na Sessão Pública de 12/01/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-001/12, onde em 01/02/2012 os itens 01 e 02 foram adjudicados ao licitante S.M.B. SILVEIRA MÓVEIS LTDA - ME, no valor total de R$ 25.150,00 (vinte e cinco mil cento e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009775/2011- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 003/2012, iniciada na Sessão Pública de 25/01/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-003/12, onde em 01/02/2012 o lote único foi adjudicado ao licitante CHAVE NEIDE ME, no valor total de R$ 61.860,00 (sessenta e um mil oitocentos e sessenta reais). \r\n\r\nId: 1258034"
                    ],
                    "1257910": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000929/2012 - CANCELO a Dispensa de Inscrição, para o ponto de atendimento da empresa prestadora de serviços de telecomunicação em geral, incluindo multimídia e serviços de comunicação em massa tais como Tv a cabo e instalação e manutenção de conexões operacionais a rede telecomunicações, concedida por despacho de 23/07/2007, publicado no D.O. de 26/07/2007, referente ao Processo nº E-04/059073/2007, da empresa TIM FIBER RJ S.A, antiga AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A, Inscrição Estadual nº 85.297.724, localizado no endereço abaixo discriminado, em virtude de o Contribuinte beneficiado com a Dispensa de Inscrição não constar do Anexo do Convênio ICMS 126/98 e nem constar também do Ato COTEPE nº 10/2008.\r\n\r\n- Ponto de atendimento de prestação de serviços de telecomunicação situado nas dependências do estabelecimento da empresa TIM FIBER RJ S.A, antiga AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A, inscrito no CNPJ sob o nº 2.720.349/0005-57, estabelecido à Avenida Paulo de Frontin, 619 - Rio Comprido - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1257910"
                    ],
                    "1258309": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA- GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 565 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 001/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo n.º E-04/012.518/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores José Corrêa da Silva, matrícula 6.199.727-9, Denis Feitoza Pacheco, matrícula 0.294.789-3 e Ana Letícia Nacif da Costa, matrícula 0.973.737-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato n.º 001/2011, celebrado com o BANCO DO BRASIL S.A., constante do Processo Administrativo n.º E-04/012.518/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1258309"
                    ],
                    "1258310": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 566 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/044.772/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Grasielle Silva de Oliveira, matrícula nº 0.972.305-7, na Comissão de Sindicância instituída pela Portaria DGAF nº 525, de 06 de janeiro de 2012, pela servidora Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.475-8, constante do Processo Administrativo nº E-04/044.772/2003.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1258310"
                    ],
                    "1258311": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 567 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo E-04/000.110/2011, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Gustavo Silva Peixoto, matrícula 0.975.666-9 e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1258311"
                    ],
                    "1258312": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 568 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo E-04/000.050/2011, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Leonardo Gomes Novaes, matrícula 0.970.440-4 e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1258312"
                    ],
                    "1257985": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07/02/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/298.049/1987 - DULCINÉA DOLÔR, matrícula 0.183.720-2 - INDEFIRO o presente pedido, nos termos dos itens 2 e 3, do artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, o servidor não apura o tempo de serviço necessário. \r\n\r\nId: 1257985"
                    ],
                    "1258007": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188.383/1987 - KATIA APARECIDA ALMEIDA DE AZEVEDO COSSU, Agente de Fazenda “A”, matrícula 0.183.573-5 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Artigo 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 05(cinco) meses de licença prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 16/09/1985 a 24/09/1990 e de 25/09/1990 a 23/09/1995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/031.470/1991 - IZABEL CONCEIÇÃO DE MATTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.637-8 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Artigo 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 05(cinco) meses de licença prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 04/09/1980 a 01/09/1990 e de 02/09/1990 a 31/08/1995.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.503/1988 - GERALDO SILVA MAGALHÃES, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.185.480-1 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Artigo 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 18(dezoito) meses de licença prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos de 10/07/1981 a 27/07/1996 e de 28/07/1996 a 27/07/2011.\r\n\r\nId: 1258007"
                    ],
                    "1258591": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200.008/1991 - Recorrente: J. R. COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o artigo 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - TE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1258591"
                    ],
                    "1258592": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/236.623/2004 - Recorrente: AUTO POSTO CAMPO DO COELHO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 02 de agosto de 2011, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 03 de agosto de 2011, e o último, o dia 01 de setembro de 2011, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 02 de setembro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042.629/2010 - Recorrente: OMEGA DE MINAS EXPRESSO E LOGISTICA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 24 de março de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 25 de março de 2011, e o último, o dia 25 de abril de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 02 de maio de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106.686/2010 - Recorrente: TRIAL TRIPLICE ALIMENTOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 22 de junho de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 27 de junho de 2011, em virtude do feriado do dia 23 de junhi de 2011 (corpus Christi), seguido do ponto facultativo do dia 24 de junho e, o último, o dia 26 de julho de 2011, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 29 de julho de 2011 (sexta-feira), junto à IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, SITUADA NA Av. Visconde do Rio Branco, nº 55 - Centro/RJ e, não em Macaé; portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109.241/2010 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 13 de julho de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 14 de julho de 2011, e o último, o dia 12 de agosto de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 15 de agosto de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/111.444/2010 - Recorrente: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 18 de julho de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 19 de julho de 2011, e o último, o dia 17 de agosto de 2011,quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 19 de agosto de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/111.809/2010 - Recorrente: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 18 de julho de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 19 de julho de 2011, e o último, o dia 17 de agosto de 2011,quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 19 de agosto de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/237.712/2010 - Recorrente: AERONOVA TRANSPORTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 25 de julho de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 26 de julho de 2011, e o último, o dia 24 de agosto de 2011,quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 25 de agosto de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/243.695/2010 - Recorrente: RODOFRAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 11 de julho de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 12 de julho de 2011, e o último, o dia 10 de agosto de 2011,quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 12 de agosto de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/250.527/2011 - Recorrente: TRANSFALLS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 25 de julho de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 26 de julho de 2011, e o último, o dia 24 de agosto de 2011,quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 25 de agosto de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nId: 1258592"
                    ],
                    "1258431": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 1.842ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 35.229 - Processo nº E-04/155.066/2008 - Inscrição Estadual: 77.639.063. - Recorrente: INTERMARINE DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo De Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.435. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO UTILIZAR ECF. No presente caso, o acórdão paradigma, supostamente divergente, trazido aos autos, além de ser da própria Terceira Câmara, o que é vedado pelo inciso I do artigo 266 do Decreto-lei 05/75, não apresenta similitude fática. Ressalve-se, entretanto, que a Recorrente tem o direito de ser penalizada em conformidade com a nova redação do inciso XXXIV do artigo 59 da Lei 2657/96, dada pela Lei 5356/2008, com base no disposto no artigo 106, II, c, do CTN. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1258431"
                    ],
                    "1258455": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 1.842ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 35.229. - Processo nº E-04/155.066/2008 - Inscrição Estadual: 77.639.063. - Recorrente: INTERMARINE DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo De Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.435. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO UTILIZAR ECF. No presente caso, o acórdão paradigma, supostamente divergente, trazido aos autos, além de ser da própria Terceira Câmara, o que é vedado pelo inciso I do artigo 266 do Decreto-lei 05/75, não apresenta similitude fática. Ressalve-se, entretanto, que a Recorrente tem o direito de ser penalizada em conformidade com a nova redação do inciso XXXIV do artigo 59 da Lei 2657/96, dada pela Lei 5356/2008, com base no disposto no artigo 106, II, c, do CTN. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\n*Republicada por incorreções na original publicada no D.O. de 06/02/2012.\r\n\r\nId: 1258455"
                    ],
                    "1258528": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 42.741 e 42.742 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/081.103/2010 e E-04/081.132/2010 - Recorrente: MARCELO BELTRÃO DE ALMEIDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 44.528 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041.136/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MEGAFORT DISTRIBUIDORA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 44.146 e 44.455 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/043.727/2011 e E-04/043.742/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA MODENEZ LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 42.458 a 42.463 e 42.465 (Recursos de Ofício) - Pro cessos nºs E-04/239.598/2010, E-04/239.599/2010, E-04/241.304/2010, E-04/241.305/2010, E-04/242.423/2010, E-04/242.424/2010 e E-04/242.729/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1258528"
                    ],
                    "1258529": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 40.584 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/156.919/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BREMEN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 44.527 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/235.092/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANDREAZZA SARTOR 7 CIA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 44.614 e 44.615 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/256.143/2011 e E-04/256.144/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VISÃO 34 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 44.603 e 44.604 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/044.148/2011 e E-04/043.575/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GRYCAMP TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 44.606 e 44.607 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/044.506/2011 e E-04/045.152/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GRYCAMP TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1258529"
                    ],
                    "1258530": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 39.282 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/236.176/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 44.578 a 44.582 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/071.112/2011, E-04/071.122/2011, E-04/071.126/2011, E-04/071.150/2011 e E-04/071.271/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 44.611 e 44.612 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/045.784/2011 e E-04/046.050/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AML LOGÍSTICA S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 44.594 e 44.595 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/043.371/2011 e E-04/043.373/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CIEL CONFIANÇA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1258530"
                    ],
                    "1258262": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 13h 30min\r\n\r\nRecurso: 44.592/RO - Processo nº E-04/182.119/2011 - Interessada: O S OLIVEIRA COMÉRCIO DE ROUPAS E BRINQUEDOS - ME - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso: 38.702/RV - Processo nº E-04/235.777/2009 - Recorrente: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 44.283/RV - Processo nº E-04/107.327/2011 - Recorrente: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MG LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 44.247 e 47.248/RV's - Processos nsº E-04/244.664/2010 e E-04/244.665/2010 - Recorrente: DE COLORES COMÉRCIO DE SORVETES LTDA-ME - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1258262"
                    ],
                    "1258263": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 13h 30min\r\n\r\nRecurso: 37.709/RV - Processo nº E-04/235.039/2009 - Recorrente: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 44.621/RO - Processo nº E-04/062.692/2011 - Interessada: SICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso: 44.263/RV - Processo nº E-04/058.046/2010 - Recorrente: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 44.609 e 44.610/RO's - Processos nsº E-04/045.384/2011 e E-04/045.385/2011 - Interessada: SERPROL PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso: 42.347/RO - Processo nº E-34/117.005/2004 - Interessada: AUTO POSTO E GARAGE BELA VISTA LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso- Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nId: 1258263"
                    ],
                    "1258264": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 13h 30min\r\n\r\nRecursos: 44.618 e 44.619/RO's - Processos nsº E-04/256.406/2011 e E-04/256.407/2011 - Interessada: TAPEÇARIA DUTRA LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso: 44.515/RO - Processo nº E-04/167.155/1999 - Interessada: CEREPE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso: 44.568/RO - Processo nº E-04/072.922/2010 - Interessada: TOULON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecursos: 44.629, 44.630, 44.631 e 44.632/RO's - Processos nsº E-04/077.678/2011, E-04/077.679/2011, E-04/077.680/2011 e E-04/077.681/2011 - Interessada: VICENTE TOSTA ESPOSITO - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecursos: 44.639, 44.640, 44.641, 44.642, 44.643 e 44.644/RO's - Processos nsº E-04/077.953/2011, E-04/077.955/2011, E-04/077.956/2011, E-04/077.958/2011, E-04/077.961/2011 e E-04/077.963/2011 - Interessada: DAVID ABRAHIM CHREEM - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nId: 1258264"
                    ],
                    "1258432": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.170ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 26/10/2011\r\n\r\nRecurso nº. 39.060. - Processo nº E-04/059.236/2007. - Recorrente: STAR ONE S/A. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de Decadência de parte do Crédito Tributário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que rejeitou. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos (Relator) e Ricardo Nunes Ramos, que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.202. - EMENTA: ICMS. LOCAÇÃO DE SATÉLITE. SERVIÇO QUE NÃO SE CARACTERIZA COMO DE COMUNICAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. ACOLHIDA. Tendo em vista que o lançamento ocorreu em 13/11/2007, os períodos compreendidos entre junho a outubro de 2002, foram alcançados pela decadência nos termos do artigo 150, §4º do Código Tributário Nacional. MÉRITO. ICMS - PRESTAÇÃO ONEROSA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - CESSÃO DE MEIOS PARA PROVIMENTO DE CAPACIDADE ESPACIAL DE SATÉLITES - INCIDÊNCIA. O ICMS incide sobre a prestação de serviço de comunicação denominado cessão de meios para provimento de capacidade espacial de satélites, ex vi o disposto pelo artigo 155, inciso II, da Constituição Federal, artigo 2.º, inciso III, da Lei Complementar Federal n.º 87/1996, artigo 2.º, inciso III, da Lei n.º 2.657/1996, Convênio ICMS n.º 69/1998 e Parecer Normativo n.º 01/2000. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº. 39.061. - Processo nº E-04/059.237/2007. - Recorrente: STAR ONE S/A. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de Decadência de parte do Crédito Tributário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que rejeitou. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos (Relator) e Ricardo Nunes Ramos, que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.203. - EMENTA: ICMS. LOCAÇÃO DE SATÉLITE .SERVIÇO QUE NÃO SE CARACTERIZA COMO DE COMUNICAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. ACOLHIDA. Tendo em vista que o lançamento ocorreu em 13/11/2007, os períodos compreendidos entre junho a outubro de 2002, foram alcançados pela decadência nos termos dos artigo 150, §4º do Código Tributário Nacional. MÉRITO. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PRESTAÇÃO ONEROSA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - CESSÃO DE MEIOS PARA PROVIMENTO DE CAPACIDADE ESPACIAL DE SATÉLITES - INCIDÊNCIA. O ICMS e seu adicional relativo ao FECP incidem sobre a prestação de serviço de comunicação denominado cessão de meios para provimento de capacidade espacial de satélites, ex vi o disposto pelo artigo 155, inciso II, da Constituição Federal, artigo 2.º, inciso III, da Lei Complementar Federal n.º 87/1996, artigo 2.º, inciso III, da Lei n.º 2.657/1996, Convênio ICMS n.º 69/1998 e Parecer Normativo n.º 01/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1258432"
                    ],
                    "1258433": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.187ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.287. - Processo nº E-04/216.573/2010 - Recorrente: ANDRADE E VASCONCELOS MAGAZINE LTDA. - Recorrida: TITULar da irf 35.01 - nova iguaçu - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.325. - EMENTA: MULTA. NÃO ENTREGAR GIA ICMS. PRELIMINAR DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. ACOLHIDA. Conversão do julgamento em diligência para a fiscalização apure os motivos da exclusão da empresa do Simples Nacional, bem como a data de exclusão e efetiva ciência do mesmo.\r\n\r\nId: 1258433"
                    ],
                    "1258434": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.192ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 10/01/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 41.935 e 41.936 - Processo nº. E04/048.730/2010 e E-04/048.731/2010. - Recorrente: sendas distribuidora s/a - Recorrida: titular da ife 07 - supermercados e lojas de departamentos - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.357 e 10.358. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NÃO RETIDO. IMPUGNAÇÃO INTEMPETIVA. LEVANTAMENTO DA PEREMPÇÃO. A Recorrente trouxe em seu recurso o acompanhamento histórico da intimação, o A.R supracitado com numeração própria identificada, retirado no sistema dos próprios Correios, no qual é constada a entrega em 04/01/2011 na sede da Recorrente. Assim sendo, a impugnação protocolada pela Recorrente estaria dentro do prazo. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1258434"
                    ],
                    "1258435": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.191ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 09/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 41.937 - Processo nº. E04/048.729/2010. - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Recorrida: TITULAR DA IRF 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chamas - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.354. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA DENTRO DO PRAZO LEGAL - TEMPESTIVIDADE. Comprovado nos autos que a impugnação é tempestiva, visto que sua apresentação ocorreu dentro do prazo legal. RECURSO PROVIDO. \r\n\r\nId: 1258435"
                    ],
                    "1258436": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.192ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 10/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 42.936 - Processo nº. E-04/042.844/2010. - Recorrente: pedreira iterere indústria e comércio s/a - Recorrida: titular da IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.359. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPOSTA FALTA DE RETENÇÃO DO IMPOSTO PELO REMETENTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE - UTILIZAÇÃO DA MERCADORIA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - INAPLICABILIDADE DO INSTITUTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Comprovado nos autos que a mercadoria se destina à utilização na prestação do serviço de concretagem, não há operação subseqüente com o cimento, sendo a recorrente sua consumidora final. Assim, inaplicável, in casu, o instituto da substituição tributária, afigurando-se ilegítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1258436"
                    ],
                    "1258437": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.192ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 10/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.099 - Processo nº. E-04/252.416/2011. - Recorrente: ghf comercial internacional trading ltda - Recorrida: titular da PCI 99.12 - NHANGAPI - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.360. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA POR VIA POSTAL - INTEMPESTIVIDADE - LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Deve ser admitido o levantamento da perempção no caso de ser comprovada, pela recorrente, a postagem da impugnação dentro do prazo legal. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1258437"
                    ],
                    "1258438": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.192ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 10/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 30.158 - Processo nº. E-04/078.287/2006. - Recorrente: wal mart brasil ltda - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.361. - EMENTA: ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. Convertido em diligência para melhor apreciação da matéria quanto aos valores dos depósitos judiciais apresentados versus a competência do crédito tributário e seus valores devidos. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nId: 1258438"
                    ],
                    "1258439": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.192ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 10/01/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 41.933 e 41.934 - Processo nº. E04/048.725/2010 e E-04/048.726/2010. - Recorrente: sendas distribuidora s/a - Recorrida: titular da ife 07 - supermercados e lojas de departamentos - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.362 e 10.363. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NÃO RETIDO. IMPUGNAÇÃO INTEMPETIVA. LEVANTAMENTO DA PEREMPÇÃO. A Recorrente trouxe em seu recurso o acompanhamento histórico da intimação, o A.R supracitado com numeração própria identificada, retirado no sistema dos próprios Correios, no qual é constada a entrega em 04/01/2011 na sede da Recorrente. Assim sendo, a impugnação protocolada pela Recorrente estaria dentro do prazo. RECURSO PROVIDO\r\n\r\nId: 1258439"
                    ],
                    "1258440": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.193ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.897 - Processo nº. E-04/067.669/2007. - Recorrente: 2ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SONOCO DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.368. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1258440"
                    ],
                    "1258441": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.193ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.898 - Processo nº. E-04/067.670/2007. - Recorrente: 2ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SONOCO DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.369. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1258441"
                    ],
                    "1258442": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.194ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.863 - Processo nº. E-04/168.224/2011. - Recorrente: 1ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FRADE & MAR PRODUÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.372. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1258442"
                    ],
                    "1258443": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.196ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 33.217. - Processo nº. E04/063.376/2007. - Recorrente: INCA COMBUSTÍVEIS LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da Decisão de Primeira Instância, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 10.383. - EMENTA: NULIDADE DA DECISÃO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Considerando que a autuação foi alterada e o contribuinte não foi intimado para apresentar nova Impugnação, forçoso reconhecer a nulidade da decisão da Junta de Revisão Fiscal, proferida com prejuízo ao direito de defesa da Recorrente. Artigo 48, inciso II, do Decreto nº 2.473/79.\r\n\r\nId: 1258443"
                    ],
                    "1258444": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.196ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/01/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 43.952, 43.953, 43.954 e 43.955 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E-04/147.624/2011, E-04/147.625/2011, E04/147.626/2011 e E-04/147.638/2011. - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: INNOVARE COMÉRCIO LTDA - ME - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.386, 10.387, 10.388 e 10.389. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1258444"
                    ],
                    "1258445": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.196ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.956 “EX OFFICIO” - Processo nº. E-04/147.639/2011. - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: INNOVARE COMÉRCIO LTDA - ME - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.390. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1258445"
                    ],
                    "1258446": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.196ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.174 “EX OFFICIO” - Processo nº. E-04/078.596/2011. - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: MARIA LUCIA PEREZ DA FONSECA E SILVA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.391. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1258446"
                    ],
                    "1258447": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.196ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.433 “EX OFFICIO” - Processo nº. E-04/040.409/2010. - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: POSTO E GARAGEM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.392. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1258447"
                    ],
                    "1258448": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.197ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/01/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 44.080 e 44.081. - Processos nºs. E-04/044.217/2010 e E04/044.218/2010. - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Interessada: j ramos & filhos ltda - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.393 e 10.394. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1258448"
                    ],
                    "1258449": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.197ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.053 “EX OFFICIO” - Processo nº. E-04/238.781/2010. - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: LOJAS DE CALÇADOS CALSUL LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.395. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1258449"
                    ],
                    "1258450": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.197ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.449 “EX OFFICIO” - Processo nº. E-04/ 070.147/2010. - Recorrente: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Interessada: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.396. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1258450"
                    ],
                    "1258451": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.197ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.172 “EX OFFICIO” - Processo nº. E-04/ 078.594/2011. - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: CASEMIRO FERNANDES PEREZ - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.397. - EMENTA: ITD - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1258451"
                    ],
                    "1258452": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.197ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/01/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 44.077 e 44.078. - Processos nºs. E-04/243.460/2010 e E04/243.493/2010. - Recorrente: B T N TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA. - Interessada: titular da ife 01 - barreiras fiscais - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.399 e 10.400. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1258452"
                    ],
                    "1258458": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.191ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 09/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 37.712 - Processo nº. E04/070.067/2009. - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro MARCELLO TOURNILLON RAMOS - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da Decisão da Junta de Revisão Fiscal, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.353. - EMENTA: MULTA. IMPRIMIR FORMULÁRIOS EM DESACORDO COM MODELO APROVADO. Conforme atestado pela D. Representação da Fazenda, fls. 278/280, a decisão de 1ª instância se absteve de julgar, motivar as questões que lhe foram submetidas, cerceando o direito de defesa da Recorrente. NULIDADE DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA ACOLHIDA\r\n\r\nId: 1258458"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1257878": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/61.242/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art.25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do MIRIAM PUERTA AMATO - ME. no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 07/02/2012. \r\n\r\nId: 1257878. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258241": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/01/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/50700/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP, no valor de R$ 599.539,44 (quinhentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos) à conta do PT 2369103963639 e CD 3390.39.37, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2012.\r\n\r\nId: 1258241. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258268": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº. E-11/20.671/2007 - RATIFICO a despesa no valor total de R$ 182.754,00 (cento e oitenta e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em favor da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO RIO DE JANEIRO, com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei nº. 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº. E-11/21.440/2010 - RATIFICO a despesa no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei nº. 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº. E-11/20.802/2011 - RATIFICO a despesa no valor total de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei nº. 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº. E-11/20.138/2008 - RATIFICO a despesa no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor de SYLVIA THEREZA SCHERER, com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei nº. 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2012.\r\n\r\nId: 1258268. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1259019": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 225\r\n\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo E-17/400.133/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenização, para Desocupação de Imóvel situado na Rua Vinte, n° 55 D, necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos , Rio de Janeiro\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1259019"
                    ],
                    "1259110": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/PGE Nº 226 \r\n\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, PARA DESAPROPIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NO LUGAR ERMITAGE, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e a PROCURADORA - GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/000.951/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desapropriação de parte do imóvel localizado no lugar Ermitage, 1º Distrito de Teresópolis, constituído pela Fazenda Ermitage, glebas vizinhas e contíguas, situadas nas 14ª e 8ª seções da planta de Teresópolis.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 090100 - Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nUO : 0901 - Procuradoria Geral do Estado \r\n\r\nUG : 090100 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0289.3455\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.044.366,00\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1259110"
                    ],
                    "1259045": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 715 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 104/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA IMPERIAL SERVIÇOS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.157/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 104/2011, referente ao serviço de elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da 118ª DP - Araruama e DEAC.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - Matrícula nº 986.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - Matrícula nº 362.498-8\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - Matr.0944271-6. \r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 716 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 100/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA KINLAB PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-ME, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.834/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 100/2011 de prestação de serviços de tratamento químico da água do sistema de ar condicionado localizado no 31º andar do Prédio do Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, Edifício Lucio Costa, localizado na Rua da Ajuda, nº 05, Centro, Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Antonio de Araújo Rios - Matrícula nº 930.796-8\r\n\r\nMoadyr de Azevedo - Matrícula nº 889.905-6\r\n\r\nReginaldo Moreira da Rosa - Matrícula nº 968.762-5\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1259045"
                    ],
                    "1259135": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 717 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo nº 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.701/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 008/2012, referente à prestação de serviços emergenciais de demolição de 79 (setenta e nove) imóveis, inclusive remoção dos entulhos no município de Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nIvan Luiz Ferreira Mundim - matri. 353.981-4 - EMOP\r\n\r\nRoberto Doyle Maia Neto - matri. 352.176-2 - EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 718 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E O CONSÓRCIO IMBEG/R3, COMO CONTRATADO.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo nº 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.178/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2012, referente à elaboração de projeto executivo e a execução de obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n- Humberto de Mello Filho - Matrícula 15.173-5. - CEDAE\r\n\r\n- Andréa Carla Fiaux Pereira - Matrícula 11.111-8;- CEDAE\r\n\r\n- Renato Alves Teixeira - Matr. 0969795-4 - SSOI\r\n\r\n- Julio Cesar Rocha de Oliveira - Matr. 0972490-7-SSOI\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1259135"
                    ],
                    "1258652": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 712 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 659, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 09 de novembro de 2011, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt.2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nIvan Luiz Ferreira Mundin - EMOP - matr. 353.981-4;\r\n\r\nRoberto Doyle Maia Neto - EMOP - matr. 352.176-2 e\r\n\r\nSilvio Renato de Castro da Fonseca - SEOBRAS - matr. 285.231-7\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08/02/2012.\r\n\r\nId: 1258652"
                    ],
                    "1259134": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.701/2011- AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 468.326,37 (quatrocentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), em favor da EMPRESA ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1259134"
                    ],
                    "1258991": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/02/2012\r\n\r\nPROCESSO E-17/000.890/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 012/2011/SEOBRAS referente à aquisição de equipamentos veiculares para o Município de Mendes. ADJUDICO o objeto do certame a empresa BRASIF EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO, com valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 1258991"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1258129": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/55136, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/204.197/2011 - Bider nº 026, de 07.02.2012.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/55272, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º inciso I do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 1° de dezembro de 2011. Processo n° E-08/222.184/2011 - Bider nº 026, de 07.02.2012.\r\n\r\nAPOSENTA AMARILIO DE ANDRADE, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/55357, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º inciso II do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 26 de janeiro de 2012. Processo n° E-17/200.139/2012 - Bider nº 026, de 07.02.2012.\r\n\r\nId: 1258129. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1257917": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.822/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/ 2011, realizada em 30.12.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO as firmas: DIBOÁ COMÉRCIAL LTDA., Lotes I, II e VI, no valor total de R$ 39.339,97 (trinta e nove mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos); a FERTRO DESVALLO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, Lote III, no valor de R$ 92.399,20 (noventa e dois mil trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos), a EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., Lotes IV e V, no valor total de R$ 13.829,20 (treze mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos), a ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.-ME, Lote VII, no valor de R$ 1.458.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil reais) e a CARTEL PAPELARIA LTDA.-EPP, Lote VIII , no valor de R$ 373,90 (trezentos e setenta e três reais e noventa centavos), perfazendo o montante de R$ 1.603.942,27 (um milhão, seiscentos e três mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), para o fornecimento de materiais de escritório, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nId: 1257917. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1257918": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.050/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.02.2012, do servidor CLÉSIO BARBOSA ANTUNES, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/55068.\r\n\r\nId: 1257918. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258990": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n02.01.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, VANESSA KFURI VASCONCELOS, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360105-1 - IEEA, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012. Processo nº E-17/500.006/2012.\r\n\r\nId: 1258990. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258995": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.418/2008 - CARLOS ALBERTO RIOS ROSA, Arquiteto, Classe F, matrícula n.º 199.074-6. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 18.12.2007, data da eficácia da aposentadoria. \r\n\r\nId: 1258995. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258570": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.113/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 059/2011 - ASS-8-DP, realizada em 16/12/2011. \r\n\r\nId: 1258570. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258518": [
                            "I - Despacho",
                            "www.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.965/2010 - FICA SUSPENSA até o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0113/2011 com a empresa Gianel Construtora Ltda, referente á execução de obras/serviços diversos no CIEP 513 - Maria Paula, no Município de São Gonçalo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2012.\r\n\r\nDE 04/01/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.071/2011 - FICA suspensa até o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0213/2011 com a empresa SERVE Rio Serviços Especializados Ltda, referente às obras de reforma parcial para climatização no C.E. Olavo Bilac, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.070/2011 - FICA SUSPENSA até o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do contrato nº 221/2011 com a empresa W.L. Engenharia e Planejamento Ltda, referente às obras de reforma parcial para climatização no C.E. Leopoldina da Silveira, no Mu nicípio do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.069/2011 - FICA SUSPENSA até o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0212/2011 com a empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda, referente às obras de reforma parcial para climatização no C.E, Presidente Castelo Branco, no Município de Mesquita. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 09/01/2012.\r\n\r\nId: 1258518. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1258250": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nPROMOVE à graduação de 3º Sargento PM, por Bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro de acordo com os arts. 4°, inciso III, 7°, 25, § 1°, e 26. inciso II e §§ 1°, 2°, 3° e 5° do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984, o CB PM RG (70.566) SÉRGIO NOGUEIRA SILVA. E-09/015/2500-12.\r\n\r\nPROMOVE à graduação de 3º Sargento PM, por Bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro de acordo com os arts. 4°, inciso III, 7°, 25, § 1°, e 26. inciso II e §§ 1°, 2°, 3° e 5° do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984, o CB PM RG (62.666) OSWALDO MIRANDA DIAS. E-09/016/2500-12.\r\n\r\nId: 1258250"
                    ],
                    "1258234": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/001/2627/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/0025/2590/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/006/2544/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1258234"
                    ],
                    "1258326": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARNALDO DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 288.926-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11478/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS FERNANDO DOS SANTOS MOTTA, matrícula nº 264.493-8, Investigador de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/221729/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELSON RAMIRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 289.643-9, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/221691/2011. \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IVANILDO GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 264.063-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/238/1702/2012. \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURO VALÉRIO MENDES GAIO, matrícula nº 268.783-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11517/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VARRILANDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 180.916-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10092/1702/2011.\r\n\r\nId: 1258326"
                    ],
                    "1258323": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0134/1215/2010 - JOSEILDO FEITOZA DE VASCONCELOS AQUINO, matrícula nº 269.763-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 03/01/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir da data citada. \r\n\r\nId: 1258323"
                    ],
                    "1258320": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/264/1702/2012 - JORGE CARLOS FONSECA DO VALLE, matrícula nº 853.078-4 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 03/08/1987 a 30/07/1997. \r\n\r\nId: 1258320"
                    ],
                    "1258108": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3551/1702/2011 - ADILAURO ROBERTO PINTO TEXEIRA, matr. nº 269.669-5 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 30.05.2011, publicado no de 01.06.2011, através do processo E-09/3551/1702/2011, que concedeu 60 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas do ano de 1998.\r\n\r\nId: 1258108"
                    ],
                    "1258122": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/02/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1708/1010/2012 - Antonio Carlos Garcia Siqueira, matr.nº 969.006-6 - 8.098 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/092/1911/2012 - Jonatas Conde Pimenta, matr.nº 260.451-0 - 620 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4072/1010/2012 - Luiz Carlos Marinho da Silva Junior, matr.nº 968.920-9 - 720 dias prestados ao CBMERJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4072/1010/2012 - Luiz Carlos Marinho da Silva Junior, matr.nº 968.920-9 - 2.475 dias prestados à Prefeitura de Niterói.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1412/1016/2012 - Milena Lima de Castro, matr.nº 959.147-0 - 498 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/927/1906/2012 - Tiger de Souza Silva, matr.nº 969.976-0 - 2.190 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/9100/1070/2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Mariana Valgueiro Martins Gomes, matr.nº 959.196-7, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1258122"
                    ],
                    "1258632": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000028/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., no valor de R$ 114.989,98 (cento e quatorze mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos), com base no Caput do art 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1258632"
                    ],
                    "1258078": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/285/2512-2011 - CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.097-1. ANOTE-SE para fins de Aposentadoria de acordo com o art. 9º da Lei 530/82, 368 (trezentos e sessenta e oito) dias prestados ao Ministério da Marinha.\r\n\r\nId: 1258078"
                    ],
                    "1258655": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 01/2012 de 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA-EPP, vencedora do único lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Odontologia da Corporação, adquiridos no Pregão nº 46/2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 11.899,90 (onze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 ( doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.236/2508/2011.\r\n\r\nId: 1258655"
                    ],
                    "1258123": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 000-032/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 009/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CM2C COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. no valor de R$ 42.368,00 (quarenta e dois mil trezentos e sessenta e oito reais), no atendimento às necessidades do(a) paciente: Sônia Silva de Macedo, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1258123"
                    ],
                    "1258124": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.02.2012\r\n\r\nRequisição nº 000-034/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 011/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa I.V.M EQUIPAMENTOS MÉDICOS ME. no valor de R$ 10.490,00 (dez mil quatrocentos e noventa reais), no atendimento às necessidades do(a) paciente: Sérgio Gil D'Oliveira, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1258124"
                    ],
                    "1258631": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000028/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., no valor de R$ 114.989,98 (cento e quatorze mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos), com base no Caput do art 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1258631"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1258317": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 447 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO I, PERMANENTE, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições constitucionais e de acordo com o dispositivo na Lei nº 4.583, de 25.07.2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11.12.2008, bem como no Decreto nº 42.373, de março de 2010 e o que consta do processo nº E-21/976.363/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que foi decidido pela Comissão de Promoção de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - CPISAP, na Ata nº 007 da Reunião destinada à Promoção por Merecimento da 2º para a 1º Categoria de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos no quadro Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, por MERECIMENTO, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- As promoções de que trata esta Resolução terão validade, para todos os efeitos, a partir da publicação.\r\n\r\nArt.3º- O Departamento de Administração de Pessoal da SEAP promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas com esta resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nLista\r\n\r\nConcorrentes\r\n\r\nPROMOVIDOS\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo Alier de Oliveira Vasques\r\n\r\nWilson da Silva Reis\r\n\r\nMarcos Pinheiro da Silva\r\n\r\n19708548 \r\n\r\n8223455\r\n\r\nPaulo Alier de Oliveira Vasques\r\n\r\n2\r\n\r\nWilson da Silva Reis\r\n\r\nMarcos Pinheiro da Silva\r\n\r\nNorberto Ferreira de Moraes\r\n\r\n20075057 \r\n\r\n8224826\r\n\r\nWilson da Silva Reis\r\n\r\n3\r\n\r\nMarcos Pinheiro da Silva\r\n\r\nNorberto Ferreira de Moraes\r\n\r\nAndréia Oliveira da Silva\r\n\r\n19644612 \r\n\r\n8166423\r\n\r\nNorberto Ferreira de Moraes\r\n\r\n4\r\n\r\nAndréia Oliveira da Silva\r\n\r\nWilson Ribeiro Nunes Filho\r\n\r\nFernando Negreiros da C. Barbosa\r\n\r\n19915101 \r\n\r\n8226243\r\n\r\nAndréia Oliveira da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\nWilson Ribeiro Nunes Filho\r\n\r\nFernando Negreiros da C. Barbosa\r\n\r\nJorge Gonçalves da Costa\r\n\r\n19681488 \r\n\r\n8166787 \r\n\r\nWilson Ribeiro Nunes Filho\r\n\r\n6\r\n\r\nFernando Negreiros da C. Barbosa\r\n\r\nJorge Gonçalves da Costa\r\n\r\nJorge Alexandre S. Mota\r\n\r\n19660065 \r\n\r\n8226201\r\n\r\nFernando Negreiros da C. Barbosa\r\n\r\n7\r\n\r\nJorge Gonçalves da Costa\r\n\r\nJorge Alexandre S. Mota\r\n\r\nMarcio Luis dos Anjos da Rocha\r\n\r\n19919158 \r\n\r\n8166480\r\n\r\nJorge Alexandre S. Mota\r\n\r\n8\r\n\r\nMarcio Luis dos Anjos da Rocha\r\n\r\nJorge Alexandre Lima Martins\r\n\r\nJorge Roberto Vieira\r\n\r\n20024223 \r\n\r\n8167249\r\n\r\nMarcio Luis dos Anjos da Rocha\r\n\r\n9\r\n\r\nJorge Alexandre Lima Martins\r\n\r\nJorge Roberto Vieira\r\n\r\nPaulo Sathler Figueiredo\r\n\r\n19635419 \r\n\r\n8166662\r\n\r\nJorge Alexandre Lima Martins\r\n\r\n10\r\n\r\nJorge Roberto Vieira\r\n\r\nPaulo Sathler Figueiredo\r\n\r\nLucia Helena Pimentel Rangel\r\n\r\n19646755 \r\n\r\n8167710\r\n\r\nJorge Roberto Vieira\r\n\r\n11\r\n\r\nPaulo Sathler Figueiredo\r\n\r\nLucia Helena Pimentel Rangel\r\n\r\nLincon Valente Aragão\r\n\r\n20005555 \r\n\r\n8221970\r\n\r\nPaulo Sathler Figueiredo\r\n\r\n12\r\n\r\nLucia Helena Pimentel Rangel\r\n\r\nLincon Valente Aragão\r\n\r\nMaria dos Anjos Santos Tibcherany\r\n\r\n19920270 \r\n\r\n8168882\r\n\r\nLucia Helena Pimentel Rangel\r\n\r\n13\r\n\r\nLincon Valente Aragão\r\n\r\nMaria dos Anjos Santos Tibcherany\r\n\r\nAndréa Aparecida L. de Andrade\r\n\r\n20059167 \r\n\r\n8167496\r\n\r\nLincon Valente Aragão\r\n\r\n14\r\n\r\nMaria dos Anjos Santos Tibcherany\r\n\r\nAndréa Aparecida L. de Andrade\r\n\r\nLuiz Alberto dos Santos Passos\r\n\r\n20036078 \r\n\r\n8168338\r\n\r\nMaria dos Anjos Santos Tibcherany\r\n\r\n15\r\n\r\nAndréa Aparecida L. de Andrade\r\n\r\nLuiz Alberto dos Santos Passos\r\n\r\nAndre Gonçalves da Silva\r\n\r\n19634846 \r\n\r\n8170581 \r\n\r\nAndréa Aparecida L. de Andrade\r\n\r\n16\r\n\r\nLuiz Alberto dos Santos Passos\r\n\r\nAndre Gonçalves da Silva\r\n\r\nAntonio Jose Martins Toste \r\n\r\n20083939 \r\n\r\n8165565\r\n\r\nAndre Gonçalves da Silva\r\n\r\n17\r\n\r\nMarcelo Rocha de Almeida\r\n\r\nAntonio Jose Martins Toste \r\n\r\nMaria Rosa Lo Duca Nebel\r\n\r\n19668937 \r\n\r\n8168049\r\n\r\nMarcelo Rocha de Almeida\r\n\r\n18\r\n\r\nAntonio Jose Martins Toste \r\n\r\nMaria Rosa Lo Duca Nebel\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva Nogueira\r\n\r\n19633360 \r\n\r\n8168841\r\n\r\nMaria Rosa Lo Duca Nebel\r\n\r\n19\r\n\r\nLuciano de Oliveira e Silva\r\n\r\nFabio Luiz Sobrinho\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva Nogueira\r\n\r\n20059280 \r\n\r\n8166266\r\n\r\nLuciano de Oliveira e Silva\r\n\r\n20\r\n\r\nFabio Luiz Sobrinho\r\n\r\nJoão Cláudio Wagner Silva\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva Nogueira\r\n\r\n19954557 \r\n\r\n8223505\r\n\r\nFabio Luiz Sobrinho\r\n\r\n21\r\n\r\nClaudio Almeida de Souza\r\n\r\nJoão Cláudio Wagner Silva\r\n\r\nEmerson Luis Neves\r\n\r\n19796455 \r\n\r\n8166738\r\n\r\nClaudio Almeida de Souza\r\n\r\n22\r\n\r\nJoão Claudio Wagner Silva\r\n\r\nEmerson Luis Neves\r\n\r\nMardiley da Silva Guimarães\r\n\r\n19662645 \r\n\r\n8224107\r\n\r\nJoão Claudio Wagner Silva\r\n\r\n23\r\n\r\nEmerson Luis Neves\r\n\r\nMardiley da Silva Guimarães\r\n\r\nAntonio Carlos Berriel Ladeira\r\n\r\n20065469 \r\n\r\n8225757\r\n\r\nEmerson Luis Neves\r\n\r\n24\r\n\r\nMardiley da Silva Guimarães\r\n\r\nAntonio Carlos Berriel Ladeira\r\n\r\nSebastião Paulino Fernandes\r\n\r\n19634919 \r\n\r\n822685 4\r\n\r\nAntonio Carlos Berriel Ladeira\r\n\r\n25\r\n\r\nSebastião Paulino Fernandes\r\n\r\nClaudia da Silva Dias\r\n\r\nAna Paula Gomes Magalhães\r\n\r\n20016662 \r\n\r\n8224008\r\n\r\nSebastião Paulino Fernandes\r\n\r\n26\r\n\r\nClaudia da Silva Dias\r\n\r\nAna Paula Gomes Magalhães\r\n\r\nRogerio Black das Neves\r\n\r\n20076169 \r\n\r\n8220287\r\n\r\nClaudia da Silva Dias\r\n\r\n27\r\n\r\nAna Paula Gomes Magalhães\r\n\r\nRogerio Black das Neves\r\n\r\nGilson Sebastião Nogueira\r\n\r\n19677049 \r\n\r\n8222549\r\n\r\nRogerio Black das Neves\r\n\r\n28\r\n\r\nRicardo Luiz Moura de Almeida\r\n\r\nGilson Sebastião Nogueira\r\n\r\nMarcelo Alves Freire\r\n\r\n20387156 \r\n\r\n8225450\r\n\r\nMarcelo Alves Freire\r\n\r\n29\r\n\r\nRicardo Luiz Moura de Almeida\r\n\r\nGilson Sebastião Nogueira\r\n\r\nSilvio Pinho Floriano\r\n\r\n19636520 \r\n\r\n8164634\r\n\r\nRicardo Luiz Moura de Almeida\r\n\r\n30\r\n\r\nFátima Regina Ferreira Luis\r\n\r\nSilvio Pinho Floriano\r\n\r\nSérgio da Cunha Borbosa\r\n\r\n20101635 \r\n\r\n8168320\r\n\r\nFátima Regina Ferreira Luis\r\n\r\n31\r\n\r\nSilvio Pinho Floriano\r\n\r\nSergio da Cunha Barbosa\r\n\r\nMaria José Rodrigues\r\n\r\n20073330 \r\n\r\n8222077\r\n\r\nSergio da Cunha Barbosa\r\n\r\n32\r\n\r\nMaria José Rodrigues\r\n\r\nRodrigo Loureiro da Silva Santos\r\n\r\nReynier do Nascimento Jorge Cedro\r\n\r\n19991819 \r\n\r\n8221707\r\n\r\nMaria José Rodrigues\r\n\r\n33\r\n\r\nRodrigo Loureiro da Silva Santos\r\n\r\nReynier do Nascimento Jorge Cedro\r\n\r\nJoão Carlos Olimpio\r\n\r\n19676727 \r\n\r\n8225609\r\n\r\nRodrigo Loureiro da Silva Santos\r\n\r\n34\r\n\r\nReynier do Nascimento Jorge Cedro\r\n\r\nJoão Carlos Olimpio\r\n\r\nEdimilson Gama Anastácio\r\n\r\n19662572 \r\n\r\n8224065\r\n\r\nJoão Carlos Olimpio\r\n\r\n35\r\n\r\nLincon Henrique Gomes de Alvares\r\n\r\nLucio Araújo de Paula Meneses\r\n\r\nEdmilson Gama Anastácio\r\n\r\n20352867 \r\n\r\n8167413\r\n\r\nEdmilson Gama Anastácio\r\n\r\n36\r\n\r\nJoyce dos Santos Verneck\r\n\r\nLucio Araújo de Paula Meneses\r\n\r\nLincon Henrique Gomes de Alvares\r\n\r\n19932375 \r\n\r\n8223802\r\n\r\nLucio Araújo de Paula Meneses\r\n\r\n37\r\n\r\nClaudia de Oliveira dos Santos Rangel\r\n\r\nLincon Henrique Gomes de Alvares\r\n\r\nJoyce dos Santos Verneck\r\n\r\n19632746 \r\n\r\n8244147\r\n\r\nLincon Henrique Gomes de Alvares\r\n\r\n38\r\n\r\nKarla de Deus Gama\r\n\r\nJoyce dos Santos Verneck\r\n\r\nClaudia de Oliveira do Santos Rangel\r\n\r\n20078250 \r\n\r\n8168486\r\n\r\nKarla de Deus Gama\r\n\r\n39\r\n\r\nAnderson Pereira Sanchez\r\n\r\nClaudia de Oliveira do Santos Rangel\r\n\r\nJurema Souza dos Santos\r\n\r\n20398522 \r\n\r\n8169104\r\n\r\nJurema Souza dos Santos\r\n\r\n40\r\n\r\nCarlos Alexandre Cirto Martins\r\n\r\nDulcinea Caetano dos Santos\r\n\r\nNaydelane Pinto do Nascimento\r\n\r\n19980868 \r\n\r\n8221434\r\n\r\nCarlos Alexandre Cirto Martins\r\n\r\n41\r\n\r\nDulcinea Caetano dos Santos\r\n\r\nNaydelane Pinto do Nasci mento\r\n\r\nPaulo Henrique Egil Pereira\r\n\r\n19673272 \r\n\r\n8166647\r\n\r\nPaulo Henrique Egil Pereira\r\n\r\n42\r\n\r\nDulcineia Caetano dos Santos\r\n\r\nNaydelane Pinto do Nascimento\r\n\r\nRoberto de Sá Pereira Canto\r\n\r\n20072457 \r\n\r\n8226011\r\n\r\nRoberto de Sá Pereira Canto\r\n\r\n43\r\n\r\nAberlardo Furtado Pereira Filho\r\n\r\nAugusto Arcebispo de Florença Neto\r\n\r\nGustavo da Cruz Oliveira\r\n\r\n20018983 \r\n\r\n8170573\r\n\r\nAugusto Arcebispo de Florença Neto\r\n\r\n44\r\n\r\nSilvia Gonçalves Avelino\r\n\r\nAndre Luiz Monjandim Pinto\r\n\r\nAnderson Pereira Sanchez\r\n\r\n20084447 \r\n\r\n8222234\r\n\r\nAndre Luiz Monjandim Pinto\r\n\r\n45\r\n\r\nGustavo da Cruz Oliveira\r\n\r\nGilmar dos Santos Ramos\r\n\r\nAlcides da Costa Viana \r\n\r\n20088442 \r\n\r\n8166580 \r\n\r\nGilmar dos Santos Ramos\r\n\r\n46\r\n\r\nGustavo da cruz Oliveira\r\n\r\nAlcides da Costa Viana\r\n\r\nCarlos Eduardo Quintanilha Adilino\r\n\r\n20056680 \r\n\r\n8220485 \r\n\r\nCarlos Eduardo Quintanilha Adilino\r\n\r\n47\r\n\r\nAlcides da Costa Viana\r\n\r\nAbelardo Furtado Pereira Filho\r\n\r\nFernando Ferreira Duarte\r\n\r\n20087683 \r\n\r\n8222747 \r\n\r\nFernando Ferreira Duarte\r\n\r\n48\r\n\r\nAbelardo Furtado Pereira Filho\r\n\r\nAndre Luiz Ribeiro Saburido\r\n\r\nSilvia Gonçalves Avelino\r\n\r\n19760264 \r\n\r\n8164600 \r\n\r\nAndre Luiz Ribeiro Saburido\r\n\r\n49\r\n\r\nClaudio Luiz Monteiro Ramos\r\n\r\nHumberto Soares P. da Silva\r\n\r\nSilvia Gonçalves Avelino\r\n\r\n19983271 \r\n\r\n8168056 \r\n\r\nHumberto Soares P. da Silva\r\n\r\n50\r\n\r\nCarlos Eduardo Santos da Silva\r\n\r\nMarcelo Victorio Souza da Silva\r\n\r\nClaudio Luiz Monteiro Ramos\r\n\r\n19785348 \r\n\r\n8222010 \r\n\r\nCarlos Eduardo Santos da Silva\r\n\r\n51\r\n\r\nClaudio Luiz Monteiro Ramos\r\n\r\nGlaucia Freitas Muri\r\n\r\nGeraldo Xavier Nogueira\r\n\r\n19918429 \r\n\r\n8226425 \r\n\r\nGlaucia Freitas Muri\r\n\r\n52\r\n\r\nMarcelo Victorio Souza da Silva\r\n\r\nGeraldo Xavier Nogueira\r\n\r\nKarinni Souza de Sá Rego\r\n\r\n19919646 \r\n\r\n8225773 \r\n\r\nKarinni Souza de Sá Rego\r\n\r\n53\r\n\r\nGeraldo Xavier Nogueira\r\n\r\nAlexandre Luiz Froehner Aguiar\r\n\r\nJulcinéia Gomes\r\n\r\n19632568 \r\n\r\n8168767 \r\n\r\nJulcinéia Gomes\r\n\r\nAntonio Carlos dos Reis\r\n\r\nAlexandre Luiz Froehner Aguiar\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira Burgos\r\n\r\n20098260 \r\n\r\n8165060 \r\n\r\nAntonio Carlos dos Reis\r\n\r\n54\r\n\r\nAlexandre Luiz Froehner Aguiar\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira Burgos\r\n\r\nJulio Cesar Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n19943628 \r\n\r\n8167314 \r\n\r\nJulio Cesar Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n56\r\n\r\nCarlos Americo Fernandes\r\n\r\nAndreia Ferreira Freire\r\n\r\nWilson Oliveira da Silva\r\n\r\n19652151 \r\n\r\n8166084 \r\n\r\nWilson Oliveira da Silva\r\n\r\n57\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira Burgos\r\n\r\nAndreia Ferreira Freire\r\n\r\nCarlos Américo Fernandes\r\n\r\n19914946 \r\n\r\n8168700 \r\n\r\nAndreia Ferreira Freire\r\n\r\n58\r\n\r\nLuiz Claudio Pinto Santos\r\n\r\nCarlos Américo Fernandes\r\n\r\nMiraci Ferreira de Moura\r\n\r\n19667523 \r\n\r\n8222655 \r\n\r\nLuiz Claudio Pinto Santos\r\n\r\n59\r\n\r\nMarcelo Victorio Souza da Silva\r\n\r\nMiraci Ferreira de Moura\r\n\r\nPaulo Roberto Catem\r\n\r\n19673574 \r\n\r\n8164386 \r\n\r\nPaulo Roberto Catem\r\n\r\n60\r\n\r\nMiraci Ferreira de Moura\r\n\r\nLuiz Alberto D'Andrade Teixeira\r\n\r\nPaulo Gil de Souza Franco\r\n\r\n20386460 \r\n\r\n8166456 \r\n\r\nPaulo Gil de Souza Franco\r\n\r\n61\r\n\r\nLuiz Alberto D'Andrade Teixeira\r\n\r\nIona de Carvalho Vieira\r\n\r\nMônica Regina Spargoli da Silva\r\n\r\n20005253 \r\n\r\n8169161 \r\n\r\nMônica Regina Spargoli da Silva\r\n\r\n62\r\n\r\nLuiz Alberto D'Andrade Teixeira\r\n\r\nManoel Ramos Rodrigues Jr\r\n\r\nIona de Carvalho Vieira\r\n\r\n19990383 \r\n\r\n8220295 \r\n\r\nIona de Carvalho Vieira\r\n\r\n63\r\n\r\nManoel Ramos Rodrigues Jr\r\n\r\nAnderson Pereira Sanchez\r\n\r\nEveraldo Albuquerque Silva\r\n\r\n20069618 \r\n\r\n8221111 \r\n\r\nManoel Ramos Rodrigues Jr.\r\n\r\n64\r\n\r\nEveraldo Albuquerque Silva\r\n\r\nGuaracy Cardoso de Vasconcelos\r\n\r\nAdriana de Carvalho Pereira Gerbatim\r\n\r\n20065884 \r\n\r\n8221590 \r\n\r\nEveraldo Albuquerque Silva\r\n\r\n65\r\n\r\nLucio Sávio Vaz de Almeida\r\n\r\nGuaracy Cardoso de Vasconcelos\r\n\r\nAdriana de Carvalho Pereira Gerbatim\r\n\r\n19991487 \r\n\r\n8165383 \r\n\r\nLucio Sávio Vaz de Almeida\r\n\r\n66\r\n\r\nGuaracy Cardoso de Vasconcelos\r\n\r\nAdriana de Carvalho Pereira Gerbatim\r\n\r\nSimone Alves Barbosa\r\n\r\n19913478 \r\n\r\n8220261 \r\n\r\nAdriana de Carvalho Pereira Gerbatim\r\n\r\n67\r\n\r\nRenato Souza Rodrigues\r\n\r\nAlexandre Bonfim Trindade\r\n\r\nGilberto Pereira Gonçalves\r\n\r\n19804482 \r\n\r\n8221483 \r\n\r\nRenato Souza Rodrigues\r\n\r\n68\r\n\r\nAlexandre Bonfim Trindade\r\n\r\nGilberto Pereira Gonçalves\r\n\r\nLeonardo Estrella da Silva\r\n\r\n19660669 \r\n\r\n8225369 \r\n\r\nGilberto Pereira Gonçalves\r\n\r\n69\r\n\r\nLeonardo Estrella da Silva\r\n\r\nAlexandre Bonfim Trindade\r\n\r\nJoão Bernardo do Nascimento\r\n\r\n19985142 \r\n\r\n8226565 \r\n\r\nLeonardo Estrella da Silva\r\n\r\n70\r\n\r\nSimone Alves Barbosa\r\n\r\nJoâo Bernardo do Nascimento\r\n\r\nRenato Souza Rodrigues\r\n\r\n19957033 \r\n\r\n8167785 \r\n\r\nJoão Bernardo do Nascimento\r\n\r\n71\r\n\r\nSebastião Paulino Fernandes\r\n\r\nSimone Alves Barbosa\r\n\r\nRudy Mey Soares da Silva\r\n\r\n19924429 \r\n\r\n8220386 \r\n\r\nSimone Alves Barbosa\r\n\r\n72\r\n\r\nSebastião Paulino Fernandes\r\n\r\nRudy Mey Soares da Silva\r\n\r\nJeferson de Melo Ferreira\r\n\r\n20061536 \r\n\r\n8222685 \r\n\r\nRudy Mey Soares da Silva\r\n\r\n73\r\n\r\nJeferson de Melo Ferreira\r\n\r\nSebastião Paulino Fernandes\r\n\r\nJalmir Braga de Souza\r\n\r\n20016662 \r\n\r\n8224008 \r\n\r\nSebastião Paulino Fernandes\r\n\r\n74\r\n\r\nJalmir de Melo Ferreira\r\n\r\nAntonio Francesco Accetta\r\n\r\nJeferson de Melo Ferreira\r\n\r\n19996322 \r\n\r\n8167041 \r\n\r\nJeferson de Melo Ferreira\r\n\r\n75\r\n\r\nSergio Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nJalmir Braga de Souza\r\n\r\nAntonio Francesco Accetta\r\n\r\n19718020 \r\n\r\n8166225 \r\n\r\nJalmir Braga de Souza\r\n\r\n76\r\n\r\nSergio Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nJota de Souza Tomaz\r\n\r\nAntonio Francesco Accetta\r\n\r\n19630883 \r\n\r\n8167207 \r\n\r\nAntonio Francesco Accetta\r\n\r\n77\r\n\r\nJota de Souza Tomaz\r\n\r\nCarlos Alberto da Costa Rodrigues\r\n\r\nSergio Luiz da Silva Gomes\r\n\r\n19769865 \r\n\r\n8196768 \r\n\r\nSergio Luiz da Silva Gomes\r\n\r\n78\r\n\r\nJota de Souza Tomaz\r\n\r\nRonaldo Castilho dos Santos\r\n\r\nCarlos Alberto da Costa Rodrigues\r\n\r\n20048050 \r\n\r\n8221905 \r\n\r\nCarlos Alberto da Costa Rodrigues\r\n\r\n79\r\n\r\nRonaldo Castilho dos Santos\r\n\r\nNilton Cesar Vieira da Silva\r\n\r\nMarcelo da Silva Custodio\r\n\r\n19948662 \r\n\r\n8225112 \r\n\r\nRonaldo Castilho dos Santos\r\n\r\n80\r\n\r\nPaulo Robertos de Souza\r\n\r\nMarcelo da Silva Custodio\r\n\r\nNilton Cesar Vieira da Silva\r\n\r\n20093454 \r\n\r\n8167090 \r\n\r\nNilton Cesar Vieira da Silva\r\n\r\n81\r\n\r\nRosy Pinto de Carvalho\r\n\r\nPaulo Robertos de Souza\r\n\r\nMarcelo da Silva Custodio\r\n\r\n19668147 \r\n\r\n8171845 \r\n\r\nMarcelo da Silva Custodio\r\n\r\n82\r\n\r\nPaulo Roberto de Souza\r\n\r\nAndre Soares Valentim\r\n\r\nRosy Pinto de Carvalho\r\n\r\n19992912 \r\n\r\n8221053 \r\n\r\nRosy Pinto de Carvalho\r\n\r\n83\r\n\r\nAurelio da Silva Rocha Junior\r\n\r\nCesar Felipe Gonçalves Petinato Tourinho\r\n\r\nAndre Soares Valentim\r\n\r\n20047550 \r\n\r\n8222986 \r\n\r\nAndre Soares Valentim\r\n\r\n84\r\n\r\nAurelio da Silva Rocha Junior\r\n\r\nCesar Felipe Gonçalves Petinato Tourinho\r\n\r\nJorge Luiz Moreira Ramos\r\n\r\n20008759 \r\n\r\n8223745 \r\n\r\nAurelio da Silva Rocha Junior\r\n\r\n85\r\n\r\nLucia Helena do Santos Lopes\r\n\r\nCesar Felipe Gonçalves Petinato Tourinho\r\n\r\nJorge Luiz Moreira Ramos\r\n\r\n19788053 \r\n\r\n8224396 \r\n\r\nJorge Luiz Moreira Ramos\r\n\r\n86\r\n\r\nLucia Helena dos Santos Lopes\r\n\r\nClaudio Cesar de Paiva\r\n\r\nMarinaldo Guilherme de Azevedo\r\n\r\n19920164 \r\n\r\n8242083 \r\n\r\nLucia Helena do Santos Lopes\r\n\r\n87\r\n\r\nLevi Martins de Andrade\r\n\r\nMarinaldo Guilherme de Azevedo\r\n\r\nClaudio Cesar de Paiva\r\n\r\n20009810 \r\n\r\n8165219 \r\n\r\nClaudio Cesar de Paiva\r\n\r\n88\r\n\r\nLevi Martins de Andrade\r\n\r\nMarinaldo Guilherme de Azevedo\r\n\r\nRoset Maria F. Pires de Souza\r\n\r\n20092350 \r\n\r\n8167116 \r\n\r\nMarinaldo Guilherme de Azevedo\r\n\r\n89\r\n\r\nLevi Martins de Andrade\r\n\r\nIvan Rodrigues Lima\r\n\r\nRoset Maria F. Pires de Souza\r\n\r\n19992840 \r\n\r\n8169195 \r\n\r\nRoset Maria F. Pires de Souza\r\n\r\n90\r\n\r\nClaudia da Silva Medeiros\r\n\r\nIvan Rodrigues Lima\r\n\r\nCelson Gonçalves\r\n\r\n19662270 \r\n\r\n8170888 \r\n\r\nIvan Rodrigues Lima\r\n\r\n91\r\n\r\nCelson Gonçalves\r\n\r\nIvan Loureiro da Silva\r\n\r\nDerli de Paula Monteiro dos Santos\r\n\r\n20076274 \r\n\r\n8220071 \r\n\r\nClaudia da Silva Medeiros\r\n\r\n92\r\n\r\nDerli de Paula Monteiro dos Santos\r\n\r\nClaudia da Silva Medeiros\r\n\r\nCelson Gonçalves\r\n\r\n20102437 \r\n\r\n8221665 \r\n\r\nIvan Loureiro da Silva\r\n\r\n93\r\n\r\nLuiz Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nDerli de Paula Monteiro do S.\r\n\r\nRoberto Fernandes Sant'Anna\r\n\r\n19666837 \r\n\r\n8222259 \r\n\r\nLuiz Carlos Gomes da Silva\r\n\r\n94\r\n\r\nRoberto Fernandes Sant'Anna\r\n\r\nFernando Cesar Paula Santos\r\n\r\nPaulo Roberto Torres Amador\r\n\r\n20054122 \r\n\r\n8345738 \r\n\r\nRoberto Fernandes Sant'Anna\r\n\r\n95\r\n\r\nFernando Cesar Paula Santos\r\n\r\nPaulo Roberto Torres Amador\r\n\r\nAlexandre Pereira Monteiro\r\n\r\n19673949 \r\n\r\n8167967 \r\n\r\nPaulo Roberto Torres Amador\r\n\r\n96\r\n\r\nWaldiceia Cataldo\r\n\r\nFernando Cesar Paula Santos\r\n\r\nAlexandre Pereira Monteiro\r\n\r\n19653565 \r\n\r\n8165979 \r\n\r\nAlexandre Pereira Monteiro\r\n\r\n97\r\n\r\nWaldiceia Cataldo\r\n\r\nDenilson Dias de Mattos\r\n\r\nSebastião Peixoto\r\n\r\n19759266 \r\n\r\n8168916 \r\n\r\nWaldiceia Cataldo\r\n\r\n98\r\n\r\nDenilson Dias de Mattos\r\n\r\nSebastião Peixoto\r\n\r\nRodrigo Henrique Rosa\r\n\r\n20100043 \r\n\r\n8220568 \r\n\r\nDenilson Dias de Mattos\r\n\r\n99\r\n\r\nSebastião Peixoto\r\n\r\nAlexandre Carneiro Daimo\r\n\r\nAcelino Vieira de Meneses \r\n\r\n19911262 \r\n\r\n8223125 \r\n\r\nSebastião Peixoto\r\n\r\n100\r\n\r\nAlexandre Carneiro Daimo\r\n\r\nAcelino Vieira de Meneses\r\n\r\nRodrigo Henrique Rosa\r\n\r\n19804814 \r\n\r\n8224701 \r\n\r\nRodrigo Henrique Rosa\r\n\r\n101\r\n\r\nAcelino Vieira de Meneses\r\n\r\nOdilon Xavier da Costa Junior\r\n\r\nAlexandre Carneiro Daimo\r\n\r\n20053851 \r\n\r\n8226953 \r\n\r\nOdilon Xavier da Costa Junior\r\n\r\n102\r\n\r\nMartha Cristhina Mc Diarmid\r\n\r\nHelyston Castro Dias\r\n\r\nSilvana Vidal da Silva\r\n\r\n19661770 \r\n\r\n8167553 \r\n\r\nHelyston Castro Dias\r\n\r\n103\r\n\r\nMartha Cristina MC Djamid\r\n\r\nLucia Cristina de Araujo Suman\r\n\r\nSilvana Vidal da Silva\r\n\r\n19757123 \r\n\r\n8168494 \r\n\r\nSilvana Vidal da Silva\r\n\r\n104\r\n\r\nMatha Cristina Mc Diamid\r\n\r\nSilvana Vidal da Silva\r\n\r\nLucia Cristina de Araujo Suman\r\n\r\n19906439 \r\n\r\n8169112 \r\n\r\nLucia Cristina de Araujo Suman\r\n\r\n105\r\n\r\nJose Luiz da Silva dos Santos\r\n\r\nJonas Moreno da Silva\r\n\r\nRenato Macedo dos Santos\r\n\r\n20021852 \r\n\r\n8167256 \r\n\r\nJonas Moreno da Silva\r\n\r\n106\r\n\r\nJoubert Pires\r\n\r\nRenato Macedo dos Santos\r\n\r\nJose Luiz da Silva dos Santos\r\n\r\n19718322 \r\n\r\n8171852 \r\n\r\nJose Luiz da Silva dos Santos\r\n\r\n107\r\n\r\nRenato Macedo dos Santos\r\n\r\nAnderson Ferreira Paes\r\n\r\nJoubert Pires\r\n\r\n19665296 \r\n\r\n8221772 \r\n\r\nJoubert Pires\r\n\r\n108\r\n\r\nSergio Arruda dos Santos\r\n\r\nSandro Faria Gimenes\r\n\r\nAnderson Ferreira Paes\r\n\r\n20063148 \r\n\r\n8222044 \r\n\r\nAnderson Ferreira Paes\r\n\r\n109\r\n\r\nSergio Arruda dos Ssantos\r\n\r\nSandro Faria Gimenes\r\n\r\nRonaldo Azevedo Ferreira\r\n\r\n19678150 \r\n\r\n8165144 \r\n\r\nSandro Faria Gimenes\r\n\r\n110\r\n\r\nLuiz Carlos da Conceição Soares\r\n\r\nRonaldo Azevedo Ferreira\r\n\r\nSérgio Arruda dos Santos\r\n\r\n19959664 \r\n\r\n8166415 \r\n\r\nLuiz Carlos da Conceição Soares\r\n\r\n111\r\n\r\nGilcimar Silva Ferreira\r\n\r\nRonaldo Azevedo Ferreira\r\n\r\nEliane Teles Fon Ferreira\r\n\r\n19970781 \r\n\r\n8167108 \r\n\r\nGilcimar Silva Ferreira\r\n\r\n112\r\n\r\nJosenilson Martins de Oliveira\r\n\r\nEliane Teles Fon Ferreira\r\n\r\nMárcio Jorge Ferreira\r\n\r\n19766629 \r\n\r\n8167587 \r\n\r\nMárcio Jorge Ferreira\r\n\r\n113\r\n\r\nMárcio Jorge Ferreira\r\n\r\nEliane Teles Fon Ferreira\r\n\r\nJosenilson Martins de Oliveira\r\n\r\n19958749 \r\n\r\n8167934 \r\n\r\nJosenilson Martins de Oliveira\r\n\r\n114\r\n\r\nDenilson Leonardo dos Santos \r\n\r\nMarco Antonio Santos da Silva\r\n\r\nMarcelo Augusto Moreira Vargas\r\n\r\n20389205 \r\n\r\n8203382 \r\n\r\nMarcelo Augusto Moreira Vargas\r\n\r\n115\r\n\r\nDenilson Leonardo dos Santos \r\n\r\nCarla Beatriz de Oliveira Pacheco\r\n\r\nMarco Antonio Santos da Silva\r\n\r\n19669852 \r\n\r\n8220790 \r\n\r\nMarco Antonio Santos da Silva\r\n\r\n116\r\n\r\nDenilson Leonardo dos Santos \r\n\r\nReynaldo Rodrigues Trindade\r\n\r\nJosimar Ólegário de Lima\r\n\r\n20051522 \r\n\r\n8221871 \r\n\r\nJosimar Ólegário de Lima\r\n\r\n117\r\n\r\nReynaldo Rodrigues Trindade\r\n\r\nCarla Beatriz de Oliveira Pacheco\r\n\r\nWaldir Paulino de Lima\r\n\r\n19962690 \r\n\r\n8224495 \r\n\r\nReynaldo Rodrigues Trindade\r\n\r\n118\r\n\r\nCarla Beatriz de Oliveira Pacheco\r\n\r\nWaldir Paulino de Lima\r\n\r\nIvan de Oliveira Ramos\r\n\r\n20011962 \r\n\r\n8226870 \r\n\r\nIvan de Oliveira Ramos \r\n\r\n119\r\n\r\nJoão Gilberto da Silva\r\n\r\nWaldir Paulino de Lima\r\n\r\nClaudio Correia da Silva\r\n\r\n19776217 \r\n\r\n8166795 \r\n\r\nJoão Gilberto da Silva\r\n\r\n120\r\n\r\nClaudio Correia da Silva\r\n\r\nMarcos Luis França\r\n\r\nPaulo Sergio Pires Prescott\r\n\r\n19657455 \r\n\r\n8166811 \r\n\r\nClaudio Correia da Silva\r\n\r\n121\r\n\r\nMarcos Luis França\r\n\r\nPaulo Sergio Pires Prescott\r\n\r\nManoel Lino da Coneição Neto\r\n\r\n19985924 \r\n\r\n8167561 \r\n\r\nManoel Lino da Coneição Neto\r\n\r\n122\r\n\r\nSilvana da Silva Rodrigues\r\n\r\nPaulo Sergio Pires Prescott\r\n\r\nMarcos Luis de França\r\n\r\n20109270 \r\n\r\n8169260 \r\n\r\nSilvana da Silva Rodrigues\r\n\r\n123\r\n\r\nAndré Luiz de Azevedo Nascimento\r\n\r\nMariene Corrêa Lima\r\n\r\nRobson Vicente da Silva\r\n\r\n20072759 \r\n\r\n8169278 \r\n\r\nRobson Vicente da Silva\r\n\r\n124\r\n\r\nRenato de Souza Bilhão\r\n\r\nMariene Corrêa Lima\r\n\r\nAndre Luiz de Azevedo Nascimento\r\n\r\n19991924 \r\n\r\n8220121 \r\n\r\nMariene Corrêa Lima\r\n\r\n125\r\n\r\nMariene Corrêa Lima\r\n\r\nRenato de Souza Bilhão\r\n\r\nJefferson Araújo Santos\r\n\r\n20067860 \r\n\r\n8222770 \r\n\r\nJefferson Araújo Santos\r\n\r\n126\r\n\r\nRenato de Souza Bilhão\r\n\r\nMarco Antonio Oliveira\r\n\r\nAndre Luiz de Azevedo Nascimento\r\n\r\n20014333 \r\n\r\n8226300 \r\n\r\nMarco Antonio Oliveira\r\n\r\n127\r\n\r\nFrancisco Viana Velloso\r\n\r\nEdnilson de Azevedo Humelino\r\n\r\nLuiz Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\n19786743 \r\n\r\n8226557 \r\n\r\nFrancisco Viana Velloso\r\n\r\n128\r\n\r\nFatima de Souza Mattos\r\n\r\nEdnilson de Azevedo Humelino\r\n\r\nLuiz Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\n19989865 \r\n\r\n8165557 \r\n\r\nEdnilson de Azevedo Humelino\r\n\r\n129\r\n\r\nLuiz Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\nSolange Dias do Amaral\r\n\r\nFatima de Souza Mattos\r\n\r\n20023766 \r\n\r\n8168130 \r\n\r\nLuiz Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\n130\r\n\r\nAry Jorge de Oliveira Costa\r\n\r\nFatima de Souza Mattos\r\n\r\nLuiz Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\n19917848 \r\n\r\n8168940 \r\n\r\nFatima de Souza Mattos\r\n\r\n131\r\n\r\nSolange Dias do Amaral\r\n\r\nAry Jorge de Oliveira Costa\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gonçalves\r\n\r\n19949421 \r\n\r\n8169229 \r\n\r\nSolange Dias do Amaral\r\n\r\n132\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gonçalves\r\n\r\nAry Jorge de Oliveira Costa\r\n\r\nAna Lucia da Costa Calheiros\r\n\r\n19977115 \r\n\r\n8169252 \r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gonçalves\r\n\r\n133\r\n\r\nDierlan Verly\r\n\r\nAna Lucia da Costa Calheiros\r\n\r\nPatricia Freitas dos Santos\r\n\r\n19914415 \r\n\r\n8170540 \r\n\r\nAna Lucia da Costa Calheiros\r\n\r\n134\r\n\r\nPatricia Freitas dos Santos\r\n\r\nGutemberg Lucio de Oliveira\r\n\r\nDierlan Verly\r\n\r\n19992599 \r\n\r\n8220113 \r\n\r\nPatricia Freitas dos Santos\r\n\r\n135\r\n\r\nPatricia Freitas dos Santos\r\n\r\nDierlan Verly\r\n\r\nGutemberg Lucio de Oliveira\r\n\r\n20100221 \r\n\r\n8221731 \r\n\r\nDierlan Verly\r\n\r\n136\r\n\r\nHugo de Oliveira Marçal\r\n\r\nGilmara Moraes Barbosa\r\n\r\nGutemberg Lucio de Oliveira\r\n\r\n19983042 \r\n\r\n8164436 \r\n\r\nGutemberg Lucio de Oliveira\r\n\r\n137\r\n\r\nRodnei Sobral\r\n\r\nHugo de Oliveira Marçal\r\n\r\nGuy Lopes da Cruz Vaz\r\n\r\n20102321 \r\n\r\n8165920 \r\n\r\nHugo de Oliveira Marçal\r\n\r\n138\r\n\r\nIvanilson Thomaz\r\n\r\nRodnei Sobral\r\n\r\nGilmara Moraes Barbosa\r\n\r\n20089066 \r\n\r\n8167173 \r\n\r\nIvanilson Thomaz\r\n\r\n139\r\n\r\nGenilson Leão de Assumpção\r\n\r\nRodnei Sobral\r\n\r\nGilmara Moraes Barbosa\r\n\r\n19651953 \r\n\r\n8170441 \r\n\r\nSidnei de Souza Cordeiro\r\n\r\n140\r\n\r\nGenilson Leão de Assumpção\r\n\r\nGuy Lopes da Cruz Vaz\r\n\r\nTânia Laura Pires Arguello de Araújo\r\n\r\n19970447 \r\n\r\n8173619 \r\n\r\nGenilson Leão de Assumpção\r\n\r\n141\r\n\r\nJoão Felipe Dasmasceno Feitosa\r\n\r\nGuy Lopes da Cruz Vaz\r\n\r\nTânia Laura Pires Arguello de Araújo\r\n\r\n20021623 \r\n\r\n8222788 \r\n\r\nJoão Felipe Dasmasceno Feitosa\r\n\r\n142\r\n\r\nAri Jorge de Oliveira Costa \r\n\r\nAmanda de Melo Sant'anna Araújo\r\n\r\nTânia Laura Pires Arguello de Araújo\r\n\r\n19951582 \r\n\r\n8220220 \r\n\r\nAmanda de Melo Sant'anna Araújo\r\n\r\n143\r\n\r\nMarcelo Teixeira Lima \r\n\r\nAri Jorge de Oliveira Costa \r\n\r\nMarcio Willians do Nascimento\r\n\r\n20014155 \r\n\r\n8223331 \r\n\r\nMarcelo Teixeira Lima \r\n\r\n144\r\n\r\nAndre Luis Breia Martins\r\n\r\nMarcelo Teixeira Lima \r\n\r\nMarcio Willians do Nascimento\r\n\r\n19945353 \r\n\r\n8225831 \r\n\r\nMarcio Willians do Nascimento\r\n\r\n145\r\n\r\nFábio Rodrigues de Souza\r\n\r\nAndre Luis Breia Martins\r\n\r\nAlex Sandro Xavier Fraga\r\n\r\n20101562 \r\n\r\n8242133 \r\n\r\nFábio Rodrigues de Souza\r\n\r\n146\r\n\r\nValdecir Soares Dias\r\n\r\nAndre Luis Breia Martins\r\n\r\nAri Jorge de Oliveira Costa \r\n\r\n19653441 \r\n\r\n8167264 \r\n\r\nAlex Sandro Xavier Fraga\r\n\r\n147\r\n\r\nLeonardo Saliarani Cabral\r\n\r\nAlex de Lima Carvalho\r\n\r\nValdecir Soares Dias\r\n\r\n19652046 \r\n\r\n8167546 \r\n\r\nValdecir Soares Dias\r\n\r\n148\r\n\r\nLuiz Antonio de Jesus\r\n\r\nAlex de Lima Carvalho\r\n\r\nLeonardo Saliarani Cabral\r\n\r\n20103956 \r\n\r\n8221228 \r\n\r\nLeonardo Saliarani Cabral\r\n\r\n149\r\n\r\nAlex de Lima Carvalho\r\n\r\nLuiz Antonio de Jesus\r\n\r\nHeraclos Soares Viot\r\n\r\n19906854 \r\n\r\n8225351 \r\n\r\nLuiz Antonio de Jesus\r\n\r\n150\r\n\r\nHeraclos Soares Viot\r\n\r\nJorge da Silva Perrote\r\n\r\nCesar Violante de Carvalho\r\n\r\n20352743 \r\n\r\n8241960 \r\n\r\nJorge da Silva Perrote\r\n\r\n151\r\n\r\nHeraclos Soares Viot\r\n\r\nCesar Violante de Carvalho\r\n\r\nAndréa da Silva Barreto\r\n\r\n20075650 \r\n\r\n8225674 \r\n\r\nAndréa da Silva Barreto\r\n\r\n152\r\n\r\nAnderson Duarte de Almeida\r\n\r\nCesar Violante de Carvalho\r\n\r\nValdir Rodrigues Pereira Filho\r\n\r\n20047363 \r\n\r\n8241945 \r\n\r\nAnderson Duarte de Almeida\r\n\r\n153\r\n\r\nArlindo de Souza M. Neto\r\n\r\nEdnaldo de Araujo Galdino\r\n\r\nValdir Rodrigues Pereira Filho\r\n\r\n19977530 \r\n\r\n8167918 \r\n\r\nValdir Rodrigues Pereira Filho\r\n\r\n154\r\n\r\nArlindo de Souza M. Neto\r\n\r\nJosemar Tadeu de Jesus Alves\r\n\r\nEdnaldo de Araujo Galdino\r\n\r\n19968566 \r\n\r\n8188344 \r\n\r\nEdnaldo de Araujo Galdino\r\n\r\n155\r\n\r\nEdmar Lopes da Silva\r\n\r\nJosemar Tadeu de Jesus Alves\r\n\r\nArlindo de Souza M. Neto\r\n\r\n20018681 \r\n\r\n8164741 \r\n\r\nArlindo de Souza M. Neto\r\n\r\n156\r\n\r\nEdmar Lopes da Silva\r\n\r\nJosemar Tadeu de Jesus Alves\r\n\r\nClaudia Ayres\r\n\r\n20090447 \r\n\r\n8166712 \r\n\r\nJosemar Tadeu de Jesus Alves\r\n\r\n157\r\n\r\nLindomar Ferreira de Lima\r\n\r\nEdmar Lopes da Silva\r\n\r\nClaudia Ayres\r\n\r\n20048882 \r\n\r\n8168023 \r\n\r\nEdmar Lopes da Silva\r\n\r\n158\r\n\r\nClaudia Ayres\r\n\r\nLindomar Ferreira de Lima\r\n\r\nRoberto Carlos Nunes\r\n\r\n19915829 \r\n\r\n8220212 \r\n\r\nClaudia Ayres\r\n\r\n159\r\n\r\nLindomar Ferreira de Lima\r\n\r\nVagner da Silva Pereira\r\n\r\nRoberto Carlos Nunes\r\n\r\n19800550 \r\n\r\n8223240 \r\n\r\nLindomar Ferreira de Lima\r\n\r\n160\r\n\r\nVagner da Silva Pereira\r\n\r\nRoberto Carlos Nunes\r\n\r\nPedro Pussa Lima Junior\r\n\r\n19911971 \r\n\r\n8223638 \r\n\r\nVagner da Silva Pereira\r\n\r\n161\r\n\r\nJoás Dias da Silva\r\n\r\nJoão Claudio da Silva Feijo\r\n\r\nPedro Pussa Lima Junior\r\n\r\n20005733 \r\n\r\n8224545 \r\n\r\nPedro Pussa Lima Junior\r\n\r\n162\r\n\r\nJoás Dias da Silva\r\n\r\nJoão Carlos Ferreira de Freitas\r\n\r\nJoão Claudio da Silva Feijo\r\n\r\n19957157 \r\n\r\n8224883 \r\n\r\nJoão Claudio da Silva Feijo\r\n\r\n163\r\n\r\nJoão Carlos Ferreira de Freitas\r\n\r\nLuiz Claudio da Silva Nascimento\r\n\r\nJoás Dias da Silva\r\n\r\n20021747 \r\n\r\n8226508 \r\n\r\nJoás Dias da Silva\r\n\r\n164\r\n\r\nLuiz Claudio da Silva Nascimento\r\n\r\nAlexandre Guimarães Camargo\r\n\r\nJoão Carlos Ferreira de Freitas\r\n\r\n20002653 \r\n\r\n8226789 \r\n\r\nJoão Carlos Ferreira de Freitas\r\n\r\n165\r\n\r\nAlexandre Guimarães Camargo\r\n\r\nAnderson Martins Dutra\r\n\r\nLuiz Claudio da Silva Nascimento\r\n\r\n19985622 \r\n\r\n8164857 \r\n\r\nLuiz Claudio da Silva Nascimento\r\n\r\n166\r\n\r\nAlexandre Guimarães Camargo\r\n\r\nAnderson Martins Dutra\r\n\r\nMarcos Antonio de Morais Salinas\r\n\r\n19653816 \r\n\r\n8165722 \r\n\r\nAlexandre Guimarães Camargo\r\n\r\n167\r\n\r\nAnderson Martins Dutra\r\n\r\nJoilson Moraes de Andrade\r\n\r\nMarcos Antonio de Morais Salinas\r\n\r\n19745737 \r\n\r\n8167835 \r\n\r\nAnderson Martins Dutra\r\n\r\n168\r\n\r\nJoilson Moraes de Andrade\r\n\r\nMarcos Antonio de Morais Salinas\r\n\r\nJosé Geraldo Roque\r\n\r\n19702671 \r\n\r\n8192593 \r\n\r\nJoilson Moraes de Andrade\r\n\r\n169\r\n\r\nJoão Correia Mattos\r\n\r\nJosé Geraldo Roque\r\n\r\nJoão Bosco Ramos da Rocha\r\n\r\n20022840 \r\n\r\n8203440 \r\n\r\nJosé Geraldo Roque\r\n\r\n170\r\n\r\nAdemar Rosendo Bezerra Filho\r\n\r\nJoão Correia Mattos\r\n\r\nJoão Bosco Ramos da Rocha\r\n\r\n19652577 \r\n\r\n8222507 \r\n\r\nAdemar Rosendo Bezerra Filho\r\n\r\n171\r\n\r\nAflaudízio Mattos dos Santos\r\n\r\nVitor Luis de Castro e Silva\r\n\r\nJoão Bosco Ramos da Rocha\r\n\r\n19989261 \r\n\r\n8203275 \r\n\r\nAflaudízio Mattos dos Santos\r\n\r\n172\r\n\r\nJoão Correia Mattos\r\n\r\nVitor Luis de Castro e Silva\r\n\r\nKatia Rocha Vidal\r\n\r\n20078480 \r\n\r\n8220345\r\n\r\nKatia Rocha Vidal\r\n\r\n173\r\n\r\nRogério Antônio Teixeira da Silva\r\n\r\nVitor Luis de Castro e Silva\r\n\r\nValdir da Silva Ventura\r\n\r\n19676956 \r\n\r\n82213942 \r\n\r\nRogério Antônio Teixeira da Silva\r\n\r\n174\r\n\r\nCarla Prota Guimarães da Silva\r\n\r\nValdir da Silva Ventura\r\n\r\nJanice Maria Assumpção Agostinho\r\n\r\n19918950 \r\n\r\n8221673 \r\n\r\nJanice Maria Assumpção Agostinho\r\n\r\n175\r\n\r\nValdir da Silva Ventura\r\n\r\nCarla Prota Guimarães da Silva\r\n\r\nUlisses Barreiros de Carvalho\r\n\r\n20075952 \r\n\r\n8345878 \r\n\r\nCarla Prota Guimarães da Silva\r\n\r\n176\r\n\r\nVanderson Clavelario Nunes\r\n\r\nUlisses Barreiros de Carvalho\r\n\r\nFiladelfia Batista Vieira\r\n\r\n19679742 \r\n\r\n8166985 \r\n\r\nUlisses Barreiros de Carvalho\r\n\r\n177\r\n\r\nVanderson Clavelario Nunes\r\n\r\nFiladelfia Batista Vieira\r\n\r\nMarcio José Teixeira Grandini\r\n\r\n20077033 \r\n\r\n8168718 \r\n\r\nFiladelfia Batista Vieira\r\n\r\n178\r\n\r\nSandra de Almeida Figueira\r\n\r\nVanderson Clavelario Nunes\r\n\r\nMarcio José Teixeira Grandini\r\n\r\n19805438 \r\n\r\n8170417 \r\n\r\nSandra de Almeida Figueira\r\n\r\n179\r\n\r\nJoelson Rodrigues Benevides\r\n\r\nMarcio José Teixeira Grandini\r\n\r\nJorge Fausto dos Santos\r\n\r\n19983948 \r\n\r\n8223711 \r\n\r\nJoelson Rodrigues Benevides\r\n\r\n180\r\n\r\nLeonardo Jose do Santos Lourenço\r\n\r\nJorge Fausto dos Santos\r\n\r\nJorge Moço da Costa\r\n\r\n19984081 \r\n\r\n8223810 \r\n\r\nJorge Fausto dos Santos\r\n\r\n181\r\n\r\nJorge Moço da Costa\r\n\r\nAndré Luiz Guedes\r\n\r\nLeonardo Jose do Santos Lourenço\r\n\r\n20365160 \r\n\r\n8225997 \r\n\r\nJorge Moço da Costa\r\n\r\n182\r\n\r\nAndré Luiz Guedes\r\n\r\nLeonardo Jose do Santos Lourenço\r\n\r\nMarcelo Pater de Barros\r\n\r\n19668635 \r\n\r\n8226623 \r\n\r\nMarcelo Pater de Barros\r\n\r\n183\r\n\r\nDenis Cardoso Pinto\r\n\r\nAndré Luiz Guedes\r\n\r\nCarlos Alberto Machado Rebello\r\n\r\n19939531 \r\n\r\n8229691 \r\n\r\nDenis Cardoso Pinto\r\n\r\n184\r\n\r\nCarlos Alberto Machado Rebello\r\n\r\nRicardo de Barros Feliciano\r\n\r\nJosé Ariberto Pires Firmino\r\n\r\n20009143 \r\n\r\n8223828 \r\n\r\nCarlos Alberto Machado Rebello\r\n\r\n185\r\n\r\nJosé Ariberto Pires Firmino\r\n\r\nAdriana Magalhaes da Costa\r\n\r\nRicardo de Barros Feliciano\r\n\r\n20003048 \r\n\r\n8167884 \r\n\r\nJosé Ariberto Pires Firmino\r\n\r\n186\r\n\r\nJosé Carlos dos Santos Bastos\r\n\r\nRicardo de Barros Feliciano\r\n\r\nAdriana Magalhaes da Costa\r\n\r\n19664486 \r\n\r\n8168247 \r\n\r\nJosé Carlos dos Santos Bastos\r\n\r\n187\r\n\r\nPaulo Mauricio Nadaf de Brito\r\n\r\nAdriana Magalhaes da Costa\r\n\r\nAlessandro Marinho Mafra Rocha\r\n\r\n9159169 \r\n\r\n8176125 \r\n\r\nAlessandro Marinho Mafra Rocha\r\n\r\n188\r\n\r\nIrandir Domingos Lopes\r\n\r\nOsvaldo Dias Pereira\r\n\r\nPaulo Mauricio Nadaf de Brito\r\n\r\n19662041 \r\n\r\n8196735 \r\n\r\nIrandir Domingos Lopes\r\n\r\n189\r\n\r\nIriel Alves Leite\r\n\r\nOsvaldo Dias Pereira\r\n\r\nPaulo Mauricio Nadaf de Brito\r\n\r\n20066988 \r\n\r\n8221210 \r\n\r\nIriel Alves Leite\r\n\r\n190\r\n\r\nJosé Antonio da Costa Barros\r\n\r\nOsvaldo Dias Pereira\r\n\r\nRicardo da Silveira Monteiro\r\n\r\n19987536 \r\n\r\n8221962 \r\n\r\nRicardo da Silveira Monteiro\r\n\r\n191\r\n\r\nJosé Ariberto Pires Firmino\r\n\r\nJosé Antonio da Costa Barros\r\n\r\nAnderson Lara da Silva\r\n\r\n19664370 \r\n\r\n8223588 \r\n\r\nJosé Antonio da Costa Barros\r\n\r\n192\r\n\r\nAnderson Lara da Silva\r\n\r\nJosé Ariberto Pires Firmino\r\n\r\nPablo Fernandes dos Anjos \r\n\r\n20097875 \r\n\r\n8225955 \r\n\r\nAnderson Lara da Silva\r\n\r\n193\r\n\r\nPablo Fernandes dos Anjos\r\n\r\nClara Cristina Nani Bonfadini\r\n\r\nJosé Ariberto Pires Firmino\r\n\r\n20093756 \r\n\r\n8226383 \r\n\r\nPablo Fernandes dos Anjos \r\n\r\n194\r\n\r\nRogério Rozan de Oliveira Silva\r\n\r\nMarcos Roza dos Santos\r\n\r\nClara Cristina Nani Bonfadini\r\n\r\n20009780 \r\n\r\n8168874 \r\n\r\nClara Cristina Nani Bonfadini\r\n\r\n195\r\n\r\nRogério Rozan de Oliveira Silva\r\n\r\nCarlos Rogerio Campos\r\n\r\nMarcos Roza dos Santos\r\n\r\n19945728 \r\n\r\n8165532 \r\n\r\nMarcos Roza dos Santos\r\n\r\n196\r\n\r\nEliane Ferraz Pagano\r\n\r\nCarlos Rogerio Campos\r\n\r\nRogério Rozan de Oliveira Silva\r\n\r\n19804920 \r\n\r\n8164865 \r\n\r\nRogério Rozan de Oliveira Silva\r\n\r\n197\r\n\r\nEliane Ferraz Pagano\r\n\r\nCarlos Rogerio Campos\r\n\r\nRogério Rozan de Oliveira Silva\r\n\r\n20388519 \r\n\r\n8165433 \r\n\r\nCarlos Rogerio Campos\r\n\r\n198\r\n\r\nHeroãn Washington B. Jr.\r\n\r\nEliane Ferraz Pagano\r\n\r\nMarcio Henrique de Assis Góes\r\n\r\n19945124 \r\n\r\n8167512 \r\n\r\nMarcio Henrique de Assis Góes\r\n\r\n199\r\n\r\nEliani de Fátima Câmara\r\n\r\nHeroãn Washington B. Jr.\r\n\r\nAntonia Fernando Barros Silva\r\n\r\n19733704 \r\n\r\n8168999 \r\n\r\nAntonia Fernando Barros Silva\r\n\r\n200\r\n\r\nHeroãn Washington B. Jr.\r\n\r\nLuiz Augusto Santa'nna Gomes Filho\r\n\r\nEliani de Fátima Câmara\r\n\r\n19635273 \r\n\r\n8169047 \r\n\r\nEliani de Fátima Câmara\r\n\r\n201\r\n\r\nLuiz Augusto Santa'nna Gomes Filho\r\n\r\nRita de Cassia Faria dos Santos\r\n\r\nLuiz Andre da Silva Alexandre\r\n\r\n20026960 \r\n\r\n8169203 \r\n\r\nRita de Cassia Faria dos Santos\r\n\r\n202\r\n\r\nLuiz Andre da Silva Alexandre\r\n\r\nEliane Gonçalves Amorim de Azevedo\r\n\r\nLuiz Augusto Santa'nna Gomes Filho\r\n\r\n20069057 \r\n\r\n8170623 \r\n\r\nLuiz Andre da Silva Alexandre\r\n\r\n203\r\n\r\nCarlos Eduardo de Azevedo Minair\r\n\r\nEliane Gonçalves Amorim de Azevedo\r\n\r\nLaerte Reis Ferreira\r\n\r\n19927622 \r\n\r\n8223323 \r\n\r\nCarlos Eduardo de Azevedo Minair\r\n\r\n204\r\n\r\nEliane Gonçalves Amorim de Azevedo\r\n\r\nLaerte Reis Ferreira\r\n\r\nLeila Margarete Mendonça Clarindo\r\n\r\n19959133 \r\n\r\n8223414 \r\n\r\nLaerte Reis Ferreira\r\n\r\n205\r\n\r\nMarcelo Elias Fernandes\r\n\r\nRonaldo Freire Caseca\r\n\r\nLeila Margarete Mendonça Clarindo\r\n\r\n19991258 \r\n\r\n8220527 \r\n\r\nLeila Margarete Mendonça Clarindo\r\n\r\n206\r\n\r\nRonaldo Freire Caseca\r\n\r\nMarcelo Elias Fernandes\r\n\r\nMaria Cristina Lobão Sobreira\r\n\r\n20108656 \r\n\r\n8192619 \r\n\r\nRonaldo Freire Caseca\r\n\r\n207\r\n\r\nMarcelo Elias Fernandes\r\n\r\nMaria Cristina Lobão Sobreira\r\n\r\nTacito Chagas Ribeiro\r\n\r\n20060017 \r\n\r\n8164675 \r\n\r\nMarcelo Elias Fernandes\r\n\r\n208\r\n\r\nTacito Chagas Ribeiro\r\n\r\nMaria Cristina Lobão Sobreira\r\n\r\nMauro Correia Marquês\r\n\r\n19977344 \r\n\r\n8165615 \r\n\r\nTacito Chagas Ribeiro\r\n\r\n209\r\n\r\nCélia Regina Cardoso de Souza\r\n\r\nMauro Correia Marquês\r\n\r\nEmanuel de Andrade de Ramalho\r\n\r\n19908946 \r\n\r\n8166308 \r\n\r\nMauro Correia Marquês\r\n\r\n210\r\n\r\nRicardo Santos de Souza\r\n\r\nCélia Regina Cardoso de Souza\r\n\r\nEmanuel de Andrade de Ramalho\r\n\r\n19935536 \r\n\r\n8167306 \r\n\r\nRicardo Santos de Souza\r\n\r\n211\r\n\r\nCélia Regina Cardoso de Souza\r\n\r\nCarlos Alberto Dutra Guimarães\r\n\r\nEmanuel de Andrade de Ramalho\r\n\r\n20009070 \r\n\r\n8167421 \r\n\r\nCarlos Alberto Dutra Guimarães\r\n\r\n212\r\n\r\nJorge Fernandes Junior\r\n\r\nHelenice Oliveira Ferreira\r\n\r\nRaphael Jorge Dutra Rodigues\r\n\r\n19787138 \r\n\r\n8169096 \r\n\r\nHelenice Oliveira Ferreira\r\n\r\n213\r\n\r\nJorge Fernandes Junior\r\n\r\nAdriano de Souza\r\n\r\nRaphael Jorge Dutra Rodigues\r\n\r\n19905190 \r\n\r\n8192601 \r\n\r\nJorge Fernandes Junior\r\n\r\n214\r\n\r\nAdriano de Souza\r\n\r\nRaphael Jorge Dutra Rodigues\r\n\r\nJosualdo Almeida Borges\r\n\r\n19793855 \r\n\r\n8223166 \r\n\r\nAdriano de Souza\r\n\r\n215\r\n\r\nAdolfo Ferreira de Castro\r\n\r\nJosualdo Almeida Borges\r\n\r\nLeonardo Gomes Pereira\r\n\r\n19652682 \r\n\r\n8222515 \r\n\r\nAdolfo Ferreira de Castro\r\n\r\n216\r\n\r\nJosualdo Almeida Borges\r\n\r\nCarlos Pedro Fernades dos Santos\r\n\r\nLeonardo Gomes Pereira\r\n\r\n19656114 \r\n\r\n8242109 \r\n\r\nCarlos Pedro Fernades dos Santos\r\n\r\n217\r\n\r\nManoel Augusto Silva Neto\r\n\r\nLeonardo Gomes Pereira\r\n\r\nKleber Roberto Fernandes de Sá\r\n\r\n19985851 \r\n\r\n8165516 \r\n\r\nManoel Augusto Silva Neto\r\n\r\n218\r\n\r\nPaulo Eloi Gonçalves\r\n\r\nMarcos da Silva Freitas\r\n\r\nKleber Roberto Fernandes de Sá\r\n\r\n20024754 \r\n\r\n8165656 \r\n\r\nMarcos da Silva Freitas\r\n\r\n219\r\n\r\nKleber Roberto Fernandes de Sá\r\n\r\nKatia Fernandes de Lima\r\n\r\nPaulo Eloi Gonçalves\r\n\r\n20068557 \r\n\r\n8168395 \r\n\r\nKatia Fernandes de Lima\r\n\r\n220\r\n\r\nRenato Pereira\r\n\r\nFlavia Borges dos Santos\r\n\r\nPaulo Eloi Gonçalves\r\n\r\n20037244 \r\n\r\n8223927 \r\n\r\nRenato Pereira\r\n\r\n221\r\n\r\nFlavia Borges dos Santos\r\n\r\nMarildo Pereira de Souza\r\n\r\nMoises Caetano de Lima\r\n\r\n20077157 \r\n\r\n8168569 \r\n\r\nFlavia Borges dos Santos\r\n\r\n222\r\n\r\nMoises Caetano de Lima\r\n\r\nMarcos Aurelio A. dos Santos\r\n\r\nMarildo Pereira de Souza\r\n\r\n19802340 \r\n\r\n8103202 \r\n\r\nMarildo Pereira de Souza\r\n\r\n223\r\n\r\nWillian dos Reis\r\n\r\nMarcos Aurelio A. dos Santos\r\n\r\nMoises Caetano de Lima\r\n\r\n19993722 \r\n\r\n8164584 \r\n\r\nWillian dos Reis\r\n\r\n224\r\n\r\nAugusto Camponez Maggesissi\r\n\r\nRonaldo Antonio da Silva\r\n\r\nMarcos Aurelio A. dos Santos\r\n\r\n19963386 \r\n\r\n8165359 \r\n\r\nRonaldo Antonio da Silva\r\n\r\n225\r\n\r\nMarco Antônio Leite de Andrade\r\n\r\nAugusto Camponez Maggesissi\r\n\r\nMario de Araújo Loureiro\r\n\r\n19927134 \r\n\r\n8165763 \r\n\r\nAugusto Camponez Maggesissi\r\n\r\n226\r\n\r\nMario de Araújo Loureiro\r\n\r\nRonaldo Mesquita Barbosa\r\n\r\nMarco Antônio Leite de Andrade\r\n\r\n19805179 \r\n\r\n8166571 \r\n\r\nRonaldo Mesquita Barbosa\r\n\r\n227\r\n\r\nLeonir Knauer de Oliveira \r\n\r\nMarco Antônio Leite de Andrade\r\n\r\nMario de Araújo Loureiro\r\n\r\n20104162 \r\n\r\n8168684 \r\n\r\nLeonir Knauer de Oliveira \r\n\r\n228\r\n\r\nMarcelo Vieira Cano\r\n\r\nLeonir Knauer de Oliveira \r\n\r\nErica Tavares Ferreira\r\n\r\n19917430 \r\n\r\n8220105 \r\n\r\nErica Tavares Ferreira\r\n\r\n229\r\n\r\nMarcelo Vieira Cano\r\n\r\nValcir Teixeira Alves\r\n\r\nPedro Augusto Ramos Pinto\r\n\r\n19674260 \r\n\r\n8221798 \r\n\r\nPedro Augusto Ramos Pinto\r\n\r\n230\r\n\r\nMarcelo Vieira Cano\r\n\r\nCleber Gomes Pereira\r\n\r\nValcir Teixeira Alves\r\n\r\n20085966 \r\n\r\n8221954\r\n\r\nCleber Gomes Pereira\r\n\r\n231\r\n\r\nFabricio Alves Costa\r\n\r\nValcir Teixeira Alves\r\n\r\nAndré Luis Citera dos Santos\r\n\r\n20047487 \r\n\r\n8222200 \r\n\r\nAndré Luis Citera dos Santos\r\n\r\n232\r\n\r\nWanderléa Souza da Silva Barbosa\r\n\r\nFabricio Alves Costa\r\n\r\nRonaldo Barbosa Souza\r\n\r\n19677537 \r\n\r\n8223422 \r\n\r\nRonaldo Barbosa Souza\r\n\r\n233\r\n\r\nWanderléa Souza da Silva Barbosa\r\n\r\nFabricio Alves Costa\r\n\r\nEurico Medeiro Spalla Junior\r\n\r\n19659369 \r\n\r\n8225336 \r\n\r\nEurico Medeiro Spalla Junior\r\n\r\n234\r\n\r\nJoel Almeida Elias\r\n\r\nWanderléa Souza da Silva Barbosa\r\n\r\nCleber Barroso Gomes\r\n\r\n20064438 \r\n\r\n8225856 \r\n\r\nCleber Barroso Gomes\r\n\r\n235\r\n\r\nJoel Almeida Elias\r\n\r\nGustavo Pinto Siqueira\r\n\r\nVander Luiz do Rosário de Sá\r\n\r\n19661355 \r\n\r\n8183394 \r\n\r\nGustavo Pinto Siqueira\r\n\r\n236\r\n\r\nLuis Renato Pereira Galvão\r\n\r\nJoel Almeida Elias\r\n\r\nVander Luiz do Rosário de Sá\r\n\r\n20038356 \r\n\r\n8164824 \r\n\r\nVander Luiz do Rosário de Sá\r\n\r\n237\r\n\r\nEliezer Lopes de Oliveira\r\n\r\nLuis Renato Pereira Galvão\r\n\r\nJulio Cezar de Alcantara Barbosa\r\n\r\n20087047 \r\n\r\n8166821 \r\n\r\nEliezer Lopes de Oliveira\r\n\r\n238\r\n\r\nIran Ferreira de Paiva\r\n\r\nJulio Cezar de Alcantara Barbosa\r\n\r\nLuis Renato Pereira Galvão\r\n\r\n20021259 \r\n\r\n8168837 \r\n\r\nIran Ferreira de Paiva\r\n\r\n239\r\n\r\nSilvia Regina de Mello\r\n\r\nJulio Cezar de Alcantara Barbosa\r\n\r\nRoberto Jorge Fonseca Peixoto\r\n\r\n19679149 \r\n\r\n8168411 \r\n\r\nSilvia Regina de Mello\r\n\r\n240\r\n\r\nCarlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nMarkus Serge Corrêa Lima\r\n\r\nRoberto Jorge Fonseca Peixoto\r\n\r\n19935943 \r\n\r\n8170961 \r\n\r\nRoberto Jorge Fonseca Peixoto\r\n\r\n241\r\n\r\nMarkus Serge Corrêa Lima\r\n\r\nHélio Rocha Belo\r\n\r\nCarlos Roberto de Oliveira\r\n\r\n20099185 \r\n\r\n8222580 \r\n\r\nCarlos Roberto de Oliveira\r\n\r\n242\r\n\r\nMarkus Serge Corrêa Lima\r\n\r\nHélio Rocha Belo\r\n\r\nAnderson Torres dos Santos\r\n\r\n19999151 \r\n\r\n8224537 \r\n\r\nAnderson Torres dos Santos\r\n\r\n243\r\n\r\nHélio Rocha Belo\r\n\r\nElias Clemente de Almeida Lima\r\n\r\nRoberto do Nascimento Corrêia\r\n\r\n20108354 \r\n\r\n8226128 \r\n\r\nRoberto do Nascimento Corrêia\r\n\r\n244\r\n\r\nElias Clemente de Almeida Lima\r\n\r\nLuiz Alberto Muniz\r\n\r\nJorge Fernades Simões\r\n\r\n20035039 \r\n\r\n8164972 \r\n\r\nLuiz Alberto Muniz\r\n\r\n245\r\n\r\nElias Clemente de Almeida Lima\r\n\r\nMarcelo Pinto da Silva\r\n\r\nJorge Fernades Simões\r\n\r\n19663820 \r\n\r\n8165458 \r\n\r\nJorge Fernades Simões\r\n\r\n246\r\n\r\nMaria de Fátima Dutra Figueira\r\n\r\nMarcelo Alves de Araújo\r\n\r\nLuiz Alberto Muniz\r\n\r\n19668864 \r\n\r\n8166936 \r\n\r\nMarcelo Pinto da Silva\r\n\r\n247\r\n\r\nMaria de Fátima Dutra Figueira\r\n\r\nEdson Vander de Souza Nunes \r\n\r\nMarcelo Alves de Araújo\r\n\r\n20070969 \r\n\r\n8168668 \r\n\r\nMaria de Fátima Dutra Figueira\r\n\r\n248\r\n\r\nFabio Isidoro Monteiro\r\n\r\nMarcelo Alves de Araújo\r\n\r\nEdson Vander de Souza Nunes\r\n\r\n20065957 \r\n\r\n8176232 \r\n\r\nFabio Isidoro Monteiro\r\n\r\n249\r\n\r\nJeovani Henrique de Oliveira\r\n\r\nEdson Vander de Souza Nunes\r\n\r\nVander Antonio de O. Santana\r\n\r\n20067976 \r\n\r\n8222028 \r\n\r\nJeovani Henrique de Oliveira\r\n\r\n250\r\n\r\nMarcelo Henrique Vianna\r\n\r\nVander Antonio de O. Santana\r\n\r\nSandro Daniel Moura\r\n\r\n19789947 \r\n\r\n8225070 \r\n\r\nMarcelo Henrique Vianna\r\n\r\n251\r\n\r\nSandro Daniel Moura\r\n\r\nAmauri Souza dos Anjos\r\n\r\nVander Antonio de O. Santana\r\n\r\n19654251 \r\n\r\n8223851 \r\n\r\nAmauri Souza dos Anjos\r\n\r\n252\r\n\r\nSérgio Henrique Crespo Lopes\r\n\r\nSandro Daniel Moura\r\n\r\nAlcidea Veronica Lyrio Jardim\r\n\r\n19913842 \r\n\r\n8220899 \r\n\r\nAlcidea Veronica Lyrio Jardim\r\n\r\n253\r\n\r\nNassau de Moraes\r\n\r\nSérgio Henrique Crespo Lopes\r\n\r\nSebastião Almada Fonseca\r\n\r\n19963939 \r\n\r\n8167769 \r\n\r\nSebastião Almada Fonseca\r\n\r\n254\r\n\r\nMarcos Cesar de Andrade Novaes\r\n\r\nNasau de Moraes\r\n\r\nSérgio Henrique Crespo Lopes\r\n\r\n19640358 \r\n\r\n8165037 \r\n\r\nMarcos Cesar de Andrade Novaes\r\n\r\n255\r\n\r\nClaudia Elias do N. Barros Castro\r\n\r\nNassau de Moraes\r\n\r\nVagner Soares Almeida\r\n\r\n19949774 \r\n\r\n8165649 \r\n\r\nVagner Soares Almeida\r\n\r\n256\r\n\r\nAfonso Renato Rocha Neto\r\n\r\nPaulo Jose da Silva\r\n\r\nClaudia Elias do N. Barros Castro\r\n\r\n19771746 \r\n\r\n8167124 \r\n\r\nAfonso Renato Rocha Neto\r\n\r\n257\r\n\r\nSebastião da Silva Pereira\r\n\r\nPaulo Jose da Silva\r\n\r\nClaudia Elias do N. Barros Castro\r\n\r\n19963939 \r\n\r\n8167769 \r\n\r\nSebastião da Silva Pereira\r\n\r\n258\r\n\r\nCristiane dos Santos A. da Silva\r\n\r\nElias Pinto da Silva\r\n\r\nPaulo Jose da Silva\r\n\r\n20048580 \r\n\r\n8220451 \r\n\r\nCristiane dos Santos A. da Silva\r\n\r\n259\r\n\r\nFabio Luiz de Oliveira Moreira\r\n\r\nCristiane Santos José da Silva\r\n\r\nElias Pinto da Silva\r\n\r\n20101031 \r\n\r\n8221020 \r\n\r\nElias Pinto da Silva\r\n\r\n260\r\n\r\nFabio Luiz de Oliveira Moreira\r\n\r\nCristiane Santos José da Silva\r\n\r\nManoel Curato das Neves\r\n\r\n19990030 \r\n\r\n8225963 \r\n\r\nFabio Luiz de Oliveira Moreira\r\n\r\n261\r\n\r\nHeitor José Manhães\r\n\r\nCristiane Santos José da Silva\r\n\r\nManoel Curato das Neves\r\n\r\n20010141 \r\n\r\n8168890 \r\n\r\nCristiane Santos José da Silva\r\n\r\n262\r\n\r\nHeitor José Manhães\r\n\r\nManoel Curato das Neves\r\n\r\nNelson da Silva Borges Filho\r\n\r\n19955847 \r\n\r\n8166092 \r\n\r\nHeitor José Manhães\r\n\r\n263\r\n\r\nNelson da Silva Borges Filho\r\n\r\nMarcos Antonio do Nascimento Couto\r\n\r\nMarcelo Macario Lima\r\n\r\n19780346 \r\n\r\n8166233 \r\n\r\nNelson da Silva Borges Filho\r\n\r\n264\r\n\r\nMarcelo Macario Lima\r\n\r\nLuiz Carlos Guiot da Silva\r\n\r\nMarcos Antonio do Nascimento Couto\r\n\r\n20014031 \r\n\r\n8166340 \r\n\r\nMarcelo Macario Lima\r\n\r\n265\r\n\r\nLuiz Carlos Guiot da Silva\r\n\r\nValeria Gonçalves Vieira\r\n\r\nMarcos Antonio do Nascimento Couto\r\n\r\n19670079 \r\n\r\n8167991 \r\n\r\nMarcos Antonio do Nascimento Couto\r\n\r\n266\r\n\r\nLuiz Carlos Guiot da Silva\r\n\r\nValeria Gonçalves Vieira\r\n\r\nOtilia Ormond Gomes Filha\r\n\r\n20071760 \r\n\r\n8168460 \r\n\r\nOtilia Ormond Gomes Filha\r\n\r\n267\r\n\r\nSylvia Regina Vieira Borges\r\n\r\nValeria Gonçalves Vieira\r\n\r\nLiliany da Silva P. Machado\r\n\r\n19704054 \r\n\r\n8168759 \r\n\r\nLiliany da Silva P. Machado\r\n\r\n268\r\n\r\nMoises Santana de Souza\r\n\r\nJorge Nelson Maia do Nascimento\r\n\r\nSylvia Regina Vieira Borges\r\n\r\n20081847 \r\n\r\n8169237 \r\n\r\nSylvia Regina Vieira Borges\r\n\r\n269\r\n\r\nMoises Santana de Souza\r\n\r\nJorge Nelson Maia do Nascimento\r\n\r\nPaulo Jose da Silva Barreto\r\n\r\n20092539 \r\n\r\n8221723 \r\n\r\nMoises Santana de Souza\r\n\r\n270\r\n\r\nJorge Lino Costa Silva\r\n\r\nJorge Nelson Maia do Nascimento\r\n\r\nPaulo Jose da Silva Barreto\r\n\r\n19986963 \r\n\r\n8221806 \r\n\r\nPaulo Jose da Silva Barreto\r\n\r\n271\r\n\r\nRoberto Carlos Silva da Fonseca\r\n\r\nLeonardo Ribeiro Lima Macêdo\r\n\r\nJorge Lino Costa Silva\r\n\r\n19787855 \r\n\r\n8222457 \r\n\r\nJorge Lino Costa Silva\r\n\r\n272\r\n\r\nLeonardo Ribeiro Lima Macêdo\r\n\r\nRoberto Carlos Silva da Fonseca \r\n\r\nMário Luiz Soares\r\n\r\n20027052 \r\n\r\n8222903 \r\n\r\nRoberto Carlos Silva da Fonseca\r\n\r\n273\r\n\r\nRenato de Lima Carvalho\r\n\r\nMário Luiz Soares\r\n\r\nLeonardo Ribeiro Lima Macêdo\r\n\r\n20059051 \r\n\r\n8224321 \r\n\r\nLeonardo Ribeiro Lima Macêdo\r\n\r\n274\r\n\r\nRenato de Lima Carvalho\r\n\r\nAdailson Rosa Lima\r\n\r\nMário Luiz Soares\r\n\r\n19934050 \r\n\r\n8224875 \r\n\r\nMário Luiz Soares\r\n\r\n275\r\n\r\nAdailson Rosa Lima\r\n\r\nRosângela Maria Pereira de Souza\r\n\r\nRenato de Lima Carvalho\r\n\r\n19674635 \r\n\r\n8164782 \r\n\r\nRenato de Lima Carvalho\r\n\r\n276\r\n\r\nRosângela Maria Pereira de Souza\r\n\r\nLuiz André Roleiro dos Santos\r\n\r\nAdailson Rosa Lima\r\n\r\n19965540 \r\n\r\n8165227 \r\n\r\nAdailson Rosa Lima\r\n\r\n277\r\n\r\nLuiz André Roleiro dos Santos\r\n\r\nPatricia Kristina Gama Neves\r\n\r\nRosângela Maria Pereira de Souza\r\n\r\n20080964 \r\n\r\n8168577 \r\n\r\nRosângela Maria Pereira de Souza\r\n\r\n278\r\n\r\nJosé Francisco da Silva Júnior\r\n\r\nPatricia Kristina Gama Neves\r\n\r\nLuiz André Roleiro dos Santos\r\n\r\n19666535 \r\n\r\n8200792 \r\n\r\nLuiz André Roleiro dos Santos\r\n\r\n279\r\n\r\nJosé Francisco da Silva Júnior\r\n\r\nLeandro Gonçalves de Souza\r\n\r\nPatricia Kristina Gama Neves\r\n\r\n19909560 \r\n\r\n8221327 \r\n\r\nPatricia Kristina Gama Neves\r\n\r\n280\r\n\r\nLeandro Gonçalves de Souza\r\n\r\nEliezer Cabral Mançano\r\n\r\nJosé Francisco da Silva Júnior\r\n\r\n19958250 \r\n\r\n8223216 \r\n\r\nJosé Francisco da Silva Júnior\r\n\r\n281\r\n\r\nLeandro Gonçalves de Souza\r\n\r\nJoão Demerval Paz Santos\r\n\r\nEliezer Cabral Mançano\r\n\r\n19943920 \r\n\r\n8225104 \r\n\r\nLeandro Gonçalves de Souza\r\n\r\n282\r\n\r\nJoão Demerval Paz Santos\r\n\r\nManoel da Silva Nunes Neto\r\n\r\nEliezer Cabral Mançano\r\n\r\n20002769 \r\n\r\n8226599 \r\n\r\nJoão Demerval Paz Santos\r\n\r\n283\r\n\r\nManoel da Silva Nunes Neto\r\n\r\nPaulo Cezar Gonçalves Dias\r\n\r\nJoão Demerval Paz Santos\r\n\r\n20104766 \r\n\r\n8167660 \r\n\r\nManoel da Silva Nunes Neto\r\n\r\n284\r\n\r\nPaulo Cezar Gonçalves Dias\r\n\r\nRosangela Vilaça Pinto\r\n\r\nHeloisa Elmira da Silva\r\n\r\n19923368 \r\n\r\n8168635 \r\n\r\nRosangela Vilaça Pinto\r\n\r\n285\r\n\r\nHeloisa Elmira da Silva\r\n\r\nFátima D'Avila\r\n\r\nPaulo Cezar Gonçalves Dias\r\n\r\n19904274 \r\n\r\n8168643 \r\n\r\nHeloisa Elmira da Silva\r\n\r\n286\r\n\r\nFátima D'Avila\r\n\r\nFernanda Pessoa Santoro\r\n\r\nMarco Antonio Leal Bonfim\r\n\r\n20001541 \r\n\r\n8169062 \r\n\r\nFátima D'Avila\r\n\r\n287\r\n\r\nFernanda Pessoa Santoro\r\n\r\nMarco Antonio Leal Bonfim\r\n\r\nMargareth Spárgoli Escolástico\r\n\r\n19705948 \r\n\r\n8169146 \r\n\r\nMargareth Spárgoli Escolástico\r\n\r\n288\r\n\r\nSérgio Machado Garcia\r\n\r\nFernanda Pessoa Santoro\r\n\r\nMarco Antonio Leal Bonfim\r\n\r\n19805845 \r\n\r\n8203358 \r\n\r\nSérgio Machado Garcia\r\n\r\n289\r\n\r\nMarcelo Olimpio da Silva\r\n\r\nSueli Pereira de Almeida\r\n\r\nMarcelo Olimpio da Silva\r\n\r\n19932936 \r\n\r\n8223968 \r\n\r\nMarcelo Olimpio da Silva\r\n\r\n290\r\n\r\nSueli Pereira de Almeida\r\n\r\nMarcio Veras de Oliveira\r\n\r\nEdson Thadeu Macedo D` Angelo\r\n\r\n19953747 \r\n\r\n8244196 \r\n\r\nEdson Thadeu Macedo D` Angelo\r\n\r\n291\r\n\r\nMarcio Veras de Oliveira\r\n\r\nAlexandre da Silva Figueiredo\r\n\r\nGerson de Carvalho\r\n\r\n20049463 \r\n\r\n8166126 \r\n\r\nGerson de Carvalho\r\n\r\n292\r\n\r\nElane Maria de Moraes Henriques\r\n\r\nAlexandre Santos Bastos\r\n\r\nMarcio Veras de Oliveira\r\n\r\n20007760 \r\n\r\n8168189 \r\n\r\nAlexandre Santos Bastos\r\n\r\n293\r\n\r\nElane Maria de Moraes Henriques\r\n\r\nSueli Pereira de Almeida\r\n\r\nLeila Luiza Marinho\r\n\r\n20076878 \r\n\r\n8168528 \r\n\r\nElane Maria de Moraes Henriques\r\n\r\n294\r\n\r\nFlavio Henrique Silva Leite\r\n\r\nNoé do Rosário Senra\r\n\r\nLeila Luiza Marinho\r\n\r\n19982356 \r\n\r\n8170698 \r\n\r\nFlavio Henrique Silva Leite\r\n\r\n295\r\n\r\nNoé do Rosário Senra\r\n\r\nLeila Luiza Marinho\r\n\r\nCarlos Alberto Ramos Cavalcante\r\n\r\n20056567 \r\n\r\n8196685 \r\n\r\nCarlos Alberto Ramos Cavalcante\r\n\r\n296\r\n\r\nNoé do Rosário Senra\r\n\r\nThais Costa Lima\r\n\r\nSamanta Regina da S. Andrade\r\n\r\n19993056 \r\n\r\n8222689 \r\n\r\nSamanta Regina da S. Andrade\r\n\r\n297\r\n\r\nCleber de Souza Viana\r\n\r\nThais Costa Lima\r\n\r\nMarcos Cesar de Oliveira Dutra\r\n\r\n19901674 \r\n\r\n8223943 \r\n\r\nCleber de Souza Viana\r\n\r\n298\r\n\r\nLuciano Alexandre Correia Brum\r\n\r\nThais Costa Lima\r\n\r\nMarcos Cesar de Oliveira Dutra\r\n\r\n20023359 \r\n\r\n8225344 \r\n\r\nLuciano Alexandre Correia Brum\r\n\r\n299\r\n\r\nWaldir Edson Castro França\r\n\r\nMarcos Cesar de Oliveira Dutra\r\n\r\nLuiz Claudio Veiga de Souza\r\n\r\n20074859 \r\n\r\n8166241 \r\n\r\nWaldir Edson Castro França\r\n\r\n300\r\n\r\nEdson Silva\r\n\r\nLuiz Claudio Veiga de Souza\r\n\r\nLuiz Jaerton de Lima\r\n\r\n20003641 \r\n\r\n8221897 \r\n\r\nLuiz Jaerton de Lima\r\n\r\n301\r\n\r\nJoão Luiz de Azevedo\r\n\r\nEdson Silva\r\n\r\nLuiz Claudio Veiga de Souza\r\n\r\n20002831 \r\n\r\n8221848 \r\n\r\nJoão Luiz de Azevedo\r\n\r\n302\r\n\r\nEdson Silva\r\n\r\nDiana Fernandes\r\n\r\nJailton Paz Costa\r\n\r\n19930461 \r\n\r\n8226763 \r\n\r\nJailton Paz Costa\r\n\r\n303\r\n\r\nDiana Fernandes\r\n\r\nLuiz Fernado Viana da Silva\r\n\r\nAlex da Silva Almeida\r\n\r\n20075359 \r\n\r\n2891463 \r\n\r\nAlex da Silva Almeida\r\n\r\n304\r\n\r\nMarcelo Dias Pereira\r\n\r\nDiana Fernandes\r\n\r\nLuiz Fernado Viana da Silva\r\n\r\n20388934 \r\n\r\n8164790 \r\n\r\nLuiz Fernado Viana da Silva\r\n\r\n305\r\n\r\nLuiz Carlos do Patrocínio\r\n\r\nMarcelo Dias Pereira\r\n\r\nErica Aparecida José da Silva\r\n\r\n20023650 \r\n\r\n8166415 \r\n\r\nLuiz Carlos do Patrocínio\r\n\r\n306\r\n\r\nMarcelo Dias Pereira\r\n\r\nErica Aparecida José da Silva\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro Braga\r\n\r\n19957637 \r\n\r\n8165995 \r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro Braga\r\n\r\n307\r\n\r\nErica Aparecida José da Silva\r\n\r\nAntonio Carlos Ribeiro\r\n\r\nRonaldo da Silva Freitas\r\n\r\n19784422 \r\n\r\n8165631 \r\n\r\nAntonio Carlos Ribeiro\r\n\r\n308\r\n\r\nMarcelo Fleming Marques\r\n\r\nAlexandre Ferreira de Carvalho\r\n\r\nRonaldo da Silva Freitas\r\n\r\n19907729 \r\n\r\n8166258 \r\n\r\nMarcelo Fleming Marques\r\n\r\n309\r\n\r\nAlex de Almeida\r\n\r\nRonaldo da Silva Freitas\r\n\r\nAlexandre Ferreira de Carvalho\r\n\r\n19794312 \r\n\r\n8166506 \r\n\r\nAlex de Almeida\r\n\r\n310\r\n\r\nRoberto Costa da Silva\r\n\r\nRodolpho Laterça de Almeida\r\n\r\nAlexandre Ferreira de Carvalho\r\n\r\n20037660 \r\n\r\n8167215 \r\n\r\nRodolpho Laterça de Almeida\r\n\r\n311\r\n\r\nWilson de Lucena Belshoff\r\n\r\nMarcelo Medeiros Avelino\r\n\r\nRoberto Costa da Silva\r\n\r\n19681364 \r\n\r\n8167979 \r\n\r\nWilson de Lucena Belshoff\r\n\r\n312\r\n\r\nSylvia Regina da Silva Brandão\r\n\r\nRoberto Costa da Silva\r\n\r\nMarcelo Medeiros Avelino\r\n\r\n20055161 \r\n\r\n8168627 \r\n\r\nSylvia Regina da Silva Brandão\r\n\r\n313\r\n\r\nLuiz Fernado Viana da Silva\r\n\r\nMarcelo Medeiros Avelino\r\n\r\nJurema Sodré da Silva\r\n\r\n20003455 \r\n\r\n8168692 \r\n\r\nJurema Sodré da Silva\r\n\r\n314\r\n\r\nMárcio Guimarães\r\n\r\nValoide dos Santos\r\n\r\nAntonio Carlos Ribeiro\r\n\r\n19669437 \r\n\r\n8203374 \r\n\r\nMárcio Guimarães\r\n\r\n315\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro Braga\r\n\r\nAntonio Carlos Ribeiro\r\n\r\nArthur Sales da Costa\r\n\r\n20018878 \r\n\r\n8220238 \r\n\r\nArthur Sales da Costa\r\n\r\n316\r\n\r\nAntonio Carlos Ribeiro\r\n\r\nMarcio Silva Aguino\r\n\r\nValoide dos Santos\r\n\r\n19933185 \r\n\r\n8222606 \r\n\r\nMarcio Silva Aguino\r\n\r\n317\r\n\r\nUbirajara da Silva Torres\r\n\r\nVinícius Santos Cecílio de Freitas\r\n\r\nValoide dos Santos\r\n\r\n20377380 \r\n\r\n8225179 \r\n\r\nUbirajara da Silva Torres\r\n\r\n318\r\n\r\nCelso Salgueiro da Silva\r\n\r\nVinícius Santos Cecílio de Freitas\r\n\r\nRilamar Fernandes\r\n\r\n20096542 \r\n\r\n8225229 \r\n\r\nVinícius Santos Cecílio de Freitas\r\n\r\n319\r\n\r\nRilamar Fernandes\r\n\r\nCelso Salgueiro da Silva\r\n\r\nErica Renata Benedita Oliveira\r\n\r\n19952716 \r\n\r\n8226250 \r\n\r\nCelso Salgueiro da Silva\r\n\r\n320\r\n\r\nLevy de Carvalho Filho\r\n\r\nRilamar Fernandes\r\n\r\nErica Renata Benedita Oliveira\r\n\r\n19917317 \r\n\r\n8226458 \r\n\r\nErica Renata Benedita Oliveira\r\n\r\n321\r\n\r\nTania Maria das Graças Amaral Moreira\r\n\r\nPaulo Cezar da Silva Geraldo\r\n\r\nLevy de Carvalho Filho\r\n\r\n19944292 \r\n\r\n8244097 \r\n\r\nLevy de Carvalho Filho\r\n\r\n322\r\n\r\nPaulo Cezar da Silva Geraldo\r\n\r\nTania Maria das Graças Amaral Moreira\r\n\r\nMarcelo dos Santos\r\n\r\n20082045 \r\n\r\n8170474 \r\n\r\nTania Maria das Graças Amaral Moreira\r\n\r\n323\r\n\r\nSergio Andrade de Araujo\r\n\r\nMarcelo dos Santos\r\n\r\nPaulo Cezar da Silva Geraldo\r\n\r\n19672888 \r\n\r\n8166100 \r\n\r\nPaulo Cezar da Silva Geraldo\r\n\r\n324\r\n\r\nMarcelo dos Santos\r\n\r\nSergio Andrade de Araujo\r\n\r\nMarcos Vinicius Tavares Gavião\r\n\r\n19792441 \r\n\r\n8167595 \r\n\r\nSergio Andrade de Araujo\r\n\r\n325\r\n\r\nMarcos Vinicius Tavares Gavião\r\n\r\nMarcos Affonso\r\n\r\nSérgio Lins de Souza\r\n\r\n20054777 \r\n\r\n8167900 \r\n\r\nSérgio Lins de Souza\r\n\r\n326\r\n\r\nMarcos Vinicius Tavares Gavião\r\n\r\nCarlos Henrique Gomes de Souza\r\n\r\nMarcos Affonso\r\n\r\n20056869 \r\n\r\n8167983 \r\n\r\nCarlos Henrique Gomes de Souza\r\n\r\n327\r\n\r\nMarcos Affonso\r\n\r\nConceição Imaculada Nascimento Braga\r\n\r\nAugusto Sergio da Silva\r\n\r\n20060122 \r\n\r\n8168072 \r\n\r\nMarcos Affonso\r\n\r\n328\r\n\r\nTania Mara Barreto Ribeiro\r\n\r\nAugusto Sergio da Silva\r\n\r\nConceição Imaculada Nascimento Braga\r\n\r\n20086059 \r\n\r\n8168833 \r\n\r\nConceição Imaculada Nascimento Braga\r\n\r\n329\r\n\r\nTania Mara Barreto Ribeiro\r\n\r\nAugusto Sergio da Silva\r\n\r\nAntonio Carlos Vieira de Santana\r\n\r\n19773056 \r\n\r\n8170714 \r\n\r\nAugusto Sergio da Silva\r\n\r\n330\r\n\r\nGustavo Moraes Brasil\r\n\r\nAntonio Carlos Vieira de Santana\r\n\r\nTania Mara Barreto Ribeiro\r\n\r\n20017359 \r\n\r\n8171779 \r\n\r\nTania Mara Barreto Ribeiro\r\n\r\n331\r\n\r\nAntonio Carlos Vieira de Santana\r\n\r\nNelson Silva Neto\r\n\r\nGustavo Moraes Brasil\r\n\r\n19736428 \r\n\r\n8221681 \r\n\r\nGustavo Moraes Brasil\r\n\r\n332\r\n\r\nCharles José Apolinário\r\n\r\nNelson Silva Neto\r\n\r\nLucio Gonçalves Castilho\r\n\r\n20093225 \r\n\r\n8222390 \r\n\r\nNelson Silva Neto\r\n\r\n333\r\n\r\nCharles José Apolinário\r\n\r\nLucio Gonçalves Castilho\r\n\r\nMarcelo da Silva Santos\r\n\r\n19635044 \r\n\r\n8224172 \r\n\r\nCharles José Apolinário\r\n\r\n334\r\n\r\nMarinaldo Batista\r\n\r\nMarcelo da Silva Santos\r\n\r\nLucio Gonçalves Castilho\r\n\r\n20059353 \r\n\r\n8345886 \r\n\r\nLucio Gonçalves Castilho\r\n\r\n335\r\n\r\nMarinaldo Batista\r\n\r\nMarcelo da Silva Santos\r\n\r\nMarcos Aurelio Abreu Siqueira\r\n\r\n20092237 \r\n\r\n8173783 \r\n\r\nMarinaldo Batista\r\n\r\n336\r\n\r\nFrancisco Davio Nobre Saraiva\r\n\r\nJorge Luis Lerino Colares\r\n\r\nMarcos Aurelio Abreu Siqueira\r\n\r\n19974817 \r\n\r\n8165698 \r\n\r\nMarcos Aurelio Abreu Siqueira\r\n\r\n337\r\n\r\nFrancisco Davio Nobre Saraiva\r\n\r\nOswaldo Luiz Monteiro Menezes\r\n\r\nJorge Luis Lerino Colares\r\n\r\n20011130 \r\n\r\n8166365 \r\n\r\nFrancisco Davio Nobre Saraiva\r\n\r\n338\r\n\r\nOswaldo Luiz Monteiro Menezes\r\n\r\nJorge Luis Lerino Colares\r\n\r\nSamir Nogueira Canellas\r\n\r\n19787960 \r\n\r\n8176265 \r\n\r\nJorge Luis Lerino Colares\r\n\r\n339\r\n\r\nOswaldo Luiz Monteiro Menezes\r\n\r\nFabio Rumbelsperger Logoeiro\r\n\r\nSamir Nogueira Canellas\r\n\r\n19731353 \r\n\r\n8200628 \r\n\r\nSamir Nogueira Canellas\r\n\r\n340\r\n\r\nFabio Rumbelsperger Logoeiro\r\n\r\nMarcio Reis Pacheco\r\n\r\nCarlos Frederico Vasconcellos Filho\r\n\r\n19982178 \r\n\r\n8222558 \r\n\r\nFabio Rumbelsperger Logoeiro\r\n\r\n341\r\n\r\nJones de Almeida e Silva\r\n\r\nMarcio Reis Pacheco\r\n\r\nCarlos Frederico Vasconcellos Filho\r\n\r\n19967756 \r\n\r\n8224131 \r\n\r\nCarlos Frederico Vasconcellos Filho\r\n\r\n342\r\n\r\nMarcio Reis Pacheco\r\n\r\nRosangela Fonseca da Silva\r\n\r\nJones de Almeida e Silva\r\n\r\n20106076 \r\n\r\n8224404 \r\n\r\nMarcio Reis Pacheco\r\n\r\n343\r\n\r\nReginaldo de Souza Gonçalves\r\n\r\nJones de Almeida e Silva\r\n\r\nRosangela Fonseca da Silva\r\n\r\n19930950 \r\n\r\n8225484 \r\n\r\nJones de Almeida e Silva\r\n\r\n344\r\n\r\nRosangela Fonseca da Silva\r\n\r\nRoberto Viera de Souza\r\n\r\nReginaldo de Souza Gonçalves\r\n\r\n19805292 \r\n\r\n8176277 \r\n\r\nRosangela Fonseca da Silva\r\n\r\n345\r\n\r\nFilandia Vieira Maciel\r\n\r\nReginaldo de Souza Gonçalves\r\n\r\nRoberto Viera de Souza\r\n\r\n19910347 \r\n\r\n8166068 \r\n\r\nReginaldo de Souza Gonçalves\r\n\r\n346\r\n\r\nRoberto Viera de Souza\r\n\r\nMarizete Teixeira de Carvalho\r\n\r\nFilandia Vieira Maciel\r\n\r\n19639120 \r\n\r\n8166449 \r\n\r\nRoberto Viera de Souza\r\n\r\n347\r\n\r\nLuiz Roberto Ribeiro Loureiro\r\n\r\nFilandia Vieira Maciel\r\n\r\nMarizete Teixeira de Carvalho\r\n\r\n19631758 \r\n\r\n8168650 \r\n\r\nFilandia Vieira Maciel\r\n\r\n348\r\n\r\nWilton de Sousa\r\n\r\nLuiz Roberto Ribeiro Loureiro\r\n\r\nMarizete Teixeira de Carvalho\r\n\r\n19650477 \r\n\r\n8169153 \r\n\r\nMarizete Teixeira de Carvalho\r\n\r\n349\r\n\r\nLuiz Roberto Ribeiro Loureiro\r\n\r\nWilton de Sousa\r\n\r\nMarcelo Villela Vianna\r\n\r\n20052561 \r\n\r\n82221921 \r\n\r\nLuiz Roberto Ribeiro Loureiro\r\n\r\n350\r\n\r\nPaulo Correia Filho\r\n\r\nWilton de Sousa\r\n\r\nMarcelo Villela Vianna\r\n\r\n20062222 \r\n\r\n8164469 \r\n\r\nWilton de Sousa\r\n\r\n351\r\n\r\nPaulo Correia Filho\r\n\r\nMarcelo Villela Vianna\r\n\r\nHaroldo Honório dos Santos\r\n\r\n19640544 \r\n\r\n8166183 \r\n\r\nPaulo Correia Filho\r\n\r\n352\r\n\r\nMarinizia de Almeida Rodrigues\r\n\r\nHaroldo Honório dos Santos\r\n\r\nClaudio Zacharias de Souza\r\n\r\n19661541 \r\n\r\n8166977 \r\n\r\nHaroldo Honório dos Santos\r\n\r\n353\r\n\r\nMarinizia de Almeida Rodrigues\r\n\r\nClaudio Zacharias de Souza\r\n\r\nIran Quieros Bastos\r\n\r\n8895724 \r\n\r\n8168361 \r\n\r\nMarinizia de Almeida Rodrigues\r\n\r\n354\r\n\r\nClaudio Zacharias de Souza\r\n\r\nIran Quieros Bastos\r\n\r\nFabio de Souza Bezerra\r\n\r\n19990456 \r\n\r\n8171860 \r\n\r\nIran Quieros Bastos\r\n\r\n355\r\n\r\nClaudio Marcos Saldanha Viana dos Santos\r\n\r\nFabio de Souza Bezerra\r\n\r\nSérgio de Oliveira Melo\r\n\r\n19940475 \r\n\r\n19940475 \r\n\r\nFabio de Souza Bezerra\r\n\r\n356\r\n\r\nWaldecir Gomes Bandeira\r\n\r\nSérgio de Oliveira Melo\r\n\r\nClaudio Marcos Saldanha Viana dos Santos\r\n\r\n20016840 \r\n\r\n8166639 \r\n\r\nSérgio de Oliveira Melo\r\n\r\n357\r\n\r\nWalter de Oliveira Santos\r\n\r\nClaudio Marcos Saldanha Viana dos Santos\r\n\r\nWaldecir Gomes Bandeira\r\n\r\n20064241 \r\n\r\n8166803 \r\n\r\nClaudio Marcos Saldanha Viana dos Santos\r\n\r\n358\r\n\r\nWalter de Oliveira Santos\r\n\r\nWaldecir Gomes Bandeira\r\n\r\nCharles Feliciano de Souza\r\n\r\n20074662 \r\n\r\n8167454 \r\n\r\nWaldecir Gomes Bandeira\r\n\r\n359\r\n\r\nCleber Cunha Teixeira\r\n\r\nWalter de Oliveira Santos\r\n\r\nCharles Feliciano de Souza\r\n\r\n19978030 \r\n\r\n8167692 \r\n\r\nWalter de Oliveira Santos\r\n\r\n360\r\n\r\nLuiz Gonzaga Jordão de L. Junior\r\n\r\nCharles Feliciano de Souza\r\n\r\nCleber Cunha Teixeira\r\n\r\n19796820\r\n\r\n8221947\r\n\r\nCleber Cunha Teixeira\r\n\r\n361\r\n\r\nLuiz Gonzaga Jordão de L. Junior\r\n\r\nPaulo Vieira da Silva\r\n\r\nSimone Alves dos Santos\r\n\r\n19757352\r\n\r\n8168809\r\n\r\nSimone Alves dos Santos\r\n\r\n362\r\n\r\nLuiz Gonzaga Jordão de L. Junior\r\n\r\nPaulo Vieira da Silva\r\n\r\nWerlen Gusmão de Souza\r\n\r\n19742282\r\n\r\n8203366\r\n\r\nPaulo Vieira da Silva\r\n\r\n363\r\n\r\nValéria Cristina Leite dos Santos\r\n\r\nWerlen Gusmão de Souza\r\n\r\nWilson de Oliveira\r\n\r\n19937628\r\n\r\n8221582\r\n\r\nWerlen Gusmão de Souza\r\n\r\n364\r\n\r\nValéria Cristina Leite dos Santos\r\n\r\nWilson de Oliveira\r\n\r\nRoque Rocha Ramos\r\n\r\n20028644\r\n\r\n8170631\r\n\r\nWilson de Oliveira\r\n\r\n365\r\n\r\nSolange Coelho Ferreira\r\n\r\nRoque Rocha Ramos\r\n\r\nValéria Cristina Leite dos Santos\r\n\r\n20082231\r\n\r\n8220576\r\n\r\nValéria Cristina Leite dos Santos\r\n\r\n366\r\n\r\nRoque Rocha Ramos\r\n\r\nAlberto Alves\r\n\r\nSolange Coelho Ferreira\r\n\r\n19963637\r\n\r\n8224164\r\n\r\nRoque Rocha Ramos\r\n\r\n367\r\n\r\nAlberto Alves\r\n\r\nAlmir de Lima Bittencourt\r\n\r\nSolange Coelho Ferreira\r\n\r\n20081545\r\n\r\n8241903\r\n\r\nSolange Coelho Ferreira\r\n\r\n368\r\n\r\nAlmir de Lima Bittencourt\r\n\r\nClaudio de Mendonça Dias\r\n\r\nAlberto Alves\r\n\r\n20062567\r\n\r\n8222978\r\n\r\nAlberto Alves\r\n\r\n369\r\n\r\nSergio da Rocha Dias\r\n\r\nClaudio de Mendonça Dias\r\n\r\nAlmir de Lima Bittencourt\r\n\r\n19913915\r\n\r\n8167223\r\n\r\nAlmir de Lima Bittencourt\r\n\r\n370\r\n\r\nClaudio de Mendonça Dias\r\n\r\nSergio da Rocha Dias\r\n\r\nMirian Gomes Coelho da Silva\r\n\r\n19698461\r\n\r\n9196826\r\n\r\nClaudio de Mendonça Dias\r\n\r\n371\r\n\r\nSergio da Rocha Dias\r\n\r\nMirian Gomes Coelho da Silva\r\n\r\nSidnei Renato dos Passos Pianco\r\n\r\n20073445\r\n\r\n8169245\r\n\r\nSergio da Rocha Dias\r\n\r\n372\r\n\r\nElaine S. da Silva Macedo \r\n\r\nSidnei Renato dos Passos Pianco\r\n\r\nMirian Gomes Coelho da Silva\r\n\r\n19671547\r\n\r\n8169179\r\n\r\nMirian Gomes Coelho da Silva\r\n\r\n373\r\n\r\nSidnei Renato dos Passos Pianco\r\n\r\nElaine S. da Silva Macedo \r\n\r\nAndre Caffaro Andrade\r\n\r\n19911564\r\n\r\n8164961\r\n\r\nSidnei Renato dos Passos Pianco\r\n\r\n374\r\n\r\nGlauco Vvinius de Alcantara Gomes\r\n\r\nAndre Caffaro Andrade\r\n\r\nElaine S. da Silva Macedo \r\n\r\n19699450\r\n\r\n8168726\r\n\r\nElaine S. da Silva Macedo \r\n\r\n375\r\n\r\nGlauco Vvinius de Alcantara Gomes\r\n\r\nJutanara Soares Martins \r\n\r\nAndre Caffaro Andrade\r\n\r\n19745850\r\n\r\n8166167\r\n\r\nAndre Caffaro Andrade\r\n\r\n376\r\n\r\nGlauco Vvinius de Alcantara Gomes\r\n\r\nJutanara Soares Martins\r\n\r\nRogério Gonçalves da Silva \r\n\r\n20049838\r\n\r\n8220774\r\n\r\nGlauco Vvinius de Alcantara Gomes\r\n\r\n377\r\n\r\nMarcelo da Conceição Fruzzoni\r\n\r\nJutanara Soares Martins\r\n\r\nRogério Gonçalves da Silva\r\n\r\n19665547\r\n\r\n8244170\r\n\r\nJutanara Soares Martins\r\n\r\n378\r\n\r\nMarcelo da Conceição Fruzzoni\r\n\r\nWagner Branches da Rocha\r\n\r\nRogério Gonçalves da Silva\r\n\r\n19792140\r\n\r\n8224057\r\n\r\nRogério Gonçalves da Silva\r\n\r\n379\r\n\r\nMarcelo da Conceição Fruzzoni\r\n\r\nWagner Branches da Rocha\r\n\r\nSandra Helena Bento Rocha\r\n\r\n19923848\r\n\r\n8226136\r\n\r\nMarcelo da Conceição Fruzzoni\r\n\r\n380\r\n\r\nWagner Branches da Rocha\r\n\r\nSandra Helena Bento Rocha\r\n\r\nTércio Alexandre C. Caruso\r\n\r\n20017766\r\n\r\n8164840\r\n\r\nWagner Branches da Rocha\r\n\r\n381\r\n\r\nSandra Helena Bento Rocha\r\n\r\nTércio Alexandre C. Caruso\r\n\r\n19923848 \r\n\r\n8226136 \r\n\r\nSandra Helena Bento Rocha\r\n\r\n382\r\n\r\nTércio Alexandre C. Caruso\r\n\r\n19744072\r\n\r\n8203333\r\n\r\nTércio Alexandre C. Caruso\r\n\r\nId: 1258317"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nEXONERA AFFONSO MATTOS SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1979392-8, com validade a contar de 21 de junho de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/929.152/2011.\r\n\r\nNOMEIA MARCELO CAETANO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336906-5, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Affonso Mattos Silva Filho, ID Funcional nº 1979392-8. Processo nº E-21/929.152/2011.\r\n\r\nEXONERA WASHINGTON DE ASSIS GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269792-1, com validade a contar de 04 de setembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/910.189/2011.\r\n\r\nNOMEIA RONALDO MIGUEL FERNANDES DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 588907-3, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Washington de Assis Gomes, ID Funcional nº 4269792-1. Processo nº E-21/910.189/2011.\r\n\r\nEXONERA ROBSON VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007275-9, com validade a contar de 05 de dezembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/923.187/2011.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992603-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Robson Vicente da Silva, ID Funcional nº 2007275-9, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 05 de dezembro de 2011. Processo nº E-21/923.187/2011.\r\n\r\nEXONERA ARMANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269870-7, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/929.154/2011.\r\n\r\nNOMEIA LEANDRO ROSA BRAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196048-3, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Armando Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 4269870-7. Processo nº E-21/929.154/2011.\r\n\r\nEXONERA JOSÉ WILSON MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966492-3, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.356/2011.\r\n\r\nNOMEIA ADENILSON SANTOS DA TRINDADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570752-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Wilson Machado, ID Funcional nº 1966492-3. Processo nº E-21/999.356/2011.\r\n\r\nEXONERA JOSUE ROSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993207-3, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/958.100/2011.\r\n\r\nNOMEIA MARCO AURELIO GOMES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010637-8, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, o Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Josue Rosa da Silva, ID Funcional nº 1993207-3. Processo nº E-21/958.100/2011.\r\n\r\nEXONERA FABIANO COSME DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354703-6, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/955.111/2011.\r\n\r\nNOMEIA ANDRÉ LUIZ DE SOUZA POLVORA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336876-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fabiano Cosme dos Santos, ID Funcional nº 4354703-6. Processo nº E-21/955.111/2011.\r\n\r\nEXONERA ROSELI FÉLIX VIEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963417-0, com validade a contar de 09 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/961.184/2011.\r\n\r\nEXONERA ROSILANE SILVA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4380495-0, com validade a contar de 15 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/990.088/2011.\r\n\r\nNOMEIA ROBERTO BAFFA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999784-1, para exercer, com validade a contar de 15 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rosilane Silva de Souza, ID Funcional nº 4380495-0. Processo nº E-21/990.088/2011.\r\n\r\nEXONERA RICHARDSON AMARAL DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010828-1, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.003/2012.\r\n\r\nNOMEIA HUGO LUIS DA HORA MARCELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005806-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Richardson Amaral de Araujo, ID Funcional nº 2010828-1, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do mesmo Grupamento, tudo com validade a contar de 02 de janeiro de 2012. Processo nº E-21/999.003/2012.\r\n\r\nEXONERA JOSE DAS CHAGAS MADUREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1977692-6, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/936.076/2011.\r\n\r\nNOMEIA JORGE LUIZ LEITE BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1977655-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jose das Chagas Madureira, ID Funcional nº 1977692-6. Processo nº E-21/936.076/2011.\r\n\r\nNOMEIA ALADIM SILVA FAGUNDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382397-1, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16 de outubro de 2006, publicado no Diário Oficial de 17 de outubro de 2006. Processo nº E-21/952.005/2011.\r\n\r\nId: 1257842"
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                        "DE 31.01.2012\r\n\r\nEXONERA VINICIUS BORBA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269761-1, com validade a contar de 10 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/926.056/2011.\r\n\r\nNOMEIA ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1964348-9, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Vinicius Borba Brito, ID Funcional nº 4269761-1. Processo nº E-21/926.056/2011.\r\n\r\nEXONERA ANTONIO CARLOS GERALDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4197452-2, com validade a contar de 03 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/929.155/2011.\r\n\r\nNOMEIA AFFONSO MATTOS SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1979392-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\nNOMEIA NILTON FERREIRA DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990933-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16 de outubro de 2006, publicado no Doerj de 17 de outubro de 2006. Processo nº E-21/946.141/2011.\r\n\r\nEXONERA EDSON THADEU MACEDO D´ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995374-7, com validade a contar de 15 de dezembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/947.232/2011.\r\n\r\nNOMEIA ROSELI FELIX VIEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963417-0, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Edson Thadeu Macedo D´Angelo, ID Funcional nº 1995374-7. Processo nº E-21/947.232/2011.\r\n\r\nEXONERA LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO PAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005233-2, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/954.216/2011.\r\n\r\nNOMEIA THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354714-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Claudio de Carvalho Paes, ID Funcional nº 2005233-2. Processo nº E-21/954.216/2011.\r\n\r\nEXONERA LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336947-2, com validade a contar de 02 de setembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/955.140/2011.\r\n\r\nNOMEIA VAGNER PESSOA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318295-0, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luis Antonio de Oliveira, ID Funcional nº 4336947-2. Processo nº E-21/955.140/2011.\r\n\r\nEXONERA VANDERSON CARDOSO LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269677-1, com validade a contar de 09 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/961.182/2011.\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nNOMEIA VIVIANE DOS SANTOS TOMAZ, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Thamiris Lobato Pereira, ID Funcional nº 4367977-3. Processo nº E-21/976.018/2012.\r\n\r\nId: 1257834"
                    ],
                    "1258908": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/02/2012\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/935.008/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do artigo 26, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de DANIELE RICALDI LEON DANIEL, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1258908"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1257769": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/002479/2010 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 843 de 25/09/2009, publicada no D.O. de 29/09/2009, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), para pagamento correspondente ao Hospital Maternidade Maria de Nazaré, Hospital Pronto Socorro e Hospital Casa de Caridade Santa Rita. Esta despesa refere-se aos meses de outubro e novembro de 2010. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93\r\n\r\nProc. nº E-08/002250/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro correspondente ao programa de apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS, no valor de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). Esta despesa refere-se à competência de junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002250/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro correspondente ao programa de apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho (incentivos) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002573/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro correspondente ao programa de apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho (incentivos) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002253/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro correspondente ao programa de apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho (incentivos III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002222/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro correspondente ao programa de apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho (incentivos III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002381/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro correspondente ao programa de apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho (incentivos) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002226/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro correspondente ao programa de apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho (incentivos) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/002881/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regional - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R$ 28.500,00 (vinte oito mil e quinhentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, abril, maio e junho (incentivo II, III e IV) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002249/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Nelson Salles e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regional - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R$ 233.600,00 (duzentos e trinta e três mil e seiscentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, abril, maio, junho e julho (bônus e incentivos) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/002578/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro ao Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ, no valor de R$ 193.600,00 (cento e noventa e três mil e seiscentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002366/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA, no valor de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo) e janeiro a junho (bônus) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/002366/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR SÃO SILVESTRE, no valor de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo) e janeiro a junho (bônus) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002366/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo) e janeiro a junho (bônus) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002366/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARURAMA, no valor de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e dezembro (fixo) e janeiro e junho (bônus) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002368/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perisse, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro a agosto (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/002239/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Geral de Arraial do Cabo, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro a junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/003702/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde do Carmo e Hospital Nossa Senhora do Carmo, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no DO de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE D.O. CARMO, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro a junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/002621/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital São Vicente de Paulo, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Re solução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS, no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro a junho (bônus) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002621/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do PMBJI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Esta despesa refere-se à competência de janeiro a junho (incentivos) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\n‘Proc. nº E-08/002109/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro a junho (incentivos I a IV) e bônus de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002109/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do HOSPITAL ANTONIO CASTRO, no valor de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro a junho (incentivo I a IV) e bônus de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/003150/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de janeiro a junho (incentivos) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/003150/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPOITALAR DE CAMBUCI, no valor de R$ 83.200,00 (oitenta e três mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo) e de janeiro a junho (bônus) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/002510/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital de Cantagalo, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo), janeiro a junho (bônus III e IV) e de janeiro a junho (incentivo II, III, e IV) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002388/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de janeiro a junho (incentivo II, III e IV) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002388/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e (bônus III, IV) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002060/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Itatiaia e o Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel Martins de Barros, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R$ 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo), bônus de janeiro a junho de 2011, incentivo janeiro a dezembro, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/003700/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Associação Santo Antonio dos Pobres de Itaperuna, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo), e de janeiro a junho (bônus e incentivo) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002579/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal de Itaocara, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA no valor de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo), e de janeiro a junho (bônus) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002579/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o município de Itaocara, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de janeiro a junho (incentivos) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/003151/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal de Laje do Muriaé, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo), e de janeiro a junho (incentivo III e V ) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/002223/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal de Miguel Pereira e Hospital Santo Antonio de Estiva, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R$ 155.700,00 (cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo), e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, novembro e dezembro (incentivo) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002365/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital de Miracema, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do HOSPITAL DE MIRACEMA, no valor de R$ 83.200,00 (oi tenta e três mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo), e de janeiro a junho (bônus II, IV) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002365/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o município de Miracema, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MIRACEMA, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de janeiro a junho (incentivo II, IV) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/004709/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, no valor de R$ 201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e janeiro a junho (bônus III e IV) e (incentivo II, III e IV) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002221/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e de janeiro a junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/004709/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Secretaria Municipal de Saúde de Piraí e Hospital Flavio Leal, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e janeiro a junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002958/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Porto Real e Hospital Municipal de São Francisco de Assis, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R$ 196.800,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e janeiro a junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002228/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Mendes e Hospital Municipal de Santa Maria, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e janeiro a junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002108/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal Dr Adalberto da Graça e Município de Paracambi, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e janeiro a julho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002106/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R$ 236.800,00 (duzentos e trinta e seis mil e oitocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e janeiro a novembro (incentivo I e IV) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002057/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Pinheiral e Hospital Municipal refeito Aurelino Gonçalves Barbosa, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R$ 219.200,00 (duzentos e dezenove mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e de janeiro a junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002236/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Associação Hospital de Porciúncula, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIUNCULA, no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de janeiro a junho (incentivo II, III e IV) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002236/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Associação Hospital de Porciúncula, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIUNCULA, no valor de R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo) e de janeiro a junho (bônus) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/002367/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL PARATY, no valor de R$ 112,800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo) e de janeiro a junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/006270/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Fundação Jose Rezende e o Hospital Hélio Montezano de Oliveira, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da FUNDAÇÃO JOSE REZENDE, no valor de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e de janeiro a junho (bônus) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/002234/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Prefeitura Municipal de Quatis e Hospital São Lucas, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e de janeiro a junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002094/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Quissamã e Hos pital Municipal Mariana Maria de Jesus, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R$ 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo) e de janeiro a junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002229/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito e Hospital Regional Darcy Vargas, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais). Esta despesa refere-se à competência de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro (fixo e incentivo) e de janeiro a julho (bônus e incentivo) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002237/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro e Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo) e de janeiro a junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002231/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal Dr. João Pereira Martins, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de agosto e dezembro (fixo) e de janeiro a junho (incentivo) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/002574/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena e Hospital Basileu Estrela, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R$ 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e de janeiro a julho (bônus e incentivo) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002389/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Município de São Pedro da Aldeia e Hospital Maternidade de Aldeia, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, no valor de R$ 204.800,00 (duzentos e quatro mil e oitocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e de janeiro a julho (bônus e incentivo) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/006207/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de janeiro a junho (incentivo) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/006207/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro ao Hospital Hélio Montezano de Oliveira / Fundação José Kezen, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN / HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e de janeiro a junho (bônus) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/002238/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAÕ SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de janeiro a junho (incentivos) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002238/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R$ 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo) e de janeiro a agosto (bônus) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002251/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o município de Duas Barras, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTONIO, no valor de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo) e de janeiro a julho (incentivos) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/004723/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o município de Trajano de Moraes e Associação Hospitalar de São Francisco de Paula, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R$ 157.200,00 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e de janeiro a julho (bônus e incentivo) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002063/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para Secretaria Municipal de Valença, Hospital santa Isabel, Hospital Gustavo Monteiro Junior, Hospital José Fonseca e Hospital Escola Luiz Gioseffi Januzzi, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R$ 466.400,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e de janeiro a julho (incentivo) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002230/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o município de Vassouras, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro a junho (incentivo I e IV) e bônus de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002230/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Eufrásia Teixeira Leite e Hospital Sul Fluminense, no município de Vassouras, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 738.400,00 (setecentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro a junho (incentivo I e IV) e bônus de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002620/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital São Sebastião de Varre-Saí, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAÍ, no valor de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo) e de janeiro a junho (bônus III e IV) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002620/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital São Sebastião de Varre-Saí, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAÍ, no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de janeiro a junho (incentivo I, II e III) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/003701/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o município de São Fidelis, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, no valor de R$ 166.500,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro a outubro (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/002107/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, Pronto Socorro, Casa de Caridade Santa Rita, Município de Barra do Piraí, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 324.800,00 (trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho (bônus e incentivo) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002232/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Celso Martins e o Município de Cachoeiras de Macacu, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regional - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DE MACACU, no valor de R$ 179.200,00 (cento e setenta e nove mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho (bônus e incentivo) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002061/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de março, abril, maio e junho (bônus III e VI) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002572/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Ana Moreira e o Município de Conceição de Macabu, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho (bônus e incentivo) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002248/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO, no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo) e de março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro (bônus III, V e VI) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/00252/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Santa Casa de Misericórdia de Campos, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de março, abril, maio, junho e julho (bônus III, V e VI) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002247/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e dezembro (fixo) e de março, abril, maio, junho e julho (bônus III, e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002445/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Escola Álvaro Alvim, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de março, abril, maio, junho e julho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002235/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Município de Italva, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R$ 28.500,00 (vinte oito mil e quinhentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho (incentivo II, III, IV e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002058/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Santa Casa de Misericórdia de Resende, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SUS DE RESENDE, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Esta despesa refere-se à compe tência de outubro e novembro (fixo) e de março, abril, maio, junho, julho e agosto (incentivo) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002059/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital de Emergência Henrique Sergio Gregori, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SUS DO. MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de março, abril, maio e junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002062/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende - APMIR, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de março, abril, maio, junho, julho e agosto (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002224/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Rio das Flores e Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002225/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de março, abril, maio e junho (bônus III, IV, V e VI) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/002110/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal São João Batista, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de abril, maio e junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/003703/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital São José do Avaí, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de fevereiro, março, abril e junho (bônus III, IV, e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1257769"
                    ],
                    "1258547": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/007.023/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (fio sutura), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11 e 16, perfazendo o valor de R$ 2.575.800,00; INSUMED COMÉRCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 12, perfazendo o valor de R$ 149.990,00, POINT SUTURE DO BRASIL IND. DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no item 13, perfazendo o valor de R$ 107.500,00 e SUTUCAT - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no item 17, perfazendo o valor de R$ 64.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.897.290,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil duzentos e noventa reais). Itens Fracassados: 10, 14 e 15.\r\n\r\nId: 1258547"
                    ],
                    "1258470": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220980/2007 - ANNA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 184.306-9 - FIXADOS os proventos mensais com validade a partir de 31/08/2007, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, retificando-se o despacho de 10/12/2009, publicado no D.O. de 30/12/2009.\r\n\r\nId: 1258470"
                    ],
                    "1258471": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601241/2004 - FATIMA VALIM SOARES, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 160.409-9 - FIXADOS os proventos men sais com validade a partir de 18/04/2011, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, retificando-se o despacho de 16/05/2011, publicado no D.O. de 30/05/2011. \r\n\r\nId: 1258471"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1258174": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL \r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0079/51155/2010 - REFIXADOS, com validade a contar de 13.05.2010, os proventos de ROMEU SILVA BARCELLOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.494.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0386/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de MILTON URBANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.470.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0202/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 11.08.2009, os proventos de ROSEMAR SANTOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.733.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0433/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 10.03.2010, os proventos de CESAR ARNT, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.021.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0344/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 10.02.2010, os proventos de EDSON ITABORAI FERNANDES GUIMARÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.318.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0239/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 11.12.2008, os proventos de JOÃO CARLOS GOMES SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.801.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0066/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 27.08.2009, os proventos de PAULO CESAR VILAS BOAS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.372.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0364/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 06.12.2009, os proventos de CARLOS DOS SANTOS DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.860.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0372/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 13.05.2009, os proventos de LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.732.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0393/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.01.2010, os proventos de ARNALDO PAES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.200.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0168/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de RONALD MORENO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.427.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0290/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 27.08.2009, os proventos de WALMIR DE SOUZA MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.134.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0147/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 27.05.2008, os proventos de LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO MARINHO, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.504.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0101/2083/2004 - REFIXADOS, com validade a contar de 18.08.2004, os proventos de GILBERTO LOMBA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.478.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0129/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 11.05.2007, os proventos de CARLOS ALBERTO PEREIRA DA FONSECA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.338.\r\n\r\nId: 1258174"
                    ],
                    "1258083": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/095/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SEDEC - Aplica à empresa VMS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.047.669/0001-52, a punição de suspensão temporária do direito de participar em licitação e contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da publicação da presente decisão, em conformidade com o art. 9º da Lei Federal 10.520/2002, c/c o art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, pela inexecução contratual do Termo nº 01/2009.\r\n\r\nId: 1258083"
                    ],
                    "1258005": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-27/007/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.; no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); para aquisição de 1.500(mil e quinhentas) máscaras de respiração cardio pulmonar, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação na ata de Registro de Preços, nº 017/2011 do processo E-08/036/51044/2011.\r\n\r\nId: 1258005"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1258070": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome do aluno concluinte.\r\n\r\n1 - COLÉGIO ACADÊMICO ICARAÍ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nZilah Izabel Pereira Loureiro - 2001 \r\n\r\nId: 1258070"
                    ],
                    "1257649": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nFIGUEIREDO PIMENTEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO FIGUEIREDO PIMENTEL Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Rodrigues da Silva Vicente da Silva\r\n\r\n02-Camilla Galvão Soares\r\n\r\n03-Daniel Mauricio Farias Tiago\r\n\r\n04-Edna de Brito Côrtes\r\n\r\n05-Fabiana Cristina Evangelista Azevedo\r\n\r\n06-Fagner Santos de Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Filipe do Nascimento Guedes\r\n\r\n08-Hugo do Nascimento Guedes\r\n\r\n09-Jefferson Ferreira Marques\r\n\r\n10-Lindemberg Rodrigues Regis\r\n\r\n11-Márcio Vinícius Nascimento dos Santos\r\n\r\n12-Maria Lucia dos Santos\r\n\r\n13-Neuza Cesário dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO 2006\r\n\r\n01-Diogo Martins Mello Salgado\r\n\r\n02-Mayara Cristina dos Santos\r\n\r\n03-Tatiane da Rosa de Menezes\r\n\r\n04-Tássia Meira Rodrigues\r\n\r\n05-Wilma da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Trajano Soares Junior\r\n\r\n02-Maria Gonçala do Nascimento Lemos\r\n\r\n03-Renato Lourenço do Carmo\r\n\r\n04-Richard Santana Lins \r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayanne Figueiredo Nascimento\r\n\r\n02-Lucas Dias de Araujo Batista\r\n\r\n03-Luciana Martins Costa\r\n\r\n04-Marcondes de Araujo Batista\r\n\r\n05-Rosilane Cristina da Silva Dutra\r\n\r\n06-Wallace Luiz de Andrade Parrot\r\n\r\n07-Wladimir da Silva Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 456 - MARCO POLO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 456 - MARCO POLO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antônio Vítor do Carmo Oliveira\r\n\r\n02-Ariane Gomes Borges\r\n\r\n03-Barbara Baptista Silva\r\n\r\n04-Carlos Henrique Manoel Borsato\r\n\r\n05-Carolina Cabral da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Charles Muniz Batista\r\n\r\n07-Dayane Chaves\r\n\r\n08-Emily Medeiros Barbosa\r\n\r\n09-Felipe da Silva Duarte\r\n\r\n10-Felipe dos Santos Tavares\r\n\r\n11-Frederico Sousa da Costa Trindade\r\n\r\n12-Gleicimar Silva Serafim Moreira\r\n\r\n13-Isabelle Marcelino Vilela\r\n\r\n14-Izadora da Costa Oliveira\r\n\r\n15-Jonatan da Silva Ferreira\r\n\r\n16-José Mário Leal Figueiredo\r\n\r\n17-José Ricardo Junior\r\n\r\n18-Lorraine Santos José\r\n\r\n19-Luana Jardim Soares\r\n\r\n20-Mariana Câmara Martins\r\n\r\n21-Mariana Thomaz do Nascimento\r\n\r\n22-Paloma Francisco dos Santos\r\n\r\n23-Rafael de Jesus Martins\r\n\r\n24-Raony Mendes Cunha\r\n\r\n25-Sérgio Luís Martins Pena Júnior\r\n\r\n26-Tereza Cristina dos Santos Silva\r\n\r\n27-Taitson Gaspar da Silva\r\n\r\n28-Ubiraci de Jesus Tavares Filho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriéle de Oliveira Jardim\r\n\r\n02-Alice Rodrigues Bernardes\r\n\r\n03-Ariane da Conceição Tirapani Passos\r\n\r\n04-Bianca Xavier Matheus\r\n\r\n05-Bruno Muniz Batista\r\n\r\n06-Caroline Souza da Gama\r\n\r\n07-Deisilaine Nunes Teixeira\r\n\r\n08-Evandro Lopes da Silva Júnior\r\n\r\n09-Gleice Camara da Silva Lima\r\n\r\n10-Glória Cristina Gonzaga Martins\r\n\r\n11-Gustavo Henrique da Silva Souza\r\n\r\n12-Isabela Aparecida dos Santos Magiolo\r\n\r\n13-Jonatas de Souza Silva\r\n\r\n14-Lucas Santos Cruz\r\n\r\n15-Monalisa Helena Micio da Silva\r\n\r\n16-Nairiana Aparecida da Silva Leoterio\r\n\r\n17-Nayra de Moraes Blanco Gonçalves\r\n\r\n18-Nicole Lourenço da Silva\r\n\r\n19-Patrícia Cardoso Pereira Venâncio\r\n\r\n20-Paula de Mattos Lamarca Costa\r\n\r\n21-Priscila de Paula Neves\r\n\r\n22-Raiane Silva de Souza\r\n\r\n23-Raiza Pereira de Carvalho\r\n\r\n24-Rayssa Aparecida da Silva Cruz Santos\r\n\r\n25-Veronica Regina Martins da Silva\r\n\r\n26-Wésley Altino Flores\r\n\r\n27-Wesley Guilherme da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 456 - MARCO POLO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Patricia Fernanda Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssyca Carvalho Saldanha\r\n\r\n02-Joice Carvalho Saldanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Santos da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2002\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 23-Reidineia Rocha Zanardi\r\n\r\nLeia-se: 23-Reidinéa Rocha Zanardi Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adeilto Custodio de Lima\r\n\r\n02-Alexandra Ferreira Gonçalves\r\n\r\n03-Caroline Assis de Jesus\r\n\r\n04-Clara Povill de Souza\r\n\r\n05-Delrymar Alves da Silva\r\n\r\n06-Débora Reis Franco\r\n\r\n07-Eliseu Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Fabíola Belieny dos Santos\r\n\r\n09-Gabrielle Lima de Azevedo\r\n\r\n10-Helen Cristina de Souza Costa\r\n\r\n11-Jayanne de Oliveira Andrade\r\n\r\n12-Jessica Gomes de Oliveira\r\n\r\n13-Jéssica Rodrigues de Lima\r\n\r\n14-João Gabriel Policiano da Silva\r\n\r\n15-Maria Fernanda Nascimento\r\n\r\n16-Rayane Romão Saad Abude\r\n\r\n17-Renata da Conceição Aquino da Silva\r\n\r\n18-Thamirys Costa da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Almeida da Cruz\r\n\r\n02-Bruno Gehrt Pinto Duarte\r\n\r\n03-Camila da Silva Araujo\r\n\r\n04-Carlos Henrique do Nascimento Silva\r\n\r\n05-Gabrielle dos Santos Fontes\r\n\r\n06-Igor Silva Lima\r\n\r\n07-Janio Figueiredo da Silva\r\n\r\n08-Jessica Almeida de Souza\r\n\r\n09-Juliana Vianna Ferreira\r\n\r\n10-Julie Rodrigues de Souza\r\n\r\n11-Luidi Chrispim Cruz\r\n\r\n12-Marcio Antonio da Costa Monteiro\r\n\r\n13-Nivia Martiniano Barbosa\r\n\r\n14-Paula Raphaelli dos Santos Souza\r\n\r\n15-Rodrigo Ribeiro Moreno\r\n\r\n16-Thaís Machado Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Iron Cardoso do Nascimento\r\n\r\n02-Natã de Souza Cooper\r\n\r\n03-Raiane Camelo Rodrigues\r\n\r\n04-Thársis Alves Santos\r\n\r\n05-Yuri dos Santos Leal\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Cahué Oliveira\r\n\r\n02-Isaias Lima Mathias Leal\r\n\r\n03-Josivaldo Santos Ferreira\r\n\r\n04-Mariana Barbosa Meira\r\n\r\n05-Reginaldo da Conceição Anastacio\r\n\r\n06-Thiago Batista de Carvalho\r\n\r\n07-Vitor Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nId: 1257649"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria de Jesus Januario\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sebastião Severo Magalhães\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carmen Lucia Navarro Queiroz\r\n\r\n02-Leonardo Brandão Paiva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alberis Marcondes Vieira\r\n\r\n02-Cátia da Silva Garcia\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dyêgo Bruno Leite de Lima\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Augusto Marx Silva Oliveira\r\n\r\n02-Ednalva Severo da Silva Lage\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jean Carlos dos Santos\r\n\r\n02-Jonathan Franco da Silva\r\n\r\n03-Jorge Wallace Machado de Oliveira\r\n\r\n04-Lucineia de Souza Gomes\r\n\r\n05-Marcio Gomes\r\n\r\n06-Marcus Levi Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Ronald Jose Correa da Cruz\r\n\r\n08-Simone Marinho de Farias\r\n\r\n09-Wagner Inacio de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Tavares da Silva\r\n\r\n02-Andre Luiz Lacerda Fernandes\r\n\r\n03-Cristina Neves Campos\r\n\r\n04-Ederly Alves Ferreira\r\n\r\n05-Elizângela Silva dos Santos\r\n\r\n06-Jadiane Cavalcante dos Santos\r\n\r\n07-Leandro Vieira Brito\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFº. JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº. JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Guilherme Medeiros Laurindo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Lopes Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thamara Felinto da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LARA VILLELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LARA VILLELA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adalberto dos Santos Santo\r\n\r\n02-Adriano Ferreira\r\n\r\n03-Alex Sandro Monteiro da Silva\r\n\r\n04-Aline Fernandes dos Santos\r\n\r\n05-Carlos Rafael Rosa de Carvalho\r\n\r\n06-Carlos Roberto Calonico Pereira\r\n\r\n07-Crislane de Andrade Oliveira\r\n\r\n08-Dayane Felipe de Lima\r\n\r\n09-Deylson Lopes Pereira\r\n\r\n10-Edelzia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n11-Edson Bernardo\r\n\r\n12-Elisana Santana dos Santos\r\n\r\n13-Fabiane Nascimento de Almeida\r\n\r\n14-Fabio Castro dos Santos\r\n\r\n15-Gabriela da Silva Henrique\r\n\r\n16-Gilmar Junior Silva de Menezes\r\n\r\n17-Glaucia Marinho da Silva\r\n\r\n18-Isaias Soares da Silva\r\n\r\n19-Jéssica Florindo de Jesus\r\n\r\n20-Luana Pereira Valim\r\n\r\n21-Luiz Ricardo Cerqueira da Costa\r\n\r\n22-Marcelo Cruz de Oliveira\r\n\r\n23-Marcelo Silva de Queiroz\r\n\r\n24-Marcia Cristina Campos de Araujo\r\n\r\n25-Mario Euclides de Araujo\r\n\r\n26-Michelle Galhardo do Nascimento\r\n\r\n27-Nayane Wanderley Peixoto de Carvalho\r\n\r\n28-Roberto Pinheiro de Souza Junior\r\n\r\n29-Tiago de Oliveira\r\n\r\n30-Víviam Silva do Carmo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Hyrlla Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Paulo Victor Ferreira Vieira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aléx Galdino Muniz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hanylly Rodriguies Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leila Vicente de Jesus Rodrigues\r\n\r\n02-Paulo André Andrade de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO - 2009\r\n\r\n01-Tamíres da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wesllen Francisco da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Getulio Paula da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edson de Jesus Ferreira Duarte\r\n\r\n02-Willian da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanderclaudio Vieira Cordeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gleyce Domingos dos Santos\r\n\r\n02-Leonardo Carlos dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 10-Líbia de Carvalho Silva\r\n\r\nLeia-se: 10-Libia de Carvalho Silva\r\n\r\nPÁGINA 57 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 13-Jozilene Moreira de Souza\r\n\r\nLeia-se: 13-Jozileni Fernandes Moreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciano Correia Martins de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danilo Domingos\r\n\r\n02-Daniele Domingos\r\n\r\n03-Denilson Fonseca Rodrigues\r\n\r\n04-Karine da Silva Xavier\r\n\r\n05-Samuel Pereira de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ammerson Martins Marins\r\n\r\n02-Andrews Carvalho Medeiros de Souza\r\n\r\n03-Carlos Alberto de Jesus\r\n\r\n04-Carlos Henrique Ferreira Lopes Moreira\r\n\r\n05-Christopher Albino Corrêa\r\n\r\n06-Edson da Costa Neto\r\n\r\n07-Flavio Araujo Pereira\r\n\r\n08-Guilherme de Almeida\r\n\r\n09-Jhonatan Campos da Silva\r\n\r\n10-Rafael da Silva Oliveira Costa\r\n\r\n11-Vanderson Couto Moreir\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alan Belo Nunes\r\n\r\n02-Maxuel Emiliano Azevedo Lopes\r\n\r\nTURMA: 3003 JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Pereira Gomes\r\n\r\n02-Vaniele Suelaine Mello das Neves\r\n\r\nTURMA: 3004 JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mauricio Olimpio Faccin\r\n\r\n02-Márcia Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mirna Santos Condé\r\n\r\nTURMA: 3003 JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Laura Nogueira de Andrade Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago da Rosa Otaviano\r\n\r\nTURMA: 3002 JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Barbosa Ribeiro\r\n\r\n02-Ana Paula Ferreira da Conceição\r\n\r\n03-Ana Paula Fonseca Pereira\r\n\r\n04-Leandro Mota de Souza\r\n\r\n05-Marcele Dias de Oliveira Nunes\r\n\r\n06-Paulo Sérgio Ferreira Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3003 JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca da Silva Gonçalves\r\n\r\n02-Denis Nunes dos Santos\r\n\r\n03-Fabíola da Cruz Nogueira\r\n\r\n04-Francismaura Matias da Silva e Silva\r\n\r\n05-Vagner da Silva Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3004 JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo Gomes Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Doracy Eugenia Alves Taveira\r\n\r\nTURMA: 3002 JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Victor Nogueira dos Santos\r\n\r\n02-Kellen Cristina Fogaça Serra Viegas\r\n\r\nTURMA: 3003 JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alberto da Silva Francisco\r\n\r\nTURMA: 3004 JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Lopes Alexandre\r\n\r\n02-Leslaine Tavares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphael Maschi de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abigail da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Adriana dos Santos Nascimento\r\n\r\n03-Andreia da Silva Francisco\r\n\r\n04-Andrea da Silva Alexandre\r\n\r\n05-Andressa Gomes de Farias Arêas\r\n\r\n06-Carlos Henrique da Silva\r\n\r\n07-Célia Baiense Gomes Arêas\r\n\r\n08-Camila da Silva Izidro\r\n\r\n09-Cleber Gomes de Souza\r\n\r\n10-Débora Suelen da Silva Azevedo\r\n\r\n11-Ingrid Maria da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Jéssica Carmo Rocha da Conceição\r\n\r\n13-Lailla Fernanda de Jésus Sena\r\n\r\n14-Marciana Roseno de Lima\r\n\r\n15-Marta Diniz Bernardo da Silva\r\n\r\n16-Queila Siqueira\r\n\r\n17-Rosane Maria da Silva de Sousa\r\n\r\n18-Tatiane da Silva Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3002 JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alfredo Jose de Carvalho Portella\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva de Almeida\r\n\r\n03-Douglas da Silva Lima\r\n\r\n04-Eliane dos Santos Oliveira Santos\r\n\r\n05-Eliane de Farias Arêas\r\n\r\n06-Felipe Vieira Rufino\r\n\r\n07-Jefferson Siqueira Arêas\r\n\r\n08-Jéssica Pereira dos Santos\r\n\r\n09-Joseane Barbosa de Souza\r\n\r\n10-Laudiléia Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Sebastião de Souza\r\n\r\n12-Vera Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aderbal Rabello Junior\r\n\r\n02-Aline Santos Leite\r\n\r\n03-Barbara Cristina dos Santos Costa\r\n\r\n04-Beatriz Pereira Marins\r\n\r\n05-Bianca de Oliveira Madureira\r\n\r\n06-Bruna Morete da Silva\r\n\r\n07-Caren Paulino de Oliveira\r\n\r\n08-Carolina Coelho dos Santos\r\n\r\n09-Crislaine Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n10-Daniel Gomes Pereira\r\n\r\n11-Darlan Correia de Oliveira\r\n\r\n12-Fabrícia dos Santos Salgueiro\r\n\r\n13-Geisa Batista da Silva\r\n\r\n14-Isabel Cristina Sousa da Silva\r\n\r\n15-Israel Pereira de Oliveira\r\n\r\n16-Marcos Modesto Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Marcos Vinícius Lopes Peclat\r\n\r\n18-Uallace Carvalho Dias\r\n\r\nTURMA: 3004 JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex da SiIva Leite Junior\r\n\r\n02-Aurea Martins da Silva\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Alves\r\n\r\n04-Charles Benevides Pereira\r\n\r\n05-Clayton Sabadini da Silva\r\n\r\n06-Dinilene de Campos Simas da Silva\r\n\r\n07-Eduardo Fernandes da Silva\r\n\r\n08-Ezequiel Bernardo\r\n\r\n09-Joselene Arêas Malta\r\n\r\n10-Maria do Perpetuo Socorro Carvalho Pereira\r\n\r\n11-Maria Francisca de Carvalho Pereira\r\n\r\n12-Nilcineia Maciel Correia\r\n\r\n13-Vera Lucia Moreno Crespo\r\n\r\n14-Yukiko dos Santos Hiramoto\r\n\r\nTURMA: 3005 JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andre Luís Goulart Teixeira\r\n\r\n02-Elson Augusto da Costa Junior\r\n\r\n03-Ivoni Fernandes dos Santos\r\n\r\n04-Joaquim dos Santos Neto\r\n\r\n05-Maria Aparecida Athayde Teixeira de Assis\r\n\r\n06-Maria Roseane da Silva\r\n\r\n07-Mirian Athayde Souza\r\n\r\n08-Rafael Silva do Nascimento\r\n\r\n09-Sandra Braga da Silva\r\n\r\n10-Tatiane da Costa\r\n\r\n11-Tiago Santos Florentino da Silva\r\n\r\n12-Valdirene de Souza\r\n\r\n13-Vanderlí Neves Gonçalves\r\n\r\n14-Wilson Pires Junior\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Hellen Quentullin Azevedo da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Hellen Quettulin Azevedo da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA\r\n\r\nDE PAULA BARROSO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 12-Leonardo Rangel de Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 12-Leonardo Rangel de Azeredo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 356 - AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 356 - AUGUSTO RUSCHI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Raquel Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabio Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Macedo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Oliveira da Silva Claro\r\n\r\n02-Onilda Aparecida dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Noeme Leite Lima da Silva\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MONTESE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MONTESE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Silva de Assis\r\n\r\n02-Danúbia Gomes Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Guilherme Wellington dos Santos de Almeida\r\n\r\n04-Jessica Flavia dos Santos Daniel\r\n\r\n05-Luis dos Santos Ribeiro Júnior\r\n\r\n06-Renan Antunes de Souza\r\n\r\n07-Thamyrys Mendes Affonso Faria\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Fortes\r\n\r\n02-Gabryelle da Silva Santori\r\n\r\n03-Paulo Felipe Serzedello Machado\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Douglas Sodré da Silva\r\n\r\n02-Camila Rodrigues da Cruz\r\n\r\n03-Letícia de Souza Braga\r\n\r\n04-Marcos Vinicios Bernardo\r\n\r\n05-Natalia Rocha de Oliveira\r\n\r\n06-Nathalia Bruna Tavares Cordeiro\r\n\r\n07-Pablo Henrique Mourão Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Glaucio de Sá Fontes\r\n\r\n02-Jonathan Douglas Silvano dos Santos Costa\r\n\r\n03-Miguel de Sousa Vieira\r\n\r\n04-Vagner da Fé Geronimo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucia Helena Silva dos Santos\r\n\r\n02-Rosangela Silva do Amaral Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andre Luiz de Andrade Pinto\r\n\r\n02-Diogo de Oliveira Barros\r\n\r\n03-Edil Ueslei Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n04-Elisabeth Silva Farias do Nascimento\r\n\r\n05-Marcos Antonio Cajão\r\n\r\n06-Maria de Lourdes Nascimento Rebello\r\n\r\n07-Paulo Cezar Correa da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Altair da Silva Gama Filho\r\n\r\n02-Rosilene Olinto da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Expedito Felix da Silva Filho\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deivison Serafim dos Santos\r\n\r\n02-Izaias dos Santos Gomes\r\n\r\n03-Paulo Corrêa Delgado\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deivid Gomes da Silva\r\n\r\n02-Tiago Rafael da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Everton dos Santos Apolinario\r\n\r\nId: 1258566"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1258033": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato n° 03/2011. PARTES: UERJ e a empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado por mais 29 dias o prazo contratual contados de 11/02/2012 a 10/03/2012. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 10455/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato n° 07/2011. PARTES: UERJ e a empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 40 dias, o prazo contratual contados de 02/02/2012 a 12/03/2012. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 11683/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato n° 30/2011. PARTES: UERJ e a empresa PARGO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo contratual contados de 05/02/2012 a 05/03/2012. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 12562/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 1258033. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1258598": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo 06 de alteração do Plano de Trabalho do Convênio Específico n° 09 (4600271227) do Termo de Cooperação n° 0050.0023464.06.4. PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2011. VIGÊNCIA: Enquanto perdurar a vigência do Convênio. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3855/UERJ/2007.\r\n\r\nId: 1258598. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1258135": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nDepartamento de Especialidades Médicas, Área de Dermatologia\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10078/2011\r\n\r\nCarlos Baptista Barcaui\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Medicina Interna, Área de Endocrinologia/Obesidade\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n15910/2011\r\n\r\nLuiz Guilherme Kraemer de Aguiar\r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1258135. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1258211": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Titular, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nDepartamento de Estruturas e Fundações, Área de Estruturas Metálicas\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n208/2010\r\n\r\nPEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO \r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1258211. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1258019": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO GUIA CATETERISMO, PINÇA RETA E OUTROS) PARA A POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO PPC/UERJ, anteriormente marcada para 07/02/2012, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 24/02/2012, às 10 horas. Processo UERJ nº 12306/2011.\r\n\r\nId: 1258019. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1258618": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 052/2011.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o Consórcio TELEMAR/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2011. \r\n\r\nOBJETO: Adesão da Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n\r\nPRAZO: O mesmo prazo de vigência do CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL nº 052/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.730,39 (cento e oitenta mil setecentos e trinta reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 29.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.447/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2011.\r\n\r\nId: 1258618. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1258619": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.compras.rj.gov.br as Licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE nº 004 R1/2012 - Processo nº E-26/053.181/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 30.794,37\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 23.02.2012, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 23.02.2012, às 16 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Máquinas, equipamentos e acessórios para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE nº 008/2012 - Processo nº E-26/050.134/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 238.800,00\r\n\r\nValor estimado para lance: R$ 90,63\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 23.02.2012, às 14 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 23.02.2012, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em organização de coquetel e coffee break pelo prazo de 12 (doze) meses para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE nº 026 R1/2011 - Processo nº E-26/052.620/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 28.830,05\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 23.02.2012, às 16 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 23.02.2012, às 17 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de escritório para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nOs editais das referidas licitações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br ou www.uenf.br, podendo, alternativamente, serem adquiridas uma via impressa dos editais mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1258619. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1258682": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL COMPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTE DE VAGAS REMANESCENTES\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SISU\r\n\r\nO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em conformidade com a Portaria Normativa MEC nº. 02, de 26 de janeiro de 2010, e suas alterações, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital contendo normas, rotinas e procedimentos necessários à chamada de candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2011 e que constem na Lista de Espera do Sistema de Seleção Unificada - SiSU, Primeira Edição 2012, para preenchimento das vagas remanescentes dos cursos de graduação do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, para o 1º e o 2º semestre de 2012.\r\n\r\n1. DA OCUPAÇÃO DAS VAGAS\r\n\r\n1.1 - Os candidatos inscritos na Lista de Espera serão convocados a comparecer no UEZO, obedecendo a ordem de classificação e o tipo de vaga, ampla concorrência e política de ações afirmativas, para efetuar suas matrículas nos dias 10/02, 14/02, 16/02, 28/02 e 01/03/12, de acordo com as vagas dos cursos disponibilizadas no item 2 deste edital. \r\n\r\n1.2 - As matrículas serão realizadas na sala 309, prédio I, localizado à Rua Manoel Caldeira de Alvarenga, 1.203, Campo Grande, Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.3 - Em caso de não preenchimento das vagas na 1ª convocação o UEZO fará outras convocações, seguindo a ordem de classificação da Lista de Espera, até o preenchimento das vagas disponíveis.\r\n\r\n1.4 - As convocações citadas no item 1.1 e 1.2 serão publicadas no site www.uezo.rj.gov.br, juntamente com o calendário de matrícula.\r\n\r\n2. QUADRO DE VAGAS POR CURSO/SEMESTRE\r\n\r\n2.1 - O quadro I, abaixo, relaciona os cursos ofertados pelo UEZO discriminando o número de vagas existentes.\r\n\r\nQuadro I - Cursos ofertados pelo UEZO e seus respectivos números de vagas existentes para o 1º semestre.\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nTURNO\r\n\r\nTIPO DE VAGA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nAC\r\n\r\nRP\r\n\r\nN/I\r\n\r\nDF\r\n\r\nTecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nTecnologia em Processos Metalúrgicos\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n1\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n1\r\n\r\nCiência da Computação\r\n\r\nVespertino\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\nTecnologia em Biotecnologia\r\n\r\nVespertino\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n5\r\n\r\nCiências Biológicas\r\n\r\nVespertino\r\n\r\n*\r\n\r\n3\r\n\r\n*\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nEngenharia de Produção\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\nFarmácia\r\n\r\nIntegral\r\n\r\n2\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nTecnologia em Produção de Fármacos\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n3\r\n\r\n*\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\nTecnologia em Construção Naval\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n2\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nTecnologia em Polímeros\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\nQuadro II - Cursos ofertados pelo UEZO e seus respectivos números de vagas existentes para o 2ª semestre.\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nTURNO\r\n\r\nTIPO DE VAGA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nAC\r\n\r\nRP\r\n\r\nN/I\r\n\r\nDF\r\n\r\nTecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\nTecnologia em Processos Metalúrgicos\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n*\r\n\r\n13\r\n\r\nCiência da Computação\r\n\r\nVespertino\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\nTecnologia em Biotecnologia\r\n\r\nVespertino\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\nCiências Biológicas\r\n\r\nVespertino\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\nEngenharia de Produção\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\nFarmácia\r\n\r\nIntegral\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\nTecnologia em Produção de Fármacos\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\nTecnologia em Construção Naval\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n*\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\nTecnologia em Polímeros\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nAC - Ampla Concorrência\r\n\r\nRP - Rede Pública\r\n\r\nN/I - Negros e Indígenas\r\n\r\nD/F - Deficientes e Filhos de militares, bombeiros, e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão de serviço e com comprovação de carência socioeconômica\r\n\r\n3. DA MATRÍCULA\r\n\r\n3.1 - No ato da matrícula, os candidatos deverão apresentar a mesma documentação citada no item 4 do Termo de Participação do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, tanto para Ampla Concorrência e Ações Afirmativas.\r\n\r\n3.2 - O candidato à vaga nas políticas de ações afirmativas deverá imprimir e preencher o Formulário Socioeconômico disponível no site www.uezo.rj.gov.br e apresentá-lo, no ato da matrícula, juntamente com todos os documentos que comprovem a cota e a carência socioeconômica, conforme consta nos Termos de Participação, citados no item 4.2.\r\n\r\n3.2.1 - A documentação do candidato cotista será submetida à análise por uma comissão designada para este fim e, caso esta seja indeferida, o candidato perderá a vaga. \r\n\r\n3.3 - Não será efetuada a matrícula do candidato cuja documentação não atender ao solicitado neste Edital.\r\n\r\n3.4 - O candidato impedido de comparecer para realizar a matrícula poderá constituir um representante por meio de procuração específica, por instrumento público ou particular, neste último caso com firma reconhecida; sendo menor poderá ser representado por seu responsável, mediante documento que comprove paternidade, maternidade, guarda ou tutela do candidato;\r\n\r\n3.5 - O candidato será matriculado no 1º ou 2º semestre, conforme a sua classificação no curso e o número de vagas oferecidas, conforme o item 2.1deste edital.\r\n\r\n3.6 - O candidato ou seu representante legal que não comparecer nas datas e horários determinados para a matrícula será considerado desistente, perdendo o direito à vaga.\r\n\r\n3.7 - A inscrição em disciplinas para o primeiro período, parte integrante da matrícula, é feita pela própria Secretaria Acadêmica, sendo vedada, portanto, que a mesma seja feita pelo próprio candidato.\r\n\r\n3.7.1 - Para o aluno ingressante, é vedado o trancamento de matrícula no curso ou o trancamento no total das disciplinas inscritas.\r\n\r\n4. DAS OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n4.1 - O presente edital estará disponível no endereço eletrônico do UEZO: http://www.uezo.rj.gov.br e no mural da Coordenação de Ingresso, na Av. Manuel Caldeira de Alvarenga, 1203, prédio I, 3º andar.\r\n\r\n4.2 - É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, por meio da página eletrônica do UEZO no endereço www.uezo.rj.gov.br, as convocações da Lista de Espera do SiSU 2012 (1ª edição), assim como a verificação dos documentos exigidos para a matrícula constantes nos Termos de Participação do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste.\r\n\r\n4.3 - O candidato classificado que, por qualquer motivo, não efetuar a matrícula no prazo estipulado à sua respectiva convocação, perderá o direito à vaga, não podendo posteriormente pleitear matrícula, ainda que existam vagas.\r\n\r\n4.4 - As situações não previstas neste Edital serão analisadas e solucionadas pela Reitoria do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nId: 1258682. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1257888": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e AMERICO FERNANDES DE SOUSA INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MORRO DAS ANDORINHAS - ACTMA. OBJETO: Permanência dentro dos limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/511.625/2011.\r\n\r\nId: 1257888. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1257892": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e ERMI ANTÔNIO DE SOUZA, COM INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MORRO DAS ANDORINHAS - ACTMA. OBJETO: Permanência dentro dos limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/511.626/2011.\r\n\r\nId: 1257892. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1258298": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 09/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº. 10/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes e, de outro lado, COQUEPAR - Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S/A neste ato denominada Compromissada. OBJETO: Suspensão temporária, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 20 de dezembro de 2010, do pagamento dos valores referentes à compensação ambiental decorrente da licença ambiental nº IN001180 concedida pelo Instituto Estadual do Ambiente. Ao final do referido prazo, os pagamentos deverão ser retomados em obediência ao novo cronograma de depósito anexado ao presente. Parágrafo Único: O prazo deste Termo poderá ser prorrogado, desde que devidamente justificado, mediante a celebração de Termo Aditivo, para assegurar o fiel cumprimento de seu objeto. DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2011. PROCESSOS Nºs E-07/505.376/2009 e E-07/506.370/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2011.\r\n\r\nId: 1258298. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1258282": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Kellen de Oliveira Leal. \r\n\r\nOBJETO: Serviços de consultoria individual para “Assessoria de Comunicação da Região Noroeste Fluminense”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL- BIRD. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-02/003081/2010.\r\n\r\nId: 1258282"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1258617": [
                            "I - Aviso",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nChamada Pública nº 15/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...(para projetos iniciados entre janeiro e março)...\r\n\r\nLeia-se: ...(para eventos iniciados entre abril e junho)...\r\n\r\nId: 1258617"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                            "1258169": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMUNICAMOS o extravio do Alvará de Estabelecimento e do Cartão de Inscrição Municipal nº 2084734.00 da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1258169. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1259127": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\n24.º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nDECISÕES DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nI - Deu-se parcial provimento aos recursos dos candidatos relacionados abaixo, passando a considerá-los aprovados no certame:\r\n\r\n- DAVI TEIXEIRA DE CARVALHO, atribuindo grau 9 (nove) à nota da 2ª questão, elevando-se a nota da Prova Discursiva para 21 (vinte e um);\r\n\r\n- HUDSON BARCELLOS DA SILVA, atribuindo grau 12 (doze) à nota da 2ª questão, elevando-se a nota da Prova Discursiva para 20 (vinte);\r\n\r\n- IZABELLY SEQUEIROS RODRIGUES CANTO, atribuindo grau 8 (oito) à nota da 2ª questão, elevando-se a nota da Prova Discursiva para 20 (vinte);\r\n\r\n- JEFFERSON DE SOUZA, atribuindo grau 13 (treze) à nota da 2ª questão, elevando-se a nota da Prova Discursiva para 21 (vinte e um);\r\n\r\n- LUIS FELIPE PIMENTEL DAS NEVES REIS, atribuindo grau 12 (doze) à nota da 2ª questão, elevando-se a nota da Prova Discursiva para 20 (vinte);\r\n\r\n- LUISE CARLA MANHÃES, atribuindo grau 16 (dezesseis) à nota da 2ª questão, elevando-se a nota da Prova Discursiva para 22 (vinte e dois);\r\n\r\n- NATHALIA RODRIGUES RABELO, atribuindo grau 13 (treze) à nota da 1ª questão, elevando-se a nota da Prova Discursiva para 20 (vinte).\r\n\r\nII - Deu-se parcial provimento aos recursos dos candidatos relacionados abaixo, mantida, no entanto, a reprovação, por não terem alcançado a nota mínima:\r\n\r\n- 00-13840, atribuindo grau 10 (dez) à nota da 2ª questão, elevando-se a nota da Prova Discursiva para 12 (doze);\r\n\r\n- 00-13410, atribuindo grau 11 (onze) à nota da 2ª questão, elevando-se a nota da Prova Discursiva para 19 (dezenove).\r\n\r\nIII - Negou-se provimento aos recursos dos candidatos inscritos sob os números:\r\n\r\n00 - 13173\r\n\r\n00 - 13465\r\n\r\n00 - 13546\r\n\r\n00 - 13567\r\n\r\n00 - 13633\r\n\r\n00 - 13717\r\n\r\n00 - 13807\r\n\r\n00 - 14014\r\n\r\nId: 1259127"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1257999": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/026/2012 - MONIQUE GONÇALVES FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 0.931.745-4 - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1257999"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1258229": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.01.2012\r\n\r\nPROCESSO N°. 2929/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Filo S/A, no valor de R$ 480.000,00, com fulcro no artigo 24, Inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N°. 3/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R$ 500.000,00, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N°. 3/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R$ 610.000,00, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N°. 15/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEDAE, no valor de R$ 2.800.000,00, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N°. 15/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEDAE, no valor de R$ 2.600.000,00, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N°. 17/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEG, no valor de R$ 140.000,00, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N°. 17/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEG, no valor de R$ 20.000,00, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N°. 7367/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ANEAS, no valor de R$ 340.000,00, com fulcro no artigo 24 Inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1258229. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258612": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nPort. nº 114/2012 - EXONERA, a pedido, JULIO CESAR MATTOS MAGALHÃES, matr. nº 7448-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa/COMUNS, símbolo CC-09, código 121, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 115/2012 - NOMEIA JUSSARA BITTENCOURT DA SILVA, matr. nº 33322-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa/COMUNS, símbolo CC-09, código 121, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1258612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1257921": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 14837/2011 - PEDRO DI MARCO DA CRUZ\r\n\r\nOnde se lê: ...prorrogação de cessão...\r\n\r\nLeia-se: ...cessão inicial...\r\n\r\nId: 1257921. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258613": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nPort. nº 071/2012 - EXONERA, a pedido, MIRIAM PLAZA PINTO, matr. nº 35253-4, Professor Adjunto, lotada no Departamento de Ecologia do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/01/2012.\r\n\r\nId: 1258613. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1257922": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nPORT. Nº 070/2012 - APOSENTA FÁTIMA MARIA DE BARROS, matr. nº 27809-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 38, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1257922. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1257923": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 0214/2012 - DIEGO BARROS BATISTA, matr. nº 35424-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/08/2008 a 31/01/2011, totalizando 914 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0699/2012 - LUIS DE OLIVEIRA, matr. nº 5490-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/06/1973 a 02/07/1973, 23/08/1973 a 15/10/1973, 22/10/1973 a 23/11/1973, 12/12/1973 a 13/03/1974, 01/04/1974 a 09/05/1974, 01/07/1974 a 17/07/1974, 16/04/1975 a 26/06/1975, 02/12/1975 a 30/12/1975, 28/01/1976 a 08/03/1976, 05/04/1976 a 21/05/1976, 09/06/1976 a 30/06/1976,19/01/1977 a 04/08/1977, 22/05/1978 a 14/08/1978, 14/09/1978 a 20/12/1978, 15/01/1979 a 21/03/1979, 10/04/1979 a 25/06/1979, 05/11/1979 a 08/11/197, 03/12/1979 a 25/01/1980, 05/11/1980 a 09/03/1981 e de 10/04/1981 a 19/05/1981, totalizando 1.219 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1257923. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258614": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 16452/2011 - ANA PAULA MONTE DOS SANTOS, matr. nº 34928-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/09/1995 a 28/02/1999, totalizando 1.275 dias de exercício.\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 1060/2012 - JORGE XIMENEZ NOGUEIRA, matr. nº 8270-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 22/10/1974 a 22/11/1974, 08/11/1976 a 07/02/1977, 01/06/1977 a 17/06/1977 e de 01/12/1977 a 31/01/1978, totalizando 198 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0621/2012 - MÔNICA ANDRÉA OLIVEIRA ALMEIDA, matr. nº 35136-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/04/2004 a 31/12/2004 e de 01/04/2007 a 28/02/2010, totalizando 1.340 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0986/2012 - ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 27694-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 16/09/1986 a 15/03/1987, totalizando 181 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1027/2012 - ANTONIO XIMENEZ NOGUEIRA, matr. nº 8242-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/07/1976 a 03/05/1977, 21/11/1977 a 15/06/1979 e de 18/12/1980 a 26/05/1981, totalizando 1.019 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0604/2012 - FICAM fixados, a contar de 26/01/2012, os proventos mensais de MARIA DAS GRAÇAS TAVARES, matr. nº 33133-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 037/2012, publicado no D.O. de 26/01/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16042/2011 - FICAM fixados, a contar de 11/01/2012, os proventos mensais de MARIA BERNARDETE SILVA MELLO, matr. nº 33862-4, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, aposentada através da Port. SRH nº 004/2012, publicado no D.O. de 11/01/2012.\r\n\r\nId: 1258614. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258167": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA FAPERJ/SEPLAG Nº 02\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no processo nº E-01/450.008/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Reforma e Modernização dos elevadores localizados no Edifício Estácio de Sá.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/01/2012 - Data de Término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO: 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG: 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.191220002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\n660.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/08/2008.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1258167. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1258494": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 31- 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRO/CASA CIVIL Nº 001\r\n\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011 e o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e o que consta do processo nº E-10/140.290/2011.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012 e o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e o que consta do processo nº E-10/140.290/2011.\r\n\r\nId: 1258494. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258800": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.029/2012 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\n\r\nId: 1258800. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1257427": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO INTEGRADA DE COMBATE\r\n\r\nAOS CRIMES AMBIENTAIS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/000.639/2007 - De acordo com o Termo de Cooperação Técnica e seu Aditivo assinado entre a SEA, o INEA e a SEC/SEG/PMERJ, fica incluído o nome do CB PM RG 64.985 ANDRÉ LUIZ MIRANDA MOREIRA, na relação de alunos habilitados no curso de Técnicas de Fiscalização Ambiental, através do DESPACHO DE 20/09/2011, publicado no D.O. de 26/09/2011, página 13,1ª coluna. \r\n\r\nId: 1257427"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1258289": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 49 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDISCIPLINA OS EFEITOS E PROCEDIMENTOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO INEA INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.101 DE 2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, reunido no dia de janeiro de 2012, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.101, de 06 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o quadro de pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, aprova seu plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV) e dá outras providências;\r\n\r\n- a necessidade de disciplinar a transformação dos empregos em cargos públicos vinculados ao INEA e enquadrados em seu PCCV, na forma que dispõe o art. 33 da Lei nº 6.101/2011;\r\n\r\n- a necessidade de disciplinar a transferência de cargos públicos entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Instituto Estadual de engenharia e Arquitetura - IEEA, na forma que dispõe o art. 32 da Lei Estadual nº 6.101/2011; e\r\n\r\n- a Resolução INEA n° 47, de 17 de janeiro de 2012, que disciplina os efeitos e procedimentos do plano de cargos, carreiras e vencimentos do Instituto, instituído pela Lei nº 6.101/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n:\r\n\r\nArt. 1º - A Gerência de Gestão de Pessoas deverá convocar os servidores para assinatura do ato de investidura no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Resolução, de acordo com o disposto no art. 33 da Lei nº 6.101/2011.\r\n\r\nParágrafo Único - Os critérios e a forma de convocação serão definidos pela Gerência de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nArt. 2º - A opção pela transferência ao Quadro Funcional do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, na forma do art. 32, § 3º, da Lei Estadual nº 6.101/2011, não abrangerá os ocupantes dos cargos de Arquiteto, Engenheiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro de Manutenção, Engenheiro Florestal, Engenheiro Químico, Geógrafo e Geólogo do Quadro Funcional do INEA que:\r\n\r\nI - estiverem em período de estágio probatório ao tempo da publicação da supracitada Lei; \r\n\r\nII - tiveram seus empregos transformados em cargos públicos por força do que dispõe o art. 33 da Lei nº 6.101/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1258289. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258308": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nProc nº E-07/511.547/2011 - RATIFICO a autorização de despesa e dispensa de licitação, com fulcro no inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com vistas à aquisição de imagens do satélite Cosmo Skymed, a favor de TELESPAZIO BRASIL S/A, pelo valor estimado de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) \r\n\r\nId: 1258308. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258316": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/505.208/2010 - AUTORIZO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS de 6,18% ao Contrato INEA nº 76/2010, a contar de 08 de novembro de 2011, firmado com o CONSÓRCIO INFOVIA II, alterando o seu valor mensal de R$ 92.050,00 (noventa e dois mil e cinqüenta reais), para R$ 97.738,69 (noventa e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R$ 1.104.600,00 (hum milhão, cento e quatro mil e seiscentos reais), para R$ 1.172.864,28 (hum milhão, cento e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nId: 1258316. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258245": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº. E-07/500.059/2012.\r\n\r\nId: 1258245. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258134": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.753/2007 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº. IN018813, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, FICA CANCELADA a Licença de Operação- LO Nº. FE0012783, anteriormente concedida a NOVAGERAR ECO-ENERGIA LTDA.\r\n\r\nId: 1258134. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258097": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.153/2003 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação LO nº. IN003374, tendo em vista a decisão do CONDIR, em sua reunião de 12/09/2011, de unificar todas as licenças já emitidas, por meio do processo administrativo nº. E-07/510.534/2011, LO IN018048.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.958/2007 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação LO nº. FE013681, tendo em vista a decisão do CONDIR, em sua reunião de 12/09/2011, de unificar todas as licenças já emitidas, por meio do processo administrativo nº. E-07/510.534/2011, LO IN018048.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.029/2007 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação LO nº. FE013053, tendo em vista a decisão do CONDIR, em sua reunião de 12/09/2011, de unificar todas as licenças já emitidas, por meio do processo administrativo nº. E-07/510.534/2011, LO IN018048.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.369/2008 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação LO nº. FE014453, tendo em vista a decisão do CONDIR, em sua reunião de 12/09/2011, de unificar todas as licenças já emitidas, por meio do processo administrativo nº. E-07/510.534/2011, LO IN018048.\r\n\r\nId: 1258097. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258103": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/512.236/2011 - Fixados, a partir de 28.12.2011, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ RICARDO CATHARINO DE OLIVEIRA, Economista, matrícula nº. 2701383-8\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.607/2012 - FIXADOS, a partir de 25.01.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor MANOEL ELIAS DE MELO, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 360.517-7\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.605/2012 - FIXADOS, a partir de 25.01.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor FRANCISCO DA SILVA GUEDES, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 00068-7\r\n\r\nId: 1258103. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258053": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.933/2011 - ANA CLAUDIA GHIZI DE MELL0, Bióloga, matrícula nº. 390.330-9. Averbo o tempo de serviço prestado a PREFEIFURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, nos períodos compreendidos de 01.02.2005 à 31.01.2009, total de 1.460 (mil e quatrocentos e sessenta) dias, correspondendo a: 04 (quatro) anos, de efetivo exercício, na conformidade do disposto no Art. 80, inciso I, do Decreto nº. 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1258053. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258069": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/500.981/2010 - CLÁUDIA ANTUNES MARTINS DE ARAÚJO, Agente Operacional, matrícula nº. 360.546-6 Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 25/06/1990 a 23/06/1995, 24/06/1995 a 20/09/2003 e de 21/09/2003 a 19/09/2009.\r\n\r\nId: 1258069. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258081": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/500.981/2010 - CLÁUDIA ANTUNES MARTINS ARAÚJO, Agente Operacional, matrícula nº. 360.546-6 Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de Licença Especial não gozada, relativa ao período-base de 23.06.1990 a 23.06.1995, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o Art. 80, inciso VII, do Decreto nº. 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1258081. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1258653": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/152275/2011 - LUIZ FRANCISCO PEIXOTO, matrícula n° 320.791-7 - CONCEDO o Auxilio Funeral.\r\n\r\nId: 1258653"
                    ],
                    "1258280": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nREMOVE o servidor JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CRUZ, Médico Veterinário, matrícula n° 184.673-2, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói para a Coordenadoria de Controle de Produtos Agropecuários Industrializados. Processo n° E-02/000365/2012.\r\n\r\nREMOVE a servidora FERNANDA GUACIRA ARAÚJO CAMPISTA, Médica Veterinária, matrícula n° 868.674-3, da Coordenadoria de Controle de Produtos Agropecuários Industrializados para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói. Processo n° E-02/000365/2012.\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nLOTA o servidor da Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, ENALDO VIEIRA BARRETO, matrícula n° 53330, na Chefia de Gabinete. Processo n° E-02/000399/2012.\r\n\r\nId: 1258280"
                    ],
                    "1258610": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000387/2008 - EDUARDO ESCRIVANI LIMA, matrícula n° 868.760-0 - CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001597/2007 - ELENICE LIMA DE CASTRO NUNES, matrícula n° 868.681-8 - CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001545/2008 - IAN PHILIPPO TANCREDI, matrícula n° 868.672-7 - CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001547/2008 - MICHELLE GOLDAN DE FREITAS TANCREDI, matrícula n° 868.673-5 - CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001303/2007 - RONALDO BARRETO PAES, matrícula n° 868.695-8 - CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000578/2009 - JOÃO SOARES NETO, matrícula n° 868.776-6 - CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001649/2007 - JULIO MARCOS PAULINO, matrícula n° 868.796-4 - CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1258610"
                    ],
                    "1258630": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001599/2007 - FERNANDA GUACIRA ARAUJO CAMPISTA, matrícula n° 868.674-3 - CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001649/2007 - JUNIO MARCOS PAULINO, matrícula n° 868.796-4 - CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1258630"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1258239": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.030/2011 - ANNA MARIA BUARQUE DE HOLLANDA matrícula nº 38/0174-3. \r\n\r\nAUTORIZO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1258239. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1257651": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO NEGRO \r\n\r\nATA DE REUNIÃO \r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e onze, foi iniciada às dezesseis horas a Assembléia do CEDINE, no auditório do sétimo andar da Secretaria de Estado de Segurança no Prédio da Central do Brasil, para a eleição da Presidência, Vice e Secretária Geral do CEDINE para o próximo quadriênio, assim como do conjunto dos Conselheiros já reconduzidos em reunião de 11 de agosto do ano corrente, cuja publicação da Ata correspondente, deu-se em 19 de setembro de 2011. Os membros da Comissão de Reestruturação do CEDINE, encarregados da coordenação do processo eleitoral, ocuparam seus lugares à mesa para dirigirem os trabalhos relativos ao pleito. Deu-se início então a apuração dos votos. Com um quórum de 18 Conselheiros votantes, 17 se posicionaram a favor da única chapa inscrita, a Chapa “Progressão Coletiva-Construindo Juntos”, composta pelo Presidente Paulo Roberto dos Santos, representante da SEGOV, candidato a Presidente; Ivonete Silva de Mendonça, representante do CENIERJ, candidata a Vice-Presidente e Ivone Mattos Bernardo, representante da Acquilerj, candidata a Secretário Geral, e apenas uma abstenção. Com este resultado foi aclamada a nova executiva do CEDINE para o próximo quadriênio. Seguiram-se momentos de cumprimentos e uso da palavra, não só dos componentes da Chapa vencedora bem como de outros conselheiros saudando os vencedores do pleito. A Conselheira Ivone Mattos Bernardo, agora Secretária Geral do CEDINE, disse que quando aceitou o convite para compor a chapa sabia que estava assumindo uma grande responsabilidade, e que estava muito feliz, pois pela primeira vez os Quilombos estavam sendo convidados para participar de uma grande demanda com o CEDINE, que teve a coragem de dar força para esse coletivo, e disse ainda que será fiel a esse conselho e que os conselheiros precisam comparecer mais nas reuniões, pois que ao acabar as homenagens de Zumbi dos Palmares alguns conselheiros só retornam no período de entrega dos projetos, A Conselheira Ivonete Silva de Mendonça, agora Vice- Presidente, disse que o CENIERJ está em Cinqüenta e Três municípios, e que o CEDINE os convidou para apoiar e caminhar juntos e que estava muito contente com as colegas, o Conselheiro Presidente Paulão dos Santos no discurso falou sobre o nosso herói Nelson Mandela do Apartheid, Rosa Parkis, Luter King e Barack Obama e lembrou da Líder Lélia Gonçalez, Abdias Nascimento, Edialeda Salgado, evocando os saudosos Conselheiro Krisnas e o amigo Luiz Roberto da Silva e que tem vivido momentos muito felizes ao lado de amigos, como a Ivone Mattos Bernardo, Ivonete da Silva de Mendonça, Maria Alice Santos, Luiz Carlos Barreto (Coronel Barreto), Luiz Carlos Chesther, entre outras, agradeceu a todas os presentes, a sua ex-Vice- Professora Helena Theodoro, que honrou o seu mandato e agradeceu à Ivonete Mendonça, e disse que o CEDINE agora vai para as comunidades, agradeceu as funcionárias Eked Maria Enésia Alves de Moura, Edivaldina Santanna, Fátima Germano de Oliveira Malaquias, Rosilene Pereira e Fernando Pacheco. Agradecimento em especial o apoio do Secretário Rodrigo Neves. Helena Theodoro falou da impossibilidade de estar presente no Conselho por motivos particulares da doença do seu neto, mas estará pronta a colaborar com a implantação da Lei 10.639 para o Conselho, e agradeceu as palavras do Presidente e pede aos presentes que se abracem. Marcelo Dias iniciou sua fala parabenizando e agradecendo a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos reconheceu a importante vitória do CEDINE e falou da necessidade de ações mais próximas das comunidades, citando que somos dezesseis milhões de negros nesse estado, e a comunidade negra representa quase a metade, sendo uma grande responsabilidade para o conjunto de entidades do movimento negro e que, na próxima eleição vai fazer um pouco daquilo que o CENIERJ vem fazendo nos cinqüenta e três Municípios, citando a Vice-Presidente eleita. O Conselheiro José Luiz Germano da Silva comentou sobre as Leis nºs 10.639 e 11.645 sobre a conferencia alimentar, saúde e habitação, que devemos ter mais atenção com as populações dos Estados e interiores do Brasil, que estão em completo abandono. O representante da Juventude do PDT Sr. Bruno Franco falou sobre as cinco propostas votadas na Plenária. O retorno do pré-vestibular, da favela e da baixada fluminense. O Conselheiro Luiz Eduardo Negrogun interrompeu dizendo que foi na Mangueira, é importante o pré vestibular da Baixada porque os negros carentes têm difíceis acesso a projetos para educação e curso profissionalizante, disse que devemos caminhar juntos, saudou o seu orixá e parabenizou a nova Diretoria, destacando a ética e a unidade. O Conselheiro de Honra Eraldo Teixeira da Silva (Mestre Arerê), disse da importância da conservação deixando um legado para a geração futura. O Conselheiro Osvaldo Sena Filho (Mestre Kotoquinho) reclamou da falta de interesse pelos blocos afros, achou que deveria ter mais grupos de afoxés. A Conselheira Maria Alice Santos comentou as perdas sofridas pelo falecimento prematuro de nossas companheiras e pediu um minuto de silêncio para todas. O Presidente Paulo Roberto dos Santos informa a integração do novo Conselheiro de Honra Sidney Colombo Nascimento a que foi aclamado por todos. A Conselheira de Honra Maria Enésia Alves de Moura fez uma Louvação pedindo a Oxalá força para o nosso Presidente e todas as nossas Conselheiras. Esta Ata será publicada com os novos conselheiros do CEDINE e a sua direção eleita a saber:\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos Paulão - SEGOV \r\n\r\nConselheiro Presidente do CEDINE\r\n\r\nIvonete da Silva de Mendonça - CENIERJ \r\n\r\nConselheira Vice-Presidente\r\n\r\nIvone de Mattos Bernardo - ACQUILERJ \r\n\r\nConselheira Secretário\r\n\r\nMarcelo Dias - SEASDH \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nAnderson da Silva Rocha - SETRAB \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nHelena Theodoro Lopes - SECT \r\n\r\nConselheira\r\n\r\nSelma Maria da Silva - SEEDUC \r\n\r\nConselheira\r\n\r\nIlca Maria do Carmo - SESDEC \r\n\r\nConselheira\r\n\r\nRafael dos Santos - UERJ \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá \r\n\r\nAguardando Substituição\r\n\r\nLuiz Carlos de Oliveira - ABI \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nVera Alice de Conceição Jesus - Étnicas Raizes \r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMarlene Mendes Louro - CAPA \r\n\r\nConselheira\r\n\r\nAna Beatriz Bernardes Nunes - ACTERJ\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nJoão Carlos da Silva Araujo - MARKING JR. \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nDolores de Lima - FMN \r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMaria Alice Santos - IPCN \r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLuiz Alberto Barbosa Xavier - COLYMAR \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJacques Edgard François D' Adesky - Universidade Candido Mendes \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLuiz Carlos Barreto - PERSONALIDADE NEGRA \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nNanci Rosa de Azeredo - PERSONALIDADE NEGRA \r\n\r\nConselheira\r\n\r\nJosé Luiz Germano - PT \r\n\r\nConselheiro Suplente\r\n\r\nLuiz Eduardo de Oliveira - PDT \r\n\r\nConselheiro Suplente\r\n\r\nMara Claudia Ribeiro Ezequiel - PMDB \r\n\r\nConselheira Suplente\r\n\r\nEncerrada a Assembléia às dezoito horas e trinta minutos, sem mais, Eu, Conselheira de Honra Maria Enésia Alves de Moura, secretariei a mesma e lavrei esta Ata, conferida pela Secretária Geral e Conselheira Ivone de Mattos Bernardo - ACQUILERJ, que será assinada por mim e pelo Presidente Paulo Roberto dos Santos Paulão, quando esgotarem as possíveis alterações encaminhadas, cujo prazo é de 03(três) dias e após a sua leitura em Plenário, pelas Conselheiras, participantes desta reunião.\r\n\r\nMaria Enésia Alves de Moura \r\n\r\nSecretária \r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos Paulão \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1257651"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1258645": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDIO SANTANA MENEZES DE LIMA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2961, no grupo I, nível 5 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200054/2012. \r\n\r\nId: 1258645. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 17.01.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201590/2011 - MARIA DE FÁTIMA LOPES LEITE, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4743. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, relativa ao período de 20.02.1990 a 19.02.1995. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201570/2011 - JOSIAS NAZARETH RODRIGUES, Agente Administração, matrícula nº 18/2259. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, relativa ao período de 10.05.1978 a 07.10.1998. \r\n\r\nDE 30.01.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200036/2012 - CLAUDIO DAMIÃO NEVES DE FREITAS, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/5000. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 09.05.1990 a 29.12.2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200609/1991 - DORA HELENA DE ALMEIDA CARQUEIJEIRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/1939. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 11.08.2006 a 10.08.2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200035/2012 - JOSIAS NAZARETH RODRIGUES, Agente Administração, matrícula nº 18/2259. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 628 dias de exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201488/2011 - JOSÉ DE ANDRADE, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2377. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 27.06.1988 a 26.06.1998. \r\n\r\nDE 02.02.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 23/201320/2011 - JULIA ALVES COUTO, Auxiliar Técnico (auxiliar de serviços médico), matrícula nº 18/3387. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data a contar de 24.11.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201311/2011 - SABINO VIEIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2270. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo I, nível 5, com data a contar de 24.11.2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201274/2011 - DENANCI DA SILVA MORAIS, Auxiliar Técnico (instrutor de artesanato), matrícula nº 18/2815. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo II, nível 5, com data a contar de 16.11.2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201288/2011 - MIRANI DA SILVA GOMES. Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3594. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo I, nível 5, com data a contar de 16.11.2011. \r\n\r\nId: 1258647. A faturar por empenho"
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            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
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                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 500 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor MARCOS HENRIQUE PADRE ALONSO, Administrador do Complexo Esportivo PAC Rocinha, matrícula nº 101.791-2, em substituição ao ex-servidor Alex Simões Cardoso, matrícula nº 100.671-7, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 001/2012, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Jerivá Paisagismo e Reflorestamento Ltda., objeto do processo nº E-30/200.660/2011, mantendo os demais servidores, constantes na Portaria SUDERJ nº 498, publicada no DOERJ de 09.01.2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1258565. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1257865": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/803/2012 - RATIFICO a inexibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da VIVO S/A.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2012.\r\n\r\nId: 1257865"
                    ],
                    "1257880": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/01/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/180/2012 - RATIFICO a inexibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor de ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 06.02.2012.\r\n\r\nId: 1257880"
                    ],
                    "1257901": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/01/2012\r\n\r\n*PROCESSO N.º E-14/176/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o artigo 24, inciso XXII, da Lei n.º 8.666/93, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 06.02.2012.\r\n\r\nId: 1257901"
                    ],
                    "1257912": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/01/2012\r\n\r\n*PROCESSO N.º E-14/183/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o artigo 24, inciso XXII, da Lei n.º 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 06.02.2012.\r\n\r\nId: 1257912"
                    ],
                    "1257927": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\n*Processo nº. E-14/021.783/2011 - Pregão PGE/RJ nº. 18/2011 - HOMOLOGO a licitação nº. 18/2011 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de materiais de expediente, cujos objetos foram adjudicados às empresas: CARTEL PAPELARIA LTDA: Lotes 01, 05 e 28: Valores de R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais), R$ 897,00 (oitocentos e noventa e sete reais) e R$ 4.679,80 (quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), respectivamente; PAPELARIA VAN MEX LTDA: Lotes 03, 06, 07, 10, 11, 12, 15, 16, 18, 22, 24 e 25: Valores de R$ 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais), R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais), R$ 63,00 (sessenta e três reais), R$ 8.687,90 (oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), R$ 1.221,60 (mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos), R$ 113,00 (cento e três reais), R$ 15.867,00 (quinze mil oitocentos e sessenta e sete reais), R$ 553,00 (quinhentos e cinquenta e três reais), R$ 9.075,00 (nove mil e setenta e cinco reais), R$ 105,00 (cento e cinco reais), R$ 4.540,00 (quatro mil quinhentos e quarenta centavos) e R$ 1.670,00 (mil seiscentos e setenta reais), respectivamente; DIBOA COMERCIAL LTDA: Lotes 13 e 17: R$ 2.700,00 (dois milo e setencentos reais) e R$ 2.680,00 (dois seiscentos e oitenta reais), respectivamente; THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA: Lotes 14 e 21: R$ 7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais) e R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), respectivamente; EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA: Lotes 23 e 27: R$ 6.020,00 (seis e vinte reais) e R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), respectivamente.\r\n\r\nLotes 02, 04, 08, 09, 19, 20 e 26 - Fracassados. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2012.\r\n\r\nId: 1257927"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1259114": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no Portal de Compras do Estado, site www.compras.rj.gov.br, sob o número a seguir indicado:\r\n\r\nPE 0004/2012 - Objeto: Aquisição de Equipamentos, com instalação, para Grupo Moto-Gerador - Proc.: E-12/2298/2011 - Abertura: 29/03/2012, às 14h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3163.\r\n\r\nId: 1259114"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1258638": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/517810/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 079/2011.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 079/2010.\r\n\r\nId: 1258638. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1258639": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, as Licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/708544/2011 - P.E. 003/2012 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de 02 (dois) circuitos de comunicação de dados redundantes e que possam funcionar de forma independente para o acesso a sede do Banco Bradesco.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28.02.2012 , às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28.02.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28.02.2012, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/708775/2011 - P.E. 004/2012 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de fornecimento de 2200 (dois mil e duzentos) garrafões de água mineral de 20 (vinte) litros, com comodato de 60 (sessenta) bebedouros elétricos e 550 (quinhentos e cinquenta) garrafões plásticos com capacidade de 20 (vinte) litros por mês, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 140.937,00 (cento e quarenta mil novecentos e trinta e sete reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27.02.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27.02.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27.02.2012, às 11h.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridas uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1258639. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1258473": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Off Set Imune.\r\n\r\nDATA: 27/02/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0312/2012.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1258473"
                            ],
                            "1258006": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/2012, Pregão Eletrônico nº 001/2012, assinada em 07/02/2012. PARTES: PRODERJ e a Empresa FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA - EPP, para fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da SAP BusinessObjects, relacionados a Licença de uso de Softwares; Suporte Técnico Assistido; e Treinamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/663362/2011.\r\n\r\nId: 1258006. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1258648": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 035/2012, assinado em 02.01.2012, ao Contrato nº 201429/2011. PARTES: PRODERJ e a MEDEIROS, MIDON - ADVOGADAS ASSOCIADAS. OB JETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/663601/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2012.\r\n\r\nId: 1258648. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1259138": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e comunica aos interessados na licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2012, marcada anteriormente para o dia 23/02/2012, às 11 horas, publicado no DOERJ de 08/02/2012 - fls.18, que em virtude de correções e ajustes no edital anteriormente publicado, é o presente republicado para que surta todos os seus efeitos legais sendo designado nova data e hora, a saber:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 01/2012\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores - Categoria: Serviços e Tipos: Sedan, Kombi ou Similar e Van, todos com fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, conforme especificado e detalhado neste Edital, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Operação Lei Seca.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.381/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2012, às 10:15 horas (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24/02/2012, às 11hs (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 02 (duas) resmas de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1259138"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1258539": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPEINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRTIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10702077/08, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora MARIA CARMEM ZAMORA FLORES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 837.785-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com início a partir de 09/07/2008, comunicadas pela SEEDUC em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1258539"
                        ],
                        "1258540": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/8610650/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor OTÁVIO PEREIRA CRUZ, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 0966485-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com inicio a partir de 01/03/2011, comunicadas pela SES em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1258540"
                        ],
                        "1258541": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605761/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber o servidor FERNANDO LUIZ CELESTINO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem C, matrícula n° 0922525-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com início a partir de 16/08/2011, comunicadas pela SES em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1258541"
                        ],
                        "1258542": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/607467/09, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora GLACY SERRA CUTRIN, Técnico de Enfermagem C, matrícula n° 923.512-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com início a partir de 01/09/2009, comunicadas pela SES em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1258542"
                        ],
                        "1258222": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/4110408/10, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FABRÍCIO HENRIQUE OMELCZUK, Professor Docente I, Nível C, Ref.3, matrícula n° 0952.016-4 para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ,Tel.:23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/03/10, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1258222"
                        ],
                        "1257425": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/201406/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ELAINE FERNANDES SANTOS DA ROCHA - Professor Docente I - matrícula nº 0914.105-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de carg , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1257425"
                        ],
                        "1256734": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605.369/09, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, MARCIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula n° 0287.408-9, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1256734"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1258651": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO TÉCNICO, PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO Instituto DA PESCA do Estado do Rio de Janeiro - fIPERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DCPS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior e Médio Técnico, para atuação na Fundação Instituto da Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ.\r\n\r\n1. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº do Processo \r\n\r\n2012\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n01-500680\r\n\r\nMaria dos Anjos Lopes\r\n\r\n01-500776\r\n\r\nVanessa Henriques Borges\r\n\r\n01-500779\r\n\r\nAdail Nery da Silva Borges\r\n\r\n01-500780\r\n\r\nRoberto do Nascimento Silva Filho\r\n\r\n01-501003\r\n\r\nEloi Clementino Theodoro\r\n\r\n01-501295\r\n\r\nJennymar A. Bacellar Corrêa\r\n\r\n01-501309\r\n\r\nEmiliana de Jesus Rocha\r\n\r\n01-501335\r\n\r\nWellington da Silva Lemos\r\n\r\n01-501585\r\n\r\nJennyfer Dayana M. de Jesus\r\n\r\n01-501640\r\n\r\nAna Raquel Ferreira Costa\r\n\r\n01-501673\r\n\r\nJosé Ayrton Barbosa Alves\r\n\r\n01-501693\r\n\r\nJosé Bruno Lima dos Santos\r\n\r\n01-501694\r\n\r\nKênia Gonçalves da Silva\r\n\r\n01-501695\r\n\r\nAline Britto da Costa\r\n\r\n01-501765\r\n\r\nJuliana Machado Rozante\r\n\r\n2. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº do Processo \r\n\r\n2011\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n01-500638\r\n\r\nBárbara Franz\r\n\r\n01-500501\r\n\r\nMaria Teresa Cardoso Espindola\r\n\r\n01-500851\r\n\r\nBruno Rodrigo de Freitas Borges\r\n\r\n01-500951\r\n\r\nVictor Alves de Lima\r\n\r\n01-501350\r\n\r\nCleyton Luis Soares de Carvalho\r\n\r\nId: 1258651. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1257881": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 045/2011 - Termo Contratual nº 008/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE RAMOS TARGINO DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 045/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 10/02/2012 com término previsto para 09/08/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.281/2011.\r\n\r\nId: 1257881"
                        ],
                        "1258532": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o contribuinte, abaixo mencionado, cientificado do CANCELAMENTO do item II do Auto de Infração, proferido pela Terceira Câmara do CC - Acórdão nº 10.191, acatando a decisão de 1ª instância nos termos do disposto na letra “b” do inc. I do art. 1º da Resolução SEF nº 363/78. O processo respectivo encontra-se à disposição na sede desta repartição fiscal situada na Av. Ayrton Senna, 2001 BL “C”, sala 58 - Barra da Tijuca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/380.251/1991 de 20/08/1991.\r\n\r\nEMPRESA: Mil Amperes Prestação de Serviço Material Elétrico e Hidráulico LTDA.\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.010.118\r\n\r\nAUTO de INFRAÇÃO Nº: 00.543.593-8 de 13/08/1991.\r\n\r\nId: 1258532"
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                        "1257924": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 80/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINCRIÇÃO Nº 70.132.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL DE SOUZA LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218208/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 70.149.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTAIR DOS SANTOS VELHO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189053/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 03/06/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 70.177.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO MANHÃES MACHADO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234320/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 70.461.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE DE JESUS COELHO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/243030/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 25/02/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 70.461.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO TEIXEIRA BONAN \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188063/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 70.464.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORLANDO KLEIN \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210277/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 70.467.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRELINO REIS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189058/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 70.471.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL MARTINS CORREA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233187/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 70.472.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSIAS GOMES BARBOSA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233135/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 70.493.985 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE FERREIRA MORAIS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190327/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 12/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 70.867.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFREDO ROMAO DA SILVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/164019/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 70.867.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINEIA DA ROCHA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/164002/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 70.882.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IZABEL SOARES DE OLIVEIRA BOECHAT \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/231196/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 70.896.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS DA SILVA MOTA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225613/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 70.903.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDECI FELIPE ROSA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242523/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 70.927.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DAS GRACAS VAZ VILAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159494/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 70.943.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISMENIA DE JESUS BATISTA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/231245/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 29/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 70.956.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENITO RODRIGUES MONTELLA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159365/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 70.975.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILTON MUNIZ DE MELLO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242508/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 70.978.091 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO VIANNA RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/127551/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.034.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS PIMENTEL FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196262/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.098.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELY THEREZINHA DE MELLO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210298/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.101.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCA SIQUEIRA FALCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170072/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.101.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA RAMOS PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189221/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.110.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOACYR PEREIRA DE MENDONÇA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233138/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.116.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELITO TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173484/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.124.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ LAERCIO SIMOES MACHADO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195379/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.134.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOLTAIR OLIVEIRA DUTRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203399/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.157.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA GLORIA COELHO MATTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/251139/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.157.504 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALDO DE SOUZA MARQUES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189287/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.181.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA MARIA MOREIRA SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136329/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.181.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA MARIA MOREIRA MENDES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136330/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.243.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELSO PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196202/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.243.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEVELAND CARDOSO PATRAO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/194113/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.246.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITE DE OLIVEIRA MIRANDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209036/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.397.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ NORA ARANTES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/166011/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.397.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE PAULO DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174072/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.455.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CARLOS BARROS CAMARA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.455.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAQUIM MAURICIO DE SOUZA CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/243011/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.456.161 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUAREZ ALBERTO COSENDEY \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/188209/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 02/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.511.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARY CANELLA TAVARES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187738/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.515.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AROLDO ALVES SERRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234319/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.568.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSVALDINO GERVANIO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188040/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 23/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.613.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGERIO SOARES BIGIO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216929/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.636.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DERCY VIEIRA VALE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195303/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.636.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALTER CESAR LEITE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196300/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.657.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CARLOS VIDAL LEITE RIBEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173395/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.664.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242517/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.688.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ MANOEL LEMOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/175083/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.688.828 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE JOAQUIM DA CUNHA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174071/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.701.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NORIVAL RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242599/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.714.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOEL LEMOS BARRETO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187700/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.717.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO GONÇALVES MORETT \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234310/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.732.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICHEL JOSE MANSUR \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233186/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.736.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICHEL JOSE MANSUR \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233184/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.739.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICHEL JOSE MANSUR \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233183/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.741.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204523/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.748.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204522/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.750.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233139/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.755.401 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DJALMA DA CUNHA SIQUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204300/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 17/06/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.755.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO GUIMARÃES DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234131/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 19/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.767.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE NICODEMOS DE ANDRADE JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195354/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.777.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JADER DUTRA DO CARMO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203612/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.786.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195352/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.796.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICHEL JOSE MANSUR \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233185/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.799.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE DOS SANTOS PEREIRA GUIMARÃES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234259/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 04/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.827.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVANDRO VIEIRA DE BARROS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195353/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.839.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUGENIO PEREIRA CABRAL \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237540/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.882.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE LUIZ ABREU DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196016/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.882.519 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO NANCI \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196110/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 71.882.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIO DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195318/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.014.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA MARIA MOREIRA MENDES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136331/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.019.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ FELIPE DAVID MARIN \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187454/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.025.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO FERREIRA DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187435/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.033.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO CELSO ROCHA GUIMARÃES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159207/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.036.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANA RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/166006/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.041.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAGMAR PORTO NOE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234239/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 13/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.047.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVETE LOPES SAMPAIO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174202/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.047.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUISA DE OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173386/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.047.648 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIO FERNANDES PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/173823/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.047.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SELMA GODINHO DE ARAUJO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189222/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.049.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO MOREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/175072/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.058.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ TORRES MARTINS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/166028/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.059.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA FROES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174150/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.070.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILAS GUIMARÃES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188104/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.072.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEX BARBOZA BAHIENSE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128602/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.079.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATA CASTRO LOPES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139453/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.084.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUREMA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174719/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.085.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIANA BRUM LOYOLA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139317/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.090.039 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRIAM CORREA GOMES \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/128477/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 01/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.094.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GISELE SZYMCZAK \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136420/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.116.712\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANISE GARCIA DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128570/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.116.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIANE REGINA COELHO DE ARAUJO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128406/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.122.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTER LABALLOS THOME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139272/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.124.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANIA MARIA LOBATO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.125.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CELESTE V A RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218705/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.137.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCO AURELIO RODRIGUES \r\n\r\nCANTAMESSA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164378/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.137.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CECILIA LOPES DE JESUS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124952/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.139.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DAS NEVES M DA FONTE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265789/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/06/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.143.000 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ALICE GONZAGA ASSAF \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139447/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 07/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.147.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINALDO BEZERRA DE MEDEIROS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124870/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.151.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SINAURA MARIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/125117/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.155.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERENIR DE LIMA MUNIZ \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/273014/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.158.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULA PIRES VAZ \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152950/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.164.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAROLDO LOMBA PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188092/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.183.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEONARDO CRUZ AMORIM \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/125044/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.191.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIANCA SANTOS MUNIZ \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/125344/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.200.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA HELENA TOMAZ FONSECA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214623/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.201.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CLAUDIA ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128981/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.222.717 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILCEA DA CONCEIÇÃO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/124951/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.235.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA CONCEIÇÃO MERENCIANO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/125122/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.236.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILMAR FREIRE FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124933/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.240.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128449/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.252.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LETICIA FERREIRA GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160135/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.256.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MYLENE DO COUTO TAVARES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189057/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.270.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIBELE MENDES SPITZMAN JORDAN \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218475/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.273.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DULCELENE DE SOUZA BESSA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124994/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.277.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELZA TELES MAGALHÃES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214565/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 12/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.289.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNO DE MORAES TELES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128546/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.309.820 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA EVANILCE CARVALHO GONÇALVES \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/161054/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 30/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.317.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBERTO DOS SANTOS BABO JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218324/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.318.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELOISA MARIA BREGA DE SIQUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219058/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.324.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAMILA DE PAULA GUEDES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226037/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.324.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO DE AZEVEDO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218533/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 72.328.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALMIR DE CARVALHO GUIMARÃES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226202/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.020.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G MARTINS GUIMARÃES \r\n\r\nPARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196276/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.341.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANJA AVICOLA PASTORIL W S \r\n\r\nMACHADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/167214/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.351.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROBAN EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nAGROPASTORIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188213/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 26/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.422.784 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L CORRENTE CARNEIRO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159715/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 30/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.523.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G MARTINS GUIMARÃES \r\n\r\nPARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196277/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.560.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METAL PLAC PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/257059/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.598.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVERALDO DE MELO SOUZA DROGARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182434/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.612.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BF & C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195047/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.622.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTIANE MARIA DE QUEIROZ \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182410/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.664.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E MIOTTE TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188100/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.671.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MECANORTE CONSTRUÇÕES E \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187384/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 12/02/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.702.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STELLA PADUA PEDRAS DECORATIVAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233178/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.704.984 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C PASSOS & GOMES LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/187407/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.724.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOM DE BOCA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/166429/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/03/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.734.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA LUCIA GUITHON DE FREITAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200070/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.739.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FATIMA DOS SANTOS CRUZ MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/171007/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.739.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ISABEL M R MARTINS PADARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/171000/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.739.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINETE SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165320/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.757.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TORTIMEX TORTILHAS MEXICANAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139447/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.764.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAX EMILIANO DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174162/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.778.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGANICE DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196212/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.778.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W P DA SILVA JUNIOR DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195245/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.782.764 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R BARBOSA MAIA \r\n\r\nPROCESSO NºE-34/194331/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 05/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.783.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C HENRIQUES DO NASCIMENTO \r\n\r\nESTRUTURAS METALICAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187703/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.787.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIRÚRGICA ROKAY PRODUTOS MÉDICOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237045/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.795.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCASI-TRANSPORTES DE FRIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136306/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/06/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.835.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALON EVOLUTION LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158129/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.839.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V N PINHO CALÇADOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187731/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.843.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIANA E PIANA COMÉRCIO INDÚSTRIA E \r\n\r\nSERVIÇOS DE MARCENARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196298/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.858.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTER VISION COMÉRCIO DE ÓTICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/121082/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/01/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.859.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REMATE DOIS MATERIAIS DE \r\n\r\nACABAMENTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/123152/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/06/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.866.593 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUNTEL APARELHOS DE \r\n\r\nTELECOMINICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/266922/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 02/01/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.871.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METAL ARTE BIJUTERIAS E ACESSÓRIOS \r\n\r\nDE MODA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124894/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.874.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MESMICE ARTIGOS PARA PRESENTES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159486/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.896.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241311/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.918.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOS DO SINDICO ELETRO ELETRÔNICO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158016/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 08/12/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.943.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMIDA E LAZER FELIZ SERVIÇO DE \r\n\r\nALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224697/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.991.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARRIDO AUTO PEÇACAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/125114/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/11/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.992.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M H MENDES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/110245/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 08/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.994.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W C I INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267962/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/10/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 76.005.656 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELARMAQ REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/128492/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 76.014.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAVA COMÉRCIO DE MATERIAL \r\n\r\nESPORTIVO E FORNECIMENTO LTEDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267426/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 76.020.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIOLA A S DE ALCANTARA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173407/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 29/10/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 76.020.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA L RIBEIRO LANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174149/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 76.028.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE ALIMEENTOS OURO \r\n\r\nBRANCO DE ITABORAI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195435/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 76.034.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVARES E BARBOZA COMÉRCIO DE \r\n\r\nPRODUTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/291147/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 76.036.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEJOA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS \r\n\r\nNATURAIS E COMESTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237025/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 76.045.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMÉRCIO DE GAS SANTA AMALIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159261/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 76.058.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEST FROZER COMÉRCIO E DISTRIBUICAO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124992/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 76.070.636 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FATS POINT RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/161155/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 21/06/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 76.074.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114344/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 05/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 76.097.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARREIRA ACESSÓRIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267918/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/02/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 76.098.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D S V SOLUCOES EM INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225305/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 76.098.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CUNHA LIMA & FILHOS PRODUCOES E \r\n\r\nEVENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224699/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 76.121.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAP LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215993/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 76.150.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A VIEIRA PESCADOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168724/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 76.161.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALIANCA MARITIMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/137579/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 76.177.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA E MATERIAL ELETRICO \r\n\r\nCASE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174152/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 76.179.328 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COR COMERCIAL ARTIGOS \r\n\r\nFOTOGRAFICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/065603/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6 \r\n\r\nDATA: 30/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 76.193.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAVETO MADEIRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226685/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/02/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 76.207.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELUANA DE ITABORAI CASA DE UMBANDA \r\n\r\nE CANDOMBLE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196354/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.009.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M 4 PLANEJAMENTO E EXECUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161161/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.015.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDER LABORATORIO OTICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139229/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/04/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.018.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BATEL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124944/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.032.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICSOM COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136256/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/05/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.034.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATACADAO ESCOLAR E PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265001/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/03/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.035.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071945/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 30/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.044.582 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELUE COMÉRCIO E CONFECCAO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-34/139232/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/03/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.052.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDE VILLE CONFECÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216723/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/11/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.059.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANE PEREIRA LEIROZ \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/129021/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.061.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANCO BANIF PRIMUS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/266291/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.078.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LQM RIO FRIOS E PRODUTOS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139270/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.088.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L & L LIGEIRINHO LAVAJATO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/116589/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.092.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IBIA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267135/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.117.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPORIO DO CAMARAO PRODUTOS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/129029/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/05/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.118.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOSCA E CAR PECAS E ACESSÓRIOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128626/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 29/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.124.624 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELNET HIGHTECH LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/124942/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 20/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.125.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071946/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.131.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071860/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 15/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.136.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M ROSA DA SILVA DANCETERIA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182741/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.144.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BODY BEACHWEAR COMÉRCIO E \r\n\r\nEXPORTACAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160025/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/11/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.146.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TORRE DE PARIS MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156438/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.167.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P DE OLIVEIRA RODRIGUES COMÉRCIO \r\n\r\nMANUTENCAO E SERVIÇOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201246/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 05/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.191.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPERPOLO COOP DE TRANSPORTES \r\n\r\nDOS CARRETEIROS AUTONOMOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218103/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 01/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.199.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEYA JOIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156780/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.204.067 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA SAO BENTO SPS LOUCAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/125463/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 31/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.216.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOGREEN TELEINFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267245/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.236.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R NUANCE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS \r\n\r\nDE PRES E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229501/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.237.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIA T R CASTOR MÓVEIS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160667/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.237.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATTRIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/126557/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 11/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.238.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR ALPINE COMÉRCIO E CONFECÇÕES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154083/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.249.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELFERGUI MATERIAL PROMOCIONAL \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128408/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 06/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.260.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO CUNHA E CARVALHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165844/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.262.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S RODRIGUES COMÉRCIO E \r\n\r\nREPRESENTACAO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139254/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.264.450 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUZ E ARTE MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189056/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 31/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.270.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAGAS ITAGUAI COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.275.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALINE E AMANDA COMÉRCIO DE \r\n\r\nCALCADOS E BOLSAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/137363/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.275.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGAT SAT COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195378/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.279.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BECKER DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/266926/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/11/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.288.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNITRONIC TECNOLOGIA EM \r\n\r\nSEGURANCA E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267601/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/08/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.302.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA XODOZINHO DE \r\n\r\nCANTAGALO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188204/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.304.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIANA ESPINDOLA DAFLON \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/251279/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.308.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ZILDA GOULART DA SILVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124985/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 04/11/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.313.133 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEX A DO O GOMES COMÉRCIO DE \r\n\r\nMÓVEIS ME \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/223068/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.313.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMARLE PIZZAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128539/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.321.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R & C LUPA ÓTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215802/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.328.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIEIRA & STAVALE INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118329/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.335.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIFIBER COMÉRCIO DE FIBRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128469/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/04/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.353.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JR VIEIRA FONSECA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139185/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/03/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.356.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOI GOY COMÉRCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/136878/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.373.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR PATAGONIA COMÉRCIO E \r\n\r\nCONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/139791/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.379.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANESSICA COISAS E TAL COMÉRCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219046/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 13/04/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.379.819 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOUTIQUE ONE DE CORDEIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/188072/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 30/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.390.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MYRELAN LATICINIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159722/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.390.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONZE DINHEIROS ESCRITORIO DE ARTES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139057/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.392.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODHIFICAR DO RIO AUTO CENTER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128982/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.393.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T S CADEADO MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165157/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.400.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/116589/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 22/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.401.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H C M BINENSZTOK COMÉRCIO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/137236/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.412.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S R DAS FADAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195327/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.418.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRELA DO HORIZONTE RJ 393 ARTE \r\n\r\nDECORATIVA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174154/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.419.748 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITANCUNHA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO \r\n\r\nDE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/273266/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.422.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173010/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.445.307RAZÃO SOCIAL: AXIAM CONFECÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226420/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.446.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HPR REPAROS E MANUTENÇÕES NAVAL E \r\n\r\nCIVIL LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/287296/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.453.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FELORAN COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E \r\n\r\nIMPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/172782/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.457.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPTICA SPA DOS OLHOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128631/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.476.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGIA DA TERRA SABOR NATURAL \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/137729/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.482.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS AURELIO TENORIO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174413/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.486.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO J LACERDA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229480/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.487.140 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTA PONTE FARMACIA DE \r\n\r\nMANIPULACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/214935/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 30/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.492.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXFRIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237598/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.509.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISTER BRINDES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191878/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.510.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LCA POLAR REMOLDAGEM DE PNEUS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114568/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 28/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.545.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATTOS E SOARES INDÚSTRIA E \r\n\r\nCOMÉRCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136362/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/08/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.545.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA MARCON MARICA PISOS E LOUCAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216571/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.545.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E CONCEIÇÃO COMÉRCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170406/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.550.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDÚSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106326/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 31/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.552.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FGM EMPREENDIMENTOS E \r\n\r\nPARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216850/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.558.209 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFLUENCE GHEYZA MP JACQUES MODAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-34/139225/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 25/11/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.566.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MMZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196173/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.590.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M&S DE VASSOURAS ENCOMENDAS \r\n\r\nEXPRESS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165190/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.590.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFFICINA EMPRESARIAL COMÉRCIO E \r\n\r\nSERVIÇOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195405/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 20/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.598.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEBORA ROSA DE ALCANTARA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159627/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.602.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINI E ARAUJO COMÉRCIO \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/243016/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 21/03/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.604.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIPORT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E \r\n\r\nEXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182484/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.606.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUZ D'AGUA MODAS COMÉRCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226210/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.622.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARABRISAS BRASIL DE BONSUCESSO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114480/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 11/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.624.082 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART LUI BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-34/137274/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.654.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STILLUS DINAMICA INFORMATICA \r\n\r\nCOMÉRCIO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144209/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.657.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRUTURAS METALICAS VICFER LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/131147/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.658.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR MULTIMIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118542/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.665.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M DA SILVA MARIANO MODAS E \r\n\r\nDECORACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209487/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.669.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE CARNES CENTRO NORTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/251141/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.680.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G S CAPATO BICICLETARIAS PECAS E \r\n\r\nSERVIÇOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159576/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 05/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.686.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA BESERRA GONÇALVES \r\n\r\nARMARINHO E BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158078/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.695.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TZDACA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139409/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/06/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.702.920 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE \r\n\r\nARTIGOS DO VESTUARIO E REPRESENTAC \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/209160/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 08/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.715.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMARINHO PRILLE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/137212/2005INSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.741.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA 293 RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139607/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.754.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NECEZZARIA 220 MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156912/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/07/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.777.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUPAD DROGARIA E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194089/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.792.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R J ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173177/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.792.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J V A MANUTENCAO E INSTALACAO \r\n\r\nELETRICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/166048/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.814.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODENTIA LAGUS CONTROLE DE PRAGAS \r\n\r\nOFFSHORE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207260/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 16/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.835.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EBA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E \r\n\r\nSERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189033/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.836.420 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE GENEROS \r\n\r\nALIMENTICIOS TALARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-34/159570/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 30/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.841.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDBROS EDITORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111619/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.847.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H C M BINENSZTOK COMÉRCIO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/137241/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.854.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTHENTIQUE 4399 VEÍCULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127599/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 22/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.863.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABRINA PANCORVO EIRAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/164015/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.875.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO PINELES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/137643/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/03/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.881.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: META COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115250/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.881.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: META COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115251/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.881.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDÚSTRIA FARMACEUTICA MILIAN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066435/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.884.106 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAVIR NSC CALCADOS E ACESSÓRIOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/138025/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.891.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOS NOTEBOOKS COMÉRCIO DE \r\n\r\nCOMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128588/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.899.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINCE 2000 DISTRIBUIDORA DE TINTAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222580/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.912.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEILA CRISTINA VELEZ COSMETICOS E \r\n\r\nLANCHES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/109181/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 22/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.912.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO AVANCADO DE OFTALMOLOGIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139390/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.926.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L P R CRIART SERRANA PROPAGANDA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189142/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.952.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIRTEL METAIS COMÉRCIO DE METAIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047490/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 1\r\n\r\nDATA: 12/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.970.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANBE LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265893/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.970.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANBE LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265894/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.970.380 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANT DE GUAPI INDÚSTRIA MECANICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/229738/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 31/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.980.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAROL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267558/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.005.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CECEKTRO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154112/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.025.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O.A. DE MENEZEZ JUNIOR- PADARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.032.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAIXO BUZIOS BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182028/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.033.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOMES E AZEVEDO STILOS CONFECCOES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200320/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.041.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BS 21 COMÉRCIO DE MAGNETICOS E \r\n\r\nACESSÓRIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128268/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.050.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPESTRE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106644/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 31/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.059.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CARLOS DUTRA CORDEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/251156/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.064.455 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAMIL MAZZEI MAHMUD BAR ME \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/190962/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.068.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MKR QUALITEC ENGENHARIA E \r\n\r\nELETROMEDICINA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188095/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.099.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C P HOLANDA CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/171040/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.100.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A F MACHADO PITA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189029/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.110.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS J A \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136168/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.117.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAROL CAVALCANTI COMÉRCIO \r\n\r\nINDÚSTRIA E EXPORTACAO DE JOIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 13/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.123.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANNA FLOR BIJOUTERIAS E ACESSSORIOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.129.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELEDUQUE MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/194364/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.140.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFAFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nFARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188090/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 29/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.145.919 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEF COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/274525/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.147.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VELAS SAO \r\n\r\nJORGE DE ROSALY LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190589/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.155.655\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXIBANDA TELECOMUNICAÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148346/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.163.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARAPI COMÉRCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSÓRIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118415/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.166.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPREMA COMÉRCIO DE CAFE E CEREAIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197088/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 12/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.189.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTOVAO CABRAL MONTEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188024/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.202.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114019/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.204.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUIMARÃES E SILVA ASSESSORIA E \r\n\r\nCOMÉRCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210238/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.208.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C M SILVA MERCEARIA E COMÉRCIO \r\n\r\nVAREJISTA DE OVOS E AVES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162030/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.208.724 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L S LUBANCO UTILIDADES DOMESTICAS \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/188211/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 31/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.215.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: META COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115249/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.225.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABSOLUT MEGA COMÉRCIO DE TINTAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135272/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.233.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LISAPEL COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135199/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.242.868\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASIL 6040 GNV INSTALADORA DE GAS \r\n\r\nNATURAL VEICULAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/125180/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 14/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.272.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALERIA DE FATIMA CABRAL FRANCO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189034/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.277.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V G SARAIVA - RACOES - PET SHOP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216079/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.280.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODA VIVA AGROPECUARIA PRODUTOS \r\n\r\nVETERINARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.283.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERBOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246995/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.299.967 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTO MAIS CABOFRIENSE COMÉRCIO E \r\n\r\nSERVIÇOS DE PECAS E MOTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/112037/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12 \r\n\r\nDATA: 31/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.310.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO OURO COMÉRCIO E PRESENTES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147506/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.317.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R SANTOS DA SILVA - MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215011/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 05/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.329.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FATIMA DOS SANTOS MACIEL \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229350/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.337.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUMAIA COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189065/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.345.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KASA RUSTIKA COMÉRCIO DE MÓVEIS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201756/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 03/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.346.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEL SOL COMÉRCIO DE OLEO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191866/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.349.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LITO & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193028/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.349.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTO MAIS CABOFRIENSE COMÉRCIO E \r\n\r\nSERVIÇOS DE PECAS E MOTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/112038/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 30/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.353.864 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONAIR COMERCIALIZACAO DO BRASIL \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/146009/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 14/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.358.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOLEKA DE CORDEIRO PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189066/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.424.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PUROGAS DA ABOLICAO POSTO DE \r\n\r\nCOMBUSTIVEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128208/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.430.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KABALA COM IMPORTACAO EXPORTACAO \r\n\r\nDE ACESSÓRIOS E PRESENTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146658/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.438.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOL FACIL TUBOS E CONEXOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136423/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.441.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRIEL CALAIS MÓVEIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190324/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.451.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALEDONIA LATICINIOS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128634/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.477.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMÉRCIO DE AUTO PECAS SERRA MOTO \r\n\r\nDE CORDEIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189068/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 18/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.478.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINA DE BUZIOS COMÉRCIO DE \r\n\r\nMADEIRAS E ARTEFATOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182502/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.495.030 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENIAL VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/114481/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12 \r\n\r\nDATA: 31/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.504.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA NOVA ANGOLANA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164890/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 04/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.505.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A H TAN ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229073/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.517.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIDAGOS COMÉRCIO DA MODA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152659/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.524.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE GARCEZ MACHADO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/120115/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.541.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MLB COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164836/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.558.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LBROS COMÉRCIO IMPORTACAO E \r\n\r\nEXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229405/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 24/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.576.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N S J VIP TURISMO LOCACAO E VENDA DE \r\n\r\nVEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164989/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.597.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: X-KROM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nDESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/125035/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.602.813 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO \r\n\r\nOESTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/146043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 16/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.608.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARAPI COMÉRCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSÓRIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114793/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.612.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALDO DA SILVA JOAQUIM COMÉRCIO E \r\n\r\nTRANSPORTE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200249/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.650.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARAPI COMÉRCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSÓRIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114791/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.652.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARAPI COMÉRCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSÓRIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114792/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.653.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COUNTDIS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128558/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.659.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SELMA LIMA CURTY \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189024/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.692.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066423/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 26/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.698.772 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YAYUNNE COMÉRCIO DE DOCES E \r\n\r\nSALGADOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/218796/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 20/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.708.06978.708.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPERPECAS- COOPERATIVA DE \r\n\r\nFORNECEDORES DE PECAS AUTOMOTIVAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134609/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 12/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.710.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA COHEN BENDETSON COMÉRCIO DE \r\n\r\nROUPAS EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262771/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.740.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUTTILAR COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136535/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 11/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.752.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA MESQUITA MARTINS MELLO \r\n\r\nSOM E ACESSÓRIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.759.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MD FARE 2009 COMÉRCIO DE EXTINTORES \r\n\r\nLTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124897/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.763.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOCSEG LOCACAO DE VEICULOS E \r\n\r\nCOMÉRCIO DE EQUIP DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182460/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 17/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.766.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAFAEL VELGER COMÉRCIO DE ROUPAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262770/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.773.308 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDÚSTRIA COMÉRCIO \r\n\r\n& LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/110414/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11 \r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.773.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDÚSTRIA COMÉRCIO \r\n\r\n& LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/110246/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 27/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.773.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDÚSTRIA COMÉRCIO \r\n\r\n& LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/110247/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 27/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.773.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDÚSTRIA COMÉRCIO \r\n\r\n& LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/110408/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 08/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.773.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDÚSTRIA COMÉRCIO \r\n\r\n& LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/110412/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 08/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.773.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDÚSTRIA COMÉRCIO \r\n\r\n& LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/110412/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 10/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.773.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDÚSTRIA COMÉRCIO \r\n\r\n& LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/110415/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.773.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDÚSTRIA COMÉRCIO \r\n\r\n& LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/110410/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 08/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.776.846 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILLECOM COMÉRCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/135995/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 09/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.784.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M S NOVAMAR COMÉRCIO \r\n\r\nREPRESENTACOES E TRANPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189177/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.786.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARAUCARIA PROJETOS E SERVIÇOS DE \r\n\r\nCONTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265195/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.821.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDÚSTRIA COMÉRCIO \r\n\r\n& LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/110416/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.831.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIRE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/110131/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 21/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.838.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FESTA MANIA ARTIGOS PARA FESTAS E \r\n\r\nPEPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128947/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 18/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.852.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TETE CALCADOS E BOLSAS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128179/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.857.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELEKTRA CLUB DANCETERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218513/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.864.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNAN COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216819/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.869.003 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCEAN COLOURS COMÉRCIO DE COUROS \r\n\r\nE VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/151647/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 10/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.870.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EBEL TUBOS ARTEFATOS DE PAPELAO \r\n\r\nLTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/283158/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.884.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEGA DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES E \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164941/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.890.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO 401 OLEO CENTER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127593/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 29/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.908.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINK COMÉRCIO, SERVIÇOS, EXPORTACAO \r\n\r\nE IMPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265526/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.910.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAN SAPORE BR BRASIL SA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071441/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.947.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOPPING MATRIZ COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136762/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.975.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PE NA PRAIA CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222445/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.987.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FATIMA APARECIDA BENGAS DE FREITAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226546/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.991.119 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/157670/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 79.002.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLDEN DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124633/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 08/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 79.022.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO WATCH COMÉRCIO DE RELOGIOS \r\n\r\nESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/129030/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 79.035.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUIBOR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128946/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 79.070.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GMX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222550/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 79.096.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLANCO BAZAR LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222964/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 79.109.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JW COMÉRCIO DE TECIDOS E \r\n\r\nARMARINHOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234315/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 17/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 79.125.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CES-TEMON-ELETRORIO SPE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265186/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 79.153.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LILIANE B DE SOUZA LAPIDOT \r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165028/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 22/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 79.184.616 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIOBARRA COMÉRCIO DE AR \r\n\r\nCONDICIONADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/125199/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 25/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 79.196.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J BARRETO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182714/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 79.217.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISLEY CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158729/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 79.232.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOTECOS BEER RIO - DISTRIBUIDORA E \r\n\r\nCOMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/273306/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 12/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 79.250.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANBE LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265895/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 79.261.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANBE LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265896/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 79.266.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P D C A SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS DE \r\n\r\nSEGURANCA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200278/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 79.310.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DVITO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234317/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 17/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 79.313.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GMX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222549/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 79.323.551 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BASICA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/226372/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 18/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 79.417.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G GUIMARÃES DE ABREU -EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265760/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 79.455.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUDJAK COMÉRCIO E ACESSÓRIOS DA \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182711/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.027.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO YACHT CLUB \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216965/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 14/04/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.031.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANZANE BAR E MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237391/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.061.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELVAS ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216822/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 07/05/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.067.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO VENDA DAS PEDRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195054/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.087.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOTEL XIMENES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196245/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.143.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA DAS MENINAS DE PACHECOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227795/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.162.758 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORLANDO SANGINETO \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/196347/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01 \r\n\r\nDATA: 05/12/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.255.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LITO & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193501/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.296.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A KALAOUN \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222521/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 08/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.301.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO DOS SANTOS DIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222822/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.342.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO LUSO ATENAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222929/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.395.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEMIR CRISTINO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200061/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.419.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALONSO FILHOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200995/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.443.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO CARLOS PIRES LANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174066/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/11/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.447.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGAZIM STOHLER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/171013/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 26/06/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.448.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL BARRETO DA SILVA QUITANDAME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/166017/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.451.369 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAJES PREMOLDADA TUBARAO TUBARAO \r\n\r\nCOMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/175079/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 23/06/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.499.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORIDA DA COSTA POLIDO DROGARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174059/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.499.655\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M PRINTING HOUSE GRAFICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174046/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.501.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEVI F PINTO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174014/2011INSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.501.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRO R DE SOUZA DOCES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/175107/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.503.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALESSANDRA DE CASTRO FIGUEREDO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174052/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.503.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TATI LATEX LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173392/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.503.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUMILAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159506/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.503.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOME THE DRIEND LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174035/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.503.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M ANNITA BOCAYUVA BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173809/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.504.446 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/174036/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 09/04/1985 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.508.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L F NOQUEIRA DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/175074/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 21/12/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.632.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M N SPINELLI CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226268/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.654.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO DELGADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226861/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.697.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COISA RARA MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218495/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 05/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.732.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONZA METALURGICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158236/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.771.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REDACOES GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196160/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 20/02/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.865.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO CANTAGALO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189003/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 07/06/1982 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.869.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUA NA BOCA ALIMENTOS DE \r\n\r\nCANTAGALO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188030/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.874.731 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE \r\n\r\nCONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/251153/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 31/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.875.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F V BASTOS MARMORARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189012/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 27/08/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.875.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO RIBEIRO CIMENTO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189323/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/11/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.888.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRARIA SAN REI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189038/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.899.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J NILSON ABDALLA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189145/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.899.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIAS FRANCIS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189053/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.912.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE HENRIQUE DE ABREU \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188023/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 80.927.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A FERNANDES INDÚSTRIA DE MADEIRAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201387/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.010.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO MIGUEL LAMONICA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187722/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.053.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEPLANTEC INDÚSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n\r\nCIVIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267029/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/06/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.080.534 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A MATOLLA DE MIRANDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/234098/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01 \r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.099.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELZA GARCIA DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204499/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 06/11/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.139.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAS ANTONIO & CIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232709/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 05/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.198.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIMPICUS SPORT ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267427/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.210.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDÚSTRIAIS SINIMBU SA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/237293/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.236.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOUTIQUE E BAZAR ORIENTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139388/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.275.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MENDES DE \r\n\r\nFREITAS S A \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140650/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.297.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VARIAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/266927/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.336.245\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COCA-COLA INDÚSTRIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149946/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 09/07/1980 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.339.929 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEPLANTEC INDÚSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n\r\nCIVIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/267030/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 06/03/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.383.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS LARGO DO GUIMARÃES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/137563/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.397.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANAVERAL FERRAGENS E SERVIÇOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130130/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.417.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIJUTERIAS GRASMUCK LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156745/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/12/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.447.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR TRINDADE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139332/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/04/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.453.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARNALDO CUNHA & FILHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/137511/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.458.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARNALDO CUNHA OTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139647/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.510.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELVAS ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216823/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/12/1983 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.596.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAEGLER S A \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061789/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 14/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.626.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MRW REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/125155/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.639.795 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C M W REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/125156/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 01/01/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.672.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONGEL CONSTRUÇÕES GERAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/120120/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.700.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAY COMÉRCIO E DISTRIBUICAO DE \r\n\r\nPAPEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/125078/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 22/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.708.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS HOROVITZ LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128218/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 22/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.725.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D N MARADO SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128547/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 08/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.759.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARAO AUTOMÓVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/117475/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.794.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAINT GOBAIN ABRASIVOS BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057790/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 30/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.882.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPRESENTACOES BANDEIRANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134416/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 17/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.888.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOCIEDADE ANONIMA WHITE MARTINS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/266553/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/12/1989 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.914.362 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTES GIGLIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/135624/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 22/12/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.948.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBIAL POLIMENTO E BENEFICIAMENTO \r\n\r\nDE METAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136301/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/09/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 81.978.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASSUELLO ARTEFATOS DE BORRACHA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/312223/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 31/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.032.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA DO TRECHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225820/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/07/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.056.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA LUXO DO COROA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136235/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.154.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR UNIAO DE MARECHAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128989/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 18/05/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.176.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA ESCUDO DE OURO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128393/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.234.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADAO BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164523/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.268.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O FRANGO DA VILA KENNEDY LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/167575/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/03/1983 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.275.991 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENE RIO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/166079/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.285.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIRMAC COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/166078/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.319.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO COSMOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165101/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/05/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.377.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEPLANTEC INDÚSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n\r\nCIVIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267033/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/10/1985 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.438.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195516/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 18/09/1985 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.441.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERAMICA IMBE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/194441/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.441.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA PONTO DOS GAUCHOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195083/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.441.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O PEIXAO PRODUTOS DO MAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196174/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.464.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R MAX COELHO FERRO VELHO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225645/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 29/01/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.465.723 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA E EMPRENDIMENTOS \r\n\r\nIMOBILIARIOS TRIBOBO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/238407/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 30/09/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.470.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFEITARIA E COMESTIVEIS LEAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159126/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/04/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.573.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIDIA ANATALIA DE OLIVEIRA MANSUR \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189058/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 20/02/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.624.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERAC ESTILO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189052/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 29/03/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.624.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190434/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.624.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEU XU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189118/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/01/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.661.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIBRATION ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150591/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/1985 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.670.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARNAUT & MONTELLA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177809/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 19/08/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.772.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CICLE PORTO NOVO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225562/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.814.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HENRIQUE S BAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225572/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.859.357 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERMAZZA INDÚSTRIA MECANICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128934/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 10/02/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.869.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LITTERA BAR E MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237596/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.918.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRO VELHO NOVA REPUBLICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158017/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/09/1987 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.970.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATAF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO \r\n\r\nVESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187778/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.993.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA BAR ESPELHO MAGICO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237560/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 07/04/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.998.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUA AZUL MODA RIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224664/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.031.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIU S COMÉRCIO DE ANTIGUIDADES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/138117/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.092.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEPLAN INCORPORACOES E \r\n\r\nCONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267032/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/12/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.121.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAGRES TRADING S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141028/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/02/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.130.296 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLARETE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/165090/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.133.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABELHUDO S REPARADORA E COMÉRCIO \r\n\r\nDE PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160055/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.137.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEIO A MEIO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216973/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.147.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO CESAR DE SOUZA ABREU \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187781/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/12/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.148.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VSAJ ESTOFADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187795/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/05/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.198.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PNEUSERVICE O NOSSO BORRACHEIRO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223553/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/01/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.203.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F GOMES DISTRIBUIDORA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/167888/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/10/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.206.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J V PIMENTA MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200991/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.221.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 1 LINHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242465/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.225.459 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEPLAN INCORPORACOES E \r\n\r\nCONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/267031/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 21/12/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.231.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PHARMAKON CONSULTORIA E \r\n\r\nPROJETOSLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150845/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.233.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECANTO VERDE PADARIA E \r\n\r\nLANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237551/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 27/09/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.233.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQUUS VETERINARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150916/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.234.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUIZA CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152657/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/07/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.237.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR MULTIMIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/121206/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 11/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.253.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CR CARREIRO DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242487/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.297.867\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KARLINE CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226415/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 08/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.324.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSTERRA DE BARRA MANSA \r\n\r\nTERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178729/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 05/12/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.329.211 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES VAZ LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/173559/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.329.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUIMVALE QUIMICA INDÚSTRIAL VALE \r\n\r\nDO PARAIBA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173409/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.330.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F CARLOS PIRES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174067/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.335.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSA EMILIA DA CUNHA DUARTE GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159677/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.336.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIOLA A S DE ALCANTARA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173387/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.350.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAX BRAS CHAVEIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147515/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.365.064\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VELAS NOSSA \r\n\r\nSENHORA DA PENHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124971/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/08/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.369.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAFI DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267634/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/06/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.377.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS CRESPAUMER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237614/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.412.836 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEXTORIAL CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267429/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 06/08/1987 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.421.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO E CONFEITARIA CAMPISTA \r\n\r\nDO LAGOINHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237587/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.449.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J BALBINO SILVA FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193147/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.452.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUNDO DO OCEANO PEIXES E AQUARIOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/117044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 12/08/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.462.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRA HER UTILIDADES E ARTEFATOS DE \r\n\r\nARAME LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136283/2011I\r\n\r\nNSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 07/12/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.552.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SWDENIL COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226472/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.558.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRATERLIGHT INDÚSTRIA E COMÉRCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223543/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.596.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERREIRA E ZANON LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204588/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 02/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.601.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEMATEC GETULIO MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 13/03/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.603.364 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS RONEI LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/287428/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01 \r\n\r\nDATA: 29/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.609.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PICTH BICTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267452/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.618.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO COELHO DE ARAUJO FERRO \r\n\r\nVELHO M E \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237079/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.623.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE JESUS DE SOUSA DIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200071/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.667.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE JOAO MARCELO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165093/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/12/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.671.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXITO INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267249/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/08/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.674.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE \r\n\r\nVOLTEI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/273160/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.691.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PE DE MOLEQUE CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223544/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.719.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZEVEDO E BREVES INDÚSTRIA E \r\n\r\nCOMÉRCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.745.800 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUBE NEWS MÓVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136380/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 25/10/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.759.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESQUADRIA DEBYDAY LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226995/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.761.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIO LUIZ COELHO DE ALVARENGA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168762/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.765.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAJES PREMOLDADAS TUBARAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/175080/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 03/05/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.765.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAJES PREMOLDADAS TUBARAO \r\n\r\nCOMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/175081/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 23/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.796.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZENDA SANTA HELENA AGROPECUARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195070/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.802.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUZIOS COUROS E PLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182705/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 09/08/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.811.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATAF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO \r\n\r\nVESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187779/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/02/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.822.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE & FANTASIA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150021/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.841.966 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XPTO BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/128945/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 12/08/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.846.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORNAMENTI D EPOCA GALERIA DE ARTE \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144417/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.854.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENTO A FAVOR CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195175/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.856.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TURIN KWALYT COMÉRCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195159/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.887.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIB MAQUINAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237094/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 27/08/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.889.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C ABBOUD MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225553/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.945.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOTAERRE COMÉRCIO E DISTRIBUICAO DE \r\n\r\nPRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182765/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.953.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL BRASIL NOVO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.960.213\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEGOVIA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158127/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.960.590 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA JACAREPAGUA VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160568/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.974.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MNKF EVENTOS E PROMOCOES S A \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/129023/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 11/08/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.974.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MNKF EVENTOS E PROMOCOES SA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/129022/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 06/07/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.983.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR SANTOS DE MAGE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242444/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 83.999.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA RANGEL E ESTRELA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216898/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.002.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONIQUE DE MARICA MODAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215299/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 03/05/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.035.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M ELLER SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/166001/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 11/04/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.042.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNO E GABI COMÉRCIO E \r\n\r\nREPRESENTACAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226571/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.045.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERDAN PRODUTOS MEDICOS \r\n\r\nODONTOLOGICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168427/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 06/05/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.049.190 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA PENHA E CUSTODIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/237111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 21/12/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.054.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F V BASTOS MARMORARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189013/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.056.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSWALDO DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nPAPEL M E \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233145/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.058.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RELOJOARIA SAO JUDAS TADEU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/129019/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.068.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R INFORMATICA COMÉRCIO E \r\n\r\nMANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267476/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.076.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H R CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187694/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/03/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.078.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L SILVA CANTINA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223699/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/08/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.124.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POTETO TIPPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO \r\n\r\nDE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161156/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.127.779\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE \r\n\r\nSERRALHERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174207/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/08/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.131.326 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORGANIZACOES BORGES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197509/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 29/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.163.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHES KI QUILOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237726/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.183.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCON ARMARINHO E AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187730/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 21/04/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.184.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IBRASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204446/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 18/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.190.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STOCK PRINT COMÉRCIO E \r\n\r\nREPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267022/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.199.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE PINA RANGEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/273258/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 20/11/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.202.312\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEIXOTO WEBE & IRMAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187763/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.218.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE CESAR DE SOUZA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174045/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 07/06/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.218.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCOMEA T PINTO DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nDOCES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/172570/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 19/08/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.218.936 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAJES BARRAFERRO IND E COMER LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/173399/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.226.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEMA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267456/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.260.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMORARIA ALPINISTA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237618/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.265.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EGP HOME VIDEO COMPUTADORES \r\n\r\nSISTEMAS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128942/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.265.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE \r\n\r\nMAQUINAS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190812/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.290.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANCO ICATU SA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267334/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/01/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.295.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREE PARK CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157884/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.304.506\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR MARINS GOMES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237555/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.308.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARANA S A ENGENHARIA E COMÉRCIO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221128/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.348.546 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L ATELIER BAR MUSICA E ARTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150588/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.351.776\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABATEDOURO AMPLIACAO DE ITABORAI \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065696/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 23/10/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.352.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA \r\n\r\nMAKMOTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196337/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/05/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.353.213\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DE CARVAO FONSECAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196203/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.366.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A FERREIRA DOS SANTOS AUTO PECAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164855/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.377.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE GAZ A J DE SAO JOAO \r\n\r\nDA BARRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187769/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 22/02/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.385.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APINAJES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222979/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.387.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A D LOUZADA BOLSAS M E \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223268/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.392.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LING LER CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242173/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.424.269 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR TURMA DA MIQUILINA LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/136236/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 14/09/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.457.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHEIRA CONSTRUÇÕES E \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173486/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.466.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADELINE CABRAL RIBEIRO M E \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233131/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.471.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE BETRUS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161068/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.474.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARLOCHA COMÉRCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224663/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.475.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACN PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.488.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAGOS MAQUINAS EQUIPAMENTOS \r\n\r\nCOMERCIAIS E ESCRITORIO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182750/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.506.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA SAO JOSE DE PINHEIRAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173402/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.521.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUAM DE STA LUZIA MODAS E \r\n\r\nCONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/238045/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.524.468 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALTERLANES BRANDAO QUEIROZ ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188053/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.530.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE G & G DE SANTA RITA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/238779/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 15/02/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.543.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICROSOLDAS COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/266983/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/05/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.544.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H H COMÉRCIO E PRESTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267587/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.544.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R SETE COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS E \r\n\r\nSOUVENIR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/266935/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.556.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M MEIRELES MACEDO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187382/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.559.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILLIAM E ANGELA PRODUTOS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234313/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.575.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA FOLLY EMPREITEIRA E MATERIAL \r\n\r\nDE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188042/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/03/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.575.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A S L CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189119/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/02/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.581.755 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADOS CASA DA LIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/237047/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 31/07/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.604.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STELMANN LEONCIO PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233360/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 10/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.626.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERNATIONAL FIRE EQUIPAMENTOS E \r\n\r\nSISTEMAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124627/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.632.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIRTUE ASSESSORIA MARKETING E \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136352/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.633.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE CHOPP 10 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136567/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.635.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITALIVROS DIFUSORA CULTURAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200266/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 09/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.652.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANWAL MONTAGENS E MANUTENCAO \r\n\r\nINDÚSTRIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/175108/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.653.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANWAL MONTAGENS E MANUTENCAO \r\n\r\nINDÚSTRIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/175100/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.662.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUDE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/151652/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/12/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.683.647 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGNELIO G NETTO COMÉRCIO DE \r\n\r\nTECIDOS ME \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/194093/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01 \r\n\r\nDATA: 25/04/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.683.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S CAMPOS ALIMENTOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196340/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.686.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARBUTRONICA AUTO PECAS SERVIÇOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159603/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.687.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENSAO ANASTACIA DE JACAREPAGUA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161124/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.711.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGIA DOS TONS CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/137380/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.718.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE SUCOS LUAR DA ILHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168576/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.719.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABASTEK ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168767/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.736.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E C MACEDO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187739/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.748.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELTAQUIM REPRESENTACOES DE OLEOS \r\n\r\nESSENCIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128077/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.754.137 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE GAZ SANTA EUGENIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/224424/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.761.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A ANTARES MATERIAL ELETRICO E \r\n\r\nHIDRAULICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267455/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/05/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.770.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEQUITIBA DE MONNERAT MADEIREIRA E \r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/261325/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.770.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S W MACEDO CAMPOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188000/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.779.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENISE FIGUEIREDO DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242598/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.782.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA SAO JUDAS TADEU DE PADUA \r\n\r\nLTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233143/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.789.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C V FERREIRA PRODUTOS \r\n\r\nAGROPECUARIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/273334/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.798.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDURA LANCHES DO ALCANTARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237060/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.799.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMPLI-ART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE \r\n\r\nMÓVEIS E ESTOFADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237537/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.809.500 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIAS VITORINO ME \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/194434/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01 \r\n\r\nDATA: 17/04/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.810.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S PESSANHA MÓVEIS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196001/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.811.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITABORAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE \r\n\r\nMALHAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196176/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.832.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TALISMA MR TRANSPORTE E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/125111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/06/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.867.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136371/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.869.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE E MERCEARIA TIA NA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174051/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.870.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R MÓVEIS DE BARRA DO PIRAI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173295/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 03/05/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.870.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K S JUNQUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174176/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.870.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAMA AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174146/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.882.704 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO \r\n\r\nIPIRANGA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/057384/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4 \r\n\r\nDATA: 26/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.897.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILICA SAND MINERACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124941/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.905.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETRACOM PECAS PARA TRATORES \r\n\r\nCOMPRESSORES MOT E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/125121/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/02/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.908.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELPA AZULEJOS E PISOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128433/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 11/10/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.932.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CADERIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL \r\n\r\nPARA PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136231/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/02/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.935.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGIS 2000 PRESENTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/266992/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/03/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.936.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PACF ELETRONICA E SUPRIMENTOS DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267623/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/12/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.952.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SSB COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\n\r\nFOTOGRAFICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200298/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/03/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.964.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEICULOS MAR CAR DA PRACA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159354/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/03/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.966.576 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BPR COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/112766/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 01/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.979.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRYDALUA CELULAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237098/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.985.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M S B FRAGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173381/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.985.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCAO DE ROUPAS V MELLO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173558/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 12/03/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.986.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CICERA S SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/175076/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 23/03/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.988.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WSC COMÉRCIO VAREJISTA E \r\n\r\nATACADISTA LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224427/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.011.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO WM REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237599/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.012.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALACIO DA COVANCA HAMBURGUER \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237575/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/08/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.024.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA TORRES & TORRES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188159/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.028.456 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR FLOR DE MANILHA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196039/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.045.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENAN CESAR GUIMARÃES SERVIÇOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159675/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.046.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA ANGELA DE QUEIROZ MALDONADO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225049/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 05/12/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.052.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS LODI LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237123/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.052.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NICINHA E SUKA MODAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237608/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.052.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLINICAS DE ROUPAS E ARMARINHO \r\n\r\nLURRE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237130/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.059.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMUNIDADE MAE RAINHA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189305/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.059.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS AUGUSTO DE SALLES BORGES \r\n\r\nMOREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188007/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.076.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIC SERVIÇOS E ACESSÓRIOS PARA \r\n\r\nAUTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127257/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.087.843 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPEL DA TERRA PAPELARIA E LIVRARIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/160633/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 31/08/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.088.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACINOREV MATERIAIS E EQUIPAMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159852/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/10/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.090.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRIM COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267453/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.091.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMAR CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/243009/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.092.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICIO WERKHAIZER DA SILVA \r\n\r\nMOTOPECAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173817/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.126.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUDRIN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE \r\n\r\nROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237032/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.128.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATICINIOS SOKLEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237550/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.139.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EIPSIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225908/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 08/04/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.151.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S FERREIRA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187713/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.162.098 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFILBRAS DISTRIBUIDORA DE ALUMINIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222823/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.162.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CUNHA LIMA EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224698/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.175.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GROF COMÉRCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242595/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.183.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINHA DE BEBE SONINHO CONFECCOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225605/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.216.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA CRISTAL 2000 LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223549/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.216.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S J O 2000 COMÉRCIO TRANSPORTES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224425/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.223.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA BARRA VEICULOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159837/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.227.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATICINIOS CORDEIRINHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/152280/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 21/04/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.228.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANIZIA RICHA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189043/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.231.804 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BURACOS DE HONORIO BAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/136237/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 31/08/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.235.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J T SOARES AVIARIO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222888/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.241.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELENET 2000 COMÉRCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223701/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.303.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A V B VALE MODAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173560/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.315.331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA NEVES SIQUEIRA BAZAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174643/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.316.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCO ANTONIO DE JESUS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195009/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.322.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A RANGEL PALADAR REFEICOES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216899/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.335.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRENE DOS REIS DE OLIVEIRA_ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174674/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.338.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATO AUGUSTO DE MELLO CARDOSO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196290/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.338.366 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE DOIS AMIGOS DE RIO BONITO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/196244/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.338.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C F DA COSTA ESTRUTURAS METALICAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196275/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.354.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE PITZZARIA GIULIANA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242604/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.358.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A LAVINAS JACOBINO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174224/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01DATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.358.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A P PONTES LOCADORA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174415/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01DATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.358.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F M S NATIVIDADE DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174019/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.391.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRAKASA BOTAFOGO BAZAR UTILIDADES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/274664/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/07/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.398.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORCIOLI GRANITOS E MARMORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190749/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.416.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DI' LONARDO COMÉRCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nINFORMATICA LLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/236478/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.429.108 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETROMECANICA CAIONA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/136340/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.433.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTECCHIO COMÉRCIO DE MÓVEIS \r\n\r\nUSADOS LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139374/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/04/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.439.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSUE ESCOBAR TRANSPORTADORA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173811/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.456.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LARF RIO SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/125076/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.473.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SINASC AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187433/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.478.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIGAL MALHAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226627/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.478.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S D C COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E \r\n\r\nROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139638/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.480.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA TAIMA VEIOULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158817/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/04/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.480.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIDROVALE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE \r\n\r\nEXAUSTORES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161138/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.481.525 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHAPOLIN CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/165087/2011INSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.481.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA TERESA P DE MEDEIROS ROUPAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 19/06/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.485.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DINU'S CONFECÇÕES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214589/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.491.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEU CRUZ COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/264523/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.492.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEVITH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201002/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.493.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUANA DE TERESOPOLIS BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242559/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.494.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OURO FINO TERESPOLIS COMÉRCIO DE \r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242475/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/05/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.495.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MECASOL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187863/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.496.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WEND EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187881/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.502.611 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WEND MARKETIN E MIDIA PARTICIPACAO \r\n\r\nE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/267592/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.502.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAJOLI COMÉRCIO DE FOLHEADOS E \r\n\r\nBIJOUTERIAS LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/266758/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.505.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAC CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267268/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.515.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA PAO QUENTE DO \r\n\r\nMUTUA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225753/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.538.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO PEREIRA DE SOUZA COMÉRCIO \r\n\r\nDE TECIDOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196221/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.538.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAIOLA D'ANGOLA RACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195312/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.539.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE AGUAS FREMART LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195261/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.540.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA BARROS PROMOCOES E EVENTOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237727/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.579.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERTONMEC EQUIPAMENTOS AUTO \r\n\r\nCENTRANTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190590/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.580.175 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XAPADAO TO K TO COMÉRCIO DE BEBIDAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/223547/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.581.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J D MORAES MÓVEIS DE ESCRITORIO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224665/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.586.599\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRARRETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173382/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 08/09/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.590.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C R M DO BRASIL COMÉRCIO E \r\n\r\nREPRESENTACAO DE MAT DE CONST LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182638/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.594.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070804/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 31/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.607.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SQUARE IMPORTACAO E COMÉRCIO DE \r\n\r\nPECAS GRAFICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/273291/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.616.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFICINA MECANICA R D PACHECO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237581/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.618.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TSURUKO ODAKA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168577/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.629.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RWAM REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225677/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.645.145 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA SILVEIRA BARRETO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158055/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.645.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PILOT BOAT TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/044008/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 1\r\n\r\nDATA: 05/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.657.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAB ACESSÓRIOS DE SEGUARANCA RIO \r\n\r\nBONITO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196185/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.659.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F A RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234321/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.662.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSA E TAVARES COMÉRCIO ATACADISTA \r\n\r\nE VAREJISTA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136305/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.670.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO C FREITAS RESTAURANTE E \r\n\r\nBAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.679.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F F E DOCES E SUCOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164800/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 11/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.680.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRUSTY CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/167527/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.680.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVIDUR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS \r\n\r\nLIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164776/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.683.829 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITB BRAZIL COMÉRCIO IMPORTACAO E \r\n\r\nEXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/268065/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.694.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO PEREIRA DE SOUZA COMÉRCIO \r\n\r\nDE TECIDOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196222/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.702.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L G CRESPO COMÉRCIO DERIVADOS DE \r\n\r\nPETROLEO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187871/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.705.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MELK EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191900/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.723.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARPAD COMÉRCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128458/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.725.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 31 MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267521/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/11/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.726.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PPJ ARTE GRAFICA E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267531/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.730.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INCA TRANSPORTES E ENCOMENDAS \r\n\r\nRODOVIARIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223458/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.750.763 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JINNY 127 COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/159851/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 31/12/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.761.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE CIGARROS E \r\n\r\nMIUDEZAS CARTUCHARME LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195255/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.764.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA TUPINIQUINS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.788.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R F DA SILVA MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165852/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.796.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMÉRCIO DE UTILIDADES PRESENTE \r\n\r\nLANDIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124912/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.799.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OMEGA DE NOVA IGUACU \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/125207/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.809.784RAZÃO SOCIAL: T J SACOS PLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139302/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.812.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUMAR ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161154/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.819.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A D CINTRA DIVISORIA E OBRAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164970/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.835.653 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA J JULLYENE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/222732/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.846.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMPER COMÉRCIO LOCACAO E \r\n\r\nMANUTENCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136322/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/03/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.849.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARDIV DECORACOES E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267482/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.856.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C J B REIS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152671/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.858.599\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONEL COMÉRCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141781/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.861.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K C DA COSTA PASTELARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165637/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 08/09/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.861.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LENIR FURTADO CARNEIRO MARIANI ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165769/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 19/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.862.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L P K R EXPERIMENTE COMÉRCIO E \r\n\r\nREPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/172089/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.862.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J E BITTENCOURT SERRALHERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174044/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 08/09/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.862.693 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIKI & AIZAWA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/170029/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 30/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.862.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAZARONI & DAMIANA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230021/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.868.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR CENTRAL DE OLINDA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225665/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.870.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THAY KAREN COLCHOES E MÓVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136253/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/05/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.872.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARFER SG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE \r\n\r\nPRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237245/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.877.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLETOMAR AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195095/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.879.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WAY MACUCO PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189123/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.893.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUJODES PERUCAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150815/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/05/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.903.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A REGRA DO JOGO BAR E PETISCOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/117406/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.904.523 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOCAMP INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/114140/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.911.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTISAN CONSTRUÇÕES E DECORACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128421/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.915.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 626 SUCOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267520/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.915.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA FOTTORIA ALIMENTICIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150818/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.919.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERSEUS POSTERS COMÉRCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/125005/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.921.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALMON E CALMON LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127595/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.930.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GITEJES FILMES DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146579/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.965.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E V DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182044/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.966.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTE E COMÉRCIO MANGARAVITE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182743/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.975.803 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOMES E MENDONÇA COMÉRCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213710/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 10/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.978.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGAR INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195207/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.978.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALESTRELLA METALURGICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196156/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.003.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUBERG COMÉRCIO DE BEBIDAS E \r\n\r\nMERCEARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242570/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.013.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E P OLIVEIRA PENSAO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174042/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.022.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAAN BAR E MERCEARIA DE MURIQUI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196194/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.030.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPEED MOBILE MÓVEIS E UTILIDADES \r\n\r\nDOMESTICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150643/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.057.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO C SARAIVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237466/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.071.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L A M SILVEIRA PEREIRA CONSTRUÇÕES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182726/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.073.579 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCILEA N DE BARROS LANCHONETE ME \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/224755/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.074.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA SCIPIONE S A \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114801/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.081.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIMAT MADEIRAS ELAMINADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218658/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.082.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISPINNA ITAIPU COMÉRCIO DE \r\n\r\nPERFUMES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206554/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 05/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.083.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANALISE SHOPP INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218745/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 07/02/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.087.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA MITROLAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/283501/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.094.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZEB COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/136918/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.113.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXCELSIS PAPEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124943/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.120.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOTECRIM INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267454/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.145.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FILE COM FRITAS MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213741/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.148.080 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SELF SERVICE SONHO DE VERAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-34/234325/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 01/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.152.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L R NEVES VENTURINI \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/169003/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.162.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267600/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.175.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODILKAR DISTRIBUIDORA DE AUTO \r\n\r\nPECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223469/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 17/07/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.184.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA VILA CENTER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/117304/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.197.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR PARAMOPAMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136525/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.220.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCGRAW-HILL INTERAMERICANA DO \r\n\r\nBRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148916/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.242.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCENARIA DESTRI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165878/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.243.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBO FRIO COMÉRCIO DE \r\n\r\nREFRIGERACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/166077/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.257.335 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO ESTRELA DE MARAMBAIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196233/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.261.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAWATERRA COMERCIAL AGRICOLA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209535/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.262.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONICA GOMES BANDEIRA SANTOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/217552/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.271.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUTTER RIO ASSESSORIA E COMÉRCIO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124939/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.297.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L LOZANO DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187662/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.299.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA APOENA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.325.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IPER DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO \r\n\r\nDE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195116/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.329.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P DOS SANTOS VESTUARIO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/180988/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.332.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCA COMÉRCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124929/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.333.848 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIDNIGHT PUB-WHISQUERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148228/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.362.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STIMSONITE DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267421/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.363.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADILER FORNECEDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158940/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.363.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIFCDESIGN E INTERIORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160670/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/10/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.368.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE WANDERLEY MOREIRA DE FREITA \r\n\r\nBAR E LANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/167523/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.383.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART CLAY LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241323/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 92.002.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IGL INDÚSTRIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066263/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 02/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 92.005.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANFOOD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107556/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 08/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 92.006.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTENDIS DO BRASIL FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066215/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 21/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 92.008.797 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066298/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6 \r\n\r\nDATA: 07/01/2011 \r\n\r\nId: 1257924"
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                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições estaduais integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEdital N° 01/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.114.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSME DAMIÃO WERMELINGER \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190539/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 21/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.162.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMIR PEREIRA DUARTE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/212001/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 03/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.084.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURICIO FRANCISCO DE BARROS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/273574/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 06/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.122.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/235736/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 11/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.192.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENSOTEC COPIAS E SERVIÇOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222161/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.070.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMIGO CAMINHONEIRO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136735/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.235.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRE STELLAS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150447/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.280.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA NOVA UNIÃO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195969/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.315.411 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGBIO CONFECÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204624/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 14/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.318.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F ADECRIS MATERIAIS ELETRICOS E \r\n\r\nHIDRAULICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/279034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 13/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.425.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D S VIDAL COMÉRCIO DE CARVÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.480.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEILA MUNIZ ART & DESIGN COM E PREST \r\n\r\nDE SERV DA AREA GRAF LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/266080/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 24/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.528.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107706/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 13/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.613.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KERESCOLLOR COSMÉTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/120116/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 19/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.767.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO MAURIEN DO CAJU LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190971/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.807.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO M DOS SANTOS SILVA COMÉRCIO \r\n\r\nDE COLCHOES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181149/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 16/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.808.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RASAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS \r\n\r\nALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/110422/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 17/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.949.291 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E RESTAURANTE RECEITA \r\n\r\nDO SABOR TDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118903/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 12/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.001.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOTTI TIJUCA CONFECÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/121306/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.361.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIQUEIRA E ASSIS COMÉRCIO DE \r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241303/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 10/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.608.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PC NOT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147205/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.763.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMAV REFRIGERAÇÃO E ELETRO LTDA PROCESSO Nº E-04/225565/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 22/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.062.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIBRACO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE \r\n\r\nFERRO E ACO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181062/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 29/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.384.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOLITA GRACA ARANHA CAFÉ ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147645/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.408.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HALCYON OFFSHORE DO BRASIL \r\n\r\nSOLUCOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267640/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.469.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222746/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.559.465 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EBS EDITORA BIOLOGIA E SAÚDE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/120962/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 20/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.250.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASEMIRO JOSE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165948/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.139.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALMARES TAQUARA BAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/198041/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.313.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEVAL LIVRARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/120149/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.491.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODULUS INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214594/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 12/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.145.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO KARMAN AUTOMÓVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190453/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/08/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.912.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOCRAM RADIADORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136898/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.978.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A 2 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265336/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 06/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.031.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROMO-SAT ELETRÔNICA E FERRAGENS \r\n\r\nLTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136026/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 06/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.099.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENSAO LENIMARK LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/120179/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 92.003.523 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DR OETKER BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071006/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nId: 1257986"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1258242": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de tecnologia da informação para manutenção e documentação de sistemas, conforme detalhamento do Anexo I, Termo de Referência, que será realizado através do sistema de Banco de Horas, utilizando um total máximo de 7.432 (sete mil quatrocentos e trinta e duas) horas.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 599.539,44 (quinhentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 09/01/2012 a 08/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Caput do Art. 25 da Lei n.º 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-11/50.700/2011.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Luciano da Silva - Matrícula: 342-6, José Roberto Yamaguti - Matrícula: 374-9 e Tatiana Alves Villela - Matrícula: 0700061-5. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2012.\r\n\r\nId: 1258242. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1259046": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 104/2011, firmado em 08/02/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA IMPERIAL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Obras de construção da 118ª DP - Araruama e DEAC no município de Araruama - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.157/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.458.692,14 (dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e quatorze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/02/2012\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 100/2011, firmado em 08/02/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA KINLAB PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Tratamento químico da água do sistema de ar condicionado no prédio do CAERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.834/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/02/2012\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1259046"
                        ],
                        "1259136": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 008/2012, firmado em 08/02/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços emergenciais de demolição de 79 (setenta e nove) imóveis, inclusive remoção dos entulhos no município de Nova Friburgo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 -(Processo Administrativo nº E-17/002.946/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/02/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 468.326,37 (quatrocentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 001/2012, firmado em 08/02/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO IMBEG / R3.\r\n\r\nOBJETO: Obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Itaperuna - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.178/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 56.446.032,11 (cinqüenta e seis milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil trinta e dois reais e onze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/02/2012.\r\n\r\nPRAZO: 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n\r\nId: 1259136"
                        ],
                        "1258253": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Gonçalo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 26 de janeiro de 2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e Processo E-17/000.225/2010.\r\n\r\nId: 1258253"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1258569": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2012 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE MOTOR DE 1800 HP DA ELEVATÓRIA DE ALTO RECALQUE GUANDU - ARG”.\r\n\r\nDia: 27/02/2012 Horário: 14:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 115.500,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2655/Térreo, telefone: 2332-3828, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1258569. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1258588": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 056/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetoral Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratada para execução de obras/ serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 9ª DOCON “Região A” - Sede Niterói - São Gonçalo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.344/2011. DATA: 27/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\n\r\nId: 1258588. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1258538": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato 028/11.\r\n\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para....\r\n\r\nLEIA-SE: OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como o acréscimo no valor do contrato, correspondente à Proposta nº 0017/2011, para....\r\n\r\nId: 1258538. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1258254": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nCONSELHO DE DISCIPLINA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA instaurado na Corregedoria Geral Unificada, sob Portaria nº 041/2011, Processo n.º E-09/1707/0006/2011, em desfavor, dentre outros PPMM, do CB PM REF RG 32.601 RICARDO AFONSO FERNANDES, faz saber ao reportado servidor, sob pena do processo correr a revelia, em conformidade com o Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, que este se encontra convocado a comparecer, acompanhado de seu defensor, às 10:00 horas de 28 de fevereiro de 2012, a este órgão correicional, situado à Av. Presidente Vargas 817/26ª andar - Centro/RJ, para submissão a interrogatório pelo colegiado, em cuja oportunidade deverá apresentar comprovação de realização de Inspeção de Saúde\r\n\r\nId: 1258254"
                        ],
                        "1258477": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Segurança torna pública que fará realizar no Portal do SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc.nº E-09/993/0004/2011 - PESRP07/2012.\r\n\r\nEndereço do Portal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9:30 horas do dia 06.03.2012 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10 horas do dia 06.03.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço objetivando futura aquisição e instalação de equipamentos e treinamento para sistema de videomonitoramento embarcado para as viaturas e unidades da Polícia Militar.\r\n\r\nO Edital da referida Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02(dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334- 9492, ou pelo e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1258477"
                        ],
                        "1257745": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/013/1649/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14:30 horas do dia 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 28 de fevereiro de 2012, às 14:31 horas. \r\n\r\nObjeto: SERVIÇOS DE IMPRESSÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 2.901.229,60 (dois milhões, novecentos e um mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1257745"
                        ],
                        "1258635": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 015/2012 de 31.01.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CURUPIRA S/A e o Órgão Gerênciador/Interveniente CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de envio de mensagens de texto SMS (Short Message Service).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000025/2508/2012.\r\n\r\nId: 1258635"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1258535": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 102/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e DRÄGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de acessórios para monitor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.962.259,54 (dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2011NE07085 no valor de R$ 1.570.506,33 (um milhão, quinhentos e setenta mil quinhentos e seis reais e trinta e três centavos), e 2011NE07194 no valor de R$ 1.392.293,22 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil duzentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos),\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/10790/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/12/2011.\r\n\r\nId: 1258535"
                        ],
                        "1258321": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a FIOTEC- FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (DOZE) meses\r\n\r\nPRAZO: de 26/01/2012 a 25/01/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente termo aditivo é R$ 418.365.422,48 (quatrocentos e dezoito mil, trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), correspondendo mensalmente a R$ 34.863.785,21 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos), sendo:\r\n\r\n4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO\r\n\r\nTERMO\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nVALOR ANUAL R$ \r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n28.916.662,45\r\n\r\n346.999.949,40\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 3,57%\r\n\r\n1.031.793,96\r\n\r\n12.381.527,48\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\n\r\n29.948.456,41\r\n\r\n359.381.476,88\r\n\r\n3º TERMO ADITIVO -ACRÉSCIMO DE 17%\r\n\r\n4.915.328,80\r\n\r\n58.983.945,60\r\n\r\n4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\n\r\n34.863.785,21\r\n\r\n418.365.422,48\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/6257/2009.\r\n\r\nId: 1258321"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1258568": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO da 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói para a 2ª DP do Núcleo de Direitos Humanos a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO do 2º NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor para a 3ª DP do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. EVELYN AZULAY da DP da 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti para a DP da 15ª Vara de Família da Comarca da Capital a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital para a DP da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA MARQUES DE BRITO da DP da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital para a DP do 6º NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR da 3ª Vara de Família Regional de Bangu para a DP da 4ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO do Núcleo Cível da Comarca de Itaboraí para o Núcleo da Comarca de Magé a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA da 4ª DP Regional da Região 7 para a DP da 2ª Vara de Família Regional de Campo Grande a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA da 2ª DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca da Capital para o Núcleo de Família, Infância e Juventude de Madureira, a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO da 2ª DP da Comarca de Cachoeiras de Macacu para a DP da 2ª Vara Criminal/Fazenda/JECrim ADJ da Comarca de Maricá a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA da DP da 1ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaboraí para a DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SILVIA MARIA DE SEQUEIRA RIBEIRO da 3ª DP Regional da Região 3 para a 13ª DP - Regional Capital, a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA AMELIA SPARANO da 9ª DP Regional da Capital para a 2ª Vara de Família Regional da Ilha do Governador a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO da 11ª DP Regional da Capital para a 3ª DP da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO DE SOUZA SCHWARTZ da DP da Vara Criminal da Comarca de Três Rios para 4ª DP Regional da Capital a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS da DP da 2ª Vara Criminal/ JECrim ADJ da Comarca de Belford Roxo para a DP da Vara Criminal/Júri/J.V.D.F.M.E.C. ADJ da Comarca de Itaboraí a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANCA DOS ANJOS VESSELIZZA da DP - II Juizado da Infância, Juventude e Idoso da Regional de Santa Cruz para a DP da 1ª Vara Cível da Regional de Madureira a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA GIMENES NEVES da DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Araruama para a DP da 2ª Vara de Família da Comarca de Itaboraí a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE VINCIPROVA DOS REIS da DP Única de Paty do Alferes para a 15ª DP Regional da Capital a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JULIO CESAR SOARES CIPRIANO da DP da Vara Criminal/Fazenda/JECrim ADJ da Comarca de Paraíba do Sul para a 2ª DP Regional da Capital a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA DUMAS HAHN da DP Única de Carapebus/Quissamã para a DP Única da Comarca de Guapimirim a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MANI PEREIRA MELLO da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes para a DP Única de Mendes a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUE DIAS da DP da 2ª Vara Criminal/Fazenda/JECrim ADJ da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana para a DP da Vara Criminal/JECrim ADJ da Comarca de Queimados a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA DO AMARAL TEIXEIRA da 1ª DP Regional da Região 6 para a DP do Núcleo da Comarca de Cachoeiras de Macacu a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLA DE OLIVEIRA da DP Única da Comarca de Porciúncula para a 3ª DP Regional da Região 1 a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA da DP da Vara Criminal/ JECrim ADJ da Comarca de Teresópolis para a 4ª DP Regional da Região 1 a partir de 01.03.2012. \r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA da 2ª DP Regional da Região 4 para a 1ª DP Regional da Região 1 a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO PAULO TERRA MEIRELES da DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Resende para a DP da Vara Cível da Comarca de Valença a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS da DP do Núcleo de São João da Barra para a DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra JULIANA SALDANHA DE BARROS da 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis para a 1ª DP da 4ª Vara Criminal/Júri da Comarca de São Gonçalo a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA da 12ª DP Regional da Capital para a 2ª DP do Núcleo de Terras e Habitação a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA da 7ª DP Regional da Capital para a 24ª DP do Núcleo do Sistema Penitenciário - NUSPEN, a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA da 14ª DP Regional da Capital para a 23ª DP do Núcleo do Sistema Penitenciário - NUSPEN, a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUCIA LAGE SANTOS da 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz para a 22ª DP do Núcleo do Sistema Penitenciário - NUSPEN, a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO da 2ª DP do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Pela Vítima para a 21ª DP do Núcleo do Sistema Penitenciário - NUSPEN, a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO da 1ª Vara Criminal/Júri de Bangu para a 20ª DP do Núcleo do Sistema Penitenciário - NUSPEN, a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO SANTIAGO MORETTI da DP da 3ª Vara Cível Regional de Madureira para a 19ª DP do Núcleo do Sistema Penitenciário - NUSPEN, a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA da 2ª Vara Criminal Regional de Bangu para a 18ª DP do Núcleo do Sistema Penitenciário - NUSPEN, a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA SILVA DE NORONHA da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital para a 17ª DP do Núcleo do Sistema Penitenciário - NUSPEN, a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES para atuar na DP do Núcleo Central da Comarca da Capital, a contar de 06.02.2012, CESSANDO sua designação para atuar na DP do Núcleo de Primeiro Atendimento do Foro Regional de Vila de Inhomirim da Comarca de Magé.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA para atuar na DP do Núcleo de Primeiro Atendimento do Foro Regional de Vila de Inhomirim da Comarca de Magé, a contar de 06.02.2012, CESSANDO sua designação para atuar na DP do Núcleo Central da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. DELMALICE ROCHA E SILVA e Dra. ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do 1º Juizado Especial Regional da Infância, Juventude e Idoso do Foro Regional de Madureira, no mês de fevereiro de 2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 05.02.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 05.02.2012, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 12.02.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 18.02.2012, sábado, na DP da 2ª Vara Cível de Itaboraí, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DARLINGTON BRANT DO COUTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA DA ROCHA VIEGAS anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME para atuar nas DPs da 3ª Vara de Família, do Núcleo de Defensa dos Direitos da Criança e do Adolescente, do XV Juizado Especial Cível, do 1º Juizado Especial regional da Infância, Juventude e Idoso do Foro Regional de Madureira, no mês de fevereiro de 2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LAURA JÚLIA ANDRADE FONTENELLE para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 07.02.2012, terça-feira, às 22:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 20.02.2012, segunda-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\n*DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri redesignado para o dia 19.01.2012 às 13:00h na Comarca de Magé na defesa do assistido Sr. Uellinton Menezes da Silva (proc. 92328-42.2009.8.19.0029).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.02.2012.\r\n\r\nId: 1258568"
                    ],
                    "1258557": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 09/01/2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.675/2011-Fabio Ferreira da Cunha \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 13/12/2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/11.069/2011-Tadeu Antonio Valverde \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 23/01/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.099/2012-Daniela Pinho da Soledade Lima\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.098/2011-Acidália Isabel de Souza Tymchak \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/12.619/2011-Márcia Cristina Carvalho Fernandes \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.117/2011-Paola Jardim Guerra de Castro Cunha\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.093/2012-Eduardo Januário Newton\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.097/2011-Ana Lucia Braga Bagueiro Leal \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.225/2011-Sérgio Jales Oliveira\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.167/2011-Tiago Abud da Fonseca \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/11.970/2011-Claudia Daltro Costa Matos \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/11.287/2011-Patrícia Gonçalves Nascimento\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.105/2011-Luciene Torres Pereira\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.238/2011-Maria Elizabeth Ricco de Carvalho\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.171/2012-Rogério Nunes de Oliveira \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.164/2012-Batina Brandão Boechat\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.177/2012-Fernanda de Paula Bartholo\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.168/2012-Sérgio Paes Fraga\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.176/2012-Henrique Bravo Colly\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.174/2012-Ana Raquel Cardoso de Oliveira\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.175/2012-Fabiano Wilman de Oliveira\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.169/2012-Luciana de Almeida Lemos \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.166/2012-Anik Albino Quintanilha\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.178/2012-Daniela Vieira Schlegel\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.181/2012-Elisa Costa Cruz\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.180/2012-Paula Formoso P. de Carvalho Lago\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.261/2012-Ana Lucia Lage Santos\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.249/2012-Aline Mara de Lacerda Beckenkamp\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.248/2012-Carlos Felipe Benati Pinto\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.306/2012-Diego Brilhante de Albuquerque Miranda\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.268/2012-Luciana da Mota Gomes de Souza\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.263/2012-Marília Corrêa Pinto de Farias\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 03/02/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.245/2012-Bianca de Abreu Simões\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.252/2012-Luiz Carlos Ambrósio Junior\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.246/2012-Daniel dos Santos Borges\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.244/2012-Evaldo de Souza Prado Junior\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.253/2012-Andrea Vasconcelos Esposel\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.260/2012-Lucia Scisinio Pontes \r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.259/2012-Anderson Marinovic\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.258/2012-Isaura Gomes de Pinho Filho\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.257/2012-Patrícia Gonçalves Nascimento\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.256/2012-Valéria de Rezende Rodrigues Brum Garcia\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.255/2012-Lyvia Elias Cosendey\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.247/2012-Nathalia Milione de Freitas Lima\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.286/2012-Aline Gama Baptista\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.344/2012-Marcelo Dias Carletto\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.343/2012-Alessandra Nascimento Rocha Clória\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.342/2012-Henrique Guelber de Mendonça\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.335/2012-Fabiana do Amaral Cardinot\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.332/2012-Elias Toledo de Oliveira\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/10.334/2012-Sérgio Luiz Monteiro Sampaio \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nId: 1258557"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1258503": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que as agendas de controle de audiências dos órgãos de atuação já se encontram disponíveis para retirada no Departamento de Material. Nos termos da Ordem de Serviço nº 73, de 24 de junho de 2008, todos os órgãos de atuação da Defensoria Pública deverão possuir agendas atualizadas da pauta das audiências designadas pelos respectivos juízos, haja vista a necessidade de se manter a continuidade da prestação dos serviços atinentes à Defensoria Pública junto aos respectivos Juízos e Tribunais. \r\n\r\nId: 1258503"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1259087": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 100/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 14.568.000,00 (quatorze milhões e quinhentos e sessenta e oito mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - CONSTRUCAO,AMPL. E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n14.568.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.568.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n14.568.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.568.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1259087"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1259079": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04859/00 Maria Julia da Silva\r\n\r\n13170/08 Santa Casa de Misericórdio de Campos - Sec. de Finanças\r\n\r\n15714/09 Manoel Francisco Manhães\r\n\r\n04082/10 Eraldo Ribeiro da Silva e Rita Morais de Silva\r\n\r\n06914/10 Maragareth Barcelos Pessanha\r\n\r\n01608/11 Maria da Penha Pereira Lopes\r\n\r\n02288/11 Joceny de Freitas de Carvalho\r\n\r\n02796/11 Maria Valdicéia Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n02890/11 Sônia Maria Alves Louback\r\n\r\n03136/11 Herval Penalva dos Santos & Irmãos\r\n\r\n03976/11 Fernando de Almeida Braga\r\n\r\n04365/11 Darci Mota Gonçalves0\r\n\r\n04696/11 Carmelina da Costa Rodrigues\r\n\r\n05118/11 Lenilson Ramos de Azeredo\r\n\r\n05135/11 Flávio Albiuno da Silva & Irmãos\r\n\r\n05147/11 Jovana Paiva Pereira Pires\r\n\r\n05418/11 Sebastião Teles Pureza\r\n\r\n05457/11 Vera Lúcia Ribeiro Viana \r\n\r\n06066/11 Sebastião da Silva\r\n\r\n06313/11 Marcela Leal da Silva & Irmãos\r\n\r\n06888/11 Olívia Ribeiro Rangel\r\n\r\n06289/11 Vera Ilsa Gomes Silva\r\n\r\n06419/11 Florinda Guindanha Angelo \r\n\r\n06498/11 Shirley da Silva \r\n\r\n06517/11 José Duarte Machado e Esposa\r\n\r\n06586/11 Carlos Antônio Andrade\r\n\r\n06699/11 Valter Julio\r\n\r\n06701/11 Maria do Carmo de S. Costa\r\n\r\n06751/11 Normam Cleia Campelo Peralva\r\n\r\n06753/11 Marlene Ribeiro Cardoso de Barros\r\n\r\n06774/11 Leda Nogueira Fernandes\r\n\r\n07138/11 Raquel Paes de Almeida Rangel \r\n\r\n07248/11 Georgia Maria Mangueira de Almeida\r\n\r\n07267/11 Maria Gilda Santos Ribeiro\r\n\r\n07327/11 Fátima dos Santos Siqueira Pessanha\r\n\r\n07341/11 Márcia Rodrigues Viana\r\n\r\n07407/11 Ailton Madeira Pessoa\r\n\r\n07445/11 Rosane Maria Ribeiro Soares\r\n\r\n07452/11 Gisele Manhães Batista\r\n\r\n07519/11 Gilmar Araújo Alvim\r\n\r\n07576/11 José Alves Barreto\r\n\r\n07670/11 Fátima Cristina da S. A. da Cruz\r\n\r\n07702/11 Joilma Carvalho Lima Maciel \r\n\r\n04924/11 Maria Aparecida Cardoso dos Santos\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05844/11 Ivanilda Ferreira de Souza\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 08/02/12\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1259079"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1258996": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 01/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de setembro 2011, em R$ 3.090,34 (Três mil, noventa reais, trinta e quatro centavos), o provento mensal da SRª.ECILA DOS SANTOS RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - J, matrícula nº.1596, aposentada conforme Portaria nº 894/2011, de 25 de agosto de 2011, publicada no Órgão Oficial em 01 de setembro 2011, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 20 horas J, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.872,94\r\n\r\nHum mil oitocentos e setenta e dois reais, noventa e quatro centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 561,88\r\n\r\nQuinhentos e sessenta e hum reais, oitenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 280,94\r\n\r\nDuzentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 374,58\r\n\r\nTrezentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.090,34\r\n\r\nTrês mil e noventa reais trinta e quatro centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1258996"
                    ],
                    "1259015": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 04/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de setembro 2011, em R$ 1.911,24(Hum mil novecentos e onze reais e vinte e quatro centavos), o provento mensal da SRª.HELOÍSA HELENA NOGUEIRA VIDAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - I, matrícula nº.5483, aposentada conforme Portaria nº 1019/2011, de 30 de agosto de 2011, publicada no Órgão Oficial em 01 de setembro de 2011, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.365,18\r\n\r\nHum mil trezentos e sessenta e cinco reais, dezoito centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 341,29\r\n\r\nTrezentos e quarenta e hum reais, vinte e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 204,77\r\n\r\nDuzentos e quatro reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.911,24\r\n\r\nHum mil novecentos e onze reais, vinte e quatro centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1259015"
                    ],
                    "1258997": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 017/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, resolve republicar a Portaria nº 192/2006 de 29 de novembro 2006, publicada no Órgão Oficial em 06 de dezembro de 2006, que republicou as Portarias nº 464/2001, publicada em 03 de outubro de 2001 e de nº230/99, publicada em 14 de agosto de 1999, excluindo o tempo de licença-prêmio no período laborado sob o regime celetista, para fixar a partir de 24 de março de 1999 em R$ 315,76(trezentos e quinze reais, setenta e seis centavos), o provento mensal da SR. LUIZ AUGUSTO DE SOUZA NETO, Armador, lotado na Secretaria municipal de Obras matrícula nº.1.064-9, aposentado através da Portaria nº 181/99, de 04 de março de 1999, publicada no órgão Oficial em 24 de março de 1999, com base no artigo 40, III, b da CRFB, em sua redação original, c/c art. 3º, § 2º da EC nº 20/98, e art. 105, III, b da Lei Municipal 5247/91, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Proporcional a 34/35(trinta e quatro e trinta e cinco avos). Referente a faixa salarial de mais de 25 anos de serviço e Decreto nº 36, de 22 de amio de 1995.\r\n\r\nR$ 209,28\r\n\r\nDuzentos e nove reais, vinte e oito centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247 de 16 de dezembro de 1991. \r\n\r\nR$ 64,63\r\n\r\nSessenta e quatro reais, sessenta e três centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) de acordo com o art. 61 da Lei nº 5.247/91 e artigo 1º, § 2º, “b” da Le nº3.907/81. \r\n\r\nR$ 41,85\r\n\r\nQuarenta e hum reais e oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 315,76\r\n\r\nTrezentos e quinze reais, setenta e seis centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1258997"
                    ],
                    "1258998": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 18/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve republicar a Portaria nº032/2010 de 04 de fevereiro de 2010, publicada no Órgão Oficial em 23 de junho 2010 que fixou a partir de 06 de outubro de 2009, em R$ 1.055,73 (Hum mil cinqüenta e cinco reais e setenta e três centavos), o provento mensal do SR. JOSÉ DILSON PAIS LEMOS, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Motorista II, matrícula nº11763, aposentado conforme Portaria nº 2282/2009, de 29 de setembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 06 de outubro de 2009, com base no artigo art. 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível IV, letra “A” da tabela de Vencimentos, Anexo V da lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Leis nºs nº7.721/05; 7.828/2006; 7.931/07; Lei nº8.002/08; Lei nº8.095/2009 e Lei nº4950/89.\r\n\r\nR$ 754,11\r\n\r\nSetecentos e cinqüenta e quatro reais e onze centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco) por cento do vencimento de acordo com o artigo 60 da lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 150,81\r\n\r\nCento e cinqüenta reais e oitenta e hum centavos.\r\n\r\nAdicional de Periculosidade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento de acordo com o a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 150,81\r\n\r\nCento e cinqüenta reais e oitenta e hum centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.055,73\r\n\r\nHum mil cinqüenta e cinco reais e setenta e três centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção.)\r\n\r\nId: 1258998"
                    ],
                    "1258999": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 019/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, republicar a Portaria de nº 17/2011 de 20 de dezembro, publicado no Órgão Oficial de 30 de dezembro de 2011 que fixou a partir de 01 de setembro 2011, em R$ 2.695,77(Dois mil seiscentos e noventa e cinco reais, setenta e sete centavos), o provento mensal da SRª.LOURDES HELENA HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - G matrícula nº.9062, aposentada conforme Portaria nº 893/2011, de 25 de agosto de 2011, publicada no Órgão Oficial em 01 de setembro de 2011, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas G, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.739,21\r\n\r\nHum mil setecentos e trinta e nove reais, vinte e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 347,84\r\n\r\nTrezentos e quarenta e sete reais, oitenta e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 260,88\r\n\r\nDuzentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 347,84\r\n\r\nTrezentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.695,77\r\n\r\nDois mil seiscentos e noventa e cinco reais, setenta e sete centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção.)\r\n\r\nId: 1258999"
                    ],
                    "1259000": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº 024/2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, republicar a Portaria nº 211/2011 de 05 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 07 de novembro de 2011 que fixou a partir de 13 de julho 2011, em R$ 1.875,06(Hum mil oitocentos e setenta e cinco reais, seis centavos), o provento mensal da SRª.ARLETE SALOTTO PELICIONI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - J, matrícula nº.1888, aposentada conforme Portaria nº 643/2011, de 30 de junho de 2011, publicada no Órgão Oficial em 13 de julho de 2011 e republicada em 24.08.2011, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas J, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.399,31 \r\n\r\nHum mil trezentos e noventa e nove reais trinta e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 349,82 \r\n\r\nTrezentos e quarenta e nove reais, oitenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 9% (nove por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 125,93\r\n\r\nCento e vinte e cinco reais, noventa e três centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.875,06\r\n\r\nHum mil oitocentos e setenta e cinco reais, seis centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção.\r\n\r\nId: 1259000"
                    ],
                    "1259001": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 025/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve,republicar a Portaria nº 014/2011 de 19 de dezembro de 2011, publicado no Órgão Oficial em 28 de dezembro de 2011 que republicou a Portaria nº 205/2011 de 28 de setembro de 2011,publicada no Órgão Oficial em 26 de outubro de 2011, fixando a partir de 30 de maio de 2011, data do óbito em R$ 1.911,24 (Hum mil, novecentos e onze reais, vinte e quatro centavos), com base no despacho exarado no processo nº. 3079/2011, deferido em 20.07.2011, e Portaria nº709/2011, de 26 de julho de 2011, publicado no Órgão oficial em 28 de julho de 2011, a pensão mensal ao SR. JOCEILSON MENDES MAGALHÃES, na condição de viúvo da funcionária SRª. MARGARETH AZEREDO CRESPO DE MAGALHÃES, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II - 25 horas - I, matrícula nº4476ap, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do de cujus, e os outros 50% (cinqüenta por cento) divididos em partes iguais a GÉSSICA AZEREDO CRESPO DE MAGALHÃES e THALLES AZEREDO CRESPO DE MAGALHÃES, na condição de filhos, do falecido,enquanto solteiros,não emancipados e até completarem 21 anos de idade, com efeito a contar do óbito, 30.05.2011, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.911,24\r\n\r\nHum mil novecentos e onze reais, vinte e quatro centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1259001"
                    ],
                    "1259002": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 026/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, republicar a Portaria nº 011/2011 de 29 de novembro de 2011, publicado no Órgão Oficial em 28 de dezembro de 2011 que fixou a partir de 30 de agosto de 2011, em R$ 2.852,29 (dois mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e vinte e nove centavos), o provento mensal da SRª.LÚCIA SALVADOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, Professor I-20horas-H, matrícula nº6388, aposentada conforme Portaria nº886/2011, de 24 de agosto de 2011, publicada no Órgão Oficial em 30 de agosto de 2011, com base no art.6º, Emenda Constitucional nº41/2003, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas H, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.782,69\r\n\r\nHum mil setecentos e oitenta e dois reais, sessenta e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 445,67\r\n\r\nQuatrocentos e quarenta e cinco reais, sessenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 267,40\r\n\r\nDuzentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 356,53\r\n\r\nTrezentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e três centavos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.852,29\r\n\r\nDois mil e oitocentos e cinqüenta e dois reais vinte e nove centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1259002"
                    ],
                    "1259003": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 027/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 29 de setembro de 2011, em R$ 865,78(oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos), o provento mensal da SRª MARLENE SANTOS DO ROSÁRIO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº07479, aposentada conforme Portaria nº1109/2011, de 20 de setembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 29 de setembro de 2011, com base no artigo 40, § 1º, III, “b” da CF da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; Lei nº 4950/89 e Lei 8.166/2010; 8.234/2011. \r\n\r\nR$ 618,42\r\n\r\nseiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 123,68\r\n\r\nCento e vinte e três reais sessenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 123,68\r\n\r\nCento e vinte e três reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 865,78\r\n\r\nOitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº23199\r\n\r\nId: 1259003"
                    ],
                    "1259004": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 028/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de setembro 2011, em R$ 2.457,30(Dois mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais, trinta centavos), o provento mensal da SRª.ELVIRA DA SILVA SOARES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 16 horas - J, matrícula nº.3075, aposentada conforme Portaria nº1125/2011, de 20 de SETEMBRO de 2011, publicada no Órgão Oficial em 30 de setembro de 2011, com base no artigo 3º,I,II,III e parágrafo único da EMC 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-16 horas J, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.535,82\r\n\r\nHum mil quinhentos e trinta e cinco reais, oitenta e dois centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 460,74\r\n\r\nQuatrocentos e sessenta reais, setenta e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 230,37\r\n\r\nDuzentos e trinta reais e trinta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 230,37\r\n\r\nDuzentos e trinta reais e trinta e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.457,30\r\n\r\nDois mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais, trinta centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1259004"
                    ],
                    "1259005": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 029/2011\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de setembro 2011, em R$ 2.079,71(Dois mil setenta e nove reais, setenta e hum centavos), o provento mensal da SRª.LIZETE DE FÁTIMA VIANA DE ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - J, matrícula nº.3380, aposentada conforme Portaria nº 1116/2011, de 21 de SETEMBRO de 2011, publicada no Órgão Oficial em 29 de setembro de 2011, com base no artigo 3º,I,II,III e Parágrafo Único da EMC 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas J, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.434,29\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e quatro reais, vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 430.28\r\n\r\nQuatrocentos e trinta reais, vinte e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 215,14\r\n\r\nDuzentos e quinze reais e quatorze centavos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.079,71\r\n\r\nDois mil setenta e nove reais, setenta e hum centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1259005"
                    ],
                    "1259006": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 030/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 25 de outubro de 2011, em R$ 1.268,65(Hum mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), o provento mensal da SRª.CONCEIÇÃO DE MARIA PASSOS SOARES Lotada na Secretaria de Saúde, função Atendente de Consultório, matrícula nº 0329, aposentada conforme Portaria nº 1213/2011, de 20 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 25 de outubro de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível IV, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Leinº7.654/2004;Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007;Leinº8002/2008;Lei nº8095/2009; Lei nº166/2010 e Lei nº 8.234/2011. \r\n\r\nR$ 845,77\r\n\r\nOitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 253,73\r\n\r\nDuzentos e cinqüenta e três reais e setenta e três centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20%(vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7,097/2001; arts.61 e 110, § § 1º e 3º, “b” da 5.247/91 e Lei 7.386/2003; Lei 7.709/2005. \r\n\r\nR$ 169,15\r\n\r\nCento e sessenta e nove reais quinze centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n1.268,65\r\n\r\nHum mil duzentos e sessenta e oito reais, sessenta e cinco centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23.199\r\n\r\nId: 1259006"
                    ],
                    "1259007": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 031/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de outubro de 2011, em R$ 2.724,81 (Dois mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos), o provento mensal do SR. OZIEL BARRETO DOS SANTOS, Lotado na Secretaria Municipal de Transporte, Agente de Fiscalização de Transporte Coletivo, matrícula nº5658, aposentado conforme Portaria nº1194/2011, de 11 de outubro de 2011 publicada no Órgão Oficial em 11 de outubro de 2011, com base no art.3º, I,II,III, § único da Emenda Constitucional nº47/2005, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente a classe “A” da tabela de vencimentos, Anexos V da Lei nº 7.346/02; Decretos Municipais ns. 120/03; 153/03; Lei nº7429/03; Lei nº7.654/04; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº 7.931/07;Lei nº8.002/08; Lei nº 8.002/09; Lei nº 8.166/2010 e Lei nº9.489/89; Lei nº8.234/2011. \r\n\r\nR$ 1.581,94\r\n\r\nHum mil quinhentos e oitenta e hum reais e noventa e quatro centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 7.345 de 27 de dezembro de 2002.\r\n\r\nR$ 395,48\r\n\r\nTrezentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nProdutividade: De acordo com o artigo 1º, IV, da Lei nº 4.212/83, Lei nº 6.312/97; Decreto Municipal nº 244/02 c/c o artigo 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 431,01\r\n\r\nQuatrocentos e trinta e hum reais e hum centavos.\r\n\r\nRisco de vida: Referente a 20% (vinte por cento), de acordo com a Deliberação nº 2.394/70, c/c o artigo 110, parágrafos 1º e 3º, letra “b” da Lei nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 316,38\r\n\r\nTrezentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.724,81\r\n\r\nDois mil setecentos e vinte e quatro reais oitenta e hum centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1259007"
                    ],
                    "1259008": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 032/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 29 de setembro de 2011, em R$ 1.669,10 (Hum mil seiscentos e sessenta e nove reais, dez centavos), o provento mensal da SRª. REGINA CÉLIA RANGEL PAES, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº0390, aposentada conforme Portaria nº1112/2011, de 20 de setembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 29 de setembro de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009; Lei nº 4950/89; Lei 8.166/2010 e Lei 8.234/2011. \r\n\r\nR$ 1.283,93\r\n\r\nHum mil duzentos e oitenta e três reais, noventa e três centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta e por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 385,17\r\n\r\nTrezentos e oitenta e cinco reais, dezessete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.669,10\r\n\r\nHum mil seiscentos e sessenta e nove reais, dez centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23.199\r\n\r\nId: 1259008"
                    ],
                    "1259009": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 033/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 29 de setembro de 2011, em R$ 1.733,30 (Hum mil setecentos e trinta e três reais, trinta centavos), o provento mensal do Sr. JOSÉ CARLOS PINTO DE VASCONCELOS, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº2780, aposentado conforme Portaria nº1093/2011, de 21 de setembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 29 de setembro de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009; Lei nº 4950/89; Lei 8.166/2010 e Lei 8.234/2011. \r\n\r\nR$ 1.283,93\r\n\r\nHum mil duzentos e oitenta e três reais, noventa e três centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 449,37\r\n\r\nQuatrocentos e quarenta e nove reais, trinta e sete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.733,30\r\n\r\nHum mil setecentos e trinta e três reais, trinta centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23.199\r\n\r\nId: 1259009"
                    ],
                    "1259010": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 034/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 22 de março de 2011, em R$ 2.832,83(Dois mil oitocentos e trinta e dois reais, oitenta e três centavos), o provento mensal do Sr. VALDECY SOARES SANTA RITA, Lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº0206, aposentado conforme Portaria nº224/2011, de 25 de fevereiro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 22 de março de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009; Lei nº 4950/89; Lei 8.166/2010 e Lei 8.234/2011. \r\n\r\nR$ 1.205,46\r\n\r\nHum mil duzentos e cinco reais, quarenta e seis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 421,91\r\n\r\nQuatrocentos e vinte e hum reais, noventa e hum centavos.\r\n\r\nTempo Integral (100%): Baseada na Resolução nº 2.711/73; Decreto 21/1973 c/c com o art. 110, § 1º da Lei nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 1.205,46\r\n\r\nHum mil duzentos e cinco reais, quarenta e seis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.832,83\r\n\r\nDois mil oitocentos e trinta e dois reais, oitenta e três centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23.199\r\n\r\nId: 1259010"
                    ],
                    "1259011": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 035/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de agosto 2011, em R$ 1.798,30(Hum mil setecentos e noventa e oito reais trinta centavos), o provento mensal da SRª.ANGELINA MARGARETE RODRIGUES FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 22 horas - J, matrícula nº.2534, aposentada conforme Portaria nº891/2011, de 24 de agosto de 2011, publicada no Órgão Oficial em 30 de agosto de 2011, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 22 horas J, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.293,75\r\n\r\nHum mil duzentos e noventa e três reais, setenta e cinco centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 388,12\r\n\r\nTrezentos e oitenta e oito reais, doze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 116,43\r\n\r\nCento e dezesseis reais e quarenta e três centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.798,30\r\n\r\nHum mil setecentos e noventa e oito reais, trinta centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1259011"
                    ],
                    "1259012": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 036/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25 de outubro 2011, em R$ 1.687,02(Hum mil seiscentos e oitenta e sete reais, dois centavos), o provento mensal da SRª.ROSEMERY DE SOUZA SANTOS FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 22 horas - H, matrícula nº.6074, aposentada conforme Portaria nº1209/2011, de 20 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 25 de outubro de 2011, com base no artigo 6º EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-22 horas H, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.231,41\r\n\r\nHum mil duzentos e trinta e hum reais, quarenta e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 307,85\r\n\r\nTrezentos e sete reais, oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 230,37\r\n\r\nDuzentos e trinta reais e trinta e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.687,02\r\n\r\nHum mil seiscentos e oitenta e sete reais, dois centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1259012"
                    ],
                    "1259013": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 037/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de setembro 2011, em R$ 2.079,70(Dois mil setenta e nove reais, setenta centavos), o provento mensal da SRª.MARLI DA SILVA MACHADO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - J, matrícula nº.4418, aposentada conforme Portaria nº1143/2011, de 22 de setembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 29 de setembro de 2011, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas J, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.434,29\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e quatro reais, vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 430,28\r\n\r\nQuatrocentos e trinta reais, vinte e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 215,14\r\n\r\nDuzentos e quinze reais e quatorze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.079,70\r\n\r\nDois mil setenta e nove reais, setenta centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1259013"
                    ],
                    "1259014": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 038/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de setembro 2011, em R$ 2.079,71(Dois mil setenta e nove reais, setenta e hum centavos), o provento mensal da SRª.MAXIMA APARECIDA BARRETO DA SILVA GOMES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - J, matrícula nº.4301, aposentada conforme Portaria nº 1119/2011, de 20 de SETEMBRO de 2011, publicada no Órgão Oficial em 29 de setembro de 2011, com base no artigo 6ºda EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas J, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.434,29\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e quatro reais, vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 430,28\r\n\r\nQuatrocentos e trinta reais, vinte e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 215,14\r\n\r\nDuzentos e quinze reais e quatorze centavos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.079,71\r\n\r\nDois mil e setenta e nove reais, setenta e hum centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1259014"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1258573": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 41.135/02\r\n\r\nRecorrente: Verdes Mares Turismo Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Verdes Mares Turismo Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n°. 8.831.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1258573"
                    ],
                    "1258574": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 43.249/03\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Roberto de Souza Carvalho\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n°. 9.754.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1258574"
                    ],
                    "1258575": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 43.487/03\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Jorge Mansur Neto\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n°. 9.717.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1258575"
                    ],
                    "1258576": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 47.151/06\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Zuleide Maria Martins Bohrer\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n°. 11.805.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1258576"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1259043": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.045.000819-0-PR, Carta Convite nº 007/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a aquisição de 06 (seis) conjuntos odontológicos completos para serem utilizados no Setor de Odontopediatria da Coordenação de Assistência Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde e nas unidades de Estratégia de Saúde da Família, à ODONTO SERVICE LTDA, que apresentou o valor total de R$ 71.028,00 (setenta e um mil e vinte e oito reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 01 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1259043"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1259035": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 069/2011, processo nº 2011.099.900174-5-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo utilizado diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes do Hemocentro Regional de Campos / FMS, à licitante vencedora: \r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, registro dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 01 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1259035"
                        ],
                        "1259036": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 069/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nLanceta em aco inox, formato retangular, - com ponta triangular, esteril, descartavel, para puncao digital, acondicionada em papel grau cirurgico.\r\n\r\n18.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nFEATHER\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nBandagem anti-septica com formato anatomico, - almofada e absorvente, capaz de aderir à pele para estancar a saída de sangue, evitando vazamentos. rolo com 200 unidades.\r\n\r\n72\r\n\r\nROLO\r\n\r\nAMP\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nMicrocuveta para determinacao da hemoglobina - no equipamento hemocue ou similar. dispositivo descartável para dosagem de hemoglobina, contendo reagente seco em quantidade exata, que produz uma reação química, tão logo o contato com o sangue for estabelecido. Os resultados sao obtidos em, no máximo, 45 segundos.\r\n\r\n18.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nEKF DIAGNOSTIC\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nEtiqueta auto-adesiva 102 mm x 85 mm, p/bolsa de sangue, - em filme de plástico de polipropileno branco-fosco, com tratamento especial para impressão de código de barras, no sistema termo-transferência, com adesivo hot melt atóxico e linear ou papel base especial super calandrado, confeccionada em rolos com 1.000 etiquetas. 01 carreira linear. largura da etiqueta: 108 mm; espaco entre etiquetas: 3mm; diâmetro interno da bobina aprox.: 75 mm\r\n\r\n12\r\n\r\nROLO\r\n\r\nTELES ETIQUETAS\r\n\r\nR$ 231,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nEtiqueta auto-adesiva atóxica, medindo 25 mm x 55 mm, - em filme de plastico de polipropileno branco-fosco, com tratamento especial para impressão de código de barras, no sistema termo-transferência, com adesivo hot melt atóxico e linear ou papel base especial super calandrado, confeccionada em rolos com 5.000 etiquetas. Tamanho da etiqueta: 04 carreiras lineares. Largura da etiqueta: 106 mm; espaco entre etiquetas: 3 mm; diametro interno da bobina: aprox.: 75 mm\r\n\r\n12\r\n\r\nROLO\r\n\r\nTELES ETIQUETAS\r\n\r\nR$ 246,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nEtiqueta auto-adesiva em papel couché fosco med. 80 x 50 mm - rolo com 1000 etiquetas\r\n\r\n6\r\n\r\nROLO\r\n\r\nTELES ETIQUETAS\r\n\r\nR$ 145,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nLâmina para efetuar conexões estéreis - em tubos de policloreto de vinila (PVC) com diâmetro externo de 3,9 mm a 4,5 mm e um diâmetro interno de 3,0 mm, destinado a aplicacões de processamento de sangue. A lâmina deve ser de cobre, de uso único, para uso especifico em aparelho de conexão estéril.\r\n\r\n1.200\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nGÊNESIS\r\n\r\nR$ 12,20\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nCartão PVC extracard branco espessura de 0,76mm - 54mm x 85mm\r\n\r\n12.000\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nTELES CARTÕES\r\n\r\nR$ 1,38\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nRibbon em resina preta 110mm x 91m externo - impressora Label DR. 200\r\n\r\n8\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nTELES CARTÕES\r\n\r\nR$ 158,50\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nRibbon colorido Zebra True Colors YMCKO - 200 BR i-series - (é necessário seguir a descrição “BR”)\r\n\r\n60\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nTELES CARTÕES\r\n\r\nR$ 596,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nEtiqueta auto-adesiva 15mm x 50mm, 5 carreiras lineares, em filme plástico de polipropileno branco-fosco, com tratamento especial para impressão de código de barras, no sistema termo-transferência, com adesivo hot melt atóxico e linear ou papel base especial super calandrado, confeccionada em rolos com 5000 etiquetas. Largura das etiquetas: 106mm; espaço entre etiquetas: 3mm; diametro internoda bobina aprox. 75mm.\r\n\r\n35\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nTELES CARTÕES\r\n\r\nR$ 240,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr.Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1259036"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1259048": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais) correspondente ao pagamento do COLÉGIO CENECISTA BARTHOLOMEU LYSANDRO, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação do serviço prestado no mês de dezembro do ano de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nTestemunhas: \r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nId: 1259048"
                    ],
                    "1259049": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 34.736,00 (trinta e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais) correspondente ao pagamento do CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO LTDA, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação do serviço prestado nos meses de novembro e dezembro do ano de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nTestemunhas: \r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nId: 1259049"
                    ],
                    "1258994": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Família e \r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\nFundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 025/11, processo nº 2011.044.000201-9-PR cujo objeto é prestação de serviços de coordenação, acompanhamento e apoio de equipe multidisciplinar PROJETO PROTEJO, e em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, à licitante vencedora, a saber: E D R SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA ME com o valor global de R$ 307.250,00 (trezentos e sete mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n\r\nEm 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1258994"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1259022": [
                                "I - Edital",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 987/2009, alterado pela Portaria nº 479/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 14/02/2012 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e parecer do balancete financeiro do mês de Janeiro do exercício 2012;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 988/2009, alterado pela Portaria nº 480/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010, em conformidade com os Arts. 44 e 45 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será rea lizada no dia 14/02/2012 às 10:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Janeiro do exercício 2012;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Célio Reis Nogueira\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1259022"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1258986": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nCONTRATO: 065/11.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000321-3-PR\r\n\r\nPregão nº 083/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: GEORGE A. P. DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS.\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 400.200,00(quatrocentos mil e duzentos reais *). *\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de setembro de 2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO: 054/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000227-6-PR\r\n\r\nPregão nº 062/11\r\n\r\nCONTRATADA: DIBOÁ COMERCIAL LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel A4 e papel tamanho ofício com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 99.900,00 (noventa e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nCONTRATO Nº 200/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000024-5-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/11\r\n\r\nCONTRATADA: construtora alas ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça de Conselheiro Josino.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1258986"
                        ],
                        "1258865": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 009/2012 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 009/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de relógios de ponto e bobinas térmicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de fevereiro de 2012 às 11h (onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1258865"
                        ],
                        "1258985": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de ampliação da Escola Municipal Alva Doralice - Santa Cruz.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 307.612,46 (Trezentos e sete mil, seiscentos e doze reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de fevereiro 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 50 envelopes tamanho ofício.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de Ampliação da Creche Escola Penha - Avenida Rossine Quintanilha Chagas - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 186.675,66 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de fevereiro 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de ampliação da Escola Municipal Mário Barroso - Ururaí. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 246.898,68 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de Março 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 04 caixas de grampos para pasta tipo trilho 80mm - 50 unidades (preferencialmente da marca ACC).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Heitor Alves Barreto - Largo do Garcia - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 288.346,91 (duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de Março 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 04 caixas de grampos para pasta tipo trilho 80mm - 50 unidades (preferencialmente da marca ACC).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de Reforma da Praça Santo Amaro.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 548.286,12 (quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e doze centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de Março de 2012 às 15h (Quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 50 envelopes tamanho ofício.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1258985"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1258938": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000024-3-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000023-6-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: A. F. DE Almeida Paes.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do cantor “Lafayete Paes”, no dia 03/02/2012, no Farol de São Thomé às 23 horas, dentro do projeto “serenata no Farol” pela FTMT, para cumprir programação da mesma, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000029-P-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000031-9-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Juarez P. Gomes.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente apresentação do show da Banda Massa, no dia 04/02/2012, na Orla da Praia do Farol de São Thomé (trio elétrico) dentro da programação do verão 2012, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação Desta Fundação. \r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000028-2-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000028-2-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Alves Empreendimento LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação de Profissional de setor artístico “Nelson Príncipe Negro”, no dia 05/02/2012, na Orla da Praia do Farol de São Thomé (trio elétrico) dentro da programação do verão 2012, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação Desta Fundação. \r\n\r\nValor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000027-5-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000029-P-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do show da banda “Sabor de Beijo”, no dia 04/02/2012, na Orla da Praia do Farol de São Thomé (trio elétrico) dentro da programação do verão 2012, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação Desta Fundação. \r\n\r\nValor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1258938"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1259038": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 001/2012 do tipo menor preço por item, devido à interposição impugnatória:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de protetor solar para atender ao programa de Atenção à saúde do Trabalhador.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1259038"
                        ],
                        "1259039": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material do tipo Pré fabricado (órtese e prótese) para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde: Patrick Rodrigues Silva Pinheiro e Pedro Henrique Azevedo Petrucci.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 28 de Fevereiro de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1259039"
                        ],
                        "1259040": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2012 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimentos cirúrgicos de ureterolitotripsia transureteroscópica, cistolitotripsia e nefrolitotripsia percutânea esquerda para atender ao paciente Rodovaldo Ribeiro Gonçalves.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 27 de fevereiro de 2012, às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1259040"
                        ],
                        "1259041": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2012 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimentos cirúrgicos de uretrotomia interna e cistolitotripsia para atender aos pacientes Josualdo Caixeiro Pereira e Acy da Silva Olegário.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 27 de fevereiro de 2012, às 15 h (Quinze horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1259041"
                        ],
                        "1259042": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2012 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico de ressecção endoscópica de próstata para atender aos pacientes Joaquim Ribeiro Gama e Rafael de Sousa Caldas.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 28 de fevereiro de 2012, às 14 h (Quatorze horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1259042"
                        ],
                        "1259033": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 006/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para a realização de exames laboratoriais (teste para determinação confirmatória de anticorpos anti-HIV 1 humano contra proteínas virais obtidas de lisado viral; teste para determinação da velocidade de hemossedimentação “VHS” em amostras de sangue total e teste para identificação de antígenos bacterianos em látex sensibilizado) pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de fevereiro de 2012 às 10h.(dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1259033"
                        ],
                        "1259034": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 007/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo laboratorial (testes de bioquímica) pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de fevereiro de 2012 às 10h.(dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1259034"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1258993": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011/044.000129-5 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 019/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 021/12\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das instituições de acolhimento: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA, PORTAL DA INFÂNCIA e dos demais Programas e Projetos: Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, Bombeiro Mirim, PCCC, Asilo da Lapa e Cozinha Industrial (sede da FMIJ) assistidos pela FMIJ.\r\n\r\nEMPRESA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA ME . \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 71.978,12 (setenta e hum mil novecentos e setenta e oito reais e doze centavos)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.044..000039-6- PR \r\n\r\nPREGÃO nº 005/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 022/12\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA ARTESANAL.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . \r\n\r\nVALOR GLOBAL R$ 13.510,10 (treze mil quinhentos e dez reais e dez centavos)*.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011/044.000029-9 \r\n\r\nPREGÃO nº 001/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/12\r\n\r\nOBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de bolos para atender as necessidades da Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: J TADEU RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.461,50 (hum mil quatrocentos e sessenta hum reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1258993"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1259122": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0091/2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pela LOM em seu Art. 24, II e pelo Art. 12 do Regimento Interno deste Legislativo, cumprindo o disposto na Lei nº.8.263/11 para realização de Concurso Público com a finalidade de preenchimento de cargos neste Legislativo\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\na)Designar a Comissão Administrativa no âmbito do Legislativo Municipal para atuando como Comissão do Concurso autorizado pela Lei nº 8263/11, em estrita observância a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno do Legislativo e demais leis aplicáveis à espécie, diligenciar e elaborar todos os atos, visando, obedecidos os termos da Lei nº 8.666/93, a contração de empresa responsável pela realização do concurso que deverá ter início no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação desta;\r\n\r\nb)A Comissão de Concurso repassará a entidade que for escolhida para realização do certame público, todas as orientações para que a empresa responsável possa confeccionar a minuta do edital de abertura do mesmo.\r\n\r\nc)O Edital obrigatoriamente deverá conter o número de vagas; vencimentos e remuneração; nível mínimo de escolaridade exigido, que pode ser fundamental, médio, médio-técnico e superior; data da inscrição; prazo de validade do concurso; conteúdo programático, onde são listadas todas as disciplinas cobradas na prova e critérios para provas de títulos, nos casos em que forem exigíveis, beneficiários de isenções de taxas; nº de vagas para os portadores de necessidades especiais; prazos de recursos direcionados a Comissão de Concurso quando se tratar de questões administrativas e direcionados a Banca Técnica do Concurso quando se tratar de Questões de Prova que envolvam conhecimentos técnicos ou científicos e as demais questões pontuais ou não que possam servir de esclarecimento e não deixar dúvidas aos candidatos, inclusive quanto a gabarito e resultado final e homologação pela autoridade pública investida de tal atribuição, o Presidente do Legislativo Municipal.\r\n\r\nd)Para dar concretude a esta Portaria fica então constituída a Comissão de que trata o item “a” dos seguintes membros: \r\n\r\n- AMARO LUIZ DOS SANTOS RANGEL - Presidente;\r\n\r\n- MÁRCIO GONÇALVES DE FREITAS - Membro;\r\n\r\n- OSVALDO RAMOS VIEIRA - Membro e \r\n\r\n- PAULO ROBERTO VASCONCELLOS - Membro.\r\n\r\ne) A Comissão de Concurso ora constituída deverá de imediato encaminhar aos órgãos fiscalizadores de classes, tais como: OAB, CRC, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS e ao próprio MPE, solicitação para que indiquem 01 membro para acompanhar todas as etapas de realização do concurso, sendo seus nomes disponibilizados para a empresa que vier a proceder a realização do certame, integrando quando exigência legal a respectiva Banca Examinadora.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção.\r\n\r\nPORTARIA Nº 0019/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear os Servidores Josué de Souza Freitas Miquelito, Subprocurador Legislativo, Mat. 693, Osvaldo Ramos Vieira, Técnico Legislativo, Mat. 050 e Marcos de Azevedo Silva, Técnico Legislativo, Mat. 044, para compor a Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, sob a presidência do primeiro, com vistas à apuração dos fatos, conforme determinação do Processo TCE nº 250.769-0/2003.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção.\r\n\r\nId: 1259122"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1259175": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1259175"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1258941": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 08 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120202000\r\n\r\n1001 CRED CORRETORA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n120340542\r\n\r\n3 FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120351927\r\n\r\nA B ARUEIRA ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n120380803\r\n\r\nA C SILVA STEVAUX CONTABILIDADE ME \r\n\r\n120365235\r\n\r\nA E GOMIERO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n120360420\r\n\r\nA F B TEIXEIRA RESTAURANTE E BUFFET ME \r\n\r\n120325063\r\n\r\nA F SBANO POSTAL LTDA ME \r\n\r\n120328577\r\n\r\nA G SOUZA DA SILVA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n120352583\r\n\r\nA J ALCENO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120359090\r\n\r\nA NOSSA CASA COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120355248\r\n\r\nA P J ALCANTARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n114563659\r\n\r\nA R DO IPE OBRAS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n120378264\r\n\r\nA R GONCALVES DA SILVA TRANSPORTE E LOGISTICA ME \r\n\r\n120372851\r\n\r\nA R MASSA MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n120336065\r\n\r\nA S PEREIRA COMERCIO DE VIDROS ME \r\n\r\n120376660\r\n\r\nA V SANTOS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS ME \r\n\r\n120352095\r\n\r\nA W L COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120252503\r\n\r\nA. F. FERRO SERVICOS DE ELETRICIDADE ME \r\n\r\n120343274\r\n\r\nA2X SERVICOS LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n120343320\r\n\r\nA2X SERVICOS LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n120378540\r\n\r\nAC REVESTIMENTO DE JANELAS LTDA ME \r\n\r\n120356619\r\n\r\nACDSE SILVA LANCHES E SUCOS E SIMILARES ME \r\n\r\n120177544\r\n\r\nACN MOURA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n114542090\r\n\r\nACOUGUE PALACE LTDA \r\n\r\n120291363\r\n\r\nACOUGUE PRINCIPAL DA VILA EMIL LTDA ME \r\n\r\n120378299\r\n\r\nADRIANA B DA CUNHA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS ASSESSORIA IMOLIBIARIA ME \r\n\r\n120378990\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA CABRAL \r\n\r\n120104580\r\n\r\nAFONSO KUENERZ ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n120376741\r\n\r\nAGT ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120340925\r\n\r\nAGUA GRANDE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120325411\r\n\r\nALAN MIRANDA MONTEIRO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n120263130\r\n\r\nALAN RIOS LEITE \r\n\r\n120364859\r\n\r\nALEXANDRE DE MENESES \r\n\r\n120319977\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS NOLASCO \r\n\r\n120117878\r\n\r\nALEXANDRO CARDOSO DOS SANTOS \r\n\r\n120366258\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n120335921\r\n\r\nAMARO ABREU DE SOUZA BAZAR ME \r\n\r\n120334550\r\n\r\nANA PAULA MARQUES RAPOSO \r\n\r\n120152436\r\n\r\nANDERSON LIMA ESTOFADOR \r\n\r\n120368404\r\n\r\nANDRADE COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALUMINIOS LTDA ME \r\n\r\n120357569\r\n\r\nANDRADE E ALMEIDA SERVICOS E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n120341441\r\n\r\nANDREA DE SOUZA BARBOSA \r\n\r\n120264765\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n120375982\r\n\r\nANDREIA FESTAS BUFFET LTDA ME \r\n\r\n120151383\r\n\r\nANDRICK COPIADORA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120198347\r\n\r\nANTONIA BARBOSA DE OLIVEIRA \r\n\r\n120374919\r\n\r\nAPRECIATTI RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n120382792\r\n\r\nARETUSA APARECIDA GOMES DE NOVAIS \r\n\r\n120380927\r\n\r\nARGUS BM COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n120355094\r\n\r\nARKTOS ARQUITETURA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120248883\r\n\r\nARPOADOR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120341514\r\n\r\nART FRIO AR CONDICIONADOS LTDA ME \r\n\r\n120248999\r\n\r\nARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA MICAELA LTDA ME \r\n\r\n120177412\r\n\r\nARYDES CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n120147530\r\n\r\nATACADAO DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n120375494\r\n\r\nAUTO BARRA RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n120341573\r\n\r\nAUTO PECAS OLIVEIRA ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n120355353\r\n\r\nAUTO POSTO CIDADE GEBARA LTDA ME \r\n\r\n120355213\r\n\r\nAUTO POSTO MANILHA MAGE LTDA ME \r\n\r\n120355299\r\n\r\nAUTO POSTO TOP DE MAGE LTDA ME \r\n\r\n120355264\r\n\r\nAUTO POSTO TOP GLORIA LTDA ME \r\n\r\n120355272\r\n\r\nAUTO POSTO TOP SHOW LTDA ME \r\n\r\n120284006\r\n\r\nAVALORA BRASIL REGULADORA DE SINISTROS LTDA \r\n\r\n120378728\r\n\r\nB A R COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n120321475\r\n\r\nB S WYZYKOWSKI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120362503\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n120355752\r\n\r\nBAND PORT SEGURANCA ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n120336375\r\n\r\nBAR E MERCEARIA BEM VINDO AO NORDESTE LTDA ME \r\n\r\n120175959\r\n\r\nBARRACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n120375737\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA MILLY LTDA ME \r\n\r\n120330628\r\n\r\nBAZAR LOOK MARQUES LTDA ME \r\n\r\n120374110\r\n\r\nBB BANCO DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n120352672\r\n\r\nBELMED MATERIAL HOSPITALAR E ORTOPEDICO LTDA ME \r\n\r\n120155826\r\n\r\nBHTG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120343193\r\n\r\nBIG MARCAS RJ LTDA ME \r\n\r\n120355132\r\n\r\nBIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA ME \r\n\r\n120185202\r\n\r\nBLACK POINT POUSADA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114558736\r\n\r\nBLENDA TECIDOS LTDA \r\n\r\n120376768\r\n\r\nBM CARVALHO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n120376326\r\n\r\nBODY AND SOUL EQUIPAMENTOS FISIOTERAPICOS LTDA ME \r\n\r\n120340410\r\n\r\nBORGES E MENDONCA RECURSOS HUMANOS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n114457409\r\n\r\nBR INFO CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120340135\r\n\r\nBRM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120376172\r\n\r\nBRUKEENTU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120325306\r\n\r\nBY DOO SERVICOS DE MOTOBOY LTDA ME \r\n\r\n120353407\r\n\r\nC A DUARTE SILVA ME \r\n\r\n120368447\r\n\r\nC DE CASTRO CARDOSO ME \r\n\r\n120358948\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n120358999\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n120019116\r\n\r\nC VILLELA SILVANO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120319233\r\n\r\nCAMINHO DO MAR BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n120151022\r\n\r\nCAMPO CHEIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n120150891\r\n\r\nCAMPO CHEIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120150980\r\n\r\nCAMPO CHEIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120286939\r\n\r\nCAO GATO DO RECREIO PET SHOP E CLINICA VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n120148994\r\n\r\nCARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA EPP \r\n\r\n114216150\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n120131498\r\n\r\nCASA DO PARACHOQUE ENVOLVENTE LTDA ME \r\n\r\n120352168\r\n\r\nCASA DO PASTEL POINT DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n120341239\r\n\r\nCASTROL BRASIL LTDA \r\n\r\n120274612\r\n\r\nCEJS SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n120354900\r\n\r\nCEMACO CENTRO EDUCACIONAL MATTOS CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n120284600\r\n\r\nCENTER MED ULTRA SONOGRAFIA LTDA \r\n\r\n120024586\r\n\r\nCESARIO F DA SILVA MATERIAIS ESPORTIVOS E EVENTOS ME \r\n\r\n120286866\r\n\r\nCEZAR GOMES DA CUNHA ME \r\n\r\n120378809\r\n\r\nCICLE E BAZAR DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n120365472\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A \r\n\r\n120340380\r\n\r\nCJ CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI \r\n\r\n120000423\r\n\r\nCLAILTON JUSTINO FERREIRA \r\n\r\n120378957\r\n\r\nCLARIVAL G DE SOUZA FILHO TRANSPORTES ME \r\n\r\n120376024\r\n\r\nCLOSS & CLOSS TINGIMENTOS LTDA \r\n\r\n120356554\r\n\r\nCOMERCIAL 7 DE MACAE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n120302675\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI CODUITA \r\n\r\n120302705\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI CODUITA \r\n\r\n120358719\r\n\r\nCOMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES \r\n\r\n120297477\r\n\r\nCOMPANIA DE ARTISTAS E TECNICOS EM ESPETACULO DE ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n120375745\r\n\r\nCOMPLEXO DE LAZER E CULTURA COMPLEX LTDA EPP \r\n\r\n120336111\r\n\r\nCOMSEL COMERCIAL SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120374161\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO BARRA S/A \r\n\r\n120374188\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO BARRA S/A \r\n\r\n120374153\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n120373742\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n120375710\r\n\r\nCONSERVADORA REIXACH LTDA ME \r\n\r\n120359456\r\n\r\nCONSORCIO BRH MED \r\n\r\n120364905\r\n\r\nCONSULT 2008 CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA EPP \r\n\r\n120342073\r\n\r\nCONTABILIDADE DECIFRADA CURSOS ON LINE LTDA \r\n\r\n120341808\r\n\r\nCOOPERATIVA DE MOTORISTAS BANGU TAXI SERVICE LTDA \r\n\r\n120378949\r\n\r\nCORDEIRO DE MEDEIROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n120375150\r\n\r\nCOSA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120185695\r\n\r\nCOSTA & COSTA MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n120185717\r\n\r\nCOSTA & COSTA MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n120356945\r\n\r\nCPR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n120381150\r\n\r\nCRECHE ESCOLA ALEGRIA DO RECREIO LTDA \r\n\r\n120375885\r\n\r\nCRECISA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120340852\r\n\r\nCRISTALINA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120378590\r\n\r\nCRISTIANE DE FARIA LIMA \r\n\r\n120378612\r\n\r\nCRISTIANE FRAZAO PALMEIRA REFEICOES \r\n\r\n120287820\r\n\r\nCURSO PROTONS LTDA ME \r\n\r\n120299046\r\n\r\nD H R DE ALMEIDA \r\n\r\n120358735\r\n\r\nDANIELLE LIMA DOS SANTOS 09017141786 ME \r\n\r\n120341824\r\n\r\nDATALOG SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120343010\r\n\r\nDELTA 2010 REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120329344\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n120380005\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n120274256\r\n\r\nDENISE PACHECO GOMES \r\n\r\n120374390\r\n\r\nDENTAL OURENSE COMERCIO DE MATERIAL ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n120378736\r\n\r\nDENTAL PAIVA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n120376288\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS LP 100% COMUNIDADE LTDA ME \r\n\r\n120180073\r\n\r\nDESEJO D MULHER COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120158256\r\n\r\nDET NORSKE VERITAS CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n120368412\r\n\r\nDI SALTO BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n120355086\r\n\r\nDIEGO DA COSTA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME ME \r\n\r\n120249812\r\n\r\nDIG CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA EPP \r\n\r\n120304937\r\n\r\nDOMINIK OLIVEIRA FERREIRA \r\n\r\n120368536\r\n\r\nDRESSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120252066\r\n\r\nDRILLTEC SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n120252090\r\n\r\nDRILLTEC SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n120252104\r\n\r\nDRILLTEC SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n120376369\r\n\r\nDROGA STAR DO RIO DAS PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n120254530\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ALTO DA SERRA AZUL LTDA EPP \r\n\r\n120376075\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n120267616\r\n\r\nDROP INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n120341972\r\n\r\nDRR INDUSTRIA E COMERCIO DE LENCOS LTDA ME \r\n\r\n120009170\r\n\r\nDRUKER DIGITACAO E RELATORIOS LTDA \r\n\r\n120368544\r\n\r\nDUBLINER PRODUTORA DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n120320681\r\n\r\nE CORREA SANTANA CONFECCOES ME \r\n\r\n114367400\r\n\r\nE P DA COSTA ABRANTE ME \r\n\r\n120373610\r\n\r\nECON CAMPOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120050129\r\n\r\nEDESJUNIOR REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114604517\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n120295695\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n120337088\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n120251485\r\n\r\nEDISON CONCEICAO DA SILVA \r\n\r\n120378639\r\n\r\nEDITORA FRENTE E VERSO LTDA \r\n\r\n120378604\r\n\r\nEL SHADAY TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120378523\r\n\r\nELETROBEL COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS E PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n120252520\r\n\r\nELETROSEG SERVICOS ELETRICOS E SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n114541132\r\n\r\nELIANE CRISTINA MARQUES BARBOSA ADMINISTRACAO DE BENS \r\n\r\n120291320\r\n\r\nEMBAVIDRO RIO EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n120251655\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 3R LTDA \r\n\r\n120199343\r\n\r\nENGELITE CONSTRUCOES E ESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n120330555\r\n\r\nENVES CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120376237\r\n\r\nERICK DA SILVA WANDERLEY ME \r\n\r\n120360993\r\n\r\nESPACO CHIC DE PADRE MIGUEL LOCACAO DE BOX STANDER LTDA \r\n\r\n120326396\r\n\r\nESPACO DE BELEZA CRISTIANA MONNERAT LIMITADA \r\n\r\n120300834\r\n\r\nESTACAO DOS SUCOS E LANCHES DO FRANGAO DA ESQUINA LTDA ME \r\n\r\n120380366\r\n\r\nESTACAO SORRIR LTDA \r\n\r\n120279355\r\n\r\nEVA AUGUSTA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n120340887\r\n\r\nEVA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120256002\r\n\r\nEXPERT CREDITO SERVICOS LTDA \r\n\r\n120340070\r\n\r\nEXPIRIAN DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120140535\r\n\r\nEXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n120368846\r\n\r\nF DE ASSIS PEREIRA DE ARAUJO CONCRETO \r\n\r\n120353318\r\n\r\nF K CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n120189330\r\n\r\nF M C DOMINGUES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n120300923\r\n\r\nF X FASHION COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120263378\r\n\r\nFABIANA NUNES DE AMIL \r\n\r\n120339420\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES DE MOURA \r\n\r\n120358867\r\n\r\nFABRICIO SANTOS OLIVEIRA TORNEARIA \r\n\r\n120341387\r\n\r\nFAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120358859\r\n\r\nFAKASP PRODUTOS LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n120278502\r\n\r\nFARMACIA SENHOR DOS PASSOS LTDA ME \r\n\r\n120340216\r\n\r\nFAROL APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n120321939\r\n\r\nFERNANDO ARANTES CHAVES \r\n\r\n114505063\r\n\r\nFERREIRA PONTES RACOES LTDA ME \r\n\r\n120295008\r\n\r\nFINELLI CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n114541086\r\n\r\nFIPARTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114541175\r\n\r\nFIPARTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120342944\r\n\r\nFLCPINTO CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n113761546\r\n\r\nFLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA \r\n\r\n120146584\r\n\r\nFLEXLIFE DO BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n120107546\r\n\r\nFRANCISCO FLAVIO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n120107465\r\n\r\nFRANCISCO FLAVIO DA SILVA DISTRIBUIDOR DE CALCADOS ME \r\n\r\n120358654\r\n\r\nFRONTEIRAS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n120375648\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n120358557\r\n\r\nFVDC INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n120352257\r\n\r\nG DE S DEMETRIO COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n120153947\r\n\r\nG M C SERVICOS DE APOIO EM CONSORCIOS LTDA ME \r\n\r\n114545146\r\n\r\nG M RODRIGUES HIDRAULICA COMERCIO DE MANGUEIRAS E CONEXOES ME \r\n\r\n120372665\r\n\r\nG7 COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120330369\r\n\r\nGARCIA & MOURA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120355043\r\n\r\nGDT DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS E BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120125137\r\n\r\nGE OIL & GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120265303\r\n\r\nGEODATA SERVICOS OFFSHORE S A \r\n\r\n120359863\r\n\r\nGERALDO GONCALVES PEREIRA ME \r\n\r\n120355388\r\n\r\nGIGANTE PECAS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120378868\r\n\r\nGIGAPRINTER COMUNICACAO VISUAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120359146\r\n\r\nGLORIA LENTE \r\n\r\n114480613\r\n\r\nGLORINHA PERSONALIZACAO E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n114545120\r\n\r\nGMR HIDRAULICS MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n120168910\r\n\r\nGOMES & OLIVEIRA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n114559350\r\n\r\nGOODMAN CIA \r\n\r\n120248352\r\n\r\nGRAZIELLE ANDRADE HECHT CORADO \r\n\r\n120355442\r\n\r\nGUAPI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120325934\r\n\r\nGUSTAVO T DE AQUINO CERQUEIRA ME \r\n\r\n120176432\r\n\r\nH P ARMAN COMERCIO DE PESCADOS \r\n\r\n120046369\r\n\r\nHABITEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n120281449\r\n\r\nHATIKVA PRODUCOES DE VIDEO LTDA ME \r\n\r\n120379961\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n120379996\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n120265982\r\n\r\nHELPSAUDE BRAZIL S A \r\n\r\n120177382\r\n\r\nHERON B DE SOUZA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n120378701\r\n\r\nHIDROVECTOR BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120340364\r\n\r\nHOTELARIA CARIOCA LTDA \r\n\r\n120285649\r\n\r\nI. Q. BARRETO \r\n\r\n120248786\r\n\r\nIMPORT SHOP COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120342936\r\n\r\nIMPORTACAO E EXPORTACAO SAAR LTDA \r\n\r\n120378884\r\n\r\nINDUSTRIA CERAMICA DO COLEGIO LTDA \r\n\r\n120340461\r\n\r\nINFINEUM BRASIL LIMITADA \r\n\r\n120379317\r\n\r\nINFOCOPY SOLUTION PAPELARIA XEROX E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120361094\r\n\r\nINFOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120367432\r\n\r\nINOTE TECHNOLOGY LTDA ME \r\n\r\n120375826\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA JACKSON COSTA LTDA \r\n\r\n120161630\r\n\r\nINTERACAO PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120280949\r\n\r\nIPERCO COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n120159538\r\n\r\nIRMAS GONCALVES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120361124\r\n\r\nITAMARAJU PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120200880\r\n\r\nIVAN NOGUEIRA BRAGA \r\n\r\n114591989\r\n\r\nIVC MECANICA AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n120340704\r\n\r\nJ A FELIX PIZZARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n120186039\r\n\r\nJ C DE A MENDES TRANSPORTES ME \r\n\r\n120186080\r\n\r\nJ C MENDES TRANSPORTE EXPRESSO LTDA ME \r\n\r\n120020670\r\n\r\nJ C SILVA HAIR KEY COSMETICOS EPP \r\n\r\n120294168\r\n\r\nJ J L L COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n120359413\r\n\r\nJ JOVEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120358930\r\n\r\nJ M DE ALMEIDA DUTRA EIRELI ME \r\n\r\n120355159\r\n\r\nJ R DE SOUZA TRANSPORTES ME \r\n\r\n120368811\r\n\r\nJAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n114058903\r\n\r\nJETCOM S/A \r\n\r\n120340178\r\n\r\nJJ BIKER TRANSPORTES E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120325969\r\n\r\nJLC REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120211890\r\n\r\nJOAO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n120286882\r\n\r\nJOSE A RODRIGUES BICICLETAS PECAS E SERVICOS \r\n\r\n120336286\r\n\r\nJOSE RICARDO LEMOS MATOS \r\n\r\n120375761\r\n\r\nJOSIAS SOARES DA SILVA \r\n\r\n120375001\r\n\r\nJOTA JOTA 3 SERVICOS & COMERCIO DE ARTIGOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120029693\r\n\r\nJS BORRACHEIRO LTDA \r\n\r\n120378906\r\n\r\nJULIANA D BUZIM CAMA E MESA ME \r\n\r\n120321807\r\n\r\nK & C SOARES DIAS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120319594\r\n\r\nKERGINALDO MOURA INACIO \r\n\r\n120357216\r\n\r\nKEVAN EDUCACAO E CULTURA FISICA LTDA ME \r\n\r\n120328208\r\n\r\nL A M CONSULTORES DE EMPRESAS LTDA \r\n\r\n120380854\r\n\r\nL A MORAES BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n120008327\r\n\r\nLALIC BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n120320754\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA TAKYOI LTDA ME \r\n\r\n120283956\r\n\r\nLANCHONETE LUIZ CAMOES LTDA ME \r\n\r\n120018071\r\n\r\nLANDMARK PROPERTIES PARTICIPACESLTDA \r\n\r\n120018128\r\n\r\nLANDMARK PROPERTIES PARTICIPACESLTDA \r\n\r\n120018012\r\n\r\nLANDMARK PROPERTIES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120342960\r\n\r\nLBJS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120378302\r\n\r\nLEANDRO ANDERSON PEDROSA ME \r\n\r\n120321890\r\n\r\nLEANDRO GONCALVES CRUZ \r\n\r\n120040107\r\n\r\nLEITE MEL SERVICOS EMPRESARIAIS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n120335743\r\n\r\nLEONICE FIXER \r\n\r\n120375923\r\n\r\nLINA L LUNA SALAO DE CABELEIREIRO MANICURE PEDICURE E ESTETICA ME \r\n\r\n120327074\r\n\r\nLINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n120267659\r\n\r\nLINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n120267632\r\n\r\nLINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n120327031\r\n\r\nLINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n120375540\r\n\r\nLIONS INDUSTRIA E COMERCIO DISTRIBUIDORA DE METAIS TECIDOS E ACABAMENTOS PARA DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n120358972\r\n\r\nLIRIO & HENRIQUES LTDA ME \r\n\r\n120295407\r\n\r\nLJM 2011 LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120125820\r\n\r\nLJR DE TERESOPOLIS COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n120342740\r\n\r\nLOCACAO DE BENS MOVEIS SAAR LTDA \r\n\r\n120186675\r\n\r\nLORENA PIMENTA FERNANDES IMUNIZACAO ME \r\n\r\n120341913\r\n\r\nLOTERIA LUGAR DE SORTE LTDA \r\n\r\n120341638\r\n\r\nLOTERIA SORTE E PAZ LTDA \r\n\r\n120341670\r\n\r\nLOTERIA TEMPO DE PAZ LTDA \r\n\r\n114409439\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA DE JESUS MODAS ME \r\n\r\n120125005\r\n\r\nLUIZA ARAUJO VICENTINI \r\n\r\n120340100\r\n\r\nM A FRANCA ME \r\n\r\n120355183\r\n\r\nM C F QUEIROZ LTDA ME \r\n\r\n120190176\r\n\r\nM V TENORIO DA CUNHA ME \r\n\r\n120267640\r\n\r\nMAD AF CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120336600\r\n\r\nMAGALHAES DIAS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120375443\r\n\r\nMAGIA DA MATA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120199742\r\n\r\nMARA LUCI ROCHA DE CARVALHO \r\n\r\n120372924\r\n\r\nMARCELA CERQUEIRA LIMA \r\n\r\n120368471\r\n\r\nMARCELAB INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120339072\r\n\r\nMARCIA RAMON FERRER \r\n\r\n120358760\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\n120174618\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOARES DE SOUZA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n120264803\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS TEIXEIRA COSTA \r\n\r\n120340038\r\n\r\nMARIELI ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120341778\r\n\r\nMARIZIA DA VILA DA PENHA CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n120263432\r\n\r\nMARLENE COGNOLATO DA SILVA 91378214749 ME \r\n\r\n120354721\r\n\r\nMARMORARIA CAJUAR LTDA ME \r\n\r\n120357542\r\n\r\nMARMORARIA GRAMEL DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n120029650\r\n\r\nMARTA SANTOS MARTINS \r\n\r\n120175797\r\n\r\nMATOS MOTOS DE TERESOPOLIS COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n114443300\r\n\r\nMAXIMAINVEST SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A \r\n\r\n120354993\r\n\r\nMAXPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n120340232\r\n\r\nMAXREFOR PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120352699\r\n\r\nMDRJ 54 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120190109\r\n\r\nMEGA DE TERESOPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120376300\r\n\r\nMEK ENGENHARIA E CONSULTORIA S A \r\n\r\n120295261\r\n\r\nMENA S BAR LTDA ME \r\n\r\n120340895\r\n\r\nMERCADO FLOR DO BAIRRO LTDA EPP \r\n\r\n120376113\r\n\r\nMERCEARIA CEU DA BICA LTDA ME \r\n\r\n120358573\r\n\r\nMERCEARIA ELLEN DO METROPOLE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n120289458\r\n\r\nMERCEARIA OLIVEIRA E REIS DE VALENCA LTDA ME \r\n\r\n120375290\r\n\r\nMERCEARIA SC DO IPIRANGA LTDA ME \r\n\r\n120378914\r\n\r\nMETA SPORTS GRUOP AGENCIAMENTO E EVENTOS DESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n120358980\r\n\r\nMETAL MAX LTDA \r\n\r\n120294915\r\n\r\nMICHELLE BALBINO CHIARO \r\n\r\n120374625\r\n\r\nMIDAS SOLUCOES EM TI LTDA \r\n\r\n120323648\r\n\r\nMINI MERCADO CALEFRU LTDA ME \r\n\r\n120135698\r\n\r\nMONTAIGNE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n120368226\r\n\r\nMOTA ESQUADRIAS DE ALUMINIO DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n120341646\r\n\r\nMOTTA E VARANDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120351978\r\n\r\nMRC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120290650\r\n\r\nMSG TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n114573832\r\n\r\nMUDERNO PRODUCOES LTDA \r\n\r\n120332450\r\n\r\nMULLER CAVALCANTE COMPUTACAO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n120374030\r\n\r\nMULTIDISPLAY COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS S A \r\n\r\n120374048\r\n\r\nMULTIDISPLAY COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS S A \r\n\r\n120125269\r\n\r\nMUNDO DOS ESPORTES COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120095289\r\n\r\nN J MARQUES RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120257874\r\n\r\nNASSAR ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n120289741\r\n\r\nNATHALIA ALBERONI DE OLIVEIRA VILARON \r\n\r\n120341581\r\n\r\nNATIV COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120203472\r\n\r\nNEIDE ALVES PEREIRA ME \r\n\r\n120160803\r\n\r\nNEO AFFINITY & MARKETING SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n120358638\r\n\r\nNETTO S FAMILY COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120169215\r\n\r\nNEW JET GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n114494754\r\n\r\nNH COMPANHIA DE VAREJO S A \r\n\r\n114375577\r\n\r\nNH COMPANHIA DE VAREJO S A \r\n\r\n120336863\r\n\r\nNOGALLIS INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120183447\r\n\r\nNOVO POPULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120099799\r\n\r\nNSG CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120099810\r\n\r\nNSG CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120368552\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n120351870\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 02 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n120374897\r\n\r\nODONTORIO SHOPPING COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120297230\r\n\r\nOMEGA SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n120014475\r\n\r\nOSVALDO MOREIRA \r\n\r\n120295083\r\n\r\nOTICA GOMES FREIRE LTDA ME \r\n\r\n120375397\r\n\r\nP S PINHEIRO RODRIGUES ME \r\n\r\n120184273\r\n\r\nP T PEREIRA BRITO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n120380838\r\n\r\nPADARIA DUPAO BOM LTDA ME \r\n\r\n120368781\r\n\r\nPARPERFEITO COMUNICACAO S.A. \r\n\r\n120368803\r\n\r\nPARPERFEITO COMUNICACAO S.A. \r\n\r\n120194198\r\n\r\nPASTELARIA LIANG 23 LTDA ME \r\n\r\n120339307\r\n\r\nPATRICIA CORREA GONCALVES \r\n\r\n120380722\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO \r\n\r\n120341301\r\n\r\nPB COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n120352001\r\n\r\nPECANTENAS CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n120098180\r\n\r\nPEDRO MOZARTH DE PINA COSTA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS ME \r\n\r\n120339587\r\n\r\nPEDRO PAULO GONCALVES SOARES \r\n\r\n120366126\r\n\r\nPERSONAL DE IMOVEIS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120120577\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n120302918\r\n\r\nPETROPOLIS GESTAO ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n120373432\r\n\r\nPIED A TERRE S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n120359464\r\n\r\nPLAX INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES LTDA \r\n\r\n120341476\r\n\r\nPOINT DO PAPEL 2009 PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n120341255\r\n\r\nPOLO CAPITAL INTERNACIONAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n120337444\r\n\r\nPORTAL NATUREZA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n120191407\r\n\r\nPRESLAF EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n114544905\r\n\r\nPRINT AUDIT AMERICA LATINA INFORMATICA COMERCIO DE SOFTWARES E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n120281120\r\n\r\nPROART DECORACOES LTDA \r\n\r\n120342111\r\n\r\nPROGRESSO CONTABILIDADE GERAL LTDA ME \r\n\r\n120279975\r\n\r\nPROJETARE INOCENCIO E ALVES LTDA ME \r\n\r\n120361086\r\n\r\nPROMPT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114595798\r\n\r\nPRONTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120155460\r\n\r\nPROPEC COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n120280701\r\n\r\nQUALIFITAS WF COM SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120196590\r\n\r\nR AZEVEDO DOS SANTOS TRANSPORTES ME \r\n\r\n120299992\r\n\r\nRACHEL KUAN ZEIN DE MELLO LOH \r\n\r\n120361027\r\n\r\nRAFAEL REZENDE DE SOUSA DA SILVA \r\n\r\n120376083\r\n\r\nRAMOS E LEMOS MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n114560102\r\n\r\nRAPHA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120339994\r\n\r\nRDS PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n120031523\r\n\r\nREAL PLAJJEM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120375915\r\n\r\nREMARTEL ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120359138\r\n\r\nRENATO SOARES RIBEIRO ME \r\n\r\n120276623\r\n\r\nRESTAURANTE CASA DO PEIXE LTDA ME \r\n\r\n120375966\r\n\r\nRESTAURANTE PURO PORTO LTDA ME \r\n\r\n120378710\r\n\r\nRF2 CORPORARTE FITNESS LTDA ME \r\n\r\n120339293\r\n\r\nRIOVAL CONEXOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n120322498\r\n\r\nRLH REIS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120340623\r\n\r\nROBERTO HADADD \r\n\r\n120135086\r\n\r\nRODOLUB S A COMERCIO DE LUBRIFICANTES \r\n\r\n120335719\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n120193736\r\n\r\nRODRIGUES BRAGA CLINICA PEDIATRICA LTDA ME \r\n\r\n120193779\r\n\r\nRODRIGUES BRAGA CLINICA PEDIATRICA LTDA ME \r\n\r\n120293072\r\n\r\nROGERIA APARECIDA MACEDO SANTOS \r\n\r\n120265397\r\n\r\nROLDAO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n120024560\r\n\r\nROMA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120123924\r\n\r\nRONALDO JORDAO BUSSIERE \r\n\r\n120338360\r\n\r\nRONALDO JORDAO BUSSIERE \r\n\r\n120372711\r\n\r\nRONALDO LOUZADA \r\n\r\n120357038\r\n\r\nROSANE MARIA DE MENEZES CONFECCAO ME ME \r\n\r\n120291150\r\n\r\nS C DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120200945\r\n\r\nS J IMBASSAHY RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n120340496\r\n\r\nSA HARAS ATACADO DE UTILIDADES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120356260\r\n\r\nSARA COMERCIO DE LATICINIOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n120335611\r\n\r\nSECOLI COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120352230\r\n\r\nSEG ALARME DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n120361078\r\n\r\nSEIDLER COUTINHO CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n120357089\r\n\r\nSEIFE SOCIEDADE DE EDUCACAO INFANTIL FERNANDES LTDA ME \r\n\r\n120277077\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE DE ALMEIDA REPRESENTACOES COMERCIAIS \r\n\r\n120182696\r\n\r\nSF COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120356660\r\n\r\nSIDERACO S/A \r\n\r\n114611726\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120356872\r\n\r\nSILVA & MARCONDES DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n120354152\r\n\r\nSILVANI LOPES DIAS \r\n\r\n120368722\r\n\r\nSINAT ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120325837\r\n\r\nSINFRONIO NOVA REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n120340828\r\n\r\nSINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n120375770\r\n\r\nSOCECAL RIO COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME \r\n\r\n120340437\r\n\r\nSOL DAS TINTAS LTDA ME \r\n\r\n120381710\r\n\r\nSOL E ESTRELA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120288303\r\n\r\nSOLVER APOIO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120323249\r\n\r\nSOTREQ 2012 CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n120251469\r\n\r\nSPE ARTRODESE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n120248387\r\n\r\nSPEED MOTOS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120341921\r\n\r\nSTONE RIVER ARTIGOS FONOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n114593868\r\n\r\nSTOP TIME HOTEL LTDA \r\n\r\n120355035\r\n\r\nSTUMBO & STUMBO LTDA ME \r\n\r\n120291649\r\n\r\nSUELLEN SIOMARA SAMPAIO TAVARES ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n120343380\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n120343371\r\n\r\nSUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A \r\n\r\n120185539\r\n\r\nT R G UNIVERSAL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n120381079\r\n\r\nTARGET MEIO DE PAGAMENTOS S A \r\n\r\n120289245\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA DO AMARAL \r\n\r\n120232200\r\n\r\nTAVARES FONSECA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120033437\r\n\r\nTECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n120356007\r\n\r\nTECNOIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120381028\r\n\r\nTECNOLOGIA APLICADA AO RISCO E A GESTAO DO TRANSPORTE DO BRASIL S/A TARGET BRASIL \r\n\r\n120338556\r\n\r\nTEOFILO MORAIS DE ARAUJO \r\n\r\n114500177\r\n\r\nTERREIRARTE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS NAS AREAS DE COSTURA E ARTESANATO DO TERREIRAO LTDA \r\n\r\n120251280\r\n\r\nTIC TAC ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n120340569\r\n\r\nTIHELEN LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120322250\r\n\r\nTNT AGENCIA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n120302152\r\n\r\nTOCA DO GOIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120325390\r\n\r\nTOLDOS E COBERTURAS SOL E CHUVA LTDA ME \r\n\r\n120343258\r\n\r\nTOP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120300532\r\n\r\nTR ASSISTENCIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n120186209\r\n\r\nTRICOLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120250276\r\n\r\nTRUNKLINE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120250330\r\n\r\nTRUNKLINE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 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LTDA \r\n\r\n120291681\r\n\r\nWERNECK REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120331454\r\n\r\nWL DE SOUZA COMERCIO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120378892\r\n\r\nWOLRD PRINTER COMUNICACAO VISUAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120353199\r\n\r\nWWT DO BRASIL SERVICOS EM PERFURACAO LTDA \r\n\r\n120200295\r\n\r\nXIMENES ALBUQUERQUE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nId: 1258941"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 08 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120249782\r\n\r\n120352192\r\n\r\n120203928\r\n\r\n120337665\r\n\r\n120152649\r\n\r\n120366223\r\n\r\n120341484\r\n\r\n120357062\r\n\r\n120368650\r\n\r\n120368684\r\n\r\n120289369\r\n\r\n120147823\r\n\r\n120339501\r\n\r\n120319934\r\n\r\n120285304\r\n\r\n120373033\r\n\r\n114605750\r\n\r\n112640192\r\n\r\n120380781\r\n\r\n120380820\r\n\r\n120380862\r\n\r\n112791549\r\n\r\n120009935\r\n\r\n120380552\r\n\r\n120298872\r\n\r\n114500568\r\n\r\n114500657\r\n\r\n120169665\r\n\r\n120343290\r\n\r\n114610983\r\n\r\n120368609\r\n\r\n120324636\r\n\r\n120182440\r\n\r\n120319560\r\n\r\n120372908\r\n\r\n120343231\r\n\r\n120162130\r\n\r\n120337568\r\n\r\n120134608\r\n\r\n120327023\r\n\r\n120327040\r\n\r\n120327058\r\n\r\n114546290\r\n\r\n120281147\r\n\r\n120355230\r\n\r\n120358816\r\n\r\n120096390\r\n\r\n120335603\r\n\r\n120287633\r\n\r\n120325527\r\n\r\n120340577\r\n\r\n120151618\r\n\r\n120358778\r\n\r\n120161036\r\n\r\n120373750\r\n\r\n120355108\r\n\r\n120283948\r\n\r\n120187094\r\n\r\n120297280\r\n\r\n120297329\r\n\r\n120330385\r\n\r\n120374714\r\n\r\n120329972\r\n\r\n120319381\r\n\r\n120281686\r\n\r\n114535558\r\n\r\n120340682\r\n\r\n120352389\r\n\r\n120356252\r\n\r\n120321343\r\n\r\n120105128\r\n\r\n120357054\r\n\r\n120378310\r\n\r\n120029391\r\n\r\n120376830\r\n\r\n120282143\r\n\r\n120356287\r\n\r\n120161737\r\n\r\n120375753\r\n\r\n120297450\r\n\r\n120358530\r\n\r\n120364115\r\n\r\n120353458\r\n\r\n114020434\r\n\r\n120141434\r\n\r\n120141442\r\n\r\n120284502\r\n\r\n120281570\r\n\r\n120281600\r\n\r\n120328542\r\n\r\n114290350\r\n\r\n120356996\r\n\r\n120267748\r\n\r\n120325624\r\n\r\n120320592\r\n\r\n114329796\r\n\r\n120191270\r\n\r\n120359812\r\n\r\n120033283\r\n\r\n120379651\r\n\r\n120379694\r\n\r\n120375249\r\n\r\n120025884\r\n\r\n120368706\r\n\r\n120374226\r\n\r\n120379384\r\n\r\n120131188\r\n\r\n120379775\r\n\r\n120381621\r\n\r\n120359405\r\n\r\n120133598\r\n\r\n120375435\r\n\r\n120363569\r\n\r\n120368676\r\n\r\n120359197\r\n\r\n120325870\r\n\r\n120358662\r\n\r\n120374005\r\n\r\n120277000\r\n\r\n120368919\r\n\r\n114500878\r\n\r\n120328100\r\n\r\n120205335\r\n\r\n120266547\r\n\r\n120351935\r\n\r\n120378531\r\n\r\n120378574\r\n\r\n120380544\r\n\r\n120356236\r\n\r\n120354489\r\n\r\n120187264\r\n\r\n120377055\r\n\r\n120188350\r\n\r\n120363151\r\n\r\n120096536\r\n\r\n120363437\r\n\r\n120378230\r\n\r\n120017873\r\n\r\n120376121\r\n\r\n120364972\r\n\r\n120287706\r\n\r\n120343207\r\n\r\n120343177\r\n\r\n120378140\r\n\r\n120274574\r\n\r\n120379686\r\n\r\n120324113\r\n\r\n120376580\r\n\r\n120358590\r\n\r\n120344971\r\n\r\n120368790\r\n\r\n120327929\r\n\r\n120337037\r\n\r\n120262240\r\n\r\n120034719\r\n\r\n120324172\r\n\r\n120339781\r\n\r\n120037564\r\n\r\n120343410\r\n\r\n114276021\r\n\r\n120329255\r\n\r\n120340283\r\n\r\n120380641\r\n\r\n114223190\r\n\r\n120268027\r\n\r\n120375168\r\n\r\n120343126\r\n\r\n120376059\r\n\r\n120147580\r\n\r\n120188708\r\n\r\n120351862\r\n\r\n120368560\r\n\r\n120368617\r\n\r\n120368633\r\n\r\n120354454\r\n\r\n120368420\r\n\r\n120357259\r\n\r\n120380161\r\n\r\n120341140\r\n\r\n120357275\r\n\r\n120208369\r\n\r\n120373920\r\n\r\n113652909\r\n\r\n120379759\r\n\r\n120379805\r\n\r\n120281627\r\n\r\n120278308\r\n\r\n120373050\r\n\r\n120343096\r\n\r\n120374374\r\n\r\n120378671\r\n\r\n120129175\r\n\r\n120378353\r\n\r\n120378744\r\n\r\n120361043\r\n\r\n120359006\r\n\r\n120359073\r\n\r\n120380714\r\n\r\n114531773\r\n\r\n120031949\r\n\r\n114611785\r\n\r\n120336545\r\n\r\n120380757\r\n\r\n120359251\r\n\r\n120344920\r\n\r\n120354780\r\n\r\n120341077\r\n\r\n120368900\r\n\r\n120166291\r\n\r\n120341263\r\n\r\n120374080\r\n\r\n120381117\r\n\r\n120180065\r\n\r\n120180081\r\n\r\n120180103\r\n\r\n120152703\r\n\r\n120357127\r\n\r\n120340615\r\n\r\n120159899\r\n\r\n120352303\r\n\r\n120341840\r\n\r\n120352222\r\n\r\n120380692\r\n\r\n120380749\r\n\r\n120358565\r\n\r\n120359332\r\n\r\n120159511\r\n\r\n120342022\r\n\r\n120340526\r\n\r\n120020629\r\n\r\n120341549\r\n\r\n120353202\r\n\r\n120204843\r\n\r\n120342057\r\n\r\n120342995\r\n\r\n120325748\r\n\r\n120345960\r\n\r\n120378507\r\n\r\n120108232\r\n\r\n120257394\r\n\r\n120281945\r\n\r\n120336359\r\n\r\n120380994\r\n\r\n120330008\r\n\r\n120380595\r\n\r\n120356040\r\n\r\n120338572\r\n\r\n120359677\r\n\r\n120378663\r\n\r\n120354950\r\n\r\n120201003\r\n\r\n120374765\r\n\r\n114394075\r\n\r\n120355728\r\n\r\n120042088\r\n\r\n120335840\r\n\r\n120356058\r\n\r\n120359049\r\n\r\n120378558\r\n\r\n120375958\r\n\r\n120358506\r\n\r\n120343304\r\n\r\n120366100\r\n\r\n120095858\r\n\r\n114223394\r\n\r\n120162288\r\n\r\n120359030\r\n\r\n120374277\r\n\r\n120340879\r\n\r\n120380560\r\n\r\n120024870\r\n\r\n120120682\r\n\r\n120290537\r\n\r\n120375109\r\n\r\n120162296\r\n\r\n120341298\r\n\r\n120358832\r\n\r\n120336278\r\n\r\n120368528\r\n\r\n120358484\r\n\r\n120088347\r\n\r\n114310262\r\n\r\n120287730\r\n\r\n120375427\r\n\r\n120374790\r\n\r\n114276730\r\n\r\n120341336\r\n\r\n120328925\r\n\r\n120164159\r\n\r\n120376261\r\n\r\n120351900\r\n\r\n120351951\r\n\r\n120320258\r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